Recursos Hídricos - Portal Expresso

e-Tec Brasil/CEMF/UnimontesEscola Técnica Aberta do Brasil

Meio Ambiente

Recursos Hídricos

Otávio Cardoso FilhoFranciellen Morais Costa

Giovana Rodrigues da Luz

Ministério daEducação


Meio Ambiente

Recursos Hídricos

Otávio Cardoso FilhoFranciellen Morais Costa

Giovana Rodrigues da Luz

Montes Claros - MG2010

Ministro da EducaçãoFernando Haddad

Secretário de Educação a DistânciaCarlos Eduardo Bielschowsky

Coordenadora Geral do e-Tec Brasil Iracy de Almeida Gallo Ritzmann

Governador do Estado de Minas GeraisAntônio Augusto Junho Anastasia

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorAlberto Duque Portugal

ReitorPaulo César Gonçalves de Almeida

Vice-ReitorJoão dos Reis Canela

Pró-Reitora de EnsinoMaria Ivete Soares de Almeida

Coordenadora do Ensino Médio e FundamentalRita Tavares de Mello

Diretor do Centro de Ensino Médio e FundamentalWilson Atair Ramos

Coordenador do e-Tec Brasil/CEMF/UnimontesWilson Atair Ramos

Coordenadora Adjunta do e-Tec Brasil/CEMF/UnimontesRita Tavares de Mello

Coordenadores de Cursos:

Coordenador do Curso Técnico em AgronegócioAugusto Guilherme Dias Coordenador do Curso Técnico em ComércioCarlos Alberto Meira Coordenador do Curso Técnico em Meio AmbienteEdna Helenice Almeida

Coordenador do Curso Técnico em InformáticaFrederico Bida de Oliveira

Coordenador do Curso Técnico em Vigilância em SaúdeSimária de Jesus Soares

Coordenador do Curso Técnico em Gestão em SaúdeZaida Ângela Marinho de Paiva Crispim

RECURSOS HÍDRICOSe-Tec Brasil/CEMF/Unimontes

ElaboraçãoOtávio Cardoso FilhoFranciellen Morais CostaGiovana Rodrigues da Luz

Projeto Gráficoe-Tec/MEC

Supervisão Alcino Franco de Moura Júnior

DiagramaçãoHugo Daniel Duarte SilvaMarcos Aurélio de Almeida e Maia

ImpressãoGráfica

Designer InstrucionalAngélica de Souza Coimbra FrancoKátia Vanelli Leonardo Guedes Oliveira

RevisãoMaria Ieda Almeida MunizPatrícia Goulart TondineliRita de Cássia Silva Dionísio

Presidência da República Federativa do BrasilMinistério da EducaçãoSecretaria de Educação a Distância

e-Tec Brasil/CEMF/UnimontesRecursos Hídricos

AULA 1

Alfabetização Digital

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Prezado estudante,

Bem-vindo ao e-Tec Brasil/Unimontes!

Você faz parte de uma rede nacional pública de ensino, a Escola Técnica Aberta do Brasil, instituída pelo Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro 2007, com o objetivo de democratizar o acesso ao ensino técnico público, na modalidade a distância. O programa é resultado de uma parceria entre o Ministério da Educação, por meio das Secretarias de Educação a Distancia (SEED) e de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), as universidades e escola técnicas estaduais e federais.

A educação a distância no nosso país, de dimensões continentais e grande diversidade regional e cultural, longe de distanciar, aproxima as pes-soas ao garantir acesso à educação de qualidade, e promover o fortalecimen-to da formação de jovens moradores de regiões distantes, geograficamente ou economicamente, dos grandes centros.

O e-Tec Brasil/Unimontes leva os cursos técnicos a locais distantes das instituições de ensino e para a periferia das grandes cidades, incenti-vando os jovens a concluir o ensino médio. Os cursos são ofertados pelas instituições públicas de ensino e o atendimento ao estudante é realizado em escolas-polo integrantes das redes públicas municipais e estaduais.

O Ministério da Educação, as instituições públicas de ensino técnico, seus servidores técnicos e professores acreditam que uma educação profis-sional qualificada – integradora do ensino médio e educação técnica, – não só é capaz de promover o cidadão com capacidades para produzir, mas também com autonomia diante das diferentes dimensões da realidade: cultural, so-cial, familiar, esportiva, política e ética.

Nós acreditamos em você!

Desejamos sucesso na sua formação profissional!

Ministério da EducaçãoJaneiro de 2010

Apresentação e-Tec Brasil/Unimontes


AULA 1


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Indicação de ícones

Os ícones são elementos gráficos utilizados para ampliar as formas de linguagem e facilitar a organização e a leitura hipertextual.

Atenção: indica pontos de maior relevância no texto.

Saiba mais: oferece novas informações que enriquecem o assunto ou “curiosidades” e notícias recentes relacionadas ao tema estudado.

Glossário: indica a definição de um termo, palavra ou expressão utilizada no texto.

Mídias integradas: possibilita que os estudantes desenvolvam atividades empregando diferentes mídias: vídeos, filmes, jornais, ambiente AVEA e outras.

Atividades de aprendizagem: apresenta atividades em diferentes níveis de aprendizagem para que o estudante possa realizá-las e conferir o seu domínio do tema estudado.


AULA 1

Alfabetização DigitalSumário

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Palavra do Professor Conteudista .............................................9Projeto Instrucional ........................................................... 11Aula 1 - A proporção da água no planeta .................................. 13 1.1 Histórico ............................................................. 13 1.2 Os Estados Físicos da Água ........................................ 14 1.3 A Água no Planeta ................................................. 14 Resumo ................................................................... 16 Atividades de apredizagem ........................................... 16Aula 2 - Tipos de recursos hídricos ........................................ 17 2.1 Açude ................................................................ 17 2.2 Aquífero ............................................................. 17 2.3 Lago .................................................................. 18 2.4 Lagoa ................................................................ 19 2.5 Laguna ................................................................ 19 2.6 Rio .................................................................... 20 Resumo ................................................................... 20 Atividades de aprendizagem .......................................... 20Aula 4 – Água salgada ......................................................... 21 4.1 O Brasil e o Mar ..................................................... 22 Resumo ................................................................... 23 Atividades de aprendizagem ........................................... 23Aula 5 – Água doce ............................................................ 25 Resumo ................................................................... 27 Atividades de aprendizagem .......................................... 28Aula 6 – Lençóis e aquíferos ................................................. 29 6.1 Os principais focos de contaminação das águas subterrâneas 30Aula 7 – Contaminação da Água ............................................. 33 7.1 Tipos de Contaminadores da Água ................................ 34 7.2 Consequências da Poluição ........................................ 35 Resumo ................................................................... 36 Atividades de aprendizagem ........................................... 36Aula 8 – Escassez de Água no Mundo ....................................... 37 8.1 Dicas para evitar o desperdício da água ......................... 38 Resumo ................................................................... 39 Atividades de aprendizagem ........................................... 40Aula 9 – Classificação da Água ............................................... 41

e-Tec Brasil/CEMF/Unimontes 8

Aula 10 - Legislação para o uso dos Recursos Hídricos ................... 43 10.1 Histórico da legislação hídrica no Brasil ........................ 43 10.2 Princípios básicos das legislações federais de recursos hídricos .... 44 10.3 Criação da ANA ................................................... 45 Atividades de Aprendizagem ........................................... 45Referências ..................................................................... 48Currículos dos professores conteudistas ................................... 49


AULA 1


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Palavra do Professor Conteudista

Prezado aluno,

Olá! Seja bem-vindo ao conhecimento exposto na disciplina Recur-sos Hídricos, do curso Técnico em Meio Ambiente - e-Tec/Unimontes.

Vamos agora conhecer os passos que nos levarão a uma viagem ao conhecimento, sobre um tema tão relevante e pertinente como esse, come-çando pela ementa desta disciplina:

• Tipos de recursos hídricos e sua importância;• Mares e oceanos: importância para o meio ambiente e para o

homem;• Rios e lagos: importância e utilidade;• Lençóis freáticos e aquíferos;• Escassez e contaminação da água no mundo;• Legislação para o uso dos Recursos Hídricos;• Gerenciamento dos Recursos Hídricos no Brasil;• Classificação das águas, outorgas e cobrança pela água.

A disciplina Recursos Hídricos tem como objetivo geral a capacita-ção de vocês, alunos do curso técnico em meio ambiente, quanto ao conhe-cimento da quantidade de água doce e salgada no planeta, as formas como este recurso é encontrado, a sua contaminação e escassez no mundo, além de reconhecer a importância deste recurso no nosso dia-a-dia e para a ma-nutenção da vida no planeta.

Para tanto, a disciplina foi dividida em Unidades e subunidades para melhor compreensão. O material contém 10 aulas com atividades de apren-dizagem.

Para começar essa interessante e pertinente viagem, nada mais apropriado do que a letra da música de Guilherme Arantes que retrata o ciclo hidrológico:

”...Água dos igarapés onde Iara, mãe d’água,É misteriosa canção.Água que o sol evapora,pro céu vai emboraVirar nuvens de algodão.Gotas de água da chuva,Alegre arco-íris sobre a plantação...”

(Guilherme Arantes)


AULA 1


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Projeto Instrucional

Disciplina: Recursos Hídricos (carga horária: 60h).

Ementa:

AULA OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM MATERIAIS CARGA HORÁRIA

Aula 1. A proporção de água no planeta

Apresentar a proporção de água doce e salgada no mundo e ainda conhecer

4 h

Aula 2. Tipos de recursos hídricos

Conhecer os tipos de recursos hídricos que existem, bem como a importância de cada um para o ambiente.

3 h

Aula 3. Água salgada

Conhecer a importância dos ecossistemas marinhos para o homem e para o meio ambien-te como um todo.

3 h

Aula 4. Água doce

Conhecer a importância dos ecossistemas marinhos para o homem e para o meio ambien-te como um todo.

5 h


Aula 5.Len-çóis freáticos e aquíferos

Apresentar as características dos lençóis freáticos e dos aquíferos e utilidade destes recursos para o homem.

5 h

Aula 6. Contamina--ção da água

Apresentar as formas de con-taminação da água 5 h

Aula 7. Escas-sez de água no mundo

Discutir como a água doce en-contra-se escassa no planeta. 5 h


AULA 1


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Aula 1 - A proporção da água no planeta

Objetivos

• Apresentar a proporção de água doce e salgada no mundo.• Entender a importância dos recursos hídricos para a manutenção

da vida na terra.

1.1 Histórico

Há aproximadamente 3,5 bilhões de anos, a vida surgiu da Água, o grande útero da Terra. Antigamente muitas homenagens religiosas eram prestadas à água. As pessoas acreditavam que ela era a morada de seres divinos, dos quais só podiam se aproximar com grande reverência. Mas os seres humanos, aos poucos, perderam o conhecimento e a experiência da natureza espiritual da Água. Hoje a tratam apenas como uma substância ina-nimada e pensam em seu aproveitamento a serviço do homem, que de forma lenta, aprendeu a compreender a sua importância e sua necessidade dela e, a partir daí, começou a acumulá-la artificialmente em grande quantidade em represas.

Figura 01: Fonte: Disponível em <http://www.portoalegre.rs.gov.br/ecos/revistas/ecos17/imgs/ambiente3.GIF> Acesso:


1.2 Os Estados Físicos da Água

Os recursos hídricos são águas superficiais ou subterrâneas disponí-veis para qualquer tipo de uso em de região ou bacia. A água é um compo-nente essencial à vida de todos os organismos vivos (homem, animais e plan-tas) no planeta terra. E este é o único planeta do sistema solar que possui água nos três estados (sólido, líquido e gasoso), e essas mudanças de estado físico da água são fundamentais e influenciam os processos nos ecossistemas terrestres e aquáticos.

Figura 02: Ciclo da águaFonte: Disponível em: <http://escolovar.org/agua_ciclo.jpg> Acesso:

As fontes hídricas geralmente são abundantes, o problema é que na grande maioria das vezes são mal distribuídas na superfície do planeta.

1.3 A Água no Planeta

O planeta terra possui muito mais água do que terra. A água do planeta pode ser encontrada em quase tudo ao nosso redor, chegando a ocupar mais de 70% da superfície terrestre e pode ser encontrada, também, na atmosfera (sob a forma de vapor) e em lençóis subterrâneos, rios no in-terior de cavernas, bolsões, etc. Na região central e no Nordeste do Brasil, por exemplo, existem gigantescos bolsões de água, com muitos quilômetros quadrados de extensão, dos quais ela pode ser extraída pela perfuração de poços não muito profundos. O volume total de água do planeta está distribu-ído, aproximadamente, da seguinte maneira:

Reverência: saudação respeitosa, veneração.

Inanimada: sem vida.Artificialmente: não

natural.Subterrânea: embaixo

da terra.Abundantes: em grande

quantidade.

Em algumas áreas, as retiradas são bem maiores que a oferta

e isso tem causado um desequilíbrio nos

recursos hídricos disponíveis – o que acaba acarretando

um problema para a humanidade.

e-Tec Brasil/CEMF/UnimontesRecursos Hídricos 15

Figura 03: Distribuição da água no planta

Da água existente no planeta, 97,3% é salgada e 2,7% é água doce.

• 97,3% - de água nos oceanos; • 2,0% - de água doce dos gelos polares e das geleiras; • 0,5% - de água doce subterrânea; • 0,1% - de água doce de rios e lagos, inclusive o vapor de água da

atmosfera.

Observe o quadro da distribuição abaixo:

Distribuição da água no planeta A cada 1000 L

97,5% nos oceanos 975 L

1,8% em geleiras 18 L

0,6% nas camadas 6 L

0,015% nos lagos e rios 150 mL

0,005% de umidade no solo 50 mL

0,0009% em forma de vapor 9 mL

0,00004% na matéria viva 0,4 mL

Muitas pessoas consideram a água um recurso natural inesgotável, pois conhecem a extensão dos oceanos, grandes rios, lagos, cachoeiras e as imensas geleiras polares. Além disso, lembram-se também das fortes chuvas, sobretudo nas regiões tropicais, que podem ser seguidas de inundações.


Resumo

Nesta aula você pode compreender a importância da água para os seres vivos e sua disponibilidade e distribuição no planeta. Além disso, foi possível compreender a participação dos estados físicos no ciclo hidrológico.

Atividades de apredizagem

1) Observe o ciclo das águas e responda a seguinte pergunta: Pode-se afirmar que a chuva que cai nos locais próximos dos oceanos é salgada? Por quê?

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2) Qual a importância da água para os seres vivos?

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AULA 1


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Aula 2 - Tipos de recursos hídricos

Objetivo:

• Conhecer os tipos de recursos hídricos e suas características.

2.1 Açude

Conjunto constituído por barragem ou barramento de um curso d’água (escoamento superficial que tem lugar após as chuvas e que cessa após algum tempo).

Figura 04:Disponível em: <http://www.google.com.br/images?um=1&hl=ptBR&biw=1259&bih=598&tbs=isch%3A1&sa=1&q=a%C3%A7udes&aq=f&aqi=g2&aql=&oq=&gs_rfai=#0,89> Acesso:

2.2 Aquífero

Formação geológica que contém água e permite que quantidades significativas dessa água se movimentem no seu interior, em condições na-turais.


Figura 05:Fonte:

2.3 Lago É uma depressão natural na superfície da Terra que contém per-

manentemente uma quantidade variável de água. Essa água pode ser pro-veniente da chuva, de uma nascente local, ou de curso de água, como rios e glaciares geleiras que deságuem nessa depressão. Normalmente, a água dos lagos é doce, mas existem no mundo alguns importantes lagos salgados, como o Grande Lago Salgado da América do Norte.

Figura 06:Fonte:


2.4 Lagoa

É uma porção de água cercada por terra. Segundo outras definições, lagoa é um “lago pouco extenso”, no entanto, há várias “lagoas” maiores do que muitos chamados “lagos”. Ao lado, a Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro. Atualmente sofre problemas de poluição por despejo de esgoto e substâncias químicas das atividades do entorno.

Figura 07:Fonte:

2.5 Laguna

É uma depressão formada por água salobra ou salgada, localizada na borda litorânea, comunicando-se com o mar através de canal, constituin-do, assim, uma espécie de “quase-lago”.

Figura 08:Fonte:


2.6 Rio

Um rio é uma corrente natural de água que flui com continuidade. Possui um caudal considerável e desemboca no mar, em um lago ou em outro rio.

Figura 09:Fonte:

Resumo

A aula Tipos de recursos hídricos permitiu entender a diferença en-tre os tipos de recursos, destacando que estes são caracterizados pelo tipo de depressão em que se encontram. Os recursos hídricos são um importante constituinte do planeta terra e são fundamentais para a existência da vida. O planeta terra apresenta uma alta porcentagem desses recursos sob defe-rentes formas de distribuição, de gostos, além de diferentes estados físicos.

Atividades de aprendizagem

1) Como se classifica um tipo de recurso hídrico?

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Barramento: represaDepressão: relevo.

Proveniente: origem.Extenso: grande.Desemboca: cai.


AULA 1


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Aula 4 – Água salgada

Objetivos:

• Identificar a quantidade de água salgada existente no país e no mundo.

• Conhecer a importância da água salgada para os seres humanos.• Compreender a beleza natural dos ambientes marinhos.• Conhecer alternativas viáveis para a preservação dos ecossiste-

mas marinhos.

A água salgada está presente nos oceanos, que são compreendidos por: Pacífico, Atlântico e Indico. São considerados como grandes extensões de água salgada e ocupam as depressões da superfície terrestre (CARLOS, 2009).

Figura 10: OceanosFonte: http://www.kalipedia.com/kalipediamedia/geografia/media/200704/17/geogeneral/20070417klpgeogra_6.Ees.SCO.png. Acesso:

Os oceanos são importantes para o planeta, pois neles se originou a vida. Eles são os grandes produtores de oxigênio (as microalgas oceânicas), regulam a temperatura da Terra, interferem na dinâmica atmosférica, ca-racterizam tipos climáticos. Além disso, a maior parte da população mundial mora junto ao litoral. O mar é uma importante via de transporte. Sua bio-diversidade é equivalente à de ecossistemas terrestres. Além disso, é uma

Microalgas: pequenas algas.Biodiversidade: várias formas de vida.Ecossistema: conjunto de populações vivendo em um ambiente que apresenta componentes bióticos e abióticos.


fonte de extração de minerais e destino dos que buscam turismo e lazer. O que poucos imaginam é que este lazer está ameaçado. Mas quem precisa do mar para sobreviver – como os pescadores que capturam peixes cada vez menores, ou os cientistas que estudam a qualidade da água no nosso litoral – sabe muito bem que a ameaça é real. O aumento da população mundial tem sido uma das principais causas da poluição, além de comprometer o uso dessa água, que pode acabar, se não forem tomadas medidas para seu uso sustentável e para a garantia da sua renovação.

4.1 O Brasil e o Mar

O Brasil tem uma longa história de ligação com o mar. É na costa que se con-centra a maior parte da nossa população e são nas praias que essa massa de pessoas se diverte nos fins de semana de sol.

Gestão desordenada

Atualmente, a gestão dos mares é disputada por três órgãos, que raramente atuam de forma coordenada. O Instituto Brasileiro do Meio Am-biente (Ibama) é responsável pelo ordenamento costeiro e pela fiscalização da pesca. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) segue na contramão, pois sua função é justamente a de incentivar a exploração dos recursos pes-queiros. Ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobra a tarefa de zelar pela biodiversidade, coisa que por sinal ele não faz muito bem. Menos de 1% das águas brasileiras, um colosso que se estende por 8.688 quilômetros de costa e se espicha por 200 milhas Oceano Atlântico adentro, está sob proteção. As três Áreas Marinhas Protegidas mais relevan-tes do país – a Reserva Biológica do Atol das Rocas e os Parques Nacionais de Abrolhos e Fernando de Noronha – foram criadas antes de 1988. É fundamen-tal retomar a política de criação de reservas marinhas para repor os esto-ques de peixes e garantir a qualidade de um litoral cuja economia depende muito do turismo marítimo.

A pesca comercial não vem respeitando orientações que permi-tem a reposição dos estoques, como não ultrapassar cotas de captura, atuar somente com licenças de pesca, utilizar técnicas não predatórias, respei-tar áreas e períodos de reprodução das espécies, além de tamanho mínimo dos indivíduos de cada espécie. Presente em 71% da superfície da Terra, os oceanos são peça-chave para o equilíbrio do clima, das correntes marinhas, correntes de ventos e temperatura do planeta. Eles têm papel relevante na variação de temperatura e são sumidouros de carbono, capturando as emissões provocadas pela atividade humana de CO2, que contribuem para o aquecimento global. O problema é que a poluição e o uso predatório dos recursos marinhos podem desequilibrar essa função reguladora dos mares no clima, pondo em risco a vida marinha e os 2/3 da população mundial que vivem à beira-mar.

(Greenpeace Brasil)


Diante da real situação, o que precisa ser feito?

• Criação de áreas marinhas protegidas em 30% de nossas águas territoriais e, globalmente, para que o mundo destine 40% de suas águas oceânicas para reservas marinhas;

• Uma política nacional de oceanos marcada pela coordenação en-tre os órgãos responsáveis;

• Regulamentação definitiva da atividade pesqueira – incluindo a fiscalização contra técnicas de pesca predatórias como o arras-to;

• Conscientização da população sobre a conservação dos oceanos;• Pressão sobre a diplomacia brasileira para que ela aja em fóruns

internacionais no sentido de proteger a biodiversidade marinha global.

Resumo

Nesta aula, evidenciamos a importância do mar para os seres, além de discutir sobre a biodiversidade existente no ambiente marinho (água sal-gada) – que é bastante encontrada. Através da descrição da beleza natural desse ecossistema, foi possível ainda perceber o quanto este está sendo ameaçado. Nesse sentido, a aula possibilitou também compreender que pos-sui uma emergência nas tomadas de decisões quanto a salvar esse ambiente e a assegurar e sensibilizar que essa é uma obrigação do poder político e social.


1) Qual a importância de se preservar a água salgada?

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Predatório: indivíduo que mata o outro para sobreviver (alimento).


AULA 1


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Aula 5 – Água doce

Objetivos:

• Compreender a quantidade de água doce no país e no mundo;• Entender a proporção do uso da água em relação ao setor;• Avaliar a importância da preservação do recurso hídrico.

A quantidade de água doce em nosso Planeta Terra e a sua forma de aproveitamento demonstram como a mesma se encontra distribuída. Sabe-se que as águas doces estão distribuídas de forma bastante desigual em todo o mundo. Apesar de ser tratada como um recurso ilimitado, grande parte do Oriente Médio, África, partes da América Central e oeste dos Estados Unidos da América (EUA) já se encontram carentes de água. Segundo a ONU e o Ban-co Mundial, a América do Sul é o continente mais rico do Planeta em recursos hídricos: são 334 mil m³/s. O Brasil, apesar do descaso e de uma política ain-da não tão eficiente em termos de manutenção de recursos naturais, pode ser considerado privilegiado, pois possui uma bacia hidrográfica invejável, assim como um subsolo extremamente rico em água potável, dispondo de cerca de 20% das reservas de água doce do mundo. Cerca de 80% da água doce no Brasil está localizada na Amazônia, e os 20% restantes nas demais regiões. Considera-se que 68,9% da água doce estão congelados nas calotas polares do Ártico, Antártida e nas regiões montanhosas. A água subterrâ-nea compreende 29,9% do volume total de água doce do planeta. Somente 0,266% da água doce representa toda a água dos lagos, rios e reservatórios (significa 0,007% do total de água doce e salgada existente no planeta). O restante da água doce está na biomassa e na atmosfera sob a forma de vapor (TOMAZ, 2006). O Brasil apresenta cerca de 13,7% de água em relação ao restante do mundo, sendo que a região amazônica 10,9% na região amazônica (80% do total) atende a 5% da população. 2,8% no resto do país (20% do total) atende a 95% da população.

Figura 14: Distribuição da água doce no mundoFonte:


Figura 15: Consumo de água por setorFonte:

De toda água de utilizada no mundo, 70% são usados na agricultura, 22% são destinados para o uso industrial e 8% vão para o consumo humano.

O fato de o Brasil possuir uma porcentagem considerável de água potável do Planeta torna-o um país extremamente valioso e visado, pois se sabe que em 25 anos um em cada cinco países sofrerá com a escassez de água. Esta escassez certamente gerará conflitos de ordem internacional, e estudos da ONU indicam que em 2025 a falta de água afetará a vida de 3 bilhões de pessoas. O crescimento populacional e as exigências imediatas por energia e alimentação estão impondo, não só aos brasileiros, mas a toda a população mundial, crescentes demandas de água doce. A alta tecnologia alcançada pelo homem tem levado à drenagem de grandes reservatórios de águas subterrâneas e ao desvio de rios em prol de benefícios locais, no en-tanto, cumpre salientar que estes são feitos de forma desenfreada.

Uma das alternativas para regiões que por algum motivo encon-tram-se em falta de água doce é a utilização de água com alta concentração de sais, como a água salobra (muito comum nos aquíferos subterrâneos do Nordeste Brasileiro) e a água do mar. Para torná-las potáveis, ou seja, apro-priada ao consumo humano, é necessário fazer a dessalinização (RIOS, 2009).


Figura 16: DessalinizadorFonte:

A utilização dos recursos hídricos deve ser sustentável, isto é, deve ser administrada globalmente, com o objetivo de atender a sociedade ago-ra e no futuro, mantendo a integridade ecológica, ambiental e hidrológica (UNESCO,1999).

Portanto, o desenvolvimento sustentável da água necessita de um compromisso no presente, para atender as nossas necessidades sem compro-meter as futuras gerações.

Resumo

A aula (Água Doce) nos permitiu entender que a maior parte da água existente no planeta está comprometida (gelo) e que uma porcenta-gem bastante considerável da água apropriada ao consumo está no Brasil. Discutiu-se que o setor que mais utiliza essa água é a agricultura e a indústria e isso pode ser um fator preocupante no futuro. Sendo assim, é indispensável que se tomem as medidas cabíveis para que seja amenizado o problema de escassez da água, já que esta é a base da vida dos seres vivos que habitam a terra.



1) De acordo com o gráfico acima, a agricultura e a indústria são setores que mais utilizam água doce. Isso pode ser considerado um fator agravante? POR QUÊ?

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2) O que deve ser feito para garantir água potável à geração futura?

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AULA 1


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Aula 6 – Lençóis e aquíferos

Objetivos:

• Compreender o que são lençóis e aquíferos;• Identificar os tipos de poluições que ameaçam os lençóis freáticos.

Aquífero é uma formação geológica subterrânea que funciona como reservatório de água, sendo alimentado pelas chuvas que se infiltram no sub-solo. São rochas com características porosas e permeáveis capazes de reter e ceder água. Fornece água para poços e nascentes em proporções suficien-tes, servindo como proveitosas fontes de abastecimento. As formações ge-ológicas de baixa permeabilidade que armazenam água, mas não permitem extração econômica, chamam-se aquitardes. Os aquíferos podem ser não confinados, freáticos ou livres quando sua super-fície superior está submetida à pressão atmosférica. Os aquíferos artesianos ou confinados são formações permeáveis intercaladas por camadas imper-meáveis sob pressão maior que a atmosférica. Dependendo da situação e das características locais, os poços perfurados nesses aquíferos podem ser jorrantes (BARTH e BARBOSA, 1999).

Figura 17: Lençol freáticoFonte: http://www.fcth.br/public/cursos/phd5028.html. Acesso em


Quanto ao tipo de rocha armazenadora, os aquíferos podem ser:

• Aquíferos Porosos: Esses tipos de aquíferos apresentam espaços vazios de pequenas dimensões (poros), por onde a água circula. Estão associados com rochas do tipo sedimentares consolidadas, solos arenosos e sedimentos inconsolidados. Representam o gru-po de aquíferos mais importantes, devido ao grande volume de água que armazenam e também por serem encontrados em mui-tas áreas.

• Aquíferos Fraturados ou Fissurados: São caracterizados por possuírem fraturas abertas que acumulam água. Estas fraturas representam o resultado de alguma deformação sofrida por uma rocha quando esta é submetida a esforços tensionais de natureza diversa. Os aquíferos fraturados estão associados com rochas do tipo ígneas e metamórficas.

• Aquíferos Cársticos: São formados em rochas carbonáticas. As fraturas presentes neste tipo de aquífero podem atingir dimen-sões maiores, devido à dissolução do carbono pela água. Assim, podem formar grandes rios subterrâneos.

Os lençóis freáticos são lençóis subterrâneos de água. Estes lençóis são alimentados pelas águas doces das chuvas e podem ter proporções enor-mes. Para se ter uma idéia de sua importância, basta dizer que seu volume chega a ser cerca de 100 vezes maior do que todo o volume de águas super-ficiais (rios, lagos e lagoas). Estes verdadeiros mares subterrâneos de água doce estão a profundidades que variam de 500 a 1000 metros de profundida-de, normalmente em áreas de difícil exploração.

6.1 Os principais focos de contaminação das águas subterrâneas

Pior do que a poluição que a gente vê é a poluição que a gente não vê. Assim, a poluição dos lençóis freáticos é grave, aumenta dia-a-dia e começa a preocupar. Motivo: a despoluição de um lençol freático leva mais de 300 anos. Além das atividades do homem, poluindo o meio ambiente - principalmente as terras e as águas - causas naturais afetam as águas subter-râneas, como a presença de teores de elementos químicos nocivos, oriundos de rochas armazenadoras ou dos aquíferos. Os maiores focos de poluição dos lençóis freáticos:

6.1.1 Lixos e Cemitérios

As águas subterrâneas localizadas nas proximidades dos grandes li-xões registram a presença de bactérias do grupo coliformes totais, fecais e estreptococos. Segundo o professor Alberto Pacheco, do CEPAS, são com-ponentes orgânicos oriundos do chorume, que são substâncias sulfloradas,


nitrogenadas e cloradas, com elevado teor de metais pesados, que fluem do lixo, se infiltram na terra e chegam aos aquíferos.

As águas subterrâneas situadas nas vizinhanças dos cemitérios são ainda mais atacadas. O professor Alberto Pacheco cita o exemplo dos ce-mitérios municipais de São Paulo. Águas coletadas nas suas proximidades revelaram a presença de índices elevados de coliformes fecais, estreptoco-cos fecais, bactérias de diversas categorias, Salmonella, elevados teores de nitratos e metais como alumínio, cromo, cádmio, manganês, bário e chum-bo.

Os cemitérios, que recebem continuamente milhares de corpos que se decompõem com o tempo, são autênticos fornecedores de contaminantes de largo espectro das águas subterrâneas das proximidades. Águas que, via de regra, são consumidas pelas populações da periferia.

6.1.2 Postos e fossas

Estudo de autoria do professor Aldo da Cunha Rebouças, também da equipe do CEPAS, mostra a contaminação oriunda do vazamento de tan-ques de armazenamento subterrâneo de gasolina em poços de abastecimen-to de água em residências vizinhas. A água recolhida desses poços revelou elevados teores de substâncias químicas e demais compostos orgânicos que estão presentes na gasolina.

Informativo

A presença das fossas na condição de contaminantes dos aquíferos foi estu-dada no Vale do Paraíba do Sul, em São Paulo, pelo professor Uriel Duarte, da equipe do CEPAS, e em São Luís, no Maranhão, pelo professor Waldir Duarte da Costa, da Universidade Federal de Pernambuco. Eles concluíram que a construção e operação de poços de abastecimento d’água, próximos a fossas em zonas urbanas e rurais, pode levar à contaminação da água por patogênicos gerais e substâncias orgânicas diversas, transmitindo doenças a quem utiliza e consome a água. Preocupada com o problema, a Organização Panamericana de Saúde - OPAS - recomenda que essas fossas devam ser construídas a uma distância mínima de 20 metros, ou ainda mais, depen-dendo das condições intrínsecas do aquífero, em especial a permeabilidade do terreno. Ocorre que essa recomendação dificilmente é levada em conta, especialmente na periferia das grandes cidades, onde o favelamento reduz o espaço útil dos quintais dos casebres, levando seus habitantes a construírem a fossa e cavarem o poço praticamente lado a lado.

6.1.3 Agrotóxicos e fertilizantes

Resíduos de agrotóxicos foram encontrados em animais domésticos e em seres humanos que utilizaram águas subterrâneas contaminadas por agrotóxicos em Campinas, São Paulo. O professor Ricardo Hirata, da equipe


do CEPAS, autor da descoberta, diz que a contaminação resultou tanto de substâncias aplicadas incorretamente na plantação, como oriunda de emba-lagens enterradas com resíduos de defensivos agrícolas. Em ambos os casos houve a infiltração e o acesso dos aos aquíferos. O uso indevido de fertilizantes também afeta as águas subterrâne-as. Substâncias fosforadas e nitrogenadas, que provocam a doença azul em crianças, podem acessar os sistemas aquíferos, com a desvantagem de que são de difícil remoção. Os aquíferos também são contaminados pela disposição irregular de efluentes de curtumes no solo.

6.1.4 Rejeitos e aterros industriais.

As águas subterrâneas de Cubatão, em São Paulo (considerada a cidade mais poluída do Brasil), não podiam escapar à ação dos contaminan-tes. A técnica Dorothy Casarini, da Cetesb, a agência ambiental do governo paulista, diz que aterros não controlados por indústrias químicas da região resultaram em mortes e contaminação carcinogênica (através do câncer), inclusive no leite materno. No caso de Cubatão, o agente contaminante foi o Bifenilas Policloradas (PCB), cujos rejeitos, depositados no solo sem qualquer tratamento, se infiltraram e danificaram as águas subterrâneas. Em Minas Gerais, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e em Campinas, São Pau-lo, a proximidade de aterros industriais clandestinos está contaminando as águas por resíduos industriais ou pela presença de atividades mineradoras. Nos dois casos, o professor Paulo Scudino, da CETEC-MG, e a especia-lista Dorothy Casarini, da CETESB-SP, identificaram nas águas subterrâneas das duas regiões a presença de diversos metais pesados que, uma vez ingres-sando no corpo humano, lá ficam depositados para o resto da vida.

6.1.5 Rebaixamento do lençol freático

Segundo o geólogo Luiz Amore, a exploração excessiva dos aquífe-ros pode ocasionar não só o desperdício de água, mas, o que é pior, a con-taminação dos postos de abastecimento por migração de águas situadas nas suas proximidades. Há, também, casos em que a devastação da cobertura vegetal em áreas de recarga dos aquíferos resulta no rebaixamento do lençol das águas subterrâneas e consequente redução das disponibilidades hídricas da bacia.


AULA 1


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Aula 7 – Contaminação da Água

Objetivos:

• Identificar os tipos de poluições;• Compreender as principais consequências da poluição das águas;• Identificar os agentes poluidores da água.

De acordo a Organização das Nações Unidas (ONU), a falta de água potável é responsável por 80% das mortes nos países pobres. Doenças rela-cionadas à água, como febre tifóide, leptospirose e cólera já estão entre as causas mais comuns de morte no mundo e afetam mais os países em desen-volvimento.

As principais causas de deteriorização dos rios, lagos e dos oceanos são: poluição e contaminação por poluentes e esgotos. O ser humano tem causado todo este prejuízo à natureza, através dos lixos, esgotos, dejetos químicos industriais e mineração sem controle.

Figura 18: Contaminação por esgotoFonte: Arquivo Pessoal


Figura 19: Água contaminadaFonte:

Estudos da Comissão Mundial de Água e de outros organismos in-ternacionais demonstram que cerca de 3 bilhões de habitantes em nosso planeta estão vivendo sem o mínimo necessário de condições sanitárias. Um milhão não tem acesso à água potável. Em virtude desses graves problemas, espalham-se diversas doenças como diarréia, esquistossomose, hepatite e febre tifóide, que matam mais de 5 milhões de seres humanos por ano, sen-do que um número maior de doentes sobrecarrega os precários sistemas de saúde destes países.

7.1 Tipos de Contaminadores da Água

Existe uma grande quantidade de contaminadores, que podem ser classificados como:

Microorganismos patógenos: bactérias, vírus, protozoários e ou-tros organismos que transmitem doenças como cólera e tifo. Esses microor-ganismos chegam à água por meio de fezes e outros restos orgânicos produ-zidos por pessoas ou animais infectados;

Dejetos orgânicos: o conjunto de resíduos naturais produzidos pe-los seres vivos. Incluem fezes, dejetos fecais e outros materiais que podem ser decompostos por bactérias aeróbicas (bactérias que usam oxigênio nos processos de decomposição). Quando esses tipos de dejetos encontram-se


em excesso, a proliferação das bactérias esgota todo o oxigênio e os organis-mos já não conseguem viver nessa água;

Substâncias químicas inorgânicas: nesta classificação incluem-se os ácidos, sais e metais pesados. Esses contaminadores, em grandes quanti-dades, podem causar graves danos aos organismos e até levar à morte;

Nutrientes vegetais inorgânicos: esses tipos de nutrientes, solú-veis na água, são essenciais para o desenvolvimento das plantas. No entanto, seu acúmulo produz o crescimento exagerado das algas e outros organismos, provocando a eutrofização da água. Quando esses organismos e plantas mor-rem, os microorganismos os degradam e consomem o oxigênio existente na água, o que faz com que essas águas se tornem atóxicas (pobres em oxigê-nio), impossibilitando a vida nelas;

Compostos orgânicos: são moléculas que possuem carbono como base de suas estruturas. Esses compostos, na maioria sintéticos, são de-tergentes, praguicidas, óleos, gasolinas e outros produtos derivados do pe-tróleo, e contam com complexas estruturas moleculares, difíceis de serem degradadas pelos microorganismos;

Sedimentos e materiais suspensos (detritos): pequenas partículas do solo são arrastadas à água e provocam a enturvação, isto é, ao aumentar a quantidade de materiais em suspensão, a visibilidade e a entrada de luz através da água ficam prejudicadas. Com o tempo, esse processo provoca a obstrução dos corpos da água.

Substâncias radioativas: são elementos radioativos ou isótopos, que podem ser encontrados de forma natural nos lugares ou serem converti-dos nisso antropogenicamente. O acúmulo dessas substâncias nos tecidos dos seres vivos provoca deformações, doenças e até a morte;

Contaminação térmica: algumas fontes de energia, como as ter-moelétricas ou as núcleo-elétricas, e até alguns processos industriais liberam água quente nos corpos da água, o que provoca a diminuição do oxigênio na água e afeta os organismos que lá habitam.

7.2 Consequências da Poluição

• Lançamento de esgotos domésticos.• Lançamento de esgotos industriais. • Grande concentração de matéria orgânica.• Proliferação rápida de microorganismos. • Aumento do desequilíbrio. • Aumento do consumo de O2 por parte dos microorganismos.• Escurecimento da água. • Prejudica a fotossíntese.• Recomposição de O2 pelas algas não é suficiente.

Diante disso, temos a triste constatação de que dez milhões de pes-soas morrem anualmente em decorrência de doenças intestinais transmitidas pela água.


Resumo

No estudo sobre a poluição das águas, identificamos que as princi-pais causas da poluição das águas têm sido a contaminação por poluentes e esgotos, sendo, então, o homem o principal responsável e consequentemen-te o alvo de doenças causadas pelos diversos e inúmeros tipos de contamina-ção. Para que diminuam os prejuízos causados em função da contaminação, é necessário que se tenha vontade política e consciência social.


Nem Jequi, Nem Tinhonha, o Rio está morrendo

“Rio Jequitinhonha nasce no lugarejo de Milho Verde próximo à cidade do Serro, corta o vale, passa por várias cidades e deságua no mar no município de Belmont na Bahia. Este mesmo rio que já foi celeiro de grandes riquezas e que apresentava o ouro e o diamante em abundância, também já ofereceu diversas qualidades de peixes que matava a fome da população que reside ao longo das suas margens. O rio Jequitinhonha é alvo há muitos anos de uma exploração desenfreada, tanto pela prática do garimpo com suas dragas monstruosas, como no alargamento de suas margens, poluição das águas e inúmeras outras agressões. O tempo passou, o tempo voou e o rio vai agonizando e morrendo aos poucos sem nenhuma ajuda real. Para quem co-nheceu o forte “Rio Jequitinhonha” sabe que hoje o Jequi (cheio de peixes) não existe e o tinhonha (Rio Largo) preserva cada vez mais as grandes praias de areias brancas com um pequeno fio de água no meio. Como diz o poeta e escritor Tadeu Martins, “Acorda Jequitinhonha”, a hora está passando e o nosso rio está morrendo”. Texto extraído do Jornal do Vale. Publicação: novembro/95

Com base no texto acima, retirado do Jornal do Vale, redija um pa-rágrafo expondo suas idéias quanto ao garimpo e seu potencial na contami-nação da água. Em seu texto, deve-se levar em consideração que o garimpo é, para muitas famílias, a forma de ganhar a vida.__________________________________________________________

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AULA 1


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Aula 8 – Escassez de Água no Mundo

Objetivos:

• Identificar a distribuição de água no planeta e os fatores naturais e sociais que interferem na sua abundância e escassez, tendo em vista o consumo humano;

• Reconhecer e analisar práticas e situações que comprometem a disponibilidade de água no Brasil e no mundo e examinar propostas para o uso sustentável do recurso.

Segundo Wandscheer, (2003), desde o surgimento da vida na Terra, a água é o elemento mais importante para a sobrevivência de todos os seres vivos. Sem ela, o planeta seria desabitado. Mesmo assim, a humanidade tem desperdiçado este recurso. Dados da ONU de 2006 revelam que até 2050 mais de 45% da população mundial não terá acesso à água potável.

A escassez de água no mundo é agravada em virtude da desigual-dade social e da falta de manejo e usos sustentáveis dos recursos naturais. De acordo com os números apresentados pela ONU - Organização das Na-ções Unidas - fica claro que controlar o uso da água significa deter poder. As diferenças registradas entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento chocam e evidenciam que a crise mundial dos recursos hídricos está diretamente ligada às desigualdades sociais. Segundo a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), menos da metade da população mundial tem acesso à água potável (CETESB, 2010). A irrigação corresponde a 73% do consumo de água, 21% vai para a indústria e apenas 6% destina-se ao consumo doméstico.

Um bilhão e 200 milhões de pessoas (35% da população mundial) não têm acesso à água tratada. Um bilhão e 800 milhões de pessoas (43% da população mundial) não contam com serviços adequados de saneamento básico. A água limpa está cada vez mais rara na Zona Costeira e a água de beber cada vez mais cara. Essa situação resulta da forma como a água dis-ponível vem sendo usada: com desperdício - que chega entre 50% e 70% nas cidades -, e sem muitos cuidados com a qualidade. Assim, parte da água no Brasil já perdeu a característica de recurso natural renovável (principalmen-te nas áreas densamente povoadas), em razão de processos de urbanização, industrialização e produção agrícola, que são incentivados, mas pouco es-truturados em termos de preservação ambiental e da água (RICARDO, 2005).


8.1 Dicas para evitar o desperdício da água

A sociedade não pode simplesmente esperar até que chegue o mo-mento em que a água tenha um “valor comercial”, porque ao chegarmos nes-se ponto seremos obrigados a pagar o preço que for cobrado. É por isso que ambientalistas bem como departamentos e ONG’s responsáveis pelo meio--ambiente vêm, há algum tempo, ressaltando a necessidade da preservação, elaborando análises e providências para os problemas existentes e, também, chamando a atenção para os desperdícios. E nós devemos fazer a nossa parte com atitudes simples do dia-a-dia para ajudar a evitar o desperdício de água.

Ao escovar os dentes ou lavar a louça evite deixar a torneira aberta

o tempo todo, utilizando-a apenas quando necessário.

Figura:Fonte:

Não se deve tomar banhos muito longos e recomenda-se fechar o chuveiro ao se ensaboar. Segundo dados da Sabesp (Companhia de Sanea-mento Básico do Estado de São Paulo), 15 minutos de banho com o registro aberto consomem 135 litros de água.

Figura:Fonte:


A empresa também aconselha a limpar a calçada com a vassoura e não com mangueiras, que consomem 279 litros em 15 minutos de uso.

Figura:Fonte:

Para os motoristas, lavar seus carros uma vez por mês utilizando um balde e um pano são medidas que podem minimizar o desperdício.

Figura:Fonte:

Resumo

A água – que é um componente imprescindível para a vida – tem se encaminhado para a escassez. A escassez de água no mundo é agravada em virtude da desigualdade social e da falta de manejo e usos sustentáveis dos recursos naturais. Para evitar tal condição, são necessárias atitudes do tipo:


escovar os dentes com a torneira fechada, evitar limpar passeios com água e lavar carros com baldes a fim de evitar o desperdício.


1) A tirinha abaixo se refere ao desperdício da água.

Com base no contexto da tirinha, faça uma crítica ao que se passa.

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AULA 1


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Aula 9 – Classificação da Água

Objetivos:

• Compreender a classificação da água quanto ao sabor;• Conhecer o destino da água de acordo com sua classificação.

São classificadas, segundo seus usos preponderantes, em nove clas-ses, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional.

Águas doces

I - Classe especial - águas destinadas:a) ao abastecimento doméstico, sem prévia ou com simples desin-

fecção;b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.

II - Classe 1 - águas destinadas: a) ao abastecimento doméstico, após tratamento simplificado;b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à recreação de contato primário (natação, esqui aquático e mer-

gulho);d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas

que se desenvolvam rentes ao solo e que são ingeridas cruas, sem remoção de película;

e) à criação natural e/ou intensiva (aquicultura) de espécies desti-nadas à alimentação humana.

III - Classe 2 - águas destinadas: a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à recreação de contato primário (esqui aquático, natação e mer-

gulho);d) à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas;e) à criação natural e/ou intensiva (aquicultura) de espécies desti-

nadas à alimentação humana.

IV - Classe 3 - águas destinadas: a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;


c) à dessedentação de animais. V - Classe 4 - águas destinadas: a) à navegação:b) à harmonia paisagística;c) aos usos menos exigentes.

Águas salinas

VI - Classe 5 - águas destinadas: a) à recreação de contato primário;b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à criação natural e/ou intensiva (aquicultura) de espécies desti-


VII - Classe 6 - águas destinadas a) à navegação comercial;b) à harmonia paisagística;c) à recreação de contato secundário.

Águas salobras

VIII - Classe 7 - águas destinadas a) à recreação de contato primário;b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à criação natural e/ou intensiva (aquicultura) de espécies desti-


IX - Classe 8 - águas destinadas: a) à navegação comercial;b) à harmonia paisagística;c) à recreação de contato secundário.


AULA 1


43

Aula 10 - Legislação para o uso dos Re-cursos Hídricos

Objetivo

• Conhecer a legislação do uso dos recursos hídricos.

10.1 Histórico da legislação hídrica no Brasil

O Brasil vem produzindo, desde o início do século passado, legisla-ção e políticas que buscam paulatinamente consolidar uma forma de valori-zação de seus recursos hídricos.

A crise econômica de fins do século XIX e início do século XX, cen-trada na troca do modelo econômico - de agrário para industrial, exigiu uma maior utilização da energia elétrica para a geração de riquezas. Naquele contexto socioeconômico, foi publicado o Decreto 24.643 em 10 de Julho de 1934, que aprovou o Código de Águas Brasileiro. Mesmo voltado para a prio-rização da energia elétrica, o Código de Águas de 34, como ficou conhecido, inicia um trabalho de mudança de conceitos relativos ao uso e à propriedade da água. No transcorrer das mudanças econômicas e sociais, que se deram no Brasil e no mundo, abriram espaço para o estabelecimento de uma Políti-ca Nacional de Gestão de Águas. Assim, com o olhar voltado para a história das águas no Brasil, podemos considerar que: o Código de Águas Brasileiro, criado com a finalidade de estabelecer o regime jurídico das águas no Brasil, dispõe sobre sua classificação e utilização, bem como sobre o aproveitamen-to do potencial hidráulico, fixando as respectivas limitações administrativas de interesse público. Segundo o Código aprovado em 1934, as águas brasi-leiras são definidas como águas públicas, que podem ser de uso comum ou dominicais.

Arejando conceituação e possibilitando a construção de novos para-digmas, fica clara a importância das novas definições de uso e propriedade juntamente com os novos conceitos enunciados no Código de 34, especial-mente quando verificamos que na legislação anterior o Supremo Tribunal Federal, por meio do acórdão de 20.05.16, no agravo da petição Nº 2.034, reconheceu a propriedade particular sobre as nascentes de águas.

Permanecendo fiel a seus princípios de valorização e valoração da água, encontram-se no Código de 34 os primeiros dispositivos legais que vêm possibilitar que, na atualidade, o Brasil trabalhe com instrumentos de gestão que possibilitam a cobrança pelo uso da água, dos quais destacam-se:


Do Aproveitamento das águas: (Artigo 36 - Parágrafo 2º) “o uso comum das águas pode ser gratuito ou retribuído, conforme as leis e regula-mentos da circunscrição administrativa a que pertencem.”

Da Derivação das águas: (Artigo 43) “As águas públicas não podem ser derivadas para as aplicações da agricultura, da indústria e da higiene, sem a existência de concessão administrativa, no caso de utilidade e, não se verificando de autorização administrativa, que será dispensada todavia, na hipótese de derivações insignificantes.” (Artigo139) “O aproveitamento industrial das quedas de água e outras fontes de energia hidráulica, quer do domínio público quer do domínio particular, far-se-á pelo regime de au-torizações e concessões instituídos neste Código.” Posteriormente, este procedimento evolui para o sistema de outorga e licenciamento ambiental integrado.

Da Fiscalização: (Artigo 178) “No desempenho das atribuições que lhe são conferidas, o Serviço de Águas do Departamento Nacional da Produ-ção Mineral, com aprovação prévia do Ministro da Agricultura, regulamentará e fiscalizará o serviço de produção, transmissão, transformação e distribui-ção da energia hidroelétrica.” Este dispositivo evoluiu para a delegação aos Estados da fiscalização a outros setores da economia.

A aplicação do Código de Águas, juntamente com a evolução dos problemas sociais e econômicos do país, possibilitou alterações no modelo de administração pública e de novas normas legais. A seguir, relacionam-se os mais expressivos diplomas legais, decorrentes do Código de Águas Brasileiro, apresentando de forma mais detalhada a legislação mais recente ou mais relevante para a gestão dos recursos hídricos no Brasil, quais sejam:

• Código de águas minerais, que classificou e disciplinou o uso das águas minerais.

• Constituição Federal de 1988, que permitiu aos Estados e à União criar seus sistemas de gestão.

• Política Nacional de Águas (Lei N.o 9.433/97). • Legislações Estaduais de Gestão de Águas. • Criação da ANA • Agência Nacional de águas.

10.2 Princípios básicos das legislações federais de recursos hídricos

Inspirado no modelo francês, a legislação brasileira sobre recursos hídricos é um modelo ambicioso de gestão do uso dos rios e, de acordo com esta Lei, as decisões sobre os usos dos rios em todo o País serão tomadas pe-los Comitês de Bacias Hidrográficas, que são constituídos por representantes da sociedade civil (1/3), do estado (1/3) e dos municípios (1/3).


10.3 Criação da ANA

A Agência Nacional de Águas (ANA), criada em julho de 2000, tem como missão básica a implantação do sistema nacional de recursos hídricos.

A ANA possui participação na execução da Política Nacional de Re-cursos Hídricos, apoiando os Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hí-dricos, bem como os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas, no sentido de fornecer subsídio técnico na implantação desta política. A ANA também estará implantando, em conjunto com os Estados, os Comitês de Bacias Hidrográficas, com suas respectivas Agências de Bacia.

Atividades de Aprendizagem

1) O caça palavras a seguir foi montado com palavras que fizeram parte do nosso estudo sobre a água.

X Z R E A N T B R D C F CF D E S P E R D I C I O OI E P G F V A O O G C S NL H R O I E T E S J L S TT K E T L M A N N A O A AR O S O L P M Ç Q R S T MA R A U V X E A X R B A IG E A D A C N S V E M V NE N C H E N T E O T V U AM O C E A N O S T B D H ÇH I D R O L O G I C O C ÃD E S M A T A M E N T O O

Sobre esse tema foram feitas várias afirmativas. ASSINALE a única afirmativa CORRETA cujas palavras em destaque estejam no caça palavras.

a) O ciclo hidrológico da água é constituído basicamente por três estados fí-sicos: sólido, líquido e gasoso. As transformações entre esses estados são de-nominadas de fusão ou liquefação, evaporação, condensação e solidificação. b) Para evitar a contaminação dos rios com o esgoto doméstico, deve existir a estação de tratamento, que apresenta a filtragem como uma das etapas do processo, conseguindo assim evitar o aparecimento de inúmeras doenças.c) A formação de chuva, neve, geada e graves problemas ambientais como enchentes estão correlacionados diretamente com a poluição e o desmata-mento, que provocam o assoreamento dos rios.d) Cuidados básicos garantem a qualidade da água, como exemplo: evitar a contaminação por esgoto, construção de fossas e estações de tratamento, evitar o desmatamento e construção de represa para geração de energia.


2) Leia atentamente o diálogo hipotético entre duas moléculas de água, e com base nele e em seus conhecimentos faça o que se pede: Molécula 1: Como você vai? Há quanto tempo não nos encontramos?!

Molécula 2: Pois é, colega, ando muito ocupada... Quando estou na Antárti-da, demoro meses para aparecer por aqui.

Molécula 1: Eu também ando muito ocupada, ainda mais onde estou moran-do agora, que sufoco!

Molécula 2: Não acredito! Não vá me dizer que você está morando de novo na Lagoa da Pampulha? Vi pela televisão que lá anda muito poluído, um horror.

Molécula 1: Mudando de assunto, outro dia eu estava passando pelo corpo humano, e fiquei muito triste. O local estava infestado pela Dengue, e o pior é que a televisão coloca a culpa em nós! Que injustiça!

Molécula 2: Eu também acho, logo em nós, que sempre somos associadas à vida, agora vem a televisão e nos acusa de causarmos as doenças.

Molécula 1: Outro dia, minha prima estava viajando e, assim que choveu, ela pôde visualizar o desastre em que se encontrava a Amazônia, como estava sendo destruída, queimadas por todo lado. Se não fosse o pessoal que estava viajando com ela, o incêndio seria pior.

Molécula 2: A espécie humana é muito engraçada, ela não nos dá o devido valor, preocupa-se demais com o petróleo, se ele vai acabar... Mas, no en-tanto, não querendo ser vaidosa, se continuarmos sendo usadas assim, quem vai acabar primeiro seremos nós...

Molécula 1: O papo está muito bom, mas eu tenho que ir embora, pois na se-mana que vem tenho que me mudar para o Nordeste. O pessoal está rezando para eu me mudar para lá. Até a próxima.

Molécula 2: Tchau!

Com base no diálogo, RESPONDA:

A) CITE um tipo de poluição que poderia estar acontecendo na Lagoa da Pampulha.

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B) EXPLIQUE com suas palavras por que a televisão estava associando a Den-gue com as moléculas da água.

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C) O que quis dizer a molécula 2 com: “...se continuarmos sendo usadas as-sim quem vai acabar primeiro seremos nós...”

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D) Qual seria a sugestão que você daria para solucionar o problema da Lagoa da Pampulha?

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E) O texto mostra que a água, à medida que vai passando pelo ambiente, pode se apresentar em vários estados físicos. CITE o nome que se dá a todas essas mudanças pelas quais a água passa no ambiente.

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Referências

BARTH, F.T. e BARBOSA, W.E.S. Recursos Hídricos. 1999.

Disponível online: http://www.fcth.br/public/cursos/phd5028.html

CARLOS, L. Oceanos Parejo*Especial para a Página 3. Pedagogia e Comuni-cação. 2009.

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Secretaria de Estado do Meio Ambiente. 2010

GREENPEACE BRASIL. Oceanos. Berço da vida ainda desconhecido e já ameaça-do. 2009. Disponível em: http://www.greenpeace.org/brasil/oceanos

RIOS, J.; Disponível em: www.profrios.hpg.ig.com.br

TOMAZ, P. Recursos Hídricos e Meio Ambiente da ACE. 2006. Os recursos de água doce no mundo – situação, normatização e perspectiva.

UNESCO. MEC. Brasil, com o título Educação: Um Tesouro a Descobrir. 1999, São Paulo.

VIANNA, R. C; VIANNA JUNIOR, C.C. e VIANNA, R.M. Excesso e Escassez de Águas Globais. Jus Vigilantibus. 2007.

WANDSCHEER, E.A.R. A Escassez de água no mundo 2003. Economia.


Currículos dos professores conteudistas

Otávio Cardoso Filho Mestre em Ciências Agrárias – UFMGEspecialista em Metodologia Científica e Epistemologia da Pesquisa – UnimontesGraduado em Ciências Biológicas – Unimontes

Franciellen Morais CostaMestre em Ciências Agrárias – UFMGEspecialista em Meio Ambiente e Saúde Humana – UnimontesEspecialista em Biologia Geral - UFLAGraduada em Ciências Biológicas – Unmontes

Giovana Rodrigues da LuzMestre em Ciências Biológicas – UnimontesGraduada em Ciências Biológicas – Unimontes

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