REFORMA POLTICA DEMOCRTICA

REFORMA POLTICA DEMOCRTICAtemas, atores e desafios

Marcus Ianoni (organizador)

Fundao Perseu AbramoInstituda pelo Diretrio Nacional do Partido dos Trabalhadores em maio de 1996.

DiretoriaPresidente: Marcio Pochmann

Vice-presidente: Iole IladaDiretoras: Ftima Cleide, Luciana MandelliDiretores: Kjeld Jakobsen e Joaquim Soriano

Editora Fundao Perseu Abramo

Coordenao editorialRogrio Chaves

Assistente editorialRaquel Maria da Costa

RevisoAnglica Ramacciotti

Capa e editorao eletrnicaAntonio KehlFoto de capa

Flickr Mdia Ninja, Manifestao pelas Reformas

Este livro obedece s regras do Novo Acordo Ortogrfi co da Lngua Portuguesa.

Editora Fundao Perseu AbramoRua Francisco Cruz, 224 Vila Mariana

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Sumrio

Introduo ................................................................................................ 11

Parte I Principais propostas do PT para a Reforma Poltica ....................21

A reforma poltica que interessa ao PT ................................................23Gleide Andrade

Constituinte exclusiva da reforma poltica: um problema poltico-democrtico ...........................................................................27Marcus Ianoni

Reforma poltica: Constituinte e participao popular ........................39Luiz Otvio Ribas

Decadncia da democracia e reforma poltica ....................................49Tarso Genro

Financiamento de campanha, mdia e liberdade poltica ....................57Joo Feres Jnior e San Romanelli Assumpo

A reforma poltica e o financiamento das campanhas eleitorais ..........83Wagner Pralon Mancuso

Como aperfeioar a representao proporcional no Brasil ................105Jairo Nicolau

Desconcentrar o Sistema, Concentrando Prerrogativas: a ordenao da lista e a democracia no Brasil ..................................121Bruno P. W. Reis

Listas eleitorais: problemas de oferta e demanda ..............................143Cludio Gonalves Couto

Que reforma poltica interessa s mulheres? Cotas, sistema eleitoral e financiamento de campanha ............................................153Teresa Sacchet

Para alm das fronteiras do patriarcado: reflexes sobre a reforma do sistema poltico e a refundao do Estado .........................................177Clarisse Paradis e Sarah de Roure

Parte 2 Outros temas de Reforma Poltica ...........................................191

Representatividade e governabilidade no legislativo: o controle da fragmentaao partidria ...............................................................193Otavio Soares Dulci

Reforma poltica e coligaes eleitorais ............................................203Maria do Socorro Sousa Braga

Voto facultativo: muito barulho por pouco ....................................... 211Andr Marenco

Reforma poltica e participao popular ..........................................217Luciana Tatagiba e Ana Claudia Chaves Teixeira

Reeleio e unificao de mandatos .................................................231Wagner Iglecias

Suplente de senadores: representatividade e governabilidade ..........239Pedro Neiva

(Des)Proporcionalidade na cmara de deputados: dilemas, impasses e sadas ..............................................................................253Francisco Fonseca

Coalizes partidrias, sistema eleitoral e tomada de deciso: aspectos da reforma poltica do presidencialismo chileno ................261Bruno Vicente Lippe Pasquarelli

Parte 3 Frentes de luta pela Reforma Poltica

Frente democrtica e popular pela Reforma Poltica .........................281Bruno Elias

A reforma que desafia o Congresso ...................................................287Henrique Fontana

Reforma poltica democrtica: uma necessidade nacional inadivel ...........................................................................................297Marcello Lavenre Machado

Nada menos que uma Constituinte! ..................................................303Ricardo Gebrim

Corrupo se combate com reforma poltica ....................................315Vagner Freitas

Sobre os autores .....................................................................................321

O Livro e a Amrica

Por isso na impacinciaDesta sede de saber,Como as aves do desertoAs almas buscam beber...Oh! Bendito o que semeiaLivros... livros mo cheia...E manda o povo pensar!O livro caindo nalma germe que faz a palma, chuva que faz o mar.

Castro AlvesEspumas flutuantes, 1870

Introduo

A deciso de publicar este livro foi tomada pelo Diretrio Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), em reunio realizada no fi nal de novembro de 2014, em Fortaleza, no Cear, poucos dias aps a reeleio da presidenta Dilma Rousseff na acirrada disputa eleitoral ocorrida no pas.

O objetivo que a publicao sirva como material de apoio para a cam-panha nacional do PT por uma reforma poltica que supere ao menos qua-tro obstculos fundamentais que o partido considera necessrio eliminar para avanar na democratizao do sistema poltico brasileiro e para seu melhor funcionamento. So eles: a perene difi culdade de o Congresso Nacional rea-lizar a reforma poltica, da o motivo da proposta de Constituinte Exclusiva sobre esse tema; o padro privado de fi nanciamento das campanhas eleitorais, cuja proposta alternativa o fi nanciamento pblico exclusivo; o sistema pro-porcional de lista aberta, cujos limites devem ser enfrentados com sua subs-tituio pelas listas preordenadas; e por fi m, mas no menos importante, h uma insufi ciente participao das mulheres na poltica, sendo urgente a sua ampliao para superar esse dfi cit democrtico.

Na resoluo poltica aprovada na referida reunio do Diretrio Nacional, o PT atribui reforma poltica um carter estrutural, assim como democra-tizao dos meios de comunicao de massa, s reformas agrria e urbana e

12 Reforma poltica democrtica

desmilitarizao das polticas militares. As duas primeiras tm prioridade, em funo da urgncia dos problemas que buscam sanar e de seu virtual impacto positivo no processo democrtico das lutas pelas demais reformas.

Por que a reforma poltica defendida pelo PT tem um carter estrutu-ral? Pelo fato de o partido defender mudanas nas instituies polticas que estruturam o sistema democrtico-representativo brasileiro: o fi nanciamento predominantemente empresarial dos representantes eleitos (para o Executivo e o Legislativo) e o protagonismo personalista que prevalece na relao entre candidatos e eleitores em detrimento do fortalecimento dos partidos como instituies programticas. Essas duas regras do jogo, que conferem poder ao dinheiro e ao poltico individual, impactam tanto no resultado das eleies como no mandato dos eleitos. Em relao aos resultados, os eleitos so, ba-sicamente, os que mais arrecadam. Quanto ao mandato, os eleitos, por um lado, fi nanciados pelo poder econmico, precisam levar em considerao os interesses dos fi nanciadores, liderados pelas pessoas jurdicas, as empresas; por outro lado, os representantes legislativos tm forte propenso a um comporta-mento individualista, que tende a tornar custosa a obteno dos benefcios da coeso partidria e da governabilidade, sobretudo para as foras que compe a coalizo de governo. Ou seja, entre os fatores que difi cultam a governabilidade esto no apenas a luta entre governo e oposio, a heterogeneidade na base governista, os erros do governo, as difi culdades conjunturais, enfi m, mas tam-bm um elemento proveniente da prpria estrutura institucional: a tendncia fragmentadora operante no interior de um Poder Legislativo no qual a coeso partidria depende da capacidade de controle, pelas lideranas dos partidos, do comportamento virtualmente individualista de legisladores eleitos por um sistema eleitoral personalista e fi nanciados basicamente por meio de recursos empresariais, pelos quais competem entre si para arrecadar. Ademais, um pro-blema da democracia brasileira a baixa participao das mulheres no sistema representativo, inclusive em comparao com os demais pases da Amrica Latina, como aponta o artigo de Teresa Sacchet. A proposta do PT contra essa desigualdade participativa a paridade de gnero.

Alm desta introduo, o livro possui mais trs partes. A primeira delas aborda as quatro principais propostas do PT para a reforma poltica, men-cionadas anteriormente, que esto contidas no projeto de lei de iniciativa po-

Introduo 13

pular encaminhado pela agremiao. A segunda parte apresenta outros temas importantes e atuais no debate da reforma poltica, alm dos que compem a iniciativa popular legislativa do partido. Em regra, os artigos das duas pri-meiras partes foram escritos por intelectuais brasileiros das cincias humanas, principalmente cientistas polticos. Por fi m, a terceira parte abre espao para a expresso de alguns dos mais importantes atores envolvidos na luta popular pela reforma poltica. O temrio includo na obra, embora bastante amplo e representativo, no esgota as matrias que j foram ou ainda so objetos dos debates e aes de reforma poltica. Esgotar cada tema e tratar de todo temrio est, aqui, fora de questo.

De alguma maneira, essa obra rene organicamente, para as causas prtica e terica da reforma poltica como objeto de luta e refl exo, intelectuais e lideranas petistas e da sociedade civil organizada. um livro militante, mas tambm crtico, vinculado a um determinado campo ideolgico, porm seus autores esto longe de professar um adesismo comprometedor da saudv