REALIZAÇÕES DA 1ª REPÚBLICA

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VIAGEM AO DIA DO REGICÍDIO - YOUTUBE

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A Primeira República

Após a implantação da república, o poder foi assumido por um governo provisório que se manteve em funções durante quase um ano

Durante este período, uma Assembleia Constituinte fiscalizou o novo governo e elaborou uma Constituição para o país – A CONSTITUIÇÃO DE 1911 – que consagrou a :

_ Divisão tripartida dos poderes do Estado;

_ Soberania da Nação;

_ Um regime Parlamentar

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REALIZAÇÕES DA ACÇÃO GORVERNATIVA

CONSTITUIÇÃO DE 1911

IN Oficina da História 9 , Texto Editora

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A CONSTITUIÇÃO DE 1911

Titulo II

Artº3º- A República Portuguesa não admite privilégio de nascimento, nem foros de nobreza, extingue os títulos nobiliárquicos e de Conselho(…).Artº5º- O Estado reconhece igualdade política a todos os cultos (…).

Artº11º- O ensino primário será obrigatório e gratuito.

Titulo III

Artº5º- A soberania reside essencialmente na Nação.

Artº6º - São Órgãos de Soberania Nacional o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judicial, independentes e harmónicos entre si.

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Realizações no campo da Economia

- Feitas tentativas para desenvolver a agricultura, a indústria e os transportes

- Feitas tentativas de reduzir o défice orçamental

Os resultados práticos foram pouco significativos:

- A balança comercial continuou deficitária;

- A moeda desvalorizou.

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Realizações no campo Social

INSTITUIU-SE O DESCANSO SEMANAL

REDUÇÃO DAS HORAS DE TRABALHO - 48h semanais

DIREITO À GREVE

SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHODIREITO À ASSISTÊNCIA/protecção na doença e na velhice

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INSTITUÍRAM-SE O DIVÓRCIO , A IGUALDADE ENTRE FILHOS LEGÍTIMOS E ILEGÍTIMOS

PROTECÇÃO À FAMÍLIA E A DIGNIFICAÇÃO DA MULHER

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Realizações no campo das Relações Estado-Igreja

- EXPULSAS AS ORDENS RELIGIOSAS

- NACIONALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DAS ORDENS RELIGIOSAS

- OBRIGATÓRIO O REGISTO CIVIL ( de nascimentos, casamentos e óbitos, antes realizado só pela Igreja )

- CRIADA A LEI DE SEPARAÇÃO DO ESTADO DA IGREJA – LAICIZAÇÃO DO ESTADO

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LAICIZAÇÃO DO ESTADO

Caricatura de Afonso Costa publicada em 1911

O Estado passa a ser neutro em matéria religiosa, assim como a Igreja deixa de ter papel activo na via política e social, perdendo a influência que tinha nas instituições de ensino, de saúde

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Realizações no campo do Ensino

- CRIARAM-SE ESCOLAS PRIMÁRIAS E OS PRIMEIROS JARDINS DE INFÂNCIA

- INSTITUI-SE A ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA E GRATUITA DOS 7 AOS 10 ANOS

- DESENVOLVEU-SE O ENSINO TÉCNICO ( agricultura, comércio e indústria)

CRIARAM-SE AS UNIVERSIDADES DE LISBOA E PORTO

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OS NÚMEROS DO ENSINO