Reforma Estrutural do Sector Florestal1

Importncia do sector e espaos florestaisTerritorialEconmica 3% do VAB da economia.10% do valor global das exportaes nacionais. Empresas lderes internacionais nos sectores da cortia, dos aglomerados e do papel. Exportao da rolha de cortia em 2002 ( 685x106) ultrapassa em 200x106 a do vinho do Porto. 2

VisoUma floresta para o futuro que seja economicamente vivel, ecologicamente responsvel e proporcione qualidade de vida s populaes.Atravs da utilizao ordenada dos espaos florestais e de uma gesto florestal profissional que integre as funes econmicas, ecolgicas, sociais e culturais.3

Reestruturar o SISTEMA de preveno, deteco e 1. intervenoaos FOGOS FLORESTAISAGILIZAR, VERTICALIZAR e DESCONCENTRAR a AdministraoPromover o ORDENAMENTO dos espaos florestais e a sua GESTO SUSTENTVELAPROXIMAR os Servios das populaes e PARTILHAR RESPONSABILIDADES com as organizaes do sector

Garantir o ENVOLVIMENTO ACTIVO DOS CIDADOS na defesa dos espaos florestaisAumentar a EFICINCIA DOS RECURSOS disponveis e assegurar FONTES DE FINANCIAMENTO estveis e permanentes

Criar umENQUADRAMENTO FISCAL adaptado ao desenvolvimento e defesa da floresta

ObjectivosImprimir COERNCIA e INTEGRAO INTERSECTORIALda floresta indstria, garantindo a conservaodos recursos

Imprimir COERNCIA e INTEGRAO INTERSECTORIALda floresta indstria, garantindo a conservaodos recursos

Aumentar a EFICINCIA DOS RECURSOS disponveis e assegurar FONTES DE FINANCIAMENTO estveis e permanentes

AGILIZAR, VERTICALIZAR e DESCONCENTRAR a AdministraoAPROXIMAR os Servios das populaes e PARTILHAR RESPONSABILIDADES com as organizaes do sector

Promover o ORDENAMENTO dos espaos florestais e a sua GESTO SUSTENTVELGarantir o ENVOLVIMENTO ACTIVO DOS CIDADOS na defesa dos espaos florestaisCriar umENQUADRAMENTO FISCAL adaptado ao desenvolvimento e defesa da floresta

Reestruturar o SISTEMA de Preveno, deteco e 1. intervenoaos FOGOS FLORESTAISObjectivos4

ELEMENTOS DA REFORMAUMA NOVA RELAO DOS PORTUGUESES COM A FLORESTAA . QUESTES INSTITUCIONAISRepresentao polticaDisperso de competnciasFuncionamento SECRETARIA DE ESTADO NOVA ADMINISTRAO(Concentrao de competncias modernizao e regionalizao Parcerias com as Organizaes do sector.B. REORDENAMENTO E GESTO FLORESTALDisperso fundiriaAbandono Zonas de Interveno Florestal (ZIFs), geridas (em condomnio) por uma nica entidade. Emparcelamento. Gesto obrigatria.C. FINANCIAMENTO E FISCALIDADESubfinanciamento Fundo Florestal Permanente Penalizao do abandono Fiscalidade adaptada ao sectorD. DEFESA FLORESTAL CONTRA INCNDIOS Descoordenao e insuficincias na preveno Ausncia de formao especfica Primeira interveno lenta Desconhecimento do terreno Preveno + Fiscalizao + Deteco + 1. Interveno; coordenadas por uma nica entidade Profissionalizao de corpos especiais para a 1. interveno. Participao do exrcito.E. REFLORESTAO DAS REAS ARDIDAS Plano de emergnciaCONSELHO NACIONAL DE REFLORESTAO: Orientaes estratgicas geraisCOMISSES REGIONAIS DE REFLORESTAO: Orientaes regionais e Planos de Interveno5

PolticaProtecoApoiosAutorizao deintervenesTransformao e ComrcioCaa e Pescanas guas InterioresMADRPMEMCOTAMAIAutarquiasG.AGROCCDRsIDRHaDGFIFADAPDRAsDGFICNCCDRsG.AGROG.RURISDRAsCmarasIAIFADAPINGADGEIAPMEIDGFDRAsCCDRsDGFSNBPCDGPCCmarasEFNDRAsICNGPPAAICNINAGIADGFDGFICNDRAsDGVINAGCCDRsCmarasDGTQuadro actual de distribuio de competncias no sector florestal6

Secretaria de Estado das Florestas Secretrio de Estadodas FlorestasFundo FlorestalPermanenteDireco-Geral dosRecursos FlorestaisAgncia para a Preveno dos Fogos FlorestaisCircunscriesFlorestaisNorteCentroSulComisses Municipaisde Defesa Contraos Fogos FlorestaisParceriasCNGF7 NcleosFlorestais 9 NcleosFlorestais 5 NcleosFlorestaisA definir por correspondncia s Regies PROF.Sector Privado7

Secretrio de Estado das Florestas7A

Secretaria de Estado das Florestas Secretrio de Estadodas FlorestasFundo FlorestalPermanenteDireco-Geral dosRecursos FlorestaisAgncia para a Preveno dos Fogos FlorestaisCircunscriesFlorestaisNorteCentroSulComisses Municipaisde Defesa Contraos Fogos FlorestaisParceriasCNGF7 NcleosFlorestais 9 NcleosFlorestais 5 NcleosFlorestaisA definir por correspondncia s Regies PROF.Sector Privado8

Direco-Geral dos Recursos Florestais Partilha da aco com as organizaes do sector privado Servios centrais reduzidos Reforo dos servios no terrenoUma Autoridade Florestal Nacional reforadaCoerncia sectorial: Integrao dos meios e competncias actualmente dispersosOrdenamento e gestoEstrutura verticalizada:Desconcentrao dos servios:8A

Espaos florestais contnuos, submetidos a um plano de interveno de carcter vinculativo gerido por uma nica entidade (entre 1.000 a 30.000 ha). Interveno estruturante nos espaos florestais; Articulao das polticas sectoriais; Coerncia territorial; Aplicao integrada dos recursos financeiros; Gesto profissional; Defesa eficiente contra os fogos florestais.Primado do interesse colectivo sobre o interesse individualOrdenamento e Gesto FlorestalO que so as ZIFAplicao prioritria nas regies percorridas pelo fogo8B

Redimensionamento da Propriedade FlorestalObjectivo:Alcanar uma Unidade Mnima de Gesto SustentvelFormas: Emparcelamento Arrendamento Agrupamento de reas Aumento do patrimnio fundirio individualInstrumentos: Fundo florestal Fundo imobilirio Acesso preferencial a fundos pblicos Fiscalidade Cadastro obrigatrio simplificado Apoio gesto associada Unidade mnima de cultura florestalFINANCEIROS OUTROS8C

com repercusso dos custos de interveno sobre o proprietrio em falta Quadro sancionador Substituio subsidiria do Estado aco dos proprietrios, Obrigar a reinvestir uma percentagem do rendimento obtido na floresta:Instituir a Conta de Gesto FlorestalO abandono florestalAs prticas silvcolas incorrectasContrariar:Responsabilizao dos proprietrios florestais8D

Secretaria de Estado das Florestas Secretrio de Estadodas FlorestasFundo FlorestalPermanenteDireco-Geral dosRecursos FlorestaisAgncia para a Preveno dos Fogos FlorestaisCircunscriesFlorestaisNorteCentroSulComisses Municipais de Defesa Contra os Fogos FlorestaisParceriasCNGF7 NcleosFlorestais 9 NcleosFlorestais 5 NcleosFlorestaisA definir por correspondncia s Regies PROF.Sector Privado9

Porqu a Agncia ?Todos os pases que passaram por uma catstrofe semelhante evoluram no sentido de reforar a componente da preveno no quadro das responsabilidades do sector florestal.ha

9A

Grfico3

29498.812196.8

32988.213327.4

31526.213753.4

43035.618642.4

46292.217637

3571814684.2

4429018600.2

47305.220150.6

40157.817391.4

35861.418963.8

45906.429319.4

44898.830271.8

49381.233132

4462132816.8

51738.640404.6

51760.438582.4

65135.643800

63106.241977.8

66148.644441.2

56412.844394.2

58013.849265.2

39016.649479.8

33369.649829.6

40062.464697.2

43570.259819

3978861596.8

41581.661422

52320.469460.4

93441.674815.4

povoamentos

matos

Ano

reas

reas Florestais Ardidas (1970-2003)MDIAS MVEIS DE 5 ANOS

povoamentos

fogos

anopovoammed_mov_pmatosmed_mov_m

197133439154258

197219670223821908

197310618473415352

31777Povoamentos23297Matos55074

197582086294992980012197141384.841696

1976207903298865681332760346.246316

1977123603152643681375348254.245280

197868165430362917918642140379.661678

197948060462921827017637112622.263929

1980292153571815036146847996950402

19816365044290261481860013408862890

19822743647305121202015186861.267456

19833242840158153831739187968.857549

19842657835861261321896488571.454825

198579440459066681429319192160.475226

198658612448993091030272134420.875171

198749848493812642133132125650.282513

198886274462113807328176705577438

198962166517396407140405177975.692143

199079549517605770338582189012.490343

1991125488651365699843800247621.6108936

199239701631061731041978120117.2105084

199323839661492612444441116111.6110590

199413487564136383644394133735.8100807

199587554580148205849265227625.8107279

199630502390175807149480127589.688496

19971146633370190594983063894.683199

1998573034006210046264697197827.4104760

199931026435703944559819114041.2103389

200068643397889094761597199378101385

200139470415825719761422138248.6103004

200265160523205925169460176731.4124411

20032629099344212723774815483587.6168257

anopovoammatos

19713343915

1972196702238

1973106184734

19743177723297

19758208629800

1976207906568

1977123604368

19786816529179

19794806018270

19802921515036

19816365026148

19822743612120

19833242815383

19842657826132

19857944066814

19865861230910

19874984826421

1988862713807

19896216664071

19907954957703

199112548856998

19923970117310

19932383926124

19941348763836

19958755482058

19963050258071

19971146619059

199857303100462

19993102639445

20006864390947

20013947057197

20026516059251

2003262909127237

MDIAS MVEIS

anopovoamentosmatos

1971

1972

1973

1974

197529498.812196.8

197632988.213327.4

197731526.213753.4

197843035.618642.4

197946292.217637

19803571814684.2

19814429018600.2

198247305.220150.6

198340157.817391.4

198435861.418963.8

198545906.429319.4

198644898.830271.8

198749381.233132

19884462132816.8

198951738.640404.6

199051760.438582.4

199165135.643800

199263106.241977.8

199366148.644441.2

199456412.844394.2

199558013.849265.2

199639016.649479.8

199733369.649829.6

199840062.464697.2

199943570.259819

20003978861596.8

200141581.661422

200252320.469460.4

200393441.674815.4

fogos

povoam

matos

opin_pub

povoamentos

matos

Ano

reas

reas Florestais Ardidas (1970-2003)MDIAS MVEIS DE 5 ANOS

povoamentos

ocup_solo

investir nos transportes rodovirios5

combater a falta de ordenamento urbano7.5

combater o rudo8

ns/nr8.5

proteger e ordenar o litoral/costa10

incentivar a agricultura respeitadora do ambiente13.5

combater a poluio do mar/oceanos23

reduzir e tratar os lixos industriais23.3

cuidar das reas protegidas25.5

reduzir e tratar os lixos urbanos26

combater a poluio do ar28

prevenir incndios/ordenar a floresta48.2

combater a poluio de rios e ribeiras51.1

%

reduzir e tratar os lixos industriais23.3

cuidar das reas protegidas25.5

reduzir e tratar os lixos urbanos26

combater a poluio do ar28

prevenir incndios/ordenar a floresta48.2

combater a poluio de rios e ribeiras51.1

ocup_solo

5

7.5

8

8.5

10

13.5

23

23.3

25.5

26

28

48.2

51.1

%

opinio pblica: medidas ambientais prioritrias do governo

0

0

0

0

0

0

%

ESPAOS FLORESTAISARBORIZADOSNO ARBORIZADOSESPAOS AGRCOLAS E SOCIAIS

19020.0019503729.23200

19030.001965.053680.553233.61

19040.001980.13631.93267.22

19050.001995.153583.253300.83

19060.002010.23534.63334.44

19070.002025.253485.953368.05

19080.002040.33437.33401.66

19090.002055.353388.653435.27

19100.002070.433403468.88

19110.002085.453291.353502.49

19120.002100.53242.73536.1

19130.002115.553194.053569.71

19140.002130.63145.43603.32

19150.002145.653096.753636.93

19160.002160.73048.13670.54

19170.002175.752999.453704.15

19180.002190.82950.83737.76

19190.002205.852902.153771.37

19200.002220.92853.53804.98

19210.002235.952804.853838.59

19220.0022512756.23872.2USO DO SOLOREA (ha)

19230.002266.052707.553905.81floresta3,349,327

19240.002281.12658.93939.42incultos2,054,571

19250.002296.152610.253973.03improdutivos146,534

19260.002311.22561.64006.64agricultura2,972,883

19270.002326.252512.954040.25social249,205

19280.002341.32464.34073.86guas interiores107,342

19290.002356.352415.654107.47

19300.002371.423674141.08

19310.002386.452318.354174.69Espaos florestais5,657,774

19320.002401.52269.74208.3Espaos agrcolas2,972,883

19330.002416.552221.054241.91reas sociais249,205

19340.002431.62172.44275.52

19350.002446.652123.754309.13

19360.002461.72075.14342.74

19370.002476.752026.454376.35

19380.002491.81977.84409.96

19390.002506.851929.154443.57

19400.002521.91880.54477.18

19410.002536.951831.854510.79

19420.0025521783.24544.4

19430.002567.051734.554578.01

19440.002582.11685.94611.62

19450.002597.151637.254645.23

19460.002612.21588.64678.84

19470.002627.251539.954712.45

19480.002642.31491.34746.06

19490.002657.351442.654779.67

19500.002672.413944813.28

19510.002687.451345.354846.89

19520.002702.51296.74880.5

19530.002717.551248.054914.11

19540.002732.61199.44947.72

19550.002747.651150.754981.33

19560.00276311025015

19570.002774.761130.184971.78

19580.002786.521158.364928.56

19590.002798.281186.544885.34

19600.002810.041214.724842.12

19610.002821.81242.94798.9

19620.002833.561271.084755.68

19630.002845.321299.264712.46

19640.002857.081327.444669.24

19650.002868.841355.624626.02

19660.002880.61383.84582.8

19670.002892.361411.984539.58

19680.002904.121440.164496.36

19690.002915.881468.344453.14

19700.002927.641496.524409.92

19710.002939.41524.74366.7

19720.002951.161552.884323.48

19730.002963.11581.064280.26

19740.002974.221609.244237.04

19750.002985.341637.424193.82

19760.002996.461665.64150.6

19770.003007.581693.784107.38

19780.003018.71721.964064.16

19790.003029.821750.144020.94

19800.003040.941778.323977.72

19810.003052.061806.53934.5

19820.003063.181834.683891.28

19830.003074.31862.863848.06

19840.003095.11891.043804.84

19850.003115.91919.223761.62

19860.003136.71947.43718.4

19870.003157.51975.583675.18

19880.003178.32003.763631.96

19890.003199.12031.943588.74

19900.003219.92060.123545.52

19910.003240.72088.33502.3

19920.003261.52116.483459.08

19930.003282.32144.663415.86

19940.003303.12172.843372.64

199503323.922013329.42

ESPAOS FLORESTAIS

ARBORIZADOS

NO ARBORIZADOS

ESPAOS AGRCOLAS E SOCIAIS

MAIMADRPMCOTACNOSCDOSBombeirosSNBPCNPFCEFFdCEFFmCmarasMunicipaisSEDRDGFDRACPDCNGFSapadoresFlorestaisICNreasProtegidasOrganizaese BaldiosCombatePrevenoActuais CompetnciasRelacionadas com a Preveno e o Combate dos Fogos Florestais

9BLegenda:CDOS - Centros Distritais de Operaes de SocorroCEFFd - Comisses Especializadas de Fogos Florestais DistritaisCEFFm - Comisses Especializadas de Fogos Florestais MunicipaisCNGF - Corpo Nacional da Guarda FlorestalCNOS - Centro Nacional de Operaes de SocorroCPD - Centros de Preveno e DetecoDGF - Direco-Geral das FlorestasDRA - Direces Regionais de AgriculturaICN - Instituto da Conservao da NaturezaNPF - Ncleo de Proteco da FlorestaSEDR - Secretrio de Estado do Desenvolvimento RuralSNBPC - Servio Nacional de Bombeiros e Proteco Civil

MAIMADRPCNOSCDOSBombeirosSNBPCCmarasMunicipaisAGNCIADGRFCPDCNGFSapadoresFlorestaisOrganizaese BaldiosCombatePrevenoFuturas CompetnciasRelacionadas com a Preveno e o Combate dos Fogos FlorestaisCMDFF9CSEFLegenda:Agncia Agncia para a Preveno dos Fogos FlorestaisANMP Associao Nacional dos Municpios PortuguesesCMDFF Comisses Municipais de Defesa Contra os Fogos FlorestaisDGRF - Direco-Geral dos Recursos FlorestaisIM/ MCES Instituto de Metereologia (Min. da Cincia e do Ensino Superior)SEF Secretrio de Estado das FlorestasANMPIM/ MCESICN

Estrutura de Coordenao Nacional de Preveno dos Fogos Florestais9D

Articulao e apoio tcnico aco dos diferentes intervenientes; Planeamento das aces de vigilncia, preveno, deteco e primeira interveno; Accionamento e coordenao das medidas e mobilizao de meios; Manuteno de bases de dados cartogrficos e de meios disponveis.Atribuies da Estrutura de Coordenao Nacional de Preveno dos Fogos Florestais Coordenao nacional das medidas, projectos e meios de preveno contra fogos florestais; Gesto de sistemas de informao geogrfica; Desenvolvimento do Sistema de Alerta; Coordenao dos meios de deteco; Profissionalizao dos sapadores e bombeiros florestais; Reforo da dimenso e das competncias dos sapadores florestais.Comisses MunicipaisAgncia9E

2.Medidas para a Defesa da Floresta contra os Fogos1.Profissionalizao do combate aos fogos florestais Criar ncleos de bombeiros florestais altamente especializados, com grande conhecimento do terreno e capacidade de interveno rpida Estender a aco dos sapadores florestais ao apoio ao combate Formar sapadores e bombeiros florestais em tcnicas de contra-fogosReforo da preveno, fiscalizao e policiamento Aumentar o nmero de equipas de sapadores florestais Melhorar, qualitativa e quantitativamente, o sistema de deteco dos fogos florestais Preencher os lugares do quadro da Guarda Florestal Restringir a circulao de pessoas na poca e nas zonas de maior riscoe assegurar o seu patrulhamento militar permanente Banir o fumo da paisagem durante a poca estival9F

Secretaria de Estado das Florestas Secretrio de Estadodas FlorestasFundo FlorestalPermanenteDireco-Geral dosRecursos FlorestaisAgncia para a Preveno dos Fogos FlorestaisCircunscriesFlorestaisNorteCentroSulComisses Municipaisde Defesa Contraos Fogos FlorestaisParceriasCNGF7 NcleosFlorestais 9 NcleosFlorestais 5 NcleosFlorestaisA definir por correspondncia s Regies PROF.Sector Privado10

Fundo Florestal Permanente Ordenamento florestal Cadastro e emparcelamento Floresta de proteco Fomento florestal Defesa da floresta contra o fogo Infra-estruturas de interesse pblico Seguros InvestigaoFontes de Receita: Taxa incidente sobre o consumo de combustveis; Rendimento das matas pblicas e comunitrias geridas pelo Estado.Medidas a apoiar:10A

Um Quadro Fiscal adaptado s especificidades da florestaPenalizao do fraccionamento e do abandono da propriedade.11

Conselho Nacional de Reflorestao CNRComisses Regionais de Reflorestao (CRR)Recuperao das reas Florestais Afectadas pelo FogoCoordenaoParticipaoEntidades pblicas e privadas com interesses na fileiraDireco-Geral das FlorestasFunesDefinio de orientaes estratgicas geraisParticipaoAutarquias / Associaes / Universidades/ PolitcnicosCoordenaoServios florestais regionaisFunes Orientaes regionais de arborizao e de gesto florestal Identificao das ZIF Planos de interveno Parecer sobre projectos florestaisPlano de Emergncia 12