Reforma e ampliação da Unidade do Jardim dia 19 em Brasil ... · alusiva às crianças e composta...

Sexta-feira, 19 de outubro de 2018 1

Nº 888 - 19 DE OUTUBRO

PG. 4

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Reforma e ampliaçãoda Unidade do Jardim

Brasil teve início

O prefeito de Amparo vistoriou na tarde de quinta-feira, 18/10, o início das obras de reforma da Unidade de Saúde do JardimBrasil. Com recursos do Governo Federal serão investidos R$180 mil para a reforma, ampliação, colocação de ar condicionado,com objetivo de transformar o ambiente em um espaço mais acolhedor e eficiente na logística de trabalho. PG. 3

FOTO REPRODUÇÃO MAQUETE ELETRÔNICA

‘Vida &Esporte’será lançadono próximodia 19 emAmparo

A cidade de Amparo recebe, no dia19 de Outubro, o evento de lançamentodo projeto “Vida & Esporte’, que,através das modalidade handebol,Voleibol, Futsal e Basquetebol,promoverá a socialização e odesenvolvimento de crianças eadolescentes em situação devulnerabilidade da cidade. PG. 4

Cafés de Amparo forampremiados no Concursode Qualidade do Circuito

das Águas Paulista

PAT deAmparo tem32 vagas de

emprego

O prefeito de Amparo participou na noite de quinta-feira, 11/10, dapremiação da 11ª edição do Concurso de Qualidade de Café do Circuitodas Águas Paulista. O concurso realizado pelo Sindicato Rural deAmparo e com apoio e suporte da Prefeitura contou com participaçãode amostras das cidades da região. Os premiados são direcionadospara o Concurso Estadual de Qualidade de Café. PG. 2

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Sexta-feira, 19 de outubro de 20182

Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”Avenida Bernardino de Campos nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 500 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Secretaria Municipal de GovernoJornalista Responsável: Moisés de Camargo (MTB 62186 SP)

O prefeito de Amparo participou nanoite de quinta-feira, 11/10, dapremiação da 11ª edição do Concursode Qualidade de Café do Circuito dasÁguas Paulista.

O concurso realizado pelo SindicatoRural de Amparo e com apoio e suporteda Prefeitura contou com participaçãode amostras das cidades da região. Ospremiados são direcionados para oConcurso Estadual de Qualidade deCafé.

O prefeito de Amparo salientou quea região tem se destacado na buscapela bebida de qualidade, que agregavalor ao produto e que atualmente estásendo comercializada em diversasregiões do Mundo. “Amparo cresceudevido a produção cafeeira. O produtorde café dos dias de hoje, em nossomunicípio, tem buscado a excelênciana qualidade e este tipo de evento sóestimula quem quer aperfeiçoar seuproduto”, ressaltou o prefeito.

De Amparo, os destaques foram nacategoria Cereja Descascada, com aFazenda Ycatu, de FabianaEcclestone e Quintas da Serra de LorisRamos Heleno.

No evento, Jacob parabenizou ospremiados e o Sindicato Rural, atravésdo presidente Marcelo Vasco deToledo. A melhor amostra do Concursofoi de Socorro, da Fazenda Fronteira,de Socorro.

Ela será comprada pelaorganização do evento e vendidadurante o Serra Café, evento voltadoaos cafeicultores da região queacontece de 16 a 18 de novembro, emSerra Negra.

Cafés de Amparo foram premiados noConcurso de Qualidade doCircuito das Águas Paulista

Viviana da Silveira Bueno, do café Cereja, de Amparo que é servido no exterior também participou do eventocom os produtores premiados da cidade.

A exposição Art. Em Brincar pode serconferida no Museu Bernardino deCampos, em Amparo. A exposição éalusiva às crianças e composta debrinquedos e bonecas de várias épocas.

Ela tem como objetivo mostrar comoas crianças possuíam poucas opçõesde brinquedos, mas que eram feitos commuitos mimos. O museu também trás acoleção do artesão José FranciscoCoelho de Moraes, miniaturas de aviõese autos antigos de madeira, talhados acanivete, que se apresentam em váriosmodelos que compõem a coleção,

Art em Brincar está emexposição no Museu

Bernardino de Camposabraçou sua paixão para trabalhar umartesanato feito a mãos com muitocarinho em confeccionar miniaturas deaviões, seu grande prazer está noprocesso de elaborar. Todas as réplicasetiquetada, contendo a identificação domodelo do avião e dos autos.

A exposição pode ser conferida noMuseu Bernardino de Campos,localizado na rua Luiz Leite, número 7,no Centro de Amparo e funciona dequarta a sábado, das 10 às 16 horas eaos domingos das 9 às 15 horas.Informações pelo telefone 3817 3002.

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O prefeito de Amparo vistoriou natarde de quinta-feira, 18/10, o início dasobras de reforma da Unidade de Saúdedo Jardim Brasil.

Acompanhado de vereadores, dossecretários de Saúde eDesenvolvimento Urbano, PauloMarinho, o Chefe do Executivo explicousobre as melhorias que serão efetivadasno equipamento de saúde.

Com recursos do Governo Federalserão investidos R$180 mil para a reforma,

Reforma e ampliação da Unidade doJardim Brasil teve início

ampliação, colocação de ar condicionado,com objetivo de transformar o ambienteem um espaço mais acolhedor e eficientena logística de trabalho.

“Atualmente, 98% da população deAmparo utiliza o SUS – Serviço Únicode Saúde. A equipe eficiente daSecretaria Municipal de Saúdeapresentou um bom projeto que serámodelo para que as próximas unidadessejam ampliadas e reformadas”, disseo prefeito de Amparo.

A Secretaria Municipal da Saúdecomemora o dia do funcionário públicorealizando uma palestra para seusservidores no dia 26 de outubro de2018, às 15 horas, no Prime Center,em Amparo.

A palestra será proferida pelo Doutoresda Alegria, que trarão a temática: O poderhumanizador das relações em meio àadversidade, a importância da alegriacomo estado gerador da criatividade e datransformação de obstáculos emrecursos.

Doutores da Alegriaproferirão palestra

em Amparo

“Entendo que para ocorrer àhumanização do atendimento aosusuários é necessário estimularmos,reconhecermos e agradecermos aquem presta a assistência”. EnfermeiraDeolinda Marcia Pompeu Bueno,Coordenadora Municipal da AtençãoBásica.

O Secretário Municipal de SaúdeVinicius Grana Tonon e sua equipeconvidam todos os funcionáriosPúblicos da SMS para comemorarmosjunto este dia tão importante.

MUNICÍPIO DE AMPAROPROCESSO Nº 11233-4 / 2018

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018 COM A FINALIDADE DE SELECIONAREMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DEPROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕESCONSTANTES DO ANEXO I AO PRESENTE EDITAL.

O Município de Amparo/SP, pessoa jurídica de direito público, com sedeà Avenida Bernardino de Campos, nº 705, inscrita no CNPJ sob nº 43.465.459/0001-73, representado neste ato pelo Excelentíssimo Senhor PrefeitoMunicipal LUIZ OSCAR VITALE JACOB, no uso de suas prerrogativas legais,com fundamento na Lei Complementar Federal nº. 8.666, de 21 de junho de1993, na Lei 11.977 de 09 de Julho de 2009, nas Portarias 267 e 269 de 22 demarço de 2017 e na Portaria 114 de 09 de fevereiro de 2018 divulga o presenteEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 002/2018 COM A FINALIDADE DESELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AEXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DOEMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, regulado poreste Edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar o envelopeaté o dia 12 de Novembro de 2018, às 09:00 horas, no Paço Municipal –Balcão de Licitações – Departamento de Suprimentos, sito à Av. Bernardinode Campos, 705 – Centro – Amparo/SP.

O edital poderá ser consultado e retirado, a partir de 22/10/2018, mediantepagamento de taxa, no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipalde Amparo das 10:00 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247.

Amparo, 19 de Outubro de 2018

Arlindo Jorge JuniorSecretário Municipal de Administração

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A cidade de Amparo recebe, no dia19 de Outubro, o evento de lançamentodo projeto “Vida & Esporte’, que,através das modalidadehandebol,Voleibol,Futsal ebasquetebol, promoverá a socializaçãoe o desenvolvimento de crianças eadolescentes em situação devulnerabilidade da cidade.

A cerimônia de abertura estámarcada para as 19h, Salão daParoquia Nossa Senhora de Aparecida

‘Vida & Esporte’ será lançado nopróximo dia 19 em Amparo

Sob a gestão do serviço de proteção da infância e adolescência (SEPIN),projeto leva esporte a 200 crianças da cidade

de Arcadas, com a presença derepresentantes do serviço de proteçãoda infância e adolescência (SEPIN)entidade proponente do projeto, doprefeito de Amparo, Luiz Oscar VitaleJacob, dos patrocinadores e dacomunidade.

Ao todo, são 200 crianças e jovens,com idade entre 6 e 17 anos, atendidaspelo projeto. Para se inscrever é precisoestar matriculado, preferencialmente narede pública de ensino, ter a

autorização dos pais ou responsáveis.Os interessados devem retirar a fichade inscrição no local onde acontecemas aulas.

LOCAIS : ARCADAS: QUADRAPOLIESPORTIVA MUNICIPAL,LOCALIZADA NA RUA; ENEIA ANGELINALODETTI JD BANDEIRANTES DISTRITODE ARCADAS.

TRÊS PONTES: QUADRAPOLIESPORTIVA MUNICIPAL,LOCALIZADA NA RUA;

DISTRITO DE TREIS PONTES.AS AULAS ACONTECEM NO

CONTRA-TURNO ESCOLAR, MANHÃE TARDE, AS SEGUNDAS, QUARTASE SEXTAS.

O Projeto “Vida & Esporte’ érealizado através da Lei Paulista deIncentivo ao Esporte e conta com opatrocínio das empresas QuímicaAmparo Ypê, HTM tecnologias deresultado , Fernandez Industria de Papele com o apoio da Prefeitura de Amparo.

PAT de Amparo tem 32 vagas de empregoO PAT - Posto de Atendimento ao

Trabalhador de Amparo estádisponibilizando 32 vagas de emprego.

O PAT, além de atender àpopulação que não tem acesso àInternet para o cadastro, tambémpresta serviço de inscrição para oSeguro-Desemprego, faz a emissão daCarteira de Trabalho e mantém oPrograma de Apoio à Pessoa comDeficiência (PADEF). Todos estesserviços são gratuitos.

Os interessados devemencaminhar-se ao PAT, na AvenidaBernardino de Campos nº 705,Ribeirão, na Central de Atendimentoao Cidadão da Prefeitura, trazendo RG,CPF, Carteira de Trabalho e Cartão doCidadão ou do PIS para realizar ocadastro e possível intermediação.Também é possível realizar o cadastropelo site maisemprego.mte.gov.br.

Para o serviço de Seguro-Desemprego, o horário de atendimentoé até as 15h30. O horário deatendimento no PAT é das 8 às 16horas.

Confira as vagas:- Assistente de vendas e marketing

(ter carta de referência recente, ensinomédio completo, categoria dehabilitação A/B, veículo próprio p/trabalhar, conhecimento de técnicasde marketing e disponibilidade p/ viajar)

- Auxiliar de linha de produção(vaga para pessoa com deficiência e

deve ter experiência em carteira naárea de produção, trabalhará emJaguariúna)

- Cozinheiro geral (ter experiênciaem carteira e fundamental completo)

- Eletricista de manutençãoindustrial (ter experiência em carteira,curso técnico de elétrica, NR10 eregistro no CREA)

- Encanador industrial (ter carta dereferência recente, categoria dehabilitação B e ensino fundamentalcompleto)

- Engenheira civil (vaga p/ estagiáriae ter curso de AUTOCAD)

- Farmacêutico(a) (ter cursosuperior completo e disponibilidade p/viagens)

- Farmacêutico(a) (ter experiênciaem carteira, curso superior completo,categoria de habilitação A/B, veículopróprio p/ trabalhar e disponibilidadep/ viagens)

- Gerente de ótica (ter experiênciaem carteira, curso técnico em ótica eensino médio completo)

- Gerente de supermercado (terexperiência em carteira e ensino médiocompleto)

- Impressor flexográfico (terexperiência em carteira ou carta dereferência recente e ensinofundamental completo)

- Instalador de insufilm (terexperiência em carteira ou carta dereferência recente e ensino médio

completo)- Manicure e pedicure- Mecânico de manutenção

industrial (ter carta de referênciarecente, categoria de habilitação B eensino fundamental completo)

- Mecânico de motor a diesel (terexperiência em carteira, categoria dehabilitação B, disponibilidade p/ viagense ensino fundamental completo)

- Meio oficial de cozinha (terexperiência em carteira e fundamentalcompleto)

- Motorista carreteiro (terexperiência em carteira ou carta dereferência recente, categoria dehabilitação “E” e condução própria)

- Motorista carreteiro (terexperiência em carteira, categoria dehabilitação “E” e curso MOPP)

- Oficial de serviços gerais (terexperiência em carteira como montadorde artefatos de madeira)

- Operador de equipamento p/tratamento fitossanitário (ensinofundamental completo, categorias dehabilitação A/B e disponibilidade p/viagens)

- Operador de retro escavadeira (terexperiência em carteira e categoria dehabilitação D)

- Operador de tupia (ter experiênciaem carteira)

- Operador(a) de vendas em loja(vaga p/ pessoa com deficiência e terensino fundamental completo,

trabalhará em Campinas)- Polidor de veículos (ter

experiência em carteira ou carta dereferência recente e ensino médiocompleto)

- Promotora de vendas (terexperiência em carteira)

- Representante comercial (tercarta de referência recente, ensinomédio completo, categorias dehabilitação A/B e veículo p/trabalhar)

- Soldador TIG (ter experiênciaem carteira e ensino médiocompleto)

- Técnico de serviçosautomotivos (ter experiência emcarteira ou carta de referênciarecente, categoria de habilitação Be ensino fundamental completo)

- Torneiro mecânico (terexperiência em carteira, carta dereferência recente ou curso técnicode torneiro mecânico, ensino médiocompleto, categoria de habilitaçãoB e veículo próprio)

- Vendedor(a) em ótica (terexperiência em carteira no ramoótico e ensino médio completo)

- Vendedor(a) pracista (terexperiência em carteira, categoriasde habilitação A/B, ensino médiocompleto e veículo próprio p/trabalhar)

Para mais informaçõescomparecer ao PAT de Amparo.


ATOS OFICIAIS

GOVERNO

PORTARIA Nº 198 de 08 de outubro de 2018.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legaise em observância ao que dispõe a Lei Municipal nº 1.185, de 22.12.83, alterada pela de nº 1.558, de22.06.89, que disciplina o regime de adiantamento de numerário a servidores municipais,

RESOLVE:-Artigo 1º- Poderá receber adiantamento mensal de numerário da Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Social, Cidadania e Segurança para Despesas de Pequeno Valor, em substituição aoDiogo Pires de Lima, mediante prévio empenho na dotação orçamentária própria, por estimativa, aservidora abaixo relacionada, sujeitos a prestação de contas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte,com as finalidades e limites:

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMPARO, em 08 de outubro de 2018.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

PAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de Fazenda

Publicada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Amparo, em 08 de outubro de2018.

ARLINDO JORGE JUNIORSecretário Municipal de Administração

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RESOLVE:-Artigo 1º- Poderá receber adiantamento mensal de numerário da Secretaria Municipal de Saúde

para Despesas de Viagem, mediante prévio empenho na dotação orçamentária própria, por estimativa,a servidora abaixo relacionada, sujeitos a prestação de contas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte,com as finalidades e limites:









RESOLVE:-Artigo 1º- Poderá receber adiantamento mensal de numerário da Secretaria Municipal de Saúde

para Despesas de Viagem, mediante prévio empenho na dotação orçamentária própria, por estimativa,a servidora abaixo relacionada, sujeitos a prestação de contas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte,com as finalidades e limites:







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RESOLVE:-Artigo 1º- Poderá receber adiantamento mensal de numerário da Secretaria Municipal de Cultura,

Turismo, Esporte e Lazer para Despesas de Pequeno Valor, mediante prévio empenho na dotaçãoorçamentária própria, por estimativa, a servidora abaixo relacionada, sujeitos a prestação de contasaté o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte, com as finalidades e limites:





Publicada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Amparo, em 10 deoutubro de 2018.


Sexta-feira, 19 de outubro de 20186PORTARIA Nº 202 de 11 de outubro de 2018.


RESOLVE:-Artigo 1º- Poderá receber adiantamento mensal de numerário do Gabinete do Prefeito para

Despesas de Viagem, mediante prévio empenho na dotação orçamentária própria, por estimativa, aservidora abaixo relacionada, sujeitos a prestação de contas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte,com as finalidades e limites:







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Despesas de Viagem, mediante prévio empenho na dotação orçamentária própria, por estimativa, aservidora abaixo relacionada, sujeitos a prestação de contas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte,com as finalidades e limites:







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Despesas de Viagem, mediante prévio empenho na dotação orçamentária própria, por estimativa, oservidor abaixo relacionado, sujeitos a prestação de contas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte,com as finalidades e limites:







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DECISÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10576-7/2018

PROCESSO LICITATÓRIO 1085/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018

PENALIDADE – EMPRESA BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. EPP –AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.

CONSIDERANDO os fatos descritos no Processo Administrativo em epígrafe, ratifico para osdevidos fins a decisão do Secretário Municipal de Saúde, às fls. 11, com a aplicação das penalidades demulta no valor correspondente à 5% (cinco por cento) do valor contratado e suspensão temporáriaao direito de licitar e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Amparo e ainda ocancelamento do seu Certificado de Registro Cadastral no Cadastro de Fornecimento do Município deAmparo, pelo prazo de 01 (um) ano, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.

Notifique-se a empresa da presente decisão.Após, encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento para providências

e demais medidas cabíveis.Registre-se.Cumpra-se.Publique-se.

Amparo, 15 de outubro de 2018.

Luiz Oscar Vitale Jacob Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO Nº. 0004/2018Autorizado no Processo Administrativo nº 11901/2017TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMPARO, POR

INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIAE SEGURANÇA – PRIMEIRA CONCEDENTE E ASSOCIAÇÃO AÇÃO MÚTUA DE AMOR ERESTAURAÇÃO - AMAR – ABRIGO SEGUNDA PROPONENTE, TENDO POR OBJETO SERVIÇODE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS E 11 MESESDO SEXO MASCULINO, EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL EPESSOAL.

Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)Vigência: 05/10/2018 a 31/12/2018

DES. SOCIAL, CIDADANIA E SEGURANÇA

DESENVOLVIMENTO URBANO

NOTIFICAÇÃO N.º 724/2018

A ANA DIAS DE SOUZA

De acordo com o despacho e as informações constantes no processo 10990/2014, vimos pelapresente, notificar V.S.ª para que providencie no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimentodesta, a regularização do imóvel localizado à Rua 01 - lote 06 – Alto da Serra, conforme determinamos Artigos 2º e 35 da Lei Municipal 3.300/07.

Art. 2º Todas as obras e serviços a serem executadas no Município deverão ter Alvará para

Sexta-feira, 19 de outubro de 2018 7Execução de Obras ou Serviços, bem como Licenças e Autorizações, concedidos pela Prefeitura, osquais serão expedidos em processos administrativos.

§ 1º É obrigatória a assistência de profissional habilitado na elaboração de projetos, na execuçãoe na implantação de edificações, obras e serviços no Município de Amparo.

§ 2º O Código aplica-se também às construções e edificações existentes, quando houver reformas,demolições, regularizações, adaptações, mudança de uso ou finalidade.

Art. 35. Os Alvarás e Autorizações ou Licenças só serão concedidos mediante aprovação dosprojetos na forma deste Código, da legislação urbanística aplicável e demais leis correlatas.

O não atendimento desta no prazo acima concedido acarretará em multas e penalidades cabíveis,de acordo com o previsto pelo Artigo 172 da Lei Municipal 3.300/07 regulamentado pelo Decreto5485/16.

Sem mais, colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.

Amparo, 08 de agosto de 2018.

Lilian Maria Pereira da CostaAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano________________________________________________________________________________


A GUISSONA AGROPECUÁRIA LTDA

De acordo com o despacho e as informações constantes no processo 10990/2014, vimos pelapresente, notificar V.S.ª para que providencie no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimentodesta, a regularização do imóvel localizado à Rua 02 - lote 02 – Alto da Serra, conforme determinamos Artigos 2º e 35 da Lei Municipal 3.300/07.

Art. 2º Todas as obras e serviços a serem executadas no Município deverão ter Alvará paraExecução de Obras ou Serviços, bem como Licenças e Autorizações, concedidos pela Prefeitura, osquais serão expedidos em processos administrativos.

§ 1º É obrigatória a assistência de profissional habilitado na elaboração de projetos, na execuçãoe na implantação de edificações, obras e serviços no Município de Amparo.

§ 2º O Código aplica-se também às construções e edificações existentes, quando houver reformas,demolições, regularizações, adaptações, mudança de uso ou finalidade.

Art. 35. Os Alvarás e Autorizações ou Licenças só serão concedidos mediante aprovação dosprojetos na forma deste Código, da legislação urbanística aplicável e demais leis correlatas.

O não atendimento desta no prazo acima concedido acarretará em multas e penalidades cabíveis,de acordo com o previsto pelo Artigo 172 da Lei Municipal 3.300/07 regulamentado pelo Decreto5485/16.

Sem mais, colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.

Amparo, 19 de julho de 2018.


Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano_______________________________________________________________________________


A ARISTIDES PINTO DE OLIVEIRA

Ref. ao imóvel: Rua Ver. Giovani Eugênio Benedetti, 329 – Jd. Modelo

Proc: 71706/2007

Notificamos V.S.ª para que providencie no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, aregularização do imóvel supra, de acordo com o determinado pelo artigo 73, com observância dos artigos 2º e 35 daLei Municipal 3.300/07, visto que a obra foi executada em desacordo com o projeto aprovado sob nº 71706/2007.

Art. 73. Por ocasião da vistoria, constatando-se que a edificação, obra ou serviço não foi executado deacordo com o projeto aprovado ou a legislação vigente, o responsável técnico e o proprietário ou empreendedor serãointimados a regularizar a situação no prazo de 30 (trinta) dias, via projeto de regularização para expedição docompetente Alvará de Regularização e com o pagamento das respectivas taxas, cabendo demolições para as adequaçõesnecessárias caso não atendam aos dispositivos estabelecidos neste Código e na legislação correlata, e aplicação dasdemais penalidades cabíveis.

Art. 2º Todas as obras e serviços a serem executadas no Município deverão ter Alvará para Execução de Obrasou Serviços, bem como Licenças e Autorizações, concedidos pela Prefeitura, os quais serão expedidos em processosadministrativos.

§ 1º É obrigatória a assistência de profissional habilitado na elaboração de projetos, na execução e na implantaçãode edificações, obras e serviços no Município de Amparo.

§ 2º O Código aplica-se também às construções e edificações existentes, quando houver reformas, demolições,regularizações, adaptações, mudança de uso ou finalidade.

Art. 35. Os Alvarás e Autorizações ou Licenças só serão concedidos mediante aprovação dos projetos na formadeste Código, da legislação urbanística aplicável e demais leis correlatas.

O não atendimento desta no prazo acima concedido acarretará em penalidades cabíveis.Sem mais, colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.

Amparo, 23 de julho de 2018


Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

TERMO DE EMBARGONº. 007/2018

Fica FLAVIO RAUL FARIA intimado a providenciar a paralisação imediata de todas equaisquer obras ou serviços que estão sendo executados no imóvel situado à AV. GARCIAREDONDO, lote 24 quadra L – Planalto da Serra, em virtude de liminar de Ação Civil Públicapromovida pelo Ministério Público (Processo 674/2008 – 1ª Vara Cívil da Comarca de Amparo),determinando o impedimento de novas construções no loteamento Planalto da Serra.

O não atendimento deste acarretará em penalidades previstas pela Legislação vigente.

OBSERVAÇÕES:1- As informações de propriedade do imóvel são colhidas junto ao Cadastro Técnico

Municipal.2- Em caso de alterações quanto a titularidade do imóvel, deverá ser protocolado junto à

Central de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Amparo, requerimentoacompanhado de documento que comprove a nova titularidade (cópia da escritura ou compromissode compra e venda) para atualização das informações do Cadastro Técnico de Município.

Amparo, 12 de setembro 2018.

Amanda Monteiro de Barros Bertoni FrareAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano_________________________________________________________________________________


A RINALDO TONIATOReferente ao imóvel: RUA FAUSTO SILVA, N° 91 – JARDIM SILVESTRE III

Amparo-SP.

Notificamos V. Sª. para que providencie, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimentodesta, a solicitação do respectivo CERTIFICADO DE CONCLUSÃO (Habite-se ou Termo deConclusão ou Termo de Ocupação) do imóvel supracitado, como determina o Artigo 67 da LeiMunicipal nº 3.300/07 que institui o Código de Obras e Edificações Municipal, referente aoprocesso(s) aprovado(s) sob nº(s) 12278/2014.

O não atendimento desta no prazo acima concedido acarretará em multas e penalidadescabíveis, de acordo com o previsto pelo Artigo 172 da Lei Municipal 3.300/07, regulamentadopelo Decreto 5485/2016.

Sem mais, colocamo-nos a sua disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.

Amparo, 08 de agosto de 2018.

Amanda Monteiro de Barros Bertoni FrareAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

FAZENDA E ORÇAMENTOCréditos Recebidos da União e do Estado paraatender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97Período de Apuração 11/10/2018 a 17/10/2018

Sexta-feira, 19 de outubro de 20188EDITAL

A Prefeitura Municipal de Amparo solicita o comparecimento do contribuinte abaixo relacionadoà Central de Atendimento ao Cidadão, localizada na Avenida Bernardino de Campos, nº 705 – deSegunda a Sexta-feira, no horário entre 8:00 e 16:00 horas, no prazo de 05 (cinco) dias contados dadata da publicação deste, para tratar de assunto de seu interesse, relacionado ao processo administrativoabaixo informado.

Esclarece ainda que o não comparecimento no prazo estabelecido poderá acarretar oprosseguimento dos trâmites processuais.

Paulo José RossiSecretário Municipal de Fazenda e Orçamento - SMFO

DES. ECONÔMICO, TRABALHO E MEIO AMBIENTE

NOTIFICAÇÃONotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 20/11/2018, à Central

de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino de Campos, 705, no horário das 8h às 16h, para finsde retirarem documentos solicitados. Após essa data, o processo será arquivado por falta de interesse.No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos, favor desconsiderar estanotificação.

Beatriz RoncadaSupervisora de Atendimento

Central de Atendimento ao Cidadão

SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO

PROCESSOS DEFERIDOSProc. Nº: 8272-7/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - ESTABELECIMENTOProc. Nº: 5454-4/2018 - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DE MONTE

ALEGRE DO SUL (SP) E REGIÃO COOPERLEGREProc. Nº: 7119-1/2018 - SILVEIRA ANÁLISES CLÍNICAS LTDAProc. Nº: 7733-9/2018 - GIULIA VIEIRA DA ROCHA GODOIProc. Nº: 7640-6/2018 - ANTONIO CASEMIRO PAIVA SIMÕESProc. Nº: 7606-7/2018 - TALITA MACHADO CUNHAProc. Nº: 7826-1/2018 - DRUMOND E OLIVEIRA COMÉRCIO LTDAProc. Nº: 8125-7/2018 - CENTRAL DE PATOLOGIA CLÍNICA E BANCO DE SANGUE LTDAProc. Nº: 10571-2/2016 - GUILHERME PARON BERNARDOProc. Nº: 8333-7/2018 - ROSALINA APARECIDA DA SILVA LIMAProc. Nº: 9818-6/2018 - DANIEL PAULISTAProc. Nº: 9502-6/2018 - JOSÉ HENRIQUE CACHIOLOProc. Nº: 9029-0/2018 - BRUNA MOTA DE OLIVEIRA BARBOSAProc. Nº: 7201-7/2018 - DANIEL FRANCISCO DA SILVAProc. Nº: 10148-5/2018 - ROBSON BONFIM AMORIELLIProc. Nº: 7740-4/2018 - BERENICE DE FATIMA RODRIGUESProc. Nº: 8447-5/2018 - REINALDO PATRICIO DA SILVAProc. Nº: 8228-9/2018 - FISIOTERAPIA MORANDO S/SProc. Nº:7032-6/2018 - KATHREIN JANAÍNA BENITES SCARASATIProc. Nº: 71303-1/2007 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOProc. Nº: 71304-0/2007 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOPROCESSOS INDEFERIDOSProc. Nº: 10132-9/2018 - KELLY SALGADO SIMÕESIMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/2000 e PT/SAS 511 de 29/12/2000, todos os

Serviços de Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o território Nacional.Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto a Vigilância Sanitária, procurar o

setor responsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizar o CNES.PROCURE O SETOR DO AGILIZA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO A RETIRADA DE SUA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Amparo, 19 de outubro de 2018

Marina Leitão DavidCoordenadora do Núcleo de Vigilância em Saúde

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:

PORTARIA Nº 119, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018RESOLVE:

Art. 1° - Nomear, a partir de 01 de outubro de 2018, a servidora DEBORA BENTO BONIFACIOBARBOZA portador da cédula de identidade R.G. 17.499.511 e do CPF 282.630.788-65 para exercera função gratificada de SUPERVISOR DE PROJETOS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO.

Art. 2° - A porcentagem correspondente a Função Gratificada a ser exercida será de 20% (vintepor cento) sobre o respectivo valor de referência salarial, de acordo com o artigo 48° da Lei 2911 de14/08/2003.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 120, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018RESOLVE:

Art. 1° - Nomear, a partir de 01 de outubro de 2018, a servidora GIULIA GABRIELE PINHEIROCASSIANI portador da cédula de identidade R.G. 43.611.070-2 e do CPF 470.955.618-00 paraexercer a função gratificada de ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.


Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sexta-feira, 19 de outubro de 2018 9PORTARIA Nº 121, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear, a partir de 01 de outubro de 2018, a servidora MAYARA MORAIS PEREIRAportador da cédula de identidade R.G. 48.973.557-5 e do CPF 398.926.128-25 para exercer a funçãogratificada de ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.


Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.________________________________________________________________________________

CONVOCAÇÃOA Prefeitura do Município de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionados a comparecerem

no Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos n° 705, Centro, noprazo de 03 (três) dias úteis a partir da data da convocação. O não comparecimento de formainjustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

MILENA APRECIDA DA SILVA BIANCHI aprovada em 81° lugar no Processo Seletivo n° 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, homologado em 28/04/2017, convocada em 15/10/2018.

MARIA MADALENA RAMALHO MARRETO aprovada em 82° lugar no Processo Seletivo n°01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, homologado em 28/04/2017, convocada em 15/10/2018.

KELI CRISTINA DE FARIA aprovada em 83° lugar no Processo Seletivo n° 01/2017 para oemprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, homologado em 28/04/2017, convocadaem 15/10/2018.

Ana Maria Conti LopesAgente Administrativo – RH

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DESISTÊNCIA

A Prefeitura do Município de Amparo comunica a seguinte desistência:Em 08/10/2018, convocamos GLEICE PERCINA MOURA DOS SANTOS, aprovada em 79°

lugar no Processo Seletivo nº 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA –PEB I. A mesma não compareceu, sendo assim desclassificada.

Em 08/10/2018, convocamos ANA CAROLINA JACYNTHO, aprovada em 80° lugar noProcesso Seletivo nº 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I. Amesma não compareceu, sendo assim desclassificada.

Em 15/10/2018, convocamos MILENA APARECIDA DA SILVA BIANCHI, aprovada em 81°lugar no Processo Seletivo nº 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA –PEB I. A mesma não compareceu, sendo assim desclassificada.

Ana Maria Conti LopesAgente Administrativo – RH

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOExtrato das Nomeações em Empregos Públicos

(art. 80, §§ 2º e 3º da Lei Orgânica do Município)(Início do Período de Estágio Probatório – Art. 18 à 23, Lei nº 2.911, de 14/08/2003)

LICITAÇÃO:- Processo Nº 8546/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 092/18- OBJETO: : Aquisição de veículo tipo van adaptadapara o setor de transportes da Secretária Municipal de Saúde do município de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos onze dias do mês deoutubro de dois mil e dezoito às nove horas, reuniram-se na sala de licitações o Pregoeiro e Grupo deApoio para a sessão pública do Pregão Presencial supracitado. Participaram da sessão, as empresas:AOKI LTDA, representada por ANDRE ETSUO TAKAMIYA eBELABRU COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA – EPP, representada por CESAR HENRIQUE DE MORAES SILVA.Após a fase de credenciamento, foi realizada a abertura do envelope nº 01 “proposta” das participantes,sendo que a proposta da empresa BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP foidesclassificada, pois a descrição de seu objeto, não atendia o exigido em edital. Em seguida foirealizada a abertura do envelope 02 - “documentação”, da empresa classificada em 1º lugar na fase delances e após a análise dos documentos nele presentes a empresa AOKI LTDA foi consideradahabilitada. Assim o Pregoeiro adjudicou os itens da referida licitação para as empresas conforme

segue: Item 1 (único) - AOKI LTDA com valor total de R$ 243.000,00; Publique-se..Amparo, 17 de outubro de 2018.

Eduardo T. M. G. KonopczykPregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo Nº 8546/18– ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 092/18- OBJETO: Aquisição de veículo tipo van adaptadapara o setor de transportes da Secretária Municipal de Saúde do município de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especiala manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGOo item da licitação em referência a favor da empresa AOKI LTDA, Item 1 (único) com valor total deR$ 243.000,00. AUTORIZO aquisição e despesas. Publique-se

Amparo,17 de outubro de 2018.Luiz Oscar Vitale Jacob

Prefeito Municipal_________________________________________________________________________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 8181/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 093/18- OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de hortifrutigranjeiros para atendimento ao cardápio das Unidades Escolares doMunicípio de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DEAPOIO: Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e dezoito às nove horas, reuniram-se nasala de licitações o Pregoeiro e Grupo de Apoio para a sessão pública do Pregão Presencial supracitado.Participaram da sessão, as seguintes empresas: CLAUDETE REGINA DOS SANTOS ANDRADE –ME, representado por CLAUDETE REGINA DOS SANTOS ANDRADE, COMERCIAL GAIA LTDA– EPP, representada por AGOSTINHO ANDREETA, FENIX ALIMENTOS DE MOGI GUAÇUEIRELI-ME, representada por REINALDO LUIS GUEDES, J J ANTONIOLI & CIA LTDArepresentada por LOURIVAL CORAT VERDU, LUCAS PEREIRA MAGALHAES & CIA. LTDA. -EPP representado por EDIMILSON BALDINI. Após a fase de credenciamento, foi realizada aabertura do envelope nº 01 “proposta” das participantes e em seguida foi realizada a abertura doenvelope 02 - “documentação”, das empresas classificadas em 1º lugar na fase de lances. Após aanálise dos documentos presentes no envelope nº 02, as licitantes: 1- COMERCIAL GAIA LTDA –EPP; 2- J J ANTONIOLI & CIA LTDA e 3- LUCAS PEREIRA MAGALHAES & CIA. LTDA. - EPPforam consideradas vencedoras, conforme descrição abaixo: Item 3, 7 e 20 - COMERCIAL GAIALTDA – EPP com valor total de R$ 5.990,00; Item 16, 21 e 23 - J J ANTONIOLI & CIA LTDA comvalor total de R$ 34.665,00; Item 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10 , 11 ,12, 13, 14, 15, 17, 18, 19 e 22 – LUCASPEREIRA MAGALHAES & CIA. LTDA. - EPP com valor total de R$ 171.915,70. Entretanto,entende-se ser importante considerar neste parecer, que houve por parte desta comissão julgadora, umapercepção no sentido de que ocorreu em sessão, uma disputa excessivamente acirrada entre os licitantes,já que a maioria dos lances vencedores culminaram em valores muito abaixo dos valores de referência,valores estes, apurados durante a fase de cotação do processo, conforme acostado às folhas 45 e 46 doreferido. Antes, outro fato notado por esta comissão foi que a maioria dos preços constantes naspropostas iniciais dos vencedores, já se mostrava bem abaixo do estimado. Além disso, é imperioso seconsiderar o fato de que as empresas vencedoras terão custos para entrega de seus produtos, entrega esta,que deverá ser realizada parcialmente durante o período de vigência da ata (1 ano). Todavia, sem aintenção de julgar precocemente as informações acima dispostas, porém, sem negligenciar o nossodever de preservar os interesses da municipalidade, consultou-se junto ao Ceasa Campinas, (consideradoo 4º maior entreposto de hortifrutis do Brasil), os preços do dia para os itens licitados, isto, para efeitode comparação com os preços licitados, conforme consta em documento acostado às folhas 289 à 293do presente processo de compra. Destarte, diante da discrepância notada entre os preços do Ceasa e ospreços ofertados após a fase de lances, foi solicitada aos licitantes, planilha de custos, a ser entregue em48 horas, conforme consta no email enviado em 05/10/2018, com cópia acostada à folha 288 doprocesso já citado. A seguir, a transcrição do email: “COMUNICADO Senhores licitantes, Após diligênciaefetuada para pesquisa de preços de mercado realizada junto ao Ceasa Campinas na data de 03/10/2018,conforme documento anexo ao processo supracitado, verificamos algumas possíveis discrepâncias,entre os valores hoje praticados no atacado com os valores ofertados pelos vencedores deste certame,uma vez que temos ciência que além dos custos com o produto em si, há de se considerar também oscustos com a entrega dos mesmos, ou seja a logística envolvida no processo. Portanto, no intuito de seprevenir futuras implicações negativas, tanto aos licitantes, quanto aos cidadãos consumidores dosalimentos fornecidos por esta municipalidade e com o intuito também de se realizar uma justa análise dospreços ofertados, pautada no princípio da razoabilidade, solicitamos no prazo de 2 dias úteis às empresasclassificadas em 1º lugar em seus respectivos itens deste certame, planilha detalhada com os custos totaisdos itens nos quais sagraram-se vencedoras. Informamos ainda que a não apresentação da planilhasolicitada, dentro do prazo, ensejará o cancelamento dos itens e dessa forma, o certame poderá restarfracassado.Amparo, 05 de outubro de 2018”. Importante dizer que o prazo de 2 dias úteis solicitado noemail, para entrega da planilha findou-se, sem que fosse apresentada a referida planilha por nenhum doslicitantes. Há de se mencionar também, que consta no processo a confirmação eletrônica de que o emailfoi entregue e recebido pelos destinatários, conforme acostado às folhas 294 à 297 do processo.Portanto, devido a ausência da planilha anteriormente solicitada e dos fatos supramencionados, estacomissão julga não ser possível a comprovação de que o preços ofertados pelos vencedores, sejamexequíveis. Além disso, esta comissão também entende que o não envio da planilha, por parte doslicitantes, configura-se em descumprimento das regras editalícias, uma vez que todos os licitantesconcordaram declarada e antecipadamente com as decisões do pregoeiro acerca dos movimentos dopresente certame. Por fim, diante de tudo exposto, esta comissão opta por considerar fracassado opresente certame, com o único intuito de prevenir o desabastecimento da municipalidade e os prejuízosdeste, decorrentes. Publique-se.

Amparo, 11 de outubro de 2018.Eduardo T. M. G. Konopczyk

Pregoeiro

Sexta-feira, 19 de outubro de 201810LICITAÇÃO:- Processo Nº 8181/18– ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –

MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 093/18- OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de hortifrutigranjeiros para atendimento ao cardápio das Unidades Escolares doMunicípio de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DESPACHO DO SR. PREFEITO: Em razão doconstante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federalnº 4.320/64, e em especial a manifestação da Comissão Julgadora de Licitação, constante nesteprocesso, que acolho e considero FRACASSADO o presente procedimento licitatório Publique-se

Amparo,11 de outubro de 2018.Luiz Oscar Vitale Jacob

Prefeito Municipal______________________________________________________________________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 10323/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 104/18 - OBJETO:- Contratação de empresa especializadaem serviço de apoio contínuo a todos os alunos, com deficiência ou não, que apresentem limitaçõesmotoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado,com fornecimento de material e mão de obra necessária, a ser executado em diversas UnidadesEscolares do município de Amparo/SP, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DEENCERRAMENTO:- 01/11/2018 às 09h00 – Edital disponível a partir de 22/10/2018 sem ônusatravés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentosda Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19)3817- 9281 e 3817-9247 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.

Amparo, 19 de outubro de 2018.Arlindo Jorge Junior

Secretário Municipal de Administração______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2018

Aos dezoito de outubro do ano de dois mil e dezoito no Município de Amparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr.LUIZ OSCAR VITALE JACOB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, diante dodisposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Municipal nº 4306de 02 de janeiro de 2012 e demais normas aplicáveis, em face da classificação das Propostas apresentadas,RESOLVE REGISTRAR O PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESAESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO DE PEQUENO E MÉDIO PORTE PARA DIVERSOSEVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, a ser utilizado por esta Prefeitura, durante operíodo de 12 (doze) meses, oferecido pelas empresas: ARETUSA ROSSI MIRANDA 21776503805- CNPJ: 26.525.715/0001-51 classificadas em primeiro lugar para fornecimento do(s) item(ns)abaixo(s) discriminados, observadas as condições do Edital que rege o Pregão Presencial nº 097/2018.

Local de execução: Em diversos locais do Município de Amparo/SP, conforme solicitação daSecretaria solicitante, a ser informado previamente à empresa vencedora do certame. Poderá haverserviços simultâneos.

Prazo de execução: Serviços parciais pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data deassinatura da Ata de Registro de Preços e recebimento das Autorizações de Fornecimento emitidaspelo Departamento de Suprimentos.

Condições de pagamento: após cada prestação de serviço, aprovação da Secretaria solicitante eem até 15 (quinze) dias do recebimento da Nota Fiscal.

Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presente Ata de Registrode Preços, conforme Lei Federal nº 10.192/2001.

As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de fornecer os materiais solicitados,

nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamento de Suprimentos, nascondições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços.

Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação da Prefeitura Municipalde Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razões de interesse público, devidamentecomprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediante solicitação ecomprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha a comprometer aperfeita execução contratual.

Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital e seus anexos,relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas no item 13 doEdital.

Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na esfera administrativa,será competente o foro da Comarca de Amparo.

Luiz Oscar Vitale JacobPREFEITO MUNICIPAL

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018

Aos dezoito de outubro do ano de dois mil e dezoito no Município de Amparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr.LUIZ OSCAR VITALE JACOB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, diante dodisposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Municipal nº 4306de 02 de janeiro de 2012 e demais normas aplicáveis, em face da classificação das Propostas apresentadas,RESOLVE REGISTRAR O PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO CAFÉ DA MANHÃ DAS UNIDADES ESCOLARES DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, a ser utilizado por esta Prefeitura, durante o período de 12 (doze)meses, oferecido pela empresa: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 07.747.780/0001-87classificada em primeiro lugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s) discriminados, observadasas condições do Edital que rege o Pregão Presencial nº 096/2018.

Local de entrega: as entregas serão realizadas somente às quartas, quintas e sextas-feiras noDepartamento de Alimentação Escolar, localizada a Avenida Bernardino de Campos, 725, Centro,Amparo/SP.

Prazo de entrega: entregas parciais pelo período de 12 (doze) meses e em até 05 (cinco) diasdo recebimento da Autorização de Fornecimento emitida pelo Departamento de Suprimentos.

Condições de pagamento: após cada entrega, aprovação da Secretaria solicitante e em até 15(quinze) dias do recebimento da Nota Fiscal.

Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presente Ata deRegistro de Preços, conforme Lei Federal nº 10.192/2001.

As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de fornecer os materiaissolicitados, nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamento deSuprimentos, nas condições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata deRegistro de Preços.

Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação da PrefeituraMunicipal de Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razões de interesse público,devidamente comprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediantesolicitação e comprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha acomprometer a perfeita execução contratual.

Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital e seus anexos,relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas no item13 do Edital.

Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na esferaadministrativa, será competente o foro da Comarca de Amparo.


Sexta-feira, 19 de outubro de 2018 11LICITAÇÃO:- Processo N° 8376/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –

MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 097/2018 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços paraeventual contratação futura de empresa especializada em sonorização de pequeno e médio portepara diversos eventos do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:- Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e dezoitoàs quatorze horas, reuniram-se na sala de licitações o Pregoeiro e Grupo de Apoio para a sessãopública do supracitado certame. Participaram da sessão pública as seguintes empresas: RosemeireAparecida dos Santos Sonorização – ME, Fox Graal Produções Eireli – ME, Aretusa RossiMiranda 21776503805, Cilotti e Cilotti Sonorização Ltda ME, Marcio Luiz Borges - ME. Apósabertura do envelope 02 - “documentação” as empresas vencedoras foram consideradashabilitadas. As empresas vencedoras apresentaram sessão a documentação técnica requerida noitem 6.7. do ato convocatório e após a aferição do Pregoeiro foram consideradas em conformidadecom o exigido. Desta forma o Pregoeiro suprimiu o cumprimento do prazo estabelecido em edital.Assim o Pregoeiro ADJUDICOU os itens da referida licitação para a empresa conforme segue:Aretusa Rossi Miranda 21776503805, item 02 com valor total de R$ 118.125,00; Fox GraalProduções Eireli – ME, item 01 com valor total de R$ 6.800,00.

Publique-se.Amparo, 18 de outubro de 2018.

Julio César.PREGOEIRO

LICITAÇÃO:- Processo N° 8376/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 097/2018 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços paraeventual contratação futura de empresa especializada em sonorização de pequeno e médio portepara diversos eventos do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. –HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e com base nasLeis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor das empresas: Aretusa Rossi Miranda21776503805 com valor total de R$ 118.125,00 e, Fox Graal Produções Eireli – ME com valortotal de R$ 6.800,00. Observadas as cautelas legais, AUTORIZO a confecção da respectiva Atade Registro de Preços e despesa.



LICITAÇÃO:- Processo N° 4753/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 096/2018 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços paraeventual aquisição futura de gêneros alimentícios para atender ao café da manhã das UnidadesEscolares do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – PARECER DO PREGOEIROE GRUPO DE APOIO:- Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e dezoito às nove horas,reuniram-se na sala de licitações o Pregoeiro e Grupo de Apoio para a sessão pública do supracitadocertame. Participaram da sessão pública as seguintes empresas: Alnutri Alimentos Ltda, ComercialJoão Afonso Ltda, J J Antonioli & Cia Ltda e, Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. Asempresas vencedoras na sessão pública apresentaram tempestivamente as suas amostras conformeo item 6.7. e as documentações técnicas requeridas nos itens 6.8. e 6.9. do edital, foram aferidase aprovadas pela representante da Secretaria solicitante, desta forma, foram consideradashabilitadas no certame. Assim o Pregoeiro ADJUDICOU os itens da referida licitação para asempresas conforme segue: Alnutri Alimentos Ltda, item 01 com valor total de R$ 29.348,00;Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, item 02 com valor total de R$ 60.480,00.


Julio César.PREGOEIRO

LICITAÇÃO:- Processo N° 4753/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 096/2018 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços paraeventual aquisição futura de gêneros alimentícios para atender ao café da manhã das UnidadesEscolares do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – HOMOLOGAÇÃO DOSR. PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro eGrupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação emreferência a favor das empresas: Alnutri Alimentos Ltda com valor total de R$ 29.348,00 eNutricionale Comércio de Alimentos Ltda com valor total de R$ 60.480,00. Observadas ascautelas legais, AUTORIZO a confecção da respectiva Ata de Registro de Preços e despesa.



DECRETO Nº 5.881, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA FORMAQUE ESPECIFICA.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, e

- Considerando a necessidade de manutenção do equilíbrio das contas públicas municipais,

D E C R E T A:

Art. 1º Os dirigentes dos órgãos da Administração Municipal Direta e de sua Autarquia, deverãoadotar medidas para contingenciamento de despesas evitáveis e adequação orçamentária, preservandoo atendimento à população e a execução de serviços essenciais.

Art. 2º Serão evitados gastos com:

I - novos investimentos com recursos não vinculados;II - início de novos programas;III - compra de novos equipamentos.

Art. 3º O trabalho além da jornada normal de expediente deverá ser reduzido ao mínimo necessáriopara a realização dos serviços públicos inadiáveis, devendo ser observado o preceituado na Portarianº 15, de 17 de janeiro de 2013.

Art. 4º Ficam reduzidos pela metade os valores de adiantamentos para gastos com viagens, excetopara os serviços de transporte de pacientes.

Art. 5º Os dirigentes dos órgãos da Administração Municipal Direta e de sua Autarquia, resguardadasas condições para o bom atendimento à população e o funcionamento dos serviços essenciais,deverão:

I - reduzir o consumo de produtos e insumos necessários à manutenção dos serviços públicos,II - adotar medidas para redução do consumo de energia elétrica;III - adotar outras medidas visando à contenção de despesas.lV- revisar a necessidade dos serviços prestados por terceiros e propor medidas de cortes em

conformidade com a lei de licitações.

Art. 6º Os gestores de cada pasta ficarão responsáveis pelo monitoramento e acompanhamentodas medidas ora recomendadas.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 17 de outubro de 2018.


CARLOS ROBERTO PIFFER FILHOSecretário Municipal de Governo

PAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de Fazenda e Orçamento

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 17 de outubro de 2018.

ARLINDO JORGE JÚNIORSecretário Municipal de Administração

Audiência PúblicaProjeto de Lei Orçamentária Anual

Será realizada audiência pública no dia 08 de novembrode 2018, às 16h30min, sobre o Projeto de Lei nº 51/2018que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município parao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Local: Plenário da Câmara Municipal de Amparo.


LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 15 DE outubro DE 2018

“Revoga a Lei Complementar nº 14/2017, que institui no Município de Amparo a Taxade Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD”.

Autoria: Iniciativa Popular

O Presidente da Câmara Municipal de Amparo faz saber que a Câmara Municipal manteve e elepromulga, nos termos do § 6º do artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º - Fica revogada a Lei Complementar nº 14, de 28 de outubro de 2017.Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Ver. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 15 de outubro de 2018.

Júlio Cesar Teixeira Roque - Diretor Geral

CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO

O município de Amparo, através da secretaria dedesenvolvimento econômico trabalho e meio ambiente, vem pormeio desta chamar os interessados em comercializar velas,flores e ou outros itens congêneres no dia 01 e 02 de novembrode 2018 data especial no calendário brasileiro denominada DIADE FINADOS. Para tal escopo serão disponibilizados 08 (oito)espaços nas dimensões de 3,5 x 2,4 metros demarcados nosolo para instalação de barracas. Os interessados deverãorealizar as inscrições junto ao protocolo do Agiliza –departamento do município de Amparo localizado na avenidaBernardino de campos, nº 705, centro até 26 de outubro de 2018portando os seguintes documentos: CNPJ/CPF, inscriçãomunicipal, contrato social ou ato constitutivo e declaraçãomanifestando interesse na comercialização dos produtos.

Serão disponibilizados apenas 01 (um) espaço paracada inscrito.

Atendendo aos princípios da isonomia e transparência, casotenhamos um número de interessados acima das vagasdisponíveis, adotaremos os seguintes critérios:

*Preferência para MEI – microempreendedor individual, MEe EPP.

*Tempo de constituição da empresa, priorizando a maisantiga.

*Caso ainda assim haja empate, faremos um sorteio entreos proponentes empatados.

Fica expressamente determinado que só poderão sercomercializados busques e maços de flores naturais, semvasos, em atendimento ao disposto no decreto municipal nº5.255, de 24 de março de 2015.

A secretaria se coloca a disposição para eventuais dúvidasatravés do telefone 3817-9239


Vicente Mario Martini AulerSMDETMA

CHAMADA PÚBLICA

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

Audiência PúblicaProjeto de Lei Orçamentária Anual

Será realizada audiência pública no dia 08 denovembro de 2018, às 16h30min, sobre o Projeto de Leinº 51/2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2019 e dá outrasprovidências.

Local: Plenário da Câmara Municipal de Amparo.

LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 003690/2018 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Carta Convite nº 05/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REPARO EM INTERCEPTOR DE ESGOTO LOCALIZADONO CÓRREGO SANTA MARIA DO AMPARO, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DEMÃO DE OBRA, MATERIAIS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO, CONFORMEEDITAL E ANEXOS. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 07/11/2018 até às 09h15m. DATADE ABERTURA: 07/11/2018 às 09h30m – Edital disponível a partir do dia 22/10/2018 na Divisãode Suprimentos, das 9h00 às 16h00 ou através do site: www.saaeamparo.sp.gov.br/licitacoes.php.INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808-8404, ramais 250 ou 236, com Valdenir ou Anny.


ANNY PETERLINI LIMAGerente de Suprimentos - Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo/SP.

CHAMADA PÚBLICAA Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Amparo e a

Associação Comercial e Empresarial de Amparo (ACEA), através daSecretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, tornam públicoperíodo para manifestação de pessoas jurídicas interessadas em patrocinare apoiar os festejos de Natal, a serem organizados e desenvolvidos duranteo mês de dezembro de 2018, neste município. As atividades estão sendoprogramadas em ação conjunta destas entidades e promoverão grandeapelo turístico e ampla oportunidade de veiculação e divulgação da(s)marca(s) parceiras, além de integrarem propostas de interação social, decidadania, entre outras imersões possíveis numa das datas maisaguardadas do calendário ânuo.

As festividades natalinas já são uma tradição em Amparo e sempreenriquecem as principais vias e logradouros públicos do município, sejapelos enfeites característicos, seja pela singeleza das decorações - entreoutros atrativos -, recebendo público nativo e flutuante que têm a chancede interagir com a sua riquíssima história, a medida em que têm tambémdespertas noções de fraternidade e simbolismo, por meio do contato coma magia do Natal e com a cultura e a arquitetura amparense.

Os interessados deverão entrar em contato com a SecretariaMunicipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer para obter maioresinformações, pelos e-mails: [email protected] [email protected], pelos telefones 19 3817.9232/9292 oupessoalmente, no Paço Municipal “Carlos Piffer”, da Prefeitura Municipalde Amparo, sita à Avenida Bernardino de Campos, nº 705 – Centro, Amparo/SP, CEP 13900-400, buscando atendimento por Rosângela ou Marcelo.

Reforma e ampliação da Unidade do Jardim dia 19 em Brasil ... · alusiva às crianças e composta...

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