REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento...

REGIÃO AUTÓNOMADA MADEIRA

UNIÃO EUROPEIA Fundos EuropeusEstruturais e de Investimento

CERIMÓNIA DE LANÇAMENTO DO MADEIRA 14-2027 DE FEVEREIRO DE 2015

FUNCHAL , HOTEL VIDAMAR, AUDITÓRIO SUNRISE

COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

INSTRUMENTOS DE APOIOS AO TECIDO EMPRESARIAL

PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2014-2020

Índice

A. PO Intervir + 2007-2013

B. Plano Referencial Estratégico

C. Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020

PO Intervir +2007-2013

Através do PO INTERVIR +, o IDE disponibilizou ao tecido empresarial da RAM um

conjunto de Instrumentos:

Instrumentos de Apoio ao Investimento:• Empreendinov• Sire • Qualificar +• SI Turismo • + Conhecimento • SI Internacionalização

Instrumentos de Apoio ao Financiamento:• Linha de Crédito às PME• Linha de Crédito às Micro e Pequenas Empresas• Linha de Apoio à Recuperação Empresarial• Linha de Crédito PRO-INVEST

Instrumentos de Apoio ao Funcionamento:

SI Funcionamento

Auxílios ao Funcionamento

Auxílios de minimis

Auxílios de minimis e

isenção por categoria

unid: euros

Instrumentos de Apoio

N.º Proj.

Investimento total

Total de Incentivo

Empreendinov 132 22.570.511,14 13.058.953,18 426

SIRE 160 20.880.453,01 9.180.731,06 470

SI-Turismo 60 77.803.869,55 22.349.836,88 316

+ Conhecimento 17 11.993.811,37 7.687.889,38 22

Qualificar + 59 150.011.724,04 24.763.929,58 233

Internacionalização 24 6.472.447,63 3.475.890,82 52

Sub Total (SI Investimento)

452 289.732.816,74 80.517.230,90

SI Funcionamento 2420 492.995.795,15 66.640.075,86 14.826 manutenção

Linhas de Crédito 1095 80.464.072,00 30.614.804,31

Total 3967 863.192.683,89 177.772.111,07

APROVAÇÃO (31-12-2014)

15

19

cria

ção

Emprego

Plano Referencial Estratégico

O IDE, com responsabilidades na gestão atual e futura do PO-RAM e de

maneira a poder influenciar a estratégia da Região no que à competitividade

das PME regionais diz respeito, colaborou com o IESE, associações e

empresas na elaboração do:

Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM, no Horizonte 2020

O Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM teve por objetivo

satisfazer a “necessidade de construir uma visão compreensiva da evolução

recente e das perspetivas futuras da economia regional, nomeadamente

quanto às suas prioridades de consolidação no horizonte 2020”.

Objetivos do Plano

Identificação de oportunidades de desenvolvimento empresarial para a RAM nos sectores de especialização e emergentes, à luz das prioridades da Estratégia Europa 2020.

Desafios e necessidades de intervenção no período de programação 2014-2020.

Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020

Madeira 14-20

• Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovaçãoEixo Prioritário 1

• Reforçar a competitividade das empresas Eixo Prioritário 3

• Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectoresEixo Prioritário 4

• Sobrecustos da Ultraperifericidade.Eixo Prioritário 11

No período de programação 2014-2020, o IDE, IP-RAM apresenta-se,

igualmente, como Organismo Intermédio no âmbito da gestão do Madeira 14-20,

intervindo nos seguintes Eixos Prioritários:

• Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovaçãoEixo Prioritário 1

PRIORIDADE DE INVESTIMENTO

1.b Promoção do investimento das empresas em inovação e investigação, o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o ensino superior.

INSTRUMENTOS PREVISTOS

Apoios diretos às empresas: Projetos Individuais / Co-promoção de Investigação

Projetos Individuais de Inovação

Instrumentos Financeiros

OBJETIVO ESPECÍFICO

1.b.1 Promover o desenvolvimento de iniciativas de I&D&I em contexto empresarial reforçando a ligação entre as empresas e as entidades do Sistema Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação e as instituições de ensino superior.

PROCiência

Destinatários: empresas (PME / NPME).

Objetivo: reforçar a capacidade competitiva da economia regional através da

dinamização de projetos em áreas estratégicas de I&D&I nas empresas, entre

empresas e as entidades que integram o Sistema Regional de Investigação e

as instituições do ensino superior.

Projetos Empresariais Individuais de I&DT;

Projetos de I&DT em co-promoção (parceria) com entidades públicas e privadas, com liderança das empresas;

Projetos simplificados (Vale I&DT) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, limitado a empresas que não tenham projetos aprovados de investimento na área de intervenção do I&DT.

INOVAR 2020


Objetivos:

1. Dinamizar projetos de inovação produtiva, de âmbito nacional ou

internacional, alinhados com a Estratégia de Especialização Inteligente

(RIS3 Regional).

2. Contribuir para a modernização e inovação do tecido empresarial e reforçar

a base produtiva transacionável da RAM.

Projetos de inovação produtiva que visem a introdução de novas atividades, produtos ou serviços ou a melhoria significativa de processos tecnológicos, organizacionais ou de marketing através da transferência e aplicação de conhecimento.

• Reforçar a competitividade das empresasEixo Prioritário 3


3.a Promoção do espírito empresarial facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, inclusive através de viveiros de empresas.


Apoios diretos a PME: Projetos Individuais de Empreendedorismo



3.a.1 Apoiar a dinamização do investimento privado e a criação de emprego materializados em projetos de inovação-produto.

EMPREENDER 2020

Destinatários: PME.

Objetivo: renovar a base económica regional através de estímulos à inovação

e às iniciativas empreendedoras, alinhadas preferencialmente com a Estratégia

de Especialização Inteligente (RIS3 Regional), capazes de proporcionar

negócios criativos e inovadores.

Projetos de empreendedorismo qualificado e criativo com criação de novas empresas;

Projetos simplificados (Vale empreendedorismo) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, limitado a empresas criadas recentemente.



3.b Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização.


Apoios diretos às empresas: Projetos Individuais de Internacionalização

Projetos Conjuntos de Internacionalização



3.b.1 Promover as capacidades das empresas apoiando o investimento de suporte à melhoria da sua competitividade e do potencial de internacionalização e promoção dos ativos da Região no exterior.

INTERNACIONALIZAR 2020


Objetivo: reforçar a capacidade empresarial e consolidação da presença das

empresas regionais nos mercados internacionais, através do aproveitamento

das oportunidades e desafios económicos proporcionados pelo exigente

mercado global.

Projetos individuais que promovam a presença internacional das empresas;

Projetos conjuntos apresentados por empresas em conjunto com outras entidades públicas ou privadas com responsabilidade na promoção do tecido empresarial;

Projetos simplificados (Vale internacionalização) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, limitado a empresas que não tenham iniciado o seu processo de internacionalização.



3.c. Apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços.


3.c.1 Desenvolver ações vocacionadas para a melhoria da capacidade competitiva das empresas regionais com o objetivo de consolidar o crescimento económico e acrescentar valor aos processos e aos bens e serviços.


Apoios diretos às empresas: Projetos Individuais para a Qualificação das Empresas

Projetos Conjuntos para a Qualificação das Empresas


VALORIZAR 2020


Objetivos:

1. Dinamizar a produção de novos bens e serviços;

2. Estimular a adoção de novos ou significativamente melhorados processos ou

métodos de fabrico, logística e distribuição, bem como métodos

organizacionais e de marketing.

Projetos de qualificação das estratégias empresariais (engenharia de produtos, economia digital, eco inovação, propriedade industrial, certificação, marcas);

Projetos conjuntos para fomentar a articulação entre empresas e entidades

públicas para a criação de novos produtos e serviços;

Projetos simplificados (Vale Inovação) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, limitado a empresas que não tenham projetos de investimento apoiados na área da qualificação.

• Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectoresEixo Prioritário 4


4.b. Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas.


4.b.1 Apoiar a implementação de medidas de eficiência energética e utilização de energias renováveis nas empresas.


Apoios diretos às empresas – Instrumentos Financeiros

Os investimentos em eficiência energética nas empresas serão sempre baseados numa análise custo-benefício, fundamentada com uma auditoria energética, devendo necessariamente gerar benefícios financeiros líquidos positivos, pelo que não será apoiado qualquer investimento que não cumpra esta condição.

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS EMPRESAS

Os investimentos em eficiência energética nas empresas serão financiados através de um instrumento financeiro, conciliados com mecanismos de subvenção não reembolsável (no caso exclusivo das auditorias energéticas e diagnósticos energéticos);

Os custos das auditorias energéticas só serão cofinanciados se se concretizar na realização de investimentos, não sendo elegíveis quaisquer auditorias obrigatórias por lei.

• Sobrecustos da UltraperifericidadeEixo Prioritário 11


12.c. Auxílios ao funcionamento e despesas relacionadas com contratos e obrigações de serviço público das regiões ultraperiféricas.


Apoios diretos a PME: Projetos Individuais de apoio aos custos adicionais


12.c.1 Compensar os custos adicionais das empresas inerentes à condição de Região Ultraperiférica.

FUNCIONAMENTO 2020

Destinatários: PME.

Objetivo: sustentar a atividade económica, através da redução das despesas

correntes das empresas, tendo em vista esbater as dificuldades permanentes e

estruturais das organizações, mantendo postos de trabalho.

A dotação específica adicional destina-se exclusivamente a apoiar as PME.

A concretização do financiamento destes custos adicionais ficará limitada ao mais alto dos seguintes valores:

15 % do valor acrescentado bruto anualmente criado pelo beneficiário na RAM;

25 % dos custos anuais da mão-de-obra incorridos pelo beneficiário na RAM;

10 % do volume de negócios anual do beneficiário na RAM.

EIXO PRIORITÁRIO PRIORIDADE DE INVESTIMENTO SISTEMA DE INCENTIVO Reforçar a Investigação e a Inovação

1.b – Promoção do investimento das empresas em:

Investigação; Inovação.

PROCiência INOVAR 2020

Competitividade das empresas

3.a – Promoção do espírito empresarial. 3.b – Desenvolvimento de novos modelos empresariais para efeitos de internacionalização. 3.c – Criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços

EMPREENDER 2020

INTERNACIONALIZAR 2020

VALORIZAR 2020

Apoiar a transição para uma economia com baixo carbono em todos os setores

4.b - . Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas

ENERGIA

Sobrecusto da Ultraperifericidade

12.c -Auxílios ao funcionamento das regiões ultraperiféricas

FUNCIONAMENTO 2020

ESTRUTURA DO MADEIRA 14-20, NO QUE CONCERNE AO TECIDO EMPRESARIAL

• Condições de admissibilidadeBeneficiário

Projeto

• Natureza de IncentivoIncentivo Não Reembolsável

Incentivo Reembolsável

• Intensidade média do Incentivo – 40%

• Critérios de seleção

Focalização em resultados e monitorização Contratualização

Muito obrigada pela vossa presença.

José Jorge dos Santos F. Faria

Presidente do

Instituto de Desenvolvimento Empresarial da RAM

Telefone: +351 291 202170

Fax: +351 291 202190

E-mail: [email protected]

Site: http://www.ideram.pt

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