Reforma tributáriae desigualdade...Tathiane Piscitelli Professora de Direito Tributário e...
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Reforma tributária e
desigualdade
Tathiane Piscitelli
Professora de Direito Tributário e Finanças Públicas da FGV
Direito SP. Doutora em Direito pela USP.
Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP
Colunista do Valor Econômico, no blog “Fio da Meada”
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Reforma tributária
Simplificação e
eficiência
econômica
Simplificação e
eficiência
econômica
Justiça e
redistribuição da
carga tributária
Justiça e
redistribuição da
carga tributária
Unificação de tributos sobre o consumoUnificação de tributos sobre o consumo
Ausência de reforma tributáriaAusência de reforma tributária
Ideologia?Ideologia?
Potencializa as desigualdades?Potencializa as desigualdades?
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Alíquota única
AL de referência(TCU + SF)
União
E, DF
M
7-10%
10-15%
2-5%
19-30%?Princípio do DESTINO como regra
(Estados e municípios)
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Potencialização da desigualdade?
Eliminação de
benefícios camada
mais pobre
Aumento da carga
tributária sobre
serviços
Ausência de
benefícios
desigualdade regional
Pacto
federativo?
Pacto
federativo?
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Contra-argumentos
“Ricos se beneficiam proporcionalmente mais
dos benefícios fiscais. A eliminação corrigiria tal
distorção e liberaria recursos para que a
distribuição seja feita via gasto público. O
direito tributário não deve assumir função
distributiva; esse é um elemento ideológico que
deve ser afastado da definição da incidência
tributária”.
Distribuição às avessas:
prejudicar os mais pobres
para tributar os ricos de
modo mais justo
Bolsa tributos?
Reforço do estereótipo,
disputa pela atualização,
pobre Ne ou Se,
disponibilidade de renda
Ideologia constitucional
Artigo 3º: sociedade livre,
justa e solidária
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Obrigada!
Tathiane Piscitelli
Tathiane Piscitelli
@tpiscitelli
@tathianepiscitelli