PROPOSTA REDE CEGONHA

REDE MATERNO-INFANTIL REDE CEGONHABAHIA

1124/05/11A Rede Cegonha uma iniciativa do Governo Federal que prope um novo modelo de ateno ao parto, nascimento e sade da criana, organizando uma rede de ateno que garanta acesso com acolhimento e resolubilidade, com vistas a reduo da mortalidade materna e neonatal.

Marco Legal da Poltica Estadual de Ateno materna e infantilA Poltica Estadual de Ateno Integral Sade Materna e Infantil tem como princpios e diretrizes, os seguintes marcos:Constituio Federal (BRASIL, 1988);Lei Federal 8.080 (BRASIL, 1990); Lei Federal 8.142 (BRASIL,1990), Poltica Nacional de Ateno Integral Sade da Mulher (BRASIL, 2004); Poltica Nacional de Humanizao (BRASIL, 2003);II Plano Nacional de Polticas para as Mulheres (BRASIL, 2008);II Plano Estadual de Polticas para as Mulheres (BAHIA, 2009);Pacto pela Reduo da Mortalidade Materna (BRASIL, 2008) 33 municpios prioritrios;Estatuto da criana e do adolescente (BRASIL, 1990).Objetivos de Desenvolvimento do Milnio (PNUD/ONU, 2002)

PRINCPIOS da Poltica Estadual de Ateno materna e infantil Universalidade: deve ser garantido, pelos diferentes nveis de gesto e ateno, o acesso aos cuidados de sade, independente de raa/cor, credo, ideologia poltica, orientao sexual, condio social ou de sade.Integralidade: a assistncia do cuidado sade deve ser garantida nos diferentes nveis de complexidade do sistema de sade, articulando aes, individuais e/ou coletivas, de promoo da sade, preveno de agravos e recuperao da sade.Eqidade: a concretizao dos princpios de universalidade e integralidade deve-se dar a partir do reconhecimento das especificidades decorrentes das articulaes entre gnero, raa, orientao sexual, classe social agregadas a questes de incluso social. Tratar desigualmente os desiguais buscar justia social e demanda o reconhecimento das especificidades e necessidades dos diferentes grupos humanos.

PRINCPIOS da Poltica Estadual de Ateno materna e infantil Garantia dos direitos humanos e, em especfico, dos direitos da criana e do adolescente, do direitos das mulheres e dos direitos sexuais e reprodutivos: Declarao Universal dos Direitos Humanos de 1948; Conveno Internacional dos Direitos das Crianas: Constituio Federal e Estatuto da Criana e do Adolescente (Lei Federal n 8.069/1990) Incluso e respeito diversidade: as polticas e aes em sade devem respeitar as diversidades cultural, tnica, racial, individual, social, econmica e regional visando prticas que incluam a todos os indivduos nas suas expresses prprias, valorizando sua subjetividade e cultura e superando as desigualdades. Igualdade e autonomia das mulheres: mulheres e homens possuem igualdade de condies em seus direitos e todas as polticas e aes em sade devem estar voltada superao das desigualdades de gnero. s mulheres deve ser assegurado o poder de deciso sobre seus corpos e vidas e as condies para participar e influenciar na vida de suas comunidades, municpios, estado e pas.

ARTICULAES E PARCERIASOPAS Cooperao Tcnica no campo da Educao Permanente e tecnologias de ateno Parceria com o Centro Latino Americano de Perinatologia CLAP;Implantao do AIDPI Neo;Implantao de Servio Especializado - reduo da gravidez na adolescncia; Termo de Cooperao Conjunta Bahia/Tucum: transporte neonatal e vigilncia do bito

ARTICULAES E PARCERIASBANCO MUNDIAL: SWAPa) OBJETIVO GERAL: Reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil no mbito do Estado da Bahia. b) OBJETIVOS ESPECFICOS:Aumentar o acesso gua potvel, saneamento e cuidados bsicos de sade em pelo menos 10 municpios selecionados do Estado mais afetadas por Doena Infecciosa Intestinal;Melhorar a sade neonatal em 25 hospitais selecionados no territrio do Estado.

24/05/11No Estado da Bahia, apesar dos avanos na sade, ainda so muitos os desafios na reduo da mortalidade materna e infantil. Em consonncia com a proposta do MS, a SESAB est elaborando o Plano de Ao para implementao da Rede Cegonha no Estado, uma estratgia de qualificao da ateno obsttrica e infantil.Contexto Estadual

24/05/11Contribuir para a estruturao de redes e prticas de ateno regionalizadas, qualificadas e humanizadas, de cuidado integral sade materna e infantil visando assegurar a sade sexual e reprodutiva; as boas prticas na ateno ao parto, nascimento e abortamento; e a reduo da morbimortalidade materna e infantil.Objetivo Geral

24/05/11Promover a ampliao do acesso ao planejamento reprodutivo;Promover o acolhimento com classificao de risco, ampliao do acesso e melhoria da qualidade do pr-natal;Assegurar vinculao da gestante unidade de referncia e ao transporte seguro;Promover as boas prticas e segurana na ateno ao parto e nascimento;Promover ateno s mulheres em situao de violncia e de abortamento;Promover a ateno sade das crianas de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade;Assegurar e estimular a presena do acompanhante de ambos os sexos durante o trabalho de parto, parto e ps-parto conforme Lei Federal n 11.008/05 e Lei Estadual n 9.852/06.

Objetivos Especficos

24/05/11Garantia do acolhimento, ampliao do acesso e melhoria da qualidade do Pr-natal;

Garantia de Vinculao da gestante unidade de referncia e do transporte seguro;

Garantia das boas prticas de ateno ao parto, nascimento e abortamento;

Garantia da ateno sade das crianas de 0 a 24 meses com qualidade e resolubilidade;

Ampliao do acesso ao planejamento reprodutivo

Diretrizes

Pr-natal na UBS, com captao precoce e acolhimento com classificao de riscoGarantia dos Exames de Pr-Natal Risco HabitualGarantia dos Exames de Pr Natal de Alto RiscoSuficincia de leitosAmbinciaTRANSPORTE E REGULAOPR-NATALPARTO E NASCIMENTOPUERPRIO E ATENO CRIANAAleitamento MaternoAcompanhamento crianaPlanejamento ReprodutivoBusca ativa de crianas vulnerveisDireito a AcompanhanteBoas Prticas:seguranaCOMPONENTES DA REDE CEGONHAAcolhimento com Classificao de Risco Prticas Gesto: Cuidado Horizontal e Conselho GestorVisita Primeira SemanaVinculao UBS MaternidadeTransporte SeguroVaga sempreCentral de Regulao de Leitos

SADE SEXUAL E REPRODUTIVASADE SEXUAL E REPRODUTIVA121224/05/11OperacionalizaoFASE 1 ADESO E DIAGNSTICO:(i) apresentao da Rede Cegonha no territrio;(ii) apresentao e anlise da matriz diagnstica na CIB (iii) homologao da Regio de implementao da Rede Cegonha na CIB e(iv) instituio de um grupo condutor formado pela SES, COSEMS e apoio institucional do MS.

24/05/11FASE 2 DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA:

(i) realizao da anlise situacional;

(ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR;

(iii) proposta de plano operativo com a programao da ateno integral sade materna e infantil, inclusive o aporte de recursos necessrios tripartite;

(iv) estmulo instituio do Frum Rede Cegonha. Operacionalizao

24/05/11FASE 3 CONTRATUALIZAO :

elaborao do desenho da Rede Cegonha;

(ii) contratualizao dos pontos de ateno da Rede;

(iii) instituio do Grupo Condutor; Operacionalizao

24/05/11FASE 4 QUALIFICAO DOS COMPONENTES: Dar-se- por meio do cumprimento dos requisitos mnimos dos componentes e haver avaliaes anuais dos componentes (variaes nos recursos de custeio).

Aps qualificao do componente Pr-Natal, o Municpio far jus ao incentivo de R$10,00/gestante captada de acordo com o SISPRENATAL ou substituto em repasses mensais.

FASE 5 CERTIFICAO:Aps verificao da qualificao de todos os componentes o Ministrio da Sade certificar a Rede Cegonha no territrio e realizar reavaliaes anuais da certificao.

Aps certificao, o Municpio far jus ao incentivo anual de R$10,00/gestante captada no ano de acordo com o SISPRENATAL ou substituto fundo a fundo.Operacionalizao

24/05/11 REFERNCIA : 2.000.000 gestantes usurias do SUS no Brasil

1. Pr-natal100% de custeio dos novos exames ( duas parcelas semestrais fundo a fundo estimativa de gestantes e depois mensais n de gestantes acompanhadas). Fornecimento de Kits para as UBS, para as gestantes e parteiras tradicionais.

2. Transporte100% de custeio do vale-transporte para consultas ( 12 gestantes de alto risco e 8 gestante de risco habitual), Custo mdio/viagem R$ 2,37; e do vale-txi ( acrescer 10% que enfrentam falso alarme uma viagem a mais em momento inadequado); distncia mdia: 21 km Custo mdio/viagem - R$ 17,07;

Financiamento do Ministrio da Sade

Novos Exames de Pr-natal (risco habitual)Teste rpido de gravidezTeste rpido de sfilisCultura de bactrias para identificao (urina)Acrscimo de mais um exame de hematocrito e hemoglobinaAnti-HIV 1 e Anti-HIV 2Proteinria (teste rpido)Teste indireto de antiglobulina humana para gestantes RH negativoAmpliao de ultrassom obstetrico para 100% das gestantesFinanciamento do Ministrio da Sade

Novos Exames de Pr-natal (alto risco)Contagem de plaquetas;Dosagem de proteinas (urina 24h)Dosagem de uria, creatinina e cido rico;EletrocardiogramaUltrassom obstetrico com dopplerCardiotocografia ante-partoFinanciamento do Ministrio da Sade

24/05/113. Centro de Parto Normal (CPN) e Casa da Gestante, Beb e Purpera (CGB)100% de custeio/ano com investimento para construo nos dois primeiros anos.CPN: R$ 300.000,00 (construo/reforma); R$ 200.000,00 (equipamentos e materiais); R$80.000,00 (custeio)Casa da Gestante, Beb e Purpera R$ 335.808,00 (construo); R$ 130.000,00 (reforma); equipamentos (R$ 43.930,00)

4. LeitosAquisio de equipamentos para ampliao: R$100.000,0080% de custeio para ampliao e qualificao dos leitos (UTI, UCI e Canguru) ;Ambincia dos locais de parto: investimento nos dois primeiros anosFinanciamento do Ministrio da Sade

24/05/11A Rede ser implementada em todo o territrio da Bahia, priorizando inicialmente:

Regio Metropolitana de Salvador;(Prioridade do Ministrio da Sade)

Macrorregio Norte;(Macro Regio Interestadual do Vale do Mdio So Francisco - PEBA)

Macrorregio Centro-Norte;(Prioridade do Projeto SWAP Banco Mundial)

Macrorregio Sul;(Apresentam Indicadores da LC Materno-Infantil mais frgeis)

Implementao

24/05/11MATRIZ DIAGNSTICO Indicadores/Bahia 2009/2010Mortalidade e Morbidade

Ateno

Capacidade Hospitalar

Gesto

FONTE: SESAB/SUVISA/DIS SINAN - DADOS PROCESSADOS AT 18.02.11MUNICPIOSNo SFILIS CONGNITABAHIA360MACRORREGIO EXTREMO SUL27MICRORREGIO PORTO SEGURO4BELMONTE-EUNPOLIS-GUARATINGA-ITABELA-ITAGIMIRIM-ITAPEBI-PORTO SEGURO3SANTA CRUZ CABRLIA1FONTE: SESAB/SAIS/DGC/SISPRENATAL e MS/SAS/Departamento de Ateno Bsica - DABMUNICPIOCOBERTURA ESF% GESTANTES CAPTADA AT 12a SEMANA DE GESTAOBAHIA58,9946,26MACRORREGIO EXTREMO SUL92,7944,63MICRORREGIO PORTO SEGURO87,6943,88BELMONTE10042,69 EUNPOLIS69,3141,91 GUARATINGA90,1631,41 ITABELA10033,39 ITAGIMIRIM10050,00 ITAPEBI10030,86 PORTO SEGURO92,6452,86 SANTA CRUZ CABRLIA10044,61 Indicador: Cobertura de ESF Micro Porto SeguroFONTE: MS/SAS/Departamento de Ateno Bsica - DAB

Indicador: % GESTANTES CAPTADA AT 12a SEMANA DE GESTAO Micro Camaari

FONTE: SESAB/SAIS/DGC/SISPRENATAL PROCESSADOS AT 22/02/2011 Indicador: % GESTANTES CAPTADA AT 12a SEMANA DE GESTAO Micro Porto Seguro

Fonte: SESAB/SUVISA/DIVEP - 2010

Indicador: Cobertura Vacina Tetravalente Micro Porto SeguroMUNICPIOSCobertura- Vacina TetravalenteMICRORREGIO PORTO SEGURO103,33BELMONTE110,54EUNPOLIS99,37GUARATINGA77,35ITABELA110,02ITAGIMIRIM123,53ITAPEBI126,16PORTO SEGURO105,35SANTA CRUZ CABRLIA101,6724/05/11Percentual de investimento estadual no setor sade 13,77%

Plano Diretor de Regionalizao atualizado em 2007 Resoluo CIB-Ba n.132/2007;

Programao Pactuada Integrada atualizada em 2010 Resoluo CIB-Ba n. 141/2010.Indicadores de Gesto

Indicadores de GestoMACROMICROCENTRAL DE REGULAOOUVIDORIASURGNCIA E EMERGNCIA - SAMUINTERNAOEXAMES E CONSULTASLESTESALVADOR1 1 1 11 CAMAARI1 - - 1 SANTO ANTONIO DE JESUS1 - - - CRUZ DAS ALMAS - - - SULITABUNA1 - 1 1 VALENA1 - 1 - ILHUS - 1 - JEQUI1 - 1 1 EXTREMO SULTEIXEIRA DE FREITAS1 - - 1 PORTO SEGURO1 - - - SUDOESTEVITRIA DA CONQUISTA1 - - 2 ITAPETINGA - - - BRUMADO1 - - - GUANAMBI1 - - - OESTEBARREIRAS1 - - 1 IBOTIRAMA - - - SANTA MARIA DA VITRIA1 - - - CENTRO NORTEIREC1 - 1 - JACOBINA - 1 1 CENTRO LESTEFEIRA DE SANTANA1 - - 2 SERRINHA - - - ITABERABA - - - - SEABRA - - - - NORDESTEALAGOINHAS1 - - 1 RIBEIRA DO POMBAL - - - NORTEJUAZEIRO1 - 1 1 SENHOR DO BONFIM1 - 1 - PAULO AFONSO1 - 1 - Fonte: SESAB/SAIS/SUREGS/Ouvidoria24/05/11Para o CGMR:FASE 2 DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA:

(i) realizao da anlise situacional;

(ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR;

(iii) proposta de plano operativo com a programao da ateno integral sade materna e infantil, inclusive o aporte de recursos necessrios tripartite;

(iv) estmulo instituio do Frum Rede Cegonha.

24/05/11Para construo da Rede Cegonha em cada regio, devemos partir de diretrizes que estabeleam o que cada municpio, micro e macrorregio devem ofertar de servios.

No se trata portanto de mapear os servios existentes e distribuir recursos para estes. Neste momento, a prioridade fazer um exerccio de construo da imagem-objetivo. Devemos pensar quais servios devem existir com que padro de qualidade nos diversos municpios que compem a regio, na perspectiva de construo de uma rede de cuidados coordenada pela ateno bsica.

Desenho da Rede

Sade sexual e reprodutiva nas UBS/USF Pr-natal de risco habitual para todas as gestantes nas UBS/USFGarantir exames de Pr-Natal Risco Habitual (ou referenciar)Centro de Parto Normal MunicpioMicrorregioMacrorregioMaternidade de Referncia para Gestao de Alto Risco( Pr-natal e Parto)Casa de Apoio Gestante e ao BebBanco de Leite Humano e Mtodo CanguruMaternidade de Referncia Secundria (Pr-natal de alto risco e parto cesreo)Unidade de Coleta de Leite Humano e Mtodo CanguruDESENHO DA REDE CEGONHAUCI neonatalLaboratrio (sorologias) e USGUTI Adulto e NeonatalVinculao de cada UBS/USF a um Centro de Parto Normal/Maternidade na Microrregio*Hemocentro/Unidade Transfusional

Parto Normal e Pr-natal de alto riscoUnidade de Coleta e Transfuso (UCT)Vale transporte/ Vale taxiSAMU CegonhaREGULAOREGULAO*Mapa de Vinculao383824/05/11Definio e pactuao das aes da Ateno Bsica de cada municpio (definindo metas e indicadores de acompanhamento);

Desenvolvimento da proposta de vinculao de cada USF/UBS ao servio de referncia para Parto Normal e Pr-natal e Parto de Alto Risco;

Definio da Referncia de Pr-natal de Alto Risco, Parto Normal, Parto Cesreo, Leitos de UTI adulto, Leitos de UCI/UTI neonatal nos municpios da Microrregio e Macrorregio;

Definio de critrios e fluxos de referncia e contra-referncia

Elaborao de proposta de Transporte Sanitrio

Definio da Referncia de Apoio Diagnostico (sorologias, USG e etc.)

Levantamento da necessidade de Reforma, Ampliao, Construo e aquisio de equipamentos PDI da Rede Cegonha

Levantamento de necessidades de Cursos de Formao, Atualizao, Especializao e etc.

Desenho da Rede - Plano Microrregional/Macrorregional

24/05/11Plano Regional para Ateno Integral Sade Materno-Infantil

- Contratualizao ascendente: Equipes de Sade da Famlia e Ateno Bsica pactuam metas com os municpiosServios de referncia (Maternidades e CPN) pactuam metas com municpios e/ou estadoMunicpios pactuam metas com o Estado no CGMR

- Elaborao de Plano Regional com consolidao dos Pactos e Metas aprovado em CGMR

- Processo de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Microrregional:Implantao de Colegiado Gestor da LC Materno-Infantil em cada Municpio; Cmara Tcnica Regional para Acompanhamento (CGMR)

-Criao dos Fruns Regionais e Estadual da Rede CegonhaArticulando servios, profissionais, controle social, gestores, ministrio pblico, entidades da sociedade civil organizada etc

Desenho da Rede

24/05/11OBRIGADO!

SESAB/COSEMS

www.saude.ba.gov.br(71) 3115-4275/4186

Grf310069.3190.1610010010092.64100

cob esf ges 12MUNICPIOCOBERTURA ESF% GESTANTES CAPTADA AT 12a SEMANA DE GESTAOBAHIA58.9946.26MACRORREGIO EXTREMO SUL92.7944.63MICRORREGIO PORTO SEGURO87.6943.88BELMONTE10042.69EUNPOLIS69.3141.91GUARATINGA90.1631.41ITABELA10033.39ITAGIMIRIM10050.00ITAPEBI10030.86PORTO SEGURO92.6452.86SANTA CRUZ CABRLIA10044.61

cob esf ges 12

tetra

sifilisMUNICPIOSHomogeneidade - Vacina TetravalenteMICRORREGIO PORTO SEGURO103.33BELMONTE110.54EUNPOLIS99.37GUARATINGA77.35ITABELA110.02ITAGIMIRIM123.53ITAPEBI126.16PORTO SEGURO105.35SANTA CRUZ CABRLIA101.67

MUNICPIOSINCIDNCIA SFILIS CONGNITABAHIA360MACRORREGIO OESTE27MICRORREGIO IBOTIRAMA4BELMONTE-EUNPOLIS-GUARATINGA-ITABELA-ITAGIMIRIM-ITAPEBI-PORTO SEGURO3SANTA CRUZ CABRLIA1

Grf442.693409742141.913946587531.410256410333.38983050855030.857142857152.86236297244.6107784431

cob esf ges 12MUNICPIOCOBERTURA ESF% GESTANTES CAPTADA AT 12a SEMANA DE GESTAOBAHIA58.9946.26MACRORREGIO EXTREMO SUL92.7944.63MICRORREGIO PORTO SEGURO87.6943.88BELMONTE10042.69EUNPOLIS69.3141.91GUARATINGA90.1631.41ITABELA10033.39ITAGIMIRIM10050.00ITAPEBI10030.86PORTO SEGURO92.6452.86SANTA CRUZ CABRLIA10044.61

cob esf ges 12

tetra

sifilisMUNICPIOSHomogeneidade - Vacina TetravalenteMICRORREGIO PORTO SEGURO103.33BELMONTE110.54EUNPOLIS99.37GUARATINGA77.35ITABELA110.02ITAGIMIRIM123.53ITAPEBI126.16PORTO SEGURO105.35SANTA CRUZ CABRLIA101.67

MUNICPIOSINCIDNCIA SFILIS CONGNITABAHIA360MACRORREGIO OESTE27MICRORREGIO IBOTIRAMA4BELMONTE-EUNPOLIS-GUARATINGA-ITABELA-ITAGIMIRIM-ITAPEBI-PORTO SEGURO3SANTA CRUZ CABRLIA1