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AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS ECOLÓGICOS E O

DESENVOLVIMENTO LOCAL

Flávya Cristina Moraes Gurgel de Oliveira Abreu1 Universidade Estadual do Maranhão-UEMA

flavyagurgel@ifma.edu.br

Antônio Carlos Reis de Freitas Universidade Estadual do Maranhão-UEMA

carlos.freitas@embrapa.br

Resumo

A agricultura familiar do município de Pinheiro, estado do Maranhão, caracteriza-se pela utilização do sistema de derruba e queima na preparação de áreas de cultivo o que concorre para inúmeros impactos ambientais nos ecossistemas. Essa pesquisa teve como principal objetivo compreender a agricultura familiar e suas inter-relações com o meio ecológico, especificamente analisar os principais efeitos do sistema de derruba e queima sobre os recursos naturais da região da Baixada Maranhense. Utilizou-se o método de pesquisa qualitativa, com ênfase em pesquisa documental, entrevistas com roteiro estruturado e registros fotográficos (Minayo, 2002). O estudo denota indícios de insustentabilidade ambiental das atividades agrícolas no município em referência.

Palavras-chave: Produção familiar. Território. Impactos ambientais.

Introdução

Este artigo foi produzido mediante uma pesquisa realizada em 2007 que teve como

título “Agricultura familiar e suas inter-relações com o Meio Ecológico na Baixada

Maranhense” para o curso de Especialização em Engenharia Ambiental, no Centro

Universitário do Maranhão. A partir das reflexões e resultados alcançados na pesquisa

supracitada, em 2011 resolveu-se pela continuidade da pesquisa em nível de curso de

mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional, na Universidade Estadual do

Maranhão, onde se busca compreender a agricultura familiar e suas peculiaridades

locais por meio do estudo de categorias como território, políticas públicas e

desenvolvimento local.

No âmbito do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e

Regional foi instituído o Grupo de Estudos de Dinâmicas Territoriais (GEDITE), o qual

tem a presença de pesquisadores de diversas áreas do conhecimento e que contribuem

com as suas experiências e pesquisas nas diversas escalas geográficas. Dessa forma, este

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artigo também busca resgatar o debate acadêmico em curso sobre os rumos da

agricultura familiar no estado do Maranhão.

O município de Pinheiro, com população estimada de 78.147 habitantes, sendo a

população urbana de 46.458 e rural com 31.689, incluindo uma área de 1.512,958 km²

(IBGE, 2012), foi escolhido como local de investigação no intuito de aumentar o índice

de pesquisas nesse local (Figura1) e pelo fato do mesmo encontrar-se inserido na região

da Baixada Maranhense a qual apresenta uma complexa interface de ecossistemas,

diversidade na fauna e flora aquática e terrestre, considerável número de espécies raras e

grande abundância de aves litorâneas e migratórias continentais (PINHEIRO et al.,

2005).

Figura 1 - Mapa de localização do município de Pinheiro-MA

Diante dessa importância ecológica, a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada

Maranhense foi criada em 1991 por meio de decreto estadual, tendo uma abrangência de

1.775.035,6 ha (PINHEIRO et al., 2005). Compõe um complexo conjunto de

ecossistemas terrestres e aquáticos de grande fragilidade ambiental. O município de

Pinheiro, dada a sua condição como centro econômico e de foco de atração dos

principais investimentos comerciais, agrícolas e pecuários na região da Baixada

Maranhense, se configura como um ambiente privilegiado para a análise dos problemas

ambientais decorrentes das atividades agrícolas sobre o bioma Amazônia no estado do

Maranhão.

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No que se refere à economia municipal, conforme dados do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE, 2011), a área colhida dos principais produtos

agropecuários caracteriza-se por lavouras temporárias (arroz, a cana-de-açúcar, o feijão,

a melancia e o milho) e lavouras permanentes (banana, castanha de caju, limão e

manga). Vale ressaltar que, a maior parte das lavouras permanentes e temporárias é

desenvolvida por agricultores familiares cuja produção está voltada para suprir o

autoconsumo e venda do excedente produzido.

A seguir, na tabela 1, verifica-se a área plantada e área colhida em hectares, referente à

lavoura temporária, destacando os principais produtos agrícolas que são mais

significativos na quantidade produzida em toneladas do município em estudo.

Tabela 1: Lavoura temporária do município de Pinheiro-MA

Tabela 1612 - Área plantada, área colhida, quantidade produzida da lavoura temporária

Município = Pinheiro – MA

Ano = 2010

Lavoura temporária

Variável

Área plantada (Hectares)

Área colhida (Hectares)

Quantidade produzida (Toneladas)

Arroz (em casca) 1.563 1.563 1.669

Cana-de-açúcar 19 19 363

Feijão (em grão) 228 228 97

Melancia 19 19 344

Milho (em grão) 973 973 408

Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal

A ocorrência de impactos ambientais, especialmente por meio de desflorestamento e

queimadas, na APA da Baixada Maranhense foi constatada por Oliveira (2007) em

pesquisa anterior junto a funcionários Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos

Naturais Renováveis (IBAMA) os quais apuraram denúncias contra a derrubada de

árvores em Áreas de Preservação Permanente (APP’s) por agricultores familiares.

Nessa perspectiva, o ambiente da produção agrícola maranhense só pode ser entendido

como um produto histórico da relação homem-natureza de forma detalhada. Para isso, o

ambiente é reconstruído conforme as inúmeras maneiras de apropriação, de exploração

e de gestão de recursos naturais, segundo diversos momentos históricos

(BRANDENBURG e FERREIRA, 2004).

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Conforme Smith (1988) a aparência imediata da natureza deve ser analisada no contexto

histórico, nessa perspectiva, o desenvolvimento da paisagem material configura-se

como um processo de produção da natureza. Dessa maneira, os resultados diferenciados

da produção da natureza são os reflexos do desenvolvimento desigual e isso é evidente

na formação do espaço rural maranhense.

A pesquisa em apreço buscou compreender a inserção da agricultura familiar no meio

rural pinheirense e, paralelamente a isso, visou fundamentar e contribuir cientificamente

com o debate acadêmico sobre os rumos da agricultura familiar no Estado do Maranhão,

enfocando os impactos ambientais dessa modalidade de agricultura sobre os recursos

naturais e relacionando-os com os fatores de ordem política, cultural, técnico-

econômico e social.

No caminho metodológico percorrido utilizou-se de pesquisa qualitativa que se

aprofunda no mundo dos significados das ações e relações humanas, analisando os fatos

(Minayo, 2002). Por sua vez, Cruz Neto (2002, p. 51) acrescenta que em Ciências

Sociais tem-se como referencial a pesquisa qualitativa em que o trabalho de campo visa

apresentar uma possibilidade de não só propor uma aproximação com aquilo que se

deseja conhecer e estudar, mas também de elaborar um conhecimento, partindo da

realidade presente no campo.

Assim, realizou-se entrevistas com agricultores familiares, funcionários do Instituto

Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),

Secretarias de Agricultura e do Meio Ambiente do município de Pinheiro. Também se

utilizou o registro fotográfico como recurso visual para documentar características do

sistema de derruba e queima da agricultura familiar em Pinheiro/MA que provocam

alterações no meio ecológico.

Agricultura Familiar e Impactos Ambientais no Estado do Maranhão

O conceito de agricultura familiar parte da noção de um produtor detentor de seus meios

de produção, que trabalha no estabelecimento onde reside, ou seja, trata-se de uma

estrutura produtiva que vincula família – produção – trabalho. Nesse sentido, o caráter

familiar da unidade de produção não é um mero detalhe superficial e descritivo uma vez

que tem fortes implicações para o funcionamento da mesma (WANDERLEY, 2001,

p.23).

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O sistema de produção familiar caracteriza-se por ter na família seu parâmetro

decisório, seja definindo as necessidades de consumo de seus membros ou

estabelecendo a extensão e o uso da capacidade de trabalho disponível, seja como

dirigente do processo de apropriação de terra (COSTA, 2006). Sob essa perspectiva, o

sistema de produção familiar apresenta disposição e capacidade de inovar se forem

atendidos os critérios que assegurem, antes de tudo, a reprodução da família. A hipótese

principal desta abordagem é fundamentada no funcionamento do estabelecimento com

objetivos essencialmente voltados para o atendimento de um “padrão reprodutivo” que

vincula “rotina de trabalho” e “hábito de consumo” (FREITAS, 2004).

Na Amazônia, a preparação de áreas de cultivo pela agricultura familiar é feita, em

geral, com uso do sistema de derruba e queima o que provoca impactos ambientais nos

ecossistemas. Esse sistema de agricultura mantém níveis de sustentabilidade que

decrescem na medida em que as queimadas se repetem e o tempo de pousio é reduzido.

Conforme o Artigo 1º da Resolução n.º 001/86 do Conselho Nacional do Meio

Ambiente (CONAMA), impacto ambiental refere-se a qualquer alteração das

propriedades físicas, químicas, biológicas do meio ambiente, causada por qualquer

forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que afetem diretamente

ou indiretamente: a saúde, a segurança, e o bem estar da população; as atividades sociais

e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias ambientais; a qualidade dos

recursos ambientais.

Batistella (2001) alerta que o alto número de eventos de desmatamentos da agricultura

familiar (em parte associado com a expansão pecuária), embora relativamente pequenos

em área total, podem trazer implicações para a sustentabilidade de seus sistemas

produtivos, dependendo do contexto de cada paisagem local, bem como, a expansão da

pecuária familiar, ainda que em proporções bem inferiores à escala registrada pelos

pecuaristas de grande escala, também se configura como um problema no processo de

desmatamento da Amazônia brasileira (MATTOS, 2010).

Os agricultores familiares da Amazônia usam o fogo em sua atividade por não

conhecerem alternativas viáveis de trabalhar com o solo, e necessitam a cada ano

implantar suas roças para garantir a sobrevivência da própria família. Portanto, o

problema do uso fogo na Amazônia, não pode ser analisado apenas sob o ponto de vista

ambiental, pois o fogo é resultado da complexidade de fatores envolvidos no processo

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de ocupação e utilização das áreas de fronteira agrícola, que tem como centro uma

racionalidade econômica dominante que proporciona efeitos desiguais na sociedade.

No estado do Maranhão agricultura familiar caracteriza-se pela derrubada e queima da

vegetação para limpeza e fertilização do solo e plantio de culturas alimentares de ciclo

curto. Esse sistema de derrubada e queima ou roça no toco (como é popularmente

conhecida no Estado), compromete a cobertura vegetal, demandando um período de

pousio de seis a dez anos para a reconstituição da estrutura e a da biomassa de uma

vegetação secundária (MUNIZ, 2004).

O estado em referência localiza-se em uma área de transição entre o bioma Caatinga e o

bioma Amazônia, assim, sendo uma zona de transição possui condições ambientais

propicias para coberturas vegetais diversificadas, caracterizadas por áreas de cerrado,

caatinga e matas secas (nas chapadas) como áreas de palmeiras (nos vales úmidos), bem

como uma cobertura de florestas tropicais e campos inundáveis, indicando uma

diversidade de ecossistemas (IBGE, 1997). E foi essa abundância e diversidade de

recursos naturais que permitiram que o espaço rural maranhense fosse ocupado

produtivamente no período colonial.

No que se refere à Baixada Maranhense, essa região tem características fisiográficas

marcantes como terras baixas, planas, inundáveis, expressa por campo, mata galeria,

manguezais e bacias lacustres. Na época das chuvas, de dezembro a julho, os campos

baixos ficam alagados, restando apenas algumas ilhas, destacando-se na vegetação a

gameleira, imbaúba e o babaçu. Nas ilhas flutuantes encontram-se buritis, aningas,

embaúba e outras. Aves como a garça branca, azul, jaçanãs e marrecos são abundantes.

Os mamíferos mais comuns são a raposa, guariba, macaco-prego, caititu, veados,

guaxinim, pacas e tamanduás (GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, 2007). E

é nesse ambiente que se desenvolve uma agricultura familiar baseada no sistema de

cultivo de derruba e queima que implica em impactos ambientais.

Em vista disso, nos dias atuais, os entraves previstos no passado denotam-se como

problemas quase irreversíveis que se revelam na destruição e/ou simplificação da quase

totalidade da vegetação primária e também na extinção de espécies animais (MUNIZ,

2004).

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Reflexões Sobre a Agricultura Familiar do Município de Pinheiro-MA

As observações realizadas in loco e a análise de entrevistas informais feitas com

agricultores familiares do município de Pinheiro-MA, permitiram verificar a existência

de peculiaridades locais e, ao mesmo tempo, similaridades com a agricultura familiar

em nível regional.

No que concerne à base técnica de produção, tal qual produtores familiares da

Amazônia fase de preparação de áreas de plantio, a maioria dos produtores do

município de Pinheiro usam o fogo e ferramentas rudimentares (como facão, a foice e o

machado) e provocando a devastação de árvores de pequeno e médio porte: “o fogo é

utilizado para a limpeza do terreno” (Sr.F.O.16/12/11) e redução de organismos vetores

de pragas e doenças, bem como, as cinzas tem importância para a fertilização dos solos.

A maioria das práticas agrícolas adotadas são repassadas inter-gerações no bojo da

educação familiar, assim conforme relato de um agricultor “muitas famílias trabalham a

muitos anos fazendo a roça aqui em Pinheiro” (Sr. D.C. 12/08/07) e mesmo ainda

comentou que já trabalha há dez anos na roça e aprendeu a cultivar o solo com o seu pai

e já ensinou ao seu filho que tem 10 anos de idade. Dessa maneira, o conhecimento

acumulado na prática da agricultura familiar no município de Pinheiro potencialmente

conduz à degradação ambiental.

No período de preparação de áreas para plantio, usualmente nos meses de setembro e

outubro, o Escritório Regional do IBAMA em Pinheiro-MA recebe várias denúncias. A

respeito disso, uma técnica do órgão relatou “as denúncias são feitas diariamente, com

relação à derrubada de árvores próximas às Áreas de Preservação Permanente (APP’s),

geralmente através da agricultura (…) os principais tipos de vegetação que são

desmatadas ou queimadas nesses municípios são campos, manguezais e florestas” (Sra.

J. B. 16/07/07). Essas áreas desmatadas servem tanto para o uso da agricultura quanto

para a pastagem (Figura 2).

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Figura 2 −−−− Prática da agricultura em Pinheiro/MA, próxima a uma Área de Preservação Permanente.

Com relação ao uso do fogo para a constituição de pastagens o agricultor (Sr. A. P.

12/08/11) do Povoado Pacheco, relatou que já perdeu animais de estimação e plantas

que ele protegia, bem como parte de sua roça. O agricultor ainda diz que isso aconteceu

porque produtores vizinhos deixaram de utilizar os aceiros, o que teria evitado a

propagação do fogo. Daí deduz-se o ideal de cooperação e da responsabilidade

compartida estão exercendo pouca influência entre os entrevistados.

Quanto à capacidade de regulação e controle dos impactos ambientais por parte dos

órgãos governamentais, observou-se que nem sempre a ação fiscalizadora pode ser

realizada “por causa dos problemas de estrutura física e de recursos humanos, como

número insuficiente de analistas ambientais e veículos, muitas denúncias deixam de ser

atendidas”. O que denota uma alta demanda de denúncias, referente às queimadas e

desmatamentos.

Nesse particular, cabe analisar a situação do Escritório Regional do IBAMA, sediado no

município de Pinheiro, o qual tem uma área de abrangência muito além da sua

capacidade operacional, conforme relatou um técnico do orgão: “são 35 municípios sob

a jurisdição do Escritório Regional de Pinheiro; desses municípios 9 fazem parte da

Baixada Maranhense: Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Peri-Mirim, Pinheiro,

Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista e São Vicente Ferrer” (J.

B. 16/07/07). Assim, verificou-se que a ineficácia do órgão fiscalizador se evidencia

pela insuficiência de profissionais e de equipamentos adequados.

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Além dos problemas de profissionais, de infra-estrutura e de logística mencionados

acima, cumpre assinalar a fragilidade institucional própria de orgãos públicos

fiscalizadores no interior do estado do Maranhão o que resulta na falta de continuidade

das ações. Durante a execução dessa pesquisa, entre janeiro e maio de 2012, constatou-

se a interrupção do funcionamento do referido Escritório Regional do IBAMA. Essa

situação tem sido recorrente e dificulta a investigação das denúncias de queimadas e

desmatamentos em áreas inapropriadas conforme a legislação ambiental, o que favorece

a ocorrência de impactos ambientais no município de Pinheiro.

No estado do Maranhão grandes áreas encontram-se degradadas pela alteração da

estrutura vegetal e pelas alterações nos indicadores da qualidade do solo (FORTES et

al., 2004). Como principais causas da degradação desse ambiente devem ser

consideradas a ausência de alternativas tecnológicas ao sistema de derruba e queima,

concomitante ao caráter predatório da exploração das áreas destinadas às pastagens.

Conforme levantamento de campo constatou-se que os agricultores familiares

reconhecem que a perda de produtividade das lavouras pode acarretar em abondono de

áreas: “quando nós vemos que o solo não está produzindo como antes, a gente compra

adubo no comércio para colocar na terra (Figura 3), mas às vezes o adubo não resolve o

nosso problema e alguns produtores abandonam a terra e isso já aconteceu com muitos

amigos meus”. (Sr. A.P 12/08/11)

Figura 3 −−−− Solo que recebeu adubo químico no município de Pinheiro/ MA.

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Outros produtores entrevistados no povoado Pacheco afirmaram que não existe

assistência técnica de nenhum órgão em suas propriedades o que concorre para

perpetuar práticas agrícolas inadequadas às condições ecológicas locais e intensifica os

impactos ambientais negativos no meio.

Constatou-se, ainda, por meio de conversas informais, que alguns agricultores

familiares do município de Pinheiro praticam a caça de animais silvestres como

estratégia de complementação de renda, esses animais são caçados e vendidos

diretamente no mercado municipal ou atendendo a encomendas do público local. Isso

acontece de maneira sigilosa visto que o IBAMA fiscaliza e apreende animais silvestres

e aplica multas ou pede a prisão de agricultores caçadores. Os animais silvestres mais

abatidos nas referidas caçadas são: paca, papagaio, periquito, macaco-prego, cutia e

outras. Assim, essa atividade ilegal propicia a diminuição ou extinção de muitas

espécies e provocam, por consequência, um desequilíbrio nas cadeias alimentares e nos

ecossistemas de Pinheiro.

A pesca artesanal é outra estratégia de complementação de renda adotada pelos

agricultores familiares de Pinheiro. Conforme Galvão (1999) essa atividade tem

sobrevivido até os dias atuais e perpassa de geração a geração de forma empírica, com

técnicas tradicionais que dificultam o aumento da produção, higiene e conservação do

pescado e reduz a segurança alimentar dos agricultores/pescadores. Essas afirmações

são condizentes com o que foi observado in loco.

Considerando-se as informações coletadas na área pesquisada e referenciadas acima,

deduz-se que há uma configuração territorial que é cada vez mais o resultado de uma

produção histórica e tende a uma negação da natureza natural, substituindo-a por uma

natureza inteiramente humanizada (SANTOS, p. 62).

Saquet (2007, p. 177), no seu livro Abordagens e concepções de território, aponta a

importância de se construir uma outra forma de organização política, visando o local e

percebendo à necessidades dos indivíduos, bem como à autonomia em cada lugar e

ligada a outras experiências de desenvolvimento. A partir disso, é possível perceber as

potencialidades de cada lugar e a conquista de melhores condições de vida.

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Nessa perspectiva, parafraseando com Abramovay (1999), compreende-se que a

sustentabilidade ambiental e a viabilidade técnica, social e econômica da agricultura

familiar devem ser questionadas e são pouco consistentes e, consequentemente, por si

só não garantem as bases essenciais para o processo de consolidação e expansão do

desenvolvimento rural sustentável.

Conclusões

Diante dos conhecimentos obtidos por este estudo, por meio de pesquisa documental e

da pesquisa de campo feita no município de Pinheiro, é possível apontar alguns aspectos

importantes que irão viabilizar outras discussões acadêmicas:

- Primeiramente, urge a necessidade de novos levantamentos a fim de aprofundar a

compreensão sobre a inter-relação da agricultura familiar com o meio ecológico em

nível municipal.

- Outro aspecto importante, refere-se à necessidade de implementação de políticas

ambientais com ênfase na inclusão social bem como na necessidade do

desenvolvimento de ações coletivas para amenizar as desigualdades sociais no meio

rural pinheirense, tais como: programa de assistência rural agroflorestal, alternativas

econômicas, educação ambiental, políticas públicas, dentre outras ações. No sentido de

promover mudanças sociais, econômicas, políticas e ambientais contemporâneas que

possibilitem novo formato organizacional da sociedade.

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