As Olimpíadas e a Conquista da Cidade Secretaria Municipal de Urbanismo PL – Ampliação da Capacidade Hoteleira

Áreas de Restrição à

Ocupação Urbana

As Olimpíadas e a Conquista da Cidade Secretaria Municipal de Urbanismo

Estrutura da Apresentação

● Objetivos

● Conceituação

● Materiais e Métodos

● Resultados

● Discussões

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Objetivos

● Mapear as áreas de restrição à ocupação urbana na cidade do Rio de

Janeiro;

● Desenvolver o conceito segundo as determinações do Plano Diretor

de Desenvolvimento Urbano Sustentável – PDDUS;

● Elaborar proposta metodológica para identificação e mapeamento das

áreas de restrição à ocupação urbana na cidade;

● Embasar e orientar as propostas de zoneamento vinculadas aos

Planos de Estruturação Urbana (PEU);

● Elaborar proposta de legislação para regulamentar as áreas de

restrição à ocupação urbana na LUOS.

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Conceituação

● Questões Centrais:

● O que são áreas de restrição à ocupação urbana?

● Qual a sua principal finalidade?

● As Áreas de Restrição e o Planos Diretores da Cidade: Principais

Diferenças na Abordagem

● Plano Diretor Decenal da Cidade

Lei Complementar nº 16, de 04 de junho de 1992

● Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável

Lei Complementar nº 111, de 01 de fevereiro de 2011

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Conceituação

ÁREAS DE RESTRIÇÃO A OCUPAÇÃO URBANA

I. áreas objeto de proteção ambiental;

II. áreas com condições físicas adversas à ocupação;

III. áreas de transição entre as áreas objeto de proteção ambiental e as

áreas com ocupação urbana.

(PDDUS, Art. 26)

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Conceituação

Art. 27

As áreas objeto de proteção ambiental são aquelas constituídas por

unidades de conservação da natureza ou áreas de preservação

permanente, zonas de conservação ambiental, sítios de relevante

interesse ambiental, bem como as demais áreas passíveis de proteção.

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Conceituação

Art. 28

As áreas com condições físicas adversas à ocupação são as áreas

frágeis de:

I - encostas, sujeitas a deslizamentos, desmoronamentos e outros

processos geológicos ou geotécnicos que comprometam ou possam

comprometer a sua estabilidade;

II - baixada, sujeitas a alagamento, inundação ou rebaixamento e /ou

recalques decorrente de sua composição morfológica.

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Conceituação

Art. 29

As áreas de transição entre as áreas objeto de proteção ambiental e as

áreas com ocupação urbana destinam-se à manutenção do equilíbrio

ambiental, para as quais serão estabelecidos parâmetros de ocupação

restritivos, compatíveis com sua destinação e vocação histórica.

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Conceituação

● Definições segundo o PDDUS:

● Determinações e orientações gerais

● Determinações específicas

Objetivas e Subjetivas

Necessidade de desenvolvimento do conceito!

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Materiais e Métodos

● Abordagem Metodológica:

● Desenvolvimento Conceitual

Avaliação detalhada das determinações e orientações contidas no

PDDUS, subjetivas e objetivas, de acordo com cada item

mencionado na definição de áreas de restrição.

● Seleção das Feições

Utilização de dados oficiais.

● Proposta de Mapeamento

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Materiais e Métodos

● Abordagem Metodológica:

Seleção das Feições e Proposta de Mapeamento

Desenvolvimento Conceitual

e

Unidade Espacial de Análise

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1º Passo: Desenvolvimento do conceito

● Definições PDDUS 2011

● Tentativa de compatibilizar os conceitos de zona de amortecimento

(SNUC – Lei 9985/2000) e zona de transição (UNESCO)

Materiais e Métodos

● A questão da escala de análise

Escala Macro – Cidade

x

Escala Local - Bairros

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União das feições que se enquadram diretamente em algum critério

específico e objetivo da definição do PDDUS.

Unidades de conservação da natureza e outras áreas protegidas

Áreas acima da cota 100 metros

Áreas com alta susceptibilidade a movimentos de massa

Áreas com alto risco a movimentos de massa

Lagoas

Áreas sujeitas à inundação (seleção)

2º Passo: Definição das feições – Mapa Básico

Materiais e Métodos

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Resultados

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União das feições que não se enquadram, necessariamente, nos critérios

objetivos definidos pelo PDDUS, mas podem ser consideradas outras áreas

passíveis de proteção ou áreas de transição.

Categorias de uso e cobertura do solo selecionadas

Afloramentos rochosos e depósitos sedimentares

Cobertura arbórea e arbustiva

Cobertura gramíneo lenhosa

Áreas agrícolas

Áreas de exploração mineral

Áreas sujeitas à inundação

Rios Selecionados

2º Passo: Definição das feições – Mapa Potencial

Materiais e Métodos

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Zonas urbanísticas selecionadas

Zona agrícola (ZA, ZA1, ZA2)

Zona especial 1 (ZE1)

Zona residencial 1 (ZR1)

Zona residencial unifamiliar (ZRU, ZRU1, ZRU2)

2º Passo: Definição das feições – Mapa Potencial

Materiais e Métodos

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Resultados

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Combinação do resultado obtido nas etapas anteriores.

3º Passo: Proposta de Mapeamento

Materiais e Métodos

Critério de Conectividade Espacial

Resultado obtido no mapa básico +

Feições do mapa potencial contíguas ao mapa básico

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Resultados

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● O estudo realizado para a LUOS teve como base a Cidade;

● O mapa de áreas de restrição à ocupação urbana é resultado de várias

fases de análise e cruzamento de informações. Não se realizaram edições

nos polígonos resultantes;

● O mapeamento da LUOS serve como direcionador para os PEUs;

● Os PEUs deverão ter como referência a informação da LUOS, mas a

avaliação de áreas de restrição em escala local deve considerar ainda

outros fatores. Por esta razão, serão realizadas outras análises na ocasião

dos estudos para os PEUs.

Discussões

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Kelly Ferreira Esch

Geógrafa

kellyesch@hotmail.com