Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus...
Transcript of Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus...
![Page 1: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/1.jpg)
Reforma do Estado e política
Marco Aurélio NogueiraUniversidade Estadual Paulista - UNESP
Campus de Araraquara, SP – Brasil
Ciclo de debates “Estado e sociedade. Questões, desafios e oportunidades”. Vitória-ES, 16 maio
2006.
![Page 2: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/2.jpg)
O desafio do século XXI: construir sociedades que sejam
modernas em termos econômicos, sociais, políticos e cívicos.
Mas como conseguir isso sem um Estado?
Como conseguir isso com o Estado que se tem?
Com qual padrão de convivência, de governo e de gestão pública?
![Page 3: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/3.jpg)
Convicções de uma época
1. Diminuir a relevância do Estado em benefício do mercado e da sociedade civil.
2. Tratar o Estado como “mal necessário”.
3. Desconstruir o Estado.
![Page 4: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/4.jpg)
Por que então reformar o Estado?
![Page 5: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/5.jpg)
2. Porque o Estado apresenta falhas que o impedem de
funcionar como um parâmetro para os cidadãos.
1. Porque o Estado é um recurso social indispensável.
![Page 6: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/6.jpg)
4. Porque o Estado sempre responde à sociedade e a sociedade mudou
muito nos últimos tempos.
3. Porque o Estado atual não consegue dirigir a globalização e responsabilizar os mercados.
![Page 7: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/7.jpg)
Protagonizamos uma imponente e complicada
transição.
► A vida se refaz com rapidez, soterrando situações, pensamentos, estruturas,
instituições, práticas e relacionamentos.
![Page 8: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/8.jpg)
Como qualificar o modo de vida atual?
![Page 9: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/9.jpg)
► Globalizado
► Fragmentado
► Diferenciado
► Individualizado
► Dinâmico, veloz e conectado
► Hipermercantilizado
► Reflexivo
► Democrático e participativo
![Page 10: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/10.jpg)
► Espaços físicos mais porosos e fluídos, mais sensíveis e expostos a
flutuações “externas”.
► Perda de força dos centros e dos núcleos de direção.
Uma vida “desterritorializada”
![Page 11: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/11.jpg)
Sociedadeda informação
Revolução tecnológica
Exacerbaçãodo mercado
Enfraquecimentodo Estado
globalização econômica globalização da mídia
globalização do crime e da contestaçãoRisco, incerteza
![Page 12: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/12.jpg)
Problematização das estruturas políticas de
autoridade. ► Redução da soberania dos Estados
► Riscos globais
► Quebra e recriação de identidades
► Despolitização
► Crise da representação
► Nivelamento democrático
► “Excesso” de informações
![Page 13: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/13.jpg)
Efeitos gerais
► Demandas, direitos e reivindicações
► Governos “fracos”
► Processos decisórios tumultuosos
► Ineficiência, desgaste e ineficácia
► Instabilidade e turbulência
► Menor transparência das diferenças políticas e ideológicas
![Page 14: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/14.jpg)
► “Sofrimento organizacional”: organizações gastam muita
energia para funcionar e ganhar alguma estabilidade, mas não
conseguem eliminar a insatisfação e a apatia que
tomam conta de seus integrantes.
![Page 15: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/15.jpg)
Para pensar a reforma é preciso tratar o Estado
como complexo.
► Estado-aparelho: organização, gestão, prestação de serviços.
► Estado-político: dominação, coerção, regulamentação.
► Estado-ético: consenso,direção, educação.
Um instrumento e um ambiente.
![Page 16: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/16.jpg)
Padrões reformadores
REFORMAS QUANTITATIVASFoco: custo do Estado
REFORMAS “FRACAS”
GerencialOrganizacional
“Constitucional”
REFORMAS QUALITATIVASFoco: finalidades do Estado
REFORMAS «FORTES»
PolíticaSentido do Estado
CidadaniaContrato social
![Page 17: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/17.jpg)
Tem prevalecido uma dinâmica reformadora concentrada no Estado-aparelho e no plano
“quantitativo”.
Essa dinâmica cria um novo Estado-ético (mais “liberal”) e esvazia de
sentido o Estado-político.
![Page 18: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/18.jpg)
Padrão prevalecente de reforma
Busca de efeitos imediatos
Perspectiva tópica, não-totalizante
Pressupostos quantitativos: custos
Ênfase na moralização
Reformas contra o servidor público
Incapacidade de mobilizar apoios
Descontinuidade
![Page 19: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/19.jpg)
Valorização unilateral do argumento técnico-
racional ► Despolitização do Estado e da gestão pública: um Estado livre da
“ingerência” dos políticos.
► Um Estado mais permeável aos interesses “racionais” do mercado que aos interesses “passionais” do
social.
![Page 20: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/20.jpg)
Essa perspectiva parece esgotada: é incapaz de
impulsionar um novo esforço reformador.
Em que direção seguir?
![Page 21: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/21.jpg)
1. Reforma é mais que mudanças constitucionais ou inovação
tecnológica.
2. Depende de um consenso sobre o país e da mobilização política da
sociedade.
3. Seus resultados surgem no longo prazo e na medida em que se renovem as relações entre Estado e sociedade.
A REFORMA NECESSÁRIA
![Page 22: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/22.jpg)
A REFORMA NECESSÁRIA
As pessoas como recurso estratégico
Capacitadas para
pensar a crise
navegar na complexidade
gerenciar a incerteza
humanizar e dirigir a mudança
integrar a sociedade
impulsionar as capacidades comunitárias
![Page 23: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/23.jpg)
Para a reforma democrática do Estado
1. Um novo pacto ético-político
2. Reforma política e reforma da política
3. Democracia substantiva
4. Recuperar a função do planejamento
5. Revolucionar a Administração Pública
6. Um Estado inteligente
![Page 24: Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br Ciclo.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb160/html5/thumbnails/24.jpg)
Fim