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Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
Capacitação de 6.600 equipes de saúde bucal para atendimento à pessoa com deficiência;
Incentivar 420 CEOs para servirem de referência ao atendimento odontológico da pessoa com deficiência;
Qualificação de 81 centros cirúrgicos para atendimento odontológico a nível hospitalar.
Viver Sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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• Executora: UFPE – instituição do sistema UNASUS
• Capacitação semi-presencial de 160 horas (120 horas à distância + 40 horas práticas)
• Duração do curso: 4 meses
• Público-alvo:
o Dentistas das Equipes de Saúde Bucal da ESF
o Dentistas dos CEO responsáveis pelo atendimento à pessoa com deficiência
Capacitação de 6.600 equipes de saúde bucal para atendimento odontológico à Pessoa com Deficiência
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Quadro de distribuição das 6.600 vagas da capacitação – por U.F.
Região UF nº de ESBTotal de ESB
Capacitadas (CD + ASB)
Períodos da Capacitação
Nº CEOTotal equipes CEO capacitadas (CD +
ASB)
Períodos da Capacitação
1º sem. 2013
2º sem. 2013
1º sem. 2014
1º sem. 2013
2º sem. 2013
1º sem. 2014
CENTRO-OESTE
DF 17 6 0 0 6 6 4 0 0 4GO 877 240 0 0 240 29 19 0 0 19MT 409 112 0 0 112 6 4 0 0 4MS 462 127 0 0 127 15 10 0 0 10
NORDESTE
AL 603 165 165 0 0 20 13 13 0 0BA 1986 544 0 544 0 74 49 0 49 0CE 1494 409 409 0 0 88 58 58 0 0MA 1237 339 339 0 0 28 18 18 0 0PB 1176 322 322 0 0 48 32 32 0 0PE 1416 388 388 0 0 45 30 30 0 0PI 941 258 0 258 0 26 17 0 17 0RN 856 235 235 0 0 21 14 14 0 0SE 377 103 103 0 0 13 9 9 0 0
NORTE
AC 111 30 0 0 30 3 2 0 0 2AP 85 23 0 0 23 3 2 0 0 2AM 338 93 0 0 93 11 7 0 0 7PA 553 152 0 0 152 29 19 0 0 19RO 172 47 0 0 47 9 6 0 0 6RR 56 15 0 0 15 1 1 0 0 1TO 291 80 0 0 80 7 5 0 0 5
SUDESTE
ES 399 109 0 109 0 10 7 0 7 0MG 2531 693 0 693 0 82 54 0 54 0RJ 925 253 0 253 0 66 43 0 43 0SP 1752 480 0 480 0 165 107 0 107 0
SULPR 1225 336 0 0 336 47 31 0 0 31RS 750 205 0 0 205 20 13 0 0 13SS 861 236 0 0 236 39 26 0 0 26
Total Geral 27 21.900 6.000 1.961 2.337 1.702 911 600 174 277 149
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• Adesão do CEO a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência:o Incentivo adicional: R$ 1.650,00/mês - CEO Tipo I
R$ 2.200,00/mês - CEO Tipo II
R$ 3.850,00/mês - CEO Tipo III
INCENTIVAR 420 CEOs EM SEU PAPEL DE
REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO A PCD
Município envia TERMO DE COMPROMISSO* ao
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde publica portaria e libera
o incentivo adicional para o CEO
CEO passa a ser monitorado dentro a Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência.
Município/estado envia cópia do termo
de compromisso para a CIB
*Termo de Compromisso - disponível em dab.saude.gov.br
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Procedimentos odontológicos no CEO
Pessoas Com Deficiência ou Paciente com Necessidade Especial
Instrumento de Registro BPA-I
Mudança do Instrumento de Registro para procedimentos feitos em Pessoa com Deficiência
ou Pacientes com Necessidades Especiais
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CEO
953 CEOs
CEOs Goiás: 30
Aderidos a RPCD: 9
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Produção dos CEOS aderidos a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD)
UF Município Tipo de CEO CNES
Produção nov. e dez./2012 e
jan./13GO BELA VISTA DE GOIÁS 1 6803806 0GO GOIÂNIA 1 6386342 0GO GOIÂNIA 2 6386369 0GO GOIÂNIA 1 6386377 0GO GOIÂNIA 1 6386385 0GO ITUMBIARA 2 7012136 0GO JATAÍ 2 2535556 0GO PORANGATU 1 2437392 0GO VALPARAÍSO DE GOIÁS 2 2382865 0
Total: 0
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Qualificação de centros cirúrgicos para atendimento odontológico a
nível hospitalar doação de equipamentos
Equipamentos:
1. Kit de peças de mão
2. Aparelho de Raio-X
3. Amalgamador
4. Aparelho de ultra-som
5. Profilaxia/Jato de bicarbonato
6. Cart Odontológico (ainda será entregue)
Município Hospital
Goiânia Hospital Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi
Jataí Centro Medico Municipal Serafim de Carvalho
Porangatu Hospital Municipal
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Distribuição dos 81 hospitais de referência para atendimento odontológico
a nível hospitalar
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Tratamento odontológico para Pacientes com Necessidades Especiais - Portaria 1.032 de 05 de maio de 2010
Hospital ou unidade de referência
Inclui anestesia geral ou sedação
Valor pago por procedimento: R$ 328,34+ valor do procedimento no SIA
Atendimento Hospitalar
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Fonte: DATASUS/SIA
2002 mai/2010 2011 2012
0
1,664
7,3036,679
Brasil: tratamento odontológico para pacientes com neces-sidades especiais, em ambiente hospitalar, de 2002 a 2012.
ANTESBRASIL SORRIDENTE
DEPOISBRASIL SORRIDENTE
Atendimento Hospitalar
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Fonte: DATASUS/SIA
PI AM AM AL AC RN RO ES DF CE RR PB PA BA TO SE MS GO MT PR SC RS MA RJ MG SP PE
1 12 16 31 33 36 47 49 52 64 78 79 112
122
132
189
196 39
246
2 585
607
617
1,27
61,
414
2,46
12,
621
3,96
2
Total de tratamento odontológico para pacientes com necessidades especiais, em ambiente hospitalar
mai/2010 a dez/2012
Atendimento Hospitalar
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Atenção Primária- ESB -
Atenção Secundária
- CEO -
Atenção Terciária
- hospital -
Níveis de Atenção
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Setor de Administração Federal Sul Quadra 02Lotes 5/6 Edifício Premium – Torre II sala 06
Brasília – DF CEP: 70.070-600
Tel.: (61) 3315-9056/ 9145
Correio eletrônico: [email protected]
Site: www.saude.gov.br/bucal
MINISTÉRIO DA SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL