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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    A ATENO SADE ORGANIZADAEM REDES

    REDES DE ATENO SADE:

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    UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHO

    Reitor Natalino Salgado Filho

    Vice-Reitor Antonio Jos Silva Oliveira

    Pr-Reitoria de Pesquisa e Ps-Graduao Fernando de

    Carvalho Silva

    CENTRO DE CINCIAS BIOLGICAS E DA SADE - UFMA

    Diretora Nair Portela Silva Coutinho

    COMIT GESTOR UNA-SUS/UFMACOORDENAO GERAL

    Ana Emlia Figueiredo de Oliveira

    COORDENAO PEDAGGICA

    Deborah de Castro e Lima Baesse

    COORDENAO DE TECNOLOGIAS E HIPERMDIAS

    Rmulo Martins Frana

    Esta obra recebeu apoio nanceiro do Ministrio da Sade.

    Unidade UNA-SUS/UFMA: Rua Viana Vaz, n 41, CEP: 65020-660. Centro,So Lus - MA.

    Site: www.unasus.ufma.br

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    A ATENO SADE ORGANIZADAEM REDES

    REDES DE ATENO SADE:

    So Lus

    2015

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    Copyright UFMA/UNA-SUS, 2015TODOS OS DIRETOS RESERVADOS. PERMITIDA A REPRODUO PARCIAL OU TOTAL DESTA OBRA,

    DESDE QUE CITADA A FONTE E QUE NO SEJA PARA VENDA OU PARA QUALQUER FIM COMERCIAL. A

    RESPONSABILIDADE PELOS DIREITOS AUTORAIS DOS TEXTOS E IMAGENS DESTA OBRA DA UNA-SUS/UFMA.

    Universidade Federal do Maranho - UFMA

    Universidade Aberta do SUS - UNA-SUSRua Viana Vaz, n 41, Centro, So Lus MA. CEP: 65052-660

    Site: www.unasus.ufma.br

    Normalizao

    Bibliotecria Eudes Garcez de Souza Silva(CRB 13 Regio, n de Registro 453)

    Reviso ortogrfica

    Fbio Alex Matos Santos

    Reviso tcnica

    Claudio Vanucci Silva de Freitas

    Judith Rafaelle Oliveira Pinho

    Universidade Federal do Maranho. UNA-SUS/UFMA

    Redes de ateno sade: a ateno sade organizada emredes/Nercia Regina de Carvalho Oliveira (Org.). - So Lus, 2015.

    42f. : il.

    1. Sade pblica. 2. Ateno sade. 3. Ateno primria sade. 4. UNA-SUS/UFMA. I. Freitas, Claudio Vanucci Silva de. II.Pinho, Judith Rafaelle Oliveira. III. Ttulo.

    CDU 614.2

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    INTRODUO

    O objetivo desta unidade compreender a organizao da

    assistncia nas perspectivas de redes de ateno sade.A reorganizao das prticas de sade como preceito para

    que as equipes possam coordenar o cuidado nas redes de ateno

    deve ser estimulado em nvel local, de modo que ela seja capaz de

    acompanhar o usurio durante todo o fluxo dentro do sistema de

    sade at que a demanda seja sanada.

    A necessidade de organizao dos servios de sade de

    uma forma que atenda a populao de maneira mais eficaz criou

    a lgica das organizaes de redes de ateno sade. Mas o

    que so essas redes na prtica? Como elas se organizam? Como

    a populao poder se beneficiar com essa maneira de organizar

    os servios?

    Voc vai encontrar respostas a esses questionamentos no

    decorrer de sua leitura. Bons estudos!

    EMENTA: O sistema de sade do Brasil: da fragmentao

    organizao em redes. Elementos constitutivos da rede. Modelos

    de ateno sade e as redes temticas. Regulamentao da

    sade e a nfase nas redes de ateno Decreto 7.508/11.

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    SUMRIO

    \

    UNIDADE 1 .........................................................................7

    1 REDES DE ATENO SADE ...........................................7

    2 O SISTEMA DE SADE DO BRASIL: DA FRAGMENTAO

    ORGANIZAO EM REDES ................................................8

    2.1 Elementos constitutivos da Rede .......................................20

    3 MODELOS DE ATENO SADE E AS REDES TEMTICAS..........................................................................................29

    4 REGULAMENTAO DA SADE E A NFASE NAS REDES DE

    ATENO - DECRETO 7.508/11 ...........................................33

    REFERNCIAS ..................................................................38

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    UNIDADE 1

    1 REDES DE ATENO SADE

    A origem das Redes de Ateno Sade (RAS) data dadcada de 1920, mais especificamente no Reino Unido, quando

    foi elaborado o Relatrio Dawson, como resultado de um grande

    debate de mudanas no sistema de proteo social daquele pas

    aps a 1 Guerra Mundial. Nesse documento consta a primeira

    proposta de organizao de sistemas regionalizados de sade,

    cujos servios de sade deveriam acontecer por intermdio de

    uma organizao ampliada que atendesse s necessidades dapopulao de forma eficaz.Alm disso, esses servios deveriam

    ser acessveis a toda populao e oferecer cuidados preventivos

    e curativos, tanto no mbito do cuidado domiciliar quanto nos

    centros de sade secundrios, fortemente vinculados aos hospitais.

    A discusso sobre a reestruturao dos sistemas de sade, segundo

    a lgica de RAS, tem outros marcos mais atuais decorrentes da

    reunio de Alma-Ata, realizada em 1978 (OPS; OMS, 2011).

    Nos Estados Unidos, na dcada de 1990, houve uma

    retomada da discusso sinalizando um esforo para superar

    o problema imposto pela fragmentao do sistema de sade.

    Investiu-se na oferta contnua de servios a uma populao

    especfica, territorialmente delimitada, focada na Ateno

    Primria Sade (APS), desenvolvidos de forma interdisciplinare com a integrao entre os servios de sade, bem como com

    sistemas de informao. Experincias semelhantes foram

    registradas tambm no Canad. Na Europa ocidental, as RAS

    vm sendo adotadas em pases como Noruega, Sua, Holanda,

    Espanha, Frana, Alemanha, Inglaterra e Irlanda. J nos pases da

    Amrica Latina, a implementao das RAS ainda inicial, sendo

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    o Chile o pas com maior experincia na rea (MENDES, 2001;

    KUCHNIR; CHORNY; LIMA E LIRA, 2010).

    aceito, na literatura internacional, que os sistemas de

    sade organizados em Redes de Ateno Sade, cujos modelos

    se estruturam com base numa Ateno Primria forte, resolutiva

    e coordenadora do cuidado dos usurios, apresentam melhores

    resultados que aqueles cujo modelo de Ateno Primria ou

    Ateno Bsica Sade frgil (WORLD HEALTH ORGANIZATION,

    2004; MENDES, 2009). Tais evidncias provm de estudos

    realizados em diversos pases incluindo o Brasil, e apontam quaiscaractersticas da Ateno Primria Sade (APS) podem levar

    um sistema de sade a ser mais efetivo, ter menores custos e ser

    mais satisfatrio populao e mais equnime, mesmo diante

    de adversidades sociais (MACINKO; GUANAIS; SOUZA, 2006;

    ALMEIDA; BARROS, 2005; STARFIELD, 2004; WYKE; CAMPBEL;

    MACIVER, 1992; BOWLING; BOND, 2001).

    2 O SISTEMA DE SADE DO BRASIL:

    DA FRAGMENTAO ORGANIZAO EM REDES

    Os sistemas de ateno sade so respostas sociais

    deliberadas s necessidades de sade dos cidados e, como

    tal, devem operar em total coerncia com a situao de sadedas pessoas usurias. Ocorre que a situao de sade brasileira

    vem mudando e, hoje, marca-se por uma transio demogrfica

    acelerada e se expressa por uma situao de tripla carga de

    doenas: uma agenda no concluda de casos de infeces,

    desnutrio e problemas de sade reprodutiva; o desafio das

    doenas crnicas e de seus fatores de risco (tabagismo, obesidade,

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    estresse, alimentao inadequada) e o forte crescimento da

    violncia e das causas externas (FRENK, 2006).

    Essa situao de sade no poder ser respondida,

    adequadamente, por um sistema de ateno sade, fragmentado,

    reativo, episdico e voltado, prioritariamente, para o enfrentamento

    das condies agudas e das agudizaes das condies crnicas. Isso

    no deu certo em outros pases nem est dando certo no Brasil. Por

    isso, h que se restabelecer a coerncia entre a situao de sade e o

    SUS, o que envolver a implantao das Redes de Ateno Sade

    (RAS), uma nova forma de organizar o sistema de ateno sadeem sistemas integrados que permitam responder, com efetividade,

    eficincia, segurana, qualidade e equidade, s condies de sade

    da populao brasileira (MENDES, 2011).

    Vem-se estabelecendo um consenso gradativo de que

    a organizao dos sistemas de sade sob a forma de redes

    integradas a melhor estratgia para garantir ateno integral,

    efetiva e eficaz s populaes assistidas, com a possibilidade deconstruo de vnculos de cooperao e solidariedade entre as

    equipes e os nveis de gesto do sistema de sade (WHO, 2008;

    OPS, 2005). No Brasil, a organizao do SUS sob os moldes de

    redes de ateno tambm tem sido apontada como estratgia para

    consolidao de seus princpios: universalidade, integralidade e

    equidade (MENDES, 2011).

    Os sistemas de ateno sade movem-se numa relao

    dialtica entre fatores contextuais - como envelhecimento da

    populao, transio epidemiolgica e avanos cientficos e

    tecnolgicos - e fatores internos - como cultura organizacional,

    recursos, sistemas de incentivos, estrutura organizacional e estilo

    de liderana e de gesto. Os fatores contextuais que so externos

    ao sistema de ateno sade mudam em ritmo mais rpido

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    que os fatores internos que esto sob a governabilidade setorial

    (MENDES, 2011).

    Nesse contexto, os sistemas de ateno sade no

    conseguem se adaptar, em tempo, s mudanas contextuais,

    especialmente demogrficas e epidemiolgicas. Nisso reside

    a crise universal dos sistemas de ateno sade que foram

    concebidos e desenvolvidos com uma presuno de continuidade

    de uma atuao voltada para as condies e eventos agudos

    e desconsiderando a epidemia contempornea das condies

    crnicas. Como consequncia, temos uma situao de sadedo sculo 21 que responde por um sistema de ateno sade

    desenvolvido no sculo 20, quando predominaram as condies

    agudas (MENDES, 2011).

    Ao discutir a temtica das redes de ateno sade no

    Brasil, La Forgia (2006) considera que o problema caracterizado

    pela predominncia da fragmentao, que mais a norma que a

    exceo, o que resulta em duplicao de servios; ineficinciasde escala e escopo; baixa qualidade derivada da ateno

    descontnua; e custos de tratamento altos devido m gesto

    das doenas crnicas. As diferentes partes do sistema de sade

    no funcionam como um todo. H pouca articulao de recursos,

    equipes e tecnologias entre os prestadores. O sistema de sade

    no est preparado para lidar com os problemas complexos

    determinados pelas doenas crnicas que representam 2/3 da

    carga das doenas no pas.

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    As diferenas mais evidentes entre os sistemas de ateno

    sade esto nas categorias de organizao fragmentao/

    integrao e de foco da ateno s condies agudas/condies

    crnicas. Contudo, outras igualmente importantes compem

    esse contexto, como pode se observar no quadro abaixo:

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    Quadro 1 - As caractersticas diferenciais dos sistemas fragmentados e das redesde ateno sade.

    CARACTERSTICASSISTEMA

    FRAGMENTADO

    REDE DE ATENO

    SADEForma de organizao Hierarquia Poliarquia

    Coordenao da

    atenoInexistente Feita pela APS

    Comunicao entre os

    componentesInexistente

    Feita por sistemas

    logsticos eficazes

    Foco

    Nas condies agudas

    por meio de unidades

    de pronto atendimento

    Nas condies agudas

    e crnicas por meio de

    uma RAS

    Objetivos

    Objetivos parciais de

    diferentes servios e

    resultados no medidos

    Objetivos de melhoria

    da sade de uma

    populao com

    resultados clnicos e

    econmicos medidos

    PopulaoVoltado para indivduos

    isolados

    Voltado para uma

    populao adscrita

    estratificada porsubpopulaes de risco

    e sob responsabilidade

    da RAS

    Sujeito

    Paciente que recebe

    prescries dos

    profissionais de sade

    Agente corresponsvel

    pela prpria sade

    A forma da ao do

    sistema

    Reativa e episdica,

    acionada pela demanda

    das pessoas usurias

    Proativa e contnua,

    baseada em plano decuidados de cada pessoa

    usuria, realizado

    conjuntamente pelos

    profissionais e pela

    pessoa usuria e com

    busca ativa

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    nfase das

    intervenes

    Curativas e

    reabilitadoras sobre

    condies estabelecidas

    Promocionais,

    preventivas,

    curativas, cuidadoras,

    reabilitadoras oupaliativas, atuando

    sobre determinantes

    sociais da sade

    intermedirios e

    proximais e sobre as

    condies de sade

    estabelecidas

    Modelo de ateno

    sade

    Fragmentado por ponto

    de ateno sade,

    sem estratificao de

    riscos e voltado para

    as condies de sade

    estabelecidas

    Integrado, comestratificao dos

    riscos, e voltado para os

    determinantes sociais

    da sade intermedirios

    e proximais e sobre as

    condies de sade

    estabelecidas

    Modelo de gesto

    Gesto por estruturasisoladas (gerncia

    hospitalar, gerncia

    da APS, gerncia

    dos ambulatrios

    especializados etc.)

    Governana sistmicaque integre a APS, os

    pontos de ateno

    sade, os sistemas de

    apoio e os sistemas

    logsticos da rede

    Planejamento

    Planejamento da oferta,

    e baseado em sries

    histricas e definido

    pelos interesses dos

    prestadores

    Planejamento das

    necessidades, definido

    pela situao das

    condies de sade

    da populao adscrita

    e de seus valores e

    preferncias

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    nfase do cuidado

    Cuidado profissional

    centrado nos

    profissionais,

    especialmente os

    mdicos

    Ateno colaborativa

    realizada por equipes

    multiprofissionais e

    pessoas usurias e suasfamlias e com nfase

    no autocuidado apoiado

    Conhecimento e ao

    clnica

    Concentradas

    nos profissionais,

    especialmente mdicos

    Partilhadas por equipes

    multiprofissionais e

    pessoas usurias

    Tecnologia de

    informao

    Fragmentada, pouco

    acessvel e com baixacapilaridade nos

    componentes das redes

    de ateno sade

    Integrada a partir de

    carto de identidade das

    pessoas usurias e depronturios eletrnicos

    e articulada em todos os

    componentes da rede de

    ateno sade

    Organizao territorial

    Territrios poltico-

    administrativos

    definidos por uma

    lgica poltica

    Territrios sanitrios

    definidos pelos fluxos

    sanitrios da populao

    em busca de ateno

    Sistema de

    financiamento

    Financiamento por

    procedimentos em

    pontos de ateno

    sade isolados

    Financiamento por

    valor global ou por

    capitao de toda a rede

    Participao social

    Participao social

    passiva e a comunidade

    vista como cuidadora

    Participao social ativa

    por meio de conselhos

    de sade com presena

    na governana da redeFonte: Adaptado de: MENDES, E. V. As redes de ateno sade. Braslia, DF:

    Organizao Pan-Americana de Sade, 2011.

    Mas o que mesmo uma rede de servios de sade?

    O conceito de rede de ateno sade tem sido

    desenvolvido em vrios campos como a sociologia, a psicologia

    social, a administrao e a tecnologia de informao. Contudo,

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    entre os mais referenciados pela literatura, a ideia vigente de

    organizao da oferta de servios organizados em sistema ou

    rede, como vamos discutir.

    Para Mendes (2009), seriam organizaes polirquicasde conjuntos de servios de sade, vinculados entre si por uma

    misso nica, por objetivos comuns e por uma ao cooperativa

    e interdependente, que permitem ofertar uma ateno contnua

    e integral a determinada populao, coordenada pela ateno

    primria sade - prestada no tempo certo, no lugar certo, com

    o custo certo, com a qualidade certa, de forma humanizada e

    com equidade - com responsabilidades sanitria e econmica e

    gerando valor para a populao.

    A conceituao trazida pela Organizao Pan-Americana

    de Sade oferece detalhamento semelhante quando preconiza

    que redes integradas de servios de sade, sistemas organizados

    de servios de sade, sistemas clinicamente integrados ou

    organizaes sanitrias integradas podem ser definidas comouma rede de organizaes que presta ou prov arranjos para a

    prestao de servios de sade equitativos e integrais a uma

    populao definida, e que se dispe a prestar contas pelos seus

    resultados clnicos e econmicos e pelo estado de sade da

    populao a que ela serve (OPS; OMS, 2011). Para Shortell et al.

    (1996), so redes de organizaes que prestam um contnuo de

    servios a uma populao definida e que se responsabilizampelos resultados clnicos, financeiros e sanitrios relativos a essa

    populao.

    Internacionalmente, as conceituaes da WHO (2008) e de

    Castells (2000) so bastante difundidas. A primeira preconiza que

    seria a gesto e a oferta de servios de sade de forma a que as

    pessoas recebam um contnuo de servios preventivos e curativos,

    de acordo com as suas necessidades, ao longo do tempo e por

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    meio de diferentes nveis de ateno sade. J a segunda define

    redes como novas formas de organizao social, do Estado ou da

    sociedade, intensivas em tecnologia de informao e baseadas na

    cooperao entre unidades dotadas de autonomia.

    De acordo com a Portaria GM n 4.279/2010, que institui

    as Redes de Ateno Sade no SUS, possvel se identificar seis

    caractersticas importantes e inerentes sua matriz conceitual

    (BRASIL, 2010):

    1) Formar relaes horizontais entre os diferentes pontos de

    ateno:

    Os pontos de ateno passam a ser entendidos como

    espaos em que so ofertados alguns servios de sade, sendo

    todos igualmente importantes para o cumprimento dos objetivos

    da rede de ateno. Ao contrrio da forma de trabalho em sistemas

    de sade hierrquicos, de formato piramidal e organizado

    segundo a complexidade relativa de cada nvel de ateno(ateno primria, de mdia e de alta complexidade), as RAS so

    espaos que visam assegurar o compromisso com a melhora de

    sade da populao, ofertando servios contnuos no mbito

    dos diferentes nveis de ateno sade. Assim, para a lgica

    das RAS, um pronto-socorro e um centro de especialidades, por

    exemplo, so igualmente importantes na garantia da ateno

    sade do usurio, pois ambos cumprem papis especficos paranecessidades especficas.

    2) Ateno Primria Sade como centro de comunicao:

    De acordo com a Portaria n 2.488 do Ministrio da Sade

    que aprova a PNAB - Poltica Nacional de Ateno Bsica, a

    Ateno Primria Sade se refere a um conjunto de aes em

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    sade, no mbito individual e coletivo, que abrange a promoo

    e a proteo da sade, a preveno de agravos, o diagnstico, o

    tratamento, a reabilitao, a reduo de danos e a manuteno

    da sade, com o objetivo de desenvolver uma ateno integral

    que impacte na situao de sade e na autonomia das pessoas,

    bem como nos determinantes e condicionantes de sade das

    coletividades (BRASIL, 2011).

    Embora se preconize uma relao horizontal e no

    hierrquica entre os nveis e pontos de ateno sade, no

    significa que um deles no deva ser priorizado - considerandoinvestimentos e alocaes de recursos. A lgica de organizao

    do SUS em redes de ateno a partir da APS reafirma o seu papel

    de:

    (1) ser a principal porta de entrada do usurio no sistema de

    sade; (2) de ser responsvel por coordenar o caminhar dos

    usurios pelos outros pontos de ateno da rede, quando suas

    necessidades de sade no puderem ser atendidas somentepor aes e servios da APS; (3) e de manter o vnculo com estes

    usurios, dando continuidade ateno (aes de promoo

    da sade, preveno de agravos, entre outros), mesmo que

    estejam sendo cuidados tambm em outros pontos de ateno

    da rede. Essa posio estratgica da APS no fluxo da ateno

    sade do usurio tem por objetivo potencializar a garantia da

    integralidade, continuidade, eficincia e eficcia do sistema desade (BRASIL, 2011).

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    A figura abaixo ilustra bem a APS como centro de

    comunicao da RAS:

    Figura 1 - Mudana dos sistemas piramidais e hierrquicos para Redes de

    Ateno Sade.

    Fonte: Adaptado de: MENDES, E. V. As redes de ateno sade. Braslia, DF:Organizao Pan-Americana de Sade, 2011.

    A utilizao do termo Ateno Bsica, pelo Ministrio da

    Sade, para designar ateno primria, apresenta-se como reflexo

    da necessidade de diferenciao entre a proposta da sade da

    famlia e a dos cuidados primrios de sade, interpretados como

    poltica de focalizao e ateno primitiva sade (TESTA, 1989;

    MENDES, 2002; BRASIL, 2009).

    Atualmente, alguns autores, o prprio Conass e alguns

    documentos e eventos do Ministrio da Sade, j vm utilizandoa terminologia internacionalmente reconhecida por Ateno

    Primria Sade. No Brasil, o Ministrio da Sade adotou a

    nomenclatura de Ateno Bsica para definir Ateno Primria

    Sade, tendo como sua estratgia principal a Sade da Famlia

    (SF) (MENDES, 2002; TAKEDA, 2004).

    Altacomplexidade

    Mdia

    complexidade

    Ateno Bsica

    Sistema deinformao

    Medicamento

    medicamento

    medicamento

    Medicamento

    enricomedicamentoG

    MedicamentoMedicamento

    medicamento

    medicamento

    Farmciabsica

    Unidade Sade

    da Famlia

    Hospitalregional

    Farmcia dealto custo

    Hospital dereferncia

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    3) Planejar e organizar as aes segundo as necessidades desade de uma populao especfica:

    As aes, servios e programaes em sade devem basear-se no diagnstico da populao adscrita equipe de sade,

    considerando fatores e determinantes da sade desta populao.

    Na prtica, tem se traduzido sob o fenmeno da tripla carga de

    doenas. Por tripla carga de doena entende-se uma situao

    epidemiolgica caracterizada porque envolve, ao mesmo tempo:

    Essa situao de sade de tripla carga de doena com

    predomnio de situaes crnicas no pode ser enfrentada,com sucesso, por um sistema de ateno sade fragmentado e

    voltado para atender condies agudas, caracterstico da situao

    de sade brasileira (MENDES, 2008). Alm disso, as aes devem

    se basear em evidncias cientficas devidamente verificadas.

    (1) uma agendano concluda deinfeces,desnutrio e

    problemas desade reprodutiva;

    (3) e o fortecrescimento deproblemas de sadedevido a causasexternas e situaesde violncia, comoacidentes ehomicdios.

    (2) o desafio das doenascrnicas e de seus fatoresde risco, como tabagis-mo, sobrepeso,obesidade, sedentaris-mo, estresse e alimen-tao inadequada;

    Triplacarga dedoenas

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    Quadro 2 - As diferenas entre condies agudas e crnicas.

    VARIVEL CONDIO AGUDA CONDIO CRNICA

    Incio Rpido Gradual

    Causa Usualmente nica Usualmente mltiplasDurao Curta Indefinida

    Diagnstico eprognstico

    Comumente acurados Usualmente incertos

    Testesdiagnsticos

    Frequentementedecisivos

    Frequentemente devalor limitado

    Resultado Em geral, curaEm geral, cuidado semcura

    Papel dosprofissionais

    Selecionar e prescrever otratamento

    Educar e fazer parceriacom as pessoas usurias

    Natureza dasintervenes

    Centrada no cuidadoprofissional

    Centrada no cuidadomultiprofissional e noautocuidado

    Conhecimento eao clnica

    Concentrados noprofissional mdico

    Compartilhados pelosprofissionais e pessoas

    usurias

    Papel da pessoausuria

    Seguir as prescries

    Corresponsabilizar-se por sua sade emparceria com a equipe desade

    Sistema deateno sade

    Resposta reativa eepisdica

    Resposta proativa econtnua

    Fonte: Adaptado de: OMS. Cuidados inovadores para condies crnicas:

    componentes estruturais de ao. Braslia, DF: OMS, 2003.MENDES, E. V. As redes de ateno sade. Braslia, DF: OrganizaoPan-Americana de Sade, 2011.

    4) Ofertar ateno contnua e integral:

    Refere-se a servios e sistemas integrados que podero ser

    capazes de dar ateno integral aos usurios na medida em que,

    conseguindo solucionar aproximadamente 80% dos problemas de

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    sade que so demandados pela APS, os outros 20% dos casos

    seguem um fluxo cuja densidade tecnolgica do tratamento

    aumenta a cada nvel de ateno que se sucede. Ao final, a

    continuidade da ateno dever ser mantida pelas equipes da APS

    (STARFIELD, 2004).

    5) Cuidado multiprofissional:

    Faz-se necessria a composio multiprofissional das

    equipes de sade porque os problemas de sade muitas vezes

    so multicausais e complexos, e necessitam de diferentes

    olhares profissionais para o devido manejo. Porm, mais do que

    a multiprofissionalidade, a ao interdisciplinar desta equipe

    deve ser um objetivo a ser estabelecido, de modo a garantir o

    compartilhamento e a corresponsabilizao da prtica de sade

    entre os membros da equipe.

    6) Compartilhar objetivos e compromissos com os resultados,

    em termos sanitrios e econmicos:A misso de uma equipe de sade deve contemplar

    objetivos sanitrios (como o aumento do aleitamento materno

    na regio adscrita, maior e melhor atendimento populao,

    entre outros) e objetivos econmicos (como melhor alocao dos

    recursos humanos, tecnolgicos e financeiros), de modo a gerar o

    melhor custo-benefcio para a populao atendida.Fundamentos de uma RAS so os alicerces que formam e

    sustentam a sua base terica. De acordo com Mendes (2011), para

    serem efetivadas de forma eficiente e com qualidade, as RAS

    precisam ser estruturadas segundo os seguintes fundamentos:

    I) Economia de escala: quando os custos mdios de longo

    prazo diminuem, medida que aumenta o volume das atividades,

    e os custos fixos so distribudos por um maior nmero dessas

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    atividades. Assim, a concentrao de servios em determinado

    local racionaliza os custos e otimiza resultados quando os insumos

    tecnolgicos ou humanos relativos a estes servios inviabilizam

    sua instalao em cada municpio isoladamente.

    E o que acontece na prtica?

    Na prtica, os servios de menor densidade tecnolgica,

    como as Unidades Bsicas de Sade, so ofertados de forma

    dispersa, uma vez que se beneficiam menos da economia de

    escala. Por outro lado, os servios com maior densidade tecnolgica,

    que se beneficiam mais da economia de escala, tendem a ser maisconcentrados. Por exemplo, um Hospital Regional localizado

    em um municpio de maior porte que atenda a um conjunto de

    pequenos municpios da regio (MENDES, 2002).

    II) Suficincia e qualidade: so fundamentos ligados

    prestao dos servios de sade, em quantidade e qualidade

    mnimas, e se referem tanto aos processos como aos resultados. O

    objetivo proporcionar o adequado manejo das condies de sadeidentificadas em nvel local. Na prtica quer dizer que os recursos

    financeiros, humanos e tecnolgicos devem estar presentes em

    quantidade suficiente para atender determinada demanda e

    expectativa da populao, e a qualidade destes servios deve atingir

    os nveis e parmetros preconizados pelo Ministrio da Sade.

    III) Acesso: est relacionado ausncia de barreiras no

    momento em que o usurio entra no sistema e quando se faz

    necessria a continuidade da ateno. As barreiras podem

    englobar vrias dimenses, como acessibilidade geogrfica,

    disponibilidade de servios e/ou profissionais, grau de

    acolhimento e vnculo, condio socioeconmica do usurio. Por

    isso, preciso que os servios de sade sejam de fcil acesso, de

    qualidade e em quantidade suficiente (MENDES, 2011).

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    IV) Disponibilidade de recursos: este fundamento

    engloba recursos sicos, financeiros, humanos e tecnolgicos.

    Ter recursos to importante quanto sua alocao mais custo-

    efetiva, e sua disponibilidade o que determinar o seu grau de

    concentrao de maneira direta. Assim, quanto mais escasso o

    recurso, mais ele deve ser concentrado; quanto mais disponvel,

    mais deve ser disperso na rede de ateno sade.

    V) Integrao vertical: referente articulao e

    coordenao de diferentes organizaes de sade responsveis

    por aes de natureza diferenciada (primria, secundria outerciria). O objetivo agregar valor aos servios, ou seja, tornar

    o servio integrado e integral do ponto de vista da ateno e das

    tecnologias disponveis, concretizando um dos objetivos centrais

    do SUS. a articulao de servios de diferentes nveis de ateno,

    de qualquer ente federativo (municipal, estadual e federal), com

    fins lucrativos ou no, por meio de gesto nica.

    VI) Integrao horizontal: diz respeito juno de unidadese servios de sade da mesma natureza, no intuito de agregar

    servios em uma mesma cadeia produtiva para obter ganhos de

    escala por meio de fuso ou aliana estratgica.

    VII) Processos de substituio: o reagrupamento contnuo

    de recursos entre e dentro dos servios de sade, para que estes

    possam gerar melhores resultados sanitrios e econmicos,

    considerando aspectos relativos tanto s equipes quanto

    aos processos de ateno sade, por meio de substituio,

    reorganizao ou aprimoramento (MENDES, 2011).

    VIII) Regio de sade ou abrangncia: a rea geogrfica

    de abrangncia para a cobertura de uma determinada RAS. So

    normalmente denominados distritos, territrios ou regies

    sanitrias (bairros, regies, cidades e ainda macrorregionais,

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    microrregionais, municipais ou microrea). Para delimitao

    desses territrios, pode ser considerado exclusivamente o

    critrio geogrfico, ou agregar a ele aspectos socioculturais ou

    epidemiolgicos.IX) Nveis de ateno: so arranjos produtivos conformados

    segundo as densidades tecnolgicas singulares, variando do nvel de

    menor densidade (APS), ao de densidade tecnolgica intermediria

    (ateno secundria sade), at o de maior densidade tecnolgica

    (ateno terciria sade). So fundamentais para o uso racional de

    recursos e economia de escala (MENDES, 2011).Segundo a Portaria 4.279 que estabelece as diretrizes da

    RAS no mbito do SUS, os atributos essenciais das RAS so: Populao e territrios definidos; Extensa gama de estabelecimentos de sade prestando

    diferentes servios; APS como primeiro nvel de ateno; Servios especializados; Mecanismos de coordenao, continuidade do cuidado

    e assistncia integral fornecidos de forma continuada; Ateno sade centrada no indivduo, na famlia

    e nas comunidades, levando em considerao asparticularidades de cada um;

    Integrao entre os diferentes entes federativos a fimde atingir um propsito comum;

    Ampla participao social; Gesto integrada dos sistemas de apoio administrativo,clnico e logstico;

    Recursos suficientes; Sistema de informao integrado; Ao intersetorial; Financiamento tripartite e; Gesto baseada em resultados (BRASIL, 2010; MENDES,

    2002; 2007a; 2009; 2011).

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    2.1 Elementos constitutivos da Rede

    Uma Rede de Ateno Sade possui trs elementos

    fundamentais: uma populao; uma estrutura operacional e um

    modelo de ateno sade.

    Populao

    O primeiro elemento circunscrito a uma rea geogrfica a

    razo de ser da rede, e est sob sua responsabilidade sanitria e

    econmica. Por essa razo deve ser conhecida e estar registrada,

    isto , deve estar adscrita. Isso significa que, a referida populao

    deve ser segmentada, subdividida em subpopulaes por fatores

    de risco em relao s condies de sade. Esses elementos so

    definidos pelo Plano Diretor de Regionalizao e Investimento -

    PDRI (MENDES, 2011). O conhecimento dessa populao envolve

    um processo complexo com a seguinte estrutura:

    O processo de territorializao; o cadastramento das famlias;a classificao das famlias por riscos sociossanitrios; a

    vinculao das famlias Unidade de APS/equipe do Programade Sade da Famlia; a identificao de subpopulaes comfatores de risco; a identificao das subpopulaes comcondies de sade estratificadas por graus de riscos; e aidentificao de subpopulaes com condies de sade muitocomplexas (MENDES, 2008; 2011).

    Estrutura operacional

    O segundo elemento, a estrutura operacional, formada

    pelos pontos de ateno das redes e pelas ligaes materiais eimateriais que integram esses diferentes servios e possui cinco

    componentes: centro de comunicao; pontos de ateno sade

    secundrios e tercirios; sistemas de apoio; sistemas logsticos e

    sistemas de governana (MENDES, 2008; 2011).

    O centro de comunicao o n intercambial no qual se

    coordenam os fluxos e contrafluxos do sistema de ateno sade

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    e constitudo pela APS - Ateno Primria Sade (Ateno

    Bsica e equipe do Programa Sade da Famlia). Alis, essa a

    maior singularidade das redes de ateno, pois essa constituio

    do sistema de sade estimula e mantm a proximidade com osindivduos assistidos e seu cotidiano. Assim, esse componente

    deve desempenhar aes de sade e tambm fazer a ligao entre

    os demais pontos de ateno, de modo a garantir a integralidade

    e continuidade da ateno sade dos usurios (MENDES, 2008).

    Os pontos de ateno sade secundrios e tercirios so

    os ns da rede nos quais se ofertam servios especializados, com

    diferentes densidades tecnolgicas e servem de apoio Ateno

    Primria. Os pontos de ateno tercirios so tecnologicamente

    mais densos, porm no h entre eles relao de principalidade

    ou subordinao, uma vez que constituem uma rede polirquica.

    Figura 2 - Exemplos de pontos de ateno secundrios e tercirios na Rede deAteno Sade.

    Fonte: Adaptado de: MENDES, E. V. As redes de ateno sade. Braslia, DF:Organizao Pan-Americana de Sade, 2011.

    O terceiro componente das redes de ateno, os sistemas de

    apoio, so os lugares institucionais em que se realizam servios

    Ateno

    domiciliar

    Unidade de sade com

    sala de estabilizao

    Promoo/

    Preveno

    Unidade

    Bsica de

    Sade

    Central deregulao

    Samu

    UnidadeCoronariana

    (UCO)

    Unidade de terapia

    intensiva para

    pacientes crticos

    Enfermaria de

    leitos clnicos

    Enfermaria de

    leitos crnicos Unidade de Ateno

    ao Acidente Vascular

    Enceflico (UAVE)

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    comuns a todos os pontos de ateno sade nos campos

    diagnstico e teraputico, assistncia farmacutica e dos sistemas

    de informao sade.

    Quadro 3 - Os diferentes sistemas de apoio que compem a rede de ateno sade.

    SISTEMAS DE APOIO

    DIAGNSTICO E

    TERAPUTICO

    SISTEMA DE

    ASSISTNCIA

    FARMACUTICA

    SISTEMAS DE

    INFORMAO EM

    SADE

    Diagnstico por

    imagem Medicina nuclear

    Eletrosiologia

    Endoscopias

    Hemodinmica

    Patologia clnica

    Medicao(seleo,programao,aquisio,armazenamento edistribuio).

    Aes assistenciais

    Farmcia clnica

    Farmacovigilncia

    Mortalidade (SIM)

    Nascidos vivos

    (Sinasc)

    Agravos denotificaocompulsria(Sinan)

    Informaes

    ambulatoriais doSUS (SIA SUS)

    Informaes

    hospitalares doSUS (SIH SUS)

    Ateno Bsica

    (Siab)

    O quarto componente das redes de ateno so os sistemas

    logsticos, que so solues tecnolgicas fortemente ancoradas

    nas tecnologias de informao. Oferecem solues em sade

    baseadas nas tecnologias de informao, voltadas para promover

    a eficaz integrao e comunicao entre pontos de ateno

    sade e os sistemas de apoio. Podem referir-se a pessoas,

    produtos ou informaes, e esto fortemente ligados ao conceito

    de integrao vertical. Os sistemas logsticos so: identificao do

    usurio por meio do Carto Nacional do SUS; pronturio clnico;sistema de acesso regulado ateno e sistemas de transporte.

    O ltimo componente, os sistemas de governana, um

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    arranjo organizativo que permite a gesto de todos os componentes

    das redes de ateno sade. Envolvem diferentes atores,

    estratgias e procedimentos, para gerir, de forma compartilhada

    e interfederativa, as relaes entre as outras quatro estruturas

    operacionais citadas anteriormente, com vistas obteno de maior

    interdependncia e melhores resultados sanitrios e econmicos.

    Assim, por meio destes sistemas transversais, articulam-se os

    elementos da RAS em funo da misso, da viso e dos objetivos

    comuns das redes.

    A governana das redes de ateno sade, no SUS, deveser feita pelas Comisses Intergestores; Comisses Intergestores

    Tripartite, no mbito federal; Comisses Intergestores

    Bipartite, no mbito estadual e nas regies de sade, Comisses

    Intergestores Regionais.

    Figura 3 - Sntese da estrutura operacional da RAS.

    Fonte: Adaptado de: MENDES, E. V. As redes de ateno sade. Braslia, DF:

    Organizao Pan-Americana de Sade, 2011.

    Pontos deateno sade

    secundriose tercirios

    Pontos deateno sade

    secundriose tercirios

    Pontos deateno sade

    secundriose tercirios

    Pontos deateno sade

    secundriose tercirios

    RT 1 RT 2 RT 3 RT n

    Sistema

    logsticos

    Sistemade

    apoio

    Sistema de transporte em sade

    Sistema de acesso regulado ateno

    Pronturio clnico

    Carto de identificao das pessoas usurias

    Sistema de apoio diagnstico e teraputico

    Sistema de assistncia farmacutica

    Sistema de informao em sade

    GOVERNAN

    ADARAS

    ATENO PRIMRIA SADE

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    3 MODELOS DE ATENO SADE E AS REDES TE-MTICAS

    O terceiro elemento constitutivo da RAS o modelo deateno sade. O modelo de ateno sade um sistema lgico

    que organiza o funcionamento das RAS, articulando, de forma

    singular, as relaes entre a populao e suas subpopulaes

    estratificadas por riscos, os focos das intervenes do sistema de

    ateno sade e os diferentes tipos de intervenes sanitrias,

    definido em funo da viso prevalecente da sade, das situaes

    demogrfica e epidemiolgica e dos determinantes sociais da

    sade, vigentes em determinado tempo e em determinada

    sociedade (MENDES, 2009; 2011).

    Retomando a referncia feita no incio desse captulo

    sobre tripla carga de doenas e aprofundando com Von Korff et

    al. (1997), a situao epidemiolgica brasileira se caracteriza por

    atributos peculiares como:

    A polarizao epidemiolgica, representada

    pela agudizao das desigualdades sociais

    em matria de sade;

    O surgimento das novas doenas ou enfer-

    midades emergentes.

    A superposio de etapas; a persistncia

    concomitante das doenas infecciosas e

    carenciais e das condies crnicas;

    As contratransies, movimentos de ressurgi-

    mento de doenas que se acreditavam supera-

    das como dengue e febre amarela;

    A transio prolongada, a falta de resoluo

    da transio num sentido definitivo;

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    A necessidade de se mudarem os sistemas de ateno

    sade para que possam responder com efetividade, eficincia

    e segurana a situaes de sade dominadas pelas condies

    crnicas levou ao desenvolvimento dos modelos de ateno

    sade. Por isso, eles tm sido dirigidos, principalmente, ao manejo

    das condies crnicas. Mas podem-se considerar, tambm,

    modelos de ateno s condies agudas. Esses modelos vo

    variar em funo da natureza singular dessas condies de sade

    (MENDES, 2011).

    Essas condies, ainda que convocando modelos distintosde ateno sade, so como faces de uma mesma moeda. Para

    melhorar a ateno s condies agudas e aos eventos decorrentes

    das agudizaes das condies crnicas, necessrio implantar

    as redes de ateno s urgncias e s emergncias. Contudo, para

    que essa rede funcione de forma efetiva, eficiente e humanizada,

    h que se distribuir, equilibradamente, por todos os seus pontos

    de ateno sade, os usurios, segundo seus riscos.

    Condies agudas

    O objetivo de um modelo de ateno s condies agudas

    identificar, no menor tempo possvel, com base em sinais de

    alerta, a gravidade de uma pessoa em situao de urgncia ou

    emergncia e definir o ponto de ateno adequado para aquela

    situao, considerando-se, como varivel crtica, o tempo de

    ateno requerido pelo risco classificado. Isso implica adotar um

    modelo de triagem de risco nas redes de ateno s urgncias e

    s emergncias. O enfrentamento da organizao do sistema de

    ateno sade, para responder s necessidades colocadas pelas

    condies agudas e pelos eventos agudos das condies crnicas,

    implica, na perspectiva das RAS, a construo de uma linguagem

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    que permeie todo o sistema, estabelecendo o melhor local para a

    resposta a uma determinada situao. As experincias mundiais

    vm mostrando que essa linguagem estrutura-se em diretrizes

    clnicas codificadas num sistema de classificao de risco, como

    base de uma rede de ateno s urgncias e s emergncias

    (CORDEIRO JNIOR, 2008).

    Condies crnicas

    Os modelos de ateno sade voltados para as condies

    crnicas so construdos a partir de um modelo seminal, o modelo

    de ateno crnica. Dele derivam vrias adaptaes, aplicadas

    em diferentes partes do mundo, que sero tratadas como os

    modelos derivados do modelo de ateno crnica. Por fim,

    ser apresentado um modelo de ateno s condies crnicas,

    desenvolvido por Mendes (2007b), para aplicao no SUS.

    Ainda que o modelo de ateno s condies agudas seja

    diferente do modelo de ateno s condies crnicas, tanto nascondies agudas quanto nas crnicas, devem ser aplicadas a

    mesma estrutura operacional das RAS, ou seja, a APS, os pontos de

    ateno secundria e terciria, os sistemas de apoio, os sistemas

    logsticos e o sistema de governana (MENDES, 2011).

    H na literatura internacional uma vasta gama de evidncias

    de que essas redes podem melhorar a qualidade clnica, os

    resultados sanitrios e a satisfao dos usurios, alm de reduzir

    os custos dos sistemas de sade. No Brasil, possvel identificar

    um esforo para a implantao de diversas RAS nos sistemas

    municipais e estaduais de sade. Tal empenho vem gerando

    resultados positivos na ateno sade de pessoas idosas; na

    sade mental; no controle do diabetes; e na utilizao de servios

    especializados (MENDES, 2011).

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    Estas RAS foram definidas segundo as prioridades das

    agendas de sade federal, estadual e municipal e esto em

    diferentes etapas de implantao: Rede Cegonha - Portaria n

    1.459, de 24 de junho de 2011, Rede de Ateno Urgncia e

    Emergncia - Portaria n 1.600, Rede de Ateno Psicossocial

    - Portaria n 3.088, Rede de Cuidados Pessoa com Deficincia

    - Portaria n 793, e Rede de Ateno Sade das Pessoas com

    Doenas Crnicas (diabetes, cncer, obesidade etc.) - Portaria n

    483, de 1 de abril de 2014 (BRASIL, 2011b, BRASIL, 2011c, BRASIL,

    2011d, BRASIL, 2012, BRASIL, 2014).Essas portarias nascem concomitantemente com a Portaria

    n 1.473, de 24 de junho de 2011, que institui as j citadas e os

    Comits Gestores, Grupos Executivos, Grupos Transversais

    e os Comits de Mobilizao Social e de Especialistas dos

    compromissos prioritrios de governo organizados por meio de

    Redes Temticas de Ateno Sade.

    Quadro 4 - Redes temticas de Ateno Sade no SUS e seus objetivos principais.

    Rede Cegonha - Portaria n1.459, de 24 de junho de 2011

    (BRASIL, 2011b)

    Consiste numa rede de cuidados que visaassegurar mulher o direito ao planejamento

    reprodutivo e ateno humanizada gravidez, ao parto e ao puerprio, bem como criana o direito ao nascimento seguro e ao

    crescimento e ao desenvolvimento saudveis.

    Rede de Ateno Urgnciae Emergncia - Portaria n

    1.600, de 7 de junho de 2011(BRASIL, 2011c)

    Visa articular e integrar todos os equipamentosde sade, objetivando ampliar e qualificar o

    acesso humanizado e integral aos usurios emsituao de urgncia e emergncia nos servios

    de sade, de forma gil e oportuna.

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    Rede de Ateno Psicossocial- Portaria n 3.088, de 23 de

    dezembro de 2011 (BRASIL,2011d)

    Tem por finalidade a criao, ampliao earticulao de pontos de ateno sade para

    pessoas com sofrimento ou transtorno mental e

    com necessidades decorrentes do uso de crack,lcool e outras drogas, no mbito do Sistema

    nico de Sade (SUS).

    Rede de Cuidados Pessoacom Deficincia - Portaria n

    793, de 24 de abril de 2012(BRASIL, 2012)

    Objetiva a criao, ampliao e articulaode pontos de ateno sade para pessoas

    com deficincia temporria ou permanente;progressiva, regressiva, ou estvel;

    intermitente ou contnua, no mbito doSistema nico de Sade (SUS).

    Rede de Ateno Sadedas Pessoas com DoenasCrnicas - Portaria n 483,

    de 1 de abril de 2014(BRASIL, 2014)

    Visa estabelecer diretrizes para a organizaode suas linhas de cuidado, considerando

    doenas crnicas as doenas que apresentamincio gradual, com durao longa ou incerta,que, em geral, apresentam mltiplas causas ecujo tratamento envolva mudanas de estilo

    de vida, em um processo de cuidado contnuoque, usualmente, no leva cura.

    4 REGULAMENTAO DA SADE E A NFASE NASREDES DE ATENO - DECRETO 7.508/11

    A Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispe sobre as

    condies para a promoo, proteo e recuperao da sade, a

    organizao e o funcionamento dos servios correspondentes.

    Essa lei regula em todo o territrio nacional as aes e os servios

    de sade, executados isolada ou conjuntamente, em carterpermanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurdicas de

    direito pblico ou privado. A Lei n 8.142, de 28 de dezembro

    de 1990, dispe sobre a participao da comunidade na gesto

    do Sistema nico de Sade (SUS) e sobre as transferncias

    intergovernamentais de recursos financeiros na rea de sade,

    entre outras providncias. Tambm instituiu as Conferncias e os

    Conselhos de Sade em cada esfera de governo (BRASIL, 1990).

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    O Decreto n 7.508, de 28 de julho de 2011, que regulamenta

    a Lei n 8.080/90, define que o acesso sade no Brasil universal,

    igualitrio e, ordenado s aes e servios de sade, se inicia pelas

    portas de entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e

    hierarquizada. Nesse sentido, a Ateno Bsica deve cumprir

    algumas funes para contribuir com o funcionamento das Redes

    de Ateno Sade, so elas:

    Contudo, a transformao no funcionamento dos servios

    e nas prticas de sade demanda maior e melhor capacidade

    de anlise e interveno, alm de maior autonomia por parte

    dos profissionais, dos gestores e dos usurios (ao se pensar no

    desenvolvimento de sua autonomia e corresponsabilizao).

    I - Ser base: ser a modalidade de

    ateno e de servio de sade com

    o mais elevado grau de

    descentralizao e capilaridade,cuja participao no cuidado se faz

    sempre necessria;

    III - Coordenar o cuidado: elaborar, acompanhar e gerir

    projetos teraputicos singulares, bem como acompanhar

    e organizar o fluxo dos usurios entre os pontos de

    ateno das RAS. Atuando como o centro de comuni-

    cao entre os diversos pontos de ateno, responsabili-

    zando-se pelo cuidado dos usurios por meio de umarelao horizontal, contnua e integrada, com o objetivo

    de produzir a gesto compartilhada da ateno integral;

    II - Ser resolutiva: identificar riscos,

    necessidades e demandas de sade,

    utilizando e articulando diferentes

    tecnologias de cuidado individual e

    coletivo, por meio de uma clnica

    ampliada capaz de construir vnculos

    positivos e intervenes clnicas e

    sanitariamente efetivas, na perspecti-

    va de ampliao dos graus de

    autonomia dos indivduos e dos

    grupos sociais;

    IV - Ordenar as redes: reconhecer as

    necessidades de sade da

    populao sob sua responsabili-

    dade, organizando-as em relao

    aos outros pontos de ateno,

    contribuindo para que a

    programao dos servios de

    sade parta das necessidades de

    sade dos usurios (BRASIL, 2011a).

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    Assim, uma importante ferramenta para induzir a reestruturao

    dos processos de trabalho em sade a educao permanente em

    sade (EPS) em consonncia com a Poltica Nacional de Educao

    Permanente (BRASIL, 2009).

    Alm disso, o Ministrio da Sade enfrentando os desafios

    de rever os princpios do SUS, no que se refere s mudanas dos

    modelos de ateno e de gesto das prticas de sade, elaborou

    a proposta Humaniza SUS - Poltica Nacional de Humanizao

    (PNH) - que prioriza o atendimento com qualidade e a participao

    integrada de gestores, profissionais e usurios. A implementaodessa poltica pautada na construo de trocas solidrias,

    comprometidas com a dupla tarefa da produo de sade e

    sujeitos, devendo ser tomada como poltica transversal, isto ,

    perpassando todas as aes e as instncias do sistema de sade

    (BRASIL, 2004).

    Quadro 5 - Dispositivos e contedos para os servios de sade segundo a Poltica

    Nacional de Humanizao.DISPOSITIVOS CONTEDOS

    Ambincia

    Adequar o ambiente culturalocal, respeitando a privacidade e

    promovendo a ambincia acolhedorae confortvel.

    Acolhimento

    Oferecer acolhimento comresolutividade, sem preconceitos

    (racial, sexual, religioso, de origem,entre outros).

    Clnica ampliada - pronturiotransdisciplinar

    Participao efetiva do sujeito e deseu coletivo no processo e produo

    da sade, bem como da equipemultiprofissional.

    Direitos e deveres dos usurios Carta dos Direitos dos Usurios daSade.

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    Grupo de trabalho de

    humanizao

    Constitui-se por pessoas interessadasem discutir os servios prestados, a

    dinmica das equipes de trabalho, asrelaes entre usurios e profissionais.

    Gesto e formao no processo detrabalho

    Compreender situaes no cotidianodos processos de trabalho para propor

    aes de mudana.

    Equipe de referncia e apoio

    matricial

    Todo usurio saber quem so osprofissionais envolvidos nas aes

    voltadas para promoo da suasade, com suporte de outras equipes

    profissionais, quando necessrio.

    Fonte: Adaptado de: BRASIL. Conselho Nacional de Secretrios de Sade.Planificao da Ateno Primria Sade nos estados.Braslia, DF:CONASS, 2011. 436 p. (CONASS Documenta, 23). Disponvel em: .

    O acolhimento importante dispositivo a ser utilizado no

    processo de organizao da APS como modo de viabilizar o acessodos usurios aos servios de sade. Por acolhimento, entendemos

    a recepo do usurio, desde sua chegada, responsabilizando-

    se integralmente por ele, ouvindo sua queixa, permitindo que

    ele expresse suas preocupaes e angstias e, ao mesmo tempo,

    colocando os limites necessrios, garantindo ateno resolutiva e

    articulao com outros servios de sade para a continuidade da

    assistncia (BRASIL, 2004).

    http://goo.gl/vecDWlhttp://goo.gl/vecDWlhttp://goo.gl/vecDWlhttp://goo.gl/vecDWl
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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

    necessrio que os profissionais de sade estejam aptos

    a adotarem, individual e coletivamente, prticas diferentes do

    modelo biomdico hegemnico e que sejam fundamentadas nasdiretrizes da APS e das RAS. O estabelecimento da APS como

    centro de comunicao das redes de ateno requer profissionais

    tecnicamente competentes, comprometidos, em quantitativo

    suficiente e capazes de organizarem seus processos de trabalhoem equipe, de forma que promovam a territorializao, descrioda clientela, o acolhimento, o vnculo, a responsabilizao, a

    integralidade e a resolutividade da ateno.Faz-se essencial que as equipes primrias de sade

    estejam organizadas e operando da melhor forma possvel para

    haver a substituio gradual do modelo de sade hegemnicopelo modelo de redes integradas de sade. imprescindvel aorganizao dos processos de trabalho, de modo que a ateno

    passe a ser integral, multiprofissional e interdisciplinar.

    O acolhimento deve estar presente em todas as relaesdo usurio com a equipe de sade, constituindo-se uma das

    prticas das relaes de cuidado, e deve ocorrer desde a chegada

    e recepo do usurio na Unidade de Sade, cabendo equipe

    atend-lo bem, ouvi-lo de forma qualificada, compreendendo

    sua necessidade e assegurando uma ateno resolutiva. Quando

    necessrio, deve ser oferecido encaminhamento seguro por meio

    da articulao com outros pontos e servios de ateno sade.

    CONSIDERAESFINAIS

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    REDES DE ATENO SADE: A ATENO SADE ORGANIZADA EM REDES

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