RECOMENDAÇÕES GERAIS AOS BLOCOS E VEÌCULOS DO … · equipamentos não sendo permitido qualquer...

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Bom Carnaval!

RECOMENDAÇÕES GERAIS AOS BLOCOS E VEÌCULOS DO CARNAVAL 2018.

A Saltur estabeleceu um novo espaço para o funcionamento da Central Única de Vistoria do Carnaval 2018, no estacionamento ao lado do Parque dos Ventos, na Boca do Rio, que funcionará de 15 de janeiro a 08 de fevereiro de 2018.

1- O Espaço destinado a Central de Vistoria destina-se , exclusivamente a vistoria dos

equipamentos não sendo permitido qualquer outro tipo de serviço, como

manutenção e montagem dos trios, minitrios e carros de apoio.

2- Os representante dos blocos e os responsáveis pelos veículos do Carnaval 2018

ficarão responsáveis pelo recolhimento dos resíduos que produzirem durante as

vistorias e durante a utilização do estacionamento da Graça, durante o Carnaval

2018.

3- Salientamos que é proibida a comercialização de bebidas para a área externa do

bloco, de acordo com regulamentação da SEDUR – Secretaria Municipal de

Desenvolvimento e Urbanismo (ex SUCOM), sob pena de aplicação de penalidades

administrativas.

4- Todas as ações promocionais, de marketing e publicidade realizadas, ainda que

exclusivamente no interior do Bloco, devem estar de acordo com a legislação

vigente e devidamente licenciadas pela Prefeitura Municipal de Salvador, restando

sempre respeitado os limites da licença concedida. Qualquer ação de exposição de

marca que exceda os parâmetros estabelecidos poderá ser considerada marketing

de guerrilha/emboscada e estará sujeita às multas e penalidades legais

administrativas, sem prejuízo de ações cíveis ou penais no mesmo sentido.

5- Os minitrios que participarão do Furdunço, serão isentos das taxas municipais e

receberão adesivo específico para o FURDUNÇO, e para estarem em outros dias e

circuitos precisarão pagar as taxas correspondentes a estes dias e receberão o

adesivo tradicional de Vistoriado.

6- No circuito Mestre Bimba, no Nordeste de Amaralina não será permitido o acesso de

Trio Elétricos, apenas de minitrios.

7- A saída dos Trios do estacionamento da Graça será realizada de acordo com a ordem

de desfile publicada no Decreto de Fluxo e dependerá da disponibilidade de espaço

nas áreas de armação.

VISTORIA TÉCNICA

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

NOME FANTASIA

NOME - RAZÃO SOCIAL (CARRETA)

C.G.C.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

PLACA

MARCA / MODELO

NOME - RAZÃO SOCIAL (CAVALO)

C.G.C.

PLACA

MARCA / MODELO

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INFORMAÇÕES TÉCNICAS

PESO TOTAL BRUTO - PTB:

CAPACIDADE MÁXIMA DE TRAÇÃO - CMT:

PESO BRUTO TOTAL COMBINADO - PBTC

(Limite de Carga)

PESO POR EIXO

CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO

DA BALANÇA:

LOTAÇÃO:

ITEM DADOS

CREA-BA

Coordenação Geral de Vistorias

OBSERVAÇÕES1. Os modelos dos laudos específicos de vistoria ser utilizados no carnaval estarão disponíveis no site do CREA-BA.

2. Os laudos específicos de vistoria deverão ser impressos em duas vias e entregues a equipe de fiscalização do CREA-BA na central de vistoria.

3. A ART de vistoria veicular é por veículo e deve constar Chassi e Placa Policial. (Anexar laudo específico de vistoria conforme modelo disponibilizado no site do CREA-BA)

4. As atividades técnicas de avalização e manutenção do sistema elétrico, sonorização e do grupo gerador podem ser registrados em uma única ART, desde que seja o mesmo profissional responsável técnico. Anexar o respectivo laudo de avaliação.

5. A avaliação do laudo de capacidade de carga máxima, na qual venha a ser dimensionado o quantitativo de pessoas de ser indicado na respectiva ART e descrita em placas nas áreas de acesso aos veículos(Trios e Carros de apoio), que será afixada pela equipe de fiscalização do CREA-BA. A avaliação da capacidade máxima deverá tomar por base a área e o PBT máximo (Peso Bruto Total = Peso útil + lotação + tara)

Peso útil (Carga: Estrutura + equipamentos)Lotação (Quantidade de pessoas)Tara ( Peso do veículo sem carga)Anexar o respectivo laudo.

6. Caso a ART referente a vistoria da estrutura metálica seja emitida por um Engenheiro Civil haverá a necessidade da vistoria e emissão de ART de Engenheiro Mecânico para atestar a capacidade do componente rodoviário (carreta ou semi-reboque)

Atenção: Apresentar cópia das ART's pagas

VISTO EQUIVALE A APROVAÇÃO VISTO

ART do projeto, laudo, cadastramento, avaliação e memorial descritivodas estruturas metálicas, mencionando a capacidade de utilização.

Responsável Técnico

CREA TAXA R$ 145,15

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE CAPACIDADE

VISTOVISTO EQUIVALE A APROVAÇÃO

Placa afixada no acesso à carroceria, com a inscrição:Capacidade máx. ______ pessoas conforme a ART _________

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Coordenação Geral de Vistorias

ART da avaliação e manutenção do sistema elétrico, sonorização e grupo gerador.

Responsável Técnico

CREA TAXA R$ 145,15

ART de avaliação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário.

Responsável Técnico

CREA TAXA R$ 82,94

ART do sistema de segurança e extintores

Responsável Técnico

CREA TAXA R$ 82,94

ART de vistoria veicular - cavalo

Responsável Técnico

CREA TAXA R$ 82,94

ART de vistoria veicular - carreta

Responsável Técnico

CREA TAXA R$ 82,94

CREA-BA

Salvador, ____/____/2018

Encarregado da Vistoria

CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS ATENDER TODAS AS

EXIGÊNCIAS

Responsável Técnico

CREA TAXA R$ 145,15

ART referente a vistoria da estrutura metálica para atestar a capacidade docomponente rodoviário (carreta ou semi-reboque)

VISTORIA TÉCNICA

DECLARAÇÃO DE INVIOLABILIDADE DAS CONDIÇÕES DO VEÍCULO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

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CREA-BA

Coordenação Geral de Vistorias

Eu, __________________________________________________________

Responsavel legal pelo trio eletrico _______________________________

Declaro, sob as penas da lei, que as condições originais do equipamento

quando da elaboração do laudo relativo à pesagem, ora apresentado,

não sofreu qualquer alteração desde a sua elaboração e me comprometo

a manter as mesmas condições estruturais até a realização do Carnaval.

Salvador, _______de__________________de 2018.

___________________________________________________

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:

Lei 5194/1966 – Regula o exercício de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo e dá outras

providências

Lei 6496/1977 – Institui a Anotação de Responsabilidade Técnica na prestação de serviços de

Engenharia, Arquitetura e Agronomia

Lei 9503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB

Resolução 336/1989 do Confea – Dispõe sobre o registro de PJ nos CREAs

Resolução 1025/2009 do Confea

Resolução 210/2006 – CONTRAN – Estabelece limites de peso e dimensões para veículos que

transitem por vias terrestres

Resolução 211/2006 – CONTRAN – Requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos

de Carga – CVC

Norma de Serviço nº 01/2011 da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIADEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOSEÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA

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VISTORIA TÉCNICA

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

NOME FANTASIA

NOME – RAZÃO SOCIAL

CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO

C.G.C

ITENS VEÍCULO - A VEÍCULO - B

PLACA

MARCA / MODELO

ANO / FABRICAÇÃO

ANO / MODELO

TIPO

CATEGORIA

CAPACIDADE

CHASSI

MOTOR

COMBUSTÍVEL

Nº DE EIXOS

Coordenação Geral de Vistorias

DETRAN-BA

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VISTO EQUIVALE A EXISTÊNCIA E APROVAÇÃO

VISTO VISTO

Luz para o sinal “PARE” Pára-brisa conservado

V-A V-BV-A V-B

Lanterna, faroletes e faróis.

Grades ou rede de proteção inferior, sobretudo nas laterais do veículo (principalmente envolvendo os pneus)

Pneumático Socorro Macaco

2 cepos triangulares com 20 cm altura de madeira maciça Buzina

Protetores de rodas traseiras Chave de roda

Limpador de pára-brisa Triângulo

Silenciador de ruídos de explosão do motor Retrovisores internos e externos

Indicadores luminosos de mudança de direção Velocímetro

Cinto de segurança para árvore de transmissão Iluminação placa traseira

Luzes delimitadoras Pára-sol

Faixas refletivas (veículo de grande porte) Pára-choques

CHECK-LIST DOS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA VISTORIA DE TRIOS ELÉTRICOS E CARROS DE APOIO

Coordenação Geral de Vistorias

DETRAN-BA

DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO

VISTO EQUIVALE A EXISTÊNCIA E APROVAÇÃO VISTO

CRLV EXERCÍCIO VIGENTE

V-A V-B

BILHETE SEGURO

DOCUMENTAÇÃO DO CONDUTOR

VALIDADE CNH

CATEGORIA

NOME

HABILITAÇÃO Nº

IDENTIDADE Nº

ÓRGÃO EMISSOR

CERTIFICADO DO CURSO DE CONDUTOR

VEÍCULO - A VEÍCULO - B

DOCUMENTAÇÃO DO CONDUTOR (RESERVA)

VALIDADE CNH

CATEGORIA

NOME

HABILITAÇÃO Nº

IDENTIDADE Nº

ÓRGÃO EMISSOR

CERTIFICADO DO CURSO DE CONDUTOR

VEÍCULO - A VEÍCULO - B

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Coordenação Geral de Vistorias

DETRAN-BA

DIMENSÕES DO VEÍCULO

VISTO/APROVAÇÃO

V-A V-B

LARGURA

MEDIDAS

V-A V-B

ALTURA

COMPRIMENTO (Simples)

COMPRIMENTO (Articulado)

COMPRIMENTO (Com Reboque)

OBS:

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Coordenação Geral de Vistorias

DETRAN-BA

Salvador, ____/____/2018

Encarregado da Vistoria

CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS ATENDER TODAS AS

EXIGÊNCIAS

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICADEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA AFRÂNIO PEIXOTO

VISTORIA TÉCNICA

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

NOME PROPRIETÁRIO

CNPJ / CPF

PLACA

MARCA / MODELO

QUILOMETRAGEM

EXAMES DO VEÍCULO

VISTO EQUIVALE A APROVAÇÃO

ESTADO DE CONSERVAÇÃO

SISTEMA MECÂNICO

DIREÇÃO / FOLGA NO VOLANTE

MOTOR

VISTO

SISTEMA DE FREIO

SISTEMA ELÉTRICO

PNEUS

ESTABILIDADE GERAL

COMUNICAÇÃO INTERNA ( CABINE / PALCO )

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Coordenação Geral de Vistorias

Pré Requisitos do DPT para Vistoria do Carnaval:

1.Para os veículos com mais de 10(dez) anos de fabricação, será exigida a aprovação de 100% dos requisitos

relacionados em planilha de vistoria especial;

2. O DPT reitera a necessidade da pesagem dos veículos;

3. Os sistemas de freios dos semi-reboques deverão ser dotados de cuícas duplas. Será

admitida a exceção nas rodas do primeiro eixo traseiro;

4.Não serão admitidas lonas de freio com mais de 50% de desgaste;

5.A comunicação interna cabine/palco deverá ser através de sistema exclusivo de iluminação com lâmpadas nas

cores verde e vermelha, tanto na cabine quanto no palco, não serão aceitos rádio-transmissores como solução de

comunicação;

6.Serão exigidos retrovisores alongados, proteção de rodas e comunicação cabine-palco também nos carros

reservas.

7. Não serão admitidos veículos com mais de 25 anos de fabricação;

8. Deverá ser apresentado relatório da última revisão efetuada em oficina autorizada.

9. As vistorias serão organizadas por ordem de chegada e serão realizadas até as 17:30h

DPT / ICAP

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Coordenação Geral de Vistorias

OBS: VISTORIA VÁLIDA PARA O MUNICÍPIO DO SALVADOR

DPT/ICAP

Salvador, ____/____/2018

Perito Criminal

CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS ATENDER TODAS AS

EXIGÊNCIAS

CONCLUSÃO:

No momento da vistoria técnica o veículo apresenta-se apto a circular nos circuitos do Carnaval de Salvador.

OBSERVAÇÕES:

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Coordenação Geral de Vistorias

STELECOM

CIRCUITO

Nº PLACA: Nº CHASSI:

PLAQUETA EPROM

TELTRONIC MDT 400 MÓVEL

QTD.

Teste / Status OK Não OK

1. Alimentação

2. Display

3. GPS

NOME DO TRIO:

É obrigatório a instalação do rádio comunicador TETRA, com GPS, a ser fornecido e instalado por técnicos da

Superintendência de Telecomunicações da SSP/ BA (STELECOM), sem qualquer ônus para o proprietário do trio elétrico.

No momento da instalação, o responsável pelo trio elétrico assinará documento de carga do equipamento, devendo apresentar

cópia da identidade, do CPF e do comprovante de endereço atualizados. Deverá também informar o dia, o circuito e o horário do

seu último desfile no carnaval de Salvador 2018.

Assinatura Assinatura

TESTES EFETUADOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS

8 de Fev / QUINTA-FEIRA

9 de Fev / SEXTA-FEIRA

TOMBO

NOME DO PROPRIETÁRIO:

DESFILES PREVISTOS

HORA ESTIMADA DO ÚLTIMO DESFILE:

ATRAÇÃODATA/DIA DO DESFILE

DADOS DO VEÍCULO

10 de Fev / SÁBADO

11 de Fev / DOMINGO

12 de Fev / SEGUNDA-FEIRA

13 de Fev / TERÇA-FEIRA

Nº DE SERIE

NOME:

HORA:DATA:

DADOS DO RESPONSÁVEL DO TRIO ELÉTRICO

RG: CPF: CONTATO:

ENDEREÇO:

Responsável do Trio Responsável da Stelecom

RELATÓRIO DE INSTALAÇÃO DOS TRIOS NO CARNAVAL DE SALVADOR 2018

DESCRIÇÃO DO MATERIAL OBSERVAÇÃO

MATERIAL UTILIZADO

14 de Mar / QUARTA-FEIRA

ISSI / ID:

MARCA MODELO TIPO DE RÁDIO

É obrigatório a retirado do equipamento por técnicos da STELECOM, devendo o responsável pelo trio elétrico apresentar-se ao termino do seu ultimo desfile no posto 24h localizado a Av. Luiz Viana Filho, 590, 5ª avenida, antigo 5º Batalhão da PM/BA - CAB - Salvador - Bahia - CEP: 41.745-004. Sede da Diretoria de Engenharia nos Telefones: (71) 3315-9330, 3115-9357, 3115-9735, 3115-9725. (71) 99611-8709.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA

VISTORIA TÉCNICA

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

NOME PROPRIETÁRIO

CPF / CNPJ

PLACA CAVALINHA

MARCA / MODELO

PROTEÇÃO E EMERGÊNCIA

VISTO EQUIVALE A APROVAÇÃO VISTO

02 (duas) escadas de emergência externas metálicas (uma em cada lateral) ou retrátil (de correr), com largura mínima de 0,50m e altura máximade 0,30m em relação a solo e espaçamento entre os degraus de 0,30m.

Guarda-corpo (nas duas laterais, frente e fundo) composto por corrimãoe tela ou gradil metálico de fechamento - altura mínima de 1,10 m, com espaçamento mínimo de 30 cm, entre barras horizontais, telas ou gradis.

As barras do guarda-corpo devem ser soldadas e em hipótese nenhuma ser deencaixes, fios, cabos ou correntes.

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PLACA CARROCERIA

Coordenação Geral de Vistorias

CBM/BA

Sinalização de saídas e equipamentos de proteção obrigatória

(fator fotoluminescente)

Mínimo 02 (dois) brigadistas apresentando documento comprobatório (contrato deprestação de serviço e certificado)

PREVENÇÃO/COMBATE A INCÊNDIOS (TRIO ELÉTRICO)

EXTINTORES DE PQS OU

QUANT. CAPACIDADE LOCALIZAÇÃO VISTO

01

01

01

02

2 Kg

6 Kg

6 Kg

6 Kg

Cabine

Grupo Gerador

Área de Sonorização

Piso Superior

EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO/COMBATE A INCÊNDIOS (CARROS DE APOIO E ALEGÓRICOS)

EXTINTORES DE PQS OU

QUANT. CAPACIDADE LOCALIZAÇÃO VISTO

01

02

2 Kg

6 Kg

Cabine

Carroceria

OBSERVAÇÃO

Será exigido Guarda-corpo na frente e fundo, nos veículos com plataformasdianteira e traseira, que possam ser utilizados para apresentações de artistas.

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Coordenação Geral de Vistorias

Observação:

Salvador, ____/____/2018

Encarregado da Vistoria

CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS ATENDER TODAS AS

EXIGÊNCIAS

CBM/BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO - VISA

VISTORIA TÉCNICA

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

NOME FANTASIA

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

DOCUMENTAÇÃO (INST. NORMATIVA 01/00) VISTO

Requerimento Padrão preenchido;

TAXA DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULO

Taxa de vistoria de Trio Elétrico R$ 430,18

R$ 430,18 Taxa de vistoria de Carro de Apoio

VALOR VISTO

Coordenação Geral de Vistorias

Relação das entidades carnavalescas que utilizarão o veículo, discriminando data/circuito e os serviços prestados;

Declaração do responsável legal afirmando que as instalações sanitárias (tubulações, válvulas, registros, cloacas, etc.) foram testadas, garantindo sua estanqueidade;

Declaração do responsável legal indicando a utilização, ou não, de produtos emefeitos especiais nos VEÍCULOS, discriminando seu Registro nos Órgãos competentes, de acordo com a finalidade proposta (apresentar o rótulo);

Cartilha do veículo liberada pelo CREA para as ARTs;

DAM pago.

SAÚDE/SMS

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POSTO MÉDICO (CARRO DE APOIO)

Dimensionamento mínimo - 2x2 m

Lavatório c/ saboneteira p/ sabão líquido e porta-toalhas de papel

Pintura das paredes e teto em cor clara

VISTO EQUIVALE A APROVAÇÃO

VISTO

TRIOS ELÉTRICOS E CARROS DE APOIO

VISTO EQUIVALE A APROVAÇÃO

Reservatório de água compatível com o número previsto de usuários;

VISTO

Cloacas – Válvula com registro de 4”;

Cloacas – Mangueira de 4” e comprimento mínimo de 3,00m;

Sanitários - Piso antiderrapante;

Sanitários - Lavatório / Porta Toalhas / Saboneteira para Sabão Líquido;

Sanitários - Vaso com tampa / Papeleira;

Piso anti-derrapante

Reservatório de água exclusivo

Sanitário completo de uso exclusivo do Posto Médico

Coordenação Geral de Vistorias

Equipamento para garantir conforto térmico no Posto Médico

SAÚDE/SMS

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OBSERVAÇÕES

LANCHONETE (CARRO DE APOIO)

VISTO EQUIVALE A APROVAÇÃO

Lavatório para lavagem das mãos c/ porta-toalhas de papel

VISTO

Saboneteira para sabão líquido

Piso antiderrapante

Pintura de parede e teto em cor clara

Local para acondicionamento de produtos

Local adequado para acondicionamento de gelo para consumo humano

Reservatório de água de uso exclusivo (Capacidade mínima 250 L)

1. Para o licenciamento dos veículos devem ser observadas as exigências contidas na Instrução

Normativa 01/00.

2. As águas servidas e as provenientes de degelo deverão ser destinadas para as cloacas através

de ralo e canalização.

Coordenação Geral de Vistorias

Pallets para acondicionamento de bebidas

Salvador, ____/____/2018

Encarregado da Vistoria

SAÚDE/SMS

CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS ATENDER TODAS AS

EXIGÊNCIAS

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LICENCIAMENTO DE TRIO ELÉTRICO

1 – DADOS DO EVENTO

CIRCUITO

PERÍODO

NÚMERO DE DIAS

SEMOP - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

2 – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

NOME BLOCO

ATRAÇÃO

NOME FANTASIA

NOME / RAZÃO SOCIAL

CNPJ Nº

3 - CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO

CARROCERIA – B

DADOS DOS VEÍCULOS – TRIO ELÉTRICO

ITENS CAVALO - A

PLACA

MARCA

MODELO

ANO / FABRICAÇÃO

ANO / MODELO

TIPO

OBS:

Coordenação Geral de Vistorias

SEMOP

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4 – DIMENSÕES DO VEÍCULO

1 - LARGURA

2 - COMPRIMENTO2 ÁREA TOTAL m ( 1 X 2 )

DIMENSÕES TOTAIS VEÍCULOS ( A + B ) MEDIDAS ( m )

5 – BASE DE CÁLCULO

TLP

PUB

ÍNDICE FÓRMULA VALOR (R$)

VLR. REF. TLP X DIAS

VLR. REF. PUB X (área total) M2 x DIAS

VNT Tabela PMS

PSE Tabela PMS

TB Tarifa vigente

OBS:

PUB – Preço do Uso do Logradouro Público para Trio Elétrico;

TLP – Taxa de Licenciamento para Atividades em Logradouro Público;VNT – Taxa de Vistoria de Normas Técnicas;PSE – Preço do Serviço de Expediente;TB – Taxa Bancária.

Coordenação Geral de Vistorias

SEMOP

Salvador, ____/____/2018

Assinatura do Representante Legal

CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS ATENDER TODAS AS

EXIGÊNCIAS

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LICENCIAMENTO DE CARRO DE APOIO

1 - DADOS DO EVENTO

CIRCUITO

PERÍODO

NÚMERO DE DIAS

3 - CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO

CARROCERIA – B

DADOS DOS VEÍCULOS – CARRO DE APOIO

ITENS CAVALO - A

PLACA

MARCA

MODELO

ANO / FABRICAÇÃO

ANO / MODELO

TIPO

2 - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

NOME BLOCO

ATRAÇÃO

NOME FANTASIA

NOME / RAZÃO SOCIAL

CNPJ Nº

OBS:

Coordenação Geral de Vistorias

SEMOP

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SEMOP - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

Coordenação Geral de Vistorias

Salvador, ____/____/2018

Assinatura do Representante Legal

SEMOP

CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS ATENDER TODAS AS

EXIGÊNCIAS

4 – DIMENSÕES DO VEÍCULO

1 - LARGURA

2 - COMPRIMENTO2 ÁREA TOTAL m ( 1 X 2 )

DIMENSÕES TOTAIS VEÍCULOS ( A + B ) MEDIDAS ( m )

5 – BASE DE CÁLCULO

TLP

PUB

ÍNDICE FÓRMULA VALOR (R$)

VLR. REF. TLP X DIAS

VLR. REF. PUB X (área total) M2 x DIAS

VNT Tabela PMS

PSE Tabela PMS

TB Tarifa vigente

OBS:

PUB – Preço do Uso do Logradouro Público para Carro de Apoio e similares;

TLP – Taxa de Licenciamento para Atividades em Logradouro Público;VNT – Taxa de Vistoria de Normas Técnicas;PSE – Preço do Serviço de Expediente;TB – Taxa Bancária.

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SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIASUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIADIRETORIA DE ARRECADAÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE GERÊNCIA DE IPVA, TPP, TPS E ITD

Coordenação Geral de Vistorias

LICENÇA PERIÓDICA

RECOLHIMENTO TPP / FEASPOL

Nº de dias

VISTORIA TÉCNICA DO BOMBEIRO TPS/FEASPOL

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO BLOCO

RAZÃO SOCIAL

NOME FANTASIA

CNPJ OU CPF

TPP em R$ Valor a Recolher em R$

757,00x =

TRIOS ELÉTRICOS Valor R$ 425,00CARROS DE APOIO E DE SOM Valor R$ 211,00

OBSERVAÇÕES

· Fórmulas de Cálculo Conforme, Anexo I e II do COTEB – alteração dada pelo Dec. nº 18.085 de 21/12/2017· TPP / Trios Elétricos = Nº de Dias x R$ 757,00 · Classificação/Descrição: 1.06.05· TPS/VISTORIA TÉCNICA - Trios Elétricos = R$ 425,00 · Classificação/Descrição: 1.09.14· TPS/VISTORIA TÉCNICA – Carro de Apoio e de Som = R$ 211,00 Classificação/Descrição: 1.09.15

Salvador, ____/____/2018

Encarregado da Vistoria

SEFAZ-BA

CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS ATENDER TODAS AS

EXIGÊNCIAS

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OBS: APRESENTAR NO POSTO SEFAZ/BA A CARTILHA DO ANO ANTERIOR CONSTANDO O CARIMBO E RESPECTIVO PAGAMENTO DO FEASPOL

SALTURSALTUR - EMPRESA SALVADOR TURISMO

COORDENAÇÃO GERAL DA CENTRAL UNICA DE VISTORIAS DO CARNAVAL 2018

CONFERÊNCIA FINAL E EMISSÃO DO ADESIVO

ÓRGÃOS VISTORIADORES - VISTO FINAL

CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO

NOME DE FANTASIA

PLACA

MARCA / MODELO

TIPO

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Coordenação Geral de Vistorias

Salvador, ____/____/2018

Coordenação Geral da Central de Vistoria Aprovação Final

SEFAZ-BASEMOPSAÚDE

VISTO VISTO VISTO

STELECOM

VISTO

DTP/ICAPDETRANCREA-BA

VISTO VISTO VISTO

CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS ATENDER TODAS AS

EXIGÊNCIAS

CBM/BA

VISTO