Rede Natura 2000 em PortugalRede Natura 2000 em Portugal

Rede Natura 2000 em Portugal

Os problemas ambientais

Perda da biodiversidade

Fragmentação e destruição de habitats

Sobre‐exploração de recursos naturais

Agricultura intensiva – eutrofização, salinização dos solos, bioacumulação

Poluição do oceano

Contaminação química e orgânica da água

Poluição atmosférica, chuvas ácidas

Degradação da zona costeiraDegradação da zona costeira

Efeitos:saúde humanaeconomia globalgterritório

Danos ambientais

Políticas globais

“Environmentalglobais “Environmental Politics and Economics”

Rede Natura 2000 em Portugal

A União Europeia

PREVENÇÃO CONSERVAÇÃO

AIA Avaliação de AIA – Avaliação de Impacte AmbientalDirectiva 85/337/CEE

Directiva AvesDirectiva 79/409/CEE 

PCIP – Prevenção e Controlo Integrado da

PoluiçãoDirectiva 2008/1/CE

Directiva HabitatsDirectiva 92/43/CEE

Directiva 2008/1/CE

CBDRede Natura

20002000

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A União Europeia e a CBD

CBD – Convenção sobre a Diversidade Biológica (1992)

•Conservação e uso sustentável da diversidade de espécies, habitats e ecossistemas do planeta

•Raízes na Conferência das Nações Unidas sobre Ambientee Desenvolvimento, no Rio de Janeiro (1992)

•A União Europeia é Parte da CBD

Cimeira de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável:•as Partes da CBD decidiram “reduzirsignificativamente” a taxa de perda dabiodiversidade até 2010

CBD COP7, 2004: programa de trabalho para estabelecer um sistema nacional e regional de áreassistema nacional e regional de áreasprotegidas que sejam representativas, efectivamente geridas e integradas numarede global (2010 para áreas terrestres e 2012 para áreas marinhas)

Componente Europeia desta Rede Global: Natura 2000

Rede Natura 2000 em Portugal

A Rede Natura 2000 é a maior rede coerente de áreas protegidas do planeta

A Rede Natura 2000 é um testemunho da importância que os cidadãos europeus atribuem à biodiversidade

Directiva Aves Directiva Habitats

Criação directa de Cada país propõe uma lista nacional

de sítios conforme regiões Zonas de Protecção

Especial

gbiogeográficas

Criação de Sítios de Importância

ZPE

ç pComunitária pela UE - SIC

Criação de Zonas Especiais de Criação de Zonas Especiais de Conservação pelos Estados Membros -

ZEC

d 2000 i l i dif iõ

Rede Natura 2000 em Portugal

A Rede Natura 2000 inclui diferentes Regiões Biogeográficas

... Em Portugal: atlântica, mediterrânica e macaronésica

Rede Natura 2000 em Portugal

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DIRECTIVA HABITATS

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Sítios de Interesse Comunitário - SIC

Exemplos:

R. ATLÂNTICA (7)• Litoral Norte• Rio Lima• Corno do Bico

ÂR. MEDITERRÂNICA (54)• Alvito/Cuba• Fernão Ferro/ Lagoa de

Albufeira• Barrocal

R. MACARONÉSICA (34)• Laurisilva da Madeira

ã• Costa e Caldeirão –Ilha do Corvo

• Ilhas Desertas• Lagos do Fogo – Ilha

d ã lde São Miguel• Ilhéus do Porto Santo• Ilhas Selvagens

Rede Natura 2000 em Portugal

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DIRECTIVA AVES

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Zonas de Protecção Especial – ZPE

(50)(50)

Exemplos:

Ria de Aveiro

Estuário do Tejo

Caldeira e Capelinhos -Ilha do Faial

Rios Sabor e Maçãs Rios Sabor e Maçãs

Maciço Montanhoso Oriental da Ilha da Madeira Madeira

Mourão/Moura/Barrancos

Castro Verde Castro Verde

Vale do Guadiana

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O Turismo

O Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (Resolução do Conselho de

Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de Julho) não aborda uma estratégia

integrada de ecoturismo ou turismo da integrada de ecoturismo ou turismo da natureza. Tem apenas referências

pontuais.

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O Turismo (cont.)

Existe um Plano Nacional de Turismo da Natureza (PNTN)Existe um Plano Nacional de Turismo da Natureza (PNTN)

• RCM nº 112/98, de 25 de Agosto• É exclusivo da Rede Fundamental da Conservação da NaturezaNatureza

Sistema de certificação PAN Parks

D F d ã PAN P k • Da Fundação PAN Parks

• “Rede” das melhores áreas naturais da Europa

U d t i t tá l b tã d AP• Uso do turismo sustentável para boa gestão das AP

• Requisitos de adesão:- Área ≥ 20 000 ha;

I t - Integrar uma zona sem intervenção humana ≥ 10000 ha;

- Desenvolver plano de gestão de visitantes;

E t té i d - Estratégia de desenvolvimento do turismo sustentável.

• Em Portugal – candidatura do Parque Nacional da Peneda-Ge ês (único Pa q e Nacional da Peníns la Ibé ica a integ a

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O Turismo (cont.)

Carta Europeia de Turismo Sustentável

• Redigida por grupo com representantes europeus de á t id d t í ti ONGAáreas protegidas, operadores turísticos e ONGA

• Integra prioridades mundiais expressas nas recomendações da Agenda 21 e do 6º programa de acções recomendações da Agenda 21 e do 6 programa de acções comunitárias para o desenvolvimento sustentável

• Objectivo: constituição de uma parceria entre a Área P t id t d l tê l Protegida e todos aqueles que têm um papel preponderante no desenvolvimento do turismo na região

• Actualmente, qualquer tipo de Área Protegida pode, Actualmente, qualquer tipo de Área Protegida pode, individualmente, candidatar-se à Carta

• Três parceiros: AP + Empresa turística + Operador t í titurístico