Transporte escolar: obrigação do poder público?

Alessandra Aparecida Pereira

O lugar onde vivo é uma cidadezinha pacata do interior de Goiás, com uma população de

aproximadamente 12.548 habitantes. Fundada a partir de uma ferrovia e cuja economia gira

em torno da agropecuária, o município de Vianópolis vem passando por sérios problemas com

o transporte escolar público, prejudicando, assim, os estudantes.

Em nossa cidade e povoados adjacentes os alunos que moram na zona rural e estudam

em escolas municipais e estaduais necessitam da condução para irem à escola. Mas devido às

greves, ocasionadas principalmente pela falta de pagamentos aos motoristas, os estudantes se

tornam verdadeiros náufragos, pois ficam dias e dias sem frequentar as aulas.

Na minha opinião, os impactos trazidos por esses problemas são evidentes, pois afetam

diretamente o rendimento escolar. Penso que isso deveria ser tratado com mais seriedade

pelas autoridades competentes, porque, como disse Sir Arthur Lewis “a educação nunca foi

despesa, sempre foi investimento com retorno garantido”, logo, investindo no ensino

estaremos ajudando no desenvolvimento de todo o país.

Segundo o Coordenador do Transporte, a prefeitura da cidade possui quatorze veículos,

mas apenas dois estão em boas condições de uso. Apesar disso, são conduzidos diariamente

cerca de 1.315 educandos, dentre eles 215 universitários, em conduções extremamente

precárias.

Entre as 234 pessoas entrevistadas muitas apontam que as causas desses obstáculos

seriam ônibus sucateados; mal conservados; com falhas mecânicas, falta de manutenção e

fiscalização; falta de equipamentos como extintor de incêndio; amortecedores, freios e direção

danificados e irregularidades na vistoria.

Além disso, há os problemas com os motoristas como: falta de curso especializado, uso

do celular ao volante, sobrecarga de trabalho, excesso de velocidade, alcoolismo e até mesmo

relacionamento inadequado com os estudantes, inclusive assédio sexual.

Por outro lado, os que defendem os órgãos públicos apontam como consequência a má

conduta dos próprios alunos, que não utilizam o cinto de segurança, agem com indisciplina,

depredam os ônibus, viajam com o corpo para fora da janela e saem para outros locais alheios

à escola.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o orçamento de

2012 para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) é de R$ 644

milhões para as secretarias de educação dos estados e dos municípios de todo o Brasil. Apesar

disso, não observamos qualquer melhora na qualidade do transporte escolar público.

Ademais, a Constituição Federal de 1988 assegura ao aluno da escola pública o direito ao

transporte escolar, como forma de facilitar seu acesso à educação. A Lei nº 9.394/96, mais

conhecida como LDB, também prevê o direito do aluno no uso do transporte escolar, mediante

a obrigação de estado e municípios.

Essa questão é de difícil resolução, mas acho que a solução está em capacitar os

condutores, na compra de novos veículos, na manutenção regular, na maior fiscalização e na

melhor utilização dos recursos repassados pelo Governo Federal, visto que nos ônibus

precários os estudantes estão sujeitos a acidentes e traumas físicos.

Dessa forma, o futuro desses jovens ainda pode ser salvo, enfrentando os icebergs pelo

caminho rumo à educação, sendo ela o veículo mais importante na viagem rumo ao progresso

de nosso município e de todo o país. Portanto, é preciso um investimento em melhores

políticas públicas e a conscientização da população sobre a importância do transporte escolar

público para um ensino de qualidade.

Alessandra Aparecida Pereira, 16 anos, aluna da professora Edinalva Soares de Carvalho do

Colégio Estadual Jandira Bretas Quinan, Vianópolis (GO), participante da Olimpíada de Língua

Portuguesa Escrevendo o Futuro.