Realidade Brasileira e Mundial

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Neoliberalismo e Globalização Evolução do capitalismo Durante o período final da Guerra Fria o capitalismo passou por um de seus períodos econômicos de maior crescimento. Esse processo já havia começado nos últimos lustros do século XIX e, desde a I Guerra Mundial, já se pode observar que os Estados Unidos da América estavam se transformando numa grande potência, graças ao seu crescente poderio econômico-militar. Diversas mudanças, em escala mundial, permitiram que a hegemonia norte-americana fosse se consolidando após a II Guerra Mundial, senão vejamos: _ Conferência de Bretton Woods em 1944, na qual ficou estabelecido que o dólar passaria a ser a principal moeda de reserva mundial, abandonando-se o padrão-ouro. _ Crescente participação das transnacionais norte-americanas no exterior, em especial na Europa e em alguns países subdesenvolvidos como o Brasil, o México, etc. _ Expansão dos bancos norte-americanos e sua transnacionalização. _ Descolonização da África e da Ásia que, criando dificuldades econômicas aos países europeus, abriu oportunidades para os Estados Unidos da América. Bretton Woods Durante três semanas de julho de 1944, do dia 1º ao dia 22, 730 delegados de 44 países do mundo então em guerra, reuniram-se no Hotel Mount Washington, em Bretton Woods, New Hampshire, nos Estados Unidos, para definirem uma Nova Ordem Econômica Mundial. Foi uma espécie de antecipação da ONU (fundada em São Francisco no ano seguinte, em 1945) para tratar das coisas do dinheiro. A reunião centrou-

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Neoliberalismo e Globalização

Evolução do capitalismo

Durante o período final da Guerra Fria o capitalismo passou por um de seus períodos econômicos de maior crescimento. Esse processo já havia começado nos últimos lustros do século XIX e, desde a I Guerra Mundial, já se pode observar que os Estados Unidos da América estavam se transformando numa grande potência, graças ao seu crescente poderio econômico-militar.

Diversas mudanças, em escala mundial, permitiram que a hegemonia norte-americana fosse se consolidando após a II Guerra Mundial, senão vejamos:

_ Conferência de Bretton Woods em 1944, na qual ficou estabelecido que o dólar passaria a ser a principal moeda de reserva mundial, abandonando-se o padrão-ouro.

_ Crescente participação das transnacionais norte-americanas no exterior, em especial na Europa e em alguns países subdesenvolvidos como o Brasil, o México, etc.

_ Expansão dos bancos norte-americanos e sua transnacionalização.

_ Descolonização da África e da Ásia que, criando dificuldades econômicas aos países europeus, abriu oportunidades para os Estados Unidos da América.

Bretton Woods

Durante três semanas de julho de 1944, do dia 1º ao dia 22, 730 delegados de 44 países do mundo então em guerra, reuniram-se no Hotel Mount Washington, em Bretton Woods, New Hampshire, nos Estados Unidos, para definirem uma Nova Ordem Econômica Mundial. Foi uma espécie de antecipação da ONU (fundada em São Francisco no ano seguinte, em 1945) para tratar das coisas do dinheiro. A reunião centrou-

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se ao redor de duas figuras chaves: Harry Dexter White, Secretário-Assistente do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e de Lord Keynes, o mais famoso dos economistas, representando os interesses da Grã-Bretanha, que juntos formavam o eixo do poder econômico da terra inteira.

Acertou-se que dali em diante, em documento firmado em 22 de julho de 1944, na era que surgiria das cinzas da Segunda Guerra Mundial, haveria um fundo encarregado de dar estabilidade ao sistema financeiro internacional bem como um banco responsável pelo financiamento da reconstrução dos países atingidos pela destruição e pela ocupação: o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento, ou simplesmente World Bank, Banco Mundial, apelidados então de os Pilares da Paz.

Os investimentos internacionais cresceram em volume, pois, além dos Estados Unidos, as antigas potências européias, que estavam se recuperando da crise criada pelos desastres da guerra, também começavam a se expandir.

O domínio mundial estadunidense é evidenciado pelo seu controle de mais da metade dos investimentos internacionais e pelo elevado número de filiais das transnacionais, a tendência de monopolização do capitalismo foi acelerada, fato que também pode ser observado nos programas de privatização que se intensificaram na década de 1980, envolvendo mais de 100 países do mundo e movimentando trilhões de dólares.

Ao produzir em locais onde a mão-de-obra é mais barata (tanto seu preço por hora quanto os encargos sociais) ou onde os custos de proteção ambientais são nulos ou muito baixos, as transnacionais reduzem os seus custos de produção, barateando as mercadorias. Dessa forma, podem vender seus produtos mais barato (quebrando a concorrência), aumentar suas taxas de lucro ou obter uma combinação de ambos.

Após a II Guerra Mundial, iniciou-se o mais longo período de crescimento contínuo do capitalismo, abalado apenas pela crise do petróleo, em fins de 1973. Durante os últimos 30 anos, o valor da produção econômica quadruplicou e as exportações quase sextuplicaram nos países desenvolvidos. Uma das principais causas desse crescimento do capitalismo foi a expansão de um grupo bem definido de grandes empresas, das quais cerca de 500 atingem dimensões gigantescas.

Essas empresas, passaram a ser denominadas multinacionais, a partir de 1960, mas essa expressão se popularizou após 1973, quando a revista Business Week publicou artigos e relatórios sobre elas. Segundo as Nações Unidas, as empresas multinacionais “são sociedade que possuem ou controlam meios de produção ou serviço fora do país onde estão estabelecidas”. Hoje, no entanto, toma-se consciência de que a palavra transnacional expressa melhor a idéia de que essas empresas não pertencem a várias

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nações (multinacionais), mas sim que atuam além das fronteiras de seus países de origem.

No fim da Ordem da Guerra Fria (1989), segundo relatório da ONU, existiam mais de 30 mil empresas transnacionais, que tinham espalhadas pelo mundo cerca de 150 mil filiais. Em 1970 elas eram apenas 7.125 empresas e tinham pouco mais de 20 mil subsidiárias.

As transnacionais foram, durante o período da Guerra Fria, a maior fonte de capital externo para os países subdesenvolvidos pois controlavam a maior parte do fluxo de capitais no mundo (exceto nos anos do Plano Marshall). No fim dessa ordem internacional, empresários estadunidenses controlavam mais de 35% das empresas transnacionais do mundo.

Nas últimas décadas, a globalização da economia tornou cada vez mais importante o sistema financeiro internacional. Ele é formado por um conjunto de normas, práticas e instituições (que fazem ou recebem pagamentos das transações realizadas fora das fronteiras nacionais). Dessa forma, o sistema envolve as relações de dezenas de moedas do mundo, sendo vital para o fechamento das balanças comerciais e de pagamento dos países do mundo. Em síntese, são três as funções do sistema monetário internacional: provisão de moeda internacional, as chamadasreservas; financiamento dos desequilíbrios formados pelo fechamento dos desequilíbrios formados pelo fechamento dos pagamentos entre os países; e ajuste das taxas cambiais.

Sua organização moderna teve início em julho de 1944, em um hotel chamado Bretton Woods, localizado na cidade norte-americana de Littleton (New Hampshire), onde 44 países assinaram um acordo para organizar o sistema monetário internacional.

Procurava-se também resolver os problemas mais imediatos do pós-guerra, para permitir a reconstrução das economias européias e japonesa, mas o acordo acabou se transformando em um reflexo do poder político e financeiro dos Estados Unidos. Nessa reunião também foram criados o Fundo Monetário Internacional (FMI), e o Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (Bird), hoje conhecido como Banco Mundial.

A conferência estabeleceu uma paridade fixa entre as moedas do mundo e o dólar, que poderia ser convertido em ouro pelo Banco Central estadunidense a qualquer instante. Todos os países participantes fixaram o valor de sua moeda em relação ao ouro, criando uma paridade internacional fixa. Todas as grandes nações da época, exceto a União Soviética, evidentemente, concordaram em criar um “Banco Mundial”, com a função de realizar empréstimos de longo

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prazo para a reconstrução e o desenvolvimento dos países membros; e o FMI, para realizar créditos de curto prazo e estabilizar moedas em casos de emergência. Isso garantiu uma estabilidade monetária razoável durante 25 anos.

À medida que as economias da Europa e do Japão foram se recuperando dos desastrosos efeitos da II Guerra Mundial e que os países subdesenvolvidos se emanciparam de suas potências imperialistas, passando a agir como entidades econômicas independentes, uma série de deficiências do acordo de Bretton Woods foram ficando claras, gerando crises que se ampliaram desde o fim da década de 1960. O acordo deixou de vigorar a partir de 1971, quando o presidente norte-americano, Richard Nixon, abandonou o padrão-ouro, ou seja, não permitiu mais a conversão de dólares em ouro automaticamente. Com isso o sistema de câmbio desmoronou.

O que define a economia dominante é que a sua moeda se torna uma moeda internacional, servindo de parâmetro ou de reserva financeira para outros países. Quando, em 1971, os Estados Unidos quebraram a conversão automática do dólar em ouro, eles obrigaram os países que tinham dólares acumulados a guardá-los (já que não poderiam mais ser convertidos em ouro) ou vendê-los no mercado livre (em geral com prejuízo). Em março de 1973 praticamente todos os países tinham desistido de fixar o valor de suas moedas em ouro e a flutuação cambial tinha se firmado como padrão mundial.

A crise do petróleo em 1973 gerou condições definitivamente diferentes das existentes anteriormente e obrigou o conjunto de nações a tomar uma série de medidas a respeito do papel do ouro nas relações monetárias internacionais. Após 1973, as taxas de câmbio de cada país passaram a flutuar e seu valor passou a ser determinado dia a dia.

A aceleração do crescimento das transações comerciais e o impressionante aumento do fluxo de turistas no mundo determinaram uma intensificação das trocas de uma moeda por outra (câmbio), criando uma maior interdependência entre os países. Dessa forma, a recessão econômica ou a crise financeira de um país pode afetar muito rapidamente outras nações o que explica a necessidade de um sistema monetário internacional, para servir como um amortecedor dos impactos dessas transformações, melhorando e facilitando as relações entre nações tão interdependentes na atualidade.

O Neoliberalismo e A Nova Ordem Mundial

Neoliberalismo

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O que se convencionou chamar de Neoliberalismo é uma prática político-econômica baseada nas idéias dos pensadores monetaristas (representados principalmente por Milton Friedman, dos EUA, e Friedrich August Von Hayek, da Grã Bretanha). Após a crise do petróleo de 1973, eles começaram a defender a idéia de que o governo já não podia mais manter os pesados investimentos que haviam realizado após a II Guerra Mundial, pois agora tinham déficits públicos, balanças comerciais negativas e inflação. Defendiam, portanto, uma redução da ação do Estado na economia. Essas teorias ganharam força depois que os conservadores foram vitoriosos nas eleições de 1979 no Reino Unido (ungindo Margareth Thatcher como primeira ministra) e, de 19880, nos Estados Unidos (eleição de Ronald Reagan para a presidência daquele país). Desde então o Estado passou apenas a preservar a ordem política e econômica, deixando as empresas privadas livres para investirem como quisessem. Além disso, os Estados passaram a desregulamentar e a privatizar inúmeras atividades econômicas antes controladas por eles.

A Nova Ordem Mundial

O que é uma ordem (geopolítica) mundial? Existe atualmente uma nova ordem ou, como sugerem alguns, uma desordem? Quais são os traços marcantes nesta nova (des)ordem internacional?

Utilizamos como marco inicial para a assim chamada “Nova Ordem Mundial” (ou “Nova Ordem Internacional”) a queda do Muro de Berlim, com tudo o que simbolizou em termos políticos, econômicos e ideológicos. Evidentemente, muitos aspectos anteriores já indicavam uma nova era econômica em formação.

O Muro de Berlim não apenas separava uma cidade e um povo. Ele simbolizava o mundo dividido pelos sistemas capitalista e socialista. A sua destruição, iniciada pelo povo de Berlim, na noite de 9 de novembro de 1989, pôs abaixo não apenas o muro material; mais do que isso, rompeu com o mais significativo símbolo da Guerra Fria: a bipolaridade.

Como foi possível a queda do Muro de Berlim, em plena Guerra Fria, num país sob forte hegemonia da União Soviética?

Estas coisas não acontecem, por assim dizer, “como um raio em céu azul”. Uma série de fatores a tanto conduzem, liderados pela Corrida Armamentista. Paralelamente ao abandono do

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Estado capitalista com gastos sociais, seguindo a orientação “neoliberal”, este passou a investir cada vez mais pesadamente em armamentos de ponta, mandando a conta da “defesa do mundo livre” para os países subdesenvolvidos. A União Soviética e seus aliados, sem terem “satélites” ou países a utilizar como fonte de recursos para esta finalidade – que contraria o princípio básico do socialismo, a Paz – passou a defender-se como pode. De todo o modo, se o bloco capitalista, dispondo de seu potencial de exploração de praticamente todo o mundo subdesenvolvido e do aparato de propaganda que a isto se segue, criou armas cada vez mais sofisticadas e inacreditáveis. Em fins da década de 80 falava-se no desenvolvimento, por conglomerados anglo-estadunidenses, de um projeto de “Guerra Nas Estrelas”, uma espécie de malha de satélites voltada a destruir armamento inimigo em terra com canhões laser! Especulava-se ainda acerca de uma arma (que, se efetivada jamais foi utilizada na prática, que se saiba, até os dias de hoje) chamada de “Bomba de Nêutrons”, capaz de destruir completamente a vida sem afetar o patrimônio, um verdadeiro emblema do ideal capitalista... Deslocando recursos da produção de alimentos, medicamentos, educação e salários para a Defesa, as nações socialistas foram levadas a um crise econômica sem precedentes históricos, este o cerne do problema.

Em 1985, a eleição de Mikhail Gorbatchov para a liderança da União Soviética tinha por finalidade encontrar formas pacíficas de sobrevivência democrática entre regimes econômicos antagônicos. Se os socialistas reafirmavam a necessidade da intervenção estatal na economia, encontravam, na outra ponta a competitividade mercantil daqueles que se nutriam da morte e da destruição, numa palavra: da competitividade. Abandonaram-se as metas cooperativistas e passou-se a pautar-se pela mais rapinante competitividade.

Reconhecendo que falta de transparência e democracia na revelação dos fatos constituía um entrave ao desenvolvimento do socialismo, Gorbatchov publicou seu clássico Perestroika, novas idéias para o meu país e o mundo que, contudo, foi mais utilizado pelos adversários do que pelos amigos do social. Era sem dúvida a expressão de uma crise.

Gorbatchov tentou ainda acordos com o ultradireitista Ronald Reagan, administrando mesmo o final do Tratado de Varsóvia e assinando com o presidente estadunidense o famoso acordo START (Strategic Arms Reduction Treaty), através do qual a OTAN e outras organizações filo-fascistóides dos Estados Unidos e aliados comprometiam-se a diminuir seus arsenais e interromper a corrida armamentista. Na prática, pouco foi feito a este respeito e é correto afirmar que as nações do Oeste (Estados Unidos e Inglaterra à frente) venceram a Guerra Fria contra o socialismo.

Naturalmente, a última palavra a este respeito ainda não está dada. Outrora um dos maiores problemas de distribuição na URSS era representado pela filas: todos tinham dinheiro para comprar os bens necessários, particularmente numa nação que foi capaz de manter o preço do

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pão em três copeques durante mais de setenta anos! Mas formavam-se filas imensas para esperar que produtos raros do ocidente chegassem às prateleiras dos supermercados, delas desaparecendo rapidamente. Hoje, em Moscou, o que se vê é, além do retorno da prostituição, da miséria, da mendicância e da violência, levando uma nação que já foi uma superpotência a rivalizar com países subdesenvolvidos neste quesito, supermercados e lojas de conveniência abarrotadas de bens para os quais ninguém mais tem dinheiro para comprar... O russo médio se pergunta se teria feito um bom negócio ao sair do socialismo para o capetalismo...

O que é Globalização?

“Haverá muitos chapéus e poucas cabeças”

Antônio Conselheiro

“Haverá muitos globalizados e poucos globalizadores”

Vamireh Chacon

Do ponto de vista do globalizador pode ser definida como o processo de internacionalização das práticas capitalistas, com forte tendência à diminuição – ou mesmo desaparecimento – das barreiras alfandegárias; liberdade total para o fluxo de Capital no mundo.

Os primeiros povos – de quem se tem notícia – a dividir o mundo entre “nós = civilizados” e “outros = bárbaros” foram os gregos e hebreus. Também os romanos assim dividiam os povos do mundo.

Sim, o planeta Terra, particularmente na região de hegemonia ocidental, ou seja, dos povos oriundos das cercanias do Mar Mediterrâneo, já sofreu a globalização egípcia, a globalização greco-macedônica, a globalização romana, a globalização muçulmana, a globalização ibérica, a globalização britânica, a globalização nazi-fascista e, desde o término da Primeira Guerra Mundial, agudizando-se ainda mais após o término da segunda, estamos sofrendo a globalização estadunidense.

Aprofundemos o paralelo. A seita judaica (que assim era vista) chamada de “cristã” era vista como bárbara e contrária aos deuses romanos. Os judeus foram globalizados à força, assim como os cartagineses e outros povos mais. Àquele tempo, somente os latinos e macedônicos foram globalizados pacificamente.

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Mais recentemente, pelos nazistas, em função de uma série de peculiaridades, poucas regiões foram globalizadas pacificamente, como os Sudetos e a Áustria.

Na atual globalização estadunidense, a Argentina, o México e o Brasil constituem as principais demonstrações de “globalização pacífica”. Aqueles que não concordam com o processo de globalização, são globalizados à força, constituindo os principais exemplos os países islâmicos, particularmente devido ao poderoso lobbie judaico no governo da única superpotência do planeta nos dias autais.

Nós, “chicanos”, “cucarachas”, globalizados pacificamente, estamos falidos, endividados, desempregados, famintos e governados por gente subserviente aos estadunidenses. É de se pensar se nossos governantes aceitam essa globalização pacífica para evitar derramamento de sangue pois, como vimos, quem os estadunidenses não conseguem globalizar “por bem”, são globalizados à mão armada, à revelia da ONU, que vai, aos poucos, deixando de ter o significado e o poder que tinha.

Basta lembrar que a ONU nasceu ainda durante os julgamentos de Nuremberg, com o fito principal de evitar que povos do mundo, em nome de uma pretensa superioridade (racial, cultural ou qualquer outra), destruíssem civilizações por eles consideradas “bárbaras” ou “incivilizadas”. Em 1991 George Bush (o pai) bateu o primeiro prego no caixão da ONU quando conseguiu forçar a aprovação de uma intervenção militar sobre o Iraque (aliás, fracassada). Dali para cá, uma série de ocorrências vêm em sucessivas vagas e ainda há quem se surpreenda ao ver representações da ONU ser percebida pelas vítimas da globalização como representação dos EUA. Desde 1991 – praticamente desde o final da polarização “capitalismo versus socialismo” a ONU deixou de ser um organismo representativo da autonomia dos povos do mundo e passou a ser, na prática, um organismo homologador das decisões estadunidenses. O escândalo em torno desta subserviência foi tamanho que, recentemente, os estadunidenses não obtiveram o aval da ONU enquanto não produzissem provas de que o Iraque constituía uma ameaça à estabilidade das civilizações judaico-cristãs ocidentais. Desprezando solenemente a ONU, estadunidenses e seus cúmplices britânicos massacraram uma das nações mais miseráveis do mundo que, para sua desgraça, constituem-se no segundo maior produtor de petróleo do mundo.

Enfim, “globalização” tem um significado para os globalizadores e outro para os globalizados, desde sempre, aliás. E desde sempre, parodiando o Conselheiro, “há poucos globalizadores e muitos globalizados”. Pior: reiterando: quem não se deixa globalizar por bem como o Brasil, a Argentina e o México (que estão na miséria que estão) é globalizado a bala, como o Afeganistão e o Iraque...

Transformações no Mapa Mundi, os Novos Blocos Econômicos, o Neonacionalismo e o Terrorismo como conseqüência do fim do socialismo no Leste Europeu

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Sem a coesão ideológica do socialismo as quinze repúbicas que outrora compunham a URSS fragmentaram-se, o mesmo ocorrendo com a Iugoslávia e com a Tchecoslováquia. Somente a Alemanha se reunificou neste processo, ampliando, com isso, enormemente, a xenofobia e o racismo. Composta por grupos culturais excepcionalmente diferentes como Sérvios, Croatas, Bósnios, Macedônios e Albaneses entre outros, professando diferentes religiões, como o Catolicismo Ortodoxo, o Catolicismo Romano, o Islamismo e o Judaísmo a ex-Iugoslávia foi o núcleo central de uma guerra chamada de "limpeza étnica" cujos dirigentes ainda hoje respondem ao Tribunal Internacional de Justiça. Já se disse que o Século XX "começa e termina em Sarajevo". Pura verdade...

A Europa após a II Guerra Mundial

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A Europa Hoje

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Detalhe da ex-URSS fragmentada

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Com o final definitivo da bipolarização entre EUA e URSS, temos um mundo capitaneado pelos EUA, dado o seu poderio bélico e econômico. Em seu ufanismo afirmam mesmo ser a única Superpotência planetária. Em menor escala, mas disputando sua chegada a uma posição de hegemonia, o Japão, que tem o Extremo Oriente como sua área de influência preferencial e a Europa, que encontra na África a sua área de influência preferencial.

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O MUNDO PÓS-GUERRA FRIA Na época da Guerra Fria, o poder das armas valia mais que o poder do dinheiro. O cenário mundial estruturava-se em torno das grandes potências termonucleares. O ocidente - essa expressão geopolítica que abarca os Estados de economia de mercado, tanto ocidentais como orientais - organizava-se em torno da hegemonia dos Estados Unidos, cuja liderança militar formava par com o seu incontrastável poderio econômico.

O fim da Guerra Fria embaralhou as cartas do jogo planetário. A dissolução do bloco soviético, uma aparente vitória da superpotência da América do Norte, descortinou realidades novas, que prefiguram o próximo século. O poder mundial tende a se concentrar em macroáreas do hemisfério norte que aglutinam a riqueza e a capacidade de inovação tecnológica. A economia mundial globalizava-se e, simultaneamente, fragmentava-se em blocos regionais. A partilha do mercado mundial envolve as estratégias das grandes corporações econômicas e as políticas externas dos Estados.

A geometria de poder mundial em rearranjo faz emergirem megablocos econômicos regionais, como a União Européia, o Nafta e a Bacia do Pacífico. Esse movimento de integração e abertura de mercados repercute sobre áreas do mundo subdesenvolvido, assumindo formas e expressões variadas. O México integra-se ao bloco comercial liderado pelos EUA; os novos países industrializados do leste asiático estreitam seus laços com o Japão; os antigos satélites da ex-União Soviética no leste europeu reestruturam as suas economias à sombra da Alemanha unificada.

2. ORDEM MUNDIAL DA GUERRA FRIA

2.1 - Quadro Resumo

Marco Inicial (1947) – Doutrina Truman

Marco Final (1989) – Queda do Muro de Berlim

Geopolítica – Bipolar

Poder Político – Militar

Potências – EUA x URSS

Oposição – Capitalismo (países ocidentais ou do leste) x Socialismo (países orientais ou do oeste)

Corrida Armamentista

Cenário Principal – Europa

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País síntese – Alemanha

Cidade síntese – Berlim

Construção do Muro de Berlim – evitar a passagem de mão-de-obra de Berlim oriental socialista para Berlim ocidental capitalista

Criação de Planos Econômicos pelos EUA: Plano Marshall (Europa Ocidental) e Colombo (Ásia – principalmente para o Japão) – recuperação econ6omica para conter o avanço do socialismo

Bipartição do espaço europeu: Europa ocidental capitalista x Europa oriental socialista

"Cortina de Ferro" – Fronteira entre capitalismo x socialismo na Europa

Descolonização afro-asiática – a Europa perde as suas colônias

Nacionalismo Emancipador – as colônias passa a ser nações

Aumento da situação de subdesenvolvimento

Conferência de Bandung – reunião das ex-colônias africanas e asiáticas. Movimento dos países não alinhados – 3º mundo – eqüidistância das grandes potências (EUA e URSS)

Neocolonialismo: dominação econômica, financeira e tecnológica

Criação de organizações econômicas: MCE (Mercado Comum Europeu) ou CEE (Comunidade Econômica Européia) x COMECON

Criação de organizações político – militares: OTAN x PACTO DE VARSÓVIA

2.2 – A Crise Soviética

A URSS era um país socialista localizado na Europa e na Ásia, que era constituído por 15 repúblicas, onde a maior e mais importante era a Rússia (onde fica a capital do país – a cidade de Moscou)

A crise da URSS assinalou a crise no socialismo, a queda do Muro de Berlim, o fim da Guerra e conseqüentemente a passagem de um mundo bipolar para multipolar (pós – Guerra Fria).

Em 1985, Mikhail Gorbatchev assume o governo soviético e estabelece mudanças, como a Glasnost (abertura política) e a Perestroika (reestruturação econômica), porém não teve sucesso devido a diversidade étnica e a oposição dos burocratas.

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A crise soviética provocou grande crise no socialismo do leste europeu, o que acabou causando a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria.

2.2.1 – Fragmentação da URSS

Esta começa em Setembro de 1991 com a independência das Repúblicas Bálticas (Lituânia, Letônia e Estônia). Após este acontecimento a URSS passou a ser formada por 12 repúblicas. Em 08 de Dezembro de 1991, foi assinado o Acordo de Minsk por Rússia, Ucrânia e Bielorússia (Bielorus) formado a CEI (Comunidade dos Estados Independentes). Em 14 de Dezembro de 1991 teve a adesão de 8 países.

A CEI não funciona como país, pois é formada por países - membros, que têm leis e nacionalidade próprias.

2.3 – Queda do Muro de Berlim e Reunificação Alemã

No pós – 2º guerra, o território da Alemanha foi dividido em 2 partes: Alemanha ocidental – ocupada por EUA, França e Grã Bretanha (Capitalista) e Alemanha oriental – ocupada por URSS (Socialista).

A queda do Muro de Berlim (Novembro/89) foi o marco inicial da reunificação alemã, em Outubro de 1990. Agora, temos um país capitalista, cuja capital é Berlim.

A queda do Muro de Berlim estabelece o fim da Guerra (fim do mundo bipolar), abrindo espaço para o início do mundo multipolar, com a formação de blocos econômicos.

3. ORDEM MUNDIAL PÓS-GUERRA FRIA

3.1 – Quadro Resumo: Geopolítica da Multipolaridade

Forma de Poder: Econômico – Tecnológico – Comercial

Oposição: Países do Norte Ricos x Países do Sul Pobres

Potências: EUA, Japão e Alemanha

Formação dos Megablocos econômicos: União Européia, Nafta e Bloco Oriental

Revigoramento: Neoliberalismo e do Neocolonialismo (separatista)

Tendências no Mercado: Regionalização e Globalização (mundialização)

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Problemas: Xenofobia e racismo, fundamentalismo, questão ecológica, monopólio tecnológico com instrumento de dominação dos países do norte, narcotráfico e fome

3.2 – Multipolaridade

A nova ordem mundial é marcada não mais pelo poder das armas, mas pelo poder do dinheiro, as relações econômicas estão mais intensas e não estão mias apoiadas em dois pólos, mas sobre os megablocos econômicos e geopolíticos.

Serão citadas algumas mudanças com o aparecimento dessa ordem multipolar:

Neoliberalismo

Surgiu como doutrina econômica sistematizada no final da década de 1930.

Os princípios defendidos por seus teóricos são basicamente os mesmos do liberalismo, diferindo apenas naquilo que a nova realidade do capitalismo impõe. A supressão de livre – concorrência, determinada pela formação dos monopólios, oligopólios, trustes, etc. trouxe à baila a necessidade de intervenção do Estado na economia. Para os neoliberais, portanto, os mecanismos de mercado são capazes de organizar a vida econômica, política e social, desde de que sob a ação disciplinadora do Estado.

Na prática do Estado neoliberal há uma redução dos gastos públicos em educação, saúde e habitação, enfim, seguridade social.

Globalização

É a mundialização do capitalismo, onde a competição e a competitividade entre as empresas tornaram-se questões de sobrevivência.

A globalização pode ser resumida em duas características: internacionalização da produção e das finanças e o Estado passa de protetor de economias nacionais é provedor do bem-estar social, a adaptar-se à economia mundial ou às transformações do mundo que ela própria e a exaltação do livre mercado provocam.

Regionalização

Na época da Guerra Fria tudo girava entre dois pólos, ou duas potências, EUA e URSS, com a nova ordem internacional o eixo econômico passou a ser outros países que se estruturaram em megablocos, a economia ficou em regiões, em blocos.

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• UNIÃO EUROPÉIA – Europa

• NAFTA – (Acordo de livre comércio da América do Norte) – América do Norte + México

• BLOCO ORIENTAL

• MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) – América do Sul • ALCA (Área de livre comércio das Américas) – América (Todas)

• APEC (Ásia – Pacífico)

Tigres Asiáticos

Os Tigres Asiáticos são formados por 3 países (Coréia do Sul, Formosa ou Taiwan e Singapura) e uma ex-possessão britânica (Hong – Kong: devolvida em 1997 para China Popular)

China Popular

Teve abertura econômica (capitalismo), mas não política. Assim poderá ser a potência das próximas décadas.

Xenofobia

Quando a economia dos países desenvolvidos estava em expansão, a presença da mão-de-obra do imigrante era bem vinda. Porém, diante da recente recessão, os trabalhadores imigrantes passaram a concorrer pelo mercado de trabalho com os trabalhadores locais, o que provocou uma aversão ao estrangeiro (xenofobia).

Neo-Nacionalismo: Separatista

Com todo esse avanço há povos que querem se separa de seus países dentre alguns temos:

• Quebec – Canadá

• País Basco – Espanha / França

• Caxemira – Índia / Paquistão

• Tchetchênia – Rússia

• Kosovo – Iugoslávia

• Tibete – China Popular

• Curdos – Turquia, Iraque, Irã, Síria e outros

• Daguestão – Rússia

Países Emergentes

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Grupo de país subdesenvolvidos favoráveis aos investimentos estrangeiros. Ex.: Brasil, México, Argentina, China e África do Sul.

Fundamentalismo

Ato de seguir fielmente as diretrizes impostas pelas potências; utilizando aqui no sentido de fazer política usando a religião como instrumento. Ex.: grupos islâmicos extremistas, principalmente no Oriente Médio e na Argélia (GIA – Grupo Islâmico Armado).

A Terceira Revolução Industrial ou Revolução Técnico-Científica

A ciência, no estágio atual da terceira revolução industrial, está estreitamente ligada à atividade industrial e às outras atividades econômicas: agricultura, pecuária, serviços. É um componente fundamental, pois, para as empresas, o desenvolvimento científico e tecnológico é revertido em novos produtos e em redução de custos. Permitindo a elas maior capacidade de competição num mercado cada vez mais disputado.

A microeletrônica, o microcomputador, o software, a telemática, a robótica, a engenharia genética e os semicondutores são alguns símbolos dessa nova etapa.

A Revolução técnico-científica, movida pela produtividade, ao mesmo, tempo em que pode gerar mais riquezas e ampliar as taxas de lucros, é também responsável pelo emprego de centenas de milhares de pessoas em todo o mundo.

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A GLOBALIZAÇÃO E OS BLOCOS ECONÔMICOS

Na entrada ao terceiro milênio, o mundo está vivendo uma verdadeira

revolução financeira e industrial.

Para empresas, bancos e homens de negócios, os continentes

tornaram-se um só. As fronteiras, apesar de ainda constarem nos Atlas, estão

sendo cada vez menos sentidas no mapa-múndi dessa nova realidade

empresarial.

Empresas e mercadorias deixaram de ter sede ou pátria.

Bem no meio dessa revolução, que alterou radicalmente as técnicas de

produção e a relação do homem com o trabalho, está o Brasil, país

contraditório, onde setores arcaicos, como o têxtil e o calçadista, convivem com

indústrias de tecnologia de ponta e robôs.

É a essa revolução que se dá o nome de globalização.

É um fenômeno irreversível, implacável, que veio para ficar e contra o

qual não adianta lutar. Seus efeitos imediatos são predatórios. Mas, ao mesmo

tempo, a globalização é capaz de levar aos países e às pessoas benefícios

ainda não totalmente dimensionados, como o acesso a uma miríade de

informações e a produtos das regiões mais distantes da Terra.

No processo de globalização, os países começaram a perceber que as

negociações comerciais se tornariam mais eficientes se houvesse uma

aproximação setorial de suas economias. Dessa forma, iniciou-se a formação

de grupos de países, no princípio regionais (devido à proximidade de suas

fronteiras), originando-se, assim, os atuais blocos econômicos mundiais.

A grande tendência atual da globalização da economia reflete-se,

principalmente, numa tentativa de liberalização de barreiras alfandegárias e

fiscais ao comércio internacional.

No final dos anos 80 e início dos 90, assiste-se a um grande processo

de liberalização comercial, especialmente dos países em desenvolvimento,

Page 21: Realidade Brasileira e Mundial

com o crescimento dos acordos e dos mecanismos de integração regional,

tendo como principais exemplos o fortalecimento da Comunidade Econômica

Européia, a criação do NAFTA na América do Norte, a Área de Livre Comércio

Asiática e o Mercosul. Essa liberalização surge em função do próprio

acirramento da concorrência internacional.

Estes acordos regionais são formalizados pela necessidade de

ampliação do espaço econômico das empresas a fim de viabilizar a operação e

a continuidade das inovações, constituindo-se em um processo intermediário

dentro da tendência de globalização.

Os blocos não são unidades fechadas e interagem entre si mantendo

relações comerciais interblocos, como no acordo comercial entre Mercosul e

União Européia.

2.1.1 Blocos Econômicos nas Américas

NAFTA - North American Free Trade Agreement

ALADI - Associação Latino-Americana de Integração

MERCOSUL - Mercado Comum do Sul

CAN - Comunidade Andina (Antigo Pacto Andino)

CARICOM - Comunidade e Mercado Comum do Caribe

MCCA - Mercado Comum Centro Americano

ALCA - Associação de Livre Comércio das Américas

2.1.2. Bloco Econômico da Europa

UE - União Européia

2.1.3. Blocos Econômicos Asiáticos

ASEAN - Associação das Nações do Sudeste Asiático

APEC - Associação de Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico

CEI - Comunidade dos Estados Independentes

Tigres Asiáticos

Page 22: Realidade Brasileira e Mundial

2.1.4. Bloco Econômico da África

SADC - Southern African Development Community

NAFTA - NORTH AMERICAN FREE TRADE AGREEMENT

Como os Estados Unidos não tinham mais concorrência com a União

Soviética e com o objetivo de desenvolverem suas empresas para que

sobrevivessem, nasceu, em 1992, o NAFTA - North American Free Trade

Agreement (Acordo de Livre Comércio da América do Norte), reunindo os

Estados Unidos, Canadá e México para consolidar um comércio regional já

intenso. Com isso, este se tornou o segundo maior bloco econômico do mundo,

tanto em termos populacionais (391 milhões de habitantes que compreendem

consumidores de poder aquisitivo elevado), quanto em relação ao Produto

Interno Bruto (PIB) total (US$ 7,5 trilhões), perdendo apenas para a

Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC).

Prevê-se, como objetivo, que daqui a quinze anos (a partir de 1995)

serão eliminadas, gradativamente, todas as barreiras tarifárias e alfandegárias

existentes entre esses três países, fazendo com que dinheiro e mercadorias

circulem livremente em toda esta área de acordo.

O NAFTA prevê uma conciliação visando a formação de uma zona de

livre comércio para a atuação e proliferação das empresas em um espaço

protegido. Contudo, não cria, até o presente momento, uma zona de livre

circulação de mercadorias. Ele é um mercado desigual, pois o México, ao

contrário dos Estados Unidos e do Canadá, apresenta um grande desnível

social. Porém, as indústrias norte-americanas têm investido no país em busca

da mão-de-obra mexicana, mais barata, e de incentivos fiscais dados pelo

governo.

ALADI - ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO

Seguindo a tendência global de economia de bloco, lastreada no

crescimento industrial ocorrido após a Segunda Guerra Mundial, foi formada,

Page 23: Realidade Brasileira e Mundial

em fevereiro de 1960, a Associação Latino-Americana de Livre Comércio -

ALALC. A ALALC nasceu do Tratado de Montevidéu, o qual foi assinados por

Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, México, Paraguai e Peru. A ele aderiram,

posteriormente, Colômbia, Equador, Bolívia e Venezuela.

A ALALC objetivava a eliminação, até 1980, do maior número possível

de restrições comerciais existentes entre os países membros.

Vencido o prazo estimado, esta foi secundada pela Associação Latino-

Americana de Integração - ALADI, criada pelo Tratado de Montevidéu, em 12

de agosto de 1980.

Este último tratado, que permanece inalterado até hoje, e em vigor, une

a América Latina, inclusive o México, no desejo comum de promover um

processo convergente, que conduza a um mercado comum regional. Porém,

com a formação do MERCOSUL, perdeu sua força expressiva.

O Brasil encerrou os acordos com a ALADI em junho de 1999.

MERCOSUL - MERCADO COMUM DO SUL

1. FORMAÇÃO DO MERCOSUL

As relações comerciais entre Brasil e Argentina já vinham desde a

década de 70. Em julho de 1986, em Buenos Aires, foi firmada a ata para a

integração argentina-brasileira que instituiu o Programa de Integração e

Cooperação Econômica - PICE. O objetivo do programa era o de proporcionar

um espaço econômico comum, com a abertura seletiva dos respectivos

mercados e o estímulo à complementação econômica de setores específicos

dos dois países.

Os resultados promissores das medidas então tomadas levaram à celebração,

em 1988, do Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, pelo qual

Page 24: Realidade Brasileira e Mundial

os países expressaram o desejo de constituir, no prazo máximo de 10 anos,

um espaço econômico comum, por meio da liberalização integral do

intercâmbio recíproco, para o qual se celebraram 24 protocolos específicos, em

áreas como bens de capital, produtos alimentícios e industrializados.

Um novo e decisivo impulso foi dado com a assinatura, em 6 de julho de

1990, pelos presidentes Collor e Menem, da ata de Buenos Aires, que fixou a

data de 31 de dezembro de 1994 para a formação definitiva de um mercado

comum entre os dois países. Em agosto do mesmo ano, como era de se

esperar, Paraguai e Uruguai aderiram ao processo em curso, o que culminou

na assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991, para a

constituição do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.

Com a assinatura do Protocolo de Ouro Preto, em 17 de dezembro de

1994, o MERCOSUL ganhou personalidade jurídica de direito internacional: o

protocolo reconhece ao bloco competência para negociar, em nome próprio,

acordos com terceiros países, grupos de países e organismos internacionais.

O acordo firmado estipulava que, a partir de janeiro de 1995, todas as

mercadorias e serviços teriam livre acesso comercial entre os países

participantes, com ressalvas a alguns itens e posterior harmonização até o final

do ano de 2005, quando toda economia da região será integrada.

O acordo tem três fases:

a. março/91 a dezembro/94: período de transição - programa de

liberação comercial;

b. janeiro/95 a dezembro/99: caracteriza-se pela união aduaneira -

estabelece-se a TEC (Tarifa Externa Comum);

c. janeiro/2000 a dezembro/2004: integração de fato - mercado comum.

Pelo tratado, ficaram estabelecidas as seguintes regras:

- a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os

países, eliminando-se os direitos alfandegários e tarifas (alíquota do imposto de

importação = zero);

Page 25: Realidade Brasileira e Mundial

- estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), que significa

constituir impostos de importação comuns entre os países signatários para

aplicação a produtos de outros países;

- coordenação de política macroeconômica e setorial;

- compromisso dos estados membros de harmonizar suas legislações,

nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração.

Para viabilizar a implementação de um programa de liberação de

comércio desta magnitude e assegurar as condições de concorrência, os

países membros do MERCOSUL, pelos termos do Tratado de Assunção,

comprometeram-se a coordenar, conjuntamente, a adoção de políticas

macroeconômicas e setoriais, envolvendo as de comércio exterior (agrícola,

industrial, fiscal, monetária e cambial) e de capitais (de serviços alfandegários,

transportes e comunicações).

2. NOVOS PARCEIROS DO MERCOSUL: CHILE E BOLÍVIA

A adesão desses países no MERCOSUL foi formalizada em 25 de junho

de 1996, em encontro realizado na cidade de San Luís, Argentina.

Chile e Bolívia não têm, ainda, os mesmos direitos que os sócios iniciais,

ou seja, o acordo total de integração, acertado no Tratado de Assunção.

O Chile, na primeira fase, ajustou negociação de alguns produtos que

tem livre comércio com os demais membros do MERCOSUL, com redução de

impostos até dezembro de 2004. Assim, os impostos para uma relação de

produtos negociados nesse acordo comercial serão, gradativamente, reduzidos

até atingirem zero.

A Bolívia estipulou um período de 15 anos (início 1998), oferecendo

redução imediata de impostos no montante de 80%.

CAN - COMUNIDADE ANDINA (ANTIGO PACTO ANDINO)

Page 26: Realidade Brasileira e Mundial

O Pacto Andino foi estabelecido em 1969, tornando-se a Comunidade

Andina em 1996.

Compreende os países Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela,

com uma população de 101 milhões de habitantes e um PNB de 260 milhões

de dólares.

Formou uma região de mercado comum e, a partir de 1995 (com a

exceção do Peru), adotou uma TEC (Tarifa Externa Comum).

Em 1997, constituiu um acordo comercial com o MERCOSUL. Desse

modo, prevê-se a união deste bloco com o MERCOSUL, devido à força

expressiva deste último, a fim de fortalecer a América Latina nas discussões da

ALCA.

CARICOM - COMUNIDADE E MERCADO COMUM DO CARIBE

Criada em 1973, a CARICOM é um bloco de cooperação econômica e

coordenação política externa, relações industriais, visando o desenvolvimento

regional. Abrange uma população de 5,8 milhões de pessoas e um PIB de

cerca de 16 milhões de dólares.

Os países participantes são: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados,

Belize, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, Montserrat, São Cristóvão e

Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago.

A sede da CARICOM é em Georgetown, Guiana.

MCCA - MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO

O MCCA foi criado em 1960 e implementado em 1963, com os países

Guatemala, El Salvador, Honduras, Costa Rica e Nicarágua. Eles adotaram

uma TEC (Tarifa Externa Comum) e atualmente participam ativamente no

processo de implementação da ALCA

Page 27: Realidade Brasileira e Mundial

ALCA - ASSOCIAÇÃO DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS

Prevê a integração total das Américas desde o Alasca (Estados Unidos)

até a Patagônia (Argentina).

Deverá ser uma zona de livre comércio e um mercado de US$ 8 trilhões,

com 814 milhões de consumidores, envolvendo 34 países (exceto Cuba). Está

previsto para ser iniciado a partir do ano 2005

UE - UNIÃO EUROPÉIA

Nascida por volta dos anos 50 como Comunidade Econômica Européia

(CEE), essa organização passou formalmente a se chamar União Européia

(UE) em 1993, quando o Tratado de Maastricht entrou em vigor.

Foi uma associação pioneira. Com o exemplo desta união que se

originaram outros mercados econômicos internacionais.

A Comunidade Européia foi constituída, em seu início, por doze países:

Alemanha, França, Espanha, Itália, Bélgica, Portugal, Grécia, Luxemburgo,

Países Baixos, Reino Unido, Irlanda e Dinamarca. Em 1995 foram aceitos a

Áustria, a Finlândia e a Suécia, ampliando o antigo número, agora, para quinze.

1. ANTECEDENTES

Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a Europa deixou de ser o

principal pólo econômico do mundo. Os Estados Unidos consolidaram-se como

a grande potência capitalista que financiou a reconstrução européia por meio

do Plano Marshall. Diante desse quadro, os países europeus resolveram unir-

se em organizações econômicas para ampliar seus mercados consumidores e

competir com os Estados Unidos e a União Soviética.

Page 28: Realidade Brasileira e Mundial

Assim, em 1957, França, Itália, República Federal da Alemanha e os

países do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo) assinaram o Tratado de

Roma, formando o Mercado Comum Europeu (MCE) ou a Comunidade

Econômica Européia (CEE).

2. TRATADO DE MAASTRICHT

Assinado em dezembro de 1991, em Maastricht (Holanda), esse tratado

é dividido em dois outros: o da União Política e o da União Monetária e

Econômica que, juntos, formam o Tratado da União Européia, mais conhecido

como Tratado de Maastricht. Entrou em vigor em novembro de 1993, prevendo

um mercado interno único e um sistema financeiro e bancário comum, com

moeda própria (o Euro), que entrou em circulação em janeiro de 1999.

Também ficou garantida a cidadania única aos habitantes dos países do bloco.

O acordo lançou, ainda, as bases de uma política externa e de defesa

européia. Na questão social, ficaram definidos quatro direitos básicos dos

cidadãos da União Européia: livre-circulação, igualdade entre homens e

mulheres, assistência previdenciária e melhores condições de trabalho. Além

disso, estão sendo unificadas as leis trabalhistas, criminais, de imigração e as

políticas externas dos países membros. Através do Acordo de Schengen, está

previsto o final dos controles de fronteira entre os seus signatários.

O caminho para a unificação, no entanto, está cheio de obstáculos. A

União Européia enfrenta a oposição dos "eurocéticos", principalmente do Reino

Unido, que assinou o Tratado de Maastricht com as ressalvas de não ter de

adotar a política social comum e de poder optar se vai ou não aderir ao banco

central e à moeda única. A principal crítica é a transferência de poder dos

governos nacionais à burocracia de Bruxelas. Outras dificuldades são as

exigências que o tratado faz para a unificação econômica: déficit público

controlado (até o máximo de 3% do PIB), inflação baixa e câmbio estável (a

União Européia tem um sistema de flutuação mínima e máxima das moedas de

seus países).

3. ORGANIZAÇÃO

Page 29: Realidade Brasileira e Mundial

Os principais organismos da União Européia são a Comissão Européia,

o Conselho de Ministros e o Parlamento Europeu. A Comissão Européia é o

órgão executivo responsável pelo cumprimento dos tratados firmados pelos

membros. Composta por dezesseis comissários e chefiada por uma espécie de

primeiro-ministro, a comissão opina sobre os acordos e implementa as

decisões do Conselho de Ministros. O Conselho é o órgão legislativo da

organização e coordena as políticas econômicas gerais das nações

participantes. É formado pelos chanceleres desses países, que, a cada seis

meses, revezam-se em sua presidência. O Parlamento Europeu é consultado

sobre todas as decisões a serem tomadas pela União Européia e fiscaliza a

sua execução orçamentária.

4. OBJETIVOS

Os principais objetivos da União Européia para os próximos anos

inscrevem-se nos seguintes domínios:

a. execução das disposições do Tratado de Amsterdã;

b. alargamento da união aos países da Europa Central e Oriental;

c. implementação do Euro (moeda única).

A adoção do Euro como moeda comum compreende três fases. A

primeira, encerrada em 31 de dezembro de 1998, preparou os mercados e

agentes operadores dos onze países que optaram por compor a "Zona Euro"

(Dinamarca, Reino Unido e Suécia escolheram não participar, por enquanto, e

a Grécia não cumpriu com os requisitos básicos). A segunda fase teve início

em primeiro de janeiro de 1999, quando o Euro foi adotado como moeda única

apenas em transações bancárias e em bolsas de valores. A terceira fase terá

início em primeiro de janeiro de 2002, quando moedas e notas de Euro deverão

passar a circular nos onze Estados que compõe a Zona Euro.

ASEAN - ASSOCIAÇÃO DAS NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO

Page 30: Realidade Brasileira e Mundial

A ASEAN (Association of Southeast Asian Nations) tem sede em

Jacarta, Indonésia. Surgiu em 8 de agosto 1967 (em Bangkok, Tailândia) com o

objetivo de acelerar o progresso econômico e aumentar a estabilidade regional.

Em 1988 foi criado o fundo ASEAN, com capital de US$ 150 milhões,

para financiar a indústria da região. A organização incentiva à produção de

bens complementares, como o de autopeças. Os compradores preferenciais

são os países membros.

Em 1992, foi assinado um acordo para acabar, em 2008, com as

barreiras econômicas e alfandegárias entre os países membros. A ASEAN

também prevê a cooperação nas áreas de transporte, comunicação,

segurança, relações externas, indústria, finanças, agricultura, energia,

transporte, tecnologia, educação, turismo e cultura.

Membros: Brunei, Myanma (antiga Birmânia), Indonésia, Laos, Malásia,

Filipinas, Cingapura, Tailândia e Vietnã.

APEC - ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA DA ÁSIA E

DO PACÍFICO

A região formada pela Ásia e Oceania passou por um desenvolvimento

econômico muito intenso, principalmente nas últimas duas décadas, tendo um

grande impacto na economia mundial.

A Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC) foi criada em

1989, na Austrália, como um fórum de conversações informais entre os países

membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e seis

parceiros econômicos da região do Pacífico, entre eles os Estados Unidos e o

Japão. Quatro anos depois, na Conferência de Seattle, nos Estados Unidos,

adquiriu características de bloco econômico. Em 1994, os países membros

comprometeram-se a transformar o Pacífico em uma área de livre-comércio. O

forte protecionismo econômico, no entanto, fez adiar para o ano 2000 a

eliminação das barreiras comerciais na região. Prevê-se que esta ocorrerá

gradativamente: até 2010 para os países desenvolvidos e 2020 nas nações em

desenvolvimento.

Page 31: Realidade Brasileira e Mundial

Com sede em Cingapura, as nações da APEC respondem hoje por 46%

das exportações mundiais. Um aspecto estratégico dessa aliança é o fato de

aproximar a economia norte-americana dos demais países do Pacífico,

contrabalançando o peso do Japão e da China, as duas grandes potências da

região.

Membros: Austrália, Brunei, Canadá, Indonésia, Japão, Malásia, Nova

Zelândia, Filipinas, Cingapura, Coréia do Sul, Tailândia, Estados Unidos,

China, Hong Kong, Taiwan, México, Papua - Nova Guiné e Chile.

CEI - COMUNIDADE DOS ESTADOS INDEPENDENTES

A Comunidade dos Estados Independentes (CEI) nasceu do fim da

União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em dezembro de 1991,

com o objetivo de manter a associação entre as ex-repúblicas e integrá-las à

nova ordem mundial. Sediada em Minsk, em Belarus, a CEI organiza-se em

uma confederação de Estados, com vínculos entre si, mas que preserva a

soberania de cada uma das nações. Não possui governo central, mas

Conselhos de Chefes de Estado, que se reúnem duas vezes ao ano, e de

Governo, que se encontram de três em três meses.

A comunidade prevê a centralização das Forças Armadas e uma moeda

comum: o rublo. Na prática, contudo, as repúblicas não têm conseguido a

unidade. Rússia e Belarus saíram à frente e assinaram um acordo em 1996,

estabelecendo a formação de uma moeda única para 1997, além de uma

política externa e de defesa em comum. Tensões separatistas são constantes

em grande parte das repúblicas da CEI e há disputas pelo controle do

poderoso arsenal nuclear da ex-URSS.

Membros: Federação Russa, Cazaquistão, Ucrânia, Belarus,

Tadjiquistão, Turcomênia, Geórgia, Quirguízia, Armênia, Uzbequistão,

Azerbaijão e Moldávia.

Page 32: Realidade Brasileira e Mundial

TIGRES ASIÁTICOS

Dos Tigres Asiáticos fazem parte Japão, China, Formosa, Cingapura,

Hong Kong e Coréia do Sul, tendo um PIB de 4,25 trilhões de dólares e um

mercado consumidor de 1,295 bilhão de pessoas.

Na Bacia do Pacífico, quem predomina sobre os outros componentes é o

Japão, com uma economia super competitiva que está enfrentando a União

Européia e os Estados Unidos. Destina volumosos investimentos aos Dragões

Asiáticos (Coréia do Sul, Formosa, Cingapura e Hong Kong), que são os

países que mais crescem industrialmente naquela região e precisam de apoio

financeiro, o qual o Japão está promovendo para a atuação de um mercado

competitivo no cenário mundial da economia. E aos países de industrialização

mais recente (Indonésia, Tailândia e Malásia, além das zonas exportadoras do

litoral da China), o Japão também está colaborando para o desenvolvimento

dos mesmos neste setor.

Esse bloco asiático, movido pelo potente Japão, está tentando erguer os

outros países para que se torne uma massa que tenha competição na

economia mundial e que ocupe parte dela.

A partir da década de 1970, o direcionamento da indústria eletrônica

para a exportação de produtos baratos trouxe prosperidade econômica

crescente e rápida para alguns países da Ásia. Coréia do Sul, Formosa

(Taiwan), Hong Kong e Cingapura foram os primeiros destaques. Dez anos

depois, Malásia, Tailândia e Indonésia integraram o grupo de países chamados

Tigres Asiáticos. Apesar da recessão mundial dos anos 80, apresentaram uma

taxa de crescimento médio anual de 5%, graças à base industrial voltada para

os mercados externos da Ásia, Europa e América do Norte.

As indústrias e exportações concentram-se em produtos têxteis e

eletrônicos. Os Tigres beneficiam-se da transferência de tecnologia obtida

Page 33: Realidade Brasileira e Mundial

através de investimentos estrangeiros associados a grupos nacionais. Os

Estados Unidos e o Japão são os principais parceiros econômicos e

investidores. Com exceção de Cingapura, a economia dos Tigres Asiáticos

dispõe de mão-de-obra barata: as organizações sindicais são incipientes e as

legislações trabalhistas forçam a submissão dos trabalhadores. Tal situação só

é possível porque é sustentada por uma cultura conformista, que valoriza a

disciplina e a ordem, e admite a intervenção do Estado em diversos setores

econômicos. O planejamento estatal é posto em prática em larga escala,

seguindo de perto o modelo japonês.

SADC - SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY

A SADC (Comunidade da África Austral) teve início em agosto de 1992.

Apresenta uma população total de 137 milhões de habitantes e um PIB total de

US$ 146 milhões.

Atualmente, discute-se a cooperação econômica, sendo estes os países

participantes: Angola, República Democrática do Congo, Malawi, Moçambique,

Seychelles, Swaziland, Zimbabwe, Botswana, Lesotho, Mauritus, Namíbia,

África do Sul e Tanzânia.

Page 34: Realidade Brasileira e Mundial

PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL AFRO-ASIÁTICOS: SAARC, ASEAN, SACU e SADC* Nos continentes da África e da Ásia, têm se desenvolvido processos de integração regionais menos conhecidos e impressionantes que os da Europa e das Américas, como a Associação Sul-Asiática para Cooperação Regional (em inglês, South Asian Association for Regional Cooperation – SAARC), a Associação das Nações do Sudeste Asiático (em inglês, Association of Southeast Asian Nations – ASEAN), a União Aduaneira da África Austral (em inglês, Southern African Customs Union – SACU) e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (em inglês, Southern Africa Development Community – SADC). Contudo, esses processos têm apresentado um notável avanço desde o fim da Guerra Fria, em virtude de processos de redemocratização, resolução de conflitos, reformas e abertura econômicas. Mais especificamente, pode-se destacar o acelerado crescimento econômico da Índia (no caso da SAARC); a ampliação do conjunto do sudeste asiático (no caso da ASEAN); e o fim do regime do apartheid, com a implantação de um governo democrático de maioria negra, e a integração da África do Sul com seus vizinhos (nos casos da SACU e da SADC). A SAARC A região da Ásia Meridional, mais precisamente a bacia do Oceano Índico, embora só recentemente esteja se associando ao movimento de crescimento econômico emanado do leste asiático, possui processos de integração regional. A SAARC foi estabelecida formalmente pelos chefes de Estado ou de governo de Bangladesh, Butão, Índia, Maldivas, Nepal, Paquistão e Sri Lanka no dia 8 de dezembro de 1985, apesar da rivalidade história existente entre os dois membros mais importantes, a Índia e o Paquistão. O secretariado da SAARC encontra-se em Catmandu (capital do Nepal), coordenando e monitorando a implementação de atividades e serviços de comunicações entre os membros da associação e outras associações regionais. Quais são os fundamentos para a integração desta região marcada pela fragmentação, rivalidades e conflitos internos? Em primeiro lugar, é necessário levar em conta que a região é herdeira do espaço geográfico e econômico da antiga Índia Britânica, menos Mianmar (ex-Birmânia), país que hoje integra a ASEAN. Assim, fluxos e infra-estruturas pertencem a um espaço comum. Além disso, conforme argumenta G. Krishan (1996:15-16), “proximidade e contigüidade geográfica, sistemas políticos e jurídicos comuns, herdados do reinado britânico, e o caráter transfronteiriço das religiões e das línguas são igualmente elementos que impedem de considerar os países da Ásia do Sul isoladamente uns dos outros”. Em segundo lugar, pode-se observar que o fim da Guerra Fria teve um impacto profundo e positivo para a integração regional, uma vez que a ingerência das superpotências foi substancialmente reduzida. A Índia tornou-se a grande potência do Oceano Índico e goza, desde então, de uma autoconfiança, decorrente tanto do seu crescimento econômico quanto do realinhamento das suas alianças internacionais. A perda do apoio soviético (em virtude do desaparecimento da URSS) e a necessidade de

Page 35: Realidade Brasileira e Mundial

contrabalançar a ascensão da China permitiram o estabelecimento de uma nova parceria com os Estados Unidos. Nesta relação, a Índia possui ampla margem de manobra, graças ao interesse de Washington na construção de um novo equilíbrio regional e no combate ao terrorismo. Em terceiro lugar, a abertura econômica indiana propiciou um novo clima para a cooperação regional, tanto pelo impulso intrínseco à própria globalização como pela dificuldade do Paquistão em manter sua anterior estratégia de confrontação com a Índia. Como lembra Jérome Grimaud (1998:231), “(...) para um Estado, a adesão a um agrupamento regional representa, em efeito, o acesso a um mercado ampliado de consumidores, a um volume de investimentos mais importantes, mas também a produtos de importação menos caros, no quadro de concessões tarifárias. Mais ainda, a participação em uma organização regional pode oferecer um poder de negociação ampliado nas tratativas internacionais, notadamente no seio da Organização Mundial do Comercio (OMC)”. Em quarto lugar, o movimento de democratização política nos países da região criou um clima favorável ao processo de integração, uma vez que implicava na busca de novos mecanismos coletivos para garantir a estabilidade e a coesão nacionais. Por último, no mesmo sentido, a estratégia diplomática indiana de Look East (voltando o país para o leste e sudeste asiáticos) e a doutrina Gujral de “boa vizinhança” (agosto de 1996) consolidaram esta dimensão, no âmbito da política externa. Isso porque, na Ásia, o fim da Guerra Fria representou a queda de diversos “muros” que compartimentavam a região em espaços mutuamente conflitantes. A cooperação na SAARC é baseada no respeito pelos princípios da soberania igualitária, na integridade territorial, na independência política, na não-interferência nos assuntos internos de cada Estado-membro e no benefício mútuo, na tradição dos cinco princípios da coexistência pacífica, formulados na Conferência de Bandung, aqui citados anteriormente. A SAARC provê os Estados e as sociedades sul-asiáticos de uma plataforma para que trabalhem integradamente em um contexto de paz, confiança e compreensão recíprocas, melhorando a qualidade de vida por meio do crescimento econômico acelerado, do progresso social e do desenvolvimento cultural da região, segundo consta em sua Carta de princípios. Um acordo denominado Acordo da SAARC de Arranjo Comercial Preferencial (SAPTA) foi assinado em 1993 e quatro rodadas de negociações comerciais já foram concluídas. A iniciativa da Área de Livre Comércio Sul-Asiática (SAFTA), por sua vez, criou o marco institucional para o avanço da União Econômica Sul-Asiática (SAEU). As áreas de cooperação em que a SAARC atua são as seguintes: agricultura e desenvolvimento rural; saúde e atividades da população; cuidados da mulher, da criança e do adolescente; meio ambiente e preservação florestal; ciência, tecnologia e meteorologia; desenvolvimento dos recursos humanos e transportes. Atualmente, outras áreas começaram a ser trabalhadas, como biotecnologia, turismo e energia. A SAARC possui um produto interno bruto (PIB) de mais de 700 bilhões de dólares e uma população de aproximadamente 1,3 bilhões de habitantes, a mesma da China. Sua taxa de exportação corresponde a 1% do total mundial e a de importação a 1,3%. Sua extensão é de mais ou menos 4,4 milhões de quilômetros quadrados, sendo as Maldivas a menor área (apenas 300 quilômetros quadrados) e a Índia a maior (enormes 3,2 milhões de quilômetros quadrados). As reformas liberalizantes, desde o fim dos anos 1980, fizeram da Índia uma economia em rápido crescimento em áreas modernas, como a informática, tornando a região um pólo dinâmico de desenvolvimento e contribuindo

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para a melhoria das relações diplomáticas entre os membros da SAARC. Contudo, da mesma forma que na África Austral ou na América do Sul, o gigantismo de um único membro, que supera o conjunto dos demais, representa um fator que torna a integração um processo complexo e politicamente delicado. Apesar de todos os esforços indianos em suscitar confiança, a sua enorme dimensão, a busca de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e a aliança com os Estados Unidos, bem como seu óbvio objetivo de liderar a região, geram certo temor nos vizinhos menores. Além disso, a região ainda carece da infra-estrutura básica para estender o desenvolvimento econômico da Índia aos vizinhos e, assim, acelerar o processo integrativo. A ASEAN Já o caso da ASEAN é bastante diferente do da SAARC, pois, inicialmente, a ASEAN representava uma aliança pró-norte-americana que buscava estabilidade durante a Guerra da Indochina e, encerrada esta, voltou-se contra os países socialistas então estabelecidos: Vietnã, Camboja e Laos. Econômica e politicamente, não possui uma potência hegemônica. Embora em termos de peso econômico, territorial e demográfico a Indonésia e a Tailândia estejam à frente da cidade-Estado de Cingapura e da Malásia, estas representam os centros dinâmicos em termos industriais, financeiros e de serviços, sendo a primeira plenamente industrializada, representando o hub do sudeste asiático. Formada a partir de 1967, com a declaração de Bangkok, pelos ministros das Relações Exteriores da Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura e Tailândia, a ASEAN destacou- se como um bloco de extrema importância para a geopolítica e diplomacia asiáticas. Posteriormente, o minúsculo e riquíssimo sultanato de Brunei, grande exportador de petróleo, aderiu ao bloco. Um secretariado foi estabelecido em Cingapura e a associação passou a perseguir o objetivo de estabelecer um bloco econômico-comercial, especialmente na medida em que os antigos adversários da Indochina passaram a integrar o bloco, juntamente com Mianmar. Inicialmente, a ASEAN buscava equacionar um conjunto de graves problemas legados por uma acidentada descolonização, marcada por conflitos armados e tensões diplomáticas, territoriais e comunitárias entre alguns de seus membros: Malásia x Cingapura, Malásia x Indonésia, Indonésia x Filipinas e Malásia x Filipinas. Posteriormente, era necessário controlar as tendências desestabilizadoras emanadas do conflito indochinês e da ação dos movimentos armados de libertação nacional, no quadro de uma forte presença militar norte-americana nas Filipinas e na Tailândia. Ainda assim, os princípios de soberania, não-ingerência nos assuntos internos entre seus membros e não-intervenção externa consagraram, igualmente, o ideário dos cinco princípios da coexistência pacífica de Bandung. Política e economicamente, o bloco começou a desenvolver um papel regional distinto com o fim da guerra do Vietnã em 1975 e do conflito cambojano em 1992 (para cuja solução a mediação da ASEAN foi decisiva), adquirindo crescente importância para o sistema mundial na fase da globalização. Uma das razões disso foi a busca do estabelecimento de um pólo de equilíbrio entre os gigantes chinês e indiano, uma vez que se tratava de países menores e menos desenvolvidos que estes. Nos anos 1990, Vietnã, Laos, Mianmar e Camboja ingressaram na ASEAN, que passou a contar com dez membros, tendo ainda como observadores, e possíveis novos membros, Papua-Nova Guiné e Timor Leste, tendo ainda a China e a Rússia como “observadores especiais”. O bloco, que passou a se vincular à dinâmica desenvolvimentista do Japão, dos Tigres

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Asiáticos (Cingapura é um deles) e, posteriormente, do dragão chinês, tem demonstrado uma importante taxa de crescimento e também um dinamismo político gerador de estabilidade. Assim, a ASEAN tem por objetivos principais assegurar a estabilidade política e acelerar o processo de desenvolvimento na região. A crise asiática de 1997, todavia, repercutiu fortemente na região, atingindo especialmente a Tailândia e a Indonésia, países que se encontravam em fase de industrialização e cujas moedas sofreram hiperdesvalorização. Contudo, um Estado que logrou bloquear o alastramento da crise, introduzindo mecanismos de controle sobre os fluxos de capital, foi a Malásia, país que passou a exercer certa liderança política, em tom crítico aos EUA e em defesa do “asiatismo”, inclusive buscando revitalizar o Movimento dos Países Não-Alinhados. Na Indonésia, o regime autoritário do general Suharto chegou ao fim, enquanto a economia do país sofria forte recessão, processo que culminou com a crise do Timor, que passou aos cuidados da ONU e se tornou um país independente (e instável). O enfraquecimento da Indonésia, nação de maior população muçulmana do mundo, veio gerar um problema adicional após os atentados de 11 de setembro de 2001, pois, quando os EUA intervieram na Ásia Central, diversas redes terroristas deslocaram-se para a região e passaram a atuar em seu território. Aliás, o islamismo político, em um quadro de crise social e crescente desemprego, tem conhecido avanços significativos no país após o fim do regime militar indonésio, que era autoritário, mas desenvolvimentista. Também se pode destacar a necessidade de segurança militar e o bem-estar financeiro como objetivos a ser conquistados pelo bloco. Avesso a ingerências externas nos problemas da região, o bloco tem conseguido solucionar crises como a do Camboja e administrar situações sensíveis como a relação entre a junta militar de Mianmar, por um lado, e a oposição e a comunidade internacional, de outro. Ao mesmo tempo, criou um fórum de interlocução com a União Européia desde 1996, por meio da ASEAN-Europe Meeting (ASEM), que busca compensar o peso individual da China e da Índia. Um dos problemas de mais destaque que a ASEAN enfrentou foi a busca de um balanço contra as crescentes influências japonesa e chinesa na sua economia, envolvendo assim forças externas, como a União Européia e os Estados Unidos, na sua diplomacia regional. A região, além de constituir um imenso mercado consumidor e deter uma capacidade produtiva em expansão (com “Tigres de terceira geração”), possui imensos recursos naturais, como petróleo, gás natural, minérios, madeira, borracha, biodiversidade, riquezas oceânicas e agropecuária. Algumas destas riquezas, como gás e petróleo, estão associadas a contenciosos complexos, como o do mar da China meridional, entre países da região e entre estes e a China, que não faz parte do bloco. Os desastres naturais, como vulcões, terremotos e tsunamis, por outro lado, têm ensejado uma maior coordenação entre os países-membros. O bloco representa hoje um mercado de 520 milhões de pessoas e com um PIB de mais de meio bilhão de dólares, que desenvolve programas de cooperação nas áreas de transporte, comunicação, segurança, relações externas, indústria, finanças, agricultura, energia, tecnologia, educação, turismo e cultura regional. Está em discussão a associação do Japão, da China e da Coréia do Sul ao bloco, além de estar em processo de implantação a ASEAN Free Trade Area (AFTA), pois desde 1993 a ASEAN iniciou a construção de uma zona de livre comércio na região. O bloco tem como parceiros de diálogo, alem da União Européia, a Índia, a Rússia, a China, a Coréia do Sul, o Japão, a Austrália, a Nova Zelândia, o Canadá e os Estados Unidos, além da atuação em fóruns multilaterais como a Asia-Pacific Economic Cooperation (APEC) e outras organizações da Ásia-Pacífico, o que evidencia sua crescente projeção global (Joyaux, 1997:87).

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A SADC e a SACU A origem da SADC remonta ao bloco político de luta contra os países de regimes racistas da região (África do Sul e Rodésia), denominado Países da Linha de Frente, e ao bloco econômico equivalente, Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (em inglês, Southern Africa Development Coordination Conference – SADCC), fundados em 1980. Os blocos não lograram avançar muito em virtude da guerra persistente e da ausência da maior economia da região, a da África do Sul. Com o fim do regime do apartheid no início dos anos 1990, a situação mudou completamente. A independência da Namíbia, a ascensão de um governo de maioria negra em Pretória e a negociação da paz em Angola e Moçambique permitiram o avanço da integração regional. Os países da África Austral – Angola, Botsuana, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue – reuniram seus ministros de Relações Exteriores a fim de discutir um programa regional de desenvolvimento africano. No entanto, foi em 17 de julho de 1992, na capital da Namíbia, que o Tratado de Windhoek concretizou a fundação da SADC, à qual a nova África do Sul aderiu quando da ascensão do Congresso Nacional Africano (CNA) ao poder em 1994. O fim da confrontação com os vizinhos, que marcou o período de 1975 a 1990, propiciou uma arrancada em termos de cooperação, em virtude da complementaridade econômica, da existência de conexões de infra-estrutura de energia e transportes, da retomada de vínculos que existiam na época colonial e das novas afinidades ideológicas entre o CNA e os governos dos demais países. Todavia, é forçoso reconhecer que a nova cooperação herdou as deformações assimétricas do passado, ainda que com expressivas correções de rumo e uma nova vontade política. Segundo James Hentz (2005), a cooperação/integração da África Austral possui três vias possíveis: a desenvolvimentista, a de mercado e a ad hoc ou funcionalista. A desenvolvimentista busca uma interdependência regional eqüitativa para o desenvolvimento, que implica dirigismo econômico e uma forte presença do Estado como protagonista, sendo o melhor exemplo a SADC. A cooperação via mercado busca reduzir tarifas alfandegárias e remover barreiras à atividade econômica entre os Estados da região. Trata-se de uma versão apoiada por agentes externos – como a União Européia e as grandes agências financeiras internacionais –, que acaba por manter e aprofundar as desigualdades regionais. A SACU, agrupando África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia, representa esta modalidade. Por fim, a cooperação econômica regional de tipo ad hoc, ou cooperação por projetos ou funcional, baseia-se em acordos bilaterais e projetos específicos que fluem quase naturalmente da relação espontânea entre uma economia central e outras periféricas, aprofundando as assimetrias existentes. A extinta Constellation of Nations of the States of Southern Africa, que o apartheid tentou estabelecer com os vizinhos da África do Sul, constitui o modelo deste tipo de cooperação. A cooperação desenvolvimentista é defendida pelos sindicatos de trabalhadores da África do Sul e pelo pequeno e médio empresariado afrikaner, como defesa do setor industrial baseado em trabalho intensivo, que se sente ameaçado pela mão-de-obra barata dos vizinhos. Por suprema ironia, o CNA, no poder, e o antigo Partido Nacional, racista, mantêm posição convergente em defesa deste modelo. A cooperação via mercado é defendida pela burocracia da SACU e pelas grandes corporações industriais

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sul-africanas baseadas em capital intensivo. O problema é que, para os países menos desenvolvidos da região, as tarifas alfandegárias são indispensáveis para o funcionamento dos respectivos Estados. Finalmente, as mesmas grandes corporações defendem a cooperação ad hoc, pois não necessitam muito de apoio. O resultado são formas mistas que associam as diferentes vias nos projetos atualmente em vigor na região. Assim, a integração da África Austral é marcada pela tensão entre uma postura político-econômica benevolente e a realidade de hegemonia regional que, em síntese, expressa a contradição entre o CNA e o grande capital sul-africano, ainda controlado pelos beneficiários do apartheid. Trata-se de uma clivagem interna que demonstra o frágil equilíbrio existente e se estende à relação com os vizinhos. Em termos concretos, os principais objetivos da SADC baseiam-se em protocolos de desenvolvimento e crescimento econômico, para aliviar o sofrimento de uma população conhecida por sua pobreza e baixa qualidade de vida. Também tem como meta defender a paz e a segurança da região, e criar empregos incentivando a utilização de produtos nacionais. A proteção da cultura e dos recursos ambientais da região também consta do protocolo da SADC. Certos princípios são fundamentais à Comunidade, como benefício mútuo, direitos humanos, democracia, paz e segurança, solidariedade e igualdade para todos os Estados-membros. São membros da SADC atualmente os seguintes países, cada qual com as seguintes funções: África do Sul, finanças e investimentos; Angola, energia; Botsuana, produção animal e agrária; Lesoto, conservação da água e do solo e turismo; Malauí, preservação das florestas e fauna; Maurício (sem função específica); Moçambique, transportes, cultura e comunicações; Namíbia, pesca; Suazilândia, recursos humanos; Zâmbia, minas; Zimbábue, segurança alimentar. A Tanzânia, a República Democrática do Congo e as ilhas Seichelles aderiram posteriormente ao bloco. A SADC possui atualmente um PIB de mais de 200 bilhões de dólares e também uma população total de 205 milhões de pessoas. Em suas exportações, obtém um total de 55 bilhões de dólares e gasta em média 53 bilhões de dólares em importações. Assim sendo, é considerada o maior bloco de toda a região africana, englobando quase toda a parte do continente ao sul do Equador. A África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia formam o núcleo central da SADC, pois constituem a SACU, uma zona de livre comércio já consolidada, que existe desde o início do século XX e representava uma forma de a África do Sul, regida pela minoria branca, utilizar os países vizinhos como satélites. Atualmente, são definidos mecanismos para compensar os países menores pelas perdas sofridas em virtude do gigantismo da economia sul-africana. Apesar de os Estados-membros da SADC possuírem muitos problemas e vulnerabilidades, como o conflito do Congo (cuja solução está sendo negociada), a região possui um enorme potencial de crescimento e a melhor infra-estrutura do continente. Iniciativas como a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), o dinamismo da África do Sul e sua cooperação com o Mercosul e a criação do fórum IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), ou G-3, dão ao processo de integração africano-meridional boas perspectivas.

A ascensão da China e a geopolítica mundial

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O ano passado confirmou, uma vez mais, que os ventos que movem o desenvolvimento desigual das nações continua soprando a favor da China, cujo PIB cresceu nada menos que 8,7% em 2009, superando as mais otimistas expectativas. A taxa, exuberante e compreensivelmente surpreendente numa época castigada pela crise mundial do capitalismo, contrasta com o desempenho deprimente das maiores potências capitalistas.

EUA, Japão e Alemanha ainda estão amargando a pior recessão desde a 2ª Guerra Mundial. A produção industrial chinesa cresceu 18% no quarto e último trimestre do ano.

O desenvolvimento desigual não é sinalizado pelo indicador de um único ano. Verifica-se ao longo de décadas. Desde 1978, a economia chinesa avança num ritmo médio superior a 9% ao ano. Anteriormente crescia cerca de 6%, o que não é pouco. No mesmo período, o PIB dos EUA evoluiu a passos de tartaruga: pouco mais de 2% ao ano. A performance das potências européias e do Japão (que caiu no pântano da estagnação nos anos 1990 e dele ainda não saiu) foi igualmente sofrível.

Maior credor

Ao longo do tempo, o crescimento vertiginoso e desigual transformou a China na segunda maior economia do mundo, sob o critério do PIB medido pela Paridade de Poder de Compra (PPC). Em 2009, o país se transformou na maior potência comercial, superando a Alemanha e os EUA no ranking das exportações mundiais. Possui as maiores reservas em divisas fortes (2,3 trilhões de dólares no final do ano passado) e é o maior credor dos EUA.

A economia chinesa já é, hoje, a mais dinâmica do globo. Seu desempenho favorece o desenvolvimento de outros países não só da Ásia, mas na América Latina, na África e em outras regiões, amenizando sensivelmente os impactos da crise exportada pelos norte-americanos. Foi também em 2009 que o gigante asiático tornou-se o maior parceiro comercial do Brasil, deslocando os EUA.

Tempo de transição

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A mudança em curso nas economias repercute no plano político e tende a alterar a balança do poder mundial e o cenário geopolítico, colocando o planeta numa rota de transição. A vigorosa ascensão da China coloca na ordem do dia da história a necessidade de uma nova ordem mundial. Destaca-se neste sentido a demanda por um novo Sistema Monetário Internacional (SMI), com a substituição do dólar como unidade de referência internacional para preços e contratos.

O futuro parece reservar à China o papel de locomotiva da economia mundial, que os Estados Unidos, vergados pela dívida e em franca decadência, já não estão em condições de exercer. O padrão de acumulação ancorado nos desequilíbrios comerciais e financeiros da maior economia capitalista do mundo, que segundo o economista Stephen Roach constituem a raiz da crise internacional, revelou-se insustentável e, mais cedo ou mais tarde, terá de ser substituído.

Os ideólogos neoliberais e mesmo analistas de esquerda interpretam a prosperidade da China como uma consagração do capitalismo. O tema é controverso, mas não é possível negar que a nova realidade promovida pelo desenvolvimento desigual é, em grande medida, resultado da revolução de 1949, dirigido pelo Partido Comunista, que resgatou a dignidade da grande nação asiática, subtraindo-a do jugo das potências imperialistas e abrindo caminho para o desenvolvimento soberano e robusto. Gloriosa revolução que, ao contrário do que ocorreu na União Soviética e em todo o leste europeu, não foi renegada pelo governo, que define o sistema produtivo como uma “economia socialista de mercado”.

AFINAL, O QUE É PRIMAVERA ARABE?

Páises que fazem parte da Primavera Arabe O que é? Os protestos no mundo árabe em 2010-2011, também conhecido como aPrimavera Árabe, uma onda revolucionária de manifestações e protestos que vêm ocorrendo no Oriente Médio e no Norte da África desde 18 de dezembro de 2010. Até a data, tem havido revoluções na Tunísia e no Egito, uma guerra civil na Líbia; grandes

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protestos na Argélia, Bahrein, Djibuti, Iraque, Jordânia, Síria, Omã e Iémen e protestos menores no Kuwait, Líbano, Mauritânia, Marrocos, Arábia Saudita, Sudão e Saara Ocidental. Os protestos têm compartilhado técnicas de resistência civil em campanhas sustentadas envolvendo greves, manifestações, passeatas e comícios, bem como o uso das mídias sociais, como Facebook, Twitter e Youtube, para organizar, comunicar e sensibilizar a população e a comunidade internacional em face de tentativas de repressão e censura na Internet por partes dos Estados. Evolução A Primavera Árabe, como o evento se tornou conhecido, apesar de várias nações afetadas não serem parte do "Mundo árabe", foi provocado pelos primeiros protestos que ocorreram na Tunísia em 18 de Dezembro de 2010, após a auto-imolação de Mohamed Bouazizi, em uma forma protesto contra a corrupção policial e maus tratos. Com o sucesso dos protestos na Tunísia, uma onda de instabilidade atingiu a Argélia, Jordânia, Egito e o Iêmen, com os maiores, mais organizadas manifestações que ocorrem em um "dia de fúria". Os protestos também têm provocado distúrbios semelhantes fora da região. Até à data, as manifestações resultaram na derrubada de três chefes de Estado: o presidente da Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali, fugiu para a Arábia Saudita em 14 de janeiro, na sequência dos protestos da Revolução de Jasmim; no Egito, o presidente Hosni Mubarak renunciou em 11 de Fevereiro de 2011, após 18 dias de protestos em massa, terminando seu mandato de 30 anos; e na Líbia, o presidente Muammar al-Gaddafi, morto em tiroteio após ser capturado no dia 20 de outubro e torturado por rebeldes, arrastado por uma carreta em público, morrendo com um tiro na cabeça. Durante este período de instabilidade regional, vários líderes anunciaram sua intenção de renunciar: o presidente do Iêmen, Ali Abdullah Saleh, anunciou que não iria tentar se reeleger em 2013, terminando seu mandato de 35 anos. O presidente do Sudão, Omar al-Bashir também anunciou que não iria tentar a reeleição em 2015, assim como o premiê iraquiano, Nouri al-Maliki, cujo mandato termina em 2014, embora tenha havido manifestações cada vez mais violentas exigindo a sua demissão imediata. Protestos na Jordânia também causaram a renúncia do governo, resultando na indicação do ex-primeiro-ministro e embaixador de Israel, Marouf Bakhit, como novo primeiro-ministro pelo rei Abdullah. A volatilidade dos protestos e as suas implicações geopolíticas têm chamado a atenção global com a possibilidade de que alguns manifestantes possam ser nomeados para o Prêmio Nobel da Paz de 2011. SITUAÇÃO POR PAIS

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██ Revolução ██ Mudanças no governo ██ Conflito armado ██ Grandes protestos ██ Pequenos protestos A MORTE DE KADAFI Oito meses de luta na Líbia deram a falsa impressão de que a Primavera Árabe estagnara. Mas o fim de Muamar Kadafi, dia 20, e as bem-sucedidas eleições na Tunísia, dia 23, além de outros desdobramentos, mostram a força dos movimentos em favor da liberdade e da democracia na região.

Kadafi - Rebeldes anti-Kadafi - Obama A Primavera Árabe começou na Tunísia em janeiro, e o país foi o primeiro a realizar eleições democráticas: seus cidadãos já determinam o futuro. Um importante sinal de que a Líbia afinal será dos líbios foi a decisão do Conselho de Segurança da ONU de encerrar no dia 31 a missão da Otan no país. No Egito, que se livrou em fevereiro de 30 anos da ditadura de Mubarak, após 18 dias de

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protestos populares, o governo provisório tem diante de si a tarefa de realizar, em novembro, eleições para a Câmara Baixa do Parlamento. Agora que esses países começam a andar com as próprias pernas, para onde devem ir? Uma das grandes preocupações é que o Islã, por muitos anos reprimido por ditaduras laicas, irrompa agora em sua forma radical, cobrindo essas sociedades com um espesso manto de conservadorismo que, em algumas situações, contraria direitos humanos fundamentais. Mas há sinais animadores de que o Islã, força religiosa e cultural básica em países muçulmanos, possa conviver moderadamente com os novos rumos políticos. Na Tunísia, por exemplo, o partido islamista moderado Ennahda (Renascença) foi o grande vitorioso das eleições, mas seus dirigentes têm dado declarações tranquilizadoras. Além disso, os partidos seculares Congresso para a República (segundo mais votado) e Ettakatol almejam juntar-se aos islamitas numa coalizão nacional. Na Líbia, o governo provisório (CNT) antecipou que a sharia (lei islâmica) será sua fonte de inspiração legal. A declaração repercutiu e levou o presidente do CNT, Mustafa Abdel Jalil, a negar que o país vá se transformar num regime radical. Seria muito frustrante, após a longa luta para livrar a Líbia de uma ditadura laica, vê-la cair em outra, de cunho religioso. A tendência no Oriente Médio, felizmente, parece ser diversos países terem no Islã a religião oficial e na sharia, a base da lei, mas com códigos civis e penais baseados em modelos europeus.

fora Mubarak! (o povo venceu) No Egito, o fato de a Irmandade Muçulmana aparecer como o grupo mais organizado e favorito para as eleições também inquieta muitos, que gostariam de ver o maior país árabe como uma democracia do tipo ocidental. Mas a Irmandade dá sinais de fragmentação e de ter-se distanciado do radicalismo de décadas anteriores. Oxalá isso se confirme.

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Países que não estão no epicentro da Primavera Árabe, como a Jordânia, procuram antecipar reformas. O rei Abdullah assegurou que, a partir de 2012, dividirá com o Parlamento a tarefa de escolher o primeiro-ministro e o Gabinete. O objetivo final, segundo o rei, é um governo parlamentarista. Há países em pleno processo de transição - violenta - para a abertura, como Síria e Iêmen. E tradicionais baluartes do conservadorismo islâmico - a monarquia wahabita da Arábia Saudita e a teocracia xiita radical do Irã. Todos, de uma forma ou de outra, já estão sendo ou serão alcançados pelos ventos que sopram de Túnis, do Cairo e de Trípoli. ******** x x x x x *********** Ban Ki-moon diz que primavera árabe é revolução da esperança O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou nesta quinta-feira em Sydney que a "revolução da esperança" no norte da África e na Costa do Marfim é uma mensagem para os outros países sobre o imperativo democrático e a vontade popular. "Uma revolução da esperança se elevou na África do Norte e além", declarou Ban Ki-moon em um discurso na Universidade de Sydney, no qual mencionou Líbia, Síria e Costa do Marfim. "A Líbia é um exemplo da capacidade do mundo de chegar a um entendimento para proteger um povo quando seus próprios dirigentes não podem ou não querem fazê-lo". "Os líbios e os outros assumiram muitos riscos para defender as liberdades fundamentais e os direitos humanos. Agora precisam de nossa ajuda para apoiar as transições democráticas", disse. "Do mesmo modo, quando o presidente da Costa do Marfim (Laurent Gbagbo) tentou roubar uma eleição com um banho de sangue este ano, a ONU atuou e impediu", recordou Ban. "Com esta intervenção, enviamos uma mensagem clara aos países da região, a de que a democracia e a vontade popular devem ser respeitadas", concluiu. NOBEL DA PAZ 2011

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Iemenita Tawakkul Karman, ativista da chamada Primavera Árabe, a presidente liberiana, Ellen Johnson Sirleaf e sua compatriota e militante pela paz Leymah Gbowee (Foto: AFP) OSLO, Noruega, 7 Out 2011 (AFP) - O Prêmio Nobel da Paz foi concedido nesta sexta-feira a três mulheres: a presidente liberiana, Ellen Johnson Sirleaf, sua compatriota e militante pela paz Leymah Gbowee e a iemenita Tawakkul Karman, ativista da chamada Primavera Árabe. A iemenita Tawakkul Karman, "tanto antes como durante a Primavera Árabe, teve um papel preponderante na luta a favor dos direitos das mulheres, da democracia e da paz no Iêmen", afirmou. Karman, a primeira mulher árabe que recebe o Prêmio Nobel da Paz, numa primeira reação, declarou-se honrada e surpresa e dedicou seu prêmio à "Primavera Árabe". "Trata-se de uma honra para todos os árabes, muçulmanos e mulheres. Eu dedico este prêmio a todos os ativistas da Primavera Árabe", declarou ao canal de televisão árabe Al-Arabiya. Primavera Árabe deu aos países prejuízo de US$ 55 bi, diz consultoria

Líbia e Síria tiveram maiores perdas financeiras, segundo dados do FMI. Por outro lado, países produtores de petróleo tiveram crescimento do PIB.

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As rebeliões políticas que varreram o Oriente Médio e o Norte da África neste ano custaram mais

de US$ 55 bilhões aos países envolvidos, segundo um novo relatório, mas o aumento no preço

do petróleo -uma das consequências dos movimentos da chamada Primavera Árabe- acabou

beneficiando outros países produtores.

Uma análise estatística de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), feita pela consultoria

de risco político Geopolicity, mostrou que os países que tiveram as rebeliões mais sangrentas -

Líbia e Síria - sofreram também prejuízos financeiros maiores, vindo Egito,Tunísia, Bahrein e

Iêmen em seguida.

Juntos, esses países viram US$ 20,6 bilhões serem eliminados do seu PIB, além de sofrerem

prejuízos de US$ 35,3 bilhões nas suas contas públicas, por causa da redução da arrecadação e

dos aumentos de gastos.

Enquanto isso, grandes produtores de petróleo, como Emirados Árabes, Arábia Saudita e Kuweit,

conseguiram evitar protestos significativos - até porque puderam aumentar a distribuição de

renda, como resultado da alta nos preços do petróleo. Para esses países, o PIB cresceu.

No começo do ano, o barril do petróleo tipo Brent era negociado a cerca de US$ 90. Chegou a

quase US$ 130 em maio, para cair aos US$ 113 atuais.

"Como resultado, o impacto geral da Primavera Árabe em todo o mundo árabe foi ambíguo, mas

positivo em termos agregados", afirmou o relatório, estimando que até setembro a produção

econômica da região teve alta de US$ 38,9 bilhões, em relação ao mesmo período do ano

anterior.

A Líbia parece ter sido o país mais afetado, já que a guerra civil paralisou a atividade econômica

- inclusive as exportações de petróleo - num valor estimado em US$ 7,7 bilhões, ou 28% do PIB.

O custo total para as contas públicas foi estimado em US$ 6,5 bilhões.

No Egito, nove meses de turbulências corroeram 4,2% do PIB. Os gastos públicos cresceram

para US$ 5,5 bilhões, enquanto a arrecadação teve uma queda de US$ 75 milhões.

Na Síria, onde ainda há uma violenta repressão governamental aos protestos, o impacto é mais

difícil de avaliar, mas os primeiros indícios sugerem um custo total para a economia de US$ 6

bilhões, ou 4,5% do PIB.

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No Iêmen, o relatório estima que a parcela da população abaixo da linha da pobreza deve

ultrapassar 15%, devido à desvalorização cambial e aos prolongados distúrbios. O custo total

para a economia foi avaliado em 6,3% do PIB, com uma deterioração de US$ 858 milhões no

equilíbrio fiscal, ou 44,9% do PIB.

A Tunísia, berço da revolta árabe e primeiro país da região a depor o seu governo, teve prejuízos

em torno de US$ 2 bilhões, ou cerca de 5,2% do PIB. O impacto aconteceu em praticamente

todos os setores econômicos, incluindo turismo, mineração e pesca. O governo aumentou seus

gastos públicos em cerca de US$ 746 milhões, deixando um rombo em torno de US$ 489

milhões nas contas públicas.

Brasil quer avaliar impacto político e comercial da Primavera Árabe

Entre 2010 e 2011, a corrente de comércio (exportações e importações) entre Brasil e Líbia caiu de US$

557,6 milhões para US$ 102,6 milhões --uma redução de pouco mais de 80%.

Números como esses, que tratam do relacionamento comercial entre o Brasil e países da Primavera Árabe,

serão debatidos amanhã em encontro entre o chanceler Antonio Patriota e embaixadores brasileiros do norte

da África e do Oriente Médio.

A intenção é medir como a onda de protestos iniciada em 2010, que levou à saída de ditadores há décadas

no poder, atingiu as trocas comerciais e o relacionamento político entre Brasil e países da região. Entre 2010

e 2011, por exemplo, a corrente de comércio entre Brasil e Iêmen caiu 26,1%.

Segundo o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Tovar Nunes, o encontro deve permitir, entre

outras medidas, uma análise sobre a necessidade de visitas empresariais ou de governo aos países em

questão e estudo sobre voos diretos entre Brasil e cidades da região. O Itamaraty pediu aos embaixadores

um inventário sobre o panorama da situação interna e uma avaliação sobre como o Brasil é visto pelos

governos e sociedades locais.

Patriota deve aproveitar a viagem para ter um encontro com o chanceler turco, Ahmet Davutoglu, que dará

uma palestra para os embaixadores brasileiros.

A PRIMAVERA ÁRABE APENAS COMEÇOU

As primeiras eleições depois das revoltas no Oriente Médio dão vitórias a partidos islâmicos e criam dúvidas sobre o destino econômico da região. As surpresas da Primavera Árabe não se encerraram em 2011. A autoimolação do ambulante tunisiano Mohamed Bouazizi, há pouco mais de um ano, deflagrou

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protestos que se espalharam pelo Oriente Médio e norte da África como um rastilho de pólvora. Nada menos do que 14 países foram palco de protestos ao longo deste ano. A fila de ditadores obrigados a renunciar depois de décadas no poder cresceu no período: Zine El-Abidine Ben Ali fugiu da Tunísia em janeiro; Hosni Mubarak renunciou no Egito em fevereiro; Muamar Kadafi foi morto por populares em outubro, encerrando meses de sangrenta guerra civil. No Marrocos, o rei Mohammed VI foi obrigado a aceitar uma reforma constitucional e a convocar eleições legislativas em junho. Agora, a turbulência está concentrada na Síria, sob sanções econômicas da Liga Árabe pelo massacre de cerca de cinco mil civis pelo governo do presidente Bashar Assad. Os países mais ricos, como Arábia Saudita, Kuwait e Bahrein não tiveram os regimes ameaçados, mas enfrentaram protestos que deixam claro que a população do Oriente Médio não é mais uma maioria silenciosa.

No Cairo, protestos não terminaram com a saída de Mubarak e a população

excluída continua frustrada com desemprego e pobreza O problema é que a expectativa de que os governos autocráticos fossem substituídos por democracias laicas à maneira ocidental não se confirmou. Nos três países que já tiveram eleições depois do início dos protestos, Egito, Marrocos e Tunísia, partidos islâmicos foram os grandes vitoriosos. A grande incógnita é se os novos governos da região conseguirão fazer mudanças econômicas que aliviem os índices de desemprego e inflação, principalmente de alimentos, e reduzam o altíssimo grau de corrupção. “O componente social foi fundamental nas revoltas e a maneira com que os governos tratarão a exclusão econômica de grande parte da população será determinante para seu sucesso político”, afirma o professor Salem Nasser, da escola de direito da Fundação Getulio Vargas, de São Paulo, especialista em Oriente Médio. Governos islâmicos poderão mudar bastante o ambiente de negócios, restringindo, por exemplo, atividades financeiras como cobrança de juros, obedecendo a preceitos religiosos. Claro que, em meio à turbulência e à instabilidade institucional, é difícil ver os contornos futuros das sociedades árabes e se os regimes serão bem-sucedidos em elevar o padrão de vida da população e expandir a classe média nesses países, o que geraria oportunidade de investimento para companhias brasileiras. Mas o Brasil parece estar bem posicionado para acompanhar as mudanças nos modelos político e econômico no Oriente Médio. “A relação brasileira com os países árabes tem se aprofundado desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o maior protagonismo internacional do Brasil”,

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afirma Nasser. Como o Brasil exporta principalmente alimentos para os países árabes, o comércio não foi muito prejudicado pelas rupturas. O total de exportações brasileiras para os 22 países representados pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, por exemplo, cresceu 22% neste ano, para US$ 13,8 bilhões até novembro, concentradas principalmente em açúcar, carnes, minérios, cereais e óleos.

Manifestação em Maqsha, no Bahrein, pede, em novembro, a troca do governo e agita bandeiras dos países sacudidos pela revolta: Síria, Iêmen, Jordânia, Tunísia e Egito

“Há boa possibilidade de crescimento do comércio quando a transição avançar na maior parte dos países”, diz o diretor-geral da Câmara, Michel Alaby. Além da pauta de alimentos e produtos básicos, poderia haver uma expansão nas exportações brasileiras de material de construção, mobiliário, autopeças, máquinas agrícolas, embalagens e cosméticos, afirma Alaby. Com os parceiros mais ricos e estáveis, como Kuwait ou Arábia Saudita, o Brasil está tentando atrair maior volume de investimentos de petrodólares, mas esbarra na falta de tratados tributários. Isso torna esporádicos investimentos em empresas brasileiras pelos gigantescos fundos soberanos da região.Mas a instabilidade política colocou em banho-maria atividades internacionais de grandes empresas brasileiras na região, principalmente as envolvidas com obras de infraestrutura. O maior exemplo é o da Líbia, atingida por uma guerra civil, de onde a construtora Norberto Odebrecht teve de retirar 3.558 funcionários. As obras do Aeroporto Internacional de Trípoli e do Anel Viário de Trípoli foram

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interrompidas, e 700 funcionários líbios tomam conta das instalações. “Os conflitos na Líbia não fizeram a Odebrecht desistir do país”, afirmou a empresa em nota. As políticas de investimentos em infraestrutura de países que atravessam transições de regime devem demorar a ser definidas, o que deixa as empreiteiras brasileiras em compasso de espera. A estação da Primavera Árabe pode demorar anos para terminar.

O LEGADO DE LULA - "DEMOCRATIZAÇÃO" E PROTAGONISMO NA POLÍTICA EXTERNA

A política externa do presidente Lula é uma das poucas áreas em que o governo termina e o dissenso permanece entre analistas. De fato, para uma política pública que tradicionalmente levanta poucos questionamentos no Brasil, a política externa dos governos Lula é um dos pontos mais controversos de seus oito anos de mandato. Até ensaiou entrar na agenda eleitoral mas acabou perdendo fôlego. Como explicar a controvérsia? Há novidade na política externa de Lula? Qual o legado deixado por oito anos de governo?

Em geral, a avaliação da política externa passa pelos elementos de continuidade/ruptura à luz da tradição, pela forma como o processo decisório é conduzido – mais centralizado ou mais democrático, e se a ação externa equilibra as demandas domésticas, em termos de preferências e interesses, com os sinais emitidos pela economia internacional e pela institucionalidade da política mundial.

A política externa brasileira tradicionalmente sempre esteve ancorada em uma agenda econômica para a promoção do desenvolvimento. A ênfase na agenda comercial e financeira tem definido a tônica da política externa brasileira nas últimas décadas. A novidade está precisamente aqui. Nos dois mandatos do presidente Lula, um elemento político teria se sobreposto à agenda econômica. Ademais, esse elemento político vem carregado com tons ideológicos, o que contraria o pragmatismo da política externa brasileira como política de Estado. Por fim, essa mudança torna mais intangível a aferição de resultados concretos que antes eram mais facilmente contabilizados através da forma pela qual o país se abria à globalização e dela tirava vantagens em termos de acesso a mercados, atração de investimentos, etc.

Em meio à controvérsia, há duas interpretações correntes acerca dessa ruptura promovida pela política externa de Lula. A primeira entende que ela foi ‘capturada’ por um partido político. Seja como contrapeso ao conservadorismo da política macroeconômica doméstica, principalmente no primeiro mandato, seja como estofo ideológico para a nova agenda Sul-Sul, o fato é que tal abordagem indica que a política externa brasileira saiu dos trilhos.

Na segunda, uma “condicionante política” teria subordinado a agenda econômica externa brasileira. Essa agenda, definida através de políticas de Estado para promover o desenvolvimento, teria dado lugar a objetivos e ambições de protagonismo e liderança

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política. Dessa forma, no plano mais sistêmico, que envolve a relação do Brasil com o mundo, teria havido um descolamento da ação externa brasileira dos interesses nacionais.

No governo Lula, o país assistiu à ascensão de novos protagonistas com demandas ofensivas que passaram a condicionar a política externa brasileira. No caso do setor privado, trata-se de um bloco competitivo que agrupa o agronegócio, a mineração e segmentos da indústria. Esses atores fizeram com que o processo decisório passasse a ser compartilhado entre a presidência da República e o ministério das Relações Exteriores. Além disso, no âmbito da burocracia estatal, o governo Lula criou uma vasta rede de comissões interministeriais, foros e mecanismos de consulta informais que passaram a dividir prerrogativas com o ministério das Relações Exteriores.

Foi também no governo Lula que o Brasil viveu a primeira onda de internacionalização de empresas brasileiras, fato inédito na história do país. Em boa parte dos casos, a expansão ocorreu através de financiamento do BNDES que vitaminou a capacidade dessas empresas em promover aquisições no exterior. Nesses dois aspectos, não é exagero dizer que a política externa deixou de ser uma atribuição quase exclusiva de uma burocracia governamental profissionalizada. Em resumo, há uma mistura entre mudanças estruturais da economia brasileira e maior complexidade na formulação da política externa, com mais atores envolvidos fora do âmbito estatal que passaram a dividir a tomada de decisão.

Houve mudanças também nas relações internacionais. O consenso liberal dos anos 90 em torno da globalização e do multilateralismo foi ultrapassado pelas crises financeiras e por agendas unilaterais no campo da segurança que trouxeram instabilidade política e estresse macroeconômico. O resultado é um panorama de maior complexidade em temas, instâncias de negociação, e atores envolvidos. Hoje fica claro que a roupagem da política mundial não veste mais a realidade da economia global.

Essa dinâmica abriu espaço para a ascensão de alguns países em desenvolvimento. A ausência de liderança norte-americana, as dificuldades de coordenação de políticas na União Européia, e a ascensão chinesa definem o espaço de percepção para a tentativa de protagonismo do presidente Lula. O governo brasileiro percebeu a ‘janela de oportunidades’ e arriscou alguns passos fora da zona de conforto em que a política externa brasileira foi tradicionalmente executada.

De fato, o Brasil esteve em posição privilegiada para o teste de liderança. É o único BRIC que alia democracia, desenvolvimento econômico e políticas de inclusão social bem sucedidas. Esse trunfo doméstico é a substância do protagonismo político almejado por Lula. Em outras palavras, a projeção internacional brasileira é diretamente proporcional às escolhas de políticas públicas domésticas que, no período recente, trouxeram resultados indiscutíveis.

Para aqueles que avaliam a capacidade do governo em projetar os interesses brasileiros no exterior, a política externa de Lula é bem sucedida. O país se tornou um dos maiores produtores mundiais de alimentos e há empresas multinacionais brasileiras ocupando novos mercados. Para os que examinam apenas a tentativa de protagonismo de Lula nos

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foros internacionais, fica a impressão de muito ativismo político-diplomático e poucos resultados substantivos.

E para os analistas que enxergam a política externa vinculada às políticas domésticas, o legado dos dois mandatos do presidente Lula é paradoxal. Por um lado, o processo de tomada de decisão foi alargado com a inclusão de novos temas e atores. Por outro, o protagonismo do presidente Lula exigiu escolhas feitas em âmbito mais restrito, com viés ideológico mais pronunciado. Certo ou errado, bom ou ruim, o fato é que o teste de liderança do presidente Lula andou junto com a ascensão do Brasil no sistema internacional. Qual será o legado desse movimento é ainda uma questão em aberto.

BRICS - AGRUPAMENTO BRASIL-RÚSSIA-ÍNDIA-CHINA-ÁFRICA DO SUL

A idéia dos BRICS foi formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O´Neil, em estudo de 2001, intitulado “Building Better Global Economic BRICs”. Fixou-se como categoria da análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação. Em 2006, o conceito deu origem a um agrupamento, propriamente dito, incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, por ocasião da III Cúpula, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, que adotou a sigla BRICS.

O peso econômico dos BRICS é certamente considerável. Entre 2003 e 2007, o crescimento

dos quatro países representou 65% da expansão do PIB mundial. Em paridade de poder

de compra, o PIB dos BRICS já supera hoje o dos EUA ou o da União Européia. Para dar uma

idéia do ritmo de crescimento desses países, em 2003 os BRICs respondiam por 9% do PIB

mundial, e, em 2009, esse valor aumentou para 14%. Em 2010, o PIB conjunto dos cinco

países (incluindo a África do Sul), totalizou US$ 11 trilhões, ou 18% da economia mundial.

Considerando o PIB pela paridade de poder de compra, esse índice é ainda maior: US$ 19

trilhões, ou 25%.

Até 2006, os BRICs não estavam reunidos em mecanismo que permitisse a articulação entre

eles. O conceito expressava a existência de quatro países que individualmente tinham

características que lhes permitiam ser considerados em conjunto, mas não como um

mecanismo. Isso mudou a partir da Reunião de Chanceleres dos quatro países organizada à

margem da 61ª. Assembléia Geral das Nações Unidas, em 23 de setembro de 2006. Este

constituiu o primeiro passo para que Brasil, Rússia, Índia e China começassem a trabalhar

coletivamente. Pode-se dizer que, então, em paralelo ao conceito “BRICs” passou a existir

um grupo que passava a atuar no cenário internacional, o BRIC. Em 2011, após o ingresso

da África do Sul, o mecanismo tornou-se o BRICS (com "s" maiúsculo ao final).

Page 54: Realidade Brasileira e Mundial

Como agrupamento, o BRICS tem um caráter informal. Não tem um documento constitutivo,

não funcionacom um secretariado fixo nem tem fundos destinados a financiar qualquer de

suas atividades. Em última análise, o que sustenta o mecanismo é a vontade política de seus

membros. Ainda assim, o BRICS tem um grau de institucionalização que se vai definindo, à

medida que os cinco países intensificam sua interação.

Etapa importante para aprofundar a institucionalização vertical do BRICS foi a elevação do nível de interação política que, desde junho 2009, com a Cúpula de Ecaterimburgo, alcançou o nível de Chefes de Estado/Governo. A II Cúpula, realizada em Brasília, em 15 de abril de 2010, levou adiante esse processo. A III Cúpula ocorreu em Sanya, na China, em 14 de abril de 2011, e demonstrou que a vontade política de dar seguimento à interlocução dos países continua presente até o nível decisório mais alto. A III Cúpula reforçou a posição do BRICS como espaço de diálogo e concertação no cenário internacional. Ademais, ampliou a voz dos cinco países sobre temas da agenda global, em particular os econômico-financeiros, e deu impulso político para a identificação e o desenvolvimento de projetos conjuntos específicos, em setores estratégicos como o agrícola, o de energia e o científico-tecnológico. A IV Cúpula será realizada em 29 de março próximo, em Nova Delhi.

Além da institucionalização vertical, o BRICS também se abriu para uma institucionalização

horizontal, ao incluir em seu escopo diversas frentes de atuação. A mais desenvolvida,

fazendo jus à origem do grupo, é a econômico-financeira. Ministros encarregados da área de

Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais têm-se reunido com freqüência. Os Altos

Funcionários Responsáveis por Temas de Segurança do BRICS já se reuniram duas vezes. Os

temas segurança alimentar, agricultura e energia também já foram tratados no âmbito do

agrupamento, em nível ministerial. As Cortes Supremas assinaram documento de

cooperação e,com base nele, foi realizado, no Brasil, curso para magistrados dos BRICS. Já

realizaram-se, ademais, eventos buscando a aproximação entre acadêmicos, empresários,

representantes de cooperativas. Foi, ainda, assinado acordo entre bancos de

desenvolvimento. Os institutos estatísticos também se encontraram em preparação para a II

e a III Cúpulas e publicaram uma coletânea de dados, disponível nesse site. Versão

atualizada da coletânea foi lançada por ocasião da Cúpula de Sanya.

Em síntese, o BRICS abre para seus cinco membros espaço para (a) diálogo, identificação de

convergências e concertação em relação a diversos temas; e (b) ampliação de contatos e

cooperação em setores específicos.

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ACORDOS & ALIANÇAS

Foto oficial histórica de Presidentes do Novo Mercosul, incluindo México, Venezuela e Equador. XXVI Reunião da Cúpula dos Chefes de Estado

do Mercosul , em Puerto Iguazú, Argentina - 8 de julho de 2004. (Foto Marcello Casal Jr. - Agência Brasil - 41611)

INTRODUÇÃO

O BRASIL NA ERA LULA

PAÍSES BALEIAS - GRUPO BRIC

SUL-SUL-SUL

ORIENTE MÉDIO

MERCOSUL

UNIÃO EUROPÉIA

OUTROS ACORDOS

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INTRODUÇÃO

O mundo sempre esteve dividido em grupos, polarizado, sempre com o pano de fundo das questões comerciais e de acesso a mercados. Portanto, os acordos & alianças comerciais e econômicos são uma tradição da humanidade. Na época do Império Romano (2) (3) (Mapa) já havia uma clara divisão entre os povos que pertenciam ao seu julgo e aqueles que recusavam-se a serem domados, conhecidos injustamente como os Bárbaros. Porém, o que destruiu Roma foram os seus próprios defeitos; os Bárbaros apenas deram o arremate final e fatal. Nos Séculos XV e XVI, o mundo já era polarizado entre portugueses e espanhóis, que tentavam, com suas caravelas, descobrir terras distantes para acabar com o monopólio mundial de Muçulmanos e Venezianos. Em comum acordo, tinham como principal objetivo a busca por terras e riquezas e o acesso a novos mercados, principalmente os do Oriente. Os espanhóis atravessaram o Oceano Atlântico e encontram a oeste em 1492 um novo continente, que chamaram de América. Outros foram para o leste e encontraram as exóticas Índias. Já os portugueses "perderam-se" no Atlântico e foram para sudoeste, onde encontraram o Brasil. Nessa Era dos Descobrimentos, os reis portugueses e espanhóis acordaram dividir o novo mundo, separando-o pelo famoso Tratado de Tordesilhas, origem do Brasil, do qual se colhia madeiras, especiarias e ouro, muito ouro. Já com a Revolução Industrial, surgiu novamente a polarização e o mundo ficou dividido entre países industrializados e não-industrializados. O Brasil foi considerado apenas um mercado consumidor, além de fonte de matérias-primas baratas para a promissora indústria européia e, depois, a nascente americana. A Revolução Industrial inspirou uma perversa oposição entre o trabalho e o

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capital, antes desconhecida. Novas ideologias foram criadas e tudo desaguou no Século XX com os Comunistas e os Fascistas, o que levou o mundo à 2ª Grande Guerra Mundial, encerrada em 1945. Polarizado entre os grandes vencedores - EUA e URSS, o mundo entrou então em uma intensa Guerra Fria, porém ameaçadora pelo advento das bombas nucleares, donas do juízo final. Estes eram os Capitalistas (Ocidente) e os Comunistas (Oriente). Tudo durou entre 1946 e 1989, quando caiu o muro de Berlim. Em poucos meses, caía também o Império Soviético, destruído pelos mesmos motivos que provocaram o fim do Império Romano, seus próprios defeitos no novo modelo de vida. Nos anos 90, houve um aparente relaxamento na eterna polarização mundial, com o advento da Globalização, fruto da incontestável vitória do "Capitalismo Made in USA". Confirmou-se a única Potência do planeta. Como durante a Guerra Fria, países como Japão, França e Alemanha continuavam enriquecendo com exportações para os EUA, a grande locomotiva mundial. Além deles, estrearam novos "venc(d)edores", como Taiwan, Coréia do Sul e a impressionante CHINA. Porém, um limite a essa situação acabou ocorrendo em 2003, com o advento da Guerra do Iraque, quando a invasão dos americanos foi decidida de forma unilateral e unipolar, contra o processo e acordo da ONU. Os EUA passaram a ser temidos como o único polo de poder no mundo. Neste momento, ocorrem dois processos simultâneos. Um é provocado pelos EUA, para reverterem o déficit comercial abissal que mantêm com esse seleto grupo de nações, os grandes exportadores do mundo atual. O Dólar vem sendo e será cada vez mais desvalorizado (talvez por interesse da própria Casa Branca) frente a todas essas moedas, com um efeito simples. Eles não venderão mais tão facilmente aos EUA, como fizeram nos últimos 50 anos.

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Pelo contrário, os EUA passarão a procurar formar superávits com todos, porque terá melhores preços em tecnologia e produtividade e ditará o comércio que deseja. Caso isso se comprove, aguarda-se verdadeiras catástrofes econômicas em muitas regiões. Detalhe : os EUA não se sentem mais responsáveis pelo sucesso de Países que os abandonaram na arena do Iraque em 2003. Além disso, não pretendem patrocinar para sempre o expansionismo econômico da China. O outro processo é provocado pelos Países emergentes que não aceitam mais os US$ 300 bilhões anuais de subsídios à agricultura dos EUA e da União Européia (UE). Com uma das maiores agriculturas do mundo - e é a com maior potencial no Século XXI - o Brasil arregimentou um grupo de 22 países heterogêneos que fez paralisar a OMC em setembro de 2003. Esse grupo (com posteriores defecções) conseguiu quebrar a rigidez e a intolerância dos Países ricos e trazer novo alento aos Países pobres. Sua luta poderá permitir que em algum momento atinja-se a flexibilização do comércio agrícola mundial. É nessa situação que se enquadra o Brasil na Era Lula. Enquanto procurava o mundo para exportar, formalizando diversos acordos em uma inédita movimentação mundial entre 2003 e 2005, o País preparava-se para ser a grande potência mundial no Agronegócio em um futuro de seca generalizada, petróleo extorsivo, poucas alternativas e forte mudanças econômicas. Depara-se ainda com uma formidável oportunidade de penetrar o mercado norte-americano, com ou sem a ALCA, assumindo posições que serão perdidas pelos outros concorrentes, já em processo. Esta seria a hora da virada.

O BRASIL NA ERA LULA

Na presente Era de Governo do Presidente Lula (2003 a 2010), o Brasil vem lentamente procurando formalizar acordos comerciais e de integração

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econômica com diferentes Países e grupos regionais. Em 2003, surgiu o interesse por um Tratado de Cooperação Trilateral "Sul-Sul-Sul" (G-3 ou IBSA) entre Brasil, África do Sul e Índia. Os 3 Países firmaram cooperação em ciência, tecnologia, educação, saúde, turismo,defesa e outros. Partiu de simples reunião presidencial durante o Encontro do G-8 ampliado em junho daquele ano. Sempre há o objetivo comum de redução de custos e de aprendizado conjunto, para o bem comum dessasnações. No próprio Encontro do G-8 de 2003, em Evian, ficou claro que o Brasil trabalhava para reforçar as relações com Rússia, China e Índia, a princípio para negociarem juntos com os EUA e a UE e, na seqüência, para associarem-se. Sentindo a ameaça, o G-8 passou a analisar anunciadamente em 2004 a entrada de Brasil, China e Índia, o que elevaria o grupo a um G-11. Em setembro de 2005, anunciou-se a intenção de evolução para um G-12, que incluiria ainda a África do Sul, exclusivamente por reperesentar o imenso e esquecido continente africano. Em 2008, um G-13 já incluía o México.

Presidente Lula durante Encontro do G-8 em Evian - Junho de 2003.

Mesmo assim, com interesses e posições convergentes desses Países Gigantes, as conversações seguem no sentido de formarem uma Aliança Estratégica e também de cunho comercial e econômico entre os PAÍSES

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BALEIAS, aqueles de gigantescas extensões territoriais e enormes mercadosinternos ascendentes. Essa Aliança também trará reflexos positivos para o Mercosul (como América Latina), a África e o Sudeste Asiático. Outra negociação que ganhou força no Encontro do G-8 de 2003 foi um possível Acordo com o Bloco dos 22 Países Árabes do Oriente Médio, bastante interessados em novas parcerias, que não as dos antigos "Aliados". O Presidente Lula visitou a região em dezembro de 2003 e o processo encontra-se em andamento, inclusive com bons frutos. Para a Reunião Ministerial de Cancun - México 2003, pela Organização Mundial do Comércio (OMC), parte da atual Rodada de Doha, o Brasil liderou, junto com a Índia e a China, um heterogêneo grupo de Países em Desenvolvimento, conhecido hoje como G-20, todos contrários aos subsídios agrícolas de mais de US$ 300 bilhões anuais de EUA e UE. Esse grupo mostrou força, tornando-se em 2004 o 3º poder nas negociações da Rodada de Doha da OMC. Alguns Países do Grupo resolveram também negociar regras do comércio mundial para a área industrial. O grupo da negociação agrícola é ofensivo. Ambiciona ampla liberalização desse setor do comércio mundial, apesar de divergências de tonalidade de países como China e Índia. Já a aliança da negociação industrial entra em cena para ser defensiva. Busca "liberalização equilibrada" que leve em conta a sensibilidade de setores industriais nos países em desenvolvimento - ou seja, limitar a abertura de seus mercados. Em junho de 2004, durante a XI Conferência da UNCTAD (declaração empdf) em São Paulo, o G-77, antigo grupo criador da UNCTAD, hoje com formidáveis 132 países pobres e em desenvolvimento, inclusive a China, resolveram recriar (dos anos 80) em grande estilo o SGPC - Sistema Global de Preferências Comerciais. Inicialmente, 43 desses países do G-77 pretendem concluir novo acordo geral de redução de tarifas entre si até novembro de 2006. Se vier a ser introduzido, deverá alcançar todos os 132 membros, sem qualquer interferência dos poucos países desenvolvidos, que ficariam à margem. O Presidente Lula discursou afirmando que esse novo movimento poderia mudar a geografia econômica mundial.

Page 61: Realidade Brasileira e Mundial

Nunca antes o Brasil partiu para tantas frentes de trabalho, simultaneamente, e em tão pouco tempo como ocorreu em 2003 e 2004. Nos anos recentes,todos os Presidentes da América do Sul vêm ao Brasil para reuniões concretas. Essa novidade passou a ser chamada pela imprensa e governo americanos de "efervescência política na América do Sul" : Novo Mercosul (Amercosul) - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai + Chile, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela e México; América Latina, com América do Sul, México e Caribe; ALCA (o Grande Mercado); União Européia (avançado, outro grande mercado hoje); Países Baleias - BRICs - China, Índia e Rússia (formam o mercado gigante do futuro, com escala formidável); Associação do Sudeste Asiático; Liga Árabe (Oriente Médio) - Bloco de 22 Países Árabes; Países Africanos (África do Sul, Namíbia, Moçambique, Zimbábue, São Tomé e Príncipe, Angola e Gana); Trilateral Sul-Sul-Sul - com África do Sul e Índia; G-77 - novo acordo tarifário entre 132 países - o SGPC; e G-20 na OMC (19 em julho de 2004) - África do Sul, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, China, Cuba, Egito, Filipinas, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Tailândia, Tanzânia, Venezuela e Zimbábue.

Obs : os 22 membros fundadores do G-20 (G-22) eram :África do Sul, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Egito, Filipinas, Guatemala, Índia, Indonésia, México, Nigéria,Paquistão, Paraguai, Peru, Tailândia e Venezuela. Sob pressão, saíram Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala e Peru, caindo para 17 membros. Entraram Tanzânia e Zimbábue, subindo para 19 membros.

Page 62: Realidade Brasileira e Mundial

Em 1º de agosto de 2004, foi fechado um acordo internacional que prevê o fim dos subsídios às exportações de produtos agrícolas e a redução dos subsídios internos. Espera-se que os paises em desenvolvimento sejam beneficiados em alguns anos em US$ 200 bilhões com o fim dos subsídios, sendo que ao Brasil caberiam mais de US$ 20 bilhões. A previsão para o fim desses subsídios agrícolas é uma vitória do Brasil e do G-20, grupo criado por iniciativa brasileira justamente para pressionar a OMC a avançar nessa questão. Esta é a prova de que é possível uma nova geografia comercial no mundo. Agora, serão finalmente retomadas as negociações da Rodada de Doha da OMC. Uma idéia da visão brasileira está no Estudo INAE do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, de maio de 2003 : "As Transformações na Ordem Mundial e as Posições Multilateral e Regional do Brasil".

PAÍSES BALEIAS - GRUPO BRIC

Os 4 Países - Brasil, China, Índia e Rússia - são chamados de BALEIAS por disporem de gigantescas extensões territoriais e enormes mercadospopulacionais com crescente poder aquisitivo e qualidade de vida. Veja mais detalhes sobre isso em ALIANÇAS ESTRATÉGICAS DE COOPERAÇÃO DE DEFESA. Um acordo comercial e, principalmente, de integração econômica entre eles será interessante para todos, pois são complementares em sua grandeza. Em 2003, a CHINA já tornou-se o 2º maior parceiro comercial do Brasil, perdendo somente para os EUA, e podendo tornar-se o 1º em breve. Esta ALIANÇA DOS PAÍSES BALEIAS ou GRUPO BRIC, em formação, promete revolucionar o mundo como hoje conhecemos. Em setembro de 2003, o Presidente Lula confirmou intensas negociações para a criação do bloco, reafirmando-as em dezembro, no Oriente Médio.

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Um estudo do Banco de Investimentos Goldman Sachs (BRICs) divulgado em outubro de 2003, prevê que o Brasil será uma das 5 maiores potências mundiais em 2050, mesmo seguindo sua baixa taxa de investimento atual (de 19 % ao ano) e apresentando crescimento anual da economia medíocre, inferior a 4 %. BRIC significa Brazil, Russia, India and China. Ressaltamos que o potencial brasileiro é muito superior ao ali estudado. Segundo o estudo, a soma prevista dos PIB desses 4 Países – US$ 44,1 trilhões – ultrapassará em 2039 o PIB do G-6 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália), estimado em US$ 43,1 trilhões. Em um primeiro passo, o Presidente Lula, acompanhado de extensa comitiva empresarial, viajou para a China (Pequim e Xangai), onde foi estabelecida uma nova ALIANÇA ESTRATÉGICA COM A CHINA no dia 24 de maio de 2004.

Em 24 de março de 2006, foi inaugurada com uma primeira reunião em Xangai a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Coordenação e Cooperação (COSBAN), também criada em 2004.

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Recepção ao já falecido Vice-Presidente José Alencar em Xangai, China, em

21 de março de 2006, para a instalação da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Coordenação e Cooperação (COSBAN).

(Foto Aluizio Gomes de Assis - VPR -146.898)

Em 2007, o FMI calculou que o GRUPO BRIC e os mercados emergentes que ele está ajudando a alimentar, responderam por 30 % da economia e 47 % de todo o crescimento global - com a China respondendo pela maior participação e o Brasil, a Rússia e a Índia não muito atrás. Mas não são apenas as commodities e a produção industrial de baixo custo que estão conduzindo o crecimento. Segundo a Reuters, a Índia e as economias emergentes da Ásia são o lar hoje de mais de 26 % do mercado global de serviços de tecnologia da informação, e continuam crescendo em ritmo acelerado. O GRUPO BRIC ajudou a elevar a participação dos mercados emergentes nas exportações globais de 20 % em 1970 para 42 % em 2006. Os fluxos de capital também alcançaram níveis recordes, com os investimentos estrangeiros

diretos (IED) crescendo mais de 50 % entre 2006 e 2007, saltando de US$ 167,4 bilhões para US$ 255,6 bilhões. Entre novembro de 2001 e 2007, o mercado brasileiro de ações subiu 369 %, o da Índia avançou 499 %, o da Rússia 630 %, e o da China 817 %. Com isso tudo, o grupo já foi responsável por 39 % do volume mundial de ofertas públicas iniciais (IPO) de ações em 2007.

CRIAÇÃO DO GRUPO BRIC

Em 16 de maio de 2008, na cidade russa de Yekaterinburg, as 4 maiores economias emergentes do

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mundo finalmente acertaram a formalização doGRUPO

BRIC, a fim de ratificar seu peso na economia global.

"Trata-se de uma iniciativa do Brasil que todos apoiamos", disse o chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, que afirmou que Moscou concede uma grande importância ao diálogo no marco do GRUPO BRIC. De acordo com Lavrov, "o formato BRIC não é algo inventado, mas fruto da vida própria, pois em grande medida são os elevados ritmos de crescimento econômico dos países do grupo os que garantem o desenvolvimento estável da economia mundial". "Agora, quando tanto se fala de reformar a arquitetura financeiro-econômica global, temos muitos assuntos a debater dentro do grupo, incluindo a defesa de nossos interesses comuns", destacou.

A reunião de Yekaterinburg (na região dos montes Urais, a leste de Moscou) foi o primeiro encontro exclusivo realizado pelos quatro chanceleres do novo grupo. O ministro indiano das Relações Exteriores, Pranab Mukherjee, disse que o bloco havia protegido o mundo desenvolvido de uma recessão econômica maior nos últimos anos. Todos concordaram em preparar uma reunião entre seus ministros de Finanças e Economia. O anúncio foi feito por

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Lavrov, depois de se reunir com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; e os chanceleres chinês, Yang Kiechi, e indiano, Pranab Mukherjee. Lavrov anunciou que o próximo contato dos chanceleres do grupo ocorrerá durante a 63ª Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York, enquanto a próxima reunião independente será realizada em 2009 na Índia. O chefe da diplomacia russa ressaltou o fato de que este terceiro encontro ministerial do grupo será realizado pela primeira vez de forma independente, e não no marco de algum fórum internacional, no que viu "uma prova da nova qualidade do diálogo". Os quatro Países confirmaram as aspirações de trabalharem entre si e com outras Nações a fim de fortalecer a segurança e a estabilidade internacionais. Disseram ainda que desejam ampliar a cooperação recíproca em uma série de frentes para encontrar formas de minimizar o fardo da disparada do preço dos alimentos. O grupo, que responde por 40 por cento da população mundial, criticou os Países desenvolvidos por subsidiarem seus produtores rurais. O chanceler indiano criticou os "produtores ineficientes" dos Países desenvolvidos que recebem subsídios, o que prejudicaria os esforços das

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Nações em desenvolvimento para alimentar suas populações, as mais atingidas pelo aumento dos preços. Já Celso Amorim citou a questão do excesso de produção nos Países ricos, devido ao auxílio financeiro aos agricultores, como um fator que ao longo do tempo acabou agravando o problema alimentar no mundo. Os subsídios, principalmente na exportação dos saldos de alimentos dos Países ricos, deprimiram os preços dos produtos agrícolas há alguns anos, desestimulando o cultivo em muitos Países em desenvolvimento que agora enfrentam escassez. A China defendeu uma maior cooperação entre os produtores e os consumidores de combustíveis a fim de reduzir a volatilidade dos preços no mercado internacional de petróleo. A Rússia é o segundo maior exportador de petróleo do mundo, ao passo que a China é o segundo maior importador do produto. Analistas afirmam que, apesar de os Países do BRIC registrarem altas taxas de crescimento e ambições geopolíticas, a cooperação entre eles ainda vê-se prejudicada por uma falta de confiança mútua.

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SUL-SUL-SUL (G-3 ou IBSA)

O Tratado de Cooperação "Sul-Sul-Sul", ou G-3, entre Brasil, África do Sul e Índia deverá ter grande avanço dado o sucesso da reunião entre os Presidentes do Brasil e África do Sul e o Primeiro-Ministro da Índia, no Encontro do G-8 ampliado, em Evian (França), em junho do ano anterior. Logo em seguida, ainda em junho, houve outro encontro em Brasília, entre os Ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, Nkosazana Zuma (África do Sul) e Jaswanth Sinha (Índia). Os três Países possuem posições e interesses semelhantes em diversos pontos da agenda internacional e são potenciais Membros Permanentes do Conselho de Segurança da ONU, a ser remodelado e ampliado, por serem atoresimportantes em suas respectivas regiões. Os 3 Países firmaram cooperação em ciência, tecnologia, educação, saúde e turismo, e inclusive de Defesa. Concluiram também acordos em áreas como transporte e facilitação de comunicações com os demais países das 3 regiões (América do Sul, África e Ásia), o que pode vir a multiplicar os interesses e ganhos de todos. Na área de saúde, tornou-se urgente o apoio do Brasil e da Índia na dramática luta contra a AIDS na África do Sul, problema que vem ameaçando destruir a África inteira.

ORIENTE MÉDIO Existem conversações para um possível Acordo do Brasil e do Mercosul com a Liga Árabe - Bloco de 22 Países Árabes do Oriente Médio, que representa um fantástico e sofisticado mercado de consumo e que deseja afastar-se da política implementada por Washington. Vários avanços foram alcançados com e após a visita de Lula à Região em dezembro de 2003.

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(Clique no mapa abaixo para ver imagem gigante)

O Oriente Médio.

Como exemplo de oportunidade, o País vendia há pouco tempo menos de US$ 200 milhões em carnes aos 22, que compram no mundo mais de US$ 3 bilhões ao ano.

MERCOSUL No âmbito da América Latina, o Brasil tentou obter sem sucesso um

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Acordode Integração Regional entre todos os países, dentro da denominaçãoMERCOSUL (1 2), especialmente os Amazônicos e o México, visando a um futuro mercado comum integrado e mesmo a defesa e a preservação de soberania. Seria também chamado de AMERCOSUL.

Ex-Presidentes Lula e Kirchner. (Foto Agência Brasil)

Com a realização da 17ª Reunião de Cúpula do Grupo do Rio em abril de 2003 - em Cuzco, Peru, entre os governantes de 19 Países da América Latina e Caribe, o enfoque inicial de América do Sul fora expandido para uma integração ainda maior, a América Latina e o Caribe. Os 19 Países que assinaram o “Consenso de Cuzco” foram Peru, Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai,República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Entretanto, para o Presidente Lula não haveria integração na América Latina se não houver a compreensão de que “é preciso fazer a integração física do continente”. Isso é : construir estradas, pontes e ferrovias de acesso, além de rotas aéreas hoje inexistentes. Somente a América do Sul importava US$ 100 bilhões ao ano em bens e serviços de todo o mundo, mas o Brasil atendia esse mercado em menos de 10 %. Isso precisa ser imediatamente corrigido em uma via de 2 mãos (importar e exportar).

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O Mercosul teve seu primeiro acordo comercial extra-regional ao firmar um tratado com quatro Países africanos e ratificar outro com a Índia. Tais acordos baseiam-se no G-3 de Brasil, Índia e África do Sul. Botswana, Lesoto, Namíbia, África do Sul e Suazilândia, que formam a União Aduaneira da África do Sul, assinaram o acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Foto oficial histórica de Chefes de Estado em frente ao Museu da Inconfidência.

Reunião do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, em Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil - 17 de dezembro de 2004.

(Foto Marcello Casal Jr. - Agência Brasil - 77900)

BRASIL E MÉXICO Foi anunciado em 29 de maio de 2004 que, em 8 de julho, o México faria a solicitação formal para tornar-se membro do Mercosul. De fato, na data

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combinada, os Presidentes Lula e Vicente Fox acertaram, durante encontro em Brasília, o ingresso do México no Mercosul, como membro associado, a exemplo de Chile, Peru e Bolívia. O México demonstrou firme disposição para um breve acordo de livre comércio com o Mercosul. Os Presidentes Lula e Fox reiteraram o interesse em fortalecer a cooperação nos fóruns multilaterais em temas que preocupam ambos os países, como combate à corrupção e ao narcotráfico. O presidente do México citou ainda a importância do intercâmbio comercial com a Embraer e o compromisso de trabalho conjunto na produção agropecuária. A parceria entre Brasil e México também envolverá cooperação científica e tecnológica, em especial no setor energético. Durante a reunião, foi criada a Comissão Binacional Brasil-México, co-presidida pelos chanceleres dos dois Países. A comissão dará direção estratégica ao relacionamento bilateral.

UNIÃO EUROPÉIA

Em 4 de julho de 2007, a União Européia (UE) estabeleceu uma parceria estratégica com o Brasil semelhante às que apenas existem com a China, Índia, Canadá, EUA e Rússia. O interesse dos europeus é somente o potencial que o Brasil tem de fornecer biocombustíveis à altura da crescente demanda do grupo nos próximos anos, quando poderá chegar a 10 % do consumo de combustíveis, caso consigam chegar a um consenso interno. Segundo os europeus, o novo patamar das relações com o Brasil daria coerência à política externa da UE, que agora

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prioriza todos os BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China. Bruxelas vê o Brasil como um ator essencial na luta contra o aquecimento global, uma das prioridades da UE.

Visto de uma perspectiva mais ampla, a UE estaria interessada em ampliar o diálogo político e tornar mais efetiva a cooperação no cenário internacional em temas globais como segurança internacional, energia, transportes, ciência e tecnologia. Do ponto de vista do Brasil, as conseqüências da condição de parceiro estratégico parecem claras, pois foram lançadas as bases para um relacionamento mais estreito com um dos mais importantes parceiros políticos, econômicos e comerciais do Brasil. Com esse salto qualitativo, as relações bilaterais tenderão a se estreitar, colocando o Brasil como o principal interlocutor da UE na América do Sul. Os vínculos empresariais tenderão a se ampliar, propiciando um maior contato entre empresas de ambos os lados. O Brasil deverá assumir novas responsabilidades e aprofundar o processo de diferenciação em relação a seus vizinhos, inclusive os do Mercosul. O mais importante é aproveitar essa oportunidade para alcançar maior projeção externa do País.

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OUTROS ACORDOS

A partir de 2007, o Brasil passou a ter uma percepção externa muito mais positiva, vendo crescer o peso de sua economia, com a aproximação do status de investment

grade (recebida em 30 de abril de 2008), o que abriu novos espaços de projeção no cenário internacional para os próximos anos. A primeira prova disso foi a decisão da União Européia de escolher o Brasil como aliado estratégico na América do Sul. Isso tudo é fundamental para as discussões sobre o G-8 em seu formato ampliado G-13 (com Brasil, China, Índia, África do Sul e México), e ainda para o convite para entrar na OCDE. Ressalte-se que outros acordos comerciais e de integração seriam possíveis para o Brasil, simultaneamente, como esse com a União Européia. Para alcançar-se algum acordo com os EUA (exceto ALCA) teriam que ser colocados em segundo plano (OMC) os subsídios agrícolas e as grandes barreiras protecionistas dos EUA, que representam o maior e mais sofisticadomercado consumidor do mundo (a Europa e a Ásia só cresceram por isso).

Brasil e EUA tornaram-se aliados na causa dos BIOCOMBUSTÍVEIS em 2007, embora o etanol feito do milho pelos americanos não seja um aliado

assim tão desejável para a nossa cana-de-açúcar, pois a falta de milho como alimento no mercado provoca uma forte distorção de preços de alimentos,

prejudicando a imagem de todo o etanol mundial.

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Lula é recebido pelo casal Bush em Camp David, 31 de março de 2007. (Foto Ricardo Stuckert - PR - ABr 31032007G00001)

Na África e no Oriente Médio, há um interesse genuíno de aproximação com o Brasil. O Presidente Lula fez a primeira visita com sucesso às duas Regiões em 2003 para tratar do assunto e tem havido enorme progresso desde então. Em 2008, os BRICs resolveram lançar programas conjuntos de desenvolvimento para a África.

G20

Grupo dos 20 G20

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Mapa-múndi destacando os países do G20.

██ Países membros do G-20

██ Países membros da União Europeia que não são individualmente representados no G-20

Fundação 1999

2008 (Cúpula)

Membros 20[Expandir]

Presidência do G20 França (2011)[1]

Sítio oficial www.g20.org

PERGUNTAS & RESPOSTAS

G20 A próxima reunião do G20 está marcada para os dias 10, 11 e 12 de novembro, em Seul, na Coreia do Sul. Os líderes financeiros dos países que integram o grupo tentarão amenizar as tensões cambiais que ameaçam prejudicar uma recuperação econômica. Enquanto Estados Unidos e China têm suas moedas desvalorizadas, os outros países tentam encontrar saídas para não perder competitividade nas relações comerciais. O problema é que as diferenças cambiais são sintomas de uma questão mais profunda: as economias desenvolvidas não estão crescendo o suficiente para reduzir o desemprego, apesar dos trilhões de dólares em estímulos governamentais e garantias de empréstimo de emergência. Entenda como funciona o G20 e a relevância do próximo encontro. ESCONDER TODAS

1.Quando e por que foi criado o G20? O G20 foi criado em 1999, ao final de uma década marcada por turbulências na economia (na Ásia, no México e na Rússia). Além de resposta a essas crises, a formação do grupo foi uma forma de os países ricos reconhecerem o peso dos emergentes, que se mostraram

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capazes de ameaçar os mercados com suas instabilidades. O G7 - bloco de nações mais desenvolvidas do planeta, que agrega agora a Rússia - já se reunia para falar de economia desde 1975. Mas, com os distúrbios da década de 1990, passou a abrir a discussão a países em desenvolvimento. Em 1998, reuniões mais amplas que as do G8, com até 33 países, deram início à inserção dos emergentes na conversa. O movimento resultaria na formação do G20.

2. Quais nações compõem o grupo? Ministros da área econômica e presidentes dos bancos centrais de 19 países: os que formam o G8 e ainda 11 emergentes. No G8, estão Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia. Os componentes do G20 são: Brasil, Argentina, México, China, Índia, Austrália, Indonésia, Arábia Saudita, África do Sul, Coréia do Sul e Turquia. A União Européia, em bloco, é o membro de número 20, representado pelo Banco Central Europeu e pela presidência rotativa do Conselho Europeu. O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, assim como os Comitês Monetário e Financeiro Internacional e de Desenvolvimento, por meio de seus representantes, também tomam assento nas reuniões do G20.

3. Quais os critérios para adesão ao grupo? Apesar de não haver critérios formais de adesão ao G20, existe uma intenção declarada de unir num mesmo grupo grandes potências e nações em desenvolvimento e também de manter inalterado o tamanho da organização. "Em um fórum como o G20, é particularmente importante que o número de países envolvidos seja restrito e fixado para assegurar a eficácia e a continuidade de suas atividades", diz texto do site da instituição. A composição é a mesma desde a sua fundação, em 1999. Aspectos como o equilíbrio geográfico e a representação populacional dos países-membros também foram levados em conta à época da criação do grupo.

4. A que fração da economia mundial corresponde o G20? Os países que compõem o grupo respondem juntos por 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Se computadas as transações internas da União Européia, o grupo responsável por cerca de 80% do comércio internacional. Além disso, dois terços da população global estão distribuídos entre os países que formam o G20. Em declaração feita no final de 2008, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que os emergentes do G20 respondem hoje por "75% do crescimento mundial".

5. Como funciona o G20? Ao contrário de organismos transnacionais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o G20 não conta com equipe permanente. Neste sentido, seu modelo de operação é semelhante ao do G8. Rotativa, a presidência do grupo muda a cada ano. Em 2008, o Brasil foi escolhido para presidir o G20; em 2009, o Reino Unido e, em 2010, a Coréia do Sul. Para garantir a continuidade dos trabalhos, a presidência opera em um esquema tripartite, chamado de Troica: uma diretoria formada por três peças fundamentais concentra ao mesmo tempo uma pessoa ligada à presidência anterior, uma relacionada à atual e outra à futura gestão. A cada presidência, é definido um secretariado provisório, que coordena os trabalhos e organiza as reuniões do grupo.

6. Quando acontecem as reuniões e o que se discute nelas? Os ministros da área econômica e os presidentes de bancos centrais do G20 costumam se reunir uma vez por ano. Em 2008, o encontro aconteceu em São Paulo, nos dias 8 e 9 de novembro - poucos dias depois, chefes de estado do G20 se reuniriam em Washington, a convite do presidente americano, George W. Bush. Nessas oportunidades, os dirigentes debatem tópicos orçamentários e monetários, comerciais, energéticos, saídas para o crescimento e formas de combater o financiamento ao terrorismo. Na presidência rotativa

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da organização, o Brasil propôs três temas para 2008: competição nos mercados financeiros, energia limpa e desenvolvimento econômico e elementos fiscais de crescimento e desenvolvimento. Os assuntos foram abordados em seminários realizados em fevereiro, na Indonésia, em maio, em Londres, e em junho, em Buenos Aires. Em pleno movimento de recuperação, os países discutem nesta edição de 2010 questões relacionadas à estabilidade da economia global e às possíveis maneiras de fortalecer o comércio e seus investimentos.

7. Que decisões já foram tomadas nessas reuniões? Na cúpula de 2008, em Washington, o primeiro encontro desde o início da crise financeira, os países decidiram maneiras de retomar o crescimento econômico, as maneiras de lidar com crises financeiras e o estabelecimento de normas para evitar crises futuras. Em 2009, em Londres, a ideia foi construir bases para a reforma de um sistema financeiro mais seguro. Vale lembrar que o G20 é um fórum informal, não um bloco econômico como a União Europeia.

8. Do que tratará a reunião de 2 de abril? Na edição 2010 do encontro, líderes políticos e 120 executivos de grandes multinacionais discutirão os rumos da economia global, tendo em vista o continuo esforço de recuperação das economias mundiais da crise financeira de 2008. O objetivo é reforçar os laços de cooperação entre os países-membros, para que o crescimento sustentável da economia seja atingido por meio de intervenções imediatas. Além disso, os países estipularão uma série de outras pautas para discussões posteriores. Dentro do tema “O papel dos negócios no crescimento balanceado e sustentável da economia”, executivos discutirão, nas chamadas “mesas redondas”, quatro questões fundamentais: a revitalização do comércio e do investimento estrangeiro direto (IED); o fortalecimento da estabilidade financeira e das atividades econômicas; a alavancagem do crescimento “verde” e a atribuição de responsabilidade social ao setor privado.

9. Instituições privadas são convidadas a participar? Sim. Como forma de promover diálogo e sinergia entre estado e mercado, podem tomar lugar nas reuniões especialistas de instituições privadas que sejam convidados a participar. Já a presença do Banco Mundial, do FMI e dos coordenadores do Comitê Financeiro e Monetário Internacional e do Comitê de Desenvolvimento tem a função de assegurar a integração do grupo com as instituições do sistema financeiro internacional criado em Bretton Woods, em 1944, quando se estabeleceram regras para atuação financeira internacional e se tomou o dólar como parâmetro para as outras moedas.

10. Existe mais de um G20? Sim, e isso é uma grande fonte de confusão. Existe o G20 que está sendo explicado aqui, que une países desenvolvidos e outros em desenvolvimento para falar de economia. Ele é chamado de G20 financeiro. Um outro grupo, formado apenas por nações emergentes (mais de 20, na realidade), também se denomina G20. Ele foi batizado pela imprensa de G20 comercial, já que seu foco são as relações comerciais entre países ricos e emergentes. O G20 comercial nasceu em 2003, numa reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) realizada em Cancún, no México. Liderado pelo Brasil, o grupo procura defender os interesses agrícolas dos países em desenvolvimento diante das nações ricas, que fazem uso de subsídios para sustentar a sua produção. Exceto pela Austrália, Arábia Saudita, Coreia do Sul e Turquia, todas as nações emergentes do G20 financeiro estão no G20 comercial. Também fazem parte deste grupo Bolívia, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Guatemala, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Tanzânia, Tailândia, Uruguai, Venezuela e Zimbábue.

11. Há outros grupos internacionais semelhantes?

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Já surgiram muitos "Gs" no cenário internacional, como G4, G5, G8, G10, G8+5 e os dois G20 citados. Vale lembrar que antes da entrada da Rússia o G8 era G7 e que, por isso, há quem o chame de G7/8 ou G7+1. G8+5 é o nome que se dá aos encontros esporádicos entre o G8 e o G5, mais um grupo informal de países em desenvolvimento: Brasil, China, Índia, México e África do Sul. O G5 vem sendo chamado a se sentar à mesa das grandes potências pela relativa importância econômica que vem conquistando no cenário mundial. Já foram criados vários G4, mas o principal deles foi uma associação entre EUA, Brasil, União Européia e Índia. O principal objetivo do grupo era o de tratar de questões comerciais, quando preciso envolvendo a Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas alguns fracassos, como nas negociações feitas em Postdam (Alemanha) sobre a liberalização do comércio mundial, em junho de 2007, levaram à saída do Brasil e da Índia e, consequentemente, ao fim do grupo. No episódio de Postdam, Bush culpou os dois países pelo malogro nas negociações. Fundado em 1964, o G10 reunia as dez maiores economias capitalistas da época. Hoje, são 11: Alemanha, Canadá, Bélgica, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Holanda, Reino Unido, Suécia e Suíça. Os países do chamado Grupo dos Dez participam do General Arrengements to Borrow (GAB), um acordo para a obtenção de empréstimos suplementares, para o caso dos recursos estimados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) estarem aquém das necessidades de um dos países-membros. O G10 concentra 85% da economia mundial.

G3 Diálogo Índia-Brasil-África do Sul

O Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, comumente abreviado para IBAS, também chamado de G3, é um acordo feito entre Índia, Brasil e África do Sul de caráter político, estratégico e econômico. Em 6 de junho de 2003, em Brasília, por meio da Declaração de Brasília, iniciou-se o estreitamento das relações entre os países IBAS. Este constituiu um encontro pioneiro de três países com democracias vibrantes, de três regiões do mundo em desenvolvimento e atuantes em escala global, com o objetivo de examinar temas da agenda internacional e de interesse mútuo. Nos últimos anos, notou-se a importância e a necessidade de diálogo entre países e nações em desenvolvimento do Sul. Estes três países representam as maiores democracias em cada continente (ou subcontinente) e que juntos representam uma população de 1,25 bilhão de pessoas. Para o Brasil, o G3 tem, hoje, mais importância política que comercial, uma vez que o intercâmbio comercial como Índia e África do Sul ainda é relativamente baixo. Contudo, o apoio político destes países pode ser fundamental para que a política externa brasileira alcance objetivos importantes (como a questão dos subsídios agrícolas na OMC e o assento permanente no Conselho de Segurança da ONU). Em 13 de setembro de 2006, foi realizada, em Brasília, a primeira cúpula do IBAS,

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com a reunião dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, Thabo Mbeki, da África do Sul, e do primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh. Eles se comprometeram a estimular o comércio trilateral de seus países, e assinaram vários acordos de cooperação nas áreas de energia e de transporte. G20 GRUPO DE PAÍSES EMERGÊNTES

O G-20, ou Grupo dos 20, é um grupo de países emergentes criado em 20 de agosto de 2003, em Cancún, México, focado principalmente na agricultura. Em Cancún, os objetivos principais tinham sido defender resultados nas negociações agrícolas que refletissem o nível de ambição do mandato das negociações da Rodada de Doha e os interesses dos países em desenvolvimento. Seus países membros respondem por 60 % da população mundial, 70 % da população rural do mundo e 26% das exportações agrícolas mundiais. História O G-20 é um grupo de países em desenvolvimento criado em 20 de agosto de 2003, na fase final da preparação para a V Conferência Ministerial da OMC, realizada em Cancun, entre 10 e 14 de setembro de 2003. O Grupo concentra sua atuação em agricultura, o tema central da Agenda de Desenvolvimento de Doha. O G-20 tem uma vasta e equilibrada representação geográfica, sendo atualmente integrado por 23 Membros: 5 da África (África do Sul, Egito, Nigéria, Tanzânia e Zimbábue), 6 da Ásia (China, Filipinas, Índia, Indonésia, Paquistão e Tailândia) e 12 da América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela). Desde a sua constituição, o G-20 gerou grande interesse, criou expectativas e recebeu também críticas vindas diferentes direções. O Grupo nasceu com o objetivo de tentar, como de fato o fez, impedir um resultado predeterminado em Cancun e de abrir espaço para as negociações em agricultura. Naquela ocasião, o principal objetivo do Grupo foi defender resultados nas negociações agrícolas que refletissem o nível de ambição do mandato de Doha e os interesses dos países em desenvolvimento. Para tanto, o Grupo adotou uma posição comum, circulada como documento oficial da OMC, antes e durante Cancun (WT/MIN(03)/W/6). Essa posição permanece como a plataforma central do Grupo. Após a falta de resultados concretos no encontro de Cancun, o G-20 dedicou-se a intensas consultas técnicas e políticas, visando a injetar dinamismo nas

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negociações. Foram realizadas diversas Reuniões Ministeriais do Grupo (Cancún, setembro/2003; Brasília, dezembro/ 2003; São Paulo, junho/2004; Nova Délhi, março/2005; Bhurban, setembro/2005; e Genebra, outubro e novembro/2005), além de freqüentes reuniões entre Chefes de Delegação e Altos Funcionários, em Genebra. O grupo promoveu, ainda, reuniões técnicas com vistas a discutir propostas específicas no contexto das negociações sobre a agricultura da OMC e a preparar documentos técnicos, em apoio à posição comum adotada pelo Grupo. O G-20 consolidou-se como interlocutor essencial e reconhecido nas negociações agrícolas. A legitimidade do Grupo deve-se às seguintes razões: a) importância do seu membros na produção e comércio agrícolas, representando quase 60% da população mundial, 70% da população rural em todo o mundo e 26% das exportações agrícolas mundiais; b) sua capacidade de traduzir os interesses dos países em desenvolvimento em propostas concretas e consistentes; e c) sua habilidade em coordenar seus membros e interagir com outros grupos na OMC. O poder de influência do G-20 foi confirmado na fase final das negociações que levaram ao acordo-quadro de julho passado. Graças aos esforços do G-20, o acordo-quadro adotado reflete todos os objetivos negociadores do Grupo na fase inicial de negociações da Rodada de Doha: (i) ele respeita o mandato de Doha e seu nível de ambição; (ii) aponta para resultados positivos das negociações de modalidades; e (iii) representa, além disso, uma melhoria substantiva em relação ao texto submetido em Cancun, em todos os aspectos da negociação agrícola. Durante as próximas negociações de modalidades, a meta é que o G-20 mantenha-se engajado nas negociações, intensificando sua coordenação interna e seus esforços de interação com outros grupos, visando à promoção dos interesses dos países em desenvolvimento nas negociações agrícolas.