REDE MATERNO-INFANTIL REDE CEGONHA BAHIA

REDE MATERNO-INFANTIL REDE CEGONHA

BAHIA

24/05/11

A Rede Cegonha é uma iniciativa do Governo Federal que propõe um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, organizando uma rede de atenção que garanta acesso com acolhimento e resolubilidade, com vistas a redução da mortalidade materna e neonatal.

Marco Legal da Política Estadual de Atenção materna e infantil

• A Política Estadual de Atenção Integral à Saúde Materna e Infantil tem como princípios e diretrizes, os seguintes marcos:

• Constituição Federal (BRASIL, 1988);

• Lei Federal 8.080 (BRASIL, 1990);

• Lei Federal 8.142 (BRASIL,1990),

• Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (BRASIL, 2004);

• Política Nacional de Humanização (BRASIL, 2003);

• II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (BRASIL, 2008);

• II Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (BAHIA, 2009);

• Pacto pela Redução da Mortalidade Materna (BRASIL, 2008) – 33 municípios prioritários;

• Estatuto da criança e do adolescente (BRASIL, 1990).

• Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (PNUD/ONU, 2002)

PRINCÍPIOS da Política Estadual de Atenção materna e infantil

• Universalidade: deve ser garantido, pelos diferentes níveis de gestão e atenção, o acesso aos cuidados de saúde, independente de raça/cor, credo, ideologia política, orientação sexual, condição social ou de saúde.

• Integralidade: a assistência do cuidado à saúde deve ser garantida nos diferentes níveis de complexidade do sistema de saúde, articulando ações, individuais e/ou coletivas, de promoção da saúde, prevenção de agravos e recuperação da saúde.

• Eqüidade: a concretização dos princípios de universalidade e integralidade deve-se dar a partir do reconhecimento das especificidades decorrentes das articulações entre gênero, raça, orientação sexual, classe social agregadas a questões de inclusão social. Tratar desigualmente os desiguais é buscar justiça social e demanda o reconhecimento das especificidades e necessidades dos diferentes grupos humanos.

PRINCÍPIOS da Política Estadual de Atenção materna e infantil

• Garantia dos direitos humanos e, em específico, dos direitos da criança e do adolescente, do direitos das mulheres e dos direitos sexuais e reprodutivos: Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; Convenção Internacional dos Direitos das Crianças: Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990)

• Inclusão e respeito à diversidade: as políticas e ações em saúde devem respeitar as diversidades cultural, étnica, racial, individual, social, econômica e regional visando práticas que incluam a todos os indivíduos nas suas expressões próprias, valorizando sua subjetividade e cultura e superando as desigualdades.

• Igualdade e autonomia das mulheres: mulheres e homens possuem igualdade de condições em seus direitos e todas as políticas e ações em saúde devem estar voltada à superação das desigualdades de gênero. Às mulheres deve ser assegurado o poder de decisão sobre seus corpos e vidas e as condições para participar e influenciar na vida de suas comunidades, municípios, estado e país.

ARTICULAÇÕES E PARCERIAS

• OPAS

a) Cooperação Técnica no campo da Educação Permanente e tecnologias de atenção

b) Parceria com o Centro Latino Americano de Perinatologia – CLAP;

c) Implantação do AIDPI Neo;

d) Implantação de Serviço Especializado - redução da gravidez na adolescência;

e) Termo de Cooperação Conjunta Bahia/Tucumã: transporte neonatal e vigilância do óbito

ARTICULAÇÕES E PARCERIASBANCO MUNDIAL: SWAP

a) OBJETIVO GERAL:

Reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil no âmbito do Estado da Bahia.

b) OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Aumentar o acesso à água potável, saneamento e cuidados básicos de saúde em pelo menos 10 municípios selecionados do Estado mais afetadas por Doença Infecciosa Intestinal;

Melhorar a saúde neonatal em 25 hospitais selecionados no território do Estado.

24/05/11

No Estado da Bahia, apesar dos avanços na saúde, ainda são muitos os desafios na redução da mortalidade materna e infantil. Em consonância com a proposta do MS, a SESAB está elaborando o Plano de Ação para implementação da Rede Cegonha no Estado, uma estratégia de qualificação da atenção obstétrica e infantil.

Contexto Estadual

24/05/11

Contribuir para a estruturação de redes e práticas de atenção regionalizadas, qualificadas e humanizadas, de cuidado integral à saúde materna e infantil visando assegurar a saúde sexual e reprodutiva; as boas práticas na atenção ao parto, nascimento e abortamento; e a redução da morbimortalidade materna e infantil.

Objetivo Geral

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• Promover a ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo;• Promover o acolhimento com classificação de risco, ampliação do

acesso e melhoria da qualidade do pré-natal;• Assegurar vinculação da gestante à unidade de referência e ao

transporte seguro;• Promover as boas práticas e segurança na atenção ao parto e

nascimento;• Promover atenção às mulheres em situação de violência e de

abortamento;• Promover a atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com

qualidade e resolutividade;• Assegurar e estimular a presença do acompanhante de ambos os

sexos durante o trabalho de parto, parto e pós-parto conforme Lei Federal n° 11.008/05 e Lei Estadual n° 9.852/06.

Objetivos Específicos

24/05/11

1. Garantia do acolhimento, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do Pré-natal;

2. Garantia de Vinculação da gestante à unidade de referência e do transporte seguro;

3. Garantia das boas práticas de atenção ao parto, nascimento e abortamento;

4. Garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolubilidade;

5. Ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo

Diretrizes

Pré-natal na UBS, com captação

precoce e acolhimento com classificação de

risco

Garantia dos Exames de Pré-

Natal Risco Habitual

Garantia dos Exames de Pré

Natal de Alto Risco

Suficiência de leitos

Ambiência

TRANSPORTE E REGULAÇÂO

PRÉ-NATALPARTO E NASCIMENTO

PUERPÉRIO E ATENÇÃO À CRIANÇA

Aleitamento Materno

Acompanhamento criança

Planejamento Reprodutivo

Busca ativa de crianças

vulneráveis

Direito a Acompanhante

Boas Práticas:segurança

COMPONENTES DA REDE CEGONHA

Acolhimento com Classificação de

Risco

Práticas Gestão: Cuidado Horizontal e Conselho Gestor

Visita Primeira Semana

Vinculação UBS à Maternidade

Transporte Seguro

Vaga sempre

Central de Regulação de Leitos

SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA

SA

ÚD

E

SE

XU

AL

E R

EP

RO

DU

TIV

A

24/05/11

Operacionalização

FASE 1 – ADESÃO E DIAGNÓSTICO:

(i) apresentação da Rede Cegonha no território;

(ii) apresentação e análise da matriz diagnóstica na CIB

(iii) homologação da Região de implementação da Rede Cegonha na CIB e

(iv) instituição de um grupo condutor formado pela SES, COSEMS e apoio institucional do MS.

24/05/11

FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA:

(i) realização da análise situacional;

(ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR;

(iii) proposta de plano operativo com a programação da atenção integral à saúde materna e infantil, inclusive o aporte de recursos necessários à tripartite;

(iv) estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha.

Operacionalização

24/05/11

FASE 3 – CONTRATUALIZAÇÃO :

(i) elaboração do desenho da Rede Cegonha;

(ii) contratualização dos pontos de atenção da Rede;

(iii) instituição do Grupo Condutor;

Operacionalização

24/05/11

FASE 4 – QUALIFICAÇÃO DOS COMPONENTES: Dar-se-á por meio do cumprimento dos requisitos mínimos dos

componentes e haverá avaliações anuais dos componentes (variações nos recursos de custeio).

Após qualificação do componente Pré-Natal, o Município fará jus ao incentivo de R$10,00/gestante captada de acordo com o SISPRENATAL ou substituto –em repasses mensais.

FASE 5 – CERTIFICAÇÃO:Após verificação da qualificação de todos os componentes o

Ministério da Saúde certificará a Rede Cegonha no território e realizará reavaliações anuais da certificação.

Após certificação, o Município fará jus ao incentivo anual de R$10,00/gestante captada no ano de acordo com o SISPRENATAL ou substituto – fundo a fundo.

Operacionalização

24/05/11

REFERÊNCIA : 2.000.000 gestantes usuárias do SUS no Brasil

1. Pré-natal• 100% de custeio dos novos exames ( duas parcelas semestrais fundo a

fundo – estimativa de gestantes e depois mensais – nº de gestantes acompanhadas).

• Fornecimento de Kits para as UBS, para as gestantes e parteiras tradicionais.

2. Transporte• 100% de custeio do vale-transporte para consultas ( 12 – gestantes de

alto risco e 8 – gestante de risco habitual), Custo médio/viagem – R$ 2,37; e do vale-táxi ( acrescer 10% que enfrentam “falso alarme” – uma viagem a mais em momento inadequado); distância média: 21 km – Custo médio/viagem - R$ 17,07;

Financiamento do Ministério da Saúde

• Novos Exames de Pré-natal (risco habitual)– Teste rápido de gravidez

– Teste rápido de sífilis

– Cultura de bactérias para identificação (urina)

– Acréscimo de mais um exame de hematocrito e hemoglobina

– Anti-HIV 1 e Anti-HIV 2

– Proteinúria (teste rápido)

– Teste indireto de antiglobulina humana para gestantes RH negativo

– Ampliação de ultrassom obstetrico para 100% das gestantes


• Novos Exames de Pré-natal (alto risco)

– Contagem de plaquetas;

– Dosagem de proteinas (urina 24h)

– Dosagem de uréia, creatinina e ácido úrico;

– Eletrocardiograma

– Ultrassom obstetrico com doppler

– Cardiotocografia ante-parto


24/05/11

3. Centro de Parto Normal (CPN) e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGB)

• 100% de custeio/ano com investimento para construção nos dois primeiros anos.

• CPN: R$ 300.000,00 (construção/reforma); R$ 200.000,00 (equipamentos e materiais); R$80.000,00 (custeio)

• Casa da Gestante, Bebê e Puérpera R$ 335.808,00 (construção); R$ 130.000,00 (reforma); equipamentos (R$ 43.930,00)

4. Leitos• Aquisição de equipamentos para ampliação: R$100.000,00• 80% de custeio para ampliação e qualificação dos leitos (UTI, UCI e

Canguru) ;• Ambiência dos locais de parto: investimento nos dois primeiros anos


24/05/11

A Rede será implementada em todo o território da Bahia, priorizando inicialmente:

- Região Metropolitana de Salvador;(Prioridade do Ministério da Saúde)

- Macrorregião Norte;(Macro Região Interestadual do Vale do Médio São Francisco -

PEBA)

- Macrorregião Centro-Norte;(Prioridade do Projeto SWAP – Banco Mundial)

- Macrorregião Sul;(Apresentam Indicadores da LC Materno-Infantil mais frágeis)

Implementação

24/05/11

MATRIZ DIAGNÓSTICO – Indicadores/Bahia – 2009/2010

1. Mortalidade e Morbidade

2. Atenção

3. Capacidade Hospitalar

4. Gestão

Belmonte Eunápolis Guaratinga

Itabela Itagimirim Itapebi Porto Seguro

Santa Cruz

Cabrália

Micro P. Seguro

Macro Ex-tremo Sul

Estado0.0

10.0

20.0

30.0

40.0

50.0

60.0

48.150.4

43.6

32.1

37.3

25.6

47.0

35.6

45.043.0

38.9

%

FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SINASC

PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS CUJAS MÃES REALIZARAM 7 E MAIS CONSULTAS DE PRÉ NATAL. MICRORREGIÃO DE PORTO SEGURO, BAHIA, 2009



Santa Cruz

Cabrália

Micro P. Seguro

Macro Ex-tremo Sul

Estado0.0

10.0

20.0

30.0

40.0

50.0

60.0

70.0

80.0

90.0

72.2

58.5 56.9

80.9

63.7

80.878.0

84.5

71.268.1

64.0

CESÁREO NORMAL

%


PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS, SEGUNDO O TIPO DE PARTO. MICRORREGIÃO DE PORTO SEGURO, BAHIA, 2009



Santa Cruz

Cabrália

Micro P. Seguro

Macro Ex-tremo Sul

Estado0.0

5.0

10.0

15.0

20.0

25.0

30.0

35.0

40.0

34.1

24.0

30.732.4

27.5

36.0

26.028.2

27.2 27.5

21.9


%

PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES ADOLESCENTES (10-19 ANOS). MICRORREGIÃO DE PORTO SEGURO, BAHIA, 2009



Santa Cruz

Cabrália

Micro P. Seguro

Macro Ex-tremo Sul

Estado0.0

5.0

10.0

15.0

20.0

25.0

30.0

35.0

40.0

45.0

50.0

TODAS AS IDADES ADOLESCENTES

%


PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS DE PARTOS CESARIANOS EM MÃES DE TODAS AS IDADES E NAS ADOLESCENTES. MICRORREGIÃO DE PORTO SEGURO, BAHIA, 2009



Santa Cruz

Cabrália

Micro P. Seguro

Macro Ex-tremo Sul

Estado0.0

5.0

10.0

15.0

20.0

25.0

30.0

35.0

40.0

45.0

50.0

55.0

CMI CMI NEO CMI P NEO

%

FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SIM E SINASC

COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL, SEGUNDO COMPONENTES. MICRORREGIÃO DE PORTO SEGURO, BAHIA, 2009

Eunápolis Guaratinga Itabela Itagimirim Itapebi Porto Seguro Santa Cruz Cabrália

Micro P. Seguro

Macro Ex-tremo Sul

-

2

4

6

8

10

12

14

16

1

-

2

-

2

3

-

8

14

-NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS NOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE PORTO SEGURO. BAHIA, 2009

Nº

FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SIM

FONTE: SESAB/SUVISA/DIS – SINAN - DADOS PROCESSADOS ATÉ 18.02.11

MUNICÍPIOS No SÍFILIS CONGÊNITA

BAHIA 360

MACRORREGIÃO EXTREMO SUL 27

MICRORREGIÃO PORTO SEGURO 4

BELMONTE -

EUNÁPOLIS -

GUARATINGA -

ITABELA -

ITAGIMIRIM -

ITAPEBI -

PORTO SEGURO 3

SANTA CRUZ CABRÁLIA 1

FONTE: SESAB/SAIS/DGC/SISPRENATAL e MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB

MUNICÍPIOCOBERTURA

ESF

% GESTANTES CAPTADA ATÉ 12a SEMANA DE

GESTAÇÃO

BAHIA 58,99 46,26

MACRORREGIÃO EXTREMO SUL 92,79 44,63

MICRORREGIÃO PORTO SEGURO 87,69 43,88

BELMONTE 100 42,69

EUNÁPOLIS 69,31 41,91

GUARATINGA 90,16 31,41

ITABELA 100 33,39

ITAGIMIRIM 100 50,00

ITAPEBI 100 30,86

PORTO SEGURO 92,64 52,86

SANTA CRUZ CABRÁLIA 100 44,61

Indicador: Cobertura de ESF – Micro Porto Seguro

FONTE: MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB

0

20

40

60

80

100

BE

LMO

NT

E

EU

NÁ

PO

LIS

GU

AR

AT

ING

A

ITA

BE

LA

ITA

GIM

IRIM

ITA

PE

BI

PO

RT

OS

EG

UR

O

SA

NT

A C

RU

ZC

AB

RÁ

LIA

Indicador: % GESTANTES CAPTADA ATÉ 12a SEMANA DE GESTAÇÃO – Micro Camaçari

FONTE: SESAB/SAIS/DGC/SISPRENATAL – PROCESSADOS ATÉ 22/02/2011

Indicador: % GESTANTES CAPTADA ATÉ 12a SEMANA DE GESTAÇÃO – Micro Porto Seguro

0

20

40

60

BELM

ONTE

EUNÁ

POLIS

GUAR

ATIN

GA

ITAB

ELA

ITAG

IMIR

IM

ITAP

EBI

PORT

OSE

GURO

SANT

A CR

UZCA

BRÁL

IA

Fonte: SESAB/SUVISA/DIVEP - 2010

Indicador: Cobertura Vacina Tetravalente – Micro Porto Seguro

MUNICÍPIOSCobertura- Vacina

Tetravalente

MICRORREGIÃO PORTO SEGURO 103,33

BELMONTE 110,54

EUNÁPOLIS 99,37

GUARATINGA 77,35

ITABELA 110,02

ITAGIMIRIM 123,53

ITAPEBI 126,16

PORTO SEGURO 105,35

SANTA CRUZ CABRÁLIA 101,67

24/05/11

• Percentual de investimento estadual no setor saúde – 13,77%

• Plano Diretor de Regionalização atualizado em 2007 – Resolução CIB-Ba nº.132/2007;

• Programação Pactuada Integrada atualizada em 2010 – Resolução CIB-Ba nº. 141/2010.

Indicadores de Gestão

Indicadores de GestãoMACRO MICRO

CENTRAL DE REGULAÇÃO

OUVIDORIASURGÊNCIA E EMERGÊNCIA -

SAMUINTERNAÇÃO

EXAMES E CONSULTA

S

LESTE

SALVADOR 1 1 1 11 CAMAÇARI 1 - - 1 SANTO ANTONIO DE JESUS

1 - - -

CRUZ DAS ALMAS - - -

SUL

ITABUNA 1 - 1 1 VALENÇA

1 - 1 -

ILHÉUS - 1 - JEQUIÉ 1 - 1 1

EXTREMO SULTEIXEIRA DE FREITAS 1 - - 1 PORTO SEGURO 1 - - -

SUDOESTE

VITÓRIA DA CONQUISTA1

- - 2 ITAPETINGA - - - BRUMADO 1 - - - GUANAMBI 1 - - -

OESTEBARREIRAS

1 - - 1

IBOTIRAMA - - - SANTA MARIA DA VITÓRIA 1 - - -

CENTRO NORTEIRECÊ

1 - 1 -

JACOBINA - 1 1

CENTRO LESTE

FEIRA DE SANTANA1

- - 2 SERRINHA - - - ITABERABA - - - - SEABRA - - - -

NORDESTEALAGOINHAS

1 - - 1

RIBEIRA DO POMBAL - - -

NORTEJUAZEIRO 1 - 1 1 SENHOR DO BONFIM 1 - 1 - PAULO AFONSO 1 - 1 -

Fonte: SESAB/SAIS/SUREGS/Ouvidoria

24/05/11

Para o CGMR:FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA:

(i) realização da análise situacional;

(ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR;

(iii) proposta de plano operativo com a programação da atenção integral à saúde materna e infantil, inclusive o aporte de recursos necessários à tripartite;

(iv) estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha.

24/05/11

Para construção da Rede Cegonha em cada região, devemos partir de diretrizes que estabeleçam o que cada município, micro e macrorregião devem ofertar de serviços.

Não se trata portanto de mapear os serviços existentes e distribuir recursos para estes. Neste momento, a prioridade é fazer um exercício de construção da imagem-objetivo. Devemos pensar quais serviços devem existir com que padrão de qualidade nos diversos municípios que compõem a região, na perspectiva de construção de uma rede de cuidados coordenada pela atenção básica.

Desenho da Rede

Saúde sexual e reprodutiva nas

UBS/USF

Pré-natal de risco habitual para todas as

gestantes nas UBS/USF

Garantir exames de Pré-Natal Risco

Habitual (ou referenciar)

Centro de Parto Normal

Município Microrregião Macrorregião

Maternidade de Referência para

Gestação de Alto Risco( Pré-natal e

Parto)

Casa de Apoio à Gestante e ao Bebê

Banco de Leite Humano e

Método Canguru

Maternidade de Referência

Secundária (Pré-natal de alto risco e parto cesáreo)

Unidade de Coleta de Leite Humano e Método Canguru

DESENHO DA REDE CEGONHA

UCI neonatal

Laboratório (sorologias) e USG

UTI Adulto e Neonatal

Vinculação de cada UBS/USF a um Centro

de Parto Normal/Maternidade na

Microrregião* Hemocentro/Unidade Transfusional

Parto Normal e Pré-natal de alto risco

Unidade de Coleta e Transfusão (UCT)

Vale transporte/ Vale taxi SAMU Cegonha

REGULAÇÃO REGULAÇÃO

*Mapa de Vinculação

24/05/11

1.Definição e pactuação das ações da Atenção Básica de cada município (definindo metas e indicadores de acompanhamento);

2.Desenvolvimento da proposta de vinculação de cada USF/UBS ao serviço de referência para Parto Normal e Pré-natal e Parto de Alto Risco;

3.Definição da Referência de Pré-natal de Alto Risco, Parto Normal, Parto Cesáreo, Leitos de UTI adulto, Leitos de UCI/UTI neonatal nos municípios da Microrregião e Macrorregião;

4.Definição de critérios e fluxos de referência e contra-referência

5.Elaboração de proposta de Transporte Sanitário

6.Definição da Referência de Apoio Diagnostico (sorologias, USG e etc.)

7.Levantamento da necessidade de Reforma, Ampliação, Construção e aquisição de equipamentos – PDI da Rede Cegonha

8.Levantamento de necessidades de Cursos de Formação, Atualização, Especialização e etc.

Desenho da Rede - Plano Microrregional/Macrorregional

24/05/11

Plano Regional para Atenção Integral à Saúde Materno-Infantil

- Contratualização ascendente:• Equipes de Saúde da Família e Atenção Básica pactuam metas com os municípios• Serviços de referência (Maternidades e CPN) pactuam metas com municípios e/ou estado• Municípios pactuam metas com o Estado no CGMR

- Elaboração de Plano Regional com consolidação dos Pactos e Metas aprovado em CGMR

- Processo de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Microrregional:Implantação de Colegiado Gestor da LC Materno-Infantil em cada Município; Câmara Técnica Regional para Acompanhamento (CGMR)

-Criação dos Fóruns Regionais e Estadual da Rede CegonhaArticulando serviços, profissionais, controle social, gestores, ministério público,

entidades da sociedade civil organizada etc

Desenho da Rede

24/05/11

OBRIGADO!

SESAB/COSEMS

www.saude.ba.gov.br(71) 3115-4275/4186

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