RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR › uploads › 253 › concursos › ... · 2019-12-04 · o...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLISCONCURSO PÚBLICO - 001/2019

ORGANIZAÇÃO: MÉTODO SOLUÇÕES EDUCACIONAIS

RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR

Recursos contra o Gabarito Preliminar

RECURSO INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO RESPOSTA

3906 1479 ADEMIELY VIEIRA SOUTO DEFERIDOARGUMENTO ACEITO PELOCANDIDATO, A ALTERNATIVACORRETA ALTERADA PARA "A".

3911 1479 ADEMIELY VIEIRA SOUTO DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, PORDUPLICIDADE DE RESPOSTAS.

3923 1479 ADEMIELY VIEIRA SOUTO DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, A QUESTÃOSERÁANULADA.

4025 2516 AGHATA FERREIRA INDEFERIDO

Não se trata de "mera apreciação" peloCongresso Nacional, uma vez queoParlamento realiza o controle políticoda medida, e em prazo exíguo (24h),pode vetar o decreto interventido, tantoé importante este controle que, caso oCongressonão esteja funcionandofar-se-á convocação extraordinária nomesmo prazo (art. 36, §2º, CF). Destemodo, o Presidente da República estásujeito ao controle do CongressoNacional.


A questão está em estrito acordo com adoutrina, nesse sentido Marinela aduzque os atos negociais “sãoaqueles que contêm uma declaração devontade da Administração, coincidentecom a pretensão do particular, visandoconcretizar atos jurídicos, nascondições previamente impostas pelaAdministração Pública. São espécies:alvará, licença, concessão, permissão,autorização administrativa, admissão,aprovação ehomologação.”(MARINELA, Fernanda.Direitoadministrativo. 9. ed. São Paulo,Saraiva, 2015, p. 463, grifo nosso),ainda nesse aspecto, Carvalhocomplementa que a homologação“configura-se ato vinculado decontrole de legalidade de atoanteriormente expedido pela própriaAdministração Pública. Diferentementedo que ocorre com a aprovação, não hácontrole de mérito da atuação estatal,embasada em critérios de oportunidadee conveniência e a homologaçãosempre será editada posteriormente aoato controlado.” (CARVALHO,Matheus.Manual de direitoadministrativo. 4. ed. rev. ampl. e atual.Salvador, JusPODIVM, 2017, p. 294)

Página 1 de 35





A doutrina entende que:"Para que se torne obrigatória apromessa de recompensa, entretanto,são exigidostrês requisitos específicos:a) que lhe tenha sido dada publicidade;b) a especificação da condição a serpreenchida ou o serviço a serdesempenhado; e c) a indicação darecompensa ou gratificação"(GONÇALVES, Carlos Roberto - DireitoCivil brasileiro, volume 3: contratos eatos unilaterais - 15. ed. - São Paulo:Saraiva Educação, 2018, p. 607).Tal pensamento se coaduna com oArtigo 854 do Código Civil, como bemcitado pela candidata, onde temos aseguinte leitura:"Art. 854. Aquele que,por ANÚNCIOS PÚBLICOS, secomprometer a recompensar, ougratificar, a quem preencha certaCONDIÇÃO OU DESEMPENHECERTO SERVIÇO, contrai obrigação decumprir o prometido".Destrinchamos:1)ANÚNCIOSPÚBLICOS - 2)se comprometer arecompensar, ou gratificar -3)CONDIÇÃO OU DESEMPENHECERTO SERVIÇO.A alternativa diz quesão exigidos dois requisitos, faltandoassim a indicação da recompensa ougratificação.Portanto não há erros na questão.

3848 2643 ALAN RENATO LOPES DO ROSARIO IMPROCEDENTERecurso em desacordo com as normaseditalícias.

3849 2643 ALAN RENATO LOPES DO ROSARIO IMPROCEDENTEA questão recorrida, não se refere amencionada no recurso.

3850 2643 ALAN RENATO LOPES DO ROSARIO IMPROCEDENTE

O CONTEÚDO DA QUESTÃO, ESTACONTIDO EM EDITAL CONFORMECONTEUDO PROGRAMÁTICOABAIXO:Aspectos Históricos, Geográficos,Econômicos, Políticos e Sociais doPaís, do Estado e do Município deArenápolis/MT;

3852 2643 ALAN RENATO LOPES DO ROSARIO INDEFERIDO

NO CASO DE TRANSFORMAÇÃOPARA KM/S TERÍAMOS 299.792,458 ENÃO A OPÇÃO DISPOSTA NAALTERNATIVA "A".

3854 2643 ALAN RENATO LOPES DO ROSARIO IMPROCEDENTERECURSO NÃO APRESENTAARGUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARAJULGAMENTO.

3918 3710 ALESSANDRE DOS SANTOS JULIO IMPROCEDENTEConforme gabarito publicado aalternativa correta é a "b", ou seja Joséde Alencar.

3924 3710 ALESSANDRE DOS SANTOS JULIO DEFERIDOGABARITO ALTERADO PARA LETRA"B".

3970 167 ALINE APARECIDA REIS SANTOS INDEFERIDO

Adjetivos uniformes é uma das classesde palavras que emprega qualidade aosubstantivo, assim como os adjetivosbiformes, simples, compostos epátrios.Porém, diferente de outros tiposde adjetivos (que em suma, variam emgênero, número e grau), os uniformesapenas indicam o gênero, semflexioná-lo.

Página 2 de 35




3803 596 AMANDA GARVÃO DE MELO INDEFERIDO

NOTA-SE DESCONHECIMENTO PORPARTE DA CANDIDATA DARESULUÇÃO DA QUESTÃO. TEMOSO PREÇO INICIAL, ENTRETANTONAO SE SABE O PREÇO DE VENDA.SABE SE QUE R$ 74.000,00CORRESPONDE A 80%, VISTO QUEO LUCRO FOI DE 20 %.CALCULANDO-SE O PREÇO FINALDO IMÓEVL, OBTEMOS O VALOR DER$ 92.500,00, SENDO ASSIMSUBTRAÍMOS O VALOR DEAQUISIÇÃO 92500-74000 = 18.500,ALTERNATIVA "C".

3785 612 ANDREA RAMOS SANTOS INDEFERIDO

O ATUAL LIDER DO PSL NOCONGRESSO É O SENADOREDUARDO GOMES, ALTERNATIVACORRETA LETRA "D".





3999 177 ANDRESSA DA COSTA GOMES INDEFERIDO

O NOME NÃO INTERFERE NARESOLUÇÃO DA QUESTÃO, QUEPOEDE QUEM FOI A MULHERCONHECIDA COMO "DAMA DEFERRO".

3772 3965 ANNDREZZA LUYLLA FERREIRA DOS SANTOS ARAÚJO INDEFERIDO


3775 3965 ANNDREZZA LUYLLA FERREIRA DOS SANTOS ARAÚJO DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, ALTERNATIVAALTERADA PARA LETRA "B".

3800 3965 ANNDREZZA LUYLLA FERREIRA DOS SANTOS ARAÚJO DEFERIDO

ARGUMENTAÇÃO APRESENTADAPELO CANDIDATO, ACEITA PELABANCA EXAMINADORA,ALTERNATIVA ALTERADA PARALETRA "D".

3946 3965 ANNDREZZA LUYLLA FERREIRA DOS SANTOS ARAÚJO DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, CONFORMEARGUMENTAÇÃO DO CANDIDATO.

3949 3965 ANNDREZZA LUYLLA FERREIRA DOS SANTOS ARAÚJO INDEFERIDO

Na imagem constante no balão dopensamento de magali, possui umárvore com frutos, em momento algumdemonstra o desejo de "comer". Asimagens são claras, desejou umamaciera e plantou girassol.

3826 255 ANTONIO CESAR DE MEDEIROS SOUZA INDEFERIDO

O ATUAL LIDER DO PSL NOCONGRESSO É EDUARDO GOMES.ALTERANTIVA ALTERADA PARALETRA "D".

Página 3 de 35




3841 255 ANTONIO CESAR DE MEDEIROS SOUZA INDEFERIDO


3919 2103 ANTÔNIO JOLIVEIRA DOS SANTOS INDEFERIDOA laternativa " A", esta correta, visto quecorpúsculo também diminutivo de corpo.

3920 2103 ANTÔNIO JOLIVEIRA DOS SANTOS INDEFERIDO

A PRIMEIRA DISPUTA ELEITORAL DELULA SE DÁ EM1982-Lula secandidata ao governo paulista. Fica emquarto lugar.


A PRIMEIRA DISPUTA ELEITORAL DELULA SE DÁ EM1982-Lula secandidata ao governo paulista. Fica emquarto lugar.


NOTAMOS QUE FORAM SERVIDOS80 LANCHES E A TARDE 100.CONSIDERAMOS 80 LANCHES 100%, POIS ERA A QUANTIDADEINCICIAL DE REFERÊNCIA, SENDOASSIM 20 LANCHES CORRESPONDEA 1/4 DO TOTAL, OU 25%, QUE FOIADICIONADO NO PERÍODO DATARDE.

3774 2944 ANTONIO MARCOS ASSIS INDEFERIDORECURSO INEPTO E SEMARGUMENTAÇÃO SUFICIENTE.

3782 1111 APARECIDA MARIA CLAUDINA INDEFERIDO

A frase "Razão e emoção... as duasvértices da vida" éperíodo simples(formado porapenas uma oração,tendoem vista que o verbo se encontraimplícito - "são").

3784 1111 APARECIDA MARIA CLAUDINA INDEFERIDOO RECURSO NÃO APRESENTAARGUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARAANÁLISE.

3792 1111 APARECIDA MARIA CLAUDINA DEFERIDOQuestão com duas opções corretas,motivo pelo qual esta anulada.


Questão elaborada de acordo com oconteúdo programático previsto emedital:Diretrizes Curriculares Nacionaise Diretrizes Curriculares Nacionais parao ensino fundamental de 9 anos.Desenvolvimento histórico dasconcepções pedagógicas.Recurso indeferido.


Recurso não segue as normaseditalícias, apresentando obscuridade,não demonsta aonde estão os errosmencionados, impossibilitando oentendimento do mesmo.

3995 1111 APARECIDA MARIA CLAUDINA IMPROCEDENTE

Recurso não segue as normaseditalícias, apresentando obscuridade,não demonsta aonde estão os errosmencionados, impossibilitando oentendimento do mesmo.

3979 2893 CAMILA LAHR FIGUEIREDO INDEFERIDO


3980 2893 CAMILA LAHR FIGUEIREDO INDEFERIDO

O ATUAL LIDER DO PSL NOCONGRESSO É O SENADOREDUARDO GOMES, ALTERNATOVACORRETA LETRA "D".

Página 4 de 35




3981 2893 CAMILA LAHR FIGUEIREDO DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, ALTERNATIVAALTERADA PARA LETRA "B".

3858 384 CARLA CRISTINA BRANT CARVALLHO DEFERIDO Questão será anulada.

3872 384 CARLA CRISTINA BRANT CARVALLHO INDEFERIDO

A questão pedia para marcar aalternativa incorreta. A Incorreta é letra"a" e assim está no gabarito preliminar.A candidata se equivocou.Ademais, quanto a falta da conjunção"E", a alternativa estaria incorreta, omero erro de digitação de uma letra (nocaso a falta da letra “E”)foi avisado a tempo e não gerouprejuízos a nenhum candidato nãoexistindo, assim, motivos paraanulação.A própria banca percebeu o erro, dafalta da letra “E” e avisouno início da prova.Não é plausível admitir a sanhadesesperada de anulação, impossívelque uma questão com um erroperceptível e corrigível para qualquerhomem médio seja motivo de anulaçãoem um concurso público onde se buscaos melhores.

4041 143 CARLA FERREIRA WASSEM SOUZA INDEFERIDO


4042 143 CARLA FERREIRA WASSEM SOUZA INDEFERIDO


3756 1247 CARLA REZENDE DE BRITO DEFERIDOARGUMENTO ACEITO PELOCANDIDATO, A ALTERNATIVACORRETA ALTERADA PARA "A".

4010 533 CASSIA JOAZEIRO DA SILVA INDEFERIDO

A questão possui apenas umaalternativa correta, sendo polissemia, asdemais correspondem a ambiguidade.APolissemiaé a multiplicidade designificados já aAmbiguidadeé umapalavra pode terter váriasinterpretações, ou seja, um duplosentido.


A metonímia consiste em empregar umtermo no lugar de outro, havendo entreambos estreita afinidade ou relação desentido.


A questão exige que o candidato saibaa teoriado construtivismo, não se tratade saber sobre os demais teóricos.EtudandoJean Piaget, o qual émencionado no conteúdo programático,o candidato saberia qual alternativaestaria correta.

4016 533 CASSIA JOAZEIRO DA SILVA INDEFERIDOAO RECURSO NÃO APRESENTAARGUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARAANÁLISE.

4017 533 CASSIA JOAZEIRO DA SILVA INDEFERIDOO RECURSO NÃO APRESENTAARGUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARAANÁLISE.

Página 5 de 35




3942 2232 CLEITON MACEDO SANTANA INDEFERIDO

Nódulo sinoauricular,nó sinusal,Nósinoatrial,nodo sinoatrial(NSA)ouNódulo de Keith e Flacké umaestrutura anatômica docoraçãoque fazparte do sistema cardionector,responsável pela função de marcar opasso natural, ou seja, produz seupróprio potencial de ação, que é oestímulo elétrico. É a estrutura cardíacacom a maior frequência dedespolarização, ou seja, com maiorautomatismo, e suas células sãocaracterizadas por serem do nosinoatrial.

3957 2232 CLEITON MACEDO SANTANA DEFERIDO PARCIALMENTEA questão possui duas alternativascorretas, por esse motivo a questãoesta anulada.

3933 3695 CLEITON PARDINHO SANTOS DEFERIDOARGUMENTO ACEITO PELOCANDIDATO, A ALTERNATIVACORRETA ALTERADA PARA "A".

3937 3695 CLEITON PARDINHO SANTOS DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, PORDUPLICIDADE DE RESPOSTAS.

3824 2693 DAGMA APARECIDA DE ALMEIDA INDEFERIDO

De acordo com o Estatuto da Criança eo Adolescente, deve ter prioridade naformulação e na execução das políticassociais públicas, e não "Preterição",como consta na questão.

3825 2693 DAGMA APARECIDA DE ALMEIDA INDEFERIDO

De acordo com o Estatuto da Criança eo Adolescente deve ter prioridadenaformulação e na execução das políticassociais públicas, e não "Preterição",como consta na questão.

3827 2693 DAGMA APARECIDA DE ALMEIDA DEFERIDOQuestão com duas opções corretas,motivo pelo qual esta anulada.

3776 3090 DARLAN DA SILVA SOARES - -

3794 3090 DARLAN DA SILVA SOARES INDEFERIDO

NOTA-SE DESCONHECIMENTO DOCANDIDATO NA RESOLUÇÃO DAQUESTÃO.TEMOS QUE O VALOR INICIAL É R$74.000, NÃO TEMOS O VALOR DEVENDA DO IMÓVEL, SENDO ASSIM,CONSIDERAMOS 20 % DE LUCRO,SABEMOS QUE O VALOR INICIALCORRESPONTE A 80%, COMO OVALOR TOTAL SERIA DE R$ 92.500.O LUCRO CONFORM DIZ OENUNCIADO É A DIFERENÇA DACOMPRA E A VENDA, SENDO ASSIM92.500-74.000 = 18.500.NADA MAIS A CONSIDERAR.

3797 3090 DARLAN DA SILVA SOARES DEFERIDOGABARITO ALTERADO PARA LETRA"B".

3752 3093 DAYANE PEREIRA CRISPIM IMPROCEDENTEPalavras sublinhadas, não prejudicam oentendimento da questão.

3759 3093 DAYANE PEREIRA CRISPIM DEFERIDO

De acordo com o Código de Ética, aalternativa correta é a letra "d",conforme segue:Art. 11 É vedado ao/à assistente social:a- intervir na prestação de serviços queestejam sendo efetuados por outro/aprofissional, salvo a pedido desse/aprofissional; em caso de urgência,seguido da imediata comunicação ao/àprofissional; ou quando se tratar detrabalho multiprofissional e aintervenção fizer parte da metodologiaadotada.Diante do exposto, defiro o recurso,alterando para letra "D"

4004 3093 DAYANE PEREIRA CRISPIM IMPROCEDENTERecurso em desacordo com as normaseditalícias, ou seja, site citado parafundamentação não existe.

Página 6 de 35




3936 3196 DENIS HEUSNER INDEFERIDO


3944 3196 DENIS HEUSNER INDEFERIDO

ATUAL LIDER DO PSL NOCONGRESSO É EDUARDO GOMES,ALTERNATIVA CORRETA SERAALTERADA PARA LETRA "D".

3978 3196 DENIS HEUSNER DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, ALTERNATIVAALTERADA PARA LETRA "B".

3799 3028 DHIEGO GARCEZ LEITE DEFERIDO PARCIALMENTE O gabarito será retificado.

3806 3028 DHIEGO GARCEZ LEITE DEFERIDO A questão será anulada.

4028 485 DIEGO DAMASCENO PEGO INDEFERIDO



AMissão das Nações Unidas paraEstabilização do Haiti(MINUSTAH) foicriada por Resolução doConselho deSegurança da ONU, em fevereiro 2004,para restabelecer a segurança enormalidade institucional do país apóssucessivos episódios de turbulênciapolítica e violência, que culminaramcom a partida do então presidente, JeanBertrand Aristide, para o exílio.O Brasil sempre comandou ocomponente militar da Missão(2004-2017), que teve a participação detropas de outros 15 países, além doefetivo brasileiro de capacetes azuisdaMarinha, doExércitoe daForça Aérea.link para consulta:https://www.defesa.gov.br/relacoes-internacionais/missoes-de-paz/o-brasil-na-minustah-haiti



4031 485 DIEGO DAMASCENO PEGO DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, ALTERNATIVAALTERADA PARA LETRA "B".

4033 485 DIEGO DAMASCENO PEGO IMPROCEDENTEO ARGUMENTO APRESENTADOPELO CANDIDATO, NÃO SE REFEREA QUESTÃO INDICADA.

3780 1815 EDMILSON BENEDITO VENTURA - -

4032 1815 EDMILSON BENEDITO VENTURA INDEFERIDO

A QUESTÃO PEDE QUE APONTE AALTERNATIVA CORRETA DENTROAS APRESENTADAS, SENDO ASSIMHÁ APENAS UMA ALTERNATIVACORRETA.

4045 3000 EDNA IZIDIO DE CARVALHO DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, A QUESTÃOSERÁANULADA.

4046 3000 EDNA IZIDIO DE CARVALHO DEFERIDOARGUMENTO ACEITO PELOCANDIDATO, A ALTERNATIVACORRETA ALTERADA PARA "A".

Página 7 de 35




3930 3 EDUARDO VENANCIO DA SILVA FILHO DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, CONFORMEARGUMENTAÇÃO DO CANDIDATO.

3926 1478 EGIAM MARCIEL DE ALMEIDA INDEFERIDO

O CONTEÚDO PROGRAMÁTICOCITADO EM EDITAL, APRESENTA OSEGUINTE TEXTO:Aspectos Históricos, Geográficos,Econômicos, Políticos e Sociais doPaís, do Estado e do Município deArenápolis; Atualidades: cultura, políticaeducação, esporte, saúde, geografia,história, economia, sociedade eatualidades nacional e internacional.Sendo assim nota-se que o conteudofaz parte, indicado pelo trechonegritado.


O CONTEÚDO PROGRAMÁTICOCITADO EM EDITAL, APRESENTA OSEGUINTE TEXTO:Aspectos Históricos, Geográficos,Econômicos,Políticos e Sociais do País,do Estado e do Município deArenápolis; Atualidades: cultura, políticaeducação, esporte, saúde, geografia,história, economia, sociedade eatualidades nacional e internacional.Sendo assim nota-se que o conteudofaz parte, indicado pelo trechonegritado.


A QUESTÃO PEDE QUE APONTE AALTERNATIVA CORRETA DENTROAS APRESENTADAS, SENDO ASSIMHÁ APENAS UMA ALTERNATIVACORRETA.

3907 1379 EITIENE FRANÇA DE LIMA DEFERIDOARGUMENTO ACEITO PELOCANDIDATO, A ALTERNATIVACORRETA ALTERADA PARA "A".

3909 1379 EITIENE FRANÇA DE LIMA INDEFERIDORECURSO SEM ARGUMENTAÇÃOSUFICIENTE PARA ANÁLISE.

3938 1379 EITIENE FRANÇA DE LIMA INDEFERIDO

As províncias daRepública Popular daChina(formalmente chamadasdeDivisões administrativas de nívelprovincial) são o nível mais alto daadministração do país, existem 34subdivisões no país, sendo 23províncias, incluindo aProvíncia deTaiwan, que é um território contestado,4 municipalidades, 5 regiões autônomase 2 regiões administrativas especiais.

3991 4040 ELIOSMAR PRAXEDES DA SILVA INDEFERIDO


3992 4040 ELIOSMAR PRAXEDES DA SILVA IMPROCEDENTE RECURSO DUPLICADO.

3997 4040 ELIOSMAR PRAXEDES DA SILVA INDEFERIDOA ARGUMENTAÇÃO NÃO OFERECERECURSOS PARA ANÁLISE.

4009 4040 ELIOSMAR PRAXEDES DA SILVA INDEFERIDO

A ARGUMENTAÇÃO DO CANDIDATO,NÃO APRESENTOU ELEMENTOSSUFICIENTES PARA ALTERAÇÃOTÃO POUCO ANULAÇÃO DA MESMA.

Página 8 de 35




4018 4040 ELIOSMAR PRAXEDES DA SILVA DEFERIDO PARCIALMENTE

Efeitos hereditários são resultados dedanos em células de órgãosreprodutores e atingem osdescendentes da pessoa que sofreu airradiação. Eles incluem as mutaçõescelulares.Os efeitos somáticosclassificam-se em imediatos e tardios.Quando os efeitos biológicos surgemempeeríodos curstos,após a exposição,eles são chamados de efeitosimediatos. A Síndrome Aguda deRadiação é um desses efeitos. Quandohá exposição do corpo inteiro a doseselevadas de radiação, vários tecidos eórgãos são danificados, podendocausar uma reação aguda, cujossintomas são náusea, vômito, fadiga eperda de apetite.Diante do exposto a alternativa corretaé a letra b".

4021 4040 ELIOSMAR PRAXEDES DA SILVA DEFERIDOQuestão com erro de digitação,impossibilitando o entendimento.Questão anulada.

3870 87 ÉRICA BAGGIO INDEFERIDORECURSO NÃO APRESENTASOLICITAÇÃO ADEQUADA, PARARESPOSTA.

3871 87 ÉRICA BAGGIO INDEFERIDORECURSO NÃO APRESENTASOLICITAÇÃO ADEQUADA, PARARESPOSTA.

3873 87 ÉRICA BAGGIO DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, A QUESTÃOSERÁANULADA.

3874 87 ÉRICA BAGGIO INDEFERIDORECURSO INEPTO, ADVINDO DEOUTRO CANDIDATO.

3875 87 ÉRICA BAGGIO DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, PORDUPLICIDADE DE RESPOSTAS.

3876 87 ÉRICA BAGGIO DEFERIDO

As alternativas “A” e“B” podem serconsideradas como respostas para aquestão, o que contraria o item 8.1 doEdital de Abertura do Concurso Público.

Página 9 de 35




3878 87 ÉRICA BAGGIO INDEFERIDO

“O planejamento familiar é livredecisão do casal, competindo aoEstado proporcionar recursoseducacionais e científicos para oexercício desse direito, vedadaqualquer forma coercitiva por parte deinstituições oficiais ou privadas”(Constituição. Brasileira, 1988).Afirmativa I – O objetivo maior daassistência de enfermagem em saúdesexual e reprodutiva é a humanizaçãodo atendimento e a qualificação daatenção ao planejamento familiar emsuas várias etapas da pré-concepção àanticoncepção; com avaliação eassistência priorizada ao riscoreprodutivo, visando à redução damorbimortalidade materna e neonatal,gravidez precoce e gestaçõesindesejadas. Deve ser ofertadaobservando-se como princípio orespeito aos direitos sexuais e direitosreprodutivos.Afirmativa II – Os elementosfundamentais para a qualidade deatenção são: escolha livre de métodos(e não, INDICAÇÃO OBRIGATÓRIA DEMÉTODOS), informação completa paraos usuários, competência técnica dequem dispensa os métodos, boarelação usuário-serviço,acompanhamento adequado e aintegração do planejamento familiar aoatendimento em saúde reprodutiva. Asatividades clínicas, voltadas para asaúde sexual e a saúde reprodutiva,devem ser realizadas visando apromoção, a proteção e a recuperaçãoda saúde.Fonte: São Paulo (Cidade). Secretariada Saúde. Manual técnico: saúde damulher nas Unidades Básicas de Saúde/ Secretaria da Saúde, Coordenação daAtenção Básica/Estratégia Saúde daFamília. – 2. ed. - São Paulo:SMS, 2012. 67 p. – (SérieEnfermagem)

3880 87 ÉRICA BAGGIO INDEFERIDOA questão exige EXCLUSIVAMENTE ateoria de Virginia Henderson.

3740 476 EURIDES VENTURA GONÇALVES IMPROCEDENTERecurso não atende as regraseditalícias.

3741 476 EURIDES VENTURA GONÇALVES INDEFERIDOA QUESTÃO CITA DOAÇÃO, SABE-SEQUE CRIANÇAS NÃO PODEM DOAR.

3742 476 EURIDES VENTURA GONÇALVES INDEFERIDO RECURSO INEPTO.

3750 476 EURIDES VENTURA GONÇALVES INDEFERIDORECURSO NÃO APRESENTAARGUMENTAÇÃO LÓGICA, PARAANÁLISE.

3781 476 EURIDES VENTURA GONÇALVES IMPROCEDENTE RECURSO INEPTO.

3804 2399 FELIPE DA SILVA ARRUDA IMPROCEDENTE

RECURSO INEPTO.Aspectos Históricos, Geográficos,Econômicos, Políticos e Sociais doPaís, do Estado e do Município deArenápolis/MT;O CONTEÚDO ESTAVA DESCRITOEM EDITAL.

3808 2399 FELIPE DA SILVA ARRUDA INDEFERIDO RECURSO INEPTO.

3814 2399 FELIPE DA SILVA ARRUDA INDEFERIDO

Aspectos Históricos, Geográficos,Econômicos, Políticos e Sociais doPaís, do Estado e do Município deArenápolis; Atualidades: cultura, políticaeducação, esporte, saúde, geografia,história, economia, sociedade eatualidades nacional e internacional.O CONTEÚDO CITADO NA QUESTÃO,APARECE DE FORMA NEGRITADANO DESCRITO.

Página 10 de 35




3819 2399 FELIPE DA SILVA ARRUDA INDEFERIDORECURSO NÃO FORNECEARGUMENTOS SUFICIENTES PARAANÁLISE.

4043 2082 FELIPE GOMES DE ALMEIDA INDEFERIDO

A questão não encontrava-seincompleta.A questão pedia a alternativa incorretae com a falta da conjunção "E" ou não,a alternativa estaria incorreta, o meroerro de digitação de uma letra (no casoa falta da letra “E”) foiavisado a tempo e não gerou prejuízosa nenhum candidato não existindo,assim, motivos para anulação.A própria banca percebeu o erro, dafalta da letra “E” e avisouno início da prova.Não é plausível admitir a sanhadesesperada de anulação, impossívelque uma questão com um erroperceptível e corrigível para qualquerhomem médio seja motivo de anulaçãoem um concurso público onde se buscaos melhores.

4044 2082 FELIPE GOMES DE ALMEIDA INDEFERIDO

A questão pedia para marcar aalternativa incorreta. A Incorreta é letra"a".Ademais, quanto a falta da conjunção"E", a alternativa estaria incorreta comou sem tal conjunção, o mero erro dedigitação de uma letra (no caso a faltada letra “E”) foi avisado atempo e não gerou prejuízos a nenhumcandidato não existindo, assim, motivospara anulação.A própria banca percebeu o erro, dafalta da letra “E” e avisouno início da prova.Não é plausível admitir a sanhadesesperada de anulação, impossívelque uma questão com um erroperceptível e corrigível para qualquerhomem médio seja motivo de anulaçãoem um concurso público onde se buscaos melhores.

4047 2082 FELIPE GOMES DE ALMEIDA DEFERIDO A questão será anulada.

3934 2575 FERNANDO THIAGO DA SILVA DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, ALTERNATIVAALTERADA PARA LETRA "B".

3777 2718 FLÁVIO VINICIUS FONSECA DE SÁ DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, PORDUPLICIDADE DE RESPOSTAS.

3779 2718 FLÁVIO VINICIUS FONSECA DE SÁ DEFERIDO


3912 1774 FRANCISCA GRACINETE RODRIGUES PAZ IMPROCEDENTE

NÃO APRESENTA-SE ANEXO ORECURSO, CONFORME CITADO.SENDO IMPOSSIVEL ANALISAR ASOLICITAÇÃO DO CANDIDATO.

3914 1774 FRANCISCA GRACINETE RODRIGUES PAZ DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, PORDUPLICIDADE DE RESPOSTAS.

3973 1774 FRANCISCA GRACINETE RODRIGUES PAZ DEFERIDO


Página 11 de 35




3881 3559 GABRIEL FRANÇA MOREIRA DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, ALTERNATIVAALTERADA PARA LETRA "B".

3882 3559 GABRIEL FRANÇA MOREIRA INDEFERIDO






3886 3559 GABRIEL FRANÇA MOREIRA IMPROCEDENTE Recurso fora nas normas editalícias.

3903 727 GABRIEL LUIZ MAGALHÃES RUPOLO DEFERIDOARGUMENTO ACEITO PELOCANDIDATO, A ALTERNATIVACORRETA ALTERADA PARA "A".

4048 727 GABRIEL LUIZ MAGALHÃES RUPOLO INDEFERIDO O gabarito será retificado.

3894 2306 HERIKA CAROLINE TRINDADE GONÇALVES DEFERIDOARGUMENTO ACEITO PELOCANDIDATO, A ALTERNATIVACORRETA ALTERADA PARA "A".

3817 148 INÁ KHARYN MANRIQUE INDEFERIDO



Anáfora é umafigura de linguagemnalíngua portuguesa, que consistenarepetição consciente de determinadapalavra ou expressãocom o intuito dereforçar o seu sentido. Sendo correta,conforme gabarito publicado aalternativa"a".


Período simples é um enunciado desentido completo construído com umaoração absoluta, ou seja, apenas umverbo.

3856 148 INÁ KHARYN MANRIQUE DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, PORDUPLICIDADE DE RESPOSTAS.

3857 148 INÁ KHARYN MANRIQUE DEFERIDO


4049 148 INÁ KHARYN MANRIQUE DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, CONFORMEARGUMENTAÇÃO DA CANDIDATA.

Página 12 de 35




4050 148 INÁ KHARYN MANRIQUE INDEFERIDOO tema está descrito comoADMINISTRAÇÃO DE ENFERMAGEM.

4051 148 INÁ KHARYN MANRIQUE INDEFERIDOA questão está no tema deADMINISTRAÇÃO DE ENFERMAGEM.Engloba teorias e pensadores.

4052 148 INÁ KHARYN MANRIQUE INDEFERIDOA questão refere-se ao temaADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM.

4053 148 INÁ KHARYN MANRIQUE DEFERIDO


3831 938 ISABELA ALVES BRITO INDEFERIDO


3818 2743 IULE ALVES DA SILVA JUSTO DEFERIDO PARCIALMENTE O gabarito será retificado.

3820 2743 IULE ALVES DA SILVA JUSTO INDEFERIDO

Conteúdo dentro do edital, sem motivospara anulação da questão.Empresarial:1. Direito Empresa: conceito. Doempresário e do exercício da empresa:caracterização, inscrição e capacidade.Estabelecimento: institutoscomplementares, prepostos.


Um dos objetivos da prova é extrair omáximo possível do candidato,buscando interpretações e não sóreproduções. Infelizmente o candidatoficou preso ao seguinte excerto:“Em razão disso, há a tuteladefinitiva não satisfativa, de cunhoassecuratório, para conserva o direitoafirmado e, com isso, neutralizar osefeitos maléficos do tempo: a tutelacautelar.” (DIDIER Jr, Fredie -Curso de Direito Processual Civil: teoriada prova, direito probatório, açõesprobatórias, decisão, precedente, coisajulgada e antecipação dos efeitos datutela. 11. ed. - Salvador: Ed.JusPodivm, 2016, p. 576)Contudo, a admirável explanação doProfessor Fredie continua, e em suapróxima página, reafirma que a tutelacautelar é sim definitiva, vejamos:“A despeito de temporária atutela cautelar é, como já visto,definitiva.”(DIDIER Jr, Fredie - Curso de DireitoProcessual Civil: teoria da prova, direitoprobatório, ações probatórias, decisão,precedente, coisa julgada e antecipaçãodos efeitos da tutela. 11. ed. - Salvador:Ed. JusPodivm, 2016, p.577)Portanto, a questão está totalmentecorreta.


Suplementar: que serve de suplementopara suprir o que falta.Complementar:dar complemento a ou recebercomplementoSão sinonimas, não háerros naquestão.https://www.sinonimos.com.br/suplementar/

Página 13 de 35





O Proprio candidato demonstra, no item"C", de sua fundamentação argumentospara o gabarito ser Decretos.Além disso o judiciário, no controle deconstitucionalidade, trazendojurisprudência, faz fonte principal, assimcomo em sede de Súmulas Vinculantes,são fontes principais, bem como no usodo poder constituinte difuso, quando dainterpretação de normas constitucionais.


“Devem ser consideradasincorretas as assertivas que afirmemser a ação de consignação empagamento causa extintiva do créditotributário, pois a extinção somenteocorre quando a ação é julgadaprocedente. Assim, somente sãocorretas as assertivas que atestem serhipótese de extinção a consignação empagamento julgada procedente ou, demaneira mais técnica, a consignaçãoem pagamento cujo pedido foi julgadoprocedente.” (ALEXANDRE,Ricardo, Direito Tributário – 13.Ed. rev., atual. e ampl. –salvador – Ed. JusPodivm, 2019,p. 577)No mesmo sentido o próprio CódigoTributário Nacional prevê que a extinçãoocorrerá quando for julgada procedente,senão vejamos, “art. 156, VIII - aconsignação em pagamento, nostermos do disposto no § 2º do artigo164;”Ao verificar o referido art. 164, §2º,percebe-se claramente “§ 2ºJulgada procedente a consignação, opagamento se reputa efetuado e aimportância consignada é convertida emrenda; julgada improcedente aconsignação no todo ou em parte,cobra-se o crédito acrescido de juros demora, sem prejuízo das penalidadescabíveis.”Desta feita não há erros ou vícios naquestão a serem sanados.


A alternativa atacada pelo candidatotraz elementos do conceito de serviçopúblico, conquanto possa estarincompleta, não está incorreta, na liçãode Celso Antonio Bandeira de Mello:"Quanto ao primeiro elemento - seusubstrato material -, cumpre observarque a atividade estatal denominadaserviço público é a prestaçãoconsistente no oferecimento, aosadministrados em geral, de utilidades oucomodidades materiais (como água, luz,gás, telefone, transporte coletivo etc.)singularmente fruíveis pelosadministrados que o Estado assumecomo próprias, por serem reputadasimprescindíveis, necessárias ou apenascorrespondentes a conveniênciasbásicas da Sociedade, em dado tempohistórico. Aliás, é por isto que as prestasob regime de Direito Público,diretamente ou através de alguém porele qualificado para tanto." (MELLO,Celso Antônio Bandeira de. Curso deDireito Administrativo. 32ª ed. rev. eatual. São Paulo, Malheiros Editores,2015, p. 698-699)

3751 22 IVANILDA EVANGELISTA DOS SANTOS INDEFERIDOO RECURSO NÃO APRESENTAARGUMENTAÇÃO NECESSÁRIAPARA ANÁLISE.

Página 14 de 35




3753 22 IVANILDA EVANGELISTA DOS SANTOS INDEFERIDO

NOTAMOS A RESOLUÇÃO DAQUESTÃO:Temos apenas o valor de compra doterreno R$ 74.000,00, não sabemos porquanto ele vendeu. Sabemos que olucro foi de 20%, sendo lucro = Valor devenda - Valor de Compra.Temos que valor de compra equivale a80% do valor de venda, pois tivemosluco de 20 %, logo o valor de venda éR$ 92.500,00.Dessa forma ao subtraírmos 92.500 -74.000 = 18.500 (LUCRO).

3755 22 IVANILDA EVANGELISTA DOS SANTOS IMPROCEDENTE RECURSO INEPTO.

3887 212 JACKELINE DIZERO ASSIS INDEFERIDO

A frase "Razão e emoção... as duasvértices da vida"éperíodosimples(formado porapenas umaoração,tendo em vista que o verbo seencontra implícito - "são").

3890 212 JACKELINE DIZERO ASSIS IMPROCEDENTERECURSO SEM ARGUMENTAÇÃOSUFICIENTE PARA ANÁLISE.

3896 212 JACKELINE DIZERO ASSIS DEFERIDOQuestão com duas opções corretas,motivo pelo qual esta anulada.

3757 2894 JAIME MARQUES FERREIRA JUNIOR DEFERIDOARGUMENTO ACEITO PELOCANDIDATO, A ALTERNATIVACORRETA ALTERADA PARA "A".

3758 2894 JAIME MARQUES FERREIRA JUNIOR DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, PORDUPLICIDADE DE RESPOSTAS.

3761 2894 JAIME MARQUES FERREIRA JUNIOR INDEFERIDOOs erros de digitação não dificultam oentendimento da questão.

3813 892 JESSICA CAVALCANTE REZINO DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, A QUESTÃO SERÁANULADA.

3816 892 JESSICA CAVALCANTE REZINO INDEFERIDO

A QUESTÃO TRATA SE DECONHECIMENTOS GERAIS,CONFORME EXIÊNCIASEDITALICIAS. SENDO ASSIM AARGUMENTAÇÃO DA CANDIDATAAPRESENTA-SE DE FORMA INEPTAE SEM ARGUMENTOS SUFICIENTESPARA ANÁLISE.

3828 892 JESSICA CAVALCANTE REZINO DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, PORDUPLICIDADE DE RESPOSTAS.

3845 892 JESSICA CAVALCANTE REZINO DEFERIDO Questão anulada.

3931 1467 JORGE LUIS FERREIRA DOS SANTOS DEFERIDO PARCIALMENTE A QUESTÃO SERÁANULADA.

3932 1467 JORGE LUIS FERREIRA DOS SANTOS DEFERIDO PARCIALMENTE A QUESTÃO SERÁANULADA.

3939 1467 JORGE LUIS FERREIRA DOS SANTOS DEFERIDOARGUMENTO ACEITO PELOCANDIDATO, A ALTERNATIVACORRETA ALTERADA PARA "A".

3940 1467 JORGE LUIS FERREIRA DOS SANTOS INDEFERIDO


3943 1467 JORGE LUIS FERREIRA DOS SANTOS INDEFERIDOExiste apenas uma LDB, sendo assim,o erro de digitação não dificultou oentedimento da questão.

3945 1467 JORGE LUIS FERREIRA DOS SANTOS INDEFERIDORecurso indeferido nos termos dosartigos 60 e 61 do Estatuto da Criança edo adolescente.

3948 1467 JORGE LUIS FERREIRA DOS SANTOS DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, PORDUPLICIDADE DE RESPOSTAS.

3863 1632 JORGE LUIS ORIBES BARBOSA IMPROCEDENTE Recurso fora das normas editalícias

Página 15 de 35




3892 3092 JULHIANA FAVARETTO INDEFERIDO






3897 3092 JULHIANA FAVARETTO IMPROCEDENTERECURSO NÃO APRESENTAARGUMENTOS SUFICIENTES PARAANÁLISE.

3898 3092 JULHIANA FAVARETTO INDEFERIDOO RECURSO NÃO APRESENTAARGUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARAANÁLISE.

3899 3092 JULHIANA FAVARETTO INDEFERIDOO RECURSO NÃO APRESENTAARGUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARAANÁLISE.



3904 3092 JULHIANA FAVARETTO DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, ALTERNATIVAALTERADA PARA LETRA "B".

3773 1198 JULIANA DA COSTA SILVA DEFERIDOARGUMENTO ACEITO PELOCANDIDATO, A ALTERNATIVACORRETA ALTERADA PARA "A".

3790 1198 JULIANA DA COSTA SILVA INDEFERIDO RECURSO INEPTO.

3796 1198 JULIANA DA COSTA SILVA DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, PORDUPLICIDADE DE RESPOSTAS.

3983 1198 JULIANA DA COSTA SILVA DEFERIDO PARCIALMENTE

A questão possui apenas umaalternativa correta, sendo a letra "B",desta forma, o gabarito devera seralterado.

3987 1198 JULIANA DA COSTA SILVA INDEFERIDOAs palavras estarem no plural, nãoimpossibilita o entendimento da questão.

3989 1198 JULIANA DA COSTA SILVA DEFERIDOFudamentação aceita. Questãoanulada.

Página 16 de 35




3925 1924 KALLITA DOS ANJOS MORAES DEFERIDO


3929 1924 KALLITA DOS ANJOS MORAES IMPROCEDENTE

Questão fora das normas editalícias, ouseja, anexar uma lei, normativa,doutrina por inteira, sem mancionar,páginas, artigo ou doutrinador não éfundamentar.

3935 1924 KALLITA DOS ANJOS MORAES INDEFERIDOA pergunta é clara e objetiva, nãorestando margens paraquestionamentos.

4037 1924 KALLITA DOS ANJOS MORAES DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, A QUESTÃOSERÁANULADA.

3801 4133 KESIA JULLI SOUZA ARRUDA IATA DEFERIDO A questão será anulada.

3802 4133 KESIA JULLI SOUZA ARRUDA IATA INDEFERIDO

A questão pedia para marcar aalternativa incorreta. A Incorreta é letra"a" e assim está no gabarito preliminar.Ademais, quanto a falta da conjunção"E", a alternativa estaria incorreta comou sem tal conjunção, o mero erro dedigitação de uma letra (no caso a faltada letra “E”) foi avisado atempo e não gerou prejuízos a nenhumcandidato não existindo, assim, motivospara anulação.A própria banca percebeu o erro, dafalta da letra “E” e avisouno início da prova.Não é plausível admitir a sanhadesesperada de anulação, impossívelque uma questão com um erroperceptível e corrigível para qualquerhomem médio seja motivo de anulaçãoem um concurso público onde se buscaos melhores.

4034 1660 LARISSA MILA RAMOS DEFERIDOQUESTÃO ANULADA PORDUPLICIDADE NAS RESPOSTAS.

3959 117 LEONORA NICACIA MOREIRA TEIXEIRA INDEFERIDO




3961 117 LEONORA NICACIA MOREIRA TEIXEIRA IMPROCEDENTE Recurso fora das normas editalícias.

3963 117 LEONORA NICACIA MOREIRA TEIXEIRA INDEFERIDOO RECURSO NÃO APRESENTAARGUMENTOS QUE EMBASEM ASOLICITAÇAO.

3965 117 LEONORA NICACIA MOREIRA TEIXEIRA DEFERIDOQUESTÃO ANULADA PORDUPLICIDADE NAS RESPOSTAS.

Página 17 de 35




3968 117 LEONORA NICACIA MOREIRA TEIXEIRA DEFERIDO


Página 18 de 35





Diretrizes da Rede de Atenção àsUrgências.II Garantia da universalidade, equidadee integralidade no atendimento àsurgências clínicas, cirúrgicas,gineco-obstétricas, psiquiátricas,pediátricas e às relacionadas a causasexternas (traumatismos, violências eacidentes).(...)VI Atuação territorial, definição eorganização das regiões de saúde edas redes de atenção a partir dasnecessidades de saúde destaspopulações, seus riscos evulnerabilidades específicas.VII Atuação profissional e gestoravisando ao aprimoramento da qualidadeda atenção por meio dodesenvolvimento de açõescoordenadas, contínuas e que busquema integralidade e longitudinalidade docuidado em saúde.VIII Ampliação do acesso e acolhimentoaos casos agudos demandados aosserviços de saúde em todos os pontosde atenção, contemplando aclassificação de risco e intervençãoadequada e necessária aos diferentesagravos.Fonte: Redes de atenção à saúde:Rede de Atenção às Urgências eEmergências no Âmbito do SistemaÚnico de Saúde / Ana Emilia Figueiredode Oliveira; Francisca Luzia SoaresMacieira de Araújo; Paola TrindadeGarcia (Org.) - São Luís: EDUFMA,2018.Alternativa “D” –Garantia da universalidade, equidade (enão, IGUALDADE) e integralidade noatendimento às urgências clínicas,cirúrgicas, gineco-obstétricas,psiquiátricas, pediátricas e àsrelacionadas a causas externas(traumatismos, violências e acidentes).As palavras equidade e igualdadeexistem na língua portuguesa e estãocorretas. Dos seus significados, algunssão sinônimos e outros similares maspodemos diferenciar situações em quepodemos utilizar uma ou outra.Igualdade se refere a situaçõesidênticas e equivalentes para todas aspessoas e situações. Significa tambémo sinal aritmético de igual. Equidade serefere à capacidade de apreciar e julgarcom retidão, imparcialidade e justiça.A palavra igualdade tem sua origem napalavra em latim aequalitas e se refereà condição, ao estado e à qualidade decoisas iguais, idênticas, uniformes,equivalentes. Em matemática se referea um sinal aritmético que define aexistência de duas quantidades iguais.Significa ainda o princípio de que todasas pessoas são iguais perante a lei,possuindo os mesmos direitos edeveres. A igualdade prima porestabelecer situações idênticas paratodas as pessoas e situações.A palavra equidade tem sua origem napalavra em latim aequitas. Devemosutilizar este substantivo sempre quequisermos referir a capacidade deapreciar e julgar com retidão,imparcialidade, justiça e igualdade. Aequidade prima por analisar justa eimparcialmente cada caso, para quenão haja desigualdades e injustiças.Antes da entrada em vigor do NovoAcordo Ortográfico, era correto escreverequidade. Contudo, segundo esteacordo, o trema foi abolido de todas aspalavras portuguesas e

Página 19 de 35




aportuguesadas, sendo mantido apenasem palavras derivadas de nomespróprios estrangeiros, como hübneriano(de Hübner), mülleriano (de Müller),…Fonte: NEVES, Flávia. Disponível em: .Acessado em 25 nov 2019.

Página 20 de 35




4024 2489 LETÍCIA PRADO DE SOUZA INDEFERIDO

De acordo com o Estatuto da Criança edo Adolescenteem vigencia, nos artigos60 e 61 deixa claro a normas paraempregar adolescente, vejamos:ART. 60. É proibido qualquer trabalho amenores de quatorze anos de idade,salvo na condição de aprendiz.ART. 61. A proteção ao trabalho dosadolescentes é regulada por legislaçãoespecial, sem prejuízo do dispostonesta Lei.

3743 2709 LIGIA COSTA CURVELLO INDEFERIDO


3744 2709 LIGIA COSTA CURVELLO INDEFERIDO

Acoesão referencialé um mecanismo decoesão textual que colabora com atextualidade através do uso deelementos coesivos. Ela conecta asdiversas partes de um texto sejampalavras, orações e períodos.Trata-se de um recurso coesivo queocorre quando um termo ou expressãoque já foi citado no texto é retomado pormeio de outro termo que o substitui.Diante do exposto indefiro o recurso.

3745 2709 LIGIA COSTA CURVELLO IMPROCEDENTEQuestão 01, é de Lingua Portuguesa,ou seja, candidato entrou com recursona questão errada.

3746 2709 LIGIA COSTA CURVELLO DEFERIDOARGUMENTO ACEITO PELOCANDIDATO, A ALTERNATIVACORRETA ALTERADA PARA "A".

3791 2709 LIGIA COSTA CURVELLO DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, PORDUPLICIDADE DE RESPOSTAS.

3956 3352 LOENE SOUZA JULIO INDEFERIDO

A questão possui apenas umaalternativa correta, sendo polissemia, asdemais correspondem a ambiguidade.APolissemiaé a multiplicidade designificados já a Ambiguidade é umapalavra pode terter váriasinterpretações, ou seja, um duplosentido.

3958 3352 LOENE SOUZA JULIO DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, PORDUPLICIDADE NAS ALTERNATIVAS.

3964 3352 LOENE SOUZA JULIO DEFERIDOARGUMENTO ACEITO PELOCANDIDATO, A ALTERNATIVACORRETA ALTERADA PARA "A".

3747 338 LORHANY SANTOS LOPES INDEFERIDOA alternativa "a" está correta, visto quecorpúculo é diminutivo de corpo.

3748 338 LORHANY SANTOS LOPES INDEFERIDORECURSO SEM ARGUMENTAÇÃOFUNDAMENTADA, IMPOSSÍVELANALISAR.

3900 440 LOURIVAL MATEUS INDEFERIDORECURSO NÃO APRESENTAARGUMENTOS PARA ANÁLISE.

3902 440 LOURIVAL MATEUS DEFERIDOARGUMENTO ACEITO PELOCANDIDATO, A ALTERNATIVACORRETA ALTERADA PARA "A".

3905 440 LOURIVAL MATEUS IMPROCEDENTERECURSO SEM ARGUMENTAÇÃOSUFICIENTE PARA ANÁLISE.

Página 21 de 35




3908 440 LOURIVAL MATEUS INDEFERIDO


3910 440 LOURIVAL MATEUS DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, ALTERNATIVAALTERADA PARA LETRA "B".


Aspectos Históricos, Geográficos,Econômicos, Políticos e Sociais doPaís, do Estado e do Município deArenápolis; Atualidades: cultura, políticaeducação, esporte, saúde, geografia,história, economia, sociedade eatualidades nacional e internacional.leia-se o conteudo citado em edital

3915 440 LOURIVAL MATEUS INDEFERIDO Recurso fora das normas editalícias

3916 440 LOURIVAL MATEUS IMPROCEDENTECandidato não demonstrou oque desejacom o recurso.



4000 1143 LUCIANA DA SILVA SOUZA INDEFERIDO

Questão elaborada de acordo com oconteúdo programático previsto emedital:Diretrizes CurricularesNacionais eDiretrizes Curriculares Nacionais para oensino fundamental de 9 anos.Desenvolvimento histórico dasconcepções pedagógicas.Recurso indeferido.

4002 1143 LUCIANA DA SILVA SOUZA IMPROCEDENTE -

3962 858 LUCIANA FERREIRA DA SILVA DEFERIDOARGUMENTO ACEITO PELOCANDIDATO, A ALTERNATIVACORRETA ALTERADA PARA "A".

3966 858 LUCIANA FERREIRA DA SILVA INDEFERIDO

A PALAVRA CITADA PELACANDIDATA, NÃO INTERFERE NARESOLUÇÃO DA REFERIDAQUESTÃO.

3967 858 LUCIANA FERREIRA DA SILVA IMPROCEDENTE RECURSO DUPLICADO.

3749 35 LUCIANE SANCHES WALOSZEK DEFERIDO


4039 645 LUIZ EDUARDO MACHADO SILVA DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, CONFORMEARGUMENTAÇÃO DO CANDIDATO.

3840 3956 LUNA LAINE FONTES FERREIRA INDEFERIDO


Página 22 de 35




3842 3956 LUNA LAINE FONTES FERREIRA INDEFERIDO


3844 3956 LUNA LAINE FONTES FERREIRA INDEFERIDOO ATUAL LIDER DO PSL NOCONGRESSO É EDUARDO GOMES,ALTERNATIVA "D".

3771 2800 MAIULY RAISSA RAMALHO BARBOSA INDEFERIDO


3795 2800 MAIULY RAISSA RAMALHO BARBOSA DEFERIDO


3837 2800 MAIULY RAISSA RAMALHO BARBOSA INDEFERIDO


3950 3313 MARCIANO COLETA LEAL INDEFERIDO


3951 3313 MARCIANO COLETA LEAL INDEFERIDO

O planejamento de ensino possuicomponentes básicos que são: osobjetivos, o conteúdo, procedimento deensino e avaliação.(TURRA, 1982).

3952 3313 MARCIANO COLETA LEAL DEFERIDOArgumento aceito pela banca. Questãoanulada.

3846 139 MARCOS VINICIOS WASSEM SOUZA INDEFERIDO






Página 23 de 35




3877 139 MARCOS VINICIOS WASSEM SOUZA DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, ALTERNATIVAALTERADA PARA LETRA "B".

3885 770 MARIA CRISTINA UMBELINA ROCHA IMPROCEDENTERecurso em desacordo com as normaseditalícias.

3888 770 MARIA CRISTINA UMBELINA ROCHA DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, PORDUPLICIDADE DE RESPOSTAS.

3889 770 MARIA CRISTINA UMBELINA ROCHA IMPROCEDENTE

Recurso não segue as normaseditalícias, apresentando obscuridade,impossibilitando o entendimento domesmo.

3891 770 MARIA CRISTINA UMBELINA ROCHA INDEFERIDORECURSO NÃO APRESENTAARGUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARAANÁLISE.

4023 770 MARIA CRISTINA UMBELINA ROCHA IMPROCEDENTE Recurso fora das normas editalícias.

3760 1991 MARIA JAMYLI DE SOUZA ALVES INDEFERIDO


3988 3304 MATTHEUS GOMES MULLER INDEFERIDO


3829 65 MYRIAN GONÇALVES DOS REIS IMPROCEDENTEA palavra não sublinhada não dificulta oentendimento da questão.

3972 1190 NAGILLA KAROLINNY FONTES ARRUDA INDEFERIDO


3974 1190 NAGILLA KAROLINNY FONTES ARRUDA IMPROCEDENTEA QUESTÃO APRESENTADA PELACANDIDATA, NÃO SE REFERE AQUESTÃO INDICADA NA PROVA.

3975 1190 NAGILLA KAROLINNY FONTES ARRUDA DEFERIDO


3976 1190 NAGILLA KAROLINNY FONTES ARRUDA IMPROCEDENTEQuestão recorrida, não confere com amencionada no recurso.

Página 24 de 35




3977 1190 NAGILLA KAROLINNY FONTES ARRUDA INDEFERIDO

A interpretação do enunciado faz parteda resolução da questão.Assistência Pós-cirúrgica especifica emamputação de membro inferior:- Promover o alívio da dor se houver;- Os amputados experimentam comfrequência dor fantasma ou sensaçãofantasma. Tais sensações são reais edevem ser aceitas pelo paciente e pelaspessoas que lhe prestam assistência.- Apesar da amputação ser uniprocedimento de reconstrução, amesma altera a imagem corporal dopaciente. O enfermeiro deveráestabelecer uma relação de confiança,com a qual encorajará o paciente aolhar, sentir e a cuidar do membroresidual, tornando-o apto e participanteativo no autocuidado;- Observar sinais de secreçõeshemáticas em incisão cirúrgicas,coloração, temperatura e aspecto dacicatrização;- Evitar o edema enfaixando-o semcompressão exagerada (e não, COMBASTANTE COMPRESSÃO) e nãodeixar o membro residual pendurado. Apressão excessiva sobre o membroresidual deve ser evitada, pois podecomprometer a cicatrização da incisãocirúrgica;- O membro residual não deverá serapoiado sobre o travesseiro, o que poderesultarem contratura e flexão doquadril. Uma contratura da próximaarticulação acima da amputaçãoconstitui complicação frequente. Deacordo com a preferência do cirurgião, omembro residual poderá serposicionado em extensão ou elevaçãopor curto período de tempo após acirurgia. Deve-se desestimular aposição sentada por períodosprolongados para evitar as contraturasem flexão de quadril e de joelho;- Estimular e ajudar nos exercíciosprecoces de amplitude. O pacientepode utilizar um trapézio acima dacabeça ou um lençol amarrado nacabeceira do leito para ajudar a mudá-lode posição e fortalecer o bíceps.Solicitar orientação ao serviço defisioterapia sobre a adequação dosexercícios ao paciente.Fontes:Tratado de EnfermagemMédico-Cirúrgica in Afecções doaparelho locomotor Paciente Submetidoa Amputação. Vol.4, 7a ed. Koogan, Riode Janeiro, 1994.GALAN, Almeida; ODA, Roseli Marega.Cuidados de enfermagem com opaciente cirúrgico.

3982 1190 NAGILLA KAROLINNY FONTES ARRUDA DEFERIDO

A argumentação da candidata estácorreta, apesar das alternativasapresentarem seu autores, com aevolução da enfermagem, as mesmaspassaram por modificações visando obem-estar dos pacientes.

Página 25 de 35




3786 2618 NEIDE TERESINHA CONSTANTE SILVA DEFERIDO


3793 2618 NEIDE TERESINHA CONSTANTE SILVA DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, PORDUPLICIDADE DE RESPOSTAS.

3998 166 PATRICIA DA SILVA SANTOS DEFERIDOQuestão com duas opções corretas,motivo pelo qual esta anulada.

4035 3314 PAULO DE SOUZA DANELICHEN DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, A QUESTÃOSERÁANULADA.

4038 3314 PAULO DE SOUZA DANELICHEN IMPROCEDENTE Recurso fora das normas editalícias.

4040 3314 PAULO DE SOUZA DANELICHEN IMPROCEDENTERecurso fora nas normas editalícias,devendo estar fundamentado.

3859 2488 RAFAEL FERNANDES DEMARCHI INDEFERIDORECURSO NÃO APRESENTASOLICITAÇÃO ADEQUADA, PARARESPOSTA.

3860 2488 RAFAEL FERNANDES DEMARCHI DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, A QUESTÃOSERÁANULADA.

3861 2488 RAFAEL FERNANDES DEMARCHI INDEFERIDO RECURSO INEPTO.

3862 2488 RAFAEL FERNANDES DEMARCHI DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, PORDUPLICIDADE DE RESPOSTAS.

3864 2488 RAFAEL FERNANDES DEMARCHI DEFERIDO


Página 26 de 35




3866 2488 RAFAEL FERNANDES DEMARCHI INDEFERIDO

“O planejamento familiar é livredecisão do casal, competindo aoEstado proporcionar recursoseducacionais e científicos para oexercício desse direito, vedadaqualquer forma coercitiva por parte deinstituições oficiais ou privadas”(Constituição. Brasileira, 1988).Afirmativa I – O objetivo maior daassistência de enfermagem em saúdesexual e reprodutiva é a humanizaçãodo atendimento e a qualificação daatenção ao planejamento familiar emsuas várias etapas da pré-concepção àanticoncepção; com avaliação eassistência priorizada ao riscoreprodutivo, visando à redução damorbimortalidade materna e neonatal,gravidez precoce e gestaçõesindesejadas. Deve ser ofertadaobservando-se como princípio orespeito aos direitos sexuais e direitosreprodutivos.Afirmativa II – Os elementosfundamentais para a qualidade deatenção são: escolha livre de métodos(e não, INDICAÇÃO OBRIGATÓRIA DEMÉTODOS), informação completa paraos usuários, competência técnica dequem dispensa os métodos, boarelação usuário-serviço,acompanhamento adequado e aintegração do planejamento familiar aoatendimento em saúde reprodutiva. Asatividades clínicas, voltadas para asaúde sexual e a saúde reprodutiva,devem ser realizadas visando apromoção, a proteção e a recuperaçãoda saúde.Fonte:São Paulo (Cidade). Secretariada Saúde.Manual técnico: saúde damulher nas Unidades Básicas de Saúde/Secretaria da Saúde, Coordenação daAtenção Básica/Estratégia Saúde daFamília. – 2. ed. - São Paulo:SMS, 2012.67 p. – (SérieEnfermagem)

3879 2488 RAFAEL FERNANDES DEMARCHI INDEFERIDOA questão trata EXCLUSIVAMENTE dateoria de Virgínia Henderson.

3867 286 RANIELY BENITES GONÇALVES INDEFERIDO

As próprias razões trazidas pelocandidato se contradizem, veja, ocandidato aponta que "o art. 8.o daleiregulamentadora exige prova darecusa de informações pela autoridade,sob pena de, inexistindopretensãoresistida, a parte ser julgada carecedorada ação, por falta de interesseprocessual". Ora, o que seria "prova darecusa de informações" senão uma faseextrajudicial prévia à propositura dohabeas data? Ademais, para que nãoreste dúvida, Gilmar Mendes asseveraque: "Por definição, o habeas datacontempla uma fase extrajudicial,destinada a obter as informações juntoao órgão ou entidade responsável pelobanco de dados." (MENDES, GilmarFerreira; BRANCO, Paulo GustavoGonet. Curso de direito constitucional.14. ed. rev. e atual. São Paulo, SaraivaEducação, 2019,p. 480)

4019 286 RANIELY BENITES GONÇALVES DEFERIDO PARCIALMENTE O gabarito será retificado.

3853 1951 RENAN COSTA SILVA DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, ALTERAÇÃO DOGABARITO PARA ALTERNATIVA "A".

3855 1951 RENAN COSTA SILVA DEFERIDOARGUMENTO ACEITO PELOCANDIDATO, A ALTERNATIVACORRETA ALTERADA PARA "A".

Página 27 de 35




3928 1951 RENAN COSTA SILVA DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, A QUESTÃOSERÁANULADA.

3941 1951 RENAN COSTA SILVA INDEFERIDO


3947 1951 RENAN COSTA SILVA IMPROCEDENTE Recurso fora das normas editalícias.

3723 570 RICARDO ADRIANO HAACKE INDEFERIDO

O art. 1º, parágrafo único, inciso I, daLei n. 9.882/99 indica que caberá,também, ADPF "quando for relevante ofundamento da controvérsiaconstitucional sobre lei ou ato normativofederal, estadual ou municipal, incluídosos anteriores à Constituição"m sendoque o inciso II, foi vetado peloPresidente da República e o veto nãofoi derrubado pelo Congresso Nacional,de modo que, permanece aimpossibilidade legal de cabimento deADPF em face de interpretação dosregimentos internos das casas doCongresso Nacional.

3724 570 RICARDO ADRIANO HAACKE INDEFERIDO O gabarito será retificado.


O enunciado da questão é muito claroao apontar como parâmetro pararesposta a Lei de ImprobidadeAdministrativa (Lei 8.429/92) nãohavendo que se falar em qualquer outrodiploma legal.


A alternativa trata de texto de lei (art.38, III, LC 101/00) que, conquantoesteja incompleta, não está incorreta.Ademais, eventual substituição de umíndice por outro não significa dizer queo administrador possa alterá-lo de formadiscricionária, a substituição de que falaa lei se dá nos casos em quedeterminado índice deixa de existir e ésubstituído por outro.


A questão está em estrito acordo com adoutrina, nesse sentido Marinela aduzque os atos negociais “sãoaqueles que contêm uma declaração devontade da Administração, coincidentecom a pretensão do particular, visandoconcretizar atos jurídicos, nascondições previamente impostas pelaAdministração Pública. São espécies:alvará, licença, concessão, permissão,autorização administrativa, admissão,aprovação e homologação.”(MARINELA, Fernanda. Direitoadministrativo. 9. ed. São Paulo,Saraiva, 2015, p. 463, grifo nosso),ainda nesse aspecto, Carvalhocomplementa que a homologação“configura-se ato vinculado decontrole de legalidade de atoanteriormente expedido pela própriaAdministração Pública. Diferentementedo que ocorre com a aprovação, não hácontrole de mérito da atuação estatal,embasada em critérios de oportunidadee conveniência e a homologaçãosempre será editada posteriormente aoato controlado.” (CARVALHO,Matheus. Manual de direitoadministrativo. 4. ed. rev. ampl. e atual.Salvador, JusPODIVM, 2017, p. 294)

Página 28 de 35





Em que pese concordarmos com osargumentos do candidato, infelizmentea premissa básica de toda aargumentação está equivocada!OGabarito não marca como alternativacorreta a Letra "C" e sim a letra "B",como pode observar nosite:https://www.metodoesolucoes.com.br/uploads/253/concursos/21/anexos/0e1c41856dac86f1c66ae30a2766684b.pdf


Nota-se que o candidato apresentadados sem referências. Aponta, porexemplo, o doutrinador Hugo de BritoMachado como parâmetro paramajoritária e com largo apoiojurisprudencial, a banca tem profundorespeito pelo posicionamento dodoutrinador e inclusive usa, por diversasvezes, o entendimento do mesmo,assim como a doutrina de RicardoAlexandre que, neste caso, caminhamlado a lado.Fica a entender que o candidato, emverdadeira vontade de anulação perdeo foco e objetividade, senão vejamos:- A questão pede a alternativa incorreta.- A alternativa incorreta apontada é:“b) A isenção é causa de nãoincidência tributária.”Segundo a doutrina de RicardoAlexandre, bem como de Hugo de BritoMachado temos:“A isenção é a dispensa legal dopagamento do tributo devido. Segundoa tese que prevaleceu no judiciário, aisenção não é causa de não incidênciatributária, pois, mesmo com a isenção,os fatos geradores continuam a ocorrer,gerando as respectivas obrigaçõestributárias, sendo apenas excluída aetapa do lançamento e, por conseguintea constituição do crédito”(ALEXANDRE, Ricardo, DireitoTributário – 13. Ed. rev., atual. eampl. – salvador – Ed.JusPodivm, 2019, p. 577).“Distingue-se a isenção da nãoincidência. Isenção é a exclusão, porlei, de parcela da hipótese deincidência, ou por suporte fático danorma de tributação, sendo objeto daisenção a parcela que a lei retira dosfatos que realizam a hipótese deincidência da regra de tributação. A nãoincidência, diversamente, configura-seem face da própria norma de tributação,sendo objeto da não incidência todos osfatos que não estão abrangidos pelaprópria definição legal da hipótese deincidência.” (MACHADO, Hugode Brito, Curso de direito Tributário– 38. Ed. ver. E atual. –São Paulo: Malheiros, 2017, p. 232).Portanto a alternativa está inteiramentecorreta, explicando:Ambos os doutrinadores apontam que aisenção NÃO é causa de não incidênciatributária.

Página 29 de 35





O candidato apresenta recurso semfundamentação adequada. Não trazdados ou embasamento para talrecurso, numa clara tentativa cega deanulação.Vejamos:“2.2.1.2. Fontes SecundáriasA) DecretosOs decretos, como comumente sabido,são atos baixados pelo Executivo paradar fiel execução às leis, no caso, àsleis financeiras, quando essas não sãoautoexecutáveis. Aplica-se, aqui toda ateoria do direito constitucional que nãopermite ao decreto inovar ou criar aquiloque a lei estabeleceu.” (LEITE,Harrison – Manual de DireitoFinanceiro, 8. Ed. ver. Ampl. E atual.– salvador: JusPODIVM, 2019,p. 54).Infelizmente toda a argumentação docandidato feita neste recurso padece demal lógico e amparo cientifico-jurídico,pois claramente o decreto é fontesecundária.


O Candidato tenta anulação forçada deuma questão claramente correta. senãovejamos:"É a receita constante doorçamento.Ou seja, aquela quenormalmanete ocorre, de formaperiódica, e serve para atender àsdespesas também nele previstas. Sãoas de caráter constante, que serenovam ano a ano na peçaorçamentária".(LEITE, Harrison – Manual deDireito Financeiro, 8. Ed. ver. Ampl. Eatual. – salvador: JusPODIVM,2019, p. 285).


O "engano" do candidato, não torna aquestão errada.Não há erros na questão.No caso, a jurisprudência é no sentidode que compete privativamente a uniãolegislar sobre os vencimentos dosmembros da policia civil, da policiamilitar e, também, do corpo debombeiros do Distrito Federal.Falar deum só, ou excluir um deles, não torna aquestão errada.


Candidato seleciona jurisprudência parajustificar sua vontade de anulação.Aquestão encontra-se correta.vejamos:Segundo a jurisprudência firmada nessaCorte, o elemento nuclear paraidentificar e distinguir taxa e preçopúblico é o da compulsoriedade,presente na primeira e ausente nasegunda espécie, como faz certo, aliás,a Súmula 545: "Preços de serviçospúblicos e taxas não se confundem,porque estas, diferentemente daqueles,são compulsórias e têm sua cobrançacondicionada à prévia autorizaçãoorçamentária, em relação à lei que asinstituiu". Esse foi o critério paradeterminar, por exemplo, que ofornecimento de água é serviçoremunerado por preço público (...). Emsuma, no atual estágio normativoconstitucional, o pedágio cobrado pelaefetiva utilização de rodovias não temnatureza tributária, mas sim de preçopúblico, não estando,consequentemente, sujeita ao princípioda legalidade estrita. 8. Ante o exposto,julgo improcedente o pedido formuladonesta ação direta deinconstitucionalidade.[ADI 800, rel. min.Teori Zavascki, P, j.11-6-2014, DJE 125 de 1º-7-2014.]

Página 30 de 35





O candidato está certo em suaargumentação, contudo, sua premissabásica está errada, vez que o gabaritopreliminar, aponta como resposta aalternativa "c) apenas o item I éverdadeiro".Como pode observarem:https://www.metodoesolucoes.com.br/uploads/253/concursos/21/anexos/0e1c41856dac86f1c66ae30a2766684b.pdf


O candidato, demonstra neste recursoum desespero infundado de anulação.Um desejo de anulação, sem sentido,sem razão e sem argumentos. Aquestão não contem erros.O Professor Fredie Didier Jr. Apontaque:“Em razão disso, há a tuteladefinitiva não satisfativa, de cunhoassecuratório, para conserva o direitoafirmado e, com isso, neutralizar osefeitos maléficos do tempo: a tutelacautelar.” (DIDIER Jr, Fredie -Curso de Direito Processual Civil: teoriada prova, direito probatório, açõesprobatórias, decisão, precedente, coisajulgada e antecipação dos efeitos datutela. 11. ed. - Salvador: Ed.JusPodivm, 2016, p. 576)Ainda, a louvável explanação continua:“a despeito de temporária atutela cautelar é, como já visto,definitiva.”(DIDIER Jr, Fredie - Curso de DireitoProcessual Civil: teoria da prova, direitoprobatório, ações probatórias, decisão,precedente, coisa julgada e antecipaçãodos efeitos da tutela. 11. ed. - Salvador:Ed. JusPodivm, 2016, p.577)Portanto, a questão está totalmentecorreta.


O Candidato formularecursos semfundamento lógico-jurídico. Com falta deobjetividade, sem trazer fundamentossuficientes ou com conteúdo própriopara uma analiseou alteração. A sanadesesperada de anulação não podemotivar o recurso do candidato. O quedeve motivar o recurso é o erro, erroque não há nesta questão, senãovejamos:"Já se disse que a coisa julgada é umefeito jurídico. Como efeito jurídico,decorre de um fato jurídico, que, nocaso, é composto. A coisa julgada éresultado da combinação de dois fatosa) uma decisão jurisdicional fundada emcongnição exauriente; b) o trânsito emjulgado." (DIDIER Jr, Fredie - Curso deDireito Processual Civil: teoria da prova,direito probatório, ações probatórias,decisão, precedente, coisa julgada eantecipação dos efeitos da tutela. 11.ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2016, p.530).Demonstrado que a questão estácorreta, destacamos por fim que, umadas funções da prova é fazer ocandidato pensar, refletir e dar o seumáximo de qualidade possível, paraque no fim aquele que se doou aosestudos e ao concurso se sobressaia.

3737 570 RICARDO ADRIANO HAACKE DEFERIDO PARCIALMENTE O gabarito será retificado.

Página 31 de 35




3765 10 RODRIGO ALVES DA SILVA INDEFERIDO

NOTAMOS A RESOLUÇÃO DAQUESTÃO:Temos apenas o valor de compra doterreno R$ 74.000,00, não sabemos porquanto ele vendeu. Sabemos que olucro foi de 20%, sendo lucro = Valor devenda - Valor de Compra.Temos que valor de compra equivale a80% do valor de venda, pois tivemosluco de 20 %, logo o valor de venda éR$ 92.500,00.Dessa forma ao subtraírmos 92.500 -74.000 =18.500 (LUCRO).

3767 10 RODRIGO ALVES DA SILVA DEFERIDOARGUMENTAÇÃO ACEITA PELOCANDIDATO, GABARITO ALTERADOPARA LETRA "B".

3768 10 RODRIGO ALVES DA SILVA INDEFERIDO RECURSO INEPTO.


Se fato a palavra régua, não está,porém todo o conteúdo a ser utilizadocom ela, como pode ser observado noconteúdo programático.

3770 10 RODRIGO ALVES DA SILVA DEFERIDOQuestão com erro de digitação,impossibilitando o entendimento.Questão anulada.


NOTAMOS QUE TRATA-SE DE UMAEQUAÇÃO DE SEGUNDO GRAU,CONFORME CITADO EM CONTEÚDOPROGRAMÁTICO.

3868 3207 RODRIGO INÁCIO PEREIRA DOS SANTOS INDEFERIDO

NÃO FOI ENCONTRADASOLICITAÇÃO, NA ARGUMENTAÇÃODA CANDIDATA. SENDO IMPOSSÍVELJULGAR O RECURSO.

3869 3207 RODRIGO INÁCIO PEREIRA DOS SANTOS INDEFERIDORecurso indeferido nos termos dosartigos 60 e 61 do Estatuto da Criança edo adolescente.

3805 2149 RONIL DIAS DA SILVA DEFERIDOQuestão com duas opções corretas,motivo pelo qual esta anulada.

3807 2149 RONIL DIAS DA SILVA DEFERIDOQuestão com duas opções corretas,motivo pelo qual esta anulada.

3809 2149 RONIL DIAS DA SILVA DEFERIDOARGUMENTO ACEITO PELOCANDIDATO, A ALTERNATIVACORRETA ALTERADA PARA "A".



3812 2149 RONIL DIAS DA SILVA IMPROCEDENTE RECURSO DUPLICADO.

3815 2149 RONIL DIAS DA SILVA DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, A QUESTÃOSERÁANULADA.

3754 499 RORION BRUNO DE SOUZA ROSA INDEFERIDO


Página 32 de 35




3778 499 RORION BRUNO DE SOUZA ROSA INDEFERIDO


3865 499 RORION BRUNO DE SOUZA ROSA DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, ALTERNATIVAALTERADA PARA LETRA "B".

3721 50 ROZELENE ALVES DO NASCIMENTO DEFERIDO


3722 50 ROZELENE ALVES DO NASCIMENTO DEFERIDO


3798 3400 RUBENS RISSARDI DE OLIVEIRA IMPROCEDENTE RECURSO INEPTO.

4022 1490 SANDRA REGINA NUNES DE ARAÚJO LEAL DEFERIDOARGUMENTO ACEITO PELOCANDIDATO, A ALTERNATIVACORRETA ALTERADA PARA "A".

3984 318 SANDRELY UGULINO CARDOSO DEFERIDO Questãoserá anulada.

3985 318 SANDRELY UGULINO CARDOSO INDEFERIDO

Com todo o respeito ao posicionamentodo Professor Daniel Amorim citado pelacandidata, mas nos filiamos a tese doProfessor Fredie Didier Jr., queinclusive, traz o conceito referido comoAção Autônoma de impugnação.Vejamos:“A ação autônoma deimpugnação é o instrumento deimpugnação da decisão judicial, peloqual se dá origem a um processo novo,cujo o objetivo é o de atacar ou interferirem decisão judicial. Distingue-se dorecurso exatamente porque não éveiculada no mesmo processo em que adecisão recorrida fora proferida. Sãoexemplos: a ação rescisória, a querelanullitatis, os embargos de terceiro, omandado de segurança e o habeascorpus contra ato judicial e areclamação.Sucedâneo recursal é todo meio deimpugnação de decisão judicial quenem é recurso nem é ação autônomade impugnação. É uma categoriaresidual: o que não for recurso, nemação autônoma, será um sucedâneorecursal. (DIDIER Jr, Fredie - Curso deDireito Processual Civil: o processo civilnosso tribunais, recursos, ações decompetência originária de tribunal equerela nullitatis, incidentes decompetência originária de tribunal. 13.ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2016, p.89)

3986 318 SANDRELY UGULINO CARDOSO DEFERIDO PARCIALMENTE O gabarito será retificado.

3994 97 SIMONI RODRIGUES DOS SANTOS DEFERIDO Questão anulada

3996 97 SIMONI RODRIGUES DOS SANTOS DEFERIDO PARCIALMENTE


Página 33 de 35




4001 97 SIMONI RODRIGUES DOS SANTOS INDEFERIDO

O CANDIDATO NÃO APRESENTAALTERNATIVA, EMBASADA EM SEUSARGUMENTOS, PARA QUE A BANCAPOSS A ANALISAR.Recurso fora dasnormas editalícias.

3783 381 STEFFANNY GOMES DE BRITO ALMEIDA DEFERIDOQUESTÃO ANULADA, PORDUPLICIDADE DE RESPOSTAS.

3789 381 STEFFANNY GOMES DE BRITO ALMEIDA DEFERIDOQuestão com duas opções corretas,motivo pelo qual esta anulada.

4013 492 STEPHANI BURALI GARCIA DEFERIDO Questão será anulada.

4015 492 STEPHANI BURALI GARCIA DEFERIDO PARCIALMENTE O gabarito será retificado.

4020 492 STEPHANI BURALI GARCIA INDEFERIDO

“Devem ser consideradasincorretas as assertivas que afirmemser a ação de consignação empagamento causa extintiva do créditotributário, pois a extinção somenteocorre quando a ação é julgadaprocedente. Assim, somente sãocorretas as assertivas que atestem serhipótese de extinção a consignação empagamento julgada procedente ou, demaneira mais técnica, a consignaçãoem pagamento cujo pedido foi julgadoprocedente.” (ALEXANDRE,Ricardo, Direito Tributário – 13.Ed. rev., atual. e ampl. –salvador – Ed. JusPodivm, 2019,p. 577)No mesmo sentido o próprio CódigoTributário Nacional prevê que a extinçãoocorrerá quando for julgada procedente,senão vejamos, “art. 156, VIII - aconsignação em pagamento, nostermos do disposto no § 2º do artigo164;”Ao verificar o referido art. 164, §2º,percebe-se claramente “§ 2ºJulgada procedente a consignação, opagamento se reputa efetuado e aimportância consignada é convertida emrenda; julgada improcedente aconsignação no todo ou em parte,cobra-se o crédito acrescido de juros demora, sem prejuízo das penalidadescabíveis.”Desta feita não há erros ou vícios naquestão a serem sanados.

3762 2264 SUMÁRIA SOUSA E SILVA INDEFERIDOEDUARDO É O LIDER DA CÂMARAFEDERAL.

3764 2264 SUMÁRIA SOUSA E SILVA INDEFERIDO


3766 2264 SUMÁRIA SOUSA E SILVA INDEFERIDO


3953 2203 TATIANE BALBINO DOS SANTOS DEFERIDOA questão possui duas alternativascorretas, por esse motivo a questãoesta anulada.



Página 34 de 35




3971 856 TEREZINHA DA SILVA MENEGHETTI DEFERIDO


3738 1587 VERONICA REGINA XAVIER DEFERIDO PARCIALMENTEQUESTÃO ANULADA, PORDUPLICIDADE DE RESPOSTAS.

3739 1587 VERONICA REGINA XAVIER DEFERIDO


4006 2226 WILKER FRANCISCO DOS SANTOS INDEFERIDO






4011 2226 WILKER FRANCISCO DOS SANTOS DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, A QUESTÃO SERÁANULADA.

3830 487 ZENI ALVES DOS SANTOS FERRO DEFERIDO


3833 487 ZENI ALVES DOS SANTOS FERRO DEFERIDOARGUMENTO ACEITO PELOCANDIDATO, A ALTERNATIVACORRETA ALTERADA PARA "A".

3834 487 ZENI ALVES DOS SANTOS FERRO IMPROCEDENTEO recurso não está nas normaseditalícias.

3836 487 ZENI ALVES DOS SANTOS FERRO DEFERIDOCONFORME ARGUMENTAÇÃO DOCANDIDATO, A QUESTÃOSERÁANULADA.

Página 35 de 35

RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR › uploads › 253 › concursos › ... · 2019-12-04 · o...

Documents

Transcript of RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR › uploads › 253 › concursos › ... · 2019-12-04 · o...