Reestruturação do Incra

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Reestruturaçã o do Incra Pré-proposta – junho de 2010 DE/GT

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Reestruturação do Incra. Pré-proposta – junho de 2010 DE/GT. Macroprocessos. São dois os Macroprocessos do Incra: Ordenamento da Estrutura Fundiária. - PowerPoint PPT Presentation

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Page 1: Reestruturação do Incra

Reestruturação do Incra

Pré-proposta – junho de 2010DE/GT

Page 2: Reestruturação do Incra

Macroprocessos

São dois os Macroprocessos do Incra:• Ordenamento da Estrutura Fundiária.

• Processos de cadastro e certificação de imóveis rurais, regularização fundiária, comunidades quilombolas, fiscalização da função social, avaliação e destinação de terras públicas.

• Criação, Implantação e Desenvolvimento de Projetos de Assentamento.• Processos de criação, implantação, supervisão e

desenvolvimento de Projetos de Assentamento.

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Macroprocessos

Ordenamento da Estrutura Fundiária

Criação, Implantação e Desenvolvimento

de PAs

Imóveis e Posses Rurais

Áreas Destinadas para a Reforma Agrária

Famílias de Trabalhadores Rurais

Produto de Entrada

Produto de Saída

Macroprocesso ou Processo

Legenda:

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Relação entre Macroprocessos

Page 5: Reestruturação do Incra

Relação entre Macroprocessos Condição “sine qua non”

• Os macroprocessos são profundamente relacionados:• A criação, implantação e desenvolvimento de

Projetos de Assentamento só pode iniciar a partir dos resultados do primeiro macroprocesso; uma área destinada para reforma agrária.

• Esta condição está presente em toda proposta de reestruturação do Incra.

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Relação entre Macroprocessos Reconhecida a relação entre os processos

e definidos os Produtos de Saída (resultados), é possível responsabilizar as distintas unidades organizacionais por cada um deles e assim definir todos os processos de trabalho.• Processo de Trabalho: conjunto de atividades

logicamente ordenadas e necessárias para alcançar os resultados.

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Relação entre Macroprocessos Uma vez endereçadas estas

responsabilidades, ficam superadas as fragmentações existentes nos processos, causadas pelo “seqüenciamento” forçado das estruturas.

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Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual

DT

Obtenção de Terras

Competências:

• Não (SR???)

• Sim• Sim• Sim

Sub-processos:

• Planejamento da Obtenção• Vistoria• Avaliação e Perícia• Destinação de Áreas para PAs

Planejamento da Obtenção: atividade prevista sem responsabilidade atribuída (?).

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Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual

DT DD

Seleção de Famílias

Competências:

• Sim• Não

• Sim• Sim• Não• Sim• Não

Sub-processos:

• Inscrição e Cadastro de Candidatos• Inclusão de Cadastrados em Ações de

Segurança Alimentar e Cidadania• Seleção para RB• Homologação• Supervisão do Uso dos Lotes• Substituição• Titulação

Competências:

• Não• Sim

• Não• Sim• Sim

• Sim(?)• Não

Seleção de Famílias: Processo Subsidiário à obtenção quando deveria ser principal e ir do início ao fim - responsabilidade fragmentada.

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Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual

DT DD

Criação e Implantação de

PAs

Competências:

• Sim

• Não

• Não

• Não

Sub-processos:

• Criação de Projeto de Assentamento com registro e solicitação de LP

• Elaboração de Plano de Desenvolvimento de Assentamento : PDA/PRA

• Parcelamento com Registro

• Implantação: Créditos e Infraestrutura

Competências:

• Não

• Sim

• Sim e Não(Demarcação/DF)

• Sim

Processos que Iniciam na DT e não Seguem na DD: Regularidade Ocupacional dos Lotes e Regularidade Ambiental (LP – LIO).

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Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual

DF SRs

Comunidades Quilombolas

Competências:

• Sim

• Sim

• Sim

Sub-processos:

• RTID

• Obtenção de Imóveis

• Demarcação e Titulação

Competências:

• Não

• Não

• Não

A Elaboração de RTIDs, Obtenção de Imóveis e Demarcação e Titulação de Comunidades Quilombolas não possui rebatimento nas SRs.

Page 12: Reestruturação do Incra

Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual

DT DD

Desenvolvimento e Consolidação de

PAs

Competências:

• Não• Não• Não• Não• Não• Não

Sub-processos:

• Pronaf• Assistência Técnica• Capacitação de Assentados• Investimentos Produtivos• Articulação com Serviços Complementares• Avaliação e Consolidação

Competências:

• Sim• Sim• Sim• Sim• Sim • Sim

A DT não é a Diretoria de Implantação de PAs e sim de Obtenção, Sel. de Famílias, Criação de PAs e Meio Ambiente. A DD é a Diretoria de Imp. e Desenvolvimento de PAs. Excesso de objetivos e atribuições.

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Processos do Incra e Valores Públicos

Page 14: Reestruturação do Incra

Processos do Incra e Valores Públicos

•Gestão Participativa•Reconhecimento da Propriedade Rural e Conhecimento da Malha Fundiária

Cadastro de Imóveis Rurais

• Fiscalização do Cumprimento da Função Social da Propriedade•Reconhecimento da Propriedade Rural e Conhecimento da Malha FundiáriaFiscalização da Função Social

e Obtenção Imóveis Rurais•Gestão Participativa e Acesso à Terra•Acesso à Terra (comunidades tradicionais, quilombolas e posseiros da agricultura familiar)

Gestão de Terras Públicas, Regularização Fundiária

•Gestão Participativa•Paz no campoAcompanhamento e Seleção de

Famílias

•Acesso à Terra•Qualidade de Vida e Inclusão ProdutivaCriação e Implantação

de Projetos de Assentamento

•Gestão Participativa•Inclusão Produtiva e contribuição para Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento e

Consolidação de Projetos de Assentamento

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Cadastro de Imóveis Rurais

Cadastro de Imóveis Rurais

Certificação de Imóveis Rurais

Sub-processos:• Atualização Cadastral• Fiscalização Cadastral• Certificação de Imóveis Rurais• Certidões (aposentadoria, CCIRs,

etc.)

Posse Indevida Caracterizada

Imóveis e Posses Rurais

Imóvel Rural Certificado

Imóvel ou Posse Rural Cadastrados

Imóvel ou Posse Fiscalizado

Imóvel ou Posse Rural Atualizado

Atualização, Certificação e Fiscalização Cadastral

Page 16: Reestruturação do Incra

Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis

Fiscalização da Função Social e Obtenção

Imóveis Rurais

Fiscalização da Função Social

Destinação para PA

Imóveis Rurais

Sub-processos:• Planejamento• Fiscalização da Função

Social• Obtenção (Avaliação,

Compra e Desapropriação)

• Destinação (Móveis e Terras Públicas)

Obtenção de Terras

Cumpre FS

Imóvel com FSP Atestada Imóvel Destinado para

RA

S

N

Imóveis Rurais em Territórios Quilombolas

Destinação para Quilombo

Imóvel Destinado para QuilomboImóveis Rurais Sem

FSP Negada

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Gestão de Terras Públicas e Regularização Fundiária

Gestão de Terras Públicas

Regularização Fundiária

Comunidades Quilombolas

Posse Legítima Caracterizada e Titulada

Terras Públicas Discriminadas e

ArrecadadasTerras Públicas

Território Quilombola Demarcado e Titulado

Sub-processos:• Discriminação e Arrecadação de Terras

Públicas• Regularização Fundiária e Retomada de

TP • Identificação, Delimitação e Titulação de

Quilombos

Destinação de Terras Públicas

TP Destinada para Outros Usos (Reservas,

Municípios, etc.)Interface com o

Processo de Obtenção de Terras para RA

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Acompanhamento/Seleção de Famílias

Cadastro e SeleçãoApoio a

Acampados e Seleção

Lotes Concedidos

Acompanha-mento e Sup.

de Assentados

Assentados ApoiadosPolíticas de Segurança Alimentar e Cidadania

Acessadas

Famílias de Trabalhadores Rurais

Sem Terra

Agricultores Familiares com Lotes Titulados

Sub-processos:• Cadastro de Candidatos• Segurança Alimentar• Articulação com serviços

complementares de cidadania (segurança, saúde, educação)

• Seleção e Homologação (RB• Supervisão do Uso dos lotes• Titulação

Políticas Sociais e Titulação

Lotes com Ocupação Supervisionada

Page 19: Reestruturação do Incra

Criação e Implantação de PAs

Criação de PAs, Projeto e Implantação

das Infraestruturas

PA Criado com PDALicenciamento Ambiental

Concedido (LP) e Mantido (LIO)

Imóvel ObtidoFerramentas e Insumos

Adquiridos e Casas Construídas

Sub-processos:• Criação do PA (portaria, cadastro, RB, etc.)• Licenciamento Ambiental• Elaboração de PDA• Execução dos Projeto de Parcelamento• Concessão dos Créditos de Apoio e Habitação• Implantação da Infraestrutura Básica (estradas,

água, energia)

Créditos de Apoio

Licenciamento e Manejo Ambiental

Infraestrutura Implantada

Projetos e Infraestrutura

Page 20: Reestruturação do Incra

Desenvolvimento e Consolidação de PAs

Desenvolvimento e Consolidação de PAs

Sub-processos:• Capacitação das Famílias Assentadas• ATES voltada para produção (plano de

desenvolvimento)• Investimentos Produtivos (financiamento e

inversões)• Avaliação da Consolidação do PA

Financiamento da Produção e

Comercialização

Monitoramento e Avaliação dos

PAs

Projeto de Assentamento Criado

Apoio à Produção

Projetos Produtivos Implantados

Financiamento da Produção Contratado

Assistência Técnica Fornecida

PAs Monitorados e Avaliados

PAs ConsolidadosMercado Acessado

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Processos do Incra e Resultados

Page 22: Reestruturação do Incra

Processos do Incra e Resultados

•Imóvel ou Posse Rural Cadastrados e Imóvel ou Posse Rural Atualizado•Imóveis Certificados•Imóvel ou Posse Fiscalizado e Posses Indevidas Caracterizadas

Cadastro de Imóveis Rurais

•Imóvel com FSP Atestada•Imóvel Destinado para RA•Imóvel Destinado para Quilombo

Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis Rurais

•Terras Públicas Discriminadas e Arrecadadas e Posse Legítima Caracterizada e Titulada•Território Quilombola Demarcado e Titulado•TP Destinada para Outros Usos (Reservas, Municípios, etc.)

Gestão de Terras Públicas, Regularização Fundiária

•Políticas de Segurança Alimentar e Cidadania Acessadas e Lotes Concedidos•Assentados Apoiados e Lotes com Ocupação Supervisionada•Agricultores Familiares com Lotes Titulados

Acompanhamento e Seleção de Famílias

•PA Criado com PDA e Infraestrutura Implantada•Licenciamento Ambiental Concedido (LP) e Mantido (LIO)•Ferramentas e Insumos Adquiridos e Casas Construídas Criação e Implantação

de Projetos de Assentamento

•Assistência Técnica Fornecida e Projetos Produtivos Implantados•Financiamento da Produção Contratado e Mercado Acessado•PAs Monitorados e Avaliados e Projetos de Assentamento ConsolidadosDesenvolvimento e

Consolidação de Projetos de Assentamento

Page 23: Reestruturação do Incra

Estrutura e Processos

Page 24: Reestruturação do Incra

Unidade Administrativa de Cadastro e Certificação

Gerências

Unidade AdministrativaUnidade

Administrativa de Cadastro e

Certificação de Imóveis Rurais

Cadastro de Imóveis Rurais

Fiscalização Cadastral

Certificação de Imóveis Rurais

Page 25: Reestruturação do Incra

Unidade Administrativa de Reg. Fundiária e Quilombos

Gerências

Unidade AdministrativaUnidade

Administrativa de Reg. Fundiária e

Comunidades Quilombolas

Gestão de Terras Públicas

Regularização Fundiária

Comunidades Quilombolas

Page 26: Reestruturação do Incra

Unidade Administrativa de Fiscalização da FSP e Obtenção

Gerências

Unidade AdministrativaUnidade

Administrativa de Fisc. da Função

Social e Obtenção de Imóveis Rurais

Estudos e Projetos Agrários

Fiscalização e Avaliação

Obtenção e Destinação

Page 27: Reestruturação do Incra

Unidade Administrativa de Trabalhadores Rurais e Cidadania

Gerências

Unidade AdministrativaUnidade

Administrativa de Trabalhadores

Rurais e Cidadania

Apoio a Acampados

Cadastro, Seleção e Homologação

Acompanhamento e Supervisão Ocupacional

Políticas Sociais para Assentados e

Titulação

Page 28: Reestruturação do Incra

Unidade Administrativa de Criação e Implantação de PAs

Gerências

Unidade AdministrativaUnidade

Administrativa de Criação e Imp. de

Projetos de Assentamento

Criação e Implantação de

Projetos de Assentamento

Créditos Licenciamento Ambiental

Page 29: Reestruturação do Incra

Unidade Administrativa de Desenvolvimento de PAs

Gerências

Unidade AdministrativaUnidade

Administrativa de Desenvolvimento

de Projetos de Assentamento

Extensão Rural e Projetos Produtivos

Financiamento Rural (Pronaf)

Monitoramento e Avaliação dos PAs

Page 30: Reestruturação do Incra

Macroprocessos, Processos e Estrutura

MacroprocessoOrdenamento da Estrutura

Fundiária

Unidade Administrativa Cadastro e Certificação de Imóveis Rurais• Cadastro de

Imóveis Rurais• Fiscalização

Cadastral• Certificação de

Imóveis Rurais

Unidade Administrativa Regularização Fundiária e Quilombos• Gestão de

Terras Públicas• Regularização

Fundiária• Comunidades

Quilombolas

Unidade Administrativa Fiscalização da Função Social e Obtenção de Imóveis Rurais• Estudos

Planejamento• Fiscalização da

Função Social• Obtenção e

Destinação de

MacroprocessoCriação, Implantação e

Desenvolvimento de Projetos de Assentamento

Unidade Administrativa Trabalhadores Rurais e Cidadania• Apoio a

Acampados Cadastro, Sel. o e Homologação

• Acompanha-mento e Sup. Ocupacional

• P. Sociais para Assentados e Titulação

Unidade Administrativa Criação e Implantação de Projetos de Assentamento• Criação e

Implantação de Projetos de Assentamento

• Créditos• Licenciamento

Ambiental

Unidade Administrativa Desenv. e Consolidação de Projetos de Assentamento• Extensão Rural

e Projetos Produtivos

• Financiamento Rural

• Monitoramento e Avaliação de PAs

Page 31: Reestruturação do Incra

Questões Para Discussão no GT

Page 32: Reestruturação do Incra

Questões Para Discussão no GT Rebatimento da Auditoria nas SRs? Escola de Governo: coordenação,

diretoria ou superintendência nacional (nova ou transformando uma SR)?

Criação de uma Diretoria Executiva para coordenação das SRs (funções de planejamento, monitoramento, avaliação e operacionalização orçamentária e financeira)?

Page 33: Reestruturação do Incra

Questões Para Discussão no GT Institucionalizar a Governança (colegiada,

junta financeira, etc.) ? Manutenção ou não da DE? Manutenção ou não da Diretoria de

Programas? Assessoria da Presidência livre, mista ou

focalizada (parlamentar, comunicação, etc.)?

Page 34: Reestruturação do Incra

Questões Para Discussão no GT Estrutura da Assessoria de Comunicação

mantida ou alterada. Tecnologia da Informação como

coordenação (DA ou DE ) ou diretoria. Número e localização das SRs e UAs. Tipologia de SRs e UAs (unidades

administrativas e cargos).

Page 35: Reestruturação do Incra

Questões Para Discussão no GT Estrutura da PFE mantida ou alterada? Criação ou não de Escritórios locais e

Regionais? Especialização de uma unidade para

desapropriação de imóveis para quilombos?

Ênfase da proposta: diretorias mais abrangentes (menor número) ou mais especializadas (por processo)?