REAS Florestinha

i | PginaRELATRIO DO ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO FLORESTINHA DO NDICO PROJECTO DE IMPLANTAAO DO COMPLEXO TURSTICO

______________________TABELA

DE CONTEDO ______________________

ABREVIATURAS E/OU DEFINIES RESUMO NO TCNICO 1 INTRODUO...................................................................................................................1 2 IDENTIFICAO DO PROPONENTE....................................................................................1 3 OBJECTIVOS DO ESTUDO.................................................................................................2 4 EQUIPA TCNICA DO ESTUDO..........................................................................................2 5 ENQUADRAMENTO LEGAL DA ACTIVIDADE PROPOSTA E SUA INSERO NOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL...........................................................................................3 6 DESCRIO DO PROJECTO...............................................................................................5 6.1 LOCALIZAO E ACESSO AO LOCAL DO PROJECTO ...........................................................................5 6.2 CONSTRUO E TIPO DE INFRA-ESTRUTURAS E CAPACIDADE INSTALADA..................................................5 6.3 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELCTRICA E DA GUA.........................................................................6 6.4 TRAADO ARQUITECTNICO.....................................................................................................7 6.5 SOLUO DE ESGOTOS E SANEAMENTO DO MEIO...........................................................................7 6.6 GESTO DE COMBUSTVEIS E LEOS.............................................................................................7 6.7 NECESSIDADES EM MO-DE-OBRA.............................................................................................8 6.8 ALTERNATIVAS DO PROJECTO....................................................................................................8 6.8.1 Alternativas tecnolgicas de localizao.................................................................................................8 6.8.2 Alternativas tecnolgicas de construo..................................................................................................8 6.8.3 Alternativas de mtodos de explorao....................................................................................................9 6.8.4 Alternativas de no implementao do projecto......................................................................................9 6.9 LIMITES DA REA DE INFLUNCIA DO PROJECTO...............................................................................9 6.10 OPORTUNIDADES E CONSTRANGIMENTOS DO PROJECTO..................................................................10 6.11 USO ACTUAL DA TERRA E DOS RECURSOS NATURAIS. .................................................................10 7 PROCESSO DE PARTICIPAO PBLICA..........................................................................10 8 DESCRIO DA SITUAO AMBIENTAL DE REFERNCIA..................................................11 8.1 MEIO BIOFSICO.................................................................................................................11 8.1.1 Uso actual da terra e dos recursos naturais .........................................................................................11 8.1.2 Topografia.............................................................................................................................................11 8.1.3 Clima, hidrografia e oceanografia.........................................................................................................12 8.1.4 Geomorfologia regional, geologia e solos.............................................................................................13 8.1.5 Vegetao e fauna..................................................................................................................................13 8.1.6 Caractersticas ecolgicas da zona do projecto.....................................................................................15 8.1.7 Outros aspectos (qualidade do ar, sonora, do solo, das guas, etc.).....................................................15 8.2 MEIO SOCIO-ECONMICO......................................................................................................15 8.2.1 Populao e actividades principais.......................................................................................................15 8.2.2 Infra-estruturas e outros servios..........................................................................................................16 8.2.3 Patrimnio arqueolgico e hbitos histrico-culturais..........................................................................17 8.2.4 Outros aspectos (qualidade do ar, sonora, solos, guas, etc.)...............................................................18 9 IMPACTOS AMBIENTAIS DO PROJECTO E PROPOSTA DAS MEDIDAS DE MITIGAO E/OU DE POTENCIAO.............................................................................................................18 9.1 IMPACTOS NEGATIVOS NA FASE DE CONSTRUO NO AMBIENTE ESTTICO-VISUAL.....................................18 9.1.1 Alterao do cenrio esttico-visual da paisagem local........................................................................18 9.2 IMPACTOS NEGATIVOS NA FASE DE CONSTRUO NO MEIO BIOFSICO...................................................19 9.2.1 Risco de degradao da qualidade do ar...............................................................................................19 9.2.2 Gerao de resduos slidos e lquidos..................................................................................................19 9.2.3 Risco de eroso dos solos......................................................................................................................20 9.2.4 Risco de poluio dos solos e das guas locais .....................................................................................21 9.2.5 Gerao de rudo e poluio sonora......................................................................................................22COORDENADO POR PAULO PASSELA /MPM/0015/2002 PREPARADO PARA: CELMA CAMAL ISSUFO AV JOAQUIM ALBERTO CHISSANO NO. 70 1 13. TELEFAX : +258 21419591 .CEL: +258 82 3289330, MAPUTO DO OUROI, TEL: +258 828177940. MAPUTO

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9.3 IMPACTOS NEGATIVOS NA FASE DE CONSTRUO NO AMBIENTE SOCIO-ECONMICO..................................22 9.3.1 Risco de acidentes e segurana no trabalho..........................................................................................22 9.4 IMPACTOS NEGATIVOS NA FASE DE CONSTRUO NO AMBIENTE SOCIOCULTURAL......................................23 9.4.1 Conflitos culturais..................................................................................................................................23 9.5 IMPACTOS POSITIVOS NA FASE DE CONSTRUO NO AMBIENTE SOCIO-ECONMICO....................................23 9.5.1 Criao de postos de trabalho...............................................................................................................23 9.5.2 Treino profissional dos trabalhadores nativos ......................................................................................24 9.6 IMPACTOS NEGATIVOS NA FASE DE OPERAO NO AMBIENTE ESTTICO VISUAL.........................................24 9.6.1 Alterao do cenrio natural da paisagem............................................................................................24 9.7 IMPACTOS NEGATIVOS NA FASE DE OPERAO NO MEIO BIOFSICO......................................................24 9.7.1 Risco de degradao da qualidade ar ...................................................................................................24 9.7.2 Risco de eroso dos solos e costeira......................................................................................................25 9.7.3 Possibilidade de poluio dos solos locais e da lagoa...........................................................................25 9.7.4 Perturbao e/ou destruio da flora e fauna........................................................................................26 9.7.5 Risco de poluio do meio por lixos domsticos....................................................................................27 9.8 IMPACTOS NEGATIVOS NA FASE DE OPERAO NO AMBIENTE SOCIO-ECONMICO......................................28 9.8.1 Perda de acesso e de uso dos recursos naturais locais por vedao......................................................28 9.8.2 Impacto sobre a sade pblica...............................................................................................................28 9.9 IMPACTOS NEGATIVOS NA FASE DE OPERAO NO AMBIENTE SOCIOCULTURAL.........................................29 9.9.1 Choques de valores e padres tradicionais............................................................................................29 9.10 IMPACTOS POSITIVOS NA FASE DE OPERAO NO MEIO BIOFSICO......................................................29 9.10.1 Estabilizao dos solos por relvamento e definio de carreiros.........................................................29 9.11 IMPACTOS POSITIVOS NA FASE DE OPERAO DO PROJECTO NO AMBIENTE SOCIO-ECONMICO....................30 9.11.1 Criao de postos de trabalho.............................................................................................................30 9.11.2 Melhoria da condio social das comunidades locais.........................................................................30 9.11.3 Criao de um centro turstico alternativo..........................................................................................30 9.11.4 Outros benficos scio-econmicos previstos......................................................................................30 9.12 IMPACTOS RELATIVOS FASE DE DESACTIVAO DO PROJECTO........................................................31 10 CONCLUSES E RECOMENDAES.............................................................................31 11 BIBLIOGRAFIA E REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS...........................................................34 1 INTRODUO...................................................................................................................1 2 ESTRUTURA DE GESTO E IMPLEMENTAO DO PGA.......................................................2 2.1.1 Gerncia da estncia...............................................................................................................................2 2.1.2 Estruturas Comunitrias..........................................................................................................................3 2.1.3 DPCA de Maputo.....................................................................................................................................3 2.1.4 Ministrio de Agricultura.........................................................................................................................4 2.1.5 Ministrio de Turismo..............................................................................................................................4 2.1.6 Administrao Local................................................................................................................................4 3 PROGRAMA DE MONITORIZAO AMBIENTAL ..................................................................4 3.1.1 Impacto visual..........................................................................................................................................5 3.1.2 Eroso dos solos locais............................................................................................................................5 3.1.3 Qualidade da gua potvel .....................................................................................................................5 3.1.4 Qualidade das guas negras....................................................................................................................6 3.1.5 Potenciais conflitos .................................................................................................................................6 3.2 AUDITORIA E AVALIAO AMBIENTAIS..........................................................................................6 4 ANEXOS...........................................................................................................................7

COORDENADO POR PAULO PASSELA /MPM/0015/2002 PREPARADO PARA: CELMA CAMAL ISSUFO AV JOAQUIM ALBERTO CHISSANO NO. 70 1 13. TELEFAX : +258 21419591 .CEL: +258 82 3289330, MAPUTO DO OUROI, TEL: +258 828177940. MAPUTO

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ABREVIATURAS E/OU DEFINIES

Ambiente:

Conjunto de aspectos socioculturais e econmicos, biofsicos associados a um projecto que podem ser potencialmente afectados por determinada actividade proposta. Instrumento de gesto e de avaliao sistemtica, documentada e objectiva do funcionamento e organizao de sistema de gesto e dos processos de controlo e proteco do ambiente. Acto de manter todo ou parte de um recurso, renovvel ou no, nas suas condies actuais a fim de providenciar para o seu uso corrente ou futuro. Descarga de uma matria estranha num sistema natural. Isto no tem necessariamente que resultar em poluio, a menos que a capacidade de aceitao do sistema natural seja excedida. Alterao ou modificao dos recursos ou sistemas a fim de obter-se benficos mximos. Comunidade de plantas, animais assim como organismos actuando reciprocamente uns com os outros e com componentes no vivos do seu ambiente Componente do processo de Avaliao do Impacto Ambiental (AIA) que anlise tcnica e cientificamente as consequncias da implantao de actividades sobre o meio ambiente, classificadas como sendo de categoria B (Decreto 45/2004, de 29 de Setembro). Em geral a actividade no afectam significativamente as populaes humanas, nem reas ambientalmente sensveis, sendo os efeitos negativos de curta durao, intensidade, extenso, magnitude e/ou significncia e poucos irreversveis. Desprendimento da superfcie do solo pela aco natural dos ventos ou das guas, que muitas vezes intensificada por prticas humanas devido retirada de vegetao. Maneio e utilizao racional e sustentvel das componentes ambientais, incluindo o seu reuso, reciclagem, proteco e conservao. Ambiente natural de um organismo ou comunidade de organismos naturais. Certificado confirmativo da viabilidade ambiental de uma actividade proposta, emitida pelo Ministrio superintende a rea ambiental, para o exerccio de actividade mineira de nvel 3. Qualquer mudana do ambiente, para melhor ou para pior, com efeitos especialmente no ar, na terra e na sade das pessoas, resultante do empreendimento mineiro proposto. Impactos que foram vistos como importantes para o bem ou mal estar social ou biofsico, que ultrapassam o limiar da significncia. Equilbrio e a sanidade do ambiente, incluindo a adequao dos seus

Auditoria Ambiental:

Conservao:

Contaminao:

Desenvolvimento: Ecossistema:

EAS:

Eroso:

Gesto Ambiental:

Habitat: Licena Ambiental:

Impacto Ambiental:

Impactos Significativos: Qualidade do Ambiente:


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componentes naturais s necessidades do homem e de outros seres vivos. MICOA: Ministrio para a Coordenao da Aco Ambiental: autoridade do governo a nvel nacional responsvel pela coordenao das questes e aces ambientais em Moambique. Implementao de medidas prticas para reduzir os impactos adversos ou reforar os impactos benficos do projecto Processo de controlo da implementao das medidas mitigadoras dos potenciais impactos ambientais do projecto de acordo com as normas aceitveis e padres ambientais aplicveis. Trabalhos realizados no mbito de qualquer actividade mineira. Documento que contm a anlise tcnica e cientfica da actividade mineira, bem como objectivos ambientais, incluindo os aspectos sociais, econmicos e culturais, assim como medidas de monitorizao ou gesto dos impactos significativos de actividades minerais no ambiente a fim de guiar a sua implementao durante as diferentes fases de sua implementao. Individuo ou grupo que prope a actividade de um desenvolvimento (Celma Issufo). Pressupe uma recuperao das funes e processos naturais dentro do contexto da perturbao, ou seja, assume a afectao produzindo um ecossistema alternativo compatvel com a envolvente, cuja recriao se pode aproximar em maior ou menor escala do estado ideal (situao clmax) Devolver o estado original removendo a causa da degradao, ou seja, envolve a restituio mais pura possvel ao estado pre-existente Importncia ecolgica ou social ou meio afectado atravs de adopo de critrios tecnicamente fundamentados e objectivos definidos considerando a importncia do recurso, a relao com as normas legais existentes ou com limiares ou padres de qualidade ambiental. Vegetao que ocorre naturalmente no local, portanto, no importada ou originria de uma outra regio ou pas.

Medidas de Mitigao: Monitorizao Ambiental:

Operaes Mineiras: Plano de Gesto Ambiental:

Proponente: Reabilitao:

Restaurao: Significncia:

Vegetao Autctone:


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RESUMO NO TCNICO

Introduo A Sociedade Alreda Industrial Imobiliria & Comrcio, Limitada sedeada no Bairro de Malhapswene EN4 no. 33801/6, km 21, Cidade de Matola pretende extrair areia grossa tendo para o efeito adquirido do Governo da Provncia de Maputo o Certificado Mineiro 3673 CM e contratado o senhor Arcangelo Passela para efeitos de preparao de Estudo Ambiental Simplificado (EAS) da actividade, que fundamental para o processo de licenciamento do projecto pela entidade ambiental do Pas. O Dr. Passela est registado como Consultor Ambiental na Direco Nacional de Avaliao de Impacto Ambiental (DNAIA) do Ministrio para a Coordenao da Aco Ambiental (MICOA). O EAS concebido como a componente do processo de de AIA que analisa tcnica e cientificamente os efeitos da implantao de actividades de desenvolvimento sobre o ambiente. Definio do Projecto O projecto consistir na extracao de areia grossa numa rea de 40 ha no Distrito de Moamba, e processar-se- a cu-aberto atravs da utilizao de um bulldozer e outros equipamentos, seguindo-se de seu armazenamento e comercializao no mercado local, principalmente nas cidades de Maputo e Matola para obras de construo civil. O processo de extraco do material envolve um conjunto de aces sequenciais designadamente Preparao das frentes de desmonte, desmatao e remoo da cobertura vegetal; Remoo da camada produtiva; Carregamento, armazenamento e comercializao; e Encerramento da mina e reabilitao da rea minerada. Para a implementao do projecto espera-se recrutar 17 trabalhadores locais numa primeira fase. O horizonte temporal do projecto de 30 anos assumindo uma produo diria de 170 m3 e reservadas de 1.500.000 toneladas, esperando que venha a dinamizar a economia local. Situao de Referncia O Distrito de Moamba tem como limites geogrficos, a norte o Rio Massintonta que o separa do Distrito de Magude, a sul o distrito de Namaacha, a este os Distritos de

Manhia e Marracuene e a oeste uma linha de fronteira artificial com a provncia sulafricana de Mpumalanga. O Distrito apresenta uma configurao de tringulo com no sentido norte-sul, uma extenso 150 km compreendida entre Panjane, junto ao Rio Massintonta e a ribeira de Mavene, e no sentido leste-oeste, uma extenso de cerca de 61 km no paralelo de Sabi. O clima do distrito predominantemente subtropical com um regime meteorolgico anti-ciclnico e de depresses das latitudes mdias, com chuvas mximas na poca quente, sendo a temperatura mdia mensal oscilante entre os 18 a 26o C, as mximas de 26C em Janeiro e Fevereiro, e a mnima de 18C em Junho e Julho, e a precipitao mdia de 678 mm, com uma distribuio errtica e no fivel. A rea do projecto atravessada pelo Rio Incomati, apresentando, em geral solos de baixa fertilidade, a exceo dos vales do Incomati e do Sabie com boa aptido agrcola onde predominam solos aluvionares. O Distrito de Moamba tem uma superfcie de 4 628 km e uma populao de 56 746 habitantes (Censo de 2007). Este nmero corresponde a uma densidade populacional de 12,3 habitantes/Km2. A agricultura a actividade dominante, envolvendo quase todos os agregados familiares, sendo de um modo geral, praticada manualmente em pequenas exploraes familiares, em regime de consociao de culturas com base em variedades locais. Impactos Ambientais e Medidas de Mitigao Durante as fases do projecto, a equipa tcnica do estudo identifica como impactos relevantes no meio biofsico a iterao visual e esttica da paisagem; poluio atmosfrica; destruio de habitats naturais; contaminao dos solos e da gua; e perda da cobertura vegetal. No que diz respeito aos impactos no meio socioeconmico, foram identificados provveis impactos relacionados com a criao de postos de trabalho e mudana no estilo de vida. No mbito do estudo foram propostas medidas de mitigao visando reduzir ou eliminar os impactos negativos da actividade, assim como maximizar os efeitos positivos. Julgam-se suficientes as medidas propostas para a minimizao dos

impactos negativos, prevendo-se que as mesmas venham a assegurar uma boa qualidade ambiental local, e suficientemente capazes de assegurar uma herana ambiental satisfatria no final de vida do areeiro, com o xito da recuperao paisagstica final proposta. No decurso do estudo foi igualmente preparado um PGA onde so apresentadas todas as medidas de gesto para os impactos adversos das diversas fases do projecto, indicando-se qual deve ser a entidade (s) responsvel (eis) pela implementao. O PGA apresenta uma viso completa dos requisitos de mitigao e monitorizao das actividades de explorao da areia no local. A observncia destas medidas de mitigao, assim como dos requisitos de gesto so minimizar os impactos da actividade de forma a depreciar ou eliminar a probabilidade de impacto residual significativo do projecto. Concluso Em termos de impactos negativos identifica-se o meio fsico como o que sofreria mais, pois o processo de extracao da areia implica a utilizao massiva do solo, o que viria a ter impactos severos para esta componente. Os impactos positivos so apontados na gerao de emprego e consequentemente na melhoria da qualidade de vida da comunidade Finalmente, julga-se que os impactos negativos detectados no inviabilizam em termos ambientais a actividade que a sociedade Alreda Industrial Imobiliria & Comrcio, Limitada se prope realizar, podendo ainda ser reduzidos, ou mesmo evitados, com a adopo das medidas mitigadoras e de gesto propostas ao longo do presente relatrio do estudo.

RELATRIO PRINCIPAL

RELATRIO DO ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO PROJECTO DE CONSTRUO DE UMA ESTANCIA TURSTICA FLORESTINHA DO NDICO PONTA DE OURO, DISTRITO DE MATUTUNE, MAPUTO 1 INTRODUO Est em tramitao legal um processo sobre o projecto de construo e explorao de uma estncia turstica denominada FLORESTINHA DO NDICO , numa rea de 0,1722 hectares localizada na Vila da Ponta de Ouro, Posto de Zitundo, Distrito de Matutuine, Maputo a ser implantada na parcela no. 194. As actividades do projecto so basicamente fornecimento de servios de acomodao e lazer e turismo ecolgico sendo o alvo principal pessoal oriundo de todas as partes do mundo. Como parte de legalizao da actividade, o projecto foi sujeito pr-avaliao ambiental pela DPCA de Maputo, tendo-se recomendado a apresentao de um EAS. A anteceder ao EAS, ficou assente a necessidade de apresentao dos respectivos Termos de Referncia (TdRs) para anlise e devidos efeitos, nos termos do Decreto no. 45/2004, de 29 de Setembro, que regula o Processo de Avaliao de Impacto Ambiental (AIA), para quaisquer projectos susceptveis de provocar impactos considerveis sobre o meio ambiente. Os TdRs para este estudo foram aprovados atravs da nota 668/DGA/DGA/305./DPCAM/11 de 10 de Agosto de 2011 (Anexo 1). Para o efeito, o proponente contactou uma consultoria ambiental independente para que lhe seja elaborado o EAS solicitado para obteno da Licena Ambiental de sua actividade turstica. Portanto, este documento constitui assim o relatrio do EAS do projecto e descreve os provveis impactos ambientais que a actividade poder provocar sobre o meio receptor e apresenta as medidas de mitigao e/ou de potenciao respectivas, e pontos especficos includos num Plano de Gesto Ambiental (PGA), para que tenha lugar uma prtica turstica ambientalmente sustentvel. 2 IDENTIFICAO DO PROPONENTE O projecto turstico FLORESTINHA DO NDICO proposto a ttulo individual pela Sra. Celma Camal Issufo, de nacionalidade moambicana, residente na Ponta de Ouro, cujo contacto telefnico +258 828177940.


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O valor total de investimento a ser realizado pelo projecto de de 3.000.000,00 Mt (Trs milhes de meticais). 3 OBJECTIVOS DO ESTUDO O presente EAS tem como objetivo geral fazer uma anlise socioeconmica e ambiental do projecto e mostrar procedimentos tcnico-cientficos, com a finalidade de identificar e avaliar os impactos ambientais que o projecto poder ter sobre o ambiente receptor, o significado de tais impactos e, por conseguinte propor medidas a serem adoptadas para atenuar possveis impactos adversos e potenciar os positivos. Por outro lado, visa assegurar que todas as actividades do projecto sejam desenvolvidas de acordo com a legislao e regulamentos em vigor no pas, satisfazendo os requisitos tcnicos, por forma assegurar a sua sustentabilidade, e, ainda, garantir que o presente relatrio se traduza num documento prtico e til que contenha toda a informao para a gesto sustentvel do projecto. Portanto este documento constitui tambm um instrumento de gesto ambiental integrando, fundamentalmente, um conjunto de aces especficas, apresentados num PGA para a gesto efectiva dos impactos ambientais do projecto para que tenha lugar uma explorao turstica sustentvel, sob o ponto de vista do meio social, econmico e biofsico a serem afectados. 4 EQUIPA TCNICA DO ESTUDO Conforme proposto pelos TdRs e aprovado pela DPCAM, o presente EAS foi conduzido por uma equipa de consultores ambientais credenciados pelo MICOA, nos termos do Artigo 21 do Regulamento sobre o Processo de Avaliao do Impacto Ambiental (Decreto No. 45/2004, de 29 de Setembro), composta por Dr. Paulo Passela (coordenador) e Eng. Dulcidio Francisco (membro da equipa). A equipa foi, sempre que necessrio, reforada por tcnicos de outras reas de especialidade, incluindo um tcnico civil que foi contactado a parte pelos empreendedores do projecto, no sendo por isso mencionado nominalmente na equipa tcnica. A constituio dessa equipa teve como base a natureza do projecto, o reconhecimento efectuado e a sua localizao na vila da Ponta de Ouro.


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ENQUADRAMENTO LEGAL DA ACTIVIDADE PROPOSTA E SUA INSERO NOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL O projecto proposto coberto pelo regulamento moambicano sobre o Processo de Avaliao do Impacto Ambiental, Decreto no. 45/2004, de 29 de Setembro, consubstanciado na Lei-quadro do Ambiente no. 20/97, de 1 de Outubro, que condiciona a obteno de uma Licena Ambiental para todas as actividades que possam ter um impacto considervel sobre o ambiente, atravs de realizao e apresentao, s instituies relevantes para deciso, de estudos de avaliao do impacto ambiental, sendo parte integrante desses estudos um PGA, que inclua um programa de monitorizao dos impactos e de preveno de acidentes, assim como planos de contingncia. O projecto turstico proposto regido igualmente pela Lei do Turismo No. 4/2004 e pelo Plano Estratgico para o Desenvolvimento do Turismo (2003-2013) consubstanciado na Poltica do Turismo e Estratgia de sua Implementao (Resoluo do Governo No. 14 de 4 Abril de 2003). As outras leis e regulamentos aplicveis ao projecto so a Lei de Terras e o respectivo Regulamento, Decreto No. 66/98, de 15 de Julho, e a Lei de Florestas e Fauna Bravia No. 10/99, de 7 de Julho. A Lei do Turismo, assim como polticas e outros meios reguladores para o desenvolvimento do turismo no pas, estabelecem o quadro legal para o fomento e exerccio das actividades tursticas no pas, tendo como objectivo principal impulsionar o desenvolvimento econmico e social do pas, respeitando o patrimnio florestal, faunstico, mineral, arqueolgico e artstico, preservando e transmitindo s geraes futuras. Para o efeito a lei condiciona o licenciamento prvio de todas actividades tursticas em conformidade com os requisitos determinados nos regulamentos para cada tipo de produto e servio turstico e aprova a poltica do governo para o sector do turismo. A Lei de Terras estabelece os termos de constituio, exerccio, modificao, transmisso e extino do direito de uso e aproveitamento da terra. O Direito de Uso e Aproveitamento da Terra define as normas e prticas para a atribuio de terras a pessoas singulares e comunidades locais, sem contrariar a Constituio da Repblica, ou a pessoas singulares nacionais que estejam a utilizar a terra h pelo menos dez anos. Pessoas singulares ou colectivas nacionais ou estrangeiras podem


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requerer o direito de uso e aproveitamento da terra submetendo para isso um plano de explorao da terra. No respeitante a estrangeiros, para alm de obter a aprovao do plano de explorao, as pessoas designadamente singulares devem residir h pelo menos cinco anos na Repblica de Moambique e as pessoas colectivas devem ser constitudas ou registadas na Repblica de Moambique. Para reas no cobertas por planos de urbanizao, cabe aos governadores provinciais autorizar pedidos de uso e aproveitamento da terra de reas at ao limite de 1000 hectares, incluindo licenas especiais nas zonas de proteco parcial, enquanto no caso de existir um plano de urbanizao a autorizao ser feita pelos Presidentes dos Concelhos Municipais e de Povoao, e cabe aos Administradores do Distrito nos locais onde no existam rgos municipais desde que tenham servios pblicos de cadastro. Quanto a Lei de Florestas e Fauna Bravia, esta estabelece os princpios e normas bsicas sobre a proteco, conservao e utilizao sustentvel dos recursos florestais e faunsticos no quadro de uma gesto integrada para o desenvolvimento sustentvel socioeconmico do pas, sendo no domnio do estado que os recursos florestais e faunsticos naturais, existentes em territrio nacional, propriedade do estado. A Lei estipula igualmente, todo aquele que causar danos sobre os recursos florestais e faunsticos obrigado a proceder respectiva reposio ou compensar a degradao e prejuzos a eles causados a terceiros, independentemente de outras consequncias legais que possam estar associadas. Portanto, a estncia turstica em apreo enquadra-se nos planos de

desenvolvimento turstico programados para a zona costeira entre as provncias de Maputo e Inhambane e parte integrante dos investimentos, na rea do turismo, que vm sendo realizados na Ponta do Ouro de forma a responder a demanda de turistas que nela afluem, assim como oferecer novas alternativas de emprego aos locais.


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6 6.1

DESCRIO DO PROJECTO Localizao e Acesso ao Local do Projecto A estncia FLORESTINHA DO NDICO localizar-se- junto da costa da Ponta de Ouro, em Zitundo, Distrito de Matutuine, Provncia de Maputo, ocupando a parcela 194, numa rea de 0,1722 ha. O local trata-se de uma rea parcelada pelos Servios Provinciais de Geografia e Cadastro orientada no sentido Este-Oeste na grande dimenso e Norte-Sul na menor. O esboo de localizao topogrfica e a Autorizao definitiva de Direito de Uso e Aproveitamento da terra so apresentados em Anexo 2. A rea no apresenta nenhuma infraestrutura, portanto, o presente EAS surge na fase preliminar `a sua implantao visando apresentar medidas de mitigao a serem adoptadas para os impactos identificados, e, obteno da respectiva licena ambiental nos termos do Decreto 45/ 2004 de 29 de Setembro. O local dista aproximadamente 15 km da vila-sede de Zitundo, 81 km de Maputo, via Catembe, e 108 km de Maputo, via Boane, e 16 km da fronteira com a frica do Sul. As condies das vias de acesso so, em geral, precrias, sendo possvel aceder ao local apenas com viaturas de traco as quatro rodas.

6.2

Construo e Tipo de Infra-Estruturas e Capacidade Instalada O projecto ser baseado na construo de um estabelecimento de 2 pisos para hotelaria e turismo, requintado com zonas intercomunicveis com acessos interiores e exteriores, construdo com materiais de boa qualidade como regem as boas normas de construo. As fachadas do estabelecimento sero compostas por vos de janelas maiores dando assim maior luminosidade e ventilao. A face principal receber maior insolao para tal ser protegida por uma laje para diminuir este efeito. O 1 piso ser composto por 12 quartos (com varandas e Wc), enquanto o 2 piso ser composto tambm por 12 quartos (varandas e Wc) e 1 varanda de circulao. Ter edifcios colaterais tais como 1 loja, escritrio, recepo e guarita. A parte restante ser ocupada pelo parque de viaturas, assim como espao verde de lazer.


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Todas as construes foram implantadas em locais de baixa elevao e cobertura vegetal existentes dentro da parcela, no tido sido necessria muita movimentao de terras, nem utilizao de mquinas pesadas para realizar as operaes de escavao para evitar a eroso dos solos. Onde se procedeu abertura de caboucos, estes foram feitos manualmente. A forma e a orientao do complexo foram feitas de forma a tirar-se maior partilha das condies paisagsticas do local. Toda a caixilharia foi executada em madeira, sem empenos ou outros defeitos, e serrada e bem enquadrada, com medidas que permitem o acabamento para as dimenses dos pormenores. As portas so macias de madeira almofadadas e bordas e as interiores so de painis de aglomerados de madeira de espessuras entaleiradas. Os vos de abrir as janelas so protegidos com rede mosquiteira. Em geral, os caixilhos de vidro de abrir, bem como as portas esto munidos de dobradias de melhor qualidade. Todas as ferragens necessrias esto assentes com parafusos de metal correspondente e lubrificados, limpas e trabalhadas sem empenamento. Os vidros a utilizar so lisos e transparentes, a excepo da casa de banho que levou vidros fumados e mveis. Os equipamentos necessrios construo do projecto tiveram a sua provenincia no mercado nacional, se disponvel, e estes incluem, entre outros, viaturas de pequeno porte, maos, cilindros placas compactadoras e vibradoras, furadores elctricos, etc.. Os materiais mistos de construo sero adquiridos tambm localmente entre os quais, madeira, telhas, cimento, areia, brita, loua sanitria e da cozinha, vidraas, etc. O material que no foi possvel adquirir localmente foi importado. 6.3 Fornecimento de Energia Elctrica e da gua A energia elctrica ser fornecida pela empresa Electricidade de Moambique (EdeM). Alternativamente, em caso de problemas na rede pblica de fornecimento de energia recorrer-se- ao grupo gerador. Os combustveis e lubrificantes sero adquiridos a partir da frica do Sul e localmente. A gua ser abastecida a partir de um furo. Alternativamente, sero criados mecanismos de captao da gua das chuvas para usos pertinentes.


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6.4

Traado Arquitectnico No que respeita ao trao arquitectnico, procurou-se criar um ambiente onde as construes tiveram um reflexo tipicamente turstico, de lazer e do estilo local. A arquitectura e a tipologia de construo sugeridas assentaram em esttica agradvel e sombria, com a mistura de aplicao de materiais locais tratados.

6.5

Soluo de Esgotos e Saneamento do Meio O complexo possuir um sistema de esgotos e saneamento do meio adaptado s condies locais. Assim, as guas negras sero escoadas por meio de tubos PVC ligados s fossas spticas, enquanto as guas brancas sero esgotadas no dreno, a partir dos quais as guas residuais sero conduzidas ao solo por infiltrao, sem que dessa forma sejam enviadas directamente para o solo ou mar sem prvio tratamento. A fossa sptica est desenhada para a capacidade de 15 pessoas. A fossa sptica ser executada em blocos de cimento e areia com 0,20 m de espessura. A sua construo foi feita de acordo com o projecto tipo convencional ou em pr-fabricado de fibrocimento. Para o lixo inorgnico ser, em primeiro lugar e, sempre que possvel, estudada a possibilidade de sua reciclagem e, no caso de impossibilidade, conduzido e depositado num lugar adequado previamente aprovado pelas autoridades competentes de salubridade. O lixo orgnico ser, em princpio, transformado em composto para a sua possvel utilizao como adubo fertilizante em reas ajardinadas do complexo ou machambas das comunidades. Alternativamente poder tambm ser depositado num aterro previamente aprovado pelas autoridades locais competentes.

6.6

Gesto de combustveis e leos O disel de reserva ser armazenado em recipientes apropriados e local adequado e seguro com uma base de beto e muro de proteco e selados com uma membrana impermevel e resistente para evitar derrames. Os combustveis e leos residuais sero recolhidos e armazenados em tambores apropriados e transportados para fora do lodge para eliminao adequada. Os


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materiais custicos, detergentes e agentes desengordurantes sero tambm guardados em recipientes apropriados e devidamente identificados. 6.7 Necessidades em Mo-de-Obra Em geral, a construo do projecto ser feita por 15 pessoas locais que tm participado geralmente na construo de estncias tursticas na regio. Na fase de operao prev-se recrutar 10 pessoas, todas nacionais. 6.8 Alternativas do Projecto

6.8.1

Alternativas tecnolgicas de localizaoO local proposto para a implantao do projecto encontra-se numa zona sem infraestruturas dentro da mesma, aliada s condies excepcionais da rea, incluindo as suas caractersticas morfolgicas favorveis para a implantao de um projecto do tipo proposto sem afectar seriamente a sua dinmica. Por outro lado, a inexistncia de impedimentos legais para a concesso do local proposto para a implantao do projecto, incluindo da Licena Turstica, e a possibilidade de se mitigarem os possveis impactos ambientais do complexo, a custos viveis, recorrendo-se aos meios locais disponveis, foram algumas das motivaes para a escolha do local. Os locais a ocupar pelas infra-estruturas respeitar-se- a configurao topogrfica da rea, considerando-se as diversas alternativas viveis existentes dentro da mesma por forma a no perturbar seriamente o ecossistema local.

6.8.2

Alternativas tecnolgicas de construoAs tecnologias de construo aplicveis ao projecto consistem no uso de maquinaria e equipamentos ligeiros de construo e a utilizao de material misto existente localmente, conforme referenciado atrs. A escolha do equipamento ligeiro de construo tem como base minimizar a perturbao do ambiente natural a ser afectado devido sensibilidade do habitat, enquanto a escolha do material de construo tem como base a integrao de maior nmero de elementos que permitam definir o carcter, estilo e a estrutura da paisagem existente, para que realmente o projecto proporcione a atractividade


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desejada com imprescindveis componentes de acomodao pretendidos e servios inerentes a classe do turismo que se pretende explorar, de alta qualidade. Por isso no foi possvel considerar outras alternativas tecnolgicas de construo do projecto.

6.8.3

Alternativas de mtodos de exploraoO projecto prev uma explorao turstica envolvente pouca agente, de mdia a alta classe, de forma garantir um adequado controlo e proteco dos turistas e o ambiente local no interesse da permanente atractividade turstica. No est considerada a prtica de um turismo de massa, alias, a legislao aplicvel a zona exige um mnimo de 2 estrelas, para garantir uma adequada proteco dos visitantes e no interesse da permanente atractividade da zona em geral.

6.8.4

Alternativas de no implementao do projectoAs condies cnicas da zona de insero do projecto so alicerces base para um destino turstico impar reconhecida desde o tempo colonial portugus. Assim, a no concretizao do complexo so previsveis a contradio do esprito da Poltica Nacional de Turismo que define esta zona como potencialmente estratgica para o desenvolvimento turstico de qualidade curto e mdio prazo. A no concretizao do projecto so ainda previsveis a a eliminao da contribuio industrial e da balana de pagamentos previstos com a implementao deste tipo de actividades e de postos de trabalho previstos pelo projecto, uma zona onde no existem muitas alternativas de empregos remunerveis, para alm da contradio da Lei 3/93, de 24 de Junho, que incentiva a captao de investimentos para o pas.

6.9

Limites da rea de Influncia do Projecto O projecto ter uma influncia directa sobre a rea de sua fixao e uma influncia indirecta sobre toda a regio de Zitundo, sobretudo todas as reas potencialmente tursticas existentes no trecho Ponta de Ouro-Ponta-Malongane-Ponta Mamoli e Ponta Techobanine, assim como a Reserva de Maputo. O projecto ter uma influncia directa sobre a vegetao, reas marinhas, lenol fretico e efeitos elicos devido a exposio de reas pela retirada da vegetao. A


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influncia indirecta do projecto ser entre outros, devido excurso de turistas para locais de interesse turstico existentes na regio. 6.10 Oportunidades e Constrangimentos do Projecto O turismo dos sectores que tem impulsionado o crescimento econmico do pas e aproveita o seu efeito dinamizador para a criao de emprego e dessa forma contribuir para o alvio pobreza. Portanto, o desenvolvimento proposto criar empregos directos populao local durante a vida do projecto. Haveria igualmente a criao de um centro turstico alternativo na zona, em particular, para alm da contribuio na balana de pagamentos proveniente da implantao deste tipo de projectos. Os constrangimentos esto relacionados com os efeitos ambientais negativos sobre o meio receptor e a falta de viabilidade financeira e, a longo termo, a sua insustentabilidade como muitas vezes acontece com este tipo de projectos. Por outro lado, a falta de infra-estruturas locais adequadas para satisfazer as normas internacionais de explorao turstica constituem factores constrangedores e limitantes para o desenvolvimento turstico de nvel superior ansiado pelo proponente. 6.11 Uso Actual da Terra e dos Recursos Naturais. A parcela concessionada trata-se de uma rea de terrenos que uma parte est sendo explorada e a que se destina implantar este projecto, est coberta por vegetao dunar e est desprovida de infra-estruturas. A zona em geral destina-se ao desenvolvimento de actividades tursticas. 7 PROCESSO DE PARTICIPAO PBLICA Durante a fase incipiente do projecto foram feitas consultas formais e informais s partes afectadas e/ou interessadas, nomeadamente as comunidades locais e as suas autoridades, a nvel distrital e provincial, por forma colher as suas percepes e sugestes e preocupaes sobre o projecto. O processo de participao pblica culminou com a emisso do DUAT pelo Governo da Provncia de Maputo. O envolvimento do pblico ir continuar em todas as fases de implementao do projecto. Deve-se ter em conta que a implantao definitiva do projecto requerer necessariamente a cooperao do proponente com as comunidades locais. EsteCOORDENADO POR PAULO PASSELA /MPM/0015/2002 PREPARADO PARA: CELMA CAMAL ISSUFO AV JOAQUIM ALBERTO CHISSANO NO. 70 1 13. TELEFAX : +258 21419591 .CEL: +258 82 3289330, MAPUTO DO OUROI, TEL: +258 828177940. MAPUTO

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envolvimento das partes interessadas e/ou afectadas ter como marcos principais durante a apreciao e aprovao da presente proposta de TdRs para a realizao estudo, reviso e aprovao do relatrio do EAS e a gesto ambiental da estncia. 8 8.1 DESCRIO DA SITUAO AMBIENTAL DE REFERNCIA Meio Biofsico

8.1.1 Uso actual da terra e dos recursos naturaisAs categorias dominantes do uso de terra na rea do projecto, ao par do que se verifica ao longo da faixa costeira do segmento Ponta de Ouro -Ponta Mamoli incluem unidades tursticas e habitaes. A terra na rea do projecto foi atribuda a senhora Celma Camal Issufo para os fins includos no DUAT em Anexo e est, neste momento, com algumas infraestruturas (restaurante) bastante concorrido por turistas.

8.1.2 TopografiaA parcela 194 forma uma rea irregular que ocorre de Norte para Sul na menor extenso e do Este a Oeste na maior dimenso. O terreno apresenta pequenas ondulaes com dunas costeiras com altitudes abaixo do 40 metros de altura em relao o nvel mdio das guas do mar (ver Figura 1).


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Foto 1:No geral, a zona costeira de Matutuine apresenta uma faixa dunar caracterizada por terrenos que decrescem do Sul para o Norte e da costa para interior, sendo sobre a faixa interior onde ocorrem depresses periodicamente inundadas e largos corpos de gua que formam os cintures de lagos e lagoas, e ainda extensas reas planas e hmidas com traos de aluvies traduzidos pelos cursos temporrios de guas que se formam durante a poca chuvosa, como foi constatado ao longo da faixa Oeste do terreno.

8.1.3 Clima, hidrografia e oceanografia O clima subtropical caracterizado por uma estao chuvosa, que vai de Outubro a Abril, e a estao seca, de Maio a Setembro. A precipitao apresenta uma variabilidade espacial significativa, a medida que se caminha da costa para o interior. Ao longo da orla costeira observam-se valores mdios de precipitao anual na ordem dos 1000mm, decrescendo a medida que se caminha para o interior at aos nveis de 600mm. Ao longo da fronteira ocidental de Matutuine verifica-se uma ligeira subida de nveis de pluviosidade devido aos efeitos de altitude. A mdia anual das temperaturas elevadas supera os 24C, enquanto do lado ocenico regista-se amplitudes trmicas anuais inferiores a 10C, e uma mdia anual de humidade relativa varivel entre 55 a 75%. Em termos hidrolgicos, Matutuine caracterizado por unidades da bacia sedimentar ao sul do Save, com subunidades da cintura dunar e das plancies denudadas das cordilheiras dos Libombos, assim como reas de terrenos vulcnicos, formando assim as bacias de Maputo-Tembe, sendo os rios principais o Maputo, Tembe, Futi, Nsele e Chilichili, e as lagoas Phiti, Chunguti, Sotiva, Malongane, Mandlene, Tsebjane, Gamane e Mangalipse. Essas unidades so condicionadas pelo regime climtico prevalecente na zona, bem como o padro de explorao dos rios que se verifica nos pases onde nascem, conferindo-lhes um carcter marcadamente sazonal. No perodo de estiagem, correspondente s fases de mars vivas, predominante o fenmeno de intruso salina. Nas zonas de baixa topografia e fundamentalmenteCOORDENADO POR PAULO PASSELA /MPM/0015/2002 PREPARADO PARA: CELMA CAMAL ISSUFO AV JOAQUIM ALBERTO CHISSANO NO. 70 1 13. TELEFAX : +258 21419591 .CEL: +258 82 3289330, MAPUTO DO OUROI, TEL: +258 828177940. MAPUTO

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plana, o lenol fretico encontra-se prximo da superfcie o que determina a ocorrncia de formaes lacustres ao longo de toda a faixa costeira. O ambiente oceanogrfico est sob influncia de fontes de correntes ocenicas do ndico oriundas do Canal de Moambique. Em geral, a velocidade mxima das correntes na zona de estudo de aproximadamente 1.5 m/s. As mars so predominantemente de menor amplitude e pouco energticas. Durante a mar alta, ocorrem ocasionalmente ventos fortes do canal de Moambique.

8.1.4 Geomorfologia regional, geologia e solos O relevo da regio caracterizado pela prevalncia da plancie litoral dominada por sistemas fluviais cujos depsitos foram responsveis pela formao de unidades ecolgicas especficas na forma de corredores. Em termos geolgicos, Matutuine insere-se em formaes quaternrias e recentes, da bacia sedimentar ao sul do Save, caracterizada por dunas costeiras e interiores. As formaes recentes so constitudas por dunas costeiras caracterizadas por areias movedias, branca e castanho amareladas com uma granulometria mdia, enquanto as dunas interiores, que constituem as formaes mais antigas da regio, so constitudas basicamente por areia fina a muito fina. Os solos so maioritariamente arenosos caracterizados pela fraca capacidade de reteno da gua e consequentemente uma elevada taxa de infiltrao ao longo dos principais vales fluviais com solos aluvionares com elevadas concentradas de argila, o que determina uma significativa capacidade de reteno de gua. Nas pores prximas ao sistema ocenico, os ndices de intruso salina so de certo modo considerveis, sobretudo, ao longo dos vales fluviais, o que determina a ocorrncia de solos salinizados. 8.1.5 Vegetao e fauna A rea do projecto est localizada dentro do mosaico regional Togoland-Pondoland, que tem caractersticas nicas, representando um encontro das floras Zambesiaca e da frica temperada, tipo sul-africano sendo, por isso, designada por regio de Maputaland-Pondoland. Est regio estende-se ao longo do ocenico, desde a fozCOORDENADO POR PAULO PASSELA /MPM/0015/2002 PREPARADO PARA: CELMA CAMAL ISSUFO AV JOAQUIM ALBERTO CHISSANO NO. 70 1 13. TELEFAX : +258 21419591 .CEL: +258 82 3289330, MAPUTO DO OUROI, TEL: +258 828177940. MAPUTO

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rio Limpopo a Norte at Great River na frica do Sul. A rea foi proposta, no mbito da Conveno de Ramsar, como uma das 84 reas de conservao a nvel do continente africano, representada como a nica relquia mundial dessa biodiversidade no nosso pas. De uma forma geral, a vegetao consiste de um padro que varia de acordo com o tipo do solo. A presena de habitats diversificados constitui factores de variao da vegetao composta por florestas densas e brenha (ricas em diversidade botnica), florestas abertas, savanas arbreas e gramneas. As Figura 2 e 3 mostram o tipo de vegetao encontrada na rea do projecto.

Figura 2: Vista parcial da vegetao na rea central do que ocorre a Oeste do terreno

Figura 3: vista parcial da vegetao da parcela

Ao longo das formaes vegetais florestais, em especial na Reserva do Maputo, com cerca de 70.000 hectares ocorre uma variedade de espcies de animais que incluem 62 de mamferos, 30 de anfbios, 43 de rpteis e 337 espcies de avifauna, o que reflecte altos nveis de diversidade (MAE, 2005). De entre os recursos hdricos caractersticos de Zitundo h a assinalar a ocorrncia de diversas espcies de peixes de gua doce e de esturio nas lagoas de Piti e Satine, caranguejos nocturno e de areia, ostras e ostra do sol, lagostas espinhosa das guas profundas, das rochas, mexilho castanho, bzio, etc. H ainda uma variedade de recursos marinhos, que incluem os atuns, garoupas, peixes de coral, camaro, golfinhos, baleias, tartarugas marinhas, etc. (MAE, 2005).


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Os animais domsticos so constitudos por gado bovino (em repovoamento), gado caprino e aves de capoeira. 8.1.6 Caractersticas ecolgicas da zona do projecto A linha costeira da zona do empreendimento possui uma diversidade ecolgica baseada na ocorrncia de recursos costeiros e faunsticos e a beleza exemplar associada a sua paisagem. Alias, a zona costeira de Matutuine engloba uma diversidade de ecossistemas aquticos destacando-se corais, pequenas baias, praias, mangais, lagos e lagoas permanentes e no permanentes, dunas, graminais costeiros e zonas inter-mars que constituem plos de atraco para vrios turistas. O conjunto variado de ecossistemas, associado elevada biodiversidade da regio, beleza cnica e ao seu estado de conservao, relativamente pouco alterado, confere um alto valor esttico, sendo portanto, o seu potencial turstico elevado. Contribuem igualmente, o clima favorvel, as boas praias, guas limpas e recifes de corais e rochas, a grande diversidade de peixes e mariscos que ocorrem em bancos de corais, que constituem plos atractivos para os mergulhadores e turistas. O Distrito alberga ainda reas especiais de conservao nomeadamente Reserva de Elefantes de Maputo, Reserva Florestal de Licuati, rea de Vigilncia Especial de Maputo e Floresta Galeria do Rio Cele. Diversos habitats locais suportam diferentes comunidades de animais e de plantas. De uma forma geral, a ecologia da rea consiste de entre mars e da costa litoral, bem definida e varivel em idade. 8.1.7 Outros aspectos (qualidade do ar, sonora, do solo, das guas, etc.) A qualidade do ar, sonora, dos solos, das guas e principalmente o ambiente marinho, junto as praias, tende a ser afectada devido s actividades tursticas anrquicas praticadas por alguns turistas ecologicamente no conscientes. 8.2 Meio Socio-econmico

8.2.1 Populao e actividades principais Com uma rea de 864 km2 e uma populao recenseada, em 1997, de 6.258 mil habitantes, o Posto de Zitundo tem uma densidade populacional de 7.3 hab/km 2, caracterizada como sendo de etnia Ronga, componente do grande grupo populacional Tsonga, e falantes do Xichangana, seguido do portugus.COORDENADO POR PAULO PASSELA /MPM/0015/2002 PREPARADO PARA: CELMA CAMAL ISSUFO AV JOAQUIM ALBERTO CHISSANO NO. 70 1 13. TELEFAX : +258 21419591 .CEL: +258 82 3289330, MAPUTO DO OUROI, TEL: +258 828177940. MAPUTO

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O Posto de Zitundo responde pelos povoados da Ponta Malongane e Ponta Mamli localizados na parte Norte da Vila da Ponta do Ouro. A rea urbana mais prxima do projecto a vila da Ponta do Ouro. A populao na rea de Zitundo, extensivamente rural, dedica-se a prtica agropecuria, de subsistncia familiar, em regime de consociaes de culturas com base e variedades locais, e pesca artesanal como actividade alternativa de rendimento. Muitas famlias dependem da vizinha frica do Sul para a sua sobrevivncia, ou trabalhando nas minas ou como empregados domsticos, por isso o modo e estilo de vida da populao na rea de influncia do projecto so tipicamente sul-africano.

8.2.2 Infra-estruturas e outros serviosExistem estradas de tipo picada e em condies precrias de transibilidade necessitando por isso manuteno. Neste momento usam-se apenas viaturas de traco para alcanar as principais reas de interesse turstico. A rede dos servios de sade pobre, apenas existem instalaes de sade na sede do Posto de Zitundo e na vila da Ponta do Ouro, em condies tambm de equipamento e funcionamento deficientes. Existem muito poucas escolas e quase todas concentradas em Zitundo e na Ponta do Ouro. Cerca de 90% da populao no foi instruda e a educao de adultos praticamente inexistente. Um dos piores problemas enfrentados pela populao local pelo facto desta viver dispersa, forando as crianas com idade escolar a percorrer grandes distncias para terem acesso s escolas, motivando as vezes, desistncias. No existem servios de transporte pblico em condies desejveis. O transporte da populao faz-se atravs de viaturas pessoais ou os chamados chapas. O posto servido por uma rede de telecomunicaes fixa e mvel, havendo possibilidades de acesso a Internet nas zonas servidas pela rede fixa e mvel das telecomunicaes. No existe um servio pblico de abastecimento de gua potvel. As comunidades abastecem-se de gua captada a partir de fontes naturais (rios e lagos) e alternativas, tais como furos e poos. Embora esta gua seja considerada de boa qualidade mas , ao mesmo tempo, considerada no segura para beber sendo, por isso, alternativa o uso da gua mineral para beber, principalmente para os visitantes.COORDENADO POR PAULO PASSELA /MPM/0015/2002 PREPARADO PARA: CELMA CAMAL ISSUFO AV JOAQUIM ALBERTO CHISSANO NO. 70 1 13. TELEFAX : +258 21419591 .CEL: +258 82 3289330, MAPUTO DO OUROI, TEL: +258 828177940. MAPUTO

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Existe o servio pblico de fornecimento de energia elctrica assegurado pela empresa EDM-EP confinado vila da Ponta do Ouro e sede de Zitundo, bem como algumas estncias tursticas. No passado recente, a energia era obtida a partir de fontes alternativas baseadas em sistemas do grupo gerador, painis solares e/ou energia elica. A principal fonte de energia domstica na regio o carvo vegetal e a lenha. A lenha recolhida na mata para cozinhar alimentos e iluminao. Para iluminao utiliza-se ainda a combinao de lenha, petrleo e velas obtidos nos mercados informais e formais localizados na regio. As actividades existentes no mbito da indstria so caracterizadas como sendo quase inexistentes baseadas principalmente em indstrias ligeiras comportando pequenas moageiras e padarias domsticas. A rede comercial ainda inadequada para as necessidades actuais das populaes devido baixa qualidade e quantidade dos estabelecimentos comerciais igualmente concentrada na Ponta do Ouro e na sede do Posto de Zitundo. O comrcio caracterizado por pequenas lojas, barracas, mercados e informal. O sector informal caracterizado por venda ou troca de produtos alimentares (nomeadamente fruta, sal, vegetais, po, etc.) ao longo das estradas e na vizinha frica do Sul, principalmente em Kwaganase. A actividade turstica no Distrito est em crescimento, conta com vrias estncias tursticas registadas e qualificadas distribudas pelos postos de Bela Vista, Zitundo (maioritariamente concentrados na Ponta do Ouro, Mamoli e Ponta Dobela), e Machangulo. A regio possui ainda estncias complementares (restaurao e bebidas) que empregam uma mo-de-obra estimada em 368 pessoas (Kula, 2006). 8.2.3 Patrimnio arqueolgico e hbitos histrico-culturais No foi registado nenhum local de interesse histrico ou cultural nos mapas e na literatura existentes dentro e ao redor do projecto. Os nativos da regio prestam culto aos seus antepassados em locais chamados sagrados, que so pequenas matas onde jazem restos mortais dos antigos rgulos tradicionais, Indunas (Chefes de Terras) e outros Madodas (conselheiros) da famlia


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real do Regulado. Estes locais esto representados em pequenos cemitrios e em rvores de espcies diversas como o canhoeiro, o embondeiro e outras espcies nativas da regio. A mata de Capezulo, onde jazem os restos mortais do Nwangove e de outros como Maputso, seu filho, a principal zona sagrada do Distrito (MAE/MITIER, 2005). A prtica de mitos religiosos africanos "Ziones" crescente, existindo mais de 20 sinagogas de propaganda religiosa distintas. A diversidade religiosa completada com as mais antigas confisses religiosas: a catlica, presbeteriana e a welyciana.

8.2.4 Outros aspectos (qualidade do ar, sonora, solos, guas, etc.)No h interferncias de realce na qualidade do ar, rudo, solo e das guas na rea do projecto, pois no existem fontes que possam afectar a qualidade desses meio neste momento. 9 IMPACTOS AMBIENTAIS DO PROJECTO E PROPOSTA DAS MEDIDAS DE MITIGAO E/OU DE POTENCIAO9.1

Impactos Negativos na Fase de Construo no Ambiente esttico-visual

9.1.1 Alterao do cenrio esttico-visual da paisagem localA alterao do cenrio esttico-visual da paisagem local poder ser causada por concentrao de materiais e equipamentos de construo observveis distncia, assim como por remoo e acumulao, in situ, do solo superficial e da vegetao. Um impacto de ocorrncia certa de mdia intensidade e significncia, de curto prazo que ficar circunscrito ao local das infra-estruturas da estncia. Medida de mitigao-

O uso restrito de maquinaria pesada nas construes reverte consideravelmente o impacto da acumulao, in situ, de mquinas e equipamentos de construo observveis distncia, para alm de escavaes sobre o solo que resultaria da utilizao, nas obras, de equipamentos de grande porte;


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As escavaes e a remoo do solo superficial e da vegetao sero limitadas estritamente ao necessrio, evitando-se ao mximo afectar reas fora dos servios. Alias, as construes sero inseridas dentro da vegetao, limitando assim o seu impacto visual acentuado sobre a paisagem; e

-

Os locais, dentro da parcela, cujas caractersticas sejam exclusivas da paisagem local, sero preservados e mantidos intactos.

9.2

Impactos Negativos na Fase de Construo no meio Biofsico

9.2.1 Risco de degradao da qualidade do ar A qualidade do ar local poder ser afectada devido possvel disperso na atmosfera de fumos de escape e poeiras resultantes da circulao de viaturas e preparao do terreno para implantar as obras e pisoteio desordenado. Um impacto provvel, de curto prazo, de baixa intensidade e significncia que ficar circunscrito ao local. Medida de mitigao-

A manuteno e operao adequada das viaturas usando combustvel diesel podero amenizar o risco da degradao da qualidade do ar local por emisso de fumos de escape na atmosfera;

-

A circulao dos trabalhadores sobre as superfcies expostas ser feita apenas ao longo das vias prescritas para o efeito; e

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Todos os trabalhadores devero observar as medidas de higiene aplicveis no trabalho em ambiente poeirento como, por exemplo, o uso de equipamento de proteco contra poeiras e fumos de escape.

9.2.2 Gerao de resduos slidos e lquidos Os resduos slidos constitudos basicamente por terras sobrantes resultante de escavaes, entulhos, madeiras, embalagens de carto, latas e plsticos e/ou vidro e tintas e leos usados poder colocar em risco o meio receptor. Um impacto provvel, de intensidade e significncia mdia que ficar limitado ao local e de longo prazo se no forem materializadas as respectivas medidas de mitigao e de gesto adequadas.COORDENADO POR PAULO PASSELA /MPM/0015/2002 PREPARADO PARA: CELMA CAMAL ISSUFO AV JOAQUIM ALBERTO CHISSANO NO. 70 1 13. TELEFAX : +258 21419591 .CEL: +258 82 3289330, MAPUTO DO OUROI, TEL: +258 828177940. MAPUTO

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Medida de mitigao-

O entulho de construo ser utilizado para a estabilizao de reas abertas e inutilizadas pelas obras erguidas, enquanto o entulho restante ser retirado do local das obras e depositado na lixeira da vila ou num aterro a ser aprovado pelas autoridades locais de salubridade;

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Os restos de madeira sero disponibilizados populao circunvizinha e/ou trabalhadores da obra e, em caso algum sero queimados;

-

As embalagens de produtos e materiais utilizados nas obras sero armazenadas em separado de acordo com o material de que so feitas (carto/papel, lata, plstico e vidro), separando-se de materiais txicos (embalagens de tintas, diluentes, colas, etc.).

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As embalagens, como cartes que envolvem mosaicos, sero disponibilizadas populao, caso esta se mostre interessada, e as restantes enviadas para as unidades de reciclagem de resduos existentes na vizinha frica do Sul;

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As substituies de leos de viaturas e maquinaria que vierem a ser efectuadas localmente sero realizadas num local adequado, sendo o leo e usado recolhido em recipientes apropriados e enviado para unidades de reciclagem de leos usados existentes nas cidades vizinhas da frica do Sul ou na capital do pas; e

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O resto de tintas e/ou diluentes ser armazenado adequadamente para futura utilizao na manuteno da estncia ou ento disponibilizado aos trabalhadores. Em caso algum ser drenado no solo ou no mar.

9.2.3 Risco de eroso dos solos As actividades de construo envolvendo a remoo de terras, assim como abertura de valas e outras escavaes induzem a eroso dos solos, principalmente em caso de chuvas. Um impacto provvel, de mdia intensidade e significncia que ficar circunscrito ao local e na envolvente a curto prazo. Medida de mitigao-

O uso restrito de maquinaria pesada nas obras minimiza o problema de possveis escavaes acentuadas sobre o solo;


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As actividades de construo sero realizadas de maneira que a rea afectada seja a menor possvel e, onde fr necessrio, os locais perturbados sero reconstitudos para que a rea se aproxime do seu estado antes existente;

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Os locais das obras e de armazenamento temporrio da terra removida, assim como de outros materiais, sero claramente demarcados e estabilizados como forma de assegurar o mnimo de eroso dos solos;

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No sero edificadas construes a menos de 100 m da orla martima para o interior continental, conforme o disposto no Artigo 8 alnea c) da Lei da Terra no. 19/97, de 1 de Outubro, e ainda no Artigo 9 da mesma Lei que probe a aquisio de DUATs ao longo das zonas de proteco total e parcial, embora se possa emitir licenas especiais para o exerccio de determinadas actividades;

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Sero colocados dispositivos anti-eroso ao longo da faixa costeira, incluindo a plantao de rvores nativas. Essa aco no s atenuar a eroso dos solos locais e costeira, mas tambm vai conferir ao local um ambiente verdejante, assim como a estabilizao e fixao dos solos ao longo da encosta das dunas; e

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Sero postas em prtica, com efeitos imediatos, medidas anti-eroso sobre todas as reas susceptveis eroso, como por exemplo, carreiros feitos de madeira ligando as unidades infraestruturais do projecto.

9.2.4 Risco de poluio dos solos e das guas locaisO risco de poluio do solo e das guas est associado possvel introduo de guas negras no tratadas no solo e possvel gesto deficiente do sistema de esgotos e do saneamento do meio, derrames ocasionais de tintas, leos e combustveis e ainda manuseamento inadequado dos materiais lquidos de construo. Um impacto de ocorrncia improvvel, de significncia e intensidade baixa, de curto prazo e localizado. Medida de mitigao-

Antes do arranque das obras sero construdos sanitrios para os trabalhadores das obras do projecto;


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O resto de tintas e diluentes de pintura ser armazenado em recipientes apropriados para futuras utilizaes na manuteno das infra-estruturas da estncia ou ento disponibilizados aos trabalhadores das obras. Em caso algum os materiais residuais sero drenados no solo ou no mar; e

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Os veculos sero objecto de manuteno adequada, de acordo com as recomendaes de seus fabricantes.

9.2.5 Gerao de rudo e poluio sonora Embora os veculos e equipamentos a serem utilizados na construo do projecto sejam de pequeno porte, o que faz com que o trabalho seja de natureza pouca ruidosa e emisses temporrias de rudo, mas o pessoal directamente envolvido nas obras poder eventualmente sofrer perturbaes auditivas. Um impacto improvvel, de baixa significncia e intensidade, que ficar circunscrito ao local e de curto prazo. Medida de mitigao O equipamento potencial de produzir rudo ser operado dentro dos limites recomendados pelos seus fabricantes;-

Os trabalhadores estaro equipados com aparelhos protectores, do tipo insero auricular e, ainda, feita a devida inspeco e manuteno do equipamento com capacidade de gerar nveis de rudo exagerados; e

-

Ao redor do projecto no existem outros receptores sensveis do rudo, contudo, as actividades de construo sero limitadas entre as 7h00 e 17h00 para evitar os transtornos causados pelo rudo durante a noite.

9.3

Impactos Negativos na Fase de Construo no Ambiente Socio-econmico

9.3.1 Risco de acidentes e segurana no trabalhoAs fontes possveis de acidentes e riscos de segurana incluem o manuseamento inadequado de equipamentos e mquinas de construo e outras que possam afectar a sade e a segurana, sobretudo, dos trabalhadores. Um impacto de ocorrncia improvvel, de curto prazo, de baixa intensidade e significncia que estar circunscrito ao local de construo das obras do projecto.


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Medida de mitigao-

A utilizao de equipamentos ligeiros na construo do projecto minora consideravelmente o possvel risco de ocorrncia de acidentes fatais, contudo, sero implementadas, com efeitos imediatos, normas de segurana no trabalho, normas de armazenamento de materiais perigosos e outros mtodos de controlo e segurana, incluindo vedao e vigilncia de reas de acesso proibido definidas no mbito do projecto;

-

Os trabalhadores das obras sero treinados no uso de equipamentos de construo e em matria de higiene e segurana no trabalho em vigor para empreendimentos de construo civil e a operao de qualquer tipo de equipamento ser feita por trabalhadores treinados para o efeito; e

-

O acesso aos locais das obras ser restrito ao pessoal apenas envolvido na construo do projecto.

9.4

Impactos Negativos na Fase de Construo no Ambiente Sociocultural

9.4.1 Conflitos culturais A mo-de-obra envolvida nas construes ser recrutada localmente, estando fora a hiptese de surgimento de conflitos e hbitos culturais, por isso este impacto negligencivel dado os motivos indicados.9.5

Impactos Positivos na Fase de Construo no Ambiente Socio-econmico

9.5.1 Criao de postos de trabalho Sero criados novos postos de trabalho com benefcios directos populao local. Um impacto de ocorrncia certa, de mdia significncia e intensidade, com efeitos de mdio prazo, que ficaro circunscritos regio, onde realmente no existem muitas alternativas de emprego remunervel. Medidas de potenciao-

Para potenciar esse efeito do projecto ser, sempre que possvel, prioridade do investidor empregar a populao local.


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9.5.2 Treino profissional dos trabalhadores nativos De acordo com a filosofia do proponente, o projecto prev treinar os trabalhadores nativos antes de se comearem com as suas actividades, sobretudo a mo-de-obra no qualificada por forma a conferir qualidade as obras. Um impacto provvel, de mdia significncia e intensidade e de longo prazo. Medidas de potenciao-

A mo-de-obra no qualificada recrutada ser, sempre que possvel, treinada de forma adequada para que esta adquira conhecimentos que possam aplic-los em projectos futuros similares.

9.6

Impactos Negativos na Fase de Operao no Ambiente esttico visual

9.6.1 Alterao do cenrio natural da paisagem A presena de instalaes permanentes no local que no combinem com a paisagem local como na cor da pintura e a cobertura das obras poder contrastar com o cenrio da paisagem local. Um impacto improvvel, de baixa significncia e intensidade e de longo prazo que ficar circunscrito a rea envolvente. Medidas de mitigao-

As construes sero executadas em materiais e pinturas que combinem com o ambiente natural da zona por forma evitar o contraste em relao aos padres de construo tpicos para o turismo desenhado pelo proponente e para a zona; e

-

As obras sero inseridas dentro da paisagem local cuja altura no exceder as planta mais altas da parcela e ao redor.

9.7

Impactos Negativos na Fase de Operao no meio Biofsico

9.7.1 Risco de degradao da qualidade ar O risco da degradao da qualidade do ar ser causada por possveis odores desagradveis derivados do acondicionamento inadequado de resduos slidos rapidamente deteriorveis e/ou gesto deficiente do sistema de esgotos e consequente proliferao de vectores no local. Um impacto improvvel, de


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significncia e intensidade baixa que ficar circunscrito ao local e arredores e de curto prazo. Medidas de mitigao-

Os resduos slidos e outros lixos sero regularmente recolhidos e depositados na lixeira da vila ou num aterro aprovado pelas autoridades locais;

-

Os recipientes, contendo materiais que possam produzir odores desagradveis, sero, a todo momento, convenientemente tampados; e

-

O sistema de saneamento est concebido por forma eliminar os riscos de gerao de odores desagradveis atravs de construo de fossas spticas conforme previsto na memria descritiva do projecto.

9.7.2 Risco de eroso dos solos e costeira O pisoteio desordenado sobre o espao livre da estncia e a manuteno inadequada dos acessos e dos espaos relvados do ptio entre as moradias e comuns poder desencadear processos erosivos e perturbar a estabilidade dos solos. Um impacto improvvel, de baixa significncia e intensidade que ficar circunscrito ao local e de longo prazo em caso de no mitigao adequada. Medidas de Mitigao-

A relva do ptio das casas, assim como os espaos comuns ser sujeito a manuteno regular e adequada por forma retardar o aparecimento de buracos e a possvel eroso elica e das guas pluviais; e

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Os moradores e outros visitantes sero desencorajados a sua circulao com veculos, incluindo com fins recreativos, na praia. Esta proibio ser notificada por escrito para todos os utentes da estncia.

9.7.3 Possibilidade de poluio dos solos locais e da lagoa Problemas no estado mecnico dos barcos motor a serem utilizados durante as actividades recreativas aquticas e no tratamento dos efluentes lquidos residuais, assim como na gesto eficiente dos esgotos, pode poluir os solos e as guas da lagoa, colocando em risco a sade pblica e a deteriorao do meio receptor. Um


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impacto improvvel, de baixa significncia e intensidade localizado e de longo prazo se medidas de mitigao adequadas no forem observadas. Medidas de Mitigao-

Durante as actividades recreativas aquticas ser vedada a utilizao de barcos a motor em condies mecnicas deficientes;

-

Os leos, incluindo da cozinha, e combustveis residuais sero recolhidos e acondicionados em recipientes apropriados e canalizados para reciclagem as unidades existentes nas cidades vizinhas da frica do Sul ou em Maputo/Matola;

-

Os detergentes com fosfatos e outros materiais poluentes com nutrientes de gua, por exemplo, no sero usados por forma a prevenir uma possvel contaminao das guas residuais;

-

Todas as guas residuais, incluindo das casas de banho e dos sanitrios, sero filtradas mecanicamente e sujeitas um tratamento biolgico atravs das fossas spticas e drenos prescritos no projecto, e submetidas a um esvaziamento regular com as necessrias qualidades antes de sua descarga no solo. A gesto dos esgotos respeitar as orientaes das autoridades locais; e

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A gerncia verificar regularmente o funcionamento do sistema de esgotos e saneamento das guas residuais, de modo a mant-lo em perfeitas condies de operacionalizao. A fossa sptica ser instalada por forma a evitar a contaminao do meio, incluindo o lenol fretico e as guas da lagoa adjacente.

9.7.4 Perturbao e/ou destruio da flora e fauna Uma prtica desordenada de actividades tursticas, incluindo recreativas aquticas poder, a curto prazo, perturbar o ecossistema local. Um impacto improvvel, de baixa significncia e intensidade circunscrito rea do projecto e de longo prazo se no forem observadas medidas de mitigao adequadas. Medidas de Mitigao-

Os turistas e outros visitantes sero educados e desencorajados a prtica da pesca de arpo e vedadas actividades ruidosas e proibida a remoo de espcies de plantas e animais e, ainda limitado o acesso as reas de reproduo e


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desenvolvimento da fauna aqutica e outros locais especialmente sensveis da fauna e flora; e-

Os turistas, assim como a gerencia da estncia sero sensibilizados em matria de gesto e conservao do meio ambiente em geral.

9.7.5 Risco de poluio do meio por lixos domsticosA poluio por lixos domsticos poder ser causada pela deposio descontrolada de resduos slidos pelos turistas, visitantes e trabalhadores e/ou ento devido problemas de falta de colecta ou de recipientes adequados. Um impacto improvvel, de baixa significncia e intensidade, localizado e de curto. Medidas de Mitigao-

Dever ser implementado um programa regular de recolha e manuseamento do lixo gerado, incluindo a instalao, em quantidades suficientes, de recipientes que possuam tampas para deposio diria do lixo, sendo posteriormente retirado para a lixeira da vila, evitando-se dessa forma a proliferao de vectores;

-

O lixo constitudo basicamente por latas, garrafas, plsticos, metais, papelo, etc. ser, em primeiro lugar recolhido e reciclado e no caso de impossibilidade depositado na lixeira da vila local, de acordo de que feito. A equipa do estudo prope que seja limitada, sempre que possvel, o uso de descartveis, substituindo-os por materiais reutilizveis como, por exemplo, recipientes de vidro, em detrimento dos plsticos ou metais. Esta aco vai permitir a reduo do lixo produzido diariamente;

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Toda e qualquer atitude infelizmente predominante na conscincia dos utentes das zonas tursticas entre as quais a de se espalhar pelas praias latas e lixo sero vigiadas e impedidas no local por forma manter o necessrio aspecto acolhedor e dignificar a actividade e o ambiente turstico pretendido no local; e

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Ser criado um sistema de recolha de resduos especiais como, por exemplo, leos alimentares e de manuteno dos veculos e equipamentos aquticos ou pilhas, em pontos especficos na estncia.


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9.8

Impactos Negativos na Fase de Operao no Ambiente Socio-econmico

9.8.1 Perda de acesso e de uso dos recursos naturais locais por vedaoA vedao da rea conduzir a perda de acesso ao local e da praia, assim como do uso dos recursos naturais existentes dentro do projecto pelos membros comunitrios. Um impacto de ocorrncia provvel, de baixa significncia e intensidade e de curto prazo que estar circunscrito ao local do projecto Medidas de Mitigao-

A rea do projecto est desprovida de recursos naturais que possam originar perda e/ou problemas de relacionamentos entre a populao local e o operador, contudo, devero ser apenas vedada a rea a ser ocupada pelo projecto por questes de segurana; e

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Os acessos praia sero deixados, se bem que rea est parcelada havendo arruamentos de acesso a praia, o que retira a hiptese de conflitos que venham surgir por perda de acesso ou da passagem ao local.

9.8.2 Impacto sobre a sade pblica A presena diversificada de pessoal, incluindo turistas na zona e na regio poder potenciar a ocorrncia de doenas com maior facilidade as de transmisso sexual, incluindo o HIV-SIDA. Por outro lado, a possvel falta de equipamentos de proteco e segurana nas instalaes, incluindo de combate incndios, poder perigar a sade ocupacional e segurana no local em caso de ocorrncia. Um impacto de ocorrncia improvvel, de baixa intensidade e significncia mdia que ficar circunscrito ao local do projecto e a longo prazo se no fr tomada medida adequadas de mitigao. Medidas de Mitigao-

Ser, imediatamente implementado um programa de educao sanitria, incluindo sobre o combate ao HIV-SIDA e outras doenas de transmisso sexual, envolvendo os trabalhadores do projecto e a comunidade local, numa aco coordenada entre as autoridades locais e o operador turstico;


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-

Sero instalados extintores de fogo em todos os locais estratgicos para situaes de incndio que estejam em conformidade com as normas vigentes em Moambique e as adicionais que forem dadas pelos servios de bombeiros durante a vistoria das obras construdas. Os extintores sero inspeccionados regularmente para se apurar se esto em perfeitas condies de funcionamento; e

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Todos os trabalhadores sero treinados em matria de sade ocupacional e segurana no ambiente de trabalho.

9.9

Impactos Negativos na Fase de Operao no Ambiente Sociocultural

9.9.1 Choques de valores e padres tradicionais O risco de choques de valores e padres culturais entre a populao local e os visitantes de certa forma improvvel, isso porque a zona , desde os tempos passados, visitada por turistas. Contudo, prope-se o envolvimento da comunidade nativa em todas as fases do projecto para inserir a participao da populao nativa no projecto e a remoo paulatina de possveis barreiras culturais. Essa aco servir tambm para estabelecer elos socioculturais entre os turistas e a populao.9.10 Impactos Positivos na Fase de Operao no meio Biofsico

9.10.1

Estabilizao dos solos por relvamento e definio de carreiros A manuteno sbia da relva sobre todos espaos abertos da estncia vai atenuar a aco dos ventos e dos processos erosivos e conferir ao local um ambiente verdejante e natural, assim como estabilizao dos solos. Essa atitude ser disseminada para outros projectos tursticos da zona. A definio de carreiros entre as infra-estruturas da estncia vai reduzir o pisoteio e estimular o estabelecimento da vegetao nativa, incluindo a relva, resultando na reduo da eroso local. Um impacto certo, de mdia significncia e intensidade e de longo prazo que ficar circunscrito ao local e na regio.


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9.11 Impactos Positivos na Fase de Operao do Projecto no Ambiente Socio-

econmico 9.11.1 Criao de postos de trabalho Sero criados postos de emprego constituindo assim uma oportunidade clara para a melhoria da qualidade de vida das famlias dos trabalhadores que directamente estaro prestando servios no local. Um impacto de ocorrncia definitiva, de significncia e intensidade mdia que ficar circunscrito zona onde no existem praticamente muitas alternativas de empregos remunerveis. Medidas de potenciao-

Dever recrutar-se, sempre que possvel, pessoal local e estabelecidos mecanismos e planos de transferncia de conhecimentos para que a populao possa antecipadamente ser capaz de identificar medidas que possam surgir da implantao de projectos similares e/ou deste tipo no futuro.

9.11.2 Melhoria da condio social das comunidades locais Grande parte dos produtos frescos, principalmente vegetais e mariscos, sero obtidos da zona. Os lucros derivados da compra desses produtos sero usados pelas comunidades locais para acrescentarem a sua renda e consequente a melhoria das condies de vida de suas famlias. Um impacto de ocorrncia provvel, de mdia intensidade e significncia, que ficar circunscrito zona. 9.11.3 Criao de um centro turstico alternativo A explorao bem-sucedida do projecto permitir a oferta de servios alternativos de acomodao, de boa qualidade, numa zona especialmente turstica. Um impacto de ocorrncia certa, de longo prazo e de mdia intensidade e significncia ambiental, que estar circunscrito zona.

9.11.4

Outros benficos scio-econmicos previstos Para alm dos impactos socio-econmicos indicados, a implementao bemsucedida do projecto trar impactos positivos derivados da promoo da


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biodiversidade da zona e de servios de acomodao de nvel internacional adaptados s realidades actuais e locais tendo como o forte a prtica de um turismo sustentvel e, ainda, a sua contribuio para a balana de pagamentos no pas.9.12 Impactos Relativos Fase de Desactivao do Projecto

Os impactos ambientais, nesta fase, tornam-se negativos para o ambiente socioeconmico devido perda de benficos sociais e econmicos das pessoas directa ou indirctamente envolvidas no projecto, sobretudo os trabalhadores locais. Contrariamente, os efeitos da desactivao do projecto, no meio biofsico, tendero a ser positivos devido recuperao paulatina do ambiente natural antes existente. Um impacto de ocorrncia definitiva e permanente, de mdia intensidade significncia que ficar circunscrito a zona de influncia do projecto. Medidas de mitigao e de potenciao-

A concretizao do projecto apresenta-se como um contributo para o Programa de Aco de Reduo da Pobreza Absoluta (PARPA). Assim, as situaes de perda de postos de trabalho sero tratadas de acordo com Lei de Trabalho em vigor, incluindo indemnizaes com pr-aviso e seguro social;

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O pessoal empregado ser apoiado na busca de empregos alternativos para aqueles que se mostrarem disponveis para continuar a trabalhar em projectos de natureza semelhante. Durante a vida do projecto, a mo-de-obra ser capacitada por forma ter instruo e tcnicas que provavelmente viro a precisar em projectos similares no futuro e no projecto;

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Na desactivaodo projecto, todas as infra-estruturas no permanentes sero retiradas e as permanentes demolidas se necessrio. Pode vir a ser negociada a possibilidade de utilizao das infra-estruturas permanentes do projecto para fins que se julgarem pertinentes pelas autoridades locais; e

-

A desactivao da e

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