Reg. Interno CMS Pedro Nava 2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVILSUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDESUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIACMS Dr PEDRO NAVA – AP – 5.2RUA DO PERNAMBUCANO S/Nº CAMPO GRANDE – RJ CEP.: 23095-090TELEFONE: 3155-8419 / 3364-0371

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Introdução

O Centro Municipal de Saúde Dr. Pedro Nava iniciou suas atividades em 24 de Outubro de 1987. A elaboração do Regimento Interno foi solicitada pelo Subsecretario de Atenção Primaria, Vigilância e Promoção da Saúde Dr. Daniel Soranz, no ciclo de debates da Subpav em 2011, tendo nova edição atualizada em 2012.

Todas as Direções das Unidades Básicas de cuidados primários da Coordenadoria de Saúde da AP 5.2, Modelo B decidiram iniciar a confecção do Documento em conjunto, visto que todas possuem o mesmo perfil.

Segundo avaliação da OMS, o Sistema de Saúde que assume os princípios da Atenção primária de Saúde, obtém melhores resultados em Saúde e aumenta a Eficiência do conjunto do Sistema.

O regimento Interno será apresentado aos funcionários antes de sua conclusão, a fim de avaliação, sugestão e aprovação.

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IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL

IDENTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE SAÚDE DA ÁREA DE PLANEJAMENTO 5.2

UNIDADE

Nome do Município: RIO DE JANEIRO

Nome do Prefeito: EDUARDO PAES

Endereço da Prefeitura:RUA AFONSO CAVALCANTI, nº455 - CIDADE NOVA

CEP 20211-970

Nome do Secretário Municipal de Saúde:

HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Nome do Coordenador da CAP:

LILIANE CARDOSO DE ALMEIDA LEAL

Nome do Diretor da Unidade:

GLINES LUCIE DA SILVA MARTINS

Endereço da Unidade: RUA DO PERNAMBUCANO, S/Nº - CEP 23095-090

Telefone: 3364-0371 / 3394-2297

E-mail da Unidade: [email protected]

E-mail do Diretor: [email protected]

E-mail das chefias: [email protected] (Chefe da Seção Administrativa); [email protected] (Serviço de Atenção Integrada a Saúde); [email protected] (Chefe da Seção de Enfermagem)

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mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

Identificação dos profissionais da Unidade:

NOME MATRICULA FUNÇÃO VINCULO

Adriana Paula de Vasconcellos

10/158.932-4 Ag. Portaria Estatutária

Adriana V.de Lacerda 10/243.252-4 Aux. de Enf. Estatutária

Aline Meirelles do Valle 10/239.449-2 Cir. Dentista Estatutária

Ana Caroline Netto Miranda -------------------- ACS Contratada

Ana Maria da Silva Araujo 20/139.182-0 Ag. Aux. Adm Estatutária

Ana Maria Giri Zine Correa 20/139.144-0 Datilógrafo Estatutária

Ana Maria Gomes Dos Santos

-------------------- ACS Contratada

Ana Valeria Cezar Schulz 10/238.268-7 Enfermeira Estatutária

Andrea de Almeida M. da Silva

10/213.540-8 Aux. de Enf. Estatutária

Angélica da Silva Figueira dos Santos

-------------------- ACS Contratada

Aparecida da S. Basílio 10/243.228-4 Aux. de Enf. Estatutária

Carmem Lucia Gomes Moreira


Clara Regina F. Carvalho 10/164.280-0 Pediatra Estatutária

Cláudio Roberto da Silva Porto

20/139.231-5 Ag. Material Estatutário

Cristina Lourenço Da Silva -------------------- Oficial de Farmácia Contratada

Edmilson Gomes de Oliveira 517008 Agente de Endemias Federal

Eduardo Augusto De Oliveira -------------------- ACS Contratado

Eduardo Martins da Cruz -------------------- Médico ESF Contratado

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Elaine Maronilda Ramos Da Conceição

--------------------Agente de

Administração de ESFContratada

Eliane Da Silva Pombo -------------------- ACS Contratada

Eliane de Oliveira Andrade 10/213.573-9 Aux. de Enf. Estatutária

Elizangela Dos Santos Rodrigues

-------------------- ACS Contratada

Eulália Couto Neves 10/209.185-8 Gineco/Obst. Estatutária

Eulália do Amaral Barbosa 10/236.347-1 Aux. de Enf. Estatutária

Faedra Bianca Silva S.Nascimento

-------------------- Enfermeiro Contratada

Fernando José de Lima 12/160.171-5 Ag.Doc. Médica Estatutário

Flavia Silva Varela 10/236.443-8 Aux. de Enf. Estatutária

Francisco Assis G. de Lima 10/092.709-5 A.O.S.D Estatutário

Gabriela de O. Lazaro Barbosa

--------------------- Digitadora Contratada

Giobedes de Oliveira Pereira 10/191.220-3 T.H.D Estatutária

Givanildo da Silva Araújo --------------------- Farmacêutico Contratado

Glines Lucie da Silva Martins 11/236.533-6 Aux. de Enf. Estatutária

Helio Rodrigues Lima 10/177.221-9 Aux. de Enf. Estatutário

Heloisa Cristina de O. Mendes

20/141.400-2 Copeira Estatutária

Isaías Silva Pinto 10/281.830-0 AVS Estatutária

Ivone de Almeida Quintanilha 10/236.608-6 Aux. de Enf. Estatutária

Jacqueline Felix Pimentel Figueira

-------------------- ACS Contratada

Janaina Gonçalves Ferreira 10/237.220-9 Aux. de Enf. Estatutária

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Jaqueline Rosa Granthom -------------------- ACS Contratada

Jocileia Maria de Oliveira Silva


Jorge Correa da Silva 20/139.145-7 Servente Celetista

Jorge Pereira da Costa 20/139.178-8 Ag. Portaria Celetista

Jose Maria Ferreira de Morais

10/144.343-1 Aux. de Enf. Estatutário

Juarez Fonseca Torres 10/096.542-6 Art.Eletricista Estatutário

Lisiane Nunes De Lima Verdan

-------------------- nutricionista Contratada

Livia de Paiva Vardiero -------------------- Médica ESF Contratado

Luzia Alves Faustino 10/145.214-3 Aux. de Enf. Estatutária

Márcia Regina Soares de Almeida

11/148.447-6 Enfermeiro Estatutária

Marcos Cezar da Costa Duarte

10/229.126-8 Cir. Dentista Estatutária

Maria Auxiliadora Da Silva Rocha

-------------------- ACS Contratada

Maria Helena Barbosa da Silva


Maria Helena de Oliveira Machado


Maria Ivonice Sales Costa 10/131.272-7 Aux. de Enf. Estatutária

Maria Lourdes da Silva Pereira


Mariana Morena Leite Barbosa Barbosa de

Carvalho10/281739-3 AVS Estatutária

Marilene Fernandes Tunala 10/111.579-9 Ag.Doc. Médica Estatutária

Marilze De Souza Neves Conceição

-------------------- Enfermeiro Contratada

Marisa Quintino 10/164.318-8 Pediatra Estatutária

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Marta Verônica B. de Medeiros

10/251.665-6 Gineco/Obst. Estatutária

Nancy Gonçalves Barbosa 10/086.607-9 Servente Estatutária

Néri Dias da Silva 10/095.181-4 Ar.Conf.Costura Estatutária

Neuza Maria da Rosa 10/121.101-0 Aux. de Enf. Estatutária

Nilton De Souza Braga --------------------Técnico de

EnfermagemContratada

Nilza Gonçalves Knup 10/093.259-0 Servente Estatutária

Normandio Ayres Cardoso De Freitas

-------------------- Médico Contratado

Osmar Brito Filho 10/131.034-1 Aux. de Enf. Estatutária

Ozorminda da Silva Porto 10/113.734-8 Aux. de Enf. Estatutária

Pamela Da Costa Silva -------------------- ACS Contratada

Patricia Castilho Ferreira -------------------- ACS Contratada

Patricia Farias Ramos -------------------- ACS Contratada

Patrícia Pimentel Soares Lasmar

10/213.426-0 Pediatra Estatutária

Paulo César Fonseca Braga 20/139.147-3 Ag. Aux. Adm. Estatutário

Paulo Cézar da Silva 10/281.686-6 AVS Estatutária

Pedro Ernesto Assis Gomes 20/139.180-4 Ag. Vigilância Estatutário

Priscila Costa Dos Santos -------------------- ACS Contratada

Rafael Mamede Gomes 10/272.923-6 AVS Estatutária

Raphael Bitteti Sodré 10/251.601-1 Dermatologia Estatutário

Ricardo Felizardo Gomes 632202 Art.Mecânica Federal

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Rosangela Gomes Vieira 10/132.367-4 Aux. de Enf. Estatutária

Rosilane Sarmento 10/226.162-6 Aux. de Enf. Estatutária

Rosilene Barros Vicente -------------------- ASB Contratada

Rubenita Ferreira De Lima -------------------- ACS Contratada

Samira Fernanda De Moura Costa Araujo

-------------------- ACS Contratada

Sandra Aparecida Cabral Silva


Sandra Correa Bueno 10/141.722-9 Aux. de Enf. Estatutária

Sandra Helena dos S. Marques


Sergio Bento Antunes -------------------- Médico Clínico Contratado

Sheila Maria da Silva Amaral 10/237.206-8 Aux. de Enf. Estatutária

Sheimyr Nogueira Moura 10/241.149-4 A. Social Estatutária

Sidnea Braga Severoli 10/144.227-6 Aux. de Enf. Estatutária

Silvia Regina Maurílio Lima 10/163.388-2 Enfermeiro Estatutária

Silvia Teles da Conceição 20/139.152-3 Servente Celetista

Simone de Lima Mindas 12/237.546-7 Enfermeiro Estatutária

Simone Verdam Diniz -------------------- ACS Contratada

Solange dos Santos Silva 10/249.439-1 AVS Estatutária

Solange Maria Lieres da Silva


Sonia da Penha F.de Freitas 10/131.809-6 Aux. de Enf. Estatutária

Sonia Regina dos Santos 10/208.515-7 Aux. de Enf. Estatutária

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Sonia Tomaz Teixeira 20/139.150-7 Ag. Aux. Adm. Estatutária

Vagner do Nascimento Pimenta

10/281.703-9 AVS Estatutária

Valeria de Oliveira Brandão 10/121.068-1 Aux. de Enf. Estatutária

Valquiria Cristina Bastos da Silva

10/263369-1 AVS Estatutária

Vanessa Freitas Pacheco 10/252.419-7 Cir. Dentista Estatutária

Vera Lucia Mendes dos Santos

20/139.181-2 Ag. Aux. Adm Estatutária

Veronica Soares --------------------Técnico de

EnfermagemContratada

Vinicius Rocha Patricio -------------------- Médico ESF Contratado

Viviane Vieira do Nascimetno 10/221.592-9 AVS Estatutária

Wagner Luiz Lourenço 10/230.640-5 AVS Estatutária

Washington De Cássio Camilo Dos Santos

-------------------- ACS Contratado

Zildea Da Silva Pimentel -------------------- ACS Contratada

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2. Área Geográfica de Abrangência

O Centro Municipal de Saúde Dr. PEDRO NAVA após mapeamento para TEIAS fomos denominados complexo Campo Grande Norte subcomplexo Mendanha, delimitada pela Avenida Brasil, Estrada do Pedregoso até a Avenida Brasil, Serra do Quitumbo/Estrada Guandu do Sena e Serra do Mendanha/Serra de Madureira. Está em área de grande risco social abrangindo o Jardim Mendanha,Jardim Nossa Senhora das Graças e Serrinha com população estimada em 51.928 habitantes.

A localidade é dotada de algumas grandes indústrias (GUARACAMP ,SOTECAL) aumentando o volume de pessoas com necessidade de atendimento por queixa do dia.

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Capitulo II

Missão, Visão e Valores

O Centro Municipal de Saúde Dr. PEDRO NAVA tem por missão

Prestar cuidados de Saúde integral e humanizado, promovendo a participação e autonomia dos clientes, bem como desenvolvimento profissional e pessoal de seus funcionários melhorando o bem estar e qualidade de vida de todos.

1. Visão

A finalidade impar do Centro Municipal de Saúde Dr. PEDRO NAVA, como atenção básica, caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção de saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, tratamento e a manutenção da saúde.

2. Valores

Valores do Centro Municipal de Saúde Dr. PEDRO NAVA

Possibilitar o acesso Universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada preferencial do sistema de saúde, com território adscrito de forma a permitir o planejamento e a programação descentralizada e em consonância com o principio da equidade;

Efetivar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integração de ações programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde e tratamento, trabalhando de forma interdisciplinar e em equipe, e coordenação do cuidado na rede de serviços; desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado; valorizar os profissionais de saúde por meio do estimulo e do acompanhamento constante de sua formação e capacitação; realizar avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados, como parte do processo de planejamento e programação; estimular a participação popular e o controle social.

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Capitulo III

Estrutura Orgânica e seu funcionamento

EQUIPES

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Diretor

● Garantir a prestação do serviço público de saúde, em regime ambulatorial, visando à promoção, prevenção, assistência e vigilância em saúde, de acordo com o seu nível de competência e complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde;

● Implantar, coordenar e executar as atividades de saúde pública, assim como promover a integração da unidade com a comunidade;

● Manter integração com a Policlínica de sua área, objetivando contribuir para a avaliação do perfil de morbimortalidade da região, comunicando a ocorrência de doenças de notificação compulsória;

● Promover o diagnóstico precocemente e prevenir as doenças crônico-degenerativas;

● Garantir a execução de todos os Programas de Saúde determinados pela Secretaria Municipal de Saúde;

● Garantir a execução das atividades de saúde bucal;

● Garantir as atividades de enfermagem e das demais áreas técnicas existentes em cada Unidade;

● Garantir a execução das atividades de atenção integral à criança, ao adolescente, ao adulto e à saúde da mulher e do trabalhador;

● Garantir a participação das atividades de integração institucional e comunitária, realizando eventos que busquem a participação do Conselho Municipal de Saúde;

● Promover a integração com as demais unidades de Saúde da coordenadoria de saúde da AP 5.2; ● Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica;

● Manter o CNES atualizado;

Administrador

● Supervisionar e executar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais as atividades relativas:

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Ao planejamento, administração, treinamento e desenvolvimento e valorização do servidor;

À administração de materiais e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, execução orçamentária, serviços gerais e transporte;

À análise e controle de custos.

Serviço de Atenção Integral à Saúde

● Executar e supervisionar as atividades relativas a:

Atenção Integral ao Adulto;

Atenção a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente.

● Coordenar as atividades multiprofissionais.

Chefia de Enfermagem

● Supervisionar e executar as atividades técnicas e auxiliares das ações de enfermagem;

● Controlar e supervisionar técnicas de utilização e manuseio de equipamentos e materiais;

● Providenciar o registro de informações de dados referentes à assistência prestada aos pacientes.

2- Organização Interna e Equipe

O Centro Municipal de Saúde Dr. PEDRO NAVA, possui uma estrutura de clínicas básicas e especializadas com vários profissionais multidisciplinares que interagem uns com os outros, desempenhando um papel fundamental na consolidação do atendimento.

Modelo de equipe Multidisciplinar.

O Centro Municipal de Saúde Dr. PEDRO NAVA, possui dentro da sua Unidade os profissionais Médicos Clínicos, Pediatras, Ginecologista-obstetra, Odontólogos, Nutricionista, Assistente Social, Equipe de Enfermagem (Enfermeiros e Auxiliar de Enfermagem), THD, ASB e Administrativos.

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Atribuição dos Médicos na Unidade:

Prestar à clientela assistência médica especializada, formulando diagnóstico e definindo plano terapêutico.

Colaborar com a equipe multidisciplinar na análise e solução de problemas específicos.

Elaborar e participar do sistema de vigilância em saúde. Seguir os protocolos definidos pelo MS/SMSDC. Participar das atividades extra muros, grupos, palestras.

Atribuição dos Médicos na ESF

Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;

Realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc);

Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos;

Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra referencia locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamentodo plano terapêutico do usuário, proposto pela referência;

Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;

Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD;

Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

Atribuição do Serviço Social na Unidade:

Elaborar coordena e avaliar programas, nas áreas de serviço social de atendimento individual, e em grupo.

Acolhimento da demanda espontânea. Identificar e encaminhar usuários de acordo com o perfil, para a

elegibilidade dos seus direitos, tais como: Bolsa família, Rio Card, LOAS, etc.

Realiza interface com outros profissionais da equipe multidisciplinar.

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Parceria nos diversos programas da unidade, tais como: Tabagismo, Idoso, Planejamento familiar, Saúde do escolar, IUBAAM, Grupos de recepção na saúde mental, dentre outros.

Atribuição do Agente Comunitário de Saúde

Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a microárea; Estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe; Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados;orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco; Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; Cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria nº 44/GM, de 3 de janeiro de 2002.

Atribuição do Auxiliar de Enfermagem na Unidade:

Realizar preparo de toda demanda de pré-consulta (Pediatria,Clínica médica, Ginecologia,Pré-natal).

Administração de medicamentos, mediante prescrição médica. Realização de procedimentos, sob supervisão do enfermeiro, Tais como:

Coleta de sangue, para encaminhamento ao laboratório. Realização de curativos infectados ou não, com avaliação diária. Retirada de pontos. Avaliação do pé diabético. Realizar administração de imunobiológicos. Recolher, quando designado, material para análises clínicas, bem como

receber os resultados de exames de laboratório, e outros, anexando-os nos prontuários do doente.

Zelar pela limpeza, conservação e assepsia do material e instrumental destinado a uso médico.

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Esterilizar e preparar salas de material. Observar, registrar e informar, à autoridade superior, sinais e sintomas

apresentados pelos pacientes, inclusive fenômenos patológicos e outras anomalias.

Atribuição do Enfermeiro na ESF:

Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;

Conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações;

Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS;

Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem;

Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ACD e THD;


Atribuição do Enfermeiro na Unidade:

Gerenciar, supervisionar, organizar os serviços de enfermagem. Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar a assistência de

enfermagem. Proporcionar educação continuada e em serviço à equipe de enfermagem

nas tarefas relativas à assistência de enfermagem Realizar a SAE valorizando a consulta de enfermagem ao longo do ciclo

vital Realizar os cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica, que

exigem conhecimento científico adequado e capacidade de tomar decisões imediatas.

Participar de ações de educação em saúde realizando grupos educativos. Participar das atividades em vigilância à saúde. Participar do núcleo de saúde coletiva. Integrar a equipe de acolhimento, recebendo, executando, resolvendo e

realizando o encaminhamento necessário. Apoiar a equipe de saúde.

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Participar da discussão e elaboração de projetos terapêuticos. Participar do processo de cadastramento e adscrição de clientela. Executar procedimentos básicos de enfermagem. Participar de atendimentos programáticos prestando assistência integral à

saúde individual e coletiva ao longo do ciclo vital. Participar e estimular o controle social. Promover a intersetorialidade. Produzir conhecimentos técnicos através da realização de pesquisas e

estudos da ação profissional e utilizá-los como subsídios nas intervenções em saúde.

Prescrever medicamentos e solicitar exames laboratoriais previstos em protocolos de saúde pública.

Atribuição do Farmacêutico:

Coordenar e executar as atividades de Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Básica/Saúde da Família;

Auxiliar os gestores e a equipe de saúde no planejamento das ações e serviços de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica/Saúde da Família, assegurando a integralidade e a intersetorialidade das ações de saúde;

Promover o acesso e o uso racional de medicamentos junto à população e aos profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o uso;

Assegurar a dispensação adequada dos medicamentos e viabilizar a implementação da Atenção Farmacêutica na Atenção Básica/Saúde da Família; Selecionar, programar, distribuir e dispensar medicamentos e insumos, com garantia da qualidade dos produtos e serviços;

Receber, armazenar e distribuir adequadamente os medicamentos na Atenção Básica/ Saúde da Família;

Acompanhar e avaliar a utilização de medicamentos e insumos, inclusive os medicamentos fitoterápicos, homeopáticos, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população; Subsidiar o gestor, os profissionais de saúde e as ESF com informações relacionadas à morbimortalidade associados aos medicamentos;

Elaborar, em conformidade com as diretrizes municipais, estaduais e nacionais, e de acordo com o perfil epidemiológico, projetos na área da Atenção/Assistência Farmacêutica a serem desenvolvidos dentro de seu território de responsabilidade;

Intervir diretamente com os usuários nos casos específicos necessários, em conformidade com a equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, visando uma farmacoterapia racional e à obtenção de resultados definidos e mensuráveis, voltados à melhoria da qualidade de vida;

Estimular, apoiar, propor e garantir a educação permanente de profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família envolvidos em atividades de Atenção/Assistência Farmacêutica;

Treinar e capacitar os recursos humanos da Atenção Básica/Saúde da Família para o cumprimento das atividades referentes à Assistência Farmacêutica.

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Atribuição do Técnico de Farmácia:

Efetuar o controle de estoque de medicamentos da farmácia, ter sempre a disposição planilhas com dados como consumo mensal, estoque critico, estoque máximo para orientar os ajustes que se fizerem necessários no estoque, como remanejamentos e solicitações extras. Verificar sempre as datas de vencimento dos medicamentos, de forma a não ter perda principalmente por causa de vencimento. Comunicar ao farmacêutico a presença de medicamentos com vencimento curto.

Receber, conferir e acondicionar medicamentos e materiais – o recebimento implica em examinar os itens entregues verificando os seguintes aspectos: quantidade, qualidade e documentação e verificar se os itens entregues estão em conformidade com especificação constante na nota. Os medicamentos que necessitam de acondicionamento especial (como termo lábeis e medicamentos sujeitos a controle especial) dever ser acondicionados imediatamente a entrega.

Organizar e zelar pela conservação dos medicamentos – manter a Farmácia organizada. Os medicamentos devem ser organizados por ordem de validade (os medicamentos com vencimento mais curto devem ser mantidos frente dos medicamentos com validade maior). Quanto à organização, as prateleiras devem ser organizadas de forma a facilitar o trabalho na farmácia, os medicamentos dever ser separados preferencialmente por forma farmacêutica e a organização deve ser feita de forma a evitar equívocos.

Solicitar reposição de medicamentos- os medicamentos que estiverem com os estoques próximos ao estoque crítico devem ser solicitados à CAP de forma a evitar desabastecimento. Essas solicitações devem ser feitas excepcionalmente, principalmente quando houver algum aumento de consumo devido a sazonalidades, por exemplo. As solicitações extras, se feitas de forma constante, significa que há algum equívoco na programação de medicamentos da unidade.

Fornecer dados de consumo de medicamento- a farmácia deve dispor de meios para que se tenha um controle sobre os medicamentos dispensados diretamente, a quantidade dispensada de cada medicamento deve ser somada para que se tenham dados confiáveis sobre o consumo médio mensal, para realizar a programação de medicamentos de forma correta, minimizando as perdas e também o excesso de medicamentos na unidade de saúde.

Dispensar medicamentos, com a supervisão do farmacêutico – a dispensação é o ato de fornecer medicamentos mediante a apresentação de uma prescrição feita por profissional capacitado para tal. A dispensação deve ser feita com atenção e conferida de forma a evitar erros, quando o usuário apresentar alguma dúvida, o farmacêutico deve ser acionado. Em alguns casos, a dispensação será feita pelo farmacêutico, que verificará a

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necessidade de fornecer informações mais detalhadas ou realizar ações mais específicas.

Manter organizados os documentos (prescrições, notas de recebimento, entre outros) da unidade de dispensação – as prescrições dever ser arquivadas por dia e de forma que sejam encontradas prontamente, caso haja a necessidade. As notas também devem ser arquivadas em pastas para serem acessadas em caso de dúvidas.

Comunicar ao farmacêutico responsável as intercorrências relativas a erros de dispensação e desvio da qualidade de medicamentos – qualquer dúvida apresentada pelo técnico deve ser comunicada ao farmacêutico, deve seguir uma regra importante:” na dúvida, não dispense”, deve procurar o prescritor e comunicar o que gerou a dúvida. No caso de suspeita de desvio de qualidade, o medicamento deve ser segregado e o fato comunicado ao farmacêutico responsável.

Atribuição do Nutricionista na Unidade:

Planejar, organizar e fiscalizar serviços de nutrição em estabelecimentos diversos, promovendo a orientação técnica da alimentação. Propor a adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar, visando a proteção materno-infantil. Elaborar e fiscalizar cardápios normais e dietoterápicos. Pesquisar informações técnicas específicas e preparar para divulgação informes sobre noções de higiene e alimentação, orientação para aquisição de alimentos e controle sanitário dos gêneros adquiridos pela comunidade. Planejar e promover a execução dos programas de educação Alimentar. Proceder à visita em instituições diversas (escolas, creches e asilos), de forma a promover a orientação técnica e adequada da alimentação. Proceder a visitas domiciliares, a fim de promover a formação de bons hábitos alimentares e de assistir os casos que mereçam dieta especial.

Atribuição do Cirurgião Dentista na Unidade:

Proceder a estudo da natureza das doenças que afetam as regiões orais e para-orais suas causas, processos e efeitos associados com as alterações da estrutura e funções orais; Promover a educação da clientela no que se refere a profilaxia e higiene oral; Realizar atividades relacionadas com a etiologia, patologia terapêutica e prótese da região buco-maxilo-facial; Colaborar na elaboração de normas gerais de organização e funcionamento dos serviços odonto-sanitários;

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Executar procedimentos clínicos quando solicitados por outro profissional de saúde tratando a doença diretamente ou orientando aquele profissional para uma terapêutica mais eficaz;

Atribuição do Cirurgião Dentista na ESF:

Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;

Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;

Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade;

Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento;

Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais;

Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar.

Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD e ESF;

Realizar supervisão técnica do THD e ACD; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado

funcionamento da USF.

Atribuição do THD na Unidade:

Competem ao Técnico de Higiene Dental, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista, as seguintes atividades: Colaborar nos programas educativos de saúde bucal; Colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos como coordenador, monitor e anotador; Educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamento das doenças bucais; Fazer a demonstração de técnicas de escovação; Supervisionar sob delegação, trabalho dos atendentes de consultório dentário; Realizar teste de vitalidade pulpar; Realizar a remoção de indutos, placas e cálculos supra gengivais; Executar a aplicação de substâncias para a prevenção da cárie dental; Inserir e condensar substâncias restauradoras; Polir restaurações;

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Proceder à limpeza e à assepsia do campo operatório, antes e após os atos cirúrgicos; Remover suturas Participar de atividades extra muros.

Atribuição do ASB na ESF:

Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde;

Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados;

Preparar e organizar instrumental e materiais necessários; Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos

procedimentos clínicos; Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; Organizar a agenda clínica; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal

com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;


Atribuição do Agente de Controle de Vetores

Na organização das atividades de campo o agente é o responsável por uma zona fixa de 800 a 1.000 imóveis, visitados em ciclos bimensais nos municípios infestados por Aedes aegypti. Ele tem como obrigação básica: descobrir focos, destruir e evitar a formação de criadouros, impedir a reprodução de focos e orientar a comunidade com ações educativas, suas atribuições no combate aos vetores são:

Realizar a pesquisa larvária em imóveis para levantamento de índice e descobrimento de focos nos municípios infestados e em armadilhas e pontos estratégicos nos municípios não infestados;

Realizar a eliminação de criadouros tendo como método de primeira escolha o controle mecânico (remoção, destruição, vedação, etc.);

Executar o tratamento focal e perifocal como medida complementar ao controle mecânico, aplicando larvicidas autorizados conforme orientação técnica;

Orientar a população com relação aos meios de evitar a proliferação dos vetores;

Utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual indicados para cada situação;

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Repassar ao supervisor da área os problemas de maior grau de complexidade não solucionados;

Manter atualizado o cadastro de imóveis e pontos estratégicos da sua zona;

Registrar as informações referentes às atividades executadas nos formulários específicos;

Deixar seu itinerário diário de trabalho no posto de abastecimento (PA);

Atribuição dos Administrativos na Unidade:

Estudar processos, preparar ordens de serviços, circulares, exposições de motivos, certidões, atestados, pareceres, informações e minutas de decretos ou anteprojetos de leis. Carimbo e controle de impressos. Participar da elaboração de planos iniciais de organização, gráficos, fichas, roteiros e manuais de serviço. Fornecer, quando solicitado, dados estatísticos. Arquivar fichas e prontuários de clientes. Atender as requisições de material, bem como examinar a documentação respectiva, providenciando para que o estoque de material, sob sua responsabilidade, esteja constantemente em dia. Receber, fiscalizar e conferir a entrada e saída de material, mantendo organizado e atualizado o fichário cadastral do mesmo com o respectivo estoque. Inspecionar o estado do material permanente, sob sua responsabilidade, tomando as providências necessárias à conservação do mesmo. Zelar para que estejam sempre em perfeitas condições de utilização, funcionamento, higiene e segurança, os objetos de uso.

Gestão Interna feita por objetivos

Discutidas e assumidas pelas chefias imediatas, através da elaboração conjunta do plano de ação, repassado aos servidores.

Definição clara de Tarefas e responsabilidades

As ações programáticas desenvolvidas são as padronizados pelo Ministério da Saúde/SMSDC.

Treinamento supervisão e avaliação dos serviços prestados

:Sistema de Informação٭

Sistema de Informação baseia-se num conjunto de sistema da SMSDC/Ministério da Saúde, Gil, CNES, Vita care, Cartão SUS, Sisprenatal,

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Sigma de Farmácia, Sisreg versão III, Tabnet e futuramente Sigma de Almoxarifado e Ergon.

:Comunicação Interna٭

Através de Reuniões, quadros informativos impressos, circulares e email.

Comunicação Externa:

Através de ouvidoriasReuniões Conselho DistritalReuniões Lideranças comunitáriasQuadro de avisosBanner

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1- Horário de funcionamento do C.M.S. Dr. PEDRO NAVA e Cobertura Assistencial.

O funcionamento de 07:00 às 17:00 horas de segunda à sexta e sábado de 07:00 às 12:00; com a coleta de sangue das 7:00 às 11:00 hs.

*Encontra-se fechado aos domingos e dias de feriados.

2- Definição da Oferta de Serviços.

O C.M.S Dr PEDRO NAVA tem uma equipe de profissionais multidisciplinar que realizam um conjunto de ações assistenciais e educativas, visando atender as necessidades encontradas pelo usuário que referenciado, agendado ou através de demanda espontânea.

●O serviço oferecido de varias formas:

- Acolhimento – avaliação de necessidade de consulta imediata a partir de Classificação de riscos. Agendamento Orientações Encaminhamentos para outros serviços/especialidades.

- Consultas agendadas – São oferecidas aos pacientes inscritos nos diversos programas da unidade

Visitas domiciliares – São realizadas por diversos profissionais de acordo com a demanda apresentada

Contatos telefônicos – Acontece a partir da avaliação de necessidades diversas como: alterações de exames, reagendamentos,convocações do usuários.

- Procedimentos gerais – Imunização, curativos, TRO, nebulização, retirada de pontos, coleta de material biológicos, aferição de PA, dados antopometricos, circunferência abdominal, triagem Neo-natal (teste do pezinho), HGT,ECG, administração de medicamentos.

- Grupos educativos/Sala Espera – Tabagismo, Planejamento Familiar, obesidade infantil/adolescente, gestante (IUBAAM), atenção a 3ª idade (idosos), PH e PD, Hanseníase, atenção a criança até a 1º ano de vida, pré-natal, saúde da mulher, praticas integrativas e complementares, saúde bucal.

● Serviços Básicos oferecidos: Clinica Médica, Pediatria, Ginecologia/obstetrícia e Saúde Bucal.

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● Serviços Adicionais: Nutrição, Serviço Social e Dermatologia.

● Unidades assistenciais de Referências fora do horário de funcionamento:

- Hospital de referência para Urgência/Emergência e Maternidade = Hospital Estadual Rocha Faria.

- Dois UPA : uma no complexo Campo Grande Norte e outra Campo Grande Sul.

3. Marcação de Consultas, Acolhimento e Orientação dos Clientes.

Inscrição (abertura de Prontuário)

Sempre que possível solicita-se a seguinte documentação:

1. Documento de Identidade o qualquer outro com foto;2. Comprovante de Residência;3. CPF;4. Certidão de nascimento (para criança).

Acessibilidade e Regulação de Procura de Cuidados Médicos

Um dos problemas enfrentados por esta Unidade é o número de pacientes e oferta de consultas para a Porta de Entrada; pois somos Unidade ambulatorial onde há um número de consultas estimadas para cada médico por hora, ou seja, 4 (se turno de 5 horas), tendo como total 20 por turno. E muita das vezes a demanda livre da população é muito maior que a oferta.

Objetivos Gerais

Padronizar acessibilidade aos serviços das Unidades Básicas de Saúde Modelo B da Área Programática 5.2;

Organizar os Serviços para prestar o atendimento aos Usuários;

Integrar os Serviços existentes na Unidade; Ampliar a oferta.

Princípios

Garantir o atendimento ao cliente dentro de sua demanda;

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Organização das agendas médicas e auto-regulação

da oferta de consultas

Clínica Médica

Turno da manhã-agendamento PH e PD

Turno da tarde – Demanda Livre com triagem e classificação de risco

Pólo de InsulinaTurnos manhã e tarde-agendamento interno e encaminhamentos. 16 vagas

DermatologiaTurno manhã e Tarde-livre demanda. 16 vagas

PediatriaTurno da manhã – agendamento e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento do menor de um ano 16 vagas; Adolescente – com 12 vagas.

Turno da tarde – demanda livre com triagem e classificação de risco 20 vagas

ObstetríciaOs dois turnos – agendamento 16 vagas cada turno;

GinecologiaTurno da manhã agendamento após avaliação da enfermeira. 20 vagasTurno da tarde-demanda livre. 20 vagas

Odontologia

Os dois turnos - agendamento realizado após grupo de recepção;Os dois turnos – atende emergência realizando encaminhamentos.

Nutrição

Os dois turnos - agendamento realizado por demanda livre ou encaminhamentos;

Serviço Social

Os dois turnos – Demanda livre e agendamento.

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Atendimento Administrativo Presencial

Está disponível no horário de funcionamento da Unidade, sendo efetuado por ordem de chegada.

Pedido de Renovação de Receituário

É realizada de acordo com o tipo de classificação de Hipertensão Leve, Moderada, Severa e é válida pelo tempo de retorno à consulta preconizada pelo programa.

Emissão de Atestados Médicos

Incapacidade para o trabalho (Requer a presença de usuário);Pedidos de atestado de aptidão física e psíquica para o desempenho profissional (requer consulta presencial);Ausência na escola por motivo de doença – só serão justificadas as faltas de acordo com a legislação em vigor.

Requisição de guias de Transporte

São emitidas em caso de incapacidade do doente para se deslocar pelos seus próprios meios, a consultas hospitalares, tratamento de fisioterapia, hemodiálise, etc. É preenchido um impresso próprio com a devida justificativa para o pedido de transporte e carece de autorização da coordenação da Unidade.

Declaração de Comparecimento

É emitida por qualquer servidor no momento de solicitação pelo usuário.

Referência

Os procedimentos e consultas especializadas são agendados pelo SISREG e pela Central de Regulação da CAP através do Núcleo Interno de Regulação (NIR) de cada Unidade, para as diversas Unidades Prestadoras de Serviços.

Referência para Idoso Frágil - Hospital Estadual Eduardo Rabelo

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Referência para Saúde Mental - Caps Pedro Pellegrino para complexo Campo-Grande Sul e Guaratiba; Caps Profeta Gentilleza para complexo Campo-Grande Norte e Capsi João de Barro - referência infantil para toda área.

PLANO DE FÉRIAS

As férias e as licenças especiais são agendadas de acordo com os interesses dos profissionais e também de suas chefias imediatas obedecendo aos critérios estabelecidos pela secretaria de saúde e da coordenação de área, implantadas no ERGON do núcleo de cada unidade (os que possuem) sem prejuízo ao funcionamento da Unidade.

AFASTAMENTO

Ausência programada - Férias, Licença especial, Reuniões e Treinamentos/ Cursos.

Não há agendamento para o profissional.

Ausência não programada - Afastamento por doença do próprio ou do familiar. Informar a ausência o mais rápido possível para a unidade e em dois dias

comparecer a perícia médica para afastamento. O administrativo entrará em contato telefônico com os usuários para um

reagendamento que poderá ser com o mesmo profissional ou não. Quando há necessidade de consulta para o mesmo dia, o usuário será

atendido por outro profissional havendo disponibilidade de vagas. Integração entre as unidades para o acolhimento dos usuários, sempre

necessário.

Ausência em Congressos, Encontros, Jornadas, Cursos e outros eventos científicos.

Deverão ser apresentadas documentações comprobatórias do evento, com antecedência e preenchida, documentação específica no núcleo da unidade para liberação da assinatura do ponto, ou até mesmo ajuda de custo pela SMSDC.

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CAPÍTULO V

Formação e Compromisso Para a Qualidade

A missão essencial das Instituições é atender a seus Clientes de forma mais adequada preocupando-se com a melhoria da Qualidade de sua Gestão e assistência. Desde 1995, quando da criação do programa de garantia e aprimoramento da Qualidade em Saúde, O Ministério da Saúde vem investindo no Desenvolvimento do Programa Brasileiro de Acreditação Hospitalar, incrementando a Eficiência, Eficácia e Efetividade das nossas Instituições. De acordo com os critérios de Avaliação do Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar referente à parte Ambulatorial, as Unidades Básicas de cuidados primários de Saúde possuem condições de alcançar resultados com êxitos de acordo com protocolo de avaliação nos níveis 1,2 e 3.

ATENDIMENTO AMBULATORIAL - Nível 1

A Instituição oferece assistência ambulatorial; conta com área física própria para a atividade; tem processo de agendamento definido e recursos humanos e materiais adequados para o modelo de assistência proposto.

Itens de Orientação

• Habilitação da equipe de assistência ambulatorial. • Médico no local durante o horário de funcionamento para atendimento de

consultas novas e subseqüentes. • Sistema de agendamento por especialidade constando: freqüência, duração e

distribuição das consultas. • Material, instrumental e equipes para a execução dos procedimentos, de acordo

com o perfil de demanda e o modelo assistencial. • Consultórios e horários disponíveis, adequados ao perfil de demanda. • Consultórios com condições de lavagem simples e anti-sepsia das mãos,

ventilação e iluminação adequadas. • Programa de manutenção preventiva dos equipamentos.

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O Ambulatório conta com manual de normas, rotinas, procedimentos documentados, atualizados e disponíveis; conta com equipe multiprofissional capacitada para atender ao serviço; está integrado com os outros serviços da Instituição.

ITENS DE ORIENTAÇÕES

• Manual de normas, rotinas e procedimentos documentados, atualizados e disponíveis. • Programa de educação e treinamento continuado. • Grupos de trabalho para a melhoria de processos e integração institucional. • Sistema de análise crítica dos casos atendidos, visando à melhoria da técnica, controle de problemas, melhoria de processos e procedimentos, minimização de riscos e efeitos colaterais. • Programas multiprofissionais para atendimento de clientes/pacientes com doenças crônicas. • Procedimentos de orientação ao usuário e atividades de educação em saúde. • Procedimentos voltados para a continuidade de cuidados ao usuário e seguimento de casos.


O modelo assistencial contempla ações preventivas, de diagnose, terapêuticas e de reabilitação; são realizados levantamentos de indicadores para a avaliação da qualidade e produtividade da assistência oferecida e impacto junto à comunidade; existe sistema de aferição da satisfação dos clientes (internos e externos).


• Programas assistenciais abrangentes (educação em saúde, imunização, procedimentos de diagnose e terapêuticos). • Sistema de informação baseado em taxas e indicadores específicos de assistência ambulatorial que permitem análise e comparações. • Ciclos de melhoria com impacto sistêmico. • Sistema de aferição da satisfação dos clientes (internos e externos).

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SERVIÇOS DE ATENÇÃO AO USUÁRIO

Esta seção agrupa as unidades e serviços tipicamente “assistenciais”, ou seja, todos aqueles em que existe o contato direto com o usuário, um processo ou serviço médico assistencial desenvolvido, uma equipe médica e multiprofissional envolvida, um conjunto de insumos tecnológicos específicos.

Os serviços, a unidade/ setores dispõem de sistema de aferição da satisfação dos usuários (internos e externos); integram o programa institucional da qualidade e produtividade: com evidências de ciclos de melhoria; dispõe de sistemas de aferição de informação da organização com dados, taxas e indicadores que permitem a avaliação do serviço, a comparação com referenciais adequados e o impacto gerado junto à comunidade.


• Sistemas de planejamento e melhoria contínua em termos de estrutura, novas tecnologias, atualização técnico-profissional, ações assistenciais e procedimentos.

• Ciclos de melhoria com impacto sistêmico. • Sistema de informação baseado em taxas e indicadores que permitem análises

e comparações. • Sistema de aferição da satisfação dos usuários (internos e externos).• Atualmente o nosso termômetro de avaliação é o usuário através de ouvidorias, reclamações e Conselho Distrital de Saúde. São Instrumentos de avaliação da qualidade do serviço.• Produção gerada no GIL.• Avaliação dentro da própria equipe para análise de Indicadores.• Reuniões avaliativas da Coordenação de área com grupo gestor da Unidade.• Reunião do CODS e Lideranças Comunitárias.

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Capitulo VIDisposições Finais e Transitórias

1. Inibições (incompatibilidades) decorrentes da necessidade de cumprir o compromisso Assistencial da Unidade

Serão pactuadas em reuniões com as equipes, as dificuldades e propostas para o cumprimento do Regimento.Existe uma dificuldade em lotar e fixar Médicos na Zona Oeste principalmente em Campo Grande.

A Unidade está localizada próxima a Avenida Brasil, de fácil acesso, podendo chegar ao Posto a pé, bicicleta, ônibus, Van e Kombi impedindo o atendimento apenas aos usuários de nossa área.Recebemos diariamente casos de Emergência, descaracterizando assistência primária.

Produções de Efeitos e Atualização

O Regimento será apresentado a todos os funcionários, encontra-se em sua 2ª versão, será avaliado e poderá sofrer alterações.

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Reg. Interno CMS Pedro Nava 2012

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