REFLEXÕES SOBRE SERVIÇO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS …

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REFLEXÕES SOBRE O SERVIÇO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E EMPREENDEDORISMO. RECORTES, NOVAS DEMANDAS E PERSPECTIVAS 2021 Gabriella Vasconcelos Ferreira Assistente Social do SERPAF\ Sete Lagoas \ MG Especialista em Intervenção psicossocial com crianças e famílias no contexto das políticas Públicas

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REFLEXÕES SOBRE OSERVIÇO SOCIAL, POLÍTICAS

PÚBLICAS E EMPREENDEDORISMO.

RECORTES, NOVAS DEMANDAS E PERSPECTIVAS

2021

Gabriella Vasconcelos Ferreira Assistente Social do SERPAF\ Sete Lagoas \ MG

Especialista em Intervenção psicossocial com crianças e

famílias no contexto das políticas Públicas

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QUESTÃO SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

IMAMOTO (1997, p.14)

Define como o objeto do Serviço

Social a questão social nas suas mais

variadas expressões da desigualdade

social (fruto da sociedade capitalistacomo a pobreza e miséria.

REFLEXOS DA DESIGUALDADE SOCIAL

Desemprego estrutural subempregos, trabalhos

precarizados...

TRABALHO INFORMAL = SOBREVIVÊNCIA

POLÍTICAS PÚBLICAS SURGEM COMO RESPOSTAS A ESTA REALIDADE SOCIAL

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EMPREENDEDORISMO COMO UMA NOVA

CIÊNCIA HOJE

Fontes de pesquisa:

JULIEN, P. A. Empreendedorismo regional

e a economia do conhecimento (2012)

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Julien(2010)destaca que qualquer

pesquisa sobre o tema precisa aplicar o

princípio sistêmico, considerar as

conjunturas sociais. Quanto à perspectiva

de uma nova ciência, o empreendedorismo

vem se consolidando com uma

abordagem interdisciplinar apoiando-se

em quatro abordagens: a antropológica e

psicológica, sociológica, geográfica e

econômica.

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GEM- Global Entrepreneurship

Monitor- Maior programa de

pesquisa sobre empreendedorismo

do Mundo.

✓ CLASSE SOCIAL:

EMPREENDER POR NECESSIDADE (trab. Informais)

X

EMPREENDER POR OPORTUNIDADE

ABORDAGEM SOB RECORTES

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Questão social e suas expressões da

desigualdade social como objeto de trabalho

do Serviço Social

✓ Gênero DE QUE MULHERES ESTAMOS FALANDO?

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Mulheres com trajetórias marcadas pela pobreza,

possuem trabalhos precarizados ou informais ...

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Questão social e suas expressões da

desigualdade social como objeto de trabalho

do Serviço Social

✓ Raça DE QUE MULHERES ESTAMOS FALANDO?

5

Mulheres pretas trabalhavam fora de casa desde a escravidão, eram fortes e líderes,

além disso já exerciam a dupla jornada de trabalho.

Bell Hooks(1972) “ E eu não sou uma Mulher?”

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EMPREENDEDORISMO E MARCOS LEGISLATIVOS

⊡ 2003 (Governo Lula) aprovada a Emenda Constitucional nº 42, que alterou o regime tributário nacional visando favorecer o empreendedorismo das micro e pequenas empresas

⊡ 2006 veio à luz a Lei Complementar nº 123, instituindo o novo Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, o mais completo e abrangente até hoje, que continua em plena vigência atualmente.

⊡ 2008 ( Governo Lula) sanção da Lei Complementar nº 128. A inovação mais importante introduzida pela LC nº 128/2008 foi a criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI)

⊡ 2009 a Lei Complementar nº 133 é aprovada, ampliando as atividades empreendedoras abarcadas pelo SIMPLES.

⊡ 2019 Governo atual- foram sancionadas duas leis de impactos consideráveis para o empreendedorismo brasileiro. A primeira é a Lei Complementar nº 167, que instituiu a Empresa Simples de Crédito – ESC, visando ampliar as alternativas de crédito e financiamento para os pequenos negócios e o Inova Simples, que se configura num importante instrumento para o fomento de Startups.

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POLÍTICAS PÚBLICAS E EMPREENDENDORISMO

VIÉS

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Empreendedores por necessidade Empreendedores por oportunidade

POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS BASEADAS NA

INCLUSÃO SOCIAL

O sucesso de programas de empreendedorismo e inclusão social só

acontecerá se for parte integrante do planejamento municipal,

partindo das necessidades e oportunidades decorrentes de realidades

locais.

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POLÍTICAS PÚBLICAS E EMPREENDENDORISMO

VIÊS:

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Dois exemplos concretos (retirados do caderno digital Gestão Pública e Cidadania, v.19-2013\ biblioteca digital FGV )

««Ano de 2002- Cidades do interior de São Paulo: Tarumã e São José dos Campos»»

Os dois casos selecionados, prefeituras que aderem a programas públicos e privados de

fomento ao empreendedorismo para população de baixa renda, desempregados e aqueles

que estão no mercado informal de trabalho.

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POLÍTICAS PÚBLICAS E EMPREENDENDORISMO

VIÊS:

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Dois exemplos concretos (retirados do caderno digital Gestão Pública e Cidadania, v.19-2013\ biblioteca digital FGV )

-»» Não se verifica a existência de sinergia com áreas de formação profissional e acesso a direitos como

Educação, Justiça, Assistência Social, Saúde

-»» Ao fim dos programas, ou consolidação da politica pública, há falta de suporte e estrutura para

continuidade.

-»» Receio da população quanto à manobras eleitorais o que traz resistência.

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Principais marcos da Linha do tempo de consolidação de direitos para as

mulheres:

-» Primeiro Conselho Estadual da Condição Feminina em 1983

-» Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher em 1985, (ambos no estado de São Paulo.)

-» Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM).

-» Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

Analisando os avanços em relação às políticas públicas, muitas pesquisas

trazem que o entendimento de uma FRÁGIL INCLUSÃO DOS MINISTÉRIOS

NA TRANSVERSALIDADE DE GÊNERO

POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES EMPREENDEDORAS

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Algumas recomendações de acordo estudo divulgado pela FGV em 2012:

✓ Estímulo à criação de cooperativas, a fim de dar um maior impulso nos negócios iniciantes,

✓ Criação e manutenção de opções de crédito e microcrédito fortes

✓ Criar facilitadores para a abertura e o fechamento de empresas

✓ Educação empreendedora

-

POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES EMPREENDEDORAS

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Partilhas da minha experiência enquanto assistente social no SERPAF ...

,,

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“Projeto: “Mulher Bonita é Mulher que luta”

Início: 2015

Quais as reais motivações de existència do grupo?

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,,CIRLEI

Uma mulher forte, agricultora da Horta Comunitária do bairro Nova Cidade(Sete Lagoas\ MG) um projeto de onde ela cuida, produz e vende entregaverduras fresquinhas à 16 anos.

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Trajetória de vida marcada pela violação de direitos e exclusão social

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ESTUDO DE CASO

Hortas Comunitárias prefeitura de Sete Lagoas

(Fonte site oficial: setelagoas.com.br)

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• Parceria entre Prefeitura Municipal de Sete Lagoas e Emater,

• As áreas públicas são cedidas através de Termo de Cessão para os

produtores, que detém posse de quadra entre 300 a 700 metros quadrados”,

• O projeto garante renda e ocupação para 320 famílias.

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cultiva e produz Faz contatos com

clientes

Embala e monta os kits fresquinhos

Manda entregar na casa dos clientes

PERSPECTIVAS FUTURAS:

Ela se vê em 10 anos como uma agricultora reconhecida pela qualidade dos seus serviços e sendo capaz de levar essa experiência para o Brasil a fora!!

EMPREENDENDO E INOVANDO...

DA NECESSIDADE PARA A

OPORTUNIDADE

CIRLEI AGRIGULTORA DA HORTA

COMUNITÁRIA

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REFERÊNCIAS

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• OLIVEIRA, E. M. Empreendedorismo social no Brasil: fundamentos e estratégias. 2003. Tese (Doutorado em Serviço

Social) – Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,

Franca, 2003.

• Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 19, n. 62, Jan./Jun. 2013

• FGV . Desenvolvimento de Políticas Públicas de Fomento ao Empreendedorismo em Estados e Municípios /

Centro de Estudos em Administração Pública e Governo, Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios. São Paulo :

Programa Gestão Pública e Cidadania, 2012.

• GLOBAL ENTREPENEURSHIP MONITOR – GEM. Empreendedorismo no Brasil. Relatório Global, 2008

• IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional Ed. Cortez,

SP, 1998.

• INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (IPEA). Mudanças recentes na pobreza brasileira. Série comunicados

IPEA, n. 111, 2011.

• SINGER, P. Introdução à economia solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.

➢ https://rae.fgv.br/rae/vol44-num3-2004/empreendedorismo

➢ WWW. Setelagoas.com.br

➢ SIMIÃO, S. D. As coisas fora do lugar. Gênero e o potencial de programas de geração de emprego

e renda. Disponível em: http://www.redemulher.org.br/generoweb/daniel.htm.

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OBRIGADA!

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CONTATOS:

SERPAF – Serviço de Promoção ao Menor e à Família

https://www.serpafsetelagoas.com.br/

Instagram: @serpafsetelagoas

Gabriella Vasconcelos Ferreira

Assistente Social do SERPAF

Especialista em Intervenção psicossocial com crianças e famílias

Email:[email protected]

Tel: (31) 98684-9767

“O mais importante e bonito do mundo é

isso: que as pessoas não estão sempre

iguais, mas que elas vão sempre mudando,

e isso me alegra montão”Guimarães Rosa