REFORMA POLÍTICA EM QUESTÃO

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Reforma Poltica em Questo

Fundao Universidade de Braslia

ReitorTimothy Martin Mulholland

Vice-ReitorEdgar Nobuo Mamiya

Chefe do Laboratrio de Estudos do FuturoDris Santos de Faria

Editora Universidade de Braslia

DiretorHenryk Siewierski

Diretor-ExecutivoAlexandre Lima

Conselho EditorialBeatriz de Freitas Salles, Dione Oliveira Moura,Henryk Siewierski, Jader Soares Marinho Filho,Lia Zanotta Machado, Maria Jos Moreira Serra da Silva,Paulo Csar Coelho Abrantes, Ricardo Silveira Bernardes,Suzete Venturelli

Timothy Mulholland e Lcio R. Renn(Organizadores)

Antnio Octvio CintraDris de FariaTania Costa(Co-organizadores)

Universidade de BrasliaLaboratrio de Estudos do FuturoEditora Universidade de BrasliaCmara dos Deputados2008

Reforma Poltica em Questo

Equipe EditorialRejane de Meneses Superviso editorial

Sonja Cavalcanti Acompanhamento editorialSonja Cavalcanti e Yana Palankof Preparao de original e reviso

Heonir Soares Valentim Editorao eletrnicaMarcelo Terraza Capa

Elmano Rodrigues Pinheiro Acompanhamento grfico

Copyright 2008 by Editora Universidade de Braslia

Impresso no Brasil

Direitos exclusivos para esta edio:Editora Universidade de Braslia

SCS Quadra 02, Bloco C, no 78, Ed. OK 1o andarCEP 70302-907 Braslia, DF

Tel.: (61) 3035-4211 Fax: (61) 3035-4223www.editora.unb.br

www.livrariauniversidade.unb.bre-mail: direcao@editora.unb.br

Os textos aqui publicados so de total responsabilidade de seus respectivos autores, no refletindo, portanto, a opinio dos Editores.

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicao poder ser armazenada ou reproduzida por qualquer meio

sem a autorizao por escrito das Editoras.

Ficha catalogrfica elaborada pelaBiblioteca Central da Universidade de Braslia

R332 Reforma poltica em questo / Timothy Mulholland, Lcio R. Renn, organizadores ; Antnio Octvio Cintra, Dris de

Faria, Tania Costa, co-organizadores. Braslia : Editora Universidade de Braslia, 2008.

332 p. : il.; 22 cm.

ISBN 978-85-230-1004-1

1. Reforma poltica. 2. Cincia poltica. 3. Sistema elei-toral. 4. Partidos polticos. 5. Lei de Responsabilidade Fiscal. I. Mulholland, Timothy. II. Renn, Lcio R. III. Ttulo.

CDU 32

Apresentao 9 Timothy Mulholland

Reformas Polticas no Brasil: Realizadas e Provveis 13 Lcio R. Renn

A Democracia como Objetivo Permanente 43 Arlindo Chinaglia TEmA 1 EsCOPO E PROBABiLiDADE DE OCORRnCiA DA REFORmA POLTiCA A Reforma Poltica em Questo 53 Bencio V. Schmidt

Reforma Poltica: mudando os Termos da Conexo Eleitoral 59 Antnio Octvio Cintra

Consideraes sobre a Reforma Poltica 71 Gilmar Mendes

Por que uma Reforma Poltica? 87 Ronaldo Caiado

A Reforma Possvel Rubens Otoni 97

Sumrio

TEmA 2 REPREsEnTAO E sisTEmA ELEiTORAL

Reforma Poltica: Para Onde Vai? 107 Antnio Brussi

Relao ExecutivoLegislativo 113 Joo Almeida Quem Paga a Conta das Reformas Polticas? 121 Octaciano Nogueira

Cinco Opes, Uma Escolha: o Debate sobre 129 a Reforma do sistema Eleitoral no Brasil Jairo Nicolau

A Reforma Poltica sob a Perspectiva das mulheres 143 Lcia Avelar TEmA 3 PARTiDOs POLTiCOs O Lugar dos Partidos na Reforma Poltica 153 Maria Francisca Pinheiro Coelho

Reforma Poltica no Brasil: 163 os Partidos Polticos em Questo David Fleischer

O modelo Poltico Brasileiro Est Esgotado 191 Nelson Jobim

TEmA 4 REELEiO E LEi DE REsPOnsABiLiDADE FisCAL

Reeleio e Responsabilidade Fiscal 201 Caetano Ernesto P. de Arajo

Performance dos Prefeitos e Chances de 207 Reeleio em 2000 e em 2004 Carlos Alexandre A. Rocha

O impacto de Reformas Polticas Recentes 223 na Disciplina Fiscal dos municpios Brasileiros Eduardo L. Leoni e Lcio R. Renn

Uma Ecologia da Reforma Poltica no Brasil de Hoje: 247 guisa de Alguma Concluso Dris de Faria

AnEXOs

Anexo 1 253 Projeto de Lei n 1.210/2007 Congresso Nacional

Anexo 2 283 Propostas para a Reforma Poltica Exposio de motivos da OAB Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Anexo 3 297 Parecer do Conselho de Desenvolvimento Econmico e social sobre Reforma Poltica Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social

Anexo 4 303 Plataforma dos movimentos sociais para a Reforma do sistema Poltico no Brasil Anexo 5 315 Reforma Poltica: Conhecendo, Voc Pode ser o juiz dessa Questo Associao dos Magistrados Brasileiros

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APREsEnTAO

Timothy Mulholland*

Criada pelo Laboratrio de Estudos do Futuro da Universidade de Braslia com o objetivo de realizar uma anlise mais apurada de te-mas polmicos que fazem parte da agenda dos governos, a srie Em Questo chega a mais uma edio: Reforma Poltica em Questo, sob a coordenao do professor Lcio Renn.

O Frum Reforma Poltica em Questo, realizado nos dias 24 e 25 de maio de 2007, teve a participao de diversos especialistas ao longo de suas sete sesses, cujas contribuies resultaram no presente livro, com vinte artigos e autores, que constituir, certamente, um referencial para a discusso da reforma poltica em nosso pas. Afinal, tivemos a honra de contar na abertura do evento com o presidente da Cmara dos De-putados, Arlindo Chinaglia, ex-aluno de nossa universidade, que nos privilegiou com as perspectivas apresentadas sobre a anlise do projeto na Cmara, todas elas antecipando o que de fato aconteceu ao longo das votaes. Alm da presena de deputados envolvidos no tema, como Ru-bens Otoni e Joo Almeida, muito nos enalteceu a presena do prprio relator do projeto, deputado Ronaldo Caiado, e a valiosa contribuio de dois ministros, Nelson Jobim e Gilmar Mendes. Sem sombra de dvida, o

* Timothy mulholland Reitor da Universidade de Braslia. Professor Adjunto da UnB desde 1976 no Departamento de Processos Psicolgicos Bsicos (PPB) Instituto de Psicologia. Doutor pela Universidade de Pittsburgh (EUA, 1976). Exerceu diversas funes de direo acadmica na UnB, tendo sido Vice-Reitor por dois perodos consecutivos (1997 a 2005).

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Reforma Poltica em Questo

evento trouxe e agora o livro complementa as maiores personalidades da Repblica envolvidas na questo da reforma poltica.

Mencionamos a seguir alguns aspectos que merecem destaque. Uma primeira parte do livro, com sete textos, consiste na anlise

dos avanos realizados e dos possveis progressos quanto reforma em questo, tendo como referencial a prpria democracia como bem en-fatizado pelo presidente Arlindo Chinaglia e a realidade atual, que cla-ma por aperfeioamentos institucionais. Essa viso corroborada pelo Poder Judicirio, conforme anlise feita pelo ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, que enfatiza a necessidade de uma reforma com participao envolvente. Em acrscimo aos pontos especficos propostos pela comisso que trabalha no projeto, o ideal de completude da reforma tambm foi aspecto ressaltado por seu relator, deputado Ronaldo Caiado, muito embora isso dependa de uma con-juntura nem sempre favorvel. As indicaes posteriores foram mesmo na direo de composies polticas que esto resultando num projeto mais hbrido, diferenciado da proposta original.

Uma segunda parte, com oito artigos, aborda em detalhes o siste-ma eleitoral e os partidos polticos, concluindo sobre o esgotamento do modelo poltico brasileiro, conforme contribuio especial apresentada pelo ministro Nelson Jobim.

Por fim, a maior originalidade na abordagem desse evento reside justamente na tendncia geral de abordar a reforma sem limit-la ape-nas ao sistema eleitoral e aos interesses partidrios, tendo aprofundado a discusso acerca das conseqncias das reformas sobre a administrao pblica, especialmente no que tange responsabilidade fiscal e suas efe-tivas melhoras para o funcionamento da gesto pblica. De certo modo, surpreendeu a todos os resultados de pesquisas narrados pelos acadmi-cos presentes no evento, que demonstraram como um aspecto especfi-co, como a reeleio, teve conseqncias extremamente positivas para a disciplina fiscal dos dirigentes, alcanando at mesmo o nvel municipal. Alvissareira notcia essa, que nos enche de esperanas no aperfeioamento institucional que nosso pas dever ter com a concluso do processo de

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ApresentaoTimothy Mulholland

reforma poltica para alm dos interesses especficos dos partidos e dos polticos, certamente com o envolvimento maior dos outros Poderes da Repblica e de nossa sociedade, com o intuito de realmente garantir me-lhores destinos para a nao brasileira.

Anexos diversos foram acrescentados para que o leitor disponha, num nico volume como este, de todos os referenciais que precisa para concluir uma anlise aprofundada do tema, especialmente se este for um dirigente responsvel pela tomada de decises de interesse do pas, este-ja em que Poder estiver, pois, afinal, Legislativo, Judicirio e Executivo precisam estar em sintonia com o processo da reforma poltica e com os interesses atuais de nossa sociedade.

Braslia, 21 de setembro de 2007.

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REFORmAs POLTiCAs nO BRAsiL:REALizADAs E PROVVEis

Lcio R. Renn*

* Lcio R. Renn professor adjunto do Centro de Pesquisa e Ps-Graduao sobre as Amricas (Ceppac), da Universidade de Braslia. Ph.D. em Cincia Poltica pela University of Pittsburgh.

introduo

A discusso sobre a reforma poltica retornou agenda da pol-tica brasileira em 2007 aps alguns anos de dormncia nos corredores do Congresso Nacional. Seguindo um par de anos marcados por crises polticas constantes, envolvendo grande nmero de parlamentares e de membros do Poder Executivo, o tema agora volta ton