Reflexões sobre o estado da União Europeia
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Seminário da Representação da Comissão Europeia em Lisboa
Redes Informação20 Junho 2012
Vasco Cal
Disclaimer as opiniões expressas são pessoais e não representam posições do BEPA ou da Comissão Europeia
Como chegamos a esta crise?
• 1. Desequilíbrios macroeconómicos
– Evolução tecnológica e IDE– Globalização, alargamento mercado mundial– Demografia e peso relativo das economias– Importância crescente do sector financeiro,
crises bancárias sucessivas, alavancagem, credito barato e abundante, bolhas imobiliárias, etc.
Como chegamos a esta crise?
• 2. Problemas microeconómicos
– Falhanço da regulamentação e da supervisão do sector financeiro
– Basileia II, papel das agencias de rating– Evolução dos produtos derivados– Incentivos para assumir cada vez mais riscos– 2008: crise financeira
Less supportive global economyWorld trade and PMI global manufacturing output
30
35
40
45
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55
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65
70
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-20
-15
-10
-5
0
5
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25
03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
World trade volume, CPBdata (lhs)
Global PMI manufacturingoutput (rhs)
y-o-y%3-month moving average
Como chegamos a esta crise?
• 3. Respostas face a crise financeira
– G20 papel da UE– Injecção de capital, garantias prestados pelos
Estados e empréstimos aos bancos– Coordenação regulamentação e supervisão– Basileia III– Coordenação ou não da retoma económica– 2009: crise bancária
Como chegamos a esta crise?
• 4. 2010- … - Crise da divida soberana
– Desequilíbrios anteriores revelaram-se insustentáveis
– Peso crescente do endividamento privado – Dificuldades de acesso aos mercados– Crescimento rápido da divida publica– Impacto sobre a zona Euro no seu conjunto
Como chegamos a esta crise?
• 5. Respostas a crise da divida soberana
– Sucessivos medidas de apoio financeiro, incluindo programas de ajustamento estrutural. Papel do BCE
– Pacotes de medidas de acompanhamento e controlo das politicas nacionais
– Maior importância dada a evolução da divida global e das diferenças de produtividade e performance da economia
– Semestre europeu + Tratado
A última inovação: o Tratado intergovernamental
• Coordenação de Politica Económica • •Coordenação dos planos de reforma económica dos EM da
zona euro
• Governance reforçada • •Cimeiras do Euro pelo menos duas vezes por ano • •Presidente das Cimeiras designado pelos Chefes de Estado
e de Governo dos EM da zona euro • •Pelo menos uma vez por ano, participação de Chefes de
Estado ou de Governo de EM de fora da zona euro que tenham ratificado o Tratado para discussão de
• …e o compacto fiscal
Para onde vamos?
• 1. As opções que se delineiam
– Arrastamento da situação ate se criarem condições para alterar o rumo da integração
– Processo de integração económica e financeira acelerado nomeadamente na zona euro
– Desarticulação da zona euro e da UE em varias velocidades
Para onde vamos?
• 2. As posições nacionais e o interesse europeu
– A posição central da Alemanha, as contradições da posição francesa, a dependência das economias periféricas
– Papel da Comissão Europeia na salvaguarda do interesse comum
– A estratégia Europa 2020
Os cinco grandes objectivos da UE para 2020:
• 1. Emprego– aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64 anos
• 2. I&D– aumentar para 3% do PIB o investimento da UE na I&D
• 3. Alterações climáticas e energia– reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% (ou em 30%,
se forem reunidas as condições necessárias) relativamente aos níveis registados em 1990
– obter 20% da energia a partir de fontes renováveis– aumentar em 20% a eficiência energética
• 4. Educação– reduzir as taxas de abandono escolar para níveis abaixo dos 10%– aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa
etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior • 5. Pobreza e exclusão social
– reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza ou de exclusão social
Iniciativas emblemáticas• A Europa identificou novos domínios passíveis de fomentarem
o crescimento e o emprego, que serão objecto de sete iniciativas emblemáticas.
• No quadro de cada uma destas iniciativas, a UE e as autoridades nacionais devem coordenar os respectivos esforços para que estes se reforcem mutuamente. A maioria dessas iniciativas foi apresentada pela Comissão em 2010.
• Crescimento inteligente– Agenda Digital para a Europa – União da Inovação – Juventude em movimento
• Crescimento sustentável– Uma Europa eficiente em termos de recursos – Uma política industrial para a era da globalização
• Crescimento inclusivo– Agenda para Novas Competências e Empregos– Plataforma europeia contra a pobreza
Outros instrumentos para o crescimento e o emprego
Para atingir as metas da estratégia Europa 2020, é necessário utilizar de forma mais eficaz toda a gama de políticas e instrumentos da UE, nomeadamente determinadas políticas e instrumentos transversais como:– o mercado único; – o orçamento da UE (incluindo o fundo de
desenvolvimento regional e os fundos social e de coesão);
– os instrumentos de política
Consolidação do mercado único• O crescimento e a criação de emprego dependem do bom
funcionamento e da interligação de mercados onde a concorrência e o acesso dos consumidores estimulam as empresas e a inovação.
• Ainda é necessário vencer alguns obstáculos:– estrangulamentos que afectam as actividades transfronteiras; – redes interligadas de forma insuficiente; – aplicação desigual das regras do mercado único; – complexidade jurídica resultante de 27 conjuntos de regras aplicáveis a
determinadas transacções. • É também necessário melhorar o acesso das PME ao mercado único e
desenvolver o empreendedorismo, nomeadamente:– simplificando o direito das sociedades (processos de falência, estatuto da
sociedade privada, etc.); – tomando iniciativas que permitam aos empresários reiniciar a sua actividade
após uma falência. • Os particulares deveriam poder adquirir facilmente e com toda a
confiança bens e serviços noutros países da UE, especialmente em linha.
Investir no crescimento• A crise financeira atingiu gravemente a capacidade de financiamento de projectos de
investimento e inovação por parte das empresas e dos governos europeus. Para atingir os objectivos da estratégia Europa 2020, a UE necessita de:
– um enquadramento regulamentar que torne os mercados financeiros eficazes e seguros; – instrumentos inovadores para financiar os investimentos necessários, incluindo parcerias
entre entidades públicas e privadas. • Estas prioridades de crescimento a longo prazo foram tidas em conta nas propostas
da Comissão para o próximo quadro financeiro plurianual da UE (2014-2020).• Actualmente, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional , o Fundo Social
Europeu e o Fundo de Coesão representam, em conjunto, mais de um terço do orçamento geral da UE.
• Estes instrumentos ajudam a assegurar que o dinheiro é investido de forma eficaz para apoiar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
• O financiamento da UE contribui para apoiar:– mais e melhores empregos; – o desenvolvimento de novas tecnologias; – a investigação de ponta; – o acesso à Internet de elevado débito; – infra-estruturas de transporte e de energia inteligentes; – a eficiência energética e as energias renováveis; – o desenvolvimento empresarial; – competências e formação.
Instrumentos de política externa• Para fomentar o crescimento, a UE deve incentivar o comércio
à escala mundial em mercados abertos e equitativos, no âmbito de um sistema internacional assente em regras. Para o efeito, promoverá:– a dimensão externa das diferentes políticas internas (por exemplo,
energia, transportes, agricultura e I&D); – o comércio e a coordenação internacional das políticas
macroeconómicas; – a participação positiva e eficaz em instâncias internacionais, como
o G20, tendo em vista a definição da futura ordem económica mundial. • A UE pretende também estabelecer relações estratégicas com
as economias emergentes com vista a debater questões de interesse comum, promover a cooperação em matéria de regulação e noutras matérias e resolver questões bilaterais. Neste contexto, a Comissão apresentou uma nova estratégia comercial em Novembro de 2010.
• A UE está já a desenvolver uma verdadeira parceria com os países em desenvolvimento a fim de erradicar a pobreza, promover o crescimento e cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Productivity levels differ in Europe—as expected
Figure 6a: Productivity levels were lower in the south, lower still in the east(productivity levels in 2002, thousands of 2005 US$)
18
Productivity growth—not exactly what was expected
Figure 6b: Much of Europe is becoming more productive, but the south has fallen behind
(labor productivity growth, 2002–08, annual percentage increase)
19
Ajustamento do ratio da divida publica(quadro apresentado pelo Prof. Teixeira dos Santos em Obidos Junho 2012)
21
National rates and 2020 targets
Tertiary educational attainment age group 30-34 in 2010 and
Europe 2020 targets
10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70
EU-27
Italy
Romania
Hungary
Czech Republic
Greece
Malta
Latvia
Bulgaria
Austria
Denmark
Estonia
Lithuania
Luxembourg
Portugal
Slovenia
Slovakia
Germany
Finland
Netherlands
Sweden
Spain
Poland
Cyprus
Belgium
France
Ireland
United Kingdom
share of the population aged 30-34 years
Tertiary educational attainment 2010
2020 Target----- D
istance to target
Source: EU
RO
STAT
No
national target
22
National rates and targets 2020
Gross dom
estic expenditure on R&
D (G
ERD
) in 2010 and Europe 2020 targets
0 1 2 3 4 5
Cyprus
Malta
Slovakia
Bulgaria
Latvia
Italy
Poland
Hungary
Lithuania
Ireland
Romania
Luxembourg
Netherlands
EU-27
Belgium
Denmark
Germany
Estonia
Spain
France
Portugal
Slovenia
Austria
Finland
Sweden
Czech Republic
United Kingdom
% of GDP
Gross dom
estic expenditure on R&
D (G
ERD
) 2020 Target
----- Distance to target
Source: EU
RO
STA
T
No national target
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Cities and tertiary educatedHigh education attainment rate 25-64 by type of area, 2009
0
5
10
15
20
25
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35
40
45
50
EU FI SE DK EE LT IE LU CY NL ES FR BE SI BG LV UK HU PL EL DE SK AT RO CZ PT IT MT
Shar
e of
hig
h ed
ucat
ion
atta
inm
ent o
f peo
ple
aged
25-
64 in
%
Urban areasTowns, suburbs and rural areas
The latest innovation: the The latest innovation: the intergovernmental Treaty intergovernmental Treaty
• Economic Policy Coordination • •Coordination of major economic policy reform plans in euro area
MS
• Reinforced Governance • •Euro Summits at least twice a year • •President of the Euro Summit appointed by Heads of State or
Government of euro area MS • •Participation in Euro Summits of Heads of State or Government of
non-euro area MS having ratified treaty is foreseen for certain discussions and at least once a year
• …and the Fiscal Compact
25 MS participating so far (all but CZ, UK) Signed on 2 March 2012 Entry into force depends on ratification by 12 euro area MS
24
Scenarios under the new Scenarios under the new governance framework in governance framework in
the euro areathe euro area
• Green : new with the Six-Pack • Brown: new with the Two-Pack
25
26
The new fiscal governance framework in the euro The new fiscal governance framework in the euro areaarea
Scenario for a Member State complying with the preventive and corrective arms of the SGP
27
Scenario for a Member State not complying with the preventive arm of the SGP
If non-ex ante compliance with preventive arm(structural balance and expenditure benchmark) Council Opinion inviting the MS to strengthen its
Stability Programme
If non-ex post compliance with the preventive arm = significant deviation
Commission warning + Council recommendation with deadline (Art. 121.4)
Report on action taken: If non-effective action
- Commission recommendation for Council decision on non-effective action, adopted by SM or
rSM if it was not adopted the 1st time- If adopted (lodging of an interest-bearing deposit
(0.2% of GDP) by a Council decision adopted by RQMV.
If no Council decisionand non-effective action persist
-On a Commission recommendation, Council decision on non-effective action adopted by RQMV-If adopted, Lodging of an interest-bearing deposit
(0.2% of GDP) by a Council decision adopted by RQMV.
The new fiscal governance framework in the euro The new fiscal governance framework in the euro areaarea
Scenario for a Member State in EDP
The new fiscal governance framework in the euro The new fiscal governance framework in the euro areaarea
If deficit and/or debt criterion breachedCommission report (Art. 126.3) taking into account all relevant factors
If country placed in EDP (Art. 126.6), enters Closer Monitoring until abrogation
-After 6 months: report to Commission and Council on action taken (Reg. 1467/97 Art. 3.4a), including a comprehensive assessment of in-year budgetary execution -Audit on the quality of statistics on request of the Commission-May provide additional information on a request from the Commission.-Economic partnership programme detailing structural reforms (if under EIP, EPP replaced by corrective action plan, possibly revised at the opening of the EDP)-In case of serious non-compliance or if an interest-bearing deposit was already lodged, non-interest bearing deposit (0.2% of GDP) imposed by a Council decision adopted by RQMV.
As long as under Council recommendations under Art 126.7
-Comprehensive report to the Commission and EFC every 6 months-If compliance by the deadline is assessed at risk, this report details action taken in response to the Commission recommendation for further measures
In case of inadequate action (Art. 126.8) followed by Council notice (Art. 126.9)
-Fine (0.2% of GDP) by a Council decision adopted by RQMV-After 3 months: report to Commission and Council on action taken (Reg. 1467/97 Art. 5.1a), including a comprehensive assessment of in-year budgetary execution-Comprehensive report to the Commission and EFC every 3 months-On-site monitoring (Art.10a of Reg 1467/97)-If persistent failure to comply with recommendations of the notice, fine as a rule(0.2% of GDP + variable component) by a Council decision (Art. 126.11).
28
29
Scenario for a Member State under enhanced surveillance
The new fiscal governance framework in the euro The new fiscal governance framework in the euro areaarea
MS under enhanced surveillance
Enters Closer Monitoring
-Comprehensive report to the Commission and EFC every 3 months-Audit on the quality of statistics on a request of the Commission-Shall provide any additional information on a request from the Commission
+ On request from the Commission
-Disaggregated information on financial situation of financial institutions under surveillance of national supervisors-Stress tests or sensitivity analyses of resilience of banking sector-Regular peer review of banking supervision by the EBA-Any information for the monitoring of macro-imbalances
+-Regular review missions by the Commission and the ECB, with findings communicated every 3 months to the EFC
If the situation deteriorates further with negative spill over effects on the rest of the EA, the Council may recommend the MS to seek financial assistance and to prepare a macro-economic adjustment programme
MS experiencing severe difficulties with regard to its financial stability(by a possible Commission decision)
Or MS receiving a financial assistance on a precautionary basis from one or several other States, the EFSF, the ESM or any other International
Financial Institution (e.g. the IMF)
The regular reporting cycle ends when the Member State enters a macro-economic adjustment programme, except
for