Redes Sociais, Direito e Moeda na Era da Informação · Mercados reais e financeiros Mercados da...

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Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009 Redes Sociais, Direito e Redes Sociais, Direito e Moeda na Era da Moeda na Era da Informa Informa ç ç ão ão Marcus Faro de Castro Faculdade de Direito – Universidade de Brasília Apresentação preparada para o I Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira Salvador, BA – 16 a 18 de novembro de 2009

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Redes Sociais, Direito e Redes Sociais, Direito e Moeda na Era da Moeda na Era da

InformaInformaçção ão Marcus Faro de Castro

Faculdade de Direito – Universidade de BrasíliaApresentação preparada para o

I Fórum Banco Central sobre Inclusão FinanceiraSalvador, BA – 16 a 18 de novembro de 2009

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Grupo: Direito, Economia Sociedade

• Apresentação– GDES Um grupo de pesquisa (FD/UnB)– Desenvolve perspectiva interdisciplinar...

• Análise jurídica de regras que organizama) Produçãob) Trocac) Consumo

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Grupo: Direito, Economia Sociedade

• Apresentação– GDES Um grupo de pesquisa (FD/UnB)– Desenvolve perspectiva interdisciplinar...

• Análise jurídica de regras que organizama) Produçãob) Trocac) Consumo

Abordagem Abordagem alternativa a:alternativa a:

1)1)Formalismo Formalismo dogmdogmáático;tico;

2)2)AEDAED

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Grupo: Direito, Economia Sociedade

• Apresentação– GDES Um grupo de pesquisa (FD/UnB)– Desenvolve perspectiva interdisciplinar...

• Análise jurídica de regras que organizama) Produçãob) Trocac) Consumo

Inclui:

• Sociologia econômica (Weber etc.)

• Antropologia econômica (Mauss etc)

• Escolas heterodoxas de análise econômica (Escola Histórica, Escolas

institucionalistas)

Inclui:

• Sociologia econômica (Weber etc.)

• Antropologia econômica (Mauss etc)

• Escolas heterodoxas de análise econômica (Escola Histórica, Escolas

institucionalistas)

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Grupo: Direito, Economia Sociedade

• Apresentação– GDES Um grupo de pesquisa (FD/UnB)– Desenvolve perspectiva interdisciplinar...

• Análise jurídica de regras que organizama) Produçãob) Trocac) Consumo

Incluem:Princípios, normas

(objeto de “elaboração jurídica”)

Incluem:Princípios, normas

(objeto de “elaboração jurídica”)

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Grupo: Direito, Economia Sociedade

• Contribuições:

A. Problematização dos conceitos...

1. “Economia”

2. “Mercado”

B. Resgate das relações...

• Interesses ↔ valores

Fundamentação:K. Polanyi;

sociologia francesa (L. Boltanski; L.Thévenot)

etc

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EconomiaS

• Problematização do conceito de “economia” ...

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EconomiaS

• Problematização do conceito de “economia”

Economia “de mercado” X Outras

economias

Atividades sociais organizam-se em

torno de mercados(K. Polanyi)

Mercados episódicos

(aderentes a certas práticas

sociais)

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Economias tradicionais...

... PRODUÇÃO – TROCA – CONSUMO ...

QUAIS CRITÉRIOS ?

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EconomiaS

• Problematização do conceito de “economia”

Economia “de mercado” X Outras

economias

Atividades sociais organizam-se em

torno de mercados(K. Polanyi)

Mercados episódicos

(aderentes a certas práticas

sociais)

Economias “tradicionais” ( = “outras”) – Karl Polanyi – A Grande Transformação:

“[A] produção e distribuição de bens de forma ordenada eram asseguradas através de uma grande variedade de motivações individuais e disciplinadas por princípios gerais de conduta. Entre essas motivações, o lucro não era proeminente. O costume, o direito, a magia e a religião cooperavam para induzir os indivíduos a obedecer a regras de comportamento, que, em última análise, garantiam a sua participação no sistema econômico.”

Economias “tradicionais” ( = “outras”) – Karl Polanyi – A Grande Transformação:

“[A] produção e distribuição de bens de forma ordenada eram asseguradas através de uma grande variedade de motivações individuais e disciplinadas por princípios gerais de conduta. Entre essas motivações, o lucro não era proeminente. O costume, o direito, a magia e a religião cooperavam para induzir os indivíduos a obedecer a regras de comportamento, que, em última análise, garantiam a sua participação no sistema econômico.”

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MercadoS (pluralismo)

• Problematização do conceito de “mercado” . . .

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MercadoS (pluralismo)

• Problematização do conceito de “mercado”

“O” Mercado abstrato X Mercados

empíricos

Modelo abstrato: “equilíbrio walrasiano”; economia neo-clássica

(Thévenot)

Mercados com distintas

estruturas organizacionais

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MercadoS (pluralismo)

• Problematização do conceito de “mercado”

“O” Mercado abstrato X Mercados

empíricos

Modelo abstrato: “equilíbrio

walrasiano” ; economia neo-

clássica(Thévenot)

Mercados com distintas

estruturas organizacionais

Mercadoswalrasianosnão existem

empiricamente

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MercadoS (pluralismo)

• Problematização do conceito de “mercado”

“O” Mercado abstrato X Mercados

empíricos

Modelo abstrato: “equilíbrio walrasiano”; economia neo-clássica

(Thévenot)

Mercados com distintas

estruturas organizacionais

Distintas estruturas organizacionais

=Pluralismo institucional

=Pluralismo econômico

Distintas estruturas organizacionais

=Pluralismo institucional

=Pluralismo econômico

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MercadoS (pluralismo)

• Problematização do conceito de “mercado”

“O” Mercado abstrato X Mercados

empíricos

Modelo abstrato: “equilíbrio walrasiano”

; economia neo-clássica

(Thévenot)

Mercados com distintas

estruturas organizacionais

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Interesses e valores

• Resgate das relações

Interesses ↔ valores ...

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Interesses e valores

• Percepção fundamental

– Em toda economia (de mercado, ou não)

• Há relação entre interesses e valores

• Moeda (quando existente) = institucionalização de interesses

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Mercados reais e financeiros

• Relações entre mercados da economia real e mercados financeiros

– Economia Três “níveis” interrelacionados de contratos:

• Contratos com utilidade– real– real e financeira– financeira

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Mercados reais e financeiros

Mercados da economia realMercados da Mercados da economia realeconomia real

Mercados financeiroscom garantias reais*Mercados financeirosMercados financeiroscom garantias reais*com garantias reais*

Mercados financeirosMercados Mercados financeirosfinanceiros

Nível I

Nível II

Nível III

* = ou ativos financeiros de baixo risco

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Mercados reais e financeiros

Mercados da economia realMercados da Mercados da economia realeconomia real

Mercados financeiroscom garantias reais*Mercados financeirosMercados financeiroscom garantias reais*com garantias reais*

Mercados financeirosMercados Mercados financeirosfinanceiros

Nível I

Nível II

Nível III

Baixa

Alta

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Mercados reais e financeiros

Mercados da economia realMercados da Mercados da economia realeconomia real

Mercados financeiroscom garantias reais*Mercados financeirosMercados financeiroscom garantias reais*com garantias reais*

Mercados financeirosMercados Mercados financeirosfinanceiros

Nível I

Nível II

Nível III

Baixa

Alta

Tx juros quantifica a confiança

Tx juros = tx desconfiança

Vida em comunidade:a)Aumenta a confiança

b)Faz cair a taxa de juros

Tx juros quantifica a confiança

Tx juros = tx desconfiança

Vida em comunidade:a)Aumenta a confiança

b)Faz cair a taxa de juros

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Mercados reais e financeiros

Mercados da economia realMercados da Mercados da economia realeconomia real

Mercados financeiroscom garantias reais

Mercados financeirosMercados financeiroscom garantias reaiscom garantias reais

Mercados financeirosMercados Mercados financeirosfinanceiros

Nível I

Nível II

Nível III

Moeda social desconecta

Nível I

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Mercados reais e financeiros

Mercados da economia realMercados da Mercados da economia realeconomia real

Mercados financeiroscom garantias reais

Mercados financeirosMercados financeiroscom garantias reaiscom garantias reais

Mercados financeirosMercados Mercados financeirosfinanceiros

Nível I

Nível II

Nível III

Transferência / Transferência / partipartiçção ão

dinâmica da dinâmica da senhoriagem?senhoriagem?

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Economia digital e redes sociais

• Economia digital

– Característica central:• A informação pode substituir a moeda

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Economia digital e redes sociais

• Economia digital

– Característica central:• A informação substitui a moeda

Meios alternativos de coordenação cooperativa

de interesses

Meios alternativos de Meios alternativos de coordenacoordenaçção cooperativa ão cooperativa

de interessesde interesses

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Economia digital e redes sociais

– Característica central:• A informação substitui a moeda

Meio alternativo de coordenação cooperativa

de interesses

Meio alternativo de Meio alternativo de coordenacoordenaçção cooperativa ão cooperativa

de interessesde interesses

Websemântica

Websemântica

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Economia digital e redes sociais

– Característica central:• A informação substitui a moeda

Meio alternativo de coordenação cooperativa

de interesses

Meio alternativo de Meio alternativo de coordenacoordenaçção cooperativa ão cooperativa

de interessesde interesses

Websemântica

Websemântica

Arranjos produtivos

locais

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Cenário Futuro

• Redes sociais + moedas eletrônicas• Podem ser usadas com efeito anti-cíclico

• Expansão das moedas comunitárias eletrônicas (MCEs) na direção inversa da contração macroeconômica

• Pluralismo monetário bem-vindo

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Cenário Futuro...

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Tempo

Eco

nom

ia

CICLO ECONÔMICO

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Cenário Futuro

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Tempo

Eco

nom

iaExpansão estratExpansão estratéégica gica

das das MCEsMCEs

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Cenário Futuro• Redes sociais + moedas eletrônicas

– Podem ser usadas com efeito anti-cíclico

• Dupla finalidade:

1. Complemento da política social

2. Instrumento de política industrial

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Cenário Futuro• Redes sociais + moedas eletrônicas

– Podem ser usadas com efeito anti-cíclico

• Dupla finalidade:

1. Complemento da política social

2. Instrumento de política industrial

Economias de Economias de subsistência. subsistência.

Economias Economias competitivascompetitivas

(com(coméércio rcio ll--dd))