Reference Form 2013 Version 34 (Portuguese only)
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5.1 - Descrio dos principais riscos de mercado 64
5. Risco de mercado
4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais no sigilosos e relevantes 40
4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais no sigilosos cujas partes contrrias sejam administradores, ex-administradores, controladores, ex-controladores ou investidores
59
4.1 - Descrio dos fatores de risco 19
4.2 - Comentrios sobre expectativas de alteraes na exposio aos fatores de risco 39
4.7 - Outras contingncias relevantes 62
4.8 - Regras do pas de origem e do pas em que os valores mobilirios esto custodiados 63
4.5 - Processos sigilosos relevantes 60
4.6 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, no sigilosos e relevantes em conjunto
61
4. Fatores de risco
3.9 - Outras informaes relevantes 15
3.8 - Obrigaes de acordo com a natureza e prazo de vencimento 14
3.3 - Eventos subsequentes s ltimas demonstraes financeiras 7
3.4 - Poltica de destinao dos resultados 8
3.1 - Informaes Financeiras 5
3.2 - Medies no contbeis 6
3.7 - Nvel de endividamento 13
3.6 - Declarao de dividendos conta de lucros retidos ou reservas 12
3.5 - Distribuio de dividendos e reteno de lucro lquido 11
3. Informaes financ. selecionadas
2.1/2.2 - Identificao e remunerao dos Auditores 2
2.3 - Outras informaes relevantes 4
2. Auditores independentes
1.1 - Declarao e Identificao dos responsveis 1
1. Responsveis pelo formulrio
ndice
Formulrio de Referncia - 2013 - ENEVA S.A. Verso : 34
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9.1 - Bens do ativo no-circulante relevantes - outros 137
9.1 - Bens do ativo no-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados 138
9. Ativos relevantes
8.2 - Organograma do Grupo Econmico 133
8.1 - Descrio do Grupo Econmico 130
8.4 - Outras informaes relevantes 136
8.3 - Operaes de reestruturao 134
8. Grupo econmico
7.7 - Efeitos da regulao estrangeira nas atividades 120
7.6 - Receitas relevantes provenientes do exterior 119
7.9 - Outras informaes relevantes 124
7.8 - Relaes de longo prazo relevantes 121
7.5 - Efeitos relevantes da regulao estatal nas atividades 112
7.2 - Informaes sobre segmentos operacionais 98
7.1 - Descrio das atividades do emissor e suas controladas 93
7.4 - Clientes responsveis por mais de 10% da receita lquida total 111
7.3 - Informaes sobre produtos e servios relativos aos segmentos operacionais 100
7. Atividades do emissor
6.3 - Breve histrico 75
6.1 / 6.2 / 6.4 - Constituio do emissor, prazo de durao e data de registro na CVM 74
6.5 - Principais eventos societrios ocorridos no emissor, controladas ou coligadas 82
6.7 - Outras informaes relevantes 92
6.6 - Informaes de pedido de falncia fundado em valor relevante ou de recuperao judicial ou extrajudicial 91
6. Histrico do emissor
5.3 - Alteraes significativas nos principais riscos de mercado 72
5.2 - Descrio da poltica de gerenciamento de riscos de mercado 67
5.4 - Outras informaes relevantes 73
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12.4 - Regras, polticas e prticas relativas ao Conselho de Administrao 235
12.5 - Descrio da clusula compromissria para resoluo de conflitos por meio de arbitragem 237
12.3 - Datas e jornais de publicao das informaes exigidas pela Lei n6.404/76 234
12.1 - Descrio da estrutura administrativa 225
12.2 - Regras, polticas e prticas relativas s assembleias gerais 231
12.6 / 8 - Composio e experincia profissional da administrao e do conselho fiscal 238
12.7 - Composio dos comits estatutrios e dos comits de auditoria, financeiro e de remunerao 242
12.9 - Existncia de relao conjugal, unio estvel ou parentesco at o 2 grau relacionadas a administradores do emissor, controladas e controladores
244
12. Assembleia e administrao
11.1 - Projees divulgadas e premissas 223
11.2 - Acompanhamento e alteraes das projees divulgadas 224
11. Projees
10.4 - Mudanas significativas nas prticas contbeis - Ressalvas e nfases no parecer do auditor 197
10.5 - Polticas contbeis crticas 205
10.3 - Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstraes financeiras 195
10.1 - Condies financeiras e patrimoniais gerais 157
10.2 - Resultado operacional e financeiro 193
10.6 - Controles internos relativos elaborao das demonstraes financeiras - Grau de eficincia e deficincia e recomendaes presentes no relatrio do auditor
212
10.9 - Comentrios sobre itens no evidenciados nas demonstraes financeiras 215
10.10 - Plano de negcios 216
10.11 - Outros fatores com influncia relevante 222
10.7 - Destinao de recursos de ofertas pblicas de distribuio e eventuais desvios 213
10.8 - Itens relevantes no evidenciados nas demonstraes financeiras 214
10. Comentrios dos diretores
9.1 - Bens do ativo no-circulante relevantes / 9.1.b - Patentes, marcas, licenas, concesses, franquias e contratos de transferncia de tecnologia
139
9.1 - Bens do ativo no-circulante relevantes / 9.1.c - Participaes em sociedades 147
9.2 - Outras informaes relevantes 156
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14.2 - Alteraes relevantes - Recursos humanos 290
14.1 - Descrio dos recursos humanos 288
14.3 - Descrio da poltica de remunerao dos empregados 291
14. Recursos humanos
13.13 - Percentual na remunerao total detido por administradores e membros do conselho fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores
283
13.12 - Mecanismos de remunerao ou indenizao para os administradores em caso de destituio do cargo ou de aposentadoria
282
13.14 - Remunerao de administradores e membros do conselho fiscal, agrupados por rgo, recebida por qualquer razo que no a funo que ocupam
284
13.16 - Outras informaes relevantes 286
13.15 - Remunerao de administradores e membros do conselho fiscal reconhecida no resultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor
285
13.4 - Plano de remunerao baseado em aes do conselho de administrao e diretoria estatutria 260
13.5 - Participaes em aes, cotas e outros valores mobilirios conversveis, detidas por administradores e conselheiros fiscais - por rgo
265
13.3 - Remunerao varivel do conselho de administrao, diretoria estatutria e conselho fiscal 259
13.1 - Descrio da poltica ou prtica de remunerao, inclusive da diretoria no estatutria 252
13.2 - Remunerao total do conselho de administrao, diretoria estatutria e conselho fiscal 256
13.6 - Remunerao baseada em aes do conselho de administrao e da diretoria estatutria 266
13.9 - Informaes necessrias para a compreenso dos dados divulgados nos itens 13.6 a 13.8 - Mtodo de precificao do valor das aes e das opes
277
13.10 - Informaes sobre planos de previdncia conferidos aos membros do conselho de administrao e aos diretores estatutrios
280
13.11 - Remunerao individual mxima, mnima e mdia do conselho de administrao, da diretoria estatutria e do conselho fiscal
281
13.7 - Informaes sobre as opes em aberto detidas pelo conselho de administrao e pela diretoria estatutria 272
13.8 - Opes exercidas e aes entregues relativas remunerao baseada em aes do conselho de administrao e da diretoria estatutria
274
13. Remunerao dos administradores
12.11 - Acordos, inclusive aplices de seguros, para pagamento ou reembolso de despesas suportadas pelos administradores
246
12.10 - Relaes de subordinao, prestao de servio ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros
245
12.12 - Outras informaes relevantes 247
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18.3 - Descrio de excees e clusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou polticos previstos no estatuto
340
18.4 - Volume de negociaes e maiores e menores cotaes dos valores mobilirios negociados 341
18.5 - Descrio dos outros valores mobilirios emitidos 342
18.1 - Direitos das aes 337
18.2 - Descrio de eventuais regras estatutrias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que os obriguem a realizar oferta pblica
338
18.6 - Mercados brasileiros em que valores mobilirios so admitidos negociao 344
18. Valores mobilirios
17.3 - Informaes sobre desdobramentos, grupamentos e bonificaes de aes 334
17.4 - Informaes sobre redues do capital social 335
17.5 - Outras informaes relevantes 336
17.1 - Informaes sobre o capital social 330
17.2 - Aumentos do capital social 331
17. Capital social
16.1 - Descrio das regras, polticas e prticas do emissor quanto realizao de transaes com partes relacionadas
307
16.2 - Informaes sobre as transaes com partes relacionadas 308
16.3 - Identificao das medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses e demonstrao do carter estritamente comutativo das condies pactuadas ou do pagamento compensatrio adequado
329
16. Transaes partes relacionadas
15.3 - Distribuio de capital 301
15.4 - Organograma dos acionistas 302
15.1 / 15.2 - Posio acionria 294
15.7 - Outras informaes relevantes 306
15.6 - Alteraes relevantes nas participaes dos membros do grupo de controle e administradores do emissor 305
15.5 - Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte 303
15. Controle
14.4 - Descrio das relaes entre o emissor e sindicatos 292
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22.2 - Alteraes significativas na forma de conduo dos negcios do emissor 363
22.1 - Aquisio ou alienao de qualquer ativo relevante que no se enquadre como operao normal nos negcios do emissor
362
22.4 - Outras informaes relevantes 365
22.3 - Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas no diretamente relacionados com suas atividades operacionais
364
22. Negcios extraordinrios
21.2 - Descrever a poltica de divulgao de ato ou fato relevante indicando o canal ou canais de comunicao utilizado(s) para sua disseminao e os procedimentos relativos manuteno de sigilo acerca de informaes relevantes no divulgadas
357
21.1 - Descrio das normas, regimentos ou procedimentos internos relativos divulgao de informaes 355
21.4 - Outras informaes relevantes 361
21.3 - Administradores responsveis pela implementao, manuteno, avaliao e fiscalizao da poltica de divulgao de informaes
360
21. Poltica de divulgao
20.2 - Outras informaes relevantes 354
20.1 - Informaes sobre a poltica de negociao de valores mobilirios 353
20. Poltica de negociao
19.2 - Movimentao dos valores mobilirios mantidos em tesouraria 350
19.1 - Informaes sobre planos de recompra de aes do emissor 349
19.4 - Outras informaes relevantes 352
19.3 - Informaes sobre valores mobilirios mantidos em tesouraria na data de encerramento do ltimo exerccio social
351
19. Planos de recompra/tesouraria
18.8 - Ofertas pblicas de distribuio efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindo controladores e sociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobilirios do emissor
346
18.7 - Informao sobre classe e espcie de valor mobilirio admitida negociao em mercados estrangeiros 345
18.10 - Outras informaes relevantes 348
18.9 - Descrio das ofertas pblicas de aquisio feitas pelo emissor relativas a aes de emisso de terceiros 347
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Nome do responsvel pelo contedo do formulrio
Fabio Hironaka Bicudo
Cargo do responsvel Diretor Presidente/Relaes com Investidores
Os diretores acima qualificados, declaram que:
a. reviram o formulrio de referncia
b. todas as informaes contidas no formulrio atendem ao disposto na Instruo CVM n 480, em especial aos arts. 14 a 19
c. o conjunto de informaes nele contido um retrato verdadeiro, preciso e completo da situao econmico-financeira do emissor e dos riscos inerentes s suas atividades e dos valores mobilirios por ele emitidos
1.1 - Declarao e Identificao dos responsveis
PGINA: 1 de 365
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Vnia Andrade de Souza 15/08/2011 a 21/03/2012 671.396.717-53 Avenida Almirante Barroso 52, 4 andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP 20031-000, Telefone (21) 35159400, Fax (21) 35159000, e-mail: [email protected]
Manuel Fernandes Rodrigues de Sousa 15/08/2007 a 14/08/2011 783.840.017-15 Avenida Almirante Barroso 52, 4 andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP 20031-000, Telefone (21) 35159400, Fax (21) 35159000, e-mail: [email protected]
Nome/Razo social KPMG Auditores Independentes
CPF/CNPJ 57.755.217/0003-90
Tipo auditor Nacional
Possui auditor? SIM
Cdigo CVM 418-9
Perodo de prestao de servio 15/08/2007 a 21/03/2012
Razo apresentada pelo auditor em caso da discordncia da justificativa do emissor
No se aplica, visto que no houve discordncia do auditor independente.
Nome responsvel tcnico Perodo de prestao de servio CPF Endereo
Justificativa da substituio Atendimento rotatividade obrigatria dos auditores independentes, nos termos da Instruo CVM 308/99.
Descrio do servio contratado Servios de (i) auditoria independente e reviso completa das demonstraes financeiras da Companhia correspondentes aos exerccios sociais findos em 31 de dezembro de 2010 e 2011; (ii) reviso das informaes trimestrais (ITR) da Companhia durante 2010 e 2011; e (iii) emisso de carta de conforto em conexo com a oferta pblica de aes da Companhia em 2013.
Montante total da remunerao dos auditores independentes segregado por servio
O valor pago pela prestao de servios de auditoria independente das demonstraes financeiras referentes aos exerccios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 2011 totalizou R$1,5 milho. O valor a ser pago pela emisso de carta conforto em conexo com a oferta pblica de aes da Companhia de R$350.000,00.
2.1/2.2 - Identificao e remunerao dos Auditores
PGINA: 2 de 365
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Roberto Cesar Andrade dos Santos 22/03/2012 077.932.347-58 Praia de Botafogo, n 370, 8 andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP 22250-040, Telefone (21) 32637233, Fax (21) 32627004, e-mail: [email protected]
Justificativa da substituio No se aplica, pois no houve substituio de auditor independente.
Montante total da remunerao dos auditores independentes segregado por servio
A remunerao paga pela prestao de servios de auditoria independente das demonstraes financeiras referentes aos exerccios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012 totalizou R$443.023,00. A remunerao a ser paga pela emisso de carta conforto em conexo com a oferta pblica de aes da Companhia de R$480.000,00.
Razo apresentada pelo auditor em caso da discordncia da justificativa do emissor
No se aplica, pois no houve substituio de auditor independente.
Possui auditor? SIM
Nome responsvel tcnico Perodo de prestao de servio CPF Endereo
Nome/Razo social Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S.
Tipo auditor Nacional
Cdigo CVM 471-5
Descrio do servio contratado Servios de (i) auditoria independente e reviso das demonstraes financeiras individuais e consolidadas da Companhia, referentes ao exerccio financeiro findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) reviso das informaes financeiras intermedirias trimestrais, findas em 31 de maro de 2012, 30 de junho de 2012 e 30 de setembro de 2012; (iii) emisso da carta de conforto em conexo com a oferta pblica de aes da Companhia em 2013.
Perodo de prestao de servio 22/03/2012
CPF/CNPJ 61.366.936/0001-25
PGINA: 3 de 365
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2.3 - Outras informaes relevantes
Todas as informaes relevantes e pertinentes a este tpico foram divulgadas nos itens acima.
PGINA: 4 de 365
Formulrio de Referncia - 2013 - ENEVA S.A. Verso : 34
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Resultado Lquido por Ao -0,752630 -2,939289 -1,869990
Valor Patrimonial de Ao (Reais Unidade)
4,677239 10,020967 12,448092
Nmero de Aes, Ex-Tesouraria (Unidades)
578.241.732 136.720.840 136.692.680Resultado Lquido -434.454.000,00 -401.862.000,00 -255.614.000,00Resultado Bruto -106.614.000,00 4.501.000,00 -18.028.000,00
Rec. Liq./Rec. Intermed. Fin./Prem. Seg. Ganhos
490.940.000,00 168.279.000,00 98.454.000,00Ativo Total 9.451.180.000,00 7.953.680.000,00 4.821.986.000,00Patrimnio Lquido 2.704.575.000,00 1.370.075.000,00 1.701.563.000,00
3.1 - Informaes Financeiras - Consolidado
(Reais) Exerccio social (31/12/2012) Exerccio social (31/12/2011) Exerccio social (31/12/2010)
PGINA: 5 de 365
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3.2 - Medies no contbeis
a) Medies no contbeis
O EBITDA uma medio no contbil elaborada pela Companhia conciliada com suas
demonstraes financeiras e consiste no lucro lquido antes do resultado financeiro lquido, do
imposto de renda e contribuio social sobre o lucro e das despesas de depreciao e
amortizao, sendo esta a definio para o clculo do EBITDA utilizada pela Companhia. O
EBITDA no medida de desempenho financeiro elaborada segundo as prticas contbeis
adotadas no Brasil ou IFRS, e tampouco deve ser considerado como uma alternativa ao lucro
lquido, um indicador do desempenho operacional, uma alternativa aos fluxos de caixa ou como
indicador de liquidez.
b) conciliaes entre os valores divulgados e os valores das demonstraes financeiras
auditadas
(R$ milhares) 2012 1T13
Lucro antes de CS e IR (549.090) (317.868)
(-) Resultado de Equivalncia Patrimonial (34.235) (83.490)
(-) Outras Receitas / Despesas (418) (1.011)
(-) Resultado Financeiro Lquido (127.540) (77.827)
(-) Depreciao e Amortizao (Despesas) (3.976) (638)
(-) Depreciao e Amortizao (Custos) (8.945) (17.257)
EBITDA (373.976) (137.645)
c) motivo da escolha de tal indicador como mais apropriado para a correta compreenso
da sua condio financeira e do resultado de suas operaes
A nossa administrao acredita que o EBITDA fornece uma medida til do desempenho da
Companhia, que amplamente utilizada por investidores e analistas para avaliar desempenho
e comparar companhias.
Em razo de no serem consideradas, para o seu clculo, as despesas e receitas financeiras,
o IRPJ e a CSLL, a depreciao e a amortizao, o EBITDA funciona como um indicador de
nosso desempenho econmico geral, que no afetado por flutuaes nas taxas de juros,
alteraes de carga tributria do IRPJ e da CSLL ou alteraes nos nveis de depreciao e
amortizao.
Consequentemente, acreditamos que o EBITDA permite uma melhor compreenso no s do
nosso desempenho financeiro, como tambm da nossa capacidade de cumprir com nossas
obrigaes passivas e obter recursos para nossas despesas de capital e nosso capital de giro.
PGINA: 6 de 365
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3.3 - Eventos subsequentes s ltimas demonstraes financeiras
3.3 - Eventos subsequentes s ltimas demonstraes financeiras
Em abril de 2013, a Usina Termeltrica Parnaba I, no estado do Maranho, recebeu
autorizao da Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) para iniciar a operao
comercial da terceira e a quarta turbina, com capacidade instalada de 169 MW cada
uma. Parnaba I atingiu, assim, sua capacidade instalada total de 676 MW e j iniciou
suas operaes comerciais.
No mesmo ms, foi concluda a aquisio da totalidade do capital social da UTE MC2
Nova Vencia. O projeto, que detm autorizao para a construo de uma usina
termeltrica com capacidade de 176 MW, ser transferido para a Bacia do Parnaba no
Maranho.
Tambm em abril de 2013, a ENEVA anunciou que, em conjunto com MPX-E.ON
Participaes S.A. e Petra Energia S.A., firmou contrato com a Kinross Brasil
Minerao S.A. para implantao de projeto termeltrico a gs natural, com
capacidade instalada de 56 MW, a ser construdo na Bacia do Parnaba, Estado do
Maranho, cujo incio das operaes comerciais est programado para ocorrer em
dezembro de 2013. O valor anual do contrato de aproximadamente R$54 milhes.
Tendo em vista o disposto no Ofcio-Circular/CVM/SEP/N01/2013, a Companhia
informa que no possvel estimar os efeitos financeiros dos eventos subsequentes
descritos acima.
Para mais informaes sobre os eventos subsequentes descritos acima, ver item 6.5
deste Formulrio de Referncia.
PGINA: 7 de 365
Formulrio de Referncia - 2013 - ENEVA S.A. Verso : 34
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3.4 - Poltica de destinao dos resultados
2012 2011 2010
Regras sobre
reteno de lucros
O Estatuto Social da Companhia prev que o saldo
remanescente do lucro lquido do exerccio, ter a
seguinte destinao: (i) 5% (cinco por cento) para a
constituio da reserva legal, at o limite previsto em
lei; (ii) Formao de reserva para contingncias, por
proposta dos rgos da administrao; (iii) Pagamento
do dividendo anual mnimo obrigatrio aos acionistas;
(iv) Reteno com base em oramento de capital,
previamente aprovado pelos rgos da administrao e
(v) Criao de reserva estatutria, com a finalidade de
financiar o desenvolvimento, o crescimento e a
expanso dos negcios da Companhia, e que no
dever exceder o valor equivalente a 100% do capital
social da Companhia.
O Estatuto Social da Companhia prev que o saldo
remanescente do lucro lquido do exerccio, ter a
seguinte destinao: (i) 5% (cinco por cento) para a
constituio da reserva legal, at o limite previsto em
lei; (ii) Formao de reserva para contingncias, por
proposta dos rgos da administrao; (iii) Pagamento
do dividendo anual mnimo obrigatrio aos acionistas;
(iv) Reteno com base em oramento de capital,
previamente aprovado pelos rgos da administrao e
(v) Criao de reserva estatutria, com a finalidade de
financiar o desenvolvimento, o crescimento e a
expanso dos negcios da Companhia, e que no
dever exceder o valor equivalente a 100% do capital
social da Companhia.
O Estatuto Social da Companhia prev que o saldo
remanescente do lucro lquido do exerccio, ter a
seguinte destinao: (i) 5% (cinco por cento) para a
constituio da reserva legal, at o limite previsto em
lei; (ii) Formao de reserva para contingncias, por
proposta dos rgos da administrao; (iii) Pagamento
do dividendo anual mnimo obrigatrio aos acionistas;
(iv) Reteno com base em oramento de capital,
previamente aprovado pelos rgos da administrao e
(v) Criao de reserva estatutria, com a finalidade de
financiar o desenvolvimento, o crescimento e a
expanso dos negcios da Companhia, e que no
dever exceder o valor equivalente a 100% do capital
social da Companhia.
Valores de Reteno
de Lucros
No exerccio social encerrado em 31.12.2012 foi
apurado prejuzo, motivo pelo qual no houve qualquer
reteno de valores.
No exerccio social encerrado em 31.12.2011 foi
apurado prejuzo, motivo pelo qual no houve qualquer
reteno de valores.
No exerccio social encerrado em 31.12.2010 foi
apurado prejuzo, motivo pelo qual no houve qualquer
reteno de valores.
Regras sobre
distribuio de
dividendos
O Estatuto Social da Companhia assegura aos
acionistas o direito ao recebimento de um dividendo
obrigatrio anual, no inferior a 25% (vinte e cinco por
cento) do lucro lquido do exerccio, diminudo ou
acrescido dos seguintes valores: (i) importncia
destinada constituio da reserva legal; (ii)
importncia destinada formao de reserva para
contingncias e reverso das mesmas reservas
formadas em exerccios anteriores; (iii) pagamento do
dividendo anual mnimo obrigatrio aos acionistas; (iv)
importncia destinada constituio de reserva de
lucros a realizar, caso o montante do dividendo
obrigatrio ultrapassar a parcela realizada do lucro do
exerccio. A Companhia poder manter a reserva de
lucros estatutria denominada Reserva de
O Estatuto Social da Companhia assegura aos
acionistas o direito ao recebimento de um dividendo
obrigatrio anual, no inferior a 25% (vinte e cinco por
cento) do lucro lquido do exerccio, diminudo ou
acrescido dos seguintes valores: (i) importncia
destinada constituio da reserva legal; (ii)
importncia destinada formao de reserva para
contingncias e reverso das mesmas reservas
formadas em exerccios anteriores; (iii) pagamento do
dividendo anual mnimo obrigatrio aos acionistas; (iv)
importncia destinada constituio de reserva de
lucros a realizar, caso o montante do dividendo
obrigatrio ultrapassar a parcela realizada do lucro do
exerccio. A Companhia poder manter a reserva de
lucros estatutria denominada Reserva de
O Estatuto Social da Companhia assegura aos
acionistas o direito ao recebimento de um dividendo
obrigatrio anual, no inferior a 25% (vinte e cinco por
cento) do lucro lquido do exerccio, diminudo ou
acrescido dos seguintes valores: (i) importncia
destinada constituio da reserva legal; (ii)
importncia destinada formao de reserva para
contingncias e reverso das mesmas reservas
formadas em exerccios anteriores; (iii) pagamento do
dividendo anual mnimo obrigatrio aos acionistas; (iv)
importncia destinada constituio de reserva de
lucros a realizar, caso o montante do dividendo
obrigatrio ultrapassar a parcela realizada do lucro do
exerccio. A Companhia poder manter a reserva de
lucros estatutria denominada Reserva de
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Formulrio de Referncia - 2013 - ENEVA S.A. Verso : 34
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3.4 - Poltica de destinao dos resultados
2012 2011 2010
Investimentos, que ter por fim financiar a expanso
das atividades da Companhia e/ou de suas empresas
controladas e coligadas, a qual poder ser formada
com at 100% (cem por cento) do lucro lquido que
remanescer aps as dedues legais e estatutrias e
cujo saldo, somado aos saldos das demais reservas de
lucros, excetuadas a reserva de lucros a realizar e a
reserva para contingncias, no poder ultrapassar
100% (cem por cento) do capital social subscrito da
Companhia.
No exerccio social encerrado em 31.12.2012 foi
apurado prejuzo, motivo pelo qual no houve qualquer
distribuio de dividendos.
Investimentos, que ter por fim financiar a expanso
das atividades da Companhia e/ou de suas empresas
controladas e coligadas, a qual poder ser formada
com at 100% (cem por cento) do lucro lquido que
remanescer aps as dedues legais e estatutrias e
cujo saldo, somado aos saldos das demais reservas de
lucros, excetuadas a reserva de lucros a realizar e a
reserva para contingncias, no poder ultrapassar
100% (cem por cento) do capital social subscrito da
Companhia.
No exerccio social encerrado em 31.12.2011 foi
apurado prejuzo, motivo pelo qual no houve qualquer
distribuio de dividendos.
Investimentos, que ter por fim financiar a expanso
das atividades da Companhia e/ou de suas empresas
controladas e coligadas, a qual poder ser formada
com at 100% (cem por cento) do lucro lquido que
remanescer aps as dedues legais e estatutrias e
cujo saldo, somado aos saldos das demais reservas de
lucros, excetuadas a reserva de lucros a realizar e a
reserva para contingncias, no poder ultrapassar
100% (cem por cento) do capital social subscrito da
Companhia.
No exerccio social encerrado em 31.12.2010 foi
apurado prejuzo, motivo pelo qual no houve qualquer
distribuio de dividendos.
Periodicidade das
distribuies de
dividendos
A poltica de distribuio de dividendos segue a regra
da Lei das Sociedades por Aes, ou seja, de
distribuio anual, podendo tambm a Companhia, por
deliberao do Conselho de Administrao, levantar
balano semestral e declarar dividendos conta de
lucro apurado nesses balanos. Ainda, o Conselho de
Administrao poder declarar dividendos
intermedirios, conta de lucros acumulados ou de
reservas de lucros existentes no ltimo balano anual
ou semestral.
A poltica de distribuio de dividendos segue a regra
da Lei das Sociedades por Aes, ou seja, de
distribuio anual, podendo tambm a Companhia, por
deliberao do Conselho de Administrao, levantar
balano semestral e declarar dividendos conta de
lucro apurado nesses balanos. Ainda, o Conselho de
Administrao poder declarar dividendos
intermedirios, conta de lucros acumulados ou de
reservas de lucros existentes no ltimo balano anual
ou semestral.
A poltica de distribuio de dividendos segue a regra
da Lei das Sociedades por Aes, ou seja, de
distribuio anual, podendo tambm a Companhia, por
deliberao do Conselho de Administrao, levantar
balano semestral e declarar dividendos conta de
lucro apurado nesses balanos. Ainda, o Conselho de
Administrao poder declarar dividendos
intermedirios, conta de lucros acumulados ou de
reservas de lucros existentes no ltimo balano anual
ou semestral.
Restries
distribuio de
dividendos
A Lei das Sociedades por Aes permite que a
Companhia suspenda a distribuio do dividendo
obrigatrio caso o Conselho de Administrao informe
Assembleia Geral que a distribuio incompatvel
com sua situao financeira. O Conselho Fiscal, se
instalado, deve emitir seu parecer de recomendao do
Conselho de Administrao. Ademais, o Conselho de
Administrao dever apresentar Comisso de
Valores Mobilirios justificativa para suspenso da
distribuio dos dividendos, dentro dos cinco dias da
realizao da Assembleia Geral. Os lucros no
distribudos, em razo da suspenso na forma acima
A Lei das Sociedades por Aes permite que a
Companhia suspenda a distribuio do dividendo
obrigatrio caso o Conselho de Administrao informe
Assembleia Geral que a distribuio incompatvel
com sua situao financeira. O Conselho Fiscal, se
instalado, deve emitir seu parecer de recomendao do
Conselho de Administrao. Ademais, o Conselho de
Administrao dever apresentar Comisso de
Valores Mobilirios justificativa para suspenso da
distribuio dos dividendos, dentro dos cinco dias da
realizao da Assembleia Geral. Os lucros no
distribudos, em razo da suspenso na forma acima
A Lei das Sociedades por Aes permite que a
Companhia suspenda a distribuio do dividendo
obrigatrio caso o Conselho de Administrao informe
Assembleia Geral que a distribuio incompatvel
com sua situao financeira. O Conselho Fiscal, se
instalado, deve emitir seu parecer de recomendao do
Conselho de Administrao. Ademais, o Conselho de
Administrao dever apresentar Comisso de
Valores Mobilirios justificativa para suspenso da
distribuio dos dividendos, dentro dos cinco dias da
realizao da Assembleia Geral. Os lucros no
distribudos, em razo da suspenso na forma acima
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Formulrio de Referncia - 2013 - ENEVA S.A. Verso : 34
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3.4 - Poltica de destinao dos resultados
2012 2011 2010
mencionada, sero destinados a uma reserva especial
e, caso no sejam absorvidos por prejuzos
subsequentes, devero ser pagos, a ttulo de
dividendos, to logo a condio financeira da
Companhia o permita.
mencionada, sero destinados a uma reserva especial
e, caso no sejam absorvidos por prejuzos
subsequentes, devero ser pagos, a ttulo de
dividendos, to logo a condio financeira da
Companhia o permita.
mencionada, sero destinados a uma reserva especial
e, caso no sejam absorvidos por prejuzos
subsequentes, devero ser pagos, a ttulo de
dividendos, to logo a condio financeira da
Companhia o permita.
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0,00 0,00 0,00
Data da aprovao da reteno
3.5 - Distribuio de dividendos e reteno de lucro lquido
Lucro lquido retido Montante Pagamento dividendo Montante Pagamento dividendo Montante Pagamento dividendo
Lucro lquido retido 0,00 0,00 0,00
Lucro lquido ajustado-435.202.000,00 -401.862.000,00 -255.614.000,00
(Reais) Exerccio social 31/12/2012 Exerccio social 31/12/2011 Exerccio social 31/12/2010
Dividendo distribudo em relao ao lucro lquido ajustado 0,000000 0,000000 0,000000
Dividendo distribudo total 0,00 0,00 0,00
Taxa de retorno em relao ao patrimnio lquido do emissor 0,000000 0,000000 0,000000
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3.6 - Declarao de dividendos conta de lucros retidos ou reservas
Nos ltimos trs exerccios sociais, no foram declarados pela Companhia dividendos ou juros
sobre o capital prprio atribudos como dividendos que tenham sido distribudos conta de
lucros retidos ou de reservas constitudas em exerccios sociais anteriores, tendo em vista que
a Companhia teve prejuzo nos ltimos trs exerccios sociais.
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Formulrio de Referncia - 2013 - ENEVA S.A. Verso : 34
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31/12/2012 6.746.605.000,00 ndice de Endividamento 2,49452000
3.7 - Nvel de endividamento
Exerccio Social Montante total da dvida, de qualquer natureza
Tipo de ndice ndice de endividamento
Descrio e motivo da utilizao de outro ndice
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Formulrio de Referncia - 2013 - ENEVA S.A. Verso : 34
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Quirografrias 1.511.537.000,00 718.007.000,00 618.806.000,00 0,00 2.848.350.000,00
Garantia Real 895.622.000,00 436.028.000,00 423.728.000,00 2.142.877.000,00 3.898.255.000,00Garantia Flutuante 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 2.407.159.000,00 1.154.035.000,00 1.042.534.000,00 2.142.877.000,00 6.746.605.000,00ObservaoAs informaes constantes deste item referem-se s demonstraes financeiras consolidadas da Companhia.
3.8 - Obrigaes de acordo com a natureza e prazo de vencimentoExerccio social (31/12/2012)Tipo de dvida Inferior a um ano Um a trs anos Trs a cinco anos Superior a cinco anos Total
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Formulrio de Referncia - 2013 - ENEVA S.A. Verso : 34
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3.9 - Outras informaes relevantes
A Companhia adotou a partir de 1 de janeiro de 2013, o IFRS 10 e o IFRS 11, na elaborao
das Informaes Trimestrais ITR de 31 de maro de 2013, cuja poltica contbil como
segue:
O IFRS 10 estabelece um modelo nico de controle que se aplica a todas as entidades,
inclusive entidades de propsito especfico. As mudanas introduzidas pelo IFRS 10
exigiram que a Administrao exercesse julgamento significativo para determinar quais
entidades so controladas e, portanto, obrigadas a serem consolidadas por uma
controladora, comparativamente aos requisitos que estavam na IAS 27.
O IFRS 11 eliminou a opo de contabilizao de entidades controladas em conjunto
(ECC) com base na consolidao proporcional. Em vez disso, as ECC que se
enquadrem na definio de empreendimento conjunto (joint venture) foram
contabilizadas com base no mtodo da equivalncia patrimonial.
A adoo do IFRS 10 e IFRS 11 foi efetuada de forma retroativa para as informaes
financeiras do perodo de trs meses findo em 31 de maro de 2012.
Em atendimento ao IFRS 11, os investimentos nas controladas em conjunto: Porto do Pecm
Gerao de Energia S.A., Porto do Pecm Transportadora de Minrios S.A., OGMP Transporte
Areo Ltda., Pecm Operao e Manuteno de Unidades de Gerao S.A., MABE Construo
e Administrao de Projetos Ltda., MPX Chile Holding Ltda., Seival Participaes S.A., UTE
MPX Sul Energia Ltda., Parnaba Participaes S.A., UTE Porto do A Energia S.A., Porto do
A II Energia S.A. e MPX E.ON Participaes S.A. so avaliados por equivalncia patrimonial
nas informaes trimestrais individuais e consolidadas dos perodos de trs meses findos em
31 de maro de 2013 e 2012.
As informaes financeiras para os exerccios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012,
2011 e de 2010 apresentadas neste Formulrio de Referencia foram preparadas e esto
apresentadas conforme as prticas contbeis vigentes em 31 de dezembro de 2012, exceto se
indicado de outra forma. Desse modo, as informaes financeiras referentes aos perodos de
trs meses encerrados em 31 de maro de 2013 e de 2012 no so comparveis com as
demais demonstraes financeiras constantes deste Formulrio de Referncia.
Desde 1 de janeiro de 2013, a Companhia passou a adotar novas regras contbeis visando
adequao aos padres internacionais de contabilidade. A mudana das prticas contbeis fez
com que a Companhia deixasse de consolidar em suas informaes financeiras todas as
investidas sobre as quais a Companhia, individualmente, no detm o poder de controle, quais
sejam Porto do Pecm Gerao de Energia S.A., Porto do Pecm Transportadora de Minrios
S.A., OGMP Transporte Areo Ltda., Pecm Operao e Manuteno de Unidades de Gerao
S.A., MABE Construo e Administrao de Projetos Ltda., MPX Chile Holding Ltda., Seival
Participaes S.A., UTE MPX Sul Energia Ltda., Parnaba Participaes S.A., UTE Porto do
A Energia S.A., Porto do A II Energia S.A. e MPX E.ON Participaes S.A.
Alm disso, a Companhia passou a reconhecer o resultado das empresas supracitadas por
equivalncia patrimonial. Assim, a conta de resultado por equivalncia patrimonial da
PGINA: 15 de 365
Formulrio de Referncia - 2013 - ENEVA S.A. Verso : 34
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3.9 - Outras informaes relevantes
Companhia se tornou mais relevante no contexto do resultado da Companhia como um todo, o
que no ocorreria pelas prticas contbeis adotadas anteriormente.
Abaixo, a Companhia apresenta o quadro demonstrando as alteraes efetuadas nos saldos comparativos reapresentados nas informaes trimestrais ITR referentes ao balano patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2012 e ao perodo de trs meses encerrado em 31 de maro de 2012:
Consolidado 31/12/2012
(em milhares de R$)
Originalmente divulgado
Ajustes
Reapresentado
Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa
590.469
(71.192)
519.277 Ttulos e valores mobilirios
3.441
-
3.441
Contas a receber 152.114
(130.769)
21.345 Subsidios a receber - conta Consumo de Combustvel 17.561
-
17.561
Estoques 211.718
(69.031)
142.687 Despesas antecipadas 40.462
(21.111)
19.351
Impostos a recuperar 57.438
(20.028)
37.410 Ganhos com derivativos 3.018
-
3.018
Adiantamentos diversos 20.267
(18.484)
1.783 Depsitos vinculados 4.237
(4.202)
35
Outros crditos 3
(3)
-
1.100.728
(334.820)
765.908
No circulante Despesas antecipadas 8.705
(211)
8.494
Depsitos vinculados 137.717
(2.069)
135.648 Subsidios a receber - conta Consumo de Combustvel 24.617
-
24.617
Imposto a recuperar 34.709
(10.675)
24.034 Imposto de renda e contribuio social diferidos
456.123
(150.575)
305.548
Mutuo com coligadas
359
134.567
134.926 Contas a receber com outras pessoas ligadas
8.575
(7.441)
1.134
Contas a receber com coligadas
3.732
3.061
6.793 Adiantamento para futuro aumento de capital com
coligadas
-
12.425
12.425 Derivativos embutidos
479
-
479
675.016
(20.918)
654.098
Investimentos
62.956
770.999
833.955
Imobilizado
7.362.815
(1.792.416)
5.570.399
Intangvel
249.665
(34.429)
215.236
9.451.180
(1.411.584)
8.039.596
PGINA: 16 de 365
Formulrio de Referncia - 2013 - ENEVA S.A. Verso : 34
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3.9 - Outras informaes relevantes
Consolidado 31/12/2012
(em milhares de R$)
Originalmente divulgado
Ajustes
Reapresentado
Passivo Circulante Fornecedores
228.638
(113.377)
115.261 Emprstimos e financiamentos
1.915.402
(95.428)
1.819.974
Dbitos com coligadas
-
26.783
26.783 Dbitos com controladora
3.407
(3.407)
-
Dbitos com outras partes relacionadas
19.057
(15.068)
3.989 Debentures
111
-
111
Impostos e contribuies a recolher
11.375
(4.134)
7.241 Obrigaes sociais e trabalhistas
12.980
(3.117)
9.863
Perdas em operaes com derivativos
39.506
(16.555)
22.951 Reteno contratual
133.935
(56.561)
77.374
Participaes nos lucros
23.900
(3.267)
20.633 Dividendos a pagar
1.960
-
1.960
Outras obrigaes
16.888
(13.563)
3.325
2.407.159
(297.694)
2.109.465
No circulante Emprstimos e financiamentos 4.151.947
(1.047.141)
3.104.806
Dbitos com outras partes relacionadas 215
215
430 Debntures 4.954
-
4.954
Perdas em operaes com derivativos
166.992
(72.195)
94.797 Proviso para passivo a descoberto
-
19.840
19.840
Imposto de renda e contribuio social diferidos
10.431
(8.383)
2.048 Proviso para desmantelamento
4.197
(2.079)
2.118
Outras provises
710
(710)
-
4.339.446
(1.110.453)
3.228.993
Patrimnio lquido Capital social
3.731.734
-
3.731.734 Reserva de capital
321.904
-
321.904
Ajustes de avaliao patrimonial
(119.067)
-
(119.067) Prejuzos acumulados
(1.384.971)
-
(1.384.971)
Patrimnio lquido atribuvel aos controladores
2.549.600
-
2.549.600
Participaes de acionistas no controladores
154.975
(3.437)
151.538
Total do patrimnio lquido
2.704.575
(3.437)
2.701.138
9.451.180
(1.411.584)
8.039.596
PGINA: 17 de 365
Formulrio de Referncia - 2013 - ENEVA S.A. Verso : 34
-
3.9 - Outras informaes relevantes
Demonstrao de resultado
Consolidado 31/03/2012
(em milhares de R$)
Originalmente divulgado
Ajustes
Reapresentado
Receita de venda de bens e/ou servios
75.669
-
75.669 Custo dos bens e/ou servios vendidos
(81.809)
12
(81.797)
Resultado bruto
(6.140)
12
(6.128)
Despesas/receitas operacionais
(76.636)
(4.583)
(81.219)
Gerais e administrativas
(64.332)
2.459
(61.873) Pessoal e administradores
(27.440)
641
(26.799)
Outras despesas
(5.024)
854
(4.170) Servios de terceiros
(26.301)
685
(25.616)
Depreciao e amortizao
(1.304)
210
(1.094) Arrendamentos e aluguis
(4.263)
69
(4.194)
Outras receitas operacionais
575
(29)
546 Outras despesas operacionais
(482)
16
(466)
Perdas na alienao de bens
(482)
16
(466) Resultado de equivalncia patrimonial
(12.397)
(7.029)
(19.426)
-
Resultado antes do resultado financeiro e dos tributos
(82.776)
(4.571)
(87.347)
-
Resultado financeiro
(11.373)
5.171
(6.202)
Receitas financeiras
180.337
(139.639)
40.698
Variao cambial positiva
47.738
(29.052)
18.686 Valor justo debntures
13.000
-
13.000
Aplicao financeira
28.137
(37)
28.100 Instrumentos financeiros derivativos
89.219
(110.381)
(21.162)
Outras receitas financeiras
2.243
(169)
2.074 Despesas financeiras
(191.710)
144.810
(46.900)
Variao cambial negativa
(25.948)
20.587
(5.361) Instrumentos financeiros derivativos
(110.598)
124.005
13.407
Juros/custos debntures
(29.035)
-
(29.035) Outras despesas financeiras
(26.129)
218
(25.911)
Resultado antes dos tributos sobre o lucro
(94.149)
600
(93.549)
Imposto de renda e contribuio social sobre o lucro 16.389
(600)
15.789
Corrente
(838)
-
(838) Diferido
17.227
(600)
16.627
Prejuzo do perodo
(77.760)
-
(77.760)
Atribudo a scios da empresa controladora
(77.481)
-
(77.481)
Atribudo a scios no controladores
(279)
-
(279)
Prejuzo por ao Prejuzo bsico e diludo por ao (em R$)
(0,56870)
-
(0,56870)
PGINA: 18 de 365
Formulrio de Referncia - 2013 - ENEVA S.A. Verso : 34
-
4.1 - Descrio dos fatores de risco
4.1 - Descrio dos fatores de risco
(a) Riscos Relacionados Companhia
A Companhia pode ser incapaz de obter todas as licenas e autorizaes necessrias
implementao e operao dos projetos.
A Companhia possui ou est em processo de obteno ou renovao, conforme o
caso, de licenas e autorizaes para a consecuo de suas atividades, para que seus
projetos estejam em conformidade com as regras, condies e prazos estabelecidos
pelos rgos reguladores do Brasil. A Companhia precisa obter diversas licenas e
autorizaes perante diferentes agncias e rgos pblicos, nacionais e
internacionais, inclusive agncias governamentais e autoridades com jurisdio sobre
o meio ambiente, como por exemplo, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente dos
Recursos Naturais Renovveis (IBAMA), alm de rgos governamentais brasileiros e
chilenos. Alm disso, vrios contratos firmados pela Companhia, tendo em vista
futuras operaes, tambm requerem a obteno de tais licenas e autorizaes.
No entanto, impossvel assegurar se ou quando a Companhia ser capaz de obter
todas as licenas e autorizaes necessrias para implantao e operao das usinas
previstas em seu portflio de projetos. A ausncia das licenas, autorizaes ou
concesses necessrias para as operaes da Companhia, ou que tenham sido
obtidas e posteriormente contestadas, poder afetar substancial e adversamente os
negcios, a situao financeira e os resultados operacionais da mesma.
A Companhia pode no alcanar os resultados, projees, ou executar integralmente a
estratgia de negcios.
Certas informaes e concluses includas neste Formulrio de Referncia foram
baseadas em estimativas preparadas pelos administradores da Companhia, como
premissas relativas aos recursos que a Companhia poder dispor no futuro, assim
como a respeito de investimentos e custos operacionais. Adicionalmente, a
Companhia pode no conseguir executar integralmente sua estratgia de negcios
devido impossibilidade de concluir seus atuais e futuros projetos sem atrasos ou
custos adicionais; crescer com disciplina financeira; gerenciar a carteira de clientes de
maneira eficiente; levantar recursos financeiros adicionais dentro dos termos previstos;
e manter nveis desejados de eficincia operacional. A efetiva produtividade,
investimentos, custos operacionais e estratgia de negcios da Companhia podero
se revelar substancialmente menos favorveis do que aqueles estimados. As
projees constantes deste Formulrio de Referncia no devero, em qualquer
circunstncia, ser consideradas como afirmaes, garantia ou previso de que a
Companhia alcanar ou poder provavelmente alcanar qualquer resultado
especfico no futuro. impossvel assegurar que os resultados futuros da Companhia
no iro variar de maneira relevante daqueles includos neste Formulrio de
Referncia. Consequentemente, investidores atuais ou potenciais podero perder
parte ou a totalidade de seus investimentos nas aes da Companhia, na medida em
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Formulrio de Referncia - 2013 - ENEVA S.A. Verso : 34
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4.1 - Descrio dos fatores de risco
que as projees e concluses constantes deste Formulrio de Referncia no se
concretizem.
A construo, expanso e operao das usinas, dos blocos da Bacia de Parnaba e da
Mina de Seival envolvem riscos significativos, incluindo aqueles atrelados
infraestrutura logstica, que podem levar perda de receita, aumento de despesas, ou ter
qualquer outro efeito negativo sobre a situao financeira da Companhia.
A construo, manuteno, expanso e operao de instalaes e equipamentos para
a gerao de energia envolvem vrios riscos, incluindo:
incapacidade de obter permisses e licenas governamentais;
indisponibilidade de equipamentos;
indisponibilidade dos sistemas de distribuio e/ou transmisso;
interrupo do fornecimento de combustvel ou interferncias hidrolgicas e
meteorolgicas;
interrupes no trabalho, greves e outras disputas trabalhistas;
agitaes sociais;
problemas inesperados de engenharia e de natureza ambiental;
atrasos na construo e na operao, ou custos excedentes no previstos;
interrupo no trabalho, inclusive nos portos atravs dos quais importaremos nosso
carvo para certos projetos;
necessidade de altos investimentos de capital;
indisponibilidade de financiamentos adequados; e
volatilidade nos preos dos combustveis.
A construo, manuteno, expanso e operao de blocos de gs natural e da mina
de carvo envolvem vrios riscos, incluindo:
riscos geolgicos
incapacidade de obter permisses e licenas governamentais;
indisponibilidade de equipamentos;
interferncias hidrolgicas e meteorolgicas;
interrupes no trabalho, greves e outras disputas trabalhistas;
agitaes sociais;
problemas inesperados de engenharia e de natureza ambiental;
atrasos na construo e na operao, ou custos excedentes no previstos;
necessidade de altos investimentos de capital;
indisponibilidade de financiamentos adequados; e
volatilidade nos preos do gs natural e carvo.
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4.1 - Descrio dos fatores de risco
Alm disto, as operaes das usinas, blocos de gs natural e minas de carvo
dependem de infraestrutura e logstica para a conduo dos negcios durante as fases
de construo e operao de seus projetos, as quais esto sujeitas a falhas, atrasos e
interrupes que podem prejudicar tais operaes. Para alguns desses riscos no
foram contratados seguros e, mesmo os riscos para os quais a Companhia possui
seguros, estes podero ser insuficientes.
A ocorrncia de quaisquer das hipteses mencionadas acima ou de outros problemas
poder afetar adversamente a capacidade da Companhia e de seus parceiros de gerar
energia e/ou produzir carvo mineral e/ou gs natural em quantidade compatvel com
suas projees ou suas obrigaes perante clientes, o que pode ter um efeito negativo
relevante sobre a situao financeira e resultados operacionais da Companhia, bem
como sobre o preo de mercado das aes.
Mudanas nos subsdios atualmente ou futuramente existentes podero ter efeito
negativo relevante sobre os resultados da Companhia.
Certos benefcios fiscais (diferimento, iseno ou outro) que beneficiariam a ENEVA
podem no se efetivar por parte dos Estados nos quais os projetos da Companhia se
localizam. No caso da concesso destes benefcios fiscais no se efetivar, as
estimativas econmico-financeiras da Companhia podem no se concretizar, bem
como pode haver a necessidade de desembolsos no previstos, fato que pode afetar
de maneira adversa os negcios e resultados operacionais e financeiros da
Companhia.
Atrasos na construo ou excesso de custos incorridos podero aumentar as despesas
de construo de usinas, explorao de blocos de gs natural e implantao da mina de
carvo da Companhia, bem como resultar em perda de receita e imposio de
penalidades administrativas e contratuais.
Atrasos no cronograma de construo ou excesso de custos incorridos podero levar
a um aumento das despesas projetadas para construo de usinas, explorao de
blocos de gs natural e implantao da mina de carvo da Companhia.
Adicionalmente, atrasos na concluso destes empreendimentos podero resultar em
atrasos no incio de fluxos de caixa, o que poder resultar em maiores necessidades
de caixa. A Companhia pode tambm incorrer custos de desenvolvimento e construo
dos projetos que excedam as estimativas originais devido a aumentos nas taxas de
juros no perodo ou aumentos nos custos de materiais, da mo-de-obra ou outros
custos. Ademais, a Companhia pode ser incapaz de concluir a construo dos
empreendimentos dentro do cronograma ou do montante orado devido a uma
variedade de outros fatores, dentre eles, falta ou indisponibilidade de materiais, de
equipamentos, de capacidade tcnica ou mo-de-obra; condies climticas adversas;
desastres naturais; disputas trabalhistas; problemas imprevistos de engenharia dos
projetos, ou geolgicos ou ambientais; disputas com empreiteiros e subempreiteiros;
atrasos na concesso de licenas, alvars ou autorizaes pelas autoridades
competentes; e outros problemas e circunstncias que possam implicar aumento nos
custos de desenvolvimento e implantao das usinas.
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Formulrio de Referncia - 2013 - ENEVA S.A. Verso : 34
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4.1 - Descrio dos fatores de risco
Em especial para as usinas que celebraram contratos de compra e venda de energia
no ambiente regulado, o atraso na construo e no incio da operao comercial das
usinas pode resultar na perda da receita fixa estabelecida em tais contratos e na
imposio das penalidades neles estabelecidas, que podem variar entre multa e
resciso contratual, alm da imposio de penalidades previstas nas normas da
Agncia Nacional de Energia Eltrica (ANEEL) pelo descumprimento do cronograma
de outorga (que variam entre multa de at 1% do valor estimado da energia
produzida nos 12 meses anteriores lavratura do auto de infrao at revogao da
autorizao, nos casos mais graves). Ademais, em casos em que o atraso leve ao
descumprimento de contratos de energia, podemos ser obrigados a adquirir energia
por meio da celebrao de contratos de energia de curto prazo com terceiros,
normalmente mais custosos, para atender nossas obrigaes, o que pode
comprometer nossa rentabilidade financeira e a qualidade de nossos servios frente
aos consumidores.
Atualmente, duas de nossas usinas esto com a operao comercial e incio do
suprimento dos contratos atrasados Pecm II e Parnaba III outras iniciaram a
operao comercial com atraso e, consequentemente, podero sofrer a perda de
receita e a imposio das penalidades acima descritas. Qualquer desses fatores
poder ter um efeito adverso nos resultados financeiros dos planos de negcios da
Companhia.
O atraso no cronograma de construo e entrada em operao estabelecidos para
cada uma das Usinas pode resultar, ainda, na execuo de garantia de fiel
cumprimento. Nesse sentido, o Despacho ANEEL n 3.617/2012 determinou em
relao Parnaba III que a seguradora J. Malucelli Seguradora S.A promova a
execuo de garantia referente ao empreendimento, no valor de R$ 16.356.500,00.
Contra essa deciso, foi apresentado recurso administrativo pela UTE MC2 Nova
Vencia S.A., por meio do qual foi concedido efeito suspensivo deciso anterior,
restando suspensa a execuo de garantia. No entanto, tal suspenso somente
permanecer em vigor at o julgamento do referido recurso, podendo ser retomada
caso o recurso no seja provido.
As estimativas do volume e da qualidade das reservas de gs natural dos blocos da
bacia do Parnaba e da Mina de Seival podem ser superestimadas.
As reservas dos blocos de gs natural e da mina de carvo descritas neste Formulrio
de Referncia so estimativas com base em mtodos de avaliao utilizados nos
respectivos setores e em premissas relacionadas produo e preos de mercado de
gs natural e carvo. Existem muitas incertezas inerentes estimativa da quantidade
de reservas e projeo de possveis ndices futuros de produo de gs natural e
carvo, inclusive vrios fatores alm do controle da Companhia. A engenharia de
reservas minerais envolve a estimativa de depsitos minerais que no podem ser
determinados de maneira precisa e a preciso de qualquer estimativa de reserva
uma funo da qualidade dos dados disponveis, bem como da avaliao e
interpretao geolgica e de engenharia. Consequentemente, a Companhia no tem
como garantir aos investidores que as reservas de gs natural e carvo descritas
neste Formulrio de Referncia sero recuperadas ou que sero recuperadas s taxas
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Formulrio de Referncia - 2013 - ENEVA S.A. Verso : 34
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4.1 - Descrio dos fatores de risco
esperadas. A Companhia pode precisar revisar as estimativas de vida da mina de
carvo e dos blocos de gs natural com base em sua produo real e outros fatores.
Por exemplo, flutuaes nos preos de mercado do gs natural e carvo, reduo das
taxas de recuperao das reservas, rendimento mais elevado ou aumento dos custos
operacionais e de capital em virtude da inflao, taxas de cmbio ou outros fatores
podem tornar cara a minerao ou explorao de certas reservas e resultar na
reformulao das reservas da Companhia. A Companhia pode ser afetada
significativamente de maneira adversa se o nmero de suas reservas referentes aos
blocos de gs natural e mina carvo for menor do que o estimado, especialmente se
tiver que comprar gs natural e carvo de terceiros ou desenvolver minas em locais
mais distantes das usinas.
Poderemos no ser capazes de gerar toda a energia que nos obrigamos contratualmente
a entregar, o que pode ter um efeito adverso sobre ns.
Em nossos contratos de compra e venda de energia eltrica, nos obrigamos a gerar e
entregar montantes determinados de energia eltrica. Caso no sejamos capazes ou
sejamos impedidos de gerar energia eltrica em montante suficiente para cumprir as
obrigaes por ns assumidas, podemos ter uma reduo de nossa receita estimada,
o que poder afetar adversamente nosso fluxo de caixa e resultados operacionais.
Adicionalmente, podemos ser obrigados a adquirir energia por meio da celebrao de
contratos de energia de curto prazo, normalmente mais custosos, para atender nossas
obrigaes, o que pode comprometer nossa rentabilidade financeira e a qualidade de
nossos servios frente aos consumidores.
Os blocos de gs natural da bacia do Parnaba e a Mina de Seival podero no alcanar o
volume de produo projetado.
As operaes da Companhia dependem significativamente da produo de gs natural
de sua coligada, OGX Maranho, e de carvo mineral de sua controlada, Seiva Sul
Minerao. A Companhia tem estimativas sobre a futura produo de gs natural dos
blocos da bacia do Parnaba e de carvo da Mina de Seival. No possvel assegurar
que a Companhia ir alcanar os volumes de produo esperados. Essas estimativas
a respeito do volume de produo dependem dos seguintes fatores:
concluso dos projetos;
preciso das estimativas de recursos e reservas de gs e de carvo;
obteno dos equipamentos necessrios e seu desempenho, bem como de mo-de-
obra qualificada a operar tais equipamentos;
condies do solo, inclusive condies hidrolgicas;
caractersticas fsicas do carvo;
caractersticas qumicas do gs natural;
preciso dos ndices e custos estimados para a produo e processamento do gs
natural;
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4.1 - Descrio dos fatores de risco
preciso dos ndices e custos estimados para minerao, extrao, processamento e
produo de carvo;
obteno dos necessrios direitos de explorao e produo (gs) e lavra (carvo),
licenas, autorizaes e concesses;
a produo efetiva poder diferir das estimativas devido a diversos fatores, inclusive os
seguintes:
reservas inferiores ao inicialmente estimado;
falhas relativas aos poos de gs e poos de mina e sua inclinao, falhas nas
unidades de processamento e tratamento ou seus equipamentos;
acidentes industriais;
fenmenos naturais, como condies climticas adversas, inundao, secas e
desbarrancamentos;
o interesse dos nossos parceiros (incluindo o acionista majoritrio da OGX Maranho e
os parceiros na explorao de cada bloco) com relao operao dos blocos de gs
natural pode ir contra os nossos interesses;
capacidade financeira da Companhia e de seus parceiros para realizar investimentos
nos blocos de gs natural e nas minas de carvo necessrios para viabilizar e custear
as suas respectivas operaes;
condies geolgicas pouco usuais ou imprevistas;
mudanas nos custos de energia eltrica e possveis faltas de energia;
falta dos principais insumos e suprimentos necessrios sua operao, inclusive
explosivos, combustveis, reagentes qumicos, gua, peas e lubrificantes;
incapacidade de processar certos tipos de gs ou minrios;
greves e falta de mo-de-obra;
desordem civil ou protestos; e
restries ou regulamentao governamental ou outras mudanas no marco
regulatrio.
Em decorrncia de dados histricos limitados e incertezas a respeito da natureza,
abrangncia e resultados das futuras atividades da Companhia, a mesma no pode se
beneficiar de experincia para o fim de testar suas estimativas, de tal modo que isso
implica maior possibilidade de que tais fatores possam levar a resultados efetivos
diversos daqueles estimados. Caso no alcance os volumes de produo de gs ou
carvo estimados, poder-se- ocorrer um efeito adverso relevante sobre todo e
qualquer fluxo de caixa futuro, sua rentabilidade, resultados operacionais e situao
financeira, especialmente se no for possvel ou vivel a obteno de outras fontes de
gs natural ou carvo.
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4.1 - Descrio dos fatores de risco
Decises judiciais e administrativas desfavorveis podem afetar adversamente os
resultados operacionais da Companhia.
A Companhia parte em diversos processos de natureza cvel, trabalhista,
previdenciria ou tributria, iniciados como resultado do curso normal de seus
negcios, os quais envolvem questes comerciais ou civis, imobilirias, ambientais,
trabalhistas, previdencirias ou tributrias, entre outras. Na hiptese de aes darem
causa a decises judiciais desfavorveis Companhia em processos que representem
improcedncia avaliada como possvel ou remota, ou que possam afetar
adversamente o cronograma de implantao dos empreendimentos da Companhia, os
resultados operacionais da Companhia podero ser adversamente afetados.
No caso de processos administrativos, decises administrativas desfavorveis podem
igualmente afetar adversamente o cronograma de implantao dos empreendimentos
da Companhia. Nesse sentido, a Amapari Energia S.A., que tem suas instalaes
industriais no Municpio de Serra do Navio, estado do Amap, e conta com capacidade
de 23 MW, enfrentou deciso administrativa desfavorvel, em que foi determinada a
desocupao de determinada rea. A Amapari Energia S.A. ingressou com o pedido
de regularizao da rea, o qual se encontra em fase de anlise pela
Superintendncia do Patrimnio da Unio no Amap. Caso tal pedido venha a ser
indeferido, os resultados operacionais da Companhia podero ser adversamente
afetados. Para mais informaes sobre os processos relevantes da Companhia e de
suas controladas, ver item 4.3 deste Formulrio de Referncia.
Uma vez que parte significativa dos bens da Companhia estar vinculada prestao de
servios pblicos, esses bens no estaro disponveis para credores mesmo em caso de
falncia nem podero ser objeto de penhora para garantir a execuo de decises
judiciais.
Uma parte significativa dos ativos de gerao da Companhia est vinculada
prestao de servios pblicos. Esses bens no estariam disponveis para liquidao
em caso de falncia ou penhora para garantir a execuo de decises judiciais contra
a Companhia, uma vez que devem ser revertidos ao poder concedente, de acordo
com os termos das nossas concesses e com a legislao. Alm disso, em havendo
extino antecipada das concesses e autorizaes, o valor da indenizao a ser
paga pelo poder concedente Companhia poder ser menor do que o valor de
mercado dos bens revertidos. Essas limitaes podero reduzir significativamente os
valores disponveis aos acionistas da Companhia em caso de liquidao, alm de
poderem ter um efeito negativo na capacidade de obter financiamentos da Companhia.
A Companhia tem diversos projetos em fase de implementao e o desempenho futuro
da mesma incerto.
A Companhia conta atualmente com diversos projetos em implementao ou cuja
implementao no foi iniciada, alm daqueles j em construo e campanhas
exploratrias de recursos naturais, estando sujeita, portanto, a riscos, despesas e
incertezas relativos implementao de seu plano de negcios. A implementao de
projetos depender do planejamento estratgico da Companhia, adotando as corretas
estratgias comerciais, financeiras, ambientais, logsticas, necessrias ao
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4.1 - Descrio dos fatores de risco
desempenho das operaes. possvel que a Companhia no seja bem sucedida na
implementao dessas estratgias, ao no ser capaz de gerenciar com eficincia os
riscos inerentes aos projetos, o que poder causar um impacto adverso em sua
receita.
Nossa atuao no setor de gerao de energia eltrica brasileiro poder ser prejudicada
pela crescente concorrncia.
No segmento de gerao de energia, enfrentamos crescente concorrncia nos leiles
da ANEEL e por tal razo podemos sofrer condies adversas no nosso
desenvolvimento e crescimento. A concorrncia em nosso setor, por parte de
empresas estatais e privadas, tem aumentado e isto pode resultar em presso por
parte dos competidores em ofertar tarifas mais baixas, o que pode resultar em menor
nvel de rentabilidade para que tenhamos xito nos leiles. Adicionalmente, com
relao s atividades de comercializao de energia eltrica, outros fornecedores de
energia eltrica podem competir conosco na oferta de energia eltrica a certos
consumidores qualificados como consumidores livres ou potencialmente livres. A
deciso dos consumidores livres de comprarem energia eltrica de nossos
concorrentes pode nos afetar negativamente, impactando nosso fluxo de caixa e
nossos resultados operacionais.
A Companhia depende significativamente da atuao de certos membros da
administrao e a perda de qualquer desses administradores poderia afetar
adversamente sua capacidade de implementar estratgias de negcios e de crescimento.
Investidores nas aes da Companhia devero confiar na capacidade, conhecimento,
julgamento, arbtrio, integridade e boa f de seus administradores. O desempenho
depende significativamente dos esforos e capacidade de sua alta administrao. A
perda ou sada inesperada de qualquer dos mais importantes diretores, empregados e
consultores, especialmente o Diretor-Presidente, poderia prejudicar o futuro sucesso
da Companhia e afetar adversamente os negcios da Companhia.
Nosso crescimento depende de nossa capacidade de atrair e conservar pessoal
tcnico e administrativo altamente habilitado.
Dependemos altamente dos servios de pessoal tcnico, bem como daqueles
prestados por membros da nossa administrao, na execuo de nossa atividade de
desenvolvimento e implantao de projetos, bem como na operao dos ativos
existentes. Se perdermos os principais integrantes desse quadro de pessoal, teremos
de atrair e treinar pessoal adicional para nossa rea tcnica, o qual pode no estar
disponvel no momento de nossa necessidade ou, se disponvel, pode ter um custo
elevado para ns. Pessoal tcnico vem sendo muito demandado e ns concorremos
por esse tipo de mo-de-obra em um mercado global desses servios. Oportunidades
atraentes no Brasil e em outros pases podero afetar nossa capacidade de contratar
ou de manter os talentos que precisamos reter. Se no conseguirmos atrair e manter o
pessoal essencial de que precisamos para expanso de nossas operaes,
poderemos ser incapazes de administrar nossos negcios de modo eficiente, o que
pode ter um efeito adverso sobre ns.
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4.1 - Descrio dos fatores de risco
As atividades da Companhia demandaro investimentos de capital e despesas de
manuteno substanciais, que a Companhia poder no ser capaz de suportar.
Para alcanar as estimativas de produo, construo de usinas, blocos de gs
natural e minas de carvo, e consequente venda de energia e recursos naturais, ainda
ser necessrio substancial investimento de capital. A Companhia e seus parceiros
nas diversas usinas e na explorao dos blocos de gs natural necessitaro de capital,
entre outros, para fins de gerenciar ativos adquiridos, adquirir novos equipamentos,
manter as condies operacionais dos equipamentos existentes, financiar custos
operacionais, obter direitos de titularidade, licenas e autorizaes, bem como para
assegurar o continuado cumprimento da legislao e regulamentao ambientais. Na
medida em que os recursos financeiros gerados internamente e aqueles decorrentes
de emprstimos e financiamentos contratados sejam insuficientes para financiar a
necessidade de capital da Companhia, ser preciso obter recursos adicionais atravs
de endividamento e/ou emisso de valores mobilirios.
No entanto, esse tipo de financiamento poder no estar disponvel ou, se estiver,
poder no estar disponvel em termos aceitveis. Os futuros financiamentos da dvida
da Companhia, se disponvel, podero resultar em maiores despesas com o servio e
amortizao da dvida, aumento do nvel de alavancagem e diminuio da receita
disponvel para financiar novas aquisies e a expanso dos negcios. Ademais,
futuros financiamentos da dvida podero limitar a capacidade de suportar presses
competitivas e sujeit-la a maior vulnerabilidade em perodos de crise econmica. Se a
Companhia no for bem sucedida ao gerar ou obter suficiente capital adicional no
futuro, poder ser forada a reduzir ou adiar despesas de capital, vender ativos ou
reestruturar ou refinanciar seu endividamento.
Nosso crescimento por meio de licitaes poder ser negativamente afetado por futuras
aes governamentais ou polticas relacionadas a outorgas s usinas de gerao de
energia no Brasil.
A Companhia pretende participar na licitao para recebimento de outorgas de
gerao. Nos editais de licitao para outorgas de gerao, o Poder Concedente
impe certas exigncias a todos os participantes de licitaes para novas outorgas,
incluindo requisitos mnimos indicadores da estabilidade financeira do participante e/ou
de seus acionistas. No podemos assegurar que seremos capazes de satisfazer todos
os requisitos necessrios para adquirir novas outorgas ou participar de novos
processos licitatrios. As regras para a licitao de usinas de gerao esto sujeitas a
alteraes. No podemos assegurar com qual periodicidade os processos licitatrios
relativos a novas usinas de gerao de energia iro de fato ocorrer. Caso tais
licitaes no venham a ocorrer, ou venham a ser colocadas em termos que no
sejam economicamente viveis ou suficientemente atrativos para ns e para nosso
acionista controlador, a expanso e diversificao do atual parque gerador poder
sofrer um impacto negativo e, consequentemente, levar a uma reduo do preo de
mercado das aes da Companhia.
Nossos contratos financeiros possuem obrigaes especficas, dentre as quais
a obrigao de manuteno de ndices financeiros e restries nossa
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4.1 - Descrio dos fatores de risco
capacidade de endividamento, sendo que qualquer inadimplemento em
decorrncia da inobservncia dessas obrigaes pode nos afetar adversamente
e de forma relevante.
A Companhia parte de diversos contratos financeiros, com nvel significativo de
endividamento em razo da necessidade de grande volume de recursos financeiros
para o desenvolvimento de nossos projetos e empreendimentos. Tais contratos
financeiros nos sujeitam a certas condies e obrigaes especficas, dentre elas, as
variaes adversas significativas nas taxas de juros e cmbio na economia brasileira
que nos impactam, causando um aumento de nossas despesas futuras com encargos
de dvida ou uma incapacidade de renegociar o prazo de pagamento, o que poder
reduzir nosso lucro lquido e, consequentemente, nossa capacidade para honrar
nossas obrigaes contratuais.
Alm disso, podemos incorrer em endividamento adicional no futuro para financiar
aquisies, investimentos ou para outros fins, bem como para a conduo de nossas
operaes, sujeito s restries aplicveis dvida existente. Caso incorramos em
endividamento adicional, os riscos associados com nossa alavancagem financeira
podero aumentar, tais como a possibilidade de no conseguirmos manter ndices
financeiros, gerar caixa suficiente para pagar o principal, juros e outros encargos
relativos dvida.
O inadimplemento em decorrncia da inobservncia dessas obrigaes e condies
que no seja sanado ou renunciado pelos respectivos credores poder resultar na
deciso desses credores em declarar o vencimento antecipado do saldo devedor da
respectiva dvida, bem como pode resultar no vencimento antecipado de dvidas de
outros contratos financeiros, tornando-se imediatamente exigveis os valores
vincendos (principal, juros e multa) objeto dos respectivos contratos. Na hiptese de
vencimento normal ou antecipado decorrente de inadimplemento de algumas de
nossas dvidas, nossos ativos e fluxo de caixa podero no ser suficientes para quitar
o saldo devedor dos nossos contratos de financiamento, o que poder causar um
efeito negativo relevante sobre nossa situao financeira e resultados operacionais.
No podemos garantir que teremos os recursos financeiros para executar em sua
plenitude nossos planos de investimentos, e a falta de acesso a tais recursos em
condies e montantes satisfatrios poder restringir o crescimento e desenvolvimento
futuros de nossas atividades, o que pode nos afetar adversamente. Para informaes
adicionais sobre nosso endividamento, ver as sees 3.7, 3.8, 10.1 (f) e (g) deste
Formulrio de Referncia.
A Companhia responsvel por quaisquer danos resultantes de suas atividades
de energia eltrica, e as aplices de seguro contratadas pela Companhia podem
ser insuficientes para cobrir tais danos.
De acordo com a legislao brasileira, a Companhia responsvel por danos
resultantes de suas atividades de gerao de energia eltrica. Alm disso, a
Companhia pode ser prejudicada por danos causados a terceiros em decorrncia de
interrupes ou distrbios nas suas atividades que no sejam atribudos a um membro
especifico do ONS. A Companhia no pode garantir que as aplices de seguro
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4.1 - Descrio dos fatores de risco
contratadas iro cobrir integralmente ou at mesmo parcialmente os danos
eventualmente resultantes de suas atividades, que podem ter um efeito adverso sobre
a Companhia.
A Companhia poder no obter sucesso na manuteno de reas e imveis nas
quais as usinas se localizam ou esto em fase de desenvolvimento, fato que
poder causar um efeito adverso nas suas atividades, situao financeira e
resultados operacionais.
A Companhia tem um amplo portflio de empreendimentos de gerao trmica, sendo
trs deles desenvolvidos em reas prprias (Itaqui, UTE Seival e Parnaba) e o
restante desenvolvidos em reas ocupadas a ttulo de locao, comodato,
arrendamento, servido, direito real de uso, usufruto, ou superfcie (tais como Energia
Pecm, Pecm II, Amapari, UTE Sul, UTE Seival, Tau, UTE Au, entre outras). A
Companhia no tem como garantir que tais reas no sero objeto de desapropriao,
ou ainda que no haver a extino antecipada dos contratos que legitimam a sua
ocupao. Caso a ocorrncia de alguma dessas hipteses se verifique, a situao
financeira da Companhia pode ser adversamente afetada, podendo gerar efeitos
negativos sobre os seus negcios e resultado operacional.
(b) Riscos Relacionados ao Controlador ou Grupo de Controle da Companhia
Os Acionistas Controladores da Companhia podero tomar determinadas
decises com relao aos negcios sem a participao de todos os acionistas
que podero entrar em conflito com os interesses de todos os acionistas.
Na data deste Formulrio de Referncia, os Acionistas Controladores detm poderes
de voto suficientes para:
nomear a maioria dos membros do Conselho de Administrao da Companhia;
dar o voto decisivo em relao s alteraes no controle da Companhia ainda que tais
alteraes no reflitam os melhores interesses dos acionistas;
dar o voto decisivo em relao fuso estratgia com outra companhia que poderia
trazer resultados significativos s companhias que participaram da fuso;
restringir a oportunidade de outros acionistas que no os Acionistas Controladores de
receberem a diferena entre o valor contbil e o valor pago por suas aes em qualquer
reestruturao societria, inclusive uma incorporao, fuso ou ciso, e influenciar a
poltica de dividendos da Companhia.
(c) Riscos Relacionados aos Acionistas da Companhia
A Companhia no pode garantir o pagamento de dividendos aos seus acionistas no
futuro.
Segundo o Estatuto Social da Companhia, aos acionistas assegurado o direito ao
recebimento de um dividendo obrigatrio anual, no inferior a 25% do lucro lquido do
exerccio, diminudo ou acrescido dos seguintes valores: (i) importncia destinada
constituio de reserva legal; e (ii) importncia destinada formao de reserva para
contingncias e reverso das mesmas reservas formadas em exerccios anteriores.
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Formulrio de Referncia - 2013 - ENEVA S.A. Verso : 34
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4.1 - Descrio dos fatores de risco
Exceto pelo dividendo mnimo obrigatrio exigido pela Lei das Sociedades por Aes e
pelo nosso Estatuto Social, qualquer deciso futura em relao ao pagamento de
dividendos ser feita de forma discricionria. A deciso de distribuir os dividendos
depender da rentabilidade, situao financeira, planos de investimento, limitaes
contratuais e restries impostas pela legislao aplicvel, incluindo a regulamentao
expedida pela CVM, entre outros fatores. Adicionalmente, a capacidade da Companhia
de pagar dividendos depende de sua capacidade de gerar lucros e da absoro de
prejuzos acumulados. A Companhia no pode garantir que pagar dividendos a seus
acionistas no futuro.
A volatilidade e a falta de liquidez do mercado brasileiro de valores mobilirios podero
limitar substancialmente a capacidade dos investidores de vender as aes de emisso
da Companhia pelo preo e ocasio que desejam.
O investimento em valores mobilirios negociados em mercados emergentes, tal como
o Brasil, envolve, com frequncia, maior risco em comparao a outros mercados
mundiais, sendo tais investimentos considerados, em geral, de natureza mais
especulativa. O mercado brasileiro de valores mobilirios substancialmente menor,
menos lquido e mais concentrado, podendo ser mais voltil do que os principais
mercados de valores mobilirios mundiais. A sada de capital estrangeiro do pas em
perodos de crise econmica pode afetar o preo das aes de companhias listadas
na BM&FBOVESPA.
O preo de mercado das aes de emisso da Companhia pode ainda ser afetado por
diversas razes exgenas ao desempenho da Companhia, como por exemplo, crises
econmicas, mudanas nas taxas de juros, controle no cmbio e restries a
remessas ao exterior, variaes cambiais, inflao, liquidez no mercado domstico
financeiro e de capitais e mercado de emprstimos, poltica fiscal e regime tributrio
alm de outros acontecimentos polticos, sociais e econmicos.
A captao de recursos adicionais por meio de uma oferta de aes poder diluir a
participao acionria dos investidores na Companhia.
A Companhia pode, no futuro, captar recursos por meio da emisso pblica ou privada
de ttulos de dvida, conversveis ou no em aes, ou de aes. A captao de
recursos adicionais por meio da emisso de aes ou de ttulos conversveis em aes
poder, nos termos da Lei das Sociedades por Aes, ser feita com excluso do direito
de preferncia dos acionistas da Companhia o que pode resultar na diluio da
participao acionria de tais acionistas na Companhia.
Os interesses dos administradores e, em alguns casos, dos empregados da Companhia
podem ficar excessivamente vinculados cotao das aes de sua emisso, uma vez
que lhe so outorgadas opes de compra ou de subscrio de aes de emisso da
Companhia.
A Companhia possui programa de outorga de opo de compra ou subscrio de
aes de sua emisso com o objetivo de permitir que seus administradores,
empregados ou de outras sociedades sob o seu controle, sujeito a determinadas
condies, adquiram aes da Companhia, com vistas a: (a) estimular a melhoria da
PGINA: 30 de 365
Formulrio de Referncia - 2013 - ENEVA S.A. Verso : 34
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4.1 - Descrio dos fatores de risco
gesto da Companhia e das empresas que estejam sob o seu controle direto ou
indireto; (b) atrair, motivar e reter executivos altamente qualificados nos quadros da
Companhia; e (c) ampliar a atratividade da Companhia e das empresas do grupo EBX.
A possibilidade de os administradores e funcionrios da Companhia receberem, como
parte de suas remuneraes, opes de compra ou de subscrio de aes de
emisso da Companhia a um preo de exerccio inferior ao preo de mercado, pode
levar tais administradores e funcionrios a ficarem com seus interesses
excessivamente vinculados cotao das aes de emisso da Companhia, em
detrimento de suas metas de longo prazo, o que pode causar um impacto negativo aos
negcios da Companhia.
(d) Riscos Relacionados s Controladas e Coligadas da Companhia
Os riscos relacionados s controladas e coligadas so os mesmos relacionados
Companhia.
(e) Riscos Relacionados aos Fornecedores da Companhia
A Companhia assinou contratos EPC (Engineering, Procurement and Construction) para
a construo dos seus empreendimentos com contratos de venda de energia (PPAs -
Power Purchase Agreements). Caso os servios dos EPCistas no obedeam a um
padro mnimo de qualidade, ou no atendam a especificaes dos projetos, a situao
financeira e os resultados operacionais da Companhia podero ser adversamente
afetados.
Diversos empreendimentos da Companhia possuem contratos de fornecimento de
energia antes mesmo de estarem totalmente finalizados e com sua capacidade de
gerao de energia instalada. Para a construo de tais empreendimentos, a
Companhia celebra contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction),
os quais devem seguir as especificaes de cada empreendimento. O no
cumprimento de tais especificaes tcnicas de cada empreendimento, o no
atendimento a nveis de qualidade de prestao do servio e o atraso no cronograma
das obras nos contratos de EPC firmados entre a Companhia e seus EPCistas
podero impactar negativamente a situao financeira e os resultados operacionais da
Companhia.
A Companhia conta com fornecedores de equipamentos nacionais e importados e
contrata servios terceirizados para a construo, operao e manuteno de seus
empreendimentos. Caso os equipamentos adquiridos ou utilizados pelos fornecedores,
ou mesmo os servios prestados no sejam executados de forma a atender as
especificaes e nveis mnimos de qualidade relativos a cada projeto e os resultados
operacionais da Companhia podero ser adversamente afetados.
A compra de equipamentos chave para a construo dos empreendimentos da
Companhia, assim como sua operao e manuteno, feita atravs da contratao
de empresas nacionais e/ou internacionais reconhecidas em seus ramos de atuao.