RECLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS NO

PARANÁÁGUAS SUPERFICIAIS NO

PARANÁ

CONSELHO ESTADUAL DO RECURSOS HÍDRICOS

REUNIÃO

CONSELHEIRO

DEPUTADO ESTADUAL RASCA RODRIGUES

RECLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS NO

PARANÁÁGUAS SUPERFICIAIS NO

PARANÁ

CONSELHO ESTADUAL DO RECURSOS HÍDRICOS

21/11/2017

CONSELHEIRO

DEPUTADO ESTADUAL RASCA RODRIGUES

RECLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS DAS BACIAS DO PIRAPÓ, PARANAPANEMAS

QUESTIONAMENTOS NECESSÁRIOS

ASSEGURAR USO MÚLTIPLO DAS

ARGUMENTOS PARA QUE AS ÁGUAS TENHAS QUALIDADE E GARANTAM MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À

RECLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS DAS BACIAS PARANAPANEMAS 3 E 4

QUESTIONAMENTOS NECESSÁRIOS

ASSEGURAR USO MÚLTIPLO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS

ARGUMENTOS PARA QUE AS ÁGUAS TENHAS QUALIDADE E GARANTAM À POPULAÇÃO E AOS ECOSSISTEMAS

GARANTIA DOS USOS

A outorga de uso dos recursos hídricos DEVERÁ preservar os usos múltiplos

Paragrafo único art 13 (*)Paragrafo único arti 14 (**)

USOS MÚLTIPLOS

Politica Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433/97) *Politica Estadual de Recursos Hídricos (Lei Estadual 12.726/99) **

GARANTIA DOS USOS MÚLTIPLOS

Gestão dos recursos hídricos DEVE SEMPRE proporcionar os usos

múltiplos

Alínea iv art 1 (*)Alínea iv artigo 2 (**)

USOS MÚLTIPLOS

Alínea iv artigo 2 (**)

Politica Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433/97) *Politica Estadual de Recursos Hídricos (Lei Estadual 12.726/99) **

QUAL É O PARADIGMA NECESSÁRIO

OS EFLUENTES DEVEM SE ADEQUAR

NATURAIS DOS CÓRREGOS

OU OS CÓRREGOS E RIOS QUE

ADEQUAR AOS

NATURAIS DOS CÓRREGOS

QUAL É O PARADIGMA NECESSÁRIO

ADEQUAR AS CARACTERISTICAS

CÓRREGOS OU RIOS?

E RIOS QUE DEVEM SE

AOS EFLUENTES

CÓRREGOS OU RIOS?

QUESTÕES

A metodologia garante a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos nos trechos?

Ondes estão os estudos sobre comunidades aquáticas nos

A metodologia de reclassificação garante os usos múltiplos?

Alínea IV do Artigo 1 (Lei 9433/97)

Parágrafo único artigo 13

- Qual a metodologia/ audiência e registros realizados nas comunidades urbanas afetadas pela

- Os produtores rurais foram levantados os usos e as implicações em sua produção ao longo do tempo das metas?

Os municípios / prefeituras / secretarias / conselhos foram consultados (audiências nos municípios)?

Impactos no licenciamento ambiental municipal

Ondes estão os estudos sobre comunidades aquáticas nos trechos

QUESTÕES

A metodologia garante a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos nos trechos?

A metodologia de reclassificação garante os usos múltiplos?

Aliena IV do Artigo 2 (Lei 12.726/99

Paragrafo único do artigo 14

Qual a metodologia/ audiência e registros realizados nas comunidades urbanas afetadas pela reclassificação?

Os produtores rurais foram levantados os usos e as implicações em sua produção ao longo do tempo das metas?

Os municípios / prefeituras / secretarias / conselhos foram consultados (audiências nos municípios)?

Influencia no processo de descentralização do licenciamento ambiental (Lei Federal Complementar 130/2011)

Quais os impactos no ecossistemas aquáticos na águas a jusante

QUESTÕES

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

O ODS (6.3) determina a melhoraria da qualidades da água em 50%

O plano da bacia levou em conta estudos sobre uso racional da água

A resolução 54/2005 do CNRH recomenda estudos e planos para o uso racional incluindo o reuso de efluentes

- QUAL O PROPÓSITO DE COLOCAR O PARANÁ NESSE CENÁRIO DE TRATAR OS CÓRREGOS E RIOS COMO CANAIS DE EFLUENTES E EXEMPLO NEGATIVO AO

PAÍS?

Os trechos dos córregos e rios são extensos na sua

Mais de 500 km de trechos até 2033

O ODS (6.3) determina a melhoraria da qualidades da água em 50% ate 2030

QUESTÕES

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS 2030

O Brasil e o Paraná possuem Grupos debruçados em atingir essas

O plano da bacia levou em conta estudos sobre uso racional da água – reuso dos efluentes

Qual o motivo de não fazer estudos sobre reuso e tratamento dos efluentes mas eficientes – somente tratamento secundário

QUAL O PROPÓSITO DE COLOCAR O PARANÁ NESSE CENÁRIO DE TRATAR OS CÓRREGOS E RIOS COMO CANAIS DE EFLUENTES E EXEMPLO NEGATIVO AO

PAÍS?

Os trechos dos córregos e rios são extensos na sua totalidade

Compreendem nascentes longos trechos na área rual

O Brasil e o Paraná possuem Grupos debruçados em atingir essas metas e o AGUAS PARANÁ E O COMITÊ estão na contramão

CICLO DO PROCESSO

Elaboração do Plano de Bacia

ÁGUAS PARANÁAGÊNCIA

Aprovação da classificação

Aprovação final do Conselho Estadual e Recursos Hídricos

Comitê da bacia Hidrográfica

CICLO DO PROCESSO

Elaboração do Plano de Bacia

PARANÁDE BACIA

Aprovação do Plano

Elaboração da proposta de classificação/ enquadramento

Comitê da bacia Hidrográfica

ÁGUAS PARANÁ

QUESTÃO 2

O ÁGUASPARANÁ É QUE FEZ OS ESTUDOS (CONTRATOU) E PROPÔS AO COMITÊ A RECLASSIFICAÇÃO

Não adianta jogar na costas do Comitê de forma isolada

Qual o motivo de os trechos classe 4 se localizarem em pontos de ETEs

Atais e futuras

QUESTÃO 2

É QUE FEZ OS ESTUDOS (CONTRATOU) E PROPÔS AO COMITÊ A RECLASSIFICAÇÃO

O Comitê foi induzido a esse processo

Qual o motivo de os trechos classe 4 se localizarem em pontos de ETEs

Afrouxamento do licenciamento ambiental

A MAIOR CONTRADIÇÃO:CLASSE 4 EM ÁREA DE MANANCIAIS

CONTRADIÇÃO:CLASSE 4 EM ÁREA DE MANANCIAIS

• ÁREA DOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO NO ABASTECIMENTO NO PARANÁ

• PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (2010)

A MAIOR CONTRADIÇÃO:CLASSE 4 NO ALTO IGUAÇU (ÁREA DE

MANANCIAIS (LEI 8.935 DE 1989)ALTO IGUAÇU

CONTRADIÇÃO:CLASSE 4 NO ALTO IGUAÇU (ÁREA DE

(LEI 8.935 DE 1989)

ALTO IGUAÇUIGUAÇU

MANANCIAIS ATUAIS E FUTUROS 2014MANANCIAIS ATUAIS E FUTUROS 2014

PIRAPÓPIRAPÓ

• ÁREA DOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO NO ABASTECIMENTO NO PARANÁ

• PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (2010)

PIRAPÓPIRAPÓ

MANANCIAIS ATUAIS E FUTUROS 2014MANANCIAIS ATUAIS E FUTUROS 2014

PIRAPÓPIRAPÓ

PIRAPÓ:CLASSE 4 EM ÁREA DE MANANCIAIS DA

ABASTECIMENTO

PIRAPÓ:CLASSE 4 EM ÁREA DE MANANCIAIS DA

ABASTECIMENTO

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