RECIFE, SÁBADO 16 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO...

Os amantes da robótica e da educaçãotiveram uma programação especial ontem(15). ASecretaria de Educação reuniu no Centrode Educação, Tecnologia e Cidadania (CETEC),na Soledade, os projetos desenvolvidos porprofessores de tecnologia, gestores das Utecs,multiplicadores e técnicos pedagógicos queatuam na tecnologia da educação da redemunicipal de ensino do Recife. O evento foiaberto ao público em geral.

Na exposição, foram apresentados 12 pro-tótipos criados nas oficinas de cultura mar-ker, ministrada pelo Fab Lab, gamificação,drone, microduíno, ministradas pelos técni-cos pedagógicos que atuam no CETEC e GoogleSala de aula, ministrada por consultores doGoogle. Na ocasião também houve exibiçãode drone. A exposição teve como objetivo

promover a troca das experiências vividaspelos professores para alunos e o públicoem geral.

Alguns dos projetos disponíveis para visi-tação foram: protótipo de alfabeto móvelacessível com braille tátil e visual para a alfa-betização de deficientes visuais ou não; sinali-zador para banheiro em LED, braille e com autorelevo para indicação para a pessoa cega; emesa rebatedora pensada para locais compouco espaço, para atender cadeirantes oupessoas de várias estaturas, entre outros. Osprojetos foram desenvolvidos, durante ofici-nas de qualificação realizadas no início doano, para atualizar os professores sobre novastecnologias que podem ser incorporadas naspráticas de educação nas escolas e ampliar oolhar do professor para novas possibilidades.

Oprotagonismode jovensdançarinos das

comunidades doRecife dará a tônicado espetáculo deabertura do Carnavaldo Recife 2019, queacontece no dia 1º demarço, no Marco Zero.Numa apresentaçãoinovadora, batizadade Carnaval de TodoMundo, mais de cembailarinos vão protago-nizar as manifestaçõesartísticas que pulsamnas periferias doRecife - do bregafunkà música eletrônica com ciranda, passando pelofrevo e o samba. O prefeito Geraldo Julio, aolado da primeira-dama, Cristina Melo, e desecretários municipais assistiu ao ensaio doespetáculo, no Compaz Eduardo Campos, situa-do no Alto Santa Terezinha. Inclusive, o elen-co do musical é, em grande parte, vindo daslocalidades vizinhas ao Centro.

Após o ensaio, o prefeito destacou o pro-tagonismo da população na construção doespetáculo. "Os ensaios são aqui no Compaz, oDielson Pessoa (diretor artístico) e o CésarMichiles (diretor musical) produziram tudo comtotal liberdade e mostraram a força e a diver-sidade da nossa cultura, nos tipos de dançadiferente que os recifenses gostam de fazer emvárias épocas do ano. Isso tudo vai estar no palcodo Marco Zero na abertura do Carnaval e vaiser, com certeza, uma grande surpresa para todaa população. Tenho certeza que todo mundovai vibrar com essa abertura e com a energia

que eles mostram na dança e na música. Vaiser, com certeza, uma abertura marcante",afirmou o prefeito.

Com 1h20 de duração, o espetáculo con-duzirá o público por um passeiomusical e rítmico do enraizadomaracatu até a contemporâneamúsica eletrônica, passandopelo samba e pelo indefectívelfrevo, que será mestre de todaa cerimônia. Cada um dos seisblocos terá entre 15 e 20 bai-larinos atuando,além dos músicos.

Para o diretor artísticoDielson Pessoa, o objetivo foinão "cristalizar" apenas umritmo, mas fundir as diversasmanifestações artísticas. "Quisfazer com que a galera da peri-feria, que tem um poder social muito grande,fizesse parte do protagonismo. A cidade é a

grande protagonista do Carnaval e eu estou felizcom o resultado. O pessoal está super disciplinadoe essa política de inclusão social desenvolvida aquino Compaz me alegra muito e eu estou super grato

por estar participandodisso aqui. Recife noCarnaval se expõe aomundo e nós temos queexpor o nosso melhor",defendeu Dielson.

Já a trilha sonora seráum espetáculo à parte,promovendo um diálogoentre o frevo, o mara-catu, o samba, o funk, ohip hop, a músicaeletrônica e o brega.César Michiles grifou quea Transversal Frevo

Orquestra, sob o seu comando, estará o tempotodo no palco, formando uma base para diver-

sos convidados. "A gente que vive do frevo hátantos anos nesse espetáculo temos umademocracia artística e musical que nós vamosfazer ali no Marco Zero, então o palco e opúblico vão vibrar com a apresentação",afirmou Michiles.

Moradora do Alto Santa Terezinha, GiseleAmbrósio, 23, subirá ao palco do Marco Zeropela primeira vez e não esconde a ansiedade.Na dança, ela extravasa a dedicação e o empenhoem fazer bonito. Ela integra o Grupo de DançaEstúdio 8, que funciona no Compaz. "Esse é ummomento em que a gente, como bailarino negroda periferia, pode mostrar que independente declasse social podemos mostrar nossa negritudee contagiar as pessoas", defendeu.

As cenas do espetáculo serão divididas em:Caldeirão Afro Brasileiro, Festa na Periferia, Rolezinhodo Compaz, Delírios Tecnológicos , Carnaval deGigantes e Batalha de Rua. Confira o detalhe de cadacena do espetáculo no www.recife.pe.gov.br .

PREFEITURA DA CIDADE

RECIFE, SÁBADO 16 DE FEVEREIRO DE 2019 PREFEITURA DO RECIFEANO XLVIII Nº 022

Prefeito Geraldo Julio: "abertura do Carnaval mostrará força e diversidade da nossa cultura"fotos: Andréa Rêgo Barros

O evento reuniu 12 peças criadas em oficinas ministradas por especialistas

Divulgação

PCR faz exposição com protótipos criados em oficinas de tecnologia na educação

Após o ensaio, o prefeito destacou o protagonismo da população na construção do espetáculo. Com 1h20 de duração, a apresentação conduzirá o público por um passeio musical e rítmico

Numa apresentação inovadora,batizada de Carnaval de TodoMundo, mais de cem bailarinosvão protagonizar as manifes-

tações artísticas que pulsam nasperiferias do Recife - do brega-funk à música eletrônica com

ciranda, passando pelo frevo e osamba

2 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE Edição nº 022 - 16.02.2019

DECRETO Nº 32.152 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019Aloca cargos comissionados e funções gratificadas na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas e na Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, e define assuas respectivas estruturas organizacionais.

O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, incisos IV e VI, "a", da Lei Orgânica do Município do Recife, de 04 de abril de 1990 e, considerando o disposto na Lei nº17.855, de 1º de janeiro de 2013, na Lei nº 18.291, de 30 de dezembro de 2016, e na Lei nº 18.555, de 12 de fevereiro de 2019,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SADGP, e da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores- AMPASS, os cargos comissionados e funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Municipal, de que trata a Lei nº 17.855, de 1º de janeiro de 2013, na forma dos AnexosI e II deste Decreto.

Art. 2º Os cargos comissionados e funções gratificadas mencionados no art. 1º terão suas competências e atribuições específicas definidas pelos Regimentos Internos da Secretaria de Administraçãoe Gestão de Pessoas, e da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, a serem aprovados por Decreto, sem prejuízo das competências e atribuições gerais definidaspor legislação específica.

Art. 3º O cargo de Secretário de Administração e Gestão de Pessoas terá subsídio previsto no inciso III do art. 1º, da Lei Municipal nº 17.301, de 05 de fevereiro de 2007.

Art. 4º As atividades da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas serão desenvolvidas diretamente pelas suas unidades, estruturadas da seguinte forma:

I - Gabinete do Secretário de Administração e Gestão de Pessoas - SADGP:

a)Gerência Geral da Assessoria Técnica - GGAT

b)Gerência da Assessoria Jurídica - GAJUR

b1. Divisão de Apoio Jurídico - DIAJU

c)Gerência de Tecnologia da Informação - GETEC

II - Secretaria Executiva de Administração - SEADM:

a)Gerência Geral de Patrimônio e Telecomunicações - GGPAT

a1. Divisão de Patrimônio - DIPATa2. Divisão de Telecomunicações - DICOM

b)Gerência Geral de Manutenção e Serviços - GGMASb1. Gerência de Manutenção Predial - GEMATb1a. Divisão de Projetos - DIPROb1b. Divisão de Manutenção - DIMATb2. Gerência de Atendimento e Gestão Documental - GEAGDb2a. Supervisão de Arquivo - SUARQ

c)Gerência Administrativa e Financeirac1. Divisão de Contratos Administrativos - DICONc2. Divisão de Empenho e Liquidação - DIEMPc3. Divisão de Registro de Preços - DIREG

III - Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas - SEGEP:

a)Gerência Geral de Administração de Pessoal e Relações do Trabalho - GGAPRTa1. Gerência de Folha de Pagamento - GEFOPa1a. Setor de Folha Geral - SFGa1b. Setor de Folha da Educação - SFEa1c. Setor de Folha da Saúde - SFSa2. Gerência de Cadastro e Acompanhamento Funcional - GECAFa2a. Divisão de Cadastro - DICADa2a1. Supervisão do Serviço de Admissão - SSAa2a2. Supervisão do Serviço de Cadastro - SSCa2b. Divisão de Movimentação de Pessoal - DIMOPa2c. Supervisão do Serviço de Aposentadorias e Pensões - SSAPa2d. Supervisão do Serviço de Atendimento ao Servidor - SSASa2e. Supervisão do Serviço de Benefícios - SSBEa3. Unidade de Informações de Pessoal - UNINFa4. Divisão de Gestão e Movimentação dos Eventos do eSocial - DGMESa5. Divisão de Suporte à Folha de Pagamento - DISFO

b)Gerência Geral de Gestão de Pessoas - GGGEPb1. Gerência de Gestão do Desempenho - GGDESb1a. Divisão de Avaliação Funcional - DIVAFb2. Unidade de Perícias Médicas e Saúde do Trabalhador - UPMSTb2a. Divisão Médica - DIMEDb3. Setor de Estágio Corporativo - SEEST

c)Gerência Geral de Valorização do Servidor - GGVASc1. Setor de Benefícios - SEBEN

d)Gerência da Escola de Governo - GEGPRd1. Unidade de Apoio Técnico e Administrativo da Escola - UATEGd2. Setor de Educação Corporativa

e)Unidade de Relações do Trabalho e Apoio às Negociações Coletivas - UNIRT

IV - Secretaria Executiva de Licitações e Compras - SELIC:

a)Gerência Geral de Licitações e Compras - GGLICa1. Gerência de Gestão de Licitações - GEGLIa1a. Unidade de Análise das Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - UNALOSEa1a1. Divisão de Análise de Projetos de Obras e Serviços deEngenharia - DIENGa1b. Unidade de Orçamento em Licitações - UOLICa1c. Divisão de Cadastro de Fornecedores - DIFORa1d. Divisão de Cadastro de Materiais e Serviços - DIMASa1e. Divisão de Suporte às Comissões de Licitação - DISUPa1f. Divisão de Análise de Processos - DIAPRa2. Gerência de Monitoramento de Licitações - GEMOLa2a. Unidade de Monitoramento de Contratos - UNCONa3. Unidade Jurídica de Licitações - UNIJURa4. Divisão do Portal de Compras - DIPORTa5. Divisão de Tecnologia da Informação em Licitações - DITEC

Parágrafo único. Todas as unidades organizacionais que compõem a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas atuarão de forma integrada, sob a orientação e direção do Secretário deAdministração de Administração e Gestão de Pessoas.

Art. 4º As atividades da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores serão desenvolvidas diretamente pelas suas unidades, estruturadas da seguinte forma:

I - Diretoria da Presidência - DP:

a)Coordenação de Gabinete - CG

II - Diretoria da Vice-Presidência - VDP:

a)Unidade de Sistemas e Informações - USIa1. Divisão de Sistemas e Informações - DSI

b)Unidade de Controle Interno - UCIa1. Setor de Apoio ao Controle Interno - ACI

III - Gerência Administrativa e Financeira - GAF:

a)Unidade Administrativa, Financeira e de Gestão - UAFG a1. Divisão de Orçamento e Finanças - DOFa2. Divisão de Planejamento e Gestão - DPDa3. Divisão de Contabilidade - DCON

IV - Gerência Jurídica - GEJUR:

a)Divisão Jurídica - DJUR

Poder Executivo________________________________________Prefeito GERALDO JULIO DE MELLO FILHO

Poder ExecutivoPrefeito

GERALDO JULIO DE MELLO FILHO

Vice-PrefeitoLUCIANO SIQUEIRA

Secretaria de FinançasSecretário RICARDO DANTAS

Secretaria de Planejamento, Administraçãoe Gestão de Pessoas

Secretário JORGE VIEIRA

Secretaria de Governo e Participação SocialSecretário JOÃO GUILHERME DE GODOY FERRAZ

Secretaria de SaúdeSecretário JAÍLSON CORREIA

Secretaria de EducaçãoSecretário BERNARDO D’ALMEIDA

Secretaria de Segurança UrbanaSecretário MURILO CAVALCANTI

Secretaria de Desenvolvimento Social,Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos

Secretária ANA RITA SUASSUNA

Secretaria da MulherSecretária CIDA PEDROSA

Secretaria de CulturaSecretária LÊDA ALVES

Secretaria de Planejamento UrbanoSecretário ANTÔNIO ALEXANDRE

Secretaria de Turismo, Esporte e LazerSecretária ANA PAULA VILAÇA

Secretaria de DesenvolvimentoSustentável e Meio Ambiente

Secretário

Secretaria de Mobilidade e Controle UrbanoSecretário JOÃO BRAGA

Secretaria de Infraestrutura e HabitaçãoSecretário

Secretaria de SaneamentoSecretário OSCAR PAES BARRETO NETO

Órgãos de caráter permanente próprios de EstadoControladoria Geral do MunicípioRAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA

Procuradoria Geral do MunicípioRAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA

Órgãos de Assessoramento ImediatoGabinete do PrefeitoMARCONI MUZZIO

Gabinete do Vice-PrefeitoTADEU LIRA

Gabinete de Projetos EspeciaisALDEMAR SILVA DOS SANTOS

Gabinete de ImprensaCARLOS EDUARDO SANTOS

Assessoria EspecialFRED OLIVEIRA

Assessoria EspecialRepresentação em Brasília e Relações Internacionais

GIOVANI OLIVEIRA

Editoria do Diário Oficial

Gerência Geral de Relações com a ImprensaOTÁVIO BATISTA

EditorELTON VIANA

DiagramaçãoJAIRO BARBOSA / ALMIR MELO

Gerente-Geral de FotografiaANDRÉA RÊGO BARROS

DIÁRIO OFICIAL DO RECIFEwww.recife.pe.gov.br/diariooficial

Avenida Cais do Apolo, 925, Bairro do RecifeFones: 3355.8119/ 8132/ 8657/ 8299/ 8206

FAXES: 3355.3355 / 8308Recife/PE - CEP-50030-903

www.recife.pe.gov.br

V - Gerência de Previdência - GP:

a)Unidade de Processos - UNIPa1. Divisão de Atendimento ao Público - DAPa2. Divisão de Análise de Processos - DAPRa3. Divisão de Concessão de Benefícios - DCBEN

b)Unidade de Cadastro e Gestão Previdenciárias - UCGPa1. Divisão de Folha de Pagamento - DFPGa2. Divisão de Gestão Previdenciária - DGPREV

VI - Gerência de Investimentos - GEIN:

a)Divisão de Investimentos - DIN

VII - Gerência do Saúde Recife - GSR:

a)Unidade de Rede Credenciada e Atenção à Saúde - URCASa1. Divisão de Prevenção a Doenças e Promoção à Saúde - DPPSa2. Divisão de Regulação - DRGa3. Divisão de Auditoria e Faturamento de Contas Médicas - DAFC

Parágrafo único. Todas as unidades organizacionais que compõem a Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dosServidores atuarão de forma integrada, sob a orientação e direção do Diretor-Presidente.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2019.

Recife, 15 de fevereiro de 2019.

GERALDO JULIO DE MELLO FILHOPrefeito do Recife

MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHOSecretário de Administração e Gestão de Pessoas

RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRAProcurador Geral do Município

JOÃO GUILHERME DE GODOY FERRAZSecretário de Governo e Participação Social

ANEXO I

Quadro de Cargos Comissionados e Funções GratificadasSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SADGP

NOME DO CARGO/FUNÇÃO SÍMBOLO QUANTIDADESecretário Executivo de Administração CDA-3 1Secretário Executivo de Gestão de Pessoas CDA-3 1Secretário Executivo de Licitações e Compras CDA-3 1Gerente Geral de Administração de Pessoal e Relações do Trabalho CDA-4 1Gerente Geral de Valorização do Servidor CDA-4 1Gerente Geral da Assessoria Técnica FDA 1Gerente Geral de Gestão de Pessoas FDA 1Gerente Geral de Licitações e Compras FDA 1Gerente Geral de Manutenção e Serviços FDA 1Gerente Geral de Patrimônio e Telecomunicações FDA 1Gerente Administrativo e Financeiro CDA-5 1Gerente da Assessoria Jurídica CDA-5 1Gerente da Escola de Governo CDA-5 1Gerente de Atendimento e Gestão Documental CDA-5 1Gerente de Cadastro e Acompanhamento Funcional CDA-5 1Gerente de Gestão do Desempenho CDA-5 1Gerente de Manutenção Predial CDA-5 1Gerente de Monitoramento de Licitações CDA-5 1Gerente de Folha de Pagamento FDA-0 1Gerente de Gestão de Licitações FDA-0 1Gerente de Tecnologia da Informação FDA-0 1Assessor Técnico I CAA-1 1Gestor da Unidade de Apoio Técnico e Administrativo da Escola de Governo CAA-1 1Gestor da Unidade de Monitoramento de Contratos CAA-1 1Gestor da Unidade de Orçamento em Licitações CAA-1 1Gestor da Unidade de Relações do Trabalho CAA-1 1Gestor da Unidade Jurídica de Licitações CAA-1 1Gestor da Unidade de Análise das Licitações de Obras e Serviços de Engenharia FDA-1 1Gestor da Unidade de Informações de Pessoal FDA-1 1Gestor da Unidade de Perícias Médicas e Saúde do Trabalhador FDA-1 1Assessor Técnico de Compras CAA-2 4Assessor Técnico II CAA-2 3Chefe da Divisão de Análise de Processos CAA-2 1Chefe da Divisão de Apoio Jurídico CAA-2 1Chefe da Divisão de Avaliação Funcional CAA-2 1Chefe da Divisão de Cadastro CAA-2 1Chefe da Divisão de Contratos Administrativos CAA-2 1Chefe da Divisão de Empenho e Liquidação CAA-2 1Chefe da Divisão de Gestão e Monitoramento dos Eventos do eSocial CAA-2 1Chefe da Divisão de Manutenção CAA-2 1Chefe da Divisão de Movimentação de Pessoal CAA-2 1Chefe da Divisão de Patrimônio CAA-2 1Chefe da Divisão de Projetos CAA-2 1Chefe da Divisão de Análise de Projetos de Obras e Serviços de Engenharia CAA-2 1Chefe da Divisão de Registro de Preços CAA-2 1Chefe da Divisão de Suporte às Comissões de Licitação CAA-2 1Chefe da Divisão de Suporte à Folha de Pagamento CAA-2 1Chefe da Divisão de Telecomunicações CAA-2 1Secretária de Gabinete CAA-2 1Assessor Técnico II FDA-2 1Chefe da Divisão de Cadastro de Fornecedores FDA-2 1Chefe da Divisão de Cadastro de Materiais e Serviços FDA-2 1Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação em Licitações FDA-2 1Chefe da Divisão do Portal de Compras FDA-2 1Chefe da Divisão Médica FDA-2 1Assistente Técnico CAA-3 7Chefe do Setor de Benefícios CAA-3 1Chefe do Setor de Educação Corporativa CAA-3 1Chefe do Setor de Estágio Corporativo CAA-3 1Chefe do Setor de Folha da Educação CAA-3 1Chefe do Setor de Folha da Saúde CAA-3 1Chefe do Setor de Folha Geral CAA-3 1Assistente CAA-4 9Supervisor de Arquivo CAA-4 1Supervisor do Serviço de Admissão CAA-4 1Supervisor do Serviço de Aposentadorias e Pensões CAA-4 1Supervisor do Serviço de Atendimento ao Servidor CAA-4 1Supervisor do Serviço de Benefícios CAA-4 1Supervisor do Serviço de Cadastro CAA-4 1

ANEXO II

Quadro de Cargos Comissionados e Funções GratificadasAutarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores - AMPASS

NOME DO CARGO/FUNÇÃO SÍMBOLO QUANTIDADEDiretor-Presidente CDA-1 1Vice Diretor-Presidente CDA-3 1Gerente Administrativo e Financeiro CDA-5 1Gerente Jurídico CDA-5 1Gerente de Investimentos CDA-5 1Gerente do Saúde Recife CDA-5 1Gerente de Previdência FDA-0 1Gestor da Unidade Administrativa, Financeira e de Gestão CAA-1 1Gestor da Unidade de Processos CAA-1 1Gestor da Unidade de Rede Credenciada e Atenção à Saúde CAA-1 1Gestor da Unidade de Cadastro e Gestão Previdenciária FDA-1 1Gestor da Unidade de Controle Interno FDA-1 1Gestor da Unidade de Sistemas e Informações FDA-1 1Coordenador do Gabinete CAA-2 1Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças CAA-2 1

Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão CAA-2 1Chefe da Divisão de Contabilidade CAA-2 1Chefe da Divisão Jurídica CAA-2 1Chefe da Divisão de Sistemas e Informações CAA-2 1Chefe da Divisão de Atendimento ao Público CAA-2 1Chefe da Divisão de Prevenção de Doenças e Promoção à Saúde CAA-2 1Chefe da Divisão de Regulação CAA-2 1Chefe da Divisão de Análise de Processos FDA-2 1Chefe da Divisão de Concessão de Benefícios FDA-2 1Chefe da Divisão de Folha de Pagamento FDA-2 1Chefe da Divisão de Gestão Previdenciária FDA-2 1Chefe da Divisão de Investimentos FDA-2 1Chefe de Divisão de Auditoria e Faturamento de Contas Médicas FDA-2 1Chefe de Setor de Apoio de Controle Interno CAA-3 1

DECRETO Nº 32.153 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019Aloca no Quadro de Cargos de Direção e Assessoramento Superior e Cargos de Apoio e Assessoramento e Funções Gratificadas naSecretaria de Finanças do Município do Recife.

O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso IV e VI alínea "a", da Lei Orgânica do municípiodo Recife;

CONSIDERANDO, o disposto no § 3º do Decreto Municipal nº 32.103, de 01 de fevereiro de 2019;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei Municipal nº 18.555, de 12 de fevereiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1º Ficam alocados, no Quadro de Cargos de Direção, Assessoramento Superior, Cargos de Apoio e Assessoramento e FunçõesGratificadas de Direção e Assessoramento da Secretaria de Finanças, os cargos constantes no anexo único deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos jurídicos pretéritos a 01 de fevereiro de 2019.





JORGE LUÍS MIRANDA VIEIRASecretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRASecretário de Finanças

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 32.153 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Cargos Comissionados e Funções Gratificadas de Direção e Assessoramento

DENOMINAÇÃO SÍMBOLO QUANTIDADESecretário Executivo de Tributação CDA-3 1Diretor Executivo do Tesouro CDA-3 1Diretor Executivo de Projetos Estratégicos CDA-3 1Gerente Geral de Contabilidade do Município CDA-4 1Gerente Geral de Tecnologia da Informação CDA-4 1Gerente Geral de Administração Financeira FDA 1Gerente Geral de Relações Com o Mercado FDA 1Gerente Geral de Tributos Mercantis FDA 1Gerente Geral de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Cobrança FDA 1Gerente de Relações Institucionais CDA-5 1Gerente de Administração Setorial CDA-5 1Gerente de Análise Técnica FDA-0 1Gerente de Comunicação Social FDA-0 1Gerente de Informações Estratégicas CDA-5 1Gerente de Monitoramento CDA-5 1Gestor da Unidade Jurídica FDA-1 1Gestor da Unidade de Convergência Contábil FDA-1 1Gestor da Unidade de Controle Interno de Liquidação de Despesas FDA-1 1Gestor da Unidade de Contabilidade FDA-1 1Gestor da Unidade de Administração Financeira CAA1 1Gestor da Unidade de Programação Financeira, Dívida Pública e Convênios FDA-1 1Gestor da Unidade de Tributos Mercantis FDA-1 1Gestor da Unidade de Fiscalização Tributária FDA-1 1Gestor da Unidade de Tributos Imobiliários FDA-1 1Gestor do Conselho Administrativo Fiscal FDA-1 1Gestor da Unidade de Atendimento ao Contribuinte CAA-1 1Gestor da Unidade de Planejamento da Tecnologia da Informação FDA-1 1Chefe de Divisão de Registro Contábil FDA-2 1Chefe de Divisão de Prestação de Contas CAA-2 1Chefe de Divisão de Cadastramento de Fornecedores do SOFIN CAA-2 1Secretário de Secretário CAA-2 1Chefe de Setor de Fiscalização CAA-3 1Chefe de Setor de Inteligência Fiscal CAA-3 1Chefe do Setor de Processos de IPTU CAA-3 1Chefe de Setor de ITBI CAA-3 1Chefe de Setor de Cadastro Imobiliário CAA-3 1Chefe de Setor de Processos Mercantis CAA-3 1Chefe de Setor de Cadastro Mercantil CAA-3 1Chefe de Setor de Arrecadação CAA-3 1Chefe de Setor de Cobrança CAA-3 1Chefe de Setor de Inscrição em Dívida Ativa CAA-3 1Chefe de Setor de Contratos e Convênios CAA-3 1Chefe de Setor de Análise e Acompanhamento Contábil CAA-3 1Chefe de Setor de Controle da Dívida Pública CAA-3 1Chefe de Setor de Convênios CAA-3 1Chefe de Setor de Execução Orçamentária e Financeira CAA-3 1Chefe de Setor de Operações Financeiras CAA-3 1Assistente de Serviços de Documentação Contábil CAA-4 1Assistente de Serviços de Cadastramento CAA-4 1Assistente de Serviços Administrativos CAA-4 1Assistente de Serviços CAA-4 34

DECRETO Nº 32.154 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019Aloca no Quadro de Cargos de Direção e Assessoramento Superior e Cargos de Apoio e Assessoramento e Funções Gratificadas naAutarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife - CTTU




DECRETA:

Art. 1º. Ficam alocados, no Quadro de Cargos de Direção, Assessoramento Superior, Cargos de Apoio e Assessoramento e FunçõesGratificadas de Direção e Assessoramento da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, os cargos constantes no anexoúnico deste Decreto.






Edição nº 022 - 16.02.2019 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3


JOÃO BATISTA MEIRA BRAGASecretário de Mobilidade e Controle Urbano



Denominação Simbolo QuantDIRETOR PRESIDENTE CDA3 1GERENTE GERAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO FDA 1GERENTE GERAL JURÍDICO CDA4 1GERENTE GERAL DE TRANSPORTES ESPECIAIS CDA4 1GERENTE GERAL DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CDA4 1GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA CDA4 1GERENTE JURIDICO CDA5 1GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CDA5 1GESTOR DE UNIDADE DE PLANEJAMENTO VIARIO FDA1 1GESTOR DE UNIDADE DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL CAA1 1GESTOR DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ELETRONICA CAA1 1GESTOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA CAA1 1CHEFE DE DIVISÃO SEMAFORICA CAA2 1CHEFE DE DIVISÃO JURIDICA CAA2 1CHEFE DE DIVISÃO FINANCEIRA CONTABIL CAA2 1CHEFE DE DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA CAA2 1CHEFE DE DIVISAO DE POLO GERADOR CAA2 1CHEFE DE DIVISAO DE OPERAÇÃO DE TRANSITO II CAA2 1CHEFE DE DIVISÃO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO CAA2 1CHEFE DE DIVISÃO DE MOBILIDADE ATIVA CAA2 1CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA CAA2 1CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRONICA CAA2 1CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES CAA2 1CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E RELACIONAMENTO COM O CIDADAO CAA2 1CHEFE DE DIVISAO DE CONTROLE DE PROCESSOS CAA2 1CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES CAA2 1CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS VIARIOS 1 CAA2 1CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS VIARIOS 2 CAA2 1CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS VIARIOS 3 CAA2 1CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS VIARIOS CAA2 1CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS CAA2 1CHEFE DE DIVISÃO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS CAA2 1COORDENAÇÃO DA JARI E CDSTM CAA3 1CHEFE DE SETOR DE VISTORIA DE TRANSPORTES CAA3 1CHEFE DE SETOR DE SUPRIMENTOS CAA3 1CHEFE DE SETOR DE SINALIZAÇÃO VIARIA CAA3 1CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CAA3 1CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE TRANSPORTE CAA3 1CHEFE DE SETOR DE PROCESSAMENTO DE MULTAS CAA3 1CHEFE DE SETOR DE POLO GERADOR 1 CAA3 1CHEFE DE SETOR DE POLO GERADOR 2 CAA3 1CHEFE DE SETOR DE POLO GERADOR 3 CAA3 1CHEFE DE SETOR DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO CAA3 1CHEFE DE SETOR DE MOBILIDADE ATIVA 1 CAA3 1CHEFE DE SETOR DE MOBILIDADE ATIVA 2 CAA3 1CHEFE DE SETOR DE MOBILIDADE ATIVA 3 CAA3 1CHEFE DE SETOR DE MOBILIDADE ATIVA 4 CAA3 1CHEFE DE SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS CAA3 1CHEFE DE SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO CAA3 1CHEFE DE SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA CAA3 1CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE PROCESSOS CAA3 1CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE CAA3 1CHEFE DE SETOR DE CADASTRO E ATENDIMENTO CAA3 1CHEFE DE SETOR DE ANALISE DE RECURSOS DE INFRAÇÃO CAA3 1CHEFE DE SETOR AREA JURIDICA CAA3 1CHEFE DE SETOR FINANCEIRO CAA3 1ASSISTENTE DE SUPRIMENTOS CAA4 1ASSISTENTE DE PROGRAMAÇÃO E REMUNERAÇÃO CAA4 1ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO VIÁRIO CAA4 1ASSISTENTE DE ATENDIMENTO DE TRANSPORTES CAA4 1ASSISTENTE DE ARRECADAÇÃO CAA4 1ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CAA4 1ASSISTENTE DA PRESIDENCIA II CAA4 1ASSISTENTE DA PRESIDENCIA CAA4 1ASSISTENTE DE TRANSPORTES CAA4 1AUXILIAR DE SINALIZAÇÃO VIARIA CAA5 1

DECRETO Nº 32.155 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019Aloca no Quadro de Cargos de Direção e Assessoramento Superior e Cargos de Apoio e Assessoramento e Funções Gratificadas naSecretaria de Infraestrutura.




DECRETA:

Art. 1º Ficam alocados, no Quadro de Cargos de Direção, Assessoramento Superior, Cargos de Apoio e Assessoramento e FunçõesGratificadas de Direção e Assessoramento da Secretaria de Infraestrutura, os cargos constantes no anexo único deste Decreto.







ROBERTO DUARTE GUSMÃOSecretário de Infraestrutura



DENOMINAÇÃO SÍMBOLO QUANTIDADESecretário Executivo de Inovação Urbana CDA-3 1Secretário Executivo de Defesa Civil CDA-3 1Diretor Executivo de Projetos Especiais CDA-3 1Diretor Executivo de Desapropriação e Regularização Fundiária CDA-3 1Diretor Executivo de Supervisão das Ações de Campo CDA-3 1Diretor Executivo de Infraestrutura CDA-3 1Gerente Geral de Engenharia FDA 1Gerente Geral de Atenção Social CDA-4 1Gerente Geral de Administrativo Financeiro CDA-4 1Gerente Geral de Projetos Especiais CDA-4 1Gerente Geral de Acompanhamento de Processos CDA-4 1Gerente Geral de Planejamento e Inovação CDA-4 1Gerente Geral de Intervenções Urbana FDA 1Assessor Técnico Especial CDA-4 1Gerente de Gestão e Projetos Especiais CDA-5 1Gestor de Unidade Administrativa Financeira CAA-1 1Gestor de Unidade de Contratos e Convênios CAA-1 1Gestor de Unidade de Mapeamento de Risco CAA-1 1Gestor de Unidade de Operação de Emergência CAA-1 1Gestor de Unidade de Análise Tecnológica CAA-1 1

Secretária CAA-2 1Chefe de Divisão Técnico Administrativo CAA-2 1Chefe de Divisão Técnico da Defesa Civil CAA-2 1Chefe de Divisão Técnico da Unidade Administrativa CAA-2 1Chefe de Divisão da Secretaria e de Organização do Gabinete de Infraestrutura CAA-2 1Chefe de Divisão Administrativa Financeira CAA-2 1Chefe de Divisão Técnica de Engenharia da Regional Norte CAA-2 1Chefe de Divisão de Engenharia da Regional Sul CAA-2 1Chefe de Divisão de Atenção Social da Regional Oeste CAA-2 1Chefe de Divisão de Atenção Social da Regional Norte CAA-2 1Chefe de Divisão de Atenção Social da Regional Nordeste CAA-2 1Chefe de Divisão de Atenção Social da Regional Noroeste CAA-2 1Chefe de Divisão de Atenção Social da Regional Sul CAA-2 1Chefe de Divisão de Gabinete CAA-2 1Chefe de Divisão de Permacultura CAA-2 1Chefe de Divisão de Planejamento Urbano, Concepções e Primeira Infância CAA-2 1Chefe de Divisão de Projetos CAA-2 1Chefe de Divisão de Logística CAA-2 1Chefe de Divisão Técnica de Engenharia da Regional Nordeste CAA-2 1Chefe de Divisão Técnica de Engenharia da Regional Sul CAA-2 1Chefe de Divisão Técnica de Engenharia da Regional Noroeste CAA-2 1Chefe de Divisão Técnica de Engenharia da Regional Oeste CAA-2 1Chefe de Divisão Técnica de Engenharia da Regional Plana CAA-2 1Chefe de Divisão de Projetos de Engenharia da Regional Norte CAA-2 1Chefe de Divisão de Projetos de Engenharia da Regional Sul CAA-2 1Chefe de Divisão de Projetos de Engenharia da Regional Nordeste CAA-2 1Chefe de Divisão de Projetos de Engenharia da Regional Oeste CAA-2 1Chefe de Divisão de Projetos de Engenharia da Regional Noroeste CAA-2 1Chefe de Divisão de Análise Tecnológica CAA-2 1Chefe de Divisão de Projetos de Engenharia da Regional Plana CAA-2 1Chefe de Divisão de Mapeamento de Risco CAA-2 1Chefe de Divisão de Acompanhamento de Benefícios Sociais CAA-2 1Chefe de Divisão de Acompanhamento Social de Projetos de Parceria com a Comunidade CAA-2 1Chefe de Divisão de Defesa Civil CAA-2 1Chefe de Divisão de Atenção Social da Regional Plana FDA- 2 1Chefe da Divisão de Engenharia da Regional Noroeste FDA- 2 1Chefe da Divisão de Engenharia da Regional Nordeste FDA- 2 1Chefe da Divisão de Engenharia da Regional Norte FDA- 2 1Chefe de Divisão de Engenharia da Regional Oeste FDA- 2 1Chefe de Divisão de Defesa Civil FDA- 2 1Chefe do Setor de Projetos CAA-3 1Chefe do Setor de Manutenção Urbana CAA-3 1Chefe do Setor Ambiental CAA-3 1Chefe do Setor de Unidade de Pessoas CAA-3 1Chefe do Setor de Prestação de Contas CAA-3 1Chefe do Setor Georreferenciamento CAA-3 1Chefe do Setor de Produtos Perigosos CAA-3 1Chefe do Setor de Vistorias CAA-3 1Chefe do Setor de Projetos CAA-3 1Chefe do Setor de Atenção Social da Regional Plana CAA-3 1Chefe do Setor de Atenção Social da Regional Norte CAA-3 1Chefe do Setor de Atendimento Emergencial CAA-3 1Chefe do Setor Técnico de Infraestrutura CAA-3 1Chefe do Setor Técnico da Defesa Civil CAA-3 1Chefe do Setor de Atenção Social da Regional Oeste CAA-3 1Chefe do Setor de Acompanhamento de Benefícios Sociais CAA-3 1Chefe do Setor de Convênios CAA-3 1Chefe do Setor de Atenção Social da Regional Sul CAA-3 1Chefe do Setor de Atenção Básica da Regional Sul CAA-3 1Chefe do Setor de Atenção Básica da Regional Plana CAA-3 1Chefe do Setor de Articulação Comunitária CAA-3 1Chefe do Setor de Atenção Social da Regional Norte CAA-3 1Chefe do Setor de Atenção Social Regional Nordeste CAA-3 1Chefe de Setor de Estratégia, Engajamento e Desenvolvimento Sustentável CAA-3 1Chefe do Setor de Prototipagem e Soluções Urbanas CAA-3 1Chefe do Setor de Gestão, Projetos e Inovações CAA-3 1Chefe do Setor de Engenharia e Obras CAA-3 1Chefe do Setor de Planejamento Urbano e 1ª Infância CAA-3 1Chefe do Setor de 1ª Infância e Amabilidade Urbana CAA-3 1Chefe do Setor de Apoio Logístico CAA-3 1Chefe do Setor de Sustentabilidade CAA-3 1Chefe do Setor de Obras e Engenharia CAA-3 1Assistente Administrativo CAA-4 1Assistente de Defesa Civil CAA-4 2Assistente Técnico II CAA-4 1

DECRETO Nº 32.156 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019Declara de interesse social, para fins de desapropriação total, o imóvel que especifica.

O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso XI, da Lei Orgânica do Município do Recife, e tendoem vista o disposto no inciso IV, do art. 2º da Lei Federal n.º 4.132, de 10 de setembro de 1962,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam declarados de interesse social, para fins de desapropriação total, os imóveis descritos na forma dos Anexos I a IV aeste Decreto.

Art. 2º Os imóveis referidos no artigo anterior destinar-se-ão à implantação de um Projeto de Regularização Fundiária Urbana(Reurb), nos termos do artigo 15, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, e das demais normas correlatas.

Art. 3º As despesas decorrentes desta desapropriação correrão à conta da Dotação Orçamentária nº 2601.15.451.2.160.2.102,Elemento de Despesa 4.4.90.61, Fonte 0100.

Art. 4º Poderá ser invocado o caráter de urgência no processo judicial, para fins de imissão na posse das áreas de terra abrangidaspor este Decreto, nos termos do artigo 15, do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 5º O Gabinete de Projetos Especiais/GABPE, órgão da Administração Direta do Município do Recife, fica autorizado, na formalegal pertinente, a promover a desapropriação resultante deste Decreto.

Art. 6º O órgão referido no artigo anterior deverá apurar todos os débitos fiscais inscritos em dívida ativa e ajuizados, relativos aosproprietários ou aos imóveis que compõem o objeto do presente Decreto, para fins de compensação com o valor da indenização, nostermos do art. 32 e parágrafos do Decreto-Lei nº 3.365/41.

Parágrafo único. Na hipótese de desapropriação judicial, deverá ser depositado o valor integral da indenização, fazendo-se posteri-ormente a compensação.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRAProcurador-Geral do Município

ROBERTO GUSMÃOSecretário de Infraestrutura e Habitação


ALDEMAR SILVA DOS SANTOSChefe do Gabinete de Projetos Especiais

ANEXO I AO DECRETO Nº 32.156 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL

GLEBA 'B', com 75.688,86 m², (setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito vírgula oitenta e seis metros quadrados) situada naAvenida Recife, no bairro de Areias, nesta cidade, medindo,113,39m (cento e treze vírgula trinta e nove metros) de frente, con-frontando-se com a Avenida Recife; 168,00m (cento e sessenta e oito metros) do lado esquerdo, confrontando-se com o lote 1-B, daAvenida Recife; 523,00m(quinhentos e vinte três metros) do lado direito, em 7 segmentos, confrontando-se com o terreno da casa nº4.830, com o lote 1-C e com o lote nº 01, todos da Avenida Recife, com a Rua Sargento Jaime Pantaleão; e, 602,55m (seiscentos edois vírgula cinqüenta e cinco metros) de fundos, em 7 segmentos, confrontando-se com, a Rua Mearim.

ANEXO II AO DECRETO Nº 32.156 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL


Terreno da casa nº 4.030, situada na Avenida Recife, no bairro de Areias, nesta cidade, medindo 90,00m (noventa metros) de frente,confrontando-se com a Avenida Recife; 82,50m (oitenta e dois metros e cinquenta centímetros) do lado direito, confrontando-se com olote 1-C e parte da Gleba 'B', da Avenida Recife; 122,00m (cento e vinte e dois metros) do lado esquerdo, confrontando-se com a Gleba"B", da Avenida Recife; e, 93,50m (noventa e três vírgula cinqüenta metros) de fundos, confrontando-se com a referida Gleba "B".

ANEXO III AO DECRETO Nº 32.156 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL

Lote 1-C, situado à Avenida Recife, no bairro de Areias, nesta cidade, medindo 37,00m (trinta e sete metros) de frente, confrontando-se com a Avenida Recife; 60,00m (sessenta metros) do lado direito, confrontando-se com o lote nº 1 da mesma Avenida Recife;60,00m (sessenta metros) do lado esquerdo, confrontando-se com o terreno da casa nº 4.830, da Avenida Recife; 37,00m (trinta esete metros) de fundos, confrontando-se com a Gleba "B", da Avenida Recife.

ANEXO IV AO DECRETO Nº 32.156 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL

Lote nº 1, situado à Avenida Recife, no bairro de Areias, nesta cidade, medindo 29,30m (vinte e nove vírgula trinta metros) de frente,confrontando-se com a Avenida Recife; 51,00m (cinquenta e um metros) do lado direito, confrontando-se com a Rua Sargento JaimePantaleão; 60,00m (sessenta metros) do lado esquerdo, confrontando-se com o lote 1-C, da Avenida Recife; 29,00m (vinte e novemetros) de fundos, confrontando-se com a Gleba 'B', também da Avenida Recife.

DECRETO Nº 32.157 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019Declara de interesse social, para fins de desapropriação total, o imóvel que especifica.

O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso XI, da Lei Orgânica do Município do Recife, e tendoem vista o disposto no inciso IV do art. 2º da Lei Federal n.º 4.132, de 10 de setembro de 1962,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado de interesse social, para fins de desapropriação total, o imóvel localizado na Rua Aurora do Caçote, bairro doCaçote, Recife/PE, com área total de 192.442,50m², descrito na forma do Anexo Único a este Decreto.

Art. 2º O imóvel referido no artigo anterior destinar-se-á à implantação de Projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), nostermos do artigo 15, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, e das demais normas correlatas.

Art. 3º As despesas decorrentes desta desapropriação correrão à conta da Dotação Orçamentária nº 2601.15.451.2.160.2.102,Elemento de Despesa 4.4.90.61, Fonte 0100.

Art. 4º Poderá ser invocado o caráter de urgência no processo judicial, para fins de imissão na posse da área de terra abrangida poreste Decreto, nos termos do artigo 15, do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 5º O Gabinete de Projetos Especiais/GABPE, órgão da Administração Direta do Município do Recife, fica autorizado, na formalegal pertinente, a promover a desapropriação resultante deste Decreto.

Art. 6º O órgão referido no artigo anterior deverá apurar todos todos os débitos fiscais inscritos em dívida ativa e ajuizados, relativosao proprietário ou ao imóvel objeto do presente Decreto, para fins de compensação com o valor da indenização, nos termos do art.32 e parágrafos do Decreto-Lei nº 3.365/41.

Parágrafo único. Na hipótese de desapropriação judicial, deverá ser depositado o valor integral da indenização, fazendo-se posteri-ormente a compensação.





ROBERTO GUSMÃOSecretário de Infraestrutura e Habitação



ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 32.157 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL

Terreno da Casa n.º 306, da Rua Aurora do Caçote, no Ibura, freguesia dos Afogados, nesta cidade, e seu respectivo terreno resul-tante do remembramento das áreas 01, 02 e 03 ao terreno da casa de n.º 306, o qual após o remembramento passou a ter asseguintes metragens e confrontações: mede, pelo lado onde limita com a rua Aurora do Caçote 580,00m; pelo lado onde limita coma linha férrea da Rede Ferroviária do Nordeste, 510,00m em 02 segmentos de retas de 30,00m e 480,00m respectivamente; pelo ladoonde limita com o lote A, mede 182,25m; em dois segmentos de retas de 19,25m e 163,00m respectivamente; pelo lado em que limi-ta com a Avenida Recife, mede 14,00m e finalmente, pelo lado onde limita com a Gleba A, pertencente à URB - Recife, mede1.014,00m em 06 segmentos de retas, de 168,00m; 128,00; 300,00m; 125,00m; 171,00m; e 122,00m; cada um deles, perfazendouma área total de 192.442,50m²; situando-se o terreno da casa de n.º 306, da Rua Aurora do Caçote, do lado par do logradouro, nadireção Oeste-Leste, distando 155,00m da esquina mais próxima, que é a Avenida Recife.

DECRETO Nº 32.158 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019Revoga o Decreto Municipal de nº 31.057, de 22 de Dezembro de 2017, relativo à declaração de utilidade pública, para fins dedesapropriação total do imóvel que específica.

O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso XI, da Lei Orgânica do Município do Recife, e tendoem vista o disposto o art. 6º, do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, e,

CONSIDERANDO o poder que detém a Administração Pública de revogar os seus atos, quando razões de interesse público assim justifiquem,

CONSIDERANDO, também, o teor do Ofício de nº 098/2019 - GAB/SS, de 07 de fevereiro de 2019, por parte da Secretaria de Saúde, DECRETA:

DECRETA:

Art. 1º. Fica revogado o Decreto Municipal de nº 31.057, de 22 de Dezembro de 2017 e seu anexo único, relativo à declaração deutilidade pública, para fins de desapropriação total, das benfeitorias existentes no lote de terreno acrescido de marinha, sob o regimejurídico de ocupação, n.º 10-A, da Quadra H, componente do Loteamento Santa Luzia, localizado na Rua Dona Benvinda de Farias,no bairro de Boa Viagem, Recife/PE, perfazendo uma área total de 663,00m²





JAILSON DE BARROS CORREIASecretário de Saúde



DECRETO Nº 32.159 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019Aloca no Quadro de Cargos de Direção e Assessoramento Superior e Cargos de Apoio e Assessoramento e Funções Gratificadas naSecretaria de Educação.




DECRETA:

Art. 1º Ficam alocados, no Quadro de Cargos de Direção e Assessoramento Superior, Cargos de Apoio e Assessoramento e FunçõesGratificadas de Direção e Assessoramento da Secretaria de Educação, os cargos e funções gratificadas constantes no anexo únicodeste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito jurídico a contar de 01 de fevereiro de 2019.





BERNARDO JUAREZ D'ALMEIDASecretário de Educação

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 32.159 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019Cargos Comissionados e Funções Gratificadas de Direção e Assessoramento

DENOMINAÇÃO SÍMB. QUANTIDADESECRETÁRIO CDA-1 1SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO GERAL CDA-2 1DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CDA-3 1DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DA REDE CDA-3 1DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO PEDAGÓGICA CDA-3 1DIRETOR EXECUTIVO DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO CDA-3 1DIRETOR EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA CDA-3 1DIRETOR EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO CDA-3 1GERENTE GERAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO CDA-4 1GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CDA-4 1GERENTE GERAL DE PROJETOS PEDAGÓGICOS CDA-4 1GERENTE GERAL DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA CDA-4 1GERENTE GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS CDA-4 1GERENTE GERAL DE GABINETE CDA-4 1GERENTE DE FINANÇAS CDA-5 1GERENTE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CDA-5 1GERENTE DE PROJETOS ESPECIAIS CDA-5 1GERENTE JURÍDICO CDA-5 1GERENTE DE ALIMENTAÇÃO CDA-5 1GERENTE ADMINISTRATIVO DA REDE CDA-5 1GERENTE DE FORMAÇÃO DE LEITORES E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CDA-5 1GESTOR DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO CAA-1 3GESTOR DE RESULTADOS CAA-1 1GESTOR DO NÚCLEO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E SINDICÂNCIACAA-1 1GESTOR DE UNIDADE JURÍDICA CAA-1 1GESTOR DE GABINETE CAA-1 1GESTOR DE UNIDADE DE APOIO SOCIAL CAA-1 1GESTOR DE MONITORAMENTO CAA-1 1CHEFE DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA CAA-2 1CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE DE DADOS CAA-2 1CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DA REDE CAA-2 1CHEFE DE DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO CAA-2 1CHEFE DE DIVISÃO DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CAA-2 1CHEFE DE SETOR DA DIRETORIA EXECUTIVA DE TECNOLOGIA CAA-3 1CHEFE DE SETOR DE TECNOLOGIA CAA-3 1CHEFE DE SETOR DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO CAA-3 1CHEFE DE SETOR DA GERENCIA DE ALIMENTAÇÃO CAA-3 1CHEFE DE SETOR DE CONTRATOS CAA-3 1CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO CAA-3 1CHEFE DE SETOR DE TESOURARIA CAA-3 1CHEFE DE SETOR DE ORDENAMENTO DA REDE CAA-3 1CHEFE DE SETOR DA ESCOLA QUE PROTEGE CAA-3 1CHEFE DE SETOR DA GERÊNCIA REGIONAL CAA-3 8CHEFE DE SETOR DE FREQUENCIA BOLSA FAMÍLIA CAA-3 1CHEFE DE SETOR DE PLANEJAMENTO CAA-3 1CHEFE DE SETOR DA UNIDADE DE INFRAESTRUTURA CAA-3 1CHEFE DE SETOR DA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICACAA-3 1CHEFE DE SETOR DA GERÊNCIA DO GABINETE CAA-3 1CHEFE DE SETOR DE GABINETE CAA-3 1AUXILIAR DE PATRIMÔNIO CAA-4 1AUXILIAR DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS CAA-4 1AUXILIAR DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CAA-4 2AUXILIAR DE CONTRATOS CAA-4 1AUXILIAR DA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE REDE CAA-4 4AUXILIAR DA GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS CAA-4 2AUXILIAR DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL CAA-4 1AUXILIAR DA DIRETORIA EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA CAA-4 3AUXILIAR DA DIRETORIA EXECUTIVA DE TECNOLOGIA CAA-4 3AUXILIAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME CAA-4 1AUXILIAR DA GERENCIA DO GABINETE CAA-4 1COORDENADOR DE CRECHE CAA-4 48AUXILIAR DE GABINETE CAA-5 1GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS FDA 1GERENTE GERAL DE ARTICULAÇÃO FDA 1GERENTE GERAL DE INFRAESTRUTURA FDA 1GERENTE GERAL DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO EDUCACIONAL FDA 1GERENTE GERAL DE GESTÃO DA REDE FDA 1GERENTE GERAL DE TECNOLOGIA FDA 1GERENTE GERAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL FDA 1GERENTE DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO FDA-0 1GERENTE DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO FDA-0 1GERENTE DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO FDA-0 1GERENTE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL FDA-0 1GERENTE DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E ANOS FINAIS FDA-0 1GERENTE DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO, EDUCAÇÃOINFANTIL E ANOS INICIAIS FDA-0 1

GESTOR DE REGIONAL FDA-1 4GESTOR DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DE INFRAESTRUTURA FDA-1 2CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO FDA-2 1CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS FDA-2 1CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO FDA-2 1CHEFE DE DIVISÃO DE TERCEIRIZADOS FDA-2 1CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE FDA-2 1CHEFE DE DIVISÃO DE INOVAÇÕES PEDAGÓGICAS EM TECNOLOGIAS FDA-2 1CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL FDA-2 1CHEFE DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DAREDEFDA-2 1CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA FDA-2 1CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FDA-2 1CHEFE DE DIVISÃO DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL FDA-2 1CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FDA-2 1CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL FDA-2 1

DECRETO Nº 32.160 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019Aloca no Quadro de Cargos de Direção e Assessoramento Superior e Cargos de Apoio e Assessoramento e Funções Gratificadas naSecretaria de Segurança Urbana




DECRETA:

Art. 1º Ficam alocados, no Quadro de Cargos de Direção, Assessoramento Superior, Cargos de Apoio e Assessoramento e FunçõesGratificadas de Direção e Assessoramento da Secretaria de Segurança Urbana, os cargos constantes no anexo único deste Decreto.








MURILO RODRIGUES CAVALCANTI Secretário de Segurança Urbana



DENOMINAÇÃO SÍMBOLO QUANTIDADESecretário Executivo de Prevenção e Cultura Cidadã CDA-2 1Secretário Executivo de Segurança Urbana e Operações CDA-3 1Secretário Executivo de Planejamento e Gestão CDA-3 1Gerente Geral de Cultura Cidadã CDA-4 1Gerente Geral de Operações e Segurança CDA-4 1Gerente Geral de Articulação Comunitária CDA-4 1Gerente Geral da Rede de Bibliotecas pela Paz CDA-4 1Gerente Geral da Guarda Municipal FDA 1Gerente de Articulação Comunitária CDA-5 1Gerente de Desenvolvimento Social e Renda CDA-5 1Gerente de Gabinete CDA-5 1Gerente Jurídico CDA-5 1Gerente de Assistência Social CDA-5 1Gerente Administrativo e Financeiro CDA-5 1Gerente de Conteúdo e Comunicação CDA-5 1Gerente de Rede de Bibliotecas pela Paz CDA -5 1Gerente da Corregedoria FDA-0 1Gestor da Unidade de Análise Criminal CAA-1 1Gestor da Unidade de Artes Marciais CAA-1 1Gestor da Unidade de Atendimento Psicológico CAA-1 1Gestor da Unidade de Aquisições CAA-1 1Gestor da Biblioteca Alcides Lopes CAA-1 1Gestor da Unidade de Cultura Cidadã I CAA-1 1Gestor da Biblioteca Afrânio Godoy CAA-1 1Gestor da Unidade de Cultura Cidadã II CAA-1 1Gestor de Infraestrutura FDA-1 1Gestor de Comunicação Visual CAA-1 1Gestor da Guarda Municipal FDA-1 1Chefe de Divisão de Infraestrutura CAA-2 1Chefe de Divisão de Oficina Musical CAA-2 1Chefe de Divisão de Atendimento CCA-2 1Chefe de Divisão de Assessoramento CAA-2 1Chefe de Divisão de Pedagogia CAA-2 1Chefe de Divisão de Biblioteconomia CAA-2 1Chefe de Divisão de Contratos CAA-2 1Chefe de Divisão de Arte-Educação I CAA-2 1Chefe de Divisão de Arte-Educação II CAA-2 1Chefe de Divisão de Arte-Educação III CAA-2 1Chefe de Divisão de Arte-Educação IV CAA-2 1Chefe de Divisão de Arte-Educação V CAA-2 1Chefe de Divisão de Arte-Educação VI CAA-2 1Chefe de Divisão de Conteúdo CAA-2 1Chefe de Divisão da Biblioteca Carlos Percol CAA-2 1Chefe de Divisão de Programação CAA-2 1Chefe de Divisão de Artes Marciais I CAA-2 1Chefe de Divisão de Artes Marciais II CAA-2 1Chefe de Divisão de Articulação Comunitária CAA-2 1Chefe de Divisão de Empenho CAA-2 1Chefe de Divisão de Processamento Técnico CAA-2 1Chefe de Divisão de Projetos Especiais CAA-2 1Chefe de Divisão de Planejamento e Segurança CAA-2 1Chefe de Divisão e Assessoramento Operacional CAA-2 1Chefe de Divisão de Operações da Guarda Municipal FDA-2 1Chefe de Divisão Administrativa da Guarda Municipal FDA-2 1Chefe de Divisão de Monitoramento de Apoio da Guarda Municipal FDA-2 1Chefe de Divisão Tático Operacional da Guarda Municipal FDA-2 1Chefe de Divisão de Rondas ao Cidadão da Guarda Municipal FDA-2 1Chefe de Divisão de Inteligência da Guarda Municipal FDA-2 1Chefe de Divisão de Fiscalização da Guarda Municipal FDA-2 1Chefe da Divisão da Corregedoria FDA-2 1Chefe do Setor de Formação Cidadã da Guarda Municipal CAA-3 1Chefe do Setor de Fiscalização da Guarda Municipal CAA-3 1Chefe do Setor de Cerimonial CAA-3 1Chefe do Setor de Livrotecas CAA-3 1Chefe do Setor Administrativo de Operações CAA-3 1Chefe do Setor de Operações e Segurança CAA-3 1Chefe do Setor de Educação CAA-3 1Chefe do Setor de Esportes CAA-3 1Chefe do Setor de Arte Educação CAA-3 1Assistente CAA-4 8

DECRETO Nº 32.161 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019Aloca no Quadro de Cargos de Direção e Assessoramento Superior e Cargos de Apoio e Assessoramento e Funções Gratificadas naSecretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.




DECRETA:

Art. 1º Ficam alocados, no Quadro de Cargos de Direção, Assessoramento Superior, Cargos de Apoio e Assessoramento e FunçõesGratificadas de Direção e Assessoramento da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, os cargos constantes noanexo único deste Decreto.







ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIORSecretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo


Cargos Comissionados e Funções Gratificadas de Direção e AssessoramentoDenominação Símbolo QuantidadeSecretário Executivo de Trabalho e Qualificação CDA-3 01Secretário Executivo de Empreendedorismo CDA-3 01Assessor Especial CDA-3 01Gerência Geral PROUNI CDA-4 01Gerência Geral de Qualificação Profissional CDA-4 01Gerência Geral de Empregabilidade CDA-4 01Gerência Geral Administrativo Financeiro CDA-4 01Gerência Geral de Empreendedorismo e Economia Solidária CDA-4 01Gerência Geral de Trabalho CDA-4 01Gerente PROUNI CDA-5 01Gerente de Economia Solidária CDA-5 01Gerente de Empreendedorismo CDA-5 01Gerente de Crédito Produtivo CDA-5 01Gestor de Qualificação Profissional CAA-1 01

Gestor de Empregabilidade CAA-1 01Gestor Administrativo Financeiro CAA-1 01Gestor de Contratos e Convênios CDA-4 01Gestor do PRODARTE CAA-1 01Gestor de Crédito Produtivo CAA-1 01Gestor de Empreendedorismo CAA-1 01Gestor de Economia Solidária CAA-1 01Gestor Administrativo do PROUNI CAA-1 02Chefe de Gabinete CAA-1 01Chefe de Divisão de Qualificação Profissional CAA-2 01Chefe de Divisão de Apoio Técnico Financeiro CAA-2 01Chefe de Divisão do PROUNI CAA-2 01Chefe de Divisão do Crédito Produtivo CAA-2 01Secretária do Gabinete CAA-2 01Chefe de Divisão de Empreendedorismo CAA-2 01Chefe do Setor Administrativo do PROUNI CAA-3 01Chefe do Setor de Pessoal CAA-3 01Chefe do Setor Administrativo Financeiro CAA-3 01Chefe do Setor de Economia Solidária CAA-3 01Chefe do Setor de Empreendedorismo CAA-3 01Chefe do Setor de Qualificação Profissional CAA-3 03Chefe do Setor de Empregabilidade CAA-3 01Assistente de Empreendedorismo CAA-4 01Assistente do PRODARTE CAA-4 01

DECRETO Nº 32.150 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019Regula a jornada e escalas de trabalho da carreira de Agente de Segurança Municipal, conforme disposto no art. 11 da Lei Municipalnº 17.955, de 23 de dezembro de 2013.

O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições que lhes conferem o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica Municipal e tendoem vista o que estabelece o art. 11 da Lei nº 17.955/2013,

D E C R E T A:

Art. 1º A jornada de trabalho dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Municipal é de 8 (oito) horas diárias e 40 (horas) semanais.

Parágrafo único. Em razão da necessidade do serviço, a jornada de trabalho do Agente de Segurança Municipal poderá ser desem-penhada em regime de plantão e escala de revezamento.

Art. 2º Para os efeitos deste decreto, entende-se por:

I - Jornada de Trabalho: é a jornada legal do servidor correspondente a 40 (quarenta) horas semanais, apuradas sob a forma men-sal, podendo ser cumprida de forma linear ou sob o regime de escala de trabalho;

II - Jornada de Trabalho Linear: é aquela que se dá dentro do horário de funcionamento ordinário das unidades municipais a seremcumpridos de modo igual todos os dias, sendo o horário de entrada e de saída regular e igual em todos os dias da semana, garanti-ndo o descanso semanal;

III - Jornada de Trabalho sob o Regime de Escalas: é aquela que corresponde a uma carga horária diferenciada seguida de intervalo inter-jornada superior ao período trabalhado de modo que, quanto mais extensa a jornada contínua, maior o período de repouso subsequente.

Art. 3º A jornada de trabalho linear é constituída de 8 (oito) horas diárias, com intervalo mínimo de 1 (uma) hora e no máximo 2 (duas)horas para descanso/alimentação, não sendo computado esse intervalo na duração da jornada.

Art. 4º Os servidores que trabalham em regime de jornada linear poderão ser convocados para realizar horas extras em decorrênciada necessidade do serviço.

Art. 5º Os Agentes de Segurança Municipal poderão ser convocados, a fim de suprir as atividades operacionais, em tarefas essen-ciais que decorram da realização de eventos de interesse do Município.

Parágrafo único. A convocação que trata o caput deste artigo deverá, quando possível, ser precedida do chamamento de voluntários.

Art. 6º As Jornadas de Trabalho em Regime de Escalas, para os integrantes da carreira de Agentes de Segurança Municipal, dev-erão ser igual a 12 (doze) horas trabalhadas seguidas e de 36 (trinta e seis) horas de descanso (12h X 36h), em razão da necessi-dade da Administração Pública.

Parágrafo único. Os servidores submetidos as escalas previstas no caput deste artigo farão jus ao Adicional Extra de Plantão, con-forme o previsto no Art. 1º da Lei nº 18.132/2015.

Art. 7º A apuração das horas trabalhadas em regime de escala se dará de forma mensal, considerando-se para o mês de apuraçãoo do período de frequência.

Art. 8º Fica autorizada a convocação excepcional do titular do cargo de Agente de Segurança Municipal durante os intervalos inter-jornadas para atendimento decorrentes de eventos de interesse público, em situações de calamidades decretada pelo Município,manutenção da ordem e eventos culturais realizados pelo Município, desde que observado os incisos abaixo:

I - garantia de descanso interjornada no mínimo equivalente a quantidade de horas trabalhadas no regime de escala;

II - as horas trabalhadas acima da jornada regular em regime de escala de trabalho decorrente da convocação de que trata este arti-go serão pagas como horas extras ou outra forma permitida em Lei.

Parágrafo único. Aos servidores ocupantes ou designados para exercer função gratificada ou cargo comissionado é vedado o paga-mento de horas extraordinárias.

Art. 9º Quando a natureza do trabalho permitir, ao servidor sujeito ao regime previsto no Art. 6º deste Decreto, será concedido inter-valo intrajornada de 1 (uma) ou 2 (duas) horas, desde que previamente programado e autorizado pela chefia.

Parágrafo único. O intervalo de que trata o caput deste artigo não será computado na duração da jornada de trabalho, sendo descon-tado na duração do intervalo da escala.

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Recife, 14 de fevereiro de 2019



JOÃO GUILHERME DE GODOY FERRAZ Secretario de Governo e Participação Social

JORGE LUIS MIRANDA VIEIRASecretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas·.

MURILO CAVALCANTISecretário de Segurança Urbana

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

PORTARIA Nº 0657 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado do Concurso Público de prova para provimentosde vagas no cargo efetivo de AGENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR ESPECIAL (AADEE) para a Secretaria deEducação de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 66 de 13 de Junho de 2015, homologado noDOM Edição n°06 de 16 de Janeiro de 2016, considerando o Ofício de nº 091/19 - GAB/SEDUCR E S O L V E:Nomear os candidatos, abaixo relacionados, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESCO-LAR ESPECIAL (AADEE)

INSC CLASS NOME CPF598044701 277 MOACIR ALMEIDA DOS SANTOS 05248517435598002325 278 QUESIA CANDIDO DA SILVA 05331440436598002606 279 TAYNA DE ASSIS RAMOS 06001198403598007677 280 ODETHI LAÍZA XAVIER LEITE 06297658471598024456 281 JÉSSICA SILVA VILA NOVA 08148245444598037117 282 ITALLO RUSSEL DE CARVALHO CAVALCANTE 03710511186598003931 283 NATHALIA ESTEPHANY GOMES DE FRANÇA 08864741402598012741 284 DAYZI SILVA OLIVEIRA 09749711467598031620 285 ELAINE DA SILVA LIMA 02147542431598039565 286 ALEXANDRA PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA 81929331487598023475 287 IVAN GONÇALVES DA SILVA 03256582427598027810 288 BIANCA DA SILVEIRA 03490405404598024015 289 RENATA XAVIER DO NASCIMENTO 04151424407598026875 290 DERCIO FERNANDO AZEVEDO 04803147485598052049 291 THIAGO AVELINO ALVES 06419098459598039821 292 FERNANDA CAROLINA ALVES LUCAS 07683651478598039591 293 THALITA NATÁLIA CAVALCANTI 09693584406598007963 294 CYBELLY POLIANA ARAUJO DE FRANÇA MENDES 09089665471598039233 295 ENIKSON IBIAPINA DA SILVA 10883433419



598032631 296 JOANA FRANCISCA MACENA 49791001472598011335 297 JOSIAS CORREIA DE FREITAS 65850548491598032657 298 GEORGIA MICHELY DE LIRA SILVA 03277633454598038089 299 KELLINE DA SILVA ALMEIDA 04301162410598027369 300 ARIADLA SUELLEN NUNES DE ALMEIDA 04594918492598001655 301 ANDERSON OLIVEIRA DA SAILVA 08703611477598034368 302 ISABELA CRISTINA ALEXANDRE DE MELO 09592271488598022922 303 RANIERY BARCELOS DE LIMA MELO 09868120489598003898 304 PEDRO HENRIQUE TAVARES DE FRANÇA 07512668414598017607 305 AULLEON FERNANDES MARTINS SILVA 09733533416598027256 306 KELLY AMANDA DA SILVA 10173029442598018983 307 RHAYANN LUCAS VASCONCELOS DAMASCENO 11349747440598016670 308 ANA KATARINA LOPES DA SILVA 03604331463598032647 309 TIAGO WU CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 04728473414598022594 310 GEISON BANDEIRA DAS MERCES 04817781440598023463 311 RODRIGO RODRIGUES DA SILVA 01587469456598047463 312 LUANA ALVES DE MELO COSTA 09717446458598008807 30 JADILSON JUSTINO DE SOUZA SILVA-PCD 03954893428598000407 31 ERONIDES EMERECIANO COSTA DE OLIVEIRA - PCD 03725450412598041501 32 ROBERTTY WALLYSSON PEREIRA ANDRADE AMARAL DE LIRA-PCD 05707719431598003124 33 SILVIO JOSE ALVES DE AMORIM JUNIOR-PCD 01384637435

PORTARIA Nº 0658 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear MARCELO MARINS DE OLIVEIRA DANTAS, CPF nº 36195286400, para exercer o cargo de provimento em comissão deChefe de Setor de Fiscalização da Regional Norte, símbolo "CAA-3", da Diretoria Executiva de Controle Urbano, da Secretaria deMobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0659 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 012/2019 - GVP/GP,R E S O L V E:Nomear JOSÉ SENNOR LUCIANO PEREIRA, CPF nº 03665938465, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestorde Gabinete II, símbolo "CAA-1", do Gabinete do Vice-Prefeito, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0660 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIÉGAS E SANTANA, CPF nº 04318218449, para exercer o cargo de provimento emcomissão de Gerente Geral Administrativa e Financeira, símbolo "CDA-4", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife,a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0661 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Designar ANGELO GIUSEPPE LINS, CPF nº 40905039491, para exercer a função gratificada de Gestor da Unidade de Tecnologiada Informação, símbolo "FDA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0662 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear MARIA CLEMENTINA GUEDES ALCOFORADO, CPF nº 51409089487, para exercer o cargo de provimento em comissãode Gerente Geral de Transportes Especiais, símbolo "CDA-4", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0663 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 011/2019- GAB/SEPLAN,R E S O L V E:Designar JOSÉ FERNANDES ALVES DE CARVALHO JÚNIOR, CPF nº 02242654403, para exercer o cargo de provimento emcomissão de Gerente de Ordenamento Territorial, símbolo "FDA-0", da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0664 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear CARLOS HENRIQUE DE FONTES, CPF nº 51785188453, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deSetor de Acompanhamento das Unidades Descentralizadas, símbolo "CAA-3", da Secretaria Executiva de Operações Especiais eGestão, da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0665 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear AMAURI MARTINS DA SILVA, CPF nº 36534315734, para exercer o cargo de provimento em comissão de AssistenteTécnico, símbolo "CAA-4", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0666 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear ROGÉRIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO, CPF nº 06669813457, para exercer o cargo de provimento em comissão deGerente Geral Jurídico, símbolo "CDA-4", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0667 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear MARIA LÚCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, CPF nº 12445703468, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestordo Portal da Transparência, símbolo "CAA-1", da Diretoria Executica de Licenciamento e Urabanismo, da Secretaria de Mobilidade eControle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0668 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 50/2019- AMPASS,R E S O L V E:Nomear MARIANA TRIGUEIRO DE FREITAS, CPF n° 82213380449, para exercer o cargo de provimento em comissão de GerenteJurídico, símbolo "CDA-5", da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores - AMPASS, a contar 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0669 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 022/2019 - GIMP,R E S O L V E:Nomear LUIZ OTÁVIO CAVALCANTI DIAS DA SILVA, CPF nº 30425336468, para exercer o cargo de provimento em comissão deChefe de Divisão de Assessoria de Imprensa, símbolo "CAA-2", do Gabinete de Imprensa, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0670 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear DANIELLE MARIA DE MORAES LOPES BARBOSA, CPF nº 04251807430, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Processos, símbolo "CAA-2", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano doRecife, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0671 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear SILAS ELIAQUIM DOS SANTOS, CPF nº 02932086464, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisãode Apoio Técnico Pedagógico, símbolo "CAA-2", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0672 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 011/2019- GAB/SEPLAN,R E S O L V E:Nomear CESAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CPF nº 00203734491, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerentede Planejamento de Transporte Público, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0673 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear GERALDO MARQUES DA CUNHA DAHER, CPF nº 98666274468, para exercer o cargo de provimento em comissão deChefe de Divisão de Articulação, símbolo "CAA-2", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0674 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear JOÃO BATISTA JUNIOR, CPF nº 24809985415, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Treinamento,Aperfeiçoamento e Ações de Campo, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0675 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 50/2019- AMPASS,RESOLVE:Nomear FRANCISCO CANINDÉ ANTUNES FURTADO JUNIOR, CPF nº 41600444415, para exercer o cargo de provimento emcomissão de Vice Diretor -Presidente, símbolo "CDA-3", da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores- AMPASS, a contar 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0676 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Designar MARTA EUGENIA CAVALCANTI LIMA, CPF nº 49260324491, para exercer a função gratificada de Gerente Geral deArticulação, símbolo "FDA", da Secretaria Executiva de Operações Especiais e Gestão, da Secretaria de Mobilidade e ControleUrbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0677 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear JOSIBIAS LEÔNCIO DA SILVA, CPF nº 92258131472, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor deProjetos Estratégicos, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0678 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear DALMÁRIO JOSÉ LIMA DE BARROS E SILVA NETO, CPF nº 09303516494, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Chefe de Divisão Fiscalização Eletrônica, símbolo "CAA-2", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a con-tar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0679 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 50/2019- AMPASS,R E S O L V E:Nomear MANOEL CARNEIRO SOARES CARDOSO, CPF n° 09132562420, para exercer o cargo de provimento em comissão deDiretor-Presidente, símbolo "CDA-1", da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores - AMPASS, a con-tar 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0680 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 022/2019 - GIMP,R E S O L V E:Nomear KARINA FERREIRA LIMA, CPF nº 03320913417, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor deReportagem Impressa, símbolo "CAA-1", do Gabinete de Imprensa, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0681 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear SEVERINO DE SOUZA NOGUEIRA, CPF nº 06185134420, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor daUnidade de Projetos Especiais, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0682 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear LUCIANE MARIA SILVA, CPF nº 02879256410, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor deGestão de Pessoas, símbolo "CAA-3", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0683 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear JOAQUIM JOSÉ SOLOM GONÇALVES DE AZEVEDO, CPF nº 10308849434, para exercer o cargo de provimento emcomissão de Gestor da Unidade de Esporte Paralímpicos, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0684 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear JOSÉ PORTO MELO FILHO, CPF nº 03073315470, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setorde Fiscalização de Regionais, símbolo "CAA-3", da Diretoria Executiva de Controle Urbano, da Secretaria de Mobilidade e ControleUrbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0685 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear GERALDO DURÃES DE CARVALHO, CPF nº 79930611487, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestorda Unidade Consultiva, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0686 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear ELOIZA DE BARROS VITAL, CPF nº 63196140482, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setorde Cadastro de Logradouros, símbolo "CAA-3", da Diretoria Executiva de Licenciamento e Urbanismo, da Secretaria de Mobilidadee Controle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0687 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear MAELSON TAVARES VIEIRA CRUZ, CPF nº 08436515471, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deSetor de Suprimentos, símbolo "CAA-3", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0688 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 022/2019 - GIMP,R E S O L V E:Nomear THAIS DE PAULA SOUZA, CPF nº 25623683854, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Relaçõescom a Imprensa, símbolo "CDA-5", do Gabinete de Imprensa, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0689 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA NEVES, CPF nº 62020749491, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestorde Atividades Esportivas, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0690 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 84763116487, para exercer o cargo de provimento em comissão deAssistente de Controle de Atividade 1, símbolo "CAA-4", da Diretoria Executiva de Licenciamento e Urbanismo, da Secretaria deMobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0691 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear ANDERSON RUAN NEVES DO NASCIMENTO, CPF nº 12250975418, para exercer o cargo de provimento em comissãode Assistente de Suprimentos, símbolo "CAA-4", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereirode 2019.

PORTARIA Nº 0692 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear RAQUEL DUARTE FERNANDES ARRAES, CPF nº 66556376353, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestorde Projetos do Recife Antigo, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0693 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:Nomear RAFAEL FIGUEIRÊDO BEZERRA, CPF nº 06262807454, para exercer o cargo de provimento em comissão de ProcuradorGeral do Município, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0694 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear MARCO ANTÔNIO CARVALHO XAVIER, CPF nº 33078130134, para exercer o cargo de provimento em comissão deGerente de Parques, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0695 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 022/2019 - GIMP,R E S O L V E:Nomear LUCAS MATEUS DE LIMA SILVA, CPF nº 11760683426, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente dePresença Digital, símbolo "CDA-5", do Gabinete de Imprensa, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0696 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear JOSEMAR BARBOSA JUSTINO, CPF nº 69809232420, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente deInfraestrutura e Manutenção, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0697 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 50/2019- AMPASS,

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R E S O L V E:Nomear GUSTAVO LINS DOURADO, CPF n° 01431383406, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setorde Apoio de Controle Interno, símbolo "CAA-3", da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores -AMPASS, a contar 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0698 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear MARÍSSIA PIRES RAMOS, CPF nº 08163725435, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente deCaptação, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0699 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear NILZA MARIA DE SIQUEIRA CUNHA, CPF nº 09373675400, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefede Setor Financeiro, símbolo "CAA-3", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0700 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear LARISSA MAYNARA CRUZ E SILVA, CPF nº 08971356448, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerentede Lazer, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0701 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear EVALDO ALVES DE FRANÇA, CPF nº 02414425407, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor deOperação de Trânsito, símbolo "CAA-3", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0702 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DE MELO, CPF nº 19709137468, para exercer o cargo de provimento em comissão deGerente de Projetos, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0703 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear MARILENE VERÔNICA CARVALHO OTHON DE SIQUEIRA, CPF nº 07174039472, para exercer o cargo de provimento emcomissão de Assistente de Atendimento 6, símbolo "CAA-4", da Secretaria Executiva de Operações Especiais e Gestão, da Secretariade Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0704 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear REJANE MARIA GOMES VIEGAS GONÇALVES, CPF nº 83234179468, para exercer o cargo de provimento em comissãode Chefe de Setor de Programação e Remuneração de Transportes, símbolo "CAA-3", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbanodo Recife, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0705 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear CERES ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF nº 39994821415, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente deInformações Turísticas, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0706 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 022/2019 - GIMP,R E S O L V E:Nomear MARIA JOVELINA DA CRUZ GUIMARÃES ARAÚJO, CPF nº 80078842468, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Gerente Geral de Rádio e TV, símbolo "CDA-4", do Gabinete de Imprensa, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0707 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear RINALDO JOAQUIM DA SILVA, CPF nº 26834596453, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deDivisão de Fiscalização de Transportes, símbolo "CAA-2", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0708 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear RODRIGO DURAND RÊGO, CPF nº 06042854429, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente Geral deLazer e Eventos, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0709 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear ARINNE SHAMA FULCO SANTOS, CPF nº 10241680425, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deSetor de Análise de Processos 1, símbolo "CAA-3", da Diretoria Executiva de Licenciamento e Urbanismo, da Secretaria deMobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0710 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:Nomear ALDEMAR SILVA DOS SANTOS, CPF nº 62155172400, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deGabinete de Projetos Especiais, símbolo "CDA-2", a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0711 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear MILENA DE MORAES PINHO RAPOSO, CPF nº 86928147415, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor deCrédito Produtivo, símbolo "CAA-1",da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0712 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear NELSON NOGUEIRA ARAÚJO, CPF nº 18057527404, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deDivisão Semafórica, símbolo "CAA-2", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0713 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear SARA HELOISA SOUZA OLIVEIRA, CPF nº 07401052482, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor daUnidade de Captação, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0714 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear MÁRCIA FERREIRA TEIXEIRA, CPF nº 02563034442, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente deCrédito Produtivo, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0715 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 50/2019- AMPASS,R E S O L V E:Nomear DALKA DUQUE DE SÁ FERRAZ BURGOS, CPF n° 43535984491, para exercer o cargo de provimento em comissão deChefe de Divisão de Análise de Processos, símbolo "FDA-2", da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dosServidores - AMPASS, a contar 01 de fevereiro de 2019 -AMPASS.

PORTARIA Nº 0716 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 09/2019 - CHGAB/GP,R E S O L V E:Nomear ISABELA MARTINS HIGINO DA SILVA, CPF nº 09837777486, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliarde Gabinete, símbolo "CAA-3", do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0717 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear LUCIENE LEÃO DE ARAÚJO, CPF nº 84669632434, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente deEmpreendedorismo, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0718 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear LUIZ OTÁVIO CYSNEIROS VIEIRA BASTOS, CPF nº 04614007406, para exercer o cargo de provimento em comissão deGestor da Unidade de Monitoramento, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0719 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQE

R E S O L V E:Nomear JANAINA VIEIRA BEZERRA, CPF nº02778753400, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente PROUNI,símbolo "CDA-5", da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0720 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA, CPF nº 23314109415, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor daUnidade de Pessoal, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0721 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear SCHEBNA MACHADO DE ALBUQUERQUE, CPF nº 511865004-68, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário Executivo de Trabalho e Qualificação, símbolo "CDA-3", da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, acontar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0722 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Designar MARÍLIA REGO BARROS DA FONTE, CPF nº 96104333400, para exercer a função de Gerente de Planejamento eMonitoramento, símbolo "FDA-0", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0723 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO, CPF nº 02172900435, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Secretário Executivo de Empreendedorismo, símbolo "CDA-3", da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo,a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0724 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear ROSA MARIA SURUGAY DE OLIVEIRA ORDONHO, CPF nº 88276406491, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Gerente Administração, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0725 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Designar FABIANO FERRAZ, CPF nº 00898648408, para exercer a função gratificada de Gerente Geral de Operação e Fiscalização,símbolo "FDA", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0726 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO JUSTINIANO DOS REIS, CPF nº 98870459420, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Gerente de Orçamento e Finanças, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereirode 2019.

PORTARIA Nº 0727 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear NEFERTITE EICHLER COSTA, CPF nº02875402439, para exercer o cargo de provimento em comissão de AssessorEspecial, símbolo "CDA-3", da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0728 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:Nomear RODRIGO MOTA DE FARIAS, CPF nº 04615666489, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deGabinete do Prefeito, símbolo "CDA-2", a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0729 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear GICÉLIA CÂNDIDA BARBOSA, CPF nº 39957012487, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setorde Cadastro e Atendimento, símbolo "CAA-3", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereirode 2019.

PORTARIA Nº 0730 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear ÉRICA LARISSA DE ARAÚJO JURUBEBA, CPF nº 07099670476, para exercer o cargo de provimento em comissão deGerente Jurídico, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0731 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO, CPF nº 04769755390, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerentede Economia Solidária, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a contar de 01 de fevereirode 2019.

PORTARIA Nº 0732 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear AMANDA KELLE CAVALCANTI DE SOUZA, CPF nº 05771144410, para exercer o cargo de provimento em comissão deGerente de Comunicação, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0733 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear MARCO ANTÔNIO RAPOSO TEIXEIRA, CPF nº 43166334491, para exercer o cargo de provimento em comissão de GestorAdministrativo Financeiro, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0734 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear WANESSA TIBURCIO DA SILVA, CPF nº 04973502464, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente deEstruturação do Turismo, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0735 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear MAYARA GLAUCIA GONÇALVES BARBOSA, CPF nº 70195565460, para exercer o cargo de provimento em comissão deChefe de Divisão de Controle de Autorizações e Permissões, símbolo "CAA-2", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano doRecife, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0736 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear JANAINA PAGLIANI DE SOUZA LIMA, CPF nº 02250341400, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestorde Contratos e Convênios, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0737 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear BRAULIO MOURA DA SILVA, CPF nº 03245781482, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente deProjetos Turísticos, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0738 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear RENE GOMES RODRIGUES JARSEM, CPF nº 02988284482, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefede Divisão de Projetos Viários 2, símbolo "CAA-2", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0739 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear ANA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO, CPF nº 19638752491, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deGabinete, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0740 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear JORGE HENRIQUE LIMA DE MENEZES, CPF nº 08412012429, para exercer o cargo de provimento em comissão deGerente Geral de Projetos, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0741 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear MARÍLIA DO SOCORRO GODOY, CPF nº 41840135468, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deDivisão de Apoio Técnico Financeiro, símbolo "CAA-2", da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a contar de 01de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0742 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear ROGÉRIO CAVALCANTI LINS JUNIOR, CPF nº 09683047459, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefede Divisão de Projetos Viários 1, símbolo "CAA-2", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0743 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTI DE FARIA, CPF nº 03406220401, para exercer o cargo de provimento em comissão deGerente Geral de Comunicação, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0744 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear CLÁUDIA BARROS DA SILVA, CPF nº 78488478453, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária doGabinete, símbolo "CAA-2", da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0745 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear KARINA DE FARIAS ZAPATA, CPF nº 84708174420, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente Geralde Produtos Turísticos, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0746 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 50/2019- AMPASS,R E S O L V E:Nomear FERNANDA ALBUQUERQUE PAES BARRETO, CPF n° 05587909417, para exercer o cargo de provimento em comissãode Gestor da Unidade de Rede Credenciada e Atenção a Saúde, símbolo "CAA-1", da Autarquia Municipal de Previdência eAssistência à Saúde dos Servidores - AMPASS, a contar 01 de fevereiro de 2019

PORTARIA Nº 0747 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear RENATO BARBOSA DE SOUZA, CPF nº 89892038487, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente Geralde Projetos Estratégicos, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0748 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear JOSENILDO JOSÉ DA SILVA, CPF nº 08090910467, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar deSinalização Viária, símbolo "CAA-5", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0749 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear DIEGO VALENÇA RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº 06625302414, para exercer o cargo de provimento em comissão deGerente Geral de Equipamentos, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0750 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear LINDOMAR LOPES DINIZ, CPF nº 02108790411, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do SetorAdministrativo Financeiro, símbolo "CAA-3", da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0751 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear MÁRCIO FERREIRA BEZERRA, CPF nº 06502408478, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente Geralde Esportes, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0752 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear ISABEL TAVARES CORREIA XAVIER, CPF nº 44938152487, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefede Setor de Articulação, símbolo "CAA-3", da Diretoria Executiva de Licenciamento e Urbanismo, da Secretaria de Mobilidade eControle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0753 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 09/2019 - CHGAB/GP,R E S O L V E:Nomear THELMA MARIA RIBEIRO DE ASSIS MENEZES, CPF nº 99856697468, para exercer o cargo de provimento em comissãode Gestor da Unidade de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito, símbolo "CAA-1", do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0754 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Designar FERNANDA BRUTO DA COSTA CORREIA, CPF nº 00759067406, para exercer a função gratificada de Gerente Geral dePlanejamento e Gestão, símbolo "FDA", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0755 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear JARBAS ANDRADE VASCONCELOS FILHO, CPF nº 08713648403, para exercer o cargo de provimento em comissão deGerente de Articulação Comunitária, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0756 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear SIDIA HAINT, CPF nº 83416056434, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente Geral deDesenvolvimento Turístico, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0757 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear LAIS DE SOUZA LUCENA, CPF nº 10207625433, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor deMobilidade Ativa 4, símbolo "CAA-3", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0758 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear ANTÔNIO TERTULIANO DE ARRUDA NETO, CPF nº 02307395474, para exercer o cargo de provimento em comissão deGestor da Unidade de Aquisições, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0759 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear ROSEMBERG ROSENDO DA SILVA, CPF nº 06450932465, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deSetor de Apreensão 1, símbolo "CAA-3", da Diretoria Executiva de Controle Urbano, da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano,a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0760 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear CLÁUDIO AVELINO DE ANDRADE JÚNIOR, CPF nº 65961978400, para exercer o cargo de provimento em comissão deChefe do Setor de Cerimonial, símbolo "CAA-3", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0761 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear PAULO ROBERTO XAVIER DE MORAES, CPF nº 92253771434, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretariaExecutivo de Prevenção e Cultura Cidadã, símbolo "CDA-2", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0762 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear RENATA VILAÇA DE QUEIROZ VALENÇA, CPF nº 70902054449, para exercer o cargo de provimento em comissão deDiretor Executivo de Planejamento e Gestão, símbolo "CDA-3", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereirode 2019.

PORTARIA Nº 0763 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear ALINE MITIKO NAKANO, CPF nº 05185526408, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor deMobilidade Ativa 1, símbolo "CAA-3", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0764 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear MUSTAFÁ MAGALHÃES DIAS, CPF nº 46450530944, para exercer o cargo de provimento em comissão de DiretorExecutivo de Turismo e Lazer, símbolo "CDA-3", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0765 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear BRUNA CORREIA TEIXEIRA, CPF nº 09744089482, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setorde Polo Gerador 1, símbolo "CAA-3", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0766 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear YANE MARCIA CAMPOS DA FONSECA MARQUES, CPF nº 05223299426, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Secretário Executivo de Esportes, símbolo "CDA-3", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereirode 2019.

PORTARIA Nº 0767 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear LUARCELIA TORRES DE CARVALHO NUNES, CPF nº 40815200463, para exercer o cargo de provimento em comissãode Chefe de Setor de Análise de Processos 3, símbolo "CAA-3", da Diretoria Executiva de Licenciamento e Urbanismo, da Secretariade Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0768 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear FERNANDO LUIZ GOMES SIQUEIRA, CPF nº 40743853415, para exercer o cargo de provimento em comissão de GerenteAdministrativo e Financeiro, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0769 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear ALINE MARIA PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 09290225483, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe DeSetor De Treinamento, Aperfeiçoamento E Ações De Campo, símbolo "CAA-3", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contarde 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0770 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear LUCAS BESERRA DE CASTILHO, CPF nº 10317987496, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deSetor de Sinalização Viária, símbolo "CAA-3", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereirode 2019.

PORTARIA Nº 0771 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear VALÉRIA ROCHA DE MORAES, CPF nº 42866090225, para exercer o cargo de provimento em comissão de GerenteJurídico, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0772 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear IGOR GUSTAVO DE LUCENA SILVA, CPF nº 09680248402, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistentedo PRODARTE, símbolo "CAA-4", da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0773 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear ALDEMIR MARQUES DA SILVA, CPF nº 05252165459, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setorde Apoio Técnico, símbolo "CAA-3", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0774 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear ADRIANA MARIA SILVA, CPF nº 77500725434, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gabinete,símbolo "CDA-5", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0775 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear CARLOS ALBERTO DA SILVA LINS, CPF nº 12221816498, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe doSetor de Empregabilidade, símbolo "CAA-3", da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0776 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear MIRELLA FALCÃO SANTOS DE MELO, CPF nº 04987018403, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefede Divisão de Polo Gerador, símbolo "CAA-2", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereirode 2019.

PORTARIA Nº 0777 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear SHIRLEIDE ALVES DE ASSIS, CPF nº 05597888439, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setorde Apoio a Projetos, símbolo "CAA-3", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0778 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear ANA MARIA VELOSO DE MELO, CPF nº 23271760420, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente deDesenvolvimento Social e Renda, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0779 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear JOÃO BATISTA DE JESUS, CPF nº 68912466491, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor deInfraestrutura, símbolo "CAA-3", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0780 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Designar MARCÍLIO DOMINGOS DA SILVA, CPF nº 37356178400, para exercer a função gratificada de Gerente Geral da GuardaMunicipal, símbolo "FDA", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0781 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear LUIZ FERNANDO SALES PIMENTEL, CPF nº 07168062409, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefede Setor de Esporte Educacional, símbolo "CAA-3", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0782 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear JOSÉ CARLOS DA SILVA MIRANDA FILHO, CPF nº 07998428422, para exercer o cargo de provimento em comissão deChefe de Divisão de Sinalização Viária, símbolo "CAA-2", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0783 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear RINALDO JOSÉ MAFRA, CPF nº 08068921451, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor deArte Educação, símbolo "CAA-3", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0784 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear CAIO BRUNO LOPES, CPF nº 07338727430, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor deEsporte de Rendimento, símbolo "CAA-3", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.



PORTARIA Nº 0785 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 86428039400, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistentedo Setor de Arte-Educação I, símbolo "CAA-4", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0786 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear ODETE DE ARAÚJO LIMA, CPF nº 04236880490, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor deAlmoxarifado, símbolo "CAA-3", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0787 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO, CPF nº74141116491, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerência Geralde Qualificação Profissional, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0788 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 50/2019- AMPASS,R E S O L V E:Nomear MARIA LUIZA BRANDÃO RAMOS PAIVA, CPF n° 42689880415, para exercer o cargo de provimento em comissão deGestor da Unidade de Processos, símbolo "CAA-1", da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores -AMPASS, a contar 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0789 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear ESDRAS JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF nº 18471803452, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefede Setor de Apoio Financeiro, símbolo "CAA-3", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0790 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear ADEILTON JOSÉ DA SILVA, CPF nº 04584373442, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente deGabinete, símbolo "CAA-4", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0791 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear PAMELA MARIA COUCEIRO MAGINA, CPF nº 04551063479, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefede Setor de Apoio e Eventos, símbolo "CAA-3", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0792 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear CAIO BEZERRA TAVARES PESSOA DE MELO, CPF nº 09270105423, para exercer o cargo de provimento em comissãode Chefe de Setor de Administração, símbolo "CAA-3", da Secretaria Executiva de Operações Especiais e Gestão, da Secretaria deMobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0793 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:Nomear CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº 03579586408, para exercer o cargo de provimento em comissãode Chefe de Gabinete de Imprensa, símbolo "CDA-2", a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0794 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear ADA LÚCIA CAMPOS PEREIRA DE ARAÚJO, CPF nº 40975134434, para exercer o cargo de provimento em comissão deGestora de Unidade de Planejamento Viário, símbolo "FDA-1", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0795 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear LILIANE SILVA FREITAS, CPF nº 08148837485, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente do Setorde Arte Educação II, símbolo "CAA-4", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0796 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear AMANDA OLIVEIRA DE ARAÚJO CARNEIRO, CPF nº 06310943421, para exercer o cargo de provimento em comissão deChefe de Divisão de Projetos, símbolo "CAA-2", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0797 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Designar LEONARDO DE ALBUQUERQUE MELLO, CPF nº 02486595457, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisãode Pessoal, símbolo "FDA-2", da Secretaria Executiva de Operações Especiais e Gestão, da Secretaria de Mobilidade e ControleUrbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0798 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSO, CPF nº 03889241441, para exercer o cargo de provimento em comissãode Chefe de Divisão Jurídica, símbolo "CAA-2", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereirode 2019.

PORTARIA Nº 0799 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear GUILHERME DE QUEIROZ TOLEDO GONÇALVES, CPF nº 05471560493, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Chefe de Divisão de Apoio Operacional, símbolo "CAA-2", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0800 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear ANTÔNIO SOARES CAVALCANTI, CPF nº 22499776404, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistentedo Setor de Artes Marciais I, símbolo "CAA-4", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0801 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Designar GILMAR BELARMINO DE ARAUJO, CPF nº 25584278491, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão deFiscalização, símbolo "FDA-2", da Diretoria Executiva de Controle Urbano, da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contarde 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0802 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear JOSLEY PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 11825188424, para exercer o cargo de provimento em comissão deAssistente do Setor de Artes Marciais III, símbolo "CAA-4", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0803 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear LUIZ RAFAEL SANTOS DE ARAÚJO, CPF nº 10087683407, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefede Divisão de Logística, símbolo "CAA-2", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0804 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear DENISE PEDROSA DE LIMA, CPF nº 02599339456, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente deAlmoxarifado e Patrimônio, símbolo "CAA-4", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0805 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear FERNANDO BRUNO DA SILVA, CPF nº 05905723427, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente doSetor de Artes Marciais II, símbolo "CAA-4", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0806 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear MURILO LIMA NOGUEIRA, CPF nº 71204628491, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor da UnidadeAdministrativa, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0807 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear CARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA, CPF nº 12399748417, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistentedo Setor de Esportes, símbolo "CAA-4", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0808 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear JESSICA PESSOA DE MENEZES, CPF nº 09716035454, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor daUnidade de Empenho, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0809 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 50/2019- AMPASS,R E S O L V E:Nomear JOSÉ MARCOS ALVES DE BARROS, CPF nº 33432635400, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerentede Investimentos, símbolo "CDA-5", da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores - AMPASS, a con-tar 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0810 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear LUCIANO TARGINO SOARES, CPF nº 16827562468, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor daUnidade de Liquidação, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0811 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear ADALBERTO FREITAS FERREIRA, CPF nº 54504511487, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioExecutivo de Segurança Urbana e Operações, símbolo "CDA-3", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de2019.

PORTARIA Nº 0812 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Designar MONICA MARIA DE OLIVEIRA BARATA, CPF nº 43901085491, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão daRegional Centro-Oeste, símbolo "FDA-2", da Diretoria Executiva de Controle Urbano, da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano,a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0813 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº 01063691486, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário Executivo de Planejamento e Gestão, símbolo "CDA-3", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereirode 2019.

PORTARIA Nº 0814 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear ANA KARLA MOTTA ALLBELLO, CPF nº 48598135453, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor daUnidade de Controle de Finanças, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0815 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear MILCA ÍTALA ROCHA DE ASSIS, CPF nº 04295511420, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deDivisão Jurídica, símbolo "CAA-2", da Secretaria Executiva de Operações Especiais e Gestão, da Secretaria de Mobilidade e ControleUrbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0816 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear TÂMARA SUELLY DE LIMA SOUZA, CPF nº 04704866432, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor daUnidade de Prestação de Contas, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0817 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear ALIOMAR RAMOS BELO DE SENA, CPF nº 25243160415, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistentede Transportes, símbolo "CAA-4", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0818 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear ANA CECÍLIA GONZALEZ GALVÃO FERREIRA, CPF nº 07141633766, para exercer o cargo de provimento em comissãode Gerente Geral de Cultura Cidadã, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0819 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 069/2019 - GBPE,R E S O L V E:Nomear CAETANO CESAR DE PAIVA GENU DINIZ, CPF nº 98905252400, para exercer o cargo de provimento em comissão deDiretor Executivo de Obras e Engenharia, símbolo "CDA-3", do Gabinete de Projetos Especiais, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0820 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear RAYANNA MENDONÇA ARCOVERDE, CPF nº 07697882469, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefede Divisão de Projetos Especiais, símbolo "CAA-2", da Secretaria Executiva de Operações Especiais e Gestão, da Secretaria deMobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0821 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear JULIANA MATOS ASSUNÇÃO, CPF nº 02342296401, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor daUnidade de Pagamento, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0822 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 011/2019- GAB/SEPLAN,R E S O L V E:Nomear LEA DE BARROS CAVALCANTI, CPF nº 98667521434, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente dePlanejamento Territorial, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0823 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear MARCOS LUIZ DE ARAÚJO LIMA, CPF nº 37545469453, para exercer o cargo de provimento em comissão de GerenteGeral de Operações e Segurança, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0824 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear VULPIAN NOVAIS MAIA FILHO, CPF nº 17376572449, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor daUnidade de Contratos, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0825 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 069/2019 - GBPE,R E S O L V E:Nomear JOÃO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, CPF nº 09007700405, para exercer o cargo de provimento em comissão de GerenteGeral de Acompanhamento Processual, símbolo "CDA-4", do Gabinete de Projetos Especiais, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0826 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 011/2019- GAB/SEPLAN,R E S O L V E:Nomear CIRO PEREIRA PEDROSA, CPF nº 02963277431, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente Geral deInovação Urbana, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0827 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear MAYSE CRISTINA DE LIMA CAVALCANTI, CPF nº 00769462405, para exercer o cargo de provimento em comissão deGerente Geral de Articulação Comunitária, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0828 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear LUIZ DA SILVA, CPF nº 29040000468, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão dePlanejamento, símbolo "CAA-2", da Diretoria Executiva de Controle Urbano, da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a con-tar de 01 de fevereiro de 2019.


Realce


PORTARIA Nº 0829 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear SERGIO JOSÉ ARAÚJO PINTO, CPF nº 6411363404, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioExecutivo de Operações Especiais e Gestão, símbolo "CDA-3", da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0830 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear JOELSON MARCONI CAVALCANTI DA SILVA, CPF nº 02485830428, para exercer o cargo de provimento em comissão deGestor da Unidade da Assessoria Jurídica, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereirode 2019.

PORTARIA Nº 0831 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear SUANNY MAYARA DA SILVA SANTOS, CPF nº 10346754437, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deSetor de Contabilidade, símbolo "CAA3", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0832 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear DEBORAH ECHEVERRIA MARTINS RESENDE, CPF nº 34427759491, para exercer o cargo de provimento em comissãode Gerente Geral da Rede de Bibliotecas pela Paz, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereirode 2019.

PORTARIA Nº 0833 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear JOSE EFREM SILVA ARAGÃO, CPF nº 11368691404, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deDivisão de Monitoramento, símbolo "CAA-2", da Secretaria Executiva de Operações Especiais e Gestão, da Secretaria de Mobilidadee Controle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0834 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Designar LÍVIO BERNARDO DA SILVA, CPF nº 46012184468, para exercer a função gratificada de Gerente da Corregedoria, sím-bolo "FDA-0", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0835 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear HEITOR GOMES PINA, CPF nº 0 9513021408, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor da Unidade deComunicação, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0836 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear FLÁVIA NIGRO GALHARDO, CPF nº 66714095449, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor deUnidade Jurídica, símbolo "CAA-1", da Diretoria Executiva de Controle Urbano, da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a con-tar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0837 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Designar CLÁUDIO LUIZ GOMES NASCIMENTO, CPF nº 71849815453, para exercer a função gratificada de Gestor da GuardaMunicipal, símbolo "FDA-1", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0838 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear JONATAS OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº 09404757403, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor daUnidade de Parques, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0839 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear ANDRÉ LUCAS DE LIMA SOUZA, CPF nº 09659859465, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deSetor de Serviços Administrativos, símbolo "CAA-3", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0840 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 50/2019- AMPASS,R E S O L V E:Nomear CÁSSIA VALÉRIA DE OLIVEIRA, CPF n° 65265181415, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe daDivisão de Atendimento ao Público, símbolo "CAA-2", da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores -AMPASS, a contar 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0841 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Designar MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 46172335472, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisãode Operações da Guarda Municipal, símbolo "FDA-2", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0842 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear OSCAR MALAQUIAS DA SILVA, CPF nº 28972600415, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deDivisão Financeira Contábil, símbolo "CAA-2", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereirode 2019.

PORTARIA Nº 0843 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear MAYARA MENDES DE LIMA, CPF nº 09815372432, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor da Unidadede Lazer, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0844 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 50/2019- AMPASS,R E S O L V E:Nomear ANDRESON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, CPF n° 05243026425, para exercer o cargo de provimento em comissão deChefe de Divisão de Investimentos, símbolo "FDA-2", da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores -AMPASS, a contar 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0845 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Designar MARIVALDO VICENTE FERREIRA FILHO, CPF nº 44781687415, para exercer a função gratificada de Chefe de DivisãoAdministrativa da Guarda Municipal, símbolo "FDA-2", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0846 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear SUYENE GAUDENCIO DA SILVA, CPF nº 05369929408, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor daUnidade de Relacionamento Comercial, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0847 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear TANIA MARINHO DE CARVALHO, CPF nº 68913192420, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deDivisão de Logística, símbolo "CAA-2", da Secretaria Executiva de Operações Especiais e Gestão, da Secretaria de Mobilidade eControle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0848 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear THIAGO CISNEYROS NEVES, CPF nº 04842234458, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor da Unidadede Patrimônio do Recife Antigo, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0849 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Designar JOSÉ LENILDO FERREIRA, CPF nº 75569191453, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Monitoramentode Apoio a Guarda Municipal, símbolo "FDA-2", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0850 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,

R E S O L V E:Nomear JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO NETO, CPF nº 69726043468, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deDivisão de Informação, símbolo "CAA-2", da Secretaria Executiva de Operações Especiais e Gestão, da Secretaria de Mobilidade eControle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0851 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Designar ADALBERTO LOPES DE SANTA FILHO, CPF nº 43939996491, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão deRondas ao Cidadão da Guarda Municipal, símbolo "FDA-2", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0852 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear JAIR JOSÉ DE MELO, CPF nº 00994330448, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão deFiscalização da Orla, símbolo "CAA-2", da Diretoria Executiva de Controle Urbano, da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano,a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0853 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear NADJA VIRGÍNIA GOMES DA FONSECA, CPF nº03809912417, para exercer o cargo de provimento em comissão deGerência Geral de Empregabilidade, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a contar de 01de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0854 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear CECILIA MARIA DE BARROS CARVALHO, CPF nº 69456895491, para exercer o cargo de provimento em comissão deAssistente da Presidência II, símbolo "CAA-4", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereirode 2019.

PORTARIA Nº 0855 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Designar MARCELO ALVES DE MACÊDO, CPF nº 68251637449, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão deInteligência da Guarda Municipal, símbolo "FDA-2", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0856 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear BENEDITO AUGUSTO DA ROCHA MARQUES, CPF nº 12802840487, para exercer o cargo de provimento em comissãode Chefe de Divisão de Administração e Financas, símbolo "CAA-2", da Secretaria Executiva de Operações Especiais e Gestão, daSecretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0857 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Designar ELENILSON VICENTE FERREIRA, CPF nº 35147504400, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão deFiscalização da Guarda Municipal, símbolo "FDA-2", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0858 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 50/2019- AMPASS,R E S O L V E:Nomear SANDRA MARIA GOMES DA GALINDO CPF n° 28046773468, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefede Divisão de Folha de Pagamento, símbolo "FDA-2", da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores -AMPASS, a contar 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0859 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Designar IRAQUITAN DOS SANTOS REIS, CPF nº 68788860400, para exercer a função gratificada de Gestor de FiscalizaçãoUrbana, símbolo "FDA-1", da Diretoria Executiva de Controle Urbano da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 01de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0860 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Designar PAULO JORGE GOMES DA SILVA, CPF nº 49405586491, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão daCorregedoria, símbolo "FDA-2", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0861 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear SIMONE CAVALCANTI DE MENEZES MURUA, CPF nº 02923723457, para exercer o cargo de provimento em comissãode Gestor de Planejamento do Comercio Informal, símbolo "CAA-1", da Secretaria Executiva de Operações Especiais e Gestão, daSecretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0862 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear REBECA BANDEIRA DOS SANTOS, CPF nº 09719041463, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe doSetor de Educação, símbolo "CAA-3", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0863 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 011/2019- GAB/SEPLAN,R E S O L V E:Nomear JOÃO VICTOR MULATINHO DE QUEIROZ PEDROSO, CPF nº 04229475470, para exercer o cargo de provimento emcomissão de Gerente Geral de Gestão de Projetos, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0864 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear VALÉRIA ESTOLANO DE SALES NASCIMENTO, CPF nº 00870380486, para exercer o cargo de provimento em comissãode Chefe do Setor de Esportes, símbolo "CAA-3", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0865 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear MIRELLA ABENANTE WANDERLEY, CPF nº 03570237494, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestorde Planejamento de Trânsito 3, símbolo "CAA-1", da Secretaria Executiva de Operações Especiais e Gestão, da Secretaria deMobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0866 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 011/2019- GAB/SEPLAN,R E S O L V E:Nomear ELIANE CABRAL LIMA, CPF nº 26484927553, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente Geral dePlanejamento Setorial, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0867 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear AMANDA MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF nº 06160233408, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor dePlanejamento de Trânsito 1, símbolo "CAA-1", da Secretaria Executiva de Operações Especiais e Gestão, da Secretaria deMobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0868 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear FELIPE FERNANDO CABRAL DE CARVALHO, CPF nº 09759238462, para exercer o cargo de provimento em comissãode Gestor da Unidade de Eventos nos Bairros, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0869 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 50/2019- AMPASS,R E S O L V E:Nomear MARCIA DE SA CARVALHO MACHADO, CPF n° 68438311415, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefede Divisão de Contabilidade, símbolo "CAA-2", da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores -AMPASS, a contar 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0870 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear ROSIMERES UMBELINO DOS SANTOS, CPF nº 37547429491, para exercer o cargo de provimento em comissão deCoordenadora da JARI e CDSTM, símbolo "CAA-3", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 defevereiro de 2019.


Realce

PORTARIA Nº 0871 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Designar FLÁVIO JOSÉ ROMÁRICO GUSMÃO, CPF nº 55754902468, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão TáticoOperacional da Guarda Municipal, símbolo "FDA-2", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0872 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear JOSÉ EDSON LIMA, CPF nº 50222465468, para exercer o cargo de provimento em comissão Gestor de Acompanhamentode Áreas de Risco, símbolo "CAA-1", da Secretaria Executiva de Operações Especiais e Gestão, da Secretaria de Mobilidade eControle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0873 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear VICENTE DEODATO DE LUNA FILHO, CPF nº 28413709415, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefede Divisão de Artes Marciais II, símbolo "CAA-2", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0874 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 011/2019- GAB/SEPLAN,R E S O L V E:Nomear LUCIANO FERRAZ DE ARAÚJO, CPF nº 0 3587278474, para exercer o cargo de provimento em comissão de GerenteGeral de Apoio Jurídico, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0875 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 50/2019- AMPASS,R E S O L V E:Nomear JULIANA COTTARD GIESTOSA, CPF n° 04769611498, para exercer o cargo de Gestor da Unidade de Controle Interno,símbolo "FDA-1", da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores - AMPASS, a contar 01 de fevereirode 2019.

PORTARIA Nº 0876 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 069/2019 - GBPE,R E S O L V E:Nomear MARCUS ANTÔNIO WASHINGTON DE MENDONÇA SOBRINHO, CPF nº 07379551477, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Gerente Geral de Engenharia, símbolo "CDA-4", do Gabinete de Projetos Especiais, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0877 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear MAURO CESAR PYRRHO DA SILVA, CPF 41538625415, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor daUnidade de Cadastro do Comércio Informal, símbolo "CAA-1", da Diretoria Executiva de Controle Urbano, da Secretaria de Mobilidadee Controle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0878 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear JOSIAS ALEXANDRE DA COSTA, CPF nº 16849280449, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deDivisão de Artes Marciais I, símbolo "CAA-2", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0879 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 011/2019- GAB/SEPLAN,R E S O L V E:Designar MARCELO OLÍMPIO DOS SANTOS, CPF nº 26823845449, para exercer para exercer a função gratificada de GerenteGeral de Informações Socioeconômicas, símbolo "FDA", da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0880 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 50/2019- AMPASS,R E S O L V E:Nomear ANA MARIA BEZERRA CAVALCANTI MARQUES, CPF n° 42011493404, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Gerente do Saúde Recife, símbolo "CDA-5", da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores -AMPASS, a contar 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0881 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear NAHYARA BATISTA DA SILVA, CPF nº 09733719439, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deDivisão de Imprensa, símbolo "CAA-2", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0882 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear MARCELO ALEXANDRE SILVA CORREIA GASTON, CPF nº70952256487, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Gerência Geral Administrativo Financeiro, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, acontar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0883 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 011/2019- GAB/SEPLAN,R E S O L V E:Nomear ANA PATRÍCIA UCHOA DE QUEIROZ GUIMARÃES, CPF nº 66652359472, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Gerente Geral de Zoneamento Especial, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de fevereirode 2019.

PORTARIA Nº 0884 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 069/2019 - GBPE,R E S O L V E:Nomear JULYANA GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº 05404388471, para exercer o cargo de provimento em comissão de GerenteGeral de Projetos, símbolo "CDA-4", do Gabinete de Projetos Especiais, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0885 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Designar LUIZ ALEXANDRE ARAÚJO ALMEIDA, CPF nº 06669751400, para exercer a função gratificada de Gerente Geral deProjetos Especiais, símbolo "FDA", da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0886 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear SÉRGIO HENRIQUE VERÇOSA XAVIER, CPF nº 03546756478, para exercer o cargo de provimento em comissão deGestor da Unidade de Eventos do Recife Antigo, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0887 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 069/2019 - GBPE,R E S O L V E:Nomear MANUELA FIGUEIRA VILLOCQ VIANNA, CPF nº 03401036475, para exercer o cargo de provimento em comissão deGerente Geral de Monitoramento e Sistematização, símbolo "CDA-4", do Gabinete de Projetos Especiais, a contar de 01 de fevereirode 2019.

PORTARIA Nº 0888 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 011/2019- GAB/SEPLAN,R E S O L V E:Nomear LORENA CORREIA VELOSO, CPF nº 68343183487, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente Geralde Preservação do Patrimônio Cultural, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0889 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear JORGE DE ASSUNÇÃO SANTOS, CPF nº 24688843453, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deDivisão de Empenho, símbolo "CAA-2", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0890 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 50/2019- AMPASS,R E S O L V E:Nomear FERNANDO ANTONIO REIS DE OLIVEIRA, CPF n° 40834352400, para exercer o cargo de provimento em comissão deGestor da Unidade de Sistemas e Informações, símbolo "FDA-1", da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dosServidores - AMPASS, a contar 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0891 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Designar JOSÉ ANGELO FERREIRA DA FONSECA, CPF nº 40481190449, para exercer a função gratificada de Gestor deInfraestrutura, símbolo "FDA-1", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0892 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,

R E S O L V E:Nomear RODRIGO SÁ MACHADO, CPF nº 09793504412, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor da Unidadede Marketing, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0893 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear SUELLEN FERNANDA COATSS DAS CHAGAS FERNANDES, CPF nº 06119605401, para exercer o cargo de provimentoem comissão de Chefe de Setor de Fiscalização da Regional Centro-Oeste, símbolo "CAA-3", da Diretoria Executiva de ControleUrbano, da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0894 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear PRISCILLA CARLA LEITE MARQUES, CPF nº 03323045408, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestorda Unidade de Qualificação, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0895 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 022/2019 - GIMP,R E S O L V E:Nomear OTÁVIO BATISTA DA SILVA FILHO, CPF nº 05477878479, para exercer o cargo de provimento em comissão de GerenteGeral de Relações com a Imprensa, símbolo "CDA-4", do Gabinete de Imprensa, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0896 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear FERNANDO MÁRIO SANTIAGO RESENDE FILHO, CPF nº00931174422, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Gerência Geral de Empreendedorismo e Economia Solidária, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Trabalho, Qualificação eEmpreendedorismo, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0897 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO PESSOA JORDÃO EMERENCIANO JÚNIOR, CPF nº 0 4140401478, para exercer ocargo de provimento em comissão de Gerente de Pesquisa, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contarde 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0898 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 004/2019 - GAB/STQER E S O L V E:Nomear JOSÉ MARQUES SANTOS ALVES, CPF nº 00987582410, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistentede Empreendedorismo, símbolo "CAA-4", da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a contar de 01 de fevereirode 2019.

PORTARIA Nº 0899 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 022/2019 - GIMP,R E S O L V E:Nomear INALDO LINS DOS SANTOS, CPF nº 02206579472, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente, sím-bolo "CAA-4", do Gabinete de Imprensa, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0900 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear PAULA KELLY SEDRIM GOUVEIA, CPF nº 03920001486, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente deProjetos Especiais, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0901 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 069/2019 - GBPE,R E S O L V E:Nomear MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, CPF nº 00800363418, para exercer o cargo de provimento em comissão deGerente Geral de Captação de Recursos, símbolo "CDA-4", do Gabinete de Projetos Especiais, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0902 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 011/2019- GAB/SEPLAN,R E S O L V E:Nomear CEZAR AUGUSTO SARAIVA DE MENEZES LOPES, CPF nº 74512110453, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Gerente Geral de Ordenamento Territorial, símbolo "CDA-4", da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0903 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício 120/19 - GAB/SEMOC,R E S O L V E:Nomear TACIANA MARIA SOTTO-MAYOR PORTO CHAGAS, CPF nº 23308940400, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Diretor Executivo de Licenciamento Urbanístico, símbolo "CDA-3", da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contarde 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0904 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 099/2019 - DP/CTTU,R E S O L V E:Nomear TACIANA MARIA FERREIRA, CPF nº 52060330491, para exercer o cargo de provimento em comissão de DiretoraPresidente, símbolo "CDA-3", da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0905 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear PAULO HENRIQUE COSTA LÓCIO BEZERRA, CPF nº 68876025472, para exercer o cargo de provimento em comissão deGerente de Esporte de Participação, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0906 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear DAIGO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF nº 92006256491, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestorda Unidade de Artes Marciais, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0907 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear FELIPE LEONARDO AMARAL DA CUNHA, CPF nº 04666474412, para exercer o cargo de provimento em comissão deGerente de Projetos Esportivos, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0908 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 011/2019- GAB/SEPLAN,R E S O L V E:Nomear ARNALDO UMBELINO DE SANTANA JÚNIOR, CPF nº 45415480030, para exercer o cargo de provimento em comissão deDiretor Executivo de Projetos Urbanos, símbolo "CDA-3", da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0909 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear JOANNA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO BEZERRA DE MELO, CPF nº 05993146486, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Gerente de Esporte de Rendimento, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contarde 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0910 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 069/2019 - GBPE,R E S O L V E:Nomear ROBERTO ANTÔNIO DE SOUZA, CPF nº 32823320415, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deSetor, símbolo "CAA-3", do Gabinete de Projetos Especiais, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0911 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 09/2019 - CHGAB/GP,R E S O L V E:Nomear FÁBIO ROGÉRIO GUIMARÃES DO NASCIMENTO BEZERRA, CPF nº 81688717404, para exercer o cargo de provimentoem comissão de Chefe do Cerimonial do Prefeito, símbolo "CDA-4", do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0912 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 069/2019 - GBPE,R E S O L V E:Nomear RODRIGO MAIA LEAL, CPF nº 04674353408, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, sím-bolo "CDA-3", do Gabinete de Projetos Especiais, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0913 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear TEREZA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA MARINHO, CPF nº 03259768483, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Gerente de Rede de Bibliotecas Pela Paz, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereirode 2019.



Realce


Realce

PORTARIA Nº 0914 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 011/2019- GAB/SEPLAN,R E S O L V E:Nomear LÚCIA HELENA FERRAZ CORDEIRO, CPF nº 25253824472, para exercer o cargo de provimento em comissão de DiretorExecutivo de Gestão Administrativa, símbolo "CDA-3", da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0915 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 069/2019 - GBPE,R E S O L V E:Nomear ANITA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 38798808400, para exercer o cargo de provimento em comissão de GestorTécnico, símbolo "CAA-1", do Gabinete de Projetos Especiais, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0916 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 011/2019- GAB/SEPLAN,R E S O L V E:Nomear JOÃO DOMINGOS PETRIBÚ DA COSTA AZEVEDO, CPF nº 89021916487, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, símbolo "CDA-2", da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0917 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 069/2019 - GBPE,R E S O L V E:Nomear OTÁVIO CALUMBY FERNANDES, CPF nº 00961766441, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioExecutivo de Captação de Recursos e Coordenação, símbolo "CDA-3", do Gabinete de Projetos Especiais, a contar de 01 de fevereirode 2019.

PORTARIA Nº 0918 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 72/2019 - GAB/SESEG,R E S O L V E:Nomear ANA LUISA MONTENEGRO ERTHAL, CPF nº 83228250130, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerentede Conteúdo e Comunicação, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0919 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 09/2019 - CHGAB/GP,R E S O L V E:Nomear ÊNES BEZERRA DE PAULA, CPF nº 28411633420, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor da Unidadede Apoio Técnico e Operacional do Gabinete do Prefeito, símbolo "CAA-1", do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0920 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 011/2019- GAB/SEPLAN,R E S O L V E:Nomear JESSICA YALE CARNEIRO DA CUNHA, CPF nº 08161163421, para exercer o cargo de provimento em comissão deGerente de Zoneamento Especial, símbolo "CDA-5", da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0921 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 069/2019 - GBPE,R E S O L V E:Nomear SÓSTENES FILIPE BERNARDES DA SILVA, CPF nº 08286436440, para exercer o cargo de provimento em comissão deChefe de Divisão, símbolo "CAA-2", do Gabinete de Projetos Especiais, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0922 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 069/2019 - GBPE,R E S O L V E:Designar GILVAN PAULINO DOS SANTOS SOBRINHO, CPF nº 06314448409, para exercer a função gratificada de Gerente deCaptação de Recursos Internacionais, símbolo "FDA-0", do Gabinete de Projetos Especiais, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 0923 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n° 260/2019- GAB/SETUREL,R E S O L V E:Nomear AYRTON DA ROCHA LAPA NETO, CPF nº 06926244499, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretáriado Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, símbolo "CAA-2", da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a contar de 01 de fevereirode 2019.

Geraldo Julio de Mello FilhoPrefeito

SECRETARIA DE FINANÇASGERÊNCIA GERAL DE TRIBUTOS MERCANTIS

UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CHEFE DO SETOR DE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, dá ciência à empresa "EDELSON BARBOSA DE SOUZA", CNPJ:08.860.942/0005-58 e CMC: 271.419-1, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 183 da Lei 15.563/91, que foi lavrada aNotificação Fiscal nº07.05560.8.19, estando a mesma com o respectivo Termo Final de Fiscalização, lavrado em 08/01/2019, oDemonstrativo de Atualização do Débito Tributário, a Planilha de Apuração do ISS Devido, o Termo de Início de Fiscalização, e oTermo de Intimação, em anexo, à disposição na Unidade de Fiscalização Tributária, Edifício Sede da Prefeitura de Recife, Av. Caisdo Apolo, 925, 2º andar.

Fica o contribuinte intimado a, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar os recolhimentos, à vista ou parcelado, com os acréscimoslegais cabíveis ou impugnar os lançamentos dos débitos constantes na presente Notificação Fiscal, conforme artigo 181 da Lei15.563/91 (Código Tributário do Município do Recife - CTMR).


LUIZ ALBERTO MOURY FERNANDESChefe do Setor de Fiscalização

SECRETARIA DE FINANÇASGERÊNCIA GERAL DE TRIBUTOS MERCANTIS

UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A GESTORA DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, dá ciência à empresa "ACADEMIA SIMETRIA LTDA ME", CNPJ:04.509.058/0001-16 e CMC: 406.640-5, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 183 da Lei 15.563/91, que foi lavrada asNotificações Fiscais nº07.71966.0.18, 07.71967.7.18 e 07.71968.3.18, estando a mesma com o respectivo Termo Final deFiscalização, lavrado em 27/12/2019, os Demonstrativos de Atualização do Débito Tributário, e o Demonstrativo do ISS a Recolher,em anexo, à disposição na Unidade de Fiscalização Tributária, Edifício Sede da Prefeitura de Recife, Av. Cais do Apolo, 925, 2º andar.

Fica o contribuinte intimado a, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar os recolhimentos, à vista ou parcelado, com os acréscimoslegais cabíveis ou impugnar os lançamentos dos débitos constantes na presente Notificação Fiscal, conforme artigo 181 da Lei15.563/91 (Código Tributário do Município do Recife - CTMR).


CÁSSIA MARIA SALES DE SÁ CARNEIROGestora da Unidade de Fiscalização Tributária

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOCONSELHO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO N.º : 0115.001.084-9AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 0115.001.084-9RECORRENTE: SBF COM. DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)RECORRIDO: PROCONRELATOR(A): MILCA ÍTALA ROCHA DE ASSISACÓRDÃO nº: 040/2019.Ementa: 1. Direito do Consumidor. Não entrega do produto. Solicitação de entrega de produto ofertado pela reclamada e pago pelareclamante. Recusa de cumprimento de oferta. Obrigação de cumprimento, conforme o art. 35 do CDC. Recurso que visa combatermulta aplicada em face do descumprimento de Lei. Improcedência do Recurso. Manutenção integral da decisão recorrida. 2. Decisãode primeira Instância mantida integralmente.Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, por unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a)e das notas constantes da ata de julgamento, manter a decisão de primeira instância que julgou improcedente a reclamação realiza-

da em face da SBF COM. DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, nos termos do voto do relator. C.R.A., Recife, 08 de Fevereiro de 2019. Eduarda Chaves Ferreira LopesPresidente em ExercícioMilca Ítala Rocha de AssisConselheira Relatora Maria Madalena de Lima e Silva SantosConselheira Paula Maria Souza de Oliveira MendonçaConselheira Fui Presente: Mário Flávio Rodrigues SECRETÁRIO DO CONSELHO

PROCESSO N.º : 0115.002.837-0AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 0115.002.837-0RECORRENTE: GRUPO SER EDUCACIONAL S/ARECORRIDO: PROCONRELATOR(A): MILCA ÍTALA ROCHA DE ASSISACÓRDÃO nº: 041/2019.Ementa: 1. Direito do Consumidor. Cobrança indevida. Reclamante que requer a restituição do valor pago por curso ofertado no perío-do de férias. Reclamada que comprova serem inverídicos os fatos arguidos pela reclamada. Improcedência da reclamação. Decisãoencaminhada ao conselho de Revisão Administrativa em atendimento ao Art. 22, parágrafo único. Manutenção da Decisão. 2. Revisãode decisão. 3. Decisão de primeira instância mantida.Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, por unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a)e das notas constantes da ata de julgamento, manter a decisão de primeiro grau por entender que inexiste mérito a ser julgado, umavez que não houve interposição de Recurso, nos termos do voto do relator. C.R.A., Recife, 08 de Fevereiro de 2019. Eduarda Chaves Ferreira LopesPresidente em ExercícioMilca Ítala Rocha de AssisConselheira Relatora Maria Madalena de Lima e Silva SantosConselheira Paula Maria Souza de Oliveira MendonçaConselheira Fui Presente: Mário Flávio Rodrigues SECRETÁRIO DO CONSELHO

PROCESSO N.º : 0114.007.509-4AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 0114.007.509-4RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/ARECORRIDO: PROCONRELATOR(A): MILCA ÍTALA ROCHA DE ASSISACÓRDÃO nº: 042/2019.Ementa: 1. Direito do Consumidor. Obrigação de fazer. Solicitação de baixa de gravame de veículo realizada à terceira pessoa alheiaà relação de consumo. Ilegitimidade da parte passiva. Improcedência do pedido. Manutenção integral da decisão recorrida. 2. Decisãode primeira instância mantida integralmente.Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, por unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a)e das notas constantes da ata de julgamento, manter a decisão de primeira instância que julgou improcedente a reclamação realiza-da em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, nos termos do voto do relator. C.R.A., Recife, 08 de Fevereiro de 2019. Eduarda Chaves Ferreira LopesPresidente em ExercícioMilca Ítala Rocha de AssisConselheira Relatora Maria Madalena de Lima e Silva SantosConselheira Paula Maria Souza de Oliveira MendonçaConselheira Fui Presente: Mário Flávio Rodrigues SECRETÁRIO DO CONSELHO

PROCESSO N.º : 0113.002.757-8AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 0113.002.757-8RECORRENTE: BRASTEMP/WHIRLPOOL S/A, BEZERRA & SANTOS LTDA E MAPFRE VERA CRUZ ASSEGURADORA.RECORRIDO: PROCONRELATOR(A): PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA MENDONÇAACÓRDÃO nº: 043/2019.Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. DEMANDANTE QUE ADQUIRIU PRODUTO JUNTO A DEMANDADA INCLUSIVE CON-TRATOU GARANTIA ESTENDIDA. ALEGA VÍCIO DO PRODUTO PORÉM, HOUVE ATENDIMENTO DA ASSITÊNCIA TÉCNICAAUTORIZADA. ACORDO CELEBRADO COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA DEVOLUÇÃO DO VALOR DA GARANTIA. IMPOSSI-BILIDADE DA DEVOLUÇÃO DA RESTITUIÇÃO DO VALOR INTEGRALMENTE PAGO. POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, por unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a)e das notas constantes da ata de julgamento, julgar improcedente a demanda, nos termos do voto do relator. C.R.A., Recife, 08 de Fevereiro de 2019. Eduarda Chaves Ferreira LopesPresidente em ExercícioPaula Maria Souza de Oliveira MendonçaConselheira RelatoraMilca Ítala Rocha de AssisConselheiroMaria Madalena de Lima e Silva SantosConselheiraFui Presente: Mário Flávio Rodrigues SECRETÁRIO DO CONSELHO

PROCESSO N.º : 0115.004.679-5AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 0115.004.679-5RECORRENTE: BANCO BMG S/ARECORRIDO: PROCONRELATOR(A): PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA MENDONÇAACÓRDÃO nº: 044/2019.Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. DEMANDANTE CONTRAIU DÉBITO JUNTO AO DEMANDADO E NO ATO DA OPERAÇÃORECEBEU TAMBÉM CARTÃO DE CRÉDITO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE SEU SALDO. DESCONTO DO PAGAMENTO MÍNIMODA FATURA DO CARTÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, por unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a)e das notas constantes da ata de julgamento, julgar improcedente a demanda, nos termos do voto do relator. C.R.A., Recife, 08 de Fevereiro de 2019. Eduarda Chaves Ferreira LopesPresidente em ExercícioPaula Maria Souza de Oliveira MendonçaConselheira RelatoraMilca Ítala Rocha de AssisConselheiroMaria Madalena de Lima e Silva SantosConselheiraFui Presente: Mário Flávio Rodrigues SECRETÁRIO DO CONSELHO

PROCESSO N.º : 0115.002.820-0AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 0115.002.820-0RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALRECORRIDO: PROCONRELATOR(A): PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA MENDONÇAACÓRDÃO nº: 045/2019.Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR.DEMANDANTE QUE SOLICITA ACORDO PARA CANCELAMENTO DE DÍVIDA DE CARTÃODE CRÉDITO DA BANDEIRA VISA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO. IMPROCEDÊNCIADO PEDIDO.Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, por unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a)e das notas constantes da ata de julgamento, julgar improcedente a demanda, nos termos do voto do relator. C.R.A., Recife, 12 de Fevereiro de 2019. Eduarda Chaves Ferreira LopesPresidente em ExercícioPaula Maria Souza de Oliveira MendonçaConselheira RelatoraMilca Ítala Rocha de AssisConselheiroMaria Madalena de Lima e Silva SantosConselheiraFui Presente: Mário Flávio Rodrigues SECRETÁRIO DO CONSELHO

Procuradoria Geral do Município________________________________________RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA

Secretaria de Finanças________________________________________Secretário RICARDO DANTAS



PROCESSO N.º : 26.007.001.16-000.606-8AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 26.007.001.16-000.606-8RECORRENTE: COMPESARECORRIDO: PROCONRELATOR(A): PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA MENDONÇAACÓRDÃO nº: 046/2019.Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR.DEMANDANTE QUE ALEGA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA DEMANDADA PARAFORNECIMENTO DE ÁGUA EM SUA RESIDÊNCIA. FORNECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA. PROCEDÊNCIA DOPEDIDO. FIXAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, por unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a)e das notas constantes da ata de julgamento, julgar procedente a demanda. Multa fixada no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais),nos termos do voto do relator. C.R.A., Recife, 12 de Fevereiro de 2019. Eduarda Chaves Ferreira LopesPresidente em ExercícioPaula Maria Souza de Oliveira MendonçaConselheira RelatoraMilca Ítala Rocha de AssisConselheiroMaria Madalena de Lima e Silva SantosConselheiraFui Presente: Mário Flávio Rodrigues SECRETÁRIO DO CONSELHO

PROCESSO N.º : 0733824912AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 0733824912RECORRENTE: BONAPART - OMEGA COM. DE ALIMENTOS LTDARECORRIDO: 1ª REGIONALRELATOR(A): MARIA MADALENA DE LIMA E SILVA SANTOSACÓRDÃO nº: 047/2019.Ementa: ESTABELECIMENTO COMERCIAL. MULTA POR AUSÊNCIA DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO. RECUR-SO PARCIALMENTE PROVIDO. REDUÇÃO DE 50% DO VALOR DA MULTA. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, § 3º, DA LEI Nº 17.168/05. 1. Manutenção do Auto de Infração / Redução 50% do valor da multa aplicada. 2. Recurso provido parcialmente. 3. Decisão de primeira Instância parcialmente modificada.Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, por unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a)e das notas constantes da ata de julgamento, acolher o Recurso para modificar parcialmente a decisão do Juízo a quo reduzindo amulta em 50% (cinquenta por cento) do valor original, nos termos do voto do relator. C.R.A., Recife, 12 de Fevereiro de 2019. Eduarda Chaves Ferreira LopesPresidente em ExercícioMaria Madalena de Lima e Silva SantosConselheira RelatoraPaula Maria Souza de Oliveira MendonçaConselheira Milca Ítala Rocha de AssisConselheiraFui Presente: Mário Flávio Rodrigues SECRETÁRIO DO CONSELHO

PROCESSO N.º : 0725991513AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 0725991513RECORRENTE: EVIDENCE MÓVEIS - SAMUEL TEND LER RECORRIDO: 1ª REGIONALRELATOR(A): MARIA MADALENA DE LIMA E SILVA SANTOSACÓRDÃO nº: 048/2019.Ementa: CONSTRUÇÃO IRREGULAR / DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO RIGOROSA. MULTAPOR AUSÊNCIA DE LICENÇA. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA MANTIDA. INTELIGÊNCIA DO ART.197 E 185, DA LEI Nº 16.292/97. 1. Manutenção do Auto de Infração. 2. Recurso improvido. 3. Decisão de primeira Instância mantida.Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, por unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a)e das notas constantes da ata de julgamento, acolher o Recurso para modificar parcialmente a decisão do Juízo a quo reduzindo amulta em 50% (cinquenta por cento) do valor original, nos termos do voto do relator. C.R.A., Recife, 12 de Fevereiro de 2019. Eduarda Chaves Ferreira LopesPresidente em ExercícioMaria Madalena de Lima e Silva SantosConselheira RelatoraPaula Maria Souza de Oliveira MendonçaConselheira Milca Ítala Rocha de AssisConselheiraFui Presente: Mário Flávio Rodrigues SECRETÁRIO DO CONSELHO

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFESECRETARIA DE SAÚDEEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 035/2019, disponível no sítio:www.recife.pe.gov.brOBJETO: A aquisição de camisas UV.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n° 10.520/02, e dos Decretos Municipais n°(s) 19.789/03, 27.070/13 e 29.549/16.FORNECEDOR: Empresa RCOM - COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, vencedora nos 06 itens do lote 01, com valor global deR$ 101.362,68 (cento e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA de 12 meses, à contar de11 de fevereiro de 2019, conforme previsto no Edital. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n° 002/2018 - CPLMSA. ProcessoLicitatório n° 038/2018. Jailson de Barros Correia, Secretário de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFESECRETARIA DE SAÚDEEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 036/2019, disponível no sítio:www.recife.pe.gov.brOBJETO: A aquisição de camisas UV.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n° 10.520/02, e dos Decretos Municipais n°(s) 19.789/03, 27.070/13 e 29.549/16.FORNECEDOR: Empresa MALHARIA ATLANTICO LTDA, vencedora nos 06 itens do lote 02, com valor global de R$ 33.583,68 (trin-ta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), 03 itens do lote 03, com valor global de R$ 33.696,00 (trin-ta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA de 12 meses, à contar de 11 de fevereiro de 2019, conforme previsto noEdital. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n° 002/2018 - CPLMSA. Processo Licitatório n° 038/2018. Jailson de BarrosCorreia, Secretário de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFESECRETARIA DE SAÚDEEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 037/2019, disponível no sítio:www.recife.pe.gov.brOBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e fornecimento ininterrupto (contínuo) degases medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanques criogênicos fixos (para armazenagem de O2 Líquido), cilin-dros e centrais de cilindros; enchimento de cilindros próprios (SAMU), bem como calibração dos equipamentos fornecidos, de acor-do com a Norma NBR 17025, capacitação na operação das centrais e suas instalações, além de manutenção preventiva e corretiva,com reposição de peças da rede de Gases Medicinais e dos equipamentos necessários ao seu funcionamento, até a entrada dosEAS - Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Municipais nº 19.789/2003, 27.070/2013, 29.549/2016.FORNECEDOR: Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, vencedora nos 04 itens do lote 01, comvalor global de R$ 654.999,72 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos),04 itens do lote 02, com valor global de R$ 569.994,48 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais equarenta e oito centavos), 02 itens do lote 03, com valor global de R$ 96.995,40 (noventa e seis mil, novecentos e noventa e cincoreais e quarenta centavos), 02 itens do lote 04, com valor global de R$ 388.991,64 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e noven-ta e um reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA de 12 meses, à contar de 12 de fevereiro de 2019, conforme previsto noEdital. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n° 004/2018 - CPLOSE. Processo Licitatório n° 008/2018. Jailson de BarrosCorreia, Secretário de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFESECRETARIA DE SAÚDEEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 026/2019, disponível no sítio:www.recife.pe.gov.brOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Municipais nº 22.592/2007, 27.070/2013, 29.549/2016.FORNECEDOR: Empresa JOAOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, vencedora no item 01 do lote 01, com valorglobal de R$ 167,50 (cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), item 01 do lote 02, com valor global de R$ 75,60 (setentae cinco reais e sessenta centavos), item 01 do lote 03, com valor global de R$ 729,00 (setecentos e vinte e nove reais), item 01 dolote 04, com valor global de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), item 01 do lote 05, com valor global de R$ 690,00 (seis-centos e noventa reais), item 01 do lote 06, com valor global de R$ 133,50 (cento e trinta e três reais e cinquenta centavos), item 01do lote 07, com valor global de R$ 130,50 (cento e trinta reais e cinquenta centavos), item 01 do lote 08, com valor global de R$

259,00 (setenta duzentos e cinquenta e nove reais), item 01 do lote 09, com valor global de R$ 284,00 (duzentos e oitenta e quatroreais), item 01 do lote 10, com valor global de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), item 01 do lote 11, com valor global de R$ 655,00(seiscentos e cinquenta e cinco reais), item 01 do lote 12, com valor global de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), item 01 do lote 13,com valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), item 01 do lote 14, com valor global de R$ 4.860,00 (quatro mil, oito-centos e sessenta reais), item 01 do lote 15, com valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), item 01 do lote 16, com valor global deR$ 207,50 (duzentos e sete reais e cinquenta centavos), item 01 do lote 17, com valor global de R$ 210,00 (duzentos e dez reais),item 01 do lote 18, com valor global de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), item 01 do lote 19, com valor global de R$ 14.700,00(quatorze mil e setecentos reais), item 01 do lote 20, com valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), item 01do lote 21, com valor global de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), item 01 do lote 22, com valor global de R$ 2.268,00(dois mil, duzentos e sessenta e oito reais), item 01 do lote 23, com valor global de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais),item 01 do lote 24, com valor global de R$ 5.184,00 (cinco mil, cento e oitenta e quatro reais), item 01 do lote 25, com valor globalde R$ 3.396,00 (três mil, trezentos e noventa e seis reais), item 01 do lote 26, com valor global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecen-tos reais), item 01 do lote 27, com valor global de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), item 01 do lote 28, com valor global de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), item 01 do lote 30, com valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), item 01 do lote 31, comvalor global de R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais), item 01 do lote 32, com valor global de R$ 420,00 (quatrocentos e vintereais), item 01 do lote 33, com valor global de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), item 01 do lote 34, com valor global de R$762,50 (setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), item 01 do lote 35, com valor global de R$ 640,00 (seiscentos equarenta reais), item 01 do lote 36, com valor global de R$ 400,00 (quatrocentos reais), item 01 do lote 37, com valor global de R$670,00 (seiscentos e setenta reais), item 01 do lote 38, com valor global de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), item 01 do lote 39,com valor global de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), item 01 do lote 40, com valor global de R$ 900,00 (novecentos reais),item 01 do lote 41, com valor global de R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais). VIGÊNCIA de 12 meses, à contar de 11 de fevereiro de2019, conforme previsto no Edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 034/2018 - CPLSSA. Processo Licitatório n°036/2018. Jailson de Barros Correia, Secretário de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFESECRETARIA DE SAÚDEEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 027/2019, disponível no sítio:www.recife.pe.gov.brOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Municipais nº 22.592/2007, 27.070/2013, 29.549/2016.FORNECEDOR: Empresa ATOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP,vencedora no item 01 do lote 29, com valor global de R$ 3.430,00 (três mil, quatrocentos e trinta reais), VIGÊNCIA de 12 meses, àcontar de 11 de fevereiro de 2019, conforme previsto no Edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 034/2018 - CPLSSA.Processo Licitatório n° 036/2018. Jailson de Barros Correia, Secretário de Saúde.

PORTARIA Nº 154 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Ofício s/nº. de 30.01.2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal, RESOLVE:Lotar o Agente Administrativo Escolar MARCELO DE ALBUQUERQUE SOARES, CPF 051.045.884-08, mat. 110.453-5, na EscolaMunicipal do Sancho, RPA-05, Código de Lotação 14115711, Centro de Custo 140121780, a contar de 30 de janeiro de 2019, nomea-do pela Portaria nº 2376 de 10 de dezembro de 2018, publicada no DOM nº 138/11.12.2018, do Excelentíssimo Senhor Prefeito.

PORTARIA Nº 155 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99 tendo em vista os Ofícios nº. 04, 05 e 03 de 08.01.2019 da Escola Municipal ArquitetoAlexandre Muniz de Oliveira, RESOLVE: Autorizar aos Professores II abaixo relacionados, o exercício em carga horária disponível, da Escola Municipal Arquiteto AlexandreMuniz de Oliveira, RPA 03, de Difícil Acesso, integrada ao SMER pelo Decreto nº 27.446/16.10.2013, publicada no DOM n° 122/2013,Centro de Custo 140121780, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019: 1- CLAUDIA LOUBACK DO NASCIMENTO, CPF 961.119.927-91, mat. 100.763-7, o exercício de 25 (vinte e cinco) horas-aula men-sais de História, no 2° Turno;2- GILBERTO DA MOTTA E SILVA NETTO, CPF 038.521.514-22, mat. 70.570-8, o exercício de 45 (quarenta e cinco) horas-aulamensais de História, no 1° e 2° Turnos;3- LUCIANO BATISTA DE FRANÇA, CPF 436.250.454-00, mat. 102.877-4, o exercício de 30 (trinta) horas-aula mensais de LínguaPortuguesa, no 2° Turno.

PORTARIA Nº 156 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº 01/11.01.2019 da Escola Municipal Octávio de Meira Lins, RESOLVE: Autorizar ao Professor II UZIEL FERREIRA DOS SANTOS, CPF 810.033.234-72, mat. 91.103-1, da Escola Municipal Octávio deMeira Lins, RPA-03, de Difícil Acesso, Código de Lotação 14115538, Centro de Custo 140121780, o exercício de 100 (cem) horas-aulas mensais de Matemática, em carga horária disponível, no 2° Turno, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 157 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99 tendo em vista os Ofícios nº. 23, 27 e 26 de 22.01.2019 da Escola MunicipalProfessora Almerinda Umbelino de Barros, RESOLVE: Autorizar aos Professores II abaixo relacionados, o exercício em carga horária disponível, da Escola Municipal Professora AlmerindaUmbelino de Barros, RPA 03, Código de Lotação 14115557, Centro de Custo 140121780, no período de 01 de fevereiro a 31 dedezembro de 2019: 1- CYRA LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES, CPF 027.862.004-31, mat. 91.166-8, o exercício de 5 (cinco) horas-aulamensais de História, no 2° Turno;2- MARCELO JOSE DOS SANTOS, CPF 784.887.964-04, mat. 102.881-2, o exercício de 35 (trinta e cinco) horas-aula mensais deArte, no 2° Turno;3- RENATA DA SILVA SEVERINO, CPF 029.280.884-40, mat. 93.807-9, o exercício de 60 (sessenta) horas-aula mensais de História,no 3° Turno.

PORTARIA Nº 158 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº. 172/2018 da DEGRE/Gerência Geral de Gestão da Rede, RESOLVE: Autorizar ao Professor I CATIA MARIA GOMES DE BARROS, CPF 170.561.014-53, mat. 38.354-8, da DEGRE/GGGR/Divisão deGestão da Rede, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, no 2° Turno,no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 159 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista as CIs nºs 193/2018 da Escola de Formação de Educadores do RecifeProfessor Paulo Freire e 130/2018 da DEGRE/Gerência Regional 4 Sul, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019: 1- MARIA SOLANGE BARROS SILVA, CPF 459.805.604-59, mat. 61.805-0, da Escola de Formação Educadores do RecifeProfessor Paulo Freire, RPA-01, no 2° Turno; 2- ROSEANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF 007.533.914-57, mat. 94.528-2, da DEGRE/Gerência Regional 4 Sul, RPA-01, no3° Turno.

PORTARIA Nº 160 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº. 01/2019 da DEGRE/Gerência de Planejamento eDesenvolvimento das Regionais, RESOLVE: Autorizar ao Professor I SHIRLEY SILVA MOURA, CPF 692.643.174-49, mat. 88.479-9, da Escola Municipal Santo Amaro VereadorBria, RPA-01, Código de Lotação 14115316, Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula men-sais em Função Técnico-Pedagógica, na DEGRE/Gerência de Planejamento e Desenvolvimento das Regionais, RPA-01, no 2º Turno,no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 161 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 24, 26 e 27 de 2018 da Unidade Móvel RPA-01, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, na Unidade Móvel RPA-01, no 1° Turno, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019: 1- FERNANDA BIVAR DE ALBUQUERQUE COSTA, CPF 548.704.104-00, mat. 103.218-6, da Creche Escola Recife Menino Jesusde Casa Forte, RPA-03, criada pelo Decreto n° 30.018/18.11.2016, publicado no DOM n° 129/19.11.2016 Código de lotação14115515, Centro de Custo 140121790; 2- GLEICE PATRICIA GONÇALVES DA SILVA, CPF 793.993.554-20, mat. 88.778-3, da Escola Municipal Engenheiro EdnaldoMiranda de Oliveira, RPA-02, Código de lotação 14115421, Centro de Custo 140121780;3- SHIRLEY MARY OLIVEIRA BELTRÃO CHAGAS, CPF 515.188.564-20, mat. 98.867-8, da Escola Municipal Severina Lira, RPA-03, Código de lotação 14115555, Centro de Custo 140121780.

PORTARIA Nº 162 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº 25/2018 da Unidade Móvel RPA-01,

Secretaria de Educação________________________________________

Secretário BERNARDO JUAREZ D´ALMEIDA

Secretaria de Saúde________________________________________Secretário JAILSON DE BARROS CORREIA

RESOLVE:Autorizar ao Professor I GERLUCIA DALVA RODRIGUES DA SILVA, CPF 427.104.564-00, mat. 38.382-5, da Escola MunicipalSeverina Lira, RPA-03, Código de lotação 14115555, Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horasaulas mensais na função de Professor Multiplicador, na Unidade Móvel RPA-01, no 1° Turno, no período de 01 de fevereiro a 31 dedezembro de 2019.

PORTARIA Nº 163 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº 016/2019 da Escola Municipal João XXIII,RESOLVE:Autorizar ao Professor II ALAN GUSTAVO FERREIRA, CPF 075.481.694-00, mat. 109.637-0, da Escola Municipal João XXIII, RPA-04, de Difícil Acesso, Código de lotação 14115622, Centro de Custo 140121780, o exercício de 25 (vinte e cinco) horas aulas men-sais em carga horária disponível, no 2° Turno, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 164 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº 019/28.01.2019 da Escola Municipal de Tejipió,RESOLVE:Autorizar ao Professor I IARA LANE MARIA FLORENCIO VILAR, CPF 451.929.364-20, mat. 88.641-9, da Escola Municipal AntônioFarias Filho, RPA-05, Código de lotação 1411572, Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas aulasmensais em carga horária disponível, na Escola Municipal de Tejipió, RPA-05, no 2° Turno, no período de 01 de fevereiro a 31 dedezembro de 2019.

PORTARIA Nº 165 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº. 002/03.01.2019 da Escola Profissionalizante de Arte JoãoPernambuco, 024/29.01.2019 da Escola Municipal André de Melo, 01/08.01.2019 da Escola Municipal Arraial Novo do Bom Jesus,004/04.01.2019 da Escola Municipal Antônio Farias Filho; 016, 013 e 014 da Escola Municipal Doutor Rodolfo Aureliano; e 017, 018e 019 da Escola Municipal de Tejipió, RESOLVE: Autorizar aos Professores II abaixo relacionados, o exercício em carga horária disponível, no período de 01 de fevereiro a 31 dedezembro de 2019:1- ALEXANDRE MANOEL CHAGAS, CPF 418.925.694-34, mat. 39.518-4, da Escola Profissionalizante de Arte João Pernambuco,RPA-04, Código de Lotação 1414362, Centro de Custo 140121830, o exercício de 70 (setenta) horas-aula mensais de Arte, no 1°Turno; 2- ANDREIA FERREIRA DE BARROS, CPF 833.452.304-10, mat. 101.926-0, da Escola Municipal André de Melo, RPA-05, Códigode Lotação 1411571, Centro de Custo 140121780, o exercício de 25 (vinte e cinco) horas-aula mensais de Ciências, no 3° Turno; 3- CASSIANA APARECIDA DOMINGOS DA SILVA, CPF 027.611.694-17, mat. 93.788-0, da Escola Municipal Arraial Novo do BomJesus, RPA-04, Código de Lotação 1411561, Centro de Custo 140121780, o exercício de 10 (dez) horas-aula mensais de LínguaInglesa, no 3° Turno; 4- CICERO ALBERES PEREIRA, CPF 314.358.664-87, mat. 55.890-8, da Escola Municipal Poeta Joaquim Cardozo, RPA-03,Código de Lotação 14115541, Centro de Custo 140121780, o exercício de 50 (cinquenta) horas-aula mensais de Ensino Religioso,na Escola Municipal Antônio Farias Filho, RPA-05, no 2° Turno; 5- ERIKA PATRICIA CLEMENTE DA SILVA, CPF 025.526.764-99, mat. 91.144-8, da Escola Municipal Doutor Rodolfo Aureliano,RPA-04, Código de Lotação 14115618, Centro de Custo 140121780, o exercício de 15 (quinze) horas-aula mensais de Ciências, no2° Turno; 6- FRANCISCA MARIA DA SILVA, CPF 592.205.894-00, mat. 91.024-0, da Escola Municipal de Tejipió, RPA-05, Código de Lotação1411576, Centro de Custo 140121780, o exercício de 80 (oitenta) horas-aula mensais de Língua Portuguesa, no 3° Turno; 7- FRANCISCO JOSE CORREIA LIMA, CPF 670.689.524-53, mat. 36.722-3, da Escola Municipal de Tejipió, RPA-05, Código deLotação 1411576, Centro de Custo 140121780, o exercício de 20 (vinte) horas-aula mensais de História, no 3° Turno; 8- GLORIA MARIA DE SOUZA GOMES, CPF 801.529.964-00, mat. 100.740-8, da Escola Municipal Professor Antônio de Brito Alves,RPA-05, Código de Lotação 14115728, Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensaisde Língua Portuguesa, no 2º e 3° Turnos; 9- MARCIO SOARES BELTRÃO DE LIMA, CPF 922.296.974-04, mat. 33.376-1, da Escola Profissionalizante de Artes JoãoPernambuco, RPA-04, Código de Lotação 1414362, Centro de Custo 140121830, o exercício de 70 (setenta) horas-aula mensais deArtes, no 1° Turno; 10- MARILIA LAURINDO MATOS DA SILVA, CPF 354.530.104-44, mat. 100.749-1, da Escola Municipal Professor Antônio de BritoAlves, RPA-05, Código de Lotação 14115728, Centro de Custo 140121780, o exercício de 40 (quarenta) horas-aula mensais de Arte,no 3° Turno; 11- PATRICIA COUTO BARRETO, CPF 327.879.794-91, mat. 32.045-4, da Escola Profissionalizante de Arte João Pernambuco, RPA-04, Código de Lotação 1414362, Centro de Custo 140121830, o exercício de 50 (cinquenta) horas-aula mensais de Artes, no 1° Turno; 12- PEDRO RAMALHO NETO, CPF 052.135.674-10, mat. 93.775-1, da Escola Municipal Doutor Rodolfo Aureliano, RPA-04, Códigode Lotação 14115618, Centro de Custo 140121780, o exercício de 65 (sessenta e cinco) horas-aula mensais de Língua Portuguesa,no 2° e 3º Turnos; 13- REINALDO OLIVEIRA SALES, CPF 764.051.334-00, mat. 91.188-8, da Escola Municipal Doutor Rodolfo Aureliano, RPA-04,Código de Lotação 14115618, Centro de Custo 140121780, o exercício de 15 (quinze) horas-aula mensais de Geografia, no 3° Turno; 14- ROSEMARY GONÇALVES DE ANDRADE, CPF 489.256.324-20, mat. 56.052-1, da Escola Municipal de Tejipió, RPA-05, Códigode Lotação 1411576, Centro de Custo 140121780, o exercício de 25 (vinte e cinco) horas-aula mensais de Matemática, no 3° Turno; 15- TATIANA PEDROSA LEAL, CPF 552.196.164-04, mat. 56.837-4, da Escola Profissionalizante de Arte João Pernambuco, RPA-04, Código de Lotação 1414362, Centro de Custo 140121830, o exercício de 70 (setenta) horas-aula mensais de Arte, no 1° Turno.

PORTARIA Nº 166 DE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do o Artigo 59 da Lei nº. 14.410 de 12.05.1982 e a necessidade de acompanhamento às Escolas da Rede Municipal de Ensino doRecife, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 71/2018 da DEGRE/ Gerência Regional 3Oeste-Sudoeste, RESOLVE: I- Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, da DEGRE/Gerência Regional 3 Oeste Sudoeste, RPA 01, no 2° Turno, totalizando 270 horas-aula na mesma UnidadeAdministrativa, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019. 1- CILEIDY SILVA DE MIRANDA, CPF 021.573.694-06, mat. 41.519-9; 2- ELINE DE MELO SANTOS, CPF 058.244.324-57, mat. 99.935-6.II- Conceder ajuda de custo mensal aos Professores I abaixo relacionados, da DEGRE/ Gerência Regional 3 Oeste-Sudoeste, RPA01, no valor definido pelo Art. 1º, III do Decreto nº 18.067/23.10.98, com a carga horária mensal de 270 (duzentas e setenta)horas-aula, em Função Técnico-Pedagógica, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.1- CILEIDY SILVA DE MIRANDA, CPF 021.573.694-06, mat. 41.519-9; 2- ELINE DE MELO SANTOS, CPF 058.244.324-57, mat. 99.935-6.

PORTARIA Nº 167 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Ofício s/nº de 24/01/2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal, RESOLVE: Remover de Função Técnico-Pedagógica/Apoio Pedagógico para Regência o Professor II TATIANA MARIA SANTOS TAVARES,CPF 038.022.604-90, mat. 99.596-8, da Escola Municipal Arraial Novo do Bom Jesus, RPA-04, Código de Lotação 1411561, Centrode Custo 140121780, com 35 (trinta e cinco) horas-aula mensais, no 2° Turno, totalizando 225 (duzentas vinte e cinco) horas-aulamensais, distribuídas em: 185 (cento e oitenta e cinco) horas-aula mensais de História e 40 (quarenta) horas-aula mensais em FunçãoTécnico-Pedagógica/Apoio Pedagógico, na referida Unidade Escolar, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 168 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Ofício s/nº de 2018 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal, RESOLVE: I- Remover, a pedido, de Regência para Função Técnico-Pedagógica, o Professor II DOUGLAS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PINTO,CPF 718.494.164-00, mat. 70.576-5, da Escola Municipal Poeta Joaquim Cardozo, RPA-03, Código de Lotação 14115541, Centro de Custo140121780, com a carga horária mensal de 40 (quarenta) horas-aula, no 1º Turno, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019;II- Transferir, a pedido, o Professor II DOUGLAS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PINTO, CPF 718.494.164-00, mat. 70.576-5, da EscolaMunicipal Poeta Joaquim Cardozo, RPA-03, para a DEGPE/Gerência de Educação Integral e Anos Finais, RPA-01, com a cargahorária mensal de 40 (quarenta) horas-aula, totalizando 270 (duzentas e setenta) horas-aula em Função Técnico-Pedagógica nareferida Unidade Administrativa, no 1º e 2° Turnos, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 169 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Ofício nº 15 de 31.01.2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal,RESOLVE: Transferir, o Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, MARIA ELIANE BEZERRA BONIFACIO, CPF 044.714.224-05, mat. 94.776-3, doCMEI Alcides Restelli Tedesco, RPA-04, para a Creche Municipal João Eugênio, RPA-04, Código de Lotação 1411366, Centro deCusto 140121790, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 170 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Ofício s/nº de 26.12.2018 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal,RESOLVE: Transferir, a pedido, o Professor I SILVANA REGINA MUNIZ LOUREIRO, CPF 782.237.334-04, mat. 69.137-0, da Escola MunicipalMário Melo, RPA-02, para a Escola Municipal de Água Fria, RPA-02, Código de Lotação 14115417, Centro de Custo 140121780, no 2°Turno, com a carga horária mensal de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula em Função Técnico-Pedagógica, permanecendo com 145(cento e quarenta e cinco) horas-aula mensais, na Escola Municipal de Água Fria, RPA-02, Código de Lotação 14115417, Centro deCusto 140121780, no 4° Ano/2° Turno, totalizando 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 171 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Ofício s/nº de 27.12.2018 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal, RESOLVE: Transferir, a pedido, o Professor I CLAUDEMIR FRANCELINO DE SALES, CPF 043.259.924-05, mat. 94.108-6, da Escola Municipal Alto doMaracanã, RPA-02, para a Escola Municipal General Emídio Dantas Barreto, RPA-01, Código de Lotação 1411538, Centro de Custo140121780, com a carga horária mensal de 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula, no 5°Ano/2° Turno, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 172 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Ofício s/nº. de 04.02.2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal,

RESOLVE: Transferir, a pedido, o Professor II JOÃO NETO DE CARVALHO HENRIQUE, CPF 315.636.273-53, mat. 91.044-1, da EscolaMunicipal Vila Sésamo, RPA-06, para a Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, RPA-06, Código de Lotação 14115834, Centro deCusto 140121780, com a carga horária mensal de 150 (cento e cinquenta) horas-aula de Língua Portuguesa, totalizando 270 (duzen-tas e setenta) horas-aula mensais na referida Unidade Escolar, no 1º e 2º Turnos, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 173 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 09/2019 da Escola de Formação de Educadores do RecifeProfessor Paulo Freire, RESOLVE: Autorizar ao Professor II ANA MARIA RABELO DE CARVALHO PARAHYM, CPF 039.359.954-07, mat. 100.750-5, da EscolaMunicipal Mário Melo, RPA-02, Código de Lotação 14115427, Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco)horas-aulas mensais em Função Técnico-Pedagógica, na Escola de Formação de Educadores do Recife Professor Paulo Freire,RPA- 01, no 2° Turno, no período de 01 de fevereiro a 28 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 174 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99 tendo em vista os Ofícios nº. 09 e 07 de 04.01.2019 da Escola Municipal OlindinaMonteiro de Oliveira França, RESOLVE: Autorizar aos Professores II abaixo relacionados, da Escola Municipal Olindina Monteiro de Oliveira França, RPA 02, Código deLotação 14115434, Centro de Custo 140121780, o exercício em carga horária disponível, no período de 01 de fevereiro a 31 dedezembro de 2019: 1- ANDERSON LEONARDO DE ARAÚJO SILVA, CPF 030.407.194-32, mat. 100.762-9, o exercício de 25 (vinte e cinco) horas-aulamensais de História, no 2° Turno;2- BENEDITO GOMES DE LIMA FILHO, CPF 448.666.154-00, mat. 99.652-4, o exercício de 50 (cinquenta) horas-aula mensais deLíngua Inglesa, no 2° Turno.

PORTARIA Nº 175 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº 049/29.10.2018 da Escola Municipal Pedro Alcântara,RESOLVE: Autorizar ao Professor I LEILANE DE VASCONCELOS SANTOS LOPES, CPF 052.743.684-41, mat. 103.051-5, da Escola MunicipalAlto da Guabiraba, RPA-03, Código de Lotação 1411551, Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais, na Escola Municipal Pedro Alcântara, RPA-03, na EJA Modulada/3° Turno, com efeito retroativo ao período de 29 de out-ubro a 31 de dezembro de 2018, em substituição a SUELY PEREIRA DE BARROS, mat. 57.312-6, em gozo de licença maternidade.

PORTARIA Nº 176 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº 08/30.01.2019 da Escola Municipal Poeta Jonatas Braga, RESOLVE: Autorizar ao Professor II PAULA CRISTINA PEREIRA DE AGUIAR DOS SANTOS, CPF 039.230.974-25, mat. 93.785-7, da EscolaMunicipal Poeta Jonatas Braga, RPA-02, integrada ao SMER pelo Decreto nº 27.446/16.10.2013, publicada no DOM n° 122/2013,Centro de Custo 140121780, o exercício de 25 (vinte e cinco) horas-aulas mensais de Língua Portuguesa, em carga horária disponív-el, no 2° Turno, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 177 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 04/03.01.2019 da Creche Escola Recife GovernadorMiguel Arraes, 349/08.01.2019 da Creche Municipal Isabel Silvana de Melo, e 03 e 05/03.01.2019 da Creche Escola RecifeGovernador Miguel Arraes, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.ADRIANE MARIA TAVARES DE LIMA, CPF 476.005.514-20, mat. 88.481-8, da Creche Escola Recife Governador Miguel Arraes,RPA-05, criada pelo Decreto n° 28.777/04.05.2015, publicado no DOM n° 49/2015, Centro de Custo 140121790, na Creche EscolaRecife Governador Miguel Arraes, RPA-05, no Grupo IV-2° Turno;2.ELIZABETH PEREIRA DA SILVA TAVARES, CPF 770.587.474-15, mat. 99.937-5, da Creche Escola Recife Governador MiguelArraes, RPA-05, criada pelo Decreto n° 28.777/04.05.2015, publicado no DOM n° 49/2015, Centro de Custo 140121790, na CrecheMunicipal Isabel Silvana de Melo, RPA-05, no Grupo I-1° Turno;3.JACQUELINE DE CASTRO PEREIRA, CPF 056.103.664-02, mat. 91.957-8, da Creche Escola Recife Governador Miguel Arraes,RPA-05, criada pelo Decreto n° 28.777/04.05.2015, publicado no DOM n° 49/2015, Centro de Custo 140121790, na Creche EscolaRecife Governador Miguel Arraes, RPA-05, no Grupo V-2° Turno;4.KEIVE FRANCISCA DA SILVA, CPF 050.656.244-10, mat. 105.294-2, da Creche Escola Recife Governador Miguel Arraes, RPA-05, criada pelo Decreto n° 28.777/04.05.2015, publicado no DOM n° 49/2015, no Grupo IV-2° Turno;5.TEREZINHA LAURIANO BARBOZA, CPF 195.314.604-00, mat. 66.792-6, da Creche Escola Recife Governador Miguel Arraes,RPA-05, criada pelo Decreto n° 28.777/04.05.2015, publicado no DOM n° 49/2015, Centro de Custo 140121790, na Creche EscolaRecife Governador Miguel Arraes, RPA-05, no Grupo IV-2° Turno.

PORTARIA Nº 178 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 01, 03 04 e 02/07.01.2019; e 17/17.01.2019 da EscolaMunicipal Padre José de Anchieta, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.ELIZABETH SANTIAGO MOURA, CPF 042.485.834-70, mat. 105.273-0, da Creche Escola Recife Presidente Tancredo Neves,RPA-05, criada pelo Decreto n° 29.412/03.02.2016, publicada no DOM n° 14/2016, Centro de Custo 140121790, na Escola MunicipalPadre José de Anchieta, RPA-05, no 5° Ano/2° Turno;2.JULYANE ARAUJO LUCENA DA SILVA, CPF 063.372.844-61, mat. 103.643-2, da Escola Municipal Padre José de Anchieta, RPA-05, Código de Lotação 14115725, Centro de Custo 140121780, no 5° Ano/2° Turno;3.KARLA DANIELLE FERNANDES DA SILVA, CPF 030.516.654-95, mat. 44.718-9, da Escola Municipal Professora Elizabeth SalesCoutinho de Barros, RPA-04, Código de Lotação 14115626, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Padre José deAnchieta, RPA-05, no 3° Ano/2° Turno;4.LUCIANA FERREIRA ANICETO, CPF 661.439.774-53, mat. 105.220-9, da Creche Municipal Sítio do Cardoso, RPA-04, Códigode Lotação 14113614, Centro de Custo 140121790, na Escola Municipal Padre José de Anchieta, RPA-05, no 1° Ano/2° Turno;5.MARILIA CRISTINE SILVA, CPF 030.325.164-63, mat. 88.462-1, da Escola Municipal Padre José de Anchieta, RPA-05, Código deLotação 14115725, Centro de Custo 140121780, no 2° Ano/1° Turno.

PORTARIA Nº 179 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nº 004/07.01.2019 da Escola Municipal Diná de Oliveira,002/02.01.2019 da Escola Municipal Mércia de Albuquerque Ferreira, 03/02.01.2019 da Escola Municipal Célia Arraes e16/21.01.2019 da Escola Municipal Magalhães Bastos,RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.TARCIANA CECILIA DE SOUZA FERREIRA, CPF 057.249.334-70, mat. 105.216-0, da Escola Municipal São Domingos, RPA-04,integrada ao SMER pelo Decreto nº 27.446/16.10.2013, publicada no DOM n° 122/2013, Centro de Custo 140121780, na EscolaMunicipal Diná de Oliveira, RPA-04, no 3° Ano/2° Turno;2.TATIANA CRISTINA DO NASCIMENTO, CPF 061.571.794-22, mat. 105.225-0, da Escola Municipal Mércia de AlbuquerqueFerreira, RPA-04, Código de Lotação 14115624, Centro de Custo 140121780, no 4° Ano/2° Turno;3.TEREZA MATILDE RODRIGUES ALVES, CPF 427.429.604-06, mat. 66.809-5, da Escola Municipal Mundo Esperança, RPA-03,Código de Lotação 14115535, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Célia Arraes, RPA-04, em Turma Se Liga/2° Turno;VALESKA MARIA SANTOS DE SOUZA, CPF 079.652.644-39, mat. 103.221-6, da Escola Municipal Mundo Esperança, RPA-03,Código de Lotação 14115535, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Magalhães Bastos, RPA-04, no 1° Ano/2° Turno.

PORTARIA Nº 180 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nº 06/10.01.2019 da Escola Municipal Padre José MathiasDelgado, n° 01/03.01.2019 da Escola Municipal Edite Braga e 01/04.01.2019 da Escola Municipal Isaac Pereira da Silva, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.CARMEM LUCIA DE MELO, CPF 754.813.244-15, mat. 68.847-2, da Escola Municipal do Sancho, RPA-05, Código de Lotação14115711, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Padre José Mathias Delgado, RPA-05, em Turma Se Liga/2° Turno;2.LUCIANA BRITTO CORREIA, CPF 594.015.244-91, mat. 89.462-9, da Escola Municipal Edite Braga, RPA-05, Código de Lotação14115715, Centro de Custo 140121780, em Turma Se Liga/2° Turno;3.LUCIANE CAVALANTI DA SILVA, CPF 949.917.904-68, mat. 103.639-4, da Escola Municipal Isaac Pereira da Silva, RPA-05,Código de Lotação 14115718, Centro de Custo 140121780, no Grupo V-2° Turno.

PORTARIA Nº 181 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 02 e 03/03.01.2019 da Escola Municipal Vila São Miguel, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, daEscola Municipal Vila São Miguel, RPA-05, de Difícil Acesso, Código de Lotação 14115734, Centro de Custo 140121780, no perío-do de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.GISELIA PAULINA RAMOS ALVES, CPF 042.859.924-93, mat. 103.076-0, no 2° Ano/2° Turno;2.LUCIANA FELIX DOS SANTOS, CPF 013.680.314-80, mat. 94.358-6, no 3° Ano/2° Turno.

PORTARIA Nº 182 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios s/n° de 10.01.2019; n° 05 e 04/10.01. 2019 da EscolaMunicipal Santo Antônio do Caçote,RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:


1.FERNANDA MARIA SANTOS DA SILVA, CPF 043.858.404-07, mat. 103.627-0, da Escola Municipal Santo Antônio do Caçote,RPA-05, Código de Lotação 14115732, Centro de Custo 140121780, no 1° Ano/2° Turno;2.GRACINEIDE LEAL DA SILVA, CPF 027.002.924-99, mat. 92.093-1, da Escola Municipal Santo Antônio do Caçote, RPA-05,Código de Lotação 14115732, Centro de Custo 140121780, no 5° Ano/2° Turno;3.LUCILENE MARIA SOARES, CPF 688.556.214-91, mat. 98.839-0, do CMEI Nosso Senhor Jesus do Bonfim, RPA-05, Código deLotação 1411378, Centro de Custo 140121790, na Escola Municipal Santo Antônio do Caçote, RPA-05, no 4° Ano/2° Turno.

PORTARIA Nº 183 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº 019/16.01.2019 da Escola Municipal Octávio de Meira Lins,RESOLVE: Autorizar ao Professor I RUBIA POLLYANNA BRASILIANO DAS NEVES, CPF 074.002.784-01, mat. 98.975-0, da Escola MunicipalMaurício de Nassau, RPA-03, Código de Lotação 14115534, Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais, na Escola Municipal Octávio de Meira Lins, RPA-03, no 5° Ano/2° Turno, com efeito retroativo ao período de 07 a 31 dedezembro de 2018, em substituição a MÔNICA MARIA DA COSTA FONSECA, mat. 34.100-0, licenciado para tratamento de saúde.

PORTARIA Nº 184 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nº 02 e 04/03.01.2019 da Escola Municipal Jader Figueiredode Andrade Silva; 04/07.01.2019 da Escola Municipal Diná de Oliveira; 02/08.01.2019 da Escola Municipal Papa João XXIII;26/31.01.2019 da Escola Municipal Engenho do Meio; 05/10.01.2019 da Creche Municipal Casinha Azul e 03/11.01.2019 da EscolaMunicipal Divino Espírito Santo; RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.LIDIA MACEDO XAVIER, CPF 041.664.674-33, mat. 104.900-3, da Escola Municipal Jáder Figueiredo de Andrade Silva, RPA-04,Código de Lotação 14115621, Centro de Custo 140121780, no 2° Ano/2° Turno;2.LUZINETE MARIA DA SILVA, CPF 306.089.884-72, mat. 92.123-0, da Escola Municipal São Domingos, RPA-04, integrada aoSMER pelo Decreto nº 27.446/16.10.2013, publicada no DOM n° 122/2013, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Dináde Oliveira, RPA-04, no 3° Ano/2° Turno;3.MARCIONE DA SILVA SANTOS, CPF 087.507.164-33, mat. 101.948-1, da Escola Municipal Papa João XXIII, RPA-04, integradaao SMER pelo Decreto nº 27.446/16.10.2013, publicada no DOM n° 122/2013, Centro de Custo 140121780, no Grupo V-1° Turno;4.MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA, CPF 382.950.834-49, mat. 44.855-3, da Escola Municipal Jáder Figueiredo de AndradeSilva, RPA-04, Código de Lotação 14115621, Centro de Custo 140121780, no Grupo V-2° Turno;5.MARIA DE FATIMA LIRA BORGES DOS SANTOS, CPF 329.029.564-87, mat. 66.717-5, da Escola Municipal João PessoaGuerra, RPA-04, Código de Lotação 14115720, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Engenho do Meio, RPA-04, no 5°Ano/1° Turno;6.MARIANA DE LIMA CASTRO, CPF 034.887.534-76, mat. 94.429-0, da Escola Municipal João Pessoa Guerra, RPA-04, Código deLotação 14115720, Centro de Custo 140121780, na Creche Municipal Casinha Azul, RPA-04, no Grupo III-1° Turno;7.NOEMIA CORREIA DE ANDRADE, CPF 334.910.034-15, mat. 88.573-8, da Escola Municipal Divino Espírito Santo, RPA-04,Código de Lotação 14115613, Centro de Custo 140121780, em Turma Acelera/2° Turno.

PORTARIA Nº 185 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nº 29/04.02.2019 da Escola Municipal Doutor EbenezerGueiros; 04 e 002/07.01.2019 da Escola Municipal Diná de Oliveira; 01/03.01.2019 da Escola Municipal Jáder Figueiredo de AndradeSilva; 03/04.01.2019 da Escola Municipal da Iputinga; 01/04.01.2019 da Escola Municipal Nova Morada e 04/09.01.2019 da EscolaMunicipal Engenho do Meio, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.ADRYANA FREIRE BARATA DE ALMEIDA, CPF 832.311.024-72, mat. 91.969-2, da Escola Municipal Doutor Ebenezer Gueiros,RPA-04, Código de Lotação 14115617, Centro de Custo 140121780, no Grupo IV-2° Turno;2.ANGELA ALVES DE LIMA, CPF 039.360.834-44, mat. 98.858-7, da Escola Municipal Creusa de Freitas Cavalcanti, RPA-04,Código de Lotação 1411566, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Diná de Oliveira, RPA-04, no 2° Ano/2° Turno;3.ARALI FERREIRA DE SOUZA, CPF 592.086.434-68, mat. 98.924-9, da Escola Municipal Diná de Oliveira, RPA-04, Código deLotação 14115612, Centro de Custo 140121780, em Turma Se Liga/2° Turno;4.ARIANE RAVELLE SANNY DA SILVA, CPF 034.208.314-71, mat. 94.085-0, da Escola Municipal Jáder Figueiredo de AndradeSilva, RPA-04, Código de Lotação 14115621, Centro de Custo 140121780, no 1° Ano/1° Turno;5.CARLA CHRISTINA SOARES GUEDES DA SILVA, CPF 048.578.784-96, mat. 105.279-9, da Escola Municipal Soldado JoséAntônio do Nascimento, RPA-04, integrada ao SMER pelo Decreto nº 27.446/16.10.2013, publicada no DOM n° 122/2013, Centro deCusto 140121780, na Escola Municipal da Iputinga, RPA-04, no 3° Ano/1° Turno;6.DANIELA MARIA DA SILVA, CPF 067.540.854-79, mat. 103.967-9, da Escola Municipal Nova Morada/Anexo I Nova Morada, RPA-04, Código de Lotação 141146106, Centro de Custo 140121780, em Turma Acelera/2° Turno;7.DEMOSTENES SOARES DA SILVA, CPF 047.159.064-90, mat. 103.622-0, da Escola Municipal Engenho do Meio, RPA-04, Códigode Lotação 14115619, Centro de Custo 140121780, no 4° Ano/1° Turno.

PORTARIA Nº 186 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios n° 01/02.01.2019 da Escola Municipal Mércia deAlbuquerque Ferreira, 01/02.01.2019 da Escola Municipal Casarão do Barbalho, 03 e 05/07.01.2019 da Escola Municipal Diná deOliveira, 05/09.01.2019 da Escola Municipal Engenho do Meio, 05/04.01.2019 da Escola Municipal da Iputinga, 05/03.01.2019 daEscola Municipal Jáder Figueiredo de Andrade Silva, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.ETIENE FERREIRA DIAS, CPF 849.013.494-49, mat. 103.225-9, da Escola Municipal Mércia de Albuquerque Ferreira, RPA-04,Código de Lotação 14115624, Centro de Custo 140121780, no 3° Ano/2° Turno;2.ETIENE MANGUEIRA DE LIMA, CPF 055.974.004-28, mat. 105.238-1, da Creche Municipal Vinde a Mim as Criancinhas, RPA-04,Código de Lotação 14113615, Centro de Custo 140121790, na Escola Municipal Casarão do Barbalho, RPA-04, no 1° Ano/2° Turno;3.FLAVIA CRISTINA ALMEIDA MONTEIRO, CPF 063.897.174-82, mat. 104.923-2, da Creche Escola Recife Miguel Arraes deAlencar, RPA-04, criada pelo Decreto n° 29.701/01.07.2016, publicado no DOM n° 76/2016, Centro de Custo 140121790, na EscolaMunicipal Diná de Oliveira, RPA-04, no 4° Ano/2° Turno;4.FRANCINEIDE RAMOS DA SILVA FRANÇA, CPF 042.905.044-50, mat. 88.528-3, da Escola Municipal São Domingos, RPA-04,integrada ao SMER pelo Decreto nº 27.446/16.10.2013, publicada no DOM n° 122/2013, Centro de Custo 140121780, na EscolaMunicipal Diná de Oliveira, RPA-04, no 3° Ano/2° Turno;5.ITALA REBECA RODRIGUES PIRES, CPF 069.133.534-64, mat. 103.654-8, da Escola Municipal Engenho do Meio, RPA-04,Código de Lotação 14115619, Centro de Custo 140121780, no 3° Ano/2° Turno;6.JOSILENI DO NASCIMENTO NOGUEIRA LACERDA, CPF 024.743.774-33, mat. 103.632-7, da Escola Municipal Dom Hélder Câmara,RPA-03, Código de Lotação 14115520, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal da Iputinga, RPA-04, no 5° Ano/1° Turno;7.JULIANA MARIA DE LIMA BEZERRA DA SILVA, CPF 032.999.144-21, mat. 98.124-8, do CMEI Darcy Ribeiro, RPA-04, criadopelo Decreto n° 27.224/17.07.2013, publicado no DOM n° 82/2013, Centro de Custo 140121790, na Escola Municipal JáderFigueiredo de Andrade Silva, RPA-04, no Grupo V-2° Turno.

PORTARIA Nº 187 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Ofício s/nº de 26.12.2017 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal,RESOLVE: Transferir, a pedido, o Professor II NATALIA FREIRE BARROS, CPF 047.407.594-03, mat. 99.618-0, da Escola Municipal ProfessorAntônio de Brito Alves, RPA-05, para a Escola Municipal da Iputinga, RPA-04, Código de Lotação 1411567, Centro de Custo140121780, com a carga horária mensal de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula de Ciências, no 2° Turno, a contar de 01 defevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 188 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Parecer de 26.11.2016 da SADGP/Unidade de Perícias Médicas, a cota de 10.01.2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão dePessoal, constantes no Processo nº 07.16610.3.18 de 28.02.2018, considerando disposição do Art. 8º, II da Lei nº 16.520/20.10.1999c/c o Parágrafo Único do Art. 2º da Lei nº 16.726, de 27.12.2001 e o Art. nº 3º do Decreto nº 22.813 de 23.05.2007,RESOLVE: Prorrogar por 12 (doze) meses, no período de 30 de março de 2016 a 30 de março de 2017, a Readaptação Temporária em FunçãoTécnico-Pedagógica do Professor I CRISTIANE VALESCA ARÃO ATHANASIO, CPF 424.754.905-78, mat. 41.618-0, lotado naEscola Municipal João Pessoa Guerra, RPA-04, Código de Lotação 14115720, Centro de Custo 140121780, com 270 (duzentos esetenta) horas-aula mensais, na função de Dirigente Escolar, nos 1° e 2°turnos, autorizada pela Portaria nº 1226 de 25 de maio de2016, publicada no DOM n° 058/26.05.2016.

PORTARIA Nº 189 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Ofício nº. 03/02.10.2017 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal, RESOLVE:Lotar o Auxiliar de Serviços Gerais HAMILTON SOUZA RAMOS, CPF 234.019.074-68, mat. 55.097-9, na Escola Municipal MarluceSantiago da Silva, RPA-03, Código de Lotação 14115532, Centro de Custo 140121780, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2017,em razão de retorno de pessoal à disposição conforme a Portaria nº 0219 de 23 de janeiro de 2019, publicada no DOM nº010/24.01.2019, do Excelentíssimo Senhor Prefeito.

PORTARIA Nº 190 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Ofício s/n°. de 21.12.2018 da SEGRE/GGGPMR/Divisão de Pessoal, RESOLVE:Lotar o Professor II MAXIMINA MAGDA DE FRANÇA SANTOS, CPF 492.608.204-72, mat. 38.112-4, na Escola Municipal ProfessorAntônio de Brito Alves, RPA-05, Código de Lotação 14115728, Centro de Custo 140121780, com 220 (duzentas e vinte) horas-aulamensais de Ciências, no 2º e 3º Turnos, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2019, em razão da Portaria nº. 0212 de 23 de janeirode 2019, DOM nº. 010/24.01.2019, do Excelentíssimo Senhor Prefeito.

PORTARIA Nº 191 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº 004/11.01.2019 da Escola Municipal Professor EnaldoManoel de Souza,

RESOLVE:Autorizar ao Professor II FLAVIA GONÇALVES DOS SANTOS, CPF 030.872.094-65, mat. 100.761-0, da Escola Municipal KarlaPatrícia, RPA-06, Código de lotação 14115832, Centro de Custo 140121780, o exercício de 60 (sessenta) horas- aulas mensais deHistória, em carga horária disponível, na Escola Municipal Professor Enaldo Manoel de Souza, RPA-06, de Difícil Acesso, na EJAMódulos IV e V-3° Turno, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 192 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº 007/04.02.2019 da Escola Municipal Córrego da Bica,RESOLVE:Autorizar ao Professor II LUCIA DE FATIMA GOMES DA SILVA, CPF 329.277.204-44, mat. 102.401-9, da Escola Municipal PoetaJoaquim Cardozo, RPA-03, Código de lotação 14115541, Centro de Custo 140121780, o exercício de 120 (cento e vinte) horas aulasmensais de História, em carga horária disponível, na Escola Municipal Córrego da Bica, RPA-03, na EJA Módulos IV e V-3° Turno,no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 193 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº 10/31.01.2019 da Escola Municipal Presbítero José Bezerra,RESOLVE:Autorizar ao Professor I TANIA MARIA FIGUEIREDO REIS NOGUEIRA, CPF 317.301.914-87, mat. 37.723-5, da Creche MunicipalMardônio Coelho, RPA-03, Código de Lotação 1411356, Centro de Custo 140121790, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horasaulas mensais em carga horária disponível, na Escola Municipal Presbítero José Bezerra, RPA-03, na EJA Módulos IV e V-3° Turno,no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 194 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 01/08.01.2019 da Escola Municipal Papa João XXIII,02./04.01.2019, da Escola Municipal Doutor Ebenezer Gueiros e 06/09.01.2019 da Escola Municipal Engenho do Meio, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.ELISABETE MARTINS CORREIA RAMOS, CPF 835.006.854-04, mat. 94.177-0, da Escola Municipal Papa João XXIII, RPA-04,integrada ao SMER pelo Decreto nº 27.446/16.10.2013, publicada no DOM n° 122/2013, Centro de Custo 140121780, no 3° Ano/2° Turno;2.JULIANA PATRICIA FELIX DA SILVA, CPF 013.139.054-61, mat. 105.242-0, da Escola Municipal Diná de Oliveira, RPA-04, Códigode Lotação 14115612, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Doutor Ebenezer Gueiros, RPA-04, no 2° Ano/2° Turno;3.SUSANA MELO PORTELA DE SOUZA, CPF 044.898.914-07, mat. 103.103-1, da Escola Municipal Engenho do Meio, RPA-04,Código de Lotação 14115619, Centro de Custo 140121780, no 1° Ano/1° Turno.

PORTARIA Nº 195 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 08/04.01.2019 da Escola Municipal Abílio Gomes e27/29.01.2019 da Escola Municipal 14 Bis, RESOLVE:Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em substituição aostitulares afastados conforme os motivos indicados: 1.MARCIA MARIA MACIEL DOS SANTOS, CPF 307.103.674-49, mat. 62.825-9, da Escola Municipal do Leão, RPA-06, Código deLotação 14115816, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Abílio Gomes, RPA-06, 4° Ano/1° Turno, no período de 01 defevereiro a 19 de março de 2019, em substituição a GLEIZE CRISTINA FRANÇA DE BARROS, mat. 103.090-6, afastado para fre-quentar curso;2.MARIA HELENA DA SILVA, CPF 029.743.444-61, mat. 103.568-1, da Creche Municipal Aritana, RPA-06, Código de Lotação1411381, Centro de Custo 140121790, na Escola Municipal 14 Bis, RPA-06, Grupo IV-2° Turno, no período de 01 de fevereiro a 31de dezembro de 2019, em substituição a ANDREIA CRISTINA AGUIAR, mat. 66.893-7, à disposição do Tribunal de Júri.

PORTARIA Nº 196 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 03/03.01.2019 da Escola Municipal Abílio Gomes, 01e 03/08.01.2019 da Escola Municipal Capela Santo Antônio e 05/07.01.2019 da Escola Municipal 27 de Novembro, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.PAMELA APARECIDA ESTOLLER DE OLIVEIRA, CPF 091.004.687-54, mat. 103.101-5, da Escola Municipal Abílio Gomes, RPA-06, Código de Lotação 1411583, Centro de Custo 140121780, no 5° Ano/2° Turno;2.SELMA MARIA FELIX DE CASTRO, CPF 021.257.514-70, mat. 104.876-7, da Escola Municipal Capela Santo Antônio, RPA-06,de Difícil Acesso, Código de Lotação 1411588, Centro de Custo 140121780, no 3° Ano/2° Turno;3.SHEILA FERREIRA DA SILVA, CPF 068.790.584-26, mat. 103.980-6, da Escola Municipal Capela Santo Antônio, RPA-06, de DifícilAcesso, Código de Lotação 1411588, Centro de Custo 140121780, no 4° Ano/1° Turno;4.SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 068.055.434-36, mat. 103.650-5, da Escola Municipal 27 de Novembro, RPA-06,Código de Lotação 1411581, Centro de Custo 140121780, no 1° Ano/2° Turno.

PORTARIA Nº 197 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 02/04.01.2019 do CMEI Brasília Teimosa,02/08.01.2019 da Escola Municipal Capela Santo Antônio, 04/03.01.2019 da Escola Municipal Abílio Gomes, 04/08.01.2019 e123/28.12.2018 do CMEI Bernard Van Leer, 02/09.01.2019 da Escola Municipal Beato Eugênio Mazenod e 04/07.01.2019 da EscolaMunicipal 27 de Novembro, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.DJANINE MARIA PIMENTA DA CUNHA, CPF 057.020.054-73, mat. 98.969-3, do CMEI Brasília Teimosa, RPA-06, de DifícilAcesso, Código de Lotação 1411382, Centro de Custo 140121790, no Grupo V-2° Turno;2.ERICA NATALIA LOPES RIBEIRO, CPF 048.047.604-74, mat. 103.624-6, da Escola Municipal Capela Santo Antônio, RPA-06, deDifícil Acesso, Código de Lotação 1411588, Centro de Custo 140121780, no 4° Ano/2° Turno;3.ESAU ZAMIR DA SILVA, CPF 014.376.794-12, mat. 103.957-1, da Escola Municipal Professora Sônia Maria de Araújo Souza,RPA-06, Código de Lotação 14115858, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Abílio Gomes, RPA-06, no 1° Ano/1° Turno;4.GISELA ROSEANE HOLANDA DA SILVA, CPF 849.646.854-20, mat. 105.186-5, do CMEI Bernard Van Leer, RPA-06, criado peloDecreto n° 25.294/18.06.2010, publicado no DOM n° 69/2010, Centro de Custo 140121790, no Grupo V-2° Turno;5.JULIANA DE PAULA E SILVA, CPF 063.026.214-45, mat. 101.968-6, do CMEI Bernard Van Leer, RPA-06, criado pelo Decreto n°25.294/18.06.2010, publicado no DOM n° 69/2010, Centro de Custo 140121790, no Grupo V-2° Turno;6.LUCENIR MARIA DE BARROS ASSIS, CPF 050.520.634-07, mat. 104.929-1, da Escola Municipal Beato Eugênio Mazenod, RPA-06, de Difícil Acesso, Código de Lotação 1411587, Centro de Custo 140121780, no 2° Ano/1° Turno;7.MIRIAN DE MELO SAMPAIO LINS, CPF 091.290.304-04, mat. 88.466-0, da Escola Municipal 27 de Novembro, RPA-06, Códigode Lotação 1411581, Centro de Custo 140121780, no 2° Ano/1° Turno.

PORTARIA Nº 198 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 02 e 01/03.01.2019 da Escola Municipal dos Remédios;02 e 03/04.01.2019 da Escola Municipal General San Martin; 02/07.01 e 08/16.01.2019 da Escola Municipal Professora Maria da PazBrandão Alves, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.ALESSANDRA MARTINS DE ANDRADE BARBALHO, CPF 025.381.494-44, mat. 103.580-0, da Escola Municipal dos Remédios,RPA-05, Código de Lotação 14115616, Centro de Custo 140121780, no Grupo V-2° Turno;2.ELZIRA MARIA MONTEIRO, CPF 188.023.464-53, mat. 38.141-6, da Escola Municipal General San Martin, RPA-05, Código deLotação 14115716, Centro de Custo 140121780, no 5° Ano/2° Turno;3.GABRIELA LACERDA PEREIRA DA COSTA, CPF 055.084.374-44, mat. 94.233-6, da Escola Municipal General San Martin, RPA-05, Código de Lotação 14115716, Centro de Custo 140121780, no 3° Ano/2° Turno;4.GIOMARA LEANDRO DA SILVA, CPF 030.940.854-74, mat. 103.059-0, da Escola Municipal Professora Maria da Paz BrandãoAlves, RPA-05, Código de Lotação 14115730, Centro de Custo 140121780, no 2° Ano/1° Turno;5.IANACI DE OLIVEIRA LYRA, CPF 334.912.674-04, mat. 98.967-4, da Escola Municipal Doutor Antônio Correia, RPA-05, de DifícilAcesso, Código de Lotação 14115714, Centro de Custo 140121780, no Grupo V-1° Turno;6.JOSETANIA MARIA DOS SANTOS BANDEIRA, CPF 249.509.394-91, mat. 68.821-4, da Escola Municipal dos Remédios, RPA-05, Código de Lotação 14115616, Centro de Custo 140121780, no 3° Ano/2° Turno;7.LAUCILENE LIGIA DE MIRANDA, CPF 407.067.614-72, mat. 98.160-1, da Escola Municipal Professora Maria da Paz BrandãoAlves, RPA-05, Código de Lotação 14115730, Centro de Custo 140121780, no 3° Ano/2° Turno.

PORTARIA Nº 199 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 07/04.01.2019 da Escola Municipal Engenheiro HenochCoutinho de Melo; 01/09.01 e 11/24.01.2019 da Escola Municipal Educador Paulo Freire; 08/03.01.2019 da Escola MunicipalEngenheiro Umberto Gondim e 33/29.01.2019 da Escola Municipal Cícero Franklin Cordeiro, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.ANA CAROLINA CARVALHO DE LUCENA, CPF 075.459.144-14, mat. 103.178-3, da Escola Municipal Engenheiro HenochCoutinho de Melo, RPA-06, Código de Lotação 14115819, Centro de Custo 140121780, no 5° Ano/2° Turno;2.BARBARA MOTA LINS, CPF 642.908.754-91, mat. 103.965-2, da Escola Municipal Educador Paulo Freire, RPA-06, Código deLotação 14115817, Centro de Custo 140121780, no 2° Ano/2° Turno;3.CLEA SUZY BATISTA BEZERRA, CPF 052.445.584-80, mat. 94.114-3, da Escola Municipal Educador Paulo Freire, RPA-06,Código de Lotação 14115817, Centro de Custo 140121780, no 3° Ano/2° Turno;4.JOSIALBA MARIA DA SILVA, CPF 410.314.584-68, mat. 62.637-0, da Escola Municipal Engenheiro Umberto Gondim, RPA-06,Código de Lotação 14115820, Centro de Custo 140121780, no 4° Ano/2° Turno;5.KARLA ADRIANA DE LIMA SAMPAIO, CPF 880.467.704-00, mat. 91.981-7, da Escola Municipal Educador Paulo Freire, RPA-06,Código de Lotação 14115817, Centro de Custo 140121780, no Grupo V-2° Turno;6.LEILIANE VIEIRA SIMOES, CPF 035.905.984-84, mat. 94.333-2, da Escola Municipal Educador Paulo Freire, RPA-06, Código deLotação 14115817, Centro de Custo 140121780, no 2° Ano/2° Turno;7.LUCINEIDE ISAURA DOS SANTOS, CPF 742.547.234-15, mat. 94.366-2, da Escola Municipal UR-05, RPA-06, Código de Lotação14115866, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Cícero Franklin Cordeiro, RPA-06, no 4° Ano/2° Turno.


PORTARIA Nº 200 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 04 e 02/11.01.2019 da Escola Municipal CristianoCordeiro; 04 e 06/04.01.2019 da Escola Municipal Engenheiro Henoch Coutinho de Melo; 05/11.01.2019 da Escola Municipal doJordão; 09 e 08/11.01.2019 da Escola Municipal Deputado Edson Cantarelli, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.MARIA LUISA DA SILVA, CPF 857.518.634-53, mat. 68.810-4, da Escola Municipal Cristiano Cordeiro, RPA-06, Código de Lotação14115810, Centro de Custo 140121780, no 1° Ano/2° Turno;2.NADJANE MARIA DO REGO BARROS DE FREITAS, CPF 128.757.674-53, mat. 37.398-0, da Escola Municipal Professor SolanoMagalhães, RPA-06, Código de Lotação 14115857, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Engenheiro Henoch Coutinhode Melo, RPA-06, no 2° Ano/2° Turno;3.POLIANA RENATA DE SANTANA, CPF 066.232.264-94, mat. 91.940-0, da Escola Municipal Engenheiro Henoch Coutinho deMelo, RPA-06, Código de Lotação 14115819, Centro de Custo 140121780, no 5° Ano/2° Turno;4.RAQUEL CRISTIANE MESSIAS DA SILVA, CPF 073.761.744-60, mat. 103.223-2, da Escola Municipal do Jordão, RPA-06, Códigode Lotação 14115814, Centro de Custo 140121780, no 1° Ano/2° Turno;5.RITA DE CASSIA DOS IMPOSSIVEIS SILVA, CPF 021.905.694-35, mat. 104.932-1, da Escola Municipal Deputado EdsonCantarelli, RPA-06, Código de Lotação 14115812, Centro de Custo 140121780, em turma Se Liga/1° Turno;6.ROSALIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, CPF 795.785.864-34, mat. 89.504-1, da Escola Municipal Deputado Edson Cantarelli, RPA-06,Código de Lotação 14115812, Centro de Custo 140121780, no 3° Ano/2° Turno;7.SHIRLAINE ALVES LIMA DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF 046.486.554-94, mat. 104.811-2, da Escola Municipal CristianoCordeiro, RPA-06, Código de Lotação 14115810, Centro de Custo 140121780, no Grupo IV-2° Turno.

PORTARIA Nº 201 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 01 e 02/03.01.2019 da Escola Municipal EngenheiroGuilherme Diniz, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, da Escola Municipal Engenheiro Guilherme Diniz, RPA-06, Código de Lotação14115818, Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, no períodode 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.MARIA ALEXANDRA OLIVEIRA DE ASSIS, CPF 023.872.504-94, mat. 66.776-3, em turma Se Liga/2° Turno;2.TATIANA VIEIRA DO NASCIMENTO, CPF 054.962.754-58, mat. 101.930-9, em turma Acelera/1° Turno.

PORTARIA Nº 202 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 08/04.01.2019 da Escola Municipal Engenheiro HenochCoutinho de Melo e 09/03.01.2019 da Escola Municipal Engenheiro Umberto Gondim, RESOLVE:Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em substituição aostitulares afastados conforme os motivos indicados: 1.EDILENE MARIA SANTANA DA SILVA, CPF 520.453.584-53, mat. 91.996-5, do CMEI Bernard Van Leer, RPA-06, criado peloDecreto n° 25.294/18.06.2010, publicado no DOM n° 69/2010, Centro de Custo 140121790, na Escola Municipal Engenheiro HenochCoutinho de Melo, RPA-06, na EJA Modulada/3° Turno, no período de 01 a 18 de fevereiro de 2019, em substituição a SHIRLEY DAN-NYELLE DO REGO BARROS CAVALCANTI, mat. 94.560-8, em gozo de férias;2.EDILENE MARIA SANTANA DA SILVA, CPF 520.453.584-53, mat. 91.996-5, da CMEI Bernard Van Leer, RPA-06, criado peloDecreto n° 25.294/18.06.2010, publicado no DOM n° 69/2010, Centro de Custo 140121790, na Escola Municipal Engenheiro HenochCoutinho de Melo, RPA-06, na EJA Modulada/3° Turno, no período de 19 de fevereiro a 18 de maio de 2019, em substituição aSHIRLEY DANNYELLE DO REGO BARROS CAVALCANTI, mat. 94.560-8, em gozo de licença prêmio;3.JUPIRA FERREIRA DE SOUZA ALVES, CPF 169.088.214-04, mat. 41.302-9, da Escola Municipal Engenheiro Umberto Gondim,RPA-06, Código de Lotação 14115820, Centro de Custo 140121780, no 2° Ano/1° Turno, no período de 05 de fevereiro a 05 de maiode 2019, em substituição a ROSIMERI AMORIM DA SILVA, mat. 62.821-0, em gozo de licença prêmio.

PORTARIA Nº 203 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 06 e 05/08.01.2019 da Escola Municipal Poeta CarlosPena Filho, 01/03.01.2019 da Escola Municipal Antônio Farias Filho; 125 e 124/07.01.2019 da Escola Municipal Governador MiguelArraes de Alencar, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.ALEXANDRA NEVES DE OLIVEIRA SILVA, CPF 036.041.734-50, mat. 98.849-6, da Escola Municipal Poeta Carlos Pena Filho,RPA-05, de Difícil Acesso, Código de Lotação 14115724, Centro de Custo 140121780, na EJA Módulo I-3° Turno;2.ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, CPF 031.610.334-93, mat. 88.702-8, da Escola Municipal Antônio Farias Filho, RPA-05, Códigode Lotação 1411572, Centro de Custo 140121780, em Turma Acelera/1° Turno;3.HELAINE CRISTINA ROSENDO ARAUJO, CPF 055.029.164-48, mat. 104.907-0, da Escola Municipal Dona Luci Silva Lima, RPA-06, criada pelo Decreto n° 26.985/08.03.2013, publicado no DOM n° 46/2013, Centro de Custo 140121780, na Escola MunicipalGovernador Miguel Arraes de Alencar, RPA-05, no 1° Ano/1° Turno;4.MERIELLE SABOIA DA SILVA, CPF 032.683.084-73, mat. 61.793-4, da Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar,RPA-05, Código de Lotação 14115735, Centro de Custo 140121780, na 3° Ano/2° Turno;5.THAYNARA CRISTINE DE MOURA MELO LIMA, CPF 068.716.994-14, mat. 94.604-0, da Escola Municipal São Domingos, RPA-04, integrada ao SMER pelo Decreto nº 27.446/16.10.2013, publicada no DOM n° 122/2013, Centro de Custo 140121780, na EscolaMunicipal Poeta Carlos Pena Filho, RPA-05, na EJA Módulo II-3° Turno.

PORTARIA Nº 204 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 02/04.01.2019 da Escola Municipal Nova Morada;02/02.01.2019 da Escola Municipal Casarão do Barbalho; 12, 15, 14 e 13/23.01.2019 da Escola Municipal Creusa de FreitasCavalcanti; 04/11.01.2019 da Escola Municipal Divino Espírito Santo e 05/17.01.2019 da Escola Municipal Paroquial Cristo Rei, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.CARLA GOMES DE SOUZA CORREIA, CPF 035.945.124-10, mat. 104.789-2, da Escola Municipal Nova Morada/Anexo I, RPA-04, Código de Lotação 141146106, Centro de Custo 140121780, no 1º Ano/2° Turno;2.CONCEIÇÃO CRISTINA DOS SANTOS, CPF 235.966.194-91, mat. 66.879-3, da Escola Municipal Casarão do Barbalho, RPA-04,Código de Lotação 1411563, Centro de Custo 140121780, no Grupo V-2° Turno;3.GISELE BARRETO DE SOUZA MELO, CPF 895.624.024-87, mat. 104.787-6, da Escola Municipal dos Torrões, RPA-04, Códigode Lotação 14115615, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Creusa de Freitas Cavalcanti, RPA-04, de Difícil Acesso, no1° Ano/1° Turno;4.JUSSARA QUEIROZ MEDEIROS, CPF 900.493.494-49, mat. 98.886-4, da Escola Municipal Creusa de Freitas Cavalcanti, RPA-04, de Difícil Acesso, Código de Lotação 1411566, Centro de Custo 140121780, m Turma Se Liga/1° Turno;5.POLIANA MARIA BARROS MELO DE CASTRO, CPF 922.985.404-20, mat. 92.056-3, da Escola Municipal Jáder Figueiredo deAndrade Silva, RPA-04, Código de Lotação 14115621, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Divino Espírito Santo, RPA-04, no 4° Ano/2° Turno;6.SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA, CPF 687.326.194-72, mat. 94.551-7, da Escola Municipal Paroquial Cristo Rei, RPA-04,integrada ao SMER pelo Decreto nº 27.446/16.10.2013, publicada no DOM n° 122/2013, Centro de Custo 140121780, no 4° Ano/2° Turno;7.TACIANA ALVES CARNEIRO LEAL, CPF 976.619.374-68, mat. 101.929-5, da Escola Municipal Creusa de Freitas Cavalcanti,RPA-04, de Difícil Acesso, Código de Lotação 1411566, Centro de Custo 140121780, no 3° Ano/1° Turno;8.TANIA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE, CPF 633.211.144-53, mat. 103.211-9, da Escola Municipal Creusa de FreitasCavalcanti, RPA-04, de Difícil Acesso, Código de Lotação 1411566, Centro de Custo 140121780, no 1° Ano/2° Turno.

PORTARIA Nº 205 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº. 08 e 06 de 02.01.2019 da Escola Municipal ProfessorManoel Torres; 03 e 05 de 11.01.2019 da Escola Municipal José Lourenço de Lima; 10 de 11.01.2019 da Escola Municipal DeputadoEdson Cantarelli e 01 de 04.01.2019 da Escola Municipal Inês Soares de Lima, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em carga horáriadisponível, na EJA Módulos IV e V-3º Turno, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1- ANA REGINA COELHO DE SANTANA, CPF 649.299.814-68, mat. 69.129-3, da Creche Municipal Futuro do Amanhã, RPA-05,Código de Lotação 1411377, Centro de Custo 140121790, na Escola Municipal Professor Manoel Torres, RPA-06, de Difícil Acesso; 2- BARBARA APARECIDA FURTADO DE OLIVEIRA, CPF 530.166.456-53, mat. 103.616-5, da Escola Municipal Professor ManoelTorres, RPA-06, de Difícil Acesso, Código de Lotação 14115853, Centro de Custo 140121780; 3- DULCILENE FERREIRA DE MELO, CPF 741.529.044-53, mat. 38.430-5, da Escola Municipal Professor José Lourenço de Lima,RPA-06, de Difícil Acesso, Código de Lotação 14115850, Centro de Custo 140121780; 4- JOSIANE SODRE DA SILVA, CPF 459.251.354-15, mat. 66.822-4, da Escola Municipal Vila Operaria do Recife, RPA-06, Códigode Lotação 14115867, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Deputado Edson Cantarelli, RPA-06; 5- KEILA VIRGINIA DE LIMA MONTEIRO, CPF 800.830.564-91, mat. 69.142-2, da Escola Municipal Professor José Lourenço deLima, RPA-06, de Difícil Acesso, Código de Lotação 14115850, Centro de Custo 140121780; 6- MARIA ANTONIETA CAVALCANTI SANTOS, CPF 821.696.914-72, mat. 68.852-5, da Escola Municipal Milton Almeida dosSantos, RPA-06, Criada pelo Decreto nº 24.556/19.06.2009, publicado no DOM n° 70/2009, Centro de Custo 140121780, na EscolaMunicipal Inês Soares de Lima, RPA-06.

PORTARIA Nº 206 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Ofício s/nº de 04.02.2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal,RESOLVE: Transferir, a pedido, o Professor I LIONAS CECILIA DA SILVA, CPF 061.483.274-81, mat. 94.348-0, da Escola Municipal André de Melo, RPA-05, para a Escola Municipal Doutor Antônio Correia, RPA-05, de Difícil Acesso, Código de Lotação 14115714, Centro de Custo 140121780, coma carga horária mensal de 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula, no 2° Ano/1° Turno, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 207 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Ofício nº 17/01.02.2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal,RESOLVE: Transferir, o Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, LILIAN ALVES DE OLIVEIRA LOPES, CPF 095.886.854-94, mat. 94.732-3, doCMEI Professor Paulo Rosas, RPA-04, para a Creche Municipal Casinha Azul, RPA-04, Código de Lotação 1411361, Centro de Custo140121790, a contar de 04 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 208 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Ofício nº 13/31.01.2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal,RESOLVE: Transferir, o Agente de Administração, JAILSON GOMES DA SILVA, CPF 183.447.984.34, mat. 21.809-6, da Escola MunicipalBalbina Menelau, RPA-05, para a Escola Municipal de Tejipió, RPA-05, Código de Lotação 1411576, Centro de Custo 140121780, acontar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 209 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Ofício nº 18/04.02.2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal,RESOLVE: Transferir, o Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial, ELISABETE AMADOR DA SILVA, CPF 078.360.704-09, mat.106.034-1, da Creche Municipal Unidos Venceremos, RPA-02, para o Colégio Municipal Reitor João Alfredo, RPA-01, Código deLotação 1411532, Centro de Custo 140121780, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 210 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Ofício nº 16/01.02.2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal,RESOLVE: Transferir, o Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial, EDNA ANJOS DIAS DA SILVA, CPF 063.024.114-75, mat.106.445-2, da Creche Municipal São João, RPA-03, para a Creche Municipal Irmã Dulce, RPA-03, criada pelo Decreto n°26.671/26.09.2012, publicado no DOM n° 114/2012, Centro de Custo 140121790, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 211 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Ofício nº s/nº de 30.11.2018 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal, RESOLVE:Transferir o Professor II FLAVIANO ASSIS DOS SANTOS, CPF 007.365.594-50, mat. 99.624-7, da Escola Municipal Vila Sésamo,RPA-06, com 30 (trinta) horas-aula mensais, e da Escola Municipal Florestan Fernandes, RPA-06, com 30 (trinta) horas-aula mensaispara a Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, RPA-06, Código de Lotação 14115834, Centro de Custo 140121780, ficando com suacarga horária mensal de 225 (duzentas e vinte e cinco) horas-aula mensais de Geografia distribuídas em: 165 (cento e sessenta ecinco) horas-aula mensais na Escola Municipal Vila Sésamo, RPA-06, Código de Lotação 14115868, Centro de Custo 140121780, e60 (sessenta) horas-aula mensais na Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, RPA-06, Código de Lotação 14115834, Centro de Custo140121780, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 212 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Ofício s/n° de 04.02.2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal,RESOLVE:Lotar o Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial EDJANE MARIA CORREIA, CPF 045.426.274-46, mat.110.460-8, naCreche Municipal da Torre, RPA-04, de Difícil Acesso, Código de Lotação 1411363, Centro de Custo 140121790, a contar de 04 defevereiro de 2019, nomeado pela Portaria nº 0156 de 18 de janeiro de 2019, publicada no DOM nº 008/19.01.2019, do ExcelentíssimoSenhor Prefeito.

PORTARIA Nº 213 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Ofício s/nº de 25.01.2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal, RESOLVE: Lotar os Professores I abaixo relacionados, com a carga horária mensal de 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula, Centro deCusto 140121780, nomeados pela portaria nº 2425 de 21de dezembro de 2018, DOM nº143 de 22/12/2018 e Processo nº 004.1092-91.2018.8.17.2001 a contar de 01 de fevereiro de 2019: 1- EDJANE JOSE ARAUJO DIAS, CPF 949.015.384-20, classe C, mat. 110.454-3, na Escola Municipal Vila Santa Luzia, RPA-04,Código de Lotação 14115629, no Grupo V / 2º Turno, 2- POLLYANA PALLOMA LUCIO DOS SANTOS BARROS, CPF 053.845.124-66, classe B, mat. 110.456-0, na Escola Municipal doSancho, RPA-05, Código de Lotação 14115711, no 3º Ano/1º Turno, 3- THALITA CIBELLE LIMA XAVIER DOS SANTOS, CPF 070.517.914-19, classe B, mat. 110.455-1, na Escola Municipal DoutorEbenezer Gueiros, RPA- 04, Código de Lotação 14115617, no 5º ano/2º Turno.

PORTARIA Nº 214 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº 18/14.01.2019 da Diretoria Executiva de Tecnologia naEducação,RESOLVE:Autorizar ao Professor I LUCIANA FRANCISCA ALEMÃO, CPF 008.957.654-38, mat. 103.976-8, da Escola Municipal TrêsCarneiros, RPA-06, Código de Lotação 14115863, Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula4mensais na função de Professor de Tecnologia, na UTEC Jardim Botânico, RPA-05, de Difícil Acesso, no 3° Turno, no período de 01de fevereiro a 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 215 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, considerandoos Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº 10/08.01.2019 da Diretoria Executiva de Tecnologia na Educação,RESOLVE:Autorizar ao Professor I TEREZINHA MONICA SINICIO BELTRÃO, CPF 456.042.904-91, mat. 57.225-9, da Unidade Virtual deCursos à Distância da Secretaria de Educação do Recife-UniRec, RPA-01, Criada pelo Decreto Nº 31.129 de 10.01.2018, publicadono DOM n° 04/11.01.2018, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas aulas mensais em Função Técnico-Pedagógica, no 2°Turno, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 216 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº 01/04.01.2019 da Diretoria Executiva de Tecnologia naEducação,RESOLVE:Autorizar ao Professor II LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA STAMBONSKY, CPF 703.079.704-34, mat. 92.239-9, da DiretoriaExecutiva de Tecnologia na Educação, RPA-01, o exercício de 20 (vinte) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, no 2°Turno, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 217 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, considerandoos Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº. 08 e 07/07.02.2019 da Escola Municipal Poeta Joaquim Cardozo, RESOLVE: Autorizar aos Professores II abaixo relacionados, da Escola Municipal Poeta Joaquim Cardozo, RPA-03, Código de Lotação 14115541,Centro de Custo 140121780, o exercício em carga horária disponível, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1- LUISA DE FATIMA LUCENA DE SOUSA, CPF 059.984.084-62, mat. 93.794-8, o exercício de 05 (cinco) horas-aula mensais deCiências, no 1º Turno; 2- LUCIA DE FATIMA GOMES DA SILVA, CPF 329.277.204-44, mat. 102.401-9, o exercício de 15 (quinze) horas-aula mensais deHistória, no 2º Turno.

PORTARIA Nº 218 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº. 01/07.01.2019 da Escola Municipal Luiz Vaz de Camões,01/09.01.2019 da Escola Municipal Professor Florestan Fernandes; 11 e 12/11.01.2019 da Escola Municipal Oswaldo Lima Filho e02/02.01.2019 da Escola Municipal Cícero Franklin Cordeiro, RESOLVE: Autorizar aos Professores II abaixo relacionados, o exercício em carga horária disponível, no período de 01 de fevereiro a 31 dedezembro de 2019:1- ADRIANA BRAINER NUNES, CPF 035.728.574-30, mat. 70.636-0, da Creche Municipal Sítio Grande, RPA-06, Código de Lotação14113810, Centro de Custo 140121790, o exercício de 60 (sessenta) horas-aula mensais de Língua Portuguesa, no 3° Turno, naEscola Municipal Luiz Vaz de Camões, RPA-06; 2- FABIO FERREIRA DA SILVA, CPF 050.060.014-70, mat. 106.388-0, da Escola Municipal Professor Florestan Fernandes, RPA-06,Código de Lotação 14115849, Centro de Custo 140121780, o exercício de 35 (trinta e cinco) horas-aula mensais de Matemática, no 2° Turno; 3- JOSEFA SANTANA DE OLIVEIRA, CPF 178.249.584-34, mat. 99.953-8, da Escola Municipal Oswaldo Lima Filho, RPA-06,Código de Lotação 14115840, Centro de Custo 140121780, o exercício de 15 (quinze) horas-aula mensais de Ciências, no 1° Turno; 4- MARINALVA SANTOS E SENA, CPF 244.385.024-20, mat. 37.227-1, da Escola Municipal Cícero Franklin Cordeiro, RPA-06,Código de Lotação 1411589, Centro de Custo 140121780, o exercício de 10 (dez) horas-aula mensais de Matemática, no 3° Turno; 5- RUBENITA JACOBINA DIAS, CPF 598.548.984-15, mat. 91.093-4, da Escola Municipal Oswaldo Lima Filho, RPA-06, Código deLotação 14115840, Centro de Custo 140121780, o exercício de 20 (vinte) horas-aula mensais de Ciências, no 3° Turno.

PORTARIA 219 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº. 002 e 001/07.01.2019 da Escola Municipal Senador JoséErmírio de Morais, 003/10.01.2019 da Escola Municipal Padre José Mathias Delgado, 002/03.01.2019 da Escola Municipal EditeBraga e 005 e 004/04.01.2019 da Escola Municipal Nova Morada, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em carga horáriadisponível, na EJA Módulos IV e V-3º Turno, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1- ANNA ELIZABETH GOMES DA SILVA, CPF 489.278.994-15, mat. 66.927-3, da Escola Municipal Senador José Ermírio de Morais,RPA-04, Código de Lotação 14115627, Centro de Custo 140121780; 2- CLAUDIA MARCELINA CORDOVILE, CPF 809.588.264-04, mat. 62.829-7, da Escola Municipal Senador José Ermírio de Morais,RPA-05, Código de Lotação 14115711, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Padre José Mathias Delgado, RPA-05; 3- ELIDIENE GOMES DE OLIVEIRA, CPF 009.286.334-54, mat. 62.814-9, da Escola Municipal Senador José Ermírio de Morais,RPA-04, Código de Lotação 14115627, Centro de Custo 140121780; 4- JOACY NASCIMENTO DA SILVA, CPF 754.544.914-20, mat. 88.623-7, da Escola Municipal Edite Braga, RPA-05, Código deLotação 14115715, Centro de Custo 140121780; 5- MARICELIA PEREIRA DE SOUZA, CPF 037.601.764-37, mat. 88.428-7, da Escola Municipal Nova Morada, RPA-04, Código deLotação 141146106, Centro de Custo 140121780; 6- ROSANGELA BARBOSA DE AGUIAR ROMA, CPF 769.304.594-53, mat. 98.959-8, do CMEI Dona Carmelita Muniz de Araújo,RPA-03, criado pelo Decreto n° 27990/30.05.2014, publicado no DOM n° 60/2014, Centro de Custo 140121790, na Escola MunicipalPadre José Mathias Delgado, RPA-05, na Escola Municipal Nova Morada, RPA-04.


PORTARIA Nº 220 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº 29/01.02.2019 da Escola Municipal Olindina Monteiro deOliveira França,RESOLVE:Autorizar ao Professor I FENELON CORREIA ARAUJO CUNHA JUNIOR, CPF 335.542.424-20, mat. 41.517-0, da Escola MunicipalSociólogo Gilberto Freyre, RPA-03, Código de Lotação 14115556, Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte ecinco) horas-aula mensais em carga horária disponível na Escola Municipal Olindina Monteiro de Oliveira França, RPA- 02, no 1ºTurno, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 221 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 26/15.01 e 28/17.01.2019 da CMEI Ana Rosa Falcãode Carvalho; 37/31.01.2019 da Escola Municipal dos Coelhos; 01/03.01.2019 da Escola Municipal Professor Josué de Castro;06/10.01.2019 da Escola Municipal do Coque; 01/03.01.2019 Escola Municipal Novo Mangue e 11/24.01.2019 da Escola MunicipalJoão Amazonas, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.MARIA REBECA CHAGAS SIMÕES DA SILVA, CPF 034.943.834-05, mat. 105.212-8, da Escola Municipal Professor Josué deCastro, RPA-01, Código de Lotação 14115315, Centro de Custo 140121780, no CMEI Ana Rosa Falcão de Carvalho, RPA-01, noGrupo V-2° Turno;2.MARIA VALERIA FARIAS DA HORA, CPF 168.235.674-49, mat. 105.195-4, do CMEI Coelhinho Pensante, RPA-01, Código deLotação 1411337, Centro de Custo 140121790, na Escola Municipal dos Coelhos, RPA-01, no 2° Ano/2° Turno;3.MARILY CORREA PEREIRA, CPF 509.541.724-34, mat. 88.643-8, do CMEI Ana Rosa Falcão de Carvalho, RPA-01, criado peloDecreto n° 25.294/18.06.2010, publicado no DOM n° 69/2010, Centro de Custo 140121790, no Grupo V-2° Turno;4.MONICA MARIA FREIRE DOS SANTOS, CPF 420.934.304-87, mat. 103.625-4, da Creche Municipal Professor Francisco doAmaral Lopes, RPA-01, Código de Lotação 1411332, Centro de Custo 140121790, na Escola Municipal Professor Josué de Castro,RPA-01, no Grupo V-2° Turno;5.NILSEIA RODRIGUES DE PAULA, CPF 802.219.714-91, mat. 104.916-0, da Escola Municipal Professor Josué de Castro, RPA-01, Código de Lotação 14115315, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal do Coque, RPA-01, em turma Se Liga/2° Turno;6.RAIMUNDA PINHEIRO DE QUEIROZ, CPF 167.281.062-00, mat. 98.932-5, da Escola Municipal Novo Mangue, RPA-01, Códigode Lotação 14115312, Centro de Custo 140121780, na EJA Modulada/3° Turno;7.RAQUEL DE LIMA MELO FERNANDES, CPF 038.014.884-62, mat. 103.079-5, da Escola Municipal Rozemar de Macedo Lima, RPA-03, Código de Lotação 1411451, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal João Amazonas, RPA-02, no Grupo IV-2° Turno.

PORTARIA Nº 222 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 05/24.01.2019, s/n° 02.02.2019 e 06/09.01.2019 daEscola Municipal Santo Amaro Vereador Bria; 02/02.01.2019 Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar; 51/05.12.2018 da EscolaMunicipal Serviço Social de Belém; 04/11.01.2019 Escola Municipal Alto do Pascoal e 04/10.01.2019 da Escola Municipal PastorPaulo Leivas Macalão, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.DARYS MARIA DANTAS DE FARIAS, CPF 361.254.664-34, mat. 62.724-8, da Escola Municipal Santo Amaro Vereador Bria, RPA-01, Código de Lotação 14115316, Centro de Custo 140121780, em Turma Acelera/2° Turno;2.MARIA HOZANA RIBEIRO VASCONCELOS, CPF 545.526.304-82, mat. 89.483-4, da Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar,RPA-01, Código de Lotação 14115311, Centro de Custo 140121780, no 1° Ano/1° Turno;3.ROGELIA MARIA SOUZA DOS SANTOS, CPF 334.938.044-15, mat. 39.478-0, da Escola Municipal Serviço Social de Belém, RPA-02, Código de Lotação 14115442, Centro de Custo 140121780, no 4° Ano/2° Turno;4.ROSALINA MARIA DO NASCIMENTO, CPF 779.697.904-53, mat. 89.540-5, da Escola Municipal Santo Amaro Vereador Bria,RPA-01, Código de Lotação 14115316, Centro de Custo 140121780, no 2° Ano/2° Turno;5.ROSANGELA VIEIRA DA SILVA, CPF 533.038.304-87, mat. 98.862-5, da Escola Municipal Alto do Pascoal, RPA-02, Código deLotação 1411545, Centro de Custo 140121780, no 3° Ano/2° Turno;6.SUELY SURAMA DAS NEVES, CPF 027.339.064-37, mat. 98.091-6, da Escola Municipal Santo Amaro Vereador Bria, RPA-01,Código de Lotação 14115316, Centro de Custo 140121780, em turma Acelera/1° Turno;7.VIVIANE PAULA DE SA CARVALHO, CPF 038.217.374-09, mat. 104.816-3, da Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão,RPA-02, Código de Lotação 14115435, Centro de Custo 140121780, no 3° Ano/2° Turno.

PORTARIA Nº 223 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios s/nº 10.01.2019 e n°s 05 e 04/10.01.2019 da EscolaMunicipal Santo Antônio do Caçote, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.FERNANDA MARIA SANTOS DA SILVA, CPF 043.858.404-07, mat. 103.627-0, da Escola Municipal Santo Antônio do Caçote,RPA-05, Código de Lotação 14115732, Centro de Custo 140121780, no 1° Ano/2° Turno;2.GRACINEIDE LEAL DA SILVA, CPF 027.002.924-99, mat. 92.093-1, da Escola Municipal Santo Antônio do Caçote, RPA-05,Código de Lotação 14115732, Centro de Custo 140121780, no 5° Ano/2° Turno;3.LUCILENE MARIA SOARES, CPF 688.556.214-91, mat. 98.839-0, do CMEI Nosso Senhor Jesus do Bonfim, RPA-05, Código deLotação 1411378, Centro de Custo 140121790, na Escola Municipal Santo Antônio do Caçote, RPA-05, no 4° Ano/2° Turno.

PORTARIA Nº 224 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 32/05.01.2019 da Escola Municipal Doutor EbenezerGueiros; 18/05.02.2019 da Escola Municipal Creusa de Freitas Cavalcanti; 12/30.01.2019 da Escola Municipal Waldemar Valente e07/11.01.2019 da Escola Municipal Doutor Samuel Gonçalves, RESOLVE:Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em substituição aostitulares afastados, conforme os motivos indicados: 1.CARLA CHRISTIANE RODRIGUES DE FARIAS MAHON MEIRA, CPF 027.156.164-57, mat. 91,906-6, da Escola Municipal ArraialNovo do Bom Jesus, RPA-04, Código de Lotação 1411561, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Doutor EbenezerGueiros, RPA-04, 3° Ano/2° Turno, no período de 06 de fevereiro a 18 de abril de 2019, em substituição a JANAINA MARIA MAR-TINS CALADO VIEIRA, mat. 39.078-5, licenciada para tratamento de saúde;2.DANIELLE ARAUJO GARCIA, CPF 037.829.984-05, mat. 88.769-2, do CMEI Alcides Restelli Tedesco, RPA-04, criado peloDecreto n° 26.874/19.12.2012- publicado no DOM n° 147/2012, Centro de Custo 140121790, na Escola Municipal Creusa de FreitasCavalcanti, RPA-04, Grupo IV-1° Turno, no período de 04 de fevereiro a 04 de maio de 2019, em substituição a FLAVIA EMANUELLEDA SILVA FERREIRA, mat. 94.677-1, em gozo de licença prêmio;3.EDVANIA GOMES DOS SANTOS, CPF 050.781.024-42, mat. 104.793-0, da Escola Municipal Waldemar Valente, RPA-05, Códigode Lotação 14115736, Centro de Custo 140121780, no 5° Ano/2° Turno, no período de 04 de fevereiro a 03 de maio de 2019, emsubstituição a ALBA REGINA ALVES NAGIPE, mat. 66.751-0, em gozo de licença prêmio;4.EVANDRO FLORENTINO DA SILVA, CPF 030.505.084-26, mat. 104.781-7, da Escola Municipal Doutor Samuel Gonçalves, RPA-04, integrada ao SMER pelo Decreto nº 27.446/16.10.2013- publicada no DOM n° 122/2013, Centro de Custo 140121780, no 4°Ano/1° Turno, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019, em substituição a GRACE FEITOZA JAGUARIBE LIMA,mat. 62.524-5, afastada para frequentar curso.

PORTARIA Nº 225 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 34 e 33/05.02.2019 da Escola Municipal Diná deOliveira e 15/21.01.2019 da Escola Municipal Nova Morada, RESOLVE:Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em substituição aostitulares afastados conforme os motivos indicados: 1.GIVANILSON SOARES DA SILVA, CPF 055.398.554-00, mat. 99.023-4, da Escola Municipal Diná de Oliveira, RPA-04, Código deLotação 14115612, Centro de Custo 140121780, na EJA Módulo III-3° Turno, no período de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2019,em substituição a JANY ROSARIA BARROS NASCIMENTO, mat. 88.475-0, afastado para frequantar curso;2.PATRICIA RAFAELLE DO NASCIMENTO TORRES COSTA, CPF 064.411.234-44, mat. 98.104-7, da Escola Municipal DivinoEspírito Santo, RPA-04, Código de Lotação 14115613, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Diná de Oliveira, RPA-04,no 5° Ano/2° Turno, no período de 02 de janeiro a 31 de julho de 2019, em substituição a EDNALDO ANDRADE BARROS, mat.101.888-4, à disposição do SIMPERE;3.SILVERIA GIOVANNA DE OLIVEIRA PINHEIRO, CPF 029.141.524-50, mat. 66.962-2, da Escola Municipal Magalhães Bastos,RPA-04, Código de Lotação 14115623, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Nova Morada, RPA-04, na EJAModulada/3° Turno, no período de 01 de fevereiro a 18 de abril de 2019, em substituição a JANAINA MARIA MARTINS CALADOVIEIRA, mat. 62.866-5, licenciada para tratamento de saúde.

PORTARIA Nº 226 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 03, 04 e 02/11.01.2019 da Escola Municipal doPantanal; 05/10.01.2019 da Escola Municipal Doutor Antônio Correia e 01/04.01.2019 da Escola Municipal General San Martin, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.LUCIA SANTANA DE LIMA SILVA, CPF 831.902.874-49, mat. 104.939-9, da Escola Municipal do Pantanal/Anexo I Pantanal, RPA-05, Código de Lotação 1411579, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal do Pantanal, RPA-05, no 3° Ano/1° Turno;2.RAQUEL ANTAS BRAGA, CPF 870.003.694-34, mat. 39.048-9, da Escola Municipal Doutor Antônio Correia, RPA-05, de DifícilAcesso, Código de Lotação 14115714, Centro de Custo 140121780, no 3° Ano/1° Turno;3.SUELEN FERNANDA DA SILVA, CPF 044.017.424-43, mat. 89.505-6, da Escola Municipal Vila Sésamo, RPA-06, Código deLotação 14115868, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal do Pantanal, RPA-05, na EJA Modulada/3° Turno;4.SUZANA SANTANA RODRIGUES DE FARIAS, CPF 026.826.754-50, mat. 101.901-5, da Escola Municipal do Pantanal, RPA-05, Códigode Lotação 1411578, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal do Pantanal/Anexo II Pantanal, RPA-05, no Grupo IV-2° Turno;5.TARCIANA GOMES DA SILVA, CPF 029.488.134-41, mat. 104.798-1, da Escola Municipal Arraial Novo do Bom Jesus, RPA-04,Código de Lotação 1411561, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal General San Martin, RPA-05, em turma Se Liga/2° Turno.

PORTARIA Nº 227 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 04/08.01.2019 da Escola Municipal Poeta Carlos PenaFilho e 33/04.01.2019 da Creche Escola Recife Presidente Tancredo Neves,

RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.ERIDA LUZ DE MELO MARINHO, CPF 045.575.134-09, mat. 103.087-6, da Escola Municipal Poeta Carlos Pena Filho, RPA-05,Código de Lotação 14115724, Centro de Custo 140121780, no 2° Ano/1° Turno;2.ERIKA VIVIANE SILVA GOMES, CPF 046.715.844-41, mat. 104.831-7, da Creche Escola Recife Presidente Tancredo Neves, RPA-05, criada pelo Decreto n° 29.412/03.02.2016, publicada no DOM n° 14/2016, Centro de Custo 140121790, no Grupo V-2° Turno.

PORTARIA Nº 228 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 02/08.01.2019 e 155/27.12.2018 da Escola MunicipalProfessor Antônio de Brito Alves e 12/22.01.2019 da Escola Municipal Paroquial Professora Primitiva de Barros Silva, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.ADILZA FARIAS DE ALBUQUERQUE, CPF 878.888.904-15, mat. 103.987-3, da Escola Municipal Padre José de Anchieta, RPA-05, Código de Lotação 14115725, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Professor Antônio de Brito Alves, RPA-05, no 5°Ano/1° Turno;2.DAIANE GOMES DA SILVA, CPF 013.606.324-17, mat. 103.970-9, da Escola Municipal Três Carneiros, RPA-06, Código deLotação 14115863, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Paroquial Professora Primitiva de Barros Silva, RPA-05, no 4°Ano/2° Turno;3.JACIARA PRIMO DA SILVA, CPF 718.347.024-53, mat. 88.803-9, da Escola Municipal Maria de Sampaio Lucena, RPA-06, Códigode Lotação 14115837, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Professor Antônio de Brito Alves, RPA-05, no 4° Ano/1° Turno.

PORTARIA Nº 229 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 02/03.01.2019 da Escola Municipal Novo Mangue;14/01.02.2019 da Escola Municipal dos Coelhos; 02/02.01.2019 da Escola Municipal João Amazonas; 03/02.01.2019 da EscolaMunicipal Nossa Senhora do Pilar; 07 e 11/25.01.2019 da Escola Municipal Sede da Sabedoria, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.ADEILSON FERREIRA DE LIMA, CPF 098.371.234-43, mat. 103.591-6, da Escola Municipal Novo Mangue, RPA-01, Código deLotação 14115312, Centro de Custo 140121780, no Grupo V-1° Turno;2.ADRIANA PEREIRA DE LIMA, CPF 033.307.264-23, mat. 103.982-2, da Escola Municipal dos Coelhos, RPA-01, Código deLotação 1411537, Centro de Custo 140121780, no 2° Ano/2° Turno;3.ALCIONE ALVES RAMOS FERREIRA, CPF 382.008.994-20, mat. 54.272-0, da Escola Municipal João Amazonas, RPA-02, Códigode Lotação 14115424, Centro de Custo 140121780, no Grupo V-2° Turno;4.ANA LUCIA DE OLIVEIRA BAIMA, CPF 771.993.404-00, mat. 62.855-5, da Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar, RPA-01,Código de Lotação 14115311, Centro de Custo 140121780, no 3° Ano/1° Turno;5.ANA PAULA BARROS DA SILVA, CPF 390.080.965-87, mat. 37.491-5, da Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar, RPA-01,Código de Lotação 14115311, Centro de Custo 140121780, no 3° Ano/2° Turno;6.ANY NADILAINE MOTA DANTAS, CPF 038.689.384-51, mat. 92.090-8, da Escola Municipal de Água Fria, RPA-02, Código deLotação 14115417, Centro de Custo 140121780, no 3° Ano/1° Turno;7.BRIGIDA MARIA PEREIRA SANTANA, CPF 136.545.248-42, mat. 91.988-9, da Escola Municipal Sede da Sabedoria, RPA-01, deDifícil Acesso, Código de Lotação 14115317, Centro de Custo 140121780, em turma Acelera/1° Turno.

PORTARIA Nº 230 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 07/08.01.2019 da Escola Municipal General EmídioDantas Barreto; 23/30.01.2019 da Escola Municipal Darcy Ribeiro; 12/04.01.2019 da Escola Municipal Olindina Monteiro de OliveiraFrança; 07/07.01.2019 da Escola Municipal Alto do Pascoal; 02 e 01/04.01.2019 da Escola Municipal Almirante Soares Dutra e05/11.01.2019 da Escola Municipal Sede da Sabedoria, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.ELISABETH REGINA ARRUDA DOS SANTOS, CPF 067.284.114-29, mat. 104.930-5, da Escola Municipal General Emídio DantasBarreto, RPA-01, Código de Lotação 1411538, Centro de Custo 140121780, no 5° Ano/2° Turno;2.FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA, CPF 170.937.084-04, mat. 98.948-8, da Escola Municipal Nova Morada, RPA-04, Código de Lotação 141146106, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Darcy Ribeiro, RPA-04, no 3° Ano/2° Turno;3.JULIA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA BRITO, CPF 763.011.174-68, mat. 94.305-5, da Escola Municipal Irmã Terezinha Batista,RPA-02, Código de Lotação 14115422, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Olindina Monteiro de Oliveira França, RPA-02, em turma Acelera/1° Turno;4.MARIA APARECIDA SILVA SIQUEIRA, CPF 830.020.224-20, mat. 68.854-4, da Escola Municipal Campina do Barreto, RPA-02,Código de Lotação 14115416, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Alto do Pascoal, RPA-02, no 4° Ano/2° Turno;5.MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, CPF 020.615.964-10, mat. 89.458-0, da Escola Municipal Almirante Soares Dutra, RPA-01,Código de Lotação 1411533, Centro de Custo 140121780, no Grupo IV-2° Turno;6.MARIA DE FATIMA SENA DE ALENCAR, CPF 592.350.204-68, mat. 39.257-2, da Escola Municipal Sede da Sabedoria, RPA-01,Código de Lotação 14115317, Centro de Custo 140121780, no Grupo IV-2° Turno;7.MARIA HELENA ACIOLY MONTEIRO, CPF 073.941.054-74, mat. 101.910-4, da Escola Municipal Almirante Soares Dutra, RPA-01, Código de Lotação 1411533, Centro de Custo 140121780, no Grupo V-2° Turno.

PORTARIA Nº 231 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 02/08.01.2019 da Escola Municipal Professor RicardoGama; 04/08.01.2019 da Escola Municipal Ladjane Bandeira; 02/08.01.2019 da Escola Municipal Novo Horizonte/Anexo II; 07, 09 es/n° da Escola Municipal Professora Jandira Botelho Pereira da Costa e 01/07.01.2019 da Escola Municipal Alto do Pascoal, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.ESTER MARQUES VERA CRUZ, CPF 621.067.674-04, mat. 61.765-7, da Escola Municipal Professor Ricardo Gama, RPA-02,Código de Lotação 14115437, Centro de Custo 140121780, no 2° Ano/1° Turno;2.IRIA MARIA DA SILVA FILHA, CPF 020.333.524-47, mat. 105.270-5, da Escola Municipal Ladjane Bandeira, RPA-02, Código deLotação 14115410, Centro de Custo 140121780, no Grupo IV-2° Turno;3.IRIS MARINHO DE OLIVEIRA FELICIANO, CPF 574.772.054-68, mat. 98.868-2, da Escola Municipal Novo Horizonte/Anexo IINovo Horizonte, RPA-02, Código de Lotação 14115433, Centro de Custo 140121780, no Grupo V-1° Turno;4.JANAINA FIGUEIREDO FERREIRA DA SILVA, CPF 869.462.934-87, mat. 64.978-0, da Escola Municipal Professora JandiraBotelho Pereira da Costa, RPA-02, Código de Lotação 14115439, Centro de Custo 140121780, em Turma Acelera/1° Turno;5.JUÇARA MONTEIRO DA COSTA SILVEIRA, CPF 536.507.274-04, mat. 57.463-4, da Escola Municipal Professora Jandira BotelhoPereira da Costa, RPA-02, Código de Lotação 14115439, Centro de Custo 140121780, em Turma Se Liga/2° Turno;6.LUCIA ELIZABETE DE LIMA, CPF 784.606.624-20, mat. 103.214-3, da Escola Municipal Alto do Pascoal, RPA-02, Código deLotação 1411545, Centro de Custo 140121780, no 5° Ano/2° Turno;7.LUCIANA MARIA DO AMARAL MELO, CPF 033.687.014-01, mat. 103.213-5, da Escola Municipal Professora Jandira BotelhoPereira da Costa, RPA-02, Código de Lotação 14115439, Centro de Custo 140121780, no Grupo V-2° Turno.

PORTARIA Nº 232 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 06/11.01.2019 da Escola Municipal Mário Melo;02/04.01/2019 da Escola Municipal Monsenhor Viana; 04/08.01.2019 da Escola Municipal Alto Santa Terezinha; 03/08.01.2019 daEscola Municipal Ladjane Bandeira; 02/10.01.2019 da Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão; 01/02.01.2019 da CrecheMunicipal Zacarias do Rego Maciel e 01/03.01.2019 da Escola Municipal Josefina Marinho, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.MARIA JULIETA PEREIRA DA SILVA BORBA, CPF 233.619.994-72, mat. 91.917-6, da Escola Municipal Serviço Social de Belém,RPA-02, Código de Lotação 14115442, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Mário Melo, RPA-02, no 3° Ano/1° Turno;2.MONICA DE SOUZA MARCOLONGO, CPF 922.216.104-15, mat. 94.459-7, da Escola Municipal Monsenhor Viana, RPA-02,Código de Lotação 14115428, Centro de Custo 140121780, no 1° Ano/2° Turno;3.MONICA DE SOUZA PADILHA, CPF 028.191.864-32, mat. 94.460-1, da Escola Municipal Alto Santa Terezinha, RPA-02, Códigode Lotação 1411548, Centro de Custo 140121780, no 2° Ano/1° Turno;4.TACIANNA GOMES DOS SANTOS, CPF 038.576.824-93, mat. 94.592-3, da Escola Municipal Ladjane Bandeira, RPA-02, Códigode Lotação 14115410, Centro de Custo 140121780, no Grupo V-1° Turno;5.TELMA MARIA DA SILVA E PINTO, CPF 867.080.074-87, mat. 104.784-1, da Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão, RPA-02, Código de Lotação 14115435, Centro de Custo 140121780, no 1° Ano/2° Turno;6.VIVIANE GALDINO DA SILVA, CPF 044.480.124-33, mat. 101.988-0, da Creche Municipal Zacarias do Rego Maciel, RPA-02,Código de Lotação 1411345, Centro de Custo 140121780, no Grupo IV-2° Turno;7.YOLANDA MARIA DE OLIVEIRA, CPF 043.671.844-80, mat. 88.337-1, da Escola Municipal Josefina Marinho, RPA-02, Código deLotação 14115529, Centro de Custo 140121780, no 5° Ano/2° Turno.

PORTARIA Nº 233 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 01/07.01.2019 da Escola Municipal Professor RicardoGama e 01/02.01.2019 da Escola Municipal Compositor Levino Ferreira, RESOLVE: Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em cadeira vaga, noperíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:1.EMILIANA RITA SOUZA FERREIRA, CPF 027.870.184-16, mat. 88.399-3, da Escola Municipal Professor Ricardo Gama, RPA-02,Código de Lotação 14115437, Centro de Custo 140121780, no 1° Ano/2° Turno;2.MARIA DO CARMO FERRÃO CASTELO BRANCO, CPF 173.159.054-72, mat. 39.272-0, da Escola Municipal Alto do Refúgio Ivan Neves,RPA-03, Código de Lotação 1411554, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal Compositor Levino Ferreira, RPA-02, no Grupo IV-1° Turno.

PORTARIA Nº 234 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº 07/28.01.2019 da Escola Municipal Presbítero José Bezerra,RESOLVE:Autorizar ao Professor I SIDICLEIA DE LIMA COSTA, CPF 030.487.424-84, mat. 88.517-3, da Escola Municipal Córrego da Areia,RPA-03, Código de Lotação 14115511, Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensaisem carga horária disponível na Escola Municipal Presbítero José Bezerra, RPA- 03, na EJA Módulos IV e V-3º Turno, no período de01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.


PORTARIA Nº 235 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Oficio s/nº de 22.01.2019, 08.01.2019, 30.11.2018 e 17.01.2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal, RESOLVE:Transferir, a pedido, os Professores II abaixo relacionados, Centro de Custo 140121780, a contar de 01 de fevereiro de 2019:1- FERNANDA ALVES DE VASCONCELOS, CPF 041.403.604-29, mat. 70.626-4, da Escola Municipal Antônio Farias Filho, RPA-05, para a Escola Municipal Hugo Gerdau, RPA-05, de Difícil Acesso, Código de Lotação 14115717, com a carga horária mensal de30 (trinta) horas-aula, no 3º Turno, totalizando 100 (cem) horas-aula mensais de Língua Portuguesa na referida Unidade Escolar; 2- KATARINA VASCONCELOS DE MELO, CPF 032.575.624-46, mat. 99.587-7, da Escola Municipal Sociólogo Gilberto Freyre, RPA-03, para a Escola Municipal Doutor Rodolfo Aureliano, RPA-04, Código de Lotação 14115618, com a carga horária mensal de 100(cem) horas-aula de Ciências, no 1º Turno; 3- RUBENITA JACOBINA DIAS, CPF 598.548.984-15, mat. 91.093-4, da Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, RPA-06, para aEscola Municipal Hugo Gerdau, RPA-05, de Difícil Acesso, Código de Lotação 14115717, com a carga horária mensal de 130 (centoe trinta) horas-aula, no 1º Turno, permanecendo com 20 (vinte) horas-aula mensais na Escola Municipal Oswaldo Lima Filho, RPA-06, Código de Lotação 14115840, totalizando 150 (cento e cinquenta) horas-aula mensais de Matemática; 4- VIVIANE DE ARAUJO LIRA, CPF 922.661.344-34, mat. 91.206-1, da Escola Municipal Paulo VI, RPA-02, para a Escola MunicipalDoutor Rodolfo Aureliano, RPA-04, Código de Lotação 14115618, com a carga horária mensal de 270 (duzentas e setenta) horas-aulade Educação Física, no 1º e 2º Turnos.

PORTARIA Nº 236 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Oficio nº s/nº de 13.11.2018 da SEDUC/GGGPMR/ Divisão de Pessoal, RESOLVE:Transferir o Professor II FRANCILEUDA ALVES DA SILVA, CPF 009.391.304-40, mat. 100.855-2, da Escola Municipal Luiz Vaz deCamões, RPA-06, para a Escola Municipal Professor Florestan Fernandes, RPA-06, Código de Lotação 14115849 Centro de Custo140121780, com a carga horária mensal de 150 (cento e cinquenta) horas-aula de Língua Portuguesa, no 2º turno, a contar de 01 defevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 237 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Oficio nº s/nº de 13.11.2018 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal ,RESOLVE:Transferir o Professor II WALKER BEZERRA VIEIRA, CPF 272.123.944-91, mat. 31.875-4, da Escola Municipal Paulo VI, RPA-02,para a Escola Municipal Maria de Sampaio Lucena, RPA-06, Código de Lotação 14115837, Centro de Custo 140121780, com a cargahorária mensal de 200 (duzentas) horas-aula de Educação Física, no 1º e 2º turnos, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 238 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista o Oficio nº s/nº de 24.10.2018 da SEDUC/GGGPMR/ Divisão de Pessoal, RESOLVE:Transferir o Professor II LUCIANA MARIA DE SOUZA LEÃO FARIAS SANTOS, CPF 009.536.324-66, mat. 99.580-5, da EscolaMunicipal Maria de Sampaio Lucena, RPA-06, para a Escola Municipal Cícero Franklin Cordeiro, RPA-06, Código de Lotação 1411589Centro de Custo 140121780, com a carga horária mensal de 180 (cento e oitenta) horas-aula de Língua Portuguesa, com efeitoretroativo a 26 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 239 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, tendo emvista a cota de 06.02.2019 da SEDUC/Gerência Geral de Gestão de Pessoas,RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº 137 de 06 de fevereiro de 2019, item 5, publicada no DOM nº 016/07.02.2019, referente ao ProfessorI NORMANDO FERREIRA CORDEIRO, CPF 492.946.014-04, mat. 73.990-6, RPA-01.

SANDRA SERRALVA DE MACÊDOGerente Geral de Gestão de Pessoas e Monitoramento das Regionais

PORTARIA Nº 240 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme a seção II, Art. 27 da Portaria nº 823 de 16 de abril de 2014,publicada no DOM nº 43/17.04.2014, tendo em vista o Ofício s/nº. de 28.01 e 04.02.2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal,RESOLVE:I- Transferir o Professor II LUSZENILDO FERREIRA SIMÕES COSTA, CPF 169.784.984-91, mat. 37.943-9, da Escola MunicipalAndré de Melo, RPA-05, para a Escola Municipal Professor José da Costa Porto, RPA-01, de Difícil Acesso, Código de Lotação14115314, Centro de Custo 140121780, com a carga horária mensal de 110 (cento e dez) horas-aula de Língua Inglesa, no 1º e 2ºTurnos, a contar de 01 de fevereiro de 2019. II- Autorizar o acréscimo de 160 (cento e sessenta) horas-aula de Língua Inglesa, à carga horária mensal do Professor II LUSZE-NILDO FERREIRA SIMOES COSTA, CPF 169.784.984-91, mat. 37.943-9, na Escola Municipal Professor José da Costa Porto, RPA-01, de Difícil Acesso, Código de Lotação 14115314, Centro de Custo 140121780, no 1º e 2º Turnos, totalizando 270 (duzentas e seten-ta) horas-aula mensais na referida Unidade Escolar, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 241 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme a seção II, Art. 27 da Portaria nº 823 de 16 de abril de 2014,publicada no DOM nº 43/17.04.2014, tendo em vista o Ofício s/nº. de 22.01 e 04.02.2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal,RESOLVE:I- Transferir o Professor II PAULA DANIELLE DE SOUZA VIEIRA, CPF 048.065.884-66, mat. 102.871-5, da Escola Municipal AntônioFarias Filho, RPA-05, para o Colégio Municipal Reitor João Alfredo, RPA-01, Código de Lotação 1411532, Centro de Custo140121780, com a carga horária mensal de 100 (cem) horas-aula de Ciências, no 1º e 2º Turnos, a contar de 01 de fevereiro de 2019. II- Autorizar o acréscimo de 170 (cento e setenta) horas-aula de Ciências, à carga horária mensal do Professor II PAULA DANIELLEDE SOUZA VIEIRA, CPF 048.065.884-66, mat. 102.871-5, no Colégio Municipal Reitor João Alfredo, RPA-01, Código de Lotação1411532, Centro de Custo 14012178, no 1º e 2º Turnos, totalizando 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais na referida UnidadeEscolar, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 242 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme a seção II, Art. 27 da Portaria nº 823 de 16 de abril de 2014,publicada no DOM nº 43/17.04.2014, tendo em vista o Ofício s/nº. de 22.01.2019 e 04.02.2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão dePessoal,RESOLVE:I- Transferir o Professor II GILCEA MARIA BORBA COSTA, CPF 358.597.094-04, mat. 70.600-6, da Escola Municipal Doutor RodolfoAureliano, RPA-04, para a Escola Municipal Divino Espírito Santo, RPA-04, Código de Lotação 14115613, Centro de Custo140121780, com a carga horária mensal de 110 (cento e dez) horas-aula de Língua Portuguesa, no 1º e 2º Turnos, a contar de 01 defevereiro de 2019. II- Autorizar o acréscimo de 160 (cento e setenta) horas-aula de Língua Inglesa, à carga horária mensal do Professor II GILCEAMARIA BORBA COSTA, CPF 358.597.094-04, mat. 70.600-6, na Escola Municipal Divino Espírito Santo, RPA-04, Código de Lotação14115613, Centro de Custo 140121780, totalizando 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais na referida Unidade Escolar, no 1ºe 2º Turnos, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 243 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme a seção II, Art. 27 da Portaria nº 823 de 16 de abril de 2014,publicada no DOM nº 43/17.04.2014, tendo em vista o Ofício s/nº. de 27.12.2018 e 04.02.2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão dePessoal,RESOLVE:I- Transferir o Professor II JANIELLE ELOI GOMES, CPF 009.706.654-07, mat. 91.132-3, da Escola Municipal Doutor Rodolfo Aureliano,RPA-04, para a Escola Municipal Nadir Colaço, RPA-03, Código de Lotação 14115536, Centro de Custo 140121780, com a cargahorária mensal de 225 (duzentas e vinte e cinco) horas-aula de Ciências, no 1º e 2º Turnos, a contar de 01 de fevereiro de 2019. II- Autorizar o acréscimo de 45 (quarenta e cinco) horas-aula de Ciências à carga horária mensal do Professor II JANIELLE ELOIGOMES, CPF 009.706.654-07, mat. 91.132-3, na Escola Municipal Nadir Colaço, RPA-03, Código de Lotação 14115536, Centro deCusto 140121780, no 1º e 2º Turnos, totalizando 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais na referida Unidade Escolar, a contarde 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 244 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme a seção II, Art. 27 da Portaria nº 823 de 16 de abril de 2014,publicada no DOM nº 43/17.04.2014, tendo em vista o Ofício s/nº. de 22.01.2019 e 04.02.2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal,RESOLVE:I- Remover de Função Técnico-Pedagógica para Regência, o Professor II TATIANA MARIA DOMINGUES DE OLIVEIRA, CPF906.521.694-49, mat. 70.658-0, da Escola de Formação de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, RPA-01, criada peloDecreto n° 30317/24.02.2017, publicado no DOM nº 26/2017, Centro de Custo 140121780, com a carga horária mensal de 165 (centoe sessenta e cinco) horas-aula de Matemática, no 2º Turno, a contar de 01 de fevereiro de 2019. II- Transferir o Professor II TATIANA MARIA DOMINGUES DE OLIVEIRA, CPF 906.521.694-49, mat. 70.658-0, da Escola de Formaçãode Educadores do Recife Professor Paulo Freire, RPA-01, para a Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, RPA-06, Código de Lotação14115834, Centro de Custo 140121780, com a carga horária mensal de 165 (cento e sessenta e cinco) horas-aula, totalizando 200(duzentas) horas-aula mensais de Matemática, no 1º e 2º Turnos, na referida Unidade Escolar, a contar de 01 de fevereiro de 2019. III- Autorizar o acréscimo de 70 (setenta) horas-aula de Matemática à carga horária mensal do Professor II TATIANA MARIADOMINGUES DE OLIVEIRA, CPF 906.521.694-49, mat. 70.658-0, na Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, RPA-06, Código deLotação 14115834, Centro de Custo 140121780, no 1º e 2º Turnos, totalizando 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais na referi-da Unidade Escolar, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 245 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme a seção II, Art. 27 da Portaria nº 823 de 16 de abril de 2014,publicada no DOM nº 43/17.04.2014, tendo em vista o Ofício s/nº. de 07.12.2018 e 04.02.2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal,RESOLVE:I- Transferir o Professor II NEILA DENISE MACEDO TELES DE PONTES, CPF 020.202.334-60, mat. 91.083-9, da Escola MunicipalLuiz Vaz de Camões, RPA-06, com 150 (cento e cinquenta) horas-aula mensais, e da Escola Municipal João XXIII, RPA-04, com 40(quarenta) horas-aula mensais, para a Escola Municipal Nadir Colaço, RPA-03, Código de Lotação 14115536, Centro de Custo140121780, totalizando 190 (cento e noventa) horas-aula mensais de Arte, na referida Unidade Escolar, no 1º e 2º Turnos, a contarde 01 de fevereiro de 2019. II- Autorizar o acréscimo de 80 (oitenta) horas-aula de Arte à carga horária mensal do Professor II NEILA DENISE MACEDO TELESDE PONTES, CPF 020.202.334-60, mat. 91.083-9, na Escola Municipal Nadir Colaço, RPA-03, Código de Lotação 14115536, Centrode Custo 140121780, no 1º e 2º Turnos, totalizando 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais na referida Unidade Escolar, a con-tar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 246 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme a seção II, Art. 27 da Portaria nº 823 de 16 de abril de 2014,publicada no DOM nº 43/17.04.2014, tendo em vista o Ofício s/nº de 04/02/2019 SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal, RESOLVE:Autorizar o acréscimo de carga horária mensal aos Professores II abaixo relacionados, da Escola Municipal Luiz Vaz de Camões,RPA-06, Código de Lotação 14115834, Centro de Custo 140121780, totalizando 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais nareferida Unidade Escolar, no 1° e 2° Turnos, a contar de 01 de fevereiro de 2019: 1- ANALICE BARROS CORREIA BALTAR, CPF 426.914.274-04, mat. 91.071-4, de 45 (quarenta e cinco) horas-aula mensais deLíngua Inglesa; 2- IEDA DE SOUZA CRUZ, CPF 009.706.744-06, mat. 70.580-3, de 60 (sessenta) horas-aula mensais de História; 3- RENATA KARLA DA SILVA JORDÃO, CPF 029.280.904-28, mat. 70.607-8, de 90 (noventa) horas-aula mensais de Língua Portuguesa; 4- VIVIANE BARBOSA DA SILVA, CPF 007.761.694-40, mat. 93.795-2, de 25 (vinte e cinco) horas-aula mensais de Ciências.

PORTARIA Nº 247 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme a seção II, Art. 27 da Portaria nº 823 de 16 de abril de 2014,publicada no DOM nº 43/17.04.2014, tendo em vista o Ofício s/nº. de 04.02.2019 da SEDUC/GGGPMR/Divisão de Pessoal,RESOLVE:Autorizar o acréscimo de 45 (quarenta e cinco) horas-aula de Arte à carga horária mensal do Professor II LUCELIA ALBUQUERQUEDE QUEIROZ, CPF 043.244.654-01, mat. 91.076-7, na Escola Municipal Professor José da Costa Porto, RPA-01, de Difícil Acesso,Código de Lotação 14115314, Centro de Custo 140121780, no 1º e 2º Turnos, totalizando 270 (duzentas e setenta) horas-aula men-sais na referida Unidade Escolar, a contar de 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 248 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Processo nº. 07.06516.2.19 de 10.01.2019 e a cotade 17.01.2019 da Secretaria de Educação, RESOLVE: Reduzir a carga horária mensal do Professor I FRANCECLEIDE MARIA TEIXEIRA DE MEDINA, CPF 462.100.164-72, mat. 89.484-9,de 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais, para 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, na DEGP/Gerência de Alfabetização, Letramento, Educação Infantil e Anos Iniciais, RPA-01, com efeito retroativo a 24de janeiro de 2019. A redução é referente a elevação de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais, autorizada através da Portaria Nº 1670 de 20de julho de 2016, Item II-9, publicada no DOM-82 de 21.07.2016.

PORTARIA Nº 249 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o relatório da Comissão Sindicante, instaurada atravésda portaria 2181 de 14 de setembro de 2018, publicada no D.O.R. nº 104 de 15 de setembro de 2018, prorrogada pela portaria nº2308 de 28 de setembro de 2018, publicada no D.O.R. nº 110 de 29 de setembro de 2018 para apurar fatos narrados no ofício nº02/2018 da Divisão de Convênios referente à EM Carlúcio Castanha,RESOLVE: Art. 1°. Solicitar à Procuradoria Geral do Município a abertura de Inquérito Administrativo para apurar as responsabilidades doservidor, JOSÉ AMARO DE LIMA, MAT. 36.300-8.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 250 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 20 (vinte) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Específico, instaurado através da Portarianº 82 de 30 de janeiro de 2019, publicada no D.O.R. nº 013 do dia 31 de janeiro de 2019, com o objetivo de apurar os fatos narra-dos na CI nº 11/2019 do Setor de Atendimento ao Servidor da Secretaria de Educação, referente à servidora Mirths Francisca dosSantos Sabino, matrícula nº 102.734-4;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar de 19 de fevereiro de 2019.


PORTARIA Nº 112 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E MONITORAMENTO DAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, consideran-do os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº. 06/16.01.2019 da Escola Municipal Nova Descoberta, RESOLVE: Autorizar ao Professor I MARIA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES, CPF 458.891.714-53, mat. 88.401-4, da Escola Municipal NovaDescoberta, RPA-03, Código de lotação 14115537, Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aulamensais em carga horária disponível, na EJA Módulos IV e V-3° Turno, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.


REPUBLICADA POR TER SAÍDO INCORRETA

RETIFICAÇÃOPORTARIA Nº 013 de 14 de janeiro de 2019, Itens I-3, e II-3, publicada no DOM nº 006/15.01.2019, referente à lotação do Auxiliarde Desenvolvimento Infantil GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA, CPF 066.801.114-98, mat. 110.152-8, RPA-06: ONDE SE LÊ: "066.701.114-98"; LEIA-SE: "066.801.114-98".


RETIFICAÇÃOPORTARIA Nº 2682 de 30 de novembro de 2018, Item II, publicada no DOM nº 134/01.12.2018, referente à autorização do emFunção Técnico-Pedagógica do Professor I SULEIMA LEAL MARQUES FREITAS, CPF 013.424.354-43, mat. 94.584-7, RPA-02: ONDE SE LÊ: "com efeito retroativo ao período de 10 de setembro a 05 de novembro de 2018"; LEIA-SE: "com efeito retroativo ao período de 10 de setembro a 01 de novembro de 2018".

SANDRA SERRALVA DE MACÊDO Gerente Geral de Gestão de Pessoas e Monitoramento das Regionais

RETIFICAÇÃOPORTARIA Nº 2872 de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOM nº 145/29.12.2018, referente ao acréscimo de carga horáriado Professor I ANA PAULA AGUIAR DA COSTA CARVALHO, CPF 765.673.384-15, mat. 66.841-0, RPA-06: ONDE SE LÊ: "no 2º Turno"; LEIA-SE: "no 1º Turno".

SANDRA SERRALVA DE MACÊDO Gerente Geral de Gestão de Pessoas e Monitoramento das Regionais

RETIFICAÇÃOPORTARIA Nº 76 de 28 de janeiro de 2019, publicada no DOM nº 012/29.01.2018, referente à readaptação do Professor I TANIAALVES DE LIMA, CPF 291.668.964-87, mat. 38.375-3, RPA-02: ONDE SE LÊ: "com 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais"; LEIA-SE: "com 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais na função de Assistente de Direção".


RETIFICAÇÃOPORTARIA Nº 2351 de 10 de outubro de 2018, item II, publicada no DOM nº 115/11.10.2018, referente elevação de carga horáriado Professor I LUCIANA VIANA SIMAS DE ALMEIDA, CPF 949.045.024-34, mat. 61.583-6, RPA-01:ONDE SE LÊ: "a contar de 10 de setembro de 2018";LEIA-SE: "a contar de 01 de outubro de 2018".


PORTARIA N.º 006/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DO RECIFE, no uso das suas atribuiçõese com fulcro no disposto no Parágrafo Único do Art. 89, da Lei nº 14.728/1985, do Município do Recife,

CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta 01/2019;

CONSIDERANDO a importância da necessidade de continuidade do serviço de segurança pública na competência da Guarda CivilMunicipal

CONSIDERANDO a particularidade da grande manifestação cultural do evento carnavalesco, realizado pela Prefeitura do Recife;

CONSIDERANDO o grande aumento do contingente de pessoas durante o período momesco e consequente necessidade de umamaior segurança e atenção nas áreas desses eventos por parte dos servidores integrantes da Guarda Civil do Recife.R E S O L V E : 1. SUSPENDER, a bem do serviço público, o gozo das férias dos Agentes de Segurança Municipal no período de 01 a 06 de marçodo corrente ano, por excepcional necessidade dos serviços em virtude do período momesco de 2019.

Secretaria de Segurança Urbana________________________________________Secretário MURILO RODRIGUES CAVALCANTI


Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADALBERTO FREITAS FERREIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE SEGURANÇA

PORTARIA Nº 011/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019Dispõe sobre o credenciamento do servidor e de seu substituto para o gerenciamento e envio a Controladoria Geral do Município dadocumentação em relação à execução dos eventos e pagamento da Gratificação de Eventos (GEV). O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica doMunicípio do Recife, no artigo 61, I, V e VII;

CONSIDERANDO o documento Ofício Nº 333/2018 - GAB/CGM/GAUDI, enviado a esta secretaria, o qual dispõe sobre a GratificaçãoEspecial de Eventos (GEV), instituída pela Lei Municipal Nº 16.554, de 02 de fevereiro de 2000, alterada pela Lei Nº 17.979, de 10de janeiro de 2014, a ser paga aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município do Recife que efetivamentedesempenharem tarefas essenciais à realização de eventos de interesse do órgão ou de entidade municipal, fora do horário normalde trabalho.

CONSIDERANDO a necessidade de credenciar o servidor responsável da Secretaria de Segurança Urbana e seu substituto, os quaisserão responsáveis por enviar à Controladoria Geral do Município (CGM) todos os documentos relativos à concessão e pagamentoda GEV (Gratificação Especial de Eventos), bem como serão os operadores do respectivo sistema informatizado a ser implantadooportunamente no âmbito municipal respondendo pela alimentação dos dados relativos à solicitação prévia desta gratificação.

R E S O L V E :

Designar o Inspetor CLÁUDIO LUIZ GOMES NASCIMENTO, Matrícula Nº 30.421 - 6, CPF: 718.498.154 - 53, Gestor da Guarda CivilMunicipal do Recife, lotado na Secretaria de Segurança Urbana, email: [email protected], fone: 31981471

Designar o seu substituto Guarda Civil Municipal do Recife, LUIZ HENRIQUE DE LIMA BÍLIO, Matrícula Nº 96.749 - 5, CPF: 093.295.724 - 21,Agente de Segurança Municipal, lotado na Secretaria de Segurança Urbana, email: [email protected], fone: 31981471.

MURILO R. CAVALCANTISecretário de Segurança Urbana

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01 DE 12/02/2019Ementa: Estabelece recomendações para apuração e aplicabilidade de penalidades administrativas aos Agentes de SegurançaMunicipal da Guarda Civil Municipal do Recife, quando incorrerem em falta injustificada ao serviço, seja em escala ordinária ou extra-ordinária (voluntária).

CONSIDERANDO que a ausência injustificada do servidor ao seu local de trabalho constitui conduta desidiosa, voluntária revelado-ra de negligência, imprudência e imperícia (descaso, incúria e falta de zelo), atribuída ao funcionário, o que quase sempre conduz adesordem nas relações humanas;

CONSIDERANDO que o servidor público deve estar atendo às ordens legais de seus superiores, velando atentamente para seucumprimento, e assim, evitando a uma conduta negligente;

CONSIDERANDO que o servidor público deve ter a disciplina consciente de que seu trabalho é regido por princípios éticos e, por-tanto, deve ser assíduo e frequente ao serviço, pois com a sua ausência poderá provocar danos ao trabalho ordenado, refletindo neg-ativamente em todo o sistema;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade das ações relacionadas à segurança dos grandes eventos para a preservação da ordempública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio ;

CONSIDERANDO as particularidades das grandes manifestações culturais dos eventos promovidos pela Prefeitura da Cidade do Recife;

CONSIDERANDO o aumento do contingente de pessoas durante a realização de tais eventos e consequente necessidade de umamaior atenção na área desses eventos por parte dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal do Recife;

OS SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA URBANA E MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, no uso das atribuições e em conformi-dade e competência conferida pelo inciso V do Artigo 61º da Lei Orgânica do Município do Recife,RESOLVEM:Art.1º Instruir de forma agregada a obrigação, necessidade e o dever quanto à prestação de serviço público por parte de todos osAgentes de Segurança Municipal, segundo o previsto no Decreto Municipal nº 24.256/2008, cabendo instauração de sindicâncias parainvestigação e apuração das faltas funcionais, nas escalas ordinárias e extraordinárias.

Art.2º Efetivar a utilização dos meios de controle e fiscalização dos servidores prestados pelos Agentes de Segurança Municipal, pormeio da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, segundo o previsto na Lei Municipal nº 17.430/2008, cabendo instauração desindicâncias para investigação e apuração das faltas funcionais, nas escalas ordinárias e extraordinárias.

Art.3º Considerar como grave a falta ou abandono dos postos de serviço pelos servidores supramencionados, quer seja em escalaordinárias ou extraordinárias de trabalho, de forma injustificada, por importar em prejuízo à Administração Pública e a Segurança,durante o período de realização dos eventos culturais promovidos pela Prefeitura da Cidade do Recife.

Art.4º A esta Instrução Normativa aplica-se -á o disposto contido no Decreto 27.627/2013 (Código de Ética do Servidor Público doPoder Executivo Municipal), a Lei 14.728/1985 (Estatuto dos Funcionários Público do Município do Recife) e o Decreto nº24.256/2008, bem como outras legislações relacionadas a prestação dos serviços públicos.

Art.5º Assegurar a aplicação dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa a todo e qualquer procedimento adotado para apurar as faltas funcionais dos referidos servidores, conforme artigo 5º,inciso LV, da Constituição Federal.

Art.6º Fica disponibilizado o endereço eletrônico a seguir [email protected], para o encaminhamento de quaisquerfatos ou informações a respeito de conduta pessoal, sujeita à averiguação, no âmbito da Corregedoria da Guarda Municipal do Recife,que contrariem os termos desta Instrução Normativa.

Art.7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MURILO R. CAVALCANTISECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA

JOÃO BATISTA MEIRA BRAGASECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE - CTTU

PORTARIA Nº 019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A DIRETORA PRESIDENTE DAAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE - CTTU, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo §1° do artigo 25 da Lei nº 18.291 de 30/12/2016, e a Portaria nº 2363/2017 de 24/02/2017;

CONSIDERANDO o § 1º do artigo 5º da Lei nº 16.950, de 17/01/2004, que dá nova redação aos arts. 5º e 6º da Lei nº 16.748, de17/01/2002, com alterações feitas pelas leis 17.330/2007 e 17.805/2012, dispondo sobre a composição das Juntas Administrativasde Recursos de Infrações - JARI/Recife e da remuneração atribuída aos seus membros;

CONSIDERANDO a C.I nº 014/2019 da Coordenação de JARI e CDSTM;

R E S O L V E : I - Nomear os Srs. MESSIAS NEVES DOS SANTOS CPF/MF 621.240.131-49 e JOSÉ MARTÍN SALA DE FIGUEIREDO CPF/MF688.906.644-87, respectivamente como membro titular e suplente para comporem a 1ª JARI/Recife, representantes da AssociaçãoComercial de Pernambuco - ACP, indicados através do Ofício nº002/2019 datado de 24/01/2019, ambos darão continuidade ao 1ºmandato em substituição as Sras. Hallane Raissa dos Santos e Simone Alves dos Santos nomeadas pelas Portarias 056/2017 e077/2017 publicadas em 20/07 e 28/09/2017 respectivamente;

II - Determinar que esta portaria entre vigor a partir de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/02/2019.

PORTARIA Nº 020 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019A DIRETORA PRESIDENTE DAAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE - CTTU, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo §1° do artigo 25 da Lei nº 18.291 de 30/12/2016, e a Portaria nº 2363/2017 de 24/02/2017;

CONSIDERANDO o § 1º do artigo 5º da Lei nº 16.950, de 17/01/2004, que dá nova redação aos arts. 5º e 6º da Lei nº 16.748, de17/01/2002, com alterações feitas pelas leis 17.330/2007 e 17.805/2012, dispondo sobre a composição das Juntas Administrativasde Recursos de Infrações - JARI/Recife e da remuneração atribuída aos seus membros;

CONSIDERANDO a C.I nº 013/2019 da Coordenação de JARI e CDSTM;

R E S O L V E :

I - Reconduzir os Srs. LUCIANO PEREIRA DA SILVA CPF/MF 433.168.404-00 e OSCAR MALAQUIAS DA SILVA CPF/MF289.726.004-15, respectivamente como membro titular e suplente para comporem a 1ª JARI/Recife, representantes da AutarquiaCTTU - Entidade Fiscalizadora, autorizada recondução através da C.I nº004/2019 da Coordenação de JARI e CDSTM paraexercerem o 2º mandato no período de 10/02/2019 até 09/02/2021, devido ao encerramento do 1º mandato de acordo com a Portaria011/2017 de 22/02/2017, publicada no Diário Oficial em 09/03/2017;

II - Determinar que o membro titular, LUCIANO PEREIRA DA SILVA, exerça as atribuições de Presidente;III - Determinar que esta portaria entre vigor a partir de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 09/02/2019.

Recife, 15 de Fevereiro de 2019.

TACIANA MARIA FERREIRADiretora Presidente

Portaria nº 009 de 15 de fevereiro de 2019.A Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições e tendoem vista o contido no Ofício nº. 025/2019 - COMDICA,R E S O L V E:Nomear como conselheiros/as titulares e suplentes os/as representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Defesa ePromoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife - COMDICA, conforme relação abaixo:

ASSOCIAÇÃO PARA RESTAURAÇÃO DO HOMEM - ARHConselheira Titular: NÚBIA CARLA DE AZEVEDO MESQUITA - CPF: 296.066.831-68 - RG: 605.683- SSP- DFConselheira Suplente: ELIANE MONTEIRO DA SILVA COELHO - CPF: 289.783.584-20 - RG: 2.281.027 - SDS-PE

CENTRO DOM HELDER CÂMARA DE ESTUDOS E AÇÃO SOCIAL - CENDHECConselheira Titular: MICHELE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 065.637.964-27- RG 7.169.246 - SDS-PE Conselheiro Suplente: NATUCH PINTO DE LIRA - CPF: 036.014.744-50 - RG 55.506.053 - SSP-PE

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - C.I.E.EConselheira Titular: HEMI MONIQUE VILAS BÔAS DE ANDRADE - CPF: 050.292.664-37 - RG 6.334.33 - SDS-PEConselheira Suplente: TELMA MUNIZ SOARES BARBOSA - CPF: 027.812.814-92 - RG 5.546.861 - SDS-PE

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 2ª REGIÃO - CRPConselheiro Titular: ITAMAR SOUSA DE LIMA JUNIOR - CPF: 055.086.684-11 - RG: 6.082.119 - SDS-PEConselheira Suplente: MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA - CPF: 166.586.804-00 - RG: 489.011 - MD-PE

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 4ª REGIÃO - CRESS Conselheira Titular: RAFAELA RIBEIRO SARAIVA DA COSTA - CPF: 037.078.783-84 - RG 10.332.220 - SDS-PEConselheiro Suplente: JONATHAS SOARES DA SILVA - CPF: 060.717.314-96 - RG: 6.753.375 - SDS-PE

ESCOLA DOM BOSCO - INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASILConselheira Titulara: BÁRBARA ELIAS DE SOUZA CABRAL - CPF: 074.304.144-51 - RG: 7.474.268 - SDS-PEConselheira Suplente: LUANA AZEVEDO DA SILVA - CPF: 088..824.154-22 - RG: 7.479.152 - SDS-PE

LAR PRESBITERIANO VALE DO SENHORConselheiro Titular: ARMINDO NASCIMENTO PESSOA - CPF: 630.988.574-04 - RG 2.899347 - SDS-PEConselheiro Suplente: TIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO- CPF: 091.129.154-75 - RG: 7.965.032- SDS-PE

INSTITUTO SOLIDAREConselheiro Titular: EVANDRO ALVES DE FREITAS - CPF: 697.538.494-00 - RG 4.303.472 - SDS-PEConselheira Suplente: GÉSSICA DIAS LINS DE OLIVEIRA - CPF: 077.011.904 - 16 - RG: 7.660.532 - SDS-PE

I I - Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.

Ana Rita Suassuna WanderleySecretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos

PORTARIA Nº 010 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.O Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDICA, no uso de suas atribuições, tendoem vista contido no oficio nº 182/2019 - GAB/SEDUC - Secretaria de Educação datado de 05 de Fevereiro de 2019 com indicaçãodas representantes Titular e Suplente para assento neste Conselho.R E S O L V E: I - Designar, Sra. ANDRÉA RICARDO CASTRO CPF: 692.602.734-04 matricula nº 88.616-5 como conselheira Titular e a Sra.SOCORRO BARROS DE AQUINO CPF:450.472.004-34 matricula nº 38.466-9 como conselheira suplente ambas tomaram possecomo representantes da Secretaria de Educação neste Conselho.

II - Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.

Ana Rita Suassuna WanderleySecretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos

PORTARIA Nº 205 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2019O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, no uso das atribuições con-feridas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei nº 16.729/2001,R E S O L V E : Retificando a portaria nº 057 de 03 de dezembro de 2019, publicada no DOM Edição nº 001 de 03 de janeiro de 2019.Conceder pensão por morte, a contar de 30 de outubro de 2018, a Sra. JOSEFA DA SILVA CORREIA (VIÚVA), CPF: 712.956.184-00, beneficiária do ex-segurado Sr. ERINALDO EVANGELISTA CORREIA, que ocupou o cargo de FISCAL DE OBRAS, EFE -PVR - NF-9, Matrícula nº 10.256-6, nos termos do Artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41/2003, c/c Arts. 11, I, 66, §2º, I, 70, §6°,VI, 72, I, da Lei Municipal nº 17.142/05, com alterações trazidaspela Lei Municipal nº 18.197/2015, conforme teor do Parecer nº 0310/2018 da Procuradoria Consultiva Municipal contido no Processonº 07.54112.7.18.

PORTARIA Nº 206 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2019O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, no uso das atribuições con-feridas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei nº 16.729/2001,R E S O L V E :

Retificando a portaria nº 574 de 23 de junho de 2018, publicada no DOM Edição nº 119 de 23 de outubro de 2018.Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a WILSON DE FREITAS LIMA, que ocupou o cargo de Agente deSegurança Municipal, GRADUADO - SUBINSPETOR - FAIXA - A, Matrícula nº 61.297-0, lotado na Secretaria de Mobilidade eControle Urbano, nos termos do Artigo 40, § 1º, III, "b", da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003,conforme Parecer nº 0796/2018, da Procuradoria Consultiva deste Município, contido no Processo nº 07.24769.0.17 com proventosmensais proporcionais ao tempo de contribuição, com base na média das contribuições previdenciárias, sem paridade, nos termosda Lei Federal nº 10.887 de 18.06.04. com efeitos retroativos a 30 de junho de 2018.

MANOEL CARNEIRO SOARES CARDOSODiretor Presidente

ANNA PAULA ALMEIDA NUNES E SILVAGerente de Previdência

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CPLSSA

RESULTADO FINAL PARCIALPROCESSO LICITATÓRIO nº 030/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2018 - CPLSSA. LICITAÇÃO BB Nº 743888 - COMPRAS- OBJETO: Registro de Preço, com validade de 12 (doze) meses, para a aquisição, com garantia on-site, de microcomputadoresdesktop, notebooks, monitores e estabilizadores - 14 (catorze) lotes, para atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura doRecife. Foram declaradas vencedoras as empresas: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01, para os lotes 02, 03e 04, com valores totais de R$ 1.969.999,92, R$ 2.839.869,00 e R$ 186.999,66, respectivamente; DANRO PAPELARIA INFORMAT-ICA E PRESENTES LTDA ME; CNPJ Nº 09.572.429/0001-28, para os lotes 05, 07, 10 e 11, com valores totais de R$ 90.375,00, R$989.176,00, R$ 78.030,00 e R$ 24.100,00, respectivamente; RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº03.426.130/0001-89, para o lote 06, com valor total de R$ 100.620,00; JOVIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº15.464.751/0001-36, para o lote 12, com valor total de R$ 24.459,24. O lote 14 restou FRACASSADO. Recife, 15 de fevereiro de2019. Verônica Ferreira de Brito. Pregoeira.

Licitação________________________________________

Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores ________________________________________Presidente MANOEL CARNEIRO SOARES CARDOSO

Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos________________________________________

Secretária ANA RITA SUASSUNA WANDERLEY

Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano________________________________________Secretário JOÃO BATISTA MEIRA BRAGA


SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS / GGLICCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ CPLSSA

ERRATAPROCESSO LICITATÓRIO nº 003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019 - CPLSSA. OBJETO: Registro de Preços, com val-idade de 12 (doze) meses, para a aquisição de fardamento - 03 (três) lotes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúdeda Prefeitura do Recife. Onde se lê: BOM GOSTO CRIAÇÕES INDÚSTRIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº27.414.586/0001-97, para o lote 02, com o valor total de R$ 445.000,00, LEIA-SE: R$ 444.998,50. Recife, 15 de fevereiro de 2019.Verônica Ferreira de Brito - Pregoeira.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASSECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO N.º 03/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019 - CPLE - Licitação BB nº 755865 Registro de Preços,para aquisição de material de limpeza e de construção, 02 (dois) lotes, para atender as necessidades da Secretaria de Educação.Valor total estimado da licitação R$ 465.280,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais). Comunicamos à real-ização da abertura da sessão do processo para o dia 01 de março de 2019, às 08;30h e a disputa do Pregão para o dia 01 de marçode 2019, às 10;30h - HORÁRIO DE BRASÍLIA - no site eletrônico do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br - Acesso Identificado.Edital e outras informações pelo site www.recife.pe.gov.br e www.licitacoes-e.com.br ou pelo fone (81) 3355-8707. Recife, 15 defevereiro de 2019. Yoneide Bezerra do Espírito Santo, Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CPLSSA

RESULTADO FINALPROCESSO LICITATÓRIO nº 002/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2019 - CPLSSA. LICITAÇÃO BB Nº 752937 - COMPRAS- OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em fornecimento dematerial para a realização das dosagens de enzimas cardíacas nos laboratórios com atendimento 24 horas e COMODATO de equipa-mentos - 01 (um) lote, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife Foi declarada vencedora a empresa CELER BIOTEC-NOLOGIA S/A, CNPJ Nº 04.846.613/0001-03, para o lote 01, com valor total de R$ 379.680,00. Recife, 15 de fevereiro de 2019.Verônica Ferreira de Brito. Pregoeira.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS/GGLIC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS DE SAÚDE-CPLMSARESULTADO FINAL DO JULGAMENTO Processo Nº 001/2019 - Pregão Eletrônico Nº 001/2019- CPLMSA. Licitação BB nº 751138. Objeto: Registro de Preços, com vali-dade de 12 (doze) meses, para a aquisição de medicamentos - 28 (vinte e oito) lotes, para atender as necessidades da Secretaria deSaúde da Prefeitura do Recife. Foram declaradas vencedoras as empresas: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., no lote04, com valor total de R$ 108.000,00; AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA., no lote 08, com o valor totalde R$ 224.850,00; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., nos lotes 23 e 28, com os valorestotais de R$ 144.500,00 e R$ 579.900,00 respectivamente;CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos lotes 01, 02 e 06,com os valores totais de R$ 101.250,00, R$ 54.00,00 e R$ 368.400,00 respectivamente; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSELTDA., no lote 24, com o valor total de R$ 12.288,60; DROGAFONTE LTDA., nos lotes 07, 09 e 10, com os valores totais de R$417.880,00, R$ 211.994,70 e R$ 79.200,00 respectivamente; EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., no lote 14, com o valortotal de R$ 350.000,00; FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., nos lotes 03, 13, 25, 26 e 27, comos valores totais de R$ 45.500,00, R$ 56.700,00, R$ 594.000,00, R$ 606.000,00 e R$ 2.400,00 respectivamente; FOXMED MEDICA-MENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME., no lote 17, com o valor total de R$ 9.628,00; INOVAMED COMÉRCIO DEMEDICAMENTOS LTDA., no lote 19, com o valor total de R$ 199.900,00; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., noslotes 05 e 22, com os valores totais de R$ 103.380,00 e R$ 102.520,00 respectivamente; PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA., no lote 12, com o valor total de R$ 1.710,00; UNI HOSPITALAR LTDA.,no lote 15, com o valor total de R$ 311.880,00 e UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no lote 20, com o valor total de114.000,00. Lotes Fracassados: 11, 16, 18 e 21. Recife, 15 de fevereiro de 2019. Viviane Patrícia Lemos da Silva. Pregoeira.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAISRESULTADO DA LICITAÇÃOProcesso Licitatório nº 004/2019 - Pregão Eletrônico nº 004/2019 - BB nº 752.802. Compra: Registro de Preços, pelo período de12 (doze) meses, para contratação de serviços gráficos, 01 (um) lote com 23 (vinte e três) itens, visando atender as necessidadesrelativas à promoção do Carnaval de 2019. Resultado de Julgamento da Proposta - Empresa habilitada e declarada vencedora (lici-tante/lote adjudicado): GRÁFICA E EDITORA CANAÃ LTDA/(01) - CNPJ nº 12.224.894/0001-82, com valor global de R$ 995.450,80.Recife, 15/02/2019. Eginaldo de Oliveira Jordão. Pregoeiro.

FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-CPL/FCCR, Objeto: Registro de Preços, pelo perío-do de 12 (doze) meses, referente à contratação de empresa especializada para cessão de uso temporário dos equipamentos e mate-riais com execução de efeitos cenográficos de palco e estande, destinados a atender às necessidades da Fundação de CulturaCidade do Recife, por solicitação da CI nº 017/2019 da Gerência de Produção de Eventos - GPE. O valor máximo admitido para estalicitação é de R$ 199.148,80 (cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Comunicamos a realiza-ção da abertura das propostas designada para o dia 28/02/2019, às 10:00h (HORÁRIO LOCAL), na sala de reuniões localizada noedifício sede da Prefeitura do Recife, sito à Avenida Cais do Apolo, 925, 2º andar, bairro do Recife. Edital e outras informações peloendereço eletrônico: www.recife.pe.gov.br ou pelos fones (81) 3355-8022 ou 3355-8035. Recife, 15 de fevereiro de 2019 - FernandaBarbosa do Nascimento-Presidente/Pregoeira.

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFEAUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE - CTTU

CNPJ/MF Nº 10.846.103/0001 - 20

AVISO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - CPL/CTTU - BB Nº 755195. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA A GESTÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDESEMAFÓRICA NA CIDADE DO RECIFE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. Comunicamosa realização da sessão de abertura de propostas designada para o dia 20/03/2019 às 10h e a sessão de lances para o mesmo diaàs 14h - HORÁRIO DE BRASÍLIA. Edital e outras informações pelos sites do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br ewww.recife.pe.gov.br ou pelo fone (81) 3355-5315. Recife, 15 de fevereiro de 2019. Cecília Carvalho - Pregoeira.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAEMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019Ratifico e homologo, em todos os termos, o Processo de Inexigibilidade nº 06008593/19, que tem como objeto a contrataçãodireta da sociedade limitada denominada "HIDROMAX CONSTRUÇÕES LTDA", detentora da Carta de Patente nº PI 9900901-3 -Patente de Invenção, concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que outorga a esta a propriedade da invenção nelacaracterizada, para prestação do serviço de LIMPEZA DE CANAIS COM A UTILIZAÇÃO DO PROCESSO DE "BARRAGEM MÓVEL"NA CIDADE DO RECIFE, por um período de 70 (setenta) dias consecutivos. Valor da contratação: R$ 857.728,23 (oitocentos ecinqüenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos). Endereço da Contratada: Rua Ministro Nelson Hungria,63, sala 304, 3º Andar, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51020-100, inscrita no CNPJ/MF nº 03.366.083/0001-25. Fundamentação Legal:Art. 25 da Lei Federal 8.666/93. Recife, 05 de fevereiro de 2019. Roberto Duarte Gusmão - Diretor Presidente da EMLURB.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAEMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 - CLI EMLURB - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019 - Objeto: SERVIÇOS DERECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PONTILHÃO SOBRE CANAL DO VASCO DA GAMA - PEIXINHOS SOBRE O CRUZAMENTODA AV. JOSÉ DOS ANJOS COM ESTRADA VELHA DE ÁGUA FRIA. O valor máximo admitido para esta licitação é de: R$ 897.185,30(oitocentos e noventa e sete mil cento e oitenta e cinco reais e trinta centavos). Local e Data de abertura: EMLURB - Autarquia deManutenção e Limpeza Urbana, sito à Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 09 - Derby; 18.03.2019, às 09:00 horas. A sessão serárealizada na sala 03, bloco do edifício sede da EMLURB, o edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados no endereçoeletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/. Recife, 15 de fevereiro de 2019. Marco Antonio de Araújo Bezerra -Presidente da Comissão de Licitação.

RESULTADOS DE JULGAMENTO FINALPROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2018 - CLI EMLURB - CONCORRÊNCIA N° 016/2018 - Objeto: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃOESTRUTURAL DA PONTE DO DERBY / RECIFE. O Presidente da Comissão de Licitação da Autarquia de Manutenção e LimpezaUrbana - EMLURB, torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços, declarando VENCEDORA a empresa: JATO-BETON ENGENHARIA LTDA. - R$ 5.528.128,01 (cinco milhões, quinhentos e vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais e um centa-vo). Recife, 15 de fevereiro de 2019. Marco Antonio de Araújo Bezerra - Presidente da CLI.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2018 - CLI EMLURB - CONCORRÊNCIA N° 017/2018 - Objeto: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃOESTRUTURAL DA PONTE DA TORRE / RECIFE. O Presidente da Comissão de Licitação da Autarquia de Manutenção e LimpezaUrbana - EMLURB, torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços, declarando VENCEDORA a empresa: CON-CREPOXI ENGENHARIA LTDA. - R$ 5.586.186,64 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais esessenta e quatro centavos). Recife, 15 de fevereiro de 2019. Marco Antonio de Araújo Bezerra - Presidente da CLI.

RESOLUÇÃO Nº 111/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife,RESOLVEArt. 1º Afastar da Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Recife, o membro Deisy Maria Sarinho Gomes, matrícula nº104.335-8. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 31 de janeiro de 2019.Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHOJATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 112/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife,RESOLVEArt. 1º Afastar da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Contratos da Câmara Municipal do Recife, o membro JoseaneBarros da Silva, matrícula nº 103.300-0. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeirosa partir de 01 de fevereiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 16 de fevereiro de 2019. EDUARDO MAR-QUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 113/2019 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.627/2010 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife,RESOLVE Art. 1º. Exonerar Joseane Barros da Silva, matrícula nº 103.300-0, do Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade/AssistenteEspecial, símbolo EAC-III, código 2084, da Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º. Nomear KetheenAmorim Pereira da Silva Melo, no Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade/Assistente Especial, símbolo EAC-III, código2084, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua pub-licação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 13 defevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 114/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.286/2006 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife, e atendendo ao Memorando nº 008/2019 do Vereador Rogério de Lucca,RESOLVEArt. 1º. Exonerar Gustavo Bartholomeu Fernandes Sá Barreto, matrícula nº 103.607-6, do Cargo Comissionado de SupervisorParlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.04 da Estrutura de Gabinete do Vereador Rogério de Lucca. Art. 2º. Nomear Tania MariaAzevedo da Silva no Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.04 na Estrutura de Gabinete doVereador Rogério de Lucca. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01de fevereiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUESPresidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 115/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.286/2006 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife, e atendendo ao Memorando nº 007/2019 do Vereador Rogério de Lucca,RESOLVEArt. 1º. Exonerar Marcio Iris, matrícula nº 103.092-2 do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01da Estrutura de Gabinete do Vereador Rogério de Lucca. Art. 2º. Nomear Edileide Maria Ferreira Gomes no do Cargo Comissionadode Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 na Estrutura de Gabinete do Vereador Rogério de Lucca. Art. 3º. EstaResolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Sala das Comissõesda Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 116/2019.A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.286/2006 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife, e atendendo ao Memorando nº 04/2019 do Vereador Romerinho Jatobá,RESOLVEArt. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados da Estrutura de Gabinete do Vereador Romerinho Jatobá.CÓDIGO NOME MAT. CARGO SÍMBOLO6.01 Priscila Pessoa de Menezes 104.217-3 Secretário Parlamentar PLC-GVI5.02 Claudio Cavalcanti Ferreira Filho 104.214-9 Assessor Parlamentar PLC-GV5.03 Clayton Alves do Nascimento 104.350-1 Assessor Parlamentar PLC-GV4.02 Maria José dos Santos 104.212-2 Supervisor Parlamentar PLC-GIV4.04 Leonardo França Bezerra de Lira 104.211-4 Supervisor Parlamentar PLC-GIV3.03 Marile Severino da Silva 104.204-1 Assistente Parlamentar PLC-GIII3.05 Alain David Porto Barros 104.706-0 Assistente Parlamentar PLC-GIIIArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Saladas Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁPrimeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 117/2019 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.627/2010 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife,RESOLVE Art. 1º. Exonerar Ana Cláudia Dias da Silva Mendes, matrícula nº 104.143-6, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamentode Finanças, símbolo EAC-7, código 2004, da Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º. Esta Resoluçãoentra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 15 de fevereiro de 2019. Sala das Comissões da CâmaraMunicipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 118/2019 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.627/2010 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife,RESOLVE Art. 1º. Exonerar Hugo Soares Dias Figueiredo, matrícula nº 104.753-1, do Cargo Comissionado de Coordenador DeUnidade/Auxiliar, símbolo EAC-1B, código 2144, da Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º. EstaResolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 31 de janeiro de 2019. Sala das Comissõesda Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUESPresidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 119/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.286/2006 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife, e atendendo ao Memorando s/nº do Vereador Jayme Asfora,RESOLVEArt. 1º Exonerar Swenne Kelly Silva, matrícula nº 104.871-6, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII,código 3.04, da Estrutura de Gabinete do Vereador Jayme Asfora. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos financeiros a partir de 13 de fevereiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 120/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.286/2006 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife, e atendendo ao Memorando nº 017/2019, do Vereador Hélio Guabiraba,RESOLVEArt. 1º. Exonerar Josival Bezerra de Melo, matrícula nº 104.860-0 do Cargo de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código3.02 e Polyanna Santos da Silva, matrícula nº 104-095-2, do Cargo de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01, daEstrutura de Gabinete do Vereador Hélio Guabiraba.Art. 2º. Nomear Polyanna Santos da Silva, no Cargo de Assistente Parlamentar,símbolo PLC-GIII, código 3.02 e Taciana Silva Carvalho, no Cargo de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01, naEstrutura de Gabinete do Vereador Hélio Guabiraba. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosfinanceiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019.EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 121/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.286/2006 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife, e atendendo ao Memorando nº 17/2019 do Vereador Rodrigo Coutinho,RESOLVEArt. 1º. Exonerar Kepler Fernandes Lafayette, matrícula nº 104.183-5, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, sím-bolo PLC-GIV, código 4.02 e Tatiana Araripe Bezerra de Menezes, matrícula nº 104.177-0, do Cargo Comissionado de SecretárioParlamentar, símbolo PLC-GVI, código 6.01, da Estrutura de Gabinete do Vereador Rodrigo Coutinho. Art. 2º. Esta Resolução entraem vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Sala das Comissões da CâmaraMunicipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 122/2019 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.627/2010 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife,

Poder Legislativo________________________________________Presidente EDUARDO MARQUES


RESOLVE Art. 1º. Exonerar Carlos Henrique da Rocha Silva, matrícula nº 104.887-2, do Cargo Comissionado de Coordenador DeUnidade/Auxiliar, símbolo EAC-1B, código 2143, Daniella Lustosa de Sá Cantarelli, matrícula nº 104.613-6, do CargoComissionado de Assessor, símbolo EAC-5, código 2022, Deisy Maria Sarinho Gomes, matrícula nº 104. 335-8, do CargoComissionado de Assessor, símbolo EAC-5, código 2021, Fábio Batista dos Santos, matrícula nº 104.306-4, do CargoComissionado de Coordenador De Unidade/Assistente Especial, símbolo EAC-3, código 2085, Marcos Bezerra da Silva, matrículanº 104.305-6, do Cargo Comissionado de Coordenador De Unidade/Assistente Especial, símbolo EAC-3, código 2059, da EstruturaBásica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosfinanceiros a partir de 31 de janeiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUAR-DO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 123/2019.A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.286/2006 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife, e atendendo ao Memorando nº 04/2019 do Vereador Romerinho Jatobá,RESOLVEArt. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados nos Cargos Comissionados da Estrutura de Gabinete do Vereador Romerinho Jatobá.CÓDIGO NOME CARGO SÍMBOLO6.01 Edson Se Vale de Siqueira Campos Secretário Parlamentar PLC-GVI5.02 Priscila Pessoa de Menezes Assessor Parlamentar PLC-GV5.03 Adellie Regina Faria Ramos Assessor Parlamentar PLC-GV4.04 Claudio Cavalcanti Ferreira Filho Supervisor Parlamentar PLC-GIV4.02 Alain David Porto Barros Supervisor Parlamentar PLC-GIV3.03 Lucas Gabriel Silva de Lima Garcia Assistente Parlamentar PLC-GIII3.05 Leonardo França Bezerra de Lira Assistente Parlamentar PLC-GIIIArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Saladas Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁPrimeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 124/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.286/2006 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife, RESOLVEArt. 1º. Nomear Mirella Guimarães Pelinca, no Cargo Comissionado de Assessor, símbolo EAC-V, código 2022, da Estrutura BásicaComissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos finan-ceiros a partir de 01 de fevereiro de 2019.Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHOJATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 125/2019 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.627/2010 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife,RESOLVE Art. 1º. Nomear Ruy do Rêgo Barros Rocha, no Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Finanças, símbolo EAC-7,código 2004, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data desua publicação, com efeitos financeiros a partir de 16 de fevereiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 126/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.286/2006 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife, RESOLVE Art. 1º. Nomear Claudete Barbosa da Silva, no Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade/Auxiliar, símbolo EAC-1B, códi-go 2143, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 defevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 127/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.286/2006 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife, RESOLVEArt. 1º. Nomear André Luiz Cavalcanti Silva, no Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade/Auxiliar, símbolo EAC-1B, códi-go 2144, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 defevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 128/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.286/2006 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife, RESOLVEArt. 1º. Nomear Alessandro Alves de Lima, no Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade/Auxiliar, símbolo EAC-1B, código2139, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua pub-licação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 defevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 129/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.286/2006 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife, RESOLVEArt. 1º. Nomear Maria José Dos Santos, no Cargo Comissionado de Assessor, símbolo EAC-5, código 2021, na Estrutura BásicaComissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos finan-ceiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDOMARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 130/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.286/2006 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife, e atendendo ao Memorando s/nº do Vereador Samuel Salazar,RESOLVEArt. 1º. Nomear Alvaro Correia Magalhães Junior no do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código3.04, na Estrutura de Gabinete do Vereador Samuel Salazar. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019.EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 131/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.286/2006 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife, e atendendo ao Memorando s/nº do Vereador Rodrigo Coutinho,RESOLVEArt. 1º. Nomear Thalita Santana de Farias, no Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.02,Severina Coutinho dos Santos Moura, no Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI, código 6.01 e JoseniMelo de Almeida, do Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI, código 6.02, na Estrutura de Gabinete doVereador Rodrigo Coutinho. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01de fevereiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019.EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 132/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife,RESOLVEArt. 1º Designar para Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Contratos da Câmara Municipal do Recife, o membro KetheenAmorim Pereira da Silva Melo, matrícula nº 105.153-9. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 13 de fevereiro de 2019.EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 133/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife,RESOLVEArt. 1º Designar para a Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Recife, os membros Thiago José Silva de Melo, matrículanº 105.150-4 e Mirella Guimarães Pelinca, matrícula nº 105.172-5. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi-cação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 defevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 134/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife,RESOLVEArt. 1º Designar para a Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Recife, o membro Rodrigo Lourenço da Silva, matrículanº 105.171. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de

2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERIN-HO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 135/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife,RESOLVEArt. 1º Designar para a Comissão de Pregão da Câmara Municipal do Recife, os membros Thiago José Silva de Melo, matrículanº 105.150-4 e Mirella Guimarães Pelinca, matrícula nº 105.172-5. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi-cação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 defevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 136/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife,RESOLVEArt. 1º Designar para Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Contratos da Câmara Municipal do Recife, o membro KetheenAmorim Pereira da Silva Melo, matrícula nº 105.153-9. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019.EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 137/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife,RESOLVEArt. 1º Designar para a Comissão de Reforma Administrativa da Câmara Municipal do Recife, o membro Maria José dos Santos,matrícula nº 105.166-0. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 defevereiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente.ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 138/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife.RESOLVEArt. 1º Designar para a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal do Recife, o Presidente Claudemir José Vieira Gomes,matrícula nº 104.741-8. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 defevereiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente.ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 139/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto naLei nº 16.011/1995 e a Resolução 2.501/2009, e o contido nos art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do Regimento Interno daCâmara Municipal do Recife, e atendendo ao Memorando nº 007/2019 do Vereador Rogério de Lucca, RESOLVEArt. 1º Cancelar e atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Rogério de Lucca,nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI:MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)103.092-2 Marcio Iris 70,00 -105.168-7 Edileide Maria Ferreira Gomes - 70,00Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Saladas Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁPrimeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 140/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto naLei nº 16.011/1995 e a Resolução 2.501/2009, e o contido nos art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do Regimento Interno daCâmara Municipal do Recife, e atendendo à planilha do Vereador Romerinho Jatobá,RESOLVEArt. 1º Cancelar e atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Romerinho Jatobá,nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI:MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)104.203-3 Juliana dos Santos Arruda 115,60 115,00104.204-1 Marile Severino da Silva 47,50 -104.211-4 Leonardo França Bezerra de Lira 33,60 -104.212-2 Maria José dos Santos 33,50 -104.214-9 Claudio Cavalcanti Ferreira Filho 135,20 -104.216-5 Breno Borges Krause 142,30 128,50104.217-3 Priscila Pessoa de Menezes Zacarias 142,30 -104.349-8 Elivanete da Silva 161,30 133,00104.350-1 Clayton Alves do Nascimento 161,30 -104.351-0 Mabel Cristina Melo de Albuquerque 77,30 82,80104.352-8 José Barbosa de Oliveira Neto 34,00 24,90104.706-0 Alain David Porto Barros 130,60 -104.946-1 Isabela Andrea Santos 41,80 62,00105.161-0 Leonardo França Bezerra de Lira - 39,00105.163-6 Claudio Cavalcanti Ferreira Filho - 90,00105.160-1 Priscila Pessoa de Menezes Zacarias - 133,00105.164-4 Alain David Porto Barros - 110,80105.157-1 Edson Se Vale de Siqueira Campos - 128,50105.159-8 Adellie Regina Faria Ramos - 161,30105.158-0 Lucas Gabriel Silva de Lima Garcia - 47,50Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Saladas Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁPrimeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 141/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto naLei nº 16.011/1995 e a Resolução 2.501/2009, e o contido nos art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do Regimento Interno daCâmara Municipal do Recife, e atendendo à planilha do Vereador Hélio Guabiraba,RESOLVEArt. 1º Cancelar e atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Hélio Guabiraba, nosrespectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI:MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)104.095-2 Polyanna Santos da Silva 14,30 - 104.860-0 Josival Pereira de Melo 108,00 -105.175-0 Polyanna Santos da Silva - 136,90105.174-1 Taciana Silva Carvalho - 3,00Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Saladas Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁPrimeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 142/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto naLei nº 16.011/1995 e a Resolução 2.501/2009, e o contido nos art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do Regimento Interno daCâmara Municipal do Recife, e atendendo à planilha do Vereador Rodrigo Coutinho,RESOLVEArt. 1º Cancelar e atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Rodrigo Coutinho,nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI:MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)104.177-0 Tatiana Araripe Bezerra de Menezes 180,00 -104.183-5 Kepler Fernandes Lafayette 210,00 -104.184-3 Antonio Paulo Almeida Brandão Junior 103,00 180,00105.008-7 Igor Portugal Vidal 37,00 74,00105.009-5 Rayanne Ewellyn de Albuquerque 13,00 -105.155-5 Thalita Santana de Farias - 109,00105.156-3 Severina Coutinho dos Santos Moura - 180,00105.154-7 Joseni Melo de Almeida - 180,00Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Saladas Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁPrimeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 072/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.286/2006 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife, e atendendo ao Memorando nº 002/2019 do Vereador Chico Kiko,RESOLVEArt. 1º Exonerar Jane Freitas Silva, matrícula nº 104.570-9, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV,código 5.03, da Estrutura de Gabinete do Vereador Chico Kiko. Art. 2º. Nomear Juliet Fernandes do Nascimento, no CargoComissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.03, na Estrutura de Gabinete do Vereador Chico Kiko. Art. 3º.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Sala dasComissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁPrimeiro Secretário. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 086/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na


Lei nº 16.011/1995 e a Resolução 2.501/2009, e o contido nos art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do Regimento Interno daCâmara Municipal do Recife, e atendendo ao Memorando nº 002/2019 do Vereador Chico Kiko,RESOLVEArt. 1º Cancelar e atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Chico Kiko, nosrespectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI:MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)104.570-9 Jane Freitas Silva 163,00 -105.087-7 Juliet Fernandes do Nascimento - 163,00Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Saladas Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁPrimeiro Secretário. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 067/2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante na Resolução2.489/08 e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.286/2006 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do RegimentoInterno da Câmara Municipal do Recife, e atendendo ao Memorando nº 06/2019 do Vereador Rodrigo Coutinho,RESOLVEArt. 1º. Exonerar José Ramos de Almeida Júnior, matrícula nº 105.006-0, do Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar, sím-bolo PLC-GVI, código 6.02, da Estrutura de Gabinete do Vereador Rodrigo Coutinho. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife,15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁ Primeiro Secretário.

RESOLUÇÃO Nº 080 /2019A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto naLei nº 16.011/1995 e a Resolução 2.501/2009, e o contido nos art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, IV, VI e VII, do Regimento Interno daCâmara Municipal do Recife, e atendendo ao Memorando nº 006/2019 do Vereador Rodrigo Coutinho,RESOLVEArt. 1º Cancelar Gratificação de Representação ao servidor da Estrutura de Gabinete do Vereador Rodrigo Coutinho, nos respectivospercentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI:MATRÍCULA NOME CANCELAR (%)105.006-0 José Ramos de Almeida Júnior 180,00Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2019. Saladas Comissões da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. EDUARDO MARQUES Presidente. ROMERINHO JATOBÁPrimeiro Secretário.

PORTARIA Nº 012/2019.O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista laudo médico da Dra. AnaPaula Nóbrega, CRM 27160, do dia 01 de fevereiro de 2019,RESOLVE:Conceder Licença Médica por 25 dias, ao servidor Fernando Gonçalves da Silva, matrícula nº 18.940-6-PCR / matrícula nº 96.748-3-CMR,lotado na Estrutura da Casa, no período de 04 de fevereiro de 2019 à 28 de fevereiro de 2019, conforme o atestado médico de 11 defevereiro de 2019, assegurando-lhe todos os direitos e vantagens integrais que percebe dos cofres da Câmara Municipal do Recife,na data de concessão. Publique-se e Cumpra-se. Departamento de Administração da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereirode 2019. JOSÉ LOPES DE SOUZA Diretor do Departamento de Administração.

PORTARIA Nº 13/2019O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:Lotar na Assessoria Especial de Imprensa a Servidora Andrea de Carvalho, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Departamento deAdministração da Câmara Municipal do Recife, 15 de fevereiro de 2019. JOSÉ LOPES DE SOUZADiretor do Departamento de Administração.

ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, REALIZADA EM 11 DEFEVEREIRO DE 2019.Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas, na Sala das Comissões localizada no edifíciosede desta Casa Legislativa, nos termos regimentais e sob a presidência da vereadora Miss. Michele Collins, conforme o artigo 177do Regimento Interno deste Poder, reuniram-se os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Davi Muniz (PATRIOTAS), membros titulares,e a vereadora Aimée Carvalho (PSB) como visitante. Havendo quórum regimental, a vereadora Miss. Michele Collins deu por inicia-da a reunião, lendo o edital de convocação e dando boas-vindas aos membros do colegiado. Em seguida, realizou a eleição do pres-idente, sendo a vereadora reeleita por dois votos, como presidente. O vereador Ivan Moraes, que também colocou seu nome para aPresidência, foi escolhido vice-presidente do colegiado. Em seguida, a presidente eleita passou a palavra para o vereador IvanMoraes, que registrou as dificuldades que o Brasil enfrentará nos próximos anos, especialmente no âmbito social, reforçando a neces-sidade de se garantir um espaço democrático naquele colegiado. Em seguida, a presidente agradeceu a presença de todos e queespera, principalmente, contribuir no aprimoramento da legislação sobre direitos humanos, de maneira democrática e propositiva.Nada mais havendo a tratar, a vereadora Miss. Michele Collins encerrou a reunião. E, para que fique tudo registrado, foi lavrada eassinada a presente ata. TITULARES Miss. Michele Collins. Davi Muniz. Ivan Moraes. SUPLENTES Antônio Luiz Neto. Ricardo Cruz.

ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES DA 17ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE - BIÊNIO 2019/2020.Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta minutos, na Sala das Comissões da CâmaraMunicipal do Recife, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, cap-ital do Estado de Pernambuco, foi realizada a reunião de instalação e posse da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportesdesta Casa Legislativa com a presença das Vereadoras Ana Lúcia (PRB) e Aimée Carvalho (PSB), as quais, em conformidade ao art.103 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, foram designadas pelo Presidente da Comissão Executiva do Poder LegislativoMunicipal conforme indicações dos respectivos líderes partidários para comporem a referida Comissão no Biênio 2019/2020 desta17ª Legislatura, conforme fez público o Diário Oficial do Município, edição desta data. Em obediência ao Art. 141 do Regimento Internodesta Câmara, os trabalhos foram iniciados sob a presidência da Vereadora Ana Lúcia (PRB), a qual deu por instalada a Comissão deEducação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, procedendo à eleição entre os presentes para os cargos dePresidente e Vice-Presidente, resultando na seguinte constituição: Presidente, Vereadora Ana Lúcia (PRB), Vice-presidente, VereadoraAimée Carvalho (PSB); Membro Efetivo, Vereador Hélio Guabiraba (PRTB). Pelo mesmo ato do Presidente da Câmara, foram designa-dos suplentes os seguintes vereadores: Vereador Renato Antunes (PSC) e Vereador Chico Kiko (PP). Ato contínuo, foi feita a leitura daATA da última reunião, pela Vereadora Ana Lúcia, sendo Aprovada pela Comissão. Sem mais assuntos a serem tratados, se deu porencerrada a reunião. Eu, Liliane Peixoto da Silva, secretariei ad hoc a presente reunião e lavrei esta Ata que, depois de lida e aprovada,vai ser assinada por todos em sinal de concordância com tudo o que nela contém. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife,em 11 de fevereiro de 2019. Vereadora Professora Ana Lúcia - PRB Presidente. Vereadora Aimée Carvalho - PSB Vice-Presidente.Vereador Hélio Guabiraba - PRTB Membro Efetivo. Vereador Renato Antunes - PSC Suplente. Vereador Chico Kiko - PP Suplente.

ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA 17ª LEGISLATURADA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE - BIÊNIO 2019/2020Ao décimo segundo dia do mês de fevereiro de dois mil e nove, às quatoze horas e trinta minutos, na Sala das Comissões da CâmaraMunicipal do Recife, situada na Rua Princesa Isabel, Nº. 410, no Bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado dePernambuco, foi realizada a reunião de instalação e posse da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa coma presença dos Vereadores Aimée Carvalho (PSB), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Wilton Brito (PP) e Vereador Eduardo Chera(PDT), os quais, em conformidade ao art. 103 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, foram designados pelo Presidente daComissão Executiva do Poder Legislativo Municipal conforme indicações dos respectivos líderes partidários para comporem a referi-da Comissão no Biênio 2019/2020 desta 17ª Legislatura, conforme fez público o Diário Oficial do Município, edição desta data. Emobediência ao Art. 141 do Regimento Interno desta Câmara, os trabalhos foram iniciados sob a presidência da Vereadora AiméeCarvalho (PSB), a qual deu por instalada a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife, procedendo àeleição entre os presentes para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, resultando na seguinte constituição: Presidente,Vereadora Aimée Carvalho (PSB); Vice-Presidente, Vereador Eduardo Chera (PDT); Membro Efetivo, Vereador Antônio Luiz Neto(PTB); Membro Efetivo, Amaro Cipriano Maguari (PSB); Membro Efetivo Wilton Brito (PP). Pelo mesmo ato do Presidente da Câmara,foram designados suplentes os seguintes vereadores: Vereadores Benjamim da Saúde (PRATIOTAS), Júnior Bocão (PSDB) e IvanMorais (PSOL). E eu, Emanoel Estanislau Gouveia, secretariei a presente reunião e lavrei esta ata que depois de lida e aprovada, vaiassinada por todos em sinal de concordância com tudo o que nela contém. Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2019.Vereadora Aimée Carvalho (PSB) Presidente. Vereador Eduardo Chera (PDT) Vice-Presidente. Vereador Antônio Luiz Neto (PTB)Membro Efetivo. Vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) Membro Efetivo. Vereador Wilton Brito (PP) Membro Efetivo. VereadoraBenjamim da Saúde (PATRIOTAS) Suplente. Vereador Júnior Bocão (PSDB) Suplente. Vereadora Ivan Morais (PSOL) Suplente.

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA E POSSE DOS QUA-TRO NOVOS VEREADORES, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador CHICO KIKO e CARLOS GUEIROS.Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALADAS SESSÕES - no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairroda Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a presidênciado Vereador CHICO KIKO. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: ROMERINHO JATOBÁ eHÉLIO GUABIRABA. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO; AERTO LUNA;AIMÉE CARVALHO; ALCIDES TEIXEIRA NETO; ALINE MARIANO; ALMIR FERNANDO; AMARO CIPRIANO MAGUARI; ANA LÚCIA;ANDRÉ RÉGIS; ANTONIO LUIZ NETO; AUGUSTO CARRERAS; BENJAMIM DA SAÚDE; CARLOS GUEIROS; DAVI MUNIZ;EDUARDO CHERA; ERIBERTO RAFAEL; FELIPE FRANCISMAR; FRED FERREIRA; GILBERTO ALVES; JAIRO BRITTO; JAYMEASFORA; JOÃO DA COSTA; JUNIOR BOCÃO; MARCOS DI BRIA; GORETTI QUEIROZ; MICHELE COLLINS; RENATO ANTUNES;RICARDO CRUZ; RINALDO JUNIOR; ROGÉRIO DE LUCCA; SAMUEL SALAZAR e WILTON BRITO. Havendo número legal, oSenhor Presidente declarou abertos os trabalhos solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião ante-rior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário, ela foi aprovada sem restrição. O Senhor Presidente registrou a presençado Senhor Carlos Eduardo Cadoca, ex-deputado federal, e do ex-vereador desta Casa, Erivaldo da Silva. Em seguida, o SenhorPresidente convidou o Vereador CARLOS GUEIROS para presidir esta Reunião. Dando prosseguimento aos trabalhos, o SenhorPresidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintesmatérias: Ofício Nº 82/2018, do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei Nº 148/2018, de autoriado Vereador FRED FERREIRA; Ofício Nº 74/2018, do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando o Veto Parcial ao Projeto de LeiNº 83/2018, de autoria do Então Vereador WANDERSON FLORÊNCIO; Ofício Nº 75/2018, do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encam-inhando o Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 22/2018, de autoria do Vereador RENATO ANTUNES; Ofício Nº 76/2018, do Gabinete doPrefeito/SEGOV, encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei Nº 159/2018, de autoria do Vereador RINALDO JUNIOR; Ofício Nº77/2018, do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei Nº 89/2017, de autoria do Vereador ERIB-ERTO RAFAEL; Ofício Nº 78/2018, do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei Nº 122/2018, deautoria do Vereador RINALDO JUNIOR; Ofício Nº 79/2018, do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando o Veto Total ao Projetode Lei Nº 35/2018, de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS; Ofício Nº 80/2018, do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando o VetoTotal ao Projeto de Lei Nº 303/2017, de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; Ofício Nº 81/2018, do Gabinete doPrefeito/SEGOV, encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei Nº 114/2018, de autoria do Vereador ERIBERTO RAFAEL; Ofício Nº82/2018, do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei Nº 148/2018, de autoria do Vereador FREDFERREIRA; Ofício Nº 009/2019, do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando o Projeto de Lei do Executivo Nº 01/2019, de suaautoria; Projeto de Lei Nº 01/2019, de autoria do Então Vereador WANDERSON FLORÊNCIO; Projetos de Lei Nºs 02 e 03/2019, de

autoria do Vereador MARCOS DI BRIA; Projeto de Lei Nº 04/2019, de autoria do Vereador RODRIGO COUTINHO; Projeto de Lei Nº05/2019, de autoria do Vereador IVAN MORAES; Projeto de Lei Nº 06/2019, de autoria do Vereador AUGUSTO CARRERAS; Projetosde Decreto Legislativo Nºs 01 e 02/2019, de autoria da Então Vereadora MARÍLIA ARRAES; Projeto de Decreto Legislativo Nº03/2019, de autoria do Vereador AUGUSTO CARRERAS; Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2019, de autoria da Então VereadoraMARÍLIA ARRAES; Memorando Nº 01/2019, do Gabinete da Então Vereadora MARÍLIA ARRAES, retirando o Projeto de DecretoLegislativo Nº 42/2018, de sua autoria; Ofício Nº 002/2019, do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando resposta aoRequerimento Nº 6111/2018, de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS; Ofício Nº 003/2019, do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encamin-hando resposta ao Requerimento Nº 4037/2018, de autoria do Então Vereador ROMERO ALBUQUERQUE; Ofício Nº 004/2019, doGabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando resposta ao Requerimento Nº 4044/2018, de autoria do Então Vereador ROMEROALBUQUERQUE; Ofício Nº 005/2019, do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando resposta ao Requerimento Nº 4043/2018, deautoria do Então Vereador ROMERO ALBUQUERQUE; Ofício Nº 006/2019, do Gabinete da Secretaria de Planejamento Urbano,encaminhando resposta aos Requerimentos Nºs 5936 e 5943/2018, de autoria do Vereador AERTO LUNA; Ofício Nº 030/2019, daCTTU, encaminhando resposta ao Requerimento Nº 6060/2018, de autoria do Vereador GILBERTO ALVES; Ofício Nº 006/2019, daSecretaria de Relações Institucionais, encaminhando resposta ao Requerimento Nº 4036/2018, de autoria do Então VereadorROMERO ALBUQUERQUE; Ofício Nº 019/2019, SEGOV, designando os Senhores Vereadores ERIBERTO RAFAEL e ADERALDOPINTO, para função de líder do Governo e primeiro vice-líder respectivamente; REQUERIMENTOS Nºs 01 a 10/2019, de autoria doVereador ALCIDES TEXEIRA NETO; 11/2019, de autoria da Vereadora ANA LÚCIA; 12/2019 de autoria da Vereadora ALINE MARI-ANO; 13/2019, de autoria do Vereador DAVI MUNIZ; 14/2019, de autoria da Vereadora ANA LÚCIA; 15/2018, de autoria do VereadorRICARDO CRUZ; 16 e 17/2019, de autoria do Vereador DAVI MUNIZ; 18 e 19/2019, de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 20e 21, de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 22 e 23/2019, de autoria do Vereador RODRIGO COUTINHO; 24 e 25/2019, deautoria do Vereador DAVI MUNIZ; 26 a 28/2019, de autoria do Vereador RODRIGO COUTINHO; 29/2019, de autoria do VereadorDAVI MUNIZ; 30 a 33/2019, de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 34/2019, de autoria do Vereador DAVI MUNIZ; 35 e 36/2019,de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 37 a 40/2018, de autoria do Vereador DAVI MUNIZ; 41 a 44/2019, de autoria do VereadorALMIR FERNANDO; 45/2019, de autoria do Vereador IVAN MORAES; 46 a 51/2019, de autoria do Vereador DAVI MUNIZ; 52 a56/2019, de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 57 a 61/2019, de autoria da Vereadora NATÁLIA DE MENUDO; 62/2019, deautoria do Vereador CARLOS GUEIROS; 63 e 64/2019, de autoria do Vereador RODRIGO COUTINHO; 65/2019, de autoria doVereador HÉLIO GUABIRABA; 66 a 74/2019, de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 75 a 77/2019, de autoria do Vereador IVANMORAES; 78 a 80/2018, de autoria do Vereador DAVI MUNIZ; 81 a 85/2019, de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 86/2019,de autoria do Vereador DAVI MUNIZ; 87 e 88/2019, de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 89/2019 de autoria do EntãoVereador MARCO AURÉLIO; 90 e 91/2018 de autoria do Vereador DAVI MUNIZ; 92/2019, de autoria do Vereador RENATOANTUNES; 93 a 95/2019, de autoria do Vereador DAVI MUNIZ. O Senhor Presidente informou que havia quatro novos Vereadoresno Plenário e que, de acordo com as normais regimentais, atendendo ao chamamento da publicação feita e na condição de PrimeirosSuplentes, todos eles serão convidados para serem apresentados a Casa e realizarem seu juramento. O Senhor Presidente convi-dou os Senhores Vereadores GORETTI QUEIROZ, JOÃO DA COSTA, SAMUEL SALAZAR e WILTON BRITO, para fazerem a entre-ga dos diplomas, da declaração de bens e, em seguida, ocupar a Tribuna e fazer seu juramento. O Senhor Presidente registrou apresença dos ex-vereadores desta Casa, Dilson Peixoto e Jurandir Liberal, e da senhora Berenice Andrade, presidente da CSURBem Plenário. O Primeiro Secretário informou que todos os documentos foram entregues de acordo com o Regimento Interno. OSenhor Presidente, então, declarou todos os quatro Vereadores empossados e solicitou a inclusão de todos eles no painel dos mem-bros deste poder. O Primeiro Secretário solicitou que os novos Vereadores empossados registrassem suas presenças no painel. Nohorário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE, a primeira oradora a ocupar a Tribuna, Vereadora AIMÉE CARVALHO, externou sol-idariedade à população de Brumadinho, em Minas Gerais, mencionando o ato de heroísmo dos bombeiros. O Senhor Presidente reg-istrou a presença dos ex-vereadores Sônia Moraes e Eurico Freire em Plenário. Fez uso da palavra, PELA ORDEM, a VereadoraMICHELE COLLINS, que solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do professor Josias Albuquerque, presidente daFecomércio. O Senhor Presidente informou que, no momento oportuno, atenderá ao pedido da Vereadora e, em seguida, chamouatenção dos Vereadores para que fosse feita uma Reunião de Bancada e que fosse comunicado à Mesa os nomes dos líderes e vice-líderes partidários. Solicitou também aos Vereadores membros das diversas Comissões para se reunirem e formalizarem a eleiçãode seus respectivos presidentes e vices. Fez uso da palavra, PELA ORDEM, o Vereador RENATO ANTUNES, que lamentou e reg-istrou que houve, por parte da Mesa Diretora ou do Presidente desta Casa, o bom senso de convidar os Líderes Partidários para fazera devida distribuição dentro das Comissões e ter discutido com as mesmas. O Senhor Presidente informou que foi publicado no DiárioOficial e pediu para que o Primeiro Secretário lesse a publicação para o conhecimento de todos. (anexo aos anais desta Casa). Fezuso da palavra, PELA ORDEM, a Vereadora ANA LÚCIA, que informou não ter ouvido a Comissão das Mulheres. O Senhor Presidentesolicitou ao Primeiro Secretário a leitura. Também fez uso da palavra, PELA ORDEM, o Vereador ALMIR FERNANDO, que convidoua todos os membros da Comissão de Legislação e Justiça para se reunirem após a Reunião Ordinária. O Senhor Presidente infor-mou que os membros mais votados de cada Comissão quem tomam iniciativa para a eleição do presidente e vice-presidente. O próx-imo orador a ocupar a Tribuna, Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI, cumprimentou os novos Vereadores e registrou o trabalhodo ex-prefeito JOÃO DA COSTA. Registrou os cem anos de professor Fernando Figueira e disse que hoje será celebrada a missa docentenário no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP). O próximo orador a ocupar a Tribuna, VereadorRICARDO CRUZ, falou da construção do habitacional do terreno do Aeroclube. Informou que foram feitas várias Reuniões eAudiências Públicas acerca do assunto. Disse também que o Prefeito Geraldo Julio está cumprindo sua promessa de campanha eque a luta será para retirar as palafitas em Brasília Teimosa. O próximo orador a ocupar a Tribuna, Vereador RINALDO JUNIOR,parabenizou os novos Vereadores e repercutiu sobre uma reportagem a respeito dos transportes públicos. Aproveitou para falar doreajuste sugerido pelo Sindicato do Transporte Coletivo. O próximo orador a ocupar a Tribuna, Vereador RENATO ANTUNES, pediudesculpas à Mesa em relação ao pronunciamento acerca das Comissões. Tratou da Lei "Professor Seguro", de sua autoria, e criti-cou a política de vetos do Executivo. O Senhor Presidente determinou ao Segundo Secretário que procedesse a CHAMADA REGI-MENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos senhores Vereadores membros desse Poder: ADERALDOPINTO; AERTO LUNA; AIMÉE CARVALHO; ALCIDES TEIXEIRA NETO; ALINE MARIANO; ALMIR FERNANDO; AMARO CIPRIANOMAGUARI; ANA LÚCIA; ANDRÉ RÉGIS; ANTONIO LUIZ NETO; AUGUSTO CARRERAS; BENJAMIM DA SAÚDE; CARLOSGUEIROS; CHICO KIKO; DAVI MUNIZ; EDUARDO CHERA; ERIBERTO RAFAEL; FELIPE FRANCISMAR; FRED FERREIRA;GILBERTO ALVES; HÉLIO GUABIRABA; JAIRO BRITTO; JAYME ASFORA; JOÃO DA COSTA; JUNIOR BOCÃO; MARCOS DI BRIA;GORETTI QUEIROZ; MICHELE COLLINS; RENATO ANTUNES; RICARDO CRUZ; RINALDO JUNIOR; ROGÉRIO DE LUCCA;ROMERINHO JATOBÁ; SAMUEL SALAZAR e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Vereadores: EDUARDO MAR-QUES; IVAN MORAES; NATÁLIA DE MENUDO e RODRIGO COUTINHO. Atendendo ao pedido da Vereadora MICHELE COLLINS,o Senhor Presidente solicitou um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Professor Josias Albuquerque. (PAUSA). Havendonúmero legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram asseguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 22/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTIN-HO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À EMPRESA NEKTAR AÇAÍ, PELA INICIATIVA DE UTILIZAR CANUDOSREUTILIZÁVEIS NA CIDADE DO RECIFE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 28/2019, DE AUTO-RIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, CONCEDENDO VOTO DE REPÚDIO PARA LUCAS PAOLINELI CAMPOS E VINÍCIUSSILVEIRA RAPOSO, EM RAZÃO DO VÍDEO PUBLICADO NA INTERNET ONDE SÃO PROFERIDAS OFENSAS ÀS PESSOAS DONORTE E NORDESTE DO PAÍS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 64/2019, DE AUTORIA DOVEREADOR RODRIGO COUTINHO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SR. MAREK EKERT, PELO SEU TRABALHO DEGRANDE REPRESENTATIVIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 65/2019, DE AUTORIA DOVEREADOR HÉLIO GUABIRABA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES PELOS 100 ANOS DE ATIVI-DADES DA RÁDIO CLUBE PERNAMBUCO - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta daORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 01/2019, DE AUTORIADO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR OCONSERTO DO CALÇAMENTO QUEBRADO EM RAZÃO DE OBRA DA EMPRESA NA RUA GRATULIANO GLÁSNER, NO BAIR-RO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 02/2019, DE AUTORIA DO VEREADORALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PODA DA ÁRVORENA RUA FREI CASSIMIRO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº03/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARAPROVIDENCIAR A PODA DA ÁRVORE NA ASTORGA, NO BAIRRO DA ILHA DO RETIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA- DO REQUERIMENTO Nº 04/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRES-IDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, A VARRIÇÃO E A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOSRATOS E ESCORPIÕES NA RUA DOUTOR MACHADO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA- DO REQUERIMENTO Nº 05/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRES-IDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS NA RUA ABAETETUBA, NO BAIR-RO DO ARRUDA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 06/2019, DE AUTORIA DO VEREADORALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DESANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE TAMPA DE CANALETA E GALERIA NA RUA DO PROGRESSO, NO BAIR-RO DA BOA VISTA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 07/2019, DE AUTORIA DO VEREADORALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O CONSERTO DEUM BURACO AO REDOR DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO CARLOS AIRES, NA COMUNIDADE DO SETÚBAL - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 08/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO,DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, A VARRIÇÃO E A LIMPEZA NARUA BARROS BARRETO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº09/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARAPROVIDENCIAR O CONSERTO DE BURACO NA RUA GERVÁSIO PIRES, NO BAIRRO DA BOA VISTA - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 10/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL QUE CORTA A RUA ALBERTO LUND-GREN, NO BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 11/2019, DE AUTORIA DAVEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMASESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL LADJANE BANDEIRA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA; NOS SEGUINTES TERMOS:CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR COM CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO; PINTURA DA ESCOLA; AQUISIÇÃO DECADEIRAS PARA A SECRETARIA E PARA OS PROFESSORES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº14/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVI-DENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL CIDADÃO HERBERT DE SOUZA, NO BAIRRO DE SANTOAMARO; NOS SEGUINTES TERMOS: REFORMA DO PISO DA ESCOLA PARA EVITAR ALAGAMENTOS NO PERÍODO DECHUVA; CONTRATAÇÃO DE UM COORDENADOR PARA A ESCOLA; PINTURA DA ESCOLA - Foi APROVADO; DISCUSSÃOÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 12/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA SOLICITAR OS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADE-MIA RECIFE NO TERRENO SITUADO A RUA SGT. SILVINO DE MACÊDO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 13/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AOPRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS, LIMPEZA DE ESGO-TO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA BRASILEIRA N° 17, NO BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA- DO REQUERIMENTO Nº 16/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DAEMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CONSERTO DE BRINQUEDOS, DE COLOCAÇÃO DE TELA DO CAMPO, DEMANUTENÇÃO DA PONTE DE ACESSO DO BAIRRO DA TORRE AO PARQUE SANTANA, DE VARRIÇÃO, DE PODA E RETIRA-DA DE ENTULHOS NO PARQUE SANTANA, NO BAIRRO DE SANTANA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERI-MENTO Nº 17/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARAPROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS E LIMPEZA DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO LAC-ERDA, NO BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 24/2019, DE AUTORIA DOVEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOÃO SALES DE MENEZES, NO BAIRRODA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 25/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVIMUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ESGO-TO E DESENTUPIMENTO DAS GALERIAS NA RUA PROFESSORA ARGEMIRA RÊGO BARROS, NO BAIRRO DA VÁRZEA - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 29/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE LIXO, LIMPEZA DE


CANAL, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA 3° TRAVESSA ARSÊNIO CALAÇA, NO BAIRRO DE SAN MARTIN -Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 34/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE LIXO, A CAPINAÇÃO, A RETIRADA DEENTULHOS, A LIMPEZA DO CANAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AV. JOAQUIM RIBEIRO, NO BAIRRO DA VÁRZEA -Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 37/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUAJOSÉ ANTÔNIO DA COSTA FILHO, NO BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº38/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVI-DENCIAR A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO E A LIMPEZA DO ESGOTO NA AV. AFONSO DE OLINDENSE, NO BAIRRO DAVÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 39/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ,DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, OS REPAROS E AS REFORMASNA ESCADARIA E NO CORRIMÃO NA RUA VILA REAL, NO BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOREQUERIMENTO Nº 40/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DAEMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE FIBRA COM DOIS BRAÇOS DE LUZ NA RUA DOS COCAIS,NO BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 46/2019, DE AUTORIA DO VEREADORDAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PODA,CAPINAÇÃO, PINTURA DO ABRIGO, MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PROF. BARRETO CAMPELO, NO BAIRRO DATORRE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 47/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ,DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO E A PODA NA RUA PRO-FESSORA ANUNCIADA DA ROCHA MELO, NO BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMEN-TO Nº 48/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROV-IDENCIAR A LIMPEZA DO ESGOTO NAS RUAS RIO GRAMAME, CINCO E VALE DO JAGUARIBE NA COMUNIDADE BREGA ECHIQUE, NO BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 49/2019, DE AUTORIA DOVEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DEUM POSTE DE FIBRA COM DOIS BRAÇOS DE LUZ NAS RUA LÁBREA E NA RUA RIO GRAMAME, NO BAIRRO DA VÁRZEA -Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 50/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS,LIMPEZA DE ESGOTO NA RUA PADRE INGLÊS, NO BAIRRO DA BOA VISTA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOREQUERIMENTO Nº 51/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DOCONSÓRCIO GRANDE RECIFE, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E REVISÃO NOSPOSTES DE ILUMINAÇÃO NO TERMINAL INTEGRADO DE COSME DAMIÃO, NO BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 15/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, SOLICITANDO AREALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019, ÁS 15H, PARA HOME-NAGEAR CAPELÃES E PERSONALIDADES ECLESIÁSTICAS QUE COMPÕEM A CAPELANIA ECLESIÁSTICA DO BRASIL EMPERNAMBUCO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 18/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIRFERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A FIXAÇÃO DE UMA PLACA COM ASEGUINTE INDICAÇÃO: "PROIBIDO COLOCAR LIXO", NA RUA PAU PEREIRA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 19/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGIN-DO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUARAVENA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 30/2019, DEAUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARAAUTORIZAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS A CONSTRUIR UMA BARREIRA NA RUA OURÂNIA, NO BAIRRO DANOVA DESCOBERTA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 31/2019, DE AUTORIA DO VEREADORALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DERECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA RUA ALENQUER, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 32/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA RUAOLINDINA, NA COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº33/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARAAUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA RUA CHAFARIZ, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉBONIFÁCIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 35/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FER-NANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE VIS-TORIA E PODA DE ÁRVORE NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO - Foi APROVA-DO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 36/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARAAUTORIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUAALENQUER,NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 41/2019, DEAUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OSERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA PAU PEREIRA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 42/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA CANALETANA RUA PAU PEREIRA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº43/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARAAUTORIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA CANALETA E ESCADARIA NA RUA JOSÉ CORREIA, NO BAIR-RO DE NOVA DESCOBERTA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 44/2019, DE AUTORIA DOVEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR AIMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA SUBIDA DONA CATARINA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 66/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGIN-DO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA TUPIRAÇABA,NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 67/2019, DE AUTORIA DOVEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR AIMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA 3° TRAVESSA ALTO DO TIRO, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 68/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGIN-DO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA 5°TRAVESSA ALTO DO TIRO, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº69/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARAPROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS E ESCADARIA DA 3° TRAVESSA ALTO DO TIRO, NO BAIR-RO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 70/2019, DE AUTORIA DO VEREADORALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DERECUPERAÇÃO DAS CANALETAS E ESCADARIA DA 5° TRAVESSA ALTO DO TIRO, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 71/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGIN-DO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALTODA BRASILEIRA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 72/2019,DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER,PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TERMINAL DO JORDÃO ALTO, NO BAIRRO DO JORDÃO -Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 73/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO,DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DEGEOMANTAS NA BARREIRA DA 4° TRAVESSA ALTO DA TELHA, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 74/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DEREFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO JORDÃO ALTO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº20/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EMCARÁTER SOLENE, NO DIA 8 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10H, PARA COMEMORAR A PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DAMULHER - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 21/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELECOLLINS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 26 DE JUNHO DE2019, ÀS 9H30, PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL CONTRA O ABUSO E TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS - 51 ANOSDAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO BRASIL - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 23/2019, DEAUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDEN-CIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DAS PLACAS NA RUA BARÃO DE CONTENDAS, NO BAIRRO DAS GRAÇAS - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 26/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO,DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A CAPINAÇÃO DO CANAL NA AV.NORTE MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, NO BAIRRO DE CASA AMARELA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUER-IMENTO Nº 27/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MOBIL-IDADE E CONTROLE URBANO, PARA VIABILIZAR UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO DO TRECHO NO CRUZAMENTO DAS RUASMANOEL BORBA E DAS NINFAS, NO BAIRRO DA BOA VISTA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº63/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARAPROVIDENCIAR A LIMPEZA DO RIO CAPIBARIBE, NA RUA DA AURORA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 52/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, A DESOBSTRUÇÃO E A RECUPERAÇÃO DASCANALETAS NA RUA DO MARACATU, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERI-MENTO Nº 53/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA,PARA PROVIDENCIAR A TROCA DAS MANILHAS QUE ESTÃO DANIFICADAS NA RUA JOSÉ TAVARES DA MOTA, NO BAIRRODA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 54/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADER-ALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADASQUEIMADAS NA RUA JORNALISTA ADROALDO SILVA, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃOÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 55/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRES-IDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DR. ARNALDO ASSUNÇÃONA RUA ANTÔNIO CURADO, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMEN-TO Nº 56/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARAPROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA BRASILÂNDIA, NO BAIRRO DO ZUMBI - Foi APROVADO; DISCUSSÃOÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 57/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AOPRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIR-RO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 58/2019, DE AUTORIA DA VEREADORANATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PODA DA ÁRVORE NARUA BEZERRA DA PALMA, NO BAIRRO DE AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº59/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARAPROVIDENCIAR A VARRIÇÃO NA RUA CAIPÓS, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOREQUERIMENTO Nº 60/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTEDA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS NA RUA COSTA AZEVEDO, NOBAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 61/2019, DE AUTORIA DA VEREADO-RA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃODO CALÇAMENTO NA RUA FABINHO COM A AV. MANOEL GONÇALVES DA LUZ, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA - Foi APROVA-DO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 76/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS ACESSIBILIDADES ATITUDINAL, ARQUITETÔNICA ECOMUNICAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTE JOÃO PERNAMBUCO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUER-IMENTO Nº 77/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARAPROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE PORTARIA DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA, DA UNIVERSIDADE FED-ERAL RUAL DE PERNAMBUCO, NO BAIRRO DE DOIS IRMÃOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTONº 89/2019, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR MARCO AURÉLIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO

PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 8 DE MARÇO DE 2019, ÀS 19H, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DORECIFE AO SR. ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº92/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EMCARÁTER SOLENE, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 18H, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARI-ANO AO EMBAIXADOR DE ISRAEL YOSSI SHELLEY - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs.625/2018, 661/2018 e 10/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE SAÚDE; DE SEGURANÇA CIDADÃ, E DEEDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº193/2018, DE AUTO-RIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE A SEMANA MUNICIPAL DESEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - 3/5 - DO PARECER Nº 330/2018, DACOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº78/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO RECIFE, BEMCOMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. Votaram SIM os Vereadores: AERTO LUNA;ALINE MARIANO; ALMIR FERNANDO; AMARO CIPRIANO MAGUARI; ANA LÚCIA; ANDRÉ RÉGIS; AUGUSTO CARRERAS; CAR-LOS GUEIROS; CHICO KIKO; EDUARDO CHERA; ERIBERTO RAFAEL; FELIPE FRANCISMAR; GILBERTO ALVES; HÉLIOGUABIRABA; JAIRO BRITTO; JAYME ASFORA; GORETTI QUEIROZ; MICHELE COLLINS; RENATO ANTUNES; ROMERINHOJATOBÁ; SAMUEL SALAZAR e WILTON BRITO. Total de 22 (vinte e dois) votos - Foi PREJUDICADA A VOTAÇÃO; DISCUSSÃOÚNICA - 3/5 - DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE CONCEDEA MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SR. RAUL JUNGMANN - Foi PREJUDICADA A VOTAÇÃO. Não havendo Matériapara o Prolongamento da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE. O primeiro orador a ocupar aTribuna, Vereador SAMUEL SALAZAR, leu discurso de agradecimento e falou do compromisso que tem na luta pelo bem pela cidade.Foi aparteado pelos Vereadores: HÉLIO GUABIRABA, que desejou boa sorte em seu mandato e o parabenizou e aos demaisVereadores empossados; RENATO ANTUNES, que desejou boas-vindas por ser um representante legítimo do povo; ANDRÉ RÉGIS,que parabenizou o Vereador na Tribuna e disse que o mesmo, como profissional de direito, irá acompanhar e cuidar do interesse dopovo do Recife; ROMERINHO JATOBÁ, que deu boas-vindas e colocou o pouco de sua experiência à disposição; ALINE MARIANO,que destacou a sensibilidade do Vereador na Tribuna e desejou um grande mandato; MICHELE COLLINS, que parabenizou oVereador e desejou boas-vindas a esta Casa. Disse que com certeza veio para somar; JAYME ASFORA, que falou da importânciade ter mais um advogado nesta Casa; AERTO LUNA, que parabenizou o Vereador na Tribuna e destacou seu trabalho e sua perse-verança; ERIBERTO RAFAEL, que falou da certeza de que o Vereador irá honrar seus votos; AMARO CIPRIANO MAGUARI, quedisse que o Vereador irá fazer um grande trabalho; GILBERTO ALVES, que parabenizou os eleitores que lhe concederam a vereança,e que tem a certeza de que o Vereador contribuirá para os debates das causas do Recife; ADERALDO PINTO, que parabenizou atodos os Vereadores que tomaram posse. A próxima oradora a ocupar a Tribuna, Vereadora GORETTI QUEIROZ, externou sua feli-cidade e seu respeito por esta Casa. Disse, ainda, que seu mandato se pautará na questão animal e na questão do lixo. Foi apartea-da pelos Vereadores: MICHELE COLLINS, que desejou boas-vindas e disse que a bancada feminina a recebe de braços abertos;ADERALDO PINTO, que desejou boas-vindas e boa sorte na bancada feminina; RENATO ANTUNES, que, em nome da bancadacristã, desejou boas-vindas; ALINE MARIANO, que a desejou toda sorte e tem a certeza de que a Vereadora fará um grande trabal-ho; ROMERINHO JATOBÁ, que falou do seu trabalho como Assessora de Imprensa e agora como Vereadora fruto de muito trabalhoe luta na sua causa; ERIBERTO RAFAEL, que parabenizou a Vereadora na Tribuna; HÉLIO GUABIRABA, que também parabenizoua Vereadora e disse ter certeza de que o Recife ganhará com sua chegada a esta Casa; AMARO CIPRIANO MAGUARI, que falouque a Vereadora fará um grande mandato em prol da cidade do Recife. O Senhor Presidente desejou a todos, em nome daComissão Executiva, um grande sucesso. Informou que está disposto a dar-lhes o que tem de experiência. Nada mais haven-do a tratar, convocou a Casa para se reunir amanhã, em uma Reunião Ordinária, no local de costume e horário regimental.Declarou encerrada a presente reunião, da qual foib lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai ser assinadapor quem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA05 DE FEVEREIRO DE 2019.Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores RINALDO JUNIOR e ROMERINHO JATOBÁ.Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DASSESSÕES - no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da BoaVista, nesta cidade do Recife, capital do estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a presidência doVereador RINALDO JUNIOR. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: ALMIR FERNANDO eMICHELE COLLINS. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO; AERTO LUNA;AIMÉE CARVALHO; ALCIDES TEIXEIRA NETO; AMARO CIPRIANO MAGUARI; ANA LÚCIA; ANDRÉ RÉGIS; ANTONIO LUIZ NETO;BENJAMIM DA SAÚDE; EDUARDO CHERA; ERIBERTO RAFAEL; FELIPE FRANCISMAR; FRED FERREIRA; GILBERTO ALVES;HÉLIO GUABIRABA; JAIRO BRITTO; JAYME ASFORA; JOÃO DA COSTA; JUNIOR BOCÃO; GORETTI QUEIROZ; RENATOANTUNES; RICARDO CRUZ; RODRIGO COUTINHO; ROGÉRIO DE LUCCA; ROMERINHO JATOBÁ; SAMUEL SALAZAR eWILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos solicitando ao Segundo Secretário queprocedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário, ela foi aprovada sem restrição.Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDI-ENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: REQUERIMENTOS Nºs 96 a 99/2019, de autoria do Vereador ADERALDOPINTO; 100 a 104/2019, de autoria do Vereador HÉLIO GUABIRABA; 105 a 111/2019, de autoria do Vereador AUGUSTO CAR-RERAS; 112/2019, de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; 113/2019, de autoria do Vereador AUGUSTO CARRERAS;114/2019, de autoria do Vereador CARLOS GUEIROS; 115 a 118/2019, de autoria do Vereador AUGUSTO CARRERAS; 119/2019,de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 120/2019, de autoria do Vereador RINALDO JÚNIOR; 121 e 122/2019, de autoria doVereador BENJAMIM DA SAÚDE; 123/2019, de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 124/2019, de autoria da Vereadora ALINEMARIANO; 125/2019, de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 126/2019, de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 127/2019,de autoria da Vereadora ANA LÚCIA; 128 a 132/2019, de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO. No horário destinado aoPEQUENO EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a Tribuna, Vereador ALMIR FERNANDO, repercutiu o dia do PeritoPapiloscopista, enaltecendo a importância da categoria. Também solicitou do Governo a instalação de um Expresso Cidadão noParque da Macaxeira. O próximo orador a ocupar a Tribuna, Vereador ANDRÉ RÉGIS, repercutiu o discurso do Prefeito Geraldo Julio,nesta Casa, na Reunião de Instalação do período Legislativo. Comentou sobre a saída do mesmo após discursar, não ouvindo, assim,o líder da oposição nesta Casa. Informou que o discurso do Prefeito é vazio e não condiz com a realidade. A próxima oradora a ocu-par a Tribuna, Vereadora MICHELE COLLINS, saudou os novos Vereadores, em especial, o Vereador WILTON BRITO, por reforçara bancada do Partido Progressista - PP nesta Casa. Também fez uma homenagem póstuma ao Professor Josias Albuquerque. Opróximo orador a ocupar a Tribuna, Vereador RENATO ANTUNES, registrou sua participação na posse do Sindicato de Gestores doEstado de Pernambuco e destacou o trabalho da categoria. Registrou nos anais desta Casa o discurso do presidente doSindGESTOR, senhor Gilberto Trindade. (fez leitura). O Senhor Presidente determinou ao Segundo Secretário que procedesse aCHAMADA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos Senhores Vereadores membros desse Poder:ADERALDO PINTO; AERTO LUNA; AIMÉE CARVALHO; ALCIDES TEIXEIRA NETO; ALMIR FERNANDO; AMARO CIPRIANOMAGUARI; ANA LÚCIA; ANDRÉ RÉGIS; ANTONIO LUIZ NETO; BENJAMIM DA SAÚDE; EDUARDO CHERA; ERIBERTO RAFAEL;FELIPE FRANCISMAR; FRED FERREIRA; GILBERTO ALVES; HÉLIO GUABIRABA; JAIRO BRITTO; JAYME ASFORA; JOÃO DACOSTA; JUNIOR BOCÃO; GORETTI QUEIROZ; MICHELE COLLINS; RENATO ANTUNES; RICARDO CRUZ; RINALDO JUNIOR;RODRIGO COUTINHO; ROGÉRIO DE LUCCA; ROMERINHO JATOBÁ; SAMUEL SALAZAR e WILTON BRITO. Foram justificadasas ausências dos Vereadores: ALINE MARIANO; DAVI MUNIZ; CARLOS GUEIROS; EDUARDO MARQUES; IVAN MORAES e MAR-COS DI BRIA. Não havendo Matéria para o Prolongamento do Expediente, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA, daqual constaram as seguintes matérias: SEGUNDA DISCUSSÃO - 3/5 - EM FASE DE VOTAÇÃO - DO PARECER Nº 330/2018, DACOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº78/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO RECIFE, BEMCOMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDOPINTO; AERTO LUNA; ALCIDES TEIXEIRA NETO; ALMIR FERNANDO; ANA LÚCIA; ANDRÉ RÉGIS; ANTONIO LUIZ NETO; BEN-JAMIM DA SAÚDE; EDUARDO CHERA; ERIBERTO RAFAEL; FELIPE FRANCISMAR; GILBERTO ALVES; HÉLIO GUABIRABA;JOÃO DA COSTA; JUNIOR BOCÃO; GORETTI QUEIROZ; MICHELE COLLINS; NATÁLIA DE MENUDO; RENATO ANTUNES;RINALDO JUNIOR; RODRIGO COUTINHO; ROMERINHO JATOBÁ; SAMUEL SALAZAR e WILTON BRITO. Total 24 (vinte e qua-tro) votos - Foi APROVADO. Fez uso da palavra, PELA ORDEM, o Vereador GILBERTO ALVES, que convocou a instalação e desig-nação do presidente e vice-presidente da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, logo mais. (ASSMIU A PRESIDÊNCIADOS TRABALHOS O VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ). DISCUSSÃO ÚNICA - 3/5 - DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATI-VO Nº 40/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SR.RAUL JUNGMANN. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO; AERTO LUNA; ALCIDES TEIXEIRA NETO; ALMIR FERNAN-DO; ANA LÚCIA; ANDRÉ RÉGIS; ANTONIO LUIZ NETO; BENJAMIM DA SAÚDE; EDUARDO CHERA; ERIBERTO RAFAEL; FELIPEFRANCISMAR; GILBERTO ALVES; HÉLIO GUABIRABA; JOÃO DA COSTA; JUNIOR BOCÃO; GORETTI QUEIROZ; MICHELECOLLINS; RENATO ANTUNES; RINALDO JUNIOR; RODRIGO COUTINHO; ROGÉRIO DE LUCCA; ROMERINHO JATOBÁ;SAMUEL SALAZAR e WILTON BRITO. Total 24 (vinte e quatro) votos - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMEN-TO Nº 78/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROV-IDENCIAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO DA CAXANGÁ - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 79/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUAAPULEU VIEIRA, NO BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 80/2019, DE AUTO-RIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇODE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA AMOROSO COSTA, NO BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA- DO REQUERIMENTO Nº 86/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DAEMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CANALETAS, SANEAMENTO E RETIRADA DE LIXO E DEENTULHOS NA RUA FELÍCIO DOS SANTOS, NO BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERI-MENTO Nº 90/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARAPROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE BRAÇO DE POSTE QUEBRADO, DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADASE DE REVISÃO QUANTO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA RUA TORRES HOMEM, NO BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 91/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AOPRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO AOLADO DO HABITACIONAL CASARÃO DO BARBALHO NA ESTRADA DO BARBALHO, NO BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVA-DO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 93/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO APELO AOPRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E O RECAPEAMENTO NA RUA MANOEL CORREIA, NOBAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 94/2019, DE AUTORIA DO VEREADORDAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DELOMBADAS NAS RUAS RAQUEL FARIAS E EMETÉRIO MACIEL, NO BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA- DO REQUERIMENTO Nº 95/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COM-PESA, PARA PROVIDENCIAR A VISTORIA DE UM VAZAMENTO NA RUA MANOEL CORREIA, NO BAIRRO DA VÁRZEA - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 81/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGIN-DO INDICAÇÃO À SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAPRAÇA NO TERMINAL DO JORDÃO ALTO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 82/2019, DE AUTO-RIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE GRANDE RECIFE CONSÓRCIO, PARAPROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO JORDÃO ALTO - Foi APROVADO; DISCUSSÃOÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 83/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AOSECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ENCOS-TA DA BARREIRA, NA RUA MIMOSO, NO BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTONº 84/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR OPROGRAMA PARCERIA NOS MORROS A CONSTRUIR A BARREIRA NA RUA PAU PEREIRA, NO BAIRRO DA NOVA DESCOBER-TA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 85/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO,DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA PROVIDENCIAR O PROGRAMA PARCERIANOS MORROS A CONSTRUIR A BARREIRA NA RUA ALTO JOSÉ CORREIA, NO BAIRRO DA NOVA DESCOBERTA - Foi APROVA-



DO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 87/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDOINDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DOCAMPO DO 15, NA AV. DO FORTE, NO BAIRRO DO RECIFE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº88/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTE ELAZER, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CORRIMÃO E DA CERCA DA PRAÇA DA AV. DO FORTE,NO BAIRRO DO RECIFE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 96/2019, DE AUTORIA DO VEREADORADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DERECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA PRAÇA DR. ARNALDO ASSUNÇÃO, NO BAIRRO DO ENGENHO DOMEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 97/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDOPINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EFRESAGEM NA RUA ANTÔNIO MACHADO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃOÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 98/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRES-IDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DA PRAÇA DACOMUNIDADE DA VILA DA MINERVA NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃOÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 99/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO AO PRESI-DENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPANA RUA DR. JOÃO CRISÓSTOMO DA SILVA, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOREQUERIMENTO Nº 100/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DAEMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO E DE RECAPEAMENTO NA RUA JONATAS DE VASCON-CELOS, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 101/2019, DE AUTORIADO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR ACONSTRUÇÃO DE BARREIRA NO PROJETO PARCERIA NA RUA CÓRREGO JOSÉ IDALINO, NO BAIRRO DA GUABIRABA - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 102/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA,DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA 1° SUBIDADO CÓRREGO DA LAURA, NO BAIRRO DA GUABIRABA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, SOLICITANDO RESERVA DO PLENARINHO DESTA CASA, NO DIA14 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 18H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PÚBLICA DO MOVIMENTO AVANÇA RECIFE(MAR) - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 104/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIOGUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOESGOTO NA RUA CASSITERITA, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARE-CERES Nºs. 625/2018, 661/2018 e 10/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE SAÚDE; DE SEGURANÇA CIDADÃ, EDE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº193/2018, DEAUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE A SEMANA MUNICI-PAL DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao PrimeiroSecretário que fizesse a leitura do PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA, da qual constou a seguinte matéria: DISCUSSÃOÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 162/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JUNIOR - FOI APROVADO. No horário des-tinado ao GRANDE EXPEDIENTE, o único orador a ocupar a Tribuna, Vereador RINALDO JUNIOR, parabenizou o Jornal doCommercio pela matéria intitulada "Um, uma, por uma". O Caderno detalhou as 81 mortes de mulheres por crime de feminicídio.Pediu a assinatura dos senhores Vereadores e a votação pelo voto de aplauso a este caderno. Foi aparteado pelos Vereadores:GORETTI QUEIROZ, que parabenizou o Vereador na Tribuna, por trazer este tema, e a equipe de profissionais do Jornal doCommercio; MICHELE COLLINS, que também parabenizou o Vereador pelo debate e falou da necessidade de fazer o papel de pro-teção à vida e às mulheres; ANDRÉ RÉGIS, que falou da violência na cidade do Recife e citou o programa "Pacto Pela Vida", defen-dido pelo prefeito Geraldo Julio; HÉLIO GUABIRABA, que parabenizou o Vereador pelo seu discurso e registrou seu apoio. Fez usoda palavra, PELA ORDEM, a Vereadora AIMÉE CARVALHO, que convocou para a posse os membros da Comissão de Finanças eOrçamento após a Reunião Ordinária. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir amanhã,em uma Reunião Ordinária, no local de costume e horário regimental. Declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a pre-sente Ata que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada por quem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA06 DE FEVEREIRO DE 2019.Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores EDUARDO MARQUES e CARLOS GUEIROS.Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DASSESSÕES - no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da BoaVista, nesta cidade do Recife, capital do estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a presidência doVereador EDUARDO MARQUES. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: HÉLIO GUABIRABAe ALMIR FERNANDO. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO; AIMÉE CAR-VALHO; ALCIDES TEIXEIRA NETO; ALINE MARIANO; AMARO CIPRIANO MAGUARI; ANA LÚCIA; ANDRÉ RÉGIS; ANTONIO LUIZNETO; AUGUSTO CARRERAS; BENJAMIM DA SAÚDE; CARLOS GUEIROS; CHICO KIKO; EDUARDO CHERA; ERIBERTORAFAEL; FELIPE FRANCISMAR; FRED FERREIRA; GILBERTO ALVES; JAYME ASFORA; JOÃO DA COSTA; JUNIOR BOCÃO;MARCOS DI BRIA; GORETTI QUEIROZ; MICHELE COLLINS; NATÁLIA DE MENUDO; RENATO ANTUNES; RINALDO JUNIOR;RODRIGO COUTINHO; ROMERINHO JATOBÁ; SAMUEL SALAZAR e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidentedeclarou abertos os trabalhos solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito.Submetida à apreciação do Plenário, ela foi aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solic-itou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projetosde Lei Nºs 07 e 08/2019, de autoria do Vereador ROMERINHO JATOBÁ; REQUERIMENTOS Nºs 133 a 135/2019, de autoria daVereadora AIMÉE CARVALHO; 136/2019, de autoria da Vereadora ANA LÚCIA; 137/2018, de autoria do Vereador JUNIOR BOCÃO;138 a 141/2019, de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 142/2019, de autoria do Vereador AERTO LUNA; 143 a 149/2019, deautoria da Vereadora ANA LÚCIA; 150 e 151/2019, de autoria do Vereador AERTO LUNA; 152/2019, de autoria do Vereador ALMIRFERNANDO; 153 a 156/2019, de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS; 157 e 158/2019, de autoria da Vereadora ANA LÚCIA; 159 a161/2019, de autoria do Vereador JUNIOR BOCÃO; 162/2019, de autoria do Vereador RINALDO JUNIOR; 163/2019, de autoria daVereadora ANA LÚCIA; 164/2019 de autoria do Vereador DAVI MUNIZ; 165 a 168/2019, de autoria da Vereadora NATÁLIA DEMENUDO. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a Tribuna, Vereador AMARO CIPRIANOMAGUARI, abordou o pacote anticrime do Ministro Sérgio Moro, que foi enviado ao Congresso Nacional. Disse que haverá uma rev-olução no Sistema Penitenciário, porém é necessário que se faça algo na segurança do país. O próximo orador a ocupar a Tribuna,Vereador CHICO KIKO, falou que a Prefeitura do Recife publicou, na última terça-feira, no Diário Oficial, um edital para contrataçãode uma empresa de engenharia para desempenhar o projeto e planilha orçamentária para a construção do Hospital do Idoso doRecife. Além disso, reivindicou a instalação de mais uma Unidade de Saúde no bairro de Areias. A próxima oradora a ocupar aTribuna, Vereadora AIMÉE CARVALHO, repercutiu a instalação da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa. Falou tambémsobre a última reunião que participou do Conselho Municipal do Idoso - COMDIR. Comunicou que ontem foi instituída uma comissãopara a realização da Conferência Municipal do Idoso. Aproveitou e cobrou da Prefeitura da cidade do Recife o Hospital do Idoso,promessa de campanha do Prefeito Geraldo Julio. Fez uso da palavra, PELA ORDEM, o Vereador ADERALDO PINTO, solicitandoDispensa de Prazo da Emenda ao Projeto de Lei Nº 01/2019, de autoria do Poder Executivo. O Senhor Presidente acatou e deter-minou ao Segundo Secretário que fizesse a consulta aos Líderes Partidários quanto à Dispensa de Prazo. (lista anexa aos anais destaCasa). Após a consulta, solicitação do Vereador foi aprovada e o prazo foi dispensado. O Senhor Presidente determinou ao SegundoSecretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos SenhoresVereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO; AIMÉE CARVALHO; ALCIDES TEIXEIRA NETO; ALINE MARIANO; ALMIRFERNANDO; AMARO CIPRIANO MAGUARI; ANA LÚCIA; ANDRÉ RÉGIS; ANTONIO LUIZ NETO; AUGUSTO CARRERAS; BEN-JAMIM DA SAÚDE; CARLOS GUEIROS; CHICO KIKO; EDUARDO CHERA; EDUARDO MARQUES; ERIBERTO RAFAEL; FELIPEFRANCISMAR; FRED FERREIRA; GILBERTO ALVES; HÉLIO GUABIRABA; JAYME ASFORA; JOÃO DA COSTA; JUNIOR BOCÃO;MARCOS DI BRIA; GORETTI QUEIROZ; MICHELE COLLINS; NATÁLIA DE MENUDO; RENATO ANTUNES; RINALDO JUNIOR;RODRIGO COUTINHO; ROMERINHO JATOBÁ; SAMUEL SALAZAR e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dosVereadores: AERTO LUNA; DAVI MUNIZ; IVAN MORAES; JAIRO BRITTO e ROGÉRIO DE LUCCA. Havendo número legal, o SenhorPresidente submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constou a seguinte matéria:DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 127/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, CONCEDENDO VOTO DEAPLAUSOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JAYSE FERREIRA POR SUA DEDICAÇÃO E ESFORÇO PARA TRANSMITIR ELEVAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS SEUS ALUNOS - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente submeteu aoPlenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº105/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARAPROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL NA RUA DAS MÃES, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 106/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL NA RUA SÃOSEBASTIÃO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 107/2019, DE AUTO-RIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OSERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL NA RUA NORUEGA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA -DO REQUERIMENTO Nº 108/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESI-DENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL NA RUA ITÁLIA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 109/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CAR-RERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANALNAS RUA CAMACHO E DANCING DAYS, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERI-MENTO Nº 110/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DAEMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL NA RUA DANCING DAYS POR TRÁS DA RUA MÁRIOKRAUSER, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 111/2019, DE AUTO-RIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OSSERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E DE ACESSIBILIDADE NA RUA CABO EUTRÓPIO, NA COMUNIDADE DA ILHA JOAN BEZ-ERRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 113/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CAR-RERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOALAMBRADO NO CAMPO NA RUA DANCING DAYS, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOREQUERIMENTO Nº 115/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTEDA EMLURB, PARA DETERMINAR O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DO CANALIBIPORÃ, NA COMUNIDADE DA ILHA JOANNA BEZERRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº116/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARAPROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS, E LIMPEZA DOS CANAIS IBIPORÃ,REALEZA E NOVA AURORA, NA COMUNIDADE DA ILHA JOANNA BEZERRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOREQUERIMENTO Nº 117/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DACOMPESA, PARA AUTORIZAR O ENVIO DE TÉCNICOS PARA VERIFICAR A FALTA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NASUBÁREA AREINHA, NA COMUNIDADE DO COQUE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 118/2019,DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVI-DENCIAR O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA A CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO E DA ARQUIBANCADA DO CAMPO BARRO, NACOMUNIDADE DA ILHA JOANA BEZERRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº112/2019, DE AUTO-RIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE,NO DIA 11 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃO UMA HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 128/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO,DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DA CANALETA NA RUAPANGARÉ, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 129/2019, DEAUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIARA CAPINAÇÃO NA AV. PIRACICABA, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUER-IMENTO Nº 130/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DAEMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO NA RUA LEANDRO BARRETO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 131/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO,

DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO NA RUA ITAPETINGA, NO BAIR-RO DO CURADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 132/2019, DE AUTORIA DA VEREADORAAIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DOPOSTE EM FRENTE AO IMÓVEL DE N° 434 NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 133/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO NA RUA ESTRADA DO CURADO, NO BAIR-RO DO CURADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 134/2019, DE AUTORIA DA VEREADORAAIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DECANALETA NA RUA LEANDRO BARRETO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOREQUERIMENTO Nº 135/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DAEMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA RUA ITAIÓPOLIS, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 120/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR,DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUAHAMILTON RIBEIRO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº121/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARAPROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ALTO DO RESERVATÓRIO, NO BAIRRO DA MACAXEIRA - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 122/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE,DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PODA NAS ÁRVORES NA RUABEZERRA DA PALMA, NO BAIRRO DE AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 123/2019,DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAROS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS E ESCADARIA NA RUA AMAPORÃ, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBER-TA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 125/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNAN-DO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS A CON-STRUIR A BARREIRA NA RUA CÓRREGO DO MARRECO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA - Foi APROVADO; DISCUSSÃOÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 126/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRES-IDENTE DA CTTU, PARA SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SGT. SILVINO DEMACÊDO E JOSÉ DA SILVA LUCENA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMEN-TO Nº 136/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARAPROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO PERMANENTE NA RUA CARLOS LIRA FILHO, NO BAIRRO DEBRASÍLIA TEIMOSA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 143/2019, DE AUTORIA DA VEREADORAANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROMOVER AS REFORMAS ESTRUTURAIS NAESCOLA MUNICIPAL FREI TADEU GLASER NA RUA PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES, NO BAIRRO DE SANTO AMARO - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 158/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, SOLICITAN-DO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019, ÀS 16H, PARA UMAHOMENAGEM AO DIA DA MULHER - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 137/2019, DE AUTORIA DOVEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DEREFLETORES NA QUADRA DE ESPORTES DE ALTO DA BELA VISTA NA RUA NOVA AMÉRICA, NO BAIRRO DO IBURA - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 138/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO,DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALE-TAS NA RUA GOMES TABORDA, NO BAIRRO DO PRADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº139/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARAPROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E FRESAGEM NA TRAVESSA DIANÓPOLIS, NO BAIRRO DOCORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 140/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERAL-DO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTEÀ CRECHE DA TORRE NA RUA CANTORA CLARA NUNES, NO BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOREQUERIMENTO Nº 141/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DAEMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA RUA BRASILÉIA, NO BAIRRO DOTORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 142/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTOLUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE DRAGAGEM DA LAGOADO ARAÇÁ, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 14/2019, DA COMISSÃO DEREDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 78/2018, DE AUTORIA DAVEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO RECIFE, BEM COMO DA EMENDAMODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 15/2019,DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº193/2018, DE AUTORIA DO VEREADORBENJAMIM DA SAÚDE, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESAÚDE DO TRABALHADOR - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitu-ra do PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA, da qual constou a seguinte matéria: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTONº 169/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ - FOI APROVADO. No horário destinado ao GRANDE EXPEDI-ENTE, o primeiro orador a ocupar a Tribuna, Vereador JAYME ASFORA, saudou os Vereadores empossados, em especial, aVereadora GORETTI QUEIROZ, pela honra de terem trabalhado juntos. Ressaltou que sua causa é em comum com a dele. Fez umahomenagem aos cem anos do Professor Fernando Figueira destacando todas as suas obras. Registrou sua alegria pelo que acon-teceu no Senado Federal em relação ao voto aberto e fechado. (ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS O VEREADORCARLOS GUEIROS). Fez uso da palavra, PELA ORDEM, a Vereadora MICHELE COLLINS, que convocou os membros para aReunião da Comissão de Direitos Humanos, na próxima segunda-feira, às 14h, e a Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher, às14h30min. O Senhor Presidente solicitou à Vereadora que nominasse os membros das Comissões para que ficasse registrado emAta. Em seguida, a Vereadora fez a leitura dos componentes da Comissão. Comissão de Direitos Humanos, são eles: MICHELECOLLINS; IVAN MORAES; DAVI MUNIZ; ANTONIO LUIZ NETO e RICARDO CRUZ. Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher,são elas: ALINE MARIANO; AIMÉE CARVALHO; MICHELE COLLINS; ANA LÚCIA e GORETTI QUEIROZ. Também fez uso dapalavra, PELA ORDEM, a Vereadora AIMÉE CARVALHO, que convocou os membros para a Reunião da Comissão de Educação,Cultura, Turismo e Esportes, na próxima segunda-feira, às 13h30min. O Senhor Presidente solicitou à Vereadora que nominasse osmembros da Comissão para que ficasse registrado em Ata. Em seguida, a Vereadora fez a leitura dos componentes da Comissão.Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, são eles: ANA LÚCIA; AIMÉE CARVALHO; HÉLIO GUABIRABA; RENATOANTUNES e CHICO KIKO. O próximo orador a ocupar a Tribuna, Vereador ANDRÉ RÉGIS, repercutiu sobre a nova condenação doex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro. Também deu continuidade sobre a discussão de ontemacerca da educação, destacando a necessidade de investimento na área. Leu, ainda, trecho do artigo "Chicago e a política pública"do economista Marcos Lisboa. Foi aparteado pelo Vereador RENATO ANTUNES, que tratou sobre as más instalações das escolasmunicipais, fato que contribui para uma péssima educação. Fez uso da palavra, PELA ORDEM, o Vereador ADERALDO PINTO, queconvidou os membros da Comissão de Redação para se reunirem na próxima segunda-feira, às 10h. Informou que os componentessão: ADERALDO PINTO; RENATO ANTUNES; MARCOS DI BRIA; HÉLIO GUABIRABA e ANTONIO LUIZ NETO. Nada mais haven-do a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir na próxima segunda-feira, 11 de fevereiro, em uma ReuniãoOrdinária, no local de costume e horário regimental. Declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que,depois de lida e aprovada, vai ser assinada por quem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA11 DE FEVEREIRO DE 2019.Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores CARLOS GUEIROS e EDUARDO MARQUES.Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DASSESSÕES - no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da BoaVista, nesta cidade do Recife, capital do estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a presidência doVereador CARLOS GUEIROS. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: CHICO KIKO e ALMIRFERNANDO. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO; AERTO LUNA; AIMÉECARVALHO; ALCIDES TEIXEIRA NETO; ALINE MARIANO; AMARO CIPRIANO MAGUARI; ANA LÚCIA; ANDRÉ RÉGIS; ANTONIOLUIZ NETO; AUGUSTO CARRERAS; BENJAMIM DA SAÚDE; DAVI MUNIZ; EDUARDO CHERA; EDUARDO MARQUES; ERIBER-TO RAFAEL; FRED FERREIRA; GILBERTO ALVES; HÉLIO GUABIRABA; IVAN MORAES; JAIRO BRITTO; JOÃO DA COSTA;JUNIOR BOCÃO; GORETTI QUEIROZ; MICHELE COLLINS; RENATO ANTUNES; RINALDO JUNIOR; RODRIGO COUTINHO;ROGÉRIO DE LUCCA; ROMERINHO JATOBÁ; SAMUEL SALAZAR e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidentedeclarou abertos os trabalhos. (ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS O VEREADOR EDUARDO MARQUES). Em segui-da, o senhor Presidente solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito.Submetida à apreciação do Plenário, ela foi aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solic-itou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projeto deLei nº 09/2019, de autoria do Vereador JAYME ASFORA; Projeto de Resolução nº 01/2019, de autoria da COMISSÃO EXECUTIVA;Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019, de autoria do Vereador CHICO KIKO; Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019, de auto-ria da Vereadora AIMÉE CARVALHO. REQUERIMENTOS DE Nº 169/2019, de autoria da Vereadora GORETTI QUEIROZ; 170 a172/2019, de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 173/2018, de autoria do Vereador DAVI MUNIZ; 174/2019, de autoria doVereador ERIBERTO RAFAEL; 175/2019, de autoria da Vereadora GORETTI QUEIROZ; 176/2019, de autoria do Vereador ERIBER-TO RAFAEL; 177 e 178/2019, de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 179/2019, de autoria da Vereadora GORETTI QUEIROZ;180/2019, de autoria do Vereador JUNIOR BOCÃO; 181 a 184/2019, de autoria do Vereador JAYME ASFORA; 185 a 187/2019, deautoria da Vereadora ANA LÚCIA; 188 a 191/2019, de autoria do Vereador CHIKO KIKO; 192 a 195/2019, de autoria do VereadorALMIR FERNANDO; 196 a 221/2019, de autoria do Vereador ALCIDES TEIXEIRA NETO; 222/2019, de autoria do Vereador CKIKOKIKO; 223 a 228/2019, de autoria do Vereador ALCIDES TEIXEIRA NETO; 229 a 231/2019, de autoria do Vereador ROMERINHOJATOBÁ; 232 a 244/2019, de autoria do Vereador ALCIDES TEIXEIRA NETO; 245 a 248/2019, de autoria, do Vereador AUGUSTOCARRERAS; 249/2019, de autoria do Vereador RENATO ANTUNES; 250 a 256/2019, de autoria do Vereador ALCIDES TEIXEIRANETO; 257/2019, de autoria do Vereador AUGUSTO CARRERAS; 258 a 265/2019, de autoria do Vereador AERTO LUNA; 266/2019,de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; 267/2019, de autoria do Vereador CHIKO KIKO. No horário destinado ao PEQUENOEXPEDIENTE, a primeira oradora a fazer uso da Tribuna, Vereadora AIMEE CARVALHO, chamou a atenção de todos quanto aorequerimento de nº 266/2019, de sua autoria, que trata de um apelo que faz a prefeitura sobre um muro de arrimo que caiu no Córregodo Jenipapo. O próximo orador a ocupar a Tribuna, o Vereador SAMUEL SALAZAR, tratou sobre a Lei Municipal nº 18.415, queaumenta a base de cálculo do IPTU. Posicionando-se contra o aumento, enfatizou que a pauta deve ter caráter de urgência para estaCasa. O próximo orador a ocupar a Tribuna, Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI, prestou homenagem a Dom Hélder Câmaraque, se estivesse vivo, completaria 110 anos. A próxima oradora a ocupar a Tribuna, Vereadora ANA LÚCIA, desejou boas vindas aosnovos Vereadores e falou sobre a reunião de instalação da Comissão de Educação. Externou indignação sobre as mortes dos dezadolescentes, que tiveram seus sonhos destruídos, no alojamento do Flamengo, no Rio de Janeiro. Comparou a tragédia com ascondições mínimas das escolas municipais da cidade do Recife, onde milhares de estudantes voltaram às aulas em escolas semcondições mínimas de funcionamento. Relatou que uma das escolas estava com a laje escorada e as aulas só foram interrompidasporque a imprensa esteve presente lá. Fez uso da palavra PELA ORDEM a Vereadora ANA LÚCIA, que solicitou ao senhor Presidenteum minuto de silêncio em homenagem aos dez adolescentes mortos na tragédia do Rio de Janeiro. O Senhor Presidente informouque, no momento oportuno, atenderá a solicitação da Vereadora. O próximo orador Vereador RINALDO JÚNIOR, parabenizou a pas-sagem do Dia do Zelador. Outro tema de sua fala foi sua visita ao Posto de Saúde Santo Amaro III, que passou cinco anos fechadoesperando reforma e agora, seis meses depois, encontra-se com a ala dentária sem funcionamento. A seguinte oradora, VereadoraMICHELE COLLINS, registrou a recondução do seu mandato na Comissão de Direitos Humanos e agradeceu aos Vereadores queparticiparam da comissão no ano passado. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que todos, de pé, fizessem um minuto de silên-cio pelo falecimento dos dez adolescentes no Rio de Janeiro e pela morte do jornalista Ricardo Boechat. (PAUSA). Fez uso da palavraPELA ORDEM a Vereadora AIMÉE CARVALHO, que convocou os Vereadores EDUARDO CHERA, ANTONIO LUIZ NETO, WILTONBRITO e AMARO CIPRIANO MAGUARI, todos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para participarem da reuniãode instalação da referida Comissão amanhã, as 14h30min. Na sequência, o Senhor Presidente informou a Casa sobre o aniversáriodo Vereador JAIRO BRITTO e da Assessora de Cerimonial Sra. Ana Torti. (APLAUSOS). O Senhor Presidente determinou aoSegundo Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dosSenhores Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO; AERTO LUNA; AIMÉE CARVALHO; ALCIDES TEIXEIRA NETO;ALINE MARIANO; ALMIR FERNANDO; AMARO CIPRIANO MAGUARI; ANA LÚCIA; ANDRÉ RÉGIS; ANTONIO LUIZ NETO; AUGUS-

TO CARRERAS; BENJAMIM DA SAÚDE; CARLOS GUEIROS; CHICO KIKO; DAVI MUNIZ; EDUARDO CHERA; EDUARDO MAR-QUES; ERIBERTO RAFAEL; FRED FERREIRA; GILBERTO ALVES; HÉLIO GUABIRABA; IVAN MORAES; JAIRO BRITTO; JOÃODA COSTA; JUNIOR BOCÃO; GORETTI QUEIROZ; MICHELE COLLINS; RENATO ANTUNES; RINALDO JUNIOR; RODRIGOCOUTINHO; ROGÉRIO DE LUCCA; ROMERINHO JATOBÁ; SAMUEL SALAZAR e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausênciasdos Vereadores: FELIPE FRANCISMAR; JAYME ASFORA; MARCOS DI BRIA; NATÁLIA DE MENUDO e RICARDO CRUZ. Havendonúmero legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constou aseguinte matéria: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 156/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS,CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO ENGENHEIRO BRENO RODRIGUES DE SOUZA, PELA MEDALHA DE MÉRITOTECNOLÓGICO PELÓPIDAS SILVEIRA, RECEBIDO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018, NO AUDITÓRIO DO CENTROUNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 177/2019, DE AUTO-RIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À SAMBISTA GERLANE LOPS EM VIRTUDE DESER ESCOLHIDA UM DOS ARTISTAS HOMENAGEADOS DO CARNAVAL DO RECIFE 2019 - Foi APROVADO; DISCUSSÃOÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 268/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA, CONCEDENDO VOTO DE APLAU-SO AO SR. EDUARDO MACHADO, EM VIRTUDE DA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DEIMPRENSA DO ESTADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 269/2019, DE AUTORIA DOVEREADOR JAYME ASFÓRA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SR. ANDRÉ LONGO, EM VIRTUDE DA SUA NOMEAÇÃOAO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUER-IMENTO Nº 270/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SR. MILTONCOELHO, EM VIRTUDE DA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR- Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 271/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA, CONCEDENDO VOTODE APLAUSO AO SR. SÉRGIO MONTENEGRO FILHO, EM VIRTUDE DA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE GERENTE DEREDAÇÃO E CONTEÚDO DA SECRETARIA DE IMPRE NSA DO ESTADO - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente sub-meteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERI-MENTO Nº 144/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,PARA PROVIDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO, NO BAIRRO DO CORDEIRO;NOS SEGUINTES TERMOS: CONSERTO DAS INFILTRAÇÕES NAS SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, COZINHA, CORREDOR EBANHEIRO; CONSERTO DAS RACHADURAS; TROCA DAS PORTAS DAS SALAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOREQUERIMENTO Nº 145/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DEEDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA CRECHE MUNICIPAL AME AS CRIANÇAS, NA COMU-NIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO; NOS SEGUINTES TERMOS: REFORMA NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA; INSTALAÇÃO DE 2CHUVEIROS ELÉTRICOS NOS BANHEIROS; COLOCAÇÃO DE ANTIDERRAPANTE NOS BANHEIROS QUE SÃO FIXOS - FoiAPROVADO. DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 146/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPALCOMPOSITOR CAPIBA, NO BAIRRO DO TORREÃO; NOS SEGUINTES TERMOS: PINTURA DA ESCOLA; CONSERTO DASINFILTRAÇÕES; EMASSAMENTO DO TETO DA ESCOLA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº147/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROV-IDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO AMARAL, NO BAIRRO DESANTO AMARO; NOS SEGUINTES TERMOS: REFORMA DO PISO; REFORMA DA LAVANDERIA; AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS EDE UMA SECADORA INDUSTRIAL - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 148/2019, DE AUTORIA DAVEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMASESTRUTURAIS NA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO; NOS SEGUINTESTERMOS: CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA; CONSERTO DAS INFILTRAÇÕES DOS QUATRO BANHEIROS INFANTIS; TROCA DACALHA DA CRECHE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 149/2019, DE AUTORIA DA VEREADORAANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAISNA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO HERÁCLIO DO REGO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA; NOS SEGUINTES TERMOS: PINTURADA ESCOLA; NECESSIDADE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA ACOMPANHAR OS ALUNOSCOM DEFICIÊNCIA; REALIZAÇÃO DA DESCUPINIZAÇÃO NA ESCOLA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERI-MENTO Nº 157/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,PARA PROVIDENCIAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO FERNANDO SAMPAIO E NOSANEXOS I E II, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA; NOS SEGUINTES TERMOS: TROCA DA PORTA DA SALA DE AULA;CONSTRUÇÃO DE UM MURO NOS FUNDOS DA ESCOLA PARA QUE SEJA EVITADA A PASSAGEM DAS PESSOAS NO TER-RENO; A REQUALIFICAÇÃO DA CISTERNA DA ESCOLA E DO NIVELAMENTO DA TAMPA DELA QUE SE IGUALA COM O CHÃO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 163/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGIN-DO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA PROFESSOR JÚLIOFERREIRA DE MELO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 150/2019,DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR UMDISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE AOS VEÍCULOS AO LONGO DA RUA JÚLIO VERNE, NO BAIRRO DAIMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 151/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTOLUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, PARA PROVIDENCIAR UM SISTEMADE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTORNO DA LAGOA DO ARAÇÁ, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 152/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, SOLICITANDORESERVA DO PLENARINHO DESTA CASA, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 14H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMAREUNIÃO PÚBLICA: 10 ANOS DE BOMBEIRO CIVIL NO BRASIL - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTONº 153/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARAPROVIDENCIAR AS MELHORIAS EDUCACIONAIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ESCOLA MUNICIPAL SOLDADOANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DA MADALENA; NOS SEGUINTES TERMOS: CONTRATAÇÃO DE 1(UM)SECRETÁRIO; CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) ESTAGIÁRIOS PARA O ADMINISTRATIVO; CONTRATAÇÃO DE 2(DOIS) PROFES-SORES PARA AULA ATIVIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 154/2019, DE AUTORIA DOVEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMASESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL SOLDADO ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DA MADALENA; NOSSEGUINTES TERMOS: RETIRADA DE GOTEIRAS E UMA SALA DE AULA; CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA; CONSTRUÇÃODE UM ESPAÇO TECNOLÓGICO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 155/2019, DE AUTORIA DOVEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR AS REFORMASESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ARRAIAL NOVO DO BOM JESUS, NO BAIRRO DOS TORRÕES; NOS SEGUINTES TER-MOS: CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA QUE SÃO QUENTES E ABAFADAS, CHEGANDO A MEDIR 29,5C; CLIMATIZAÇÃODA COORDENAÇÃO QUE É QUENTE E ABAFADA, MEDINDO 27,5C; EMASSAR E FINALIZAR COM PINTURA TODO O PRÉDIODA INSTITUIÇÃO; - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 159/2019, DE AUTORIA DO VEREADORJÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DOCANAL DA RUA MORRO DO PILAR, NA COMUNIDADE DE JARDIM MONTE VERDE, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 160/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TROCA DE PLACAS DAS CANALETAS NARUA MORRO DO PILAR, NA COMUNIDADE DE JARDIM MONTE VERDE, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃOÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 161/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRES-IDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TROCA DE PLACAS E LIMPEZA DAS CANALETAS DA RUA FRAN-CISCO GOMES SILVA, NO BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 164/2019, DEAUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OSSERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, LIMPEZA DE ESGOTO, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUACANTORA CLARA NUNES, NO BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 173/2019,DE AUTORIA DO VEREADOR, DAVI MUNIZ DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIARDESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS E LIMPEZA DE ESGOTO NA RUA MARIA JABOATÃO, NO BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVA-DO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 165/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIASNO TRECHO EM FRENTE AO N° 175 NA RUA NANTES, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOREQUERIMENTO Nº 166/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTEDA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS NA RUA APUCARANA, NO BAIR-RO DA MUSTARDINHA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 167/2019, DE AUTORIA DA VEREADO-RA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E AREPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS NA RUA JOSÉ BEZERRA CAVALCANTI, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 168/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO,DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE GALERIAS E A REPOSIÇÃO DEPLACAS NA 1° TRAVESSA NA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, NO BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃOÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 170/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AOPRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIR-RO DO AFLITOS; - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 171/2019, DE AUTORIA DO VEREADORADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR PINTURA DE FAIXA DEPEDESTRE E REQUALIFICAR O PROJETO DE CIRCULAÇÃO QUE PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAVIA NA RUA GOMES TABORDA, NO BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº172/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARAPROVIDENCIAR CONSERTO DA TAMPA DE CONCRETO DE GALERIA DA RUA JOSÉ DOS SANTOS, NO BAIRRO DO ENGEN-HO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 174/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIB-ERTO RAFAEL, SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENARINHO, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019, DAS 10H ÀS 12H, PARA AREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS DO TERCEIROQUADRIMESTRE DE 2018 - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 176/2019, DE AUTORIA DOVEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEA-MENTO DA RUA DIOCLÉCIO CÉSAR, NO BAIRRO DO BARRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº175/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASALEGISLATIVA, NO DIA 30 DE MAIO DE 2019, ÀS 10H, PARA A POSSE DOS VEREARES JOVENS DA 9ª EDIÇÃO DO PARLA-MENTO JOVEM DO RECIFE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 179/2019, DE AUTORIA DAVEREADORA GORETTI QUEIROZ, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEG-ISLATIVA NOS DIAS 2 E 23 DE MAIO DE 2019, NO PERÍODO DAS 9H ÀS 13H, PARA REALIZAÇÃO DO 9º PARLAMENTO JOVEMDO RECIFE INCLUINDO AS FASES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ÊXITO DO EVENTO, RESERVANDO AS DATAS CITADASPARA A REALIZAÇÃO DO MESMO NO PLENARINHO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 266/2019,DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB/RECIFE, PARA ADO-TAR AS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA BENTO DE ABREU, NA COMUNIDADE DOCÓRREGO DO JENIPAPO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOS PARECERES Nº 21/2018; 223/2018, DAS RESPECTIVASCOMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; AMBAS OPINANDO PELAAPROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 51/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE CRIA NOÂMBITO DO RECIFE O PRÊMIO ARTESÃO DO ANO - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 175/2018, DACOMISSÃO DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2018, DE AUTORIA DO VEREADORALCIDES TEIXEIRA NETO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DOS MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMEN-TOS DE VACINAÇÃO AO PACIENTE OU SEU RESPONSÁVEL - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nº474/2018; 537/2018; 437/2018, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DIREITOS HUMANOS E CIDADA-NIA; E FINANÇAS E ORÇAMENTO, TODAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/2018, DE AUTORIA DAVEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOSCARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS COM SEDE NA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nº 376/2018; 354/2018; 403/2018, DAS RESPECTIVASCOMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; SAÚDE; E EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, TODAS OPINANDOPELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, QUE INSTITUIA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDESAEGYPTI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO RECIFE - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao

Primeiro Secretário que fizesse a leitura do PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA, da qual constou a seguinte matéria:DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA. - FOI APROVADO.No horário destinado ao GRANDE EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a Tribuna, Vereador IVAN MORAES, fez explicaçõessobre seu afastamento dos trabalhos legislativos em decorrência de problemas de saúde. Também repercutiu sobre a disseminaçãode notícias falsas pelos meios de comunicação, em especial pela internet. Destacou, ainda, as responsabilidades a serem demandasneste ano de 2019, como a aprovação da Lei Orgânica do Município, bem como do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade. O próx-imo orador a ocupar a Tribuna, Vereador AERTO LUNA, informou a formação do bloco suprapartidário entre o PRP e o Patriota, anível nacional, bem como municipal. Na esfera local, o bloco será composto pelos vereadores: AERTO LUNA, BENJAMIM DA SAÚDEe DAVI MUNIZ. A próxima oradora a ocupar a Tribuna, Vereadora ANA LÚCIA, retomou a discussão do Pequeno Expediente, rela-tando que uma escola do Recife estava funcionando com uma laje escorada por uma barra de ferro, configurando, assim, uma situ-ação precária na rede de ensino municipal. Citou algumas escolas que se encontram em más condições de funcionamento e ques-tionou por que o Ministério Público não visita as escolas para que então requeira o fechamento das mesmas. Finalizou seu discursoinformando que enviará à Prefeitura três pedidos de informação. Foi aparteada pelos Vereadores: ANDRÉ RÉGIS, que corroborou opronunciamento da Vereadora e relatou, ainda, que ele e sua equipe realizaram hoje a vistoria de volta às aulas em algumas esco-las do município e amanhã apresentará o relatório; RENATO ANTUNES, que informou a existência de um check-list a ser cumpridopelas escolas particulares para que elas possam funcionar e questionou por que esse mesmo check-list não é utilizado para as esco-las públicas. A última oradora a ocupar a Tribuna, Vereadora GORETTI QUEIROZ, iniciou seu discurso lamentando o falecimento dojornalista Ricardo Boechat e agradeceu ao Presidente pela indicação para compor a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Feztambém destaque à nova série do Fantástico que trata dos movimentos de proteção aos animais. Registou, ainda, a inauguração danova área de lazer no Poço da Panela, chamada de Jardim Secreto. Informou também a publicação, no último sábado, do Decretoque trata dos veículos de tração animal. Foi aparteada pelo Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI, que se solidarizou com aVereadora quanto ao acidente que vitimou o jornalista da Band e a parabenizou pelo discurso. Nada mais havendo a tratar, o SenhorPresidente convocou a Casa para se reunir amanhã, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 em uma Reunião Ordinária no local de cos-tume e horário regimental. Declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprova-da, vai ser assinada por quem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA12 DE FEVEREIRO DE 2019.Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES.Aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DASSESSÕES - no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da BoaVista, nesta cidade do Recife, capital do estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a presidência doVereador EDUARDO MARQUES. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: CHICO KIKO e ALMIRFERNANDO. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO; AERTO LUNA; AIMÉECARVALHO; ALCIDES TEIXEIRA NETO; ALINE MARIANO; AMARO CIPRIANO MAGUARI; ANA LÚCIA; ANDRÉ RÉGIS; ANTONIOLUIZ NETO; AUGUSTO CARRERAS; BENJAMIM DA SAÚDE; CARLOS GUEIROS; DAVI MUNIZ; EDUARDO CHERA; ERIBERTORAFAEL; FELIPE FRANCISMAR; FRED FERREIRA; GILBERTO ALVES; HÉLIO GUABIRABA; IVAN MORAES; JAIRO BRITTO;JAYME ASFORA; JOÃO DA COSTA; JUNIOR BOCÃO; MARCOS DI BRIA; GORETTI QUEIROZ; MICHELE COLLINS; NATÁLIA DEMENUDO; RENATO ANTUNES; RICARDO CRUZ; RINALDO JUNIOR; RODRIGO COUTINHO; ROGÉRIO DE LUCCA; ROMERIN-HO JATOBÁ; SAMUEL SALAZAR e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Emseguida, o senhor Presidente solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito.Submetida à apreciação do Plenário, ela foi aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solic-itou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projeto deLei Nº 10/2019, de autoria do Vereador FRED FERREIRA; Memorando Nº 01/2019, de autoria do Vereador AERTO LUNA, comuni-cando a criação do bloco partidário formado pelos partidos PRP e PATRIOTA; Memorando Nº 03/2019, de autoria da Vereadora ALINEMARIANO, comunicando a liderança do PP; REQUERIMENTO Nº 268 a 278/2019, de autoria do Vereador JAYME ASFORA;279/2019, de autoria do Vereador HÉLIO GUABIRABA; 280 a 285/2019, de autoria da Vereadora ANA LÚCIA; 286 e 287/2019, deautoria do Vereador HÉLIO GUABIRABA; 288 e 289/2019, de autoria do Vereador JAYME ASFORA; 290/2019, de autoria daVereadora MICHELE COLLINS; 291 a 301/2019, de autoria do Vereador AUGUSTO CARRERAS; 302/2019, de autoria da VereadoraANA LÚCIA; 303/2019, de autoria da Vereadora GORETTI QUEIROZ; 304 e 305/2019, de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO.No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a Tribuna, Vereador ALMIR FERNANDO, repercutiua instalação da Comissão de Segurança Cidadã, aprovada em Ata, informando sobre os cinco Vereadores que irão compor estaComissão. Falou também sobre as questões que foram discutidas. O próximo orador a ocupar a Tribuna, Vereador RINALDOJUNIOR, falou que no dia 09 de fevereiro o frevo completou 112 anos. Informou que presidiu a Audiência Pública para discutir políti-cas voltadas para este tema. Falou também da desvalorização da cultura e sugeriu a criação do Corredor do Frevo. Pediu ainda avalorização dos artistas locais. O próximo orador a ocupar a Tribuna, Vereador ANDRÉ RÉGIS, voltou a falar sobre educação e reper-cutiu a operação volta às aulas, feita pelo seu gabinete, para alimentar a plataforma Raio X das escolas. Destacou a visita feita naescola Municipal Torres, no bairro de Boa Viagem, e registrou a forma de educação e zelo que a direção a vem conduzindo. Disseque irá solicitar, através de Requerimento, a desapropriação do terreno ao lado da escola para a criação de uma quadra esportiva.O próximo orador a ocupar a Tribuna, Vereador CHICO KIKO, agradeceu o apoio dado pela prefeitura ao bloco "Cabeça de Touro",no bairro do Cordeiro. O próximo orador a ocupar a Tribuna, Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI, mencionou caso importantereferente à manutenção e reconstrução da BR 101. Falou do risco de construir uma BR sem acostamento e fez um apelo aos diri-gentes do Departamento de Estradas e Rodagem, DER, para que tomassem as devidas providências. A próxima oradora a ocupar aTribuna, Vereadora GORETTI QUEIROZ, repercutiu a regulamentação da lei de tração animal. Disse que a mesma não traz tudo quea categoria pede e reafirmou outra reunião com o secretário de Governo e Participação Social, João Guilherme Ferraz. Convidou atodos para o lançamento do seu mandato coletivo animal, amanhã, às 9h, no Plenarinho desta Casa. O Senhor Presidente solicitouque o Primeiro Secretário fizesse a leitura de um Ofício do Partido Progressista indicando a Vereadora ALINE MARIANO como líderdo partido. (cópia anexa aos anais desta Casa). O Senhor Presidente determinou ao Segundo Secretário que procedesse a CHAMA-DA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos Senhores Vereadores membros desse Poder: ADER-ALDO PINTO; AERTO LUNA; AIMÉE CARVALHO; ALCIDES TEIXEIRA NETO; ALINE MARIANO; ALMIR FERNANDO; AMAROCIPRIANO MAGUARI; ANA LÚCIA; ANDRÉ RÉGIS; ANTONIO LUIZ NETO; AUGUSTO CARRERAS; BENJAMIM DA SAÚDE; CAR-LOS GUEIROS; CHICO KIKO; DAVI MUNIZ; EDUARDO CHERA; EDUARDO MARQUES; ERIBERTO RAFAEL; FELIPE FRANCIS-MAR; FRED FERREIRA; GILBERTO ALVES; HÉLIO GUABIRABA; IVAN MORAES; JAIRO BRITTO; JAYME ASFORA; JOÃO DACOSTA; JUNIOR BOCÃO; MARCOS DI BRIA; GORETTI QUEIROZ; MICHELE COLLINS; NATÁLIA DE MENUDO; RENATOANTUNES; RICARDO CRUZ; RINALDO JUNIOR; RODRIGO COUTINHO; ROGÉRIO DE LUCCA; ROMERINHO JATOBÁ; SAMUELSALAZAR e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DOEXPEDIENTE, do qual constou a seguinte matéria: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 178/2019, DE AUTORIA DAVEREADORA ALINE MARIANO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO SAMBISTA BELO XIS EM VIRTUDE DE SER ESCOL-HIDO UM DOS ARTISTAS HOMENAGEADOS DO CARNAVAL DO RECIFE 2019 - Foi APROVADO. Em seguida, o SenhorPresidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DOREQUERIMENTO Nº 180/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DAEMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DRENAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃONAS CANALETAS NA RUA CORRENTES, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERI-MENTO Nº 181/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO, PARA PROVI-DENCIAR A EXECUÇÃO DO PROJETO DE DRENAGEM DA ESTRADA DAS UBAIAS, NO BAIRRO DO RECIFE - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 182/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DO CHA-CON E DA RUA OLIVEIRA GÓIS, NO BAIRRO DE CASA FORTE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTONº 183/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE ECONTROLE URBANO, PARA PROVIDENCIAR UM ESTUDO DE TRÁFEGO NA RUA JACÓ VELOSINHO, NO BAIRRO DE CASAFORTE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 184/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFO-RA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DASGALERIAS PLUVIAIS DA ESTRADA DAS UBAIAS, NO BAIRRO DE CASA FORTE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOREQUERIMENTO Nº 185/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DEEDUCAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR REFORMAS ESTRUTURAIS E MELHORIAS NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIASAMPIAO LUCENA, NO BAIRRO DO IBURA; NOS SEGUINTES TERMOS: REFORMAS DOS BANHEIROS; RESTAURAÇÃO DAREDE ELÉTRICA DA QUADRA; TROCA DA TELA DA QUADRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº186/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVI-DENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA TORRE HOMEM NA RUA TORRE HOMEM, NO BAIRRO DA VÁRZEA - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 187/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ABATIA, NO BAIR-RO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 188/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICOKIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NARUA CAPITÃO ANTÔNIO DO REGO, VILA CARDEAL, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUER-IMENTO Nº 189/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARAPROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECOLOCAÇÃO DO CANO DA COMPESA NA RUA TATUAMUNHA, NO BAIRRO DO CORDEIRO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 190/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO,DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANALETAS,CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CAPITÃO AMARO CERQUEIRA, NO BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 191/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃOAO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO TEIXEIRA, NO BAIR-RO DA ESTÂNCIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 222/2019, DE AUTORIA DO VEREADORCHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTONA RUA JOÃO PERETI, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 192/2019,DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDEN-CIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PARALELO NA RUA ALOÂNDIA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 193/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO,DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃONA RUA ALOÂNDIA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMEN-TO Nº 194/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB,PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CANALETA NA RUA ALOÂNDIA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉBONIFÁCIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 195/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIRFERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAESCADARIA E DA CANALETA NA RUA ALOÂNDIA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 196/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL NA AV. MÁRIO ALBUQUERQUE, NOBAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 197/2019, DE AUTORIA DOVEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR ASUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS CASADOS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 198/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRANETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DA TAMPA DA CANALE-TA NA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERI-MENTO Nº 199/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DAEMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL NA RUA LEDINHA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 200/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE DEILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOREQUERIMENTO Nº 201/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESI-DENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS E AS SUBSTITUIÇÕES DAS SUAS TAMPASNA RUA DOS CASSADOS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº


202/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DAEMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE CANALETA NA RUA CATURAMA, NO BAIRRO DECAMPO GRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 203/2019, DE AUTORIA DOVEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR ASUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE CANALETA NA RUA PEDRO CELSO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 204/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO,DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DA TAMPA DA CANALETANO CRUZAMENTO NA RUA JOSÉ PENANTE COM A RUA SEVERINA SANTANA PEDROSA, NO BAIRRO DE SANTOAMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 205/2019, DE AUTORIA DO VEREADORALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃODA TAMPA DA CANALETA NA RUA CAMPO DO VULCÃO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃOÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 206/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DAS CANALETAS E ALIMPEZA DO CANAL NA RUA TRAVESSA DAS FRONTEIRAS, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 207/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO,DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DA TAMPA DA CANALETANA RUA LAGOA SECA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTONº 208/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DAEMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL QUE CORTA A RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO DE SANTOAMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 209/2019, DE AUTORIA DO VEREADORALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR ASUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA NO POSTE DE NÚMERO BO28886 NA RUA 5° TRAVESSA ESPINHARA, NO BAIRRO DESANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 210/2019, DE AUTORIA DO VEREADORALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O DESEN-TUPIMENTO DAS GALERIAS NA ESTRADA DE BELÉM, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃOÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 211/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIXO, ECAPINAÇÃO NA RUA DOS PEIXINHOS, NO BAIRRO DO CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA -DO REQUERIMENTO Nº 212/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AOPRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO E A LIMPEZA DAS GALERIAS DA AV.NORTE, NO BAIRRO DA ENCRUZILHADA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 213/2019, DEAUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PRO-MOVER A CAPINAÇÃO, A VARRIÇÃO E A LIMPEZA DA RUA PEDRO AFONSO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 214/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRANETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DELIMPEZA DAS GALERIAS E CANALETAS, ALÉM DA REPOSIÇÃO DAS SUAS TAMPAS NA RUA DA ALEGRIA, NO BAIRRODE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 215/2019, DE AUTORIA DOVEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR OSSERVIÇOS DE LIMPEZA E REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE GALERIAS E CANALETAS, NA AVENIDA AGAMENONMAGALHÃES, NO BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 216/2019,DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, COM OOBJETIVO DE PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOVAES FILHO, RUA CONSTANÇA, NO BAIRRO DE CAMP-INA DO BARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 217/2019, DE AUTORIA DOVEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROMOVER ALIMPEZA E A VARRIÇÃO DA RUA CEL. MARIO LIBÓRIO, NO BAIRRO DE CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 218/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO,DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROMOVER A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA E AREQUALIFICAÇÃO DA QUADRA E DA ÁREA DE LAZER DA RUA BARÃO DE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DE CAMPINA DOBARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 219/2019, DE AUTORIA DO VEREADORALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROMOVER A LIMPEZA E AMANUTENÇÃO DAS GALERIAS DA RUA FRANKLIN TÁVORA ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ALMIRANTE BARROSO,NO BAIRRO DE CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 220/2019, DEAUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PRO-MOVER A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DE UM POSTE DA RUA PEDRO AFONSO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 221/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRANETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROMOVER A LIMPEZA E A REMOÇÃO DE ENTUL-HOS DA RUA FARIAS NEVES, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERI-MENTO Nº 223/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTEDA COMPESA, PARA PROMOVER A LIMPEZA DO ESGOTO NA RUA 12 DE JUNHO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO - FoiAPROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 224/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRANETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DEESGOTO NA RUA CATURAMA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERI-MENTO Nº 225/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTEDA COMPESA, PARA PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA LEDINHA, EM FRENTE AO Nº 283,NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 226/2019, DE AUTO-RIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESERVIÇOS URBANOS, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REFLETOR NA ENTRADA DO CANAL DA RUALORETO, EM FRENTE AO Nº 20, NO BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERI-MENTO Nº 227/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTEDA CTTU, PARA PROVER UMA LOMBADA NA RUA OURICURI, Nº 60, NO BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 228/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO,DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADA NA RUAQUARTA TRAVESSA DA AMIZADE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUER-IMENTO Nº 232/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIODE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS CANALETAS DARUA 13 DE FEVEREIRO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTONº 233/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DESANEAMENTO E AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA RUA 4ªTRAVESSA DA AMIZADE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTONº 234/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA COM-PESA, PARA PROMOVER A LIMPEZA E A TROCA DAS TAMPAS DO ESGOTO NA RUA MOURA, NO BAIRRO DE SANTOAMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 235/2019, DE AUTORIA DO VEREADORALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROMOVER SUBSTITUIÇÃODA TAMPA DE ESGOTO NA RUA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃOÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 236/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDOINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROMOVER SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA 2ª TRAV-ESSA DA RUA B, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº237/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA COM-PESA, PARA PROMOVER O CONSERTO DO CALÇAMENTO QUEBRADO NA RUA MARQUÊS DE BAEPENDI, NOGIRADOR DO BAR DO ZÉ, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMEN-TO Nº 238/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DACOMPESA, PARA PROMOVER A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E A SUBSTITUIÇÃO DAS SUAS TAMPAS NA RUAVIVEIRO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 239/2019, DEAUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARAPROMOVER A LIMPEZA E A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO DE SANTOAMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 240/2019, DE AUTORIA DO VEREADORALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROMOVER A LIMPEZA E ASUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO ESGOTO NA 5ª TRAVESSA ESPINHARA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVA-DO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 241/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO,DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROMOVER A LIMPEZA E A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPADO ESGOTO NA RUA DO VIVEIRO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUER-IMENTO Nº 242/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTEDA COMPESA, PARA PROMOVER A LIMPEZA DO ESGOTO E A COLOCAÇÃO DE TAMPA NA RUA ESPINHARA, NO BAIR-RO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 243/2019, DE AUTORIA DOVEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROMOVER ALIMPEZA E A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO ESGOTO NA RUA DOUTOR MACHADO, Nº 535, NO BAIRRO DE CAMPOGRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 229/2019, DE AUTORIA DO VEREADORROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DEREPOSIÇÃO DE PARALELO NA RUA ENGENHO BULHÕES, NO BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA- DO REQUERIMENTO Nº 230/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AOPRESIDENTE DA EMLURB, PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELO NA RUA EPAMINONDASMENDONÇA, Nº 38, NO BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 231/2019, DEAUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVI-DENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL DO RIO MORNO, NA RUA AIDÊ, Nº 46, NO BAIRRO BREJO DE BEBERIBE- Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 175/2018, DA COMISSÃO DE SAÚDE, OPINANDO PELAAPROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, QUE TORNAOBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DOS MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE VACINAÇÃO AO PACIENTEOU SEU RESPONSÁVEL - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nº 474/2018; 537/2018; 437/2018,DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E FINANÇAS EORÇAMENTO, TODAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/2018, DE AUTORIA DA VEREADORAMICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOSCARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS COM SEDE NA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nº 376/2018; 354/2018; 403/2018, DASRESPECTIVAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; SAÚDE; E EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES,TODAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIX-EIRA NETO, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COM-BATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO RECIFE - Foi APROVADO; PRIMEIRADISCUSSÃO - DO PARECER Nº 461/2018, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, OPINAN-DO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, QUEDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA "SEMANA DA ORIENTAÇÃO VOCACIONAL" NAS TURMAS DE 9º ANO DOENSINO FUNDAMENTAL II DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DO RECIFE - Foi APROVADO; PRIMEIRADISCUSSÃO - MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nº 16/2019 E 17/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DELEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E FINANÇAS E ORÇAMENTO, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº01/2019, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS, PROMOVE AREESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS, BEM COMO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. Discutiu aMatéria o Vereador JAYME ASFORA, que registrou a presença dos lojistas e empresários do centro do Recife e lamentou aforma de como esta Casa é tratada pela Prefeitura. Criticou o Projeto por erros técnicos e nominou o projeto como cortina defumaça. Falou sobre os aumentos do número de cargos e que a extinção de cargos mencionados no projeto é uma falácia.Discutiu também a Matéria o Vereador RENATO ANTUNES, que registrou o desrespeito que o Executivo impõe a Câmara

Municipal do Recife. Tratou sobre a falta de diálogo e debate. Questionou o caráter de urgência, pois o projeto tem erros for-mais. Externou sua insatisfação e disse que a prefeitura não respeita os fatores constitucionais. Informou que deveria existiro tempo necessário para debater e melhorar o projeto. Disse também que o Projeto traz problemas e contradições. Foiaparteado pelo Vereador ANDRÉ RÉGIS, que se reportou à justificativa adjetivando-a "imprestável". Disse que não atende ovigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também discutiu a Matéria a Vereadora MICHELE COLLINS, que disse que foi con-templada no parecer da Comissão e agradeceu o empenho de toda liderança pela compreensão. Registrou que sua inqui-etação foi comtemplada. Foi aparteada pelos Vereadores: ERIBERTO RAFAEL, que informou que houve uma reunião, nasexta-feira, para tratar sobre as questões e as mudanças e disse que esta Casa está aberta ao diálogo; JAIRO BRITTO, quefez esclarecimentos acerca da fala do Vereador ANDRÉ RÉGIS e disse que foram reduzidos os cargos e os recursos serãoutilizados para a capacitação do servidor. Por ter sido citado, fez uso da palavra, PELA ORDEM, o Vereador ANDRÉRÉGIS, que confirmou seu posicionamento à justificativa do Projeto e fez críticas à gestão do Prefeito Geraldo Julio.Encaminhou o voto Sim o Vereador ERIBERTO RAFAEL. O Vereador RENATO ANTUNES liberou a bancada de oposiçãopara votar como quiser. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO; AERTO LUNA; AIMÉE CARVALHO; ALCIDESTEIXEIRA NETO; ALINE MARIANO; ALMIR FERNANDO; AMARO CIPRIANO MAGUARI; ANA LÚCIA; AUGUSTO CAR-RERAS; BENJAMIM DA SAÚDE; CARLOS GUEIROS; CHICO KIKO; DAVI MUNIZ; EDUARDO CHERA; EDUARDO MAR-QUES; ERIBERTO RAFAEL; FELIPE FRANCISMAR; GILBERTO ALVES; HÉLIO GUABIRABA; IVAN MORAES; JAIROBRITTO; JAYME ASFORA; JOÃO DA COSTA; JUNIOR BOCÃO; MARCOS DI BRIA; GORETTI QUEIROZ; NATÁLIA DEMENUDO; RINALDO JUNIOR; RODRIGO COUTINHO; ROMERINHO JATOBÁ; SAMUEL SALAZAR e WILTON BRITO. Totalde 32 (trinta e dois) votos; Votaram NÃO os Vereadores: ANDRÉ RÉGIS; FRED FERREIRA e RENATO ANTUNES. Totalde 03 (três) votos - Foi APROVADO. Justificaram os votos os Vereadores: JAYME ASFORA, que disse que não se pode ircontra a matemática; RINALDO JUNIOR, que pediu basta sobre os projetos que vem com caráter de urgência para estaCasa; RENATO ANTUNES, que disse que isso irá aumentar o custeio, pois essa reforma veio para enganar; JAIRO BRIT-TO, que esclareceu que o Partido dos Trabalhadores assumiu a secretaria de saneamento já existente; ANDRÉ RÉGIS, quedisse que o prefeito, para fazer acomodação política, cria novas secretarias. Fez uso da palavra, PELA ORDEM, o VereadorAUGUSTO CARRERAS, que sugeriu fosse levada a discussão para a Mesa Diretora a questão da não banalização daSessão. O Senhor Presidente informou que levará a sugestão do Vereador para a próxima reunião com a ComissãoExecutiva. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir logo mais, em uma ReuniãoExtraordinária, no local de costume. Declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que, depoisde lida e aprovada, vai ser assinada por quem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, REAL-IZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019.Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores EDUARDO MARQUES e CARLOS GUEIROS.Aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezessete horas e quatro minutos, na Sala JoãoNegromonte Filho - SALA DAS SESSÕES - no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, númeroquatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do estado de Pernambuco, reuniu-se a CâmaraMunicipal do Recife, sob a Presidência do Vereador EDUARDO MARQUES. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria,respectivamente, os Vereadores: ROMERINHO JATOBÁ e ALMIR FERNANDO. (ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DOS TRABAL-HOS O VEREADOR CARLOS GUEIROS). Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solici-tando ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Não havendo nenhum ques-tionamento sobre a Ata, a mesma foi aprovada sem restrições. (REASSUMIU A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS OVEREADOR EDUARDO MARQUES). Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Segundo Secretário que procedesse aCHAMADA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO; AERTOLUNA; AIMÉE CARVALHO; ALCIDES TEIXEIRA NETO; ALINE MARIANO; AMARO CIPRIANO MAGUARI; ANA LÚCIA;ANDRÉ RÉGIS; AUGUSTO CARRERAS; BENJAMIM DA SAÚDE; CARLOS GUEIROS; CHICO KIKO; DAVI MUNIZ; EDUAR-DO CHERA; ERIBERTO RAFAEL; FELIPE FRANCISMAR; GILBERTO ALVES; HÉLIO GUABIRABA; JAIRO BRITTO; JAYMEASFORA; JOÃO DA COSTA; JUNIOR BOCÃO; MARCOS DI BRIA; GORETTI QUEIROZ; MICHELE COLLINS; NATÁLIA DEMENUDO; RENATO ANTUNES; RICARDO CRUZ; RODRIGO COUTINHO; SAMUEL SALAZAR e WILTON BRITO. Havendonúmero legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintesmatérias: SEGUNDA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 461/2018, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO EESPORTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDESTEIXEIRA NETO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA "SEMANA DA ORIENTAÇÃO VOCACIONAL" NAS TUR-MAS DE 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DO RECIFE - FoiAPROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nº 16/2019 E 17/2019, DAS RESPECTI-VAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E FINANÇAS E ORÇAMENTO, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DOPROJETO DE LEI Nº 01/2019, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS,PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS, BEM COMO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. Encaminhouo voto Sim o Vereador ERIBERTO RAFAEL. O Vereador RENATO ANTUNES liberou a bancada de oposição para votar comoquiser. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO; AERTO LUNA; AIMÉE CARVALHO; ALCIDES TEIXEIRA NETO;ALINE MARIANO; ALMIR FERNANDO; AMARO CIPRIANO MAGUARI; ANA LÚCIA; AUGUSTO CARRERAS; BENJAMIM DASAÚDE; CARLOS GUEIROS; CHICO KIKO; DAVI MUNIZ; EDUARDO CHERA; EDUARDO MARQUES; ERIBERTO RAFAEL;FELIPE FRANCISMAR; GILBERTO ALVES; HÉLIO GUABIRABA; JAIRO BRITTO; JAYME ASFORA; JOÃO DA COSTA;JUNIOR BOCÃO; MARCOS DI BRIA; GORETTI QUEIROZ; MICHELE COLLINS; NATÁLIA DE MENUDO; RICARDO CRUZ;RODRIGO COUTINHO; ROMERINHO JATOBÁ; SAMUEL SALAZAR e WILTON BRITO. Total de 32 (trinta e dois) votos;Votaram NÃO os Vereadores: ANDRÉ RÉGIS e RENATO ANTUNES. Total de 02 (dois) votos - Foi APROVADO. O SenhorPresidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA, da qual con-staram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 21/2019, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJE-TO DE LEI Nº 43/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA -DO PARECER Nº 22/2019, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 90/2018, DE AUTORIA DA VEREADORAMICHELE COLLINS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 23/2019, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AOPROJETO DE LEI Nº 103/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO - FOI APROVADO; DISCUSSÃOÚNICA - DO PARECER Nº 24/2019, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2018, DE AUTORIA DOVEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 25/2019, DA COMISSÃODE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2019, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - FOI APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 348/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO - FOI APROVA-DO. No horário destinado ao GRANDE EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a Tribuna, Vereador JAYME ASFORA, falousobre o centro do Recife e registrou a presença dos Senhores: Paulo Monteiro, representante do Clube dos Diretores Lojistas- CDL; Messias Neves dos Santos, representante da Associação Comercial de Pernambuco - ACP; Carlos Borba,ACP/ALCERE; Marcelo Costa, ACP/ALCERE; Francisco Coelho, ACP/ALCERE; Léo Chong, ACP/ALCERE; Julio Cesar,ACP/ALCERE; Thiago Chagas, ACP/ALCERE; Maria Fernanda, ACP/ALCERE; Renniem Coelho, ACP/ALCERE e Sergio Lins,ACP/ALCERE. Repercutiu sobre uma Audiência Pública ocorrida em agosto de 2018 em que se debateu o fechamento daLivraria Cultura e o bairro de São José. Relatou também as péssimas condições do centro da cidade quanto à limpeza e àviolência, destacando, inclusive, a existência de cracolândia no bairro. (ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS OVEREADOR CARLOS GUEIROS). Foi aparteado pelos Vereadores: ALINE MARIANO, que parabenizou o Vereador, ressaltou apossibilidade para formar uma Comissão de secretários envolvidos na demanda e também se colocou à disposição para colabo-rar nos encaminhamentos da audiência; GILBERTO ALVES, que ressaltou que, como qualquer outra cidade, o Recife precisa val-orizar a vocação histórica do centro e a formação da cidade. Propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Centro doRecife. O Senhor Presidente fez suas considerações acerca da fala do Vereador JAYME ASFORA e solicitou ao mesmo quefornecesse os nomes dos representantes que estiveram presentes nesta tarde para que fosse inserido na Ata. Nada mais haven-do a tratar, convocou a Casa para se reunir, amanhã, em uma Reunião Ordinária, no local de costume e horário regimental.Declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada porquem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.

REUNIÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRODE 2019.Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores EDUARDO MARQUES e CARLOS GUEIROS.Ao primeiro (1º) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019), às dez horas, na Sala João NegromonteFilho - SALA DAS SESSÕES - no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número qua-trocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do estado de Pernambuco, reuniu-se a CâmaraMunicipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a Presidência do Vereador EDUARDO MARQUES. O Senhor Presidenteabriu os trabalhos informando que "de acordo com o Art. 12 da lei orgânica do Recife, a Câmara Municipal do Recifereunir-se-á anualmente de 1 de fevereiro a 5 de julho e de 1 de agosto a 22 de dezembro". Em seguida, compôs a Mesacom os seguintes convidados: Excelentíssimo Senhor Luciano Siqueira, vice-prefeito da cidade do Recife; ExcelentíssimoSenhor CARLOS GUEIROS, primeiro vice-presidente da Câmara Municipal do Recife; Excelentíssimo Senhor VereadorROMERINHO JATOBÁ, primeiro secretário da Câmara Municipal do Recife; Excelentíssimo Senhor Vereador HÉLIOGUABIRABA, segundo secretário da Câmara Municipal do Recife. O Senhor Presidente formou uma comitiva compostapelos Vereadores: MICHELE COLLINS; ANTONIO LUIZ NETO; ERIBERTO RAFAEL; RENATO ANTUNES; ADERALDOPINTO; ANA LÚCIA e CHICO KIKO para, em comitiva, conduzirem o Senhor Prefeito da cidade do Recife, ExcelentíssimoSenhor Geraldo Julio, ao Plenário e tomar assento à Mesa de autoridades. (APLAUSOS). Na sequência, o SenhorPresidente solicitou que todos, de pé, ouvissem a execução do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). O SenhorPresidente informou o recebimento de Memorandos de renúncia dos Vereadores: MARCO AURÉLIO; ROMERO ALBU-QUERQUE; WANDERSON FLORÊNCIO e MARÍLIA ARRAES. Falou que, conforme o Art. 26 do Regimento Interno destaCasa, a aceitação das renúncias dar-se-á após a leitura do Expediente em Reunião Plenária. Solicitou ao PrimeiroSecretário para fazer a leitura dos Memorandos de renúncia dos Vereadores eleitos no pleito de 07 de outubro de 2018e o Edital de Convocação dos mesmos (em anexo aos anais desta Casa). O Senhor Presidente solicitou que os Ofíciosfossem expedidos e que fosse feita a publicação do edital convocatório no Diário Oficial deste Município. Em seguida, oSenhor Presidente convidou a todos para a posse dos novos Vereadores que irão compor o colegiado da Casa Legislativano dia 04 de fevereiro de 2019, no horário regimental. O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizessea leitura dos Memorandos para a indicação dos Líderes de Governo e Oposição (em anexo aos anais desta Casa). OSenhor Presidente registrou a presença de autoridades em Plenário e, em seguida, convidou o Excelentíssimo SenhorPrefeito da cidade do Recife, Geraldo Julio, para, em obediência ao Art. 54 - inciso VII da Lei Orgânica do Recife, ocupar aTribuna e ler a mensagem do Executivo Municipal expondo a situação do Município. O orador cumprimentou a Mesa deautoridades e os presentes em Plenário e fez leitura do relatório das ações do ano de 2018. Reafirmou compromisso comtodos os recifenses (cópia anexa aos anais desta Casa). (APLAUSOS). O Senhor Presidente agradeceu ao Prefeito dacidade do Recife e seus secretários. Dando continuidade à Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretáriopara fazer a leitura de uma correção dos Líderes Partidários indicados pelo Prefeito da cidade do Recife. O SenhorPresidente informou que, devido a compromissos anteriormente marcados, o Prefeito da cidade do Recife e o vice-prefeitoirão se ausentar da presente Reunião e informou que após o intervalo, o Vereador CARLOS GUEIROS irá assumir aPresidência dos Trabalhos. (PAUSA). Após o intervalo, o Senhor Presidente convidou o Vereador RENATO ANTUNES, nacondição de Líder da Oposição, para ocupar a Tribuna e fazer seu pronunciamento. O Vereador saudou a todos os pre-sentes. Iniciou seu discurso lamentando a ausência do Prefeito Geraldo Julio e criticou a gestão municipal. Falou que o papelda Oposição é fiscalizar a administração. (APLAUSOS). O Senhor Presidente convidou o Vereador ERIBERTO RAFAEL, nacondição de Líder do Governo, para ocupar a Tribuna e fazer suas colocações. O Vereador saudou a todos os presentes.Veio agradecer a Missão que lhe foi dada para representar a liderança do governo nesta Casa e falou sobre a importânciade promover o diálogo. Citou ações da Prefeitura da cidade do Recife. (APLAUSOS). O Senhor Presidente convidou a todospara, de pé, ouvir e acompanhar o HINO DA CIDADE DO RECIFE. (APLAUSOS). Finalizando, o Senhor Presidente fez suasconsiderações, convocou a Casa para se reunir na próxima segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019, em uma ReuniãoOrdinária, no local de costume e no horário regimental. Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada a presente ata que,depois de lida e aprovada, vai ser assinada por quem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.


Na tarde da segunda-feira (11), uma reunião realizada na Câma-

ra Municipal do Recife instalou a Comissão de Direitos Humanos e Ci-dadania da Casa para o biênio 2019-2020. Na ocasião, foram reeleitos para os cargos de presidente e vice-presidente do grupo os vereadores Michele Collins (PP) e Ivan Moraes (PSOL), respectivamente.

Com a retomada dos trabalhos,

a Comissão vai voltar a realizar dis-cussões sobre a temática dos direi-tos humanos e a analisar pareceres a projetos que tramitam no Poder Legislativo municipal.

Por esta Comissão tramitam to-dos os projetos e outras proposições que tenham conteúdo com fins so-ciais e políticas afirmativas que di-zem respeito à cidadania.

“Nossa grande expectativa é de

muito trabalho pelo povo do Reci-fe. Sabemos que é um desafio muito grande – 80% dos projetos da Casa passam por esta Comissão, que é muito atuante. É uma comissão em que muitos temas importantes che-gam para serem debatidos”, afirmou Michele Collins.

A presidente destacou ainda o ob-jetivo que vai conduzir as atividades do grupo. “Nós temos que avançar nos direitos humanos no Brasil e, principalmente, na cidade do Reci-fe. Esse é o nosso grande desafio: fa-zer com que esta Comissão instalada hoje possa fazer a diferença na vida cotidiana de todos os recifenses.”

Além de Michele Collins e Ivan Moraes, a reunião contou com a participação do vereador e membro efetivo Davi Muniz (PATRI). A Comis-são de Direitos Humanos tem ainda, como membros suplentes, os verea-dores Antonio Luiz Neto (PTB) e Ri-cardo Cruz (PPS).

Presidente EDUARDO MARQUES

1º vice presidente CARLOS GUEIROS2º vice presidente CHICO KIKO3º vice presidente FRED FERREIRA

1º secretário ROMERINHO JATOBÁ2º secretário HÉLIO GUABIRABA3º secretário RINALDO JÚNIOR

ASSESSORA ESPECIAL DE IMPRENSAJornalista ÉDEN PEREIRA

DIÁRIO OFICIALDiagramação NATÁLIA PAESFotos ANDERSON BARROS E CARLOS LIMA

Departamento de Comunicação SocialRua Princesa Isabel, 410 - Boa VistaFONE: 3301.1247 / 3301-1218www.recife.pe.leg.br

CÂMARA DE VEREADORESDO RECIFE

ANO XXVI - RECIFE, SÁBADO, 16 DE FEVEREIRO DE 2019 020 P O D E R L E G I S L A T I V O M U N I C I P A L

Direitos Humanos e Cidadania

Uma das mais importantes comis-sões da Câmara Municipal do Reci-fe, a de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, elegeu e deu posse à nova composição, que vai conduzir os trabalhos do colegiado durante dois anos. A reunião foi realizada na tarde da segunda-feira, (11), re-elegeu a vereadora Ana Lúcia (PRB) para a presidência e pela primeira vez, Aimée Carvalho (PSB), para a vice-presidência. “Como educadora, considero que esta é uma comissão fundamental do Poder Legislativo”, disse Ana Lúcia.

É nesse colegiado por onde tra-mitam todos os projetos de lei, de autoria dos vereadores ou do Poder Executivo, que tratam do tema es-pecífico da educação assim como dos assuntos relativos aos sindicatos dos professores e do pessoal não docente (auxiliares de escolas). “Atendemos

a uma grande parte das demandas sociais, sob a perspectiva da educa-ção”, considerou a presidente, após a reeleição. A comissão é composta, ainda, pelos vereadores Hélio Gua-biraba (PRTB), que é titular; e dos suplentes Chico Kiko (PP) e Renato Antunes (PSC).

A reunião foi presidida por Aimée Carvalho. Ela apresentou o nome de

Ana Lúcia para o cargo principal, por considerar que “a vereadora fez um excelente trabalho nos dois últimos anos em que esteve à frente do car-go”. Em seguida, o nome da própria Aimée carvalho foi lembrado para ocupar a vice-presidência, que tam-bém foi aceito. Até o ano passado, o vice-presidente dessa comissão era Renato Antunes.

Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Ana Lúcia preside novamente a

Comissão

Ética e Decoro Parlamentar

Em uma reunião realizada na Câmara do Recife nesta terça-feira (12), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa de José Mariano foi insta-lada para o biênio 2019-2020. Na ocasião, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) foi reconduzida para o cargo de presidente do grupo. Já Eduardo Chera (PSC) foi o escolhido para a vice-pre-sidência.

A Comissão de Ética e De-coro Parlamentar tem como objetivos zelar pela imagem do Legislativo municipal, en-caminhar e dar pareceres a projetos, e responder a con-sultas de membros da Casa. Quando for o caso, a comissão deve ainda instruir processos contra vereadores e elaborar projetos de resolução sobre penalidades éticas cabíveis.

Participaram da reunião, além da presidente, outros dois membros efetivos do grupo, os vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Wil-ton Brito (PP). Além deles e de Eduardo Chera, é também membro efetivo da comissão o vereador Antonio Luiz Neto (PTB). Ocupam os cargos de suplentes os vereadores Ben-jamim da Saúde (PATRI) e Ju-nior Bocão (PSDB).

Aimée Carvalho foi eleita presidente do grupo

Michele Collins foi reconduzida ao cargo de presidente do colegiado

RECIFE, SÁBADO 16 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO...

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