Recife 13/10 Incidência e ativismo: campanhas de acompanhamento.

Recife13/10

Incidência e Incidência e ativismo: ativismo:

campanhas de campanhas de acompanhamentoacompanhamento

Focos da CampanhaFocos da Campanha

Valorização dos/das

Profissionais: Remuneração e

formaçãoadequada

EDUCAÇÃO DEEDUCAÇÃO DEQUALIDADE PARAQUALIDADE PARATODOS E TODASTODOS E TODAS

FinanciamentoPúblico Adequado

GestãoDemocrática:

Controle Social,Participação

Comitê Diretivo NacionalComitê Diretivo Nacional

• Ação Educativa

• ActionAid Brasil

• CEDECA-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)

• Centro de Cultura Luiz Freire/PE

• CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

• Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente

• Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)

• MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

• Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

• Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)

Combina ações de:• Articulação Institucional• Advocacy• Pesquisa• Mobilização Social• Comunicação• “Justiciabilidade” = Exigibilidade• Formação de Atores Sociais

Estratégias da CampanhaEstratégias da Campanha

Níveis e modalidades

Metas do PNE e dados de 2001 e 2008

Faixa etária

2001 2008Meta PNE (em

10 anos – 2010)

Educação infantil

0 a 3 10,5% 18,1% 50%

4 a 6 65,5% 79,7% 80%

Ensino fundamental

7 a 14 93,1% 97,9% 100%

EJA - alfabetização

15 anos e mais

12,4% (taxa de analfabetismo)

10% (taxa de analfabetismo)

0% (taxa de analfabetismo)

Ensino médio + profissional

15 anos e mais

8,398 milhões 8,366 milhões quadruplicar atendimento

Situação da educação no BrasilSituação da educação no Brasil

Distorção idade/série – Escolas públicas – Brazil, Distorção idade/série – Escolas públicas – Brazil, 20092009

25,7

38

34,9

51,2

34,8

48,8

17,9

29,5

19,4

28,8

24,3

38,3

0

10

20

30

40

50

60

%

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Aprovação – EFundamental – Escolas públicas - 2008Aprovação – EFundamental – Escolas públicas - 2008

82,3

76,7 75,6

88,086,0 84,7

12,815,7 16,2

9,8 12,1 10,8

4,51,92,3

8,27,64,8

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

%

Taxa de Aprovação Taxa de Reprovação Taxa de Abandono

Porcentagem de alunos que aprenderam o que era esperado para a respectiva série

(Prova Brasil – 2007)

Série Língua Portuguesa

Matemática

4ª. Série 27,9% 23,7%

8ª. Série 20,5 % 14,3%

3º. Ano EM 24,5% 9,8%


PISA 2006 – 57 PAÍSES*

Países Matemática LeituraBrasil 54º 49ºUruguai 42º 42ºChile 47º 38ºMéxico 48º 43ºArgentina 52º 53º


* Pisa: Programa Internacional de Avaliação de Alunos, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Percentual de professores do Ensino Médio formados na área em que lecionam

(Censo Escolar 2007)

Área/Disciplina PercentualFísica 25%Química 38%Língua Estrangeira 40%

Biologia 56%Matemática 58%Língua Portuguesa 62%


Tempo de permanência na escola*4 a 17 anos Carga horária / diaTotal – Brasil 3,8Brancos 3,97Negros 3,8320% mais ricos 4,3520% mais pobres 3,56Sudeste 4,17Norte 3,47


* “Tempo de permanência na escola”, Fundação Getúlio Vargas, 2009 (com base na Pnad/IBGE, anos de 2006 e 2004.

PISA 2006 (Ciências) PISA 2006 (Ciências) versusversus Investimento anual por aluno (2004) Investimento anual por aluno (2004)

País Pontuação média em Ciências - PISA 2006

Investimento anual por aluno

(Fundamental 2 e EMédio) (US$)

Finlândia 563 7.441

Japão 531 7.615

Coréia do Sul 522 6.761

Alemanha 516 7.576

Estados Unidos 489 9.938

Irlanda 508 7.110

Espanha 488 6.701

Portugal 474 6.168

Chile 438 2.077

México 410 1.922

Brasil 390 1.033

CAQ na legislaçãoCAQ na legislação• Gasto por aluno/anual - por etapa e modalidade - necessário para que alcancemos um patamar inicial

de qualidade, sintonizado com o que estabelece o Plano Nacional de Educação (2001)

• CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;V - valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ... VII - garantia de padrão de qualidade.

• CF: Art. 60 do ADCT, inc. XII, § 1º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão assegurar, no financiamento da educação básica, a melhoria da qualidade de ensino, de forma a garantir padrão mínimo definido nacionalmente (CF – EC 53).

• Padrão mínimo de qualidade de ensino: “variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem” (LDB, art. 4º, inc. IX)

• Definição de padrões mínimos de infra-estrutura das escolas e de qualificação dos docentes. (PNE, Lei 10.172/2001)

Processo de elaboração do CAQiProcesso de elaboração do CAQi1) Pesquisas sobre Qualidade na Educação: - Consulta sobre Qualidade nas

Escolas (2002), realizada em PE e RS; - atividade de pesquisa educativa Qualidade em Educação, Semana de Ação Mundial 2003; - Consulta sobre a Qualidade na Educação Infantil (2006).

2) Discussão, sistematização e síntese sobre o Custo Aluno-Qualidade. Oficinas em 2002, 2003 e 2005, reunindo em intensos debates especialistas, lideranças da sociedade civil e autoridades governamentais das esferas municipal, estadual e federal.

• Oficina 1 – Qualidade e Insumos (2002)• Oficina 2 – Qualidade e Eqüidade (2003)• Oficina 3 – Metodologia de Cálculo do Custo Aluno-Qualidade (2005)

3) Publicação do Livro - Custo Aluno-Qualidade Inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil, 2007.

Dar concretude a um conceito de educação de qualidade entendida como aquela que:

• Leva as pessoas a serem sujeitos de direitos, de aprendizagem e de conhecimento.

• Faz com que as pessoas valorizem a diversidade humana, superando os precon-ceitos e as discriminações.

• Permite a redescoberta do nosso vínculo com a natureza e nos estimula a cuidar do planeta.

Conceito de educação de qualidadeConceito de educação de qualidade

• Nos faz aprender e construir a democracia no cotidiano, em todos os lugares.

• Reconhece as desigualdades sociais presentes na própria educação.

• Considera as especificidades, as necessidades, as potencialidades e os desafios locais e regionais.

• Está vinculada ao direito de acesso à educação. Queremos mais vagas em escolas e creches com qualidade.


• Está vinculada ao direito de acesso à edu-cação. Queremos mais vagas em escolas e creches e queremos também que elas tenham qualidade.

• Se aprimora por meio da participação social e política, precisa estar ligada a uma institucionalidade e a processos participativos e democráticos independentes da vontade política do/a gestor/a em exercício.


• Implica políticas consistentes de avaliação, que não podem se limitar à medição do desempenho dos alunos em testes padronizados.

• Exige investimentos financeiros de longo prazo.


Pressupostos do CAQiPressupostos do CAQi1. Os valores do CAQ por etapas e modalidades estabelecem um patamar mínimo de qualidade de educação e não um valor médio, portanto, o mais adequado é defini-lo como Custo Aluno–Qualidade Inicial, um primeiro passo decisivo rumo à qualidade que almejamos como a ideal;

2. O valor do CAQ é essencialmente dinâmico e tende a crescer à medida que melhora a qualidade da educação pública oferecida e que os padrões de exigência da população aumentam;

3. O valor do CAQI é calculado a partir dos insumos indispensáveis ao desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem;

4. O valor do CAQI deve ser diferenciado em função dos diferentes níveis e modalidades de ensino;

5. O CAQI deve assegurar uma remuneração condigna aos profissionais do magistério, assim como aos demais trabalhadores em educação;

6. O CAQI deve considerar os parâmetros de infra-estrutura e qualificação docente definidos pelo PNE;

7. O CAQI deve contribuir para o enfrentamento dos desafios de eqüidade existentes na educação brasileira.

CAQi – Pressuposto centralCAQi – Pressuposto central

Pressuposto Central do CAQi: Qualidade x Iniqüidade

• Na educação, a desigualdade é gravemente verificada de forma material, ela é tangível.

Escolas Públicas X Privadas (Censo Escolar; Inep, 2004):Biblioteca (53% dos alunos atendidos nas públicas versus 88% nas privadas);

Laboratório de ciências (15% dos alunos atendidos nas públicas versus 58% nas privadas);

Quadra de esportes (51% dos alunos atendidos nas públicas versus 82% nas privadas);

Acesso à Internet (25% dos alunos atendidos nas públicas versus 73% nas privadas).

Fórmula do CAQiFórmula do CAQiO CAQi inverte a lógica do financiamento da Educação.

Não se tratava de mensurar o que era possível fazer com as atuais regras do financiamento da Educação Pública (fazer o bolo e dividi-lo de modo que ninguém fique saciado).

Foi preciso calcular o que é necessário ser considerado como parâmetro mínimo e – depois – analisar o que é necessário ser investido.

Tipo de unidade Creche Pré-

escolaEF Séries Iniciais

EF Séries Finais E Médio

Tamanho médio (alunos) 130 264 480 600 900

Jornada diária dos alunos (horas)

10 5 5 5 5

Média de alunos por turma

13 22 24 30 30

Pessoal + Encargos (%) 81,6% 76,8% 76,1% 75,5% 76,5%

Custo total (R$) 5.266 2.042 1.942 1.902 1.957

Total - Integral 6.845 2.655 2.525 2.473 2.545

CAQi – Qualidade x DesigualdadeCAQi – Qualidade x Desigualdade

CAQi X Fundeb Mínimo (2009)CAQi X Fundeb Mínimo (2009)

Etapa CAQiFundeb

Mínimo 8 UF

Diferença

Creche 5.266 1.485,10 3.780,90

Pré-escola 2.042 1.350,09 691,91

EF 1 1.942 1.350,09 591,91

EF 2 1.902 1.485,10 416,90

Ensino Médio 1.957 1.620,11 336,89

EF 1 Campo 3.219 1.417,60 1.801,40

EF 2 Campo 2.464 1.552,60 911,40

CAQi do Ensino Médio – Descrição do PrédioCAQi do Ensino Médio – Descrição do Prédio

Descrição do Prédio Qtd. M2

Sala de aula 15 45

Sala de direção/equipe 2 30

Sala de equipe pedagógica 2 30

Sala de professores 1 50

Sala de leitura / biblioteca 1 100

Sala dos estudantes (Grêmio) 1 50

Refeitório 1 80

Copa/cozinha 1 25

Quadra coberta 1 500

Laboratório de Informática (31) 1 50

Laboratório de ciências 3 50

Banheiro de alunos 8 20

Sala de depósito 2 30

Sala de TV/Vídeo 1 30

Mecanografia 1 15

Custos do CAQi do Ensino MédioCustos do CAQi do Ensino Médio

Tipo de Custo Total (R$)

Custo de Implementação (predial) – 2005 1.100.000,00

Custos de Implementação – (eq./mat.) – 2005 476.000,00

Custos de Manutenção/Ano – 2005 1.571.814,00

Custo-aluno Qualidade Inicial / Ano – 2005 1.746,00

Custo de Implementação (predial) – 2007 1.381.600,00

Custos de Implementação – (eq./mat.) – 2007 597.856,00

Custos de Manutenção/Ano – 2007 1.974.198,00

Custo-aluno Qualidade Inicial / Ano – 2007 2.346,00

Custo-aluno Qualidade Inicial / Ano – 2007 (INTEGRAL)

3.170,00

Tabela de Custos – CAQi (2005,2007)Tabela de Custos – CAQi (2005,2007)

Desafio Econômico e PolíticoDesafio Econômico e Político

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1,4

1,6

1,8

2

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007

% PIB Investida (IPEA/INEP) CAQi

Particip. da União em Educação BásicaParticip. da União em Educação Básica

Caminhos para viabilização do CAQiCaminhos para viabilização do CAQi

1. Conselho Nacional de Educação aprovou em 5/maio/2010 a Resolução 8/2010 que normatiza os padrões mínimos de qualidade da educação básica nacional de acordo com o CAQi. Aguarda homologação pelo Ministro.

2. Aprovação na CONEB e CONAE;

3. Conquistas instituídas em leis – alterações e aperfeiçoamentos legais capazes de viabilizarem o CAQi (recursos do Petróleo somados a mudanças no Fundeb, que por exemplo, precisa alterar o mecanismo de baliza das ponderações/fatores de diferenciação);

4. Implementação do Piso com investimentos em infra-estrutura;

5. Convencimento público: é preciso convencer a sociedade que Educação é Direito que deve ser garantido com dignidade, e não por falsa eficiência.

Pautas – Campanha 2011-2013Pautas – Campanha 2011-2013

1. Tramitação do PNE

2. Homologação da resolução 8/2010 do CNE, sobre o CAQi

3. Construir uma plataforma de avaliação, tal como foi o CAQi para o financiamento

4. Fortalecer Comitê Nordestino e Comitê Norte

5. Criar ações contra a mercantilização da educação básica e superior

Desafios – Campanha 2011-2013Desafios – Campanha 2011-2013

1. Novo Congresso, perda de lideranças educacionais no Senado Federal e na Câmara dos Deputados;

2. Novos Governos

3. Novo MEC

4. Impacto do discurso desenvolvimentista sobre a educação

5. Resurgimento do conservadorismo, inclusive na América Latina

Ações – Campanha 2011-2013Ações – Campanha 2011-2013

1. Avaliar período do Governo Lula;

2. Analisar conjuntura política regional;

3. Analisar conjuntura política nacional, estaduais, municipais e distrital;

4. Construir planejamento estratégico;

Contatos da CampanhaContatos da Campanha

Coordenação NacionalSite: www.campanhaeducacao.org.br

Tel.: (11) 3159-1243E-mail: [email protected]

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