Ano III, N° 62 - 15 de fevereiro de 2008

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Ano IV, N° 122 - 5 de junho de 2009

REFORMA AGRÁRIA

O Incra e o Ministério Público Federal (MPF) vão investigar irregularidades em assentamentos no Sul do Pará. Escolhido como projeto-piloto, o alvo inicial é o assentamento Tuerê, no município de Novo Repartimento, localizado a cerca de 300 quilômetros de Marabá. Tuerê ostenta o título de maior assentamento da América Latina, com mais de 290 mil hectares e cerca de 2.100 lotes de terra. Na região, foram identificados casos de abandono desses lotes e comercialização de terras da reforma agrária, o que é proibido por lei. Além disso, há situações em que uma única pessoa concentra até 14 lotes dentro do assentamento.

A Procuradoria Federal Especializada do Incra e a Procuradoria da República no Pará propuseram 61 ações de reintegração de posse, junto à Justiça Federal, com o objetivo de recuperar para a União a posse de aproximadamente 155 lotes de terra que foram comercializados ou abandonados pelos colonos. Do total de ações, 16 estão processando pessoas que não são clientes da reforma agrária, mas que adquiriram terras no assentamento. O restante, 45 ações, denuncia a prática de “reconcentração”, situação em que o beneficiário do Incra ocupa mais de um lote além do que lhe foi concedido. Estima-se que, neste último caso, dezenas de colonos anexaram dois ou mais lotes junto área já ocupada originalmente.

Somados os lotes que estão sob investigação, atinge-se o tamanho de oito mil hectares, um número significativo de terras até mesmo para o estado do Pará, já acostumado a proporções superlativas em seu território. Segundo o MPF, o que ocorre de mais grave na região é a formação de latifúndios dentro do próprio assentamento, em que pessoas não ligadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária adquirem lotes abandonados ou comercializados, configurando crime de invasão de terras públicas.

Crimes e ameaças - A situação no assentamento Tuerê é tão grave que existem denúncias de ameaças praticadas contra técnicos do Incra. Segundo a PFE/Incra e o MPF, equipes da Superintendência Regional do Incra de Marabá têm tido dificuldades em obter dados ocupacionais de todo o assentamento porque muitos dos colonos estão ameaçando os servidores públicos e sonegando informações cadastrais dos lotes. O trabalho só prosseguiu depois que a Polícia Federal passou a acompanhar o Incra nas vistorias dentro do assentamento. O Ministério Público suspeita da articulação de gente poderosa na região para inviabilizar o trabalho do Incra.

Danos ambientais - Na ação conjunta entre a Procuradoria do Incra e o MPF, foi requerida, na Justiça, a intimação do órgão ambiental e a criação de um grupo de trabalho composto por Incra e Ibama. A ideia é que esse grupo avalie as agressões ambientais praticadas no assentamento, principalmente as que tenham atingido áreas de reserva legal e de preservação permanente, com atenção especial para os casos de lotes reconcentrados por não-clientes da reforma agrária. O objetivo é responsabilizar os efetivos causadores dos danos ambientais.

Audiência in loco - O processo de moralização da reforma agrária no Sul do Pará vai entrar, neste mês, em uma de suas etapas mais importantes. Está marcada para os dias 22, 23 e 24 de junho uma série de audiências dentro do assentamento Tuerê envolvendo todas as pessoas citadas nas ações, além do MPF e da Procuradoria Jurídica do Incra, sob presidência do juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad.

Incra e Ministério Público Federal lançam Programa de Moralização

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Danos ambientais são monitorados na ação

Paraná é o primeiro estado a obter terras por adjudicação O Paraná é o primeiro estado brasileiro em que o Incra obtém áreas para assentamentos rurais a partir de adjudicação, que é um ato judicial utilizado para declarar a transferência de um imóvel rural do proprietário para o seu credor, que assume todos os direitos de domínio e posse.

A medida só foi possível após a publicação. no Diário Oficial da União da terça-feira (3), da transferência do domínio da Fazenda Madeirit, em Guarapuava/PR, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, ao Incra. O imóvel tem 567,9 hectares e capacidade estimada para abrigar 35 famílias. De acordo com a superintendente do Incra no Paraná, Cláudia Sonda, a próxima etapa dos trabalhos será analisar e selecionar as famílias de acordo com os critérios de seleção da autarquia federal.

Pioneirismo - A arrecadação de áreas por meio de adjudicação é um processo inédito e, no caso do Paraná, foi possível com o trabalho da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, em Guarapuava, que desde 2003 vem atuando nesse tipo de procedimento. O processo foi acompanhado pela Procuradoria, em Curitiba, e deverá servir de modelo em outras unidades da federação.

Ascom Incra

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DIMINUTAS

Incra/PB distribui mudasMudas de espécies arbóreas e frutíferas, como ipê amarelo, aroeira, felícia e cajueiro, foram distribuídas nesta sexta-feira (5), quando é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, entre servidores, terceir izados e estagiários do Incra/PB. As mudas, de espécies nativas, foram doadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pela Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba. A iniciativa é da Comissão de Meio Ambiente do Incra, que também será responsável pela implantação da Coleta Seletiva S o l i d á r i a n a s e d e d a Superintendência em parceria com a Associação dos Servidores do Incra e com a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana.

Incra/MG cria dois PAs O Incra/MG publicou no Diário Oficial da União da quarta-feira (3), a criação dos assentamento Macaúbas, no município de Varzelândia, e Dom Mauro, no município de Nova Porteirinha. Os assentamentos localizados na região Norte do estado têm capacidade para 41 e 46 famílias, respectivamente. O assentamento Macaúba tem área de 1.608 hectares, sendo 30 hectares para cada família. Já o assentamento Dom Mauro tem área de 1.846 hectares, e cada família terá acesso a um lote de 40 hectares.

O MDA ampliou de R$ 950 milhões para R$ 1,1 bilhão os recursos destinados a apoiar os agricultores familiares das regiões Norte, Nordeste e Sul do País que sofreram com os efeitos da seca ou das enchentes. O anúncio foi feito na quarta-feira (3) pelo ministro em exercício, Daniel Maia. Entre as novidades, está a ampliação do crédito emergencial de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil. A taxa é de 0,5% ao ano e dois anos para pagamento. Com este aumento do limite de crédito, os recursos do MDA chegam a R$ 380 milhões. Foi prorrogado, ainda, o prazo até 28 de maio para a homologação, por parte da Defesa Civil, dos Decretos de Situação de Emergência ou Calamidade Pública, feitos pelas prefeituras municipais entre 1º de dezembro e 13 de maio.

R$ 1,1 bi para agricultores

MEIO AMBIENTE

O Incra/MT está desenvolvendo desde o último mês o projeto “Renascer do Plantar”, que tem por objetivo sensibilizar os assentados da reforma agrária e pequenos produtores sobre a importância de se voltar para a cultura tradicional dos frutos do cerrado.

A distribuição de mais de seis mil mudas vai até o dia 26 de junho, quando começa a etapa de capacitação técnica, e inclui espécies de tamarindo, maracujá, acerola, goiaba, açaí, copaíba (pau d’óleo), mangaba, baru e pequi.

A distribuição começou no dia 18 de maio, no projeto de assentamento Santo Idelfonso. O superintendente do Incra/MT, Willian Sampaio, entusiasta do projeto, tem dado suporte para a execução. De acordo o idealizador do projeto, José Guimarães, a ideia é praticar uma cultura popular já esquecida.

Incra/MT distribui milhares de mudas

Incra é todo “Junho Ambiental” este mêsEste mês de junho, no Incra, será dedicado ao meio ambiente. A proposta foi da Diretoria de Gestão Administrativa, que se inspirou no Dia Internacional do Meio Ambiente, comemorado nesta sexta-feira (5). Até o fim do mês, serão oferecidas oficias e palestra, tendo como objetivo conscientização os servidores para uma vida saudável e sem prejuízo a natureza.

Na abertura do projeto, na segunda-feira (1) foi exibido, no Espaço Cultural da Sede do Incra, em Brasília, o documentário “Uma verdade inconveniente”, que fala sobre os perigos do aquecimento global e as mudanças climáticas. À tarde, foi realizada a primeira oficina do mês, “Aproveitamento Total de Alimentos” ministrada pela nutricionista Mayra Magalhães, do programa SESI Cozinha Brasil. Ela trabalha ha dois anos com esse tipo de culinária e se sentiu satisfeita com a participação as servidoras do Incra, “o pessoal é bem animado e isso fez com que a oficina ficasse bem divertida”. Com um quórum de 30 mulheres Mayra ensinou a fazer um Bolo de casca de banana e o Suco da Horta, receitas simples e disponibilizadas em um caderninho que foi entregue a todas as participantes.

A servidora Viviane Coimbra, da Divisão de Benefícios e Assistência à Saúde, participou da oficina e confessa que gostou muito dessa ideia de conscientização ambiental que o Incra propôs para este mês. “Acho que o Incra deveria promover mais eventos dessa natureza, que nos desperta a necessidade de levar uma vida mais saudável”, afirma.

O mês de junho está apenas começando e as atividades ligadas ao meio ambiente também, como a campanha de doação de copos de vidro, que visa diminuir o uso de copos descartáveis. Os copos doados serão a matéria prima das oficinas de pintura programadas para a última semana do mês.

Servidores participam de oficina de Ates

CANAL RH

Está sendo realizado em Fortaleza (CE) a primeira “Oficina do Projeto de Formação de Formadores em Ates, Elaboração e Análise de PDA e PRA”, com a participação de 25 servidores do Incra – lotados na sede e em Superintendências Regionais.

O evento, que se encerra no dia 13, tem por objetivo capacitar e aperfeiçoar técnicos para que possam de forma integrada potencializar ações inerentes ao desenvolvimento e a recuperação dos assentamentos.

Na primeira fase do projeto, os participantes receberão aulas presenciais na cidade. Já na segunda, atividades práticas ocorrerão no Projeto de Assentamento Menino Jesus, localizado no município de Pacajus.

A segunda oficina do Projeto de Formação de Formadores será realizada em Salvador (BA), no período de 29 deste mês a 15 de julho, e deverá contar com aproximadamente 120 técnicos. O conhecimento das atividades da área faz parte das competências descritas e priorizadas no Plano Nacional de Capacitação dos Servidores do Incra 2008-2011.