Reforma do Serviço de Inspeção Federal (SIF)

José Luis Ravagnani VargasMédico VeterinárioDiretor do DIPOA

Serviço Centenário (27/01/1915)

• Tradição

• Respeito

• Credibilidade

Objetivos do SIF

Segurança do Alimento

Saúde Pública

•Vigilância

•Combate à práticas desleais de comércio

•Agregação de valor ao Produto de Origem Animal

•Certificar a Exportação

Marcos Legais

• Lei 1.283/1950

• Lei 7.889/1989

• Decreto 9.013/2017 (RIISPOA)

Âmbito de Atuação do SIF

• Produtos de Origem Animal

– Carnes e derivados

– Leite e derivados

– Mel e derivados

– Ovos e derivados

– Pescado e derivados

Universo de Atuação do SIF

• 4.952 Estabelecimentos sob SIF

Quadro de Pessoal

• 685 Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Médicos Veterinários)

• 1.875 Agentes de Inspeção

• 323 Médicos Veterinários Conveniados

• 605 Agentes Conveniados

• 11.481 Auxiliares Cedidos (Art. 73)

Estrutura do SIF

DIPOA

SIPOA

SIF local

NormatizaçãoTreinamentoAuditorias

Coordenação das atividadesSupervisões

Execução (inspeção)

SFA

Estrutura do DIPOADepartamento de Inspeção de

Produtos de Origem Animal

Coordenação-Geral de Programas Especiais

Coordenação-Geral de Controle e Avaliação

Divisão de Relações Institucionais

Divisão de Suporte à Gestão

Coordenação-Geral de Inspeção

Coordenação de Normas Técnicas

Coordenação de Caracterização de

Risco

Divisão de Aperfeiçoamento

Técnico

Divisão de Registros e Cadastros

Divisão de Habilitação e Certificação

Coordenação de Fiscalização

Divisão de Auditoria Nacional

Divisão de Auditoria

Internacional

Divisão de Equivalência

Divisão de Avaliação de Inovações Tecnológicas

Serviço de Acompanhamento

de Normas Internacionais

Divisão de Acompanhamento

e Suporte à Fiscalização

Serviço de Investigação de

Violações e Notificações

Formas de Inspeção do SIF

• Inspeção Permanente– Estabelecimentos de Abate

– Inspeção de Animais

– Verificação de Auto Controles

• Inspeção Periódica– Estabelecimentos de Processamento

– Periodicidade Estimada em Risco

– Verificação de Auto Controles

• Reinspeção de Produtos– Casas Atacadistas

Algumas Atividades Realizadas

• Mais de 40.000 registros de produtos por ano

• Mais de 1.000 habilitações de estabelecimentos para exportação por ano

• Recebimento em média de 30 missões por ano

• Cerca de 40 mil processos tramitam por ano no DIPOA

Prestação de Contas Resumida(2016)

• 13.674 fiscalizações realizadas em estabelecimentos sob inspeção periódica

• 1.589 supervisões realizadas

• 182 auditorias realizadas em estabelecimentos

• 05 auditorias em SIPOA

• 09 auditorias de SISBI

• 5,5 Bilhões de aves inspecionadas

• 24,3 Milhões de bovinos inspecionados

• 36 Milhões de suínos inspecionados

Reforma do SIF

Eixos da Reforma

1) Modernização da Estrutura Organizacional do DIPOA

2) Atualização do Marco Regulatório do SIF (RIISPOA)

3) Orientação da Inspeção de Produtos de Origem Animal Voltada para Risco

4) Reestruturação da Cadeia de Comando e Controle do SIF

Modernização da Estrutura Organizacional do DIPOA

Alteração da estrutura organizacional onde se trabalhava por áreas de negócio para organização por processos de trabalhoObjetivos:1)Harmonização de procedimentos2)Otimização de recursos humanos3)Melhoria de processos4)Eficácia na prestação de serviços

Modernização da Estrutura Organizacional do DIPOA

Resultados:1)Redefinição de estabelecimentos sob inspeção periódica e permanente2)Fim da Lista Geral3)Habilitação por categorias de produtos4)Fim da vistoria de terreno5)Fim da reserva de SIF6)Alteração do processo de registro de produtos

Modernização da Estrutura Organizacional do DIPOA

Resultados:7)Harmonização dos procedimentos de verificação de auto controles8)Termino da reinspeção de cargas para exportação nos postos de fronteira9)Unificação dos formulários de supervisão e auditoria

Eixos da Reforma

1) Modernização da Estrutura Organizacional do DIPOA

2) Atualização do Marco Regulatório do SIF (RIISPOA)

3) Orientação da Inspeção de Produtos de Origem Animal Voltada para Risco

4) Reestruturação da Cadeia de Comando e Controle do SIF

Atualização do Marco Regulatório

O Decreto 30.691 era datado de 29 de Março de 1952.

Em 29 de Março de 2017 foi assinado o RIISPOA completamente atualizado

• Definições de responsabilidade (Auto controle X Verificação Oficial)

• Adequação da legislação às novas tecnologias de produção

• Adequação dos procedimentos de inspeção e fiscalização às evoluções tecnológicas e sanitárias com base em risco

Eixos da Reforma

1) Modernização da Estrutura Organizacional do DIPOA

2) Atualização do Marco Regulatório do SIF (RIISPOA)

3) Orientação da Inspeção de Produtos de Origem Animal Voltada para Risco

4) Reestruturação da Cadeia de Comando e Controle do SIF

Orientação da Inspeção de POA Voltada para Risco

1) Programa de Avaliação de Conformidades de Produtos de Origem Animal

2) Estudos de revisão de procedimentos de inspeção ante e post mortem

Eixos da Reforma

1) Modernização da Estrutura Organizacional do DIPOA

2) Atualização do Marco Regulatório do SIF (RIISPOA)

3) Orientação da Inspeção de Produtos de Origem Animal Voltada para Risco

4) Reestruturação da Cadeia de Comando e Controle do SIF

Reestruturação da Cadeia de Comando e Controle

Antecedentes

1)O SIF é Federal

2)O SIF é do MAPA

3)Grandes diferenças entre SIPOA

4)Falta de foco por determinados SISA e SIFISA

5)Grande número de chefes

6)Longo caminho para tramitação dos documentos

7)Falta de cumprimento de determinações da instância central

Reestruturação da Cadeia de Comando e Controle

Objetivos

1)Diminuição do número de chefes

2)Redistribuição de estabelecimentos

3)Diminuição do caminho do fluxo de informações

4)Dedicação exclusiva dos servidores da inspeção

Reestruturação da Cadeia de Comando e Controle

Como

1)Aumento da responsabilidade

2)Desoneração do SIPOA

3)Redistribuição de tarefas

4)Regionalização

5)Verticalização

RegionalizaçãoSIPOAb.pdf

REGIONALIZAÇÃO

ESTRUTURA DO DIPOA (Atual) Departamento de Inspeção de

Produtos de Origem Animal

Coordenação-Geral de Programas Especiais

Coordenação-Geral de Controle e Avaliação

Divisão de Relações Institucionais

Divisão de Suporte à Gestão

Coordenação-Geral de Inspeção

Coordenação de Normas Técnicas

Coordenação de Caracterização de

Risco

Divisão de Aperfeiçoamento

Técnico

Divisão de Registros e Cadastros

Divisão de Habilitação e Certificação

Coordenação de Fiscalização

Divisão de Auditoria Nacional

Divisão de Auditoria

Internacional

Divisão de Equivalência

Divisão de Avaliação de Inovações Tecnológicas

Serviço de Acompanhamento

de Normas Internacionais

Divisão de Acompanhamento

e Suporte à Fiscalização

Serviço de Investigação de

Violações e Notificações

ESTRUTURA DO DIPOA (Etapa 1)

Coordenação-Geral de Inspeção

Divisão de Registro de

Estabelecimentos

Divisão de Registro de

Produtos

Divisão de Habilitação e Certificação

Coordenação de Fiscalização

Divisão de Investigação de

Violações e Notificações

Serviço de Relatoria

Divisão de Fiscalização

Divisão de Auditoria em

Estabelecimentos

Divisão de Produtos

Importados

10° Serviço de Inspeção de Produtos de

Origem Animal

Serviço de Auditoria em

Estabelecimentos

1° Serviço de Inspeção de Produtos de

Origem Animal...

Serviço de Auditoria em

Estabelecimentos

Serviço de Auditoria em

Estabelecimentos

Serviço de Auditoria em

Estabelecimentos

Cerca de 400 SIFCerca de 15

Supervisores

Cerca de 20 Postos de Fronteira

Cerca de X Centrais de Certificação

Obrigado

José Luis Ravagnani VargasDiretor do DIPOA

(61) 3218-1014 / (61) 98228-8228

jose.vargas@agricultura.gov.br