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  • Captulo 84

    Reatores nucleares, caldeiras, mquinas, aparelhos e instrumentos mecnicos, e suas partes

    Notas.

    1.- Este Captulo no compreende:

    a) As ms e artefatos semelhantes para moer e outros artefatos do Captulo 68;

    b) As mquinas, aparelhos ou instrumentos (bombas, por exemplo), de cermica e as partes de cermica das mquinas, aparelhos ou instrumentos, de qualquer matria (Captulo 69);

    c) As obras de vidro para laboratrio (posio 70.17); as obras de vidro para usos tcnicos (posies 70.19 ou 70.20);

    d) Os artefatos das posies 73.21 ou 73.22, bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns (Captulos 74 a 76 ou 78 a 81);

    e) Os aspiradores da posio 85.08;

    f) Os aparelhos eletromecnicos de uso domstico da posio 85.09; as cmeras fotogrficas digitais da posio 85.25;

    g) As vassouras mecnicas de uso manual, no motorizadas (posio 96.03).

    2.- Ressalvadas as disposies da Nota 3 da Seo XVI e da Nota 9 do presente Captulo, as mquinas e aparelhos suscetveis de se inclurem nas posies 84.01 a 84.24 ou 84.86 e, simultaneamente, nas posies 84.25 a 84.80, classificam-se nas posies 84.01 a 84.24 ou 84.86, conforme o caso.

    Todavia,

    - a posio 84.19 no compreende:

    a) As chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e os armrios e estufas de germinao (posio 84.36);

    b) Os aparelhos umedecedores de gros para a indstria de moagem (posio 84.37);

    c) Os difusores para a indstria do acar (posio 84.38);

    d) As mquinas e aparelhos para tratamento trmico de fios, tecidos ou obras de matrias txteis (posio 84.51);

    e) Os aparelhos e dispositivos concebidos para realizar uma operao mecnica em que a mudana de temperatura, ainda que necessria, desempenhe apenas um papel acessrio;

    - a posio 84.22 no compreende:

    a) As mquinas de costura para fechar embalagens (posio 84.52);

    b) As mquinas e aparelhos de escritrio, da posio 84.72;

    - a posio 84.24 no compreende:

  • a) As mquinas de impresso de jato de tinta (posio 84.43);

    b) As mquinas de corte a jato de gua (posio 84.56).

    3.- As mquinas-ferramentas que trabalhem por eliminao de qualquer matria, suscetveis de se classificarem na posio 84.56 e, simultaneamente, nas posies 84.57, 84.58, 84.59, 84.60, 84.61, 84.64 ou 84.65, classificam-se na posio 84.56.

    4.- A posio 84.57 compreende apenas as mquinas-ferramentas para trabalhar metais, exceto tornos (incluindo os centros de torneamento), capazes de efetuar diferentes tipos de operaes de usinagem, a saber, alternadamente:

    a) Troca automtica de ferramentas a partir de um magazine (depsito), segundo um programa de usinagem (centros de usinagem),

    b) Utilizao automtica, simultnea ou sequencial, de diversas unidades de usinagem operando sobre uma pea em posio fixa (single station, mquinas de sistema monosttico), ou

    c) Transferncia automtica da pea a trabalhar entre diferentes unidades de usinagem (mquinas de estaes mltiplas).

    5.- A) Consideram-se mquinas automticas para processamento de dados, na acepo da posio 84.71, as mquinas capazes de:

    1) Registrar em memria programa ou programas de processamento e, pelo menos, os dados imediatamente necessrios para a execuo de tal ou tais programas;

    2) Ser livremente programadas segundo as necessidades do seu operador;

    3) Executar operaes aritmticas definidas pelo operador;

    4) Executar, sem interveno humana, um programa de processamento podendo modificar-lhe a execuo, por deciso lgica, no decurso do processamento.

    B) As mquinas automticas para processamento de dados podem apresentar-se sob a forma de sistemas compreendendo um nmero varivel de unidades distintas.

    C) Ressalvadas as disposies das alneas D) e E) abaixo, considera-se como fazendo parte dum sistema automtico para processamento de dados, qualquer unidade que preencha simultaneamente as seguintes condies:

    1) Ser do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automtico para processamento de dados;

    2) Ser conectvel unidade central de processamento, seja diretamente, seja por intermdio de uma ou de vrias outras unidades;

    3) Ser capaz de receber ou fornecer dados em forma - cdigos ou sinais - utilizvel pelo sistema.

    As unidades de uma mquina automtica para processamento de dados, apresentadas isoladamente, classificam-se na posio 84.71.

    Contudo, os teclados, os dispositivos de entrada de coordenadas x, y e as unidades de memria de discos, que preencham as condies referidas nas alneas C) 2) e C) 3) acima, classificam-se sempre como unidades na posio 84.71.

  • D) A posio 84.71 no compreende os aparelhos a seguir indicados quando apresentados isoladamente, mesmo que estes cumpram todas as condies referidas na Nota 5 C):

    1) As impressoras, os aparelhos de copiar, os aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si;

    2) Os aparelhos para emisso, transmisso ou recepo de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicao em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de rea estendida (WAN));

    3) Os alto-falantes (altifalantes) e microfones;

    4) As cmeras de televiso, as cmeras fotogrficas digitais e as cmeras de vdeo;

    5) Os monitores e projetores que no incorporem aparelhos de recepo de televiso.

    E) As mquinas que incorporem uma mquina automtica para processamento de dados ou que trabalhem em ligao com ela e que exeram uma funo prpria que no seja o processamento de dados, classificam-se na posio correspondente sua funo ou, caso no exista, numa posio residual.

    6.- A posio 84.82 compreende as esferas de ao calibradas, isto , polidas e cujos dimetros mximo e mnimo no difiram mais do que 1 % do dimetro nominal, devendo ainda esta tolerncia no exceder 0,05 mm.

    As esferas de ao que no satisfaam as condies acima classificam-se na posio 73.26.

    7.- Salvo disposies em contrrio, e ressalvadas as prescries da Nota 2 acima, bem como as da Nota 3 da Seo XVI, as mquinas com utilizaes mltiplas classificam-se na posio correspondente sua utilizao principal. No existindo tal posio, ou na impossibilidade de se determinar a sua utilizao principal, tais mquinas classificam-se na posio 84.79.

    A posio 84.79 compreende ainda as mquinas para fabricar cordas ou cabos (por exemplo, torcedeiras, retorcedeiras e mquinas para fazer cabos), de qualquer matria.

    8.- Para aplicao da posio 84.70, a expresso de bolso aplica-se apenas s mquinas cujas dimenses no excedam 170 mm x 100 mm x 45 mm.

    9.- A) As Notas 8 a) e 8 b) do Captulo 85 aplicam-se igualmente s expresses dispositivos semicondutores e circuitos integrados eletrnicos utilizadas na presente Nota e na posio 84.86. Contudo, na acepo desta Nota e da posio 84.86, a expresso dispositivos semicondutores compreende tambm os dispositivos fotossensveis semicondutores e os diodos emissores de luz.

    B) Para aplicao desta Nota e da posio 84.86, a expresso fabricao de dispositivos de visualizao de tela plana compreende a fabricao dos substratos utilizados em tais dispositivos. Essa expresso no compreende a fabricao de vidro ou a montagem de placas de circuitos impressos ou de outros componentes eletrnicos na tela plana. A expresso dispositivos de visualizao de tela plana no compreende a tecnologia de tubos de raios catdicos.

    C) A posio 84.86 compreende tambm as mquinas e aparelhos dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados para:

    1) A fabricao ou reparao de mscaras e retculos;

    2) A montagem de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrnicos;

  • 3) A elevao, movimentao, carga e descarga de esferas (boules), de plaquetas (wafers), de dispositivos semicondutores, circuitos eletrnicos integrados e dispositivos de visualizao de tela plana.

    D) Ressalvadas as disposies da Nota 1 da Seo XVI e da Nota 1 do Captulo 84, as mquinas e aparelhos que correspondam s especificaes do texto da posio 84.86 devem ser classificados nessa posio e no em qualquer outra posio da Nomenclatura.

    Notas de subposies.

    1.- Na acepo da subposio 8471.49, consideram-se sistemas as mquinas automticas para processamento de dados cujas unidades preencham simultaneamente as condies enunciadas na Nota 5 C) do Captulo 84 e que contenham, pelo menos, uma unidade central para processamento, uma unidade de entrada (por exemplo, um teclado ou um scanner) e uma unidade de sada (por exemplo, uma tela de visualizao (visual display) ou uma impressora).

    2.- A subposio 8482.40 compreende somente os rolamentos que contenham roletes cilndricos de dimetro uniforme no superior a 5 mm e cujo comprimento seja igual ou superior a trs vezes o dimetro. Tais roletes podem ter extremidades arredondadas.

    __________________

    84.01 Reatores nucleares; elementos combustveis ( cartuchos) no

    irradiados, para reatores nucleares; mquinas e apa relhos para a separao de istopos.

    8401.10.00 - Reatores nucleares 8401.20.00 - Mquinas e aparelhos para a separao de istopos, e suas partes 8401.30.00 - Elementos combustveis (cartuchos) no irradiados 8401.40.00 - Partes de reatores nucleares 84.02 Caldeiras de vapor (geradores de vapor), exc luindo as caldeiras para

    aquecimento central concebidas para produo de gu a quente e vapor de baixa presso; caldeiras denominadas "de gua superaquecida".

    - Caldeiras de vapor: 8402.11.00 -- Caldeiras aquatubulares com produo de vapor superior a 45 t por

    hora 8402.12.00 -- Caldeiras aquatubulares com produo de vapor no superior a 45 t

    por hora 8402.19.00 -- Outras caldeiras para produo de vapor, incluindo as caldeiras

    mistas 8402.20.00 - Caldeiras denominadas "de gua superaquecida" 8402.90.00 - Partes 84.03 Caldeiras para aquecimento central, exceto a