Licenciatura em Fsica2 Perodo

Estrutura e Funcionamento do Ensino.

Reforma de Capanema.

Contexto Histrico- Getlio Vargas chega ao poder em 1930 derrubando as oligarquias rurais e permanece no poder atravs de um auto-golpe em 1937, no qual se instala o Estado Novo.- Principalmente durante o Estado Novo Getlio trabalha junto as camadas populares a imagem do "pai dos pobres"

- Porm Getlio estabeleceu-se no poder com o objetivo de usar as massas a seu favor, em seu prprio benefcio.

Qual o papel da educao? Seria o setor educacional importante para colocar as massas em prol de Getlio Vargas?

-No setor educacional o Estado Novo configurase legalmente atravs de vrios Decretos-Leis no perodo de 1942 a 1946 que ficou conhecida como Reforma Capanema (fazendo referncia ao ento Ministro da Educao Gustavo Capanema). - Essa Reforma manteve como caracterstica da educao brasileira o dualismo. A prpria Lei Orgnica do Ensino propiciava dois "caminhos" a serem percorridos do ensino primrio ao ensino profissionalizante.

O dualismo na educao era: - um ensino secundrio pblico destinado s "elites condutoras" - e um ensino profissionalizante para as classes populares. O processo de desenvolvimento econmico requereu um novo perfil da fora de trabalho urbana, o que pressups uma certa escolarizao. Ao mesmo tempo, a diversificao das atividades ocupacionais, inerente ao processo de modernizao, suscitou a demanda pela ampliao das oportunidades educacionais.

Era de extrema importncia profissionalizar a massa trabalhadora precocemente (no ensino secundrio) devido a realidade scio-econmica em que se inseria o pas naquele momento. Da surgiram: -o Senai(1942), visando qualificar a mo-deobra para a indstria -e o Senac (1946), visando qualificar o comrcio/prestao de servios. Estas instituies profissionalizantes naquele primeiro momento pagavam uma "ajuda de custo" a seus estudantes, o que ficava mais atraente ainda as pessoas das camadas baixas da sociedade.

-O setor educacional brasileiro neste perodo tambm agrega valores, desde o curso primrio, voltado para um nacionalismo totalitrio. -Era inteno do sistema passar idias no de criticidade, mas de uma sociedade vista como uma corporao onde cada um tinha uma funo determinada para o bem-estar do corpo. Era funo: -idolatrar o "pai da nao", -era funo obedecer ao que foi determinado, -tentar absorver os contedos transmitidos na escola para no futuro ser um bom operrio, domesticao de consciencias.

Enfim, a educao no Estado Novo possua um carcter propedutico para aqueles de melhor posio na pirmide social e um carcter "profissionalizante precoce" para as "classes menos favorecidas" atendendo assim aos desejos da classe empregadora, ratificando a ordem dominante. O setor educacional foi um dos principais meios para Getlio conseguir domesticar a conscincia da classe trabalhadora.

AesBasicamente a Reforma Capanema, ou leis orgnicas, se realizou sobre seis decretos-lei que ordenavam o ensino primrio, secundrio, industrial, comercial, normal e agrcola.. Uma srie de reformas de ensino, quase todas realizadas sob o Estado Novo (1937-1945) de Getlio Vargas, caracterizou a dcada de 1940. Em 1942, foi promulgada a Lei Orgnica do Ensino Secundrio atravs do Decreto-Lei n 4.244, assinado pelo ministro Gustavo Capanema.

A reforma Capanema, como a anterior, dividiu o Curso Secundrio em dois ciclos: - 1 ciclo, intitulado "Curso Ginasial", era composto de quatro sries, - 2 ciclo, subdividido em "Curso Clssico" e "Curso Cientfico", estendia-se por trs sries. A concluso dos dois ciclos do curso secundrio era exigida para a entrada em qualquer curso superior, dando estabilidade s disciplinas do 2 ciclo, cujos programas serviriam de base para o vestibular ou "exame de habilitao".

Nesse caso, a Reforma Capanema assinalou a ascenso definitiva do ensino de Portugus no Curso Secundrio. Parece que, com poucas modificaes e ajustes, esta reforma marcaria o Ensino Secundrio at o incio dos anos de 1960. Alm do aumento de aulas do vernculo (lngua nativa), o patriotismo ditou, tambm, os temas preferenciais dos textos de leitura no Curso Ginasial. Na conformidade deste pressuposto, o ensino da Lngua Portuguesa ampliado, tornando-se obrigatrio em todas as sries do Ensino Fundamental, com a mesma intensificao para todos os alunos.

A partir de 1942, comearam a ser promulgadas, por iniciativa de Capanema, as leis orgnicas do ensino, reformando vrios ramos do ensino mdio. Em relao ao ensino tcnico-profissional, foram institudas a Lei Orgnica do Ensino Industrial, em 30 de janeiro de 1942, e a Lei Orgnica do Ensino Comercial, em 28 de dezembro de 1943.

Entretanto, como o governo no possua a infra-estrutura necessria implantao em larga escala do ensino profissional, recorreu-se criao de um sistema de ensino paralelo, em convnio com as indstrias.

- Como escola-padro do ensino industrial, foi inaugurada em maio de 1942 a Escola Tcnica Nacional, no Rio de Janeiro, dirigida inicialmente por uma equipe de professores suos.

Em 9 de abril de 1942, foi promulgada a Lei Orgnica do Ensino Secundrio, instituindo um primeiro ciclo de quatro anos de durao, denominado ginasial, e um segundo ciclo de trs anos, que podia ser o curso clssico ou o cientfico. Por influncia da Segunda Guerra Mundial, a lei instituiu a educao militar para os alunos do sexo masculino, com diretrizes pedaggicas fixadas pelo Ministrio da Guerra.

Reafirmou a educao religiosa facultativa, a educao moral e cvica como matria obrigatria e a limitao s escolas mistas, recomendando que a educao secundria da mulher se fizesse em estabelecimento de freqncia exclusivamente feminina.

Texto da Lei

Equipe:

-Francisco Flvio F. F. Filho - Felipe - Leylanne Dayse Oliveira

Tchal e at a prxima !!!