59

UNICiências, v.9, 2005

RECUPERAÇÃO DE ÁREASDEGRADADAS POR PEDREIRAS

Roberto Naime*

Ana Cristina Garcia**

RESUMO

São apresentados e discutidos os principais fatores geológicosintervenientes nos processos de recuperação de áreas degra-dadas por pedreiras, com ênfase nos processos envolvidos naformação dos solos, tais como materiais de origem, clima, or-ganismos, relevo e tempo. Também são apresentadas e discu-tidas as principais técnicas para avaliação de impactos ambi-entais em pedreiras, e as principais medidas atenuadoras,mitigadoras e compensatórias que poderiam auxiliar na im-plantação de empreendimentos sustentáveis, evitando a for-mação de novas áreas degradadas. São feitas também consi-derações sobre os principais materiais geológicos utilizados narecuperação das áreas degradadas. Após a análise de algunsnotórios casos brasileiros, são feitas considerações finais rele-vantes dos processos de recuperação de áreas degradadas edos planejamentos necessários para evitar sua ocorrência.

PALAVRAS-CHAVE

áreas degradadas, pedreiras, recuperação

ABSTRACT

They are presented and argued the main intervening geolo-gic factors in the processes of recovery of areas degraded for

* Doutor em Geologia Ambiental pela UFPR, Universidade Federal do Paraná.Mestre em Geociências pela USP, Universidade de São Paulo. Professor titular docurso de Engenharia Industrial – Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas/Centro Universitário FEEVALE - RS 239, No 2755 - CEP 93352-000 - NovoHamburgo, RS. Professor titular da Universidade de Cuiabá. E-mail:rnaime@feevale.br

** Curso de Engenharia Industrial – Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas /Centro Universitário FEEVALE - RS 239, No 2755 - CEP 93352-000 - NovoHamburgo, RS. E-mail: anagarcia@feevale.br

60

UNICiências, v.9, 2005

quarries, with emphasis in the involved processes in the for-mation of ground, as material of origin, climate, organisms,relief and time. Also they are presented and argued the maintechniques for evaluation of ambient impacts in quarries, andmain measured attenuating and the compensatory ones thatcould assist in the implantation of sustainable enterprises,preventing the formation of new degraded areas. Also consi-deration on the main used geologic materials in the recoveryof the degraded areas are made. After the analysis of somewell-known Brazilian cases, is executed excellent final consi-deration on the processes of recovery of degraded areas andon the management necessary to prevent its occurrence.

KEYWORDS

degraded areas, quarries, reclamation

Introdução

A degradação do meio ambiente, decorrente de um rápidocrescimento econômico, associado à explotação dos recursos na-turais, vem aumentando cada vez mais.

No Brasil, a produção média anual de agregados pétreos parauso na construção civil atinge mais de 1 tonelada “per capita” por ano.

Embora este valor possa ser considerado pequeno perto daprodução americana, que ultrapassa 8 toneladas “per capita” porano, não deixa de ser um valor considerável, que tem seus refle-xos na degradação ambiental.

As estratégias de sustentabilidade ambiental buscam com-patibilizar as intervenções antrópicas com as características dosmeios físico, biológico e socioeconômico, minimizando os impac-tos ambientais.

A própria Constituição Federal, em seu artigo 174, prevêque o Estado seja o regulador das atividades econômicas, pro-movendo o desenvolvimento equilibrado entre produção e con-servação ambiental.

O presente trabalho se propõe a realizar um estudo sobreos fatores geológicos envolvidos nos processos de recuperações

61

UNICiências, v.9, 2005

de pedreiras, e analisar casos brasileiros conhecidos, tais como oParque das Pedreiras e a Universidade Livre do Meio Ambiente,em Curitiba, e o Parque Francisco Rizzo, em Embu, SP.

Também são feitas considerações sobre os materiais utili-zados em Recuperação de Áreas Degradadas e os ProcedimentosTécnicos usuais em Estudos de Impacto Ambiental de Pedreiras.

Ao final são feitas observações sobre avaliações de áreasdegradadas e projetos de recuperação das áreas.

Fatores geológicos envolvidos no processode recuperação de áreas degradadas

A recuperação de áreas degradadas é função da interação si-nérgica entre fatores naturais. Por isso, os resultados do conjunto detécnicas restauradoras podem variar muito. Os fatores naturais im-põem as condições de equilíbrio do sistema e determinam o grau deestabilidade do processo de recuperação. A intervenção antrópicasobre os solos determinará a dimensão a ser atingida.

Um dos objetivos a serem alcançados por qualquer planode recuperação de uma área degradada objetiva no estabeleci-mento de um horizonte “A” consistente, que sustente um proces-so catalisado pela biosfera, induzindo um processo de desenvol-vimento dos solos.

No entanto, não se deve fixar objetivos de incorporação aprocessos produtivos, agrícolas, silvícolas ou pastoril, pois nestecaso o custo pode ser maior que os benefícios.

Os elementos de formação do solo são material de origem,clima, organismos, relevo e tempo (ABRAHÃO e MELLO, 1998).

Os fatores considerados ativos são o clima, os organismos ea água, pois contribuem com matéria e energia para o sistema. Oclima atua através da Temperatura, no aquecimento da água queacelera a velocidade das reações químicas e orgânicas. Quantomaior for a associação e a simbiose entre vegetais, animais e mi-croorganismos, maior a intensidade biótica que favorece a ma-nutenção do horizonte “A” (BARTH, 1989).

62

UNICiências, v.9, 2005

Os fatores passivos não adicionam, nem exportam, maté-ria e energia. São o material de origem, o relevo e o tempo.

Os materiais sobre os quais serão implantadas as técnicaspara recuperação da área são fundamentais. Podem ser rochasígneas, sedimentares ou metamórficas, em diferentes estágios dedecomposição ou solos residuais ou de alteração, ou ainda sedi-mentos aluviais e coluviais.

Cada material apresenta diferentes características físicas, quí-micas ou mineralógicas, que afetam diretamente a natureza e a tipo-logia das intervenções a serem executadas. No entanto, à medida emque a pedogênse induzida avança, menor é a influência do fator ma-terial de origem sobre os processos. A idéia é que a sucessão biológica,em interação com os demais fatores de formação do solo, seja respon-sável pelo equilíbrio do ambiente (IBAMA, 1995; ITGE, 1989).

O relevo controla o fluxo de materiais na superfície atra-vés dos processos erosivos e controla a profundidade da infiltra-ção e da ocorrência de processos de lixiviação e translocação.Obviamente quanto mais inclinado o terreno, maior a taxa deescoamento superficial.

Quanto mais planos forem os terrenos, maior a taxa deinfiltração da água e, em decorrência, maiores as espessuras desolo. Dessa forma o relevo atua como uma espécie de fator con-trolador que não pode ser negligenciado em projetos de recupe-ração de áreas degradadas. Outros fatores são os tipos litológicosassociados com as características de permeabilidade que produ-zem tanto nas rochas quanto nos solos residuais formados peladecomposição “in situ” destas rochas.

O tempo influencia no grau de maturidade ou equilíbriohomeostático atingido pelos materiais a partir do conjunto dasinterações determinadas.

Materiais e métodos

O presente trabalho realiza um levantamento teórico-prá-tico dos fatores geológicos ativos e passivos atuantes nos proces-

63

UNICiências, v.9, 2005

sos de recuperação de áreas degradadas e nas técnicas utilizadaspara incorporar planejamento ambiental sustentável em áreassubmetidas à exploração por pedreiras.

São efetuados estudos de casos brasileiros, com análise dosprocedimentos empregados e dos resultados obtidos, sendo fei-tas observações sobre as tecnologias mais empregadas nos estu-dos de impacto ambiental de pedreiras e áreas degradadas emgeral, e feitas considerações sobre os materiais mais empregadospara as atividades de recuperação e fixação de horizontes de solocapazes de reintegrar biossistemas atuantes a essas áreas.

Procedimentos técnicos usuais em estudosde impacto ambiental de pedreiras

Para elaborar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e orespectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), objetivandoo licenciamento de atividades de pedreira em geral, são conside-rados a capacidade de explotação da jazida, o posicionamento dolocal em relação ao mercado consumidor e diagnósticos sobre osmeios físico, biológico e antrópico relevantes.

O meio ambiente é um conjunto de agentes físicos, quími-cos e biológicos e dos fatores sociais suscetíveis de causar efeitosdiretos ou indiretos, imediatos ou a prazo, sobre os seres vivos eas atividades humanas (CASTRO, 1998).

Dentro do meio físico são avaliados a geologia, os solos, osmananciais hídricos superficiais e subterrâneos, o clima e a geomor-fologia. Nos fatores biológicos, a ênfase é para a cobertura vegetal(flora) e a fauna locais. No meio antrópico destacam-se as popula-ções atingidas de forma direta e indireta pelas atividades de explo-tação e os benefícios trazidos para as populações atendidas pelo for-necimento de material pétreo para a constituição de agregados.

São referidos de forma específica os itens decorrentes demodificações no meio físico, como erosão e escorregamento desolos e rochas que trazem degradação à paisagem. Também sãoefetuadas avaliações sobre os ruídos e vibrações decorrentes do

64

UNICiências, v.9, 2005

desmonte do material pétreo ou por tráfego de veículos pesadose pelo beneficiamento do material.

Merecem destaque especial ainda a formação de partículassuspensas no ar (poeira) decorrente de atividades de perfuraçãodas rochas para instalação de explosivos, beneficiamento em bri-tadores e ações de transporte. Também são avaliadas as disposi-ções finais de resíduos da atividade, conhecidos como “bota-fora”.

O estéril deve ser estocado e utilizado na recomposiçãofísica da paisagem, em sítio onde não produza poluição de ma-nanciais hídricos e assoreamento dos cursos de água. O mesmocuidado deve ser tomado com a manutenção das máquinas, paraque águas carregando óleos ou outros poluentes sejam tratadasantes de retornarem ao meio físico, impedindo dessa forma apoluição de águas superficiais e subterrâneas. Por último são fei-tas avaliações para determinação e conseqüente minimização dosimpactos sobre a flora e a fauna.

Atendendo a legislações gerais (Resolução Conama 001/86) e específicas, são elaborados programas de atenuação, mini-mização ou compensação dos impactos ambientais.

Para evitar degradação de paisagens com os impactos sobreo meio físico, são efetuados plantio de gramíneas; cálculos ade-quados de estabilidade de taludes naturais e de escavação paraimpedir a instabilização dos taludes, utilizando bermas de equilí-brio quando necessário; controles de drenagem e de erosão atra-vés de barragens de sedimentos, também conhecidas como barra-gens de rejeitos e direcionamento de frentes de lavra para locaisencobertos, se necessário com auxílio de cortinas de vegetação.

Para minimizar a geração de ruídos e vibrações, são co-muns a diminuição do tamanho das bancadas, com redução dascargas de explosivo; a redução do porte do maquinário pesado eaté mesmo calçamento do pátio de manobra.

As ações para redução da poeira incluem ainda a reduçãodos diâmetros de perfuração e monitoramento dos ventos, oumesmo a instalação de chuveiros ou aspersores de água para re-dução da poeira. Filtros coletores de poeira podem ser instaladosnas instalações de beneficiamento.

65

UNICiências, v.9, 2005

Para gerenciamento do estéril, além das barragens de rejei-to, podem ser instalados diques para proteção de mananciais hí-dricos superficiais que se encontrem em situação de elevada susce-tibilidade. Para proteção dos aqüíferos em função da geração deefluentes pela manutenção de maquinário, são instaladas caixasseparadoras de água e óleo e até mesmo bacias de decantação.

A proteção da flora e fauna pode ser realizada através daimplantação de pequenas reservas ecológicas ou zonas de conser-vação ambiental, com preservação das nascentes, ações de con-trole de ocupação dos solos e atividades permanentes de recupe-ração de águas degradadas. Controles de horário também favo-recem a menor dispersão de fauna no local.

Todas as atividades devem ser monitoradas por um planode monitoramento e acompanhamento que estimule uma amplaparticipação das comunidades envolvidas, como forma de dartransparência ao empreendimento, numa dimensão de responsa-bilidade mútua entre o empreendedor e a comunidade. A Tabela1 resume os impactos avaliados e as medidas mitigadoras discuti-das e passíveis de serem aplicadas.

66

UNICiências, v.9, 2005

Tabela 1 – Impactos ambientais avaliados nas atividades de pe-dreiras e medidas mitigadoras mais comuns.

67

UNICiências, v.9, 2005

Considerações sobre os materiais utilizadosna recuperação de áreas degradadas

A natureza das rochas que constituem o substrato do mate-rial de origem é um fator determinante no planejamento das ações,pois vai influenciar na eficiência das intervenções previstas.

Rochas ígneas dependem da natureza da granulação. Ro-chas plutônicas, com grãos maiores, são mais facilmente intem-perizadas do que rochas vulcânicas. Em ambos os casos a frag-mentação esculpida por fatores tectônicos ou grau de diaclasa-mento, no caso das rochas vulcânicas, é fator primordial na efi-cácia da decomposição.

As rochas sedimentares constituem a transformação dosmateriais inconsolidados, acumulados em superfície por agentesaquosos ou eólicos, em materiais consolidados em profundidadedevido à ação de processos de aumento de pressão e temperaturaincluídos na diagênese.

A presença de estruturas horizontalizadas ou inclinadas,conhecidas como estratificações plano-paralelas ou acanaladas,herdadas dos procedimentos sedimentológicos superficiais, faci-lita a infiltração e a percolação da água dentro das rochas, indu-zindo processos de alteração intempérica e pedogênese. A per-meabilidade dos materiais também é influenciada pela texturadas rochas e uniformidade dos grãos que constituem os substra-tos rochosos. Quanto menor a granulometria e a uniformidadede uma rocha sedimentar, maior tende a ser a capacidade de per-meabilidade e os efeitos de decomposição pétrea induzidos.

As rochas metamórficas são formadas por transformaçõesdevido à elevação das pressões e das temperaturas. Nas rochas debaixo grau, os planos de xistosidade facilitam as infiltrações deágua e a decomposição da rocha, induzindo a formação de pro-cessos pedogênicos.

Nas rochas de alto grau, as lineações e a formação de mi-nerais de maior tamanho, perpendiculares às zonas de maior es-forço, podem dotar os saprolitos a serem formados de maiorespermeabilidade e capacidade de retenção de umidade. Nas ro-

68

UNICiências, v.9, 2005

chas metamórficas o potencial químico e a composição mineraló-gica são muito variados.

A recuperação da área degradada somente se completaquando o ecossistema se torna auto-sustentável, atingindo umacondição de equilíbrio homeostático (BARTH, 1989). E para tan-to todos os fatores devem ser controlados, principalmente os ma-teriais utilizados na recuperação.

Análise do Parque das Pedreiras, em Curitiba

Este parque está localizado no perímetro urbano da cidadede Curitiba, sendo constituído pelo espaço cultural Paulo Le-minski, e a Ópera de Arame. O espaço cultural é um auditórionatural cercado de rocha maciça com 3 m de altura e excelenteacústica. A Ópera de Arame é um teatro transparente em estru-tura tubular.

Foram projetadas também paisagens inusitadas de integra-ção da população com a natureza, constituídas por lagos, casca-tas e vegetações típicas com áreas reconstituídas.

Este espaço de área degradada foi utilizado para a implantaçãode um anfiteatro, com urbanização do espaço, recuperação dos solose implantação de vegetação nos terrenos adjacentes, utilizando a acús-tica natural implantada pela explotação da pedreira na área.

Análise da Universidade Livredo Meio Ambiente, em Curitiba

Este parque também está localizado na cidade de Curitiba.O entorno da pedreira era totalmente isolado, sem vínculo comas áreas urbanizadas próximas. A recuperação privilegiou a for-mação de lagos, utilizando as vertentes, e explorando os desní-veis e edificações como fatores integrantes da paisagem, origi-nando mirantes. Foi inserida uma estrutura de Universidade comoparte integrante da paisagem, sendo utilizados troncos de euca-

69

UNICiências, v.9, 2005

liptos com rampas circulares, passarelas de madeira e auditóriode pedra ao ar livre.

Analisando este caso, podemos concluir que foi implantadauma área típica de recuperação, com a recolocação de espécieslocais e a introdução de espécies decorativas com a urbanizaçãodo local e reutilização para espaço social de convívio antrópico.

Análise do Parque Francisco Rizzo, em Embu, SP

O parque Francisco Rizzo, em Embu, São Paulo, com talu-des de 35 m de altura e escavações com 25 m de profundidade,enfatizou os espaços livres e a predominância de elementos natu-rais da paisagem como indutores de procedimentos de educaçãoambiental. Contempla viveiro, centro de eventos e convenções,mirante, administração e sanitários, núcleo de educação ambien-tal, playground, jogos, anfiteatro, locais para lazer ao ar livre,vertentes reflorestadas, lagos artificiais e recuperação de sítioscom espécies locais, nativas e exóticas.

Como nas áreas anteriores, observa-se que a principal açãoda recuperação é a urbanização da área para nova utilização emconvívio social, utilizando os próprios elementos da degradaçãopara efetivar tarefas de educação ambiental dentro de uma visãopedagógica moderna e integrada. Todas as demais atividades derecomposição física de solos e de vegetação foram realizadas.

Conclusões

As atividades de recuperação de áreas degradadas impli-cam a implantação e manutenção através de várias medidas, deum horizonte de solo capaz de recuperar, recompor ou restituirum ecossistema, inicialmente de flora e posteriormente com fau-na (ITGE, 1989).

É necessário desenvolver uma cultura de segurança, atra-vés de educação pública, de forma que o planejamento ambien-

70

UNICiências, v.9, 2005

tal antecipe a ocorrência de desastres e degradação de áreas, semqualquer tipo de controle.

Todas as possibilidades de impacto ambiental represen-tadas por pedreiras e outras explotações de jazidas de emprés-timo para construção civil devem adotar um planejamentocapaz de sustentar um manejo adequado das áreas, de formaque ao final das explotações não resultem em problemas deáreas degradadas em regiões perturbadas, necessitando o con-junto de um largo investimento público para reintegração dapaisagem física e social.

As atividades prioritárias para recuperação, além da im-plantação de horizontes de solo ativos, envolvem a proteçãodas áreas, com a retirada dos fatores de degradação, manejoda vegetação local, transferência de bancos de semente alóc-tones e implantação de novas mudas pioneiras para atração dedispersores. As atividades complementares incluem enriqueci-mento de espécies com mudas e sementes e a eventual intro-dução de animais silvestres, conforme se observa na descriçãodos casos analisados.

Para implantar projetos adequados de recuperação de áre-as degradadas, além da consideração de todos os itens já discuti-dos, são necessárias ações específicas com levantamentos topo-gráficos, análises da vegetação no local, caracterização das áreasde entorno, estudos de legislação, compatibilização de interessespúblicos e privados, e discussões com a comunidade.

São necessárias ações de planejamento global em dire-ção à obtenção de parâmetros de sustentabilidade que com-patibilizem as intervenções antrópicas com as característicasnaturais do meio físico e que considerem fatores como o raiode influência por faixa etária para o deslocamento autôno-mo das populações, a densidade populacional e o percentualde áreas que devem ser preservadas para o lazer das popula-ções e outros parâmetros.

Somente desta forma poderão ser recuperadas as áreasdegradadas e as decorrentes inversões para sua recuperação aquiapresentadas.

71

UNICiências, v.9, 2005

Referências bibliográficas

ABRAHÃO, W. A. P.; MELLO, J. W. V. Fundamentos de pedologia egeologia de interesse no processo de recuperação de uma área degra-dada. In: Recuperação de áreas degradadas. Dias, L. E.; Mello, J.W.V de. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, 1998.

BARTH, R.C. Avaliação da recuperação de áreas mineradas no Bra-

sil. Viçosa: Sociedade de Investigações florestais, 1989.

BRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: DF:Senado Federal, 1988.

BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Reno-váveis – IBAMA. Workshop internacional sobre recuperação de re-

cursos naturais degradados pela mineração. Brasília: Anais, 1995.

BRASIL. Resolução CONAMA Nº 001 de 23/01/86. Cria a obrigatori-

edade de realização de EIA/RIMA para o licenciamento de ativida-

des poluidoras. Disponível em http://www.lei.adv.br/conama01.htm.

CASTRO, J. P. C. de. Reabilitação de áreas degradadas: aspectos le-gais. In: Recuperação de áreas degradadas. Dias, L.E.; Mello, J.W.Vde. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, 1998.

ITGE - Instituto Tecnológico Geominero de España. Manual de res-

tauración de terrenos y evaluación de impactos ambientáis en mine-

ría. Madrid: ITGE, 1989. Serie Ingeniería Geoambiental.

72

UNICiências, v.9, 2005