Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de ... · implementação de um modelo de prestação...
56
1 Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Oncologia Médica (V.FINAL)
Transcript of Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de ... · implementação de um modelo de prestação...
1
Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de
Oncologia Médica
(V.FINAL)
2
I - Índice
I - Índice 2
II – Equipa 3
III - Enquadramento legislativo e histórico 4
IV - Enquadramento da rede 8
V – Epidemiologia e Movimento Assistencial 9
VI - Necessidades previsíveis até 2019 13
VII - Caracterização e definição dos diferentes níveis e modelos organizativos de
Serviços 16
VIII – Requisitos em Oncologia Médica 19
IX - Indicadores e monitorização da Rede 23
X - Definição da Rede 25
XI - Modelo formativo 37
XII - Políticas de qualidade 38
XIII – Recomendações 40
XIV – Bibliografia 41
XV – Anexos 42
Recursos Humanos
População
3
II - Equipa Rede de Oncologia Médica
NUNO MIRANDA
MARIA HELENA GERVÁSIO
RICARDO DA LUZ
JORGE ESPÍRITO SANTO
ANTÓNIO MOREIRA
DEOLINDA PEREIRA
ALBERTO MATIAS
4
III - Enquadramento Legislativo e Histórico
Atualmente o Serviço Nacional de Saúde (SNS) depara-se com diversos desafios
desencadeados, sobretudo, pelas alterações demográficas, mudanças nos padrões de
doença, inovação tecnológica e mobilidade geográfica.
Considerando as vertentes do acesso e a equidade em saúde, intrínsecas à prestação de
cuidados no seio do SNS, e a necessidade de assegurar cuidados de saúde a todos os
cidadãos, importa que as diferentes instituições hospitalares garantam a prestação de forma
coordenada e articulada entre si e com os restantes níveis de cuidados. Neste âmbito, as
redes de referenciação hospitalar, atualmente designadas de Redes Nacionais de
Especialidades Hospitalares e de Referenciação (RNEHR), assumem um papel orientador e
regulador das relações de complementaridade interinstitucionais, perspectivando-se a
implementação de um modelo de prestação de cuidados de saúde centrado no cidadão.
Vários são os normativos legais e documentos técnicos que abordam a temática das redes
hospitalares e a sua importância estratégica como garante da sustentabilidade e eficiência do
SNS. A Lei n.º 64-A/2011, de 30 de dezembro, que aprova as Grandes Opções do Plano para
2012-2015, bem como o Programa do XIX Governo Constitucional, preconizam a melhoria
da qualidade e acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde, mediante a reorganização da
rede hospitalar através de uma visão integrada e mais racional do sistema de prestação de
cuidados.
Na sequência do Memorando de Entendimento celebrado com a União Europeia, o Banco
Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, foi criado o Grupo Técnico para a
Reforma Hospitalar (GTRH) - Despacho do Ministro da Saúde n.º 10601/2011, de 16 de
agosto, publicado no Diário da República, II Série, n.º 162, de 24 de agosto - cujo relatório
final intitulado “Os Cidadãos no Centro do Sistema, Os Profissionais no Centro da Mudança”
definiu oito Iniciativas Estratégicas, corporizadas, cada uma, por um conjunto de medidas,
cuja implementação e monitorização, promoverão o cumprimento de um programa de
mudança, com a extensão, profundidade e densidade exigidas numa verdadeira reforma
estrutural do sector hospitalar português.
No seu relatório, o GTRH defende que na reorganização da rede hospitalar devem ser
considerados diversos fatores, nomeadamente: (i) critérios de qualidade clínica; (ii)
proximidade geográfica; (iii) nível de especialização; (iv) capacidade instalada; (v) mobilidade
dos recursos; (vi) procura potencial; (vii) acessibilidades; (viii) redes de referenciação por
especialidade; (ix) equipamento pesado de meios complementares de diagnóstico e
terapêutica disponível; (x) benchmarking internacional e (xi) realidade sócio-demográfica de
cada região.
O GTRH elenca, ainda, um conjunto de fragilidades inerentes às RNEHR existentes,
designadamente: (i) desatualização da maioria das redes (a maioria foi elaborada até 2006 e
nunca ajustada); (ii) inexistência de um modelo único e homogéneo do documento; (iii)
inexistência de aprovação ministerial para algumas das RNEHR publicadas; (iv) ausência de
integração entre RNEHR de diferentes especialidades que se interpenetram; (v) inexistência
de inclusão dos setores convencionados e privados (nos casos em que se possa aplicar),
5
contemplando apenas o universo do SNS; (vi) falta de integração do conceito de Centros de
Referência e (vii) indefinição quanto ao prazo de vigência das RNEHR.
No primeiro Eixo Estratégico “Uma Rede Hospitalar mais Coerente”, o GTRH propõe a
elaboração da Rede de Referenciação Hospitalar de forma estruturada e consistente e
dotada de elevados níveis de eficiência e qualidade dos cuidados prestados. Para o efeito, e
com o desígnio de redesenhar a rede hospitalar naqueles pressupostos, é proposta a revisão
das RNEHR atuais, bem como a elaboração das redes ainda inexistentes, promovendo-se uma
referenciação estruturada e consistente entre os cuidados de saúde primários e os cuidados
hospitalares (considerando toda a rede de prestação, desde os cuidados de primeira linha
aos mais diferenciados), assegurando uma melhor rentabilização da capacidade instalada aos
níveis físico, humano e tecnológico.
De igual forma, o Plano Nacional de Saúde 2012-2016 apresenta um conjunto de
orientações, nos eixos estratégicos “Equidade e Acesso aos Cuidados de Saúde” e “Qualidade
em Saúde”, propondo o reforço da articulação dos serviços de saúde mediante a
reorganização dos cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados integrados,
cuidados pré-hospitalares, serviços de urgência, entre outros, consolidando uma rede de
prestação de cuidados integrada e eficiente. Pretende-se, deste modo, uma rede hospitalar
coerente, racional e eficiente, consubstanciada num sistema integrado de prestação de
cuidados.
Desta forma, as RNEHR desempenham um papel fulcral enquanto sistemas integrados e
coordenados, articulados em rede, que promovem a satisfação das necessidades em saúde
aos mais variados níveis, nomeadamente: (i) diagnóstico e terapêutica; (ii) formação; (iii)
investigação e (iv) colaboração interdisciplinar, contribuindo para a garantia de qualidade dos
cuidados prestados pelas diferentes especialidades e subespecialidades hospitalares.
As RNEHR permitem a: (i) articulação em rede, variável em função das características dos
recursos disponíveis, dos determinantes e condicionantes regionais e nacionais e o tipo de
especialidade em questão; (ii) exploração de complementaridades de modo a aproveitar
sinergias, permitindo o desenvolvimento do conhecimento e a especialização dos técnicos
com a consequente melhoria da qualidade dos cuidados e (iii) racionalização de recursos
permitindo a maximização da sua rentabilidade.
Todas estas vantagens podem ser aproveitadas na criação de Redes de Referenciação por
Patologia, forma que o circuito dos doentes deverá assumir. Devido à variabilidade da
constituição das diversas estruturas multidisciplinares adequadas às várias patologias não é
possível que todos os doentes sigam o mesmo percurso. No entanto, é fundamental que as
diversas especialidades que participam no circuito doas doentes de uma patologia tenham
definidas as suas estruturas básicas.
Nesta conformidade, a Portaria n.º 123-A/2014, de 19 de junho, estabeleceu os critérios de
criação e revisão das RNEHR, bem como as áreas que estas devem abranger. De acordo com
o número 2 do artigo 2.º daquele diploma, foram determinados os princípios aos quais as
RNEHR devem obedecer, nomeadamente: “a) permitir o desenvolvimento harmónico e
descentralizado dos serviços hospitalares envolvidos; b) eliminar duplicações e subutilização
6
de meios humanos e técnicos, permitindo o combate ao desperdício; c) permitir a
programação do trânsito dos utentes, garantindo a orientação correta para o centro
indicado; d) contribuir para a melhoria global da qualidade e eficácia clínica pela
concentração e desenvolvimento de experiência e competências; e) contribuir para a
diminuição dos tempos de espera, evitando a concentração indevida de doentes em
localizações menos adequadas; f) definir um quadro de responsabilização dos hospitais face à
resposta esperada e contratualizada; g) permitir a programação estratégica de
investimentos, a nível nacional, regional e local e h) integrar os Centros de Referência.”
No sentido de dar cumprimento ao disposto na portaria supramencionada, o Despacho n.º
10871/2014, de 18 de agosto, veio determinar os responsáveis pela elaboração e/ou revisão
das RNEHR. Com efeito, o processo inicia-se com a elaboração das seguintes RNEHR:
Oncologia Médica, Radioterapia e Hematologia Clínica; Cardiologia; Pneumologia; Infeção
pelo HIV e SIDA; Saúde Mental e Psiquiatria; e Saúde Materna e Infantil, incluindo Cirurgia
Pediátrica.
Em termos históricos, as RNEHR tiveram origem no Programa Operacional da Saúde –
SAÚDE XXI, na sequência das principais recomendações do Subprograma de Saúde 1994-
1999, constituindo-se, na altura, como o quadro de referência de suporte ao processo de
reforma estrutural do sector da saúde. No eixo prioritário relativo à melhoria do acesso a
cuidados de saúde de qualidade, a medida 2.1 do referido programa (“Rede de Referenciação
Hospitalar”) objetivava implementar RNEHR pelas áreas de especialização tidas como
prioritárias, visando a articulação funcional entre hospitais, mediante a diferenciação e
identificação da carteira de serviços, de modo a responder às necessidades da população,
garantindo o direito à proteção e acesso na saúde.
Deste modo, as RNEHR instigaram um processo de regulação e de planeamento da
complementaridade entre instituições hospitalares, contribuindo para a otimização e gestão
eficiente da utilização de recursos, com vista a assegurar um quadro de sustentabilidade a
médio e longo prazo do SNS.
Das 47 especialidades médicas definidas pela Ordem dos Médicos, 41 são especialidades
predominantemente hospitalares. Década e meia volvida após a elaboração das primeiras
RNEHR apenas 23 especialidades se encontram integradas em RNEHR (vide Figura 1), sendo
que as alterações ocorridas no SNS nos últimos anos não estão refletidas nas Redes mais
antigas.
Embora apenas algumas das RNEHR publicadas tenham merecido aprovação ministerial, a
Portaria n.º 123-A/2014, de 19 de junho, considera em vigor as RNEHR criadas e
implementadas.
Figura 1. Ano de produção e entidade de aprovação das RNEHR publicadas.
7
8
IV – Enquadramento da RNEHR de Oncologia Médica
Desde 1990, data da publicação do primeiro Plano Nacional de Oncologia, que a organização
de uma Rede de Referenciação em Oncologia foi considerada uma das medidas mais
relevantes para a melhoria da qualidade da prestação dos cuidados e para a adequada
planificação das necessidades a prover, racionalizando a alocação dos recursos.
O Plano Oncológico Nacional – 2001-2005, aprovado pela Resolução do Conselho de
Ministros n.º 129/2001, de 17 de agosto, fixou como um dos objetivos estratégicos “Definir o
conceito de rede de referenciação hospitalar e enunciar as condições a que devem obedecer
as unidades terapêuticas para que possam participar na rede e assumir a responsabilidade de
diagnosticar e tratar doentes oncológicos.” Determinou, ainda, a criação da Rede de
Referenciação Hospitalar em Oncologia, definida como “um sistema que integra diferentes
tipos de instituições, que se articulam entre si para prestarem cuidados especializados em
oncologia, numa perspetiva integrada e globalizante, tendo subjacente a otimização dos
recursos humanos, dos procedimentos e dos equipamentos”.
Mas dificuldades de vária ordem impediram uma rápida concretização deste objetivo, e
apenas em 2002 foi publicado um documento que instituía a Rede de Referenciação em
Oncologia. As recentes alterações legislativas e a necessidade assumida de rever as Redes de
Referenciação levaram a que se retomasse este trabalho.
Assim, a RNEHR de Oncologia, deve ter como objetivos centrais a melhoria da acessibilidade
e da qualidade da prestação de cuidados aos doentes, a adequada planificação da oferta e
dos correspondentes investimentos em meios humanos e técnicos, assim como a
diferenciação de todo o sistema prestador.
Portugal não tem, neste momento, um problema de qualidade na prática da Oncologia,
quando medida em termos de sobrevivência. De acordo com o estudo EUROCARE 5 os
resultados obtidos em Portugal no tratamento da maioria dos tumores malignos é
francamente bom, estando ao nível dos 10 melhores países da Europa comunitária. No
entanto, a qualidade vai muito para além da sobrevivência, sendo mais difícil de mensurar
itens como a qualidade do atendimento, o grau de satisfação de doentes e de profissionais
ou a adequação dos cuidados às necessidades dos doentes e familiares.
Por outro lado, também não temos um problema em termos de consumo de recursos. De
acordo com um estudo publicado no final de 2013 na revista Lancet Oncology gastamos por
doente tratado cerca de metade da média dos 27 países da Europa comunitária, o que nos dá
a medida de eficiência da utilização dos recursos e da excelente relação custo/efetividade
dos cuidados prestados. É importante manter a alta eficiência do sistema.
A European Society for Medical Oncology - ESMO definiu, em position paper publicado em
Janeiro de 2014, o perfil do Oncologista Médico, considerando este Especialista o elemento
central da prestação de cuidados aos doentes oncológicos, pela sua abrangência de
conhecimentos e pela sua intervenção continuada em todos os níveis e momentos de
contacto dos doentes com os serviços prestadores.
9
A visão da ESMO contempla de forma desenvolvida o exercício da Oncologia em centros não
académicos e vê o papel do Oncologista como um Especialista multicapacitado para a
intervenção em situações clinicas e condições patológicas muito variadas e para a garantia da
continuidade de cuidados a todos os doentes. Simultaneamente com este movimento é
essencial garantir formas de auditoria de processo e de resultados, de molde a garantir a real
equidade.
10
V – Epidemiologia e Movimento Assistencial:
Preâmbulo
Na avaliação da atividade e distribuição de recursos humanos utilizámos a divisão do país em
três regiões: Norte, Centro e Sul. As duas primeiras correspondem às áreas das respetivas
ARSs e a última compreende as áreas das ARS de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Este modelo de análise deriva destas últimas regiões deverem ser observadas na globalidade,
já que não são autocontidas em termos de cuidados de saúde, havendo frequente
referenciação inter-regional. Embora também ocorram outros casos de referenciação inter-
regional, têm muito menor expressão numérica ou resultam de acordos que na prática
transferem a globalidade dos cuidados para outra região, com pouca partilha da tomada a
cargo.
Internamentos por Doença Maligna
Em 2013 houve mais de 75.000 internamentos por doença maligna, como diagnóstico
principal, em Portugal.
Fonte:ACSS, DPS, BDGDH, 2009 a 2013, data da extração 24 Novembro 2014, Distribuição de episódios de
internamento por secção de diagnóstico principal, Portaria nº 163/2013.
Internamentos por Diagnóstico Principal de Neoplasia Maligna 2009 2010 2011 2012 2013
Neoplasia Maligna do Lábio, Cavidade Oral e Faringe 2.150 2.298 2.319 2.252 2.021
Neoplasia Maligna de Órgãos Digestivos e do Peritoneu 19.338 19.710 20.467 19.815 20.020
Neoplasia Maligna de Órgãos Respiratórios e Intratorácicos 6.583 6.889 7.032 6.839 7.046
Neoplasia Maligna do Osso, Tecido Conjuntivo, Pele e Mama 16.786 10.109 10.634 10.758 10.798
Neoplasia Maligna de Órgãos Geniturinários 13.053 13.037 13.361 13.105 13.292
Neoplasia Maligna de Outros Locais e de Locais não Especificados 11.176 11.038 11.495 12.019 12.124
Neoplasia Maligna do Tecido Linfático e Hematopoiético 4.796 4.967 5.274 5.907 6.041
Tumores Neuroendócrinos 26 96 202 354 400
Carcinoma In Situ 1.077 1.032 1.074 1.107 1.112
Neoplasias de Comportamento Incerto 2.570 2.408 2.164 2.095 1.905
Neoplasias de Natureza Não Especificada 290 350 292 333 387
Total 77.845 71.934 74.314 74.584 75.146
11
Sessões de Quimioterapia
Podemos ver a distribuição das sessões de quimioterapia, para o período 2009-2013, no
quadro seguinte. Cerca de 26% das mesmas foram realizadas no Grupo Hospitalar dos
Institutos Portugueses de Oncologia.
Os dados constantes são os decorrentes da faturação à ACSS. De molde a aumentar o lastro
dos dados de atividade, é apresentado à rente quadro integrador, que inclui diversas fontes.
Hospitais 2009 2010 2011 2012 2013
Centro Hospitalar Barreiro\Montijo, E.P.E. 5022 6234 7170 2983 3087
Centro Hospitalar Cova da Beira, E.P.E. 827 1545 995 1108 1167
Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E.P.E. 13161 14371 12662 7958 4807
Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E.P.E. 0 1272 2465 2678 2654
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 10720 11218 11953 11778 11262
Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E. 11 20086 23061 22609 16186
Centro Hospitalar de São João, E.P.E. 12627 11198 12772 12736 13971
Centro Hospitalar de Tras-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. 22 4595 3615 3629 4341
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E. 2228 5962 5516 6105 7178
Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E. 6098 10036 11939 11886 9682
Centro Hospitalar do Alto Ave, E.P.E. 7205 6822 6616 5042 3536
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E. 1155 3513 3004 2587 2248
Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E. 1581 2143 2050 1678 1634
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. 6753 6071 5166 3476 2989
Centro Hospitalar do Oeste 1998 4323 4291 4588 3791
Centro Hospitalar do Porto, E.P.E. 5191 5680 5227 4981 5297
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. 6021 9454 9606 14362 13564
Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E.P.E. 2708 7331 8176 8062 8161
Centro Hospitalar Setúbal, E.P.E 4431 3839 4000 3722 4113
Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E.P.E. 838 1072 1343 1200 345
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E.P.E. 3472 3675 3543 3961 4637
Hospital Beatriz Ângelo - Loures 0 0 0 1093 3359
Hospital de Braga 6407 6146 5932 8325 7569
Hospital de Vila Franca de Xira 1535 2163 1903 1108 1170
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E.P.E. 1267 1027 884 907 1041
Hospital Distrital de Santarém, E.P.E. 2679 5783 6516 6501 5519
Hospital do Espírito Santo - Évora, E.P.E. 1979 5070 4830 4855 5268
Hospital Garcia de Orta, E.P.E. - Almada 2802 6235 6048 5589 7111
Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E.P.E. 1690 6821 7374 7758 7679
Hospital Santa Maria Maior, E.P.E. - Barcelos 951 1071 905 813 795
HPP Hospital de Cascais, Dr. José de Almeida 490 173 0 0 0
Instituto Português Oncologia F. Gentil - Centro, E.P.E. 3469 13436 14318 14186 10532
Instituto Português Oncologia F. Gentil - Lisboa, E.P.E. 385 15360 24992 25243 23634
Instituto Português Oncologia F. Gentil - Porto, E.P.E. 3842 37463 38528 27007 28836
Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. 739 771 751 740 820
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E. 747 970 1214 1009 886
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. 2999 2783 3511 3149 3414
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. 1318 4393 4488 4382 4355
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. 2046 3827 3859 4003 3584
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E.P.E. 1537 2317 2053 2121 2083
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano E. P. E. 1090 1819 1752 1365 1460
Unidade Local de Saúde Nordeste, E.P.E. 813 1330 969 911 1503
Total 130854 259398 275997 258194 245268
Sessões de Quimioterapia - Hospital de Dia (GDH 410)
12
Internamento em Oncologia Médica
Os Institutos Portugueses de Oncologia concentram 56% dos lugares de internamento em
oncologia médica, como se pode verificar pela tabela seguinte.
Verifica-se, ainda, em geral uma taxa de ocupação elevada, designadamente, no IPO de
Lisboa e no IPO do Porto.
De notar que, como em muitas outras áreas de produção no SNS, existem diferentes critérios
de registo da atividade, assim como, no caso específico do internamento, diferentes formas
organizacionais: internamento dedicado para Oncologia Médica, internamento em camas
distribuídas por outro(s) serviço(s), internamento em área preferencial dentro de um Serviço
de Medicina ou Cirurgia. Esta variabilidade conduz a uma dificuldade enorme na avaliação da
informação.
De qualquer forma, o dado verdadeiramente importante, porque corresponde à prática que
pretendemos fomentar, é o número de casos a cargo da especialidade de Oncologia Médica.
Instituições LotaçãoNº de Dias
Internamento
Nº de Doentes
Saídos - Sem
Transf Interna
Demora
Média
Taxa de
Ocupação
ARS Alentejo
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE 4 1.394 128 10,89 95%
ARS Algarve 3.113 279 11,16
Centro Hospitalar do Algarve, EPE 11 3.113 279 11,16 78%
ARS Centro
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE 10 2.726 234 11,65 75%
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE 22 5.844 825 7,08 73%
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE 2 731 90 8,12 100%
Instituto Português Oncologia de Coimbra, EPE 40 10.991 1.864 5,90 75%
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE 6 511 258 1,98 23%
ARS Norte
Centro Hospitalar de São João, EPE 4.049 413 9,80
Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE 19 5 3,80
Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE 28 8.518 845 10,08 83%
Instituto Português Oncologia do Porto, EPE 63 19.808 1.909 10,38 86%
Hospital de Braga, PPP 7.118 774 9,20
ARS LVT
Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE 11 3.236 314 10,31 81%
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 3 1.032 62 16,65 94%
Centro Hospitalar de Setúbal, EPE 7 3.258 257 12,68 128%
Hospital Garcia de Orta, EPE 13 3.793 341 11,12 80%
Instituto Português Oncologia de Lisboa, EPE 46 17.613 2.425 7,26 105%
Hospital de Loures, PPP 48 3 16,00
Fonte: SICA, 16 março 2015
Internamento Oncologia Médica 2013
13
Consulta Externa
O movimento das consultas externas apresenta valores que carecem de uma análise
aprofundada nos casos em que as instituições apresentam valores que dispares ao que seria
de prever atendendo aos oncologistas médicos disponíveis e à população da sua área de
influência.
Da mesma forma que para o internamento o registo das consultas de oncologia médica não é
feito de forma uniforme, dependendo muitas vezes de decisões e interpretações locais,
tendo as comparações entre instituições de ser realizada de forma ponderada.
Consulta Externa (Oncologia Médica)
Instituições dez-13
Total Nacional 431.359
ARS Alentejo 29.112
Hospital Espírito Santo de Évora, EPE 14.956
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE 5.233
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE 2.913
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo, EPE 6.010
ARS Algarve 18.861
Centro Hospitalar do Algarve, EPE 18.861
ARS Centro 74.515
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE 1.791
Centro Hospitalar de Leiria, EPE 3.464
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE 3.445
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE 24.292
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE 9.098
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE 1.335
Instituto Português Oncologia de Coimbra, EPE 27.908
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE 1.326
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE 1.856
Centro Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
Hospital Dr. Francisco Zagalo
Hospital José Luciano de Castro
ARS Norte 140.130
Centro Hospitalar de São João, EPE 16.968
Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE 6.350
Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE 5.234
Centro Hospitalar do Porto, EPE 9.888
Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, EPE 15.739
Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE
Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE 7.997
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE 7.271
Hospital Santa Maria Maior, EPE 1.928
Instituto Português Oncologia do Porto, EPE 41.847
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE 9.597
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE 2.994
Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE 2.687
Hospital de Braga, PPP 11.630
ARS LVT 168.741
Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE 12.770
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 13.339
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 24.972
Centro Hospitalar de Setúbal, EPE 19.663
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 23.542
Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE 3.842
Hospital Distrital de Santarém, EPE 6.158
Hospital Fernando da Fonseca, EPE 14.544
Hospital Garcia de Orta, EPE 9.471
Instituto Português Oncologia de Lisboa, EPE 25.408
Hospital de Cascais, PPP
Hospital de Loures, PPP 4.995
Hospital de Vila Franca de Xira, PPP 3.402
Centro Hospitalar do Oeste 6.635
Instituto Gama Pinto
Fonte: SICA, 16 março 2015
14
Hospital Registos ROR (2009)
Cirurgia Oncológica 2013
Consultas Oncologia Médica 2013
Sessões Hospital de Dia 2013
Especialistas Oncologia Médica 2015
ULS Alto Minho 1029 526 2994 4355
CH SÃO JOÃO 2807 2373 16968 13971 9
CH ALTO AVE 740 717 6350 3536 3
CH MEDIO AVE 252 346 5234 1634 2
CH PORTO 1491 1520 9888 5297 5
CHEDV 751 535 15739 4807 6
CHPVVC 371 295 0 0
CHTS 679 567 0 345
CHTAD 962 747 7997 4341 4
CHVNGE 1125 1040 7271 7178 4
HSMMAIOR 106 85 1928 795
IPOPORTO 7373 5021 41847 28836 27
ULSMATOSINHOS 1020 679 9597 3414 4
ULSNORDESTE 366 165 2687 1503
H BRAGA 1228 1220 11630 7569 5
Total Norte 20300 15836 140130 87581 69
CHCB 253 216 1791 1167 1
CHLP 774 677 3464 2654
CHBV 199 263 3445 2248 2
CHUC 3170 2958 24292 13564 2
CHTV 611 996 9098 4637 1
HDFF 239 257 1335 1041
IPOCOIMBRA 2180 2466 27908 10532 17
ULSGUARDA 418 321 1326 820
ULSCASTELOB 107 252 1856 886
Total Centro 7951 8406 74515 37549 23
CHBM 561 657 12770 3087 4
CHLC 3434 3220 13339 11262 6
CHLO 1542 1315 24972 8161 9
CHSESTUBAL 1049 740 19663 4113 2
CHLN 4708 1819 23542 16186 5
CHMT 712 438 3842 2989 1
HDSANTAREM 1309 959 6158 5519 2
HFF 1389 653 14544 7679 5
15
HGO 1861 1405 9471 7111 3
IPOLISBOA 5927 3971 25408 23634 13
HCASCAIS 340 574
HBANGELO 721 4995 3359 6
HVFX 441 344 3402 1170 1
CHOESTE 539 244 6635 3791 2
HEVORA 887 711 14956 5268 3
ULSBA 561 237 5233 3584
ULSLA 157 2913 2083
ULSNA 472 224 6010 1460
CHA 2094 1295 18861 9682 4
Total SUL 27826 19684 216714 120138 66
Nesta tabela foram introduzidos, e por unidade hospitalar, o número de casos em que foram
fonte primária para o registo oncológico (dados de 2009), o número de intervenções
cirúrgicas codificadas como oncológicas, e registadas no SIGIC em 2013, o número de sessões
de hospital de Dia, de quimioterapia, faturadas em 2013, o número de consultas de
Oncologia Médica em 2013 e o número de especialistas de Oncologia Médica. A notar que o
Hospital Beatriz Ângelo não existia em 2009, nem havia registo de atividade da Unidade de
Saúde do Litoral Alentejano.
Rácios entre atividades e atividade /recursos humanos
Hospital CIR/ROR CONS/ROR SES/ROR SES/CIR cons/om ror/om sigic/om
ULS Alto Minho 0,51 2,91 4,23 8,28 CH SÃO JOÃO 0,85 6,04 4,98 5,89 1885 312 264
CH ALTO AVE 0,97 8,58 4,78 4,93 2117 247 239
CH MEDIO AVE 1,37 20,77 6,48 4,72 2617 126 173
CH PORTO 1,02 6,63 3,55 3,48 1978 298 304
CHEDV 0,71 20,96 6,40 8,99 2623 125 89
CHPVVC 0,80 CHTS 0,84
0,51 0,61 CHTAD 0,78 8,31 4,51 5,81 1999 241 187
CHVNGE 0,92 6,46 6,38 6,90 1818 281 260
HSMMAIOR 0,80 18,19 7,50 9,35 IPOPORTO 0,68 5,68 3,91 5,74 1550 273 186
ULSMATOSINHOS 0,67 9,41 3,35 5,03 2399 255 170
16
ULSNORDESTE 0,45 7,34 4,11 9,11 H BRAGA 0,99 9,47 6,16 6,20 2326 246 244
Total Norte 0,78 6,90 4,31 5,53 2031 294 230
CHCB 0,85 7,08 4,61 5,40 1791 253 216
CHLP 0,87 4,48 3,43 3,92 CHBV 1,32 17,31 11,30 8,55 1723 100 132
CHUC 0,93 7,66 4,28 4,59 12146 1585 1479
CHTV 1,63 14,89 7,59 4,66 9098 611 996
HDFF 1,08 5,59 4,36 4,05 IPOCOIMBRA 1,13 12,80 4,83 4,27 1642 128 145
ULSGUARDA 0,77 3,17 1,96 2,55 ULSCASTELOB 2,36 17,35 8,28 3,52 Total Centro 1,06 9,37 4,72 4,47 3240 346 365
CHBM 1,17 22,76 5,50 4,70 3193 140 164
CHLC 0,94 3,88 3,28 3,50 2223 572 537
CHLO 0,85 16,19 5,29 6,21 2775 171 146
CHSESTUBAL 0,71 18,74 3,92 5,56 9832 525 370
CHLN 0,39 5,00 3,44 8,90 4708 942 364
CHMT 0,62 5,40 4,20 6,82 3842 712 438
HDSANTAREM 0,73 4,70 4,22 5,75 3079 655 480
HFF 0,47 10,47 5,53 11,76 2909 278 131
HGO 0,75 5,09 3,82 5,06 3157 620 468
IPOLISBOA 0,67 4,29 3,99 5,95 1954 456 305
HCASCAIS 1,69 HBANGELO
4,66 833
120
HVFX 0,78 7,71 2,65 3,40 3402 441 344
CHOESTE 0,45 12,31 7,03 15,54 3318 270 122
HEVORA 0,80 16,86 5,94 7,41 4985 296 237
ULSBA 0,42 9,33 6,39 15,12 ULSLA
13,27
ULSNA 0,47 12,73 3,09 6,52
CHA 0,62 9,01 4,62 7,48 4715 524 324
Total SUL 0,71 7,79 4,32 6,10 3284 422 298
Através do relacionamento dos dados da tabela anterior, é possível construir diversos
índices, para uma leitura crítica da atividade. Relacionámos o nº de cirurgias com número de
casos registados; o nº de consultas de Oncologia Médica com os casos registados; o nº de
17
sessões de Hospital de Dia de quimioterapia com o nº de registos, o nº de sessões de QT com
o nº de cirurgias, o nº de consultas de Oncologia Médica com o nº de Oncologistas Médicos,
o nº de casos registados com o nº de oncologistas médicos e o nº de cirurgias oncológicas
com o nº de oncologistas médicos.
É necessário realizar uma leitura atenta dos dados e não esquecer que os registos no ROR são
de 2009, o que modifica a leitura, atendendo à abertura posterior do Hospital Beatriz Ângelo,
o que explica algumas disparidades de números no CHLN. Por outro lado, como se trata de
fontes primárias de registo, existe referenciação posterior ao diagnóstico, que não é
percebida e se traduz em modificações do índice registados/operados.
Existe óbvia disparidade na distribuição de recursos humanos, ao longo do país e inter-
instituições. No estudo da relação entre o número de novos casos registados e o número de
Oncologistas, existe uma diminuição significativa de Norte (294 casos por médico), para o
Centro (346 casos por médico) e para o Sul (422 casos por médico). Por outro lado, alguns
números registados de consultas de Oncologia Médica são na realidade impossíveis, o que
leva a concluir que em alguns hospitais são registadas consultas de Oncologia Médica
realizadas por outros especialistas. É necessário um modelo uniforme e nacional de registo.
Realizando a análise por distrito, e de acordo com os casos registados, já não pela fonte
primária mas pelo local de residência, e cruzando estes dados com o número de oncologistas
em cada distrito temos a seguinte tabela:
DISTRITO CASOS NO ROR
CASOS PRIMÁRIOS
ONCOLOGISTAS RATIO CASOS/ONC
V do Castelo 1167 1029 0
Braga 3107 2074 8 388
Vila Real 925 962 4 231
Bragança 681 366 0
Porto 8348 15118 51 163
Aveiro 2122 950 8 265
Guarda 666 418 0
Viseu 1111 611 1 1111
Coimbra 1928 5589 19 101
Cast Branco 702 360 1 702
Leiria 2062 1313 2 1031
Santarém 2127 2021 3 709
Lisboa 10162 17781 49 207
Setúbal 3874 3471 9 430
Portalegre 475 472 0
Évora 732 887 3 244
Beja 688 561 0
Faro 1836 2044 4 459
18
Nesta tabela observa-se uma diferença significativa entre o número de casos registados por
local de residência (registos ROR) e os casos registados por fonte primária. Para esta
diferença contribuem dois fatores: os casos que são tratados em mais do que uma instituição
são duplicados nos registos primários e os casos de tumores da pele do tipo basalioma,
embora presentes nos registos primários são suprimidos, para esta análise, nos números do
ROR.
A tabela acima evidencia algumas assimetrias regionais na distribuição dos profissionais. A
não esquecer que a divisão por distritos não é respeitada na distribuição de áreas de
hospitais e que alguns distritos-fronteira estão repartidos entre mais do que uma ARS. No
entanto, para uma perceção global da repartição de casos e de recursos humanos a tabela
supra é rica em informação.
19
VI – Necessidades previsíveis até 2019
Para que um serviço de oncologia médica garanta a qualidade, a continuidade dos
tratamentos e a cobertura adequada da população, o número mínimo de especialistas deve
ser três, devendo existir pelo menos 100 novos doentes/ano na consulta de oncologia
médica.
Os serviços de Oncologia Médica devem ser analisados pela sua integração na Unidade
prestadora de cuidados, não sendo possível analisá-los separadamente. Este facto advém da
sua carteira de serviços depender de outros serviços conexos.
Consideramos quatro tipo de Unidades:
1 Centros Oncológicos Integrados
2 Centros Clínicos Oncológicos
3 Serviços de Oncologia
4 Unidades de proximidade
1 - Centros Oncológicos Integrados
Este grupo é integrado por estruturas com organização matricial, que acomodem
Serviços de Especialidade e Clínicas Multidisciplinares por patologia. Estas Unidades
distinguem – se essencialmente por aliarem a multidisciplinaridade, para cada caso
individual, à perspetiva global. É necessário que disponibilizem as principais
modalidades de tratamento, que tenham atividade desde a prevenção, ao rastreio,
ao diagnóstico, ao tratamento, à reabilitação e ao cuidar do fim-de-vida. Devem ter
internamento dedicado, atendimento não programado 24/24, com oncologista
permanente, e unidade de cuidados intensivos local. Devem ter atividade tanto na
prestação de cuidados, como na educação e na investigação e participarem
ativamente em grupos internacionais.
Estas Unidades devem ter preocupações particulares com os tratamentos
complementares, nomeadamente com a reabilitação e com a psico-oncologia, e
devem ter organizadas clínicas de sobreviventes, para atender às necessidades
particulares deste grupo de doentes. Dentro deste grupo de Unidades é desejável a
sub-especialização, nomeadamente cirúrgica. Estas Unidades devem ser capazes de
aferir resultados, nomeadamente em termos de sucesso terapêutico.
Estas Unidades devem fomentar uma cultura de colaboração com outros centros,
tanto para a promoção da centralização da patologia rara, como com a abertura de
consultas multidisciplinares a Serviços de menor dimensão.
É neste grupo de instituições que devem estar sediadas as consultas de cancro
familiar.
Estas Unidades devem acomodar o tratamento da maioria dos cancros raros,
problema analisado em separado.
20
Este primeiro grupo de unidades é, atualmente, constituído pelos IPOs, sendo
desejável algum desenvolvimento em setores pontuais, nomeadamente a
consolidação das clinicas multidisciplinares nos três IPOs e a abertura de
atendimento não programado e de cuidados intensivos em Coimbra.
2 Centros Clínicos de Oncologia
O segundo grupo de Unidades corresponde à departamentação da Oncologia dentro
de um Hospital. O grande objetivo é a existência de uma cultura oncológica, que
coloque o doente no centro da ação, tornando o processo de tomada a cargo do
doente como um ato único, e não uma soma de atos e serviços.
Devem possuir internamento dedicado para Oncologia, estrutura organizada em
clínicas multidisciplinares, circuito de atendimento não programado com oncologista
disponível em permanência. Devem disponibilizar uma gama alargada de
tratamentos em oncologia localmente, incluindo as principais modalidades de
tratamento, nomeadamente cirurgia, radioterapia e quimioterapia.
Devem fornecer um conjunto de tratamentos complementares, nomeadamente em
termos de reabilitação, psico-oncologia e apoio à reintegração familiar e social dos
doentes.
Devem também garantir a realização de atividades de formação e de investigação
clinica em oncologia.
O elemento diferenciador destas unidades é a forma integrada de organização da
oncologia, ultrapassando a separação habitual, por especialidades. A organização
matricial, com base em patologias, é o fator chave.
Consideramos não existirem atualmente unidades com este tipo de perfil, mas
pensamos que este deve ser o objetivo para um número significativo de unidades
existentes, vindo a ser polos aglutinadores regionais fundamentais.
A evolução para este tipo de tipologia depende, em muito, da massa crítica local,
devendo ser este o objetivo dos hospitais universitários e daqueles que se queiram
assumir como líderes a nível regional
3 Serviços de Oncologia
O terceiro nível, unidades de oncologia, corresponde à tipologia mais básica, com um
serviço de Oncologia Médica, com o mínimo de três especialistas, e que deve
assegurar consultas multidisciplinares locais para a patologia mais frequente (pelo
menos mama, cólon e próstata). Nos casos em que não se justifique a formalização
de uma consulta multidisciplinar, pela raridade local da patologia ou pela inexistência
de meios técnicos ou humanos críticos para a decisão, devem estes serviços
estabelecer formas de afiliação.
21
Estas unidades devem ter capacidade de internamento a cargo, ou seja,
internamento em serviço próprio ou em outro serviço, mas com a tomada a cargo
dos doentes pela Oncologia Médica, e ter circuitos de atendimento não programado
e de urgência estabelecidos.
4 Unidades de proximidade
Poderão, ainda, existir unidades de proximidade em hospitais que não disponham
destas tipologias de serviço. Estas estruturas, com natureza provisória, devem ter o
mínimo de 0,4 ETC de Oncologia Médica e a sua deslocação 3 vezes por semana. até
ao final de 2015, e evoluir até 2020 para um mínimo de 1 ETC.
Estas unidades devem estar formalmente afiliadas a um dos centros da Rede
(Serviço, Centro Clínico ou Centro Integrado), para garantir a continuidade de
cuidados e completar a estruturação da rede. Neste nível de estruturas deve estar
claro qual o circuito de atendimento dos doentes, fora das horas de permanência do
Oncologista, e em particular para as complicações do tratamento ou da doença.
Estas tipologias devem dar resposta a uma população mínima de 150 000 habitantes.
Para além desta regra básica é necessário atender à dispersão geográfica, defendendo
também, que em casos selecionados, existam unidades para populações de menor
dimensão.
As necessidades atuais de oncologistas médicos são de 20/1 000 000. Considera-se que o
número de oncologistas médicos deve evoluir de 20/1 000 000 para 30/1 000 000, ao longo
dos próximos dez anos, de acordo com o aumento das necessidades decorrentes do aumento
de incidência e de complexidade dos tratamentos, bem como do aumento da prevalência.
Os doentes tratados em unidades de proximidade devem ter os seus planos terapêuticos
validados em Consulta Multidiscilplinar do Centro em que estão afiliados.
As unidades de proximidade integram oncologistas médicos dos hospitais com serviços de
oncologia médica que se deslocam a hospitais sem esse serviço. Assegura-se, assim, a
proximidade garantindo, também, a qualidade inerente a um volume mínimo de trabalho.
Neste modelo a responsabilidade do tratamento é do serviço de origem dos médicos,
funcionando o hospital de proximidade como um posto avançado de consulta. As unidades
de proximidade devem garantir a continuidade de cuidados, os cuidados de urgência, bem
como, a assistência às eventuais complicações do tratamento.
As unidades de proximidade devem ser negociadas entre os hospitais constituídos como
Centros da Rede e as ARS. A afiliação pode ser de proximidade e/ou complementaridade.
22
VII – Cancros Raros
Os Cancros Raros são um problema particular no campo da Oncologia. No seu conjunto
correspondem a 20% de todos os novos casos de cancro, e são atualmente definidos como as
neoplasias com uma incidência < 6 /100 000 habitantes.
Existe um movimento europeu para a centralização deste tipo de patologias, num número
reduzido de centros, com o propósito de oferecer a mesma qualidade assistencial a todos os
doentes, e com o objetivo de aumentar o conhecimento e melhorar os resultados, no
tratamento destes doentes.
Os desafios que colocam estes doentes começam no diagnóstico, que é muitas vezes difícil e
muito dependente da experiência do patologista, à abordagem inicial, que quando
desadequada pode comprometer definitivamente os resultados finais, e ao adequado plano
terapêutico e de monitorização, que envolve frequentemente a utilização judiciosa de meios
complementares sofisticados.
Mesmo a transmissão de informação ao doente, relacionada com a sua patologia, está
criticamente associada à experiência do centro onde o doente é tratado. Nestes casos a
cultura de multidisciplinaridade é ainda mais importante, para que o doente se sinta e esteja
seguro. Para além dos médicos, é também determinante nestes doentes, a experiência da
equipa de enfermagem e de outros profissionais.
Estes doentes necessitam de muitos circuitos associados ao seu processo, como reabilitação,
técnicas especiais de reconstrução e outras, que dificilmente são colocados em prática em
centros de pequena dimensão.
A criação de centros de referência para patologias particulares, tenta obviar a eventual
desigualdade no acesso a cuidados de qualidade, privilegiando a centralização destes casos
em centros de reconhecida capacidade.
Em alguns cancro raros a centralização deve ser imediata, a saber:
Tumores neuroendócrinos
Sarcomas Ósseos
Sarcomas de partes moles
Tumores da cabeça e pescoço
Tumores do esófago
Germinomas
Timomas
Mesoteliomas
Tumores do peritoneu
23
Tumores das vias biliares
Parte destes doentes poderão ser tratados em modalidade de partilha de cuidados, entre
Unidades mais diferenciadas e Unidades mais periféricas, de acordo com as necessidades
particulares dos doentes, em cada momento do seu percurso.
A centralização destes casos obedece não a critérios estritos de quantidade, mas à
capacidade de reunir equipas multimodais necessárias e com experiência e capacidade
técnica adequada às melhores práticas. Em muitos casos a necessidade de centralização não
se prende diretamente com a Oncologia Médica, mas sim com outras especialidades.
Este movimento deve ser integrado na estratégia dos centros de referência.
24
VIII – Caracterização e definição dos diferentes níveis e modelos
organizativos de serviços
A análise da documentação internacional permite-nos afirmar que não existe um modelo
internacional que se adapte à realidade portuguesa, pelo que é necessário criar um modelo
organizativo que seja adequado a esta realidade específica.
A prestação de cuidados em oncologia deve garantir:
A – Consultas Multidisciplinares de Decisão Terapêutica
Para todos os doentes, o planeamento terapêutico deve ser estabelecido em reunião
multidisciplinar, com participação das valências que possam estar envolvidas na
prestação de cuidados, antes da primeira abordagem terapêutica (excepto em
situações que requerem tratamento urgente). O relatório da reunião multidisciplinar
deve ser parte integrante do processo do doente.
Na reunião multidisciplinar devem ser estabelecidos a estratégia, os requisitos
técnicos e o nível de diferenciação necessário para a realização do tratamento e para
a continuidade de cuidados. O doente deve ser informado das diferentes fases de
tratamento propostas e respectivos “timings”.
B - Protocolos terapêuticos
Protocolos terapêuticos – Os Centros da Rede devem dispor de protocolos
escritos que orientem a abordagem e tratamento dos doentes, segundo princípios
de qualidade, efectividade e boa relação custo / benefício. Nestes protocolos devem
ser tidas em conta as normas de avaliação nacionais ou, na sua ausência,
avaliações reconhecidas internacionalmente.
Os doentes devem ter acesso à inovação terapêutica de acordo com os
conhecimentos científicos disponíveis.
C - Diagnóstico anatomo-patológico – O relatório anatomo-patológico deve obedecer
aos requisitos mínimos de qualidade e validação.
a. Quando um doente é tratado em instituição diferente daquela em que o
diagnóstico foi efectuado o diagnóstico anátomo-patológico da neoplasia
deve ser objecto de uma revisão por um anátomo-patologista da instituição
onde o doente irá ser tratado.
b. É recomendável que os serviços de anatomia patológica de menor
dimensão ou de recursos menos diferenciados requeiram segunda opinião
nas patologias neoplásicas raras, pré-neoplásicas ou “lesões de fronteira”,
em que o anatomo-patologista considere a sua experiência limitada.
c. A dupla leitura dentro do mesmo serviço é recomendável como processo
periódico de controlo de qualidade interna. A dupla leitura é
25
particularmente recomendável sempre que o diagnóstico se basear em
biópsia(s) e sempre que se tratar de “lesões de fronteira”
D - Valências a garantir pelos Centros da Rede:
O Hospital que assume o tratamento de doentes oncológicos deve promover a continuidade
e a globalidade dos cuidados.
a. Quando a instituição que assume o início do tratamento não dispõe dos
recursos técnicos ou humanos necessários para a continuidade global dos
cuidados deverá estabelecer os necessários protocolos ou acordos com
outras instituições.
b. A Instituição deve possuir protocolos para assegurar a assistência dos
doentes que necessitam:
i. Tratamento em cuidados intensivos
ii. Tratamento de neutropenia febril
iii. Suporte transfusional
iv. Atendimento não programado
v. Intervenções no sentido de restabelecer a estética e/ou a função (ex.
reconstruções mamárias; próteses penianas; reabilitação motora).
vi. Cuidados psico-oncológicos
vii. Cuidados paliativos (hospitalares e domiciliários)
viii. Controle da dor
ix. Cuidados continuados
E - Comissão de Coordenação Oncológica
O Hospital reconhecido como Centro da Rede para o tratamento de doentes oncológicos
deve possuir uma Comissão de Coordenação Oncológica (CCO), em funcionamento regular
(Portaria nº 420/90).
F - Registo Oncológico
O Hospital reconhecido como Centro da Rede para o tratamento de doentes oncológicos
deve assegurar e manter actualizado o Registo Oncológico hospitalar, reportando
regularmente os novos casos e o seu seguimento ao respetivo Registo Oncológico Regional
(Portaria nº 35/88 de 16 de Janeiro).
G - Avaliação de qualidade
De acordo com os programas de qualidade em Saúde, a definir pelo Departamento da
Qualidade na Saúde da Direção Geral de Saúde, os Centros da Rede de Oncologia Médica
deverão promover a avaliação regular da sua atividade.
26
IX - Requisitos dos Centros da Rede de Oncologia Médica
Competências técnicas individuais
a. Os doentes propostos para tratamento sistémico devem ser avaliados por
oncologista médico
b. A estratégia e sequência do tratamento anti-neoplásico sistémico devem
ser coordenadas por oncologista médico.
c. Os protocolos / regimes terapêuticos devem ser prescritos por oncologista
médico.
d. Os ciclos terapêuticos integrantes de um programa terapêutico devem ser
supervisionados por oncologista médico.
e. Nos Serviços, Departamentos ou Centros Integrados de Oncologia também
poderão colaborar outros especialistas médicos com formação e dedicação
dominante da sua prática ao tratamento sistémico de doentes oncológicos.
f. A preparação de fármacos anti-neoplásicos deve ser feita por ou sob
supervisão de farmacêutico com formação e treino específicos na área
oncológica.
Requisitos hospitalares
a-- Área de ambulatório com gabinetes de consulta em número adequado de
acordo com as necessidades;
b - Hospital de Dia com cadeirões e camas para tratamentos mais demorados
ou complexos, com os necessários equipamentos de segurança;
c –Área de atendimento não programado para as situações agudas (por
toxicidade ou progressão da doença)
d- Ter internamento em espaço dedicado.
e- O hospital deve assegurar, internamente ou por protocolo com outra
instituição, a colocação de cateteres intra-venosos para administração
de tratamento anti-neoplásico.
f- A preparação dos fármacos anti-neoplásicos deve ser feita
preferencialmente no âmbito dos serviços de Farmácia Hospitalar, em
instalações que cumpram o estabelecido nas normas aplicáveis à
preparação de medicamentos, por técnico(s) qualificado(s), de forma a
minimizar os riscos para os doentes e os operadores.
i. Para hospitais que não disponham de uma unidade autónoma e que
não disponham de recursos para o seu desenvolvimento, a
27
preparação de fármacos anti-neoplásicos poderá ser efectuada
noutra instituição, mediante a elaboração de um protocolo, onde
conste de forma objectiva: metodologia de pedido dos fármacos;
preparação dos fármacos; transporte dos fármacos; controlo de
qualidade em todo o processo (desde o pedido até à administração
no doente e identificação de eventuais efeitos colaterais).
g- O Centro deve possuir enfermeiros com formação e competências na
abordagem do doente oncológico, com treino particular na administração de
fármacos anti-neoplásicos
h- Devem existir planos de formação contínua para os grupos profissionais
envolvidos no tratamento dos doentes oncológicos
Requisitos organizacionais
Os doentes têm direito a ter uma consulta de orientação multidisciplinar para
decisão terapêutica. Nessa reunião, é validada a estratégia terapêutica e a boa
capacidade técnica do Centro para o tratamento indicado. A mesma deve ficar
registada no processo clínico e incluirá a identificação dos profissionais presentes, as
decisões tomadas e o responsável por transmitir a informação ao doente.
O resultado da consulta de grupo deve ser transmitido ao médico de família,
devendo existir uma obrigatoriedade na transmissão de informação no início do
tratamento, nas mudanças de tratamento e no final do mesmo.
Deverá estar identificado o médico responsável por tomar o doente a cargo e o
contacto para quem o doente poderá recorrer se necessitar. Os serviços de urgência
devem identificar os doentes que a ela recorrem que estejam em tratamento
oncológico de forma a poderem identificar situações decorrentes da
doença/tratamentos.
Os serviços devem assegurar o circuito de urgências das complicações decorrentes
do tratamento e da doença
Os cuidados paliativos são parte integrante dos cuidados oncológicos e devem estar
presentes desde o início dos cuidados sempre que se preveja que venham a ser
necessários.
Deve existir, também, uma articulação estreita com outras áreas que tenham
intervenção no tratamento oncológico como: unidades de reabilitação, cirurgia de
reconstrução e suporte nutricional.
Deve estar contemplado o atendimento de Psico-Oncologia e o apoio por Assistente
Social.
28
Reuniões de revisão de morbilidade e de mortalidade – devem realizar-se
regularmente reuniões em que se discutem e avaliam a morbilidade e a
mortalidade em cada serviço.
Deve também estar disponível um Relatório anual de atividade, contendo avaliação
de resultados, atividade por sectores e por médico
Internamento:
Atualmente existem diversas realidades no internamento designadamente:
Doentes internados no serviço de oncologia médica;
Doentes internados noutros serviços mas a cargo da oncologia médica;
Doentes do foro da OM internados noutro serviço a cargo de outro serviço;
Tomada a cargo informal pela oncologia médica.
A Oncologia Médica deve ter os seus doentes internados a seu cargo,
independentemente de poderem estar internados fisicamente no serviço de
Oncologia Médica ou noutro.
Contudo a existência de um espaço de internamento próprio contribuirá para
promover a formação e a adequação dos cuidados quer médicos, quer de
enfermagem às necessidades específicas dos doentes oncológicos.
Clínicas de sobreviventes
A definição de sobreviventes, como os doentes que ultrapassam a doença
oncológica, ficando livres de tratamentos anti-neoplásicos (habitualmente
convencionado como um período mínimo de cinco anos) corresponde a uma nova
população de doentes, com necessidades particulares. O peso crescente dos
cuidados associados a esta população, medida do nosso sucesso, coloca desafios aos
serviços de oncologia, que têm de ser urgentemente resolvidos.
Os Centros da Rede deverão estruturar o acompanhamento destes doentes em duas
modalidades: acompanhamento partilhado com os cuidados primários e clinicas de
sobreviventes. A opção por qualquer um destes modelos, e doente a doente, deve
ser tomada de acordo com as necessidades de cada doente, assegurando a
acessibilidade. Nestes doentes deve-se optar por uma lógica de promoção da saúde,
através de estilos de vida saudáveis.
A necessidade de clínicas de sobreviventes advém de três ordens de razões:
1- Doentes submetidos a tratamentos de reconhecida toxicidade tardia.
29
2- Doentes com esperança de vida muito longa, para os quais existe pouco
conhecimento sobre os efeitos a longo prazo, particularmente para as novas
modalidades de tratamento.
3- Doentes com uma perspetiva razoável de remissão de longa duração, mas que
mantêm risco significativo de recaída.
No primeiro grupo de doentes encontram-se os submetidos a modalidades
combinadas de quimio e radioterapia, os submetidos a quimioterapia intensiva,
particularmente em idades precoces e os sujeitos a cirurgias mutilantes. Este grupo
de doentes deve ser seguido para a vida, com preocupações particulares na sua
reintegração completa. Devem ter um programa de monitorização das toxicidades
mais frequentes, pró-ativo, com particular atenção à ocorrência de segundas
neoplasias. Deve também ser privilegiada a promoção da saúde, pela adoção de
estilos de vida saudáveis.
No segundo grupo, onde incluímos os doentes submetidos a tratamentos com novas
drogas ou os doentes tratados com intenção curativa, os programas de
monitorização devem ser partilhados com os cuidados de saúde primários, mantendo
sempre âncoras no serviço de Oncologia, que assegurem o registo e tratamento
adequado das complicações tardias.
No terceiro grupo o fator mais importante é a disponibilização de canais fáceis para
nova referenciação, quando a tomada a cargo do follow-up não é efetuada pelo
serviço de origem.
30
X - Arquitectura da Rede
A rede foi estruturada tomando como base três regiões: Norte, Centro e Sul. As duas primeiras
correspondem às Regiões de Saúde com o mesmo nome e a última engloba as Regiões de Saúde de
Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, atendendo ao caráter complementar que estas têm entre si.
Nos quadros que seguem apresentamos a análise da situação de cada uma das regiões e a proposta
de desenvolvimento.
No primeiro quadro apresentamos a proposta de reorganização da Região Norte
IPO Porto
CH São João
CH Porto
C.H.T.A.D.
CHVNGE
ULS Matosinhos
ULS Alto Minho
ULS NORDESTE
CH BRAGA
CHEDV
CHAA
CHTS
CHVC
HOSPITAL SANTA
MARIA MAIOR
CHMA
HospitaisNorte
Unidades tipo I
Unidades tipo II
Unidades tipo III
Unidades de proximidade
Sem unidade de oncologia
Proposta de reorganizaçãoda Região Norte, deacordo com a tipologia Definida.
31
No quadro seguinte apresentamos a proposta de desenvolvimento da Região Centro
IPO COIMBRA
CHTV
CHCB
CHUC
CHBV
CHLP
HDFF
ULS GUARDA
ULS CASTELO BRANCO
Hospitais Centro
Unidades tipo I
Unidades tipo II
Unidades tipo III
Unidades tipo
PROXIMIDADE
Sem unidade de oncologia
Proposta para RegiãoCentro, considerando asUnidades existentes ea tipologia definida na proposta de Rede
A situação da Região Centro tem algumas particularidades, particularmente no CHUC pela dispersão da
Oncologia pelos Serviços de especialidade de órgão.. Obviamente que o movimento e a condição de
Hospital Universitário justificam a evolução para um serviço do tipo II. Por outro lado, não se prevê
capacidade, no médio prazo, de maior evolução, do que a proposta, na Beira Interior.
32
O quadro seguinte mostra a proposta de desenvolvimento da Região Sul
IPOLISBOA
CHLN
CHLC
CHLO
CHGO
CHSETUBAL
CH EVORA
ULS BA
ULS NA
CHA
CH SANTARÉM
ULS LA
CHO
HFF
CHBM
CH CASCAIS
CHMT
Hospitais Sul
Unidades tipo I
Unidades tipo II
Unidades tipo III
Unidades PROXIMIDADE
Sem unidade de
ONCOLOGIAProposta de desnvolvimemto da Região Sul,
Consideramos que o CHLC só terá capacidade para evoluir para Unidade tipo II após a construção do
novo Hospital. Embora só seja proposta a evolução do CHLN para Unidade tipo II, consideramos que
outros centros hospitalares que consigam reunir as condições o poderão, e deverão, fazer.
33
XI – Indicadores e monitorização da Rede
O desenvolvimento das redes nacionais de especialidades hospitalares contribui
decisivamente para o reforço da capacidade dos respetivos serviços, reduzindo a sua
fragmentação e garantindo um elevado nível de equipamento e especialização dos médicos,
enfermeiros e outros profissionais de saúde. Desta forma é melhorada a consistência e a
precisão do diagnóstico e o resultado dos tratamentos.
De igual modo é fomentada uma abordagem terapêutica multidisciplinar, centrada no
doente, tendo em consideração as suas necessidades e preferências, bem como, a sua
participação nas decisões sobre os tratamentos e os cuidados.
Um dos objetivos centrais das redes de referenciação é diminuir as assimetrias territoriais no
que concerne o acesso a serviços altamente especializados, de modo a que as desigualdades
relativamente aos cuidados de saúde de qualidade sejam minimizadas.
O funcionamento das Redes de Referenciação deve ser monitorizado, de forma a permitir
saber se as mesmas estão a funcionar de acordo com o planeado, ou se carecem de revisão.
As mesmas devem responder às necessidades efetivas das populações pelo que serão
revistas periodicamente de modo ajustar eventuais disfunções.
As auditorias devem abordar, não apenas, as referenciações inter-hospitalares, como
também as dos diferentes níveis de cuidados, especificamente, dos cuidados primários para
os cuidados hospitalares.
Assim, define-se um conjunto de indicadores a utilizar no desenvolvimento e na
monitorização de cada rede.
Os indicadores devem ser monitorizados periodicamente de modo a permitir avaliar o estado
de implementação da Rede.
Indicadores de monitorização das RNEHR:
1. Recursos em saúde:
1.1. Recursos humanos;
1.1.1. Nº de ETC médicos por unidade
1.1.2. Nº de primeiras consultas de Oncologia Médica por ETC
1.1.3. Nº de sessões de quimioterapia por ETC
1.2 Capacidade
1.2.1. Nº de camas de internamento de Oncologia Médica
1.2.2. Nº de postos de Hospital de Dia
1.2.3. Horário de funcionamento
34
2. Produção:
2.1. Nº de consultas de Oncologia Médica
2.2. Nº de primeiras consultas de Oncologia Médica
2.3 Nº de doentes saídos (internamento)
2.4 Nº de cirurgias oncológicas
3. Acesso:
3.1 . . Conformidade da referenciação entre cuidados de saúde primários e
hospitalares, com a arquitetura da Rede (através do CTH);
3.2 . Percentagem de consultas realizadas dentro do TMRG;
4. Qualidade:
4.1 - Percentagem de doentes com consulta multidisciplinar
4.2 - Nº de doentes tratados por diagnóstico principal (do foro oncológico)
4.3 - Sobrevivência aos 5 anos, por estadiamento ao diagnóstico e por patologia, para
as doenças mais relevantes, neste tipo de avaliação (cancro da mama, colon, recto,
estômago e pulmão).
4.4 - Registo de programação terapêutica
4.5 - Adequação do programa terapêutico às normas existentes (institucionais,
nacionais ou internacionais)
4.6 - Existência de protocolos institucionais
4.7 - Tempo de espera
4.8 - Existência de Registo Toxicidade da terapêutica
4.9 - Percentagem de doentes com Registo da resposta da terapêutica
4.10 - Nº de sessões de quimioterapia por doente e por patologia
4.11 - Articulação com serviços afiiados
4.12 - Percentagem de doentes registados no registo oncológico
35
XI - Definição da Rede
Propõe-se uma referenciação competitiva, não restrita a uma só unidade, de forma a
maximizar a acessibilidade e a qualidade.
36
REGIÃO DE SAÚIDE DO ALGARVE
37
REGIÃO DE SAÚDE DO ALENTEJO
38
REGIÃO DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO
39
40
41
Comentário [a1]: Inserir CHLC na caixa de drenagem do ACES Loures-Odivelas
42
REGIÃO DE SAÚDE DO CENTRO
Comentário [a2]: confirmo
43
44
REGIÃO DE SAÚDE NORTE
45
46
47
XII – Modelo formativo
O modelo formativo em Oncologia Médica está contemplado no Programa de Formação do
Internato Médico.
Considera-se que a velocidade de evolução da especialidade de Oncologia Médica torna
necessário a discussão de modelos de formação complementar e recertificação, para
assegurar a atualização e equidade de acesso a cuidados.
Deverá ser tido em conta o plasmado na lei e nos documentos aprovados sobre o tema pela
OM)
48
XIII – Políticas de qualidade
A Saúde em geral e a Oncologia em particular, são uma área profissional onde a comunicação
interdisciplinar e multiprofissional atinge maior exigência. Se a definição de competências de
cada um dos intervenientes se encontra formalmente estabelecida, importa que cada
profissional tenha das suas competências o maior conhecimento, para que da intervenção de
todos e de cada um resultem excelentes índices de eficácia, eficiência e qualidade de
prestação.
Em Oncologia, os doentes são sujeitos a múltiplas intervenções terapêuticas, sob a
responsabilidade de uma vasta equipa de profissionais, por longos períodos de tempo (1).
As consultas multidisciplinares de decisão terapêutica em oncologia (CMDT) visam promover
a coordenação, comunicação e troca de saberes específicos dos profissionais envolvidos,
valorizar a decisão terapêutica baseada na evidência, facilitar a inclusão em ensaios clínicos e
tem como objetivo máximo a melhoria dos resultados do tratamento do cancro. Permitem
ainda melhorar a comunicação e articulação entre serviços, entre instituições hospitalares ou
entre as instituições hospitalares e os cuidados de saúde primários.
Estas consultas têm ainda um papel fundamental no ensino e na formação, devendo reservar
tempo para discussão do conhecimento e da forma de comunicação com o doente (4).
A consultas de decisão terapêutica multidisciplinares são, na essência, o alicerce para a
prestação de cuidados da mais alta qualidade em Oncologia.
O acesso às CMDT é um direito fundamental do doente oncológico, em alguns países
obrigatório por lei, com repercussões na satisfação do doente, dos profissionais, no tempo
de espera (6) na melhoria do plano de tratamento (8) e mesmo na sobrevivência (5)(7). Em
Inglaterra pelo menos 80% dos doentes com cancro são discutidos em CMDT (3).
Estas consultas reúnem profissionais com conhecimentos especializados no diagnóstico e
tratamento dum vasto grupo de patologias. Deverão incluir obrigatoriamente cirurgião,
radioncologista, oncologista médico e especialista da área em questão, e, preferencialmente,
anatomopatologista e imagiologista, além de outros profissionais médicos. Deverão ser
disponibilizados outros recursos, complementares à decisão terapêutica e que incluam
nomeadamente enfermagem, psicologia, nutrição, serviço social.
A consulta multidisciplinar pode ser efetuada com ou sem a presença do doente,dependendo
da conveniência clínica.
A avaliação de resultados é critica para a garantia de qualidade dos cuidados prestados e
deve ser realizada anualmente por todos os Centros da Rede. Esta avaliação deve ser
publicada e auditada tendo em conta as normas nacionais e internacionais em uso. Uma vez
identificados os constrangimentos detectados, devem ser definidas e implementadas as
medidas necessárias à sua correcção.
49
Os tempos de resposta não devem ser superiores aos previstos nas normas nacionais.
O circuito de segundas opiniões deve estar formalizado. A segunda opinião é um direito do
doente. O circuito deve ser transparente e devem ser fornecidos, pelo 1º clínico, os
elementos necessários para a emissão da segunda opinião. A 2ª opinião fornecida
formalmente ao doente também deve ser fornecida formalmente ao 1º clínico exceto se o
doente não o autorizar. O pedido de segunda opinião não é motivo para quebra da relação
terapêutica com o 1º clínico, nem o vincula à mesma.
Quando o diagnóstico é de uma entidade externa o clínico tem o direito de confirmar o
diagnóstico através da revisão histológica do material de diagnóstico. Preferencialmente, no
acto de referenciação, esta possibilidade deve ser acautelada, com envio imediato de
material para revisão. Os exames de patologia molecular devem estar centralizados no
Serviço Nacional de Saúde e devem ser financiados autonomamente.
O follow-up pode ser realizado pela oncologia médica, ou por outras especialidades
envolvidas no tratamento e/ ou partilhado com o médico de família (nestes casos mediante
um plano).
50
XIV – Recomendações
As referenciações secundárias serão por patologia e dirão respeito tanto aos cancros raros <6
/100.000 hab, como aos casos em que os recursos, sejam humanos ou técnicos, não possam
estar largamente disseminados.
O objetivo é trabalhar em rede coordenada, organizada em torno das necessidades dos
doentes, em que o sistema seja fluído, a comunicação viaje facilmente e integrando os
cuidados de saúde primários. A partilha de cuidados é essencial, ao longo de todo o percurso
da doença.
Embora existam áreas de referenciação, deve ser atendida a vontade dos doentes e o seu
direito de escolha quanto ao local em que querem ser tratados.
Devem ser privilegiados os modelos de cuidados totais e integrados, compreendendo as
diversas modalidades terapêuticas dentro da mesma instituição ou em instituições
agregadas.
51
XV – Bibliografia
Coordenação Nacional para as Doenças Oncológicas “Requisitos Para a Prestação de Cuidados em Oncologia” Maio 2010
Jennifer Walsh James D Harrison,1 Jane M Young e col. What are the current barriers to effective cancer
care coordination? A qualitative study. BMC Health Serv Res. 2010; 10: 132. Sidhom MA, Poulsen MG. Multidisciplinary care in oncology: medicolegal implications of group decisions. Lancet Oncol 2006; 7: 951–54. Fleissig A, Jenkins V, Catt S, Fallowfi eld L. Multidisciplinary teams in cancer care: are they eff ective in the UK? Lancet Oncol 2006; 7: 935–43.
Ricky A Sharma*, Ketan Shah, Eli Glatstein. Multidisciplinary team meetings: what does the future hold for the fl ies raised in Wittgenstein’s bottle?
Lancet/oncology, 2009, 10 :98-99
M Birchall*,1, D Bailey2 and P King2Effect of process standards on survival of patients with head and neck cancer in the south and west of England. British Journal of Cancer (2004) 91, 1477 – 1481
Molly Gabel, Nathan E. Hilton, Multidisciplinary Breast Cancer Clinics Do They Work? CANCER June 15, 1997 / Volume 79 / Number 12
Khami MH , Smedh K: Centralization of rectal cancer surgery improves long-term survival. Colorectal Dis. 2010 Sep;12(9):874-9. F.C. Wrighta,*, C. De Vitob, B. Langerc, Multidisciplinary cancer conferences: A systematic review and development of practice standards. European Journal of Cancer 4 3 ( 2 0 0 7 ) 1 0 0 2 –1 0 1 0 1007
52
XV - ANEXOS
53
Recursos Humanos
Segundo os dados da Ordem dos Médicos, em 2015 193 médicos oncologistas tinham
atividade como oncologistas em Portugal continental. Os médicos oncologistas distribuem-se
da seguinte forma pelas diferentes instituições e Regiões de Saúde (163 exercem em
instituições do SNS):
Em 2015 contabilizavam-se 63 internos desta especialidade, dos quais, 24 do 5º ano.
Rótulos de Linha Contagem de Hospital
Alentejo 3
H Évora 3
Algarve 4
CH Algarve 3
H Faro 1
Centro 23
CH Baixo Vouga 2
CH Cova da Beira 1
CHUC 2
H Viseu 1
IPO Coimbra 17
Lisboa e VT 64
CH Algarve 2
CH Médio Tejo 1
CHBM-H. Barreiro 4
CHLC-HCapuchos 6
CHLN-HSMaria 5
CHLO-HSFXavier 9
H Caldas 1
H FF-Amadora 5
H GO-Almada 3
H Santarém 2
H Setubal 2
H Torres Vedras 1
H VF Xira 1
HBA 6
HFAR 3
IPO Lisboa 13
Norte 69
CH Alto Ave 3
CH Médio Ave 1
CH Porto 5
CH São João 9
CH VNG/Espinho 4
CHEDV 6
CHTMAD 4
H Braga 5
H S Tirso 1
IPO Porto 27
ULS Matosinhos 4
Total Geral 163
54
Em 2013 estavam contabilizados pela ACSS os seguintes médicos oncologistas no SNS:
Estes números, por equivalente a tempo completo (40 horas), correspondem a 115 médicos
especialistas ETC e 171 internos a ETC distribuídos da seguinte forma:
Oncologia Médica
Total
Região/Instituição 0-29 30-39 40-49 50-59 60-64 65+ 0-29 30-39 40-49 50-59
Alentejo 2 2 4 1 3 4 8
HOSPITAL DO ESPÍRITO SANTO - ÉVORA, E.P.E. 1 1 2 1 3 4 6
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO BAIXO ALENTEJO, E.P.E. 1 1 2 2
Algarve 2 1 3 2 5 7 10
CENTRO HOSPITALAR DO ALGARVE, E.P.E. 2 1 3 2 5 7 10
Centro 4 10 2 2 1 19 14 9 23 42
CENTRO HOSPITALAR DA COVA DA BEIRA, E.P.E. 1 1 1
CENTRO HOSPITALAR DO BAIXO VOUGA, E.P.E. 2 2 2 1 3 5
CENTRO HOSPITALAR TONDELA - VISEU, E.P.E. 1 1 1 1 2
CENTRO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DE COIMBRA 1 1 3 1 4 5
IPO COIMBRA, E.P.E. 3 8 1 1 1 14 9 6 15 29
Lisboa e Vale do Tejo 4 13 9 20 5 2 53 41 32 2 1 76 129
CENTRO HOSPITALAR BARREIRO MONTIJO, E.P.E. 1 1 1 3 2 2 2 1 7 10
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA OCIDENTAL, E.P.E. 2 1 3 4 4 8 11
CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL E.P.E. 1 2 1 4 1 1 5
CENTRO HOSPITALAR LISBOA NORTE, E.P.E. 2 1 3 5 6 11 14
GRUPO HOSPITALAR DO CENTRO DE LISBOA 1 3 4 7 2 9 13
HFF, EPE 2 3 1 1 7 5 4 9 16
HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E.P.E. 1 1 2 1 2 3 5
HOSPITAL GARCIA DE ORTA, E.P.E. - ALMADA 1 4 5 4 1 5 10
INST.PORT.ONCOLOGIA DE LISBOA -FRANC.GENTIL,E.P.E. 3 5 2 1 1 12 12 11 23 35
SGHL - SOCIEDADE GESTORA DO HOSPITAL DE LOURES, SA 3 4 3 10 10
Norte 31 13 10 54 34 30 64 118
CENTRO HOSP. DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, E.P.E 3 1 4 3 3 7
CENTRO HOSP. V. N.GAIA ESPINHO, E.P.E. 1 1 2 2
CENTRO HOSP.ENTRE DOURO E VOUGA, E.P.E. 3 1 1 5 3 4 7 12
CENTRO HOSPITALAR DE S. JOÃO, E.P.E. 4 2 6 15 4 19 25
CENTRO HOSPITALAR DO ALTO AVE, E.P.E. 2 1 3 3
CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO AVE, E.P.E. 1 1 2 2
CENTRO HOSPITALAR DO PORTO, E.P.E. 1 1 2 3 5 6
HOSPITAL DE BRAGA 2 3 5 1 5 6 11
INSTITUTO PORT.ONCOLOGIA DO PORTO, E.P.E. 14 7 1 22 9 12 21 43
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORDESTE, E.P.E. 1 1 1
UNIDADE LOCAL SAÚDE DE MATOSINHOS, E.P.E. 1 1 1 3 1 2 3 6
Total 4 50 36 32 8 3 133 92 79 2 1 174 307
Fonte: Dados Inventário Profissionais da Saúde - Dez 2013
(*) Não inclui informação do HPP Hospital de Cascais
Médicos Empregos Grupo Profissional
Médico Médico
Total
Internato Médico Internato
Médico
Total
Oncologia Médica - Médicos Oncologistas equivalentes a tempo completo (ETC - 40h/sem)
Região/Instituição Médico Internato Médico Total Geral
Alentejo 3,1 4,0 7,1
HOSPITAL DO ESPÍRITO SANTO - ÉVORA, E.P.E. 1,8 4,0 5,8
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO BAIXO ALENTEJO, E.P.E. 1,3 1,3
Algarve 2,8 7,0 9,8
CENTRO HOSPITALAR DO ALGARVE, E.P.E. 2,8 7,0 9,8
Centro 18,7 23,0 41,7
CENTRO HOSPITALAR DA COVA DA BEIRA, E.P.E. 1,0 1,0
CENTRO HOSPITALAR DO BAIXO VOUGA, E.P.E. 2,0 3,0 5,0
CENTRO HOSPITALAR TONDELA - VISEU, E.P.E. 1,0 1,0 2,0
CENTRO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DE COIMBRA 0,9 4,0 4,9
IPO COIMBRA, E.P.E. 13,8 15,0 28,8
Lisboa e Vale do Tejo 38,5 74,3 112,8
CENTRO HOSPITALAR BARREIRO MONTIJO, E.P.E. 3,1 7,0 10,1
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA OCIDENTAL, E.P.E. 2,8 8,0 10,8
CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL E.P.E. 2,0 0,3 2,3
CENTRO HOSPITALAR LISBOA NORTE, E.P.E. 2,7 10,0 12,7
GRUPO HOSPITALAR DO CENTRO DE LISBOA 3,6 9,0 12,6
HFF, EPE 5,7 9,0 14,7
HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E.P.E. 1,0 3,0 4,0
HOSPITAL GARCIA DE ORTA, E.P.E. - ALMADA 4,2 5,0 9,2
INST.PORT.ONCOLOGIA DE LISBOA -FRANC.GENTIL,E.P.E. 10,7 23,0 33,7
SGHL - SOCIEDADE GESTORA DO HOSPITAL DE LOURES, SA 3,0 3,0
Norte 51,7 63,0 114,7
CENTRO HOSP. DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, E.P.E 4,0 3,0 7,0
CENTRO HOSP. V. N.GAIA ESPINHO, E.P.E. 1,8 1,8
CENTRO HOSP.ENTRE DOURO E VOUGA, E.P.E. 4,6 6,0 10,6
CENTRO HOSPITALAR DE S. JOÃO, E.P.E. 5,5 19,0 24,5
CENTRO HOSPITALAR DO ALTO AVE, E.P.E. 3,0 3,0
CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO AVE, E.P.E. 1,3 1,3
CENTRO HOSPITALAR DO PORTO, E.P.E. 1,0 5,0 6,0
HOSPITAL DE BRAGA 5,1 6,0 11,1
INSTITUTO PORT.ONCOLOGIA DO PORTO, E.P.E. 21,5 21,0 42,5
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORDESTE, E.P.E. 1,0 1,0
UNIDADE LOCAL SAÚDE DE MATOSINHOS, E.P.E. 3,0 3,0 6,0
Total Geral 114,8 171,3 286,1
Fonte: Dados Inventário Profissionais da Saúde - Dez 2013
(*) Não inclui informação do HPP Hospital de Cascais
Nota: Os valores apresentados não refletem com total exatidão o número de horas efetivamente trabalhadas, nomeadamente no que diz
respeito aos contratos de prestação de serviços, uma vez que em alguns casos não são registadas as cargas horárias nos sistemas
informáticos de RH.
55
População
População por ULS C. Hospitalar
Entidade Hospitalar TOTAL_HM TOTAL_H TOTAL_M
REGIÕES AUTÓNOMAS DA MADEIRA E AÇORES 514557 247802 266755
CENTRO HOSPITALAR BARREIRO-MONTIJO, E.P.E. 213584 102272 111312
CENTRO HOSPITALAR COVA DA BEIRA, E.P.E. 87869 42025 45844
CENTRO HOSPITALAR DE SÃO JOÃO, E.P.E. 330386 155720 174666
CENTRO HOSPITALAR DO ALGARVE, E.P.E. 451006 219931 231075
CENTRO HOSPITALAR DO ALTO AVE, E.P.E. 256696 124079 132617
CENTRO HOSPITALAR DO BAIXO VOUGA, E.P.E. 285846 136617 149229
CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO AVE, E.P.E. 244361 117996 126365
CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO TEJO, E.P.E. 227999 108706 119293
CENTRO HOSPITALAR DO OESTE 292546 141177 151369
CENTRO HOSPITALAR DO PORTO. E.P.E. 304396 143262 161134
CENTRO HOSPITALAR E UNIVERSITÁRIO DE COIMBRA, E.P.E. 368938 174279 194659
CENTRO HOSPITALAR ENTRE DOURO E VOUGA, E.P.E. 274859 132784 142075
CENTRO HOSPITALAR LEIRIA E.P.E. 317436 153162 164274
CENTRO HOSPITALAR LISBOA CENTRAL E.P.E. 428191 198691 229500
CENTRO HOSPITALAR LISBOA NORTE, E.P.E. 154208 70436 83772
CENTRO HOSPITALAR LISBOA OCIDENTAL, E.P.E. 233465 107663 125802
CENTRO HOSPITALAR PÓVOA DO VARZIM - VILA DO CONDE, E.P.E. 142941 68427 74514
CENTRO HOSPITALAR TÂMEGA E SOUSA, E.P.E. 519769 253188 266581
CENTRO HOSPITALAR TONDELA-VISEU, E.P.E. 267633 126933 140700
CENTRO HOSPITALAR TRÁS OS MONTES E ALTO DOURO, E.P.E. 273263 130828 142435
CENTRO HOSPITALAR VILA NOVA DE GAIA - ESPINHO, E.P.E. 334081 159602 174479
CENTRO HOSPITALR DE SETÚBAL, E.P.E. 184016 88472 95544
HOSPITAL ARCEBISPO JOÃO CRISÓSTOMO - CANTANHEDE 36595 17394 19201
HOSPITAL BEATRIZ ÂNGELO - LOURES, P.P.P. 287119 137638 149481
HOSPITAL DE BRAGA, P.P.P. 290407 138926 151481
HOSPITAL DE CASCAIS DR. JOSÉ DE ALMEIDA, P.P.P. 206479 96866 109613
HOSPITAL DE SANTA MARIA MAIOR, E.P.E. - BARCELOS 154645 74562 80083
HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA, P.P.P. 244377 118642 125735
HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, E.P.E. 88296 41991 46305
HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E.P.E. 196620 93951 102669
HOSPITAL DO ESPIRÍRITO SANTO, E.P.E. - ÉVORA 166726 80261 86465
HOSPITAL DR FERNANDO DA FONSECA, E.P.E. 552971 263047 289924
HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR 55398 26671 28727
HOSPITAL GARCIA DA ORTA - ALMADA, E.P.E. 381799 182729 199070
HOSPITAL JOSÉ LUCIANO CASTRO - ANADIA 29150 13967 15183
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E. 155466 73625 81841
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE CASTELO BRANCO, E.P.E. 108395 51520 56875
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS, E.P.E. 175478 83444 92034
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E.P.E. 244836 114369 130467
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO BAIXO ALENTEJO, E.P.E. 126692 61949 64743
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO LITORAL ALENTEJANO, E.P.E. 97925 48624 49301
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORDESTE, E.P.E. 136252 65615 70637
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORTE ALENTEJANO, E.P.E. 118506 56757 61749
Portugal 10562178 5046600 5515578
56
População por ACES
ACES/ULS TOTAL_HM TOTAL_H TOTAL_M
REGIÕES AUTÓNOMAS DA MADEIRA E AÇORES 514557 247802 266755
ALENTEJO CENTRAL 166726 80261 86465
ALGARVE I - CENTRAL 232068 112813 119255
ALGARVE II - BARLAVENTO 163951 80342 83609
ALGARVE III - SOTAVENTO 54987 26776 28211
ALMADA-SEIXAL 332299 158412 173887
ALTO AVE - GUIMARÃES/VIZELA/TERRAS DE BASTO 256696 124079 132617
AMADORA 175136 82342 92794
ARCO RIBEIRINHO 213584 102272 111312
ARRÁBIDA 233516 112789 120727
AVE - FAMALICÃO 133832 64849 68983
BAIXO MONDEGO 362361 171047 191314
BAIXO VOUGA 370394 177255 193139
CASCAIS 206479 96866 109613
CÁVADO I - BRAGA 181494 86707 94787
CÁVADO II - GERÊS/CABREIRA 108913 52219 56694
CÁVADO III - BARCELOS/ESPOSENDE 154645 74562 80083
COVA DA BEIRA 87869 42025 45844
DÃO LAFÕES 267633 126933 140700
DOURO I - MARÃO E DOURO NORTE 105025 50106 54919
DOURO II - DOURO SUL 74095 35576 38519
ENTRE DOURO E VOUGA I - FEIRA/AROUCA 161671 78201 83470
ENTRE DOURO E VOUGA II - AVEIRO NORTE 113188 54583 58605
ESTUÁRIO DO TEJO 244377 118642 125735
GRANDE PORTO I - SANTO TIRSO/TROFA 110529 53147 57382
GRANDE PORTO II - GONDOMAR 166522 80277 86245
GRANDE PORTO III - MAIA/VALONGO 229164 109871 119293
GRANDE PORTO IV - PÓVOA DO VARZIM/VILA DO CONDE 142941 68427 74514
GRANDE PORTO V - PORTO OCIDENTAL 136369 62255 74114
GRANDE PORTO VI - PORTO ORIENTAL 101222 45849 55373
GRANDE PORTO VII - GAIA 152062 71961 80101
GRANDE PORTO VIII - ESPINHO/GAIA 183524 88371 95153
LEZÍRIA 196620 93951 102669
LISBOA CENTRAL 261350 120681 140669
LISBOA NORTE 225038 102667 122371
LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 233465 107663 125802
LOURES-ODIVELAS 349603 167083 182520
MÉDIO TEJO 227999 108706 119293
OESTE NORTE 176298 84720 91578
OESTE SUL 206269 100077 106192
PINHAL INTERIOR NORTE 131468 62617 68851
PINHAL LITORAL 260942 125876 135066
SINTRA 377835 180705 197130
TÂMEGA I - BAIXO TÂMEGA 182125 88022 94103
TÂMEGA II - VALE DO SOUSA SUL 175852 85905 89947
TÂMEGA III - VALE DO SOUSA NORTE 161792 79261 82531
TRÁS-OS-MONTES - ALTO TÂMEGA E BARROSO 94143 45146 48997
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E. 155466 73625 81841
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE CASTELO BRANCO, E.P.E. 108395 51520 56875
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS, E.P.E. 175478 83444 92034
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E.P.E. 244836 114369 130467
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO BAIXO ALENTEJO, E.P.E. 126692 61949 64743
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO LITORAL ALENTEJANO, E.P.E. 97925 48624 49301
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORDESTE, E.P.E. 136252 65615 70637
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORTE ALENTEJANO, E.P.E. 118506 56757 61749
Portugal 10562178 5046600 5515578
