REAVALIAÇÃO ATUARIAL EXERCÍCIO 2017 DATA BASE 31 DE ......Formulação para calculo do Custo...

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REAVALIAÇÃO ATUARIAL EXERCÍCIO 2017 DATA BASE 31 DE DEZEMBRO 2016

REGIME PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS – RIO DE JANEIRO PLANO PREVIDENCIÁRIO



Sumário

REAVALIAÇÃO ATUARIAL EXERCÍCIO 2017 DATA BASE 31 DE DEZEMBRO

2016 1

REGIME PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS – RIO DE JANEIRO .............. 1

Custeio do Plano de Previdência ............................................................................... 4

Resultados Atuariais a serem contabilizados pelo Fundo do Plano Previdenciário

9

Plano de Amortização do Déficit Técnico Apresentado na Reavaliação Atuarial

do Plano Previdenciário ........................................................................................... 13

Método Atuarial para Financiamento das Obrigações Plano Previdenciário ....... 15

Resumo das Premissas Atuariais Plano Previdenciário ........................................ 16

Características Básicas do Regime Próprio do Município de VASSOURAS – RJ

Plano Previdenciário................................................................................................. 18

Informações Financeiras do Regime Próprio de Previdência Plano

Previdenciário........ ................................................................................................... 19

Considerações Finais Plano Previdenciário ........................................................... 20

Evolução das Provisões Matemática Plano Previdenciário ................................... 23

Custeio do Plano Financeiro .................................................................................... 26

Resultados Atuariais a serem contabilizados pelo Fundo do Plano Financeiro .. 26

Definições................ .................................................................................................. 27

Certificação............ ................................................................................................... 29



Introdução

A SAMS elaborou o presente relatório por solicitação do Município de VASSOURAS - RJ, para prover às

informações necessárias o Regime Próprio de Previdência do Município de VASSOURAS - RJ de acordo

com as normas atuariais internacionalmente aceitas relacionadas aos compromissos para com o plano

de benefício previsto na lei municipal.

Os resultados deste relatório não podem ser utilizados para qualquer outro propósito distinto do

reporte contábil dos compromissos previdenciários do Município de VASSOURAS - RJ, relativos ao plano

de benefício mencionado. A SAMS não se responsabiliza pelas consequências da utilização das

informações aqui contidas para qualquer outra finalidade que não a abrangida pelo objeto deste estudo.

Os seguintes benefícios, os quais são abrangidos pelo Plano Previdenciário que foram considerados

neste relatório:

Aposentadoria por Tempo de Contribuição;

Aposentadoria por Idade;

Aposentadoria Compulsória;

Aposentadoria por Invalidez;

Aposentadoria especial de carreira de magistério;

Pensão

Auxilio doença;

Salário Família;

Auxilio Reclusão.

Os seguintes benefícios, os quais são abrangidos pelo Plano Financeiro que foram considerados neste

relatório:


Aposentadoria por Idade;



Aposentadoria especial de carreira de magistério;

Pensão



Custeio do Plano de Previdência Apresentamos a seguir o Plano de Custeio com os custos normais puros acrescidos do carregamento

administrativo, expressos em percentuais (%) da folha de remuneração dos servidores de cargo efetivo,

que servirá de base para efeito de aposentadoria, abrangido pelo fundo previdenciário, descontado os

valores de Compensação Previdenciária estimado para o Plano Previdenciário avaliado, considerando 13

(treze) remunerações e o método atuarial e as hipóteses atuariais citados neste relatório, têm:

Formulação para calculo do Custo Normal: Vide Nota Técnica Atuarial.

O custo normal puro anual médio dos benefícios Previdenciários do Município de VASSOURAS - RJ para

o ano de 2017 está estimado em 23,00% (vinte e três por centos) do total da folha dos servidores

efetivos conforme a legislação vigente, acrescido do aporte administrativa de R$ 68.317,35(sessenta e

oito mil trezentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos) não podendo ultrapassar o valor de

R$818.808,20 (oitocentos e dezoito mil oitocentos e oito reia e vinte centavos), e deverá ser repassada

pelo ente, também foi considerada a compensação financeira entre regimes para custeio dos benefícios

concedidos.

As taxas acima são taxas médias de longo prazo, adotando o principio de taxas médias anuais.

Conforme Nota Técnica do Plano e Hipóteses Atuariais e econômicas descritas neste trabalho.

Limite de despesas administrativas no exercício de 2017

Data Base : dez/16

ITENS CUSTO NORMAL

Aposentadoria Programada 10,52%

Aposentadoria Especial Professor 4,09%

Aposentadoria Não Programada 0,76%

Pensão de Ativos 1,70%

Reversão em Pensão Programada 1,75%

Reversão em Pensão Não Programada 0,31%

Auxilio Doença 2,65%

Salário Maternidade 0,96%

Auxilio Reclusão 0,03%

Salário Família 0,23%

Alíquota Administrativa 0,00%

TOTAL ALÍQUOTA 23,00%

PLANO DE CUSTEIO ANUAL

VASSOURAS



Custo Suplementar

Devera ser incluído ao Custo Normal o aporte inicial mensal de R$ 81.925,39 (oitenta e um mil

novecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos) para amortizar o passivo atuarial de

R$38.610.801,02 (trinta e oito milhões seiscentos e dez mil oitocentos e um reais e dois centavos) que

devera ser amortizado pelo Plano de Amortização proposto no item 4 pela Prefeitura, referentes ao

tempo de serviço passado dos servidores.

Segundo Winklevoss, quatro são as causas principais do surgimento do Passivo Atuarial Suplementar

Compra de tempo anterior a filiação ao Plano sem uma contribuição imediata de ingresso de

recursos para custeá-la, pagamento de joia de ingresso

A liberalização do plano de benefícios sem o necessário aporte inicial;

A mudança desfavorável nas premissas atuarias adotadas em relação a realidade da massa de servidores

do plano e do ambiente que os cerca, quando esta tendência não esta embutida no modelo de custeio;

O desvio do comportamento do plano em relação às premissas atuariais corretamente adotadas, em

função de acidentes amostrais revelados pela massa de servidores;

Acrescentaríamos para realidade Brasileira a não consideração na função salarial de detalhes

importante como progressão funcional e ganha de reposição salarial real

Com as alíquotas calculadas pela avaliação atuarial propomos para o perfeito equilíbrio atuarial e

financeiro as seguintes alíquotas de contribuição:

FOLHAS ANUAIS 2,00%

Ativos 37.728.358,04 754.567,16

Inativos 3.262.052,05 65.241,04

Pensionistas 0,00 0,00

Total 40.990.410,09 819.808,20

Limite de gastos adm. 2017 819.808,20

ITENS CUSTO NORMAL CUSTO SUPLEM. Total

Ente 12,00% 0,00% 12,00%

Servidor Ativo 11,00% 0,00% 11,00%

Servidor Inativo 11,00% 0,00% 11,00%

Pensionista 11,00% 0,00% 11,00%



Alíquotas de equilíbrio dos três últimos exercícios

Como trata-se de nosa primeira avaliação para o RPPS de Vassouras não apresentaremos a aliquota de

equilibrio dos 3 ultimos exercicio.

Base de Dados Cadastrais

Para elaboração deste relatório foram utilizados dados cadastrais individuais dos servidores ativos de

cargo efetivo do município inscrito no RPPS, fornecidos pelo ente, os quais, após a realização dos testes

apropriados e das correções identificadas como necessárias, foram consideradas suficientemente

completos para a execução dos cálculos. A análise efetuada pela SAMS na base cadastral objetiva a

identificação e correção de eventuais distorções, não se inferindo dessa análise a garantia de que a

totalidade delas tenham sido detectadas e sanadas, permanecendo com o gestor do plano a

responsabilidade por eventuais imprecisões remanescentes.

MASCULINO

FEMININO

-

200

400

600

800

1.000

1.200

NÚMERO DE SERVIDORES ATIVOS

MASCULINO; 699

FEMININO; 1.081

MASCULINO

FEMININO



Média dos dados encaminhados

Dados dos Inativos e Pensionistas

0,00

200,00

400,00

600,00

800,00

1.000,00

1.200,00

1.400,00

MÉDIA DOS ATIVOS ENCAMINHADOS

1.058,31

1.261,30

44 4210

24

SALÁRIO MASCULINO MÉDIO

SALÁRIO FEMININO MÉDIO

IDADE MEDIA MASCULINO

IDADE MEDIA FEMININO

TEMPO DE ENTE MEDIO

TEMPO DE CONTRIBUIÇAO MEDIO

0

20

40

60

80

100

120

140

NÚMERO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

10

67

2

125

31

0

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

ESPECIAL PROFESSOR

INVALIDEZ

COMPULSORIA

IDADE

PENSÃO ATIVO

PENSÃO INATIVO



31/12/2016

Benefícios a Conceder: essor

Servidores

ATIVO AUXD.

ATIVOS

PROFESSORES

ATIVOS Não

Professores

1 Executivo Prof 1 Executivo

Não Prof 2 Legislativo

ORGAO 3

saude

ORGAO 4 fmas

Estatísticas dez/16 dez/16 dez/16 dez/16 dez/16 dez/16 dez/16 dez/16 dez/16

Total de Servidores 1.780 0 334 1446 334 918 20 391 117

Total de Servidores Sexo Masculino 699 0 36 663 36 471 12 130 50

Total de Servidores Sexo Feminino 1.081 0 298 783 298 447 8 261 67

Idade Media 43 0 43 43 43 44 38 41 38

Idade Mínima Sexo Masc 21 26 21 26 24 27 25 21

Idade Média Sexo Masc 44 0 41 44 41 45 37 43 39

Idade Máximo Sexo Masc 75 0 60 75 60 72 50 65 75

Idade Mínima Sexo Fem 21 0 22 21 22 21 28 0 21

Idade Média Sexo Fem 42 0 43 41 43 43 40 0 0

Idade Máximo Sexo Fem 75 0 64 69 64 68 57 69 62

Tempo de Contrib. a Previdência (média) 24 0 24 24 24 25 19 22 0

Tempo de Vinculação ao Ente (média) 10 0 12 9 12 11 6 8 0

Total de Salário de Contribuição (R$) 2.103.221,70 0,00 543.085,40 1.560.136,30 543.085,40 900.018,03 46.630,69 493.487,68 119.999,90

Salário de Contribuição Médio (R$) 1.181,59 0,00 1.626,00 1.078,93 1.626,00 980,41 2.331,53 1.262,12 0,00

TOTAL SALARIOS SEXO MASC 739.755,43 0,00 42.749,99 697.005,44 42.749,99 449.460,96 32.065,80 173.157,01 42.321,67

TOTAL SALARIO SEXO FEM 1.363.466,27 0,00 500.335,41 863.130,86 500.335,41 450.557,07 14.564,89 320.330,67 77.678,23

MEDIA SALARIO SEXO MASC 1.058,31 0,00 1.187,50 1.051,29 1.187,50 954,27 2.672,15 1.331,98 0,00

MEDIA SALARIO SEXO FEM 1.261,30 0,00 1.678,98 1.102,34 1.678,98 1.007,96 1.820,61 0,00 0,00

media idade de admissão masc 33,00 35,11 32,89 32,47 32,47 30,33 34,39 0,00

media de idade de admissao fem 32,33 29,87 33,27 33,57 33,57 33,88 0,00 0,00

VASSOURAS

RELATÓRIO DAS ESTATÍSTICAS DO BANCO DE DADOS

DATA BASE DOS DADOS:

Benefícios Concedidos:

Inativos e Pensionistas

T.C SEM PROF

ESPECIAL PROF INV IDADE COMPULSORIA PENSAO Pensão Ativo Pensão Inativo

Aposentado TC, INV,

IDADE, COMPUL,

ESPECIAL PROF


Total de Inativos e Pensionistas 1 0 67 125 2 31 31 0 195

Total de Inativos e Pensionistas Sexo Masc. 0 0 28 48 1 4 4 0 77

Total de Inativos e Pensionistas Sexo Fem. 1 0 39 77 1 27 27 0 118

Idade Media Sexo Masc 0 0 52 67 80 48 48 0 61

Idade Média Sexo Fem 59 0 53 62 75 51 51 #DIV/0! 58

Sexo Diferente de Masc. Feminino 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Benefício Medio Sex Masc R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.044,64 R$ 1.490,94 R$ 880,00 R$ 925,81 R$ 925,81 R$ 0,00 R$ 1.309,28

Benefício Médio Sexo Fem R$ 1.431,80 R$ 0,00 R$ 1.116,37 R$ 2.023,88 R$ 1.516,35 R$ 1.074,67 R$ 1.074,67 #DIV/0! R$ 1.701,77

Benefício Máximo R$ 2.180,13 R$ 0,00 R$ 8.371,02

Folha Total de Benefícios R$ 1.431,80 R$ 0,00 R$ 72.788,34 R$ 227.403,67 R$ 2.396,35 R$ 32.719,29 R$ 32.719,29 R$ 0,00 R$ 231.231,82



Resultados Atuariais a serem contabilizados pelo Fundo do Plano Previdenciário

Na ótica da visão prospectiva, olha o futuro e estabelece que no momento x+t

Reserva = (Valor Presente dos Benefícios Futuros) – (Valor Presente das Contribuições Futuras)

Na capitalização geral, o que fixa as taxas de custeio uniforme, revistas anualmente, capazes de

gerar receitas necessárias ao ajustamento do fundo garantidor dos benefícios concedidos e

benefícios a conceder já creditados ao servidor, representa uma antecipação dos dispêndios

futuros e impõe a constituição de “Reservas de Benefícios Concedidos e Reservas de Benefícios

a Conceder”.

Esses fundos serão constituídos através do plano de custeio determinado pela avaliação

atuarial, em conformidade com os custos verificados.

As Provisões (Reservas) Matemáticas representam os fundos gerados através da acumulação

de recursos destinados à cobertura dos benefícios oferecidos pela Lei Municipal de Previdência

através do seu Plano de Benefícios, e seu valor esta ligada ao método atuarial utilizado para

financiamento do Plano.

Em qualquer avaliação atuarial, objetiva-se detectar a adequação do plano de custeio frente

aos compromissos assumidos pelo Ente Estatal. Essa verificação é efetuada através da

comparação entre a Provisão Matemática e o Patrimônio Líquido do Fundo.

O quadro a seguir apresenta um resumo do Plano de Contas com as Provisões Matemáticas

necessária no coorte da reavaliação atuarial, obtidas considerando-se os cenários já

apresentados e o método de financiamento dos custos do Plano pelo Método de Credito

Unitário Projetado e Repartição de Capitais de Cobertura.



Método Atuarial para Financiamento das Obrigações

As obrigações apresentadas neste relatório são calculadas com o uso do método atuarial Crédito

Unitário Projetado. A descrição deste método está apresentada no Item 6 deste relatório.

Premissas Financeiras e Atuariais

As premissas financeiras e atuariais foram selecionadas pelo ente, como descritas no Anexo C deste

relatório.

As contribuições esperadas do Fundo para o próximo exercício foram estimadas com base no plano de

custeio vigente na data base dessa avaliação atuarial para o plano avaliado, aplicado sobre a folha

salarial projetada dos participantes (ou de benefícios, se for o caso).

O valor esperado de pagamento de benefícios para o próximo exercício foi estimado com base na

projeção da folha de benefícios da data base dessa avaliação, e na expectativa atuarial de início de

novos benefícios.

dezembro/16

2.2.7.2.0.00.00 103.645.943,34

2.2.7.2.1.03.00 57.844.630,46

2.2.7.2.1.03.01 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano 57.966.591,92

2.2.7.2.1.03.02 Contribuições do Ente (redutora) 0,00

2.2.7.2.1.03.03 Contribuições do Inativo (redutora) -121.961,46

2.2.7.2.1.03.04 Contribuições do Pensionista (redutora) 0,00

2.2.7.2.1.03.05 Compensação Previdenciária (redutora)

2.2.7.2.1.03.06 Parcelamento de Débitos Previdenciários (redutora)

2.2.7.2.1.04.00 45.801.312,88


2.2.7.2.1.04.02 Contribuições do Ente (redutora) -45.890.809,09

2.2.7.2.1.04.03 Contribuições do Ativo (redutora) -26.812.134,53

2.2.7.2.1.04.04 Compensação Previdenciária (redutora) -20.021.959,82

2.2.7.2.1.04.05 Parcelamento de Débitos Previdenciários (redutora) -3.726.789,93

2.2.7.2.1.05.00

2.2.7.2.1.05.98 Outros Créditos (redutora)

2.2.7.2.1.07.00

2.2.7.2.1.07.01

2.3.0.0.0.00.00 65.035.142,32

2.3.7.1.1.00.00 -38.610.801,02

PATRIMÔNIO LÍQUIDO (SALDO PATRIMONIAL)

Déficit ou Superávit Acumulado

Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário

Provisões de Benefícios A Conceder

Plano de Amortização (redutora)

Provisões Atuariais para Ajustes do Plano

PLANO DE CONTAS - VASSOURAS

Plano Previdenciário

Provisões de Benefícios Concedidos



ANO

RECEITAS

PREVIDENCIARIA

DESPESAS

APOSENTADORIAS

NORMAL

DESPSEAS

APOSENTADORIA

INVALIDEZ

PENSÃO AMORTIZAÇÃO

DEFICT

DESPESAS

PREVIDENCIARIA

Receita

Financeira

RESULTADO ANUAL

2017 8.723.179,60 6.913.133,39 982.114,39 620.582,45 983.104,71 8.515.830,23 3.902.108,54 5.092.562,62

2018 9.000.564,37 8.076.391,28 1.001.412,50 826.083,50 1.137.918,28 9.903.887,28 4.148.676,01 4.383.271,39

2019 9.279.243,10 8.911.454,62 1.016.954,17 1.037.462,21 1.295.729,81 10.965.870,99 4.343.397,20 3.952.499,12

2020 9.599.218,52 9.792.825,36 1.029.990,53 1.257.130,91 1.456.583,78 12.079.946,80 4.502.803,36 3.478.658,85

2021 9.867.880,57 10.806.998,43 1.040.579,72 1.484.944,18 1.620.525,25 13.332.522,33 4.624.127,86 2.780.011,36

2022 10.191.589,26 11.831.729,31 1.048.502,58 1.720.172,69 1.787.599,89 14.600.404,58 4.693.697,03 2.072.481,61

2023 10.490.402,72 12.898.483,01 1.053.701,80 1.962.545,31 1.957.853,98 15.914.730,12 4.710.789,93 1.244.316,51

2024 10.780.696,94 13.877.224,29 1.056.110,31 2.211.288,95 2.131.334,39 17.144.623,55 4.667.977,69 435.385,47

2025 11.063.294,54 14.737.673,09 1.055.931,99 2.465.909,09 2.308.088,62 18.259.514,16 4.566.220,75 -321.910,26

2026 11.312.057,76 15.509.428,67 1.053.427,53 2.726.350,27 2.488.164,80 19.289.206,47 4.408.420,82 -1.080.563,10

2027 11.566.771,14 16.179.758,16 1.048.831,06 2.992.242,71 2.671.611,69 20.220.831,93 4.194.297,14 -1.788.151,95

2028 11.803.611,19 16.815.325,58 1.042.378,12 3.263.445,37 2.858.478,71 21.121.149,07 3.926.711,33 -2.532.347,85

2029 12.053.521,67 17.472.512,05 1.034.155,86 3.540.169,63 3.048.815,91 22.046.837,54 3.603.261,73 -3.341.238,24

2030 12.297.763,55 18.177.461,70 1.024.120,88 3.821.706,99 3.242.674,00 23.023.289,57 3.219.858,48 -4.262.993,53

2031 12.520.072,80 18.927.330,05 1.012.134,46 4.107.182,06 3.440.104,37 24.046.646,56 2.769.518,43 -5.316.950,96

2032 12.765.266,64 19.682.926,57 998.081,81 4.396.051,47 3.641.159,08 25.077.059,84 2.244.095,11 -6.426.539,01

2033 12.958.676,79 20.500.519,46 981.901,65 4.687.560,89 3.845.890,88 26.169.982,00 1.640.033,23 -7.725.381,11

2034 13.195.978,20 21.270.252,88 963.488,96 4.980.636,05 4.054.353,19 27.214.377,88 945.756,91 -9.018.289,59

2035 13.387.096,81 22.034.983,36 942.903,02 5.274.504,50 4.266.600,17 28.252.390,87 161.398,34 -10.437.295,56

2036 13.619.889,67 22.749.837,31 920.172,76 5.568.104,12 4.482.686,65 29.238.114,19 0,00 -11.135.537,87

2037 13.791.181,43 23.482.413,64 895.411,65 5.860.599,56 4.702.668,19 30.238.424,85 0,00 -11.744.575,23

2038 13.832.404,83 24.153.671,35 868.597,60 6.150.881,34 4.749.694,87 31.173.150,29 0,00 -12.591.050,59

2039 13.808.781,78 24.774.115,93 839.824,70 6.438.198,18 4.797.191,82 32.052.138,81 0,00 -13.446.165,20

2040 13.795.585,50 25.251.258,82 809.176,62 6.721.250,23 4.845.163,74 32.781.685,67 0,00 -14.140.936,43

2041 13.777.771,69 25.580.020,72 776.958,41 6.999.085,09 4.893.615,38 33.356.064,22 0,00 -14.684.677,15

2042 13.713.868,10 25.789.092,22 743.486,27 7.270.711,37 4.942.551,53 33.803.289,86 0,00 -15.146.870,22

2043 13.681.773,36 25.898.052,81 709.059,77 7.536.021,76 4.991.977,05 34.143.134,33 0,00 -15.469.383,92

2044 13.611.193,23 25.952.269,57 673.874,47 7.793.783,91 5.041.896,82 34.419.927,95 0,00 -15.766.837,90

2045 13.536.731,13 25.885.951,12 638.049,38 8.043.538,55 5.092.315,79 34.567.539,06 0,00 -15.938.492,14

2046 13.463.646,61 25.693.031,09 601.818,11 8.284.385,05 5.143.238,95 34.579.234,25 0,00 -15.972.348,69

2047 8.171.733,24 25.368.517,61 565.436,12 8.514.084,78 0,00 34.448.038,51 0,00 -26.276.305,28

2048 8.017.074,98 24.882.633,61 529.183,12 8.731.664,82 0,00 34.143.481,54 0,00 -26.126.406,56

2049 7.853.927,80 24.259.879,45 493.384,66 8.936.435,76 0,00 33.689.699,87 0,00 -25.835.772,07

2050 7.679.228,13 23.535.798,65 458.323,58 9.126.772,77 0,00 33.120.895,01 0,00 -25.441.666,88

2051 7.495.392,64 22.731.678,18 424.219,95 9.302.994,17 0,00 32.458.892,30 0,00 -24.963.499,66

2052 7.307.464,29 21.859.505,49 391.235,39 9.463.337,14 0,00 31.714.078,02 0,00 -24.406.613,73

2053 7.112.970,81 20.937.789,41 359.508,11 9.608.334,64 0,00 30.905.632,16 0,00 -23.792.661,35

2054 6.912.717,71 19.986.156,52 329.131,92 9.735.163,40 0,00 30.050.451,84 0,00 -23.137.734,13

2055 6.708.364,43 19.022.188,53 300.176,68 9.843.873,12 0,00 29.166.238,33 0,00 -22.457.873,90

2056 6.500.702,16 18.056.518,40 272.687,23 9.934.686,52 0,00 28.263.892,15 0,00 -21.763.189,99

2057 6.289.361,26 17.094.536,73 246.698,54 10.003.812,18 0,00 27.345.047,46 0,00 -21.055.686,20

2058 6.075.345,30 16.139.490,97 222.223,91 10.052.829,87 0,00 26.414.544,76 0,00 -20.339.199,46

2059 5.859.019,32 15.194.386,75 199.266,07 10.080.344,21 0,00 25.473.997,04 0,00 -19.614.977,72

2060 5.640.953,59 14.262.097,25 177.818,77 10.085.969,15 0,00 24.525.885,17 0,00 -18.884.931,58

2061 5.421.873,29 13.345.447,93 157.869,19 10.070.045,01 0,00 23.573.362,13 0,00 -18.151.488,84

2062 5.202.366,93 12.447.277,46 139.389,39 10.032.319,79 0,00 22.618.986,65 0,00 -17.416.619,72

2063 4.983.230,84 11.570.310,85 122.350,63 9.973.559,55 0,00 21.666.221,04 0,00 -16.682.990,20

2064 4.765.096,55 10.717.101,80 106.717,72 9.893.991,55 0,00 20.717.811,07 0,00 -15.952.714,53

2065 4.548.834,05 9.890.172,29 92.467,19 9.794.899,85 0,00 19.777.539,33 0,00 -15.228.705,28

2066 4.288.939,77 9.091.676,55 79.558,26 9.476.329,43 0,00 18.647.564,24 0,00 -14.358.624,46

2067 4.083.084,42 8.323.570,28 67.933,39 9.361.037,28 0,00 17.752.540,96 0,00 -13.669.456,54

2068 3.880.622,50 7.587.687,07 57.515,64 9.227.069,02 0,00 16.872.271,73 0,00 -12.991.649,23

2069 3.681.745,16 6.885.640,90 48.235,85 9.073.710,91 0,00 16.007.587,65 0,00 -12.325.842,49

2070 3.487.396,69 6.218.757,00 40.025,59 8.903.811,69 0,00 15.162.594,29 0,00 -11.675.197,60

2071 3.297.814,68 5.587.909,20 32.817,24 8.717.598,27 0,00 14.338.324,71 0,00 -11.040.510,03

2072 3.113.138,39 4.993.641,43 26.536,84 8.515.206,02 0,00 13.535.384,29 0,00 -10.422.245,91

2073 2.933.838,16 4.436.303,28 21.118,27 8.298.396,54 0,00 12.755.818,10 0,00 -9.821.979,94

2074 2.759.977,17 3.916.110,36 16.504,57 8.067.285,82 0,00 11.999.900,74 0,00 -9.239.923,57

2075 2.591.831,19 3.433.181,21 12.633,56 7.823.016,49 0,00 11.268.831,26 0,00 -8.677.000,07

2076 2.429.841,64 2.987.578,01 9.438,81 7.567.512,05 0,00 10.564.528,88 0,00 -8.134.687,24

2077 2.273.862,95 2.579.240,85 4.135,23 7.302.984,57 0,00 9.886.360,65 0,00 -7.612.497,70

2078 2.125.885,90 2.207.861,56 3.073,32 7.032.047,30 0,00 9.242.982,18 0,00 -7.117.096,28

2079 1.985.083,96 1.872.853,02 2.221,73 6.755.725,09 0,00 8.630.799,84 0,00 -6.645.715,88

2080 1.852.313,41 1.573.278,23 1.557,39 6.478.700,93 0,00 8.053.536,55 0,00 -6.201.223,14

2081 1.727.383,51 1.307.832,02 1.054,52 6.201.476,54 0,00 7.510.363,08 0,00 -5.782.979,57

2082 1.610.655,15 1.074.907,91 686,52 5.927.254,05 0,00 7.002.848,48 0,00 -5.392.193,33

2083 1.501.872,61 872.655,55 428,03 5.656.797,32 0,00 6.529.880,90 0,00 -5.028.008,30

2084 1.401.426,13 699.010,42 254,04 5.393.892,63 0,00 6.093.157,09 0,00 -4.691.730,96

2085 1.308.951,63 551.733,71 142,26 5.139.218,07 0,00 5.691.094,04 0,00 -4.382.142,41

2086 1.224.563,39 428.501,01 74,39 4.895.613,23 0,00 5.324.188,64 0,00 -4.099.625,25

2087 1.147.778,60 326.895,30 35,96 4.663.410,49 0,00 4.990.341,75 0,00 -3.842.563,15

2088 1.078.086,39 244.422,42 15,89 4.442.893,84 0,00 4.687.332,14 0,00 -3.609.245,75

2089 1.015.059,72 178.598,34 6,30 4.234.698,48 0,00 4.413.303,12 0,00 -3.398.243,41

2090 958.111,42 127.061,15 2,20 4.038.638,49 0,00 4.165.701,84 0,00 -3.207.590,42

2091 907.082,61 87.626,97 0,66 3.856.209,80 0,00 3.943.837,43 0,00 -3.036.754,82



Dados Fornecidos para a Avaliação

Os resultados obtidos neste relatório consideraram informações fornecidas para a avaliação atuarial da

Legislação vigente do RPPS do município de VASSOURAS - RJ na posição de 31/12/2016 em particular:

Dados cadastrais individuais dos participantes dos planos para cálculo das obrigações atuariais,

fornecidos pelo ente, em posição de 31/12/2016, resumidos no Item 4.

Regulamento (Lei Municipal) do Plano de benefícios do Fundo de Previdência do município de

VASSOURAS - RJ.



Plano de Amortização do Déficit Técnico Apresentado na Reavaliação Atuarial do Plano Previdenciário Para o equacionamento do passivo atuarial do atuarial ou tempo de serviço passado, foi elaborado um

plano de custeio com aportes mensais para os próximos 30 anos, conforme estabelecido no artigo 18 da

Portaria MPAS nº 403/2008, a seguir.

Fluxo Financeiro de Amortização do Déficit Técnico com Aplicação dos Aportes Proposto

Ano Aporte Anual Aporte Mensal

2017983.104,71 81.925,39

2018 1.137.918,28 94.826,52

2019 1.295.729,81 107.977,48

2020 1.456.583,78 121.381,98

2021 1.620.525,25 135.043,77

2022 1.787.599,89 148.966,66

2023 1.957.853,98 163.154,50

2024 2.131.334,39 177.611,20

2025 2.308.088,62 192.340,72

2026 2.488.164,80 207.347,07

2027 2.671.611,69 222.634,31

2028 2.858.478,71 238.206,56

2029 3.048.815,91 254.067,99

2030 3.242.674,00 270.222,83

2031 3.440.104,37 286.675,36

2032 3.641.159,08 303.429,92

2033 3.845.890,88 320.490,91

2034 4.054.353,19 337.862,77

2035 4.266.600,17 355.550,01

2036 4.482.686,65 373.557,22

2037 4.702.668,19 391.889,02

2038 4.749.694,87 395.807,91

2039 4.797.191,82 399.765,99

2040 4.845.163,74 403.763,65

2041 4.893.615,38 407.801,28

2042 4.942.551,53 411.879,29

2043 4.991.977,05 415.998,09

2044 5.041.896,82 420.158,07

2045 5.092.315,79 424.359,65

2046 5.143.238,95 428.603,25

PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE

FINANCEIRO



A amortização deste passivo será pelos próximos 30 anos deste período, a amortização se fará por

meios de aportes mensais tendo como parâmetro a folha de salários de contribuição dos servidores de

cargo efetivo ativo e será mensurada em cada avaliação atuarial, conforme estabelecido no artigo 18 da

Portaria MPAS nº 403/2008, cujo quadro apresentou os valores a seguir:

Fl. Salarial Anual Contribuição Vr. Atual N

Amortizante Contrib. Amort.

Fl.Sal. x Taxa Contrib.

dez-16 38.610.801,02

dez-17 27.615.300,92 983.104,71 978.342,58 1 39.915.280,83

dez/18 27.891.453,93 1.137.918,28 1.073.507,81 2 41.138.639,10

dez/19 28.170.368,47 1.295.729,81 1.276.991,43 3 42.272.921,96

dez/20 28.452.072,15 1.456.583,78 1.428.565,57 4 43.309.652,50

dez/21 28.736.592,88 1.620.525,25 1.581.654,76 5 44.239.798,79

dez/22 29.023.958,80 1.787.599,89 1.736.270,51 6 45.053.739,98

dez/23 29.314.198,39 1.957.853,98 1.892.424,42 7 45.741.230,33

dez/24 29.607.340,38 2.131.334,39 2.050.128,18 8 46.291.361,10

dez/25 29.903.413,78 2.308.088,62 2.209.393,54 9 46.692.520,09

dez/26 30.202.447,92 2.488.164,80 2.370.232,34 10 46.932.348,85

dez/27 30.504.472,40 2.671.611,69 2.532.656,51 11 46.997.697,19

dez/28 30.809.517,12 2.858.478,71 2.696.678,03 12 46.874.575,07

dez/29 31.117.612,29 3.048.815,91 2.862.308,99 13 46.548.101,48

dez/30 31.428.788,42 3.242.674,00 3.029.561,55 14 46.002.450,35

dez/31 31.743.076,30 3.440.104,37 3.198.447,95 15 45.220.793,15

dez/32 32.060.507,06 3.641.159,08 3.368.980,52 16 44.185.238,02

dez/33 32.381.112,13 3.845.890,88 3.541.171,68 17 42.876.765,30

dez/34 32.704.923,25 4.054.353,19 3.715.033,90 18 41.275.159,12

dez/35 33.031.972,49 4.266.600,17 3.890.579,79 19 39.358.934,94

dez/36 33.362.292,21 4.482.686,65 4.067.821,99 20 37.105.262,66

dez/37 33.695.915,13 4.702.668,19 4.246.773,25 21 34.489.885,18

dez/38 34.032.874,29 4.749.694,87 4.268.464,02 22 31.669.168,12

dez/39 34.373.203,03 4.797.191,82 4.290.265,57 23 28.630.306,93

dez/40 34.716.935,06 4.845.163,74 4.312.178,48 24 25.359.723,96

dez/41 35.064.104,41 4.893.615,38 4.334.203,31 25 21.843.022,00

dez/42 35.414.745,45 4.942.551,53 4.356.340,64 26 18.064.935,07

dez/43 35.768.892,91 4.991.977,05 4.378.591,03 27 14.009.276,24

dez/44 36.126.581,84 5.041.896,82 4.400.955,07 28 9.658.882,33

dez/45 36.487.847,66 5.092.315,79 4.423.433,33 29 4.995.555,27

dez/46 36.852.726,13 5.143.238,95 4.446.026,41 30 0,00

Mês/Ano

Saldo Devedor do

Déficit Atuarial



Método Atuarial para Financiamento das Obrigações Plano Previdenciário

As obrigações apresentadas neste relatório são calculadas com uso do método atuarial Crédito Unitário

Projetado.

O objetivo deste método é diluir o custo do benefício de cada empregado ao longo do período no qual é

previsto que este irá trabalhar para a empresa. A determinação do custo para cada ano de serviço é

obtida indiretamente pela alocação dos benefícios esperados entre os anos de serviço. O custo alocado

a cada ano de serviço corresponderá ao valor dos benefícios esperados atribuídos àquele ano em

particular.

Nas situações onde a fórmula de cálculo do benefício estabelece um determinado nível de benefício

para cada ano de serviço, a alocação de benefício esperado entre os anos de serviço é baseada na sua

fórmula de cálculo. Nos demais casos, ou se o nível de benefício previsto para o final da carreira do

empregado for substancialmente superior ao valor apurado nos anos iniciais de serviço, a alocação em

questão é calculada com base na distribuição pró-rata do benefício esperado, considerando o tempo de

serviço que o empregado deve completar para se tornar elegível.

A reserva matemática individual atribuída a um participante corresponde ao valor presente dos

benefícios esperados deste participante alocados aos anos de serviço anteriores ao da avaliação

atuarial. Para os aposentados ou já elegíveis ao benefício, esta reserva equivale ao valor presente total

dos benefícios atuais ou esperados. O custo do serviço corrente de um participante ativo corresponde

ao valor presente dos benefícios atribuídos ao exercício fiscal corrente. O custo do serviço corrente do

plano de benefícios é obtido pela soma dos custos dos serviços correntes individuais, e o valor presente

das obrigações atuariais do plano de benefícios corresponde à soma das reservas matemáticas de todos

os participantes do plano.



Resumo das Premissas Atuariais Plano Previdenciário

As principais hipóteses financeiras e atuariais utilizadas para as avaliações atuariais em posição de

31/12/2016 são apresentadas na tabela a seguir. As premissas posicionadas na data da avaliação

atuarial são utilizadas para a determinação do valor presente das obrigações atuariais naquela data e

para o cálculo da despesa/receita para o exercício subsequente.

Rendimento esperado de longo prazo dos investimentos

As taxas esperadas de retorno dos investimentos de longo prazo, relativa aos planos avaliados foram

selecionados pelo ente, tendo sido determinadas a partir das expectativas de rentabilidade de longo

prazo de 6%aa de acordo com a legislação vigente.

Taxa para Desconto da Obrigação Atuarial

A taxa de desconto da obrigação atuarial é utilizada para determinação, na data base da avaliação

atuarial, do valor presente resultante do fluxo de caixa esperado para a cobertura dos benefícios.

As normas contábeis brasileiras e internacionais estabelecem, em geral, que esta taxa deve ser obtida

com base nas taxas de retorno praticadas pelo mercado para papéis de primeira linha na data do

balanço. Alternativamente, e na falta desta categoria de papéis no mercado, é indicado o uso das taxas

de retorno oferecidas pelos títulos do Governo. Em ambos os casos os prazos de resgates dos papéis

utilizados devem apresentar condições consistentes com as obrigações dos benefícios pós-emprego

sendo avaliados.

No Brasil, em decorrência da falta de títulos de primeira linha, as condições previstas pelas normas

contábeis, o “benchmark” utilizado para justificar as taxas de desconto utilizadas tem sido os títulos de

Governo, estando esta alternativa prevista nas normas contábeis.

Os títulos do Governo brasileiro mais comumente considerados para este propósito têm sido as NTN-B,

indexadas ao IPCA, as quais têm apresentado fortes oscilações ao longo dos últimos anos. Estas

oscilações, ao serem refletidas na apuração dos passivos atuariais, resultam impactos expressivos sobre

os valores a serem reconhecidos pelas empresas em seus balanços relativos aos seus compromissos com

planos de benefícios pós-emprego.

Considerando a metodologia de Duration Ajustada, a partir da Macaulay Duration, os dados de mercado

de 27/06/2016 para os retornos esperados das NTN-B, e as maturidades usuais das obrigações dos

planos de benefícios, a taxa de desconto para o plano de benefício avaliado deveria convergir para a

taxa aproximada de 4,56% em termos reais, líquida da inflação medida pelo IPCA, ou 9,26% por ano, em

termos nominais, se considerada a taxa de inflação de longo prazo de 4,5% .



Crescimento Salarial Ativo e Benefícios dos Inativos e Pensionistas

A premissa de crescimento real dos salários selecionada como poderá ser observado das remunerações

do banco de dados dos ativos encaminhado nos últimos três anos, sofreu uma alteração negativa em

função da redução dos servidores de 0,26 % no período compreendido entre dezembro/2014 e

Dezembro/2016 como consta das informações.

Neste sentido se considerarmos que o IPCa (índice utilizado na reavaliação atuarial) foi superior a

evolução salarial, optamos pelo crescimento real de 1% ao ano que esta compatível com a evolução

apresentada pela variação da folha salarial segue o estabelecido na letra F.14 quadro 6, “das Instruções

para preenchimento do para DRAA 2017”., crescimento da idade dos servidores e rentabilidade dos

recursos aplicados.

Taxa de Inflação de Longo Prazo

A taxa esperada de inflação de longo prazo de 4,5% ao ano foi calculada de acordo com previsão do

Banco Central do Brasil.

Taxa de Rotatividade

A taxa de rotatividade é determinada com base na experiência do ente, a entrada saída de servidores

sem direito a recebimento do beneficio foi considerada nula.

Tábuas Biométricas

As tabelas, a seguir, apresentam as probabilidades obtidas com base nas principais tábuas biométricas

utilizadas.

Sobrevida de Ativos = IBGE 2012

Sobrevida de Aposentados Programados = IBGE 2012

Sobrevida de Aposentados por Invalidez = IAPB- 55

Entrada em Invalidez = Álvaro Vindas

Composição Familiar HX = Família Padrão do IBGE



Características Básicas do Regime Próprio do Município de VASSOURAS – RJ Plano Previdenciário Situação: aberto a novas adesões, existindo participantes ativos, assistidos e pensionistas.

Definições

Participantes assistidos: ex-servidor do município aposentado pelo RPPS, ou beneficiários destes, que

recebem benefício (pensionistas).

Benefícios Concedidos



Aposentadoria por Idade


Pensão por Morte;

Reajuste: os valores das aposentadorias serão reajustados da seguinte forma:

Benefícios com paridade = reajuste igual aos servidores efetivos ativos;

Benefícios sem paridade =reajuste no mês de reajuste dos Benefícios do Regime Geral de

Previdência (RGPS) pela variação do INPC.



Informações Financeiras do Regime Próprio de Previdência Plano Previdenciário

As informações financeiras para o valor do patrimônio garantido dos benefícios, despesas com

benefícios, folha anual de ativos e folha anual de inativos do RPPS avaliados foram fornecidos pelo

Fundo da Previdência do Município de VASSOURAS - RJ.

Apresentamos a seguir os valores para todas as despesas do plano, com base nas informações

disponibilizadas pelo Fundo, para fins de atendimento à Legislação:

É oportuno registrar que em nenhum momento a SAMS questionou a qualidade dos ativos dos planos,

considerando que os valores informados refletem com precisão os respectivos valores constantes de

seu balanço e aprovados pela MPS.

2014 2015 2016

AUXILIO DOENCA 529.215,83 758.490,19 851.627,57

SALARIO MATERNIDADE 272.283,34 252.285,69 249.187,00

AUXILIO RECLUSAO 2.630,10 11.397,10 14.414,40

SALARIO FAMILIA 62.407,82 60.236,89 68.085,04

DESPESAS COM BENEFICIOS



Considerações Finais Plano Previdenciário

As obrigações apresentadas neste relatório representam um instantâneo das condições financeiras

estimadas de um plano de benefícios (RPPS) para uma data particular, este relatório não corresponde a

um prognóstico da posição financeira futura do plano ou de sua capacidade de pagamento dos

benefícios.

O Regime Próprio do Município de VASSOURAS - RJ encontra-se em posição deficitária. Sendo assim,

faremos as seguintes considerações em consonância da instrução de preenchimento do DRAA 2017 do

MPS:

HIPÓTESES BIOMÉTRICAS:

Como o Regime não apresentou tempo de serviço passado anterior ao ingresso no município, adotamos

como hipótese legal, que cada servidor tenha ingressado em atividade sujeito a registro previdenciário

aos 18 anos de idade e ao longo de sua vida laborativa terá 1(um) ano sem registro de tempo de

contribuição.

Idade hipotética adotada nesta avaliação como primeira vinculação a regime previdenciário -

Masculino

18

Idade hipotética adotada nesta avaliação como primeira vinculação a regime previdenciário -

Feminino

18

Verificamos que a idade de aposentadoria nos diversos municípios avaliada os servidores professores e

não professores estão aposentados após o cumprimento do pedágio para previsto pela emenda

constitucional n° 20, consequentemente demonstraremos a idade projetada para cada tipo de

aposentaria.

Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Não Professores - Masculino 60

Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Não Professores - Feminino 55

Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Professores - Masculino 53

Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Professores - Feminino 51

Com relação à Meta Atuarial

Neste sentido para amortizar o déficit técnico apresentado estipulamos um aporte mensal inicial de

R$81.925,39(oitenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos) pelo prazo de

30 anos assim descriminados:



A premissa de crescimento real dos salários selecionada como poderá ser observado das remunerações

do banco de dados dos ativos encaminhado nos últimos três anos, sofreu uma alteração abaixo do IPCA

acumulado como consta das informações.

Neste sentido se considerarmos que o IPCa (índice utilizado na reavaliação atuarial) foi superior a

evolução salarial, optamos pelo crescimento real de 1% ao ano que esta compatível com a evolução

apresentada pela variação da folha salarial segue o estabelecido na letra F.14 quadro 6, “das Instruções

Ano Aporte Anual Aporte Mensal

2017983.104,71 81.925,39

2018 1.137.918,28 94.826,52

2019 1.295.729,81 107.977,48

2020 1.456.583,78 121.381,98

2021 1.620.525,25 135.043,77

2022 1.787.599,89 148.966,66

2023 1.957.853,98 163.154,50

2024 2.131.334,39 177.611,20

2025 2.308.088,62 192.340,72

2026 2.488.164,80 207.347,07

2027 2.671.611,69 222.634,31

2028 2.858.478,71 238.206,56

2029 3.048.815,91 254.067,99

2030 3.242.674,00 270.222,83

2031 3.440.104,37 286.675,36

2032 3.641.159,08 303.429,92

2033 3.845.890,88 320.490,91

2034 4.054.353,19 337.862,77

2035 4.266.600,17 355.550,01

2036 4.482.686,65 373.557,22

2037 4.702.668,19 391.889,02

2038 4.749.694,87 395.807,91

2039 4.797.191,82 399.765,99

2040 4.845.163,74 403.763,65

2041 4.893.615,38 407.801,28

2042 4.942.551,53 411.879,29

2043 4.991.977,05 415.998,09

2044 5.041.896,82 420.158,07

2045 5.092.315,79 424.359,65

2046 5.143.238,95 428.603,25

PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE

FINANCEIRO



para preenchimento do para DRAA 2017”., crescimento da idade dos servidores e rentabilidade dos

recursos aplicados.

Como a crescimento apurada foi inferior ao mínimo atuarial optamos por crescimento de 1% para os

ativos pois houve uma redução no numero de servidores de cargo efetivo e os inativos com paridade

tiveram um crescimento inferior a 1% também optamos pelo crescimento idêntico aos ativos

A rentabilidade obtida pelos ativos do plano utilizando o critério de apuração de rentabilidade proposto

pela instrução de preenchimento do DRAA 2017 do MPS a variação patrimonial do sistema de

previdência apresentou em comparação ao IPCa acumulado do ano de 2016 mais 6%aa (17,31%) uma

variação de 3,62% em relação ao mínimo atuarial

Meta Atuarial (Bruta = juros + inflação) em 2016 - Políticas de Investimentos 17,39%

Rentabilidade nominal (Bruta = juros + inflação) em 2016 20,93%

Inflação anual - 2016: 6,73%

Indexador: IPCA

Justificativa Técnica: Devemos destacar o parecer da entidade com relação ao déficit técnico

apurado ao qual destacamos “Com isto, sabemos que um déficit deverá ser apurado, mas, não há

obrigatoriedade do equacionamento imediato do déficit se o mesmo for conjuntural, de valor

inferior a 10% do exigível atuarial e o fluxo financeiro do plano for suficiente para a cobertura dos

compromissos do exercício seguinte ao da ocorrência do déficit.

Neste sentido, o déficit apurado no Plano de Benefícios no exercício de 2016 é

superior a 10% do exigível atuarial, contudo apresenta características

conjunturais tendo em vista, principalmente, o descolamento do retorno dos

investimentos e o reajuste dos benefícios e salários. Além disso, entendemos

deve ser ressaltado que o Regime de Previdência, tem um fluxo financeiro

positivo considerando que possui recursos suficientes para honrar os

compromissos do exercício de 2017. Por estes motivos, o regime devera

programar para o próximo exercício o equacionamento do déficit de 2016.”



Evolução das Provisões Matemática Plano Previdenciário

Atendendo a instrução de preenchimento do DRAA 2017 a seguir apresentamos a evolução das

provisões matemáticas para os próximos 12 meses utilizando as mesmas hipóteses e premissas atuariais

da reavaliação atuarial, somente acrescentando 1 ano a idade, ao tempo de contribuição e crescimento

salarial compatível com a reavaliação atuarial.

Base de Dados Cadastrais

Para elaboração deste relatório foram utilizados dados cadastrais individuais dos servidores ativos de

cargo efetivo do município inscrito no RPPS, fornecidos pelo ente, os quais, após a realização dos testes

apropriados e das correções identificadas como necessárias, foram consideradas suficientemente

completos para a execução dos cálculos. A análise efetuada pela SAMS na base cadastral objetiva a

identificação e correção de eventuais distorções, não se inferindo dessa análise a garantia de que a

totalidade delas tenham sido detectadas e sanadas, permanecendo com o gestor do plano a

responsabilidade por eventuais imprecisões remanescentes.

M ês

(K)

VA SF VA B F

C ON C ED ID OS

VA C F

A P OSEN T

E P EN S

P M B C VA B F A

C ON C ED ER

VA B F EN T E VA B F

SER VID OR

P M B aC VA C o mpF a

R eceber

dez/ 16 243.746.677,58 57.966.591,92 -121.961,46 57.844.630,46 142.253.006,25 -45.890.809,09 -26.812.134,53 69.550.062,63 -20.021.959,82

jan/ 17 243.359.354,75 58.011.255,45 -122.322,09 57.888.933,36 143.115.854,01 -45.908.654,80 -26.769.529,02 70.437.670,19 -20.112.710,95

fev/ 17 242.972.031,93 58.055.918,98 -122.682,72 57.933.236,27 143.978.701,77 -45.926.500,50 -26.726.923,51 71.325.277,75 -20.203.462,07

mar/ 17 242.584.709,10 58.100.582,52 -123.043,34 57.977.539,17 144.841.549,52 -45.944.346,21 -26.684.318,00 72.212.885,31 -20.294.213,20

abr/ 17 242.197.386,27 58.145.246,05 -123.403,97 58.021.842,08 145.704.397,28 -45.962.191,92 -26.641.712,49 73.100.492,87 -20.384.964,33

mai/ 17 241.810.063,44 58.189.909,59 -123.764,60 58.066.144,99 146.567.245,03 -45.980.037,62 -26.599.106,98 73.988.100,43 -20.475.715,46

jun/ 17 241.422.740,61 58.234.573,12 -124.125,23 58.110.447,89 147.430.092,79 -45.997.883,33 -26.556.501,47 74.875.707,99 -20.566.466,59

jul/ 17 241.035.417,78 58.279.236,66 -124.485,86 58.154.750,80 148.292.940,55 -46.015.729,04 -26.513.895,96 75.763.315,55 -20.657.217,72

ago / 17 240.648.094,95 58.323.900,19 -124.846,49 58.199.053,70 149.155.788,30 -46.033.574,74 -26.471.290,44 76.650.923,11 -20.747.968,85

set / 17 240.260.772,12 58.368.563,72 -125.207,11 58.243.356,61 150.018.636,06 -46.051.420,45 -26.428.684,93 77.538.530,68 -20.838.719,98

o ut/ 17 239.873.449,30 58.413.227,26 -125.567,74 58.287.659,52 150.881.483,81 -46.069.266,15 -26.386.079,42 78.426.138,24 -20.929.471,11

no v/ 17 239.486.126,47 58.457.890,79 -125.928,37 58.331.962,42 151.744.331,57 -46.087.111,86 -26.343.473,91 79.313.745,80 -21.020.222,24

dez/ 17 239.098.803,64 58.502.554,33 -126.289,00 58.376.265,33 152.607.179,32 -46.104.957,57 -26.300.868,40 80.201.353,36 -21.110.973,37



31/12/2016

Benefícios a Conceder: essor

Servidores

ATIVO AUXD.

ATIVOS

PROFESSORES

ATIVOS Não

Professores

1 Executivo Prof 1 Executivo

Não Prof 2 Legislativo

ORGAO 3

saude

ORGAO 4 fmas


Total de Servidores 1.780 0 334 1446 334 918 20 391 117

Total de Servidores Sexo Masculino 699 0 36 663 36 471 12 130 50

Total de Servidores Sexo Feminino 1.081 0 298 783 298 447 8 261 67

Idade Media 43 0 43 43 43 44 38 41 38

Idade Mínima Sexo Masc 21 26 21 26 24 27 25 21

Idade Média Sexo Masc 44 0 41 44 41 45 37 43 39

Idade Máximo Sexo Masc 75 0 60 75 60 72 50 65 75

Idade Mínima Sexo Fem 21 0 22 21 22 21 28 0 21

Idade Média Sexo Fem 42 0 43 41 43 43 40 0 0

Idade Máximo Sexo Fem 75 0 64 69 64 68 57 69 62

Tempo de Contrib. a Previdência (média) 24 0 24 24 24 25 19 22 0

Tempo de Vinculação ao Ente (média) 10 0 12 9 12 11 6 8 0

Total de Salário de Contribuição (R$) 2.103.221,70 0,00 543.085,40 1.560.136,30 543.085,40 900.018,03 46.630,69 493.487,68 119.999,90

Salário de Contribuição Médio (R$) 1.181,59 0,00 1.626,00 1.078,93 1.626,00 980,41 2.331,53 1.262,12 0,00

TOTAL SALARIOS SEXO MASC 739.755,43 0,00 42.749,99 697.005,44 42.749,99 449.460,96 32.065,80 173.157,01 42.321,67

TOTAL SALARIO SEXO FEM 1.363.466,27 0,00 500.335,41 863.130,86 500.335,41 450.557,07 14.564,89 320.330,67 77.678,23

MEDIA SALARIO SEXO MASC 1.058,31 0,00 1.187,50 1.051,29 1.187,50 954,27 2.672,15 1.331,98 0,00

MEDIA SALARIO SEXO FEM 1.261,30 0,00 1.678,98 1.102,34 1.678,98 1.007,96 1.820,61 0,00 0,00

media idade de admissão masc 33,00 35,11 32,89 32,47 32,47 30,33 34,39 0,00

media de idade de admissao fem 32,33 29,87 33,27 33,57 33,57 33,88 0,00 0,00

VASSOURAS

RELATÓRIO DAS ESTATÍSTICAS DO BANCO DE DADOS

DATA BASE DOS DADOS:

Benefícios Concedidos:

Inativos e Pensionistas

T.C SEM PROF

ESPECIAL PROF INV IDADE COMPULSORIA PENSAO Pensão Ativo Pensão Inativo

Aposentado TC, INV,

IDADE, COMPUL,

ESPECIAL PROF


Total de Inativos e Pensionistas 1 0 67 125 2 31 31 0 195

Total de Inativos e Pensionistas Sexo Masc. 0 0 28 48 1 4 4 0 77

Total de Inativos e Pensionistas Sexo Fem. 1 0 39 77 1 27 27 0 118

Idade Media Sexo Masc 0 0 52 67 80 48 48 0 61

Idade Média Sexo Fem 59 0 53 62 75 51 51 #DIV/0! 58

Sexo Diferente de Masc. Feminino 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Benefício Medio Sex Masc R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.044,64 R$ 1.490,94 R$ 880,00 R$ 925,81 R$ 925,81 R$ 0,00 R$ 1.309,28

Benefício Médio Sexo Fem R$ 1.431,80 R$ 0,00 R$ 1.116,37 R$ 2.023,88 R$ 1.516,35 R$ 1.074,67 R$ 1.074,67 #DIV/0! R$ 1.701,77

Benefício Máximo R$ 2.180,13 R$ 0,00 R$ 8.371,02

Folha Total de Benefícios R$ 1.431,80 R$ 0,00 R$ 72.788,34 R$ 227.403,67 R$ 2.396,35 R$ 32.719,29 R$ 32.719,29 R$ 0,00 R$ 231.231,82



PROVISÕES MATEMÁTICAS REAVALIADAS ATUARIALMENTE

Demonstrativo dos custos normais dos benefícios avaliados em regime financeiro de

capitalização, com a separação entre os custos dos integrantes da geração atual e das

gerações futuras.

Provisão Matemática de Benefícios Concedido Liquida R$ 57.844.630,46

Provisão Matemática de Benefícios a Conceder Liquida R$ 69.550.062,63

Dividas Patronal reconhecida em Lei -R$ 3.726.789,93

Compensação Previdência a Receber (*) -R$ 20.021.959,82

Provisão Matemática R$ 103.645.943,34

Patrimônio Liquido R$ 65.035.142,32

Resultado Déficit/Superávit Técnico -R$ 38.610.801,02

Data Base : dez/16

ITENS

REGIME

FINANCEIRO

VALO RES

PREVISTO 2016

TO TAL DA FO LHA

ANUAL 2016

% DE

CUSTO

Aposentadoria Programada CAP 2.905.129,66 27.615.300,92 10,52%

Aposentadoria Especial Professor CAP 1.129.465,81 27.615.300,92 4,09%

Aposentadoria Não Programada CAP 209.876,29 27.615.300,92 0,76%

Pensão de Ativos CAP 469.460,12 27.615.300,92 1,70%

Reversão em Pensão Programada CAP 483.267,77 27.615.300,92 1,75%

Reversão em Pensão Não Programada CAP 85.607,43 27.615.300,92 0,31%

Auxilio Doença RS 731.805,47 27.615.300,92 2,65%

Salário Maternidade RS 265.106,89 27.615.300,92 0,96%

Auxilio Reclusão RS 8.284,59 27.615.300,92 0,03%

Salário Família RS 63.515,19 27.615.300,92 0,23%

Alíquota Administrativa RS 0,00 27.615.300,92 0,00%

TOTAL ALÍQUOTA 6.351.519,21 23,00%

VASSOURAS

PLANO DE CUSTEIO ANUAL GRUPO FECHADO GERAÇÃO ATUAL

Descrição da base de calculo: Será utilizado a folha de remuneração básica definido na Lei para

servidores de cargo efetivo do município



Custeio do Plano Financeiro Apresentamos a seguir as Provisões do Plano Financeiro que será amortizado pelo Ente mensalmente

através de pagamento da folha de benefícios ate a extinção dos benefícios previstos no Plano,

considerando 13 (treze) remunerações e o método atuarial e as hipóteses atuariais citados neste

relatório estão definidos pela Nota Técnica do Plano Financeiro.

Resultados Atuariais a serem contabilizados pelo Fundo do Plano Financeiro

dezembro/16

2.2.7.2.0.00.00 103.645.943,34

2.2.7.2.1.03.00 57.844.630,46


2.2.7.2.1.03.02 Contribuições do Ente (redutora) 0,00

2.2.7.2.1.03.03 Contribuições do Inativo (redutora) -121.961,46

2.2.7.2.1.03.04 Contribuições do Pensionista (redutora) 0,00

2.2.7.2.1.03.05 Compensação Previdenciária (redutora)

2.2.7.2.1.03.06 Parcelamento de Débitos Previdenciários (redutora)

2.2.7.2.1.04.00 45.801.312,88


2.2.7.2.1.04.02 Contribuições do Ente (redutora) -45.890.809,09

2.2.7.2.1.04.03 Contribuições do Ativo (redutora) -26.812.134,53

2.2.7.2.1.04.04 Compensação Previdenciária (redutora) -20.021.959,82

2.2.7.2.1.04.05 Parcelamento de Débitos Previdenciários (redutora) -3.726.789,93

2.2.7.2.1.05.00

2.2.7.2.1.05.98 Outros Créditos (redutora)

2.2.7.2.1.07.00

2.2.7.2.1.07.01

2.3.0.0.0.00.00 65.035.142,32

2.3.7.1.1.00.00 -38.610.801,02

PATRIMÔNIO LÍQUIDO (SALDO PATRIMONIAL)

Déficit ou Superávit Acumulado

Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário

Provisões de Benefícios A Conceder

Plano de Amortização (redutora)

Provisões Atuariais para Ajustes do Plano

PLANO DE CONTAS - VASSOURAS

Plano Previdenciário

Provisões de Benefícios Concedidos



Definições

Ativos do plano: São os ativos mantidos pelo fundo de pensão que satisfaçam às seguintes condições:

O fundo de previdência é legalmente separado do ente patrocinador Município de VASSOURAS - RJ;

Os ativos do fundo devem ser usados exclusivamente para reduzir as obrigações de benefícios aos

servidores. Não são disponíveis aos credores do ente e não podem ser devolvidos a ele;

Na extensão que haja ativos suficientes no fundo, o ente não terá obrigação legal ou constituída a pagar

diretamente os benefícios aos servidores;

Não são considerados ativos do Plano àqueles utilizados para dar suporte às suas operações (edifícios,

equipamentos, móveis, utensílios e outros), sendo valorizados ao custo de aquisição líquido das

depreciações e amortizações, nem os instrumentos financeiros não transferíveis emitidos pelo ente e

mantidos pelo fundo de previdência.

Benefícios aos servidores: São todas as formas de remuneração proporcionadas por um RPPS aos

servidores de cargo efetivo do ente ou aos seus dependentes.

Benefícios de curto-prazo aos servidores: São benefícios devidos inteiramente dentro de um período de

doze meses.

Custo do serviço passado não reconhecido: Parcela do custo do serviço passado que não foi reconhecida

como parte da despesa/receita anual.

Deficit ou superavit: O excesso do valor presente das obrigações em relação ao valor do patrimônio

garantidor do RPPS.

Ganhos e perdas atuariais: Compreendem:

Os efeitos das diferenças entre as premissas atuariais e o que ocorreu efetivamente (ajustes advindos da

experiência); e

Os efeitos das mudanças nas premissas atuariais.

Ganhos ou perdas atuariais não reconhecidos: Valor dos ganhos e perdas acumulados que não foram

reconhecidos como parte da despesa/receita anual.

Juros sobre as Obrigações Atuariais (componente das despesas/receita anual): O crescimento do valor

presente das obrigações decorrentes da passagem do tempo.



Método Atuarial: Também chamado de “método financeiro”, consiste em uma técnica particular

utilizada pelos atuários para determinar o valor do custo anual dos benefícios, ou custo normal, e o

valor presente das obrigações atuariais, bem como a forma de financiamento destas obrigações ao

longo do tempo. Normalmente, as contribuições anuais para o plano compreendem o custo normal e

valor adicional para a amortização da parcela do valor presente das obrigações atuariais não cobertas

pelo valor justo dos ativos do plano.

Passivo Atuarial: É o valor do passivo do plano efetivamente reconhecido pelo RPPS em seus livros

contábeis, de acordo com Plano de Contashos/perdas atuariais acumulados, custo do serviço passado e

aumento do passivo/ativo na adoção deste pronunciamento.

Planos de benefícios definidos: São todos os planos em que o beneficio é definido no regulamento (LEI)

e o Tesouro Municipal assume o compromisso de pagar contribuições adicionais, caso o fundo não

possua ativos suficientes para pagar todos os benefícios devidos.

Rendimento dos ativos do plano: São os juros, dividendos, aluguéis e outras receitas, ganhos e perdas,

realizadas ou não, derivados dos ativos do plano, deduzidos os custos de sua administração e de todo e

qualquer tributo incidente sobre as receitas, sobre o resultado e sobre os próprios ativos do plano.

Valor Presente: Também denominado “valor presente atuarial”, consiste no montante equivalente

(apurado na data da avaliação) de uma série de pagamentos ou créditos futuros. O valor presente é

obtido descontando-se os pagamentos futuros a uma taxa pré-determinada de juros (taxa de desconto

das obrigações atuariais), levando-se em consideração a probabilidade de pagamento de cada parcela.

Valor Presente das Obrigações Atuariais: Parcela do valor presente dos benefícios futuros atribuída ao

tempo de serviço anterior à data da avaliação de acordo com o método atuarial utilizado. O valor

presente das obrigações atuariais é definido na Legislação Brasileira e é determinado com base na taxa

de desconto das obrigações atuariais e outras premissas, tais como, expectativa de crescimento salarial

e de benefícios, além de tábuas biométricas aplicáveis a população avaliada.



Certificação Certificamos de que o presente relatório esta de acordo com as especificações técnicas apresentada

Legislação Brasileira para avaliar atuarialmente o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do

município de VASSOURAS - RJ e permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento respectivo a

questões relacionadas aos tópicos abordados neste relatório, assim como maiores detalhes que se

mostrem necessários.

O trabalho de avaliação atuarial atende aos padrões de qualificação técnica do Instituto Brasileiro de

Atuaria – IBA, aqui apresentados que serviu de base para opiniões e recomendações contidas no

presente relatório.

Declaro que não existe nenhum interesse financeiro direto, ou interesse material indireto, ou relação

pessoal, que poderia implicar em conflito de interesses que viesse a prejudicar a objetividade e a

imparcialidade do relatório aqui apresentado.

Rio de Janeiro, 19 de Março de 2017.

SAMS Serviços de Consultoria Atuarial e Empresarial

Sergio Aureliano Machado da Silva

MIBA: 547

REAVALIAÇÃO ATUARIAL EXERCÍCIO 2017 DATA BASE 31 DE ......Formulação para calculo do Custo...

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