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Recursos educacionais a partir dos conceitos de formacao de valor de Karl Marx: circulacao de recursos abertos e fechados
Autores
Rodrigo Freese GonzattoMayara Cristina Pereira YamanoeGeraldo Augusto Pinto
Apresentacao de artigo 20/05/2015 – Grupo de Trabalho 20
Seminário Sociologia Política (UFPR)21/05/2015
Objetivo do estudo● Debater a questao dos recursos educacionais a partir da
teoria de formacao do valor de Karl Marx, especialmente no que concerne aos Recursos Educacionais Abertos (REA)
Recorte bibliográfico● Nossa abordagem se foca no primeiro volume d’O Capital
Contexto● As análises econômicas e de producao sobre REA costumam
nao enfocar nas relacões entre trabalhador e trabalho
● Ausência de estudos sobre REA no Brasil a partir da perspectiva de análise da teoria do valor de Karl Marx
Seminário Sociologia Política (UFPR)21/05/2015
O trabalhador-docente e sua mercadoria
● No modo capitalista de producao a riqueza econômica se manifesta pela forma elementar de mercadoria individual, o frutos do trabalho privado, que satisfaz necessidades humanas (tem valor de uso), possuem valor e, principalmente, servem a um valor de troca.
● O trabalhador-docente pode vender:
– Produtos do seu trabalho (exemplo: recursos educacionais)
– Forca de trabalho (exemplo: ministrar uma aula)
● Para ministrar a aula, sao necessários recursos educacionais (base material)
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Trabalho (ontológico)Dimensao ontológica da relacao ser humano, natureza e sociedade. Ao transformar a natureza, o ser humano transforma a si mesmo.
Análise pelo processo de trabalho simplesOs recursos educacionais podem ser analisados como:
● meio de trabalho (tudo aquilo que o ser humano utiliza para trabalhar: seus instrumentos e ferramentas, seu local, etc.) de trabalhadores da educacao, utilizado na producao de uma mercadoria;
● objeto de trabalho (aquilo em que se trabalha), ou seja o artefato no qual um trabalhador está incorporando trabalho vivo, e que se tornará um produto do trabalho.
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Recursos educacionais: Valor e Valor de Uso
● Valor de uso: um recurso educacional, por suas propriedades materiais, é útil à atividade educativa, possui qualidades que atendem uma necessidade educacional
– Um mapa pode ser usufruído para ensinar e aprender geografia
● Valor: um recurso educacional é quantia de trabalho homogêneo contido em si.
– Por isso pode ser usado para trocas entre valores de uso distintos (valor de troca)
– Quanto menor o tempo de trabalho socialmente necessário, menor o valor, e vice-versa.
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Trabalho (histórico)Ao trabalhar, o ser humano vai transformando o próprio trabalho. Nas sociedades contemporâneas, é dominante o trabalho inserido no modo capitalista de producao.
Circulacao e valor de trocaUm aspecto da sociedade capitalista é que os produtos do trabalho sao confrontados uns com outros na forma de mercadorias. Assim, quando postas em circulacao, as mercadorias sao caracterizadas pelo seu valor de troca.
● Este nao é intrínseco ao artefato, pois se dá em sua circulacao. Um valor de troca se estabelece pelo intercâmbio de um valor de uso por outro.
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Valor de troca e circulacao● “Mercadoria é trocada por Dinheiro” (M-D)
– Exemplo: trabalhador-docente vende recursos educacionais para obter dinheiro
● “Dinheiro é trocado por Mercadoria” (D-M)
– Exemplo: instituicao educacional compra recursos educacionais e forca de trabalho de trabalhores-docentes
● M-D-M: Mercadorias sao produzidas e trocadas por dinheiro, e este dinheiro é posteriormente utilizado para trocar por outras mercadorias
● D-M-D': Utiliza-se dinheiro para conseguir mercadorias, com o objetivo de vendê-las por uma maior quantidade de dinheiro (para tal, gerar mais-valor)
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Problemática na Educacao● Prática pela qual indivíduos socializam e se apropriam das
formas históricas de seu tempo (reiterando-as ou negando-as)
● Contradicao entre:
– Sociedade que afirma ser fundamental educar e oferecer acesso ao conhecimento produzido pela humanidade;
– E o capital que transforma a educacao em mercadorias e desenvolve artifícios para limitar o acesso a materiais educacionais, pela restricao ao compartilhamento do saber e das formas de producao, circulacao e uso dos recursos
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Problemática na Educacao● Os recursos educacionais possuem valor de uso, mas sua
forma-mercadoria é moldada para que apenas seu valor de troca seja priorizado, com finalidade de serem vendidos no mercado (ciclo D-M-D').
● A propriedade privada dos meios de producao é determinante de suas relacões na sociedade capitalista, pois o modelo proprietário é dependente dos direitos de exclusividade.
– A grande parte dos recursos estao 'fechados', pois sao propriedade de alguém que nao permite seu livre uso, compartilhamento e modificacao
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Educacao Aberta● Educacao Aberta: “estímulo à pluralidade de contextos de ensino
e aprendizagem contínuos, com base em práticas, ambientes e recursos abertos.” (AMIEL, 2012)
Recursos Educacionais Abertos (REA)● Segundo a UNESCO (2015) os REA sao materiais para ensino,
aprendizagem e pesquisa que estao em domínio público ou liberados com licencas de propriedade intelectual que permitem livre uso, adaptacao e distribuicao.
● Um recurso educacional é considerado 'aberto' quando o seu uso (finalidade para qual é utilizado), compartilhamento (distribuicao) e edicao (remix, criacao de obras derivadas) sao permitidos, possíveis e incentivados.
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Questionamentos que os REA trazem● REA questionando o caráter de propriedade privada particular:
propõe um bem coletivo (commons)
● REA admite sempre ser materia-prima para um novo trabalho. Pode ser objeto de trabalho e ter modificado seu valor de uso. Amplia quem pode mudar o valor de uso, independentemente de um valor de troca.
– Impossibilidade de um recurso fechado oferecer o mesmo valor de uso de um REA. Um valor de uso característico dos REA é permitir que as pessoas os usufruam, distribuam e remixem.
● O valor dos REA já criados tende a diminuir, pois a quantidade de trabalho socialmente necessário decresce (em especial nos recursos digitais)
– Na lógica dos recursos proprietários, um recurso deve ser refeito por cada um que queira utilizá-lo, se nao desejar comprá-lo
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Questionamentos que os REA trazemO recurso proprietário é fechado justamente para circular na relacao de D-M-D', gerando mais-valor.
É fechado para a elaboracao e alteracao de produtos ocorrer apenas em seu espaco de producao. Formas de regular como o objeto pode e/ou será alterado:
● leis (propriedade privada, propriedade intelectual, registro de marca, patentes, direitos autorais, etc.)
● caracteristicas do produto (obsolescência programada, codificacao, necessidade de uso de outros recursos fechados em conjunto)
● comunicacao (marketing, publicidade, obsolescência percebida, etc.)
● distribuicao (restricao de acesso, senhas, criptografia etc.)
● … entre outros.
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Consideracões finais
● REA representam avancos dentro dos limites impostos pelo modo de producao capitalista, no que concerne à apropriacao privada dos conhecimentos e recursos socialmente produzidos.
● Sao um importante e necessário tensionamento das contradicões entre capital e trabalho, mas nao representam superacao das relacões economicas e sociais vigentes
● Recomendamos pesquisas aprofundadas, na temática.
– Necessidade de incluir outros debates (como a questao do software livre, acesso aberto, políticas públicas, etc)
– Necessidade de estudo de caso mais aprofundado