REDUÇÃO CONTÍNUA DO CUSTO BRASIL METODOLOGIA …...Imprecisão e baixa efetividade da regulação...

REDUÇÃO CONTÍNUA DO

CUSTO BRASIL

METODOLOGIA

COMPLETA DAS

ESTIMATIVAS

OUTUBRO DE 2019

1

Abrir um negócio

Financiar o negócio

Empregar

capital humano

Dispor da

Infraestrutura

Acessar insumos

básicos

Atuar em ambiente

jurídico-regulatório eficaz

Integrar com cadeias

produtivas globais

Honrar tributos

Acessar serviços

públicos

Reinventar o

negócio

Competir e ser

desafiado

de forma justa

Retomar ou encerrar o negócio • Alto custo para abrir um negócio

• Longo prazo para formalizar um negócio

• Limitada oferta de capital

• Elevado custo do crédito

• Elevado risco-país

• Limitações nas habilidades da

força de trabalho

• Encargos trabalhistas elevados

• Alta judicialização e risco

trabalhista

• Instabilidade e baixa eficácia da regulação

• Baixa efetividade e agilidade do enforcement legal

• Altas tarifas de importação

• Limitações ao comércio de serviços

• Barreiras não-tarifárias

• Limitada digitalização de serviços

• Baixa efetividade dos serviços

• Limitações nas capacidades

de inovação

• Excesso de interferência governamental

em atividades econômicas

• Excesso de subsídios e desonerações

• Proteção de mercados locais através de

limitações à livre entrada de IED

• Restrições em recuperações judiciais e

encerramento das empresas

• Elevados custos e baixa qualidade

logística

• Imprecisão e baixa efetividade da

regulação ambiental

• Insuficiente infraestrutura de telecom

• Deficiência na rede de saneamento

• Limitações da infraestrutura de

mobilidade urbana

• Elevado preço da energia elétrica

• Elevado preço do gás natural

• Alta complexidade tributária

• Carga tributária elevada para empresas

• Cumulatividade e tributos nas exportações

• Informalidade e sonegação

• Funcionamento das instituições

• Serviços públicos essenciais de qualidade

• Equidade e Inclusão econômica

• Baixa "pegada de carbono"

• Estabilidade monetária

• Equilíbrio Fiscal

• Balanço de Pagamento equilibrado

Entorno institucional e macroeconômico

Custo Brasil composto por 12 Elementos em comparações com OCDE

2

Custo Brasil como diferencial frente à OCDE estimado em R$~1,4 a 1,6 Tri

22%do PIB

Notas: Honrar tributos: removida dupla contagem com encargos em Empregar capital humano; Retomar ou encerrar: contabilzado em parte no spread bancário

1.400a 1.600

bilhões

Abrir um negócio

Financiar

o negócio

Empregar

capital

humano

Dispor da

Infraestrutura

Acessar

insumos básicos

Atuar em ambiente

jurídico-regulatório eficaz

Integrar com cadeias

produtivas globais

Honrar

tributos

Acessar serviços

públicos

Reinventar o

negócio

Competir e ser

desafiado de

forma justa

Retomar ou

encerrar o negócio

240-280

100-120

80-100

20-23

160-200

190-230

260-320

180-220

10-15

70-90

40-50

15-20

3

Variáveis selecionadas

4

Elemento: Abrir um negócio

Variáveis Métrica Fonte

Alto custo para abrir um negócio Custo para abrir uma empresa (R$) World Bank

Longo prazo para formalizar um Negócio Tempo em dias para abrir um negócio (dias) World Bank

Número de processos para abrir um negócio

Capital mínimo para abrir um negócio

Variáveis propostas Variáveis despriorizadas

Legenda

5

Elemento: Financiar o negócio


Limitada oferta de capital Crédito doméstico para o setor privado (% do PIB) World Bank

Elevado custo do crédito Spread bancário médio (%) – taxa de empréstimo

menos taxa de remuneração de depósitos1

World Bank; BACEN

Elevado risco-país Credit Default Swap Capital IQ

Crédito para infraestrutura

Pouco financiamento para Startups e PMEs

Alta concentração bancária % de Market-share dos 5 maiores bancos Banco de

Compensações

Internacionais

Nota: 1. Foram consideradas as taxas gerais para todos os países, exceto Brasil, em que se considerou a taxa para Pessoas Jurídicas.


Legenda

6

Elemento: Empregar capital humano


Limitações nas habilidades da força de trabalho Pilar de habilidades da força de trabalho GCI/WEF

Limitações nas habilidades da força de trabalho PISA OECD

Limitações nas habilidades da força de trabalho Empregabilidade pós Ensino Técnico Diversos estudos

Limitações nas habilidades da força de trabalho Índice de Profissionais Altamente Qualificados Hays + Oxford

Limitações nas habilidades da força de trabalho Índice de Capital Humano (anos de estudo) Penn World Table

Encargos trabalhistas elevados Taxa média de contribuições trabalhistas como %

do custo total com empregados

OECD

Alta judicialização e risco trabalhista Processos trabalhistas per capita TST + Diversas fontes

Legislação trabalhista restritiva Labor market regulation Doing Business


Legenda

7

Elemento: Dispor de infraestrutura


Elevados custos e baixa qualidade logística Custo de transportes como % do PIB Armstrong and

Associates

Imprecisão e baixa efetividade da


Prazo médio de avaliação do licenciamento ambiental OCDE e CNI

Insuficiente infraestrutura de Telecom Assinaturas de banda larga fixa para cada 100 habitantes International

Telecommunication

Union

Deficiência na rede de saneamento % da população utilizando serviços seguros

de saneamento

Banco Mundial

Limitações da infraestrutura de

mobilidade urbana

Horas perdidas no tráfego das grandes cidades Inrix


Legenda

8

Elemento: Acessar insumos básicos


Alto custo da energia elétrica Tarifa industrial de energia elétrica Aneel e International

Energy Agency

Alto custo do gás natural Tarifa industrial de gás natural MME e International

Energy Agency e

Baixa eficiência energética Intensidade energética (Petróleo equivalente /PIB) International Energy

Agency

Pouca confiabilidade no fornecimento de água Custo do desabastecimento ou racionamento de água para

empresas

Ana

Perenidade de insumos básicos

Subsídios cruzados


Legenda

9

Elemento: Atuar em ambiente jurídico-regulatório eficaz


Baixa efetividade e agilidade do enforcement legal Tempo para julgamento de processos em primeira instância CNJ e OCDE

Baixa efetividade e agilidade do enforcement legal Tempo de duração dos processos de execução de contratos Doing Business

Baixa efetividade e agilidade do enforcement legal Custo total dos litígios para as empresas Institute for Legal

Reform

Limitações na formulação da regulação Índices de elaboração da regulação do PMR PMR / OCDE

Baixa efetividade e agilidade do enforcement legal Índice de performance vs. conformidade do TCU Recolher de diversos

estudos

Baixa efetividade e agilidade do enforcement legal Rule of law index Worldwide Governance

Indicators

Agências reguladoras com baixa independência e

accountability

Indicators on the Governance of Sector Regulators OECD


Legenda

10

Elemento: Integrar com cadeias produtivas globais


Baixa corrente de comércio Importações + Exportações como % do PIB OMC/FMI

Limitações devido a barreiras não tarifárias Equivalente Ad Valorem das barreiras não tarifárias World Bank

Altas tarifas de importação Tarifa média simples World Bank

Limitações ao comércio de serviços Índice de restritividade do comércio de serviços OCDE

Dificuldades no desembaraço aduaneiro Índice de eficiência alfandegária LPI / World Bank /

Turku

Dificuldades no desembaraço aduaneiro Trading across borders Doing Business


Legenda

11

Elemento: Honrar tributos


Alta complexidade tributária Tempo para preparar e pagar tributos (horas) World Bank

Alta complexidade tributária Pagamentos de impostos (número) World Bank

Alta carga tributária para empresas Contribuição total de impostos – Empresas (% do lucro

líquido antes de impostos)

Doing Business/World

Bank

Cumulatividade e tributos nas exportações Tributos nas exportações (% da arrecadação) FMI

Alta carga tributária para empresas Receita de impostos (% of GDP) OECD

Alta carga tributária para empresas Imposto sobre o lucro (%) World Bank

Alta carga tributária para empresas Imposto sobre a folha (%) World Bank

Alta carga tributária para empresas Outros impostos (%) World Bank

Competição desleal pela

informalidade e sonegação

Economia informal como % do PIB FMI


Legenda

12

Elemento: Acessar serviços públicos


Baixa efetividade dos serviços Subpilares de Performance do Serviço Público e Direitos de

Propriedade

GCI/WEF

Baixa efetividade dos serviços Índice de efetividade do governo World Governance

Indicators

Baixa efetividade dos serviços Recruitment and careers of public employees The Quality of the

Govenrment Institute

Baixa efetividade dos serviços Qualidade da burocracia e excesso de regulação Economist Viewswire

Limitada digitalização de serviços % de serviços públicos digitalizados Boston Consulting

Group

Perdas com sonegação Sonegação fiscal como % do PIB Tax Justice Network


Legenda

13

Elemento: Reinventar o negócio


Baixa capacidade de inovação Pilar de Capacidade de Inovação GCI/WEF

Baixa capacidade de inovação Empresas cooperando para inovação OCDE; IBGE

Baixa capacidade de inovação Empresas inovadoras em produto/processo OCDE; IBGE

Baixa capacidade de inovação BCG; Bloomberg; GII WIPO Innovation index BCG; Bloom.;WIPO

Baixa capacidade de inovação Scientific publications Worldbank

Baixa capacidade de inovação Patent and trademark applications Worldbank

Baixa capacidade de inovação R&D expenditures Worldbank

Baixa capacidade de inovação Quality of research institutions Worldbank

Baixa conexão com a inovação global Empresas envolvidas em colaboração internacional OCDE; IBGE

Baixa conexão com a inovação global Co-invenções internacionais (patentes / hab) OECD

Pouca conexão entre empresas e instituições de

ensino

Criação de inovações entre empresa e universidade OCDE; IBGE


Legenda

14

Elemento: Competir e ser desafiado de forma justa


Distorções nas práticas de mercado fruto de

intervenção estatal

Composto de índices do PMR: Propriedade estatal &

envolvimento estatal

PMR/OCDE

Excesso de subsídios e desonerações Gastos tributários como % do PIB International Budget

Partnership

Proteção de mercados locais através de limitações

à livre entrada de IED

Índice de barreiras ao IDE PMR/OCDE

Competição desleal pela informalidade Economia informal como % do PIB FMI

Efetividade de aplicação das leis de defesa da

concorrência


Legenda

15

Elemento: Retomar ou encerrar o negócio


Restrições em recuperações judiciais e

encerramento das empresas

Taxa de recuperação de insolvência (centavos por R$) Doing Business

Alto custo para encerrar o negócio Custo para fechar um negócio (R$) Doing Business

Longo tempo para resolver insolvência Tempo para resolver insolvência (anos) World Bank

Excesso de barreiras de saída do mercado

Efetividade de aplicação das leis de defesa da

concorrência


Legenda

16

Cálculo dos gaps

17

Alto custo para abrir um negócio: Empreendedores na OCDE gastam 19% a menos em relação ao PIB per capita para formalizar um negócio

0,1 0,2 0,2 0,3 0,5 0,5 0,7 0,7 0,7 0,8 1,0 1,0 1,0 1,1 1,5 1,5 1,6 1,9 1,9 2,3 2,7 2,73,4

3,9 4,0 4,2 4,5 4,75,3

6,06,5

7,5

11,6

13,814,6

15,2

Rein

o U

nid

o

País

es

Baix

os

Gré

cia

Custo para abrir uma empresa

% do PIB per capita – 2019-Doing Business/WB

Aust

rália

Itália

Lit

uânia

Esl

ovênia

Canadá

Suécia

Fin

lândia

Fra

nça

Noru

ega

Esl

ováquia

Est

ados

Unid

os

República C

heca

Letô

nia

0,0

Luxem

burg

o

Islâ

ndia

Port

ugal

Turq

uia

Suíç

a

Chile

Isra

el

Média

OCD

E

Esp

anha

Bra

sil

Hungri

a

Áust

ria

Nova Z

elâ

ndia

Bélg

ica

Polo

nia

Est

ônia

Ale

manha

Core

ia d

o S

ul

Méxic

o

Irla

nda

Din

am

arc

a

0,0

Japão

-19%

2 países de gap

Fonte: World Bank, Análise CPI

18

Longo prazo para formalizar um Negócio: Empresas brasileiras levam 8 dias a mais que média da OCDE para abrir um negócio

0,5 1,5 2,03,5 3,5 3,5 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,5 5,0 5,5 5,5

6,5 7,0 7,0 7,5 8,0 8,0 8,0 8,09,1 10,0 11,0 11,0 11,0 11,0 11,5 12,5 13,0

16,5 17,0

21,0 21,5

24,5

37,0

Canadá

Nova Z

elâ

ndia

Aust

rália

Turq

uia

Est

ônia

País

es

Baix

os

Fra

nça

Din

am

arc

a

Gré

cia

Rein

o U

nid

o

Est

ados

Unid

os

Chile

Esl

ovênia

Bélg

ica

Suécia

Lit

uânia

Letô

nia

Port

ugal

Hungri

a

Méxic

o

Core

ia d

o S

ul

Esl

ováquia

Ale

manha

Áust

ria

Média

OCD

E

Suíç

a

Itália

Bra

sil

Fin

lândia

Isra

el

Irla

nda

Noru

ega

Islâ

ndia

Japão

Luxem

burg

o

República C

heca

Polo

nia

Tempo para abrir uma empresa

dias – 2018-Doing Business/WB

Esp

anha

47%

9 países de gap


19

Baixa oferta de capital: Países da OCDE possuem, em média, 63% mais crédito disponível que Brasil

199

175 170163

155146 145 140 135 133

124112 111 106 105 103 101 99 98 94

88 84 81 7771 66 66 65 60 60

52 5245 45 42 41 35 33

Aust

rália

Suíç

o

Noru

ega

Peru

Itália

Japão

República E

slovaca

Din

am

arc

a

Nova Z

elâ

ndia

Bra

sil

Rein

o U

nid

o

Méxic

o

Suécia

Média

OCD

E

Chile

País

es

Baix

os

Luxem

burg

o

Esp

anha

Port

ugal

Fra

nça

Gré

cia

Fin

lândia

Islâ

ndia

Polô

nia

Áust

ria

Ale

manha

Bélg

ica

Isra

el

Est

ônia

Crédito doméstico para o setor privado

% do PIB – 2018 - World Bank

Esl

ovênia

Irla

nda

Kore

a,

Rep

Letô

nia

República C

heca

Canadá

Hungri

a

Est

ados

Unid

os

Lit

uânia

+63%+63%

9 países de gap


20

Elevado custo do crédito: Em média, empresas da OCDE gastam 6,9 p. p. a menos que Brasil com crédito (ex taxa de juros)

0,5%1,1% 1,1% 1,4% 1,6% 1,7% 2,0%

2,6% 2,7% 2,9% 2,9% 3,3% 3,4%4,3%

8,9%

Core

ia

Média

OCD

E

Chile

Spread bancário médio – taxa de empréstimo menos taxa de remuneração de depósitos1

2018 – World Bank, BACEN

Japão

Nova Z

elâ

ndia

Hungri

a

Canadá

Suécia

Rein

o U

nid

o

Suíç

a

Isra

el

Aust

rália

Rep.

Checa

Méxic

o

Bra

sil

-77%6,9 p. p.

7 países de gap

Nota: 1. Foram consideradas as taxas gerais para todos os países, exceto Brasil, em que se considerou a taxa média para Pessoas Jurídicas.Fonte: World Bank, BACEN, Análise CPI

21

Elevado risco-país: Prêmio alto para financiar-se no Brasil

10 11 11 11 11 11 13 13 17 18 20 21 22 24 24 27 30 40 44 44 51 57 58 58 60 61 62 64 65 6686 87

119

180205

306

359

Core

ia d

o S

ul

Canadá

Credit Default Swap

(País vs. EUA)

Média anual – Capital IQ - 2018

Fin

lândia

Ale

manha

Suécia

Itália

Noru

ega

Suíç

a

Chile

País

es

Baix

os

Áust

ria

Esl

ováquia

República C

heca

Aust

rália

Média

OCD

E

Nova Z

elâ

ndia

Bélg

ica

Est

ados

Unid

os

Japão

Isra

el

Fra

nça

Irla

nda

Rein

o U

nid

o

Lit

uânia

Letô

nia

Polo

nia

Din

am

arc

a

Esp

anha

Est

ônia

Esl

ovênia

Hungri

a

Islâ

ndia

Méxic

o

Bra

sil

Turq

uia

Gré

cia

Port

ugal

144 bps

9 países de gap

Fonte: Capital IQ, Análise CPI

22

60

Irla

nda

7173

Ale

manha

5658

Áust

riála

85

Canadá

Islâ

ndia

73

Itália

Nova Z

elâ

ndia

6970

74

Pilar de Habilidades da força de trabalho - GCI

2018 – Fórum Econômico Mundial

74

Esl

ováquia

78

Est

ônia

87

81

Fin

ladia

Áust

ria

Suíç

a

Est

ados

Unid

os

Din

am

arc

a

Hola

nda

Suécia

Noru

ega

Rein

o U

nid

o

Isra

el

Bélg

ica

Média

Ocde

Luxem

berg

o

República T

checa

Japão

Core

ia d

o S

ul

Esl

ovênia

Lit

uânia

Polô

nia

Turq

uia

Fra

nça

Esp

anha

Gré

cia

Port

ugal

Chile

Méxic

o

Bra

sil

Letô

nia

8886 85

Hungri

a

85 84 84 83 8381 80 80 80 80

78 7775 74 74 73 73

70 70 7068

+38%

Limitações nas habilidades da força de trabalho: Brasil tem pior desempenho no GCI do que todos os países da OCDE

21 pontos

18 países de gap

Fontes: OECD, Análise CPI

23

Altos encargos trabalhistas: Empresas brasileiras gastam 11,4 p.p. a mais dos custos totais com empregados em encargos

5,3 5,6 5,9 6,37,6

9,5 9,8 9,8 10,0 10,4 10,511,5

12,313,3 13,9 14,1 14,4 14,9

16,217,4 17,6

19,2 19,4 20,021,4 22,1

23,0 23,5 23,8 23,9 24,025,3 25,4 25,8

26,5

Bra

sil

Aust

rália

Isra

el

Port

ugal

Média

OCD

E

Suíç

a

Islâ

ndia

Est

ados

Unid

os

República

Tcheca

Core

ia d

o S

ul

Rein

o U

nid

o

Esp

anha

Letô

nia

Bélg

ica

Irla

nda

Hola

nda

Canadá

Méxic

o

Noru

ega

Luxem

burg

o

Japão

Esl

ovênia

Polô

nia

Turq

uia

Ale

manha

Nova Z

elâ

ndia

Hungri

a

Fin

lândia

0,0

Gré

cia

Esl

ováquia

Chile

Lit

uânia

Suécia

Itália

Est

ônia

Áust

ria

Din

am

arc

a

Média de contribuições sociais e impostos sobre a folha do

empregador como % dos custos totais

Médias por trabalhador 2018, exceto Brasil (2017) - OECD

0,0 0,0

Fra

nça

11,4 p.p.

16 países de gap

Fontes: OECD, Análise CPI

24

Alta judicialização e risco trabalhista: Brasil possui patamar muito elevado de processos trabalhistas

278 340 484 657 1.022 1.673 1.899 2.256 2.947 2.959 3.486 3.6974.648

6.364 6.653 7.163 7.902 8.62810.106

29.538

Din

am

arc

a

Gré

cia

Média

da O

CD

E

Aust

rália

Japão

Total de processos trabalhistas por 1 milhão de habitantes

Dado mais recente para cada paíse, entre 2007 e 2018 (Brasil = 2018) –

TST, ILO e outras fontes (ver nota)

Est

ados

Unid

os

Suécia

Esl

ováquia

Rein

o U

nid

o

Bra

sil

Fra

nça

Esl

ovênia

Áust

ria

Hungri

a

Letô

nia

Ale

manha

Core

ia d

o S

ul

Itália

Port

ugal

Polô

nia

Hola

nda

Esp

anha

23 29

Fontes: TST, ILO, Labour and Employment Disputes Reviews, ACAS, UK, Euround, Korea Labour Institute, José Pastore, Análise CPI

26 mil processos/milhão de habitantes

8 países de gap

25

8,1 8,2 8,5 8,6 8,8 8,8 9,0 9,3 9,5 9,6 9,7 9,7 9,8

11,2 11,5 11,6 11,7 12,012,4

Gasto em logística como % do PIB, 2017

(Países com área > 200 km2)

Armstrong & Associates (múltiplas fontes)

Méxic

o

Canadá

Ale

manha

Suécia

Est

ados

Unid

os

Japão

Rein

o U

nid

o

Aust

rália

Fin

lândia

Fra

nça

Noru

ega

Esp

anha

Chile

Itália

Média

OCD

E

Nova Z

elâ

ndia

Bra

sil

Polô

nia

Turq

uia

Alto custo logístico: Brasil gasta 1,8 p.p. do PIB a mais que média da OCDE com logística

1,8 p.p. ou ~R$ 122 B

2 países de gap

Fonte: Armstrong & Associates, IBGE, Análise CPI

26

Imprecisão e baixa efetividade da regulação ambiental: Licenciamento ambiental no Brasil extremamente lento se comparado à políticas da OCDE

240

2.140

Políti

ca O

CD

E

Prazo médio para o licenciamento ambiental

Brasil: CNI/OCDE

Bra

sil

~1.900 dias

Fonte: OCDE, CNI, IBAMA, Análise CPI

27

46 45 44 43 42 41 41 41 40 39 39 39 38 37 37 36 35 34 33 33 32 32 32 31 30 30 29 29 28 28 28 28 27

19 17 16 15 15

Itália

Assinaturas de banda larga fixa para cada 100 habitantes

ITU, 2018Core

ia d

o S

ul

Aust

rália

Fra

nça

Suíç

a

Din

am

arc

a

Ale

manha

Noru

ega

Hola

nda

Islâ

ndia

Rein

o U

nid

o

Bélg

ica

Canadá

Gré

cia

Luxem

burg

o

Port

ugal

Suécia

Média

da O

CD

E

Est

ados

Unid

os

Chile

Nova Z

elâ

ndia

Est

ônia

Áust

ria

Japão

Esp

anha

Hungri

a

Fin

lândia

República T

checa

Irla

nda

Esl

ovênia

Isra

el

Lit

uânia

Esl

ováquia

Méxic

o

Letô

nia

Polô

nia

Turq

uia

Bra

sil

Insuficiente infraestrutura de Telecom: Brasil possui acesso a banda larga fixa muito aquém dos países da OCDE

18 assinaturas por 100 habitantes

16 países de gap

Fonte: International Telecommunication Union, Análise CPI

28

Precariedade da rede de saneamento: Brasil possui acesso muito limitado se comparado à OCDE

100% 99% 98% 98% 97% 97% 97% 97% 95% 95% 94% 93% 93% 93% 92% 92% 92% 89%85% 83% 82% 82%

78% 78% 77% 77% 76% 76% 76% 75% 74%70% 69%

62% 61%

45% 44%39%

Port

ugal

Esl

ovênia

Suíç

a

Est

ônia

Core

ia d

o S

ul

Lit

uânia

Hola

nda

Din

am

arc

a

Rein

o U

nid

o

Chile

Esp

anha

República T

checa

Áust

ria

Suécia

Luxem

burg

o

Ale

manha

Itália

Turq

uia

Isra

el

Fra

nça

Polô

nia

Fin

lândia

Est

ados

Unid

os

Média

da O

CD

E

Esl

ováquia

Noru

ega

Canadá

Nova Z

elâ

ndia

Letô

nia

Gré

cia

Bélg

ica

Bra

sil

Aust

rália

Hungri

a

Islâ

ndia

Méxic

o

Japão

% da população utilizando serviços seguros de saneamento

2015 - Banco Mundial

Irla

nda

Fonte: Banco Mundial, Análise CPI

45 p.p.

17 países de gap

29

Mobilidade urbana: Gap com foco nas 5 maiores regiões metropolitanas

43

78 84

100 102 105112 117 121 123 123 128 133 137 138 139 143 146 146 149 149 152

162 162 168

190

246

Horas perdidas no trânsito em congestionamentos ao ano por pessoa

Média das 5 maiores regiões metropolitanas – INRIX - 2018

Fin

lândia

Nova Z

elâ

ndia

Áust

ria

Din

am

arc

a

Esl

ovênia

Noru

ega

Ale

manha

Hola

nda

Suécia

Esp

anha

Canadá

Aust

rália

Est

ados

Unid

os

Média

da O

CD

E

Rein

o U

nid

o

Méxic

o

República T

checa

Turq

uia

Bra

sil

Polô

nia

Suíç

a

Fra

nça

Hungri

a

Port

ugal

Bélg

ica

Itália

Irla

nda

13,7 horas por

pessoa/ano

5 países de gap

Fonte: Inrix, Análise CPI

30Fontes: Ministério de Minas e Energia, IEA, Eurostat, Análise CPI

Alto custo do gás natural: Consumidor final paga mais caro pelo gás no Brasil

4,05,2

7,4 7,98,7

9,5 10,111,0 11,2 11,6 12,1 12,2 12,3 12,6 12,8 12,8 13,0 13,1 13,1 13,8 13,9 13,9 14,3 14,9 14,9 15,1

17,8

24,6 25,1

29,1

Bélg

ica

Nova Z

elâ

ndia

Turq

uia

República C

heca

Esl

ováquia

Rein

o U

nid

o

Itália

Fra

nça

Hungri

a

Port

ugal

Est

ônia

Luxem

burg

o

Letô

nia

Ale

manha

Gré

cia

Média

OCD

E

Core

ia d

o S

ul

Suíç

a

Polo

nia

Áust

ria

Bra

sil

Irla

nda

País

es

Baix

os

Lit

uânia

Fin

lândia

Esl

ovênia

Din

am

arc

a

Suécia

Est

ados

Unid

os

Preço do gás natural

Clientes industriais – USD/MMBTU – 2018 – MME, IEA e Eurostat

Esp

anha

USD 2,1

8 países de gap

31Nota: Assumimos preço para mercado livre, em média, 15% menor. Fontes: Aneel, Eurostat, Análise CPI.

Preço da energia elétrica: Consumidor industrial paga mais caro no Brasil

309372 373 382 394

438 447 447 455 456 465 469 480 482 509 522 538 546 565 583 611651

713 715

1.093

Itália

Fin

lândia

Port

ugal

Noru

ega

Suécia

Tarifa de energia elétrica com impostos

Clientes industriais – R$/MWh – 2018 – EPE, Aneel, Eurostat

Turq

uia

Islâ

ndia

Luxem

burg

o

País

es

Baix

os

Hungri

a

Lit

uânia

Esl

ovênia

Fra

nça

Est

ônia

Bra

sil

Polo

nia

Din

am

arc

a

Rein

o U

nid

o

Média

OCD

E

Gré

cia

Áust

ria

Letô

nia

Esp

anha

Bélg

ica

Irla

nda

-11%

R$ 57,8

3 países de gap

32Fontes: OCDE, CNJ, Análise CPI

Baixa efetividade e agilidade do enforcement legal: Justiça brasileira leva 880 dias a mais que na OCDE tomar decisões na primeira instância

107 129 144 160 171 199 200 209 212 219 244 274305

354420

564

Din

am

arc

a

Áust

ria

Duração média dos processos em primeira instância (dias)

2013 (OCDE) e 2018 (CNJ)

Japão

Core

ia d

o S

ul

Noru

ega

Nova Z

elâ

ndia

País

es

Baix

os

Hungri

a

Est

ônia

Turq

uía

Fin

lândia

Média

da O

CD

E

Fra

nça

Esl

ováquia

Bra

sil

Esl

ovênia

Itália

1,125

880 dias

5 países de gap

33Fontes: World Bank, Análise CPI

Limitações na formulação da regulação: Brasil tem espaço para evoluir na elaboração de regulação se comparado com pares

0,7 0,8 0,8 0,9 0,9 1,0 1,0 1,0 1,01,2 1,2 1,3 1,3 1,3 1,4

1,5 1,5 1,5 1,5 1,6 1,6 1,7 1,7 1,7 1,8 1,8 1,8 1,9 1,9 2,0 2,0 2,1 2,1 2,2

2,7

4,1

Polô

nia

Noru

ega

Rein

o U

nid

o

Bra

sil

Aust

rália

Isra

el

Gré

cia

Esp

anha

Fra

nça

Canadá

Japão

Lit

uânia

Ale

manha

Suécia

Fin

lândia

República C

heca

Turq

uía

Méxic

o

Core

ia d

o S

ul

Áust

ria

Suíç

a

Itália

Esl

ováquia

Média

da O

CD

E

Esl

ovênia

Din

am

arc

a

Letô

nia

Islâ

ndia

Irla

nda

Nova Z

elâ

ndia

Luxem

burg

o

Hungri

a

Bélg

ica

Port

ugal

Chile

Índice de Simplicidade e Avaliação da Regulação

Índice (quanto menor melhor) – 2018 - OECD

País

es

Baix

os

2,6 pontos

17 países de gap

34Fontes: Banco Mundial, Análise CPI

Altas tarifas de importação: Brasil impõe limitações acima da média da OCDE

1,0%1,3%

1,9% 2,0% 2,1% 2,2% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,4% 2,5% 2,7%3,0%

3,4%3,6% 3,7%

4,8%

5,4%

8,6%

Chile

Islâ

ndia

Áust

ria

Isra

el

Itália

Canadá

Aust

rália

Bélg

ica

Japão

Esl

ováquia

República C

heca

Din

am

arc

a

Est

ônia

Turq

uía

Fin

lândia

Polô

nia

Fra

nça

Ale

manha

Gré

cia

Hungri

a

Irla

nda

Suécia

Letô

nia

Lit

uânia

Luxem

burg

o

País

es

Baix

os

Port

ugal

Esl

ovênia

Média

da O

CD

E

Rein

o U

nid

o

Tarifa de importação média efetiva

2017 – Banco Mundial

Méxic

o

Est

ados

Unid

os

Esp

anha

Suíç

a

Core

ia d

o S

ul

Bra

sil

Nova Z

elâ

ndia

Noru

ega

6,1 p. p.

7 países de gap

35Fontes: OCDE, Análise CPI

Limitações ao comércio de serviços: Brasil impõe limitações acima da médiada OCDE

Esl

ovênia

0,23

Islâ

ndia

Canadá

Índice de Restritividade do Comércio de Serviços

Índice (quanto menor melhor) – 2018 - OCDEIr

landa

Noru

ega

0,22

0,26

Gré

cia

0,17

Din

am

arc

a

País

es

Baix

os

Bra

sil

0,14

0,290,27

Suécia

0,21

Áust

ria

Letô

nia

República C

heca

Ale

manha

Rein

o U

nid

o

Aust

rália

0,20

Lit

uânia

Japão

Port

ugal

Chile

Esp

anha

Nova Z

elâ

ndia

Fin

lândia

0,23

0,20

0,240,25

Méxic

o

0,20

0,25

Turq

uía

0,26

0,18

0,26

Isra

el

0,26

0,18

0,280,29

Suíç

a

0,18

0,32

Luxem

burg

o

Coré

ia,

República d

a

0,32

Polô

nia

Itália

Bélg

ica

0,35

Hungri

a

0,17

Est

ados

Unid

os

da A

méri

ca

0,38

Média

da O

CD

E

0,22

Est

ônia

0,33

0,21

Fra

nça

0,17

0,23

0,16

0,21

Esl

ováquia

0,230,22

0,22

0,09 pontos

11 países de gap

36Fontes: UNCTAD, Análise CPI

Barreiras não-tarifárias: Brasil possui equivalente tarifário próximo do dobro das barreiras aplicadas pela OCDE

0,1%0,6% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9%

1,4%1,9% 2,0%

3,7%

11,8%

13,8%14,3%

Chile

Japão

Méxic

o

Din

am

arc

a

Áust

ria

Rein

o U

nid

o

Est

ônia

Fin

lândia

Fra

nça

Ale

manha

Gré

cia

Hungri

a

Islâ

ndia

Irla

nda

Lit

uânia

Itália

República C

heca

Letô

nia

Luxem

burg

o

Média

da O

CD

E

País

es

Baix

os

Noru

ega

Polô

nia

Esl

ováquia

Esl

ovênia

Esp

anha

Suécia

Suíç

a

Est

ados

Unid

os

da A

méri

ca

Bra

sil

Aust

rália

Canadá

Nova Z

elâ

ndia

Bélg

ica

Equivalente tarifário das barreiras não tarifárias não técnicas

2017 – UNCTAD

Port

ugal

1,7 p. p.

37Fonte: World Bank, Análise CPI

Alta complexidade tributária: Média da OCDE gasta 89% menos tempo que Brasil para preparar seus impostos

50 55 63 79 82 90 95 105 114 119 122 129 131 131 132 136 139 140 140 143 161 169 170 174 175 192 193 218 230 233 234 238 241 243 277 296 334

1.501

Fin

lândia

Est

ônia

Noru

ega

Irla

nda

Lit

uânia

Polo

nia

Japão

Aust

rália

Rein

o U

nid

o

País

es

Baix

os

Suécia

Canadá

Áust

ria

Din

am

arc

a

Bélg

ica

Fra

nça

Nova Z

elâ

ndia

Bra

sil

Islâ

ndia

Turq

uia

Esp

anha

Isra

el

Média

OCD

E

Port

ugal

Itália

Letô

nia

Core

ia d

o S

ul

Est

ados

Unid

os

Luxem

burg

o

Gré

cia

Ale

manha

República C

heca

Suíç

a

Esl

ováquia

Méxic

o

Hungri

a

Tempo para preparar impostos

Horas – 2018 – Doing Business/World Bank

Chile

Esl

ovênia

-89%

16 países de gap

38Fonte: World Bank, Análise CPI

Carga tributária elevada para empresas: Empresas da OCDE dedicam, em média, 38% a menos de seus lucros para impostos do que empresas brasileiras

20%24% 25% 25% 26%

29% 31% 31% 32% 33% 34% 35% 36% 37% 37% 38% 38% 40% 40% 41% 41% 42% 43%46% 47% 47% 47% 48% 49% 49% 50% 51% 52%

55% 55%59% 61%

65%

Suíç

a

Irla

nda

Luxem

burg

o

Din

am

arc

a

Canadá

Isra

el

Esl

ovênia

Islâ

ndia

Bra

sil

República C

heca

Core

ia d

o S

ul

Chile

Nova Z

elâ

ndia

Letô

nia

Fin

lândia

Est

ados

Unid

os

Bélg

ica

Noru

ega

Port

ugal

Est

ônia

Média

OCD

E

Polo

nia

Hungri

a

País

es

Baix

os

Turq

uia

Lit

uânia

Fra

nça

Japão

Esp

anha

Contribuição total de empresas (% do lucro líquido antes de impostos)

2019 – World Bank

Ale

manha

Suécia

Esl

ováquia

Méxic

o

Aust

rália

Rein

o U

nid

o

Gré

cia

Áust

ria

Itália

-38%-38%

18 países de gap

39

0,1%0,3%

0,8%

3,1%

Ale

manha

Luxem

burg

o

Tributos sobre exportações como % do total arrecadado

FMI - 2017

Letô

nia

Din

am

arc

a

Irla

nda

Áust

ria

Chile

Méxic

o

Port

ugal

Bélg

ica

Itália

0,0%

Canadá

Isra

el

Esl

ováquia

Esl

ovênia

0,0%

Esp

anha

Hungri

a

Est

ados

Unid

os

Est

ônia

Fra

nça

País

es

Baix

os

Suécia

Islâ

ndia

República C

heca

Japão

Lit

uânia

Nova Z

elâ

ndia

0,0% 0,0%

Polo

nia

Rein

o U

nid

o

Suíç

a

0,0% 0,0%

Turq

uia

Média

OCD

E

Core

ia d

o S

ul

Aust

rália

Bra

sil

Noru

ega

0,0%

Gré

cia

0,0% 0,0%0,0% 0,0% 0,0%0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

Fin

lândia

0,0%0,0% 0,0% 0,0%0,0% 0,0% 0,0% 0,0%0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%0,0%

Fonte: FMI, Análise CPI

Tributos nas exportações: Brasil não está tão pior que OCDE

0,7% da arrecadação

1 país de gap

40Fontes: FMI, Análise CPI

Informalidade e sonegação: Brasil tem nível bastante alto de informalidade

7% 7% 8% 8% 8% 8% 8% 9% 9% 9% 10% 10% 10% 11% 12% 12% 12% 13% 13%15% 15% 15%

17% 17%18% 18% 18% 19% 19% 20% 20% 20%

22%23%

26%27% 28%

35%

Esp

anha

Média

da O

CD

E

Economia informal como percentual do PIB

2015 - FMI

Itália

Suíç

a

República C

heca

Ale

manha

País

es

Baix

os

Japão

Aust

rália

Rein

o U

nid

o

Esl

ovênia

Nova Z

elâ

ndia

Áust

ria

Islâ

ndia

Canadá

Irla

nda

Luxem

burg

o

Fin

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Esl

ováquia

Fra

nça

Suécia

Chile

Méxic

o

Din

am

arc

a

Noru

ega

Letô

nia

Isra

el

Est

ados

Unid

os

Bélg

ica

Port

ugal

Bra

sil

Est

ônia

Polô

nia

Core

ia d

o S

ul

Hungri

a

Gré

cia

Turq

uía

Lit

uânia

20 p. p. do PIB

17 países de gap

41Fontes: BCG, Análise CPI

Limitada digitalização de serviços públicos: Brasil com espaço para digitalizar mais serviços

93%

85%

67%63% 63%

59%56% 56% 56%

52%48%

44%

37%

26%22% 22%

19%

Din

am

arc

a

% de serviços públicos digitalizados

2018 – Boston Consulting Group

Noru

ega

Fra

nça

Japão

Est

ônia

Core

ia d

o S

ul

Nova Z

elâ

ndia

Aust

rália

Rein

o U

nid

o

Suécia

Média

OCD

E

Ale

manha

Canadá

Bra

sil

Áust

ria

Polô

nia

Suíç

a

15 p. p.

2 países de gap

42Fontes: Banco Mundial, Análise CPI

Baixa efetividade dos serviços públicos: Brasil tem um dos piores desempenho entre pares no GCI em Performance do Setor Público

8178 75 74 74 73 73 71 70 70 69 69

64 63 63 62 61 61 61 60 60 5955 53 52 52 50 50 48 47 46 45 43 42 41 40 40

37

País

es

Baix

os

Islâ

ndia

Pilar de Performance do Setor Público - GCI


Esl

ováquia

Nova Z

elâ

ndia

Est

ados

Unid

os

Suíç

a

Fin

lândia

Luxem

burg

o

Ale

manha

Suécia

Japão

Chile

Rein

o U

nid

o

Port

ugal

Din

am

arc

a

Noru

ega

Canadá

Aust

rália

Irla

nda

Est

ônia

Letô

nia

Isra

el

Áust

ria

Méxic

o

Fra

nça

Média

da O

CD

E

Bélg

ica

Core

ia d

o S

ul

Esp

anha

Lit

uânia

República C

heca

Polô

nia

Turq

uía

Hungri

a

Itália

Bra

sil

Gré

cia

Esl

ovênia

19 pontos

14 países de gap

43

93 9287 86 84 84 84 84 83 83 82 81 80 80 79 79 79 77 76 75 73 71 70 69

6562

58 58 58 57 57 5651 51 49 49 48 47

Din

am

arc

a

Suíç

a

Pilar Direitos de Propriedade - GCI


Lit

uânia

Rein

o U

nid

o

Bra

sil

Esp

anha

Canadá

País

es

Baix

os

Japão

Méxic

o

Nova Z

elâ

ndia

Áust

ria

Aust

rália

Irla

nda

Islâ

ndia

Est

ados

Unid

os

Fin

lândia

Itália

Suécia

Bélg

ica

Fra

nça

Core

ia d

o S

ul

Ale

manha

Isra

el

Est

ônia

Port

ugal

Média

da O

CD

E

Luxem

burg

o

República C

heca

Esl

ovênia

Letô

nia

Esl

ováquia

Noru

ega

Turq

uía

Polô

nia

Gré

cia

Hungri

a

Chile

Fontes: Banco Mundial, Análise CPI

Baixa efetividade dos serviços públicos: Brasil a 11 países de distância da média da OCDE no GCI em Direitos de Propriedade

20 pontos

11 países de gap

44

País

es

Baix

os

Est

ônia

Irla

nda

76

4844

73

República C

heca

Islâ

ndia

Din

am

arc

a

45

74

Bra

sil

Gré

cia

63Fra

nça

Pilar Inovação - GCI


Ale

manha

Esp

anha

Est

ados

Unid

os

Suíç

a

Fin

lândia

Suécia

Japão

Rein

o U

nid

o

Core

ia d

o S

ul

Canadá

Áust

ria

Isra

el

Bélg

ica

Média

da O

CD

E

Aust

rália

Luxem

burg

o

75 74

66

Chile

Letô

nia

65

76

Méxic

o

58

78

Turq

uía

57

53

78

Esl

ováquia

5349

Lit

uânia

79

Port

ugal

48

Hungri

a

67

47

79

61

47

Polô

nia

43 42

Esl

ovênia

41

Nova Z

elâ

ndia

70

8082

Itália

68

87

75

88

Noru

ega

6866

Limitações nas capacidades de inovação: Brasil ainda distante da OCDE

Fonte: Fórum Econômico Mundial, Análise CPI

17 pontos

8 países de gap

45Fontes: OCDE, Análise CPI

Excesso de interferência governamental em atividades econômicas: Brasil tem nível alto de intervenção vs. média da OCDE

0,8

1,0

1,31,4 1,4 1,4 1,4 1,4 1,5 1,5 1,5 1,5 1,6 1,6 1,6 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,8

1,8 1,9 1,9 1,9 2,0 2,0 2,1 2,1 2,12,2 2,2 2,3 2,3 2,3

2,3

Índice de Intervenção nos Mercados

Índice (quanto menor melhor) – 2018 - OCDERepública C

heca

Rein

o U

nid

o

Isra

el

Méxic

o

Port

ugal

País

es

Baix

os

Islâ

ndia

Chile

Esp

anha

Hungri

a

Aust

rália

Áust

ria

Suíç

a

Letô

nia

Esl

ovênia

Itália

Ale

manha

Din

am

arc

a

Nova Z

elâ

ndia

Esl

ováquia

Bélg

ica

Gré

cia

Bra

sil

Suécia

Média

da O

CD

E

Noru

ega

Japão

Fin

lândia

Lit

uânia

Core

ia d

o S

ul

Polô

nia

Canadá

Fra

nça

Turq

uia

Luxem

burg

o

Irla

nda

0,6 pontos

13 países de gap

46

Proteção de mercados locais através de limitações à livre entrada de IED: Brasil está próximo da média da OCDE em abertura a investimentos externos

0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,10,2 0,2 0,2

0,2 0,2 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,4 0,40,4

0,40,5 0,5

0,60,6

0,7

0,80,9

1,0 1,0

1,1

1,4

Polô

nia

Fin

lândia

País

es

Baix

os

Port

ugal

Esl

ovênia

República C

heca

Letô

nia

Esp

anha

Ale

manha

Hungri

a

Aust

rália

Suíç

a

Gré

cia

Irla

nda

Din

am

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Bélg

ica

Luxem

burg

o

Média

da O

CD

E

Fra

nça

Esl

ováquia

Itália

Japão

Chile

Suécia

Turq

uía

Bra

sil

Noru

ega

Áust

ria

Isra

el

Core

ia d

o S

ul

Canadá

Islâ

ndia

Méxic

o

Nova Z

elâ

ndia

Lit

uânia

Índice de Limitações ao IED

Índice (quanto menor melhor) – 2018 - OCDE

Rein

o U

nid

o

0,2 pontos

3 países de gap

Fontes: OCDE, Análise CPI

47

Excesso de subsídios e desonerações: Na média, Brasil gasta 0,4% do PIB a mais com subsídios e desonerações que demais países latinoamericanos

1,7%

2,2%

2,8% 2,9%

4,0%4,3% 4,4%

5,1%

6,5% 6,6%

Méxic

o

Gastos tributários com subsídios e desonerações como % do PIB

2016 – International Budget Partnership

Cost

a R

ica

Peru

Para

guai

Chile

Arg

enti

na

Média

Bra

sil

Hondura

s

República

Dom

inic

ana

Fonte: International Budget Partnership, Análise CPI

0,4% do PIB

1 país de gap

48

92% 92% 90% 90% 89% 89% 88% 87% 86% 86% 85% 84% 83% 81% 80% 80% 80% 78% 78%75%

68% 68% 66% 65% 64% 63% 61%

47% 46% 44% 44% 42% 41% 40%36%

32%

18%

11%

Japão

Bélg

ica

Noru

ega

Esl

ovênia

Letô

nia

País

es

Baix

os

Core

ia d

o S

ul

Din

am

arc

a

Ale

manha

Canadá

Irla

nda

Isra

el

Rein

o U

nid

o

Aust

rália

Est

ados

Unid

os

Áust

ria

Nova Z

elâ

ndia

Suécia

Esp

anha

Itália

Fra

nça

Média

da O

CD

E

República C

heca

Port

ugal

Méxic

o

Polô

nia

Islâ

ndia

Est

ônia

Fin

lândia

Esl

ováquia

Hungri

a

Chile

Luxem

burg

o

Suíç

a

Gré

cia

Bra

sil

Turq

uía

Taxa de recuperação de insolvência

% do valor total em litígio – 2019 – Banco Mundial

Lit

uânia

Restrições em recuperações judiciais e encerramento das empresas: Na média, OCDE consegue recuperar 50 p.p. a mais dos ativos em insolvência que Brasil

Fonte: OCDE, Análise CPI

50 p. p.

15 países de gap

49

Metodologia das estimativas resumida

50

Metodologia das estimativas (I)

Abrir um

negócio

• Alto custo para abrir um negócio: Foi multiplicado o gap pelo total de novas

empresas abertas no Brasil por ano

• Longo prazo para formalizar um negócio: Foi multiplicado o gap pela média de

faturamento das micro e pequenas empresas, seguindo assumption de perda de

faturamento

10-15

Financiar

o negócio

• Alto custo do crédito: foi multiplicado o gap do spread bancário PJ (diferença do

custo de captação médio pelo custo médio do empréstimo) pelo tamanho total da

carteira de crédito pessoa jurídica (Bacen)

• Elevado risco-país: foi multilicado o gap de risco país pela soma da carteira de

crédito (Bacen), o valor das empresas listadas na bolsa (B3), e pelo estoque de

dívida emitida pelas empresas (Ambima)

180-220

51

Metodologia das estimativas (II)

Empregar

capital

humano

• Baixas habilidades na força de trabalho: Foi estimado quão maior seria o PIB do

Brasil caso tivéssemos, hoje, o mesmo GCI da OCDE, e quanto deste aumento

teria sido uma contribuição do nosso gap em Skills• Foi utilizada a correlação divulgada pelo GCI, de que 1% de variação do GCI é igual a 0,0969%

de maior crescimento econômico; foi identificado o país com população >= 10% da população

do Brasil que teve maior ritmo de crescimento médio do GCI (Etiópia, 1,49% a.a.); foi

estimado que o Brasil teria levado 15 anos para convergir à média da OCDE; foi calculado o

efeito deste crescimento no PIB; foi estimado a contribuição do gap em cada pilar para o gap

total, multiplicando este percentual pelo crescimento estimado em PIB

• Altos encargos trabalhistas: Foi multiplicado o gap pelo custo total da força de

trabalho formalizada brasileira, ao multiplicar o salário médio (IBGE) pelo número

de trabalhadores formalizados (IBGE) e o % de custo com encargos (FGV)

• Judicialização trabalhista: Foi multiplicado o gap pela população brasileira (IBGE)

e pelo valor médio pago nos processos trabalhistas (TST)

260-320

52

Metodologia das estimativas (III)

Dispor da

Infraestrutura

• Elevados custos e baixa qualidade logística: Gap em % do

PIB, aplicado sobre o PIB

• Insuficiente infraestrutura de Telecom: Foi multiplicado o gap sobre a correlação

observada pela International Telecommunications Union (ITU) com

o PIB per capita

• Limitações da infraestrutura de mobilidade urbana: foi multiplicado o gap pela

premissa de 50% do custo horário médio da mão-de-obra no Brasil

190-230

Acessar

insumos básicos

• Alto custo da energia elétrica: Foi multiplicado o gap pelo volume total

consumido de energia elétrica pela indústria e comércio (EPE)

• Alto custo do gás natural: Foi multiplicado o gap pelo volume total consumido de

gás natural pela indústria (Ministério de Minas e Energia)

20-23

53

Metodologia das estimativas (IV)

Atuar em

ambiente

jurídico-

regulatório

eficaz

• Qualidade da regulação: Foi estimado quão maior seria o PIB do Brasil caso

tivéssemos, hoje, o mesmo PMR da OCDE, e quanto deste aumento teria sido uma

contribuição do nosso gap no subpilar de Regulação do PMR• Foi utilizada correlação de um estudo do FMI para a economia italiana (WP/16/119, Lanau &

Topalova), em que 1 desvio padrão (~1,44) de variação do PMR impacta em 3% em maior

crescimento econômico. Para uma estimativa conservadora, foi multiplicado o gap sobre esta

correlação de crescimento, mas foi aplicado sobre o PIB do Brasil em nível para o ano de 2018.

Posteriormente, foi estimado quanto o gap no subpilar Regulação contribui para o gap total,

multiplicando este percentual pelo total da diferença no PIB

• Baixa efetividade e agilidade do enforcement legal: Foi multiplicado o gap pela

estimativa de gasto com judicialização das empresas brasileiras feita pelo

escritório Amaral, Yazbek Advogados

160-200

54

Metodologia das estimativas (V)

Integrar com

cadeias

produtivas

globais

• Altas barreiras tarifárias: Fizemos duas estimativas:

– Multiplicando o gap pelo total arrecadado com impostos de importação no

Brasil (Receita Federal)

– Multiplicando o gap pelo ganho de Produtividade Total dos Fatores estimado

por Ferraz, Ornelas e Pessoa (2018) com a abertura unilateral total da

economia brasileira

Honrar

tributos

• Alta complexidade tributária: Foi multiplicado o gap pela estimativa de gastos

das empresas com complexidade tributária do IBPT

• Carga tributária elevada para empresas: Foi multiplicado o gap por uma

estimativa original de lucros das empresas utilizando dados da B3 e do IBGE

• Cumulatividade e tributos nas exportações: Foi multiplicado o gap

pelo total da arrecadação

• Informalidade e sonegação: Foi multiplicado o gap pela estimativa de perdas de

arrecadação tributária com sonegação da FGV

100-120

240-280

55

Metodologia das estimativas (VI)

Acessar serviços

públicos

• Baixa efetividade dos serviços: Foi estimado quão maior seria o PIB do Brasil caso

tivéssemos, hoje, o mesmo GCI da OCDE, e quanto deste aumento teria sido uma

contribuição do nosso gap em Serviços Públicos e Direitos de Propriedade– Foi utilizado a correlação divulgada pelo GCI, de que 1% de variação do GCI é igual a

0,0969% de maior crescimento econômico; foi identificado o país com população >= 10%

da população do Brasil que teve maior ritmo de crescimento médio do GCI (Etiópia, 1,49%

a.a.); foi estimado que o Brasil teria levado 15 anos para convergir à média da OCDE; foi

calculado o efeito deste crescimento no PIB; foi estimado a contribuição do gap em cada

pilar para o gap total, multiplicando este percentual pelo crescimento estimado em PIB

• Limitada digitalização de serviços: foram interpolados dados da Secretaria de

Governo Digital, do BID e do BCG para medir a economia média por serviço

digitalizado do governo, aplicado pelo número de serviços que formam

o gap vs. OCDE

Reinventar

o negócio

40-50

70-90

• Limitações nas capacidades de inovação: Foi estimado quão maior seria o PIB do

Brasil caso tivéssemos, hoje, o mesmo GCI da OCDE, e quanto deste aumento

teria sido uma contribuição do nosso gap no pilar Inovação– Foi utilizada a correlação divulgada pelo GCI, de que 1% de variação do GCI é igual a

0,0969% de maior crescimento econômico; foi identificado o país com população >= 10%

da população do Brasil que teve maior ritmo de crescimento médio do GCI (Etiópia, 1,49%

a.a.); foi estimado que o Brasil teria levado 15 anos para convergir à média da OCDE; foi

calculado o efeito deste crescimento no PIB; foi estimado a contribuição do gap em cada

pilar para o gap total, multiplicando este percentual pelo crescimento estimado em PIB

56

• Excesso de interferência estatal na atividade econômica: Foi estimado quão

maior seria o PIB do Brasil caso tivéssemos, hoje, o mesmo PMR da OCDE, e

quanto deste aumento teria sido uma contribuição do nosso gap nos subpilares de

Interferência à competição do PMR– Foi utilizada correlação de um estudo do FMI para a economia italiana (WP/16/119,

Lanau & Topalova), em que 1 desvio padrão (~1,44) de variação do PMR impacta em 3%

em maior crescimento econômico. Para uma estimativa conservadora, foi multiplicado o

gap sobre esta correlação de crescimento, mas foi aplicado sobre o PIB do Brasil em nível

para o ano de 2018. Posteriormente, foi estimado quanto o gap no subpilar Regulação

contribui para o gap total, multiplicando este percentual pelo total da diferença no PIB

• Barreiras ao IDE: Foi estimado quão maior seria o PIB do Brasil caso tivéssemos,

hoje, o mesmo PMR da OCDE, e quanto deste aumento teria sido uma

contribuição do nosso gap no subpilar de Barreiras ao IDE do PMR

Metodologia das estimativas (VII)

Competir e

ser desafiado

de forma

justa

80-100

Retomar ou

encerrar o

negócio

• Baixa taxa de sucesso das recuperações judiciais: Foi multiplicado o gap pelo

valor das principais dívidas das recuperações judiciais em curso no Brasil, dividido

por 2 (premissa de duração legal máxima das RJs = 2 anos)15-20

57

Estimativas de Custo Brasil

58

Conceituação e cálculo: Abrir o negócio (I)

Custo para abrir um negócio, 2018

Doing Business

Novos empresas abertas por ano, 2018

Serasa Experian

Alto custo para abrir o negócio

Gap de custo para abrir um negócio

R$ 261

Quantidade de negócios abertos por ano

2,4 mi

R$ 0,6 bi

59

Conceituação e cálculo: Abrir o negócio (II)

Longo tempo para abrir o negócio

R$ 12,0 bi

Gap em dias

7,9

Faturamento médio diário

R$ 1.856

Quantidade de negócios abertos por ano

2,4 mi

Margem de contribuição média no Brasil

34%

Tempo para abrir um negócio, 2018

Doing Business

Novos empresas abertas por ano, 2018

Serasa Experian

60

Conceituação e cálculo: Financiar o negócio (I)

Spread do crédito para Pessoas Jurídicas

BACEN (2019) e World Bank (2018)

Carteira total de crédito para Pessoas Jurídicas, 2019

Banco Central do Brasil

Alto custo do crédito

Gap spread

8,8%

Volume de crédito tomado

R$ 1.427 bi

R$ 118,5 bi

61

Conceituação e cálculo: Financiar o negócio (II)

Carteira total de crédito para Pessoas Jurídicas, média 2018

Banco Central do Brasil

Valor de mercado das empresas listadas, 2018

Bovespa

Risco Brasil

Gap CDS

144 bps

Volume de crédito

R$ 1.427 bi

Mercado de capitais

R$ 3.285 bi

Mercado de dívida

R$ 662 bi

R$ 77,7 bi

Credit Default Swap Spread, média 2018

Capital IQ

Estoque das obrigações no mercado de dívida, nov 2017

CVM/FIPE

62

Conceituação e cálculo: Empregar capital humano (I)

Limitações nas habilidades da força de trabalho

Foi estimado quão maior seria o PIB do Brasil caso tivéssemos, hoje, o mesmo GCI da OCDE, e quanto deste aumento teria sido uma

contribuição do nosso gap em Skills

• Foi utilizada a correlação divulgada pelo GCI, de que 1% de variação do GCI é igual a 0,0969% de maior crescimento econômico;

foi identificado o país com população >= 10% da população do Brasil que teve maior ritmo de crescimento médio do GCI (Etiópia,

1,49% a.a.); foi estimado que o Brasil teria levado 15 anos para convergir à média da OCDE; foi calculado o efeito deste

crescimento no PIB; foi estimado a contribuição do gap em cada pilar para o gap total, multiplicando este percentual pelo

crescimento estimado em PIB

Contribuição do gap no pilar Skills para o gap do GCI

WEF, Análise CPI

Contrafactual de cresc. do PIB com convergência do GCI OCDE

WEF, Análise CPI

Contribuição do gap em Skills para total do gap

12%

Estimativa convergência GCI

R$ 1.069 bi

R$ 123,0 bi

63

Conceituação e cálculo: Empregar capital humano (II)

Altos encargos trabalhistas

Massa salarial total, 2018

IBGE, IPEA

Encargos como % do custo total por empregado, 2018

OCDE

Encargos como % do custo total por empregado, 2018

OCDE

Gap de encargos trabalhistas

11,4 p. p. sobre custo total por empregado

Massa salarial bruta (formal)

R$ 843 bi

R$ 129,5 bi

1–Encargos como % do custo total no Brasil

1–25,8%

64

Conceituação e cálculo: Empregar capital humano (III)

Custo com judicialização

Processos trabalhistas por habitante, vários anos

OIT, Tribunal Superior do Trabalho

Valor médio pago aos reclamantes em causas trabalhistas, 2018

Tribunal Superior do Trabalho

Gap de processos trabalhistas

26 mil por 1 mi de habitantes

Valor médio pago aos reclamantes

R$ 4.830

R$ 26,2 bi

65

Conceituação e cálculo: Dispor da infraestrutura (I)

Elevados custos e baixa qualidade logística

Custo logístico como % do PIB, 2018

Armstrong and Associates

Sistema de Contas Nacionais, 2018

IBGE

Gap do custo logístico

1,8% do PIB

PIB

R$ 6.800 bi

R$ 122,4 bi

66

Conceituação e cálculo: Dispor da infraestrutura (II)

Limitações da infraestrutura de mobilidade urbana

População e salários médios nas regiões metropolitanas, 2018IBGE

Premissa oficial de valor do tempo perdidoU.S. Department of Transportation

Horas perdidas no trânsito, 2019Inrix

Gap de tempo perdido no deslocamento nas grandes cidades

13,7 horas por pessoa por ano

50% do salário-hora

50% x R$ 16,80

R$ 16,8 bi

Força de trabalho nas 5 maiores metrópoles brasileiras

12,7 mi

67

Conceituação e cálculo: Dispor da infraestrutura (III)

Limitações da infraestrutura de mobilidade urbana

Correlação de aumento das linhas com PIB, 2018International Telecommunication Union

Sistema de Contas Nacionais, 2018IBGE

Linhas fixas por 100 habitantes, 2018International Telecommunication Union

Gap de linhas fixas por 100 habitante

18,5

R$ 65,3 bi

Correlação com PIB–faixa de renda per capita Brasil

0,04%

Produto Interno Bruto

R$ 6,800

68

Conceituação e cálculo: Acessar insumos básicos (I)

Elevado preço do gás natural

Tarifas industriais de gás natural, 2018

Ministério de Minas e Energia, IEA e Eurostat

Consumo industrial de gás natural, 2018

Ministério de Minas e Energia

Gap da tarifa do gás natural

USD 2,1/mmbtu

Consumo de gás natural industrial

541 mi mmbtu

R$ 4,1 bi

69

Conceituação e cálculo: Acessar insumos básicos (II)

Elevado preço da energia elétrica

Tarifas industriais de energia elétrica, 2018

Aneel, EPE, IEA, Eurostat

Consumo industrial e comercial de energia elétrica, 2018

Empresa de Pesquisa Energética

Gap da tarifa de energia elétrica

R$ 57,8/MWh

Consumo de energia elétrica industrial

291 Mi MWh

R$ 16,9 bi

70

Conceituação e cálculo: Atuar em ambiente jurídico-regulatório eficaz (I)

Agilidade do enforcement legal

Duração média dos processos em primeira instância

OECD, CNJ

Custo das empresas para litigar judicialmente, 2016

Amaral, Yazbek Advogados

Gap de tempo para sentenças em primeira instância

880 dias ou 78%

Custo total dos processos para Empresas

R$ 157,4 bi

R$ 123,2 bi

71

Conceituação e cálculo: Atuar em ambiente jurídico-regulatório eficaz (II)

Instabilidade e baixa eficácia da regulação

Foi estimado quão maior seria o PIB do Brasil caso tivéssemos, hoje, o mesmo PMR da OCDE, e quanto deste aumento teria sido uma

contribuição do nosso gap no subpilar de Regulação do PMR

• Foi utilizada correlação de um estudo do FMI para a economia italiana (WP/16/119, Lanau & Topalova), em que 1 desvio padrão

(~1,44) de variação do PMR impacta em 3% em maior crescimento econômico. Para uma estimativa conservadora, foi

multiplicado o gap sobre esta correlação de crescimento, mas foi aplicado sobre o PIB do Brasil em nível para o ano de 2018.

Posteriormente, foi estimado quanto o gap no subpilar Regulação contribui para o gap total, multiplicando este percentual pelo

total da diferença no PIB

Contribuição do gap no pilar Regulação para o gap do PMR

WEF, Análise CPI

Contrafactual de cresc. do PIB com convergência do PMR OCDE

OCDE, Análise CPI

Contribuição do gap em Regulação para total do gap

22%

Estimativa convergência PMR

R$ 265,6 bi

R$ 58,0 bi

72

Conceituação e cálculo: Integrar com cadeias produtivas globais (I)

Tarifa média aplicada, 2017

World Bank

Importação brasileira por categoria econômica, 2018

BACEN

Análise da arrecadação das receitas federais, 2018

Receita Federal

Altas tarifas de importação

Foram feitas duas estimativas, multiplicando o gap de tarifas pelo

1. Total arrecadado com impostos de importação no Brasil (Receita Federal)

2. Ganho de Produtividade Total dos Fatores estimado por Ferraz et al (2018) com a abertura unilateral total

Gap de tarifas

6,1 p. p., ou 71%

Insumos como % das importações

86%

R$ 25,0 bi

Total arrecadado com Imposto de Importação

R$ 41,3 bi

Impostos de importação1

73

Conceituação e cálculo: Integrar com cadeias produtivas globais (II)

Altas tarifas de importação

Foram feitas duas estimativas, multiplicando o gap de tarifas pelo

1. Total arrecadado com impostos de importação no Brasil (Receita Federal)

2. Ganho de Produtividade Total dos Fatores estimado por Ferraz et al (2018) com a abertura unilateral total

Tarifa média aplicada, 2017

World Bank

Ganho de produtividade em regime

Ferraz, Ornelas e Pessoa (2018)

Sistema de Contas Nacionais, 2018IBGE

Ganho de produtividade

Gap de tarifas

6,1 p. p., ou 71%

Ganho de produtividade em regime

1,49%

R$ 71,5 bi

PIB

R$ 6.800 bi

2

74

Conceituação e cálculo: Honrar tributos (I)

Alta complexidade tributária

Gastos com conformidade das empresas brasileiras, 2016

Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação

Crescimento do PIB, 2018

IBGE, Sistema de Contas Nacionais

Time to prepare and pay taxes (hours), 2018

World BankGap horas para pagar impostos

1500, ou 89%

Custo total com conformidade tributária

R$ 65 bi

Crescimento real do PIB 2016>2018

+2,11%

R$ 59,2 bi

75

Conceituação e cálculo: Honrar tributos (II)

Notas: 1. Assumindo uma margem líquida de 11% para pequenas empresas e 5% para médias e grandes. Faturamento médio anual por funcionário assumido em R$ 16 mil para pequenas; valor para grandes extraído das empresas listadas (R$ 880 mil) e a média entre estes para médias empresas (R$ 450 mil)

Carga tributária elevada para empresas

Demografia das Empresas, 2015

IBGE

Lucro das empresas listadas, 2018

Bovespa

Total tax contribution (% of profits), 2018

World Bank

Gap impostos como percentual dos lucros (25 p. p.)

Massa total de lucros das empresas (R$ 750 bi1)

R$ 186,3 bi

Dupla contagem com encargos trabalhistas, resíduos tributários nas exportações e informalidade removidos da soma final

76

Conceituação e cálculo: Honrar tributos (III)

Resíduo tributário nas exportações

Carga Tributária como % do PIB, 2018

Tesouro Nacional

PIB, 2018

IBGE

Taxes on exports (% of tax revenue), 2017

FMI

Gap de impostos sobre exportações

0,7% da arrecadação

Carga tributária

33,5% do PIB

PIB

R$ 6,8 tri

R$ 15,9 bi

77

Conceituação e cálculo: Honrar tributos (IV)

Competição desleal pela informalidade

Gap de informalidade

21% do PIB, ou 59% a mais que OCDE

Perda de arrecadação com informalidade

R$ 382 bi

R$ 223 bi

Tamanho da economia informal (shadow economy), 2015 (% do PIB)

Estimativas do FMI para 158 países a partir de metodologiaMIMIC (Multiple Indicators Multiple Causes)

Perda total de arrecadação pela informalidade, 2018

FGV/IBRE

78

Conceituação e cálculo: Acessar serviços públicos (I)

Baixa efetividade dos serviços


contribuição do nosso gap em Serviços Públicos e Direitos de Propriedade

• Foi utilizado a correlação divulgada pelo GCI, de que 1% de variação do GCI é igual a 0,0969% de maior crescimento econômico;





Contribuição do gap no pilar Serviços Públicos e Direitos de

propriedade para o gap do GCI

WEF, Análise CPI


WEF, Análise CPI

Contribuição dos gaps em Acessar Serviços Públicos eDireitos de Propriedade para total do gap

4%

Estimativa convergência GCI

R$ 1.069 bi

R$ 40,1 bi

79

Conceituação e cálculo: Acessar serviços públicos (II)

Limitada digitalização de serviços

Número de serviços digitalizados e economia de custos

com digit. no governo federal

Gov.br, Secretaria de Governo Digital, Análise CPI

Estimativa de economia com digitalização de serviços estaduais

BID, Análise CPI

Pesquisa amostral de serviços digitalizados

BCG Digital Government Survey, Análise CPI

Gap de serviços digitalizados

15%

Média de economia por serviço digitalizado

R$ 4,3 mi

R$ 6,1 bi

Número de serviços parciais ou não digit.

5922

80

Conceituação e cálculo: Reinventar o negócio

Limitações nas capacidades de inovação


contribuição do nosso gap no pilar Inovação

• Foi utilizada a correlação divulgada pelo GCI, de que 1% de variação do GCI é igual a 0,0969% de maior crescimento econômico;





Contribuição do gap no pilar Inovação para o gap do GCI

WEF, Análise CPI


WEF, Análise CPI

R$ 84,9 bi


8%


R$ 1.069 bi

81

Conceituação e cálculo: Competir e ser desafiado de forma justa (I)

Excesso de interferência governamental em atividades econômicas


contribuição do nosso gap nos subpilares de Interferência à competição do PMR






Contribuição do gap nos pilares de Interferência à competição

(Public Ownership, Involvement in Business Operations e

Barriers in Service and Network sectors) para o gap do PMROECD, Análise CPI


OCDE, Análise CPI


33%


R$ 265,6 bi

R$ 86,7 bi

82

Conceituação e cálculo: Competir e ser desafiado de forma justa (II)

Proteção de mercados locais através de limitações à livre entrada de IED


contribuição do nosso gap no subpilar de Barreiras ao IDE do PMR






Contribuição do gap no pilar Barreiras ao IDE para o gap do PMR

OECD, Análise CPI


OCDE, Análise CPI

Contribuição do gap em Barreiras ao IDE para total do gap

1%


R$ 265,6 bi

R$ 3,0 bi

83

Conceituação e cálculo: Retomar ou encerrar o negócio

Nota: Foram considerados nesta estimativa apenas valores para outros fornecedores, pois valores para cobrir dívidas bancárias já estão precificados e estimados na variável de alto custo dos empréstimos

Competição desleal pela informalidade

Premissa de obrigações com bancos (70%) e demais (30%)

Doing Business, World Bank

Montante estimado em Recuperação Judicial

Press search, Análise CPI

Taxa de solução de insolvência, 2019

Doing Business, World Bank

Premissa de duração dos processos de RJ (máximo legal = 2 anos)

Experts, Análise CPI

Gap da taxa de solução insolvência

50 p. p.

Montante estimado de valores em RJ

R$ 233 bi

R$ 13,8 bi

Premissa de duração dos processos

2 anos

Obrigações exceto com dívida bancária

30 p. p.

Taxa atual de solução

18 p. p.

84

Gabaritos para avaliação das proposições

85

Abrir o negócio

Fontes: Doing Business/World Bank, Análise CPI

Variável Gap vs. OCDE Baixo Médio Alto Muito alto

Alto custo para abrir um

negócio

Custo R$ 260 maior para

abrir uma empresa

Medida com o objetivo de

impactar outra variável, mas

com impacto colateral ou

indireto nesta variável

Medida específica para o

tema, com impacto

mensurável que reduz custo de

abertura de empresa em até

60 reais ou com impacto muito

difícil de ser mensurado

Impacto mensurável que reduz

custo de abertura de empresa

em até 130 reais


custo de abertura de empresa

em mais de 130 reais

Longo prazo para

formalizar um negócio

8 dias a mais para abrir

uma empresa






tema, com impacto

mensurável reduz tempo de

abertura de empresa em até 2

dias ou com impacto muito



tempo de abertura de empresa

em até 4 dias


tempo de abertura de empresa

em mais de 4 dias

Gabaritos para avaliação

86

Financiar o negócio (I)

Fontes: SEPEC, World Bank, IPEA, Febraban, Experts, Bloomberg, Bacen, Análise CPI


Baixa oferta de capital 38% do PIB em oferta de

crédito a menos





Impacto no ambiente do

mercado de crédito, com

resultados esperados no longo

prazo (ex: simplificação

regulatória)

Impacto sobre a oferta atual

de capital, mas com foco em

alguns setores ou nichos (ex:

fomentar mercado de dívida

para médias empresas,

fomentar outros ativos

financeiros para liberar crédito

para outros usos, como ativos

de risco para agricultura)

Impacto sobre a oferta atual de

capital, particularmente para

pequenas e médias empresas

(ex: reduzir compulsório;

simplificar regulação para

ampliação das garantias;

facilitar cobranças

extrajudiciais e reduzir a

insegurança jurídica; estiular

mercado de capitais e dívida;

reformar crédito direcionado)

Elevado custo de crédito 6,9 p. p. a mais de

spread





Impacto no ambiente do

mercado de crédito, com

resultados esperados no longo

prazo (ex: ampliação do open

banking; simplificação

regulatória; federalizar e

padronizar normativas que

afetam o sistema bancário,

como ISS e normas de

segurança em agências)

Impacto de menor espectro na

ampliação da competição da

oferta de crédito (ex: ampliar

possibilidades de acesso a

dados estatais para análise de

crédito, com consentimento do

usuário; evolução regulatória

na legislação de solução de

insolvência e recuperações

judiciais)

Impacto de maior espectro na

ampliação da competição na

oferta de crédito (ex: facilitar

cobranças extrajudiciais e

reduzir a insegurança jurídica;

normalizar sistema tributário

com outros setores;

padronização da tributação de

diferentes ativos financeiros)


87

Financiar o negócio (II)

Fontes: SEPEC, World Bank, IPEA, Febraban, Experts, Bloomberg, Análise CPI


Elevado risco-país 144 bps a mais que

OCDE





Impacto na redução do

déficit fiscal em até R$ 5

bilhões


déficit fiscal de R$ 5 bilhões

a R$ 10 bilhões


déficit fiscal maior que

R$ 5 bilhões


88

Empregar capital humano (I)


Limitações nas

habilidades da força de

trabalho

21 pontos a menos no

pilar de Habilidades da

força de trabalho do GCI





Impacto com alguma evidência

e atingindo pelo menos 1 mi

de alunos do ensino básico ou

50 mil do ensino técnico

(estatal, privado ou Sistema S)

e profissionalizante (ex:

investimentos isolados em

infraestrutura das escolas;

contratação de professores

sem diagnóstico adequado;

distribuição de materiais

complementares sem

iniciativas de suporte;

treinamentos focalizados,

como aprimoramento das

habilidades digitais da mão-de-

obra)

Impacto com forte evidência e

atingindo pelo menos 2 mi de

alunos do ensino básico ou 100

mil do ensino técnico (ex:

aprimoramento da formação

contínua dos professores;

aprimoramento dos currículos

das licenciatura; avaliação

constante de proficiência;

nucleação das escolas;

reorganização das redes

municipais e estaduais;

sistema de incentivos para

professores; treinamentos

focalizados, como

aprimoramento das

habilidades digitais da mão-de-

obra)

Impacto com forte evidência,

atingindo pelo menos 4 mi de

alunos do ensino básico ou 200

mil do ensino técnico (ex:.

priorização de iniciativas com

base em evidências,

valorização do magistério,

regime de colaboração entre

estado e município, plano de

ação de melhoria de acordo

com resultados de avaliações

de proficiência, redefinição da

seleção de diretores,

autonomia escolar;

treinamentos focalizados, como

aprimoramento das habilidades

digitais da mão-de-obra)

Encargos trabalhistas

elevados

11,4 p. p. do salário

bruto a mais de

encargos trabalhistas






tema, com impacto mensurá-

vel que reduz encargos

trabalhistas em até 2 p. p.

do salário bruto ou com

impacto muito difícil de ser

mensurado


encargos trabalhistas em até 4

p. p. do salário bruto


encargos trabalhistas em mais

de 4 p. p. do salário bruto


Fontes: WEF, OCDE, TST, ILO, Censo Escolar, Education Endowment Foundation, Experts, Análise CPI

89

Empregar capital humano (II)


Alta judicialização e risco

trabalhista

26 mil processos a mais

por milhão de habitante







vel que reduz processos na

Justiça do Trabalho em até

4.000 por milhão de habitante

ou com impacto muito difícil

de ser mensurado


processos na Justiça do

Trabalho em até 8.000 por

milhão de habitante


processos na Justiça do

Trabalho em mais de 8.000 por

milhão de habitante


Fontes: WEF, OCDE, TST, ILO, Censo Escolar, Education Endowment Foundation, Experts, Análise CPI

90

Dispor de infraestrutura (I)

Fontes: Armstrong & Associates, OCDE, CNI, OpenSignal, SDI, PNL 2025, BID, BCG, Experts, Análise CPI


Elevados custos e baixa

qualidade logística

1,8% do PIB de custos

adicionais em logística





Impacto na viabilização de

investimentos de pelo menos

R$ 1 bi



R$ 5 bi



R$ 10 bi

Imprecisão e baixa

efetividade da regulação

ambiental

1.900 dias para obter

licença ambiental do

Ibama





Medida específica para

licencimaneto ambiental, com

impacto mensurável

que reduz tempo de

licenciamento em até 300

dias, ou com impacto muito

difícil de ser mensurado, ou

medida que promova evolução

de impacto semelhante em

outra tipo de regulação

ambiental


tempo de licenciamento em

até 600 dias, ou medida que

promova evolução de impacto

semelhante em outra tipo de



tempo de licenciamento em

mais de 600 dias, ou medida

que promova evolução de

impacto semelhante em outra

tipo de regulação ambiental


91

Dispor de infraestrutura (II)

Fontes: World Bank, Inrix, SDI, BID, WRI, ITU, Experts, Análise CPI


Insuficiente

infraestrutura de

telecom

18 assinaturas de banda

larga fixa por 100

habitantes





Impacto na ampliação do

mercado (ex:. redução de

barreiras a importação de

smartphones e outros

equipamentos de uso pessoal,

preparação dos mercados para

Internet of Things,

investimentos em maior

capacitação do corpo técnico

dos reguladores)

Impacto na evolução

regulatória (ex: redução das

universalizações e

regulamentações obsoletas;

introduzir regulação ex post

vs. ex ante; regulação

segmentada para diferentes

regiões e camadas de serviços;

remover assimetrias

regulatórias entre diferentes

tipos de prestadores de

serviço; federalização da

legislação, removendo

normativas estaduais e

municipais; mudar perfil do

regulador de fiscalizador para

promotor de investimentos

(trocar multas por

contrapartidas em

investimento)

Mudanças com impacto muito

horizontal na viabilização de

investimentos (ex: fomentar

compartilhamento de

infraestrutura; fomentar

consolidação; redução da

tributação sobre serviços de

telecom; redução de tarifas

para importação de

equipamentos de Telecom e

informática; redução dos

subsídios indiretos; acelerar

processos de licenciamento de

deployment de infraestrutura,

como instalação de antenas)

Deficiência na rede de saneamento

44,7% da população sem acesso a esgoto tratado

Medida com o objetivo de impactar outra variável, mas com impacto colateral ou indireto nesta variável

Impacto na viabilização de investimentos que atinjam pelo menos 1 milhão de habitantes

Impacto na viabilização de investimentos que atinjam pelo menos 5 milhões de habitantes

Impacto na viabilização de investimentos que atinjam pelo menos 10 milhões de habitantes (ex: mudanças em regras de concessões e processos licitatórios, privatização de concessionárias)


92

Dispor de infraestrutura (III)

Fontes: World Bank, Inrix, SDI, BID, WRI, Experts, Análise CPI


Limitações da

infraestrutura de

mobilidade urbana

13,7 horas a mais

perdidas no trânsito das

grandes cidades por

pessoa por ano





Impacto sobre a experiência

da mobilidade mas não

necessariamente na redução

do tempo (ex: renovação das

frotas de ônibus, construção

de ciclovias)

Impacto de menor espectro ou

na redução do tempo de

deslocamento para pelo menos

300 mil pessoas (ex:, criação

de novas linhas de ônibus,

apoio técnico à elaboração dos

planos municipais de

mobilidade urbana)

Impacto muito horizontal ou na

redução do tempo de

deslocamento para pelo menos

1 milhão de pessoas (ex:

mudanças em regras de

concessões e processos

licitatórios, construção de

linhas de metrô, mudanças nas

regras de licitações de

transporte urbano com foco na

maior oferta para usuário,

criação de faixas exclusivas

para ônibus, adensamento dos

centros urbanos, uso de

tecnologia de controle e gestão

do tráfego nas grandes cidades,

criar desincentivos ao uso do

carro (rodízios, pedágio nos

centros urbanos, reduzir limite

de velocidade, aumento dos

preços dos estacionamentos)


93

Acessar insumos básicos

Fontes: World Bank, Aneel, Ministério de Minas e Energia, Empresa de Planejamento Energético, Eurostat, IEA, Experts, Análise CPI


Alto custo da energia

elétrica

R$ 57,8 mais caro por

MWh





Impacto sobre o custo dos

investimentos em geração,

mas sem encadeamento claro

para a tarifa (ex: redução de

tarifa de importação de peças

e equipamentos de projetos de

geração)

Impacto em condicionantes

horizontais da tarifa (ex:

aprimoramento da regulação

por incentivos, promover

medidas de maior eficiência no

setor, redução moderada de

encargos e tributos, medidas

de redução dos riscos dos

investimentos, modernização

do licenciamento ambiental,

promover maior abertura do

mercado livre)

Impacto mais direto na tarifa

(ex: redução drástica de

encargos e tributos presentes

nas tarifas)

Alto custo do gás natural USD 2,1 mais caro por

MMBTU







vel que reduz custo do gás

natural em até USD 0,5 por

MMBTU ou com impacto muito



custo do gás natural em até

USD 1,0 por MMBTU


custo do gás natural em mais

de USD 1,0 por MMBTU (ex:

abertura do mercado,

promoção da competição,

simplificação regulatória,

unbundling)


94

Atuar em ambiente jurídico-regulatório eficaz

Fontes: OCDE, CNJ, Análise CPI


Instabilidade e baixa

eficácia da regulação

2,6 pontos a menos no

Índice de Elaboração da

Regulação (PMR/OCDE)





Impacto na qualidade das

consultas e aprimoramento da

interação com stakeholders na

formulação de regulação (ex:

regular e garantir

transparência de informação

das interações legítimas de

representantes de

stakeholders com

formuladores de regulação;

ampliar obrigação de

consultas, com formato bem

definido, para elaborar leis e

regulações)

Impacto na transparência,

simplificação e previsibilidade

da regulação e procedimentos

para produzir regulação (ex:

criar base de dados aberta

online com todas as regulações

atualmente em vigor; governo

ser transparente sobre quais

regulações que devem ser

alteradas nos próximos seis

meses)

Criação e aprimoramento dos

mecanismos de avaliação de

impacto sobre a competição na

criação de regulação (ex: criar

obrigação de avaliação de

impacto regulatório no

desenvolvimento de novas leis

e regulações; criar

obrigatoriedade de avaliação

de custos e benefícios da

regulação; criar padrões

escritos para condução de

avaliações de impacto

regulatório)

Baixa efetividade e

agilidade do

enforcement legal

880 dias a mais para

realizer sentença em

primeira instância







vel que reduza judicialização

e, consequentemente, o

tempo para sentenças em

primeira instância em até 200

dias ou com impacto muito


Impacto mensurável que

reduza judicialização e,

consequentemente, o tempo

para sentenças em primeira

instância em até 400 dias

Impacto mensurável que reduza

judicialização e,

consequentemente, o tempo

para sentenças em primeira

instância em mais de 400 dias


95

Integrar com cadeias produtivas globais

Fontes: World Bank, Unctad, OCDE, Análise CPI


Altas tarifas de

importação

6,1 p.p. a mais de tarifa

média







vel que reduz tarifa média em

até 1,0 p. p. ou com impacto

muito difícil de ser mensurado


tarifa média em até 2,0 p. p.


tarifa média em mais de 2,0 p.

p.

Limitações ao comércio

de serviços


Índice de Restritividade

de Comércio de Serviços





Impacto em setores pouco

protegidos (ex: arquitetura,

transporte rodoviário,

gravadoras, construção,

engenharia, contabilidade e

ferrovias)

Impacto em setores protegidos

(ex: audiovisual,

telecomunicações, transporte

marítimo, computação,

corretagem e encaminhamento

logístico e distribuição)

Impacto em setores muito

protegidos (ex: correios, bancos

comerciais, broadcasting,

seguros, transporte aéreo,

logística de carga e estocagem)

Barreiras não-tarifárias 1,7 p. p. a mais de

equivalente tarifário das

barrerias não-tarifárias

não-técnicas







vel que reduza barreiras não-

tarifárias em NCMs

responsáveis por até 10% da

pauta importadora ou com


mensurado


reduza barreiras não-tarifárias

em NCMs responsáveis por até

20% da pauta importadora

Impacto mensurável que reduza

barreiras não-tarifárias em

NCMs responsáveis por mais de

20% da pauta importadora


96

Honrar tributos (I)

Fontes: World Bank, OCDE, FGV, Análise CPI


Alta complexidade

tributária

1.340 horas a mais para

pagar impostos







vel que reduz horas para pagar

impostos em até 300 horas ou

com impacto muito difícil de

ser mensurado


horas para pagar impostos em

até 600 horas


horas para pagar impostos em

mais de 600 horas

Carga tributária elevada

para empresas e alta

cumulatividade

25 p. p. a mais de

tributação sobre o lucro

líquido







vel que reduz tributação sobre

empresas em até 4 p. p. sobre

o lucro líquido, que reduza

cumulatividade e resíduo

tributário na exportação em

até 0,8 p. p. ou com impacto



tributação sobre empresas em

até 8 p. p. sobre o lucro

líquido, ou que reduza



até 1,6 p. p.


tributação sobre empresas em

mais de 8 p. p. sobre o lucro

líquido, ou que reduza



mais de 1,6 p. p.


97

Honrar tributos (II)

Fontes: FMI, FGV, Análise CPI


Cumulatividade e

tributos nas exportações

0,7% da arrecadação Medida com o objetivo de






vel que reduz tributos nas

exportações em até 0,2% da

arrecadação ou com impacto



tributos nas exportações em

até 0,4% da arrecadação


tributos nas exportações em

mais de 0,4% da arrecadação

Competição desleal pela

informalidade e

sonegação

21% do PIB a mais de

mercado informal







vel que reduz informalidade

em até 3,5% do PIB ou com


mensurado


informalidade em até 7% do

PIB


informalidade em mais de 7%

do PIB


98

Acessar serviços públicos

Fontes: BCG, WEF, Análise CPI


Limitada digitalização de

serviços

15 p. p. da amostra de

serviços medida pelo

BCG Digital Government

Survey





Impacto em temas específicos

sem completa mudança de um

serviço (ex. utilização de

solução tecnológica em serviço

público específico, como chat

bots para atendimento ao

público; ampliar transparência

sobre problemas a ser

resolvidos para incentivar

empreendedorismo em

GovTechs)

Impacto na digitalização de

um serviço completo, mas

específico (ex. digitalização do

processo de abertura de

empresas, documentos e

certidões cartoriais registradas

digitalmente)

Impacto mensurável em vários

serviços públicos

correlacionados ou em todas as

atividades econômicas (ex.

digitalização do sistema de

cartórios, sistema de

identificação único e digital)

Baixa efetividade dos

serviços

19 e 20 pontos a menos

no respectivos pilares do

GCI: Performance do

Setor Público e Direitos

de Propriedade





Impacto em temas específicos

sem completa mudança de um

serviço (ex. simplificar

exigências burocráticas para

imigração de trabalhadores

estrangeiros)

Impacto em alguns serviços

isolados (ex. aprimoramento

de processos em agências

reguladoras específicas ou

autarquias, como o INPI)

Impacto mensurável em vários

serviços públicos

correlacionados ou em todas as

atividades econômicas (ex.

reforma administrativa;

capacitação do corpo de

servidores; aprimoramento de

processos de compras e gastos

públicos)


99

Reinventar o negócio

Fontes: WEF, Análise CPI


Baixa conexão com a

inovação global

17 pontos a menos no

pilar de Inovação do GCI





Impacto no ecossistema da

inovação (ex: fomento ao

ecossistema da inovação e

startups em regiões não

tradicionais; criar e ampliar

espaços de cooperação

internacional)

Impacto em setores

específicos, de menor espectro

(ex: viabilizar a adoção de

tecnologias da indústria 4.0;

marco regulatório para

financiamento não tradicional

de tecnologia/startups;

viabilização da criação de

clusters especializados)

Impacto de maior espectro e

horizontal para a inovação (ex:

garantir que agências

reguladoras atuem no sentido

de ampliar a inovação; ampliar

compras públicas de projetos

de P&D e tecnologia;

aprimoramento dos currículos

universitários conforme

necessidades das empresas;

políticas para formação de

cientistas; remoção de gargalos

para a cooperação

internacional em inovação)


100

Competir e ser desafiado de forma justa

Nota: 1. Comparado com países latino-americanos, único dado disponívelFontes: OCDE, International Budget Partnership, IMF, Análise CPI


Excesso de interferência

estatal em atividades

econômicas


Índice de Intervenção

Estatal





Redução de controles de

preços e regulação de

command and control

Privatizações e aprimoramento

da governança de estatais

Redução da influência das

compras estatais nos mercados

Excesso de subsídios e

desonerações

0,39% do PIB a mais em

desonerações do tipo

gasto tributário1







vel que reduz gastos

tributários em até 0,06% do

PIB ou com impacto muito



gastos tributários em até 0,13%

do PIB


gastos tributários em mais de

0,13% do PIB

Proteção de mercados

locais através de

limitações à livre entrada

de IED


Índice de Barreiras ao

Investimento Externo

Direto





Impacto mensurável na

redução das barreiras nos

setores financeiros, bancários

e de seguros

Impacto mensurável na

redução das barreiras nos

setores agrícolas e florestais

Impacto mensurável na redução

das barreiras no setor de mídia,

rádio e TV


101

Retomar ou encerrar o negócio

Fontes: World Bank, Análise CPI


Restrições em

recuperações judiciais e

encerramento das

empresas

50 p. p. dos valores

insolventes não

recuperados







vel que aumenta sucesso das

recuperações em até 10 p. p.

dos valores insolventes ou com


mensurado


aumenta sucesso das

recuperações em até 20 p. p.

dos valores insolventes


aumenta sucesso das

recuperações em mais de 20 p.

p. dos valores insolventes (ex:

reformulação da lei de

falências e recuperação

judicial)


REDUÇÃO CONTÍNUA DO CUSTO BRASIL METODOLOGIA …...Imprecisão e baixa efetividade da regulação...

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