Realizadores Acadêmicos de Direito Turma 2º CD Matutino

SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO

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Aspectos históricos da separação judicial

Entre os povos babilônicos, gregos e hebreus, admitia-se o repúdio de:

- Mulher que fosse estéril - Surpreendida em adultério - Portadora de enfermidade contagiante. - O marido podia repudiar a mulher se ela praticasse

atos indignos  

No Direito brasileiro, pode-se dizer que a regulamentação do matrimônio ficou sempre ligada à Igreja Católica, tanto que uma lei de 1927 ordenava a obediência às normas emanadas do Concílio de Trento (Reunião de cunho ecumênico, convocada pelo Papa Paulo III, em 1546 na Cidade de Trento) e da Constituição do Arcebispado da Bahia.

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Aspectos históricos da separação judicial

 meados do século passado, surgiram algumas regulamentações no casamento, tais como:

- casamento de pessoas em religiões diferentes da Católica

- casamento, com possibilidades de separação,   No Código Civil de 1916 veio disciplinada amplamente a

separação.   Com o advento da Lei nº 6.515, de 1977, em vigor por força

da Emenda Constitucional nº 9, que possibilitou a dissolução do vínculo conjugal pelo divórcio, alterou-se substancialmente o sistema legal da separação.

 

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Definições: SEPARAÇÃO / DIVÓRCIO

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ETIOLOGIA(Causas e origem)

SEPARAÇÃO / DIVÓRCIO  - Casais que se uniram na adolescência - Membros de diferentes níveis sócio - econômicos

e culturais - Pessoas cujos pais eram separados - Após o nascimento de filhos. - Presença de doença nos filhos também gera uma

tensão - Morte de um dos filhos por doença ou acidente

têm uma tendência de cerca de 50% em terminarem no divórcio

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 Fatores Inconsciente

(razões objetivas e práticas de separações)

 - Perda do amor - Presença de um relacionamento

extraconjugal - Esfriamento sexual - Brigas constantes - Interferência dos sogros - Falta de dedicação ao casamento  

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SEPARAÇÃO / DIVÓRCIO

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SEPARAÇÃO / DIVÓRCIO

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Intervenção psicológica O tratamento psicológico deveria ser procurado, antes,

durante, e após a separação, mas infelizmente a maioria das pessoas, não buscam apoio:

 - por não sentirem necessidade - por falta de condições - por falta de conhecimento a respeito de auxílios

psicológicos  

no senso comum, existe a idéia de que tratamentos psicológicos (psiquiátricos, psicoterápicos ou psicanalíticos) fazem com que a pessoa que se trata termine por se separar. Entretanto, tratamentos psicológicos bem orientados objetivam reduzir as perturbações no relacionamento, muitas vezes favorecendo a manutenção do casamento e o enriquecimento do vínculo afetivo do casal.

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Intervenção Juridica circunstâncias para pedir a separação   - Agressões físicas ou morais - Abandono de lar - Atividades criminosas - Ociosidade - Alcoolismo

* Pensão e guarda serão definidas, pelo juiz

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Intervenção Jurídica Emenda Constitucional nº 66/2010

Em 13/06/2010, a Constituição Federal foi alterada e o instituto da separação deixou de existir com a aprovação da chamada “PEC da Separação”, foi publicada a Emenda Constitucional nº 66/2010, para facilitar o acesso ao divórcio no Brasil, Hoje não é mais necessário comprovar qualquer período de separação.

Esta alteração foi proposta pelo IBDEFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), com o objetivo de abolir o debate da culpa quando do fim do casamento, admitindo-se que este termina pelo fim do afeto. Segundo os defensores da EC 66/10, seu objetivo não é incentivar a separação ou enfraquecer a instituição do casamento e sim fortalecer o chamado princípio da “interferência mínima” do Estado na vida privada do cidadão.

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Intervenção Jurídica e a Pratica do Advogado

. Como escolher o advogado que cuidará do processo?

O advogado que cuida dos negócios do seu marido não serve para fazer a separação. O ideal é contratar um representante exclusivo e, de preferência, especializado na área de família.

. Como esse profissional é remunerado pelo serviço?

Separar-se custa caro. O mínimo que um advogado cobra é 6% sobre o valor real dos bens recebidos pelo cliente. Em divórcios de casais de classe média alta, isso gira em torno de 6.000 a 12.000 reais.

.

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Intervenção Jurídica e a Pratica do Advogado

Os documentos necessários para a separação são:

- Certidão de casamento, - Pacto pré-nupcial (se houver), - Certidão de nascimento dos filhos, - Comprovação da existência dos imóveis e

de seus valores.

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Intervenção Jurídica e a Pratica do Advogado

Quando o processo não é amigável, acrescentam-se provas de má conduta do outro que justifiquem o pedido de separação, como:

- Boletins de ocorrência, - Exames de corpo de delito, - Fotos, - Gravações, - Atestados médicos - E-mails agressivos.

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