Reforma Do Ensino Superior

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  o JORNAL DO CEUPES  ~ r n ~ ~ I M I l @@ r n l r o ~ O l r o @ ~ ) J [ p r n ~ o @ ~ FERNANDO HENRIQUE CARDOSO A oportunidade da tramitação do projeto de Di retrizes e Bases da Educação pelas comissões especiais da Câmara dos Deputados deve s e r aproveitada para qu e se debata o problema da s exigências educacionais da atual fase de desenvolvimento econômico e social do Brasil. Nêste artigo pretendo apenas chamar a atenção para o problema. pois a s limitações de espaço de  O JORNAL  CEUPES o permitem que s e um balanço no sistema educacional brasileiro e na s necessidades urgentes de su a expansão e reforma. Como acontece com uma série de outros problemas cruciais do pais. j ã sabemos de antemão qu e existe uma  décalage entre o qu e oferecemos ao s nossos jovens em matéria de educação e o qu e deveriamos oferecer. A insuficiência da rêde escolar brasileira para suprir a s necessidades da expansão da estrutura econômica do Pais pode s e r evidenciada através de dados sôbre a evolução de total de diplomados no ensino superior e da s oportunidades de trabalho qu e a economia nacional oferece para êste tipo de profissionais. EVOLUÇÃO  ENSINO SUPERIOR  TOTAL DE DIPLOMADOS E DAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO ENTRE 1940 e 1950 (1 ) DISCRIMINAÇÃO li V AL OR ES A BS OL UT OS I INDICES 1940 1950  1940  100 Matricula Geral I 21 235 37.584 177 Conclusões do Curso 4.870 6.262 I 129 Diplomados existentes 108.496 158.070 148 Oportunidade de trabalho: I I as prof. liberais I 61.910 78.858 127 Nas administro pública  234.860 260.767  111 Nas atividades sociais 205.576  434.515 211 Se compararmos o número de individuos diplomados no s cursos de nível superior do Pais com a matricula do primeiro an o do curso elementar, qu e atinge 4,5 milhões de crianças, veremos de forma flagrante. ainda uma vez. uma d a s principais caracteristicas do nosso sistema cional: a escola brasileira é seletiva como tantas vêzes tem afirmado Anisio Teixeira. A conclusão é evidente: precisamos ampliarasoportunidades de escolarização existentes no Pais. Ao mesmo tempo. para qu e esta ampliação seja efetiva, é preciso tomar medidas qu e restrinjam a evasão qu e s e processa em todos os niveis da educação brasileira. Isto equivale a dizer qu e precisamos democratizar o sistema de ensino, e qu e t a l demo- cratização encontra s ua razão de se r na s próprias necessidades criadas pela expansãoda estrutura econômica do Pais. como o quadro acima evidencia. O problema. entretanto, o é o simplesassim, pois qu e a expansão da rêde escolar e a democratização do ensino brasileiro encontram seus limites nos processos inclusivos de democratização da sociedade e de intensificação da prospe ridade nacional. E êstes, óbviamente, escapam ao contrôle e desafiam os desejos do s educadores. Contudo. refletindo, e discutindo sôbre êstes problemas. é possivel criar pelo menos. certas condições intelectuais e emocionai s capazes de permi t i r qu e s e aprovei tem a s oportunidades qu e a s rãpidas transformações econô:nicds e sociais do Brasil abrem paraas reformas educacionais . A democratização do ensino, porém, não s e restringe à ampliação das oportunidades de escolarização. El a afeta também a organização e a orientação da educação brasileira. Não creio, po r exemplo, qu e o ideal de educação pseudo-humanistica vigente entre ó s seja compativel com um processo re3.1 de democratização do ensino. Bastante mais condizente com as necessidades nacionais e com um ideal pedagógico atualizado. seria uma educação de base técnica inspirada po r valôres realmente humanisticos, o primeiro do s quais deveria se r a afirmação da igualdade fundamental d a , múltiplas formas de trabalho (manual, artístico intelectu3.L etc. como realização humana. Se no restringirmos ao ensino de nivel superior, veremos que a mera ampliação da s matri cuIas o resolve os problemas qu e em03 qu e enfrentar. 03 dados do quadro transcrito acima não são suficientem 3nte minucio::.os para qu e s e tenha idéia do qu e realmente ocorre com o ensino supe- rior do Pais. Além da insuficiência quanto ao número de diplomados, é preciso considerar qu e entre a s oportunidades de profissionalização qu e êste tipo de ensino oferece, nossa juventude ainda CONTINUA N/I PIf i. J A Categoria d Totalidade n ociologi Marxista MICHAEL LOWY Gt:orgc L u d : a c ~ 1 um do s mais lücidos t ~ p r t 5 t : n t c 1 n t e s da moder na filosofia marxista. hicia o stgundo capj ulo da sua u·raordindria (e proscrita) obra  Gesch1chtc und Klassenbe:wustsein História e ConSCiência de classe) com esta peremptória afirmação:  Não t a predomini nci a do s motivos econômicos na uplicaç jo da histórid que distingue de forma decisiva o marxismo da ciêncid urguêsa, é o ponto de Vistd da totdldade. A cdtegorid da totalidade, d domindção, determi nante e em todos os domhbs do todo sõbre 4S p ~ r t e s cC nstituem d essêncid do método que Marx tomou emores:ado a  e gd e que trans· formou de formd original , tornando-o o fundamento dz umd ciência intei rame nt e novII. udacs procurd assim ress ltar um dos pontos crucidis do método molrxista sis lemà ica mente negligenci ado por seus vulga risddores e detrdtores. A noção de totaliddde, que em Hegel se aorestntdva de Formd contr ditôrid: or como noção abertd, em movimento di lêtica - ora como noçio Fechada, sist emát ica, metl lFísica, ê COIOCddd por Mdrx  com os pés no chão tran Formdndo-se num m ~ t o d o concreto de dpreensdo dd realidade. Tal método, dplicddo às ciêncids socidis, signiFica Funddmentalmente, encarar sociedade como totalid de, isto é, como unid de na multiplici dade - unidade ni:: Fixa e imôvtl, mas sim em constant e devenir. O iso lamento por abstração de um elemento, inevitAvel M pesquiu cientifica,  COl t TlNUA 1 1 1 PdG. J

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Texto de FHC, 1959.

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  • -6- o JORNAL DO CEUPES

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    A oportunidade da tramitao do projeto de Di retrizes e Bases da Educao pelascomisses especiais da Cmara dos Deputados deve ser aproveitada para que se debata o problemadas exigncias educacionais da atual fase de desenvolvimento econmico e social do Brasil.Nste artigo pretendo apenas chamar a ateno para o problema. pois as limitaes de espao de"O JORNAL DO CEUPES" no permitem que se d um balano no sistema educacional brasileiro e nasnecessidades urgentes de sua expanso e reforma. Como acontece com uma srie de outros problemascruciais do pais. j sabemos de antemo que existe uma "dcalage" entre o que oferecemos aosnossos jovens em matria de educao e o que deveriamos oferecer.

    A insuficincia da rde escolar brasileira para suprir as necessidades da expanso daestrutura econmica do Pais pode ser evidenciada atravs de dados sbre a evoluo de total dediplomados no ensino superior e das oportunidades de trabalho que a economia nacional oferecepara ste tipo de profissionais.

    EVOLUO DO ENSINO SUPERIOR DO TOTAL DE DIPLOMADOS E DAS OPORTUNIDADESDE TRABALHO, ENTRE 1940 e 1950 (1)

    DISCRIMINAO li VALORES ABSOLUTOS I INDICES1940 1950 (1940 = 100)Matricula Geral I 21.235 37.584 177Concluses do Curso 4.870 6.262 I 129Diplomados existentes 108.496 158.070 148Oportunidade de trabalho: I

    INas prof. liberais I 61.910 78.858 127Nas administro pblica II 234.860 260.767 II

    111Nas atividades sociais 205.576 I' 434.515 211

    Se compararmos o nmero de individuos diplomados nos cursos de nvel superior do Paiscom a matricula do primeiro ano do curso elementar, que atinge 4,5 milhes de crianas, veremosde forma flagrante. ainda uma vez. uma das principais caracteristicas do nosso sistema educa-cional: a escola brasileira seletiva, como tantas vzes tem afirmado Anisio Teixeira.

    A concluso evidente: precisamos ampliar as oportunidades de escolarizao existentesno Pais. Ao mesmo tempo. para que esta ampliao seja efetiva, preciso tomar medidas querestrinjam a evaso que se processa em todos os niveis da educao brasileira.

    Isto equivale a dizer que precisamos democratizar o sistema de ensino, e que tal demo-cratizao encontra sua razo de ser nas prprias necessidades criadas pela expanso da estruturaeconmica do Pais. como o quadro acima evidencia. Oproblema. entretanto, no to simples assim,pois que a expanso da rde escolar e a democratizao do ensino brasileiro encontram seuslimites nos processos inclusivos de democratizao da sociedade e de intensificao da prospe-ridade nacional. E stes, bviamente, escapam ao contrle e desafiam os desejos dos educadores.

    Contudo. refletindo, e discutindo sbre stes problemas. possivel criar, pelo menos.certas condies intelectuais e emocionai s capazes de permi tir que se aprovei tem as oportunidadesque as rpidas transformaes econ:nicds e sociais do Brasil abrem para as reformas educacionais .

    A democratizao do ensino, porm, no se restringe ampliao das oportunidades deescolarizao. Ela afeta tambm a organizao e a orientao da educao brasileira. No creio,por exemplo, que o ideal de educao pseudo-humanistica vigente entre ns seja compativel com umprocesso re3.1 de democratizao do ensino. Bastante mais condizente com as necessidades nacionaise com um ideal pedaggico atualizado. seria uma educao de base tcnica inspirada por valresrealmente humanisticos, o primeiro dos quais deveria ser a afirmao da igualdade fundamentalda, mltiplas formas de trabalho (manual, artstico, intelectu3.L etc.) como realizao humana.

    Se no' restringirmos ao ensino de nivel superior, veremos que a mera ampliao das matri-cuIas no resolve os problemas que tem03 que enfrentar. 03 dados do quadro transcrito acima noso suficientem'3nte minucio::.os para que se tenha idia do que realmente ocorre com o ensino supe-rior do Pais. Alm da insuficincia quanto ao nmero de diplomados, preciso considerar que entreas oportunidades de profissionalizao que ste tipo de ensino oferece, nossa juventude ainda

    CONTINUA N/I PIf(i. J

    A Categoria da Totalidade na Sociologia MarxistaMICHAEL LOWY

    Gt:orgc Lud:ac~1 um dos mais lcidos t~prt5t:ntc1ntesda moderna filosofiamarxista. hicia o stgundo capj'ulo da sua uraordindria (e proscrita) obra"Gesch1chtc und Klassenbe:wustsein" (Histria e ConSCincia de classe) comesta peremptria afirmao:

    "No t a predominincia dos motivos econmicos na uplica,jo dahistrid que distingue de forma decisiva o marxismo da cincid burgusa, o ponto de Vistd da totdl dade. A cdtegorid da totalidade, d domindo,determinante e em todos os domhbs do todo sbre 4S p~rtes cC'nstituemd essncid do mtodo que Marx tomou emores:ado a Hegd e que transformou de formd original, tornando-o o fundamento dz umd cincia intei-ramente novII."

    Ludacs procurd assim ress"ltar um dos pontos crucidis do mtodomolrxista sislem'icamente negligenciado por seus vulgarisddores e detrdtores.

    A noo de totaliddde, que em Hegel se aorestntdva de Formdcontr"ditrid: or" como noo abertd, em movimento, di"ltica - ora comonoio Fechada, sistemtica, metl!lFsica, COIOCddd por Mdrx "com os ps nocho" tran Formdndo-se num m~todo concreto de dpreensdo dd realidade.

    Tal mtodo, dplicddo s cincids socidis, signiFica Funddmentalmente,encarar " sociedade como totalid"de, isto , como unid"de na multiplici-dade - unidade ni::! Fixa e imvtl, mas sim em constante devenir. O iso-lamento por abstrao de um elemento, inevitAvel M pesquiu cientifica, i,

    COl't'TlNUA 1'1'/1 PdG. J

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    A CATEGORIA DA TOTALIDADE NA SOCIOLOGIA MARXISTA

    REFORMA DO ENSINO SUPERIORCOlfTll\'UdC':iO Dd PdG. 6

    orienta a esclha de suas profisses, em grande parte, pelo p~dro tradicional de alternativasrestritas: direito, medicina, engenharia. Do total da matrcula dos cursos superiores no inciodo ano letivo de 1957, que era de 79.505 alunos, essas escolas absorviam:

    Direito 27,30% do total - Medicina 13,10% do total - Engenharia 10,65% do totalOu seja, crca de 51% dos alunos que cursavam escolas superiores no Pas estavam matriculadosem escolas de direito. medicina e engenharia. Se somarmos a stes os 18.45% que fazem cursosnas Faculdades de Filosofia, Cincias e Letras. nada menos que 69.5% da populao escolar denvel superior distribuiase por stes quatro tipos de escolas. Alis, dos 814 cursos superiores existentes no Brasil em 1957. 359 eram lecionados em Faculdades de Filosofia.

    Para qualquer pessoa que tenha alguma experincia no ensino superior, stes dados somuito significativos. Por um lado. existem determinadas prOfisses que j atingiram o nvel desaturao do mercado de trabalho, como o caso da advocacia e, em menor escala, da medicina,em certas reas do Pas. Por outro lado, do ponto de vista .da qualidade dos profissionais formadospor algumas destas escolas. a situao lastimvel. Basta pensar nos 359 cursos das faculdadesde filosofia! Estas foram introduzidas no nosso sistema escolar como uma inovao capaz de alteraro esprito bacharelesco da instruo superior. e acabaram por assimilarem se nossa tradiocultural, com as excees de praxe. transformando se em escolas que oferecem "cultura geral",isto , noes vagas e inteis sbre alguns setores do conhecimento humano.

    verdade que o sistema escolar prpri amente no responsvel pela direo da esclha dos alunos. Esta se faz a partir de determinados padres sociais de avaliao da impor-tncia da profisso e de cri trios utili trios a respei to do "futuro" que as profis.es garantem.Entretanto. p~rtindose de reformas na organizao e na Orientao do sistema escolar superior.seria pos~vel interferir nste proce o em dois sentidos, pelo menos. Em primeiro lugar, restrin-gindose a criao indiscriminada de e'colas profissionais cujo nmero de diplomados existentesultrapassa as nessecidades efetivas das regies onde estas escola, sero instaladas. Em segundolugar. reformando-se o currculo das escolas superiores. de tal maneira que ste nvel de ensinopermi ta maior diversificao na esclha das profisses.

    A atual estrutura dos cursos superiores brasileiro' . sob ste ponto de vista, obsoleta.Por um lado ainda permanece a tendncia para a valorizao das e colas que fornecem uma formaodemorada e enciclopdica ao, profisoionais, ioto , que formam prpriamente os "doutores" bra'3ileiros. educao tipicamente de eli te; por outro lado. no se tem fei to esforos srios no sentidode dar maior plasticidade ao currculo da'3 e~colas superiores, para contrabalanar os efeitosnegativ03 daquela tendncia.

    Creio que a reforma do currculo das escolas superiores permitiria, alm da diversi-ficao das especializaes. diminuir a durao de muitos dos cursos superiores. A diminuiodo tempo necessrio para o aprendizado profi'3sional que a maior especializao dstes cursospermitiria. redundaria no barateamento da educao e provvelmente no aumento da matrcula,poi'3 o estudo seria men03 dispendioso para a famlia do. alunos. Os recursos assim economizadospoderiam ser dispendidos nos cursos psgraduao e na pesquisa cientfica, to mal aquinhoadano atual sistema de ensino superior brasileiro.

    Em suma, a democratizao do ensino superior brasileiro, que necessria para permi tira expanso econmica, implicar em transformaes profundas na nossa tradio de ensino e, denenhuma maneira se resolver pela mera ampliao indiscriminada da matrcula ou do nmero deescolas superiores. preciso transformar tambm a organizao e a orientao da educao atualmente existente.

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    nesta perspectiva, empregado como mdo de conhecimento do todo, inte-grando-se sempre num conjunto mais am~o. Assim, para Marx, problemastais como " moeda, a diviso do trabalho, " alicMio ou " acumulad"oprimitiva, ndo sio 4ndliSddos no "Capital" como a~pcctos p4rciais, isoladose "aut6nomos", mas como elementos constituintes de um todo complexo emdesenvolvimento hist6rico: o sistema capitalistd.

    A citnd.t sodal burguesa, pejo contr,s,io, Frcquentcemente - "de brmdconsciente ou inconlcientc, insinua ou sublimado! - consIdera os fenmenosda sociedade do ponto de vista do il"ldivlduo. E o ponto clt: vista doj,dividuo nio pode ley~u nenhuma totaliddde, no mblmo li a