REFLEXÕES SOBRE A

DEFESA NACIONAL

A Defesa Nacional, mais do que um dever, é um

direito inalienável de todo cidadão brasileiro.

Washington Machado

2020

Para Lili

APRESENTAÇÃO

Há alguns pares de anos atrás, o Doutor em “Aeronauticsand Astronautics” pela Stanford University, EUA, o General deDivisão da Reserva do Exército José Carlos Albano do AMA-RANTE, aproximou-me de dois amigos seus. Um era o Vice-Almirante Marcio da Cunha BOAVISTA e o outro o Major-Brigadeiro do Ar WASHINGTON Carlos de Campos Macha-do. O primeiro já havia tido o prazer de conhecer, apresentadopor um amigo comum, o Comte Prof. Dr. Eduardo BRICK. Osegundo ainda não. Todos os três eram reconhecidos oficiais-generais das nossas três forças armadas, sendo o autor destaapresentação o único civil. O objetivo do General Amarante eraformar um grupo de especialistas nas questões relativas à Defe-sa Nacional com o olhar do futuro a médio e a longo prazos.

Durante um bom tempo, em geral na casa do patrocinadordos encontros, o General Amarante, o grupo se reuniu com cer-ta sistematicidade. A partir de conversações as mais ricas e fe-cundas, surgiu, paulatinamente, a ideia de se escrever um livroa quatro mãos sobre os desafios estratégicos de um país que -não obstante seus grandes problemas políticos, sociais e econô-micos - chegara à posição de uma das dez grandes potências nosistema-mundo. Em torno de uma perspectiva comum – quenão poderia ser outra a não ser a grandeza do Brasil - a ideiaera reunir as expertises de cada um visando identificar as bases,os meios e os objetivos que pudessem contribuir para se pensarna defesa e na segurança do Brasil no âmbito do século XXI,permeado por novas e velhas ameaças de todas as mais diver-sas espécies.

O projeto chegou a tomar fôlego, mas foi interrompido,primeiro, pela doença que, durante algum tempo, vitimou o in-centivador de tudo, o general Amarante, e, depois, por sua pas-sagem, em junho de 2016. A perda resultou em dolorido im-pacto nos três parceiros sobreviventes. Estes, no decorrer dasalongadas conversações durante anos, na medida em que aidentidade de ideias e valores forja visão compartilhada domundo, tornaram-se amigos. Resolveram, então, ao invés de sedispersarem, estreitar ainda mais seus laços de camaradagem,mantendo, mensalmente, encontros em memória ao queridocompanheiro que se fora, ao mesmo tempo que continuavamsuas conversas sobre as mais diversas questões estratégicas dopaís.

Desses encontros surgiram já vários trabalhos publicadospelos dois oficiais-generais, sendo que o aqui agora apresenta-do desde já se constitui em valioso roteiro para se estudar epesquisar algumas das questões mais candentes relativas à de-fesa e à segurança da nação brasileira.

O texto está organizado em três partes distintas, mas con-sistente e coerentemente interligadas, tendo em vista os objeti-vos pretendidos. A primeira revisita e atualiza o fenômeno daguerra à luz da situação presente e futura. A segunda reflete so-bre o principal vetor da guerra, o poder militar, enquanto a ter-ceira foca o palco último onde ocorre o choque entre vontadesinconciliáveis, o combate, nas suas diversas configurações.

Nas últimas décadas, progressivamente, o Brasil tem saídodos subúrbios do sistema mundial para o seu centro, em funçãodo incremento de sua economia e de sua crescente importânciageopolítica. Na medida em que isso vai ocorrendo, mais ficaele exposto aos ziguezagues da luta de poder no sistema inter-

nacional que é sempre, afinal, definida em termos de interessesnacionais conflitantes.

Este trabalho resulta de longa experiência do autor no tratoe na reflexão de assuntos que envolvem grande abrangência,complexidade e importância para o presente e o futuro do país.Escrito com notável clareza, objetividade e espírito de síntese,está destinado a estimular o bom debate nos meios políticos,econômicos, acadêmicos e militares.

Já se disse que você pode não estar interessado na guerra,mas a guerra estará sempre interessada em você. De igualmodo, a nação não pode ficar alheia aos temas da defesa nacio-nal e da segurança do país. Eles requerem políticas públicasque sejam capazes de garantir o fundamental, a soberania doEstado brasileiro.

Eurico de Lima Figueiredo*

* Professor Titular e Emérito da Universidade Federal Fluminense.Idealizador e primeiro Diretor do Instituto de Estudos Estratégicos (INEST)da Universidade Federal Fluminense (UFF). Colaborador Emérito doExército Brasileiro. Colaborador Permanente do Centro de Estudos Políti-cos e Estratégicos da Escola de Guerra Naval (CEPE/EGN). Sócio titular doInstituto Geográfico e Histórico Militar do Brasil (IGHMB). Membro doConselho Consultivo do Instituto Meira Mattos da Escola de Comando eEstado Maior do Exército (IMM/ECEEME). Ex-Presidente e Associado

Emérito da Associação Brasileira de Estudos da Defesa (ABED).

PREÂMBULO

A publicação das Reflexões sobre a Defesa Nacional éuma homenagem à memória do inesquecível amigo, General deDivisão e Engenheiro José Carlos Albano do Amarante, umdos baluartes do pensamento estratégico da defesa nacional.

Tem como referência global as lições apreendidas do agra-dável e instrutivo convívio com meus diletos amigos, o Profes-sor Dr. Eurico de Lima Figueiredo, o General de Divisão JoséCarlos do Albano Amarante (in memoriam) e o Vice-AlmiranteMarcílio Boavista da Cunha. Todos dotados de elevado conhe-cimento dos problemas nacionais e de destacada cultura estra-tégica.

A alta relevância dos temas tratados nas nossas frequentesreuniões, especialmente sobre relações internacionais e defesanacional, fez-me parecer injusto não tentar estender o debate aoutras pessoas também interessadas. Daí nasceu a ideia destelivreto, que, embora limitado em escopo, busca despertar cons-ciências sobre aspectos significativos da defesa nacional.

O propósito é de discutir, de forma conceitual e generalis-ta, o tema de maior significância para a sobrevivência do Bra-sil: a defesa nacional. A narrativa abrange os campos das rela-ções internacionais, dos riscos à soberania nacional, das formasde prevenir as pressões e eventuais agressões externas, do pa-trimônio militar e da capacidade de combate atual e futura. Per-meia todo o texto o mote de que o sucesso dos militares na no-bre missão de defender a Pátria é, fundamentalmente, depen-dente do envolvimento e participação da sociedade no mesmopropósito.

Sou grato pelo privilégio e honra de contar com os textosde Apresentação e Prefácio elaborados pelos meus amigos,Professor Eurico e Almirante Boavista. Suas participaçõesagregam valor à obra.

O trato de temas relativos ao desenvolvimento pessoal, pa-triotismo, ética e vontade nacional, fez-me reviver as lições eexemplos de vida e cidadania de meus pais, Angélica e Benedi-to. Agradeço a Deus o privilégio de ter nascido filho dessaabençoada união.

Ao Sr. Marco Aurélio de S. Cabral, meu muito obrigadopela gentileza da formatação e configuração do livreto para suaimpressão.

Finalmente, na esperança de que as considerações apresen-tadas possam contribuir para a formação da vontade nacionalde estarmos preparados para defender a Pátria, onde e quandofor ameaçada, desejo a todos uma agradável leitura.

O autor: Washington Carlos de Campos Machado*

Nota: As críticas e contribuições serão bem-vindas pelo e-mail wccm1943@gmail.com.

*Major Brigadeiro do Ar Reformado e Membro Nato da Fundação deServiços de Defesa e Tecnologias de Processos (SDTP).

PREFÁCIO

Este livreto aborda relevantes questões sobre a defesa na-cional, o patrimônio militar e a capacidade de combate das For-ças Armadas. É uma importante contribuição para o esclareci-mento de destacados setores da sociedade.

O prestigiado autor, Major-Brigadeiro Washington Carlosde Campos Machado, Diretor Presidente da Fundação Serviçosde Defesa e Tecnologias de Processos (SDTP), aborda o temacom autoridade por ter acumulado vasta experiência ao longoda carreira, exercendo funções como as de Chefe do Departa-mento de Logística do Ministério da Defesa, Comandante doTerceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Trá-fego Aéreo, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civildo Brasil, e Gerente do Projeto Sistema de Vigilância da Ama-zônia e do Projeto de Comunicações, Navegação e Vigilânciano Tráfego Aéreo.

O documento é destinado a pessoas com responsabilidadepelos destinos do País, tanto dirigentes e planejadores, quantopolíticos, acadêmicos e intelectuais interessados no assunto, eprocura envolvê-los no debate sobre um dos temas de maiorsignificância para a sobrevivência da Nação: a defesa nacional- antes reservada exclusivamente aos militares.

No cenário internacional, os grandes atores ainda são osEstados e assim permanecerão por muito tempo. Eles utilizamseus recursos e potenciais em busca de progresso, conquistados objetivos nacionais e atendimento das necessidades de suaspopulações. Com isso, tendem a conquistar maiores espaçospolíticos e econômicos, muitas vezes deslocando ou reduzindo

o espaço ocupado por outros. Essa atuação “perturba” o ambi-ente político e econômico vigente e costuma gerar pressões,bloqueios e retaliações que precisam ser dissuadidos ou conti-dos por mecanismos de defesa.

O Brasil vive esse tipo de situação. Apesar de todas as di-ficuldades que enfrenta, o País cresce, aumenta sua influência,conquista mercados e precisa ser defendido. Enquanto o Estadobrasileiro busca vencer os desafios econômicos e sociais, nãopode descuidar da defesa nacional.

Assegurar a defesa nacional, segundo a Constituição, com-pete à União, é responsabilidade de todos os componentes doEstado, isto é, envolve toda a sociedade, todos os brasileiros(Artigo 21, III) – Como diz o autor, “a Defesa Nacional, maisdo que um dever, é um direito inalienável de todo cidadão bra-sileiro”.

Para sua defesa, a Nação conta com as expressões do Po-der Nacional – política, econômica, psicossocial, militar e cien-tífica e tecnológica – que atuam juntas para conter quaisquer ti-pos de ameaças, predominando ora uma, ora outra. As ForçasArmadas, representantes do Poder Militar, são elementos es-senciais à defesa da Pátria, mas não seus únicos defensores.

Não se pode acreditar que os problemas enfrentados peloEstado brasileiro possam ser resolvidos unicamente nas mesasde acordo e negociação, sem o respaldo de Forças Armadascompetentes e respeitadas. Recordando Rui Barbosa: “As na-ções que confiam mais em seus diplomatas do que nos seusmarinheiros e soldados estão fadadas ao insucesso”. Por outrolado, as Forças Armadas não se tornam respeitadas sem de-

monstrar o valor de seu patrimônio militar, material e imaterial,aqui discutido, e de sua competência em utilizá-lo eficazmenteem combate.

Essa respeitabilidade não pode ser atingida sem o apoio desólida base industrial, logística, científica e tecnológica nacio-nal de defesa (BID), capaz de desenvolver e produzir os meiose recursos necessários ao combate - a tempo, à hora e com tec-nologia apropriada. E a BID não pode se sustentar apenas emprodutos básicos importados, sem uma genuína e desenvolvidabase industrial nacional.

Por último, o texto enfatiza a necessidade de constanteaprimoramento da capacidade de combate das Forças Armadas,tanto em termos materiais quanto imateriais. Aqueles, centra-dos na capacidade de execução eficiente das funções tecnológi-cas do combate - sensoriamento, processamento, posiciona-mento, atuação e logística – que dependem intensamente do de-senvolvimento do tripé ciência, tecnologia e engenharia.

Conscientizar dirigentes e planejadores nacionais, assimcomo políticos, acadêmicos e intelectuais, sobre a importânciadas questões relacionadas com a defesa nacional e com o pre-paro das Forças Armadas é necessidade permanente, e este do-cumento contribui fortemente para este propósito.

Marcílio Boavista da Cunha*

* Vice-Almirante (EM), Doutor em Engenharia de Sistemas, Doutor emCiências Navais, Conselheiro do Centro de Estudos Político-Estratégicos daMarinha e do Instituto Meira Mattos, ex-Diretor do Centro de Mísseis eArmas Submarinas, ex-Diretor do Instituto de Estudos do Mar AlmirantePaulo Moreira, ex-Diretor da Diretoria de Engenharia Naval e ex-Diretor-Presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais.

Índice

INTRODUÇÃO.........................................................................................1

PARTE I – REVISITANDO CONCEITOS.............................................3

1 - Das Guerras......................................................................32 - Justificativa Retórica......................................................113 - Poder Dissuasório..........................................................16

3.1 - Tempo Presente e Futuro Próximo.........................183.2 - Futuro.....................................................................20

PARTE II – PODER E PATRIMÔNIO MILITAR................................22

4 - Poder Militar..................................................................225 - Patrimônio Militar..........................................................26

5.1 - Patrimônio Imaterial...............................................265.2 - Patrimônio Material...............................................29

PARTE III – CAPACIDADE DE COMBATE......................................33

6 - Capacidade Atual de Combate.......................................336.1 - Consciência Situacional.........................................356.2 - Capacidade Física de Combate..............................386.3 - Potenciação da Capacidade Física de Combate.....42

7 - Capacidade Futura de Combate.....................................537.1 - Patrimônio Imaterial Futuro...................................547.2 - Patrimônio Material Futuro....................................57

CONCLUSÃO.........................................................................................66

ANEXO A- Exemplo Típico e Simplificado de Cenário e de Cálculo daCapacidade Física de Combate...............................................................68

ANEXO B - Potenciação da Capacidade Física de Combate – Comentá-rios Complementares...............................................................................71

ANEXO C – Patrimônio Material Futuro – Comentários Complementa-res.............................................................................................................76

INTRODUÇÃO

A ideia central deste livreto, conforme indica o seu títu-lo, é de fazer uma reflexão sobre alguns aspectos da defesa na-cional.

Parte do princípio de que nenhuma nação está livre dasagruras de opressões e de agressões externas à sua soberania;incluindo o Brasil, a despeito de nossa índole e tradição paci-fistas. Bem como, da imperiosa necessidade de estarmos per-manentemente alertas e preparados para evitar os confrontos e,se impossível, vencê-los.

A essência do provérbio romano “si vis pacem para bel-lum”1 permeia todo o texto, o qual é direcionado especialmenteàs pessoas (civis e militares) com responsabilidade pelos desti-nos do País, aos formadores de opinião e, em última instância,aos cidadãos e cidadãs interessados no tema. Não tem a preten-são do convencimento de suas proposições, mas, apenas, o pro-pósito de despertar consciências e o interesse das forças vivasda nossa Nação.

Pretende apresentar o complexo campo da defesa nacionalem termos gerais, discuti-lo conceitualmente e opinar seletiva-mente sobre tópicos específicos. A narrativa aborda, dentre ou-tros, os seguintes assuntos:

Os riscos à segurança nacional, especialmente naRegião Amazônica, e as medidas para mitigá-los ou contê-los;

1 Provérbio atribuído ao escritor romano dos Séculos IV ou V, PúblioFlávio Vigécio Renato,

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A avaliação de ameaças e a determinação dos meiose estratégias necessárias à sua contenção;

O Poder Militar, frente a outras necessidades doPaís, e os bens à disposição das Forças Armadas, compon-do o Patrimônio Militar;

A Capacidade de Combate Atual, como fator primá-rio de dissuasão de pressões e ameaças externas, sua com-posição e a identificação de necessidades de recursos ou deações preventivas;

As medidas estratégicas para o desenvolvimento fu-turo do Poder Militar, de forma a dotar o Brasil de uma ca-pacidade de dissuasão proporcional à posição que pretendeocupar no concerto das nações.

Finalmente, a narrativa, implícita ou explicitamente, buscadeixar patente o dever e o direito de todos brasileiros e brasilei-ras (civis e militares) de participarem da defesa nacional, cadaum com suas competências e atribuições.

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PARTE I – REVISITANDO CONCEITOS

1 - Das GuerrasConforme explica o Professor Eurico de Lima Figueiredo:

é senso comum e fato histórico que as relações entre nações sãofundamentadas unicamente em seus próprios interesses; não háo caso de nações amigas ou inimigas; e de nações do bem oudo mal.

As adjetivações das relações internacionais são conjuntu-rais e balizadas pela coincidência ou não dos seus interessestemporais: se coincidentes, são consideradas amigas; se diver-gentes, oponentes. A volatilidade dessa relação foi bem expla-nada por Lorde Palmerston2: “A Inglaterra não tem amigoseternos. A Inglaterra não tem inimigos perpétuos. A Inglaterratem somente eternos e perpétuos interesses.”

Em benefício dos interesses de sua pátria, os governantesadotam políticas e ações que podem vir a contrariar os interes-ses de outras nações. Isso ocorre constantemente, em especialno campo econômico, sendo em grande parte resolvidas por ne-gociações diretas ou pela intervenção da Organização das Na-ções Unidas. Não obstante, quando não satisfatoriamente aten-didos os interesses das partes, resta um ambiente de tensão eantagonismo, ensejando retaliações e recrudescimento das rela-ções, podendo resultar em violência de diversas naturezas. Nes-sas circunstâncias, para um observador externo e imparcial, équase impossível determinar de que lado está o bem ou o mal.

2 Lorde Palmerston, Henry John Temple (Terceiro Visconde de Pal-merston) – 1784 a 1865 – duas vezes Primeiro Ministro da Inglaterra.

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Uma nação considerada amiga, hoje, pode não o ser ama-nhã; e vice-versa.

Devido, ainda, à incompetência ou à ambição desmedidade governantes, um significativo número de divergências de in-teresses entre nações são artificialmente criados ou não são su-ficientemente resolvidos, aumentando o clima de tensão inter-nacional e de ameaça à paz. Assim, o mundo tem vivido emconstante estado de guerra, trazendo sofrimento e ceifando vi-das de inocentes.

O término da Guerra Fria3, simbolicamente marcado pelaqueda do Muro de Berlim, em 1990, foi celebrado no mundotodo como o fim da terrível ameaça de destruição da humanida-de, em consequência de uma guerra nuclear, e o início de umperíodo de paz mundial. Entretanto, o que se seguiu foi extre-mamente frustrante: inúmeros conflitos prosseguiram ou eclo-diram ao redor do planeta.

É possível que, em algum tempo da história, a humanidadetenha conhecido um período de paz em todos os continentes,mas, lamentavelmente, com base no que ocorre hoje, até entrepovos considerados evoluídos, é duvidoso que isso possa teracontecido. É uma triste constatação, mas as guerras, revolu-ções, atos terroristas são atualmente tão comuns que saíram doslivros de história para povoarem nossos lares. Diariamente, oscanais de televisão nos informam e mostram cenas de ações decombate de vários matizes, chegando mesmo a transmitir bata-

3 Guerra Fria: período de disputas estratégicas e de conflitos indire-tos pela hegemonia mundial entre os Estados Unidos e a União Soviética,do fim da segunda grande guerra (1945) até a extinção da União Soviética(1991).

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lhas ao vivo, banalizando a violência. Tal vulgarização de fatostão terríveis não pode ser imputada aos meios de comunicação,mas à dura realidade das relações entre povos de todo o Plane-ta.

A conscientização dos horrores da guerra nos remete àlembrança do dever humanitário de condenar a violência e pro-mover a paz mundial. Este é, sem dúvidas, o sentimento e opensamento do povo brasileiro, muito bem refletido em nossoordenamento jurídico e nas ações da nossa diplomacia. Entre-mentes, não sendo possível ver realizado o sonho de paz mun-dial, resta-nos a esperança de que a guerra permaneça bem lon-ge de nosso território e de nosso povo.

Entretanto, constitui grave erro histórico imaginar que aposição geográfica do Brasil, a constatação de que não existemno nosso relacionamento internacional as causas políticas, reli-giosas e econômicas dos conflitos beligerantes em curso e, ain-da, que a nossa opção constitucional pela paz sejam garantiassuficientes de que, ao longo do tempo, estaremos imunes àação violenta de outros países. É sempre bom ter em mente quenenhuma nação está totalmente livre dos horrores da guerra,pois, direta ou indiretamente, mesmo contra a vontade de seupovo e de seus governantes, pode ser compelida a envolver-seem conflitos armados.

A ameaça da guerra, que pesa sobre as cabeças de todos, émaior ainda para países alvo de ambições internacionais, mercêde suas riquezas naturais, tais como, disponibilidade abundantede água doce, jazidas de minerais estratégicos, potencial de ge-

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ração de energia elétrica (hidráulica, solar, eólica), reservas depetróleo e gás, intensas áreas agriculturáveis.

O risco de um atentado à soberania desses países agrava-se muito para aqueles não dotados de uma capacidade nacionalde defesa suficiente para impor respeito e temor a qualquer po-tencial agressor. Nesse aspecto, não se aplica o dito popular deque quando um não quer, dois não brigam.

Não obstante, é importante ter em mente que a guerra é oúltimo nível de imposição da vontade de uma nação sobre ou-tra. Antes disso, estão em cena as pressões políticas e econômi-cas, por meio de restrições comerciais, vedações ou impedi-mentos à aquisição ou desenvolvimento de tecnologias sensí-veis, condições desfavoráveis de acesso ao mercado financeirointernacional, e outras. Juntas, essas imposições de vontadeexógena podem causar danos comparáveis à derrota em umconflito bélico.

Observando o atual cenário das relações internacionais,verifica-se quão válida permanece a relação entre política eguerra formulada por Clausewitz4, no início do Século XIX: “Aguerra é a continuação da política por outros meios”. A qual,se lida de forma inversa, deixa entender que a política é a conti-nuação da guerra por outros meios.

Constata-se facilmente que estamos em permanente estadode conflito, seja político e econômico, seja pela guerra. Nessasduas situações, o melhor ou predominante papel é reservado ao

4 General Prussiano Carl Von Clausewitz (1780 – 1831), autor da obraVon Kriege (Da Guerra), um dos mais importantes tratados sobre política eguerra.

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detentor da mais potente capacidade militar. O exercício do po-der político e econômico nas relações internacionais, tal e qualna guerra, depende fundamentalmente do poder militar relativoentre as nações envolvidas.

A possibilidade de as forças armadas de uma nação impo-rem danos físicos insuportáveis a outras é o principal fator paraimpedir ou moderar tentativas exógenas de opressões políticase econômicas; pois, o rompimento da tênue linha entre os doistipos de conflitos (político e guerra) poderá trazer consequên-cias indesejáveis. Neste particular, as nações detentoras de ar-mas nucleares e seus veículos lançadores levam uma nítidavantagem em relação às demais.

A aliança indelével entre a diplomacia (poder de persua-são) e as forças armadas (poder de dissuasão) é a única ferra-menta de sobrevivência de uma nação nos dois tipos de confli-tos: nos períodos designados de paz, onde os combates são tra-vados na arena da política, e nos de guerra, com o emprego deforças de combate. O sucesso da diplomacia, a despeito da artee competência dos diplomatas, é diretamente proporcional aopoder relativo de combate de suas forças armadas. Ilustra bemessa condição a frase do Barão do Rio Branco: “É muito bomdiscutir acordos tendo por trás de si uma esquadra com credi-bilidade”.

É importante o entendimento de que as guerras são dispu-tas entre nações e não apenas contendas entre forças armadas;por isso, evitá-las ou deflagrá-las é da responsabilidade únicados políticos que gerem os seus destinos. Cabe à diplomacia e

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aos militares tão somente o cumprimento de suas missões comos meios que o seu Estado lhes proporciona.

Os políticos têm por missão servir ao seu povo e a ele de-vem prestar contas de seus atos, o que, indiretamente, eleva aresponsabilidade da guerra a cada um dos cidadãos e cidadãsdo país. Estes, por sua vez, não podem se eximir de seus deve-res com a defesa da Pátria e de expressar suas vontades e orien-tações aos políticos.

O Brasil enquadra-se entre aquelas nações com maioresatrativos a eventuais ambições imperialistas ou intervencionis-tas de estrangeiros, sejam de países, grupo de países e até deorganizações internacionais lícitas e ilícitas. Possuímos mais decinco milhões de quilômetros quadrados de floresta tropical,com indescritível biodiversidade; o mesmo tanto de plataformacontinental marítima (pela sua pujança de biodiversidade, mi-nerais, petróleo e gás, denominada de Amazônia Azul); a maiorreserva de água doce do mundo, tanto na superfície (bacias hi-drográficas), como subterrâneas (aquíferos5); imensas áreas deterras férteis; e enormes jazidas de petróleo, gás e minerais es-tratégicos.

É conhecida e real a ambição das potências econômicas emilitares estrangeiras pelas nossas riquezas naturais; da mesmaforma, o discurso travestido de paladinos do ecossistema, sob oqual escondem suas ambições imperialistas. Essa constantecampanha de crítica à forma de como o Brasil cuida do meioambiente, especialmente da Floresta Amazônica, junto à opini-

5 Dois dos maiores sistemas de aquíferos do mundo, o Guarani e oGrande Amazonas, estão no território brasileiro.

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ão pública de seus países e mundial (incluindo a nacional), ser-ve como justificativa de pressões políticas e econômicas e depreparação até para uma eventual intervenção militar6. A justi-ficativa junto à opinião pública constitui condição essencial emotivacional para se fazer a guerra, mormente em estados de-mocráticos.

Dá-se motivo a tudo isso pelas eventuais falhas no traba-lho de contenção dos desmatamentos ilegais e pela falta de umapolítica nacional de exploração racional da floresta, cientifica-mente e politicamente defensável em todos os foros nacionais einternacionais. Quanto mais falhamos nesses misteres, mais in-tensa se tornam a campanha humanista internacional e o anta-gonismo à nossa soberania na região.

É de fundamental importância termos consciência de que aambição imperialista não se arrefecerá mesmo que não maisseja detectada uma árvore sequer irregularmente derrubada naAmazônia. A cobiça pelo domínio estratégico das fontes deágua doce, da nossa rica biodiversidade, dos minerais raros edas reservas de petróleo e gás e de outros bens constituem nu-trimentos suficientes para o risco de uma aventura imperialista.Não obstante, com muito mais dificuldades de obter o apoio daopinião pública; como já dito, essencial para as iniciativas beli-gerantes nas democracias.

Pode-se imaginar que o auge da ambição e, consequente-mente, do risco de uma intervenção de uma ou mais das gran-

6 Uma prestigiosa revista dos Estados Unidos, a Foreign Policy (agos-to 2019), chegou a vaticinar uma intervenção armada no Brasil, em 2025,com a finalidade de “Salvar a Amazônia”.

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des potências militares estrangeiras, em nosso Território, pode-ria ser a coincidência, dentre outros, dos fatores que se seguem:

fim ou redução significativa dos conflitos no ori-ente médio, resultando em disponibilidade de grandescontingentes e de materiais e equipamentos de combate,com consequente risco de diminuição da produção indus-trial global de defesa; e

aceleração das transformações climáticas ou ou-tros eventos catastróficos, como uma guerra nuclear loca-lizada ou tragédias ambientais, agravando as ameaças decarência de água doce e de alimentos no mundo.

A par dos riscos de conflitos armados decorrentes de am-bições de potências estrangeiras às nossas riquezas naturais,embora resignadas e adormecidas por tratados consolidadospelo tempo, não se pode descartar uma conjunção de ameaças aserem enfrentadas. Se formos vítimas de uma invasão imperia-lista, é possível que outros países com ambições territoriais seaproveitem da situação e tenhamos que lutar em várias frentesde combate. Somam-se a isso as constantes ameaças à sobera-nia representadas por ações de quadrilhas internacionais de nar-cotraficantes, atividades de organizações terroristas estrangei-ras, extração ilegal e contrabando de bens da biodiversidade ede minerais estratégicos etc.

Sendo a beligerância indesejada e tendo em mente o ensi-namento do Duque de Wellington, após derrotar Napoleão nabatalha de Waterloo: “Depois de perder uma guerra, a piorcoisa que pode acontecer a uma nação é vencê-la”, o melhor afazer é tentar evitá-la o quanto possível. Não sendo exequível,

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precisamos ter condições de vencê-la, pois nesse tipo de dispu-ta não há prêmio para o segundo colocado.

A prevenção de um conflito militar começa bem antes doseu primeiro sinal indicador de ameaça real. Cabem aos gover-nantes e seus estrategistas a percepção e avaliação dos riscoslatentes ou autênticos e a adoção de medidas preventivas, asquais podem ser classificadas em duas vertentes principais:

a desconstrução da Justificativa Retórica dos po-tenciais agressores; e

a construção de um Poder Militar Dissuasórioadequado.

Assim, no caso do Brasil, sendo considerada verdadeira apercepção de ameaças à soberania nacional, essas duas verten-tes demandam providências de longo prazo que extrapolam oâmbito de um governo e se constituem em projetos de Estado.

2 - Justificativa RetóricaA Floresta Amazônica, mercê de sua exuberância, mere-

cendo o título de “Pulmão do Planeta”, de sua enorme biodi-versidade e extraordinária fonte de água doce, é consideradapor muitos como Patrimônio da Humanidade. As comunidadese lideranças políticas, ambientalistas e científicas, bem ou mal-intencionadas, questionam abertamente a soberania dos paísesda região na gestão de seus recursos.

São constantes e intensas as críticas em todo o mundo aosresultados das gestões nacionais de preservação dos recursosnaturais da floresta. Os discursos de organizações não governa-

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mentais, de governos estrangeiros, de comunidades cientificase ambientalistas e de organizações internacionais, sempre enfa-tizados e propalados pela mídia, acusam, mesmo que sem evi-dências, a falta de vontade nacional, a incapacidade, a incom-petência e até má fé na gestão do patrimônio que entendem serde toda a humanidade. O Brasil, por ser o detentor de maiorparte da selva amazônica e o mais importante da região, é oalvo principal das críticas.

Ademais dos dados de desmatamentos ocorridos ao longodo tempo, constatados por diversas agências por meio de sen-soriamento por satélites, agravam-se as críticas pela incertezaquanto ao futuro da Região. Não há um compromisso claro doPaís sobre o que pretende fazer com a Floresta em longo prazo;quer dizer, não há uma política integrada ou um plano estra-tégico de controle, preservação e exploração sustentável dosseus recursos naturais. As políticas, planos e ações em vigorversam sobre segmentos importantes, mas não oferecem umavisão clara do que se pretende com a Amazônia (Tratado deCooperação Amazônica, Plano Amazônia Sustentável, Supe-rintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM,Planos Regionais de Desenvolvimento, Sistema de Proteção daAmazônia - SIPAM etc.).

Essa campanha de críticas à gestão nacional da Amazôniaconstitui a Justificativa Retórica que vem sendo construídapara, no tempo certo, validar uma intervenção imperialista emnosso Território.

Não se pretende colocar em discussão a soberania sobrequalquer palmo do nosso Território. Indubitavelmente, compe-

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tem exclusivamente ao Brasil a responsabilidade e o direito degerir os patrimônios nacionais, conforme os seus interesses eobjetivos estratégicos. Garantir esse direito constitui missãoprimeira da diplomacia e das forças armadas.

Não obstante, não se pode ser impassível ao potencial deprenúncio que representa a intensificação dessas campanhas in-ternacionais de descrédito à gestão nacional da Floresta Ama-zônica. Não importa se as críticas são verdadeiras ou falsas, sãoos mesmos os resultados pretendidos, se não nos for possívelrebatê-los apropriadamente.

Neste contexto, o controle ambiental deixa de ser tão so-mente de natureza ecológica, para pertencer, também, ao âmbi-to de responsabilidade da Defesa Nacional.

Além da efetiva atuação da diplomacia brasileira nos es-clarecimentos e correções de críticas infundadas, pelo menosduas medidas seriam necessárias para a desconstrução da justi-ficativa retórica para uma eventual intervenção imperialista nonosso Território e desestabilizar o pretendido apoio popular.

Primeira Medida: Política e Planos Nacionais de Preser-vação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia

As atuais grandes potências militares impiedosamente des-truíram suas florestas, em favor do seu próprio desenvolvimen-to econômico e, agora, cinicamente cobram uma responsabili-dade do Brasil com o meio ambiente, que nunca tiveram. Em-bora isso seja uma verdade incontestável, o Brasil não pode seintimidar com as pressões internacionais e manter a floresta in-tocável, sem buscar obter dela os benefícios possíveis para o

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bem estar do seu povo. Da mesma forma, não pode se deixarlevar por sentimentos menores de soberania e permitir uma de-vastação inconsequente das nossas florestas.

Como senhor do seu destino, cabe exclusivamente ao Bra-sil definir como administrar a Região Amazônica em seu Terri-tório, cerca de cinco milhões de quilômetros quadrados de umtotal de sete milhões. Não obstante, sendo um estado demo-crático, aberto ao diálogo internacional e com papel preponde-rante no concerto da Organização das Nações Unidas, é impe-rativo que faça isso com o indispensável equilíbrio entre obem-estar do nosso povo e a preservação do meio ambienteglobal. Ou seja, com a imprescindível responsabilidade de umanação civilizada.

A exploração econômica das suas terras agriculturáveis, daextração vegetal, da biodiversidade e dos recursos minerais emnosso Território é um direito inalienável do País. Contudo,dada a importância da Floresta Amazônica para a preservaçãodo ecossistema global, é de todo recomendável que as suas de-cisões e atos sejam fundamentados em uma política e planos depreservação e de desenvolvimento sustentável. Ademais de es-tarem alinhados aos Objetivos Nacionais, esses instrumentosdeverão estar fundamentados em bases científicas que justifi-quem seus objetivos e sua eficácia.

Mais do que desenvolver e aplicar suas políticas e planosde desenvolvimento sustentável da Amazônia, é de grande im-portância que eles sejam difundidos e explicados ao mundo. Associedades nacional e global necessitam ter o correto entendi-mento do desenho de como a Floresta estará em longo prazo,

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mostrando as áreas que serão preservadas e as passíveis de me-didas de desenvolvimento sustentável.

A Política e os Planos Nacionais de Preservação e Desen-volvimento Sustentável da Amazônia são da competência e res-ponsabilidade única e exclusiva do Estado Brasileiro, entretan-to, é muito importante que contem com a contribuição de reno-mados especialistas nos diversos setores envolvidos (meio am-biente, meteorologia, agronomia, geologia, economia, etc.) eque preveja, dentre outros, mecanismos de compensação eco-nômica real dos eventuais danos ao meio ambiente.

Segunda Medida: Controle Efetivo da Amazônia

Antes mesmo da elaboração e aprovação da Política e dosPlanos, há que ser demonstrado à comunidade nacional e inter-nacional que o Governo Brasileiro possui total controle sobre aAmazônia. É imperioso conter e erradicar todas as iniciativasde desmatamento e de mineração ilegais e mostrar isso ao mun-do.

Para isso, dada à grandiosidade da Região Amazônica, épraticamente impossível que os órgãos de preservação do meioambiente, nos três níveis de governo, tenham condições físicasde executar tal hercúlea missão. Não obstante, tendo em vista ocunho estratégico de defesa nacional que representa a descons-trução da Justificativa Retórica, uma potencial ameaça à sobe-rania nacional, a participação das Forças Armadas nessa in-cumbência se justifica e se faz necessária.

Essa poderia ser mais uma Missão Subsidiária das ForçasArmadas, com benefícios para as atribuições do Ministério do

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Meio Ambiente e do Ministério da Defesa. Ao primeiro, pelapreciosa ajuda na fiscalização e contenção das agressões des-controladas ao ecossistema e ao segundo, pela mitigação ou eli-minação da Justificativa Retórica contra a nossa soberania epelo potencial de intensivo treinamento de operações reais eaperfeiçoamento do conhecimento das nuanças da selva.

Favorece o envolvimento das Forças Armadas na proteçãoambiental da Região Amazônica o desdobramento de unidadesmilitares das três Forças para aquela parte do Território, em de-corrência de disposições da Estratégia Nacional de Defesa(END) e, ainda, o apoio a ser propiciado pelo Sistema de Prote-ção da Amazônia (SIPAM) e outros meios de vigilância gover-namentais e privados.

É significativo notar que as mesmas precauções e medidassimilares se impõem na gestão da Amazônia Azul.

3 - Poder DissuasórioEntende-se como Poder Dissuasório de um país a sua ca-

pacidade de fazer com que um potencial agente agressor mudede ideia e desista de qualquer atitude hostil, em decorrência dosdanos que poderia sofrer se persistisse na ação.

Construir um Poder Dissuasório adequado consiste em es-tar dotado de meios suficientes e preparado para o combate, detal forma que, mesmo sendo derrotado, o custo da vitória parao agressor seja insuportável. É a consciência da inevitabilidadee magnitude do dano a ser sofrido pelo agressor que causa oefeito dissuasório desejado.

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O poder dissuasório dos estados cujas capacidades decombate extravasam em muito as necessidades de defesa, querdizer, daqueles que fazem uso da suas extraordinárias forçasmilitares para imporem desmesuradamente suas vontades a ou-tros, é facilmente dedutível. Os poderes dissuasórios dos Esta-dos Unidos, China e Rússia, por exemplo, são as suas capaci-dades de ataque com armas nucleares, com potencial de des-truir qualquer país no mundo, ademais da exuberância de suasforças armadas. O de outras potências nucleares, a sua capaci-dade de realizar pelo menos um ataque dessas armas e, comisso, impor um preço elevado demais aos eventuais agressores.

Para as demais nações com o interesse único de preservara sua própria soberania e que não fazem parte do clube das po-tências nucleares, a definição e a obtenção do poder necessárioe suficiente à dissuasão se torna uma tarefa complexa e eivadade riscos e incertezas.

Constituem tarefas permanentes da Defesa Nacional os in-tricados estudos de identificação e avaliação das ameaças; bemcomo, de determinação e obtenção dos meios necessários àconstrução de um poder real de combate capaz de dissuadir ospotenciais agressores.

Conforme sua doutrina de defesa, cada estado elabora suasapreciações estratégicas e determina a existência ou não deameaças externas. Em havendo, é avaliado o potencial de ocor-rência de cada ameaça, no presente e no futuro, assim como, ovalor relativo de combate da força inimiga, em quantidade,qualidade e condição de durar no tempo.

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Com base nos dados obtidos, são formuladas as diversashipóteses de guerra e determinados quais os meios de combatesuficientes para evitar cada uma e o conjunto das ameaças, istoé, qual o valor mínimo da capacidade de combate adequado àdissuasão.

Dependendo das comparações de poderes com os potenci-ais agressores (dimensões territoriais, população, posição geo-gráfica, economia, política, aliados e, especialmente, o valordas forças armadas) é possível determinar o valor mínimo ne-cessário da capacidade de combate para contrapor essas amea-ças. Assim, o resultado da apreciação estratégica pode variar deum extremo a outro. Por exemplo, para os Principados de Lie-chtenstein e Mônaco, mesmo que alguma ameaça seja identifi-cada, nada há que ser feito no campo militar - suas sobrevivên-cias dependem unicamente da diplomacia e do interesse co-mum de outros estados. Por outro lado, no extremo oposto, al-guns países vivem em uma trégua de paz tão tênue que o cálcu-lo do valor de combate adequado equivale ao necessário à vitó-ria - esse seria o caso, por exemplo, das Coreias do Sul e doNorte.

Determinados os níveis do poder dissuasório, ou, de outraforma, da capacidade de combate a ser obtida, ao longo do tem-po, inicia-se a fase de planejamento de defesa nacional.

3.1 - Tempo Presente e Futuro PróximoA comparação entre os meios de combate existentes e os

necessários à contenção de ameaças no presente e em curtoprazo pode apresentar três diferentes situações:

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são equivalentes, não ensejando qualquermedida de ajuste;

são superiores, podendo requerer medidasde economia de recursos;

são inferiores, demandando ações imediatasde adequação.

As ações imediatas de adequação do poder atual de com-bate das forças armadas implicam em aquisições de armas eequipamentos, onde disponível, seja no mercado interno ou ex-terno, reforço de efetivo e desdobramento de unidades militarespara locais estratégicos.

Não obstante possa parecer simples, a execução imediatadessas providências em estados em que a sociedade não convi-ve com a percepção de risco de guerra, mormente em democra-cias, arrosta óbices de diversas naturezas, dentre essas:

restrições ou imprevisões orçamentárias;

eventuais indisponibilidades de materiais e arma-mentos nos mercados interno e externo; e

cumprimento de extenso processo burocrático.

Dessa forma, embora as necessidades sejam prementes, asdemandas que não foram possíveis de serem atendidas de pron-to são incluídas nos planos de desenvolvimento das forças ar-madas de curto prazo.

Permanecendo as carências do poder de combate necessá-rio à dissuasão, busca-se mitigar as vulnerabilidades por meiode priorização dos investimentos e deslocamentos internos de

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contingentes e meios de combate para as áreas mais sensíveis ecríticas. Popularmente, consiste na gestão de “cobertor curto”.

3.2 - FuturoAs apreciações estratégicas da formulação de cenários fu-

turos de ameaças e riscos à paz, comparados com os planos dedesenvolvimento do Poder Militar, orienta as necessidades deajustes nos objetivos estratégicos a serem atingidos, no tempo.

Em países em que há carências sociais básicas (como oBrasil), os planos de desenvolvimento do Poder Militar são,prioritariamente, executados por meio de projetos estratégicos,que se inserem e beneficiam as demais áreas de interesse da po-pulação, gerando empregos qualificados, melhoria educacional,aumento do Produto Interno Bruto, etc., tais como:

desenvolvimentos científicos e tecnológicos deinteresse militar e de emprego dual para o meio civil;

desenvolvimento do parque industrial de defesa,possibilitando a substituição de produtos importados e ageração de empregos qualificados e de receitas de expor-tação; e

qualificação de recursos humanos para o desen-volvimento, a operação e a manutenção de sistemas sofis-ticados.

Ademais, outra forma de atingir os objetivos de capacita-ção do Poder Militar por meio de envolvimento com outrasáreas de responsabilidade do Governo, consiste no empregodas Forças Armadas na execução de atividades subsidiárias de

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interesse estratégico. No Brasil, a gestão do Sistema de Contro-le do Espaço Aéreo, pela Força Aérea, do Sistema de Gerencia-mento da Amazônia Azul, pela Marinha, e do Sistema Integra-do de Monitoramento de Fronteiras, pelo Exército, com benefí-cios duplos para a sociedade e a defesa, são exemplos do suces-so dessa prática.

Não obstante, os planos de desenvolvimento do Poder Mi-litar e outras iniciativas são diretamente dependentes das aloca-ções orçamentárias, as quais podem não corresponder às expec-tativas, mercê das prioridades nacionais. Essa lacuna entre opoder de combate possível no tempo e o mínimo necessáriopara a dissuasão gera pontos e situações de fraqueza na defesanacional. As formas preventivas de mitigação dos riscos resi-dem na adoção de estratégias de investimentos seletivos, dedesdobramentos de forças e mobilização de recursos de outrossetores, além, é claro, de intensos procedimentos e atividadesdiplomáticas.

Contudo, não há substituto ao poder de combate adequadoà dissuasão; carências acentuadas e crônicas são convites à in-tensificação de pressões políticas e econômicas externas e atéde agressões militares. A defesa da Pátria não é um jogo e nãose pode apostar a soberania. Em tal aspecto, vale lembrar o en-sinamento do insigne brasileiro Rui Barbosa: “A fragilidadedos meios de resistência de um povo acorda nos vizinhos maisbenévolos veleidades inopinadas; convertem contra ele os de-sinteressados em ambiciosos, os fracos em fortes, os mansosem agressivos.”.

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PARTE II – PODER E PATRIMÔNIO MILITAR

4 - Poder MilitarO Poder Militar constitui a parte do Poder Nacional dedi-

cada ao emprego da violência em defesa da Pátria. De outraforma, é a Expressão Militar do Poder Nacional, que congregatambém as Expressões Política, Econômica, Psicossocial e Ci-entífica e Tecnológica.

O Poder Nacional, com as suas Expressões, corresponde àsoma de todos os recursos disponíveis no país, tangíveis e in-tangíveis, para o atingimento dos Objetivos Nacionais7. Sendoa Soberania um desses Objetivos, na teoria, em havendo a ne-cessidade, todos os recursos do Poder Nacional seriam disponi-bilizados para as atividades de defesa; mais precisamente, paraa construção e manutenção do poder adequado de combate dasforças armadas.

No entanto, nos estados democráticos e em desenvolvi-mento, o somatório das demandas de recursos para os seus di-versos Objetivos Nacionais supera em muito os do Poder Naci-onal. Considerado em determinado momento histórico, o valordo Poder Nacional é fixo, de forma que o aumento dos recursosde uma Expressão demandaria a redução dos de outra Expres-são. Em um cenário de escassez, a gestão dos recursos nacio-nais entre as Expressões é balizada pelas prioridades do Estado.

7 Objetivos Nacionais (ON) são aqueles que a Nação busca alcançar,em decorrência da identificação de necessidades, interesses e aspirações,ao longo das fases de sua evolução histórico-cultural. - Escola Superior deGuerra (ESG)

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Assim, a alocação de uma parcela maior do Poder Nacio-nal para a Expressão Militar depende da prioridade que lhe foratribuída frente a outras necessidades do Estado, como geraçãode empregos, educação, saúde etc. Por sua vez, a noção de pri-oridade da defesa nacional é condicionada à percepção pela so-ciedade da existência de ameaça real à paz. As atuais priorida-des entre as Expressões do Poder Nacional do Brasil podem serbem entendidas pela análise das alocações de recursos no Orça-mento Federal.

Por conseguinte, a Expressão Militar do Poder Nacionaldeve ocupar o mínimo de recursos necessários, de forma a nãoimpor sacrifícios desmedidos à sociedade. Ou seja, o bem co-mum da sociedade impõe que o Poder Militar não ultrapasse oslimites do necessário à dissuasão e ao cumprimento das mis-sões previstas na Política Nacional de Defesa.

Tanto em função da desproporcionalidade da capacidadede combate dos potenciais inimigos mais poderosos, como de-vido a sérias carências da população, a despeito da vontade na-cional, nem sempre é possível dotar as forças armadas do ne-cessário e suficiente poder de combater à dissuasão de todas asameaças previsíveis no tempo. Nesses casos, com o cuidado denão as fazer crônicas e flagrantes em relação às ameaças maisprováveis, a mitigação das carências é buscada por meio deprocedimentos estratégicos e de política externa.

Dentre as medidas de política externa adotadas pelo Brasilpara a promoção da paz estão a edição e publicização da Políti-ca Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defe-

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sa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN)8, to-dos sujeitos à aprovação do Congresso Nacional. No que tangeaos procedimentos estratégicos pode-se citar a concentração deunidades militares na Região Amazônica e a doutrina implícitade participação em missões subsidiárias estratégicas.

Enquanto a determinação do valor da capacidade de com-bate necessária à dissuasão e os planos de obtenção de meiossão sigilosos e processados nos âmbitos dos Estados-Maioresdas Forças Armadas e do Ministério da Defesa, os textos daPND, da END e do LBDN são públicos e acessíveis por nacio-nais e estrangeiros. Enquanto a dissuasão trata da construçãoou desenvolvimento da capacidade de combate, a Política e aEstratégia versam sobre objetivos a serem atingidos ou de mis-sões atribuídas às Forças Armadas de forma ostensiva; e o Li-vro Branco, por sua vez, desnuda todas as atividades, meios eprogramas em curso pela Defesa.

A publicação do Livro Branco de Defesa Nacional(LBDN), da Política Nacional de Defesa (PND) e da EstratégiaNacional de Defesa (END) constitui uma recomendação da Or-ganização das Nações Unidas (ONU) para tornar transparentesa todas as demais nações os objetivos, intenções e capacidadesmilitares do estados que os edita. Têm dupla finalidade: no âm-bito interno, orientar e coordenar as ações ostensivas dos diver-sos setores envolvidos com a defesa nacional, e, no externo,evitar eventuais corridas armamentistas e desinformações quepossam ameaçar a paz.

8 Os textos da PND, da END e do LBDN do Brasil estão disponíveis nosweb sites do Congresso e do Ministério da Defesa.

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De um modo geral, a PND, a END e o LBDN expressam acapacitação atual e pretendida das Forças Armadas e os meiosdo Poder Nacional alocados ou planejados para comporem aExpressão Militar, no tempo. Embora não os apregoem clara-mente, os dados constantes desses documentos constituem indi-cadores para a estimação do potencial de capacidade de comba-te atual e pretendida.

Verifica-se, assim, que o potencial de capacidade de com-bate das nossas Forças Armadas, se comparados ao Poder Mili-tar dos países que têm apregoado a Justificativa Retórica9, ésignificativamente inferior ao mínimo necessário à dissuasão.Isso, considerando apenas os meios convencionais de combate;inseridos nas análises as armas de destruição em massa, a dife-rença de poder de combate passa a ser abissal.

Para tornar o cenário ainda mais crítico para o Brasil, pordecisão soberana, abdicamos de quaisquer projetos de desen-volvimento de armas nucleares10, o que nos retira definitiva-mente essa possibilidade de dissuasão.

Por outro lado, o desenvolvimento acentuado de nossa ca-pacidade de combate convencional poderia sinalizar negativa-mente à nossa política externa pacifista, gerando ou acentuandosentimentos de desconfiança na América do Sul e eventual-mente o indesejável ambiente de corrida armamentista. Alémdisso, não é razoável supor a possibilidade de incremento signi-ficativo de valores da Expressão Militar, em detrimento das de-

9 Potencias nucleares e que têm a guerra com cultura e fonte de ri-queza nacional.

10 O Brasil é signatário do Tratado de Não Proliferação de Armas Nu-cleares (TNP).

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mais, em função de uma hipótese de guerra cujo risco não fornitidamente percebido pelo povo e por sua classe dirigente.

Contudo, em que pesem as dificuldades estruturais e po-líticas para a obtenção de um poder dissuasório suficiente paradesestimular ou impedir pressões ou agressões externas de su-perpotências militares, não significa que não possamos nos pre-parar para enfrentá-las e impor-lhes danos de tal monta que asfaçam considerar se valeria à pena correr o risco de obter umavitória pírrica.

5 - Patrimônio MilitarEntende-se como Patrimônio Militar a totalidade dos bens

de todas as naturezas disponibilizados pela nação para a defesanacional. Pode ser classificado como imaterial ou material.

5.1 - Patrimônio ImaterialConsiste no valor intrínseco do militar como combatente,

em todos os níveis hierárquicos, potencializados pela coesão,organização, disciplina, tradição, código de honra, lealdade, pa-triotismo, coragem, caráter, camaradagem, cultura, preparoprofissional etc.

Os valores relativos dos soldados (termo base da qualifica-ção de todos os militares, independentemente de suas patentes)de um país a outro fazem significativas diferenças nos resulta-dos das guerras. Mais do que uma medição de esforço físico, asbatalhas são disputas de competências e vontades. Assim, o Pa-trimônio Imaterial envolvido tem a qualidade e capacidade deagregar ou diluir o valor de combate, considerando os meios

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materiais envolvidos. Dentre outros, podem-se citar os seguin-tes atributos relativos da tropa como um todo:

qualificação intelectual, ética e profissional dosseus oficiais e graduados;

níveis de liderança e de competência dos coman-dantes;

moral, lealdade e comprometimento com a mis-são;

preparo e adestramento da tropa;

competência para uso máximo das potencialida-des dos meios logísticos disponibilizados;

planejamento e treinamento de emprego coorde-nado das Forças Armadas;

desenvolvimento de estratégias e táticas próprias;

desdobramento estratégico das unidades milita-res; e

plano integrado de mobilização imediata.

A ação dos Comandos Militares pode valorizar ou desva-lorizar o poder de combate de uma Força. A história mostraexemplos de exércitos mais numerosos e mais bem equipados earmados de que seus inimigos e que foram fragorosamente der-rotados por forças inferiores mais bem preparadas e comanda-das.

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É importante notar que os requisitos para o planejamento eexecução da guerra vão além dos estudos da ciência militar11;demandam cultura e inventividade superiores, pois cada bata-lha é única em todos os sentidos. A história, circunstâncias eambientes de um combate nunca se repetem. Tal desafio fazcom que o preparo do comandante militar para liderar e vencernovas batalhas seja o projeto de toda a sua vida. Não se impro-visam líderes militares.

A arte de transformar efetivos e meios materiais em capa-cidade de combate é dever único e exclusivo dos Comandosdas Forças Armadas, para cujas atividades a Nação não podedeixar de prover a condição mínima necessária: o reconheci-mento pela sociedade do valor e mérito dos nossos soldados(cidadãos e cidadãs fardados), que, imersos no código ético mi-litar, estão prontos a oferecer a própria vida pela Pátria.

É de significativa importância o claro entendimento de queos soldados a quem a sociedade deposita tanta responsabilidadenada mais são do que os seus filhos e suas filhas, com a únicadiferença de trajarem a farda que vem com o compromisso dehonra à Pátria. Se se colocam em risco pelo bem do povo, este,por sua vez, não pode abandoná-los seja antes, durante ou apósa batalha.

O Patrimônio Imaterial das Forças Armadas, caracterizadopelo valor de seu contingente militar efetivo, além do cumpri-mento das missões atribuídas nos documentos de defesa, tempor finalidade servir de núcleo de fundamentos ético, cívico,

11 Ciência Militar: conjunto de conhecimentos necessários ao prepa-ro e emprego das forças em combate.

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cultural, histórico, profissional e doutrinário para a absorção edisseminação dos valores individuais e coletivos fundamentaispara a defesa da Pátria.

5.2 - Patrimônio MaterialO Patrimônio Material pode ser entendido como o somató-

rio de todos os bens tangíveis colocados à disposição das For-ças Armadas para o cumprimento de suas missões. Representao total de recursos físicos da nação alocados para a defesa naci-onal, em determinado momento histórico. É formado por tudoque está à disposição das Forças Armadas. Pode ser de caráterestável ou potencial, conforme as condições de acesso e empre-go dos meios.

Os bens estáveis são formados por todos os recursos per-manentemente atribuídos e sob o controle direto das Forças Ar-madas para emprego a qualquer tempo. São os de posse diretado conjunto das unidades militares, tais como, recursos huma-nos, instalações prediais, aeródromos, portos, escolas, centrosde treinamento, equipamentos, armamentos, munições, farda-mentos, sistemas (hardware e software), viaturas, aeronaves,navios, combustíveis, recursos orçamentários etc. Em suma,tudo que compõe os meios logísticos de defesa, em uso ou emestoque, destinado ao planejamento, gestão, preparo e empregodas organizações militares.

Faz parte da cultura militar a máxima de “quem atribuiuma missão deve prover os meios para sua execução”. Assim,de outra forma, pode-se entender o Patrimônio Material comoos meios fornecidos pelo Estado para a constituição da capaci-

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dade de combate adequada à dissuasão de potenciais pressõesou agressões à soberania nacional. A combinação de quantida-de e de qualidade dos produtos de defesa, influenciados pelaefetividade da disponibilização desses bens, resulta no valor dacapacidade logística de defesa para a obtenção do poder decombate dissuasório.

Dessa forma, é razoável entender que o Patrimônio Mate-rial pode, no decorrer do tempo, situar-se ou não em níveisadequados ao necessário para a formação da capacidade decombate suficiente à dissuasão.

No tempo presente, os recursos do Patrimônio Materialpodem ser insuficientes à dissuasão e isso gera a demanda ime-diata de aquisição ou obtenção dos meios faltantes. Como jávisto, em países com carências múltiplas em outras Expressõesdo Poder Nacional, tal intento encontra óbices de difícil solu-ção, como inflexibilidade do orçamento federal e ou indisponi-bilidade dos meios pretendidos nos mercados nacional e inter-nacional.

Tal estado de coisas exige das Forças Armadas providên-cias estratégicas no ambiente operacional e logístico para a mi-tigação dos seus efeitos negativos à dissuasão. No operacional,as providências podem, dentre outras, envolver medidas de re-posicionamento, reagrupamento ou desdobramento de unidadesde combate. No logístico, são previsíveis as medidas de priori-zação da alocação dos meios e a atualização e preparo dos pla-nos de mobilização, para o caso de recrudescimento das amea-ças.

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Em caso de ameaça real que demande um valor superioraos recursos estáveis, o Estado pode transferir parte do patri-mônio de outras Expressões do Poder Nacional para a Militar,o que normalmente é feito por meio de aquisições emergenciaisnos mercados nacional e internacional ou por processo de mo-bilização nacional (de recursos humanos, do parque industrial,dos modos de transporte, etc.). Esses são os denominados benspotenciais e são definidos por planejamento prévio. Ambos osmétodos, aquisição ou mobilização, têm em comum um lapsode tempo para sua concretização e podem apresentar óbices dedifícil solução.

As aquisições emergenciais podem não se concretizaremno tempo previsto devido à indisponibilidade dos produtos nosmercados ou em função de entraves políticos internacionais. Amobilização industrial depende da pré-existência de uma capa-cidade instalada de amplo expecto e no nível tecnológico re-querido, o que demanda um longo trabalho de preparação dabase industrial de defesa. Além disso, muitos dos mais moder-nos sistemas de armas, mesmo os de fabricação nacional, sãoproduzidos com componentes de diversos países, tornandomais complicada a obtenção da plena autonomia industrial. Aopção seria a de elevar o nível de estoques de componentescríticos, o que significaria em imobilização de recursos vulto-sos, em um cenário de escassez, sem contar que muitos compo-nentes possuem um tempo de vida útil e teriam que ser periodi-camente renovados.

A gestão eficiente e eficaz do Patrimônio Militar é de ca-pital importância para a consecução da Estratégia Nacional de

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Defesa e a construção da Capacidade de Combate adequada àdissuasão, no presente e no futuro.

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PARTE III – CAPACIDADE DE COMBATE

6 - Capacidade Atual de CombateA Capacidade Atual de Combate das Forças Armadas

pode ser conceituada como o resultado da simbiose entre osseus recursos humanos utentes e os meios físicos disponibiliza-dos à Expressão Militar do Poder Nacional. Representa, emsuma, o potencial de destruição que um estado pode infringir aoutro em caso de confronto armado; havendo, portanto, umarelatividade entre forças opostas.

De outra forma e em benefício da simplificação, a Capaci-dade Atual de Combate pode ser entendida como o valor esti-mado do dano a ser causado a um eventual inimigo, resultantedo poder de destruição real e disponível nas Forças Armadas.Neste contexto, a Capacidade Atual de Combate de uma naçãorepresenta o seu poder relativo de impor sua vontade a outremou de evitar que tentem lhe impor as suas (poder dissuasório).

A estimativa de valor da Capacidade Atual de Combateconsiste em uma intrincada e sofisticada equação, em cujo pro-duto há a prevalência de dois elementos fundamentais e com-plementares, os bens imateriais e materiais, estes em quantida-de e qualidade, relativizados com os valores e capacidades doseventuais oponentes. A Capacidade de Combate nunca é umvalor absoluto, é sempre o resultado de comparações com asforças contrárias identificadas nas hipóteses de guerra.

É normalmente calculada para o somatório das capacida-des totais das três Forças Armadas (Marinha, Exército e Aero-

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náutica) e para cada uma de suas unidades. Esse exercício deavaliação deve indicar o valor relativo da capacidade de com-bate do País e se é suficiente para o atendimento das demandaspara a dissuasão das ameaças reais identificadas.

De outra forma, pode-se, também, resumir o entendimentosobre o valor da capacidade atual de combate como o somató-rio das comparações (quantitativas e qualitativas) dos seguintesaspectos, com os do potencial inimigo:

Consciência Situacional;

Capacidade Física de Combate;

Sistema de Coordenação, Comando, Controle eInteligência (sistema C3I);

Guerra Eletrônica;

Guerra Cibernética;

Estratégia de Combate; e

Vontade Nacional.

Em não sendo considerado adequado o valor da capacida-de total ou particularizada de combate, o seu cálculo pode pro-piciar condições de sinalizar as prioridades de investimentos,dentro dos princípios de economicidade. Ou seja, indicar emque segmento de uma organização militar a unidade de recursoaplicado traria maior contribuição para a capacidade de comba-te.

Em suma, em cenário de escassez de recursos, há que se-rem estabelecidos critérios e prioridades de investimentos, nor-malmente balizados pelas naturezas das ameaças a serem con-trapostas e pela busca do melhor resultado por valor aplicado.

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Assim, exceto onde a estratégia de outra forma recomendar, aprioridade deve ser direcionada à obtenção da maior contribui-ção para o poder de combate por unidade de recursos investi-dos.

6.1 - Consciência SituacionalNada é mais devastador para o moral de uma tropa, e até

de uma nação, do que ser surpreendida por uma agressão exter-na, independentemente de sua natureza e intensidade. O ataqueterrorista às torres gêmeas de Nova York, em setembro de2001, abalou a confiança do povo americano em seu sistema dedefesa. A ofensiva de surpresa de Israel contra os territóriosárabes, incluindo o ataque a nove aeroportos militares do Egito,em junho de 1967, foi decisiva para o desfecho rápido da guer-ra árabe-israelense daquele ano, mais conhecida como a guerrados seis dias. Da mesma forma, são desmoralizantes os casosde ataques a tropas amigas, o chamado “fogo amigo”, denotan-do falta de conhecimento do cenário de combate e enfraquecen-do o moral dos combatentes.

A solução para isso é estar em permanente estado de aler-ta, manter-se ciente de tudo o que acontece nas áreas de inte-resse da defesa, processar rapidamente as informações obtidase, finalmente, adotar, oportunamente, as reações pertinentes.Essas podem ser a nível de projeção de cenários, ensejando al-terações no planejamento estratégico (desdobramento de tro-pas, mobilização etc.), de reforço nos meios de defesa ou até deataque preventivo às forças inimigas. Isso tudo é denominadode Consciência Situacional de Combate ou de Pré-Combate,como preferem alguns estudiosos.

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É imperioso que cada comandante militar, seja qual for oseu nível hierárquico, ou, ainda, as condições de emprego desua unidade, tenha perfeita consciência situacional do que ocor-re no ambiente de sua área de emprego, nas dimensões espaçoe tempo, de forma a possibilitar as condições necessárias à for-mulação de tendência e à rápida reação a eventuais óbices e an-tagonismos.

A eficácia e eficiência da consciência situacional de com-bate (ou de pré-combate) dependem da capacidade continuadade identificação, coleta e processamento do maior número deinformações da área de emprego, tanto das ações e intençõesdos inimigos, como dos amigos. Quanto mais abrangente, pre-ciso e rápido a coleta e o processamento e a divulgação das in-formações, mais acurada e efetiva a consciência situacional ob-tida.

A busca da plena consciência situacional é uma atividadede caráter permanente, na paz e na guerra, e envolve o empregodos serviços de inteligência das Forças Armadas e a integraçãodas redes de sensores e processadores específicos e das de apli-cação geral disponíveis.

A obtenção da consciência situacional no âmbito externo,isto é, do que acontece em outro estado, cabe, predominante-mente, aos serviços de inteligência das Forças Armas e ou doMinistério da Defesa. O seu objetivo primário é fornecer indi-cadores aos setores de planejamento estratégico, por meio deinformações relativas à movimentação de tropas, aquisições dematerial bélico, ambiente político-social, situação econômicaetc. Suas atividades são normalmente apoiadas por atos de es-

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pionagem e por sistemas passivos de vigilância, como sensoressatelitais e de captura de telecomunicações. O emprego deações ostensivas de reconhecimento aéreo, terrestre ou maríti-mo, em tempos de paz, depende da avaliação do risco político,pois são considerados como atos de agressão à soberania do es-tado alvo.

A consciência situacional, para a identificação e a conten-ção de ameaças exógenas ao Território Nacional, constitui ati-vidade permanente de vigilância e controle de todos os movi-mentos de pessoas e veículos (viaturas, aeronaves, embarca-ções etc.), de e para o Território. Nesse aspecto, cabe aos ser-viços de inteligência a determinação de tendências e aos siste-mas de vigilância e controle a identificação e a contenção deameaças, em tempo real.

No Brasil, esta tarefa é gigantesca, em razão das suas di-mensões e posição geopolítica. Envolve a vigilância, o controlee o processamento de movimentos em 15.735 quilômetros defronteiras terrestres com dez dos doze outros países da Américado Sul; cerca de 900 mil quilômetros quadrados de mar territo-rial, 7.367 quilômetros de litoral e centenas de portos e ancora-douros; aproximadamente 4,5 milhões de quilômetros quadra-dos de espaço marítimo sob jurisdição nacional (AmazôniaAzul); cerca 22 milhões de quilômetros quadrados de espaçoaéreo sob nossa jurisdição ou responsabilidade e mais de 2.000aeródromos espalhados pelo Território.

Gigantesca a tarefa, enorme também a infraestrutura e osrecursos necessários para cumpri-la. Assim, visando não preju-dicar o desenvolvimento das demais Expressões do Poder Na-

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cional, o Brasil vem adotando um modelo exitoso de realizaçãode missões de interesse concomitante da Defesa e do Desenvol-vimento, com benefícios mútuos para ambos os propósitos.Essa cooperação, no campo da consciência situacional, podeser exemplificada pela realização de Missões Subsidiárias Es-tratégicas, tais como:

Sistema de Controle do Espaço Aéreo (SISCEAB);

Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras(SISFRON);

Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGA-Az);

Sistema de Informações sobre o Tráfego Marítimo(SISTRAM);

Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM).

6.2 - Capacidade Física de CombateÉ certo que, para impor temor ao potencial inimigo, é de-

sejável que cada unidade e o somatório delas possuam uma ca-pacidade física de combate superior ou equivalente às das con-gêneres mais bem equipadas, entre as possíveis forças oponen-tes. Não sendo exequível, é indispensável que a capacidade ob-tida tenha, pelo menos, o potencial de provocar danos signifi-cativos aos eventuais oponentes.

Um comandante militar conhece perfeitamente as possibi-lidades de sua unidade e o nível de capacidade física de comba-te que pode obter com os meios existentes; bem como, o nívelde eficiência que idealmente deveria atingir para fazer frenteaos eventuais enfrentamentos decorrentes das hipóteses de

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guerra. Certamente, é capaz de indicar com correção em quesegmentos seriam necessários investimentos para obter a capa-cidade física de combate desejada.

Entretanto, a aplicação de um método pode facilitar e tor-nar homogênea as avaliações do conjunto das unidades milita-res e, em consequência, apoiar a decisão superior sobre as prio-ridades de aplicação de recursos.

Conforme ensinamentos do General de Divisão José Car-los Albano do Amarante e do Vice-Almirante Marcílio Boavis-ta da Cunha, os indicadores para determinar a Capacidade Físi-ca de Combate (CFC) de uma unidade militar podem ser obti-dos pela análise crítica e operacional do produto de capacida-des relativas a padrões determinados dos fatores Detecção (D),Processamento (P), Posicionamento (Po) e Atuação (A).

A Capacidade Física de Combate de uma unidade (ou detoda uma Força Armada) pode ser avaliada pela comparaçãodos fatores físicos de combate existentes com os previstos paraa seu máximo desempenho operacional; ou, ainda, a compara-ção com os mesmos fatores das unidades similares equivalenteou de eventual confronto dos países potencialmente agressores.

Os indicadores para a determinação da Capacidade Físicade Combate (CFC) seriam, então, o produto dos fatores relati-vos, em proporção, de Detecção (D), Processamento (P), Atua-ção (A) e Posicionamento (Po) comparados com os obtidos ousimulados da unidade de referência máxima escolhida.

Nota: Os valores de referência são os idealizados ou obti-dos de unidades de elite selecionadas.

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É importante reiterar que a Capacidade Física de Combateé sempre um valor relativo a um determinado oponente ou aparâmetros pré-estabelecidos, nunca um valor absoluto.

a. Detecção (D)

O fator Detecção consiste na capacidade de conhecimentode todos os movimentos dos inimigos e de seus possíveis atoshostis, com a máxima antecedência, precisão, eficiência e efi-cácia. O que se busca é a maior anterioridade possível da de-tecção de ameaças e o menor índices de erros ou falsos alar-mes. Para isso, são normalmente utilizados sensores de diver-sos tipos instalados em terra, no mar, em aeronaves, em satélitee em viaturas, isoladamente ou em conjunto, tais como: visãonoturna, câmeras, radares, sonares etc.

A detecção antecipada à do inimigo possibilita mais tempopara o processamento da informação, sendo uma vantagem sig-nificativa para o desfecho do confronto.

b. Processamento (P)

O fator Processamento consiste na capacidade de analisaros dados detectados e indicar com precisão e rapidez sua natu-reza e intenções. Ou seja, se amigo ou inimigo, tipo, modelo,poder de combate e danos previsíveis, características operacio-nais, ação indicada, tempo para seleção e ativação de armamen-tos etc. Ou seja, fornecimento de todas as informações necessá-rias à decisão oportuna e eficiente. O que se pretende é a máxi-ma rapidez, correção e utilidade das conclusões do fator pro-cessamento.

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O processamento rápido e eficiente possibilita antever ospossíveis resultados de um conflito e, com isso, indicar a me-lhor opção de combate ou de evasão.

c. Posicionamento (Po)

O fator Posicionamento consiste na habilidade e capacida-de de mobilidade estratégica de forma a estar em condiçõesimediatas de emprego e combate.

Trata-se de ser capaz de oportunamente colocar-se em po-sição de atuar em um eventual conflito. De nada vale um sub-marino no Oceano Pacífico quando o conflito se desenvolve noAtlântico.

d. Atuação (A)

Consiste na capacidade de empregar a força (tropa e arma-mento) com eficácia e impor dano ao inimigo.

O fator Atuação pode ser entendido como o nível de efeti-vidade do emprego da força (tropa e armamento), considerandoa capacidade de defesa do inimigo, nos aspectos de alcance,precisão e poder de destruição.

Nota: Um exemplo típico e simplificado de cenário para cálcu-lo da capacidade física de combate é apresentado no Anexo A.

Não havendo disponibilidade de recursos para a maximi-zação da capacidade física de combate de todas as unidades, osinvestimentos são geralmente priorizados para aquelas de em-prego imediato e com maior probabilidade de causarem danosaos potenciais inimigos

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6.3 - Potenciação da Capacidade Física de CombateO valor da capacidade física de combate pode ser afetado

(positiva ou negativamente) pela eficácia de outros fatores deapoio direto e indireto ao combate, em especial, os que se se-guem.

a. Coordenação, Comando, Controle e Inteligência (sis-tema C3I)12

Realizada a avaliação e a recomposição possível do valorglobal da Capacidade Física de Combate do País, isto é, do so-matório das capacidades físicas das três Forças Armadas (Mari-nha, Exército e Aeronáutica), é imprescindível verificar o nívelde efetividade do emprego singular13, conjunto14 e combinado15

das suas organizações. Isso implica na análise da viabilidade deaplicação do sistema C3I, frente à ação antagônica dos inimi-gos.

O sistema C3I busca prover condições para a maior utili-dade de emprego das forças na execução das manobras milita-res, através da viabilização das suas funções de coordenação,comando, controle e inteligência, detalhados no Anexo B.

As funções facilitadas pelo sistema C3I são fundamentaispara o êxito das operações militares em todos os níveis de co-

12 Em alguns países o “I” do sistema C3I significa “Informações”.13 Emprego Singular: atuação independente de uma Força Armada. 14 Emprego Conjunto: atuação de duas ou mais Forças Armadas sob

comando único.15 Emprego Combinado: atuação coordenada de duas ou mais Forças

Armadas sem subordinação a um mesmo comando.

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mando. No ambiente doutrinário, o sistema é desenvolvido pelaorganização hierarquizada comum e pela padronização de pro-cedimentos, tais como: fraseologia e codificação próprias; de-signação de atividades e ações, sistemática de comunicação; eprocesso decisório em todas as suas fases.

Com a vertiginosa evolução tecnológica dos nossos tem-pos, o sistema C3I tem se mostrado cada vez mais vital para oresultado das batalhas. Assim, constitui um objetivo prioritárioda guerra preservar a capacidade de livre exercício de seu siste-ma C3I, enquanto impede que o inimigo o faça. Isso pode ser ofator decisivo para a vitória.

b. Guerra Eletrônica

A chamada Guerra Eletrônica, GE ou EW (ElectronicWarfare), pode ser entendida como a disputa pelo controle doespectro eletromagnético; ou seja, consiste em ações que asse-gurem a liberdade de uso pleno dos meios eletrônicos, de umlado, enquanto impede que o inimigo faça o mesmo. O ambien-te da GE é global, quer dizer, é aplicada, estratégica e tatica-mente, em todos os campos de batalha, seja no mar, terra, ar eespaço.

Didaticamente, a Guerra Eletrônica pode ser dividida emtrês atividades distintas: reconhecimento eletrônico; ataque ele-trônico ou contramedidas eletrônicas; e proteção eletrônica oucontra-contramedidas eletrônicas, detalhadas no Anexo B.

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c. Guerra Cibernética

A Estratégia Nacional de Defesa define a Cibernéticacomo um dos setores tecnológicos decisivos para a defesa naci-onal, juntamente com o espacial e o nuclear. Como tecnologia,pode ser entendida como a aplicação voltada para a transferên-cia ou associação da estrutura cognitiva dos humanos paramáquinas, potencializando suas capacidades de sensoriamento,processamento e atuação, bem como ampliando seus raios deação.

O emprego da cibernética tem o potencial de tornar uno oscampos de batalha de ar, terra e mar, maximizando a efetivida-de do sistema C3I e dos fatores automatizados de detecção,processamento e atuação. Assim, a guerra cibernética pode serdefinida como a guerra entre sistemas computadorizados e tempor corolário preservar a capacidade de operar efetivamenteseus sistemas de defesa, em situações de paz ou conflito, e, aomesmo tempo, buscar eliminar ou reduzir a capacidade de oinimigo fazer o mesmo.

Não têm sido raros os casos de emprego de atos de guerracibernética em tempos de paz com o intuito de causar transtor-nos aos potenciais inimigos, normalmente de forma anônima.Além disso, com motivação criminosa ou anarquista, são fre-quentes as invasões de hackers em sistemas sensíveis da socie-dade.

Sendo a estrutura dorsal do País (energia elétrica, trans-porte, telecomunicações, financeiro etc.) suscetível a ataques

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cibernéticos, constitui prioridade da Defesa Nacional o estabe-lecimento de processos e metodologias confiáveis de seguran-ça. O vírus Stuxnet, que prejudicou o programa nuclear irania-no, e a suspeita de intervenção estrangeira no processo eleitoraldos Estados Unidos, em 2016, ilustram bem o potencial e osriscos desse tipo de ameaça.

d. Estratégia de Combate

A Estratégia de Combate pode ser entendida como a ges-tão do conjunto das operações das forças armadas (planejamen-to, emprego e controle) para a consecução de um objetivo po-lítico ou militar.

O objetivo político da Estratégia Militar é compartilhadoou em apoio ao propósito da diplomacia que visa construir ali-anças e convencer o inimigo a ceder, evitando ou mitigando anecessidade do combate. O objetivo militar, por sua vez, visaexclusivamente a vitória.

A Estratégia de Combate é formulada com base, dentreoutros, nos objetivos pretendidos, na comparação de forças,nos ambientes das batalhas do Teatro de Operações16 (TO) enos cenários projetados.

Os objetivos do estado atacante e atacado sãosempre antagônicos. O primeiro normalmente visa umbenefício econômico, territorial ou político; enquanto osegundo, rechaçar os ataques e retaliar o agressor. Podemser de natureza extrema, como a rendição incondicional

16 Teatro de Operações: porção de terra, mar e ar em que as bata-lhas poderão ocorrer.

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do inimigo, ou limitada, como a obtenção de um acordode paz vantajoso.

A comparação de forças, em quantidade e quali-dade de tropas e equipamentos, incluindo seus níveis tec-nológicos, define de que lado está a vantagem física.

Os ambientes de batalhas do Teatro de Opera-ções, ou seja, as características das suas porções de terra,mar e ar, da infraestrutura instalada de apoio e as condi-ções meteorológicas prevalentes, sugerem a adequaçãoou não de suas tropas e equipamentos para a operação emcada um e no conjunto dos segmentos identificados.

A análise dos cenários das operações e dos possí-veis movimentos do inimigo indica a conveniência ounão de enfrentamentos diretos ou indiretos.

A estratégia a ser adotada, após todas as considerações,pode ser inicialmente ou predominantemente (mas, não exclu-sivamente) defensiva ou ofensiva. Entre uma e outra, há umagrande variedade de opções, podendo ser aplicadas, concomi-tante ou alternadamente, no tempo ou espaço. Não há comopreviamente definir se uma é melhor do que a outra, pois cadabatalha é única em todos os sentidos.

A história nos proporciona exemplos de estratégias de am-bas as naturezas que foram bem-sucedidas e que fracassaram.Na segunda guerra mundial, a estratégia defensiva da França,denominada de “Line Maginot”17, fracassou frente à ofensiva

17 Fortificações construídas pela França ao longo de sua fronteiracom a Alemanha e a Itália.

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da Alemanha, caracterizada por “Guerra-Relâmpago”18 (Blitzk-rieg). Por sua vez, na primeira guerra, a estratégia napoleônicade ataque a qualquer custo foi sobrepujada pela estratégia de-fensiva de “Guerra de Trincheiras”.

Sendo o Brasil, um país sem qualquer pretensão imperia-lista e constitucionalmente impedido de empreender guerra deconquista, a decisão de encetar um conflito cabe sempre aoagressor, o que, per si, lhe dá expressiva vantagem operacional.No entanto, isso não significa que as Forças Armadas estejamimpedidas de adotar estratégias ofensivas contra os potenciaisatacantes. Pelo contrário, não faz sentido nos prepararmos ape-nas para combater o inimigo no nosso território, pois, o cami-nho da paz duradora está em fazer com que a nação agressorasinta o temor da guerra em sua própria casa. Também, não coí-be iniciativas de ataque ao país inimigo, quando o risco for imi-nente e a estratégia assim o recomendar.

Princípios de Guerra

Seja qual for a estratégia de combate adotada, é consensoentre os estudiosos da guerra que alguns princípios básicos(guias do pensamento e das decisões de comando) precisam serobservados para a obtenção da vitória. Esses princípios têmevoluído com o tempo, desde o tratado “A Arte da Guerra” deSun Tzu19, em função do desenvolvimento tecnológico dos sis-temas e aparatos de combate.

18 Guerra-Relâmpago (Blitzkrieg) - emprego combinado de forçasterrestres e aéreas em ataques velozes e de desfecho rápido.

19 Sun Tzu – general e filósofo chinês (544 – 496 a.C.).

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No presente, com variações decorrentes de particularida-des de seus modelos de emprego militar, os seguintes princí-pios são comumente adotados pela maioria das forças armadasdo mundo, incluindo do Brasil: do Objetivo, da Ofensiva, daSimplicidade, da Surpresa, da Segurança, da Economia de For-ças ou de Meios, da Massa, da Manobra, do Moral, da Explora-ção, da Prontidão e da Unidade de Comando.

O significado dos Princípios de Guerra é discutido noAnexo B.

Sendo os Princípios de Guerra de conhecimento global, amaior eficiência e eficácia de suas aplicações depende funda-mentalmente dos valores pessoais relativos dos comandantes ecombatentes (patrimônio imaterial) das forças oponentes, apoi-ados por meios adequados de sistema C3I, de guerra eletrônicae de guerra cibernética. A melhor aplicação dos princípios deguerra resulta no emprego mais eficiente do patrimônio materi-al disponível (efetivo, sistemas, armas etc.) com a obtenção deresultados favoráveis. Não raro, a história registra vitórias so-bre forças superiores graças à qualidade de seus comandantes esoldados.

Objetivos Estratégicos

Vale registrar que alguns objetivos de missões das forçasarmadas são reconhecidos como de capital importância para odesfecho das batalhas e da guerra, sendo assemelhados em na-tureza à aplicação dos princípios de guerra.

Supremacia ou Superioridade Eletromagnética:domínio do emprego do espectro eletromagnético no Te-

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atro de Operações. Liberdade de uso seguro dos sistemase meios de telecomunicações, de vigilância e de proces-samento, possibilitando o pleno emprego do sistema C3I,impedindo ou dificultando que o inimigo possa fazer omesmo.

Supremacia ou Superioridade Aérea: negação douso do espaço aéreo do Teatro de Operações por veículosaéreos inimigos. Liberdade de circulação segura dos seusveículos aéreos, dificultando ou impedindo o mesmo pelaforça inimiga.

Supremacia ou Superioridade Marítima: negaçãodo uso do mar por veículos navais inimigos. Uso irrestri-to do mar pelas embarcações amigas, impedindo ou difi-cultando que as forças navais inimigas também o façam.

A sorte da guerra penderia inevitavelmente para o ladoque lograsse conquistar a supremacia nesses três objetivos. En-tretanto, com exceção de disputas entre nações com diferençasabissais de capacidade de combate (por exemplo, na Guerra doGolfo20), essa supremacia absoluta raramente ocorre.

O mais comum é a disputa pela obtenção da superioridadeem um ou mais desses objetivos, o que significa dispor de mai-or vantagem comparativa no uso do espectro eletromagnético,do espaço aéreo e do mar, no tempo e no espaço. Essa vanta-gem, entretanto, não assegura que o inimigo não tenha ou ve-nha ter condições de reverter a situação, mesmo que em cir-cunstâncias específicas.

20 Guerra entre uma coalizão internacional liderada pelos EstadosUnidos contra o Iraque, com vistas à libertação do Kuwait (1990).

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e. Vontade Nacional

Nenhuma guerra pode ser vencida ou sequer lutada sem aperfeita coesão entre o povo e o comando das forças armadas,incluindo aí a direção política da nação. A crença comum deque o objeto da ação militar justifica o sacrifício de suas pró-prias vidas em benefício de um bem maior é o verdadeiro efundamental motor da guerra e da vitória.

Independentemente e sem consideração aos conceitos decerto e errado ou de justo e injusto, a história nos mostra exem-plos de guerras deflagradas e vencidas ou perdidas em razão dofator Vontade Nacional. A maior potência militar do mundo (osEstados Unidos da América) foi derrotada na Guerra do Vietnãdevido principalmente à falta ou indefinição da Vontade Nacio-nal para empreender e vencer aquela guerra.

É da Vontade Nacional que deriva a disposição e motiva-ção dos militares para o combate, sem dúvida o mais importan-te fator para a vitória. Independentemente dos aparatos tecnoló-gicos e logísticos envolvidos, a guerra é uma disputa de vonta-des entre seres humanos.

Destruir a vontade de lutar da nação inimiga, enquantopreserva a sua, é o principal caminho para a vitória. Tal, entre-tanto, vai muito além do desenvolvimento e preservação do pa-trimônio imaterial das forças armadas; envolve, fundamental-mente, o núcleo básico da sociedade, a família. Se não houverfé na justificativa da guerra, por que um pai aceitaria colocarseu filho ou filha em risco extremo e porque esses se empenha-

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riam no combate? É unanime o pensamento estratégico globalsobre a suprema importância da disposição para o combate paraa vitória.

Para empreender e vencer uma guerra, mais do que umacausa justa e nobre, há necessidade de que o povo creia ser essaa opção derradeira para a obtenção ou preservação de algo fun-damental à sua existência e valores. É imprescindível que a ra-zão seja tão substancial e preciosa que subsista durante toda acontenda, nos momentos de sucesso e insucesso, e até na derro-ta. As batalhas podem ser perdidas, mas a guerra continuarápor outros meios até a vitória final, leve o tempo que for. Aguerra interminável entre algumas nações e povos são exem-plos históricos desse tipo de motivação.

A justificativa retórica de preservação da Amazônia para asalvação do Planeta é a história-cobertura21 que algumas na-ções vêm construindo para a obtenção do necessário apoio po-pular às suas ambições imperialistas. Mais do que o desenvol-vimento de uma justificativa nobre em apoio a uma possívelação militar, a campanha maciça e repetitiva nos meios de co-municações internacionais e, lamentavelmente, nacionais, visaa enfraquecer a nossa vontade nacional. Partidos políticos quecolocam a disputa interna pelo poder acima dos valores patri-óticos contribuem para o sucesso da estratégia dos potenciaisinimigos.

21 História-cobertura é a técnica de inventar um fato, situação oucondição para dissimular ou encobrir a verdade.

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Os motivos para a Guerra do Iraque22, de 2003, é umexemplo historicamente recente do emprego da justificativa re-tórica para uma intervenção militar. A suspeita, acusação, deque o Iraque dispunha de armas de destruição em massa (nucle-ar, químicas e biológicas) levou à invasão daquele país por for-ças dos Estados Unidos e aliados.

O mote unicamente defensivo das eventuais ações bélicasdas nossas Forças Armadas é, por si só, nobre e plenamentejustificado. Não poderia haver nenhuma outra razão mais justae preciosa do que preservar a integridade nacional e a liberdadedo povo brasileiro; não obstante, solidificar a Vontade Nacio-nal em favor desses objetivos não é tão simples como pode pa-recer.

As dimensões continentais do Brasil e as dificuldades dedeslocamentos internos, tanto pela carência de infraestrutura detransporte, como pelos custos impingidos, são barreiras à plenaintegração social da nação. Apartados e segregados por diferen-ças regionais (econômicas e culturais), a grande maioria dosbrasileiros conhece muito pouco da sua Pátria e, mais graveainda, sente-se como cidadão apenas do local que habita e con-vive.

A precariedade do sentimento comum de terra nostraconstitui um ponto de fraqueza da defesa nacional, sujeito à ex-ploração psicológica de massa por potenciais inimigos. Emcurto prazo, esse óbice deve ser enfrentado por campanha ma-ciça dos meios de comunicações; em longo prazo, pela univer-

22 Guerra do Iraque (2003) é também conhecida como Ocupação doIraque, Segunda Guerra do Golfo e Operação Liberdade do Iraque.

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salização do ensino e conhecimento da Pátria em todos os seusaspectos e pelo maior envolvimento da sociedade nas questõesde defesa nacional.

Quando se trata da Defesa Nacional não podem prevalecerdiferenças de políticas internas ou de interesses econômicos di-vergentes acima do sentimento e dever patrióticos, especial-mente entre os grupos formadores de opinião (políticos, profes-sores, artistas, intelectuais, atletas, jornalistas, empresários...).

7 - Capacidade Futura de CombateA determinação da capacidade futura de combate, ou me-

lhor dizendo, a definição do valor estimado de capacidade decombate a ser obtido em longo prazo, embora faça uso dosmesmos indicadores de estimativa da Capacidade Atual deCombate, apresenta características diversas.

A primeira e principal incerteza está na dificuldade de de-terminação de uma hipótese de guerra minimamente confiável,em longo prazo, e de designar o oponente de referência. Se se-lecionado um, qual seria o valor de sua capacidade de combateno tempo? Assim, a solução é o estabelecimento, como objeti-vo a atingir, de um nível de poder militar equivalente à impor-tância que o Brasil representa ou pretende representar no con-certo das nações, no tempo aprazado.

Tomando como referência a estimativa de evolução doProduto Interno Bruto (PIB) das nações, no ano de 2030, háprojeções de que o Brasil saltaria do atual oitavo para o sextolugar no Mundo, suplantando estados tradicionalmente maispoderosos. Considerados, ainda, outros aspectos (território, po-

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pulação, reservas minerais, produção agrícola e industrial, de-senvolvimento científico e tecnológico, etc.), se mantida a pers-pectiva de importância relativa do Brasil nas relações internaci-onais, a sua capacidade de combate, a ser desenvolvida, até2030, deveria suplantar as do Reino Unido e da França23, porexemplo.

A diplomacia só é efetiva se contar com o suporte de reta-guarda de uma força armada de poder significativo. Para man-ter a paz, mesmo pacifistas como somos, precisamos contarcom uma capacidade adequada de combate. Essa capacidadepara ser temida não pode se restringir às forças de reação aagressões ao nosso território, mas, também, à capacidade deatacar o inimigo no coração de sua pátria. O nível do poder mi-litar pretendido necessita atender à demanda para a dissuasão edar o necessário suporte à diplomacia; ou seja, impor o respeitoque o País merece nas relações internacionais.

O plano de desenvolvimento estratégico do poder militaré, geralmente, executado por meio de projetos de mesma natu-reza dos dois segmentos do Patrimônio Militar.

7.1 - Patrimônio Imaterial FuturoGraças à intensa revolução científico-tecnológica dos

nossos tempos, é sabido que o conhecimento acumulado da hu-manidade dobra a cada oito ou dez anos. A rapidez com queessa evolução ocorre traz sérias consequências a todas as ativi-dades humanas, particularmente ao ensino e aprendizado.

23 Ressalvado o fato de os dois países serem potências nucleares e oBrasil estar impedido de sê-lo.

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Sendo o exercício da arte militar o resultado do produto detodas as ciências, a formação e a capacitação continuada doefetivo das Forças Armadas precisam estar pari passu com aevolução do conhecimento. Não obstante, a arte militar, por-quanto acolha a introdução do estudo e aplicação de novas tec-nologias, não pode prescindir do conhecimento das antigas,pois nunca se sabe quando poderão vir a ser necessárias. Querdizer, os conhecimentos se acumulam e tal implica em enormesdesafios ao desenvolvimento da formação e capacitação dosmilitares.

O provérbio latino si vis pacem, para bellum24 (se queres apaz, prepara-te para a guerra), um axioma da doutrina militar,tem seu berço de aplicação nas escolas militares. O ideal seriacontar com militares preparados e com equipamentos e arma-mentos de última geração; entretanto, se impraticável, a priori-dade dever ser dada à formação e capacitação continuada dosrecursos humanos. Tendo o efetivo preparado, a absorção rápi-da de novas tecnologias e equipamentos é factível; porém, a re-cíproca não é verdadeira.

O permanente desenvolvimento e aprimoramento da capa-cidade intelectual e pessoal dos militares, na busca e manuten-ção da excelência do patrimônio imaterial das forças armadas,deve ser a prioridade máxima da Nação. Isso se aplica paratoda a cadeia hierárquica e especialidades do corpo profissionaldas Forças. O poder do patrimônio imaterial militar pode serequiparado ao de uma corrente, cuja resistência é medida pelafortaleza do seu elo mais fraco.

24 Frase atribuída a Flávio Vigécio (autor romano do Século IV ou V).

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A preparação do militar de carreira para as exigências docombate é missão de toda a sua vida. Jovem ainda é submetidoa rigorosos critérios de recrutamento e seleção; passa por desa-fios de formação intelectual e de adaptação à vida de caserna,incluindo a submissão ao código de honra, à disciplina e exi-gências físicas e morais. Formado, é designado para sua pri-meira unidade militar, onde inicia sua capacitação prática, rece-bendo atribuições e responsabilidades crescentes, sendo conti-nuamente orientado e avaliado. É frequentemente movimenta-do para outras unidades, a fim de conhecer as suas peculiarida-des e, principalmente, as culturas, costumes e ambientes regio-nais do País. Regularmente, é convocado a realizar cursos decarreira e de evolução técnica e operacional, sendo-lhe exigidoum aproveitamento superior. Sendo continuamente bem-suce-dido nos reptos para a progressão na carreira, é selecionadopara ocupar postos de liderança e responsabilidades superiores,quando as exigências de desempenho são ainda mais rigorosas.

As qualidades requeridas do militar de carreira, além darígida formação intelectual e higidez física, envolvem demons-trações inequívocas e constantes de tenacidade, caráter, hones-tidade de propósitos, cultura, conhecimentos técnicos e opera-cionais, lealdade, disciplina, dedicação, iniciativa, coragem, ca-maradagem, compromisso com a missão e desempenho profis-sional.

A mera possibilidade de futuro recrudescimento dos po-tenciais antagonismos e de ameaças à soberania nacional poroponentes dotados de forças numérica e tecnologicamente mui-to superior às nossas, indica a necessidade de contínua evolu-ção do Patrimônio Imaterial para fazer frente à disparidade de

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poderes. Quer dizer, tornar ainda mais rigorosos e intensos osrequisitos e processos de seleção, formação, capacitação e deevolução na carreira militar. Em contrapartida, é indispensávelfazer com que a carreira seja relativamente compensadora, demaneira a atrair o interesse dos jovens mais promissores e re-duzir a evasão de veteranos. A interação com universidades ecentros de pesquisa do país e do exterior é altamente desejável.

7.2 - Patrimônio Material FuturoO Patrimônio Material planejado ou desejado para a ob-

tenção do necessário poder de dissuasão no futuro deve serconsiderado em dois aspectos principais: Disponibilidade deMeios e Inovação Tecnológica.

O desenvolvimento de ambas as áreas é imprescindívelpara a composição dos bens físicos necessários à evolução dacapacidade de combate. Não obstante, no que tange a sistemase equipamentos, esses, per si, já trazem consigo um dilema delógica nos investimentos: priorizar os meios de tecnologia con-solidada e por isso mais confiáveis, porém, sem significativasvantagens qualitativas em relação ao potencial oponente; ou emnovas tecnologias que possam propiciar saltos de eficiênciaoperacional, mas, sem a necessária comprovação de que funci-onariam adequadamente no combate.

Disponibilidade de Meios

As medidas voltadas para a obtenção da disponibilidadefutura (quantitativa e qualitativa) dos meios físicos necessáriosao nível planejado de capacidade de combate consistem, basi-

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camente, em iniciativas voltadas ao incremento gradativo doefetivo das Forças Armadas e ao desenvolvimento da capacida-de industrial e de serviços de defesa, no País.

a. Efetivo Militar

Com o passar do tempo, o efetivo das Forças Armadaspode precisar ser ajustado, conforme previsto no plano de de-senvolvimento estratégico do poder militar. A previsão de dis-pêndios decorrentes de aumento futuro do número de militares(assim como qualquer outra despesa ou investimento na Ex-pressão Militar) implica em considerações políticas de balance-amento entre a capacidade de combate planejada e o atendi-mento das carências das demais Expressões do Poder Nacional.

O incremento do efetivo traz consigo duas decorrênciasorçamentárias relevantes para as Forças Armadas: o aumentodo orçamento direcionado ao pagamento de pessoal e o arrastode encargos do seu sistema de proteção social com militares nainatividade e pensionistas. Essas condicionantes implicam norepto de definir um modelo de governança das nossas ForçasArmadas que possibilite sobrepujar ou mitigar os óbices orça-mentários à consecução dos objetivos pretendidos.

Um possível modelo de macrogestão do pessoal militar doBrasil poderia ser a combinação de duas modalidades: a divisãodo efetivo profissional em segmentos temporário e permanente;e a concentração do efetivo profissional em atividades direta-mente relacionadas com o combate. Essas modalidades estãocomentadas no Anexo C.

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b. Capacidade Industrial

Toda a produção nacional de bens e serviços, em sua maisampla gama de utilidade para o bem-estar social e econômicoda Nação, é de fundamental importância para o desenvolvimen-to do poder de dissuasão. Isso inclui, dentre tantos setores, osde educação, pesquisa, energia elétrica, telecomunicações, me-dicamentos, atendimento médico e hospitalar, alimentos, trans-portes, transformação, informática, extrativismos, desenvolvi-mento de projetos, know-how etc. A autossuficiência em cadaum desses setores nos propicia segurança e poder; a carência,por sua vez, dependência externa e fraqueza.

Embora de significativa importância para a defesa, essessegmentos permeiam todas as Expressões do Poder Nacional,envolvem recursos extremamente vultosos e são fundamental-mente dependentes das forças do mercado para os seus desen-volvimentos. O apoio governamental para esses setores é nor-malmente decorrente de políticas públicas e não propriamentedirecionado ao atendimento de demandas da defesa nacional.

Não obstante, alguns setores são de interesse imediato dadefesa e com aplicação direta no desenvolvimento da capacida-de de combate necessária à dissuasão. O conjunto dessas enti-dades é denominado de Base Industrial de Defesa25, cujos pro-

25 O Ministério da Defesa conceitua Base Industrial de Defesa (BID)como o conjunto das empresas estatais ou privadas que participam de umaou mais etapas de pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição emanutenção de produtos estratégicos de defesa – bens e serviços que, porsuas peculiaridades, possam contribuir para a consecução de objetivos re-

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dutos abrangem uma grande amplitude de componentes de em-prego militar com níveis tecnológicos adequados. O desenvol-vimento da necessária Base Industrial de Defesa é dependentede políticas públicas voltadas para a defesa nacional e do en-tendimento patriótico entre os setores público e privados envol-vidos.

A política governamental deve prover a formação e prepa-ração de recursos humanos especializados, o apoio científico etecnológico, o incentivo para a produção e comercialização deitens de emprego geral derivados dos de defesa ou duais, e oestímulo à exportação de produtos militares (se e quando libe-rados). Além disso, para empresas essencialmente dedicadasapenas a bens e serviços militares, sempre que imprescindível,assegurar uma demanda mínima de aquisições capaz de manterem funcionamento as suas linhas de produção.

É importante ressaltar que, exceto em situações de pre-mência para compor a capacidade requerida de combate para adissuasão, as aquisições das Forças Armadas devem ser paula-tinas e continuadas, de forma a assegurar a sobrevivência dasempresas da Base Industrial de Defesa e possibilitar a evoluçãotecnológica e inovação de seus produtos, no tempo. A práticade aquisição de quantidades suficientes para atender toda a de-manda de uma Força pode exigir das empresas nacionais consi-deráveis investimentos em infraestrutura e em pessoal, sem quelhes sejam propiciadas condições de continuidade, no tempo.Com a entrega do último item produzido, estaria satisfeita a de-manda existente no mercado nacional. Em decorrência, se não

lacionados à segurança ou à defesa do País.

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for factível a compensação de receitas por vendas no mercadointernacional, ou, ainda, sua adaptação à produção de itens deinteresse geral, a falência seria inevitável. Ademais dos prejuí-zos financeiros e do desemprego, resultaria no enfraquecimentoda Base Industrial de Defesa.

As empresas, por sua vez, devem se comprometer em pre-servar os conhecimentos científicos e tecnológicos adquiridos,manter em funcionamento a sua linha de produção dos produ-tos de defesa, estabelecer um plano de expansão rápida da ca-pacidade de produção e somente comercializar esses produtoscom outros países se e quando devidamente autorizados pelaautoridade competente.

O Governo e as empresas devem buscar em conjunto asubstituição de componentes importados e a contínua inovaçãodos produtos de defesa.

Inovação Tecnológica

Basta uma simples revisão das características das guerras,ao longo da história, para se entender o espantoso efeito daevolução do conhecimento e do desenvolvimento de novas tec-nologias nos perfis, estilos e, principalmente, nos resultadosdas batalhas. Juntamente com as possibilidades permitidaspela evolução tecnológica, conceitos estratégicos e táticos ino-vadores têm sido aplicados, de forma a potencializar os seusefeitos contra os inimigos.

É interessante notar que, em todos os saltos tecnológicosdos aparatos e sistemas de combate, as estratégias e táticas de-rivadas apresentaram diversos efeitos coincidentes. Dentre to-

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dos, destacou-se a possibilidade de atingir o inimigo cada vezmais longe, resultando no crescente afastamento do ser humanodo combate corpo-a-corpo e até dos campos de batalha. Assimfoi, por exemplo, com o arco e flecha, a lança, a pólvora, o ca-nhão, o avião, o míssil e, mais recentemente, o drone. Atual-mente são comuns ataques precisos de misseis inteligentes e deveículos aéreos tripulados do solo lançados a centenas de qui-lômetros de distância do campo de batalha.

Pode-se, portanto, deduzir que, ressalvada a estratégia decombate, uma força oponente dotada de mais avançada tecno-logia terá sempre melhores condições de proteger os seus sol-dados em combate e de infringir maiores danos ao inimigo. Ouseja, melhores probabilidades de vitória com menores perdasde vidas humanas.

Dessa forma, ipso facto, dotar as nossas Forças Armadascom os mais avançados armamentos e sistemas de defesa já de-senvolvidos, e, se possível, deter a primazia de sua tecnologia econhecimento, constituem os objetivos primários para o forta-lecimento da nossa capacidade de combate. Não obstante, emque pese a importância de tal intento, essa tarefa é extrema-mente complexa, pois, mais do que recursos financeiros, de-pende dos níveis de capacitação científica e tecnológica dosnossos especialistas e, sobretudo, de projetos continuados notempo.

O conhecimento materializado em tecnologias críticas26 dedefesa constitui uma valiosa fonte de poder, da qual os países

26 No contexto, tecnologias essenciais e inovadoras e com superiori-dade no emprego operacional em relação às demais em uso.

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não se dispõem facilmente a ceder a outros, mesmo em troca devalores astronômicos. É como diz o dito popular: poder não sedá, não se empresta e não se vende; quem quiser que o crie outome à força, se puder.

A guerra não é conduzida pela tecnologia, mas o sucessodas estratégias de defesa é cada vez mais dependente da dispo-nibilidade e capacidade de emprego de sistemas, equipamentose armas de tecnologia de ponta. Isso se aplica tanto no campoda surpresa tecnológica, como na prevenção de seu empregopelo inimigo, real ou potencial.

Porquanto do mais alto interesse da defesa nacional, o de-senvolvimento de tecnologias militares críticas traz igual bene-fício para as demais Expressões do Poder Nacional. Isso decor-re, dentre outros, do potencial de aplicação social e econômicados seus subprodutos, da geração de empregos qualificados edo desenvolvimento acadêmico nacional. É importante notarque as tecnologias críticas de defesa tanto podem gerar inova-ção de produtos de emprego civil ou derivar deles.

A despeito do Brasil ser uma das maiores economias domundo e dos incontestáveis avanços científicos e tecnológicosobtidos em diversas áreas, as nossas Forças Armadas estão emevidente desvantagem tecnológica em relação às nações do clu-be atômico e espacial27. Além dos esforços para a obtenção deum nível de equidade com os meios tecnológicos atuais, há ain-da que ser considerado o contínuo avanço tecnológico de defe-sa das potências mundiais.

27 Nações dotadas de arsenal nuclear, mísseis de longo alcance e ex-ploradores espaciais.

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Caso não consigamos, ao longo do tempo, igualar ou pelomenos reduzir a diferença tecnológica a níveis que possibilitemum razoável poder dissuasório, estaríamos ainda mais vulnerá-veis no futuro do que estamos hoje, em relação às grandes po-tências militares.

Todas as tecnologias são fundamentais para a defesa, tantoquanto o são para o desenvolvimento nacional. Entretanto, asvisões e os maiores temores das guerras do presente e do futuropróximo e remoto reservam um lugar especial para as ameaças― veladas e ostensivas ― e atos de agressão associados aos se-tores cibernético, espacial e nuclear. Disso resulta a prioridadeda Estratégia Nacional de Defesa de contarmos com medidasdissuasivas efetivas nessas áreas. O Anexo C discorre sobre astecnologias cibernética, espacial e nuclear, priorizadas da Es-tratégia Nacional de Defesa – END.

Armas Químicas e Biológicas

O Brasil é signatário da Convenção sobre a Proibição doDesenvolvimento, da Produção e do Armazenamento de ArmasBacteriológicas e Tóxicas e sobre sua Destruição, de 1972. Emrazão disso e por questões humanitárias, os estudos e planos dedesenvolvimento de novas tecnologias nessas áreas restringem-se a meios de proteção, contenção e mitigação dos seus efeitos.

As armas químicas são normalmente empregadas no cam-po de batalha e sua amplitude é limitada à área atingida e cer-canias. Lamentavelmente, há relatos recentes de seu empregocriminoso em diversos batalhas. Ataques com essas armas, noatual conflito na Síria, por exemplo, mostraram os seus terrí-

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veis efeitos, atingindo indiscriminadamente todas as pessoas (eanimais), indiferentemente se inimigos ou não.

As armas biológicas, por sua vez, mesmo que empregadaslocalmente, têm possibilidade de se propagar continuamente.Não existem barreiras físicas para a sua expansão, podendoatingir todos os continentes, até que sejam desenvolvidos osantídotos ou vacinas contra os seus agentes patógenos. A re-cente pandemia do Covid-1928 é um exemplo do poder devasta-dor de um novo vírus, para o qual ainda não há antídotos, nasociedade globalizada. Ainda mais preocupante é seu potencialde emprego em tempos de paz, visando enfraquecer a econo-mia e a capacidade de lutar de um ou mais países inimigos.

28 Mais conhecida como Novo Corona Vírus, cuja pandemia iniciou-se na China.

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CONCLUSÃONa Primeira Parte, buscou-se avivar conceitos sobre as na-

turezas e motivações das guerras; tecer considerações sobre opotencial de riscos à paz; e indicar possíveis formas de prevenire mitigar as eventuais agressões à soberania nacional, particu-larmente na Região Amazônica. Ressaltou-se a necessidade dedesconstrução da Justificativa Retórica e de construção do Po-der Dissuasório.

O Poder Militar e o seu Patrimônio, ou seja, o conjuntodos bens à disposição das Forças Armadas para a defesa nacio-nal, foram discutidos na Segunda Parte. Procurou-se refletir so-bre a complexidade e oportunidade de investimentos em defe-sa, em face a carências sociais e econômicas do país, bemcomo, sobre a alternativa de projetos e de missões subsidiáriasde cunho estratégico. Destacou-se a necessidade vital de inves-timentos na formação, capacitação e desenvolvimento do serhumano soldado, em todos os níveis hierárquicos, como formaprioritária de construção do poder militar.

Na, Terceira Parte, foram tratadas as questões relativas aofator determinante do poder de dissuasão do país, a Capacidadede Combate, presente e futura, de nossas Forças Armadas.

No plano analítico da realidade presente, foram identifica-dos e conceituados os principais elementos contribuintes para aformação da capacidade de combate. Em especial, no que con-cerne à capacidade física de combate, foi sugerida uma fórmulapara padronizar e facilitar a avaliação do valor relativo de nos-sas Forças, frente a de um eventual inimigo.

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No campo das perspectivas futuras, foram destacados osprincipais fatores de desenvolvimento do nosso Poder Militar,com ênfase em investimentos prioritários no segmento científi-co e tecnológico, na ampliação da indústria nacional de servi-ços e produtos de defesa e no continuado aperfeiçoamento donível de competência de nossos militares.

Finalmente, espera-se que a narrativa tenha alcançado oseu objetivo primário de despertar a consciência da responsabi-lidade e o interesse do leitor (civil ou militar) no complexo evital tema da defesa da Pátria.

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ANEXO A- Exemplo Típico e Simplificado deCenário e de Cálculo da Capacidade Física de

CombateAs situações de combate são sempre muito complexas e

envolvem diversos parâmetros e componentes. Da mesma for-ma, a determinação do valor relativo da capacidade física decombate, como ferramenta de auxílio à decisão do comando, éfruto de intricada equação. O exemplo apresentado é apenasilustrativo (extremamente simples) da aplicação da metodolo-gia proposta.

Supondo um Grupo de Aviação Alfa com a missão de in-terceptar e destruir eventuais aeronaves incursoras inimigas,em uma determinada região afastada de sua base. Feita a análi-se comparativa como o Grupo de Aviação Beta (inimigo), am-bos equipados com igual números de aeronaves de característi-cas e performances semelhantes, os seguintes resultados foramobtidos:

Detecção: As aeronaves do Grupo Alfa com o auxí-lio dos sensores terrestres têm capacidade de detectar osmovimentos das aeronaves inimigas a partir de 40 quilô-metros, superior em 20% de alcance a mais do que as doGrupo Beta.

D = 1.2

Processamento: As aeronaves de ambos os Grupostêm capacidade idêntica de processamento dos dados de-tectados.

P = 1

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Atuação: O alcance efetivo dos mísseis do GrupoAlfa é de no máximo 10 quilômetros, enquanto os do Gru-po Beta atingem até 20 quilômetros, ambos com a mesmaefetividade.

A = 0,5

Posicionamento: Dada à distância da base do Gru-po Alfa à região a ser defendida, o longo tempo entre a de-tecção e a interceptação das aeronaves incursoras, possibi-lita apenas cinco minutos de autonomia para o combate,Por outro lado, as do Grupo Beta, apoiados com a facilida-de de reabastecimento em voo, podem combater por vinteminutos.

Po =0,25

Capacidade Física de Combate:

Sendo D=1,2; P=1; A=0,5 e Po=0,25

CFC = (D) x (P) x (A) x (Po)

CFC = 0,15

Análise dos indicadores: Embora o produto (CFCigual a 0,15) mostre de pronto uma significativa desvanta-gem do Grupo Alfa em relação ao Beta, é imprescindível aanálise dos fatores para determinar se há oportunidade deaplicação de procedimentos estratégicos ou se os investi-mentos são imprescindíveis.

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Verifica-se o seguinte: a deficiência de posicionamento,eventualmente, poderia ser mitigada pelo desdobramentoda unidade para uma ou mais bases próximas da área deconflito ou até a saturação de aeronaves no setor. Entretan-to, a mitigação da desvantagem do fator atuação implicariana necessidade premente de substituição do sistema de ar-mas da aeronave por outro de maior alcance; a substituiçãodo tipo de aeronave ou, ainda, a atribuição da missão doGrupo para outra unidade.

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ANEXO B - Potenciação da Capacidade Física deCombate – Comentários Complementares

Com vistas a complementar o entendimento sobre as suaspossibilidades de potencializar a Capacidade Física de Comba-te, seguem informações complementares sobre o sistema C3I, aGuerra Eletrônica e os Princípios de Guerra.

1 - Coordenação, Comando, Controle e Inteligência (sis-tema C3I)29

As funções típicas do sistema C3I são:

Coordenação: habilidade de estabelecer e manterligações entre organizações militares, de forma a possibili-tar a execução de ações coordenadas;

Comando: viabilidade do exercício pleno e conti-nuado da autoridade do comandante, possibilitando aemissão, recebimento e entendimento das ordens;

Controle: habilidade de consciência situacional daárea de operações e de conhecimento imediato dos resulta-dos da execução dos planos e ordens, de forma a possibili-tar as reações adequadas e oportunas a óbices e antagonis-mos não previstos; e

Inteligência: viabilidade de obter, processar e di-fundir informações necessárias ao planejamento e ao com-bate, de maneira oportuna, possibilitando maior eficácia àsfunções de coordenação, comando e controle. Essas infor-

29 Em alguns países o “I” do sistema C3I significa “Informações”.

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mações abrangem tanto as intenções e atividades das for-ças inimigas, como das amigas.

Em termos físicos, o C3I é suportado por um aglomeradode redes de telecomunicações, sensores e radares (fixos e mó-veis), satélites e aeronaves de vigilância, computadores, centrosde comando e controle, e outros, operando de forma integrada.Todos os seus componentes necessitam ser dotados de eficazesaparatos de segurança contra ações hostis, espionagem e inter-ferência eletrônica.

2 - Guerra Eletrônica

Didaticamente, a Guerra Eletrônica pode ser dividida emtrês atividades distintas:

a. Reconhecimento Eletrônico - ações para a detecção, in-terceptação, identificação e localização de fontes de energiaeletromagnética irradiada pelo inimigo. Sendo uma ativida-de passiva, é normalmente aplicada desde os tempos depaz, de forma a formar uma consciência situacional da ca-pacidade de vigilância e comunicações do país alvo.

O Reconhecimento Eletrônico pode receber várias desig-nações, conforme suas características:

Inteligência de Sinais que, por sua vez, é subdividida emtrês áreas: Inteligência de Comunicações focada em comu-nicações entre pessoas; Inteligência de Eletrônicas direcio-nada à obtenção de dados sobre a rede de defesa do inimi-go, como tipos, localização e alcance de radares e outrossensores; e Inteligência de Sinais de Instrumentação Exter-

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na dedicada à obtenção de dados de comunicações entremáquinas ou sistemas, como telemetria de mísseis e de con-trole de satélites.

b. Ataque Eletrônico ou Contramedidas Eletrônicas (po-dendo ser empregados bombas e mísseis específicos paraesse fim) com vistas à destruição ou redução da capacidadede Reconhecimento Eletrônico e, consequentemente, decombate do inimigo. Quando isso é feito por meio do em-prego de energia eletromagnética, a ação é normalmentedesignada de interferência intencional ou jamming. Especi-ficamente, o ataque eletrônico tem por alvo o sistema C3I eos fatores de detecção, processamento e atuação do inimi-go.

c. Proteção Eletrônica ou Contra-Contramedidas Eletrôni - cas – são as ações ou medidas dirigidas à neutralização dosataques eletrônicos. Como exemplos de medidas de prote-ção eletrônica pode-se citar o uso de flares30 (para desviar adireção de mísseis atraídos por emissões infravermelhasdos motores), mudança automática e pseudoaleatória defrequências etc.

3 - Princípios de Guerra

Em síntese, os Princípios de Guerra têm o seguinte sig-nificado:

30 Flares: rojões pirotécnicos de alta intensidade.

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Princípio do Objetivo: determinação de objetivosclaros e factíveis para os quais todas as ações militares de-vem concorrer, sem desvios de finalidade;

Princípio da Ofensiva: manutenção da iniciativa dasoperações e determinação do andamento dos combates,mantendo o inimigo na defensiva;

Princípio da Simplicidade: emprego de planos e or-dens com concepções claras e inteligíveis, de forma a evitarequívocos e facilitar as atividades de coordenação, coman-do e controle;

Princípio da Surpresa: realização de movimentos,ações e ataques onde quando o inimigo não espera ou nãoestá preparado para reagir;

Princípio da Segurança: adoção de medidas necessá-rias à liberdade de ação e preservação do poder de combatedas suas forças. Em suma, restringir a liberdade de ação doinimigo e evitar que realize operações de surpresa;

Princípio da Economia de Meios: emprego judiciosodos meios disponíveis para a obtenção do esforço máximonos confrontos decisivos. Visa a obtenção do máximo derendimento com o mínimo de esforço;

Princípio da Massa: aplicação de forças superioresàs do inimigo, em quantidade e qualidade, no local e mo-mento decisivo para o desfecho da batalha;

Princípio da Manobra: movimentação de tropas deforma rápida e eficiente de forma a obter a superioridade,

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preservar a liberdade de ação e obter uma posição de vanta-gem em relação ao inimigo;

Princípio do Moral: Manutenção de um elevado ní-vel de moral de cada indivíduo e do seu conjunto, com vis-tas preservar os fundamentos dos valores imateriais da tro-pa;

Princípio da Exploração: intensificação das açõesofensivas para aproveitamento do êxito ou da evolução fa-vorável do cenário, sempre que a oportunidade surgir e aestratégia recomendar;

Princípio da Prontidão: manutenção da capacidadede emprego imediato das forças, onde e quando for neces-sário;

Princípio da Unidade de Comando: emprego de to-das as forças e meios sob um único comando, quer dizer,em plena convergência dos esforços em favor dos objetivosfixados.

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ANEXO C – Patrimônio Material Futuro –Comentários Complementares

No que concerne ao desenvolvimento da capacidade futurade combate, dois tópicos carecem de complementação para oseu melhor entendimento: as opções de macrogestão do pessoalmilitar e a descrição das tecnologias designadas como prioritá-rias pela Estratégia Nacional de Defesa.

1 – Macrogestão do Pessoal Militar

Divisão do Efetivo Profissional

A divisão do efetivo profissional das Forças Armadas emsegmentos temporário e permanente, embora com diferentespeculiaridades, já é uma prática que vem sendo adotada por di-versos países, inclusive o Brasil. Tem por finalidade primeira aredução dos encargos futuros do sistema de proteção social.

O segmento temporário seria composto por homens e mu-lheres recrutados para servirem como militares por um tempodeterminado e em condições especificadas. Atuariam prioritari-amente em atividades executivas, em diversos quadros e espe-cialidades, e poderiam ascender até certo posto ou graduação.Ao término do tempo de serviço estipulado, o militar temporá-rio seria licenciado com as vantagens pecuniárias definidas nascondições de recrutamento, porém, sem qualquer outro direito.Isso permitiria aumentar o efetivo real das forças armadas, deforma permanente ou conjuntural, sem incrementar proporcio-nalmente os arrastos no seu sistema de proteção social. No

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campo social, traria como vantagem o aumento do índice deempregabilidade de jovens e a oportunidade de prática e aper-feiçoamento profissional.

O Segmento Permanente seria formado pelos militares decarreira, oriundos ou não das Escolas Militares, os quais seriamcontinuamente preparados e avaliados para o exercício de ativi-dades de maior complexidade e responsabilidade. Poderiamgalgar todos os postos da carreira militar, dependendo do méri-to de cada um.

Em que pese, no entanto, o sucesso do esforço pessoal e osrecursos investidos na capacitação do pessoal permanente, umbom número deixa o serviço ativo ainda em condições de higi-dez física e mental para continuar contribuindo para a missãoda sua Força. Isso se deve às exigências do fluxo de carreiraque não possibilita a ascensão de todos aos postos mais eleva-dos. Esses militares passam a compor a reserva das Forças Ar-madas podendo vir a ser convocados para a ativa em caso denecessidade, até certo limite de idade.

Considerando que vários desses militares alcançaram ní-veis de excelência em áreas de conhecimento específicos mili-tares, é importante que as Forças Armadas pudessem continuara contar com seus serviços, mesmo que em áreas não direta-mente relacionadas com o combate. Uma solução já em práticaé o voluntariado para servir na modalidade de Tarefa por Tem-po Certo31.

31 Tarefa de Tempo Certo (TTC) é uma medida de gestão de pessoalmilitar que permite o recrutamento de militares inativos para a prestaçãode serviços temporários.

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Concentração no Combate

A concentração do efetivo profissional em atividades dire-tamente relacionadas com o emprego em combate traz a vanta-gem de aumentar a produtividade na consecução da desejadacapacidade de combate. Ou seja, haveria um aumento significa-tivo da proporção do efetivo profissional destinado ao combateem relação ao dedicado às atividades complementares de pre-paração e apoio ao combate.

Suas vantagens são óbvias, entretanto, as atividades com-plementares não podem deixar de ser executadas com a eficiên-cia requerida, sob pena de vir a prejudicar significativamente acapacidade de combate. Uma forma de sobrepujar esse óbiceseria a delegação gradual das atividades complementares a or-ganizações do terceiro setor ou a terceirização para empresasnacionais, ambas dirigidas e controladas por militares na inati-vidade. Essa precaução é imprescindível para assegurar a ple-na identidade e harmonização de objetivos e interesses.

2 – Tecnologias Prioritárias

Cibernética

A cibernética, como ciência, é o estudo dos autocontrolesencontrados em sistemas estáveis, sejam eles mecânicos, elétri-cos ou biológicos. Como tecnologia, pode ser entendida comoa aplicação voltada para a transferência ou associação da estru-tura cognitiva dos humanos para máquinas, potencializandosuas capacidades de sensoriamento, processamento e atuação,bem como ampliando seus raios de ação.

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De forma sinóptica, a cibernética, no campo da defesa, tra-ta da capacidade de infligir danos com eficácia ao inimigo, semexpor seus agentes ou mitigando os riscos. Parte-se do princí-pio lógico de que o campo de batalha é perigoso demais para oser humano, e, por isso, quanto mais afastado puder ser manti-do dos combates ou protegido de seus efeitos, melhor. Quandoum ou ambos os lados do conflito aplicarem esse conceito, es-taríamos no que é chamado de batalha cibernética, imaginadapor tantos futuristas e vivenciadas parcialmente em atos recen-tes, como na Guerra do Golfo.

A guerra cibernética pode ser definida como a “guerra en-tre sistemas”, tendo por corolário: preservar a capacidade deoperar efetivamente seus sistemas de defesa, em situações depaz ou conflito, e, ao mesmo tempo, buscar eliminar ou reduzira capacidade de o inimigo operar seus sistemas. Poderia serconsiderado mais um “princípio de guerra” para os enfrenta-mentos do futuro.

O emprego da cibernética, por sua capacidade de evolu-ção, tem o potencial de tornar uno os campos de batalha de ar,terra e mar, aproximando-os no tempo pela simultaneidadecom que podem ocorrer.

Atualmente, esse potencial é plenamente reconhecido, sen-do que muitos países já estabeleceram organizações militaresformais para proteção e desenvolvimento de suas capacidadesofensivas e defensivas.

As preocupações atuais concentram-se na proteção ou se-gurança contra as intervenções criminosas ou atos de guerraperpetrados pelos chamados hackers. Isso ganha relevância

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quando verificamos que a infraestrutura dorsal do Brasil é sus-cetível a ataques cibernéticos, ou seja, os sistemas de eletricida-de, telecomunicações, transporte e até o financeiro.

Espacial

As histórias das batalhas sempre mostraram os Generaisbuscando ocupar os pontos geográficos mais altos, de forma aestender o seu campo de visão, controlar os movimentos dastropas, manter comunicação com os comandantes das fraçõesde tropa e atingir os inimigos com mais eficácia.

Esse movimento estratégico, ao longo do tempo, não per-deu a sua importância para o resultado das batalhas e, atual-mente, pode ser realizado com maior eficiência e abrangênciade extensas áreas, com o emprego de meios eletrônicos, especi-almente satélites de comunicação e vigilância.

Restringindo as considerações ao que pode vir a ser exe-quível obter num futuro próximo. O desenvolvimento da capa-cidade nacional de construir e lançar veículos espaciais aptos acolocarem satélites em órbita ― circular e geoestacionária ―bem como, de projetar seus satélites com funções estratégicaspróprias, colocará o Brasil no seleto círculo dos estados que de-têm esse domínio tecnológico. O sucesso nesse empreendimen-to proporcionará condições mais favoráveis para o fortaleci-mento da capacidade de combate e, consequentemente, para oexercício da Defesa Nacional.

O foguete de longo alcance, com potencial de transportarcarga significativa e atingir qualquer ponto da Terra, traz consi-

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go um forte fator de dissuasão contra eventuais ameaças inter-nacionais.

Por sua vez, os satélites com funções estratégicas própriaspermitirão o estabelecimento da necessária rede de defesa naci-onal de comunicações, posicionamento (navegação), vigilânciae controle, permitindo ações mais seguras, coordenadas e inte-gradas das nossas Forças Armadas, em todo o Território Nacio-nal e áreas de interesse estratégico.

Um passo importante, conforme especificado na EstratégiaNacional de Defesa, é o de buscar a independência do País emrelação aos sinais dos sistemas globais de posicionamento (na-vegação) por satélites, sobre os quais o Brasil não detenha umadequado nível de controle. Não se entende como viável, emcurto prazo, que possamos lançar e operar uma extensa rede desatélites específicos para um sistema nacional, mas os esforçosque estão em andamento no Brasil conduzem para uma situa-ção de relativa e progressiva redução da dependência nessecampo.

Nuclear

Ao se pensar em tecnologia nuclear, na área de defesa,vem logo à mente o dispositivo constitucional que veda o de-senvolvimento e emprego de armas nucleares pelo País, bemcomo a adesão do Brasil ao Tratado de Não Proliferação de Ar-mas Nucleares, o que impede qualquer programa direcionadopara a bomba atômica.

O fato de o Brasil ter abdicado de fazer parte do chamado“clube” de potências atômicas, não significa que os estados

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desse “clube” tenham, por sua vez, destruído seus arsenais nu-cleares ou renunciado ao poder relativo que desfrutam no con-texto das relações internacionais. A simples existência de umarsenal de bombas atômicas constitui, mesmo que latente, umaséria e potencial ameaça à defesa brasileira. Ou seja, emboraroguemos que jamais tal ameaça venha a ocorrer, não há comoolvidar do dever de desenvolver uma capacidade nacional deproteção contra potenciais ameaças nucleares reais.

O campo nuclear, entretanto, abrange muito mais do quesuas terríveis armas. Trata-se de uma fantástica fonte de ener-gia, cuja capacitação nacional e desenvolvimento de tecnologi-as podem propiciar ao Brasil avançadas condições para a defe-sa nacional e desenvolvimento econômico e social, incluindonas áreas de saúde e de agricultura.

O desenvolvimento do projeto do submarino de propulsãonuclear, além de elevar em muito a capacidade de dissuasão e onível do poder de combate naval, propiciará o domínio de tec-nologias de geradores nucleares de pequeno porte, podendo re-sultar em produtos que poderão ser aplicados em diversas situ-ações militares e civis.

Outras

Não obstante, a lista de áreas de interesse é bem mais am-pla e envolve praticamente todos os campos do conhecimentocientífico capazes de contribuir para a melhoria do desempenhodos fatores Detecção, Processamento, Posicionamento e Atua-ção.

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São consideradas críticas as tecnologias com potencial deaumentar significativamente o valor de nossa capacidade decombate; e, se possível, suplantar ou equiparar o desempenhooperacional com as forças mais bem equipadas do mundo.

Todos os projetos científicos e tecnológicos de iniciativa einteresse das universidades, de centros de pesquisa e de empre-sas privadas são importantes para a capacitação da defesa naci-onal. Entretanto, é imprescindível que as Forças Armadasacompanhem os desenvolvimentos desses projetos e prestem oapoio e estímulo necessários àqueles de maior interesse militar.Ademais, é de fundamental importância que sejam estabeleci-dos projetos estratégicos de Estado para o desenvolvimento deprodutos prioritários para a defesa nacional, em parceria comuniversidades, centros de pesquisa e empresas nacionais, comvistas à obtenção de resultados no mais curto tempo.

A capacitação científica e tecnológica da Nação passa ne-cessariamente pelo ensino e gestão do conhecimento, avançan-do pela operacionalização do preparo e, se inevitável, do em-prego efetivo dessas tecnologias em situações de conflito. Essaé uma condição primária e absolutamente essencial para os es-forços de defesa nacional, de hoje e do futuro.

Por sua vez, o desenvolvimento nacional dos setores estra-tégicos constitui tarefa continuada e de longo prazo e pode serentendido como a soma dos esforços na aplicação das políticasgovernamentais de todos os seus segmentos, particularmentedos Ministérios da Defesa, da Educação e da Ciência e Tecno-logia. Envolvem, dentre outros, a formação e manutenção noPaís de cientistas, o estímulo às atividades de pesquisa e de

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transformação dos seus resultados em tecnologia com potencialde industrialização dos produtos concebidos.

A partir desse ponto, as ações são voltadas à adequação esustentação da Base Industrial de Defesa, cujo resultado é a de-sejada produção, no País, do que for de domínio tecnológiconacional, com ênfase para a inovação, nos níveis das necessida-des nacionais.

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