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REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: AS AÇÕES NO ESTADO DE SANTA CATARINA Denize Matthes Berri UNIDAVI [email protected] Tatiane Ap. Viega Vargas UNIDAVI [email protected] RESUMO A questão agrária brasileira é um assunto muito debatido a décadas, assim como um problema que parece nunca terminar. Muitos se referem a reforma agrária como sendo apenas a falta da distribuição igualitária da terra, porém esta questão é muito mais abrangente do que se possa pensar. A falta de acesso a terra se estende as questões sociais, começa em uma família e acaba por afetar todo um país, sendo que são muitos os que vivem em situação precária, sem as mínimas condições de vida. Problemas frequentes são a dificuldade de acesso a educação, saúde, moradia, saneamento básico, estradas, dificuldade de produção e geração de renda na propriedade. A infra-estrutura oferecida aos assentamentos assim que liberados é um ponto muito frágil, pois muitos autores citam a falta de incentivos financeiros, e também os sociais comentados acima, para que as famílias não permaneçam em suas propriedades. Desta maneira, como será possível que as famílias beneficiadas com terras da reforma agrária conquistem sua dignidade se a elas não são oferecidas as mínimas condições. Este trabalho analisa a reforma agrária desta ótica, preocupando-se com o lado social. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica que procurou analisar a reforma agrária no Brasil ao longo da década de 90 até anos 2000. Sendo que o foco passa a ser o estado de Santa Catarina, onde pode-se identificar os municípios catarinenses que possuem assentamentos da reforma agrária, assim como, a região onde há maior concentração dos mesmos. Este trabalho acrescenta, o levantamento da localização e distribuição dos assentamentos no estado de Santa Catarina. Palavras-chaves: Reforma agrária. Brasil. Santa Catarina. 1 INTRODUÇÃO A questão agrária no Brasil tem raízes profundas e não pode ser considerada como uma questão resolvida. Os problemas sociais e de inversão demográfica são algumas das consequências da falta de terra para os trabalhadores rurais. A Reforma Agrária foi uma das questões levantadas pela CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) já na década de 40 e a estrutura agrária dos países periféricos era considerada um entrave para o desenvolvimento. Não é o objetivo da pesquisa uma discussão sobre as teorias cepalinas ou as várias correntes de pensamento que teorizaram sobre o desenvolvimento, todavia, já a muitas décadas sabe-se que redistribuição de terras no Brasil é uma necessidade social e econômica.

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REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: AS AÇÕES NO ESTADO DE

SANTA CATARINA

Denize Matthes Berri – UNIDAVI – [email protected]

Tatiane Ap. Viega Vargas – UNIDAVI – [email protected]

RESUMO

A questão agrária brasileira é um assunto muito debatido a décadas, assim como um problema

que parece nunca terminar. Muitos se referem a reforma agrária como sendo apenas a falta da

distribuição igualitária da terra, porém esta questão é muito mais abrangente do que se possa

pensar. A falta de acesso a terra se estende as questões sociais, começa em uma família e

acaba por afetar todo um país, sendo que são muitos os que vivem em situação precária, sem

as mínimas condições de vida. Problemas frequentes são a dificuldade de acesso a educação,

saúde, moradia, saneamento básico, estradas, dificuldade de produção e geração de renda na

propriedade. A infra-estrutura oferecida aos assentamentos assim que liberados é um ponto

muito frágil, pois muitos autores citam a falta de incentivos financeiros, e também os sociais

comentados acima, para que as famílias não permaneçam em suas propriedades. Desta

maneira, como será possível que as famílias beneficiadas com terras da reforma agrária

conquistem sua dignidade se a elas não são oferecidas as mínimas condições. Este trabalho

analisa a reforma agrária desta ótica, preocupando-se com o lado social. Trata-se de uma

pesquisa bibliográfica que procurou analisar a reforma agrária no Brasil ao longo da década

de 90 até anos 2000. Sendo que o foco passa a ser o estado de Santa Catarina, onde pode-se

identificar os municípios catarinenses que possuem assentamentos da reforma agrária, assim

como, a região onde há maior concentração dos mesmos. Este trabalho acrescenta, o

levantamento da localização e distribuição dos assentamentos no estado de Santa Catarina.

Palavras-chaves: Reforma agrária. Brasil. Santa Catarina.

1 INTRODUÇÃO

A questão agrária no Brasil tem raízes profundas e não pode ser considerada como uma

questão resolvida. Os problemas sociais e de inversão demográfica são algumas das

consequências da falta de terra para os trabalhadores rurais. A Reforma Agrária foi uma das

questões levantadas pela CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) já na

década de 40 e a estrutura agrária dos países periféricos era considerada um entrave para o

desenvolvimento. Não é o objetivo da pesquisa uma discussão sobre as teorias cepalinas ou as

várias correntes de pensamento que teorizaram sobre o desenvolvimento, todavia, já a muitas

décadas sabe-se que redistribuição de terras no Brasil é uma necessidade social e econômica.

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Por se tratar de questão social, cabe ressaltar aqui que a mesma vai além da distribuição da

terra, mas da oportunidade que as pessoas possuem de construir uma vida digna, com acesso à

moradia, educação, saúde e da renda familiar, ou seja, uma questão de justiça.

2 O CONCEITO DE REFORMA AGRÁRIA

O problema agrário no Brasil é um assunto muito debatido e repleto de polêmicas, visto

a gravidade dos problemas causados no âmbito social e econômico à falta da distribuição

igualitária da terra. Antes de aprofundar os estudos sobre este tema é necessária uma análise

acerca do conceito de reforma agrária, utilizando-se do que dizem alguns estudiosos sobre o

tema.

A reforma agrária sempre se apresentou como um empecilho para os governos

brasileiros, assim como, para a classe burguesa que se negou a participar da elaboração de um

projeto que resaltasse a devida importância da questão agrária brasileira. Com o passar do

tempo a bandeira da reforma agrária é atribuída aos movimentos sociais e instituições de

apoio, a partir de então, a reforma agrária no Brasil tem um diferencial conceitual em relação

a outros países conforme destacado por Gehlen (2004, p. 9), desta forma o autor define

reforma agrária como:

“[...] política pública com forte impacto social, sem diminuir os argumentos econômicos de

aumentar a produção e de inclusão de parcela da população no circuito do mercado de produtores e

de consumidores [...] uma correta política de reforma agrária deve propor o uso de tecnologias

sustentáveis em relação ao ambiente natural, pouco presente até o momento [...].”

Percebe-se assim, a importância dada à participação dos trabalhadores rurais na

produção de alimentos e demais produtos agrícolas com uso de tecnologias sustentáveis que

venham a atender o mercado consumidor sem agredir ao meio em que estarão inseridos. A

reforma agrária, desta ótica, proporciona as famílias fonte de renda e melhor qualidade de

vida para aqueles que antes não tinham acesso a terra e trabalho digno, além de tudo a

oportunidade de ser visto, reconhecido e participante ativo da sociedade local.

Segundo o Estatuto da Terra, a Reforma Agrária é compreendida por um “conjunto de

medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de

posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural

sustentável e aumento de produção.” (BRASIL, 1964)

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Para a definição do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma agráriaalém

de citar a questão da justiça social, desenvolvimento rural sustentável e produção, princípios

estes fundamentais e essenciais à reforma agrária, coloca-se em questão as modificações na

posse e uso das terras no Brasil, devido a grande concentração de terras produtivas em poder

de latifundiários que poderiam estar atendendo a necessidade de famílias que não as possui.

De acordo com Sandroni (2006, p. 714) a Reforma Agrária pode ser definida pelos seus

objetivos político-sociais “[...] permitir o acesso a propriedade da terra aos que nela

trabalham, eliminar grandes desigualdades e impedir o êxodo rural, fixando o homem no

campo [...]” e pelos objetivos econômicos “[...]desconcentrar a renda e elevar a produção e a

produtividade do trabalho na agricultura.”

Sandroni (2002, p. 714) ainda menciona a necessidade da adoção de algumas medidas

para realizar a Reforma Agrária, que vão de encontro com os autores acima citados, como a

distribuição igualitária da propriedade da terra por meio da expropriação ou desapropriação,

como no caso de grandes fazendas improdutivas, adoção de técnicas modernas de cultivo e

controle da produção a exemplo das cooperativas.

A Reforma Agrária vai muito além do fornecimento de um pedaço de terra, conforme

ressaltado por Oliveira (1997, p.195) “[...] os programas de reforma agrária deveriam priorizar

ações tendentes à consolidação e à emancipação dos agricultores assentados, com apoio na

educação voltada para a produção e para a cidadania.”

É neste tocante que a reforma agrária mais deixa a desejar em nosso país, pois o que se

vê na maior parte dos assentamentos é o esquecimento por parte do poder público. A

educação por muitas vezes de difícil ou nenhum acesso, falta de políticas auxiliares que visem

um suporte a produção, tanto para subsistência quanto a comercialização dos excedentes, falta

de estrutura para acesso as propriedades e instalação das famílias nas mesmas. São estes

alguns os motivos que se fazem indispensáveis para toda família contemplada com à

propriedade da terra formar um lar, trabalhar tirar alimento para seu sustento.

2.1 O conceito de política agrária

Quando falamos de reforma agrária é quase inevitável falar de política agrária. Pois para

a realização da reforma agrária é ncessário ter um planejamento para que seja executada com

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maior eficácia possível. Sendo assim, pode-se utilizar da definição de Comparato (2010, p.

01) como sendo “[...] o sistema oficial de atribuição de direitos reais sobre terras agrícolas.”

Para a FAO (2008, apud COCA, FERNANDES, 2008, p. 15) o processo de reforma

agrária deve ser muito mais que a distribuição da terra:

No contexto atual, a reforma agrária não se limita exclusivamente à redistribuição de terras e

recursos naturais, mas deveria ser acompanhada por políticas que abordem de maneira integral o

acesso aos recursos e sua administração, sustentadas nos princípios de diversidade e participação,

o que implica entregar aos atores públicos e privados, através de mecanismos de concertação e

diálogo, a liderança no desenvolvimento de seus respectivos territórios.

Desta perspectiva, aponta-se a política agrária uma forma de se pensar a reforma

agrária como instrumento promotor de igualdade no campo, como oportunidade de emprego,

renda e qualidade de vida para aqueles tanto necessitam.

3 O CONTEXTO DE SANTA CATARINA

3.1 Histórico

O estado de Santa Catarina está localizado na regão sul do Brasil, a primeira cidade a

ser fundada foi São Francisco do Sul por volta de 1658. Em 1672 inicia-se o processo de

povoação da ilha catarinense, conhecida na época como Nossa Senhora do Desterro, atual

Florianópolis, anos depois em 1684 ocorre a fundação, após a pacificação com os indígenas

locais. A chegada e permanência do povo açoreano fazem surgir algumas atividades como a

tecelagem-manual, técnicas de pesca, além de muita cultura. (SANTA CATARINA, 2011)

Em 1720 ocorre a ligação entre São Paulo e Rio Grande do Sul, o que faz de Santa

Catarina caminho de passagem para as tropas de gado que criadas no Rio Grande do Sul

seguiam até São Paulo e Rio de Janeiro, foi então que regiões como Lages iniciaram seu

desenvolvimento. (SANTA CATARINA, 2011)

A primeira colônia alemã a ser instalada em Santa Cataria foi em 1829, formada por

cerca de 523 colonos na região de Blumenau, e apesar das dificuldades enfrentadas com

relação a clima, solo e relevo, persistiram e prosperam ao longo do tempo. A colonização

italiana passa por vários momentos, porém inicia-se com a fundação da colônia Nova Itália

em 1836, atual cidade de São João Batista. (SANTA CATARINA, 2011)

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Em 1958 já haviam sido criados em Santa Catarina mais de 30 municípios e de 1961 a

1967 mais 91 municípios, sendo que a maior quantidade de desmenbramentos foram nos vales

dos rios Itajaí, do Peixe, do Tubarão e Chapecó. (SANTA CATARINA, 2011)

3.1.2 Geográfico

Santa Catarina pertence a região sul do Brasil, está localizada entre os estados do

Paraná e Rio Grande do Sul, possui uma área de 95,4 mil km², uma área que corresponde por

exemplo a um país como Áustria. Apesar do território não ser muito grande a diversidade

geográfica, humana e naturais são supreendentes. (SANTA CATARINA, 2011)

O estado está muito bem localizado na área central de melhor desempenho econômico

do Brasil, entre sul e sudeste, além de fazer divisa ao oeste com a Aergentina, esta localização

também é propícia com relação as atividades ligadas ao Mercosul. (SANTA CATARINA,

2011)

Ilustração 01: Mapa de Santa Catarina. Fonte: CIASC.

Quanto as regiões, divide-se em oito, sendo elas o Litoral com mais de 500 km e lindas

paisagens; o Nordeste, possui forte tradição germânica tem e excelente qualidade de vida; o

Vale do Itajaí, com forte tradição germânica e atrativos turísticos; o Planalto Norte, tem no

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turismo rural e no inverno seu maior atrativo; o Planalto Serrano, também forte atrativo

turístico no inverno e a visitada Serra do Rio do Rastro; o Sul, com forte tradição ialiana; o

Meio Oeste, região de relevo mais acidentado localizada ao centro do estado, possui

colonização de italianos, alemães entre outros povos; e Oeste, é de onde saem grande

produção de grãos, carne suína e avícula (SANTA CATARINA, 2011). Esta é Santa Catarina

em um breve resumo, linda, próspera e desenvolvida, destacando-se entre os estados

brasileiros.

3.2 REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

O problema fundiário no Brasil segundo o Incra tem início em 1530 com a distribuição

de terras pela Coroa Portuguesa na formação das capitanias hereditárias e do sistema de

sesmarias que formaram os primeiros latifúndios no país.

Em 1822, com a Independência do Brasil a situação agravou-se, pois, a distribuição de

terra passou a obedecer à lei do mais forte, sendo que violentos confrontos passaram a ser

realizados pela disputa de terra. Na época os confrontos davam-se entre proprietários e

grileiros apoiados por bandos armados, já que aos trabalhadores eram na sua maioria escravos

e quase não existiam pequenos agricultores.

Em 1850, o Império tentou ordenar o campo com a Lei da Terra, estabelecendo regras

de não ocupação das áreas de domínio público e exigências de adquirir terras somente com

pagamentos, logo, os latifundiários obtiveram vantagem na compra. Mesmo após a libertação

dos escravos, em 1888, e a instauração da República, pouca coisa mudou em relação a

distribuição de terras, pois, quem estava no poder político eram os latifundiários conhecidos

como os temidos coronéis do interior.

Somente no final dos anos 50 e no início dos anos 60 que a situação começou a mudar,

impulsionada pelas discussões em relação a questão fundiária pela sociedade que visualizava

a rápida industrialização do país.

Sandroni (2006, p. 715) exemplifica que “[...] No caso do Brasil, a estrutura agrária,

manteve intacto certos traços herdados do regime colonial, como por exemplo, o latifúndio.”

Mesmo com o despertar da sociedade e a pressão para que o estado desenvolva políticas

agrárias eficientes na desconcentração de terras no Brasil, o latifúndio apresenta-se hoje com

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muito poder, principalmente na produção de grão que em sua grande parte são para

exportação, e faz da nossa balança comercial superavitária. Esta é uma questão a ser pensada,

observada e analisada como um entrave às ações governamentais, já que os latifundiários têm

forte representatividade nos vários níveis governamentais.

3.2.1 Reforma agrária na década de 90

A década de 90 começa com a eleição de Fernando Collor de Melo, que foi eleito

diretamente pelo povo, após anos do país estar nas mãos da ditadura militar.

Os objetivos do governo Collor para a Reforma Agrária era de assentar entre 90/94

cerca de 500 mil famílias, tendo reduzido a meta para 35% do que era proposto no governo

de Sarney. Porém, até a metade do seu governo haviam sido assentadas menos de 30 mil

famílias. Com a queda de Collor, quem assumiu o posto foi Itamar Franco e articulou a troca

de diversos ministros, o que acabou contribuindo para a lentidão no processo de reforma

agrária. No total o governo Itamar e Collorassentaram menos de 50 mil famílias, ceca de 40%

a menos que os últimos anos da década de 80. (OLIVEIRA, 1996, p. 104)

Enquanto “[...] as metas do governo Fernando Henrique Cardoso seriam o

assentamento de 40 mil famílias em 1995 e 60 mil em 1996. Neste sentido, as 55.692

famílias, embora contadas até 31 de outubro de 1996, estariam aquém das metas relativas aos

dois anos, que seriam de 100 mil famílias (BERGAMASCO, op. cit., p. 40).” A meta para os

quatro anos de reforma agrária eram 280 mil. A reforma agrária em seu governo tinha como

foco a promoção de políticas que viessem a privilegiar a agricultura familiar, que por sua vez

iriam gerar emprego e salário aos trabalhadores.

Em 1996, é nomeado novo Ministro do Estado Extraordinário de Política Fundiária.

Neste mesmo ano o decreto de nº 1.946 cria o Programa Nacional de Fortalecimento da

Agricultura Familiar (Pronaf) com intuito de auxiliar a agricultura familiar através da

concessão de crédito. No ano de 1998, a lei complementar nº 93 cria a Instituição do Fundo de

Terras e da Reforma Agrária, conhecido como Banco da Terra, através deste busca-se

financiar a compra de imóveis rurais e a infra-estrutura do mesmo.

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Com relação ao número de famílias assentadas pelos programas de Reforma Agrária

entre os anos 1964 e 1997, podemos analisar a tabela abaixo:

Tabela 01: Número de Famílias Beneficiadas pelos Programas de Reforma Agrária

Fonte: IPEA (1998)

Durante o regime autoritário entre 1964 e 1984 foram 15 mil famílias beneficiadas

pelos projetos de colonização e 113 mil por programas de regularização de títulos. Enquanto

nos governos de Sarney, Collor e Itamar, entre os anos 1985 e 1994, um total de 125,6 mil

famílias foram beneficiadas por assentamentos da reforma agrária, na sequencia, entre 1994 e

1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso, foram 125,9 mil famílias assentadas.

Lembrando de ser observada a nota abaixo da tabela, que os dados até 1995 representam a

capacidade de assentamento, não efetivamente a quantidade de famílias assentadas.

Desta maneira, por mais uma década, todos os objetivos traçados não foram atingidos

plenamente, enquanto isso a população aguardava amargamente por alguém que realmente

concretizasse tantas promessas feitas.

3.2.2 Reforma agrária nos anos 2000

As primeiras três décadas da reforma agrária foram a passos lentos, foram assentadas

58.317 famílias em uma área de 16,5 milhões de hectares, este programa teve maior

representatividade entre 1995 até 2002, tendo neste período um total de 540.704 famílias

assentadas em 21,259 milhões hectares. Em 2003 o processo teve uma aceleração e até 2008

assentou 519.081 famílias em 43,163 milões de hectares. (SIGAUD, 2010, p. 286)

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Em 2000, foi criado o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), órgão ao qual

o Incra está vinculado hoje.

ANO LEI/DECRETO FINALIDADE

2000 Decreto nº 3.338

Cria o Ministério do Desenvolvimento Agrário

(MDA), em substituição ao Ministério de Política

Fundiária e do Desenvolvimento Agrário.

2002 Lei nº 10.480

Cria a Procuradoria Geral Federal, e institui a

Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra

(mantendo-se as mesmas competências e atribuições).

2003 - Criação e implantação do II Plano Nacional de

Reforma Agrária

Quadro 01: Lei,decreto e medida da Reforma Agrária no Brasil, 2000-2006

Fonte: Elaborado pela autora com base nos dados do Incra

No quadro acima podemos observar três datas importantes quanto à questão agrária

nos anos 2000. A primeira delas foi a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário

(MDA) pelo decreto nº 3.338, e passa a centralizar neste órgão as questões relativas a reforma

agrária. Quanto a lei nº 10.480 de 2002, cria a Procuradoria Geral Federal, com finalidade de

dar consultoria e assesssoria jurídica ao Incra. No ano de 2003 cria-se o II Plano Nacinal de

Reforma Agrária.

Segundo dados disponíveis no site do MDA, o II Plano Nacional de Desenvolvimento

Agrário pretendia assentar entre 2003 e 2006 cerca de 400 mil famílias, enquanto outras 130

mil teriam direito ao Crédito Fundiário (programa que substitui o antigo banco da Terra) para

compra de terra a um custo mais baixo. Neste II PNRA foram divulgados dados muito

decepcionantes com relação aos assentamentos realizados entre 1995 e 2002, 90% não têm

abastecimento de água, 80% não possuem energia elétrica e acesso a estradas e 53% não

receberam qualquer tipo de assistência técnica. O governo se comprometeu a resolver esta

situação com a execução do II PNRA.

3.2.3 Os números da reforma agrária nos anos 2000

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O Boletim DATALUTA, divulgado em outubro de 2010, apresentou dados de

ocupações e assentamentos realizados neste mesmo ano, em comparação com períodos

anteriores, conforme o gráfico que segue:

Ilustração 02: Brasil – Número de ocupações e assentamentos – 1988-2009

Fonte: NERA (2010).

Pode-se observar um crescente número de ocupações e assentamentos realizados no

período de 1995 a 2000, a partir de então, há uma queda expressiva, sendo que em 2004 há

novamente um alto número de ocupações e no ano seguinte os assentamentos superam o

número de ocupações realizadas. No período de 2007 a 2009 há uma retomada das ocupações,

porém os assentamentos realizados apresentam-se baixos.

Sendo assim, no período de 1995 a 2000, o governo não fez nada mais que sua

obrigação, em realizar um maior número de assentamentos, sendo que tem em suas mãos o

poder e os mecanismos necessários a efetivação da reforma agraria.

Segundo Hackbart, ex-presidente do INCRA o Brasil possui uma área total de 850

milhões de hectares sendo que 418 milhões estão cadastrados no Incra. Conforme dados de

2003, a distribuição dos imóveis rurais cadastrados, por tamanho de área revela que aqueles

com até 100 hectares representam 86,3% do número de imóveis e 19,7% da área. Por outro

lado, os imóveis acima de mil hectares representam 1,6% do número e 46,8% da área.

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Recentemente a apuração especial realizada pelo cadastro do Incra, em em 2003, indicou a

existência de 58.329 grandes propriedades classificadas como improdutivas que ocupam

133,8 milhões de hectares.

No quadro abaixo podemos obeservar o número de famílias assentadas por regiões do

país entre os anos de 2003 à 2008:

Quadro 02: Número de Famílias Assentadas pelo Programa de Reforma Agrária – 2003

a 2008 – Brasil e Unidades Federadas

Fonte: Modificado pelo autor com base em Teixeira (2011).

Podemos observar no quadro acima, que sem dúvida a região norte do país possui o

maior número de famílias assentadas somando um total de 245.485 famílias de 2003 a 2008,

isso representa percentualmente 47,3% do total nacional, seguido da região nordeste que soma

157.896 famílias assentadas, sendo 30,4% do total. A região centro-oeste soma 83.057

famílias, 16% do total.

O sudeste possui a segunda menor quantidade de famílias, totalizando 19.452 famílias,

3,7% do total. A região Sul possui a menor quantidade de famílias assentadas neste período,

13.241 famílias, com somente 2,6% do total.

No quadro a seguir pode-se estabelecer uma relação entre a produção de grãos e os

assentamentos de famílias nas regiões Norte e Sul do

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Brasil:

Quadro 03: Região Norte: Famílias assentadas pelo programa de reforma agrária,

produção de grãos, produção de arroz, milho e feijão e participação nos respectivos

totais nacionais - 2003 a 2008.

Fonte: Teixeira (2011)

Quadro 04: Região Sul: Famílias assentadas pelo programa de reforma agrária,

produção de grãos, produção de arroz, milho e feijão e participação nos respectivos

totais nacionais - 2003 a 2008.

Fonte: Teixeira (2011)

Com relação às regiões Sul e Centro-Oeste, podemos realizar uma análise entre a

quantidade de famílias assentadas e a produção de grãos, pois conforme destacado por

Teixeira (2011, p. 3) “o programa de Reforma Agrária encontra-se especialmente concentrado

nas regiões da fronteira agrícola, e residualmente presente nas áreas de maior concentração da

produção de grãos (e alimentos essenciais) nacional”.

Em breve análise pode-se perceber que a região Norte concentra 47,3% dos

assentamentos, tem uma participação de 4% na produção de arroz milho e feijão, produtos

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básicos na alimentação do brasileiro, e 2,9% na produção total nacional de grãos, enquanto a

região Sul que detêm 46,25% da produção nacional de arroz, milho e feijão e 42,06% da

produção total nacional de grãos possui uma participação total nacional de apenas, 2,6% dos

assentaentos realizados entre 2003 e 2008. (TEIXEIRA, 2011, p. 5)

O INCRA havia incorporado até final de 2008, cerca de 80 milhões de hectares e um

número de 1,1 milhões de famílias [...] esta área corresponde aproximadamente 25% da área

total ocupada pela agropecuária no país. [...] a distribuição do latifúndo no Brasil distribui-se

em 75% no Norte, 12% no Nordeste, 10% no Centro-oeste, 2% no Sudeste e 1% no Sul.

(SIGAUD, 2010, p. 286)

Entretanto, não se pode deixar de destacar que entre 1996 e 2008, somente 2,54% de

um total de 1.118.000 assentados, receberam o título de propriedade da terra, 2,81% a

concessão de uso e 94,66% restantes não apresentam titulação nos dados publicados pelo

INCRA. (SIGAUD, 2010, p. 287)

De acordo com dados prublicados pelo MST em 2010 e apresentados pelo NERA

existem no Brasil de 96 mil famílias acampadas. Os acampamentos e ocupações de terra

representam aos movimentos pela terra, um importante instrumento para conquista de seu

espaço e a efetivação da Reforma Agrária, porém, as ocupações e participações de famílias

diminuíram de 2009 a 2010.

2009

(Jan – Jul)

2010

(Jan – Jul)

Nº OCUPAÇÕES

Ocupações 200 131

Famílias

participantes

18.478 11.113

Nº ACAMPAMENTOS

Acampamentos 22 12

Famílias

participantes

2.626 1.088

Quadro 05: Ocupações e Acampamentos Brasil. Fonte: elaborado pelo autor com base em dados do NERA (2010, p. 1).

Podemos perceber uma diminuição de 34,5% nas ocupações de janeiro a julho de 2009

e 2010, e uma diminuição de 39,9% na participação das famílias no mesmo período. Com

relação aos acampamentos houve a diminuição de 22 acampamentos em 2009 para 12 em

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2010, 45% a menos de um ano para outro, e o envolvimento de 2.626 em 2009 caiu para 1088

em 2010, que representa uma queda de 58,6%.

Em consequência desta diminuição da pressão realizada pelos Movimentos Sociais, o

Estado se sente livre da tarefa de realizar a Reforma Agrária, sendo esta uma das grandes

problemáticas sociais vividas em nosso país, e que precisa de uma política de assentamentos,

que forneça o apoio necessário após a instalação das famílias, para que estas tenham a

infraestrutura mínima de instalação e produção na propriedade e possam consequentemente

contribuir com o desenvolvimento local.

Os pequenos agricultores que acabaram sofrendo com a falta de políticas agrárias,

acabando assim, pagando mais caro. [...] a reforma agrária pode pacificar o campo, aumentar

a oferta local de alimentos e dinamizar segmentos peculiares da pequena produção da

economia rural, o que já é muita coisa. (OLIVEIRA, 1997, p. 193)

Conforme dados da relação de Projetos de Reforma Agrária disponibilizado pelo

INCRA em agosto de 2011, no período de 01 de janeiro de 1900 até 18 de agosto de 2011

foram criados em todo o Brasil um total de 8.790 projetos de assentamento, que ocupam uma

área de 85.869.507,5502 ha, o qual tem capacidade para assentar 1.117.985 famílias, sendo

que existem 921.225 efetivamente assentadas. (INCRA, 2011)

Segundo Hackbart, ex-presidente do INCRA o Brasil possui uma área total de 850

milhões de hectares sendo que 418 milhões estão cadastrados no Incra. Conforme dados de

2003, a distribuição dos imóveis rurais cadastrados, por tamanho de área revela que aqueles

com até 100 hectares representam 86,3% do número de imóveis e 19,7% da área.No outro

extremo, os imóveis acima de mil hectares representam 1,6% do número e 46,8% da área.E

mais: recente apuração especial realizada pelo cadastro do Incra, em novembro de 2003,

indicou aexistência de 58.329 grandes propriedades classificadas como improdutivas que

ocupam 133,8milhões de hectares.

3.3 REFORMA AGRÁRIA EM SANTA CATARINA

Santa Catarina inicia na década de 30 os primeiros movimentos de Reforma Agrária, “ a

primeira política agrária que afetou de forma sintuosa o estado, foi a partir dos anos trinta,

sendo o foco a industrialização. Desde então, os pequenos agricultores passam a se mobilizar

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contra a concentração da propriedade da terra e da modernização agrícola.” (CAMPIGOTO,

2006 p.33)

Essa modernização mudou a partir dos anos 60 a produção agrícola, o controle dos

solos e principalmente os produtos agrícolas produzidos e comercializados em grande escala.

Desta forma, o trabalho manual é substituído por máquinas, os adubos naturais por adubos

químicos, sementes produzidas artesanalmente por sementes selecionadas e modificadas, o

controle de pragas agora é feito por agrotóxicos, em outras palavras, é o agronegócio bem

equipado e amparado pela política econômica do governo que começa a tomar força.

Este processo foi destacado por Teixeira (2006, p. 27) em Os pobres Possuirão a Terra

(Sl 37,11): pronunciamentos de bispos e pastores sinodais sobre a terra:

À agropecuária, assim modernizada, deu-se o nome de agronegócio. Ele tem sido apresentado

como o grande promotor do desenvolvimento nacional, responsável pelos crescentes superávites

da balança comercial brasileira. Essa é a nova roupagem com que se apresenta hoje a agropecuária

capitalista. Com isso quer se vender a imagem de desenvolvimento e progresso deixando intacta a

perversa estrutura fundiária existente. E, dessa forma, oculta-se o caráter concentrador e predador

do latifúndio para destacar somente a produtividade.

Nesta época, muitos políticos se valeram desta política para descrever um futuro

brilhante, com um meio rural moderno e facilitado, entretanto, nem todo contingente agrícola

foi beneficiado. Desta forma, pode-se concluir que a política agrária afeta toda a organização

produtiva: a maneira como se produz, quem produz e o que se produz.

Conforme Campigoto, (2006, p. 34) “o projeto de modernização da agricultura era

organizado no sentido de encontrar e implementar soluções técnicas para o desenvolvimento

econômico e social da agricultura. As propostas baseavam-se na concessão de crédito rural, na

implementação do cooperativismo e na educação para o aumento da produtividade”. Desta

maneira, o governo buscava implementar a política agrícola para a modernização e aumento

de produtividade da agricultura catarinense.

Ainda na década de 60, seguindo uma idéia de nível nacional, o governo catarinense

procurou aliar o desenvolvimento da indústria ao da agricultura, pois, a indústria representava

a força do crescimento nacional, porém deveria ser seguida do crescimento agrícola. Pois,

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nesta época verificou-se um grande exôdo rural, que tenderia a aumentar, caso não fosse

estimulada a agricultura, além de ocasionar um crescimento desordenado nas cidades:

[...] Muitos agricultores desistiram da luta, derrotados pelo desânimo e pelas dificuldades; em

número sempre maior vão engrossar as multidões que, nos centros industriais, buscam uma

possibilidade de subsistência que infelizmente, por falta de maior instrução e de preparo técnico,

muitas vezes nem ali encontram.” (STEDILE, 2005, p. 70).

A partir da década de 70, era muito visível o efeito das políticas iniciadas na década

anterior, a agricultura estava fortemente modernizada, industrializada e mecanizada, além da

integração das pequenas propriedades à agroindústria, pois estas pequenas propriedades eram

insuficientes para acompanhar o desenvolvimento econômico e sustentar a família que a

possuí. Além disso, a implementação de tecnologias necessitava de um investimento muito

alto, tornando-se possibilidade para poucos e poderosos empresários.

Portanto, nesta época agravaram-se os problemas agrários em Santa Catarina, e

devido à pressão exercida pela agroindústria, muitas famílias deixaram suas pequenas

propriedades em troca de uma vida na cidade, outras, porém, lá permaneceram e resistiam ao

descaso. Foi então que no ano de 1975, criou-se a CEPA:

[...] comissão ocupada com os problemas da área rural. A Comissão Estadual de Política Agrícola

– CEPA, encarregada de fazer diagnósticos e propor ações para a elaboração das políticas

agrícolas catarinenses. [...] A CEPA tinha como objetivo fornecer um mapa das pequenas

propriedades no Estado para que os ógãos governamentais pudessem articular propostas para

resolver os problemas desses agricultores.’ (CAMPIGOTO, 2006, p. 35)

Com o fortalecimento dos pequenos agricultores o mercado de insumos e implementos

agrícolas poderiam ser ampliados e o êxodo rural freado. Os estudos da CEPA contribuíram

nas décadas de 70 e 80 para composição das metas definidas para estes governos, seguindo

diretrizes do III Plano Nacional de Desenvolvimento, e visavam “[...] o abastecimento

interno; a contribuição com o programa energético do governo; a elevação das exportações,

gerando empregos; e o aumento da oferta de alimentos, produzidos em pequenas e médias

propriedades.” (CAMPIGOTO, 2006, p. 35)

As linhas de crédito disponibilizadas na época foram muito importantes para a

modernização da agroindústria, porém endividou os pequenos agricultores que foram menos

competitivos frente aqueles integrados à agroindústria. Os setores produtores de milho,

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suínos, soja e aves barganharam boa parte dos incentivos governamentais, de maneira que

incentivou a criação de grandes empresas rurais, as quais permanecem fortes no cenário

nacional ainda hoje.

Para os pequenos agricultores:

“Deixar o anonimato significava receber nome e isto os agricultores já possuíam desde de

‘pequenos’ . Restava implantar as políticas. O fundo de terras, criado em 1985, com o objetivo de

adquirir áreas para distribuí-las aos agricultores Sem-terra, e o programa de regularização fundiária

eram exemplos desses programas. Por meio deles, os antigos posseiros receberiam a titulação de

suas propriedades.” (CAMPIGOTO, 2006, p. 37)

Com o recuo cada vez maior das políticas para a Reforma Agrária nos anos 90, os

trabalhadores passam a organizar-se a favor da luta pela terra, conforme destaca Oliveira “ a

estratégia da ocupação cada vez mais massiva, reinventada pelo MST, gradativamente foi se

alastrando por todo o país.” (OLIVEIRA, 1996, p. 106)

Quadro 06: Número de Famílias Assentadas pelo Programa de Reforma Agrária –

2003 à 2008 Fonte: Modificado pelo autor com base em Teixeira (2011, p. 6).

Como podemos observar no quadro acima, em Santa Catarina a maior quantidade de

assentados apresentou-se no ano de 2005, com 402 famílias assentadas e um total de 1.872

famílias assentadas entre 2003 e 2008. Para o estado do Paraná, o maior número de famílias

assentadas ocorreu no ano de 2004 com 2.720 famílias, totalizando entre 2003 e 2008 7.434.

Para o estado do Rio Grande do Sul, o maior número de assentamentos ocorreu em 2008 com

885 famílias assentadas, um acumulado de 3.935 família assentadas no período de 2003 a

2008.

Os estados do sul do país totalizaram 13.241 famílias assentadas entre 2003 e 2008,

sendo que a partipação de Santa Catarina neste total é de 14,14%, o estado do Paraná é

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56,14% e o estado do Rio Grande do Sul é de 29,72%. Pode-se perceber desta forma que o

estado de Santa Catarina tem a menor participação de famílias assentadas com relação aos

estados do sul do país.

Município Nome do assentamento Famílias

Beneficiadas

1

Curitibanos

1 maio 50

2 Herdeiros do Contestado 30

3 20 de novembro 58

4 29 de junho 60

5 Che Guevara 11

6 Conquista de Sepé 26

7 Conquista do Horizonte 46

8 Conquista dos Palmares II 32

9 Indio Galdino 63

10 Bela Vista 19

11 Curitibanos 3

12

Abelardo Luz

13 de novembro 199

13 Bela Vista 128

14 Capão Grande 154

15 Indianopolis 147

16 João Batista 48

17 José Maria 419

18 Juruá 65

19 Maria Silveston 10

20 Nova Aurora 72

21 Nova Araça 8

22 Novo Horizonte 85

23 Papuan I 48

24 Papuan II 100

25 Recanto Olho D'Agua 51

26 Roseli Nunes 117

27 Sandra 99

28 Santa Rosa I 177

29 Santa Rosa II 96

30 Santa Rosa III 16

31 São Sebastião 41

32 Três Palmeiras 112

33 Volta Grande 132

34

Matos Costa

13 de outubro 49

35 Nova Esperança 46

36 Santa Rita III 34

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19

37 São João 65

38 São João II 29

39 São Roque 62

40 Campo Belo do Sul

17 de abril 50

41 Campo Belo do Sul 35

42

Água Doce

1 de agosto 62

43 Olaria 31

44 Oziel Alves Pereira 33

45 Perdizes 151

46 Terra Vista 18

47

Catanduvas

25 de julho 11

48 Santa Rita I 47

49 Santa Rita II 10

50

Santa Terezinha

25 de maio 112

51 Morro do Taió 67

52 Nova Conquista 13

53 Correia Pinto

25 de março 58

54 Patria Livre 91

55

Campos Novos

30 de outubro 193

56 Herbert de Souza 38

57 São José 97

58 Sepe Tiaraju 48

59 Vitória 31

60 Campos Novos 37

61 Campos Novos Menegatti 2

62 Nova Machadinho 21

63 Vidal Ramos

Águas cristalinas 55

64 Itajaí Mirim 44

65 Ponte Alta Anita Garibaldi 55

66 São Miguel D'Oste

Antas 58

67 Jacutinga 52

68 Anchieta

Aparecida 43

69 Sanga Azul 24

70

Fraiburgo

Argemiro de Oliveira 4

71 Butiá Verde 106

72 Chico Mendes 49

73 Contestado 30

74 Dandara 45

75 Faxinal dos Domingues I 62

76 Faxinal dos Domingues II 77

77 Rio Mansinho 28

78 São João Maria II 19

79 Bandeirate Bandeirantes 16

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20

80 São José do Cedro

Barra Escondida 69

81 Lageado Grande 175

82 Vargeao Boa Vista do Jardim 70

83 Itaiópolis

Bromélias 20

84 Rio do Pito 12

85

Rio Negrinho

Butiá 92

86 Campinas 17

87 Domingos Carvalho 47

88 Norilda da Cruz 101

89 Rio da Lagoa 18

90 Três Rosas 7

91 Vassoura Branca 17

92 Guatambu Chapecó 34

93 José Boiteux Comunidade Cafusa 55

94

Lebon Regis

Conquista dos Palmares 57

95 Corrego do Segredo II 31

96 Eldorado dos Carajás 28

97 Rio Água Azul 44

98 Rio dos Patos 87

99 Rio Timbó 73

100 Garuva Conquista no Litoral 29

101

Timbó Grande

Cristo Rei 62

102 Nova Cultura 50

103 Perdiz Grande 66

104 Ponte Cerrada Derrubada 58

105 Chapecó Dom José Gomes 31

106 Paraíso Entre Rios 138

107 Vargem Bonita Fazenda Velha 54

108 Monte Carlo Florestan Fernandes 12

109 Mafra Herança do Contestado 13

110 Canoinhas Herdeiros Argemiro de Oliveira 40

111 Caçador Herminio G. S. 201

112 Calmon

Jangada 223

113 Putinga 348

114 Araquari Justino Dranszvski 20

115

Passos Maia

Madre Cristina 26

116 Maria Rosa 19

117 Quiguay 21

118 Sapateiro I 20

119 Sapateiro II 27

120 Taborda 17

121 União do Oeste 55

122 Zumbi dos Palmares 162

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21

123 Irineopolis

Manoel Alves Ribeiro (Mimo) 29

124 Vale da Conquista 9

125 Taió Miguel Fortes da Silva 52

126 Campo Ere

Olivio Albani 34

127 Itatiba 46

128 Barra Bonita Rabo de Galo 63

129 Monte Castelo Rio da Serra 32

130 Rio dos Cedros Rio do Norte 58

131 Romelandia Rosário 29

132 Vitor Meireles Santa Cruz dos Pinhais 44

133 Bela Vista do Toldo São Francisco 57

134 Papanduva São João Maria 23

135 Palma Sola

São Luiz I 13

136 São Luiz II 44

137 Santa Cecília

São Roque II 82

138 Vida Nova 65

139 Coronel Martins Saudades 117

140 Bom Jesus Serra dos Buracos 20

141 Dionísio Cerqueira

Tracutinga 104

142 União 49

143 Vargem Vitória dos Palmares 56

144 Santa Rosa do Sul Sombrio 42

145 Anita Garibaldi

Boa Vista 14

146 Lagoa da Estiva 5

147 Abdom Batista Bom Jesus I 8

148 Cerro Negro

Cerro Negro I 18

149 Cerro Negro II 10

150 Capinzal Chapada Verde 4

151 Zortea Passo Raso 2

152 Celso Ramos

São Pedro I 5

153 São Pedro II 6

TOTAL 8916

Quadro 07: Assentamentos no Estado de Santa Catarina – dezembro 2011.

Fonte: Elaborado pela autora, com base na Relação de Beneficiários do PNRA - Incra.

No quadro acima podemos observar os municípios catarinenses que possuem

assentamentos da reforma agrária. Ao total são 153 projetos em todo o estado que somam

8.916 famílias beneficiadas.

O ranking dos 11 municípios com maior número de beneficiários por assentamentos

da reforma agrária fica do seguinte modo ordenado:

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22

Posição Município Total de famílias

beneficiadas

1º Abelardo Luz 2324

2º Calmon 571

3º Campos Novos 467

4º Fraiburgo 420

5º Curitibanos 398

6º Passos Maia 347

7º Lebon Regis 320

8º Rio Negrinho 299

9º Água Doce 295

10º Matos Costa 285

11º Santa Terezinha 192

Quadro 08: Municípios com maior número de famílias beneficiadas. Fonte: Elaborada pela autora com baso nos dados do quadro 11.

Podemos verificar desta maneira a participação elevada do município de Abelardo Luz

na participação dos assentamentos da reforma agrária catarinense, resultando um total de

2.324 famílias beneficiadas, o que corresponde a 26,1% do total do estado. O segundo

município mais representativo é Calmon, com total de 571 famílias beneficiadas,

correspondente a 6,4% do total de beneficiários do estado. A partir deste todos os municípios

ficam abaixo desta média, tornando a concentração de famílias mais distribuída pelos demais

municípios catarinenses.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao final deste trabalho, após serem analisados a década de 90 e anos 2000, podemos

concluir que muitas foram as políticas e planos criados pelos vários governos ao longo das

décadas, porém nenhuma conseguiu atingir as metas propostas, ficando assim milhares de

famílias na espera de uma oportunidade de ganhar seu pedaço de terra e desta tirar

dignamente seu sustento e de sua família.

Enquanto nosso último objetivo era verificar a participação do estado de Santa

Catarina na realização da reforma agrária. Conforme análise, o processo de reforma agrária

em Santa Catarina inicia-se a partir da década de trinta, início da modernização agrícola

nacional e também estadual. Com o surgimento do agronegócio, os que nele não trabalhavam

iriam procurar emprego em outro lugar, não havia mais espaço para conviver com a força do

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setor agroexportador, faz-se então a necessidade de surgirem as primeiras ações do estado

para realização da reforma agrária.

Atualmente o estado de Santa Catarina tem participação reduzida no processo de

reforma agrária se comparado a estados como Paraná e Rio Grande do Sul, porém, é

importante salientar que a área ocupada por estes dois estados é maior que a catarinense,

assim como, devido a maior predominância de terras com possibilidades de usar maquinários,

o agronegócio tornou-se muito mais forte do que em nosso estado.

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