RECIBO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL -...
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Tribunal de Contas da União
RECIBO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Unidade prestadora de contas: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba
Exercício de referência: 2016
Data da conclusão: 31/05/2017
Hora da conclusão: 23:58:34
Responsável pela conclusão: Clebber de Oliveira gonçalves - CPF: 048.633.834-79
MENSAGEM:
Declaramos que o relatório de gestão de 2016 da unidade prestadora de contas Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Estado da Paraíba foi recebido e encontra-se na base de dados do Tribunal de
Contas da União aguardando análise técnica.
Ressalta-se que o cumprimento do dever de prestar contas dos administradores da referida unidade
estabelecido no parágrafo único do artigo 70 da Constituição Federal somente será concretizado com a
homologação e publicação do relatório de gestão pela unidade técnica deste Tribunal.
Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba - SECEX-PB
Em 01/06/2017
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba
Relatório de gestão doexercício 2016
João Pessoa-PB, 2016
Relatório de gestão do exercício 2016
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba
Relatório de Gestão do exercício de 2016apresentado aos órgãos de controle interno eexterno como prestação de contas anual a queesta Unidade está obrigada nos termos do art.70 da Constituição Federal, elaborado deacordo com as disposições da IN TCU nº63/2010, da DN TCU nº 127/2013, da PortariaTCU nº 175/2013 e das orientações do órgãode controle interno
João Pessoa-PB, 2016
Lista de tabelas, ilustrações, abreviaturas, siglas e símbolos ABEAS - Associação Brasileira de Educação Agricola Superior; AMAZOVET - Congresso dos Médicos Veterinários da Amazonia Legal; AM - Estado do Amazonas; CADIN - Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal; CFMV - Conselho Federal de Medicina Veterinária; CRMVPB - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba; CLT - Consolidação das Leis do Trabalho; CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica; CERTBIO/CCP - Fórum das Comissões Regionais do CRMV-PB; DF - Distrito Federal; DN - Decisão Normativa; FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; IN - Instrução Normativa; INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social; IFPB - Instituto Federal da Paraíba; MG - Estado de Minas Gerais; NCASP - Normas de Contabilidade Aplicadas no Setor Público; PB - Estado da Paraíba; PF - Pessoa Física; PJ - Pessoa Jurídica; RN - Estado do Rio Grande do Norte; RS - Estado do Rio Grande do Sul; SEMEVET - Semana de medicina Veterinária da UFPB; TCU - Tribunaç de Contas da União; UF - Unidade Federativa; UJ - Unidade Judicionada; UFPB - Universidade da Paraíba; UFCG - Universidade Federal de Campina Grande; ZOOTEC - Congresso Brasileira de Zootecnia.
Lista de Anexos e Apêndices
Título Descrição
Comparativo de Despesas 2016
Comparativo de Receitas 2016
Indicadores Orçamentários 2016
Situação Financeira Comparativa 2016
Ata da Assembleia Geral 2016
3
2 - APRESENTAÇÃO 2.1 APRESENTAÇÃO
Apresentação da forma como está estruturado o relatório de gestãoO presente Relatório de Gestão do exercício de 2016, encontra-se estruturado em 11capítulos, com intuito de apresentar aos órgãos decontrole interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade estáobrigada nos termos do art. 70 da ConstituiçãoFederal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº127/2013, da Portaria TCU nº 175/2013 e dasorientações do órgão de controle interno.
Principais realizações da gestão no exercício
Principais dificuldades encontradas para realização dos objetivos no exercícioTemos a compreensão de que os objetivos delineados somente podem ser alcançadosmediante um processo de INTEGRAÇÃO, deconstrução coletiva, onde os setores que compõem o Conselho Regional de MedicinaVeterinária da Paraíba, tenham resguardados osseus direitos às proposições, à execução, ao acompanhamento e à avaliação do processo.
Outras informações úteis para despertar a atenção dos usuários do relatórioNada Consta
3 - VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DECONTAS
INTRODUÇÃO SEÇÃO
3.1 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS
DENOMINAÇÃO COMPLETA Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba
DENOMINAÇÃO ABREVIADA CRMV-PB CNPJ 08.680.886/0001-73
NATUREZA JURÍDICA Autarquia Federal CONTATO (83) 3222-7980
CÓDIGO CNAE 84.11-6-00
ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]
PÁGINA INTERNET www.crmvpb.org.br
ENDEREÇO POSTAL Praça Pedro Gondim, 127
CIDADE João Pessoa UF PB
BAIRRO Torre CEP 58040360
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Finalidade e competências institucionais da entidade jurisdicionadaA finalidade do CRMV/PB está descrita na Lei 5.517/68 em seus artigos abaixo transcritos:Art 8º O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) tem por finalidade, além dafiscalização do exercício profissional, orientar, supervisionar e disciplinar as atividadesrelativas à profissão de médico-veterinário em todo o território nacional, diretamente ouatravés dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMV).Art 9º O Conselho Federal assim como os Conselhos Regionais de Medicina Veterináriaservirão de órgão de consulta dos governos da União, dos Estados, dos Municípios e dosTerritórios, em todos os assuntos relativos à profissão de médico-veterinário ou ligados,direta ou indiretamente, à produção ou à indústria animal.
Informações adicionais
3.2 NORMAS
Normas de criação e alteração das unidades jurisdicionadasO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DAPARAÍBACRMV-PB é uma Autarquia Federal dotada de personalidade Jurídica de DireitoPúblico, gozando de autonomia técnica-administrativa e financeira, criada pela Lei nº 5.517,de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 64.704 de 17 de junho de1969, com jurisdição no Estado da Paraíba, e que tem por finalidade fazer a fiscalização doexercício profissional dos Médicos Veterinários e dos Zootecnistas inscritos, bem como, dasempresas/firmas que exercem atividades ligadas e peculiares à Medicina Veterinária e aZootecnia nele registradas.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das unidades jurisdicionadasNão se Aplica.
Manuais e publicações relacionadas às atividades das unidades jurisdicionadasSão realizadas publicações regulares, todas direcionadas aos jurisdicionados e acomunidade em geral. Além de veículo de comunicações próprios, como jornal informativo,envio de e-mails e site institucional, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do EstadoParaíba, conta ainda com inserção nas redes sociais, possibilitando ainda maior integraçãocomunitária.
Informações adicionaisNão se Aplica.
3.3 HISTÓRICO
Nada Consta.
3.4 ORGANOGRAMA
4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL
4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba foi regulamentado pelaResolução CFMV nº 05/69 sob o CNPJ nº 08.680.886/0001-73, atualmente localizado naPraça Pedro Gondim 127 - Torre, CEP 58.040-360, Paraíba/PB. Possuindo sua sede própriadesde 1992, tendo o alvará de licença de funcionamento desde 1975.
De acordo com a legislação em vigor é o órgão fiscalizador das profissões de MédicoVeterinário e Zootecnista, funcionando como Tribunal de Honra dos profissionais, zelandopelo prestígio e bom nome das profissões, punindo os infratores, bem como representandoàs autoridades competentes acerca dos fatos que apurar e cuja solução não seja de suaalçada.
Atualmente os profissionais que representam a Diretoria Executiva, os Conselheiros Efetivose os Conselheiros Suplentes do CRMV-PB são:
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente Domingos Fernandes Lugo Neto Méd. Vet. CRMV-PB 0793Vice-Presidente Severino Gonzaga Neto Zoot. CRMV-PB 0208Secretária Geral Valéria Rocha Cavalcanti Méd. Vet. CRMV-PB 0729Tesoureira Elisiane Marques Moureira Borges Méd. Vet. CRMV-PB 0710
CONSELHEIROS EFETIVOS
Adriano Fernanes Ferreira Méd. Vet. CRMV-PB Nº 0681Danilo Tancler Stipp Méd. Vet. CRMV-PB Nº 1232Ericka Rejane Correia de Albuquerque Méd. Vet. CRMV-PB Nº 0960Hamilton Gonçalves Botelho Méd. Vet. CRMV-PB Nº 0955Milano Sales de Melo Méd. Vet. CRMV-PB Nº 0827Wlamir Araújo e Silva Méd.Vet. CRMV-PB Nº 0772
CONSELHEIROS SUPLENTES
Ana Célia Rodrigues Athayde Méd. Vet. CRMV-PB Nº 0335Ana Valéria Mello de Souza Marques Méd. Vet. CRMV-PB Nº 0644Débora Rochelly Alves Ferreira Méd.Vet. CRMV-PB Nº 0693Francisco Ramifran Gomes de Oliveira Méd.Vet. CRMV-PB Nº 0838Wagner Marinho da Rocha Arnaud Méd.Vet. CRMV-PB Nº 0821Weds Batista Lopes Zoot. CRMV-PB Nº 0220
A equipe do CRMV-PB é composta atualmente, além da Diretoria e Conselheiros, pelosfuncionários (efetivos e comissionados) e estagiárias.
FUNCIONÁRIOS EFETIVOS
Maria Da Paz de FrançaFrancisco Medeiros MacielJosé Batista SobrinhoPedro Maciel de Araújo NevesFUNCIONÁRIOS COMISSIONADOSAlexandre Araújo CavalcantiClebber de Oliveira GonçalvesIvana Karla Lima de LucenaTaêta Alves de Castro Pena
ESTAGIÁRIAS
Aline dos Santos BezerraKelly Thais Izidio de FigueiredoMayara Geovanna Fernandes MáximoMilenna Hellen da Silva Lima
Atualmente o Conselho é composto por 09 comissões que tem por objetivo assessorartecnicamente o CRMV no âmbito de sua competência normativa, jurisdicional eadministrativa.
COMISSÃO REGIONAL DE TOMADA DE CONTAS – CTC
Méd. Vet. Hamilton Gonçalves BotelhoMéd. Vet. Wagner MarinhoZoot. Weds Batista
COMISSÃO REGIONAL DE LICITAÇÃO – CRL
Méd. Vet. Éricka AlbuquerqueMéd. Vet. Manuel TaigyIvana Karla Liam de LucenaMaria Da Paz FrançaFrancisco Medeiros Maciel
COMISSÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA – CRSPV
Méd. Vet. Valeria Rocha CavalcantiMéd. Vet. Luciana Medeiros da Silva BrasilMéd. Vet. Flávio Pinto de OliveiraMéd. Vet. Inácio Jose Clementino
COMISSÃO REGIONAL DE ENSINO DA MEDICINA VETERINÁRIA - CREMV
Méd. Vet. Adriano Fernandes FerreiraMéd. Vet. Danila Barreiro CamposMéd. Vet. Francisco Roserlândio Botão NogueiraMed. Vet. Otavio Brilhante de Sousa
COMISSÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO EM ZOOTECNIA - CREZ
Zoot. Severino Gonzaga NetoZoot. Adriana Evangelista RodriguesZoot. Juliana Silva de OliveiraZoot. Ariosvaldo Nunes de Medeiros
COMISSÃO REGIONAL DE ÉTICA, BIOÉTICAE BEM-ESTAR ANIMAL – CEBEA
Méd. Vet. Elisiane Marques Moreira BorgesMéd. Vet. Magdala Filomena Correia LimaMéd. Vet. Jackson Suelio de VasconcelosMéd. Vet. Thiago Ferreira Lopes Nery
COMISSÃO REGIONAL DE ASSUNTOS POLÍTICOS – CORAP
Méd. Vet. Francisco Ramifran Gomes de OliveiraMéd. Vet. Jose Vespucci de Sousa NobregaMéd. Vet. Edimon Batista de Medeiros SegundoMéd. Vet. Flavio Pinto de Oliveira
COMISSÃO REGIONAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - CRETEC
Méd. Vet. Milano Sales de MeloMéd. Vet. Wlamir Araújo e SilvaMéd. Vet. Hamilton Gonçalves BotelhoZoot. Wendell José de Lima Melo
COMISSÃO REGIONAL DE ANIMAIS SELVAGENS E
MEIO AMBIENTE DO CRMV-PBMéd. Vet. Débora Rochelly FerreiraMéd. Vet. Roberto Citelli de FariasMéd. Vet. Plautino de Oliveira RoqueMéd. Vet. Georges Cavalcanti e CavalcanteMéd. Vet. Arilde Franco AlvesZoot. Jair Camilo Negromonte de Azevedo
4.1.1 OBJETIVOS DO EXERCÍCIO
Visão GeralApresentação da técnica de planejamento estratégico adotadaO Planejamento Estratégico visa traçar objetivos, metas e ações a serem alcançadas paraos anos de 2016 a 2017. As ações traçadas foram resultados de reuniões, análise SWOT,pesquisas realizadas com clientes através de questionários e coleta informal de sugestões ereclamações feitas pelos clientes.
Acreditamos que para um planejamento dá certo é necessário o envolvimento de todos quecompõem o CRMV-PB. Uma administração que trabalha em equipe poderá identificar oproblema, elaborar estratégia e obter resultados positivos de suas ações.
VisãoSer referência para a promoção e garantia do exercício ético da Medicina Veterinária e daZootecnia, promovendo a melhoria da saúde animal e o bem estar da sociedade.
MissãoDisciplinar, fiscalizar e fortalecer o exercício profissional do Médico Veterinário e doZootecnista.
Valores- Atuar com elevado padrão ético;- Ser leal aos objetivos institucionais;- Comprometimento;- Valorizar o ser humano;- Prestar serviço de excelência;- Buscar aperfeiçoamento contínuo.- Transparência;- Comunicação.
Diagnóstico EstratégicoAnálise de ambiente internoA finalidade do CRMV-PB é atuar com elevado padrão ético; ser leal aos objetosinstitucionais; estar comprometido com a responsabilidade e com a legislação que disciplinaa gestão pública; valorizar o ser humano; prestar serviço de excelência e buscaraperfeiçoamento contínuo.
São atribuições do CRMV-PB:
- Organizar o seu regimento interno, submetendo-o à aprovação do CFMV;
- Inscrever os profissionais residentes que exerçam a profissão em sua jurisdição e expediras respectivas carteiras de identidade profissional;- Examinar as reclamações e representações, escritas e devidamente assinadas, acerca dosserviços de registro e das infrações a este regulamento;- Solicitar ao CFMV as medidas necessárias ao melhor rendimento das tarefas sob suaalçada e sugerir-lhe providências junto às autoridades competentes para a alteração quejulgar conveniente na Lei nº 5.517/68, principalmente as que visem a melhorar aregulamentação do exercício da profissão de médico veterinário;- Fiscalizar o exercício da profissão, punido os seus infratores, bem como representando àsautoridades competentes acerca de fatos que apurar e cuja solução não seja de sua alçada;- Funcionar como Tribunal de Honra dos profissionais, zelando pelo prestígio e bom nomeda profissão;- Aplicar as sanções disciplinares, estabelecidas na Lei 5.517/68;- Promover perante o juízo da Fazenda Pública e mediantes processo de executivo fiscal, acobrança das Penalidades previstas para a execução da presente Le 5.517/68i;- Contratar pessoal administrativo necessário ao funcionamento do Conselho;- Apresentar ao Conselho Federal os delegados para a reunião a que se refere o art. 19 doDecreto 64.704, de 17.06.69.
Análise de ambiente externoOs conselhos fiscais de profissões regulamentadas são criados por meio de lei federal, deacordo com o entendimento do STF (ADIn nº 1.717/DF), art. 37:
XIX – somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição deempresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à leicomplementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação, em que geralmente seprevê autonomia administrativa e financeira, e destinam a zelar pela fiel observância dosprincípios da ética e da disciplina da classe dos que exercem atividades profissionais queafeta a sua existência. Na própria lei de constituição dos conselhos vem expresso que osmesmos são dotados de personalidade jurídica de direito público, classificado como umaautarquia federal, segundo o Decreto-Lei n.º 200/67, art. 5º, considera-se:
I – Autarquia – o serviço autônomo criado por lei, com personalidade jurídica, patrimôniopróprio, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seumelhorfuncionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
Os conselhos são órgãos delegados do Estado para o exercício da regulamentação efiscalização das profissões liberais. A delegação é federal tendo em vista que, segundo aConstituição da República, a teor do art. 21, XXIV, compete à União Federal organizar,manter e executar a inspeção do trabalho, atividade típica de Estado que foi objeto dedescentralização administrativa, colocando-a no âmbito da Administração Indireta, a serexecutada por autarquia, pessoa jurídica de direito público criada para esse fim.
Os conselhos profissionais são importantes porque observam se o profissional exerce suaprofissão da forma explicita pela lei, verificam o exercício da profissão por profissional nãohabilitado, impõe multa aos maus profissionais e até cassam a licença dos profissionaisenvolvidos em irregularidades.
O decreto nº 23.133 de 9 de setembro de 1933 regulou o exercício da profissão veterináriano Brasil e dá outras providências estabelecendo as condições e os campos de atuação do
Médico Veterinário foram normatizadas, conferindo-se privatividade para a organização, adireção e a execução do ensino Veterinário, para os serviços referentes à Defesa SanitáriaAnimal, Inspeção dos estabelecimentos industriais de produtos de origem animal, hospitais epoliclínicas veterinárias, para organizações de congressos e representação oficial eperitagem em questões judiciais que envolvessem apreciação sobre os estados dosanimais, dentre outras.O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba é o órgão de fiscalizaçãoespecífico, que serve de sustentáculo para a atividade profissional do Médico Veterinário eZooctenista e que regulariza a sua atuação na própria sociedade, pela repercussão daatuação dos respectivos profissionais. Esses profissionais possuem ainda outros órgãos queatuam na defesa de seus direitos como:
SINAVEZ – Sindicato dos Agrônomos, Veterinários e Zootecnistas dos Entes Públicos doEstado da Paraíba, criado no ano de 1998, é uma entidade sem fins econômicos,representativa de classe, constituída para defender e atuar em nome dos profissionais daMedicina Veterinária, da Zootecnia e de outras profissões afins como Engenheiro Florestal,Engenharia Agronômica, Engenheiro de Pesca, Biólogo, Tecnólogos em Cooperativismo,etc. que compõem o quadro de empregados ou servidores públicos, ativos ou inativos doestado da Paraíba. Assim o SINAVEZ foi criado com o objetivo de defesa e representaçãodestes profissionais de nível superior, defender os interesses profissionais,sociais e políticos dos seus associados, em uma base territorial e que fazem parte doquadro funcional dos Entes Públicos no Estado da Paraíba.
Possui em seu organograma os Conselhos Fiscais das referidas profissões que fazem partedo seu Sindicato, como podemos observar abaixo:
Os espaços de atuação dos conselhos e dos sindicatos são delimitados, por força de lei e desuas naturezas jurídicas. Cada um deles exerce funções de suma importância para acategoria profissional, estas funções podem ser de cooperação, complementares ou podemvir a apresentar conflitos. Poucas categorias sabem lidar com essas instituições integrando-as na defesa e valorização da ciência e da profissão.
A ANCLIVEPA é a Associação de Clinicas Veterinárias de Pequenos Animais da Paraíba,sendo uma associação mais especifica, atua na defesa de direitos sociais e desenvolveatividades associativas relacionadas a cultura e a arte.
Segundo o Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 em seu art. 9º estabelece que asfirmas, associações, sociedade, companhias, cooperativas, empresas de economia mista eoutras cuja atividade requer a participação de médico veterinário ou zootecnista, estãoobrigados registrar-se no CRMV onde se localizam e de acordo com a Resolução nº 670, de10 de Agosto de 2000 do CFMV, conceitua e estabelece condições para o funcionamento deestabelecimentos médicos veterinários, e dá outras providências, sendo função do Conselhoa fiscalização em clínicas veterinárias, abatedouros, frigoríficos, farmácias, hospitais,ambulatórios, supermercados, zoológico e entre outros.
A ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária – atua sobre estabelecimentos deassistência e serviços veterinários em questões sanitárias legais vigentes relacionadas àprevenção de riscos e agravos à saúde humana, limpeza e higiene do local, proteção domeio ambiente; condições de exposição ambiental e ocupacional das radiações ionizantes;fiscalização de Plano de Gerenciamento para resíduos químicos e infectantes e condiçõesdos medicamentos de linha humana com registro no Ministério da Saúde.Quanto aos medicamentos de uso exclusivo veterinário é indiscutível a competência
exclusiva do Ministério da Agricultura para fiscalização.
Fatores críticos para o sucesso do planejamento estratégicoANÁLISE DE SWOT:
Força:
- Integração da equipe; - SISCAD (integrada); - Cobranças (execuções); - Calendário anual das plenárias; - Parceria em relação às demandas solicitadas ao Conselho; - Controle da gestão financeira; - Aumento do quadro de funcionários (Contratação de estagiárias); - Facilidade de comunicação com os clientes; - Boa localização da sede; - Apoio da diretoria à fiscalização e demais setores; - Implantação do manual de RT; - Utilização de meios de comunicação do público-alvo (site, email e rede social); - Clima organizacional agradável; - Existência de comissões organizadas por assuntos de interesse do Conselho;
Fraquezas:
- Falta de RH; - Espaço físico pequeno; - Poucos funcionários; - Falta de comunicação (divulgação das atividades); - Falta de treinamento para funcionários; - Atuação das comissões; - Falta mapeamento de processos e funções; - Atraso nos prazos dos processos; - Falta de regimento interno; - Ausência do setor de projetos; - Dificuldade nas execuções fiscais; - Estacionamento; - Falta de padronização (fardamento); - Falta de RT nas empresas registradas; - Falha no sistema (SISCAD); - Falta comunicação do funcionamento do conselho, sobre leis, regulamentos; - Falta ouvidoria; - Falta de controle das atividades desenvolvidas na empresa; - Descontrole das fiscalizações realizadas na Paraíba; - Logomarca do Conselho não visível na sua sede; - Colaboradores desmotivados; - Falta de setores na execução das atividades do Conselho; - Excesso de atividades entre os cargos; - Setor de fiscalização com apenas um fiscal para toda a Paraíba;
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Macro Objetivo: Programa de Atividades do CRMV-PB para o Exercício 2017 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba – CRMV-PB é umaAutarquia Federal dotada de personalidade Jurídica de Direito Público, gozando de autonomiatécnica administrativa e financeira, criada pela Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968,regulamentada pelo Decreto-Lei nº 64.704 de 17 de junho de 1969, com jurisdição no Estadoda Paraíba, e que tem por finalidade fazer a fiscalização do exercício profissional dos MédicosVeterinários e dos Zootecnistas inscritos, bem como, das empresas/firmas que exercematividades ligadas e peculiares à Medicina Veterinária e a Zootecnia nele registradas. Para oexercício do ano de 2016, este Conselho Regional estabeleceu como plano de metas para asatividades de trabalho abaixo relacionadas: 1. Área Administrativa 1.1. Implantação dosProgramas: 1.1.1. Recadastramento e Atualização de Pessoas Físicas e Jurídicas; 1.1.2.Organização de Arquivos e documentos; 1.2. Reforma da Sede do CRMV-PB; 1.3. Realizaçãode 12 (doze) Plenárias Ordinárias 1.4. Realização de Reuniões Extraordinárias, quandose fizernecessário; 1.5. Realização de reuniões da Diretoria Executiva; 1.10 Realização de novasinscrições de Pessoas Físicas e Jurídicas; 1.11 Participação dos membros da diretoria executivae dos conselheiros em reuniões e atividades conjuntas com entidades públicas e privadas; 1.12Participação de Reuniões com o CFMV e outros CRMV’s, para tratar de assuntos queengrandeçam o relacionamento CRMV-PB e profissionais da Medicina Veterinária eZootecnia; 1.13 Participação de m - Descontrole das fiscalizações realizadas na Paraíba; m -Logomarca do Conselho não visível na sua sede; m - Colaboradores desmotivados; m - Faltade setores na execução das atividades do Conselho; m - Excesso de atividades entre os cargos;m - Setor de fiscalização com apenas um fiscal para toda a Paraíba; Elaboração da EstratégiaIdentificação da estratégia atual A análise interna atual da administração se pauta na relação dereestruturação das atividades de fiscalização e atualização dos procedimentos internos. Quantoa implementação de novas estruturas de gestão, estão sendo gradualmente ampliadas,justificando-se a limitação do quadro de funcionários e as demandas extraordinárias.Identificação da estratégia futura A estratégia futura se pauta na ampliação da fiscalização, emtodo o território do Estado, possibilitando melhorias no serviço, de natureza pública e privada,à toda a população. Objetivos e Metas 19 Câmara de Presidentes; 1.14 Participação detreinamentos administrativos junto ao CFMV; 1.15 Realização de reuniões com os presidentes
Elaboração da EstratégiaIdentificação da estratégia atualA análise interna atual da administração se pauta na relação de reestruturação dasatividades de fiscalização e atualização dos procedimentos internos.Quanto a implementação de novas estruturas de gestão, estão sendo gradualmenteampliadas, justificando-se a limitação do quadro de funcionários e as demandasextraordinárias.
Identificação da estratégia futuraA estratégia futura se pauta na ampliação da fiscalização, em todo o território do Estado,possibilitando melhorias no serviço, de natureza pública e privada, à toda a população.
Objetivos e Metas
das Comissões do CRMVPB; 1.16 Realização de reuniões com as Assessorias e funcionáriosdo CRMV-PB; 1.17 Contratação de novos servidores pelo concurso público de 2015; 1.18Realizar eleições de nova diretoria para 2016; 1.19 Criação de Unidade Regional deAtendimento do CRMV/PB na cidade de Patos. 2. Fiscalização do Exercício Profissional 2.1.Implantação do Regulamento Interno de Fiscalização; 2.2. Criação de Resolução sobre àResponsabilidade Técnica; 2.3. Implementação de curso básico de Responsabilidade Técnica;2.4. Realização de atividades de Fiscalização e Inscrição de Pessoas Físicas e Jurídicas comprevisão 75% fiscalizações de PJ para o ano de 2016; 2.5. Fiscalização de Órgãos Públicos ePrivados para averiguação de Profissionais se estão devidamente inscritos junto ao CRMV/PB;2.6. Fiscalizar se os Responsáveis Técnicos estão aptos a exercer esta função; 2.7. Averiguardenuncia de atividades de exercício ilegal da profissão e promover junto a polícia civilprocesso de conduta ilegal; 2.8. Promover atividade em conjunto com o Ministério Públicopara inibir a atuação de charlatões; 2.9. Promover atividade em conjunto com o MinistérioPúblico para que a sociedade tenha serviços de qualidade prestados por Médicos Veterinários eZootecnistas; 2.10. Fiscalizar os editais de concurso público sobre a questão de competênciaprofissional, bem como a observação de compatibilidade de carga horária e sugestão para pisosalarial; 2.11. Fiscalização das Atribuições dos Responsáveis Técnicos, de acordo com Manualde Responsabilidade Técnica do CRMV/PB; 2.12. Aquisição de mais um veículo e kit defiscalização para o novo fiscal contratado no concurso em 2016; 2.13. Esclarecer aosprofissionais as novas legislações ou legislações que gerem dúvidas antes das aplicações dassanções penais. 3. Controle da Inadimplência 3.1. Recobrança das anuidades de 2015 eanuidades anteriores já executadas e lançadas no CADIN, como determina o Manual deCobrança do CRMV-PB; 3.2. Cobrança das anuidades 2016 atendendo às recomendações dasResoluções do CFMV, da Lei do CADIN, no que concerne à recobrança, inclusão do débito naDívida Ativa da União e ainda na Execução Fiscal para as diretrizes traçadas pelo ConselhoNacional de Justiça e Lei específica das anuidades dos conselhos de classe. 3.3. Cobrançaamigável e/ou extra judicial de anuidades vindouras para diminuir as custas de execução fiscale tempo de recebimento de receitas. 3.4. Confecção de boletos do exercício de 2016 eencaminhamento dos mesmos de acordo com novo cadastramento de pessoas físicas ejurídicas. 3.5. Implementar a cobrança cartorial das anuidades anteriores e pendências judiciaisagilizando o processo de cobrança; 3.6. Sugerir ao CFMV a modificação da resolução vigenteque regulamenta o recebimento de receitas por meios eletrônicos visando agilizar orecebimento. 4. Programa de Educação Continuada 4.1. Apoio a eventos de Entidades deEnsino de Medicina Veterinária e Zootecnia; 4.2. Apoio a eventos de Entidades de Classe. 4.3.Realização do IV Fórum das Comissões, no novo modelo gestão participativa; 4.4. Ciclos dePalestras, ligado as comissões existentes do CRMV-PB, nas diversas áreas da MedicinaVeterinária e Zootecnia; 4.5. Promover cursos de atualização para profissionais já atuantessobre os novos pontos de inserção do Médico Veterinário, com enfoque na saúde pública,apicultura, aquicultura e biotérios. 5. Programa a ser desenvolvido pela Assessoria deComunicação 5.1. Alimentação e monitoramento do site e das redes sociais (facebook). 5.2.Elaboração do Informativo CRMV-PB. 5.3. Atendimento 20 ao Planejamento Estratégico dotriênio 2014/2017. 5.4. Buscar convênios com empresas públicas e privadas, visando trazerbenefícios aos Médicos Veterinários e Zootecnistas. 5.5. Divulgar as campanhas institucionaisnacionais para fortalecimento do Conselho junto ao seu público. 5.6. Elaborar calendário deeventos para o ano de 2016, a fim de que, o mesmo possa dar suporte ao processo deplanejamento, visando às eleições futuras do CRMV em 2016. 6. Programação proposta pelaGestão Participativa do III Fórum das Comissões do CRMV-PB 6.1 Mais cursos/palestrassobre a zootecnia; 6.2 Enviar via correios convites para os principais eventos do Conselho; 6.3Promover palestras nas Universidades para esclarecer sobre a profissão aos calouros e aosrecém-formados; 6.4 Cobrar das prefeituras a presença de Médicos Veterinários e Zootecnistasem seus quadros efetivos; 6.5 Fiscalizar as graduações e pós-graduações dos Cursos deMedicina Veterinária e Zootecnia; 6.6 Enviar mensalmente por meio eletrônico cartão de
aniversário aos profissionais; 6.7 Curso do NASF em 2016; 6.8 Divulgar e estimular o projetode guarda responsável e maus tratos; 6.9 Promover discussão sobre a terceirização dainspeção; 7. Realização de Eventos Comemorativos ao Dia do Zootecnista e ao Dia do MédicoVeterinário. 7.1. Semana da Zootecnia e Semana da Medicina Veterinária; 7.2. Publicação emJornal de Grande circulação em alusão a data comemorativa de cada profissão. 8. Conclusão Opresente programa de atividades faz parte da proposta do CRMV-PB para realização de suasatividades de trabalho para o exercício 2016, que acompanha a proposta Orçamentária desteRegional para o ano vindouro, conforme determina o artigo 1º, parágrafo 2º da ResoluçãoCFMV nº 1049, de 14 de fevereiro de 2014.
4.1.2 COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS
IntroduçãoTrata o presente relatório de Gestão do Conselho Regional de Medicina Veterinária doEstado da Paraíba no exercício de 2016, em atendimento ao requisitado por legislaçãopertinente, os quais apresentam informações de demonstrativos de natureza contábil,financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, permitindo uma visão sistêmica dodesempenho e da conformidade da gestão dos responsáveis pela presente unidadejurisdicionada no execício financeiro em análise. As informações prestadas explicitam asações do plano estratégico aprovado para o período, bem como os mecanismos deexecução para alcance das metas propostas.
Missão/Finalidade institucionalPromover o bem-estar da sociedade, disciplinando o exercício das profissões de MédicoVeterinário e Zootecnista, por meio da normatização, fiscalização, orientação, valorizaçãoprofissional e organização das classes.
Competências LegaisA finalidade do CRMV/PB está descrita na Lei 5.517/68 em seus artigos abaixo transcritos:
Art 8º O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) tem por finalidade, além dafiscalização do exercício profissional, orientar, supervisionar e disciplinar as atividadesrelativas à profissão de médico-veterinário em todo o território nacional, diretamente ouatravés dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMV).
Art 9º O Conselho Federal assim como os Conselhos Regionais de Medicina Veterináriaservirão de órgão de consulta dos governos da União, dos Estados, dos Municípios e dosTerritórios, em todos os assuntos relativos à profissão de médico-veterinário ou ligados,direta ou indiretamente, à produção ou à indústria animal.
Análise críticaNada consta
4.2 RESULTADOS
Em mãos do plano de ação de 2015 foi realizado ações que promovam a implementaçãodas atividades descritas:- Recadastramento e Atualização de Pessoas Físicas e Jurídicas;- Organização de Arquivos e documentos;- Realização de 12 (doze) Plenárias Ordinárias;- Realização de novas inscrições de Pessoas Físicas e Jurídicas;- Participação de Reuniões com o CFMV e outros CRMV’s, para tratar de assuntosque engrandeçam o relacionamento CRMV-PB e profissionais da Medicina Veterinária eZootecnia;- Participação de treinamentos administrativos junto ao CFMV;- Realização de reuniões com os presidentes das Comissões do CRMV/PB;- Realização de atividades de Fiscalização e Inscrição de Pessoas;- Fiscalização de Órgãos Públicos e Privados para averiguação de Profissionais se estãodevidamente inscritos junto ao CRMV/PB;- Averiguação denuncia de atividades de exercício ilegal da profissão;- Promoção de atividade em conjunto com o Ministério Público para inibir a atuação decharlatões;- Fiscalização nos editais de concurso público sobre a questão de competência profissionale salários, bem como a observação de compatibilidade de carga horária;- Fiscalização das Atribuições dos Responsáveis Técnicos;- Cobrança amigável de anuidades vindouras para diminuir às custas de execução fiscal etempo de recebimento de receitas.- Alimentação e monitoramento do site e das redes sociais (facebook).- Elaboração e implantação do Planejamento Estratégico;- Busca de convênios com empresas públicas e privadas, visando trazer benefícios aosMédicos Veterinários e Zootecnistas;- Criação campanhas institucionais para fortalecimento do Conselho junto aos seus públicos;- Participação das Feiras das profissões nas Universidades para fomentar novos alunos naprofissão de Médicos Veterinários e Zootecnistas.- Divulgação as ações educativas do CRMV-PB na TV, Radio ou jornais de grandecirculação;- Presentes nas campanhas de adoção de animais para trazer um trabalho educativo naposse responsável;- Promoção a solenidade de entrega de carteiras aos novos membros do CRMV-PB;- Normatização doscursos de auxiliar veterinário;- Fiscalização dos trabalhos das ONG’s e seus RT’s;- Integração dos cursos de graduação com os palestrantes do conselho sobre as disciplinasde ética e bem-estar animal;- Melhoramento na divulgação do Fórum das comissões para que os colegas possamparticipar mais assiduamente;- Participação dos membros da diretoria executiva e dos conselheiros em reuniões eatividades conjuntas com entidades públicas e privadas;- Participação de Câmara de Presidentes;- Contratação de estagiários para dar melhor andamento aos serviços administrativos;- Publicação dos balancetes de prestação de contas financeiras das despesas efetivados doCRMV no site, revista ou informativo;- Discussão e Implantação do Manual de Responsabilidade Técnica do CRMV-PB;- Promoção da atividade em conjunto com o Ministério Público para que a sociedade tenhaserviços de qualidade prestados por Médicos Veterinários e Zootecnistas;
- Recobrança das anuidades de 2015 e anuidades anteriores já executadas e lançadas noCADIN, como determina o Manual de Cobrança do CRMV-PB;- Cobrança das anuidades 2016 atendendo às recomendações das Resoluções do CFMV,da Lei do CADIN, no que concerne à recobrança, inclusão do débito naDívida Ativa da União e ainda na Execução Fiscal para as diretrizes traçadas pelo CNPJ eLei específica das anuidades dos conselhos de classe;- Utilização do novo sistema de PROTOCOLO facilitando a localização e resolução deproblemas de localização de processos antigos e novos;- Confecção de boletos do exercício de 2016 e encaminhamento dos mesmos de acordocom novo cadastramento de pessoas físicas;- Apoio a eventos de Entidades de Ensino de Medicina Veterinária e Zootecnia;- Elaboração calendário de eventos para o ano de 2015, a fim de que, o mesmo possa darsuporte ao processo de planejamento, visando às eleições futuras do CRMV;- Implantação de parceiria com Ministério Público e Polícia Federal para coibir a atuação deCharlatões;- Presença nas turmas de formando para promover a inclusão do CRMV-PB aos novosformandos;- Publicação em Jornal de Grande circulação em alusão a data comemorativa de cadaprofissão;- Promoção, divulgação, organização e realização da câmara Norte, Nordeste e EspíritoSanto e convidados na Paraíba, como acordado na anteriores e decidido por maioria- Realização de concurso para contratação de novos funcionários;- Elaboração de revista ou informativo do CRMV-PB;- Realização do III Fórum das Comissões, no novo modelo gestão participativa;- Promoção cursos de atualização para profissionais já atuantes sobre os novos pontos deinserção do Médico Veterinário;- Elaboração do Informativo CRMV-PB;- Elaboração do planejamento para as eleições de 2016;- Promoções de reuniões juntos a prefeitos ou associações que agregem Prefeitos dascidades paraibanas para gerenciar a colocação de Médicos Veterinários no Núcleo Apoio daSaúde da Familia – NASF;- Desenvolvimento de Ciclos de Palestras, ligado as comissões existentes do CRMVPB, nasdiversas áreas da Medicina Veterinária e Zootecnia;- Apresentação as ações das comissões do CRMV-PB aos discentes das universidades daParaíba;- Promoção na abertura de inscrições no site para novos membros nas comissões doCRMV-PB;- Criação de mecanismo de controle de ART no sistema de informação do SISCAD;- Definição prazos para que todas as comissões entreguem suas atividades realizadasdurante o ano de 2016.
4.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO
Conforme apuração do Resultado Orçamentário Apurado no Balanço Orçamentário Ano2016 ,o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba obteve umsuperávit Orçamentáriode R$ 35.392,86 (Trinta e Cinco mil trezentos e noventa e dois reaise oitenta e seis centavos).
4.3.1 EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
Conta contábil Dotação Inicial Suplementação Redução Orçado Final
Exercício Anterior Exercício Atual ExercícioAnterior Exercício Atual Exercício
Anterior Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual
6.2.1.1 - RECEITA A REALIZAR 1.449.093,39 1.559.093,39 173.100,00 166.573,95 173.100,00 166.573,95 1.449.093,39 1.559.093,39
6.2.1.1.1 - RECEITAS CORRENTES 882.093,39 912.692,55 173.100,00 166.573,95 173.100,00 166.573,95 882.093,39 912.692,55
6.2.1.1.1.01 - RECEITA TRIBUTÁRIA 21.941,26 21.941,26 6.200,00 69.176,08 0,00 0,00 28.141,26 91.117,34
6.2.1.1.1.01.02 - TAXA PELAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 21.941,26 21.941,26 6.200,00 69.176,08 0,00 0,00 28.141,26 91.117,34
6.2.1.1.1.01.02.01 - TAXAS EEMOLUMENTOS 21.941,26 21.941,26 6.200,00 69.176,08 0,00 0,00 28.141,26 91.117,34
6.2.1.1.1.02 - RECEITAS DECONTRIBUIÇÕES 679.145,31 709.744,47 3.550,00 0,00 173.100,00 88.795,64 509.595,31 620.948,83
6.2.1.1.1.02.01 - CONTRIBUIÇÕES DEINTERESSE DAS CATEGORIASPROFISSIONAIS
679.145,31 709.744,47 3.550,00 0,00 173.100,00 88.795,64 509.595,31 620.948,83
6.2.1.1.1.02.01.01 - ANUIDADES -PESSOAS FÍSICAS 306.852,29 331.852,29 0,00 0,00 72.100,00 42.643,80 234.752,29 289.208,49
6.2.1.1.1.02.01.02 - ANUIDADES -PESSOAS JURÍDICAS 372.293,02 377.892,18 3.550,00 0,00 101.000,00 46.151,84 274.843,02 331.740,34
6.2.1.1.1.04 - RECEITAS DE SERVIÇOS 5.000,00 5.000,00 0,00 7.250,00 0,00 1.160,11 5.000,00 11.089,89
6.2.1.1.1.04.07 - RECEITAS DIVERSASDE SERVIÇOS 5.000,00 5.000,00 0,00 7.250,00 0,00 1.160,11 5.000,00 11.089,89
6.2.1.1.1.04.07.01 - RECEITASDIVERSAS DE SERVIÇOS 5.000,00 5.000,00 0,00 7.250,00 0,00 1.160,11 5.000,00 11.089,89
6.2.1.1.1.05 - RECEITASFINANCEIRAS 99.037,93 99.037,93 27.250,00 59.523,57 0,00 75.649,31 126.287,93 82.912,19
6.2.1.1.1.05.02 - JUROS E ENCARGOSDE MORA SOBRE BENS E SERVIÇOS 18.750,00 18.750,00 0,00 0,00 0,00 16.863,84 18.750,00 1.886,16
6.2.1.1.1.05.02.01 - JUROS DE MORA 18.750,00 18.750,00 0,00 0,00 0,00 16.863,84 18.750,00 1.886,16
6.2.1.1.1.05.06 - MULTA POR MORA 38.373,96 38.373,96 0,00 2.636,01 0,00 28.116,78 38.373,96 12.893,19
6.2.1.1.1.05.06.01 - MULTAS PORMORA 26.023,96 26.023,96 0,00 0,00 0,00 25.212,28 26.023,96 811,68
6.2.1.1.1.05.06.09 - OUTRAS MULTAS 12.350,00 12.350,00 0,00 2.636,01 0,00 2.904,50 12.350,00 12.081,51
6.2.1.1.1.05.09 - REMUNERAÇÃO DEDEP.BANC. E APLICAÇÕESFINANCEIRAS
41.913,97 41.913,97 27.250,00 56.887,56 0,00 30.668,69 69.163,97 68.132,84
6.2.1.1.1.05.09.02 - RENDIMENTOS DEAPLICAÇÕES FINANCEIRAS 41.913,97 41.913,97 27.250,00 56.887,56 0,00 30.668,69 69.163,97 68.132,84
6.2.1.1.1.06 - TRANSFERENCIASCORRENTES 0,00 0,00 0,00 7.800,00 0,00 0,00 0,00 7.800,00
6.2.1.1.1.06.01 - TRANSFERENCIASINTRA GOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 7.800,00 0,00 0,00 0,00 7.800,00
6.2.1.1.1.06.01.01 - TRANSFERENCIASINTRA GOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 7.800,00 0,00 0,00 0,00 7.800,00
6.2.1.1.1.09 - OUTRAS RECEITASCORRENTES 76.968,89 76.968,89 136.100,00 22.824,30 0,00 968,89 213.068,89 98.824,30
6.2.1.1.1.09.01 - OUTRAS RECEITASCORRENTES 76.968,89 76.968,89 136.100,00 22.824,30 0,00 968,89 213.068,89 98.824,30
6.2.1.1.1.09.01.02 - INDENIZAÇÕESE/OU RESTITUIÇÕES 968,89 968,89 0,00 0,00 0,00 968,89 968,89 0,00
6.2.1.1.1.09.01.08 - DÍVIDA ATIVA 76.000,00 76.000,00 136.100,00 22.824,30 0,00 0,00 212.100,00 98.824,30
6.2.1.1.2 - RECEITAS DE CAPITAL 567.000,00 646.400,84 0,00 0,00 0,00 0,00 567.000,00 646.400,84
6.2.1.1.2.05 - TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL 567.000,00 646.400,84 0,00 0,00 0,00 0,00 567.000,00 646.400,84
6.2.1.1.2.05.01 - TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL 567.000,00 646.400,84 0,00 0,00 0,00 0,00 567.000,00 646.400,84
6.2.1.1.2.05.01.01 - TRANSFERÊNCIASDE CAPITAL 567.000,00 646.400,84 0,00 0,00 0,00 0,00 567.000,00 646.400,84
6.2.2.1 - DISPONIBILIDADES DECREDITO 1.449.093,39 1.559.093,39 330.565,48 394.994,25 330.565,48 394.994,25 1.449.093,39 1.559.093,39
6.2.2.1.1 - CRÉDITO DISPONÍVEL DADESPESA 1.449.093,39 1.559.093,39 330.565,48 394.994,25 330.565,48 394.994,25 1.449.093,39 1.559.093,39
6.2.2.1.1.01 - DESPESAS CORRENTES 867.692,55 912.692,55 325.565,48 389.994,25 325.565,48 389.994,25 867.692,55 912.692,55
6.2.2.1.1.01.01 - PESSOAL, ENCARGOS 319.656,51 362.806,49 94.472,50 156.093,22 17.800,00 43.395,61 396.329,01 475.504,10
E BENEFÍCIOS
6.2.2.1.1.01.01.01 - PESSOAL 246.868,75 291.868,75 58.972,50 98.039,03 17.800,00 33.541,70 288.041,25 356.366,08
6.2.2.1.1.01.01.01.001 - PESSOAL 246.868,75 291.868,75 58.972,50 98.039,03 17.800,00 33.541,70 288.041,25 356.366,08
6.2.2.1.1.01.01.05 - ENCARGOSPATRONAIS 52.667,90 52.667,90 17.000,00 39.400,00 0,00 5.000,00 69.667,90 87.067,90
6.2.2.1.1.01.01.05.001 - ENCARGOSPATRONAIS - RGPS 52.667,90 52.667,90 17.000,00 39.400,00 0,00 5.000,00 69.667,90 87.067,90
6.2.2.1.1.01.01.06 - ENCARGOSPATRONAIS - FGTS 11.135,04 11.135,04 3.100,00 8.054,19 0,00 0,00 14.235,04 19.189,23
6.2.2.1.1.01.01.06.001 - ENCARGOSPATRONAIS - FGTS 11.135,04 11.135,04 3.100,00 8.054,19 0,00 0,00 14.235,04 19.189,23
6.2.2.1.1.01.01.07 - BENEFICIOS APESSOAL - RGPS 8.984,82 7.134,80 15.400,00 10.600,00 0,00 4.853,91 24.384,82 12.880,89
6.2.2.1.1.01.01.07.001 - BENEFICIOS APESSOAL 8.984,82 7.134,80 15.400,00 10.600,00 0,00 4.853,91 24.384,82 12.880,89
6.2.2.1.1.01.02 - USO DE BENS ESERVIÇOS 490.036,59 491.886,61 209.092,98 199.201,03 273.865,48 310.898,64 425.264,09 380.189,00
6.2.2.1.1.01.02.01 - MATERIAL DECONSUMO 80.195,00 80.195,01 780,00 8.620,00 30.400,00 39.921,77 50.575,00 48.893,24
6.2.2.1.1.01.02.01.001 - MATERIAL DECONSUMO 80.195,00 80.195,01 780,00 8.620,00 30.400,00 39.921,77 50.575,00 48.893,24
6.2.2.1.1.01.02.02 - SERVIÇOS 409.841,59 411.691,60 208.312,98 190.581,03 243.465,48 270.976,87 374.689,09 331.295,76
6.2.2.1.1.01.02.02.001 - DIÁRIAS DEPESSOAL NO PAÍS 21.970,50 21.970,50 23.570,00 16.844,29 9.000,00 5.300,00 36.540,50 33.514,79
6.2.2.1.1.01.02.02.003 - DIÁRIAS DECOLABORADORES EVENTUAIS 5.375,00 5.375,00 7.000,00 10.225,00 4.000,00 4.000,00 8.375,00 11.600,00
6.2.2.1.1.01.02.02.004 - DIARIAS DECONSELHEIROS 20.086,38 20.086,38 27.073,00 24.875,00 0,00 0,00 47.159,38 44.961,38
6.2.2.1.1.01.02.02.005 - SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA 108.949,99 110.800,00 25.300,00 39.818,91 87.172,98 94.788,75 47.077,01 55.830,16
6.2.2.1.1.01.02.02.006 - SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 253.459,72 253.459,72 125.369,98 98.817,83 143.292,50 166.888,12 235.537,20 185.389,43
6.2.2.1.1.01.04 - TRANSFERENCIASCORRENTES 26.075,00 26.075,00 19.000,00 20.000,00 24.900,00 24.800,00 20.175,00 21.275,00
6.2.2.1.1.01.04.01 - TRANSFERENCIASINTRAGOVERNAMENTAIS 26.075,00 26.075,00 19.000,00 20.000,00 24.900,00 24.800,00 20.175,00 21.275,00
6.2.2.1.1.01.04.01.001 -TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESPÚBLICAS
1.075,00 1.075,00 19.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.075,00 21.075,00
6.2.2.1.1.01.04.01.002 -TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESPRIVADAS
25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 24.900,00 24.800,00 100,00 200,00
6.2.2.1.1.01.05 - TRIBUTARIASCONTRIBUITIVAS 2.526,25 2.526,25 0,00 400,00 0,00 0,00 2.526,25 2.926,25
6.2.2.1.1.01.05.01 - IMPOSTOS, TAXASE CONTRIBUICOES DE MELHORIA 2.526,25 2.526,25 0,00 400,00 0,00 0,00 2.526,25 2.926,25
6.2.2.1.1.01.05.01.002 - IMPOSTOS 1.075,00 1.075,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.075,00 1.075,00
6.2.2.1.1.01.05.01.003 - TAXAS 1.451,25 1.451,25 0,00 400,00 0,00 0,00 1.451,25 1.851,25
6.2.2.1.1.01.09 - DEMAIS DESPESASCORRENTES 29.398,20 29.398,20 3.000,00 14.300,00 9.000,00 10.900,00 23.398,20 32.798,20
6.2.2.1.1.01.09.02 - FATOSGERADORES DIVERSOS 29.398,20 29.398,20 3.000,00 14.300,00 9.000,00 10.900,00 23.398,20 32.798,20
6.2.2.1.1.01.09.02.001 - DESPESASJUDICIAIS 5.975,60 5.975,60 0,00 0,00 0,00 0,00 5.975,60 5.975,60
6.2.2.1.1.01.09.02.002 - DEMAISDESPESAS 23.422,60 23.422,60 3.000,00 14.300,00 9.000,00 10.900,00 17.422,60 26.822,60
6.2.2.1.1.02 - DESPESAS DE CAPITAL 581.400,84 646.400,84 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 581.400,84 646.400,84
6.2.2.1.1.02.01 - INVESTIMENTOS,AÇÕES E EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE
581.400,84 646.400,84 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 581.400,84 646.400,84
6.2.2.1.1.02.01.01 - INVESTIMENTOS 581.400,84 646.400,84 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 581.400,84 646.400,84
6.2.2.1.1.02.01.01.001 - BENS IMÓVEIS 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
6.2.2.1.1.02.01.01.003 -EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
81.400,84 146.400,84 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 81.400,84 146.400,84
4.3.2 TRANSFERÊNCIAS
Nada Consta.
4.3.3 RECEITAS
Conta contábilOrçado (dotações +reformulações +transposições até 31/12)
Receita Bruta (total dasreceitas efetivas) Diferença (Orçado - Arrecadado)
6.2.1.2 - 6.2.1.2 - RECEITA REALIZADA 1.559.093,39 976.625,40 582.467,99
6.2.1.2.1 - 6.2.1.2.1 - RECEITAS CORRENTES 912.692,55 976.625,40 -63.932,85
6.2.1.2.1.01 - 6.2.1.2.1.01 - RECEITA TRIBUTÁRIA 91.117,34 91.117,34 0,00
6.2.1.2.1.01.02 - 6.2.1.2.1.01.02 - TAXA PELA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS 91.117,34 91.117,34 0,00
6.2.1.2.1.01.02.01 - 6.2.1.2.1.01.02.01 - TAXAS EEMOLUMENTOS 91.117,34 91.117,34 0,00
6.2.1.2.1.01.02.01.001 - 6.2.1.2.1.01.02.01.001 - Taxas 2.325,94 2.325,94 0,00
6.2.1.2.1.01.02.01.002 - 6.2.1.2.1.01.02.01.002 - Emolumentos 88.791,40 88.791,40 0,00
6.2.1.2.1.02 - 6.2.1.2.1.02 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 620.948,83 617.426,42 3.522,41
6.2.1.2.1.02.01 - 6.2.1.2.1.02.01 - CONTRIBUIÇÕES DEINTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS 620.948,83 617.426,42 3.522,41
6.2.1.2.1.02.01.01 - 6.2.1.2.1.02.01.01 - ANUIDADES -PESSOAS FÍSICAS 289.208,49 286.984,59 2.223,90
6.2.1.2.1.02.01.01.001 - 6.2.1.2.1.02.01.01.001 - Anuidades dePessoas Físicas do Exercício 285.698,71 283.474,82 2.223,89
6.2.1.2.1.02.01.01.002 - 6.2.1.2.1.02.01.01.002 - Anuidades dePessoas Físicas dos Exercícios Anteriores 3.509,78 3.509,77 0,01
6.2.1.2.1.02.01.02 - 6.2.1.2.1.02.01.02 - ANUIDADES -PESSOAS JURÍDICAS 331.740,34 330.441,83 1.298,51
6.2.1.2.1.02.01.02.001 - 6.2.1.2.1.02.01.02.001 - Anuidades dePessoas Jurídicas do Exercício 326.617,70 325.319,21 1.298,49
6.2.1.2.1.02.01.02.002 - 6.2.1.2.1.02.01.02.002 - Anuidades dePessoas Jurídicas dos Exercícios Anteriores 5.122,64 5.122,62 0,02
6.2.1.2.1.04 - 6.2.1.2.1.04 - RECEITAS DE SERVIÇOS 11.089,89 11.611,87 -521,98
6.2.1.2.1.04.07 - 6.2.1.2.1.04.07 - RECEITAS DIVERSAS DESERVIÇOS 11.089,89 11.611,87 -521,98
6.2.1.2.1.04.07.01 - 6.2.1.2.1.04.07.01 - RECEITAS DIVERSASDE SERVIÇOS 11.089,89 11.611,87 -521,98
6.2.1.2.1.04.07.01.008 - 6.2.1.2.1.04.07.01.008 - Recuperação deDespesas com Custos de Cobrança 3.839,89 3.861,87 -21,98
6.2.1.2.1.04.07.01.012 - 6.2.1.2.1.04.07.01.012 - Taxa deInscrição em Eventos 7.250,00 7.750,00 -500,00
6.2.1.2.1.05 - 6.2.1.2.1.05 - RECEITAS FINANCEIRAS 82.912,19 82.921,92 -9,73
6.2.1.2.1.05.02 - 6.2.1.2.1.05.02 - JUROS E ENCARGOS DEMORA SOBRE BENS E SERVIÇOS 1.886,16 1.886,15 0,01
6.2.1.2.1.05.02.01 - 6.2.1.2.1.05.02.01 - JUROS DE MORA 1.886,16 1.886,15 0,01
6.2.1.2.1.05.02.01.001 - 6.2.1.2.1.05.02.01.001 - Juros de Mora 1.886,16 1.886,15 0,01
6.2.1.2.1.05.06 - 6.2.1.2.1.05.06 - MULTA POR MORA 12.893,19 12.902,93 -9,74
6.2.1.2.1.05.06.01 - 6.2.1.2.1.05.06.01 - MULTAS POR MORA 811,68 811,67 0,01
6.2.1.2.1.05.06.01.001 - 6.2.1.2.1.05.06.01.001 - Multas porMora sobre Receita Tributária 811,68 811,67 0,01
6.2.1.2.1.05.06.09 - 6.2.1.2.1.05.06.09 - OUTRAS MULTAS 12.081,51 12.091,26 -9,75
6.2.1.2.1.05.06.09.002 - 6.2.1.2.1.05.06.09.002 - Multas porInfração - PJ 2.636,01 2.636,01 0,00
6.2.1.2.1.05.06.09.003 - 6.2.1.2.1.05.06.09.003 - Multa Eleitoral 9.445,50 9.455,25 -9,75
6.2.1.2.1.05.09 - 6.2.1.2.1.05.09 - REMUNERAÇÃO DEDEP.BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 68.132,84 68.132,84 0,00
6.2.1.2.1.05.09.02 - 6.2.1.2.1.05.09.02 - RENDIMENTOS DEAPLICAÇÕES FINANCEIRAS 68.132,84 68.132,84 0,00
6.2.1.2.1.05.09.02.001 - 6.2.1.2.1.05.09.02.001 - Rendimentossobre Aplicações em Poupança 68.132,84 68.132,84 0,00
6.2.1.2.1.06 - 6.2.1.2.1.06 - TRANSFERENCIAS CORRENTES 7.800,00 7.800,00 0,00
6.2.1.2.1.06.01 - 6.2.1.2.1.06.01 - TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 7.800,00 7.800,00 0,00
6.2.1.2.1.06.01.01 - 6.2.1.2.1.06.01.01 - TRANSFERENCIASINTRA GOVERNAMENTAIS 7.800,00 7.800,00 0,00
6.2.1.2.1.06.01.01.001 - 6.2.1.2.1.06.01.01.001 - Auxílios - IntraGovernamentais 7.800,00 7.800,00 0,00
6.2.1.2.1.09 - 6.2.1.2.1.09 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 98.824,30 165.747,85 -66.923,55
6.2.1.2.1.09.01 - 6.2.1.2.1.09.01 - OUTRAS RECEITASCORRENTES 98.824,30 165.747,85 -66.923,55
6.2.1.2.1.09.01.08 - 6.2.1.2.1.09.01.08 - DÍVIDA ATIVA 98.824,30 165.747,85 -66.923,55
6.2.1.2.1.09.01.08.006 - 6.2.1.2.1.09.01.08.006 - Dívida AtivaAzuizada - PJ 57.013,88 98.826,45 -41.812,57
6.2.1.2.1.09.01.08.007 - 6.2.1.2.1.09.01.08.007 - Dívida AtivaAjuizada - PF 41.810,42 66.921,40 -25.110,98
6.2.1.2.2 - 6.2.1.2.2 - RECEITAS DE CAPITAL 646.400,84 0,00 646.400,84
6.2.1.2.2.05 - 6.2.1.2.2.05 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 646.400,84 0,00 646.400,84
6.2.1.2.2.05.01 - 6.2.1.2.2.05.01 - TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL 646.400,84 0,00 646.400,84
6.2.1.2.2.05.01.01 - 6.2.1.2.2.05.01.01 - TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL 646.400,84 0,00 646.400,84
6.2.1.2.2.05.01.01.001 - 6.2.1.2.2.05.01.01.001 - Auxílios 646.400,84 0,00 646.400,84
4.3.4 DESPESAS
DESPESAS CORRENTES
Grupos de DespesaEmpenhada Liquidada Rp. não processado Valores Pagos
2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016
1. Despesa de Pessoal
6.2.2.1.1.01.01.01.001.001 - Salários 237.325,96 307.311,27 237.325,96 307.311,27 0,00 0,00 237.325,96 307.311,27
Demais elementos do grupo 154.824,61 165.729,67 154.824,61 165.729,67 0,00 0,00 142.282,07 144.289,80
2. Juros e Encargos da Dívida
Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3. Outras Despesas Correntes
Demais elementos do grupo 17.893,46 31.275,45 17.893,46 31.275,45 0,00 0,00 17.893,46 30.985,03
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de DespesaEmpenhada Liquidada Rp. não processado Valores Pagos
2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016
4. Investimentos
Demais elementos do grupo 0,00 55.099,46 0,00 55.099,46 0,00 0,00 0,00 55.099,46
5. Inversões Financeiras
Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6. Amortização da Dívida
Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ANEXO I - Despesas Totais por Modalidade de Contratação.pdf - Despesas Totais por Modalidade de Contratação - Vide anexo do tópico4.3.4 na sessão 11
4.4 DESEMPENHO OPERACIONAL
ANEXO - Comparativo de Despesas - 2016 - Vide anexo do tópico 4.4 no final da seçãoANEXO - Comparativo de Receitas - 2016 - Vide anexo do tópico 4.4 no final da seção
Visando complementar a avaliação de desempenho orçamento segue o item 8.4 no qualevidencia o Balanço Orçamentário 2016.
4.5 INDICADORES
ANEXO - Indicadores Orçamentários - 2016 - Vide anexo do tópico 4.5 no final da seção
Não se aplica à entidade
Despesas Totais por Modalidade deContratação.pdf - Despesas Totais porModalidade de Contratação - Anexo do
tópico 4.3.4
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba
CRMV / PB
CNPJ: 08.680.886/0001-73
%ValorQtd.%ValorQtd.%ValorQtd.%ValorQtd.
2015201620152016
Despesa PagaDespesa Empenhada
Despesas por Modalidade de Licitação
Modalidade Contratação
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g+h)
1,6512.682,22300,0001,6212.682,22300,000a) Convite
00,00000,00000,00000,000b) Tomada de Preços
00,00000,00000,00000,000c) Concorrência
4,9337.798,77299,2082.410,96254,8437.798,77298,9582.410,9625d) Pregão
00,00000,00000,00000,000e) Concurso
00,00000,00000,00000,000f) Consulta
00,00000,00000,00000,000g) Regime Diferenciado de ContrataçõesPúblicas
6,650.480,99329,282.410,96256,550.480,99329,082.410,9625
2. Contratações Diretas (i+j)
5,3040.620,01394,7642.640,36895,3141.520,01394,8744.821,4089i) Dispensa
0,866.604,00600,0000,856.604,00600,000j) Inexigibilidade
6,247.224,01454,842.640,36896,248.124,01454,944.821,4089
3. Regime de Execução Especial
00,00000,00000,00000,000k) Suprimento de Fundos
0,00,0000,00,0000,00,0000,00,000
4. Pagamento de Pessoal (l+m)
00,00000,00000,00000,000l) Pagamento em Folha
1,4310.990,00268,6277.191,212251,4110.990,00268,3977.191,21225m) Diárias
1,410.990,00268,677.191,212251,410.990,00268,477.191,21225
5. Total
14,18108.695,0010322,58202.242,5333914,03109.595,0010322,21204.423,57339
6. Total Geral
100766.679,28950100895.713,54994100781.408,23950100920.349,80994
Página:1/1
Comparativo de Despesas - 2016 - Anexodo tópico 4.4
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba
CRMV / PB
Comparativo da Despesa Empenhada
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
DiferençaRealiz. Exerc.Realiz. PeriodoOrçadoDespesa
CNPJ: 08.680.886/0001-73
638.743,59920.349,80920.349,801.559.093,396.2.2.1.1 - CRÉDITO DISPONÍVEL DA DESPESA
47.442,21865.250,34865.250,34912.692,556.2.2.1.1.01 - DESPESAS CORRENTES
2.463,16473.040,94473.040,94475.504,106.2.2.1.1.01.01 - PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS
148,34356.217,74356.217,74356.366,086.2.2.1.1.01.01.01 - PESSOAL
148,34356.217,74356.217,74356.366,086.2.2.1.1.01.01.01.001 - PESSOAL
0,00307.311,27307.311,27307.311,276.2.2.1.1.01.01.01.001.001 -Salários
0,0020.120,7220.120,7220.120,726.2.2.1.1.01.01.01.001.021 - FériasVencidas e Proporcionais
138,4828.785,7528.785,7528.924,236.2.2.1.1.01.01.01.001.022 - 13ºSalário
9,860,000,009,866.2.2.1.1.01.01.01.001.023 - Férias- Abono Pecuniário
893,9286.173,9886.173,9887.067,906.2.2.1.1.01.01.05 - ENCARGOS PATRONAIS
893,9286.173,9886.173,9887.067,906.2.2.1.1.01.01.05.001 - ENCARGOSPATRONAIS - RGPS
520,2882.439,7282.439,7282.960,006.2.2.1.1.01.01.05.001.001 -Contribuições Previdenciárias -INSS Empregador
373,643.734,263.734,264.107,906.2.2.1.1.01.01.05.001.005 -Contribuição para PIS sobre Folhade Pagamento
576,4218.612,8118.612,8119.189,236.2.2.1.1.01.01.06 - ENCARGOS PATRONAIS -FGTS
576,4218.612,8118.612,8119.189,236.2.2.1.1.01.01.06.001 - ENCARGOSPATRONAIS - FGTS
576,4218.612,8118.612,8119.189,236.2.2.1.1.01.01.06.001.001 - FGTS
844,4812.036,4112.036,4112.880,896.2.2.1.1.01.01.07 - BENEFICIOS A PESSOAL -RGPS
844,4812.036,4112.036,4112.880,896.2.2.1.1.01.01.07.001 - BENEFICIOS APESSOAL
398,3912.036,4112.036,4112.434,806.2.2.1.1.01.01.07.001.002 -Auxílio e Vale Transporte
446,090,000,00446,096.2.2.1.1.01.01.07.001.004 - Ajudade Custo
40.940,42339.248,58339.248,58380.189,006.2.2.1.1.01.02 - USO DE BENS E SERVIÇOS
1.698,9447.194,3047.194,3048.893,246.2.2.1.1.01.02.01 - MATERIAL DE CONSUMO
1.698,9447.194,3047.194,3048.893,246.2.2.1.1.01.02.01.001 - MATERIAL DECONSUMO
254,2317.939,4017.939,4018.193,636.2.2.1.1.01.02.01.001.001 -Combustíveis e LubrificantesAutomotivos
15,000,000,0015,006.2.2.1.1.01.02.01.001.004 - Gás eOutros Materiais Engarrafados
1.079,002.827,002.827,003.906,006.2.2.1.1.01.02.01.001.007 -Gêneros de Alimentação
120,7111.004,2911.004,2911.125,006.2.2.1.1.01.02.01.001.016 -Material de Expediente
0,00740,00740,00740,006.2.2.1.1.01.02.01.001.017 -Material de Processamento deDados
Página:1/5
CRMV / PBPeríodo: 01/01/2016 a 31/12/2016
DiferençaRealiz. Exerc.Realiz. PeriodoOrçadoDespesa
0,002.673,612.673,612.673,616.2.2.1.1.01.02.01.001.022 -Material de Limpeza e Produtos deHigienização
95,00180,00180,00275,006.2.2.1.1.01.02.01.001.023 -Uniformes, Tecidos e Aviamentos
24,004.926,004.926,004.950,006.2.2.1.1.01.02.01.001.039 -Material p/ Manutenção deVeículos
111,006.904,006.904,007.015,006.2.2.1.1.01.02.01.001.999 -Outros Materias de Consumo
39.241,48292.054,28292.054,28331.295,766.2.2.1.1.01.02.02 - SERVIÇOS
4.324,7929.190,0029.190,0033.514,796.2.2.1.1.01.02.02.001 - DIÁRIAS DEPESSOAL NO PAÍS
4.324,7929.190,0029.190,0033.514,796.2.2.1.1.01.02.02.001.001 -Diárias para Empregados - no País
1.375,0010.225,0010.225,0011.600,006.2.2.1.1.01.02.02.003 - DIÁRIAS DECOLABORADORES EVENTUAIS
1.375,0010.225,0010.225,0011.600,006.2.2.1.1.01.02.02.003.001 -Diárias para ColaboradoresEventuais - no País
535,8644.425,5244.425,5244.961,386.2.2.1.1.01.02.02.004 - DIARIAS DECONSELHEIROS
535,8644.425,5244.425,5244.961,386.2.2.1.1.01.02.02.004.001 -Diárias para Conselheiros - no País
6.405,8849.424,2849.424,2855.830,166.2.2.1.1.01.02.02.005 - SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA
75,000,000,0075,006.2.2.1.1.01.02.02.005.009 -Seleção e Treinamento - PF
168,750,000,00168,756.2.2.1.1.01.02.02.005.011 -Limpeza e Conservação - PF
87,500,000,0087,506.2.2.1.1.01.02.02.005.013 -Vigilância Ostensiva - PF
50,000,000,0050,006.2.2.1.1.01.02.02.005.014 -Manutenção e Conservação deBens Imóveis - PF
7,490,000,007,496.2.2.1.1.01.02.02.005.015 -Manutenção e Conservação deVeículos - PF
53,750,000,0053,75
6.2.2.1.1.01.02.02.005.016 -Manutenção e Conservação deEquipamentos de Processamentode Dados - PF
537,500,000,00537,506.2.2.1.1.01.02.02.005.017 -Manutenção e Conservação deMáquinas e Equipamentos - PF
75,000,000,0075,006.2.2.1.1.01.02.02.005.018 -Manutenção e Conservação deOutros Bens Móveis - PF
12,500,000,0012,506.2.2.1.1.01.02.02.005.019 -Outros Serviços de Manutenção eConservação - PF
537,500,000,00537,506.2.2.1.1.01.02.02.005.020 -Condomínios - PF
921,2824.613,7224.613,7225.535,006.2.2.1.1.01.02.02.005.023 -Estagiários - PF
306,250,000,00306,256.2.2.1.1.01.02.02.005.025 -Locação de Imóveis - PF
537,500,000,00537,506.2.2.1.1.01.02.02.005.028 -Fornecimento de Alimentação - PF
537,500,000,00537,506.2.2.1.1.01.02.02.005.032 -Confecção de Uniformes, Bandeirase Flâmulas - PF
268,750,000,00268,756.2.2.1.1.01.02.02.005.033 -Fretes e Transporte deEncomendas - PF
967,5012.622,5012.622,5013.590,006.2.2.1.1.01.02.02.005.034 -Jetons e Gratificações aConselheiros - PF
Página:2/5
CRMV / PBPeríodo: 01/01/2016 a 31/12/2016
DiferençaRealiz. Exerc.Realiz. PeriodoOrçadoDespesa
3,750,000,003,756.2.2.1.1.01.02.02.005.038 -Hospedagens - PF
50,000,000,0050,006.2.2.1.1.01.02.02.005.044 -Serviços Gráficos e Editoriais - PF
445,869.558,069.558,0610.003,926.2.2.1.1.01.02.02.005.045 - Ajudade Custo - PF
762,501.200,001.200,001.962,506.2.2.1.1.01.02.02.005.046 - Verbade Representação - PF
0,001.430,001.430,001.430,006.2.2.1.1.01.02.02.005.999 -Outros Serviços Prestados porPessoa Física - PF
26.599,95158.789,48158.789,48185.389,436.2.2.1.1.01.02.02.006 - SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50,000,000,0050,006.2.2.1.1.01.02.02.006.006 -Auditoria Externa - PJ
335,082.573,452.573,452.908,536.2.2.1.1.01.02.02.006.008 -Telecomunicações Fixa - PJ
518,449.135,099.135,099.653,536.2.2.1.1.01.02.02.006.009 -Telecomunicações Móvel - PJ
13,4534.361,5534.361,5534.375,006.2.2.1.1.01.02.02.006.010 -Correspondências - PJ
1.159,824.117,684.117,685.277,506.2.2.1.1.01.02.02.006.012 -Outros Serviços de Comunicação -PJ
1.875,724.789,284.789,286.665,006.2.2.1.1.01.02.02.006.016 -Outros Serviços de Publicidade - PJ
1.013,756.600,006.600,007.613,75
6.2.2.1.1.01.02.02.006.019 -Manutenção e Conservação deEquipamentos de Tecnologia daInformação - PJ
2.992,522.044,982.044,985.037,506.2.2.1.1.01.02.02.006.020 -Manutençao e Conservação deMáquinas e Equipamentos - PJ
830,127.169,887.169,888.000,006.2.2.1.1.01.02.02.006.021 -Manutenção e Conservação deSoftware - PJ
1.075,000,000,001.075,006.2.2.1.1.01.02.02.006.022 -Manutenção e Conservação deOutros Bens Móveis - PJ
2.687,500,000,002.687,506.2.2.1.1.01.02.02.006.023 -Outros Serviços de Manutenção eConservação - PJ
268,750,000,00268,756.2.2.1.1.01.02.02.006.025 -Serviços de Limpeza eConservação - PJ
0,912.536,592.536,592.537,506.2.2.1.1.01.02.02.006.026 -Serviços de VigilânciaOstensiva/Monitorada - PJ
1.416,121.662,631.662,633.078,756.2.2.1.1.01.02.02.006.030 -Serviços de Água e Esgoto - PJ
2.333,188.896,188.896,1811.229,366.2.2.1.1.01.02.02.006.031 -Serviços de Energia Elétrica - PJ
6,502.755,002.755,002.761,506.2.2.1.1.01.02.02.006.034 -Fornecimento de Alimentação - PJ
6,255.675,005.675,005.681,256.2.2.1.1.01.02.02.006.035 -Locação de Imóveis - PJ
12,500,000,0012,506.2.2.1.1.01.02.02.006.037 -Locação de Máquinas eEquipamentos - PJ
31,250,000,0031,256.2.2.1.1.01.02.02.006.038 -Locação de Bens Móveis de OutrasNaturezas e Intangíveis - PJ
1.075,000,000,001.075,006.2.2.1.1.01.02.02.006.041 -Desenvolvimento de Software - PJ
268,750,000,00268,756.2.2.1.1.01.02.02.006.048 - Fretee Transporte de Encomendas - PJ
Página:3/5
CRMV / PBPeríodo: 01/01/2016 a 31/12/2016
DiferençaRealiz. Exerc.Realiz. PeriodoOrçadoDespesa
537,500,000,00537,506.2.2.1.1.01.02.02.006.052 -Condomínios - PJ
537,500,000,00537,506.2.2.1.1.01.02.02.006.054 -Confecção de Uniformes - PJ
375,000,000,00375,006.2.2.1.1.01.02.02.006.056 -Festividades e Homenagens - PJ
43,750,000,0043,756.2.2.1.1.01.02.02.006.060 -Hospedagens de ColaboradoresEventuais - PJ
664,083.385,923.385,924.050,006.2.2.1.1.01.02.02.006.063 -Seguros em Geral - PJ
375,000,000,00375,006.2.2.1.1.01.02.02.006.064 -Seleção e Treinamento - PJ
403,7016.258,8016.258,8016.662,506.2.2.1.1.01.02.02.006.066 -Serviços Bancários - PJ
537,500,000,00537,506.2.2.1.1.01.02.02.006.070 -Serviços de Cópias e Reproduçãode Documentos - PJ
2.495,009.610,009.610,0012.105,006.2.2.1.1.01.02.02.006.074 -Serviços Gráficos e Editoriais - PJ
1.075,000,000,001.075,006.2.2.1.1.01.02.02.006.079 - Taxade Administração - PJ
68,3732.172,3332.172,3332.240,706.2.2.1.1.01.02.02.006.092 -Passagens para o País - PJ
1.516,945.045,125.045,126.562,066.2.2.1.1.01.02.02.006.999 -Outros Serviços Prestados - PJ
1.275,0020.000,0020.000,0021.275,006.2.2.1.1.01.04 - TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.275,0020.000,0020.000,0021.275,006.2.2.1.1.01.04.01 - TRANSFERENCIASINTRAGOVERNAMENTAIS
1.075,0020.000,0020.000,0021.075,006.2.2.1.1.01.04.01.001 - TRANSFERÊNCIASA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.075,0020.000,0020.000,0021.075,006.2.2.1.1.01.04.01.001.001 -Auxílios - TransferênciasIntragovernamentais
200,000,000,00200,006.2.2.1.1.01.04.01.002 - TRANSFERÊNCIASA INSTITUIÇÕES PRIVADAS
200,000,000,00200,006.2.2.1.1.01.04.01.002.001 -Auxílios - Transferência aInstiuições Privadas
1.240,881.685,371.685,372.926,256.2.2.1.1.01.05 - TRIBUTARIAS CONTRIBUITIVAS
1.240,881.685,371.685,372.926,256.2.2.1.1.01.05.01 - IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUICOES DE MELHORIA
1.075,000,000,001.075,006.2.2.1.1.01.05.01.002 - IMPOSTOS
537,500,000,00537,506.2.2.1.1.01.05.01.002.001 - IPTU
537,500,000,00537,506.2.2.1.1.01.05.01.002.002 - IPVA
165,881.685,371.685,371.851,256.2.2.1.1.01.05.01.003 - TAXAS
56,64857,11857,11913,756.2.2.1.1.01.05.01.003.001 - Taxade Limpeza Pública
109,24828,26828,26937,506.2.2.1.1.01.05.01.003.002 - Taxade Licenciamento de Veículo
1.522,7531.275,4531.275,4532.798,206.2.2.1.1.01.09 - DEMAIS DESPESAS CORRENTES
1.522,7531.275,4531.275,4532.798,206.2.2.1.1.01.09.02 - FATOS GERADORESDIVERSOS
1.087,934.887,674.887,675.975,606.2.2.1.1.01.09.02.001 - DESPESASJUDICIAIS
1.087,934.887,674.887,675.975,606.2.2.1.1.01.09.02.001.001 -Custas
434,8226.387,7826.387,7826.822,606.2.2.1.1.01.09.02.002 - DEMAISDESPESAS
97,500,000,0097,506.2.2.1.1.01.09.02.002.002 -Despesas de Exercícios Anteriores
64,120,000,0064,126.2.2.1.1.01.09.02.002.004 -Restituições de Valores e Taxas deExercícios Anteriores - PF e PJ
Página:4/5
CRMV / PBPeríodo: 01/01/2016 a 31/12/2016
DiferençaRealiz. Exerc.Realiz. PeriodoOrçadoDespesa
273,2026.387,7826.387,7826.660,986.2.2.1.1.01.09.02.002.099 -Indenizações, Restituições eReposições
591.301,3855.099,4655.099,46646.400,846.2.2.1.1.02 - DESPESAS DE CAPITAL
591.301,3855.099,4655.099,46646.400,846.2.2.1.1.02.01 - INVESTIMENTOS, AÇÕES EEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
591.301,3855.099,4655.099,46646.400,846.2.2.1.1.02.01.01 - INVESTIMENTOS
500.000,000,000,00500.000,006.2.2.1.1.02.01.01.001 - BENS IMÓVEIS
500.000,000,000,00500.000,006.2.2.1.1.02.01.01.001.005 -OBRAS EM ANDAMENTO
91.301,3855.099,4655.099,46146.400,846.2.2.1.1.02.01.01.003 - EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE
35.750,000,000,0035.750,006.2.2.1.1.02.01.01.003.001 -MÓVEIS E UTENSÍLIOS
23.599,545.400,465.400,4629.000,006.2.2.1.1.02.01.01.003.002 -MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
2.928,880,000,002.928,886.2.2.1.1.02.01.01.003.003 -INSTALAÇÕES
500,000,000,00500,006.2.2.1.1.02.01.01.003.004 -UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA
20.700,0049.300,0049.300,0070.000,006.2.2.1.1.02.01.01.003.005 -VEÍCULOS
7.822,96399,00399,008.221,966.2.2.1.1.02.01.01.003.007 -SISTEMAS DE PROCESSAMENTODE DADOS
638.743,59920.349,80920.349,801.559.093,39Total:
Elisiane Marques Moreira Borges
Tesoureira
025.997.624-56
CRMV/PB 0710
Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente
024.133.584-12
CRMV/PB 793
Clebber de Oliveira Gonçalves
Contador
048.633.834-79
CRCPB 007096/O-1
João Pessoa-PB, 31 de dezembro de 2016
Página:5/5
Comparativo de Receitas - 2016 - Anexodo tópico 4.4
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba
CRMV / PB
Comparativo da Receita
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
DiferençaArrec. Exerc.Arrec. PeriodoOrçadoReceita
CNPJ: 08.680.886/0001-73
582.467,99976.625,40976.625,401.559.093,396.2.1.2 - RECEITA REALIZADA
-63.932,85976.625,40976.625,40912.692,556.2.1.2.1 - RECEITAS CORRENTES
0,0091.117,3491.117,3491.117,346.2.1.2.1.01 - RECEITA TRIBUTÁRIA
0,0091.117,3491.117,3491.117,346.2.1.2.1.01.02 - TAXA PELA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS
0,0091.117,3491.117,3491.117,346.2.1.2.1.01.02.01 - TAXAS E EMOLUMENTOS
0,002.325,942.325,942.325,946.2.1.2.1.01.02.01.001 - Taxas
0,0088.791,4088.791,4088.791,406.2.1.2.1.01.02.01.002 - Emolumentos
3.522,41617.426,42617.426,42620.948,836.2.1.2.1.02 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
3.522,41617.426,42617.426,42620.948,836.2.1.2.1.02.01 - CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSEDAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS
2.223,90286.984,59286.984,59289.208,496.2.1.2.1.02.01.01 - ANUIDADES - PESSOASFÍSICAS
2.223,89283.474,82283.474,82285.698,716.2.1.2.1.02.01.01.001 - Anuidades dePessoas Físicas do Exercício
0,013.509,773.509,773.509,786.2.1.2.1.02.01.01.002 - Anuidades dePessoas Físicas dos ExercíciosAnteriores
1.298,51330.441,83330.441,83331.740,346.2.1.2.1.02.01.02 - ANUIDADES - PESSOASJURÍDICAS
1.298,49325.319,21325.319,21326.617,706.2.1.2.1.02.01.02.001 - Anuidades dePessoas Jurídicas do Exercício
0,025.122,625.122,625.122,646.2.1.2.1.02.01.02.002 - Anuidades dePessoas Jurídicas dos ExercíciosAnteriores
-521,9811.611,8711.611,8711.089,896.2.1.2.1.04 - RECEITAS DE SERVIÇOS
-521,9811.611,8711.611,8711.089,896.2.1.2.1.04.07 - RECEITAS DIVERSAS DESERVIÇOS
-521,9811.611,8711.611,8711.089,896.2.1.2.1.04.07.01 - RECEITAS DIVERSAS DESERVIÇOS
-21,983.861,873.861,873.839,896.2.1.2.1.04.07.01.008 - Recuperaçãode Despesas com Custos de Cobrança
-500,007.750,007.750,007.250,006.2.1.2.1.04.07.01.012 - Taxa deInscrição em Eventos
-9,7382.921,9282.921,9282.912,196.2.1.2.1.05 - RECEITAS FINANCEIRAS
0,011.886,151.886,151.886,166.2.1.2.1.05.02 - JUROS E ENCARGOS DE MORASOBRE BENS E SERVIÇOS
0,011.886,151.886,151.886,166.2.1.2.1.05.02.01 - JUROS DE MORA
0,011.886,151.886,151.886,166.2.1.2.1.05.02.01.001 - Juros de Mora
-9,7412.902,9312.902,9312.893,196.2.1.2.1.05.06 - MULTA POR MORA
0,01811,67811,67811,686.2.1.2.1.05.06.01 - MULTAS POR MORA
0,01811,67811,67811,686.2.1.2.1.05.06.01.001 - Multas porMora sobre Receita Tributária
-9,7512.091,2612.091,2612.081,516.2.1.2.1.05.06.09 - OUTRAS MULTAS
0,002.636,012.636,012.636,016.2.1.2.1.05.06.09.002 - Multas porInfração - PJ
-9,759.455,259.455,259.445,506.2.1.2.1.05.06.09.003 - Multa Eleitoral
0,0068.132,8468.132,8468.132,846.2.1.2.1.05.09 - REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC. EAPLICAÇÕES FINANCEIRAS
Página:1/2
CRMV / PBPeríodo: 01/01/2016 a 31/12/2016
DiferençaArrec. Exerc.Arrec. PeriodoOrçadoReceita
0,0068.132,8468.132,8468.132,846.2.1.2.1.05.09.02 - RENDIMENTOS DEAPLICAÇÕES FINANCEIRAS
0,0068.132,8468.132,8468.132,846.2.1.2.1.05.09.02.001 - Rendimentossobre Aplicações em Poupança
0,007.800,007.800,007.800,006.2.1.2.1.06 - TRANSFERENCIAS CORRENTES
0,007.800,007.800,007.800,006.2.1.2.1.06.01 - TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
0,007.800,007.800,007.800,006.2.1.2.1.06.01.01 - TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
0,007.800,007.800,007.800,006.2.1.2.1.06.01.01.001 - Auxílios -Intra Governamentais
-66.923,55165.747,85165.747,8598.824,306.2.1.2.1.09 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-66.923,55165.747,85165.747,8598.824,306.2.1.2.1.09.01 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-66.923,55165.747,85165.747,8598.824,306.2.1.2.1.09.01.08 - DÍVIDA ATIVA
-41.812,5798.826,4598.826,4557.013,886.2.1.2.1.09.01.08.006 - Dívida AtivaAzuizada - PJ
-25.110,9866.921,4066.921,4041.810,426.2.1.2.1.09.01.08.007 - Dívida AtivaAjuizada - PF
646.400,840,000,00646.400,846.2.1.2.2 - RECEITAS DE CAPITAL
646.400,840,000,00646.400,846.2.1.2.2.05 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
646.400,840,000,00646.400,846.2.1.2.2.05.01 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
646.400,840,000,00646.400,846.2.1.2.2.05.01.01 - TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL
646.400,840,000,00646.400,846.2.1.2.2.05.01.01.001 - Auxílios
582.467,99976.625,40976.625,401.559.093,39Total:
Elisiane Marques Moreira Borges
Tesoureira
025.997.624-56
CRMV/PB 0710
Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente
024.133.584-12
CRMV/PB 793
Clebber de Oliveira Gonçalves
Contador
048.633.834-79
CRCPB 007096/O-1
João Pessoa-PB, 31 de dezembro de 2016
Página:2/2
Indicadores Orçamentários - 2016 - Anexodo tópico 4.5
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA
INDICADORES DE PERFORMANCE
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro2,91 3,58 3,55 5,06 7,97 5,36 4,10 5,05 3,63 4,54 4,82 6,37
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro6,84 9,09 3,84 3,77 5,21 14,36 2,92 3,00 3,13 2,98 4,21 3,36
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro6,84 15,93 19,75 23,52 28,73 43,03 45,95 48,95 52,08 55,06 59,28 62,64
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro98,08 93,24 96,74 96,05 96,77 94,44 100,00 102,00 95,65 96,51 96,70 96,00
João Pessoa, 31 de dezembro de 2016.
Indice de Eficácia nos Pagamentos - IEP
Meses
Meses
Meses
Ano 2016
Meses
Anuidade Arrecadada
Orçamentário e Financeiro
Pagamentos Realizados no Prazo
Indice de Efetivadade do Planejamento da Despesa - IEPD
Indice de Efetivadade do Planejamento da Receita - IEPR
Indice de arrecadação de Anuidade - IAA
5 - GOVERNANÇA INTRODUÇÃO SEÇÃO
5.1 GOVERNANÇA
Os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, de acordo com a legislação deconstituição, seguem hierarquização que reflete na fiscalização escalonada das atividades.Assim, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da de Paraiba, CRMV-PP é submetidoa processos de auditorias anuais, justificando a análise de suas contas, processosadministrativos e outras ações. Desse modo, diante da própria determinação legal, não háconstituição de unidade de auditoria interna ou comitê de auditoria. No entanto, a instituição,considerando o que diz a regulamentação legal imposta, possui comissão de prestação decontas, bem como comissão de licitação, tudo para atender os princípios da administraçãopública.As auditorias realizadas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, os seus produtosservem de orientação na definição das políticas de ajustes das condutas administrativas emvárias áreas para todo o sistema.
Os Conselhos Federal e Regionais de Medi Colar como Texto sem FormataçãocinaVeterinária, de acordo com a legislação de constituição, seguem hierarquização que refletena fiscalização escalonada das atividades.Assim, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da de Paraiba, CRMV-PP é submetidoa processos de auditorias anuais, justificando a análise de suas contas, processosadministrativos e outras ações. Desse modo, diante da própria determinação legal, não háconstituição de unidade de auditoria interna ou comitê de auditoria. No entanto, a instituição,considerando o que diz a regulamentação legal imposta, possui comissão de prestação decontas, bem como comissão de licitação, tudo para atender os princípios da administraçãopública.As auditorias realizadas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, os seus produtosservem de orientação na definição das políticas de ajustes das condutas administrativas emvárias áreas para todo o sistema.
5.2 DIRIGENTES
Diretoria Executiva
PresidenteDomingos Fernandes Lugo Neto
Vice-PresidenteSeverino Gonzaga Neto
Secretária-GeralValéria da Rocha Cavalcanti
Tesoureiro:Elisiane Marques Moreira Borges
5.3 AUDITORIA
As auditorias são realizadas anualmente pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária -CFMV. Assim, considerando o o exercício financeiro 2016, não há aplicação de relatório deauditoria disponível.
5.4 APURAÇÕES
Nada Consta.
5.5 GESTÃO RISCOS
Foi diagnosticada necessidade de implementação de novas práticas administrativas para oatingimento das metas institucionais.Assim, considerando necessário para implementação de indicadores que proporcionem realcontrole administrativo, a contratação de funcionários e, qualificação de setores,proporcionando aotimização das atividades. Neste sentido, necessário justificar que a Unidade Jurisdicionada,convive com a necessidade de saneamento do quadro financeiro, razão da reavaliação deprocessos e procedimentos, bem como dos contratos de trabalho firmados em outrasgestões, estes que não se adequam a norma estabelecida aos Conselhos Profissionais,enquanto Autarquias especiais.
5.6 REMUNERAÇÕES
O CRMVPB não promove quaisquer tipos de remuneração aos membros da diretoria econselheiros. Assim os cargos relacionados a Diretoria dos Conselhos Federal e Regionaisde Medicina Veterinária possuem natureza honorifica. Já os funcionários são pagosdevidamente regidos pela CLT assim como os cargos comissionados.
5.7 AUDITORIA INDEPENDENTE
As demonsntrações contábeis ora evidenciadas não foram submetidas a AuditoriaIndependente.
6 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO INTRODUÇÃO SEÇÃO
6.1 GESTÃO DE PESSOAS
O CRMV-PB não possui uma área especial de gestão, sua administração é orientada pelasnormas regulamentadoras dos conselhos de fiscalização, instruções normativas eresoluções do CFMV e do Regional, pelo regimento interno e manuais de procedimentosadmiistrativos emitido pelo CFMV
Funcionários - Efetivos:Maria da Paz França de França - Gerente Administrativa;Francisco Medeiros Maciel - Auxiliar Administrativo;Pedro M. de Araújo Neves - Fiscal eJosé Batista Sobrinho - Auxiliar de Serviços Gerais
Funcionários - Cargos Comissionados:Alexandre Araújo Cavalcanti - Assessor Jurídico;Clebber de Oliveira Gonçalves - Assessor Contábil;Ivana Karla Lima de Lucena - Assessora Administrativa eTaêta Alves de Castro Pena - Assessora de Comunicação
6.1.1 ESTRUTURA DE PESSOAL
Força de trabalho da UPCTipologia do cargo Lotação
autorizadaLotaçãoefetiva
Ingresso noexercicio
Egresso noexercicio
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 0 7 3 0
1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0
1.2. Membros de poder e agentes políticos 0 7 3 0
1.2.1. Servidores de carreira vinculada aoórgão 0 7 3 0
1.2.2. Servidores de carreira em exercíciodescentralizado 0 0 0 0
1.2.3. Servidores de carreira em exercícioprovisório 0 0 0 0
1.2.4. Servidores requisitados de outrosórgãos e esferas 0 0 0 0
2. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 0
3. Servidores sem Vínculo com a AdministraçãoPública 4 0 0 0
4. Total de Servidores (1+2+3) 4 7 3 0
Distribuição da Lotação EfetivaTipologia do cargo Área Meio Área Fim
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 5 2
1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0
1.2. Membros de poder e agentes políticos 5 2
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 5 2
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 0 0
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 0 0
2. Servidores com Contratos Temporários 0 0
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 0 0
4. Total de Servidores (1+2+3) 5 2
Detalhamento da estrutura da UPCTipologia do cargo Lotação
autorizadaLotaçãoefetiva
Ingresso noexercicio
Egresso noexercicio
1. Cargos em Comissão 4 7 3 0
1.1. Cargos Natureza Especial 0 0 0 0
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 4 7 3 0
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada aoÓrgão 0 7 3 0
1.2.2. Servidores de Carreira em ExercícioDescentralizado 0 0 0 0
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 0 0 0 0
1.2.4. Sem Vínculo 4 0 0 0
1.2.5. Aposentados 0 0 0 0
2. Funções Gratificadas 0 0 0 0
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 0 0 0 0
2.2. Servidores de Carreira em ExercícioDescentralizado 0 0 0 0
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas 0 0 0 0
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2): 4 7 3 0
Análise CríticaNada Consta.
6.1.2 DESPESA C/ PESSOAL
Despesas com Pessoal
Tipologias /Exercícios
Vencimentos eVantagens Fixas
Despesas variáveisDespesasexercíciosanteriores
DecisõesJudiciais Total
Retribuições Gratificações Adicionais IndenizaçõesBenefíciosassist. eprevid.
Demaisdespesasvar.
Membros de poder e agentes políticos
2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores de carreira vinculados ao órgao da unidade
2016 193.732,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 193.732,59
2015 189.180,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 189.180,32
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com órgao da unidade
2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores SEM VINCULO com a administração pública (exceto temporários)
2016 113.578,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 113.578,68
2015 128.795,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128.795,45
Servidores cedidos com ônus
2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores com contrato temporário
2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.1.3 GESTÃO DE RISCOS
Visando reduzir o risco de acésciimo com ônus trabalhistas o Conselho Regional deMedicina Veterinária da Paraiba, utilizou -se de procedimentos padrões a assegurar o bomfuncionamento operacional da autarquia e respeito a legislação trabalhista.
6.1.4 MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA
Nada consta.
6.2 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Nada consta.
6.2.1 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Nada consta.
7 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 7.1 CANAIS DE ACESSO
O Conselho Regional de Medicina Veterinára, CRMVPB, adotou medidas iniciais parapossibilitar acessibilidade das informações institucionais através do site e das mídias sociais.
Canais de Acesso
Tipo de Canal: Site Institucional, Rede Social e Presencialmente na Sede do CRMVPB
Portaria de criação:
Endereço / link de acesso: http://crmvpb.org.br
Horário de funcionamento: Segunda-feira à Sexta-Feira (12:00hs às 18:00)
7.2 PESQUISA SATISFAÇÃO
O CRMV/PB, atualmente não detem de ferramentas apropriadas para avaliar o nível desatisfação de seus usuários internos e externos.
7.3 TRANSPARÊNCIA
IntroduçãoO CRMV/PB disponibiliza acesso à informações por meio do seu Site institucional, que sãoencontradas na Aba “Transparência”, com informações de Calendário administrativo,informações do Setor financeiro, Licitações e Concurso Público.
Endereço do portal da transparênciahttp://crmvpb.org.br/institucional/prestao-de-contas/
Informações disponíveis ao CidadãoO Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado Paraíba vem realizando umtrabalho de desenvolver ainda mais o relacionamento com a sociedade, estendendo na Aba“Transparência”, outras informações, tais como, programas, ações, projetos e atividadesimplementadas, relatórios de gestão e entre outros.
Análise críticaNada consta.
7.4 ACESSIBILIDADE
Medidas AdotadasO Conselho Regional de Medicina Veterinára, CRMVPB, adotou medidas iniciais parapossibilitar acessibilidade das informações institucionais através do site e das mídias sociais.
Informações AdicionaisEm atendimento ao cumprimento das normas relativas à acessibilidade, em especial a Lei10.098/2000, ao Decreto 5.296/2004 e às normas técnicas da ABNT, aplicáveis à realidadelocal, infere-se que o CRMV/PB ainda vem se adaptando à aplicação de tais legislações, àmedida que estão sendo executadas as novas construções e reformas prediais.Desta forma,o CRMV/PB não está totalmente em acordo com as normas estabelecidas para garantiracesso fácil aos cidadãos portadores de alguma deficiência física. Visando Atender estademanda o CRMVPB Iniciou o processo de licitação de reforma e ampliação da sede, de talforma o projeto elaborado abrange as especificações necessárias para cumprir de maneiraeficiente a legislação em vigor quanto a acessibilidade de seus usuários.
8 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕESCONTÁBEIS
INTRODUÇÃO SEÇÃO
8.1 DESEMPENHO FINANCEIRO
Quanto ao Desempenho Financeiro e Informações Contábeis referente ao ano 2016, osmesmo serão mensurados nos topicos seguintes.
ANEXO - Situação Financeira Comparativa - 2016 - Vide anexo do tópico 8.1 no final da seção
8.2 NCASP
Conselho adotou as normas NCASP no exercício? Parcialmente
JustificativaAdotou-se parcialmente as Normas no exercício 2015 e 2016, visando adaptar-seprogressivamente diante dos estudos e adequações necessários para abrangerintegralmente a referida normatização no CRMV-PB. Assim foram mensurados ou aplicadosas depreciações sobre os bens adquiridos no ano-calendáriode 2015 e 2016, deixando osdemais bens adquiridos em períodos anteriores para serem reavaliados e conseguintementeutilizando-se os métodos de depreciações abrangidos pelas normas NBCT16.9 eNBC T16.10.
Metodologia adotada para estimar a vida útil econômica de um ativoA Metodologia adotada para estimar a vida útil econômica dos bens, tomou-se comoparâmentro as informações dos fornecedores e dos fabricantes, como tambémparâmetrosadministrativos
Metodologia de cálculo da depreciação, amortização e exaustãoA Metodologia adotada para estimar a vida útil econômica dos bens, tomou-se comoparâmentro as informações dos fornecedores e dos fabricantes, como também parâmetrosadministrativos
Taxas utilizadas para os cálculosUtilizou-se a taxa 20% (Vinte por cento) ao ano para os cálculos das depreciações noexercício de 2015 e 2016.
Metodologia adotada para realizar a avaliação e mensuração das disponibilidades, doscréditos e dívidas, dos estoques, dos investimentos, do imobilizado, do intangível e dodiferidoQuanto aos bens adquiridos nos exercícios de 2015 e 2016 foram adotados os valores demercado,ou seja, de acordo os valores adquiridos. Já ao bens adquiridos em períodosanteriores não sofreram alterações pois os mesmo ainda não foram reavaliados.
Impacto da utilização dos critérios contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10 sobre oresultado apurado no exercícioO Impacto ora mensurado na utilização dos critérios das NBC T 16.9 e NBC T 16.10 sobreoresultado apurado no exercício restringe-se as depreciações evidenciadas nos exercíciosde 2015 e 2016.
Informações adicionais
8.3 APURAÇÃO CUSTOS
Iniciou-se o estudo para viabilizar a construção de centro de custos em nosso sitemaoperacional, nos próximos exercícios, ou seja, entre o exercício financeiro 2017/2018.
8.4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Nome Descrição
Balanço Financeiro.pdf Balanço Financeiro
Balanço Orçamentário.pdf Balanço Orçamentário
Balanço Patrimonial.pdf Balanço Patrimonial
Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf Demonstrativo do Fluxo de Caixa
Demonstrativo das Variações Patrimoniais.pdf Demonstrativo das Variações Patrimoniais
ANEXO - Balanço Financeiro.pdf - Balanço Financeiro - Vide anexo do tópico 8.4 no final daseçãoANEXO - Balanço Orçamentário.pdf - Balanço Orçamentário - Vide anexo do tópico 8.4 nofinal da seçãoANEXO - Balanço Patrimonial.pdf - Balanço Patrimonial - Vide anexo do tópico 8.4 no finalda seçãoANEXO - Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf - Demonstrativo do Fluxo de Caixa - Videanexo do tópico 8.4 no final da seçãoANEXO - Demonstrativo das Variações Patrimoniais.pdf - Demonstrativo das VariaçõesPatrimoniais - Vide anexo do tópico 8.4 no final da seção
Situação Financeira Comparativa - 2016 -Anexo do tópico 8.1
Conta DébitosSaldo Anterior SaldoCréditos
Balancete
CRMV / PBConselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
CNPJ: 08.680.886/0001-73
798.198,63D2.129.816,672.241.194,28686.821,02D1 - ATIVO
798.198,63D2.129.816,672.241.194,28686.821,02D1.1 - ATIVO CIRCULANTE
798.198,63D2.129.816,672.241.194,28686.821,02D1.1.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
798.198,63D2.129.816,672.241.194,28686.821,02D1.1.1.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL
29.825,62D1.533.101,711.561.910,601.016,73D1.1.1.1.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL
29.825,62D1.533.101,711.561.910,601.016,73D1.1.1.1.1.02 - BANCOS CONTA MOVIMENTO
0,001.522.455,161.522.455,160,001.1.1.1.1.02.01 - BANCO DO BRASIL C/C. 2579-8 AG: 11-6
9.825,62D10.646,5519.455,441.016,73D1.1.1.1.1.02.05 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 0548/003/22-6
20.000,00D0,0020.000,000,001.1.1.1.1.02.07 - Banco do Brasil - Ourocap
768.373,01D596.714,96679.283,68685.804,29D1.1.1.1.2 - DISPONIVEL VINCULADO EM C/C BANCÁRIA
768.373,01D596.714,96679.283,68685.804,29D1.1.1.1.2.02 - BANCOS - CONTA VINCULADA A APLICAÇÕES FINANCEIRAS
0,0088.649,101.348,2187.300,89D1.1.1.1.2.02.01 - BANCO DO BRASIL C/P 2579-8 AG: 11-6 V.01
768.373,01D508.065,86677.935,47598.503,40D1.1.1.1.2.02.02 - BANCO DO BRASIL C/P 2579-8 AG: 11-6 V.51
Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente
024.133.584-12
CRMV/PB 793
Elisiane Marques Moreira Borges
Tesoureira
025.997.624-56
CRMV/PB 0710
Clebber de Oliveira Gonçalves
Contador
048.633.834-79
CRCPB 007096/O-1
João Pessoa-PB, 31 de dezembro de 2016
798.198,63D2.129.816,672.241.194,28686.821,02DTOTAIS
Página:1/1
Balanço Financeiro.pdf - BalançoFinanceiro - Anexo do tópico 8.4
DISPÊNDIOSINGRESSOS
Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO
Balanço Financeiro
CRMV / PBConselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
CNPJ: 08.680.886/0001-73
781.058,23920.349,80Despesa Orçamentária816.025,56976.625,40Receita Orçamentária
350,001.140,00CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR816.025,56976.625,40RECEITA REALIZADA
781.058,2323.496,26CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO816.025,56976.625,40RECEITAS CORRENTES
895.713,54CREDITO EMPENHADO – PAGO26.094,1891.117,34RECEITA TRIBUTÁRIA
840.614,08DESPESAS CORRENTES26.094,1891.117,34TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
451.601,07PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS26.094,1891.117,34TAXAS E EMOLUMENTOS
336.342,61USO DE BENS E SERVIÇOS490.868,36617.426,42RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
20.000,00TRANSFERENCIAS CORRENTES490.868,36617.426,42CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DASCATEGORIAS PROFISSIONAIS
1.685,37TRIBUTARIAS CONTRIBUITIVAS217.354,19286.984,59ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS
30.985,03DEMAIS DESPESAS CORRENTES273.514,17330.441,83ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS
55.099,46DESPESAS DE CAPITAL3.670,6411.611,87RECEITAS DE SERVIÇOS
55.099,46INVESTIMENTOS, AÇÕES E EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE
3.670,6411.611,87RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS
781.058,23CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO3.670,6411.611,87RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS
766.804,23DESPESAS CORRENTES83.406,1882.921,92RECEITAS FINANCEIRAS
392.150,57PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS5.791,661.886,15JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE BENS ESERVIÇOS
335.734,28USO DE BENS E SERVIÇOS5.791,661.886,15JUROS DE MORA
20.000,00TRANSFERENCIAS CORRENTES11.246,1612.902,93MULTA POR MORA
1.025,92TRIBUTARIAS CONTRIBUITIVAS10.084,90811,67MULTAS POR MORA
Página:1/3
CRMV / PB
DISPÊNDIOSINGRESSOS
Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
17.893,46DEMAIS DESPESAS CORRENTES1.161,2612.091,26OUTRAS MULTAS
14.254,00DESPESAS DE CAPITAL66.368,3668.132,84REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC. E APLICAÇÕESFINANCEIRAS
14.254,00INVESTIMENTOS, AÇÕES E EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE
66.368,3668.132,84RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS A PAGAR
7.800,00TRANSFERENCIAS CORRENTES
7.800,00TRANSFERENCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS
7.800,00TRANSFERENCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS
211.986,20165.747,85OUTRAS RECEITAS CORRENTES
211.986,20165.747,85OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5,22INDENIZAÇÕES E/OU RESTITUIÇÕES
211.980,98165.747,85DÍVIDA ATIVA
Transferências Financeiras ConcedidasTransferências Financeiras Recebidas
1.708.473,881.171.874,94Pagamentos Extraorçamentários1.701.057,151.226.976,95Recebimentos Extraorçamentários
350,00Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados1.140,00Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
8.879,79Pagamentos de Restos a Pagar Processados23.496,26Inscrição de Restos a Pagar Processados
10.211,99Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados923.267,54Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
1.152.433,16Outros Pagamentos Extraorçamentários279.073,15Outros Recebimentos Extraorçamentários
686.821,02798.198,63Saldo em espécie para o Exercício Seguinte659.270,42686.821,02Saldo em espécie do Exercício Anterior
798.198,63Caixa e Equivalente de Caixa686.821,02Caixa e Equivalente de Caixa
Depósitos. Rest. Vlrs VinculadosDepósitos. Rest. Vlrs Vinculados
Página:2/3
CRMV / PB
DISPÊNDIOSINGRESSOS
Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
3.176.353,132.890.423,373.176.353,132.890.423,37Total:
Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente
024.133.584-12
CRMV/PB 793
Elisiane Marques Moreira Borges
Tesoureira
025.997.624-56
CRMV/PB 0710
Clebber de Oliveira Gonçalves
Contador
048.633.834-79
CRCPB 007096/O-1
João Pessoa-PB, 31 de dezembro de 2016
Página:3/3
Balanço Orçamentário.pdf - BalançoOrçamentário - Anexo do tópico 8.4
Balanço Orçamentário
CRMV / PBConselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
CNPJ: 08.680.886/0001-73
SALDORECEITAS
REALIZADASPREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO
INICIALRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
63.932,85976.625,40912.692,55912.692,55 RECEITAS CORRENTES
0,0091.117,3491.117,3421.941,26 RECEITA TRIBUTÁRIA
0,0091.117,3491.117,3421.941,26 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0,0091.117,3491.117,3421.941,26 TAXAS E EMOLUMENTOS
0,002.325,942.325,94700,00 Taxas
0,0088.791,4088.791,4021.241,26 Emolumentos
-3.522,41617.426,42620.948,83709.744,47 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
-3.522,41617.426,42620.948,83709.744,47 CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIASPROFISSIONAIS
-2.223,90286.984,59289.208,49331.852,29 ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS
-2.223,89283.474,82285.698,71318.781,54 Anuidades de Pessoas Físicas do Exercício
-0,013.509,773.509,7813.070,75 Anuidades de Pessoas Físicas dos Exercícios Anteriores
-1.298,51330.441,83331.740,34377.892,18 ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS
-1.298,49325.319,21326.617,70360.630,42 Anuidades de Pessoas Jurídicas do Exercício
-0,025.122,625.122,6417.261,76 Anuidades de Pessoas Jurídicas dos Exercícios Anteriores
521,9811.611,8711.089,895.000,00 RECEITAS DE SERVIÇOS
521,9811.611,8711.089,895.000,00 RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS
521,9811.611,8711.089,895.000,00 RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS
21,983.861,873.839,895.000,00 Recuperação de Despesas com Custos de Cobrança
500,007.750,007.250,000,00 Taxa de Inscrição em Eventos
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CRMV / PB Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
SALDORECEITAS
REALIZADASPREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO
INICIALRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
9,7382.921,9282.912,1999.037,93 RECEITAS FINANCEIRAS
-0,011.886,151.886,1618.750,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE BENS E SERVIÇOS
-0,011.886,151.886,1618.750,00 JUROS DE MORA
-0,011.886,151.886,1618.750,00 Juros de Mora
9,7412.902,9312.893,1938.373,96 MULTA POR MORA
-0,01811,67811,6826.023,96 MULTAS POR MORA
-0,01811,67811,6826.023,96 Multas por Mora sobre Receita Tributária
9,7512.091,2612.081,5112.350,00 OUTRAS MULTAS
0,002.636,012.636,010,00 Multas por Infração - PJ
9,759.455,259.445,5012.350,00 Multa Eleitoral
0,0068.132,8468.132,8441.913,97 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
0,0068.132,8468.132,8441.913,97 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
0,0068.132,8468.132,8411.245,28 Rendimentos sobre Aplicações em Poupança
0,000,000,0030.668,69 Rendimentos sobre Aplicações em Fundos
0,007.800,007.800,000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
0,007.800,007.800,000,00 TRANSFERENCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS
0,007.800,007.800,000,00 TRANSFERENCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS
0,007.800,007.800,000,00 Auxílios - Intra Governamentais
66.923,55165.747,8598.824,3076.968,89 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
66.923,55165.747,8598.824,3076.968,89 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,000,000,00968,89 INDENIZAÇÕES E/OU RESTITUIÇÕES
0,000,000,00968,89 Indenizações e/ou Restituições
66.923,55165.747,8598.824,3076.000,00 DÍVIDA ATIVA
41.812,5798.826,4557.013,8840.000,00 Dívida Ativa Azuizada - PJ
25.110,9866.921,4041.810,4236.000,00 Dívida Ativa Ajuizada - PF
-646.400,840,00646.400,84646.400,84 RECEITAS DE CAPITAL
Página:2/11
CRMV / PB Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
SALDORECEITAS
REALIZADASPREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO
INICIALRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
-646.400,840,00646.400,84646.400,84 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
-646.400,840,00646.400,84646.400,84 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
-646.400,840,00646.400,84646.400,84 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
-646.400,840,00646.400,84646.400,84 Auxílios
0,000,000,000,00 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
-582.467,99976.625,401.559.093,391.559.093,39 SUB-TOTAL DAS RECEITAS
0,000,000,000,00 DÉFICIT
-582.467,99976.625,401.559.093,391.559.093,39 TOTAL
SALDODOTAÇÃO
DESPESASPAGAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
47.442,21840.614,08864.110,34865.250,34912.692,55912.692,55 DESPESAS CORRENTES
2.463,16451.601,07473.040,94473.040,94475.504,10362.806,49 PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS
148,34356.217,74356.217,74356.217,74356.366,08291.868,75 PESSOAL
148,34356.217,74356.217,74356.217,74356.366,08291.868,75 PESSOAL
0,00307.311,27307.311,27307.311,27307.311,27277.361,45 Salários
0,0020.120,7220.120,7220.120,7220.120,723.273,21 Férias Vencidas e Proporcionais
138,4828.785,7528.785,7528.785,7528.924,238.924,23 13º Salário
9,860,000,000,009,862.309,86 Férias - Abono Pecuniário
893,9267.158,5386.173,9886.173,9887.067,9052.667,90 ENCARGOS PATRONAIS
893,9267.158,5386.173,9886.173,9887.067,9052.667,90 ENCARGOS PATRONAIS - RGPS
520,2864.051,2582.439,7282.439,7282.960,0051.260,00 Contribuições Previdenciárias - INSS Empregador
373,643.107,283.734,263.734,264.107,901.407,90 Contribuição para PIS sobre Folha de Pagamento
576,4216.188,3918.612,8118.612,8119.189,2311.135,04 ENCARGOS PATRONAIS - FGTS
576,4216.188,3918.612,8118.612,8119.189,2311.135,04 ENCARGOS PATRONAIS - FGTS
576,4216.188,3918.612,8118.612,8119.189,2311.135,04 FGTS
844,4812.036,4112.036,4112.036,4112.880,897.134,80 BENEFICIOS A PESSOAL - RGPS
Página:3/11
CRMV / PB Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
SALDODOTAÇÃO
DESPESASPAGAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
844,4812.036,4112.036,4112.036,4112.880,897.134,80 BENEFICIOS A PESSOAL
398,3912.036,4112.036,4112.036,4112.434,806.834,80 Auxílio e Vale Transporte
446,090,000,000,00446,09300,00 Ajuda de Custo
40.940,42336.342,61338.108,58339.248,58380.189,00491.886,61 USO DE BENS E SERVIÇOS
1.698,9447.194,3047.194,3047.194,3048.893,2480.195,01 MATERIAL DE CONSUMO
1.698,9447.194,3047.194,3047.194,3048.893,2480.195,01 MATERIAL DE CONSUMO
254,2317.939,4017.939,4017.939,4018.193,6321.193,63 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos
15,000,000,000,0015,00215,00 Gás e Outros Materiais Engarrafados
1.079,002.827,002.827,002.827,003.906,002.150,00 Gêneros de Alimentação
120,7111.004,2911.004,2911.004,2911.125,0016.125,00 Material de Expediente
0,00740,00740,00740,00740,005.375,00 Material de Processamento de Dados
0,000,000,000,000,001.612,50 Material de Copa e Cozinha
0,002.673,612.673,612.673,612.673,612.150,00 Material de Limpeza e Produtos de Higienização
95,00180,00180,00180,00275,001.075,00 Uniformes, Tecidos e Aviamentos
0,000,000,000,000,002.133,88 Material Elétrico e Eletrônico
24,004.926,004.926,004.926,004.950,0010.750,00 Material p/ Manutenção de Veículos
111,006.904,006.904,006.904,007.015,0017.415,00 Outros Materias de Consumo
39.241,48289.148,31290.914,28292.054,28331.295,76411.691,60 SERVIÇOS
4.324,7929.190,0029.190,0029.190,0033.514,7921.970,50 DIÁRIAS DE PESSOAL NO PAÍS
4.324,7929.190,0029.190,0029.190,0033.514,7921.970,50 Diárias para Empregados - no País
1.375,0010.225,0010.225,0010.225,0011.600,005.375,00 DIÁRIAS DE COLABORADORES EVENTUAIS
1.375,0010.225,0010.225,0010.225,0011.600,005.375,00 Diárias para Colaboradores Eventuais - no País
535,8644.425,5244.425,5244.425,5244.961,3820.086,38 DIARIAS DE CONSELHEIROS
535,8644.425,5244.425,5244.425,5244.961,3820.086,38 Diárias para Conselheiros - no País
6.405,8849.424,2649.424,2849.424,2855.830,16110.800,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
75,000,000,000,0075,005.375,00 Seleção e Treinamento - PF
Página:4/11
CRMV / PB Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
SALDODOTAÇÃO
DESPESASPAGAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
168,750,000,000,00168,75268,75 Limpeza e Conservação - PF
87,500,000,000,0087,502.687,50 Vigilância Ostensiva - PF
50,000,000,000,0050,002.150,00 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - PF
7,490,000,000,007,495.267,49 Manutenção e Conservação de Veículos - PF
53,750,000,000,0053,754.353,75 Manutenção e Conservação de Equipamentos deProcessamento de Dados - PF
537,500,000,000,00537,50537,50 Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos - PF
75,000,000,000,0075,001.075,00 Manutenção e Conservação de Outros Bens Móveis - PF
12,500,000,000,0012,501.612,50 Outros Serviços de Manutenção e Conservação - PF
537,500,000,000,00537,50537,50 Condomínios - PF
921,2824.613,7224.613,7224.613,7225.535,0010.535,00 Estagiários - PF
306,250,000,000,00306,25806,25 Locação de Imóveis - PF
0,000,000,000,000,001.343,75 Locação de Bens Móveis e Intangíves - PF
537,500,000,000,00537,50537,50 Fornecimento de Alimentação - PF
537,500,000,000,00537,50537,50 Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas - PF
268,750,000,000,00268,75268,75 Fretes e Transporte de Encomendas - PF
967,5012.622,5012.622,5012.622,5013.590,006.450,00 Jetons e Gratificações a Conselheiros - PF
3,750,000,000,003,751.343,75 Hospedagens - PF
50,000,000,000,0050,002.150,00 Serviços Gráficos e Editoriais - PF
445,869.558,049.558,069.558,0610.003,921.850,01 Ajuda de Custo - PF
762,501.200,001.200,001.200,001.962,5012.362,50 Verba de Representação - PF
0,001.430,001.430,001.430,001.430,0048.750,00 Outros Serviços Prestados por Pessoa Física - PF
26.599,95155.883,53157.649,48158.789,48185.389,43253.459,72 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50,000,000,000,0050,0010.000,00 Auditoria Externa - PJ
335,082.385,682.573,452.573,452.908,532.908,53 Telecomunicações Fixa - PJ
518,448.281,829.135,099.135,099.653,532.908,53 Telecomunicações Móvel - PJ
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CRMV / PB Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
SALDODOTAÇÃO
DESPESASPAGAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
13,4534.361,5534.361,5534.361,5534.375,0018.275,00 Correspondências - PJ
1.159,824.117,684.117,684.117,685.277,503.977,50 Outros Serviços de Comunicação - PJ
1.875,724.789,284.789,284.789,286.665,006.665,00 Outros Serviços de Publicidade - PJ
0,000,000,000,000,002.472,50 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - PJ
0,000,000,000,000,005.267,50 Manutenção e Conservação de Veículos - PJ
1.013,756.050,006.050,006.600,007.613,754.353,75 Manutenção e Conservação de Equipamentos de Tecnologiada Informação - PJ
2.992,522.044,982.044,982.044,985.037,50537,50 Manutençao e Conservação de Máquinas e Equipamentos - PJ
830,126.658,907.169,887.169,888.000,000,00 Manutenção e Conservação de Software - PJ
1.075,000,000,000,001.075,001.075,00 Manutenção e Conservação de Outros Bens Móveis - PJ
2.687,500,000,000,002.687,502.687,50 Outros Serviços de Manutenção e Conservação - PJ
268,750,000,000,00268,75268,75 Serviços de Limpeza e Conservação - PJ
0,912.322,662.536,592.536,592.537,506.987,50 Serviços de Vigilância Ostensiva/Monitorada - PJ
1.416,121.662,631.662,631.662,633.078,751.128,75 Serviços de Água e Esgoto - PJ
2.333,188.896,188.896,188.896,1811.229,365.929,36 Serviços de Energia Elétrica - PJ
6,502.755,002.755,002.755,002.761,50537,50 Fornecimento de Alimentação - PJ
6,255.675,005.675,005.675,005.681,2518.331,25 Locação de Imóveis - PJ
12,500,000,000,0012,505.912,50 Locação de Máquinas e Equipamentos - PJ
31,250,000,000,0031,2512.631,25 Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas e Intangíveis -PJ
1.075,000,000,000,001.075,001.075,00 Desenvolvimento de Software - PJ
268,750,000,000,00268,75268,75 Frete e Transporte de Encomendas - PJ
0,000,000,000,000,001.612,50 Assinaturas de Períodicos e Anuidades - PJ
537,500,000,000,00537,50537,50 Condomínios - PJ
537,500,000,000,00537,50537,50 Confecção de Uniformes - PJ
375,000,000,000,00375,005.375,00 Festividades e Homenagens - PJ
0,000,000,000,000,001.343,75 Hospedagens de Empregados - PJ
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CRMV / PB Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
SALDODOTAÇÃO
DESPESASPAGAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
0,000,000,000,000,001.343,75 Hospedagens de Conselheiros - PJ
43,750,000,000,0043,751.343,75 Hospedagens de Colaboradores Eventuais - PJ
664,083.385,923.385,923.385,924.050,006.450,00 Seguros em Geral - PJ
375,000,000,000,00375,00375,00 Seleção e Treinamento - PJ
403,7016.258,8016.258,8016.258,8016.662,5016.662,50 Serviços Bancários - PJ
537,500,000,000,00537,50537,50 Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos - PJ
2.495,009.610,009.610,009.610,0012.105,0010.105,00 Serviços Gráficos e Editoriais - PJ
1.075,000,000,000,001.075,001.075,00 Taxa de Administração - PJ
68,3732.172,3332.172,3332.172,3332.240,7064.999,99 Passagens para o País - PJ
1.516,944.455,124.455,125.045,126.562,0626.962,06 Outros Serviços Prestados - PJ
1.275,0020.000,0020.000,0020.000,0021.275,0026.075,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.275,0020.000,0020.000,0020.000,0021.275,0026.075,00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
1.075,0020.000,0020.000,0020.000,0021.075,001.075,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.075,0020.000,0020.000,0020.000,0021.075,001.075,00 Auxílios - Transferências Intragovernamentais
200,000,000,000,00200,0025.000,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
200,000,000,000,00200,0025.000,00 Auxílios - Transferência a Instiuições Privadas
1.240,881.685,371.685,371.685,372.926,252.526,25 TRIBUTARIAS CONTRIBUITIVAS
1.240,881.685,371.685,371.685,372.926,252.526,25 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
1.075,000,000,000,001.075,001.075,00 IMPOSTOS
537,500,000,000,00537,50537,50 IPTU
537,500,000,000,00537,50537,50 IPVA
165,881.685,371.685,371.685,371.851,251.451,25 TAXAS
56,64857,11857,11857,11913,75913,75 Taxa de Limpeza Pública
109,24828,26828,26828,26937,50537,50 Taxa de Licenciamento de Veículo
1.522,7530.985,0331.275,4531.275,4532.798,2029.398,20 DEMAIS DESPESAS CORRENTES
1.522,7530.985,0331.275,4531.275,4532.798,2029.398,20 FATOS GERADORES DIVERSOS
Página:7/11
CRMV / PB Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
SALDODOTAÇÃO
DESPESASPAGAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
1.087,934.597,254.887,674.887,675.975,605.975,60 DESPESAS JUDICIAIS
1.087,934.597,254.887,674.887,675.975,605.975,60 Custas
434,8226.387,7826.387,7826.387,7826.822,6023.422,60 DEMAIS DESPESAS
97,500,000,000,0097,505.697,50 Despesas de Exercícios Anteriores
64,120,000,000,0064,125.364,12 Restituições de Valores e Taxas de Exercícios Anteriores - PF ePJ
273,2026.387,7826.387,7826.387,7826.660,9812.360,98 Indenizações, Restituições e Reposições
591.301,3855.099,4655.099,4655.099,46646.400,84646.400,84 DESPESAS DE CAPITAL
591.301,3855.099,4655.099,4655.099,46646.400,84646.400,84 INVESTIMENTOS, AÇÕES E EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
591.301,3855.099,4655.099,4655.099,46646.400,84646.400,84 INVESTIMENTOS
500.000,000,000,000,00500.000,00500.000,00 BENS IMÓVEIS
500.000,000,000,000,00500.000,00500.000,00 OBRAS EM ANDAMENTO
91.301,3855.099,4655.099,4655.099,46146.400,84146.400,84 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.750,000,000,000,0035.750,0035.750,00 MÓVEIS E UTENSÍLIOS
23.599,545.400,465.400,465.400,4629.000,0029.000,00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
2.928,880,000,000,002.928,882.928,88 INSTALAÇÕES
500,000,000,000,00500,00500,00 UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA
20.700,0049.300,0049.300,0049.300,0070.000,0075.000,00 VEÍCULOS
7.822,96399,00399,00399,008.221,963.221,96 SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
638.743,59895.713,54919.209,80920.349,801.559.093,391.559.093,39 SUB-TOTAL DAS DESPESAS
-56.275,600,000,0056.275,600,000,00 SUPERÁVIT
582.467,99895.713,54919.209,80976.625,401.559.093,391.559.093,39 TOTAL
Página:8/11
CRMV / PB Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
SALDODOTAÇÃO
DESPESASPAGAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente
024.133.584-12
CRMV/PB 793
Elisiane Marques Moreira Borges
Tesoureira
025.997.624-56
CRMV/PB 0710
Clebber de Oliveira Gonçalves
Contador
048.633.834-79
CRCPB 007096/O-1
João Pessoa-PB, 31 de dezembro de 2016
Página:9/11
CRMV / PB Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
SALDOCANCELADOSPAGOSLIQUIDADOSEM 31 DE
DEZEMBRO DOEXERCÍCIOANTERIOR
EM EXERCÍCIOSANTERIORES
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
0,000,00350,00350,00350,000,00DESPESAS CORRENTES
0,000,00350,00350,00350,000,00 USO DE BENS E SERVIÇOS
0,000,00350,00350,00350,000,00TOTAL:
Página:10/11
CRMV / PB Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
SALDOCANCELADOSPAGOSEM 31 DE
DEZEMBRO DOEXERCÍCIOANTERIOR
EM EXERCÍCIOSANTERIORES
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃOPROCESSADOS LIQUIDADOS
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
10.411,230,008.879,7915.005,464.285,56DESPESAS CORRENTES
9.784,720,007.043,3812.542,544.285,56 PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS
626,510,001.836,412.462,920,00 USO DE BENS E SERVIÇOS
10.411,230,008.879,7915.005,464.285,56TOTAL:
Página:11/11
Balanço Patrimonial.pdf - BalançoPatrimonial - Anexo do tópico 8.4
CRMV / PBConselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba
CNPJ: 08.680.886/0001-73
Exercício AnteriorExercício AtualEspecificaçãoExercício AnteriorExercício AtualEspecificação
PASSIVOATIVO
Balanço Patrimonial
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
Período Anterior: 01/01/2015 à 31/12/2015
91.304,09146.841,84PASSIVO CIRCULANTE814.225,55817.681,33ATIVO CIRCULANTE
21.298,8045.021,68OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS EASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
686.821,02798.198,63CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
0,000,00EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTOPRAZO
112.456,500,00CREDITOS A CURTO PRAZO
2.699,464.123,94DFORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTOPRAZO
13.571,2015.196,92DEMAIS CREDITOS E VALORES DE CURTO PRAZO
10.646,3920.162,19OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO0,000,00INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS ACURTO PRAZO
45.367,6045.367,60PROVISOES A CURTO PRAZO0,000,00ESTOQUE
11.291,8440.414,31DEMAIS OBRIGACOES A CURTO PRAZO1.376,834.285,78VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGASANTECIPADAMENTE
0,000,00PASSIVO NAO-CIRCULANTE1.505.596,521.651.624,46ATIVO NAO-CIRCULANTE
0,000,00OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS EASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
1.278.817,531.391.274,03ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO
0,000,00EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGOPRAZO
1.278.817,531.391.274,03CREDITOS A LONGO PRAZO
0,000,00FORNECEDORES A LONGO PRAZO1.403,851.403,85INVESTIMENTOS
0,000,00OBRIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO1.403,851.403,85DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES
0,000,00PROVISOES A LONGO PRAZO224.612,47257.784,91IMOBILIZADO
0,000,00DEMAIS OBRIGACOES A LONGO PRAZO166.663,02221.363,48BENS MOVEIS
0,000,00RESULTADO DIFERIDO87.000,0087.000,00BENS IMOVEIS
0,000,0029.050,55C50.578,57C(-) DEPRECIACAO, EXAUSTAO E AMORTIZACAOACUMULADAS
0,000,00762,671.161,67INTANGIVEL
0,000,002.407,702.806,70SOFTWARES
0,000,001.645,03C1.645,03C(-) AMORTIZACAO ACUMULADA
91.304,09146.841,84 TOTAL DO PASSIVO
Página:1/2
CRMV / PB Período: 01/01/2016 a 31/12/2016Período Anterior: 01/01/2015 à 31/12/2015
Compensações
0,000,00 TOTAL0,000,00 TOTAL
0,000,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Passivo0,000,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Ativo
0,000,00 Execução de Obrigações Contratuais0,000,00 Execução de Direitos Contratuais
0,000,00 Execução de Obrigações Conveniadas0,000,00 Execução de Direitos Conveniados
0,000,00 Execução de Garantias e ContragarantiasConcedidas
0,000,00 Execução de Garantias e ContragarantiasRecebidas
AnteriorAtualSaldo do Atos Potenciais PassivosAnteriorAtualSaldo do Atos Potenciais Ativos
ExercícioExercícioESPECIFICAÇÃOExercícioExercícioESPECIFICAÇÃO
2.319.822,072.469.305,79 TOTAL2.319.822,072.469.305,79 TOTAL
2.228.517,982.322.463,95 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.228.517,982.322.463,95 Resultados Acumulados
0,000,00Demais Reservas
0,000,00 Ajuste de avaliação Patrimonial
0,000,00 Patrimônio Social e Capital Social
Exercício AnteriorExercício AtualEspecificação
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.228.167,982.321.323,95 SALDO PATRIMONIAL
45.367,6071.244,64 PASSIVO PERMANENTE113.199,093.651,06 ATIVO PERMANENTE
46.286,4976.737,20 PASSIVO FINANCEIRO2.206.622,982.465.654,73 ATIVO FINANCEIRO
Quadro do Superávit/Déficit Financeiro
2.160.336,492.388.917,53 Superávit Financeiro
Exercício Anterior Exercício Atual
Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente
024.133.584-12
CRMV/PB 793
Elisiane Marques Moreira Borges
Tesoureira
025.997.624-56
CRMV/PB 0710
Clebber de Oliveira Gonçalves
Contador
048.633.834-79
CRCPB 007096/O-1
João Pessoa-PB, 31 de dezembro de 2016
Página:2/2
Demonstrativo das VariaçõesPatrimoniais.pdf - Demonstrativo das
Variações Patrimoniais - Anexo do tópico8.4
CRMV / PBConselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba
CNPJ: 08.680.886/0001-73
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
Exercício Atual
Variações Patrimoniais
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
812.637,85882.734,86VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA878.311,72976.625,40VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
423.437,05472.374,68PESSOAL E ENCARGOS26.094,1891.117,34IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
317.371,12356.217,74REMUNERACAO A PESSOAL26.094,1891.117,34TAXAS
317.371,12356.217,74REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL - ABRANGIDOS PELO RGPS26.094,1891.117,34TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
81.347,79104.786,79ENCARGOS PATRONAIS553.154,52617.426,42CONTRIBUICOES
68.112,1786.173,98ENCARGOS PATRONAIS - RGPS553.154,52617.426,42CONTRIBUICOES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS
13.235,6218.612,81ENCARGOS PATRONAIS - FGTS553.154,52617.426,42CONTRIBUICOES SOCIAIS
24.718,1411.370,15BENEFICIOS A PESSOAL3.670,6411.611,87EXPLORACAO E VENDA DE BENS, SERVICOS E DIREITOS
24.718,1411.370,15BENEFICIOS A PESSOAL - RGPS3.670,6411.611,87EXPLORACAO DE BENS E DIREITOS E PRESTACAO DE SERVICOS
350.281,42357.399,36USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO3.670,6411.611,87VALOR BRUTO DE EXPLORACAO DE BENS E DIREITOS E PRESTACAODE SERVICOS
34.220,6247.544,30USO DE MATERIAL DE CONSUMO83.406,1882.921,92VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
34.220,6247.544,30CONSUMO DE MATERIAL5.459,581.886,15JUROS E ENCARGOS DE MORA
300.879,42288.943,57SERVICOS5.459,581.886,15JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE FORNECIMENTOS DE BENS ESERVIÇOS
85.265,0083.840,52DIARIAS77.946,6081.035,77OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS – FINANCEIRAS
36.981,6849.424,28SERVICOS TERCEIROS - PF77.946,6081.035,77OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS – FINANCEIRAS
178.632,74155.678,77SERVICOS TERCEIROS - PJ0,007.800,00TRANSFERENCIAS RECEBIDAS
15.181,3820.911,49DEPRECIACAO, AMORTIZACAO E EXAUSTAO0,007.800,00TRANSFERENCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS
13.656,0520.911,49DEPRECIACAO0,007.800,00TRANSFERENCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS
1.525,330,00AMORTIZACAO211.986,20165.747,85OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
20.000,0020.000,00TRANSFERENCIAS E DELEGACOES CONCEDIDAS211.986,20165.747,85DIVERSAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
20.000,0020.000,00TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS5,220,00INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES
20.000,0020.000,00TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA211.980,98165.747,85DIVIDA ATIVA
1.025,921.685,37TRIBUTARIAS
1.025,921.685,37IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
1.025,921.685,37IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
17.893,4631.275,45OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
17.893,4631.275,45DIVERSAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Página:1/2
CRMV / PB
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
Exercício Atual
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
17.893,4631.275,45VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOSGERADORES DIVERSOS
812.637,85882.734,86Total das Variações Passivas :878.311,72976.625,40Total das Variações Ativas :
65.673,8793.890,54Superávit do ExercícioDéficit do Exercício
RESULTADO PATRIMONIAL
878.311,72976.625,40Total878.311,72976.625,40Total
Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente
024.133.584-12
CRMV/PB 793
Elisiane Marques Moreira Borges
Tesoureira
025.997.624-56
CRMV/PB 0710
Clebber de Oliveira Gonçalves
Contador
048.633.834-79
CRCPB 007096/O-1
João Pessoa-PB, 31 de dezembro de 2016
Variações Patrimoniais Qualitativas(decorrentes da execução orçamentária)
Exercício AnteriorExercício AtualVARIAÇÕES PASSIVASExercício AnteriorExercício AtualVARIAÇÕES ATIVAS
0,000,00DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO0,000,00DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO
0,000,00INCORPORAÇÃO DE PASSIVO0,0055.099,46INCORPORAÇÃO DE ATIVOS
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Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf -Demonstrativo do Fluxo de Caixa - Anexo
do tópico 8.4
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba
CRMV / PB
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
Exercício AnteriorExercício Atual
CNPJ: 08.680.886/0001-73
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
INGRESSOS
816.025,56976.625,40 RECEITAS CORRENTES
26.094,1891.117,34 RECEITA TRIBUTÁRIA
26.094,1891.117,34 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
26.094,1891.117,34 TAXAS E EMOLUMENTOS
490.868,36617.426,42 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
490.868,36617.426,42 CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS
217.354,19286.984,59 ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS
273.514,17330.441,83 ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS
3.670,6411.611,87 RECEITAS DE SERVIÇOS
3.670,6411.611,87 RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS
3.670,6411.611,87 RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS
83.406,1882.921,92 RECEITAS FINANCEIRAS
5.791,661.886,15 JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE BENS E SERVIÇOS
5.791,661.886,15 JUROS DE MORA
11.246,1612.902,93 MULTA POR MORA
10.084,90811,67 MULTAS POR MORA
1.161,2612.091,26 OUTRAS MULTAS
66.368,3668.132,84 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
66.368,3668.132,84 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
0,007.800,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
0,007.800,00 TRANSFERENCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS
0,007.800,00 TRANSFERENCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS
211.986,20165.747,85 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
211.986,20165.747,85 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5,220,00 INDENIZAÇÕES E/OU RESTITUIÇÕES
211.980,98165.747,85 DÍVIDA ATIVA
1.701.057,150,00 INGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
0,001.202.340,69 OUTROS INGRESSOS
DESEMBOLSOS
CREDITO EMPENHADO – PAGO
0,00840.614,08 DESPESAS CORRENTES
0,00451.601,07 PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS
0,00336.342,61 USO DE BENS E SERVIÇOS
0,0020.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
0,001.685,37 TRIBUTARIAS CONTRIBUITIVAS
0,0030.985,03 DEMAIS DESPESAS CORRENTES
0,0055.099,46 DESPESAS DE CAPITAL
0,0055.099,46 INVESTIMENTOS, AÇÕES E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
766.804,230,00 DESPESAS CORRENTES
392.150,570,00 PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS
335.734,280,00 USO DE BENS E SERVIÇOS
20.000,000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
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CRMV / PBPeríodo: 01/01/2016 a 31/12/2016
Exercício AnteriorExercício Atual
1.025,920,00 TRIBUTARIAS CONTRIBUITIVAS
17.893,460,00 DEMAIS DESPESAS CORRENTES
0,000,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR
1.708.473,880,00 DESEMBOLSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
0,001.226.974,40 OUTROS DESEMBOLSOS
41.804,60111.377,61FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS
DESEMBOLSOS
Crédito Empenhado Pago
Crédito Empenhado Liquidado
14.254,000,00 INVESTIMENTOS, AÇÕES E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-14.254,000,00FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS
DESEMBOLSOS
0,000,00FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
27.550,60111.377,61GERAÇÃO LIQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
659.270,42686.821,02CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL
686.821,02798.198,63CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL
Elisiane Marques Moreira Borges
Tesoureira
025.997.624-56
CRMV/PB 0710
Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente
024.133.584-12
CRMV/PB 793
Clebber de Oliveira Gonçalves
Contador
048.633.834-79
CRCPB 007096/O-1
João Pessoa-PB, 31 de dezembro de 2016
Página:2/2
9 - CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DEÓRGÃOS DE CONTROLE
9.1 DETERMINAÇÕES DO TCU
Não houveram recomendações do TCU anteriormente direcionadas à UJ.
9.2 RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO
Considerando avaliação interna à recomendação para realização de procedimentoslicitatórios que permitam a aquisição de bens e serviços em maior escala. Deste modo,restou justificado que, as medidas licitatórias realizadas observaram a disponibilidadefinanceira e orçamentária da unidade. Assim, a reordenação administrativa depende dadisponibilidade de recursos para centralização das contratações.
9.3 DANOS AO ERÁRIO
Não há danos registrados no período.
10 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 10.1 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
Nada consta.
11 - ANEXOS E APÊNDICES 11.1 ANEXOS E APÊNDICES
ANEXO - Ata da Assembleia Geral - 2016 - Vide anexo do tópico 11.1 no final da seção
Ata da Assembleia Geral - 2016 - Anexo dotópico 11.1
Serviço Público Federal Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba
EXTRO DA ATA DA CCVII (DUCENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – 2
CRMV- PBXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 3
Aos 08 dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete realizou-se a CCVII (Ducentésima Sétima) 4
Sessão Plenária Ordinária deste Conselho na Sala do Plenário do Conselho Regional de Medicina 5
Veterinária – CRMV-PB, sito à Praça Pedro Gondin, nº 127, Bairro da Torre, em João Pessoa/PB, onde se 6
registraram as presenças dos membros da Diretoria Executiva: o Méd. Vet. Domingos Fernandes Lugo 7
Neto, CRMV-PB 00793 - Presidente, a Méd. Vet. Valéria Rocha Cavalcanti – CRMV- PB Nº 00729 – 8
Secretária Geral, o Zoot. Severino Gonzaga Neto - CRMV-PB Nº 00208 - Vice-Presidente e do Corpo de 9
Conselheiros abaixo discriminados Conselheiros Titulares: o Méd. Vet. Adriano Fernandes Ferreira 10
CRMV-PB Nº 0681, o Méd. Vet. Hamilton Gonçalves Botelho - CRMV-PB Nº 0955, a Méd. Vet. Ericka 11
Rejane Correia de Albuquerque – CRMV-PB nº 00960, o Conselheiro Méd. Vet. Hamilton Gonçalves 12
Botelho - CRMV-PB Nº 0955, o Méd. Vet. Wlamir Araújo e Silva CRMV-PB N° 0752, o Méd. Vet. 13
Otavio Brilhante – CRMV-PB nº 0535 e o Zootecinista Wendell José de Lima Melo – CRMV- 0252Z Dos 14
Conselheiros Suplentes: a Med. Vet. Débora Rochelly Alves Ferreira - CRMV-PB Nº 0693. Sendo 15
justificada a ausência da Tesoureira a Méd. Vet. Elisiane Marques Moreira Borges – CRMV-PB Nº 00710 16
por motivo de trabalho. I - ABERTURA DOS TRABALHOS: O presidente saudou os presentes e deu 17
por aberta a CCVII (Ducentésima Sétima) Sessão Plenária Ordinária deste Conselho que teve início às 14h 18
(quatorze horas). Iniciando com a leitura e aprovação da ata da CCVI (Ducentésima Sexta) Sessão 19
Plenária ordinária deste Conselho. 3.2. PROCESSOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA: 3.1.5 – 20
Apresentação da Prestação de Contas de 2016 pela Assessoria Contábil – Foi apresentado pelo assessor 21
contábil a prestação de contas anual detalhada. Onde a receita foi de R$ 892.942.56 (100%), a Despesas 22
foi de R$ 916.469.95 (102,64%) e o Déficit R$ 23.527.09 (2,64%). Saldo total disponível é de R$ 23
798.198,63. APROVADO POR UNANIMIDADE. II. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo para 24
ser tratado, o presidente agradeceu a todos os membros diretores e conselheiros e eu, Med. Vet. Valéria 25
Rocha Cavalcanti, Secretária Geral lavrei a presente Ata que segue abaixo assinada por mim e quem mais 26
de direto for. Sala do Plenário do Conselho Regional de Medicina Veterinária. João Pessoa-PB, 08 de 27
maio de dois mil e dezessete. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. 28
__________________________________________________ 29
Méd. Vet. Valéria Rocha Cavalcanti - Secretária Geral - CRMV-PB Nº 0729 30