REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

JORNAL OFICIAL Terça-feira, 3 de julho de 2018

Série

Número 96

Suplemento

Sumário

SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Declaração de Retificação n.º 15/2018

Procede à retificação do Aviso n.º 139/2018, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 96, de 3 de julho de 2018, referente ao concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação ensino especial da Região Autónoma da Madeira.

ESPAÇO DIÁLOGO – PROJECTOS DE FORMAÇÃO, S.A. Convocatória

Convoca os acionistas da sociedade comercial anónima com a firma Espaço Diálogo, S.A. para reunirem em Assembleia-Geral no próximo dia 2 de agosto.

2 - S Número 96

3 de julho de 2018

SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

DIREÇÃO REGIONAL DE INOVAÇÃO E GESTÃO

Declaração de Retificação n.º 15/2018

Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do

pessoal docente especializado em educação ensino especial da Região Autónoma da Madeira

Tendo-se constatado que o Aviso n.º 139/2018, publica-

do no JORAM, II Série, n.º 96, de 3 de julho de 2018, saiu com inexatidões, procede-se à sua retificação:

1. Na introdução, onde se lê:

“(…) tendo sido obtido o parecer prévio favorável da Vice-Presidência do Governo Regional de 29 de junho de 2018 (…)”

Deve ler-se: “(…) tendo sido obtido o parecer prévio favorável da Vice-Presidência do Governo Regional de 3 de julho de 2018 (…)”

2. No n.º 2 do capítulo VII, onde se lê: “2 - As candidaturas são precedidas de uma inscri-ção obrigatória entre 3 a 5 de julho de 2018 (…)”

Deve ler-se: “2 - As candidaturas são precedidas de uma inscri-ção obrigatória entre 4 a 6 de julho de 2018 (…)”

3. Na data de assinatura do aviso, onde se lê:

“Aos 2 de julho de 2018 (…)”

Deve ler-se: “Aos 3 de julho de 2018 (…)”

4. Por terem sido omitidos os Anexos corresponden-tes aos Mapas I, II III e VII, procede-se à publica-ção dos mesmos, em anexo.

Aos 3 de julho de 2018.

O DIRETOR REGIONAL DE INOVAÇÃO E GESTÃO, Antó-

nio José de Carvalho Lucas

Anexo da Declaração de Retificação n.º 15/2018, de 3 de julho

(a que se refere o ponto n.º 4)

Vagas para o concurso interno

MAPA I EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO Educação (100) Educação – E. Especial

(100.EE)

EB1/PE de Ladeira e Lamaceiros - -

EB1/PE do Lombo do Guiné - -

EB1/PE da Calheta - -

EB1/PE do Estreito da Calheta - -

EBS/PE da Calheta - -

EB1/PE Fonte da Rocha - -

EB1/PE do Ribeiro d'Alforra - -

EB1/PE de Rancho e Caldeira - -

EB1/PE da Lourencinha - -

EB1/PE de Câmara de Lobos - -

EB1/PE do Covão - -

EB1/PE de Garachico - -

EB1/PE do Estreito de Câmara de Lobos - -

EB1/PE da Marinheira - -

EB1/PE da Vargem - -

EB1/PE do Jardim da Serra - -

EB1/PE da Quinta Grande 1 -

3 de julho de 2018 Número 96

S - 3

EDUCAÇÃO Educação (100) Educação – E. Especial

(100.EE)

EB123/PE de Santo António - -

EB1/PE do Monte - -

EB1/PE da Pena - -

EB1/PE de São Filipe - -

EB1/PE de Ribeiro Domingos Dias - -

EB1/PE de Visconde Cacongo - -

EB1/PE de Boliqueime - -

EB1/PE da Ladeira - -

EB1/PE/Creche de Santo Amaro 1 -

EB1/PE/Creche de São Gonçalo - -

EB1/PE da Ajuda - -

EB1/PE de São Martinho - -

EB1/PE/Creche da Nazaré - -

EB1/PE do Areeiro e Lombada - -

EB1/PE da Cruz de Carvalho - -

EB1/PE dos Ilhéus - -

EB1/PE de São Roque - -

EB1/PE/Creche Professor Eleutério de Aguiar - -

EB1/PE da Achada - -

EB123/PE Bartolomeu Perestrelo - -

EB1/PE/Creche de Água de Pena - -

EB1/PE/Creche do Caniçal - -

EB1/PE/Creche Eng. Luís Santos Costa - -

EB1/PE /Creche de Maroços e Santo António da Serra - -

EB123/PE do Porto da Cruz - -

EB1/PE do Carvalhal e Carreira - -

EB1/PE do Lombo dos Canhas - -

EB1/PE do Vale e Cova do Pico - -

EB1/PE da Lombada - -

EB1/PE Lombo de São João - -

EB1/PE/Creche da Ponta do Sol - -

EBS/PE/Creche do Porto Moniz - -

EB1/PE da Corujeira - -

EB1/PE de Campanário 1 -

EB1/PE de São João e São Paulo - -

EB1/PE/Creche da Ribeira Brava - -

EB1/PE da Serra d'água - -

EB1/PE da Tabua -1 -

4 - S Número 96

3 de julho de 2018

EDUCAÇÃO Educação (100) Educação – E. Especial

(100.EE)

EB1/PE da Camacha -2 -

EB1/PE das Figueirinhas - -

EB1/PE do Caniço - -

EB1/PE Dr. Clemente Tavares - -

EB1/PE/Creche de Santa Cruz -1 -

EB1/PE da Assomada - -

EB1/PE/Creche de Santana - -

EB1/PE/c de São Jorge - -

EB1/PE do Faial e São Roque do Faial - -

EB1/PE de Ponta Delgada e Boaventura -1 -

EB1/PE/Creche de São Vicente - -

EB1/PE/Creche do Porto Santo - -

MAPA II 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

1.º

Cic

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o E

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Básic

o (

110)

1.º

Cic

lo d

o E

ns

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B

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(120)

Exp

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Plá

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(140)

Exp

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150)

Exp

ressão

e E

du

-

cação

Fís

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Mo

tora

(160)

EB1/PE de Ladeira e Lamaceiros - - - - - -

EB1/PE do Lombo do Guiné - - - - - -

EB1/PE da Calheta -2 - - - - -

EB1/PE do Estreito da Calheta - - - - - -

EBS/PE da Calheta - - - - - -

EB1/PE Fonte da Rocha -1 - - - - -

EB1/PE do Ribeiro d'Alforra 1 - - - - -

EB1/PE de Rancho e Caldeira -1 - - - - -

EB1/PE da Lourencinha - - - - - -

EB1/PE de Câmara de Lobos -3 - - - - -

EB1/PE do Covão -2 - - - - -

EB1/PE de Garachico - - - - - -

EB1/PE do Estreito de Câmara de Lobos - - - - - -

EB1/PE da Marinheira - - - - - -

EB1/PE da Vargem -2 - - - - -

EB1/PE do Jardim da Serra -1 - - - - -

EB1/PE da Quinta Grande - - - - - -

EB123/PE de Santo António - - - - - -

EB1/PE do Monte - - - - - -

3 de julho de 2018 Número 96

S - 5

1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

1.º

Cic

lo d

o E

ns

ino

Básic

o (

110)

1.º

Cic

lo d

o E

ns

ino

Básic

o –

E. E

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(110.E

E)

Lín

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150)

Exp

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e E

du

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Fís

ica e

Mo

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(160)

EB1/PE da Pena - - - - - -

EB1/PE de São Filipe - - - - - -

EB1/PE de Ribeiro Domingos Dias - - - - - -

EB1/PE de Visconde Cacongo - - - - - -

EB1/PE de Boliqueime - - - - - -

EB1/PE da Ladeira - - - - - -

EB1/PE/Creche de Santo Amaro - - - - - -

EB1/PE/Creche de São Gonçalo - - - - - -

EB1/PE da Ajuda - - - - - -

EB1/PE de São Martinho - - - - - -

EB1/PE/Creche da Nazaré - - - - - -

EB1/PE do Areeiro e Lombada - - - - - -

EB1/PE da Cruz de Carvalho - - - - - -

EB1/PE dos Ilhéus - - - - - -

EB1/PE de São Roque - - - - - -

EB1/PE/Creche Professor Eleutério de Aguiar 1 - - - - -

EB1/PE da Achada 1 - - - - -

EB123/PE Bartolomeu Perestrelo - - - - - -

EB1/PE/Creche de Água de Pena - - - - - -

EB1/PE/Creche do Caniçal - - - - - -

EB1/PE/Creche Eng. Luís Santos Costa - - - - - -

EB1/PE /Creche de Maroços e Santo António da Serra - - - - - -

EB123/PE do Porto da Cruz - - - - - -

EB1/PE do Carvalhal e Carreira - - - - - -

EB1/PE do Lombo dos Canhas - - - - - -

EB1/PE do Vale e Cova do Pico - - - - - -

EB1/PE da Lombada - - - - - -

EB1/PE Lombo de São João - - - - - -

EB1/PE/Creche da Ponta do Sol - - - - - -

EBS/PE/Creche do Porto Moniz -2 - - - - -

EB1/PE da Corujeira -1 - - - - -

EB1/PE de Campanário -2 - - - - -

EB1/PE de São João e São Paulo - - - - - -

EB1/PE/Creche da Ribeira Brava - - - - - -

EB1/PE da Serra d'água - - - - - -

EB1/PE da Tabua - - - - - -

6 - S Número 96

3 de julho de 2018

1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

1.º

Cic

lo d

o E

ns

ino

Básic

o (

110)

1.º

Cic

lo d

o E

ns

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EB1/PE da Camacha -2 - - - - -

EB1/PE das Figueirinhas - - - - - -

EB1/PE do Caniço - - - - - -

EB1/PE Dr. Clemente Tavares - - - - - -

EB1/PE/Creche de Santa Cruz - - - - - -

EB1/PE da Assomada - - - - - -

EB1/PE/Creche de Santana -2 - - - - -

EB1/PE/C de São Jorge - - - - - -

EB1/PE do Faial e São Roque do Faial - - - - - -

EB1/PE de Ponta Delgada e Boaventura -2 - - - - -

EB1/PE/Creche de São Vicente -2 - - - - -

EB1/PE/Creche do Porto Santo - - - - - -

3 de julho de 2018 Número 96

S - 7

8 - S Número 96

3 de julho de 2018

3 de julho de 2018 Número 96

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10 - S Número 96

3 de julho de 2018

3 de julho de 2018 Número 96

S - 11

ESPAÇO DIÁLOGO – PROJECTOS DE

FORMAÇÃO, S.A.

Convocatória

Número Comum de Pessoa Colectiva e de Matrícula: 511214758 Capital Social: com o valor nominal de € 100.000,00, inte-gralmente subscrito e realizado, composto por 100.000 ações ao portador com o valor nominal de um Euro Sede: Rua Nova da Levada do Cavalo n.º 1, 9000-721 Funchal Conservatória do Registo Comercial do Funchal

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Convocatória de Assembleia- Geral Nos termos da lei e dos estatutos, convoco os acionistas

da sociedade comercial anónima com a firma Espaço Diá-logo, S.A. para reunirem em Assembleia-Geral no próximo dia 2 de agosto, pelas 15h30, na sede na Rua Nova da Le-vada do Cavalo, número um, concelho do Funchal, a fim de deliberarem sobre a Ordem de Trabalhos: .

Ponto Um: Apreciar, discutir e votar o Relatório de Ges-tão e o Balanço e Contas, acompanhados dos respetivos Relatórios e Parecer do Fiscal Único, referentes ao exercí-cio de dois mil e dezassete;

Ponto Dois: Discutir e votar a proposta de aplicação dos resultados do citado exercício;

Ponto Três: Proceder à apreciação geral da administra-ção e fiscalização da Sociedade nos termos da alínea c) do número um do artigo trezentos e setenta e seis do código das Sociedades Comerciais;

Requisitos para participar na Assembleia e exercer o di-reito de voto:

Um: Poderão participar na Assembleia, e aí discutir e votar, os acionistas que tiverem pelo menos direito a um voto. A cada grupo de cem ações corresponde um voto;

Dois: Qualquer acionista com direito a voto pode fazer-se representar por Administrador, pelo cônjuge, ascendente ou descendente do acionista, ou por outro acionista;

Parágrafo-único: O mandato poderá ser concedido por simples carta, dirigida ao Presidente da mesa da Assem-bleia--Geral, que verificará a autenticidade do documento.

De acordo com o estipulado no artigo 15º dos estatutos, se a Assembleia-Geral não se puder realizar à hora marcada por falta de quórum, esta reunirá em segunda convocatória, independentemente do número de sócios presentes, no mesmo local, trinta minutos mais tarde.

A partir da presente data ficam à disposição dos Senho-res Acionistas, para consulta, na sede social, os elementos de informação e documentos a que se referem o artigo 289.º do Código das Sociedades Comerciais.

Funchal, 28 de junho de dois mil e dezoito. A PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL, Carla

Patrícia Jardim Pereira

12 - S Número 96

3 de julho de 2018

Toda a correspondência relativa a anúncios e assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção Regional da Administração da Justiça.

Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes: Uma lauda ..................... € 15,91 cada € 15,91; Duas laudas ................... € 17,34 cada € 34,68; Três laudas .................... € 28,66 cada € 85,98; Quatro laudas ................ € 30,56 cada € 122,24; Cinco laudas .................. € 31,74 cada € 158,70; Seis ou mais laudas........ € 38,56 cada € 231,36

A estes valores acresce o imposto devido.

Números e Suplementos - Preço por página € 0,29

Anual Semestral Uma Série .............................. € 27,66 € 13,75;

Duas Séries ............................ € 52,38 € 26,28;

Três Séries ............................. € 63,78 € 31,95;

Completa ............................... € 74,98 € 37,19.

A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de janeiro) e o imposto devido.

Departamento do Jornal Oficial Departamento do Jornal Oficial Número 181952/02

Preço deste número: € 3,65 (IVA incluído)

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