Rectificação do Relatório Anual sobre a Evolução do ... · A Áustria, a Espanha, a Grécia, o...

Rectificação do Relatório Anual sobre

a Evolução do Fenómeno da Droga na União Europeia - 2000 (texto alterado a sublinhado)

Página 21, no subtítulo “Evolução da mortalidade relacionada com a droga” No primeiro ponto, a primeira frase passa a ter a seguinte redacção: Em Espanha, França e, em certa medida, na Alemanha – apesar de recentemente se ter registado um ligeiro acréscimo – na Áustria, na Itália e no Luxemburgo, o número de óbitos graves relacionado com o consumo de droga estabilizou ou baixou

Página 30, no subtítulo “Políticas nacionais em matéria de droga” A primeira frase do primeiro parágrafo da coluna da direita é alterada pelas seguintes frases: No Luxemburgo, a coordenação da política em matéria de drogas passou do Ministério da Justiça para o Ministério da Saúde na sequência das últimas eleições parlamentares em 1999. Está a ser debatido um projecto de lei relativo à abolição das penas de prisão e redução das multas pelo consumo e posse para consumo pessoal de cannabis e substâncias derivadas e, com vista a redefinir as penas, por consumo e posse para consumo pessoal de outras drogas.

Página 34, no subtítulo “Doenças infecto-contagiosas” (continuação) O primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção: Todavia, na Áustria, o programa de vacinação contra a hepatite B obteve bons resultados. Na Alemanha, no Luxemburgo e nos Países Baixos, os programas registaram resultados positivos, inclusivamente entre os consumidores de alto risco por injecção.

Página 35, no subtítulo “Consumidores problemáticos de droga” A segunda frase do primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção: Na Dinamarca, 75% ou mais e no Luxemburgo 82% das pessoas admitidas para tratamento consomem várias drogas.

Página 36, no subtítulo “Reinserção” A última frase do primeiro parágrafo deve ter a seguinte redacção: A Áustria, a Espanha, a Finlândia, a Grécia, a Irlanda, o Luxemburgo, e Portugal intensificaram os

seus esforços, com vista a auxiliar a (re)inserção social dos consumidores de droga e estabilizar os seus estilos de vida.

A última frase do segundo parágrafo deve ter a seguinte redacção: A Áustria, a Espanha, a Grécia, o Luxemburgo, e Portugal reforçam as iniciativas no domínio da

habitação para os (antigos) consumidores, assegurando um alojamento social, um apartamento normal ou o alojamento em casa de famílias.

Páginas 37, na “tabela 1: Substâncias de substituição na União Europeia” A primeira linha – “Buprenorfina”, coluna “Países que comunicaram a utilização da substância” passa a ter a seguinte redacção: Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Luxemburgo, Reino Unido. Na segunda linha – “Dihidrocodeína”, coluna “Países que comunicaram a utilização da substância”, a referência ao Luxemburgo é suprimida.

Página 38, na “tabela 2: Introdução dos tratamentos de substituição na UE” A linha “Luxemburgo”, coluna “Introdução de outras substâncias de substituição”, passa a ter a seguinte redacção: Mephenon (1989), Metadona (1989) (c), e Buprenorfina (2000).

Página 39, na “figura 21: Panorama geral dos tratamentos de substituição na União Europeia” A caixa do Luxemburgo passa a ter a seguinte redacção: Mephenon , Metadona e Buprenorfina (receitada desde 2000).

Página 42, na “tabela 3: Programas orientados para as necessidades das mulheres consumidoras de droga” Para a linha relativa ao Luxemburgo “Mulheres consumidoras de droga e dos seus filhos”, o símbolo correcto é: +.

Página 53, “Pontos Focais Reitox” Na informação relativa a Portugal, duas referências passam a ter a seguinte redacção: Elza Pais E-mail: [email protected]

Relatório Anual sobre a Evolução do Fenómeno da Droga na União Europeia

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Droga e da Toxicodependência

Observatório Europeu da

O E D T

NotaA presente publicação é propriedade do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) e encontra--se protegida por direitos de autor. O OEDT não tem qualquer responsabilidade, real ou implícita, pela utilização que

eventualmente se faça das informações contidas no presente documento. Salvo indicação em contrário, esta publi-cação, incluindo quaisquer recomendações ou pareceres, não reflecte necessariamente a política do OEDT, dos seus

parceiros, de qualquer Estado-Membro, organismo ou instituição da União Europeia ou Comunidades Europeias.

Encontra-se à disposição na Internet uma grande quantidade de informações adicionais sobre a União Europeia. Podeaceder à mesma através do servidor EUROPA (http://europa.eu.int).

Este relatório está disponível em alemão, dinamarquês, espanhol, finlandês, francês, grego, inglês, italiano,neerlandês, português e sueco. Todas as traduções foram efectuadas pelo Centro de Tradução dos Organismos

da União Europeia. Será divulgado via Internet um boletim estatístico de dados epidemiológicos em inglês em http://www.emcdda.org.

Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação

Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2000

ISBN 92-9168-101-6

© Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, 2000

Reprodução autorizada mediante indicação da fonte

Printed in Belgium

Rua da Cruz de Santa Apolónia, 23-25P-1149-045 Lisboa

Tel.: (351) 218 11 30 00Fax: (351) 218 13 17 11E-mail: [email protected]

Web site: http://www.emcdda.org

Droga e da Toxicodependência

Observatório Europeu da

O E D T

SumárioPréfácio 5

Agradecimento 6

C A P Í T U L O 1 7Tendências gerais 7

Tendências do consumo de droga e suas consequências 7Cannabis 7Anfetaminas e ecstasy 7Cocaína 8Heroína 8Politoxicodependência 8Consumo problemático de droga e procura de tratamento 8Mortalidade relacionada com o consumo de droga 9Doenças infecto-contagiosas relacionadas com o consumo de droga 9Outra morbilidade 9

Tendências das respostas ao consumo de droga 10Evolução das políticas e estratégias 10Prevenção 10Redução dos danos causados pelo consumo de droga 10Tratamento 11

C A P Í T U L O 2Prevalência e padrões do consumo de droga 13

Prevalência do consumo de droga 13Consumo de droga na população em geral 13Consumo de droga na população escolar 15Estimativas nacionais sobre o consumo problemático de droga 16

Consequências do consumo de droga no domínio da saúde 17Procura de tratamento 17Óbitos relacionados com o consumo de droga 20Mortalidade dos consumidores de droga 22Doenças infecto-contagiosas relacionadas com o consumo de droga 22

Indicadores policiais 24Detenção por infracção à legislação em matéria de droga 24Dados prisionais 24

Indicadores do mercado de droga: apreensões, preço e pureza da droga 25Cannabis 25Heroína 25Cocaína 26Anfetaminas, ecstasy e LSD 26

C A P Í T U L O 3Respostas ao consumo de droga 29

Evolução das políticas e das estratégias 29Políticas nacionais em matéria de droga 29Estratégia da União Europeia de luta contra a droga (2000-2004) 31Garantia da qualidade 31

Respostas com vista à redução da procura 32Prevenção 32Redução dos danos decorrentes do consumo de droga 33Tratamento 34

C A P Í T U L O 4 Questões específicas 37

Tratamento de substituição 37Substâncias de substituição 37Introdução dos tratamentos de substituição na Europa 38Extensão e localização dos serviços de substituição 39

Punição das infracções à legislação em matéria de droga 40Posse de heroína 40Crimes contra a propriedade 40Venda de droga 41

Problemas das mulheres consumidoras de droga e dos seus filhos 42Consumo de droga entre as mulheres 42Doenças infecto-contagiosas 43Gravidez e mulheres com crianças 43Tratamento do consumo de droga 44Prevenção da droga especificamente dirigida a mulheres 44

C A P Í T U L O 5O problema da droga na Europa Central e Oriental 45

Prevalência e padrões do consumo de droga 45Cannabis 45Opiáceos 46Cocaína 48Drogas sintéticas 48Outras substâncias 48

Respostas 48Respostas institucionais e legislativas 48Redução da procura e da oferta 48

Publicações do OEDT 51

Pontos focais Reitox 53

5

Por intermédio do presente Relatório Anual sobre aEvolução do Fenómeno da Droga na União Europeia2000, o Observatório Europeu da Droga e daToxicodependência (OEDT) apresenta à UE e respectivosEstados-Membros uma visão global do fenómeno dadroga na Europa, no início do novo milénio. A existênciade informações rigorosas é essencial para uma acçãoeficaz. Por esta razão, ao satisfazer as necessidades deinformações dos dirigentes de todos os níveis, o OEDTcontribui, significativamente, para o desenvolvimento deuma política em matéria de droga na Europa.

O relatório anual — elaborado em estreita cooperaçãocom os pontos focais nacionais e da Comissão Europeiada rede Reitox e outros parceiros relevantes — é oprincipal veículo de informações do Observatório, e asinformações e análise que contém são fundamentaispara o planeamento e a execução de medidasadequadas que permitam combater o problema dadroga, quer a nível nacional quer a nível comunitário.

Tendo em conta que persistem divergências quanto aosmétodos de recolha e de comparação dos dados naEuropa, o OEDT tem procurado desenvolverinstrumentos específicos com vista a facilitar a análise dalegislação existente em matéria de droga e das diferentespolíticas e estratégias dos Estados-Membros. Para oefeito, foram adoptados cinco indicadoresepidemiológicos harmonizados relativos ao consumo dedroga: inquéritos à população, estimativas daprevalência do consumo de droga, procura detratamento, óbitos decorrentes do consumo de droga eincidência das doenças infecto-contagiosas relacionadascom o consumo de droga. Estes indicadores nãofornecem unicamente informações vitais sobre aspectosessenciais do fenómeno da droga, como tambémdesempenham um papel estratégico mais amplo.Reconhece-se, cada vez mais, a importância daavaliação do impacto das diferentes políticas sobre oproblema da droga, devendo essa avaliação, de futuro,ser realizada com base nestes cinco indicadores.

Na reunião de Helsínquia, em Dezembro de 1999, oConselho Europeu adoptou formalmente a estratégia daUnião Europeia em matéria de luta contra a droga(2000-2004). Este documento estabelece seis objectivosque deverão ser concretizados até ao final do períodoconsiderado:

• reduzir significativamente a prevalência do consumo

de droga e o número de novos consumidores de idadeinferior a 18 anos;

• reduzir substancialmente a incidência de danos para asaúde relacionados com o consumo de droga e o númerode óbitos relacionadas com a droga;

• aumentar substancialmente o número de toxicodepen-dentes cujo tratamento obtém bons resultados;

• reduzir substancialmente a disponibilidade de drogasilícitas;

• reduzir substancialmente o número de criminalidadeassociada à droga;

• reduzir substancialmente o branqueamento de capitaise o tráfico ilícito de precursores químicos.

O OEDT, em estreita colaboração com a ComissãoEuropeia e os Estados-Membros da UE, está aimplementar os instrumentos e metodologias necessárioscom vista à execução, controlo e avaliação do plano deacção nos próximos cinco anos.

Em conformidade com a política comunitária deinformações no domínio da droga, o programa dasNações Unidas para o controlo internacional da droga(Pnucid) tem procurado realizar um esforço concertado— através do seu documento de consenso de Lisboa, deJaneiro de 2000, que defende a adopção de seteindicadores principais harmonizados, — com vista apromover uma abordagem internacional para a recolhade dados que complemente a abordagem adoptada noâmbito da UE pelo OEDT.

A importância do papel pioneiro do OEDT na UE emtermos da recolha de informações fiáveis e comparáveisem matéria de droga reflectiu-se, no plano internacional,na declaração política e princípios fundamentais daredução da procura da droga, aprovada no âmbito dareunião extraordinária de Junho de 1998 da AssembleiaGeral das Nações Unidas consagrada à droga. Estereconhecimento, bem como a ênfase atribuída cada vezmais à necessidade de avaliar as actividades de reduçãoda procura e a consciência de que essa avaliaçãoconstitui uma condição fundamental para o sucesso dequalquer estratégia nacional ou internacional de lutacontra a droga, representa, inquestionavelmente, umimportante passo em frente neste domínio. Espero que opresente relatório possa contribuir para um novo passonessa direcção.

Georges EstievenartDirector executivo

Prefácio

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• os directores e pessoal dos pontos focais nacionais daReitox;

• os serviços que, nos diferentes Estados-Membros,recolheram os dados em bruto destinados ao relatório;

• os membros do Conselho de Administração e doComité Científico do OEDT;

• o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia— em especial, o Grupo Horizontal «Droga» — e aComissão Europeia;

Agradecimento

• o Grupo Pompidou do Conselho da Europa, oprograma das Nações Unidas para o controlointernacional da droga, a Organização Mundial daSaúde, a Europol, a Interpol, a Organização Mundial dasAlfândegas e

• o Centro Europeu de Vigilância Epidemiológica daSida;

• o Centro de Tradução dos Organismos da UniãoEuropeia e o Serviço das Publicações Oficiais dasComunidades Europeias;

• Mike Ashton e Rachel Neaman.

O OEDT agradece a colaboração prestada por todos os que a seguir se enumeram, sem a qual este relatório nãoteria sido possível:

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1C a p í t u l o

Tendências gerais

Tendências do consumo de drogae suas consequências

CannabisA cannabis continua a ser a droga mais disponível econsumida na UE, tendo-se observado um aumentosignificativo do consumo desta droga na década de1990. O aumento constante verificado nos países queanteriormente registavam níveis de consumo mais baixose a estabilização do consumo nos países de maiorprevalência confirmam a tendência para umaconvergência já detectada no último ano.

• No mínimo, 45 milhões de europeus (18% doseuropeus entre os 15 e os 64 anos) experimentaramcannabis, pelo menos, uma vez. Cerca de 15 milhões(cerca de 6% entre os 15 e os 64 anos) consumiramcannabis nos últimos 12 meses.

• O consumo é mais elevado entre a população juvenil.Cerca de 25% dos jovens com idades compreendidasentre os 15 e os 16 anos de idade e 40% dos jovens com18 anos já experimentaram cannabis. Em alguns países,o consumo duplicou desde 1990, noutros a subida nãofoi tão pronunciada e num número mais reduzido oconsumo estabilizou.

• A curiosidade é a razão principal para experimentarcannabis, sendo que o consumo desta droga tem umcarácter mais experimental e esporádico do quepermanente.

• Confirma-se o aumento do número de casos emtratamento por consumo de cannabis registado no anopassado, sobretudo entre os pacientes mais novos.Muitas vezes, são consumidas simultaneamente outrasdrogas.

• A cannabis continua a justificar o maior número decrimes associados à droga, tratando-se sobretudo deinfracções por consumo e posse de droga e não tanto detráfico de droga. O número de apreensões aumentoufortemente desde 1997.

Anfetaminas e ecstasyAs anfetaminas e o ecstasy detêm o segundo lugar noconsumo na Europa. Após o aumento verificado nadécada de 1990, o consumo de ecstasy parece terestabilizado ou baixado, ao passo que o consumo deanfetaminas estabilizou ou aumentou.

• Entre 1% e 5% dos europeus entre os 16 e os 34 anosconsumiram anfetaminas e/ou ecstasy. As percentagenssão mais elevadas nos grupos etários mais jovens, masraramente ultrapassam os 10%.

• A percentagem de pacientes que procura tratamentopara o consumo de anfetaminas ou outros estimulantes ébaixa, mas tem aumentado em alguns países.

• O consumo deste tipo de droga continua a deslocar-sedos grandes locais de dança para os clubes, bares einstalações privadas geograficamente mais dispersos.

• Observa-se uma maior diversidade de drogas e depadrões de consumo que variam em função dosdiferentes grupos sociais e estilos de vida.

• Tanto o número de apreensões como as quantidadesde anfetaminas apreendidas estabilizaram em 1998. Onúmero de apreensões de ecstasy tem-se mantido estáveldesde 1997, apesar de se registarem flutuações nasquantidades.

Relatório Anual sobre a Evolução do Fenómeno da Droga na União Europeia — 2000

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CocaínaEmbora inferior ao consumo de anfetaminas ou deecstasy, o consumo de cocaína tem vindo a aumentar —em especial, nos grupos com uma vida social activa —estando a alastrar a uma população mais vasta.

• Entre 1% e 6% dos europeus entre os 16 e os 34 anose 1% a 2% da população em idade escolar consumiramcocaína pelo menos uma vez, apesar de algunsinquéritos referirem percentagens de cerca de 4% nosjovens entre os 15 e os 16 anos.

• Os índices mais elevados de consumo observam-seentre os jovens adultos empregados, residentes noscentros urbanos e com uma vida social activa.

• A cocaína tende a ser consumida a título experimentalou esporádico, sendo geralmente inalada pelas viasnasais, em pó.

• Muitos dos pacientes tratados por consumo de heroínatambém consomem cocaína, quer por via intravenosaquer fumada sob a forma de crack.

• Foram identificados problemas graves associados aocrack, em especial entre as mulheres que trabalham naprostituição.

• A percentagem de pacientes que procuram tratamentodevido ao consumo de cocaína tem aumentado emmuitos países. Desconhece-se até que ponto esta subidaestá relacionada com o consumo de heroína ou resultade um forte consumo recreativo de outras drogas.

• Em 1998, o número de apreensões de cocaínacontinuou a aumentar, mas as quantidades apreendidasregistaram flutuações.

HeroínaDe um modo geral, o número de casos de dependênciada heroína permanece estável. Os consumidoresidentificados são uma população em grande parte deidade mais avançada, com graves problemas de saúde,sociais e psiquiátricos, embora os dados apontemtambém para o consumo desta droga nos grupos etáriosmais jovens.

• Em termos globais, o número de pessoas queexperimentaram heroína permanece baixo (1% a 2% dejovens adultos); os inquéritos realizados nas escolasrevelam que os alunos são extremamente cautelososcom o consumo de heroína.

• Alguns países apresentaram provas pontuais sobre umaumento do consumo de heroína fumada entre os jovense alguns inquéritos realizados no meio escolar revelamíndices de experiência mais elevados.

• O consumo de heroína conhecido envolve jovens comhábitos de utilização recreativa frequente deanfetaminas, ecstasy e outras drogas. Outros grupos dealto risco incluem as minorias marginalizadas, jovensdesalojados, jovens a cargo de instituições, jovenscriminosos, reclusos (em especial, mulheres) e jovensque vivem da prostituição.

• Os novos pacientes em tratamento por consumo deheroína apresentam maior tendência para fumar do quepara injectar a droga, quando comparados com ospacientes que regressam para tratamento.

• Tanto o número de apreensões de heroína como asquantidades apreendidas têm-se mantido estáveis na UE,embora os valores variem de país para país.

PolitoxicodependênciaOs padrões de consumo de droga dito de fim-de-semanae de natureza recreativa combinam cada vez maisdrogas ilícitas e lícitas, incluindo o álcool e ostranquilizantes.

• Inquéritos sobre a vida nocturna revelam uma fortepolitoxicodependência por uma minoria de jovens.

• É conhecido o consumo de certas drogas sintéticascomo a quetamina e o gama-hidroxibutirato (GHB), maseste tipo de consumo é menos comum do que o deanfetaminas ou ecstasy.

• Mais significativo é o aumento do consumo decocaína, muitas vezes combinada com um forteconsumo de álcool.

• Geralmente, o abuso de substâncias voláteis(combustível para isqueiros, aerossóis, cola) é maiscomum entre a população escolar do que as anfetaminase o ecstasy e tem aumentado em alguns países.

Consumo problemático de droga e procurade tratamento

Os padrões do consumo problemático de droga —identificado frequentemente com a dependência, emespecial, de heroína — estão a mudar na UE. Para alémda heroinodependência, começa a emergir quer oconsumo problemático de cocaína (muitas vezes,

Tendências gerais

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associado ao álcool), quer politoxicodependência comoas anfetaminas, o ecstasy e os medicamentos, quer aindaum forte consumo de cannabis.

• Estima-se que a UE tem um total estimado de 1,5milhões de consumidores problemáticos de drogas,sobretudo de heroína (entre dois e sete cada 1 000habitantes entre os 15 e 64 anos de idade). Calcula-seque 1 milhão preenche provavelmente os critériosclínicos definidos de dependência.

• De um modo geral, a percentagem de pacientes quesolicitam tratamento por consumo de heroína temdiminuído, ao passo que o número de novas admissõespor consumo de cocaína ou cannabis tem aumentado —em especial, entre os pacientes mais jovens.

Mortalidade relacionada com o consumo de droga

O número de óbitos graves causados por situaçõesresultantes do consumo de droga (consumo excessivo ouintoxicação) estabilizou na UE, após um forte aumento,durante a segunda metade do anos 80 e inícios de 90.Todavia, as tendências variam entre países.

• A estabilização ou decréscimo da taxa de mortalidadepode estar relacionada com a estabilização oudiminuição da prevalência da heroína, um consumomais seguro ou um maior acesso a tratamento,especialmente a programas de substituição.

• Nos últimos anos, registou-se um aumento significativodo número de mortes graves directamente relacionadascom o consumo da droga (consumo excessivo) empaíses que apresentavam anteriormente valores maisbaixos. Este facto pode resultar de um aumento daprevalência do consumo problemático de droga, mastambém de melhores práticas de registo.

• Noutros países, o número de mortes graves tem sofridoum constante aumento, embora menos pronunciado.

• O número de mortes associadas ao consumo de drogaé consideravelmente mais elevado entre os homens doque nas mulheres, reflectindo a maior prevalência doconsumo problemático de droga entre os homens.

• A maioria das mortes graves resulta do consumo deopiáceos, muitas vezes combinado com a ingestão deálcool ou tranquilizantes. Em certos países, verifica-seum número significativo de mortes provocadas peloconsumo de substâncias voláteis entre os adolescentes.As mortes resultantes do consumo de cocaína,anfetaminas ou ecstasy são pouco comuns.

• Em termos globais, a mortalidade anual relacionadacom o consumo problemático de droga sofreu umdecréscimo em alguns países após o aumento registadoao longo de vários anos. Tal reflecte a redução donúmero de mortes provocadas por consumo excessivo epor sida, apontando para a possibilidade de evitar umaparte das mortes.

Doenças infecto-contagiosas relacionadascom o consumo de droga

De um modo geral, as tendências da incidência de HIVe das hepatites B e C entre os consumidores de drogainjectada parecem relativamente estáveis, embora hajainformações sobre casos locais de aumento do númerode infecções pelo HIV.

• A incidência de novos casos de sida varia fortementede país para país, mas, de um modo geral, continua adiminuir, provavelmente devido aos novos tratamentosde atrasam o aparecimento da doença.

• A prevalência da infecção pelo vírus da hepatite Centre os consumidores de droga injectada é elevada —50% a 90% —, mesmo em países com índices maisbaixos de infecção pelo HIV.

• As tendências relativas à hepatite B são difíceis deidentificar, uma vez que a presença de anticorpos poderresultar de uma vacinação e não da presença deinfecção.

• Os comportamentos de risco potencialmentetransmissores destas doenças suscitam preocupação. Osgrupos de alto risco incluem: os jovens consumidores dedroga por via intravenosa que não foram expostos acampanhas prévias de educação; as mulheres, quemanifestam maior tendência do que os homens parapartilhar o seu equipamento de injecção; osconsumidores de heroína por via intravenosa quetambém consomem cocaína e ainda os reclusos que sãoconsumidores de droga.

Outra morbilidadeA possibilidade de ocorrerem lesões neurológicas, alongo prazo, provocadas por um forte consumo deecstasy é cada vez mais preocupante.

• Um número crescente de inquéritos realizados tantocom animais como com seres humanos sugere que aexposição crónica à ecstasy origina alterações funcionaise morfológicas nas partes do cérebro que regulam certasfunções fisiológicas e psicológicas como o sono, oapetite, o estado de espírito, a agressividade e acognição.


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• Certos inquéritos revelam uma ligeira perda dascapacidades cognitivas nos grandes consumidores deecstasy, mas a literatura científica diverge quanto àsrestantes funções. Outras questões por esclarecerincluem a determinação da dosagem e frequência deconsumo consideradas perigosas e a eventualreversibilidade dos défices funcionais.

• O consumo de GHB — uma substância que, empequenas doses, reduz a tensão, mas que em doses maiselevadas pode provocar intoxicações potencialmentefatais, em especial quando combinada com álcool eoutros sedativos — também tem suscitado preocupação.

Tendências das respostas

ao consumo de droga

Evolução das políticas e estratégiasNovas estratégias de luta contra a droga foramadoptadas pela Espanha, França, Portugal e o ReinoUnido, bem como pela própria União Europeia.

• As políticas nacionais de luta contra a droga têmprocurado uma abordagem mais equilibrada, atribuindo--se uma ênfase relativamente maior à redução daprocura que à redução da oferta.

• O problema da droga é cada vez mais enquadradonum contexto social mais vasto e os objectivos comunsabrangem a prevenção do consumo de droga, a reduçãodos danos provocados por esse consumo e a dissuasãoda criminalidade.

• A existência de dados científicos rigorosos, objectivosprecisos, metas de desempenho mensuráveis e formas deavaliação são elementos fundamentais dessas estratégias.

• A despenalização dos infracções relacionadas com oconsumo de droga tornou-se mais comum. Actualmentecomeça a emergir um consenso cada vez mais alargadono sentido de considerar que os consumidores de droganão deverão ser presos quando tenham agido pormotivos de dependência, tendo vindo a serprogressivamente aplicadas as várias alternativasprevistas na lei.

PrevençãoA prevenção do consumo de droga nas escolas, nosespaços recreativos e nos grupos de alto risco constituiuma prioridade em todos os Estados-Membros da UE.

• Os programas de prevenção do consumo de droga nasescolas conciliam a vertente de informações dirigidas

aos alunos com a sua formação em aptidões para a vida,por exemplo, a capacidade de afirmação pessoal. Asestratégias centradas no conceito de «grupo de iguais»fomentam o envolvimento activo dos jovens nascampanhas de prevenção realizadas nas respectivasescolas.

• Estão a ser desenvolvidas directrizes e acções deformação específica dirigida aos professores, bem comoem diversas iniciativas dirigidas aos pais.

• A utilização da Internet como meio de aprendizagemde alunos, professores e pais tem aumentado.

• Em alguns países, iniciou-se a formação na área daprevenção do consumo de droga destinada aosprofissionais que trabalham com jovens e ao pessoal dosclubes nocturnos e bares.

• A prevenção do consumo de drogas sintéticas temvindo a adquirir maior profissionalismo, conjugando asinformações, as equipas de rua, o aconselhamento e, porvezes, os testes de comprimidos.

• Têm sido desenvolvidas políticas de juventudemultissectoriais a nível local, com o objectivo de darresposta às necessidades dos grupos de alto risco.

• Dada a urgente necessidade de uma metodologia quepermita avaliar os resultados do trabalho realizado noterreno junto dos grupos de alto risco, o OEDT está aelaborar directrizes para preencher esta lacuna.

Redução dos danos causados pelo consumode droga

Reduzir os danos do consumo de droga constitui umelemento-chave das estratégias de luta contra a droga demuitos Estados-Membros:

• os programas de substituição de seringas têm-sealargado a toda a UE e verifica-se um reforço dasactividades que procuram inverter a tendência para umamenor consciencialização face aos riscos do consumopor injecção;

• observa-se uma intensificação de equipas de rua e umaumento do número de serviços de porta aberta paracomplementar o trabalho realizado pelos centrosconvencionais de tratamento da toxicodependência;

• as salas de injecção, onde as drogas podem serconsumidas em boas condições de higiene e devigilância, continuam a ser objecto de controvérsia. Um

Tendências gerais

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inquérito financiado pela Comissão Europeia avaliapresentemente a sua eficácia.

TratamentoA fim de dar resposta ao número crescente e àsdiferentes necessidades daqueles que procuramtratamento para o consumo de droga, têm sidodesenvolvidos diversos sistemas de assistência na UE:

• reforçou-se a cooperação entre os serviços para osjovens, e os serviços de assistência social e os serviçosconvencionais de apoio aos toxicodependentes, cujaactuação isolada se revela, muitas vezes, insuficientepara tratar os novos padrões do consumo de droga e osnovos grupos-alvo;

• foram criados, em toda a UE, serviços especializadospara as mulheres, muitos, especificamente dirigidos amulheres grávidas, com filhos e mulheres que vivem daprostituição;

• os serviços de saúde pública e de psiquiatriaparticipam cada vez mais no tratamento do consumomúltiplo de drogas;

• o tratamento de substituição encontra-se em expansão— incluindo nas prisões — quer em termos de númerosde pacientes quer de substâncias utilizadas;

• aumentou significativamente a consciencialização danecessidade de fornecer assistência adequada aosconsumidores de droga que terminam o tratamento ouque terminam a pena de prisão, ou aos que seguem umtratamento de substituição prolongado;

• dado que uma larga percentagem da populaçãoprisional consome drogas, tem vindo a ser, cada vezmais, proporcionado tratamento a este grupo, com oobjectivo de evitar a reincidência e do consumo ilícitode droga e à criminalidade.

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2C a p í t u l o

Prevalência e padrões do consumo de droga

Prevalência do consumo de droga

Consumo de droga na população em geralAo longo da década de 1990, foram realizadosinquéritos nacionais em 11 Estados-Membros sobre oconsumo de droga à população em geral. Estesinquéritos fornecem informações úteis sobredeterminadas substâncias, como a cannabis, cujoconsumo é relativamente comum e se encontra poucoestigmatizado, mas são menos fiáveis no que respeita apadrões de consumo menos visíveis, como o consumode heroína injectada.

Devemos proceder com cautela ao comparardirectamente os diferentes níveis de consumo nosEstados-Membros, em especial, sempre que as

diferenças sejam pouco relevantes. A variação dosfactores sociais (como o nível de urbanização) ouculturais (incluindo as atitudes face à droga) poderáexercer uma influência considerável, mesmo quando osmétodos de estudo são semelhantes.

Padrões do consumo de drogaA cannabis é a substância consumida com maiorfrequência na UE. A experiência ao longo da vida(qualquer consumo durante a vida de uma pessoa), napopulação adulta, varia entre 10% na Finlândia e 20%ou 30% na Dinamarca, Espanha e Reino Unido (figura1). De um modo geral, as anfetaminas são consumidaspor 1% a 4% dos adultos, mas este consumo atinge os10% no Reino Unido. O ecstasy foi experimentado por0,5% a 4% dos adultos europeus e a cocaína por 0,5%

O presente capítulo consiste numa apresentação geral da prevalência, padrões e

consequências do consumo de droga na UE, baseada em inquéritos, estatísticas

periódicas e outras formas de investigação. Dá-se uma ênfase especial aos dados

nacionais. No entanto, cabe salientar que estes dados podem ocultar fenómenos

locais ou recentes.

Notas: Os dados usados resultam dos inquéritos nacionais mais recentes disponíveis nos Estados-Membros. O grupo etário varia entre os 15-18 e 59-69 anos de idade. As variações das idades podem influenciar disparidades entre os países.

.

Fontes: Relatórios nacionais Reitox de 1999, baseados em relatórios de inquéritos públicos ou artigos de revistas científicas.

Adultos com experiência ao longo da vida de cannabis, anfetaminas e cocaína, em alguns Estados-Membros da UE, calculada por inquéritos nacionais à população (1994-1998)

Fig. 1

CannabisAnfetaminasCocaíne

A cannabis é a droga ilegal utilizada mais frequentemente ne UE

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14

Notas: Os dados usados resultam dos inquéritos nacionais mais recentes disponíveis nos Estados-Membros. O grupo etário varia entre os 15-18 e 59-69. As variações nos grupos etários podem influenciar disparidades entre os países.

.

Fontes: Relatórios nacionais Reitox de 1999, baseados em inquéritos públicos ou artigos de revistas científicas.

Adultos com experiência ao longo da vida e prevalência nos últimos 12 meses de cannabis, em alguns Estados-Membros da UE, calculadas por inquéritos nacionais à população (1994-1998)

Fig. 4

Os valores referentes ao consumo recente de droga são muito inferiores aos da experiência ao longo da vida

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1998

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Experiência ao longo da vidaPrevalência nos últimos 12 meses

a 3%. A experiência no que se refere à heroína é maisdifícil de avaliar, dada a sua reduzida prevalência e anatureza mais oculta. No entanto, de acordo com asinformações fornecidas, envolve, de um modo geral,perto de 1% dos adultos.

O consumo ilícito de droga ocorre sobretudo nos jovensadultos com idades compreendidas entre os 16-18 e 34-39 anos, cujos valores ultrapassam duas vezes ou maisos valores de toda a população adulta (figura 2). NaFinlândia e Suécia, 16% a 17% dos jovens adultosconsumiram cannabis, ao passo que na Dinamarca eReino Unido o número sobe para cerca de 40%. Asanfetaminas e o ecstasy foram experimentadas por 1% a5% dos jovens adultos, mas no Reino Unido aspercentagens aumentam para 16% e 8%,respectivamente. A cocaína foi consumida por 1% a 6%dos jovens adultos europeus.

As informações disponíveis sobre determinados paísesrevela um consumo de droga bastante mais elevado naszonas urbanas, apesar de se verificar, igualmente, umacerta difusão para as áreas rurais (figura 3). As diferençasnos valores nacionais podem ser atribuídas, em largamedida, à dimensão relativa das populações rurais eurbana de cada país — os países com maiorpercentagem de população urbana tendem a apresentarvalores nacionais globais de consumo de droga maiselevados.

A experiência ao longo da vida constitui um indicadorpouco adequado para o consumo de droga recente,dado que inclui todas as pessoas que experimentaramdroga, mesmo que apenas uma vez ou há algum tempoatrás. O consumo registado no ano anterior (prevalêncianos últimos 12 meses) representa uma forma maisrigorosa de aferir o consumo recente (figura 4).Fonte: Relatório nacional do Reino Unido de 1999, baseado em: Ramsay, M., e Partridge, S.,

Drug misuse declared in 1998: Results from the British Crime Survey (London: Home Office, 1999).

16–2

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9

Prevalência do consumo de ecstasy e cocaína nos últimos 12 meses, por grupo etário, em Inglaterra e País de Gales (1998)

Fig. 2

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O consumo de ecstasy e cocaína é um fenómeno juvenil que diminui com a idade

Gupos etários

Fonte: Relatório nacional finlandês de 1999, baseado em: Partanen, J. e Metso, L., «Suomen toinen huumeaalto (The second Finnish drug wave)», Yhteiskuntapolitiikka (2) 1999.

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Adultos com experiência ao longo da vida de cannabis na Finlândia por nível de urbanização (1998)

Fig. 3

O consumo ilegal de drogas é mais elevado nas áreas urbanas


15

Nessa década, a experiência ao longo da vida, no que serefere ao consumo de cannabis, aumentou na maioriados países, e os níveis parecem evoluir no sentido deuma convergência. Os países com uma prevalênciareduzida no início da década (por exemplo, Finlândia,Grécia e Suécia), registaram um aumentoproporcionalmente maior do que os países onde aprevalência nesse mesmo período era mais elevada (porexemplo, Alemanha, Dinamarca e Reino Unido).

O aumento da experiência ao longo da vida doconsumo de cannabis não implica necessariamente umasubida paralela no consumo recente (figura 6). De ummodo geral, a prevalência nos últimos 12 mesesaumentou bastante menos do que a experiência aolongo da vida, o que significa que os aumentosregistados dizem respeito sobretudo a um consumoocasional e que a maioria das pessoas queexperimentam esta droga parece não manter o consumoa longo prazo.

As tendências relativas ao consumo de outrassubstâncias são mais difíceis de avaliar, uma vez queapresentam uma prevalência mais reduzida. Algumasalterações bem documentadas, como a subida doconsumo recente de ecstasy entre determinados gruposde jovens, diluem-se quando inseridas nos valoresreferentes à totalidade da população. Em alguns países,o consumo de anfetaminas, ecstasy e cocaína sofreu umaumento moderado — mas não constante — ao longode toda a década de 1990, sendo o consumo de ecstasymais patente do que o consumo de anfetaminas ou decocaína entre os adultos jovens.

Consumo de droga na população escolarNa década de 1990, a maioria dos Estados-Membrosrealizou inquéritos nas escolas, muitos deles integrados

Fonte: Relatórios nacionais Reitox de 1999, baseados em inquéritos públicos ou artigos de revistas científicas.

Apesar de um número crescente de pessoas ter experimentado cannabis, o número de consumidores actual não cresceu ao mesmo passo

Evolução da experiência ao longo da vida e consumo recente (últimos 12 meses) de cannabis, em alguns países da UE, nos anos 90, calculados por inquéritos nacionais à população

Fig. 6

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Experiência ao longo da vidaPrevalência nos últimos 12 meses

Segundo as informações fornecidas, nos últimos 12meses, a cannabis foi consumida por 1% a 9% dosadultos europeus e por 2% a 20% (apesar de se manter,geralmente, abaixo dos 10%) dos jovens adultos. Oconsumo de outras substâncias ilícitas raramenteexcedeu 1% entre os adultos e manteve-se inferior a 3%entre os jovens adultos.

Alguns inquéritos revelam que a maioria das pessoasque consumiram droga recentemente manifestam umatendência para consumir apenas de forma ocasional(figura 5).

Evolução do consumo de drogaNão obstante diversos países terem efectuado mais doque um inquérito à população na década de 1990,apenas a Alemanha, a Espanha, o Reino Unido e aSuécia realizaram séries de inquéritos comparáveis.

Frequência do consumo de droga (por ano) pelos consumidores, nos últimos 12 meses, de cannabis, ecstasy e cocaína na ex-RFA (1997)

Fig. 5

Fonte: Relatório nacional alemão, 1999, baseado em: Kraus, L., e Bauernfeind, R., Repräsentativerhebung zum Konsum psychotroper Substanzen bei Erwachsenen in Deutschland 1997 (Institut für Therapieforschung, Munique, 1998). As frequências foram reagrupados pelo OEDT na sua distribuição original. Percentagens expressas como percentagens válidas, excluindo as respostas negativas «não» (cocaína 17,5%, ecstasy 2,2% e cannabis 0,7%).

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As drogas ilegais comuns são geralmente consumidas mais intermitente que frequentemente

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16

no projecto de inquérito escolar europeu sobre o álcoole outras drogas (ESPAD). Os inquéritos foram realizadosem 1995 e, novamente, em 1999, centrando-se naexperiência do consumo de droga ao longo da vidaentre os alunos de 15 a 16 anos de idade, mas ascomparações directas dos resultados exigem uma certaprudência (1). Tal como para os adultos, as taxas deprevalência ao longo da vida dizem respeito meramenteà experiência. Para além das diferenças metodológicas econtextuais, as pequenas disparidades na idade dosjovens deste grupo têm um forte impacto nos valoresapresentados.

Padrões do consumo de drogaA cannabis é a substância ilícita mais consumida pelapopulação escolar. A experiência ao longo da vida variaentre 5% e 7% em Portugal e na Suécia, subindo para30% a 40% na Irlanda, Países Baixos e Reino Unido.Contudo, em alguns países, o consumo de solventes émais comum neste grupo etário (figura 7).

Segundo as informações fornecidas, a experiência doconsumo de anfetaminas abrange 1% a 7% dapopulação escolar e o consumo de ecstasy 2% a 8%,enquanto os valores relativos à cocaína se situam entre1% e 4%. Alguns inquéritos realizados no Reino Unidorevelam um consumo mais elevado de anfetaminas e deecstasy.

Evolução do consumo de drogaA experimentação ao longo da vida de cannabis entre apopulação escolar aumentou significativamente nadécada de 1990, em quase todos os países da UE.Embora o consumo de solventes, anfetaminas, ecstasy ecocaína também tenha aumentado, a sua prevalênciapermanece muito inferior à do consumo de cannabis.

Estimativas nacionais sobre o consumoproblemático de droga

Metodologia e definições«Consumo problemático de droga» significa, no presenterelatório, o «consumo por via intravenosa ouprolongado/regular de opiáceos, cocaína e/ouanfetaminas». Esta definição operacional exclui oecstasy e a cannabis, bem como o consumo irregular dequalquer droga. As estimativas nacionais dizem respeitoao período entre 1996 e 1998, excepto no caso daÁustria (1995) e da Suécia (1992), países relativamenteaos quais não existiam informações mais recentes (figura8). No que se refere ao grupo etário dos 15 aos 64 anos,as taxas de prevalência foram recalculadas, nãopodendo, por esta razão, ser comparadas directamentecom as taxas do Relatório Anual do OEDT de 1999. Asestimativas baseiam-se, sobretudo, em modelosestatísticos que utilizam indicadores relacionados com oconsumo de droga, incluindo:

• um método com indicadores de variação múltipla;

• método de captura-recaptura;

• três factores de multiplicação baseados nasinformações policiais, de tratamento e taxas demortalidade;

• um sistema de retrocálculo baseado na aplicação dométodo de regressão linear aos números deconsumidores de droga injectada com HIV/sida emcombinação com as taxas de HIV/sida entre osconsumidores de droga injectada.

A variação apresentada na figura 8 baseia-se nos valoresmais altos e mais baixos por país obtidos com base emdiferentes métodos. As técnicas utilizadas nem sempreincidem sobre o mesmo grupo-alvo, por exemplo, osistema de regressão linear apenas inclui osconsumidores de droga injectada. Enquanto que o valor

Entre os jovens em idade escolar, o consumo de solventes chega a ser mais comum do que de cannabis

Experiência ao longo da vida de cannabis, solventes e ecstasy de jovens dos 15 aos 16 anos, em alguns Estados-Membros da UE,

calculada por inquéritos à população escolar

Fig. 7

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Notas: Os dados usados resultam de inquéritos nacionais recentes à população escolar. Os países aqui apresentados ilustram padrões divergentes de consumo de droga pela população escolar. Outros Estados-Membros podem registar níveis mais ou menos elevados de consumo de cannabis, solventes e ecstasy.

Fontes: Relatórios nacionais Reitox, baseados em inquéritos públicos ou artigos de revistas científicas.

(1) Todos os valores relativos à população escolar apresentados neste relatório dizem respeito ao grupo etário entre os 15 e os 16anos, no intuito de uma maior coerência com os inquéritos realizados no âmbito do ESPAD. Os resultados do inquérito de 1999ainda não se encontram disponíveis na sua totalidade.


17

mais baixo de uma variação define o consumo deopiáceos por via intravenosa, o valor mais alto incluioutras formas de consumo problemático de droga, comoo consumo regular de opiáceos, cocaína ou anfetaminasnão intravenoso.

A Itália adoptou cinco métodos, a Alemanha,Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda e Reino Unidoadoptaram três, a Espanha, Luxemburgo e Países Baixosutilizaram dois, e a Áustria, Bélgica, Noruega e Suéciaapenas puderam adoptar um. A utilização de diversosmétodos independentes permite comparar e confirmar avalidade de cada estimativa individual e garanteestimativas globais mais fiáveis. Contudo, a comparaçãoentre os países ainda não é simples, visto que a maioriados países não aplica todos os métodos.

Estimativas nacionais da prevalênciaApesar das limitações, as taxas de prevalência parecemser mais elevadas na Espanha, Itália, Luxemburgo eReino Unido (5 a 7 consumidores problemáticos dedroga em cada 1 000 habitantes entre os 15 e os 64anos, variando entre 2,3 e 8,9) e mais baixas naAlemanha, Áustria, Bélgica, Finlândia, Países Baixos eSuécia (cerca de 2 a 3 por cada 1 000 habitantes,variando entre 0,5 e 5,7). As percentagens intermédiasdizem respeito à Dinamarca, Espanha, França, Irlanda eNoruega. A Grécia e Portugal não puderam fornecerquaisquer estimativas.

Estas percentagens sugerem uma reduzida associaçãodirecta entre a prevalência do consumo problemático dedroga e as políticas nacionais no domínio da droga, umavez que os países parecem apresentar níveis de consumo

semelhantes e, muitas vezes, moderados,independentemente das suas políticas serem maisliberais ou mais restritivas. No entanto, as políticas emmatéria de droga podem ter uma influência significativasobre a redução de determinadas consequências doconsumo problemático de droga, por exemplo, asdoenças infecto-contagiosas e os casos de consumoexcessivo.

Os factores demográficos, como a estrutura etária, adensidade populacional e o rácio populaçãourbana/rural, também podem afectar as taxas deprevalência. Além disso, determinados factoressocioeconómicos como o desemprego, a educação ou onível de rendimentos influenciam fortemente as taxas deprevalência de alguns inquéritos, ainda que não detodos. Certos factores relacionados com a difusãogeográfica, como as rotas de tráfico, também podemexercer certa influência (ver caixa 1).

Consequências do consumo de droga no domínio da saúde

Procura de tratamentoAs características dos pacientes admitidos paratratamento, como sucede com a percentagem relativaaos consumidores de droga injectada ou consumidoresde opiáceos, são potenciais indicadores de tendênciasmais gerais do consumo problemático de droga.Contudo, podem encerrar certas imprecisões,nomeadamente, a representação excessiva deconsumidores por injecção devido à sua maiornecessidade de tratamento ou a representação

Notas: Todas as estimativas baseiam-se em períodos de 12 meses, entre 1996 e 1998, excepto para a Áustria (1995), a Irlanda (1995-1996) e a Suécia (1992). A Grécia e Portugal não puderam fornecer estimativas.Bélgica: as estimativas incluem apenas os consumidores de droga injectada, subestimando assim o problema do consumo de droga; Irlanda: as informações policiais incluíam 7% dos consumidores de outros opiáceos, 10% identificados por posse (não necessariamente consumidores) e 5% identificados de modo indeterminado.Suécia (1992): entre 1 700 e 3 350 eram heroinodependentes; entre 8 900 e 12 450 outros toxicodependentes, eram sobretudo consumidores que injectavam anfetaminas (excepto toxicodependentes de cannabis). Sempre que disponíveis, as estimativas indicam aos resultados mais e menos elevados dos cálculos realizados independentemente. As diferenças dependem das fontes dos dados e dos pressupostos; ver quadros estatísticos: www.emcdda.org.

Fonte: Projecto OEDT CT.99.RTX.05, coordenado pelo Institut für Therapieforschung, Munique.

A prevalência do consumo problemático de droga parece ser semelhante na maioria dos países

Estimativas da prevalência nacional do consumo problemático de droga na UE e na Noruega (1996-1998)Fig. 8

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18

insuficiente de consumidores de cocaína dada a falta deserviços de tratamento.

Padrões do consumo de droga entre os pacientestratadosApesar das diferenças ao nível das políticas detratamento e das práticas de registo, observam-se quercaracterísticas comuns quer características divergentesna Europa, o que não pode ser atribuído a questões demetodologia.

Entre 65% e 95% dos pacientes são admitidos paratratamento por consumo de opiáceos (sobretudoheroína). Os valores são inferiores apenas no caso daComunidade Flamenga da Bélgica, da Finlândia e daSuécia.

A cocaína constitui a droga principal em menos de 10%das admissões para tratamento, excepto em Espanha(11%) e nos Países Baixos (17%). Muitas vezes, acocaína é consumida como droga secundária pelospacientes tratados por heroína (15% a 60%, de acordocom os dados disponíveis).

As anfetaminas, o ecstasy e os alucinogénios são asdrogas principais em menos de 1% a 2% das admissõespara tratamento, embora os valores relativos aoconsumo de anfetaminas sejam mais elevados naComunidade Flamenga da Bélgica, Finlândia, Reino

Unido e Suécia.

A cannabis avulta em 10% a 15% das admissões,subindo para cerca de 20% na Comunidade Flamengada Bélgica, na Dinamarca e na Finlândia, e éfrequentemente uma droga secundária dos pacientesconsumidores de opiáceos. Os pacientes por consumode cannabis são bastante mais jovens do que ospacientes por consumo de opiáceos (figura 9), o quesugere a existência de grupos com diferentes perfissociais e pessoais.

A percentagem de consumidores de droga injectada emtratamento varia fortemente: desde 14% dosconsumidores de heroína nos Países Baixos a 84% naGrécia. Na França, Itália e Luxemburgo a percentagem deconsumidores de opiáceos por injecção equivale a 70%,ao passo que noutros países os valores variam entre os30% e 60%. Não existe uma justificação clara para estasdiferenças, mas as razões poderão incluir as tradiçõeslocais ou culturais, ou ainda, certos factores de mercado,como a relativa disponibilidade da heroína para serfumada ou injectada.

Os pacientes admitidos para tratamento tendem a ser dosexo masculino, com idades entre os 20 e os 40 anos. AIrlanda apresenta a idade mais baixa (24,3 anos), e aDinamarca a mais alta (32,5 anos).

Caixa 1: Difusão geográfica do consumo problemático de heroína na Itália

Na Itália, a epidemia de heroína originou um aumentoda procura de tratamento para o consumo problemáticode heroína em inícios dos anos 90. Esta procura reflecte--se indirectamente na prevalência de pacientes em trata-mento, revelando uma difusão do Norte para o Sul e dasregiões fronteiriças para o interior.

Em 1996, a epidemia estabilizoue começou mesmo a diminuir emregiões onde, inicialmente, au-mentara rapidamente. Aprevalência de pacientes emtratamento continuou a aumentarnoutras áreas em que se man-

tivera baixa no início da década de 1990.

A difusão geográfica do consumo problemático de drogana Itália parece ter seguido as principais rotas do tráficode droga (por exemplo, dos Balcãs, via Grécia, para aregião da Puglia), tendo-se expandido para fora dasgrandes cidades, em direcção às cidades mais pequenase zonas rurais.

Fonte: Projecto do OEDT CT.98.EP.04, coordenado pela Universidade deKeele, Reino Unido. O mapa foi disponibilizado pela Universidade deRoma, Tor Vergata.

19 199

de 300 000 à 375 000de 225 000 à 300 000de 150 000 à 225 000de 75 000 à 150 000de 0 à 75 000

Taxa por 100 000:

1991 1996


19

Evolução do perfil das admissões para tratamentoApesar das melhorias consideráveis na recolha de dadossobre os tratamentos, poucos países conseguemidentificar tendências definidas. Pelo contrário, ascaracterísticas dos pacientes admitidos pela primeira vezsão, muitas vezes, comparadas com a totalidade dapopulação tratada, a fim de identificar tendências.

Muitos Estados-Membros comunicaram um ligeiroaumento na percentagem de pacientes por consumo decannabis e cocaína, nos últimos anos, registando-se,paralelamente, uma redução na percentagem de casosrelacionados com o consumo de opiáceos (figura 10). Apercentagem de pacientes por consumo de anfetaminasé pequena, sendo mais elevada entre os novospacientes. Embora estas diferenças possam correspondera uma evolução real, a importância do aumento donúmero de pacientes por consumo de cannabis e decocaína poderá resultar, em parte, da diminuição nonúmero de pacientes por consumo de opiáceos entre osnovos pacientes tratados.

A percentagem de consumidores de droga injectadaentre os consumidores de heroína tratados baixou emdiversos países na década de 1990, e não tem

Fonte: Projecto OEDT CT.98.EP.10, coordenado pelo Institute for Therapy Research, Munique + H31.

Grupos etários

Grupos etários

Grupos etários

Grupos etários

Distribuição etária dos pacientes admitidos a tratamento por consumo de cannabis ou opiáceos em vários Estados-Membros da UE (dados de 1997)

Fig. 9

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%

%

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CannabisOpiáceos

CannabisOpiáceos

CannabisOpiáceos

CannabisOpiáceos

Estão à vista diferentes subpopulações admitidas a tratamento?

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Fonte: Relatórios nacionais Reitox de 1999, baseados nos relatórios nacionais sobre sistemas de tratamento.

Cannabis

Cocaína

Pacientes admitidos a tratamento por consumo de cannabis e de coca na, em vários países da UE (dados de 1998)

Fig. 10

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A percentagem de pacientes que procuram tratamento por consumo de cocaína tem vindo a aumentar

Todos os pacientesNovos pacientes


%

%


20

Contudo, se as definições e a metodologia semantiverem coerentes em cada país, as estatísticaspermitirão identificar tendências ao longo do tempo.

Características da mortalidade relacionada com oconsumo de drogaOs opiáceos são a principal causa dos óbitos associadosao consumo de droga. A presença de outras substâncias,em especial o álcool e as benzodiazepinas, aumenta orisco de morte em caso de intoxicação por opiáceos. Noentanto, muitas destas mortes ocorrem até três horasapós o consumo, o que possibilita a intervenção médica.Os óbitos graves relacionados exclusivamente com acocaína, anfetaminas ou ecstasy não são comuns, peseembora a publicidade de que são alvo.

A maior parte das mortes relacionadas com o consumode opiáceos ocorrem entre os consumidores de drogainjectada, com idades entre os 20 e os 40 anos,geralmente após vários anos de consumo. À semelhançado que acontece com os pacientes admitidos paratratamento, também nos óbitos se regista, em muitospaíses da UE, uma clara tendência para um aumento da

idade em que ocorrem (figura 12).

O papel potencial da metadona no que respeita aonúmero de óbitos relacionados com o consumo de drogatem sido salientado em alguns países. A investigaçãodemonstra que o tratamento de substituição reduz o riscode morte relacionada com o consumo de droga. Todavia,desde que a substituição através da metadona aumentousignificativamente na Europa (ver capítulo 4), os examestoxicológicos das doses excessivas, mortes por sida ou

aumentado. A percentagem de consumidores de drogainjectada entre os novos pacientes admitidos porconsumo de heroína, quando comparada com o númerototal de pacientes associados ao consumo desta droga,também baixou significativamente em todos os paísesrelativamente aos quais foram fornecidas informações(figura 11). Os novos pacientes tendem a fumar aheroína ou a inalar os seus valores, e existe umapercentagem considerável de consumidores que hojenão se injecta, embora tenha procedido dessa forma nopassado. Este facto revela uma mudança nos padrões deconsumo, mas uma grande parte dos fumadores poderãovir a ser consumidores por injecção.

Óbitos relacionados com o consumo dedroga

Metodologia e definiçõesAs estatísticas nacionais sobre os óbitos relacionadoscom o consumo de droga dizem respeito sobretudo àsmortes directamente provocadas pelo consumo de droga(consumo excessivo), embora a Alemanha, Dinamarca,Portugal e a Suécia utilizem definições um pouco maisamplas. As mortes indirectamente associadas aoconsumo de droga (mortes provocadas pela sida, tráficode droga, violência ou suicídio) são avaliadas de mododiferente e não se inserem no âmbito do presentecapítulo.

Todavia, as comparações directas das estatísticasrelativas à mortalidade relacionada com a droga entre osdiversos países podem induzir em erro, dada ainexistência de definições e de metodologiaharmonizadas. O OEDT tem colaborado com o Eurostat,a Organização Mundial de Saúde e os Estados-Membrosda UE, com vista a melhorar esta situação (caixa 2).

Fonte: Relatórios nacionais Reitox de 1999, baseados nos relatórios nacionais sobre sistemas de tratamento.

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daPercentagem de toxicodependentes que se injectam admitidos a

tratamento por consumo de heroína em alguns dos Estados-Membros da UE (dados de 1998)

Fig. 11

Uma percentagem decrescente de consumidores de heroína que iniciam tratamento são toxicodependentes que se injectam

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Notas: No caso da Itália dizem respeito a 1993 e 1998, e no caso da Áustria os dados dizem respeito a 1989 e 1998. No caso da Áustria referem-se ao grupo etário 35 a 64 e no caso da Alemanha referem-se ao grupo etário dos 30 ou +. As percentagens foram calculadas a partir dos totais provenientes dos grupos etários mais novos e mais velhos.

.

Fonte: Relatórios nacionais Reitox de 1999, baseados nos registos nacionais de mortalidade ou registos especiais (forenses ou policiais).

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: Percentagem da mortalidade relacionada com a droga de pessoas com mais de 30 anos de idade em alguns dos Estados-Membros da UE (1986 e 1998)

Fig. 12

19861998

É evidente uma tendência de envelhecimento nos óbitos relacionados com a droga

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acidentes revelam cada vez mais a presença demetadona, independentemente de uma eventual relaçãocom a causa do óbito. Alguns estudos locais sugerem queas mortes graves com presença de metadona envolvemmuito provavelmente metadona terapêutica roubada oudesviada para o mercado ilícito.

Evolução da mortalidade relacionada com a drogaEm muitos países, os óbitos graves relacionados com oconsumo de droga aumentaram fortemente entre finaisdos anos 80 e meados dos anos 90. Desde então, asubida estabilizou na UE, mas observam-se aindadisparidades nas tendências nacionais:

Caixa 2: Efeito da utilização de definições diferentes nas estimativas da mortalidadegrave relacionada com o consumo de droga em alguns países da UE

Notas: Os dados baseiam-se nos registos gerais de óbitos.Definição A: psicose provocada pelo consumo de droga, toxicodependência, abuso de droga sem dependência e intoxicação acidental provocada pelo consumo de opiáceos, cocaína, estimulantes, cannabis ou alucinogénios.Definição B: A, juntamente com intoxicação uma intencional (suicídio), ou intoxicação com um intuito indeterminado, provocada pelo consumo das mesmas drogas.Definição C: B, juntamente com os óbitos provocados pelo consumo de barbitúricos, benzodiazepinas ou outras substâncias sedativas e hipnóticas.

Fonte: Projecto do OEDT CT.98.EP.11, coordenado pelo Instituto neerlandês para a Saúde Mental e a Toxicodependência (Trimbos-Instituut), Utrecht.

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Efeito da utilização de definições diferentes nas estimativas da mortalidade grave relacionada com o consumo de droga em alguns países da UE

Modificação do índice numa definição restritiva (A = 100%)

Definição ADefinição BDefinição C

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% mortalidade relacionada com o consumo de droga em cada 100 000 habitantes,de acordo com as definições A, B e C

A B C

Bélgica (1994) 0,9 1,2 2,1

França (1997) 0,3 0,3 0,7

Países Baixos (1995) 0,2 0,5 0,8

Suécia (1996) 1,5 1,9 3,6

Reino Unido (Inglaterra e País de Gales —(1998) 2,2 2,7 2,9

A utilização de definições mais restritas ou latas para amortalidade relacionada com o consumo de droga nummesmo país resulta em estimativas muito diferentes.

As definições A, B e C foram desenvolvidas para finsmetodológicos, no âmbito do projecto do OEDTCT.98.EP.11. Referem-se a casos em que a causa subja-cente do óbito corresponde aos códigos da ClassificaçãoInternacional de Doenças, 9.ª edição (ICD-9). As causasexteriores de morte (intoxicação) foram definidas emcombinação com os códigos da natureza da lesão, porforma a indicar a droga de consumo pertinente.

Para cada país, atribuiu-se o valor de 100% à definiçãomais restrita (A), e as definições mais latas (B e C) foramexpressas em percentagem de A.

Contudo, as definições nacionais actuais utilizadas paraa mortalidade relacionada com a droga não correspon-dem exactamente aos grupos A, B ou C aqui apresenta-dos. Por exemplo, as definições dos Países Baixos eReino Unido assemelham-se bastante à definição A, aopasso que a definição da Suécia incluem informaçõesabrangidas pelas definições B e C. Na Suécia, os casossão ainda seleccionados compreendendo as causas demorte, quer subjacentes quer acessórias, e não apenascom base na causa subjacente, como sucede no projectodo OEDT. Isto resulta numa estimativa nacional mais ele-vada, uma vez que podem ser incluídos não só os óbitosgraves (consumo excessivo), mas também os óbitos queestão indirectamente relacionados com a droga.

Mesmo quando são aplicados os mesmos conjuntos decódigos (A, B ou C do OEDT), as percentagens popula-cionais poderão não ser ainda totalmente comparáveis,em virtude de diferenças na percentagem de autópsiasrealizadas ou na utilização de informações de medicinalegal para a codificação da morte.

• em Espanha, França e, em certa medida, na Alemanha— apesar de recentemente se ter registado um ligeiroacréscimo — na Áustria e Itália, o número de óbitosgraves relacionada com o consumo de droga estabilizouou baixou. Esta situação pode ser um reflexo dos níveisde consumo problemático de droga, de um menorconsumo por via intravenosa e/ou um maior acesso aosdiversos tratamentos, incluindo ao tratamento desubstituição;

• após um período com um número reduzido de mortes,no início da década de 1990, a Grécia, Irlanda ePortugal registaram posteriormente um forte aumento.Esta situação pode estar ligada ao aumento do consumo


22

de heroína, mas também reflecte uma melhoria daspráticas de registo;

• após um período de elevado número de mortes noinício da década de 1990, continua a verificar-se umaumento no Reino Unido e na Suécia e, em certa

medida, na Dinamarca. Para compreender as razõesdesta tendência seria necessário uma investigaçãosubsequente.

Mortalidade dos consumidores de drogaA análise da mortalidade e das causas de morte dosconsumidores problemáticos de droga facilita oplaneamento e a avaliação das intervenções ao nível dasaúde pública e complementa as estatísticas sobre asmortes relacionadas com a droga. A mortalidade éavaliada através do acompanhamento de consumidoresproblemáticos, geralmente de opiáceos, recrutados noscentros de tratamento e observados durante vários anos(inquérito de grupo).

Os resultados indicam que as taxas de mortalidade dosconsumidores de opiáceos são até 20 vezes superiores,comparativamente aos mesmos grupos etários napopulação em geral. Entre as mulheres, as taxas demortalidade podem ser 30 vezes mais altas do que asdas mulheres não consumidoras com a mesma idade.Estes valores elevados estão associados a causas comoconsumo excessivo, acidente, suicídio ou doençainfecto-contagiosa. A mortalidade entre os consumidorespor via intravenosa é duas a três vezes superior à dosconsumidores com outras formas de consumo, e entre osconsumidores infectados com HIV é duas a seis vezesmais alta do que entre os consumidores não infectados.

A análise de grupos no âmbito de um inquérito realizadoem diversos locais e coordenado pelo OEDT reveladiferenças consideráveis na mortalidade e causas demorte dos consumidores, de local para local. Nascidades com uma incidência elevada de HIV entre osconsumidores de droga, os efeitos da sida verificados apartir de meados dos anos 80 provocaram um aumentodas taxas de mortalidade. Em Barcelona (figura 14), amortalidade atingiu 50 em cada 1 000 consumidores,por ano, no período entre 1992 e 1996, para baixar deseguida, fortemente, na sequência de uma diminuiçãodo número de óbitos por sida (provavelmente, devido à

utilização dos novos tratamentos anti-retrovirais) e, emmenor medida, do declínio no número de óbitos porconsumo excessivo.

Doenças infecto-contagiosas relacionadascom o consumo de droga

HIV e sidaNão se pode justificar as disparidades significativas

Notas: Os consumos excessivos são definidos neste grupo como óbitos classificados segundo os códigos E850.0 a 859.9 da Classificação Internacional das Doenças, 9.ª edição (ICD-9).

Fonte: Projecto da OEDT CT.98.EP.12, coordenado pelo Osservatorio Epidemiologico Regione Lazio, Roma.

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Evolução das taxas de mortalidade por causa, em Barcelona, de uma coorte de toxicodependentes recrutados

em centros de tratamento (1992-1998)

sidaconsumo excessivooutros

A mortalidade dos consumidores problemáticos de droga varia ao longo dos anos, podendo registar um decréscimo

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Fig. 14

Notas: Nem todos os países forneceram dados para todos os anos, mas a situação foi controlada na análise. Apenas são apresentados um pequeno grupo de países que ilustram tendências nacionais divergentes. São apresentadas variações proporcionais em relação aos dados de 1985. No caso da Grécia, a série tem início em 1986 para evitar distorções. Em alguns países, parte do aumento poderá ser devida a uma melhoria ao nível da informação.

Fonte: Relatórios nacionais Reitox de 1999, baseados nos registos de mortalidade nacionais ou registos especiais (forenses ou policiais).

Tendência globalÍndice: 1985 = 100%%

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Os óbitos graves relacionados com a droga estabilizaram de um modo geral na UE,apesar de tendências divergentes em alguns países

Índice para todos os países: 1985 = 100%

Reino Unido (Inglaterra e País de Gales)

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Tendências de óbitos graves relacionados com o consumo de droga, 1985-1998 em alguns Estados-Membros da UE

Fig. 13


23

observadas na prevalência da infecção por HIV entre osconsumidores de droga injectada — de 1% no ReinoUnido a 32% em Espanha (figura 15) — através dasdiferenças de fontes e métodos de recolha de dados.

Desde meados dos anos 90 que a prevalência do HIVparece ter estabilizado, na maioria dos países, após oforte declínio que se seguiu à primeira grande epidemiaque atingiu os consumidores de droga injectada nosanos 80. Contudo, surgem permanentemente novoscasos de infecção, contrabalançando a diminuição daprevalência resultante dos óbitos. Em certas áreas, aprevalência pode mesmo estar a aumentar. Na Finlândia,os casos de HIV entre os consumidores de drogainjectada aumentaram consideravelmente desde 1998(dados não apresentados neste relatório). Em finais de

1998, a prevalência local do HIV num grupo detoxicodependentes (sobretudo consumidores de drogainjectada) em Lisboa, era 48% superior à prevalênciaregistada nos inquéritos anteriores, sugerindo umacontaminação recente.

A incidência de novos casos de sida também variabastante de país para país, não obstante uma tendênciageral para a redução (figura 16). Este declínio deve-se,provavelmente, aos novos tratamentos que conseguematrasar a manifestação da sida. Em Portugal, apercentagem de novos casos de sida não tem diminuído,o que indica, possivelmente, uma fraca adesão aotratamento e/ou um aumento do número de infecções

pelo HIV. A percentagem de consumidores de drogainjectada no número total de pessoas com sida tambémdifere, de forma significativa, de país para país,ilustrando as diferenças na importância relativa dosconsumidores de droga injectada no contexto da

Prevalência da infecção por HIV entre os consumidores de droga injectada (1996-1999)

Fig. 15

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Notas: A comparabilidade é limitada porque os valores provêm de fontes diferentes e reflectem métodos diferentes. Para notas metodológicas, ver quadros estatísticos: www.emcdda.org. Os valores para a Dinamarca, Países Baixos e Finlândia e os valores mais elevados para a Áustria e Portugal são valores locais. Os valores para a Alemanha e a Itália são valores para consumidores de opiáceos em tratamento e de uma prevalência subestimada de consumidores de droga injectada.

Fonte: Para as fontes, ver os quadros estatísticos: www.emcdda.org.

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As taxas de infecção por HIV revelam grandes diferenças entre (e no interior de) os vários países

Notas: Os valores foram ajustados devido a atrasos na transmissão de dados. Em alguns países poderão existir pequenas diferenças entre os valores fornecidos pelo Centro Europeu de Controlo Epidemiológico da sida e os valores nacionais devido a atrasos na transmissão de dados.

Fonte: Centro Europeu de Controlo Epidemiológico da sida, Paris.

Portugal

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Incidência dos casos de sida relacionados com a droga (1985-1999)

Os casos de sida continuam a diminuir nos países mais afectados, excepto em Portugal

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Fig. 16

Notas: A comparabilidade é limitada porque os valores provêm de fontes diferentes e reflectem métodos diferentes, muitos não sendo valores nacionais. Os valores para a Dinamarca, Alemanha, Países Baixos, Áustria, Portugal e Finlândia são valores locais. Para as notas metodológicas, ver os quadros estatísticos: www.emcdda.org.

Fontes: Para as fontes, ver os quadros estatísticos: www.emcdda.org.

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Prevalência da hepatite C entre os consumidores de droga injectada (1994-1999)

As taxas de infecção de hepatite C entre os consumidores de droga injectada são extremamente elevadas

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Fig. 17


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epidemia de sida.

Hepatite B e CNos consumidores de droga injectada, a hepatite Capresenta maior incidência e é mais uniforme, na UE, doque a hepatite B. Enquanto a prevalência de anticorposda hepatite B varia de 20% a 70%, a da infecção dahepatite C situa-se entre 20% e mais de 90%, mesmonos países com fracos níveis de infecção por HIV, comoa Grécia (figura 17).

Na maioria dos países, o acesso melhorado a agulhas eseringas esterilizadas, a maior disponibilidade depreservativos, o aconselhamento e os testes dedespistagem do HIV, bem como os tratamentos desubstituição, contribuíram, no seu conjunto, paracontrolar a transmissão do HIV entre os consumidores dedroga injectada. Apesar destas medidas também poderemcontribuir para uma diminuição dos casos de hepatite Centre os consumidores de droga injectada nãoconseguiram, porém, impedir a sua disseminação. Apersistência da hepatite C entre os novos consumidores dedroga injectada exige respostas inovadoras. É igualmentenecessário um sistema de vigilância a nível da UE.

Existem poucos dados novos sobre a infecção por hepatiteB, razão pela qual não se fornece tais informações nopresente capítulo. A prevalência do número total depessoas com anticorpos não constitui um método deaferição satisfatório, uma vez que reflecte, não apenas oscasos de vacinação, mas também as infecções passadas,presentes ou crónicas. Todavia, o número deconsumidores de droga injectada sem anticorpos dahepatite B indica uma população de risco para a qualseria vantajoso considerar a possibilidade de vacinação.Aqueles que permanecem contagiosos poderão seridentificados através de um marcador serológicoespecífico (antigéneo de superfície da hepatite B, HBsAg).As informações sobre os níveis de HBsAg serão incluídasnos relatórios anuais futuros.

Indicadores policiais

As informações em matéria de droga provenientes dosorganismos policiais revelam certas alterações nalegislação nacional, bem como nos recursos eprioridades. Embora as diferenças nas práticas de registoe nas definições impeçam uma comparação rigorosa,descrevem-se, sempre que possível, as tendências

observadas.

«Detenções por infracção à legislação em matéria de droga

O número de detenções (2) relativo à totalidade dasinfracções associadas à droga na Europa tem aumentadode forma constante desde meados da década de 1980 e,com maior intensidade, desde 1994. A Espanha, Grécia,Finlândia, Países Baixos, e Portugal registaram osaumentos recentes mais elevados, enquanto os níveis daDinamarca e do Luxemburgo estabilizaram.

Em 1998, a cannabis era a substância mais comum nasdetenções relacionadas com a droga, correspondendo a39% do número total dessas detenções na Irlanda e a85% em França. Na Itália, Luxemburgo e Portugal, 40%a 60% das detenções envolveram heroína, ao passo quena Suécia 55% envolveram o consumo de anfetaminas,um valor ligeiramente mais elevado do que para acannabis. Nos Países Baixos, a maioria das «detenções»relacionadas com a droga estiveram associadas aoconsumo de «drogas duras» (substâncias diferentes dacannabis).

Em todos os países que penalizam a posse e/ou oconsumo de drogas (3), este tipo de criminalidade foipredominante em 1997 e 1998 — desde 61% de todos

(2) Os Estados-Membros definiem «detenção» por infracções à legislação em matéria de droga de diferentes formas. O conceito pode, por exemplo, dizer respeito a pessoas suspeitas de infracção ou a acusações de transgressão.(3) Não existem dados disponíveis respeitantes à Dinamarca nem à Itália.

Notas: Foram introduzidos os valores reais de 1998 para todos os países, e de 1997 para a Suécia visto que, nestes casos, os dados disponíveis não permitem calcular as bases móveis. A série é interrompida para a Bélgica em 1996 e 1997, visto que não há dados disponíveis. Em 1998, os valores devem ser «193» Os valores de 1998 para a Grécia referem-se a um número de despesas incorridas.

Fonte: Relatórios nacionais Reitox de 1999.

Detenções por infracção à legislação em matéria de droga (1991-1998)

Índices de base móvel trienal (1991=100)

As detenções por infracção em matéria de droga estão aaumentar na malor parte dos países

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Fig. 18


25

os crimes relacionados com a droga, em Portugal, a 87%na Áustria (embora este valor inclua o tráfico depequenas quantidades). No Luxemburgo, a maioria dasdetenções envolveram a posse e o tráfico de droga.

Dados prisionaisA recolha regular de dados sobre o consumo de droganas prisões é rara, e grande parte das informações

disponíveis provém de inquéritos locais ou ad hoc.Apesar de uma elevada percentagem — até 90% emalguns casos — das pessoas em situação de detençãopreventiva ou em cumprimento de pena seremconsumidores de droga, os números relativos aosconsumidores problemáticos de droga são mais baixos,variando entre 20% e 50% do total da populaçãoprisional na maioria dos Estados-Membros.

Indicadores do mercado de droga:apreensões, preço e pureza

da droga

Se as apreensões de droga podem indicar,indirectamente, qual a oferta e disponibilidade de drogano mercado, reflectem igualmente as prioridades eestratégias policiais, bem como a probabilidade deapreensão das diferentes drogas. As quantidadesapreendidas (figura 19) são difíceis de analisar, uma vezque podem registar flutuações na sequência dasapreensões de grande volume, que ocorremexcepcionalmente. O número de apreensões (figura 20),que em muitos países inclui uma proporção importantede pequenas apreensões ao nível retalhista, poderá, maisadequadamente, revelar tendências de disponibilidadeno mercado nacional. Os dados relativos às apreensõesdevem ser analisados em conjunto com outrosindicadores de mercado, como o preço, o grau de

pureza, a disponibilidade e a estrutura do mercado. Estasinformações ainda são raras à escala nacional, o quedificulta uma avaliação correcta do mercado da droga.

CannabisEm todos os países da UE, com excepção de Portugal, acannabis é responsável pelo maior número deapreensões. O número de apreensões de cannabisaumentou de forma constante a partir de 1985 e maispronunciadamente desde 1997. As quantidadesapreendidas também subiram — apesar de uma quedaem 1996 —, atingindo um nível máximo de 853toneladas em 1998. Em 1998, a Espanha continuou a sero país onde foram apreendidas as maiores quantidadesde cannabis, embora o Reino Unido tenha comunicadoo dobro do número total de apreensões efectuadas em

Espanha.

De um modo geral, os preços da cannabis têm-semantido estáveis na UE. Na Alemanha, a potência dacannabis é aferida com base na percentagem dasubstância psicoactiva delta-9-tetrahidrocanabinol(THC), variando entre menos de 3% e 20% em 1998,ainda que quase metade das amostras de haxixeanalisadas contivessem 6% a 9% de THC.

HeroínaApós as subidas observadas no período de 1985 a 1991--1992, quer o número de apreensões quer as quantidadesde heroína apreendida estabilizaram em toda a UE, comalgumas variações entre países. A partir de 1995, onúmero de apreensões diminuiu fortemente naAlemanha, Áustria, Dinamarca, França, Itália e

Caixa 3: Consumo de droga nas prisões

Os inquéritos realizados revelam a existência de con-sumo de droga nas prisões de quase todos os Estados--Membros (4). Alguns prisioneiros começaram a consumirdroga na prisão, tendo igualmente alguns dos consumi-dores iniciado o consumo por injecção em estabeleci-mentos prisionais. Embora este tipo de consumo sejamenos frequente no interior do que no exterior dasprisões, em certos estabelecimentos até 70% dos con-sumidores de droga injectada partilham agulhas e outroequipamento de injecção.

Notas: As quantidades estão subestimadas, visto que os dados não estão disponíveis.Os dados das apreensões de cannabis, de 1998, na Bélgica não estão disponíveis. Os dados das apreensões de anfetaminas, entre 1996 e 1998, na Bélgica não estão disponíveis, nem os dados de 1998 para a Áustria.


Quantidades de cannabis, cocaína, heroína e anfetaminas apreendidas (1985-1998)

Cannabis (10 kg)

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Heroína (kg)Anfetaminas(kg)

As quantidades de cannabis e cocaína apreendidas aumentaram acentuadamente nos anos 90

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Fig. 19

(4) No que se refere às fontes, ver as quadros estatísticos em www.emcdda.org.


26

Luxemburgo, mas aumentou na Irlanda, Finlândia, ReinoUnido e Suécia. As quantidades de heroína apreendidatambém variaram, tendo-se registado, nos últimos trêsanos, uma descida na Alemanha, Finlândia e França. Em1998, os Países Baixos apreenderam um terço daquantidade total de heroína na UE, enquanto o ReinoUnido, seguido de Espanha, registou o número maiselevado de apreensões.

O preço da heroína parece permanecer constante naBélgica, Irlanda e Luxemburgo, estando a estabilizar naAlemanha após um declínio registado anteriormente. NaEspanha e Reino Unido observa-se uma maiordisponibilidade de heroína menos dispendiosa,nomeadamente a heroína castanha para fumar no ReinoUnido.

A pureza da heroína oscila entre um valor inferior a 20%na Alemanha e Grécia e 35% a 40% na Irlanda e ReinoUnido. Na Dinamarca, o grau médio de purezaultrapassa os 60%.

CocaínaEm 1998, as apreensões de cocaína na UE continuarama aumentar, atingindo um total de 35 060. Estatendência é patente em quase todos os Estados--Membros, mas avulta sobretudo na Espanha, Irlanda eReino Unido. As quantidades envolvidas variam, apesarde se registar uma tendência geral ascendente.Comparativamente a 1997, a quantidade total decocaína apreendida na UE, em 1998, desceu 21%, para34 toneladas, devido, em especial, às quedas registadasna Espanha e Portugal. Em 1998, as quantidades maiselevadas foram apreendidas em Espanha e nos PaísesBaixos.

De um modo geral, o preço da cocaína manteve-seestável na UE, registando-se uma descida na Alemanha eno Reino Unido. A pureza da droga vendida a retalhositua-se entre 50% e 60%, excepto na Grécia, onde variade 5% a 10%, e na Irlanda, onde era de 38% em 1998.

Notas: Não há dados disponíveis para a Grécia; há unicamente dados disponíveis para a Dinamarca e Portugal de 1988, para os Países Baixos de 1997 e para a Finlândia de 1993 a 1996. Não há dados disponíveis de apreensões de anfetaminas da Bélgica de 1996, nem dos Países Baixos e Áustria de 1998. A maior parte da série de dados para as apreensões de ecstasy têm início nos princípios de 90, excepto para a Espanha, França, Itália e Reino Unido. Não há dados disponíveis para a Bélgica de 1996 e 1997, nem para os Países Baixos de 1998. Os dados para a Bélgica de 1998 incluem as anfetaminas. O número de apreensões de ecstasy esta sobreestimado de 1985 a 1994, visto que as apreenções de LSD também estão incluídos nos valores para a Espanha. Os dados sobre as apreensões de LSD de 1998 não estão disponíveis para os Países Baixos e Finlândia.


Número de apreensões de cannabis, heroína, cocaína, anfetaminas, ecstasy e LSD (1985-1998)

Cannabis

HeroínaCocaínaAnfetaminesEcstasyLSD

0

100 000

200 000

300 000

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

A cannabis é a droga apreendida mais frequentemente, seguida pela heroína

Fig. 20


27

Anfetaminas, ecstasy e LSDApós uma subida constante, desde meados dos anos 80,o número de apreensões de anfetaminas na UEestabilizou, em 1998, em cerca de 35 000, verificando--se mais de metade das apreensões no Reino Unido. OsPaíses Baixos e o Reino Unido são responsáveis pelasquantidades mais elevadas de anfetaminas apreendidas,embora uma redução de 45% no Reino Unido em 1998

tenha provocado uma queda de 19% nos valores totaisda UE, para cerca de 4 toneladas. Na Finlândia, ReinoUnido e Suécia, as anfetaminas ocupam o segundo lugarem número de apreensões, a seguir à cannabis.

Após um aumento progressivo, a partir do momento emque foram comunicadas as primeiras apreensões, definais da década de 1980 a meados de 1990, o númerode apreensões de ecstasy diminuiu ou estabilizou, nosanos de 1997 e 1998, na maioria dos Estados-Membros.O número de comprimidos detectados subiu fortementee atingiu um pico de 9,9 milhões, em 1996. Em 1997,baixou para 4,2 milhões e em 1999 aumentounovamente para 6,2 milhões. As maiores quantidadesforam detectadas no Reino Unido, seguido pela França ePaíses Baixos.

Quer o número de apreensões quer as quantidadesapreendidas de ácido lisérgico e de dietilamida (LSD)aumentaram até 1993, tendo baixado, desde então,apesar de se observarem oscilações na maioria dospaíses. O número de apreensões de LSD é inferior ao deanfetaminas ou de ecstasy.

Os preços das anfetaminas e do ecstasy começaram abaixar em finais dos anos 90, mas parecem estar aestabilizar em alguns Estados-Membros.

O grau de pureza das anfetaminas varia de 6% naIrlanda para 100% na Grécia. Por sua vez, a composiçãodos comprimidos vendidos sob a designação de«ecstasy» varia consideravelmente. Embora grande partecontenha MDMA, ou outras substâncias semelhantes(MDEA, MDA), os comprimidos podem ainda conter ouser constituídos inteiramente por outros ingredientesactivos, tal como as anfetaminas ou a cafeína. Muitasvezes, as características físicas dos comprimidos nãopermitem identificar a sua composição, uma vez que omesmo logotipo ou forma pode ser utilizado paradiferentes conteúdos.

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C a p í t u l o 3Respostas ao consumo

de droga

Evolução das políticas

e das estratégias

Políticas nacionais em matéria de drogaAs políticas nacionais em matéria de droga têmadoptado uma abordagem cada vez mais equilibrada,atribuindo progressivamente maior ênfase à redução daprocura do que à redução da oferta. A prevenção eredução dos danos associados ao consumo de drogaconstituem os elementos mais frequentes dessas políticase as estratégias recentemente adoptadas da Espanha,França, Portugal e Reino Unido — bem como da própriaUE — demonstram uma tendência para inserir oproblema da droga num contexto mais alargado,considerando questões como a pobreza, o desemprego ea exclusão social.

Os elementos fundamentais destas estratégias de lutacontra a droga são:

• decisões baseadas em análises e provas científicas;

• prioridades claras e objectivos comuns;

• metas de desempenho destinadas à avaliação dosprogressos alcançados;

• uma avaliação que permita determinar a eficácia daestratégia.

A coordenação ao nível nacional, regional e localreveste-se de extrema importância, devendo oscoordenadores nacionais gerir e assumir aresponsabilidade política pela execução das diversas

políticas. Na Alemanha, Itália e Luxemburgo, à medidaque se assistiu a uma deslocação de prioridades daspolíticas de repressão para as políticas de prevenção ede assistência, a responsabilidade pela política emmatéria de droga foi transferida do Ministério dosAssuntos Internos para os ministérios da Saúde e/ou dosAssuntos Sociais. Os serviços associados ao consumo dadroga encontram-se cada vez mais integrados nossectores da saúde, da assistência social e da justiçapenal. Além disso, o desenvolvimento de redes entre osdirigentes políticos e os profissionais, quer a nível localquer entre as autoridades locais, regionais e nacionais,também tem contribuído para o reforço da cooperação.

Os novos elementos da política alemã de luta contra adroga, adoptados em Fevereiro de 2000, centram-se naredução dos danos provocados pela droga e napromoção da assistência aos consumidores maiscarenciados, por exemplo, assegurando um quadrojurídico para as salas de injecção. A estratégia daEspanha para 2000-2008, adoptada em 17 de Dezembrode 1999 através de um acordo multipartidário, atribuimáxima prioridade à prevenção, definindo metas dedesempenho, prevendo a criação de novos centros decontrolo nas regiões autónomas e lançando os planos deacção locais. O plano trienal da França (1999-2001),adoptado em 16 Junho de 1999, centra-se nos jovens,salientado a importância de uma prevenção baseada eminformações factuais, das informações públicas, daformação, do tratamento e da definição de novasorientações no domínio judicial. A nova estratégia dePortugal, aprovada em 22 de Abril de 1999, realça opapel da prevenção, do tratamento e da reinserçãosocial. A estratégia do Reino Unido para 1998-2008

O presente capítulo faz uma apresentação geral da evolução das políticas e es-

tratégias em matéria de droga, quer nacionais quer comunitárias, e debate as

questões de garantia da qualidade a elas associadas. Também são analisadas as

respostas ao problema da droga nos sectores educativo, da saúde, da assistência

social e da assistência judicial.


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concede um relevo particular ao consumo da drogaentre os jovens, ao acesso ao tratamento, à redução dacriminalidade e da disponibilidade/oferta das drogas. Apolítica adoptada visa reduzir o acesso dos jovens àdroga em 50% até 2008, diminuir o número deexpulsões escolares relacionadas com a droga, bemcomo a taxa de absentismo ou o despedimento. Alémdisso, pretende-se fazer baixar o número de óbitosassociados ao consumo de droga em 25% até 2002.

A Espanha e a França incluem as drogas lícitas e ilícitasnas suas novas estratégias, procurando realçar ocomportamento dependente e não tanto a própriasubstância. Esta tendência já é visível, por exemplo, naspolíticas de prevenção da Alemanha, Áustria e Suécia,desde a década de 1980. O Observatório Nacional dasDrogas dos Países Baixos, criado pelo Ministério daSaúde, que assumiu a responsabilidade nesta matéria em1999, sob a égide do Instituto neerlandês para a SaúdeMental e a Toxicodependência (Trimbos-Instituut), écompetente nas questões relacionadas com as drogasilícitas e o álcool.

No que se refere à punição dos crimes relacionados coma droga, todos os Estados-Membros têm favorecido aadopção de medidas alternativas à privação deliberdade, sempre que a pena de prisão não éestritamente necessária. Simultaneamente, adespenalização dos crimes relacionados com a drogatornou-se uma questão cada vez mais frequente. Estastendências sugerem um consenso em considerar que aprisão não constitui a solução mais adequada para ostoxicodependentes. Pelo contrário, o tratamento pareceser a resposta preferida, mesmo nos casos em que agravidade do crime torne o encarceramento inevitável.

Uma directiva belga de 1998 estipula que a posse deprodutos de cannabis para consumo pessoal deve serobjecto de prioridade mínima na justiça penal. De igualmodo, uma directiva do ministro da justiça francêsrecomendou que a acusação advertisse e admoestasseverbalmente os consumidores de droga infractores, emvez de decidir o seu encarceramento — em especial, noque respeita aos consumidores ocasionais de cannabis—, quando não estejam em causa outros crimesconexos. Na Alemanha, o debate sobre o estatutojurídico da cannabis intensificou-se quando, em 1994, oTribunal Federal Constitucional instou à adopção decritérios uniformes para a condenação ou não

condenação por posse de cannabis para consumopessoal. Em Março de 2000, o Governo do Reino Unidoanunciou o início de testes científicos envolvendo aprescrição de cannabis, cujos resultados deverão serdivulgados em 2002.

No Luxemburgo, está a ser debatido um projecto de leirelativo à despenalização do consumo e posse paraconsumo pessoal de substâncias de risco reduzido,como a cannabis. A estratégia de Portugal também prevêa despenalização do consumo ou da posse paraconsumo pessoal (5), incorrendo estes crimes emsanções administrativas (tais como o pagamento de umamulta, a apreensão da carta de condução ou dopassaporte), medidas já introduzidas em Espanha em1992 e na Itália em 1993.

Prevenção da criminalidadeO plano trienal da França atribui grande importância aotráfico de droga, em especial, de drogas sintéticas. Em1999, os Países Baixos tentaram reforçar o controlo dotráfico ilícito nas fronteiras nacionais, simultaneamenteagravando as penas aplicadas ao tráfico de cannabis eproibindo o cultivo doméstico de Canabináceas. NaIrlanda, foi instituído um conselho em matéria dacriminalidade em 1999, com vista a auxiliar nadefinição, inter alia, das políticas em matéria deprevenção da criminalidade relacionada com a droga.No mesmo ano, a lei sobre a justiça penal impôs umapena mínima obrigatória de 10 anos para o crime deposse de droga para valores superiores a 12 700 euros,embora a toxicodependência possa ser considerada umfactor atenuante. Na Finlândia, uma proposta dealteração de 1999 à lei sobre a polícia recomendou aintrodução de novas tecnologias para a realização deoperações de infiltração e de vigilância técnica atravésde sistemas de telecomunicações.

A perturbação da ordem pública, os crimes contra apropriedade, as agressões e violência relacionados coma droga suscitam uma preocupação crescente. Umaavaliação realizada sobre a política neerlandesa nestedomínio apelou à adopção de medidas mais vastasorientadas para os fortes consumidores de droga, osfrequentadores assíduos de clubes e os desalojados.

Fornecimento de droga na prisãoEm Junho de 1999, uma alteração à lei finlandesa sobreexecução de penas reforçou os poderes das autoridades

(5) Quando um crime é despenalizado, deixam de poder ser aplicadas sanções penais. Assim, o crime fica sujeito às sanções admi-nistrativas, tais como multas ou outras restrição de determinados direitos, nomeadamente, a apreensão da carta de condução oudo passaporte. Em português, o conceito «descriminalização» tem o mesmo significado que «despenalização», no sentido em queé empregue neste relatório.

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Respostas ao consumo de droga

prisionais no que respeita ao controlo do tráfico dedroga, ao autorizar a realização de testes de despistagemde consumo de droga a reclusos suspeitos deenvolvimento em crimes relacionados com a droga ouque se encontram sob a influência de drogas e recebemvisitas não controladas. Ainda em 1999, o Reino Unidoadoptou novas medidas para prevenir o tráfico de drogapara o interior das prisões e das instituições decorrecção de jovens criminosos, proibindo a entrada dequalquer visitante detectado com droga.

Estratégia da União Europeia de luta contra a droga (2000-2004)

A estratégia da União Europeia de luta contra a droga(2000-2004), aprovada pelo Conselho Europeu deHelsínquia, em 1 de Dezembro de 1999, identifica seisobjectivos principais que deverão ser realizados noperíodo de cinco anos:

• reduzir significativamente, em cinco anos, aprevalência do consumo de drogas e o número de novosconsumidores, especialmente entre os jovens commenos de 18 anos de idade;

• reduzir substancialmente, em cinco anos, a incidênciade danos para a saúde que estão relacionados com oconsumo de droga (HIV, hepatite B e C, tuberculose,etc.) e o número de mortes relacionadas com o consumode droga;

• aumentar substancialmente, o número detoxicodependentes cujo tratamento obtém bonsresultados;

• reduzir substancialmente, em cinco anos, aspossibilidades de acesso a drogas ilícitas;

• reduzir substancialmente, em cinco anos, o número dedelitos relacionados com a droga;

• reduzir substancialmente, em cinco anos, obranqueamento de capitais e o tráfico de precursores.

Salienta-se igualmente a importância da cooperaçãoentre os Estados-Membros, com vista a aplicarplenamente as disposições do Tratado de Amesterdão,que entrou em vigor em Maio de 1999, e desenvolverum sistema policial eficaz à escala comunitária.

O documento dá uma grande ênfase à avaliação esolicita ao OEDT que avalie a execução da estratégia.Para o OEDT, trata-se de uma tarefa difícil, uma vez quenão existem dados de base completos e que alguns

países não possuem mecanismos de recolha e avaliaçãode dados capazes de garantir informações fiáveis.

Garantia da qualidadeReconhece-se cada vez mais a importância de controlara evolução dos problemas relacionados com a droga ede definir indicadores para os resultados e impacto dasdiferentes estratégias, como se pode constatar pelosrecentes planos de acção da Espanha, França, Portugal,Reino Unido e da própria UE. Na Bélgica e noLuxemburgo, está em curso a avaliação das estratégiasnacionais; na Suécia, uma comissão governamentalavaliará a política nacional em matéria de droga até finalde 2000.

O investimento em investigação e formação sobretécnicas de avaliação tem aumentado em toda a Europa.Na Alemanha, Áustria, Países Baixos e Reino Unidodefinem-se os procedimentos formais relativos a umagarantia da qualidade que permita melhorar a eficáciada prevenção e do tratamento da toxicodependência,nomeadamente, introduzindo sistemas de homologação,avaliando os progressos alcançados e assegurandoformação. Geralmente, as avaliações incidem sobreprogramas individuais de prevenção e de tratamento,mas, consideradas no seu conjunto, poderão constituirbase para meta-análises mais sofisticadas.

Em muitos países, assistiu-se a uma intensificação daformação de especialistas nas áreas da prevenção etratamento, e também, cada vez mais, de nãoespecialistas que estejam em contacto com os problemasda droga: pessoal dos cuidados de saúde básicos,farmacêuticos, professores, profissionais que trabalhamcom jovens, agentes policiais, pessoal prisional evoluntários.

O intercâmbio de informações, quer no interior querentre Estados-Membros, constitui um requisito para umatomada de decisão consciente. Para o efeito, têm sidoexpandidas as redes nacionais e regionais, tal como autilização dos websites e das bases de dados nacionais eprojectos multinacionais, como o Prevnet, que contacom a participação dos Países Baixos, a Finlândia e oReino Unido. A base de dados do OEDT paraintercâmbio de informações sobre a acção de reduçãoda procura de droga (EDDRA), disponível emwww.emcdda.org, é um instrumento cada vez maisprecioso de garantia da qualidade.

Em todos os Estados-Membros persistem ainda graveslacunas na investigação em matéria de droga, existindouma necessidade clara de canalizar novos fundos para


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esta área. Na Alemanha, Finlândia e Países Baixos foramlançados recentemente, ou estão a ser preparados,programas de investigação sobre a toxicodependência, ena Alemanha, Países Baixos e Suécia foram criadasnovas cátedras, com o objectivo de reforçar a basecientífica das políticas adoptadas em matéria de droga.

Respostas com vista à redução

da procura

Prevenção

Prevenção do consumo de droga nas escolasA prevenção do consumo de droga nas escolas é umaprioridade em todos os Estados-Membros. Nos últimosanos, têm sido desenvolvidos programas que conciliama vertente de informações com a formação em aptidõespara a vida, por exemplo, a capacidade de afirmaçãopessoal. As abordagens centradas no conceito de «grupode iguais» que envolvem activamente os jovens narealização de acções nas suas escolas, também têmconquistado terreno na Áustria, Dinamarca, Itália eSuécia. As avaliações realizadas em Espanha, na Gréciae nos Países Baixos revelam que estas iniciativas deprevenção são eficazes, pelo menos, a curto e médioprazo, quando existe uma formação adequada dosprofessores e um apoio apropriado por parte dos pais eda comunidade em geral.

Na Alemanha, Países Baixos e Reino Unido foramdefinidas orientações propondo às escolas formasadequadas para lidar com os alunos com problemas dedroga. As faltas, expulsões e suspensões sãoindesejáveis, uma vez que os jovens que não frequentama escola correm um risco maior de consumir droga.

Para além de fornecer informações, as actividadesdirigidas aos pais concedem máxima prioridade àscapacidades de relacionamento e de comunicação.Alguns destes programas são conduzidos porprofissionais, outros promovem o diálogo entre os pais.Embora a avaliação destas iniciativas tenda a ser fraca,os inquéritos realizados na Alemanha, Dinamarca eGrécia revelam que mais de 50% dos participantesreconheceram uma melhoria das suas capacidadescomo pais.

No que respeita à redução da exclusão social, a Irlandae o Reino Unido lançaram programas de intervenção nolocal com o objectivo de ajudar as famílias socialmentemais vulneráveis. Estas iniciativas são relativamentenovas e não existem ainda avaliações disponíveis.

A Internet tem sido objecto de uma utilização crescentecomo meio de prevenção, já que os websites e chatrooms frequentados pelos jovens fornecem informaçõessobre as questões relacionadas com a droga, além debons conselhos para os pais. Os professores podemainda transferir informações da Internet para depoispromover o intercâmbio de experiências através dosdiferentes newsgroups.

Prevenção do consumo de droga nos espaços recreativosExige-se cada vez mais aos profissionais que trabalhamcom jovens em espaços recreativos, como os centros dejuventude e clubes desportivos, a capacidade de interviratempadamente sempre que se torne evidente aexistência de problemas relacionados com a droga. Em1999, na Alemanha, 1 500 dos profissionais quetrabalham em clubes desportivos participaram emseminários especializados na prevenção do consumo dedroga. Na Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos,respeitando uma política geral de abstinência, estesprofissionais podem aconselhar os consumidoresexperimentais de drogas de reduzido risco, por forma aevitar que esse consumo se agrave. A avaliação dosresultados destes programas é uma tarefa difícil, uma vezque os objectivos e grupos-alvo variam ao longo dotempo. Ainda mais questionáveis em termos de eficáciae de sustentabilidade são os eventos pontuais, comofeiras e exposições vocacionadas para os jovens, quetêm aumentado nos últimos anos.

O consumo recreativo de droga pelos jovens na UEcontinua a afastar-se dos grandes locais de dança,optando por clubes e bares mais dispersosgeograficamente, bem como festas privadas. Asinformações continuam a ser a medida de prevençãomais comum na UE, seguida das acções deaconselhamento, das equipas de rua junto destes grupose da intervenção nas situações de crise. Osconsumidores de drogas sintéticas, que muitas vezes seconsideram bons conhecedores da droga e nãoreconhecem que o seu próprio consumo pode serproblemático, raramente frequentam os serviços deapoio tradicionais. Por esta razão, neste caso, asintervenções pessoais e as equipas de rua afiguram-semais adequados às suas necessidades. Na Áustria, está aser analisada a possibilidade de criar um centro deaconselhamento separado para os consumidores dedrogas sintéticas.

Os profissionais que trabalham em clubes nocturnos ediscotecas também podem desempenhar um papelessencial na prevenção do consumo de droga. NaIrlanda, nos Países Baixos e no Reino Unido, foram

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distribuídas orientações sobre a forma mais adequada deenfrentar estas questões, bem como informações sobrealgumas propostas de política de prevenção do consumode droga, ao pessoal dos clubes e bares.

Na Alemanha, Áustria, França e Países Baixos foiintroduzida, sob diversas formas, a possibilidade detestar os comprimidos no próprio local. As análisesefectuadas a comprimidos vendidos no mercadorecreativo da droga revelaram que 19% continhamsubstâncias como cafeína ou efedrina, ou nenhumasubstância com propriedades activas. No entanto,frequentemente, os projectos de teste de comprimidosoperam no âmbito das lacunas jurídicas, dado que arecolha, análise e armazenamento de drogas ilícitas,mesmo para a realização de testes, constitui umaviolação à lei. Na Áustria, os testes de comprimidosestão a ser desenvolvidos sob a forma de inquéritos deinvestigação. Nos Países Baixos, foram estabelecidoscritérios de boa prática aplicados ao teste, distinguindoclaramente as funções de controlo e de redução dedanos.

Grupos de alto riscoOs consumidores de droga de alto risco incluem asminorias étnicas, os grupos sociais mais carenciadose/ou desalojados, os jovens, os jovens a cargo deinstituições, os jovens delinquentes e aqueles que vivemda prostituição. Têm vindo a ser desenvolvidas políticasgerais orientadas para as crianças e os jovens a nívellocal. Além disso, tem-se procurado encorajar osorganismos locais de coordenação multisectorial — comapoio financeiro, aconselhamento metodológico eformação proporcionados por fontes centrais ouregionais — a desenvolverem planos de acção baseadosnas necessidades das respectivas comunidades. NaDinamarca, Espanha, Finlândia, Irlanda e Reino Unido,as questões relativas à droga são abordadas em conjuntocom os problemas de exclusão social, pequenacriminalidade, violência e perturbação da ordempública.

A natureza de longo prazo destes projectos está implícitana sua concepção e um dos principais desafios consisteem preservar o nível de cooperação necessário para asua execução. A avaliação deste tipo de actividadeslocais está no seu início, e os números relativos àfrequência escolar, as estatísticas policiais e os dadosrelativos ao tratamento da toxicodependência tambémpodem ajudar a avaliar a sua eficácia.

Existem projectos específicos orientados para os jovensnovos consumidores de droga em todos os Estados--Membros. Tendo em conta que estes consumidores

sofrem, frequentemente, de problemas de saúde,educativos, de delinquência e sociais, estes projectosenvolvem um grande número de serviços e acooperação assume um papel vital. A detecção precocedos padrões das novas formas de consumo de droga edos novos grupos de risco também é essencial.

É frequente os profissionais que trabalham na rua ou asunidades móveis dirigirem a sua acção aos jovens emfase de experiência de consumo problemático, noslocais onde habitualmente se concentram. Na Finlândiae na Grécia existem cafés abertos até tarde ou outroslocais de encontro que foram criados ou são geridos porjovens de risco. Esta forma de intervenção no terreno éextremamente difícil de avaliar, uma vez que osobjectivos, métodos e intervenientes não se encontramgeralmente bem definidos, dada a inerentecomplexidade da tarefa. Urge definir uma metodologiade avaliação para o trabalho realizado no terreno, e oOEDT está a elaborar orientações que permitamultrapassar esta lacuna.

Redução dos danos decorrentes do consumo de droga

Doenças infecto-contagiosasA emergência do HIV, nos anos 80, conduziu àintrodução de programas de substituição de seringas,hoje presentes em todos os Estados-Membros, emboracom diferentes níveis de alcance. A partilha de seringasparece ter diminuído na maioria dos países, e verifica-seum aumento da substituição. Estes programasbeneficiaram de maior prioridade na Finlândia, em1999, na sequência de um aumento significativo donúmero de pessoas infectadas pelo HIV. Na Bélgica,Espanha e Finlândia, os farmacêuticos recebemformação especial em aconselhamento médico noâmbito dos programas de substituição de seringas. Porexemplo, em Espanha e em França, as farmáciasdesempenham a função de centros de intervenção juntodos grupos mais degradados, distribuindo seringas esubstâncias de substituição.

Os dados revelam uma elevada prevalência de hepatiteC na Europa, mesmo nos países com percentagensmoderadas de infecção pelo HIV. Para além daintensificação dos programas de substituição de agulhase seringas, a educação centrada na dissuasão dosconsumidores, por forma a evitar que partilhemqualquer equipamento de injecção ou a evitar a própriainjecção, constitui actualmente a única medida deprevenção disponível. Na Áustria, uma experiênciarecente que tinha por objectivo introduzir o tratamento


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por interferon num local frequentado por gruposfortemente degradados não teve sucesso.

Todavia, na Áustria, o programa de vacinação contra ahepatite B obteve bons resultados. Na Alemanha e nosPaíses Baixos, os programas registaram resultadospositivos, inclusivamente entre os consumidores de altorisco por injecção.

Foi manifestada alguma inquietação perante uma menorconsciência dos riscos e um aumento doscomportamentos de risco dos consumidores de drogainjectada jovens que não terão beneficiado dascampanhas de educação desenvolvidas na sequência daexplosão dos casos de infecção pelo HIV, em fins dosanos 80 e inícios de 90. Em 1998, a publicação dosresultados de uma investigação revelou que forameficazes os esforços realizados no Reino Unido comvista a consciencializar os consumidores de drogainjectada sobre os perigos de incentivar os consumidoresque não se injectam a iniciar essa forma de consumo.

Equipas de rua e serviços de porta abertaAo longo da última década, a intervenção de equipas derua e os serviços de porta aberta de apoio aosconsumidores de droga que ainda não iniciaram ou jánão participam no programa de tratamento foramcriados como complemento aos centros convencionaisde tratamento da toxicodependência. Estes serviçosvisam prevenir uma deterioração maior da saúde e dasituação social dos consumidores e incentivá-los aprocurar tratamento.

As unidades móveis de equipas de rua forneceminformações, agulhas e seringas esterilizadas e primeirossocorros, intervêm nas situações de crise e asseguram aassistência nos locais onde os consumidores de droga sereúnem ou junto de grupos-alvo específicos, como osindivíduos que vivem da prostituição. Em França, naIrlanda e nos Países Baixos, estas unidades móveistambém podem fornecer metadona.

Os serviços de porta aberta têm vindo a aumentar emtodos os Estados-Membros — embora tenham sidointroduzidos apenas recentemente na Finlândia e naGrécia, em resposta à crescente preocupação com osconsumidores de droga mais carenciados — econquistado um número cada vez mais importante defrequentadores. Em função das necessidades específicasdos consumidores e dos recursos disponíveis, estesserviços fornecem alimentos, bebidas e instalações dehigiene, apoio psicossocial e médico, agulhas e seringasesterilizadas, instalações para dormir e, por vezes,metadona.

As equipas de rua e os serviços de porta aberta aos maiscarenciados também são assegurados por organizaçõesgeridas por antigos consumidores de droga cujoconselho beneficia da confiança dos consumidoresactuais. As organizações de antigos consumidores maisreconhecidas — como a Mainline em Amesterdão ou aBrugerforeningen em Copenhaga — trabalham emcolaboração com os serviços oficiais de assistência edesenvolvem projectos específicos, por exemplo,dirigidos às mulheres consumidoras.

Salas de injecçãoAs salas de injecção proporcionam um espaço onde asdrogas podem ser consumidas em boas condições dehigiene e de vigilância contribuindo desta forma, para aredução da transmissão de doenças infecto-contagiosase do risco de consumos mortais. Apesar de estas salasterem sido criadas em quatro cidades alemãs a partir de1994, só foram reconhecidas legalmente em 25 deFevereiro de 2000, data em que foi alterada a lei dosnarcóticos e foi introduzido um regulamento-quadroonde se definiam normas mínimas para o equipamentoutilizado e a sua gestão. O regulamento remete adecisão final para cada Estado federal. Nos PaísesBaixos, pelo contrário, este tipo de espaço existe hávárias décadas. Em Madrid, está prevista a abertura deuma sala de injecção no ano 2000 e no Luxemburgo ena Áustria estão pendentes decisões semelhantes. Uminquérito financiado pela Comissão Europeia analisa,presentemente, se e de que forma as salas de injecçãoreduzem os comportamentos de risco, melhoram epreservam a saúde e atenuam a pressão sentida pelascomunidades locais expostas à visibilidade actual doconsumo de droga.

Instalações prisionaisAs condições do consumo de droga nas prisões propiciamainda mais a disseminação das doenças infecto--contagiosas do que as condições no exterior. Em 1999, aInstituição Penitenciária Espanhola recomendou aintrodução de programas de substituição de seringas emtodas as prisões, numa tentativa para reduzir os perigosassociados à partilha de seringas. 6,6% da populaçãoprisional espanhola recebe ainda tratamento anti--retroviral. Nas prisões alemãs, foi implementado umprojecto para diminuir a transmissão das doenças infecto--contagiosas, incluindo a substituição de seringas.

Tratamento

Fase inicial da toxicodependênciaO número de pessoas que procuram tratamento porconsumo de anfetaminas, cocaína e cannabis, bemcomo por consumo de heroína fumada, aumentou em


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toda a UE. Esta situação representa um desafio para osserviços convencionais de tratamento datoxicodependência, geralmente inadequados para tratar,numa fase precoce, os novos padrões de consumo dedroga. A cooperação quer com os serviços de juventudee sociais, quer com os serviços de psiquiatria aumentou,por exemplo, na Alemanha, na Áustria e nos PaísesBaixos. No Reino Unido, foram publicadas asorientações de 1999 para o tratamento dos jovens deidade inferior a 16 anos e entre os 16 e os18 anos.

Na Alemanha, no Luxemburgo e nos Países Baixos, asintervenções centradas nas minorias étnicas e imigrantestêm merecido uma atenção especial nos últimos cincoanos. O consumo de droga regista uma prevalênciaconsideravelmente maior em determinados subgruposétnicos que raramente utilizam os serviços de assistênciaconvencionais, seja por questões de dificuldadelinguística, seja pela existência de tabus culturais.Algumas das alternativas mais promissoras incluem asabordagens de grupo, com a participação dasassociações étnicas e a divulgação de informações na(s)língua(s) adequada(s). Estão a ser realizados cursos sobreestas questões para a população cigana em Espanha, apopulação portuguesa no Luxemburgo, a população dasilhas Molucas e a população norte-africana nos PaísesBaixos.

Consumidores problemáticos de drogaEm todos os países, os serviços de apoio aostoxicodependentes deparam-se cada vez mais comsituações de consumo múltiplo de drogas. NaDinamarca, 75% ou mais das pessoas admitidas paratratamento consomem várias drogas. A Alemanhaforneceu informações sobre o consumo problemático desubstâncias de substituição como a metadona e acodeína (o tratamento de substituição é objecto deanálise pormenorizada no capítulo 4, não sendoabordado aqui).

Não se conhece claramente a forma como os serviços deapoio aos toxicodependentes reagem a estes novosdesafios. Os relatórios nacionais sugerem que otratamento psicossocial de carácter geral e, por vezes,psiquiátrico, consiste nos métodos preferidos, emboranenhum país forneça informações muito específicassobre os métodos ou objectivos de tratamento. A Áustria,a Finlândia e a Grécia registam um aumento ediversificação dos serviços de tratamento no períodoabrangido pelo presente relatório, e o Luxemburgo ePortugal planeiam uma expansão semelhante. Aestratégia trienal de luta contra a droga da Françasalienta a importância de ligar os serviços de tratamentodo alcoolismo e do consumo de drogas ilícitas. Uma

investigação realizada nos Países Baixos entre 1998 e1999 revela que a combinação de instalações detratamento (assistência faseada, também após aconclusão do tratamento) pode ter efeitos positivos naprevenção da reincidência na toxicodependência e nacriminalidade. O inquérito a nível nacional, em grandeescala e a longo prazo, sobre os resultados do programade tratamento do Reino Unido (NTORS), revela que apósdois anos, quer os tratamentos sem drogas quer otratamento com metadona conduziram a taxas deabstinência relativamente mais elevadas, e a umconsumo menos frequente entre aqueles que aindaconsomem. Apenas um quinta das pessoas estudadaspermaneceram consumidoras diárias de opiáceos.

Os diagnósticos duplos — a coincidência de problemasde toxicodependência e do foro psiquiátrico — têmsuscitado uma preocupação crescente na Dinamarca,Países Baixos e na Suécia. Do mesmo modo, osproblemas associados aos consumidores de droga deidade avançada, com uma saúde muito debilitada e,frequentemente, com problemas psicológicos e sociais,devem ser tidos em consideração nos países com umalonga história de consumo problemático de droga, comoos Países Baixos e o Reino Unido. Em resposta ao seupapel cada vez mais preponderante num sistema deassistência diversificado, nos Países Baixos e no ReinoUnido foram divulgadas orientações para os médicos declínica geral e outro pessoal de saúde pública quetrabalha com consumidores problemáticos de droga.

Alternativas de tratamento à puniçãoDe um modo geral, todos os Estados-Membrosconcordam que os consumidores de droga não devemser encarcerados por motivos relacionados com a suadependência. Por esta razão, foram introduzidas emtoda a Europa numerosas alternativas à punição, desde arealização de trabalhos para a comunidade aotratamento, com internamento ou ambulatório (paramais pormenores, ver capítulo 4). Estão em cursodiversos inquéritos para avaliar estas medidas.

Tratamento na prisãoEm todos os países da UE, existe tratamento para osreclusos consumidores de droga. Na Alemanha, naÁustria e em Espanha, a utilização do tratamento desubstituição através da metadona tem vindo a aumentar.No entanto, as avaliações do tratamento nas prisões nãosão coerentes. Algumas assinalam fortes reduções noconsumo de droga e na criminalidade, ao passo queoutras consideram necessária a realização de novosinquéritos diferenciados para retirar conclusões válidas.Os obstáculos a um tratamento eficaz nas prisõesincluem o excesso de população, a falta de formação do


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pessoal prisional — embora exista formaçãoespecializada, por exemplo, em Espanha e na Itália — ea ausência de um acompanhamento após a saída daprisão.

ReinserçãoOs consumidores de droga que cumpriram pena deprisão, concluíram o tratamento ou seguem umtratamento de substituição prolongado, muitas vezes nãopossuem a escolaridade básica, formação profissional,emprego ou alojamento. Todos estes factores prejudicamgravemente a sua reabilitação. A Áustria, a Espanha, aFinlândia, a Grécia, a Irlanda e Portugal intensificaramos seus esforços, com vista a auxiliar a (re)inserçãosocial dos consumidores de droga e estabilizar os seusestilos de vida.

A Alemanha, a Espanha, a Grécia e a Irlanda organizamaulas do ensino básico e cursos de formação profissionalem determinados ofícios, técnicas agrícolas econhecimentos de informática. A Alemanha, a Áustria, a

Espanha, a Grécia, a Irlanda e Portugal comunicaram aexistência de programas de emprego subsidiado para os(antigos) consumidores de droga, quer sob a forma deprojectos específicos para promover a inserção nomercado de trabalho quer sob a forma de sistemas deemprego subsidiado. O programa «Integra» da ComissãoEuropeia apoia a reabilitação dos jovens através daformação e da política laboral. A Áustria, a Espanha, aGrécia e Portugal reforçam as iniciativas no domínio dahabitação para os (antigos) consumidores, assegurandoum alojamento social, um apartamento normal ou oalojamento em casa de famílias.

A avaliação destes programas após o tratamento foipromissora, e as taxas de desistência são reduzidas.Talvez ainda mais do que para aqueles que concluem otratamento, o apoio aos ex-reclusos consumidores dedroga constitui um elemento essencial, quer para evitarcasos de consumo excessivo quer para promover a suareinserção social.

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C a p í t u l o 4

Questões específicas

Tratamento de substituição

O tratamento de substituição apareceu pela primeira veznos EUA, em finais da década de 1960, em resposta aoconsumo emergente de opiáceos. À medida que estetipo de consumo se espalhava, os serviços desubstituição foram-se desenvolvendo, embora a suaprática variasse — e ainda varie — consideravelmente.A legislação nesta matéria, as práticas de prescrição e aorganização geral dos serviços de substituição tambémvariam fortemente na UE.

Os consumidores de droga que efectuam o tratamentode substituição recebem, mediante prescrição médica,uma substância substituta semelhante ou idêntica àdroga normalmente consumida. Deve-se distinguir entredesintoxicação — redução gradual da quantidade dedroga até atingir um consumo zero — e manutenção —fornecer ao consumidor uma quantidade suficiente parareduzir o seu comportamento de risco e outros danos

conexos durante um período mais longo. Osconsumidores de heroína (ou outros opiáceos) são osprincipais pacientes do tratamento de manutenção, aopasso que aos restantes consumidores, geralmente, sãoprescritas substâncias de substituição para adesintoxicação. Esta parte trata exclusivamente dotratamento para a dependência de opiáceos.

Substâncias de substituiçãoAs substâncias de substituição (ver tabela 1) podem seragonistas — substâncias que activam os receptores deopiáceos no cérebro desencadeando o efeito do consumode droga — ou agonistas-antagonistas — substâncias que,simultaneamente, activam os receptores de opiáceos nocérebro e limitam ou eliminam os efeitos de outros opiá-ceos ou opióides consumidos. Certas substâncias comoa buprenorfina, combinam as características agonísticas eantagonísticas. As substâncias de substituição utilizadaspara tratar a heroinodependência são opiáceos —substâncias derivadas da dormideira como a morfina ou

Este capítulo salienta a importância de três questões específicas relacionadas com

o problema da droga na Europa: o tratamento de substituição, a punição das

infracções à legislação em matéria de droga e os problemas enfrentados pelas

mulheres consumidoras de droga e os dos seus filhos.

Substâncias de substituição na União EuropeiaTabela 1

Notas: (1) ) As substâncias de substituição referentes a menos de 20 casos não foram incluídas nesta tabela.(2) Mantendo um consumidor com: 8 mg de buprenorfina por dia; 1 500 mg de dihidrocodeína por dia; 400 mg de heroína por dia; 350 mg de LAAM por semana; 10 comprimidos de

MephenonR por dia; 50 mg de metadona por dia; ou 400 mg de morfina de efeito lento por dia.

Substância Características Países que comunicaram a utilização Estimativa do preço Substância utilizadade substituição da substância da substância (1) médio semanal para desintoxicação

do tratamento ou para manutenção(em euros) (2)

Buprenorfina Opióide agonista-antagonista de acção muito Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Itália, 65 Ambasprolongada Reino Unido

Dihidrocodeína Opióide agonista fraco, de acção curta, semi-sintético Alemanha, Bélgica, Luxemburgo 40 Ambas

Heroína Opiáceo agonista forte, de acção curta Países Baixos, Reino Unido 200 Manutenção

LAAM Opióide agonista sintético, de acção prolongada Alemanha, Dinamarca, Espanha, Portugal 45 Ambas

MephenonR Opióide agonista sintético, de acção prolongada Luxemburgo 8 Ambas

Metadona Opióide agonístico sintético, de longa duração Todos os Estados-Membros da UE 20 Ambas

Morfina de acção lenta Opiáceo agonístico, de longa duração Áustria 40 Ambas


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a codeína, bem como a heroína produzida a partir damorfina — ou opióides — substâncias sintéticas comefeitos semelhantes aos opiáceos, como a buprenorfinaou a metadona.

As substância de substituição são eficazes duranteperíodos de tempo diferentes, o que afecta a formacomo são receitadas. A substância com efeitos maisduradouros é o levu-alpha-acetil-metadol (LAAM), quepode ser tomado apenas três vezes por semana. Amorfina de efeito lento pode ser tomada em diasalternados, ao passo que a metadona e o MephenonR(metadona sob a forma de comprimido) devem sertomados diariamente. A heroína e a dihidrocodeína têmde ser tomadas pelo menos duas vezes por dia.

A tabela 1 demonstra que a metadona continua a ser asubstância de substituição mais utilizada na UE, emborajá não detenha a exclusividade do passado. Entretanto,surgiram outras substâncias que, apesar das suasdiferentes características, são utilizadas quer para adesintoxicação quer para a manutenção.

Introdução dos tratamentos de substituição na Europa

Na sequência de uma experiência realizada entre 1994e 1997, em que se procurou prescrever heroína aconsumidores de droga crónicos, sobretudo para efeitosde manutenção, a Suíça continua a utilizar a heroína

como alternativa à metadona. A experiência suíçamotivou debates sobre a prescrição de heroína em todosos Estados-Membros da UE e, embora tenham sidopropostas experiências semelhantes em muitos deles,apenas os Países Baixos lançaram de facto este tipo deexperiência em 1997. Em 1999, foi aprovado naAlemanha o quadro jurídico para a realização destasexperiências. Na França, as experiências efectuadas em1996 com buprenorfina conduziram a experiênciassemelhantes, em pequena escala, na Alemanha (1999),Áustria (1997) e Dinamarca (1998), bem como aolicenciamento da substância no Reino Unido em 1999 ena Alemanha em 2000. As experiências com LAAMestenderam-se de Portugal, em 1994, à Espanha em1997 e à Dinamarca em 1998.

Embora se observe novamente a predominância dametadona, a tabela 2 revela ainda o tempo necessáriopara introduzir a metadona em todos os países da UE.Apesar de em muitos países as novas substâncias desubstituição continuarem a ser utilizadas somente atítulo experimental, a sua importância tem aumentado.

Uma avaliação realizada pelo Instituto de InvestigaçãoTerapêutica (IFT), de Munique, sobre o tratamento commetadona ministrado a pacientes em regime ambulatóriona Alemanha, de 1995 a 1999, revelou que o consumode droga diminuiu e as aptidões e relações sociaismelhoraram durante esse período.

Um inquérito holandês de 1997 demonstrou que 90%dos pacientes com uma dose média diária de 50 mg demetadona também consumiam heroína e cocaína e que70% consumiam álcool. Os primeiros resultados de uminquérito realizado por iniciativa do ministro da Saúdesobre o efeito das diferentes dosagens de metadona nosgrupos estudados revelou que aquele que recebia a dosemais elevada registava melhores níveis de estabilidade euma menor deterioração da sua saúde e aptidões sociais,podendo estas, aliás, melhorar com maior frequêncianesse grupo.

Na Áustria, uma avaliação realizada em 1997 revelouque a buprenorfina pode ser receitada a mulheresgrávidas, uma vez que os bebés nascidos de mães queconsumiam esta substância não apresentaram asíndrome de abstinência associada aos opiáceos,contrariamente aos bebés de mães que tomammetadona.

Enquanto que as experiências de substituição com oLAAM, realizadas nos Países Baixos no início da décadade 1990, falharam perante a recusa de participação dostoxicodependentes, Portugal alcançou resultados

Introdução dos tratamentos de substituição na UE

Tabela 2

País Introdução do Introdução de outras substâncias tratamento de substituição (a)

com metadona

Bélgica 1994 Utilização ocasional de buprenorfina (b), dihidrocodeína

Dinamarca 1970 Buprenorfina (b,c) e LAAM (ambas 1998) (c)

Alemanha 1992 Dihidrocodeína (1985), heroína (1999) (c), LAAM (1999), buprenorfina (2000) (b)

Grécia 1993 Nenhuma outra substância prescrita

Espanha 1983 LAAM (1997)

França 1995 Buprenorfina (1996) (b)

Irlanda 1970 Nenhuma outra substância prescrita

Itália 1975 Buprenorfina (1999) (b,c

Luxemburgo 1989 Dihidrocodeína (1994) (c), MephenonR (d)

Países Baixos 1968 Heroína (1997) (c)

Áustria 1987 Morfina de acção lenta (1997), buprenorfina (1997) (b,c)

Portugal 1977 LAAM (1994) (c)

Finlândia 1974 Buprenorfina (1997) (b)

Suécia 1967 Nenhuma outra substância prescrita

Reino Unido 1968 Buprenorfina (1999) (b)

NB: (a) As datas referem-se ao ano em que foi adoptada a decisão política de prescrição dasubstância.

(b) A buprenorfina é utilizada sob a forma de SubutexR e não de TemgesicR, dado queeste medicamento apenas contém quantidades reduzidas da substância.

(c) Apenas a título experimental.(d) Data desconhecida.

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P: Prescrição de LAAM

I: Experiências com bupre-norfina em curso

UK: Prescrição de buprenorfina

S: Poucos serviços de tratamento (800), mas em expansão

A: Utilização crescente de morfina de efeito lento

EL: Abertas duas novasunidades para tratamento de substituição

DK: Experiências com LAAM e buprenorfina em curso

FIN: Reduzida disponibilidadedo tratamento de substituição

Figura 21: Panorama geral dos tratamentos de substituição na União Europeia

NL: Experiências com heroínaem curso

D: Experiências com heroína e buprenorfina em curso

F: Utilização crescentede buprenorfina

E: Forte aumento da utilização demetadona; ensaios com buprenorfinaem curso

B: Forte aumento da prescriçãode metadona

L: Morfina, mefenon e dihidrodro-codeína já prescritas

IRL: LAAM e Lofexidina em estudo

globalmente positivos, tendo-se observado que 64% dos99 participantes não abandonaram o programa. Oacompanhamento de 38 pacientes revelou que 61% nãoreincidiram.

Extensão e localização dos serviços de substituição

Não obstante uma expansão generalizada na UE, aolongo dos últimos 30 anos, o tratamento de substituição(ver figura 21) ainda é raro em alguma regiões e locais.Os serviços da Grécia, Finlândia e Suécia, por exemplo,têm um alcance geográfico limitado, podendo não chegara potenciais pacientes noutros distritos. A disponibi-lidade do tratamento de substituição nas prisões tambémoscila quer no interior quer entre os Estados-Membros.

Poucos Estados-Membros possuem serviços internospara a realização do tratamento de substituição, apesarde, teoricamente, estar prevista a sua existência na UE.Pelo contrário, o tratamento de substituição é efectuado,quase exclusivamente, em serviço ambulatório, talvezporque esta forma de tratamento seja mais económica

do que o internamento, ou talvez porque o seu impactona vida quotidiana dos pacientes é mínimo. Todavia, osistema de serviço ambulatório não dá resposta ao factode os pacientes em tratamento de substituição poderemser desde indivíduos relativamente bem integrados emuitas vezes empregados, até toxicodependentes quevivem nas ruas, marginalizados e fortementedegradados, que poderão necessitar de uma assistênciamaior do que aquela que um serviço ambulatório podeproporcionar.

Embora o número de avaliações sobre o tratamento desubstituição tenha aumentado significativamente nosúltimos cinco anos, na maioria dos Estados-Membrosainda não existe controlo da qualidade,acompanhamento e avaliação dos programasindividuais.


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Punição das infracções àlegislação em matéria de droga

Posse de heroínaEm 11 dos Estados-Membros da UE, as autoridadesjudiciais responsáveis pela punição da posse depequenas quantidades de heroína ou de outras drogassemelhantes devem avaliar se a substância se destina ounão ao consumo pessoal. A posse exclusivamente parauso pessoal é considerada menos grave do que a possepara outros fins. A sentença pode variar, em média, entrea aplicação de uma sanção administrativa — porexemplo, a apreensão da carta de condução ou dopassaporte — e o pagamento de uma multa ou aplicaçãode uma pena de prisão até 12 meses.

No entanto, na prática, pode ser impossível definircritérios comuns para a punição destes crimes — mesmoao nível nacional —, uma vez que as autoridades devemconsiderar um vasto leque de factores, incluindo aslegislações nacionais em matéria de droga, o estatuto decada criminoso individual, bem como o local e omomento da ocorrência do crime.

Todavia, podem ser identificados alguns elementoscomuns. De um modo geral, as infracções menores,cometidas pela primeira vez — como a posse dequantidades muito pequenas para consumo pessoal —são objecto de admoestação, advertência e apreensão dasubstância, sem aplicação de punições mais graves. NaDinamarca, os consumidores que tenham em sua posseuma única dose para consumo pessoal poderão serautorizados a conservá-la. Nestes casos, a apreensão éconsiderada contraproducente, uma vez que,provavelmente, seria necessário cometer um crime parapagar outra dose.

Dada a natureza altamente viciante da heroína, a suaposse apresenta fortes probabilidades de se repetir, e areincidência constitui um problema grave. Na maioriados Estados-Membros, os reincidentes são objecto demedidas de punição mais severas, como liberdadecondicional ou pena de prisão efectiva, sempre que ocrime em causa envolva quantidades consideráveis dedroga.

A posse de drogas como a heroína ainda é julgada deforma muito variável na UE. Na Dinamarca, porexemplo, poderá ser aplicada uma admoestação oumulta. Na Grécia, a posse de pequenas quantidades decannabis pode, em alguns casos, ser punida de umaforma mais severa do que a posse de pequenasquantidades de heroína, com base no argumentosegundo o qual, dada a natureza viciante da heroína, o

consumidor sente uma necessidade física maior do queo consumidor de cannabis. Nos Países Baixos, a possede pequenas quantidades de «drogas duras» para usopessoal não é geralmente punido, ao passo que naFinlândia os consumidores de «drogas duras» sãopunidos com maior frequência do que os consumidoresde «drogas leves», se bem que as práticas judiciaisvariem de tribunal para tribunal.

Crimes contra a propriedadeEm todos os Estados-Membros, os crimes contra apropriedade cometidos para financiar hábitos deconsumo de droga são considerados crimes graves, e ofacto de o criminoso ser toxicodependentes não exercequalquer influência. No entanto, a sentença varia emfunção das circunstâncias, quer do crime quer doarguido.

Os toxicodependentes que roubam drogas nas farmáciasou bens em residências privadas para financiar o seuconsumo de droga têm mais probabilidade de serpunidos. Caso sejam condenados, pode aplicar-se umapena de prisão determinada de acordo com aquantidade dos bens roubados e tendo em conta autilização ou não de violência, que é considerada umaimportante circunstância agravante. Na Irlanda, porexemplo, a posse de uma seringa no intuito de ferir ouameaçar ferir, ou ainda como forma de intimidação,pode dar origem a uma pena de prisão de 12 meses atéprisão perpétua. O pequeno furto — por exemplo, emlojas — ou furto de bens de pequeno valor — nostermos da legislação nacional — é punido com penasmais leves, na condição de que o arguido aceitesubmeter-se a tratamento.

Se um pequeno furto for cometido por uma pessoa semantecedentes de crimes contra a propriedade nemproblemas graves de toxicodependência, a resposta maisprovável é a liberdade condicional e a aplicação de umamulta, embora seja possível a pena de prisão. Se, porém,o criminoso tiver problemas graves detoxicodependência e aceitar submeter-se a tratamento, aresposta mais provável é o regime de liberdadecondicional, pena suspensa e tratamento.

O tratamento enquanto alternativa à punição é umprincípio essencial na maioria dos Estados-Membros econstitui a base da política nacional de luta contra adroga na Áustria. A aplicação do regime de liberdadecondicional e de pena suspensa é frequente, e umtratamento bem sucedido geralmente encerra oprocesso. Na Dinamarca, uma experiência realizadaentre1995 e 1998 em que se procurou tratar, em vez depunir, os criminosos toxicodependentes, teve resultados

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positivos, mas esses resultados devem ser analisados deforma prudente. Embora muitos dos participantesreincidissem no consumo de droga, pelo menos umavez, nenhum regressou ao crime durante o períodoexperimental. Na Irlanda, um programa-piloto nodomínio da droga, especificamente orientado para ostribunais, visa conceder a estes órgãos o poder de imporo tratamento aos toxicodependentes e assumir plenaresponsabilidade quanto à avaliação dos seusprogressos. De igual modo, no Reino Unido, umdespacho sobre tratamento e testes no domínio datoxicodependência (DTTO) de 1998 visa reduzir acriminalidade, atribuindo a orientação dos programas detratamento e de reabilitação aos tribunais, a quemcompetirá impor e controlar esses programas. Asupervisão competirá ao serviço responsável pelaspessoas em regime de liberdade condicional (ProbationService). Mesmo no caso de aplicação de uma pena deprisão, refira-se que um número crescente de paísesaumentou as instalações de tratamento nas prisões.

Venda de drogaA venda de droga com o objectivo de obter dinheiropara financiar o consumo de droga é umcomportamento comum entre os consumidores em todaa Europa e é considerado um crime grave em todospaíses, independentemente das circunstâncias. Todavia,a extensão do crime é tida em consideração para efeitosde punição, a qual pode diferir de país para país. NoReino Unido, a punição varia entre a aplicação de umamulta, pena de prisão por um período breve e prisãoperpétua.

Apesar da grande diversidade de informaçõesdisponíveis na Europa, podem-se identificar váriosfactores comuns que influenciam a sanção aplicável aocrime de venda de droga.

Quantidade e clienteNa maioria dos Estados-Membros, a venda de apenaspequenas quantidades de droga é considerada umacircunstância atenuante, comparativamente ao tráficoem larga escala. Na Grécia, os consumidores quetrocam pequenas quantidades de droga entre si, desdeque se prove que a droga se destina unicamente aoconsumo pessoal, podem incorrer numa pena de prisão deseis meses, comutável seja na aplicação de uma multa,seja de uma pena suspensa. Os toxicodependentesenvolvidos no tráfico de quantidades consideráveis dedroga incorrem numa pena de prisão até oito anos, e oscriminosos não dependentes são condenados a prisãoperpétua. Na Suécia, as sentenças variam entre doismeses e dois a três anos, consoante a quantidade dedroga vendida. O fornecimento não comercial constitui

uma circunstância atenuante, por exemplo, no ReinoUnido.

Grau de dependênciaEm todos os Estados-Membros, o grau de dependênciado criminoso pode influenciar a imposição de medidasde tratamento em vez de uma punição.

Natureza da substânciaA nível judicial, distingue-se entre drogas mais perigosase viciantes, como a heroína, e drogas menos perigosas emenos viciantes, como a cannabis. Na Grécia, a Polícia,na prática, definiu prioridades, identificando o tráfico dedroga em função dos perigos associados a cadasubstância. A heroína é considerada a droga maisperigosa, sendo punida de forma mais severa do que acocaína, as drogas sintéticas ou a cannabis. NoLuxemburgo, a alteração actual da legislação em matériade droga implica uma modificação das penas, de modoa ter em conta os perigos colocados pelas diferentessubstâncias.

ReincidênciaOs crimes repetidos podem dar origem a penasprogressivamente mais severas em todos os Estados--Membros. Na Dinamarca, a venda repetida de drogasaltamente perigosas pode conduzir à aplicação de umapena de prisão efectiva até seis anos. Sempre queestejam envolvidas quantidades consideráveis de droga,a pena pode ser aumentada até um máximo de 10 anos.No Luxemburgo, as penas por venda de qualquer tipo dedroga variam entre prisão efectiva de um a cinco anose/ou aplicação de uma multa. Para os reincidentes, estaspenas podem duplicar no período de cinco anos após ocometimento do primeiro crime. Uma vez que a vendade droga constitui a forma mais comum para osconsumidores de financiar a sua dependência, seguidados pequenos furtos ou assaltos, os toxicodependentestêm grande probabilidade de ser reincidentes. Noentanto, e apesar desta reincidência resultar de umadependência física, a resposta a estes crimes consistemais na aplicação de uma forte pena de prisão do queno tratamento.

De um modo geral, na UE, embora as autoridadesjudiciais considerem a posse de pequenas quantidadesde droga para consumo pessoal como uma circunstânciaatenuante, não existe uma linha de separação clara entrea posse e o tráfico de droga. Se para os dois tipos decrime se aplicam penas diferentes, não existem,contudo, parâmetros que permitam distinguir claramenteentre ambos, podendo o mesmo crime produzirdiferentes resultados. Embora existam em todos osEstados-Membros medidas alternativas ao encarceramento,


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Programas orientados para as necessidades das mulheres consumidoras de drogaTabela 3

Notas: – Não existem informações disponíveis ou não foi comunicada a existência dequalquer programa

+ Foi comunicada a existência de pelo menos um programa++ Foi comunicada a existência de mais de um programa

Fontes: Relatórios nacionais Reitox de 1999; Dagmar Hedrich, Community-based services forfemale drug users in Europe, Grupo Pompidou do Conselho da Europa, relatório nãopublicado, Dezembro de 1999.

Mulheres grávidas Prostitutas Mulheres consumidoras Reclusas Raparigas em idade de droga e dos seus filhos escolar

Bélgica ++ – ++ – –

Dinamarca ++ + + – –

Alemanha – + ++ + +

Grécia + + + – –

Espanha – ++ + + –

França + + – – –

Irlanda + ++ + + –

Itália – + ++ – +

Luxemburgo – + – – –

Países Baixos – + + – –

Áustria ++ + ++ – +

Portugal ++ + + + –

Finlândia – – + – –

Suécia ++ – + – ++

Reino Unido ++ ++ ++ ++ ++

como o tratamento, a eficácia da sua execução aindanão foi avaliada a nível europeu.

Problemas das mulheresconsumidoras de droga

e dos seus filhos

Os problemas relacionados com a droga que afectamespecificamente as mulheres ainda não foramanalisados, de forma sistemática, pelos sistemas deinformações sobre a droga da UE. Todavia, a maioria dosEstados-Membros procura satisfazer as necessidades dasmulheres toxicodependentes, através do desenvolvi-mento de programas especializados, se bem que o seualcance e objectivos variem (ver tabela 3).

Consumo de droga entre as mulheresEm termos globais, os homens consomem mais drogasilícitas do que as mulheres. Contudo, as diferenças noconsumo de droga entre homens e mulheres sãocomplexas e dependem da substância específicaconsumida, bem como da idade do consumidor, dogrupo social, nível de escolaridade e localizaçãogeográfica. Enquanto que os rapazes têm a tendência deconsumir mais cannabis que as raparigas, a diferença épequena ou irrisória no grupo etário dos 15 aos 16 anos.Entre os 20 e 24 anos, porém, os homens consomemmais do que as mulheres. As diferenças entre os sexosem termos da prevalência nos últimos 12 meses e doconsumo de drogas específicas são ainda maispronunciadas.

As raparigas manifestam uma tendência maior paraexperimentar droga mais cedo do que os rapazes,situação que resulta, geralmente, do facto de asraparigas terem namorados mais velhos que as poderãoencorajar nesse sentido. À medida que as raparigascrescem, mais numerosas e profundas são asdisparidades nos padrões de consumo de drogaassociadas a cada sexo.

Embora, de um modo geral, o consumo de droga sejamais comum entre os homens do que entre as mulheres,diversos factores de natureza jurídica, cultural, educativae geográfica justificam uma prevalência maior entre asmulheres. As diferenças de consumo entre homens emulheres são mais evidentes nos contextos onde existemsanções jurídicas mais rigorosas, bem como entre osjovens que abandonam mais cedo a escola e naspopulações rurais. As diferenças são menos patentes noslocais onde existe uma aceitação e consumogeneralizados de certas drogas, como a cannabis. Em1998, na Grécia, o consumo de droga (sobretudocannabis) foi mais elevado entre os homens do que entreas mulheres. Todavia, o consumo das mulheres foi seisvezes maior do que em 1984, ao passo que o consumodos homens aumentou menos de três vezes.

Em contraste directo com as drogas ilícitas, o consumode medicamentos, como as benzodiazepinas, é maiscomum entre as mulheres e as diferenças tornam-se maisevidentes com a idade. O estigma social relativamentebaixo associado ao consumo lícito ou ilícito de

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-contagiosas pelas mulheres aos seus clientes constituisempre motivo de preocupação, e a relação entre asmulheres consumidoras de droga e a prostituiçãocontribuiu certamente para o crescimento dos serviçosde assistência dirigidos às mulheres prostitutas e dosserviços de tratamento para as mulheres consumidoras.As equipas de rua e os serviços de porta aberta junto dosgrupos mais degradados especificamente vocacionadospara a assistência às mulheres têm vindo a serdesenvolvidos, proporcionando alojamento, informaçõese aconselhamento prático sobre práticas sexuais eformas de consumo de droga seguras. Os grupos deauto-ajuda, como o Mainline em Amesterdão, oferecemserviços para as mulheres, como cabeleireiros, sessõesde autodefesa e teatro.

Gravidez e mulheres com criançasCompreende-se cada vez mais a necessidade deassegurar um nível particularmente elevado deintervenção e apoio junto das consumidoras de opiáceosgrávidas. A maioria dos Estados-Membros da UEreconhece que as crianças nascidas de mães com estetipo de consumo também poderão necessitar de umaassistência médica específica. Em todos os Estados, asmulheres grávidas beneficiam de prioridade nos serviçosde tratamento da toxicodependência. Na Áustria,Bélgica, Dinamarca, França, Irlanda, Portugal e Suéciaforam criados serviços específicos para este grupo demulheres. De um modo geral, a desintoxicação não érecomendada às mulheres grávidas, e estão a serestudadas a nível científico opções de tratamento desubstituição. Todavia, para muitas destas mulheres, oscuidados regulares de maternidade são incompatíveiscom o seu estilo de vida ou o receio de estigmatizaçãocaso frequentem estes serviços.

O número crescente de crianças nascidas de mãesconsumidoras de droga representa um elevado risco dedesenvolvimento nessas crianças de problemasrelacionados com a droga, e a forma como as criançassão afectadas pelo consumo e dependência dos paissuscita grande preocupação. Os inquéritos divergemquer nos métodos quer nos resultados. Alguns sugeremque os problemas com que se deparam as criançasnascidas de mães consumidoras são inevitáveis emúltiplos, enquanto outros revelam não existir qualquerdiferença entre os problemas emocionais,comportamentais e de aprendizagem destas crianças eos das crianças nascidas de mães não consumidoras dedroga, num contexto social semelhante. Outrosinquéritos assinalam ainda as semelhanças entrecrianças de mães consumidoras de droga e as criançasde mães alcoólicas. Foram identificados factores demelhoria, nomeadamente a alteração das condições de


medicamentos, comparativamente com as drogasilícitas, desempenha um papel notório, embora asconsequências de um consumo regular ao nível dasaúde sejam consideráveis.

O número de mulheres presas na Europa tem vindo aaumentar de forma constante. Em Espanha, este númeroquase triplicou nos últimos 10 anos. Apesar de apercentagem de mulheres condenadas por crimesrelacionados com a droga ser mais pequena, os dadosrelativos à Irlanda e ao Reino Unido revelam níveisconsideráveis de consumo problemático de droga entreas mulheres que entram nas prisões, sobretudoenvolvendo heroína, metadona e benzodiazepinas. Asinstalações de tratamento nas prisões para mulheresvariam, e as orientações necessárias para assegurar otratamento da dependência de benzodiazepinas, a fimde evitar os perigos de uma abstinência súbita nãoparecem estar tão desenvolvidas quanto as orientaçõespara o tratamento da dependência de opiáceos.

A mortalidade provocada directamente pelo consumo dedrogas ilícitas parece ser inferior nas mulheres,permitindo mesmo detectar diferenças entre os sexos emtermos de prevalência (em média, as mulheresrespondem por apenas 20% das mortes relacionadascom o consumo de droga). A percentagem mais elevadade mortalidade entre os homens só pode ser explicadade forma satisfatória através do inquérito dos factorescontextuais e qualitativos que rodeiam os óbitos porconsumo de droga.

Doenças infecto-contagiosasAlguns relatórios pontuais da Alemanha, França, Irlandae Reino Unido indicam inquietação quanto a umeventual aumento da infecção pelo HIV e do vírus dahepatite B entre algumas mulheres consumidoras dedroga. Se bem que não existam informações reais quecorroborem essa inquietação, crê-se que este aumentoresulte de um comportamento de consumo por viaintravenosa mais arriscado por parte das mulheres ou depráticas sexuais não protegidas.

As mulheres consumidoras de droga cometem menoscrimes contra a propriedade do que os homens e tendemmais frequentemente a financiar os seus hábitos deconsumo através da prostituição — uma fonte regular derendimento para 60% das mulheres consumidoras. Oaumento da infecção pelo HIV entre as mulhereseuropeias e os seus bebés recém-nascidos conduziu àintrodução de programas de despistagem do HIV e, emalguns casos, de hepatite B e C, nos serviços pré-nataisda Alemanha, França, Irlanda e Reino Unido, nos anos80 e 90. O risco de transmissão de doenças infecto-


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vida, o reforço da assistência social e a existência deserviços de tratamento.

O período de vivência das crianças com as mãestoxicodependentes diverge fortemente na UE. Aspolíticas que abordam a questão da separação destascrianças das mães consumidoras de droga ou nãoexistem, ou não foram harmonizadas na prática. NaDinamarca e na Suécia, onde existem mecanismos deadopção, tem-se verificado uma viragem em benefíciode um maior apoio às mães toxicodependentes, comvista a permitir que preservem a guarda dos filhos ou, nomínimo, garantir uma maior estabilidade norelacionamento entre pais e filhos. Os países europeusmais meridionais — como a Grécia, Espanha, Itália ePortugal — recorrem, geralmente, à tradicional estruturafamiliar alargada para assegurar uma assistênciaadequada às crianças.

Tratamento do consumo de drogaO rácio entre o número de mulheres e o de homensconsumidores de droga em tratamento tende a serinferior a 1:3. As mulheres admitidas para tratamentosão normalmente mais novas do que os homens, e apercentagem de mulheres tratadas (comparada com ados homens) diminui com a idade. Este facto poderevelar diferenças relacionadas com a idade entre oshomens e as mulheres que procuram tratamento, oupode revelar alterações nos padrões de consumo dedroga entre as mulheres ou ambos os sexos. Narealidade, estes valores tendem a subrepresentar asmulheres com problemas de droga. Na Bélgica, uminquérito baseado no método «bola de neve» revelouum rácio entre mulheres consumidoras e homensconsumidores mais elevado do que o indicado pelosdados oficiais sobre o tratamento. Uma das razões

principais da baixa representação das mulheres notratamento prende-se com a maternidade: entre 18% e75% das pacientes têm pelo menos uma criança, emuitas vezes estão demasiado ocupadas com aeducação dos filhos para poderem seguir um programade tratamento ou receiam ser consideradas inaptas comomães e perder os filhos, caso decidam tratar-se.

Apenas um número reduzido de países, como aAlemanha e Portugal, asseguram serviços específicos nasprisões de mulheres, embora uma percentagemsignificativa de reclusas consumam drogas. Em Portugal,existem jardins de infância em dois estabelecimentosprisionais, permitindo que as crianças permaneçam comas mães.

Prevenção da droga especificamente dirigidaa mulheres

Na Alemanha, Áustria e Suécia, as actividades deprevenção do consumo de droga estão dirigidasespecificamente para as mulheres muito jovens eraparigas em idade escolar. Estas iniciativas concentram--se frequentemente na identidade das mulheres e naforma mais adequada de recusar ofertas de droga dosnamorados ou outros companheiros do sexo masculino.

As breves informações apresentadas neste capítulodemonstra como, contrariamente às respostas aoconsumo de droga por homens, que tendem a centrar-seno impacto desse consumo na criminalidade, asrespostas ao consumo de droga pelas mulheres parecemdecorrer sobretudo de preocupações com o impacto doconsumo nos outros: nas crianças quando asconsumidoras são mães e nos homens quando sãoprostitutas.

45

C a p í t u l o 5O problema da droga

na Europa Central e Oriental

Nos PECO, os problemas relacionados com a drogaforam pouco importantes até ocorrerem as mudançasgeopolíticas de 1989. Uma permeabilidade crescente dasfronteiras, uma maior circulação das pessoas e dasmercadorias, bem como um declínio dos valores sociaistradicionais, originaram novos problemas e exacerbaramos problemas existentes. Embora o tráfico de droga nestaregião tenha aumentado, nos primeiros anos da década

de 1990, o seu impacto imediato no consumo de droganacional foi moderado. Desde então, porém, o fenómenoda droga alastrou a todos os sectores da sociedade.

Prevalência e padrões de consumode droga

Cannabis

Inquéritos realizados nas escolasOs inquéritos relativos às crianças em idade escolarrevelam que a prevalência ao longo da vida do consumode droga no grupo etário dos 15 aos 16 anos aumentou,de forma significativa, entre 1994 e 1999. Os dadosrelativos à prevalência ao longo da vida do consumo decannabis, recolhidos ao longo de vários anos no âmbitodo ESPAD (projecto de inquérito escolar europeu sobre oálcool e outras drogas) demonstram que a cannabis é adroga mais consumida, embora com diferenças de paíspara país (ver tabela 4).

Procura de tratamentoEnquanto a maioria das iniciativas de tratamento nosPECO se orienta para os consumidores problemáticos deopiáceos, a Albânia, Eslováquia e Hungria forneceraminformações sobre procura de tratamento para oconsumo problemático de cannabis. Na República

Caixa 4: Tendências gerais

• A percentagem da população em geral e, sobretudo,das crianças em idade escolar que experimentaram dro-gas ilícitas pelo menos uma vez está a aumentar.• A idade do primeiro consumo ou contacto com subs-tâncias lícitas ou ilícitas está a baixar.• A procura de tratamento por dependência de opiáceosestá a aumentar.• Os padrões de consumo estão a mudar: o consumopor injecção está a aumentar, e a heroína importada estáa substituir os opiáceos produzidos localmente.• O consumo de droga está a alastrar dos grandes cen-tros urbanos para todas as regiões.• O número de detenções por delitos relacionados coma droga, bem como o número de apreensões, estão a au-mentar.

A inclusão no relatório deste ano de informações relativas ao problema da droga

nos países da Europa Central e Oriental (PECO) (6) reflecte a intensificação da co-

operação entre o OEDT e os países candidatos à adesão à UE (7). Tendo em conta

que a cooperação com Chipre, Malta e Turquia se encontra ainda numa fase pre-

liminar, o presente capítulo incide nos PECO que participam no projecto relativo

aos sistemas de informações sobre a droga do programa comunitário Phare (8).

(6) Os PECO são a Albânia, antiga República jugoslava da Macedónia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Eslováquia e Eslovénia,Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa e Roménia.

(7) Os países candidatos são a Bulgária, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, RepúblicaCheca, Roménia e Turquia.

(8) Os dados provêm dos relatórios nacionais sobre a droga do programa comunitário Phare, relativos a 1998 e 1999, e devem serconsiderados apenas um resumo das tendências regionais de carácter geral. Não existem dados disponíveis sobre a Bósnia--Herzegovina.


46

Checa, o número de novos consumidores problemáticosde cannabis admitidos para tratamento tem aumentadonos últimos quatro anos. Esta tendência — tambémobservada na UE — requer investigações clínicas eetnográficas qualitativas mais extensas, para que osprogramas de tratamento possam dar respostasadequadas.

DisponibilidadeO número crescente de apreensões de plantas demarijuana e cannabis aponta para uma escalada dotráfico e da produção local, na maioria dos países,embora esta tendência possa igualmente reflectir umamelhoria da acção policial.

Opiáceos

Pedidos de tratamentoOs opiáceos consumidos (ver figura 22) nos PECO incluema heroína — cujo consumo na região foi ínfimo atéinícios dos anos 90 — e certas substâncias derivadas daprodução doméstica, como o Kompot ou palha de

papoila. A morfina e outros opiáceos, incluindo ahidrocodeína, podem ser integrados no segundo grupo,mas apenas foram detectados num número limitado dePECO (a hidrocodeína apenas surgiu na Hungria).

Apesar de os dados não serem registados de formasistemática e uniforme, a procura de tratamentoassociada ao consumo de opiáceos aumentou,claramente, desde 1993, em todos os PECO (ver tabela 5).

Em 8 dos 12 países relativamente aos quais existeminformações disponíveis, entre 70% e 90% dospacientes registados para tratamento eram consumidoresde opiáceos de 1995 a 1998. Observaram-se númerosmais baixos na República Checa (17%), Hungria(34,7%) e Letónia (49,4%).

Quase todos os países registam uma descida da idademédia dos consumidores de opiáceos tratados. Osgrupos etários de maior risco situam-se entre os 15 e 19anos e os 20 e 24 anos, consideravelmente mais jovensdo que na UE.

Prevalência ao longo da vida do consumo de droga nos jovens de 15 a 16 anos de idade em quatro PECO, 1994-1999Tabela 4

País Substância Prevalência ao longo da vida (%)

1994 1995 1996 1997 1998 1999

República Todas as drogas ilícitas 26,4 n.d. n.d. 43,6 n.d. n.d.Checa Cannabis 21,5 n.d. n.d. 35,4 n.d. n.d.

Hungria Todas as drogas ilícitas n.d. 4,8 n.d. n.d. 12,5 n.d.Cannabis n.d. 4,5 n.d. n.d. 11,5 n.d.

Lituânia Todas as drogas ilícitas n.d. 3,2 n.d. 26,0 (a) 13,3 (b) n.d.Cannabis n.d. 1,0 n.d. n.d. 27,1 (b) n.d.

Eslováquia Cannabis 8,1 12,4 n.d. n.d. 19,7 23,0

Notas: (a) Somente Vílnius.(b) Alunos do 9.º e 10.º anos, somente Klaipeda.n.d. = informações não disponíveis

Número de pedidos de tratamento nos PECO desde 1993 (todas as substâncias)Tabela 5

País Ano

1994 1995 1996 1997 1998 1999

Albânia (a) n.d. n.d. 27 63 334 523

Bulgária n.d. n.d.. 254 449 n.d. n.d.

Eslováquia n.d. 1 189 1 239 1 594 2 074 2 199

Eslovénia (b) 141 187 125 309 n.d. n.d.

Estónia n.d. 246 366 755 n.d. n.d.

Antiga República 82 116 242 301 431 n.d.jugoslavada Macedónia

Hungria n.d. 2 806 3 263 4 233 7 945 8 957

Letónia n.d. 1 084 1 289 1 517 1 738 1 970

Lituânia n.d. n.d. n.d. 1 804 2 871 2 862

Polónia 3 783 4 107 4 223 4 772 n.d. n.d.

República Checa (b) n.d. n.d. 2 470 3 252 3 132 3 858

Roménia n.d. n.d. n.d. n.d. 646 n.d.

Notas: (a) Os dados da Albânia são de um único hospital.(b) Primeiro pedido de tratamenton.d. = não há informações disponíveis

O problema da droga na Europa Central e Oriental

47

Na República Checa, a idade média dos novosconsumidores problemáticos de droga admitidos paratratamento desceu de 22,8 em 1995 para 20,6 em 1998.Mais de 75% dos novos pacientes iniciaram o consumode droga antes dos 19 anos e mais de 12% antes dos 15anos. Observa-se a mesma tendência nos Estadosbálticos. Na Letónia, 41% de todos os pacientesadmitidos para tratamento têm menos de 19 anos e 22%têm menos de 15 anos de idade. A Albânia e a Hungriaindicam também uma elevada percentagem de pacientesentre os 15 e 19 anos e um aumento no grupo dos 20aos 24 anos.

Consumo por via intravenosaO consumo por via intravenosa representa um graveproblema na região e está, geralmente, ainda que nãoexclusivamente, associado ao consumo de heroína.Todavia, registam-se certas oscilações de país para país.

Na Albânia, 87,2% do número total de pacientes tratadosconsomem heroína, seja isolada seja em combinaçãocom outras substâncias. Contudo, o consumo por viaintravenosa baixou de 29% em 1995 para 19,3% em1998. Em contraste, na República Checa a percentagemde consumidores de droga injectada subiu de 55% em1997 para 62% em 1998. No entanto, apesar destasubida, a heroína representa apenas 17% do total doconsumo problemático de droga no país. Em 1998,26,3% do número total de pacientes admitidos paratratamento na Hungria eram consumidores de drogainjectada e 86% de todos os consumidores de heroínainjectavam-se. Na Polónia, apenas 50% dos pacientestratados em 1997 consumiam droga por via intravenosa e,desde então, de acordo com as informações fornecidas,este número baixou de forma significativa.

Heroína versus consumo de substâncias domésticasO consumo de heroína atingiu um ponto alto na maioriados PECO entre 1994 e 1995 e, novamente, entre 1997e 1998. Esta subida resulta de um aumento dadisponibilidade, o que, por sua vez, provocou umaqueda no consumo de opiáceos de produção domésticamais tradicionais.

Na Albânia e na Letónia registou-se um rápido aumentodo consumo de heroína em 1998, enquanto na Estóniase verificou uma substituição progressiva da «palha depapoila» pela heroína entre 1997 e 1998. Na Hungria, apercentagem de toxicodependentes tratados sobretudopor consumo de opiáceos subiu de 21,5% em 1994 para34,7% em 1998. Paralelamente, o consumo de sedativosdiminuiu de 27,8 para 12,2% e o consumo desubstâncias voláteis passou de 15,7% para 3,4%. NaPolónia, a percentagem de consumidores de opiáceosderivados da produção doméstica (a chamada «heroínapolaca») tem vindo a baixar fortemente, ao passo que apercentagem de consumidores de heroína está aaumentar. Na Eslováquia registou-se uma subida noconsumo de heroína entre os pacientes admitidos paratratamento, passando de 37% em 1993 para 86% em1994.

Influências geográficas e sociaisDesde 1996 que o consumo de opiáceos nos PECO temalastrado, sobretudo dos grandes centros urbanos para amaioria das regiões. Na Eslováquia, enquanto apenas35% dos pacientes heroinodependentes foram tratadosfora de Bratislava em 1994, este número aumentou para47% e 60% em 1995 e 1996, respectivamente.

Na Polónia, têm-se registado disparidades no consumode opiáceos entre as principais cidades. Por exemplo,70% do total de pacientes tratados em Varsóvia eCracóvia são sobretudo consumidores de opiáceos.Todavia, em Cracóvia, a maioria consome opiáceos deprodução doméstica, ao passo que em Varsóvia aheroína é a principal droga consumida.

Verificaram-se igualmente variações no consumo entrediferentes grupos étnicos no interior dos PECO. Naantiga República jugoslava da Macedónia, por exemplo,os dados relativos a 1998 revelam que os jovensmacedónios tendem a injectar a heroína, ao passo que aetnia albanesa geralmente a fuma. Foram registadasdiferenças semelhantes entre a minoria étnica russa nosEstados bálticos e a comunidade cigana na Bulgária.

Nota: Média do período compreendido entre 1995 e 1998.

Albâ

nia

(199

5–19

98)

Bulg

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(199

6)

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(199

8)

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ia (1

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998)

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6)

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7)

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999)

Percentagem de consumo de opiáceos entre os pacientes tratados em alguns PECO

Fig. 22

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100%


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Doenças relacionadas com a drogaEmbora existam poucas informações disponíveis sobre oHIV, a sida e as hepatites B e C nos PECO, a prevalênciados comportamentos de risco associados ao consumo dedroga por via intravenosa sugere que o perigo de estasepidemias alastrarem permanece elevado.

CocaínaO consumo de cocaína é relativamente raro nos PECO,mas com o aumento da disponibilidade da droga,observa-se uma subida da prevalência, do tráfico e dasapreensões de cocaína. Quando comparada com outrasdrogas, a cocaína é bastante cara, e o seu consumotende a limitar-se aos grupos sociais mais abastados.

Drogas sintéticasNos últimos quatro anos, todas as drogas sintéticasganharam em popularidade — em especial, nos trêsEstados bálticos, Eslováquia, Eslovénia, Hungria,Polónia, República Checa —, tendo-se tornado parteintegrante da cultura da dança juvenil.

Uma vez que os consumidores de drogas sintéticasgeralmente não se consideram consumidores de drogaou toxicodependentes e, portanto, raramente procuramtratamento, é difícil determinar com rigor qual aextensão do consumo de drogas sintéticas nos PECO.Todavia, as informações disponíveis quer sobre onúmero de apreensões quer sobre as quantidadesapreendidas, parece indicar que a difusão destas drogastem sido largamente subestimada.

Anfetaminas e estimulantesO consumo de anfetaminas e de estimulantes do tipodas anfetaminas está a aumentar nos PECO, embora ospadrões de consumo variem. Na República Checa, oconsumo de pervitine, uma meta-anfetamina, constitui oproblema mais sério do país em termo de consumo dedroga (68% do total de consumidores problemáticos dedroga). O consumo desta substância quase triplicouentre os jovens em idade escolar, no período de 1994 a1997. Na Hungria, o consumo problemático deanfetaminas (na maioria dos casos, injectada)corresponde a 15,2% do número total de pedidos detratamento. Na Lituânia, as anfetaminas apareceram nomercado negro em 1996, sendo consumidas emcomprimidos ou por via intravenosa. Na Polónia, asanfetaminas são cada vez mais oferecidas aos jovensque nunca consumiram droga anteriormente. Em 1997,na Roménia, foi apreendido um número significativo deanfetaminas.

Outras substânciasOutras substâncias consumidas nos PECO — comvariações de quantidade entre os vários países —incluem os sedativos e tranquilizantes, as substânciasinaláveis e voláteis.

O consumo de sedativos e benzodiazepinas representou26% do total nas estatísticas de pacientes tratados naHungria, em 1998, e 17,9% na Roménia, em 1997. Em1998, na Letónia, 34,2% do consumo de todas assubstâncias psicotrópicas consistiu no consumo desubstâncias voláteis, enquanto os sedativosrepresentaram 10,1%. Na Eslováquia, a percentagem deconsumidores de substâncias voláteis no número total depacientes tratados equivaleu a uma percentagem de10%-11% no período de 1994-1998, tendo os sedativosjustificado 6% do total de pedidos de tratamento em1998. Em 1995, na Eslovénia, um inquérito nacionalsobre os jovens de 15 anos detectou uma percentagemconsiderável de consumo de cola e de outrassubstâncias, bem como de tranquilizantes, sobretudoentre as raparigas.

Em termos globais, o consumo de droga nos PECOcontinua a aumentar.

Respostas

Nos últimos cinco anos, a maioria dos PECO temprocurado inverter a evolução do fenómeno da drogaatravés da adopção de medidas institucionais elegislativas, do desenvolvimento de actividadesorientadas para a redução da procura (sobretudoprevenção e tratamento) e do reforço da acção policial.

Respostas institucionais e legislativasAs respostas de carácter legislativo prosseguem com atransposição do acervo comunitário para a legislaçãonacional de cada um dos 10 países candidatos. Desde1996, os PECO adoptaram um vasto leque de novasmedidas — abrangendo o branqueamento de capitais, ocontrolo dos precursores químicos, as alternativas aoencarceramento e o consumo, produção e comércio dedrogas ilícitas —, ratificaram diversas convençõesinternacionais e aprovaram as respectivas reformas doCódigo Penal.

Mas a instituição formal de um novo quadro legislativoconstitui apenas um primeiro passo: a regulamentaçãodas novas leis — bem como a afectação de fundos e derecursos humanos necessários para transformar estes

O problema da droga na Europa Central e Oriental

49

princípios em realidade e controlar a sua aplicação —continuam a ser desafios importantes. Em alguns casos,será necessária uma análise mais aprofundada dastendências legislativas, para além de uma maiorcooperação, a fim de evitar discrepâncias entre aspolíticas dos Estados-Membros da União e dos Estadoscandidatos.

Embora tenham sido criadas em todos os PECOestruturas interministeriais para coordenar os esforços decontrolo do consumo de droga, as frequentesremodelações destas estruturas, aliadas a uma escassezde fundos, geraram a necessidade de melhorar acoordenação nacional. Contudo, apesar das mudançasfrequentes, os subcomités e grupos de trabalhoprestaram um contributo precioso na preparação deprojectos de documentos legislativos e na elaboraçãodos projectos para as estratégias nacionais de luta contraa droga.

Um grande número de PECO está a desenvolverestratégias multidisciplinares de luta contra a droga. Noentanto, em virtude de uma situação socioeconómicadeficiente, e perante os numerosos desafios políticos eoutros com que se deparam estes países, nem sempreexiste a possibilidade de disponibilizar os recursosfinanceiros necessários para esse efeito.

Redução da procura e da ofertaO agravamento do tráfico de droga transnacional, dobranqueamento de capitais e do desvio de precursores,desde o início da década de 1990, realçou a importânciada acção policial nos PECO. O apoio concedido noâmbito do programa comunitário Phare permitiu reforçaro controlo da oferta de drogas ilícitas.

Em todos os PECO foram desenvolvidas actividades paraa redução da procura e da oferta da droga, com o apoioactivo das organizações internacionais e de diversos

programas, incluindo o projecto de assistência técnicapara a redução da procura de droga no âmbito doprograma Phare da UE, do Grupo Pompidou do Conselhoda Europa, da Organização Mundial da Saúde e doESPAD.

Muitos dos profissionais que trabalham na área das drogasna região receberam formação através destasorganizações. Além disso, foram traduzidos e adaptadosnovos documentos e ferramentas metodológicas, a partirde material produzido na UE. Foram ainda criadosprogramas preventivos e terapêuticos, com base nosconhecimentos técnicos disponíveis nos PECO.

No entanto, apesar destes esforços, a redução da procurade droga continua a ser uma prioridade secundária namaioria dos PECO, como se pode constatar pelarepartição dos fundos entre os sectores de acção policial ede redução da procura, em que se favorece o primeiro.

Em certa medida, a escassez dos recursos e a difícilsituação socioeconómica no interior de cada país tem significado que os fundos disponibilizados através da ajuda internacional exercem uma certa influên-cia nas decisões sobre as acções a desenvolver.Consequentemente, e não obstante a qualidade dosprofissionais que trabalham no terreno, muitas destasactividades tiveram um impacto limitado na situaçãoactual.

Todas as formas de acção devem ser integradas emestratégias nacionais e regionais mais coerentes eeficazes, baseadas num conhecimento aprofundado dosaspectos mais problemáticos do fenómeno da droga. Poresta razão, o reforço quer dos pontos focais nacionais emcada PECO, quer da participação dos países candidatosnas actividades do OEDT poderia revelar-se extrema-mente valioso para o processo de tomada de decisãonestes países.

51

Publicações do OEDT 2000Publicações online

Publicações anuais

Statistical bulletin online em www.emcdda.org(disponível em inglês)

Publicações impressas

Publicações anuais

Relatório anual sobre a evolução do fenómeno da droga na União Europeiarelativo a 2000(disponível nas 11 línguas oficiais da UE)

1999 General report of activities(disponível em inglês, francês e alemão)

Boletim

DrugNet Europe, N.os 21 to 26(boletim bimensal, disponível em inglês,francês, alemão e português)

Colecção de monografias científicas

Methods to integrate epidemiologicalindicators to address policy-related questions on drug use Scientific monograph N.o 6(disponível em inglês)

Evaluation: A key tool for improving drugprevention Scientific monograph N.o 5(disponível em inglês)

Understanding and responding to drug use:the role of qualitative research Scientific monograph N.o 4(disponível em inglês)

Colecção «Insights»

Reviewing current practice in drug substitution treatment in Europe Insights N.o 3(disponível em inglês)

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Pontos focais ReitoxBelgique/BelgiëInstitut scientifique de la santépublique/ WetenschappelijkInstituut Volksgezondheid (Scientific Institute of PublicHealth)Denise WalckiersRue Juliette Wytsman 14/JulietteWytsmanstraat 14B-1050 Bruxelles/BrusselTel. (32-2) 642 50 35Fax (32-2) 642 54 10E-mail: [email protected]://www.iph.fgov.be/reitox

DanmarkSundhedsstyrelsen (NationalBoard of Health)Vibeke GraffAmaliegade 13Postboks 2020DK-1012 København KTlf. (45) 33 91 16 01Fax (45) 33 93 16 36E-post: [email protected]@sst.dkhttp://www.sst.dk

DeutschlandDeutsche Referenzstelle derEuropäischen Beobachtungsstellefür Drogen und DrogensuchtDBDD c/o IFT Institut fürTherapieforschung (GermanFocal Point of the EuropeanMonitoring Centre for Drugs andDrug Addiction c/o Institute forTherapy Research)Roland SimonParzivalstraße 25D-80804 MünchenTel. (49-89) 36 08 04 40Fax (49-89) 36 08 04 49E-Mail: [email protected]://www.ift.de

GreeceUniversity Mental HealthResearch Institute (UMHRI)Anna KokkeviVassilisis Sophias Avenue 72PO Box 66517GR-15601 AthensTel. (30-1) 653 69 02Fax (30-1) 653 72 73E-mail: [email protected] http://business.hol.gr/-umhri

EΛΛΑ∆ΑEρευνητiκ� Πaνεπιστηµιακ�Iνστiτoύτo Ψυ�iκής Υγιενής(ΕΠΙΨΥ)Άννα Κ%κκε&ήΒασιλίσσης Σ%+ίας 72ΤΘ 6651715 601 AθήναΤηλ. (30-1) 653 69 02Φa: (30-1) 653 72 73E-mail: [email protected]://business.hol.gr/-umhri

EspañaDelegación del Gobierno para elPlan Nacional sobre Drogas(PNSD)Ministerio del Interior[National Plan on Drugs]Camilo Vázquez BelloC/ Recoletos, 22E-28001 MadridTel. (34) 915 37 27 25Fax (34) 915 37 26 95E-mail: [email protected]://www.mir.es/pnd/index.htm

FranceObservatoire français des drogueset des toxicomanies(French Observatory for Drugsand Drug Addiction — OFDT)Jean-Michel Costes105, rue LafayetteF-75110 ParisTél. (33) 153 20 16 16Fax (33) 153 20 16 00E-mail: [email protected]

IrelandHealth Research BoardDrug Misuse Research DivisionRosalyn Moran73 Lower Baggot StreetDublin 2IrelandTel. (353-1) 676 11 76 extn 160Fax (353-1) 661 18 56E-mail: [email protected]://www.hrb.ie

ItaliaPresidenza del Consiglio deiministri, dipartimento per gliaffari sociali, ufficio per ilcoordinamento delle attività diprevenzione e recupero delletossicodipendenze (Preventionand Rehabilitation ActivitiesCoordination Unit, Departmentfor Social Affairs of the Presidencyof the Council of Ministers)Franco ScarpinoVia Veneto, 56I-00187 RomaTel. (39) 06 48 16 14 95Fax (39) 06 482 49 34E-mail:[email protected] http://www.affarisociali.it

LuxembourgDirection de la santé, point focalOEDT, Luxembourg (HealthDirectorate, EMCDDA FocalPoint, Luxembourg)Alain OrigerAllée MarconiVilla LouvignyL-2120 LuxembourgTél. (352) 47 85-625Fax (352) 46 79 65E-mail: [email protected]://www.relis.lu

Nederland Trimbos-instituut (NetherlandsInstitute of Public Health andAddiction)Franz TrautmannDa Costakade 45Postbus 7253500 AS UtrechtNederlandTel. (31-30) 297 11 86Fax (31-30) 297 11 87E-mail: [email protected] http://www.trimbos.nl

ÖsterreichÖsterreichisches Bundesinstitutfür Gesundheitswesen (AustrianHealth Institute ÖBIG)Sabine HaasStubenring 6A-1010 WienTel. (43-1) 515 61 160Fax (43-1) 513 84 72E-Mail: [email protected]

Portugal Instituto Português da Droga e daToxicodependência Elsa PaisAv. João Crisóstomo, 14P-1000-179 LisboaTel.: (351) 213 10 41 00Fax: (351) 213 10 41 90E-mail: [email protected]://www.ipdt.pt

Suomi/FinlandSosiaali- ja terveysalan tutkimus- ja ke-hittämiskeskus (National Research andDevelopment Centre for Welfare andHealth — STAKES)Ari VirtanenPL 220FIN-00531 HelsinkiP./tfn (358-9) 39 67 23 78F./fax (358-9) 39 67 23 24Sähköposti: [email protected]://www.stakes.fi

SverigeFolkhälsoinstitutet (National Institute ofPublic Health)Bertil PetterssonS-103 52 StockholmTfn (46-8) 56 61 35 00Fax (46-8) 56 61 35 05E-post: [email protected]://www.fhi.se

United KingdomDrugScopeNicholas DornWaterbridge House32–36 Loman StreetLondon SE1 OEEUnited KingdomTel. (44-20) 79 28 12 11Fax (44-20) 79 28 17 71E-mail: [email protected]://www.drugscope.org.uk:index.html

Norge (Observer)Norwegian Directorate for thePrevention of Alcohol and DrugProblemsStein BergPO Box 8152 Dep.N-0033 OsloTfn (47-22) 24 65 00Fax (47-22) 24 65 25E-mail:[email protected]

European CommissionDirectorate-General for Justice andHome Affairs — Drugs UnitJA1/A/4Timo JetsuRue de la Loi/Wetstraat 200 (Lx-46 5/93)B-1049 BrusselsTel. (32-2) 29-95784Fax (32-2) 29-53205E-mail: [email protected]://europa.eu.int/comm/justice_home/unit/unit4_en.htm

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Relatório Anual sobre a Evolução do Fenómeno da Droga na União Europeia—2000

Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias

2000 —53 p. — 21 x 29,7 cm

ISBN 92-9168-101-6

16 17 5 TD-27-00

-596-PT-C

SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

L-2985 Luxembourg

Acerca do OEDTO Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) é um dos 11 organismos descentralizados

instituídos pela União Europeia para a realização de um trabalho técnico e científico especializado.Instituído em 1993 e em funcionamento desde 1995, o principal objectivo do Observatório consiste em fornecer

informações objectivas, fiáveis e comparáveis a nível europeu sobre o fenómeno da droga e da toxicodependência erespectivas consequências. Através de dados estatísticos, documentais e técnicos que recolhem, analisam e divulgam

informações, o OEDT proporciona ao seu público-alvo — dirigentes políticos e os profissionais na área da droga ou doscidadãos europeus — uma visão global do fenómeno da droga na Europa.

As funções principais do Observatório são:• recolher e analisar os dados existentes;

• melhorar os métodos de comparação dos dados;

• divulgar informações; e

• cooperar com as organizações europeias e internacionais e com os países terceiros.

O OEDT trabalha exclusivamente no domínio da informação.

O OEDT em linhaAtravés do website do OEDT http://www.emcdda.org é possível obter informações sobre o consumo da droga naEuropa, transferir publicações nas 11 línguas oficiais da UE, aceder através de links a outros centros de informação

especializados no domínio da droga existentes dentro ou fora da Europa e consultar gratuitamente as bases de dadosespecializadas

ISBN 92-9168-101-6

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Rectificação do Relatório Anual sobre a Evolução do ... · A Áustria, a Espanha, a Grécia, o...

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