SEMINÁRIOOs Fundos de Coesão no novo período de

programação 2014-2020

Ponta Delgada, 29 de maio de 2013

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORESDireção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial

Até 1989 – Projetos IsoladosCandidaturas individuais submetidas a Bruxelas

I Quadro Comunitário de Apoio 1989-1993Programa Regional – PEDRAA (feder/feoga-o/fse)

Projeto Isolado – Renovação da frota da SATA

Iniciativa ComunitáriaPNIC- AçoresVALORENREGIS

II Quadro Comunitário de Apoio 1994-1999Programa Regional – PEDRAA II (feder/fse/feoga-o e ifop)

Iniciativa ComunitáriaREGIS II – (feder/fse)KONVER II O Fundo Estrutural FEDER nos Açores- um passado relativamente longo no financiamento do programação operacional.

O Fundo Estrutural FEDER nos Açores- um passado relativamente longo no financiamento do programação operacional.

III Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006Programa Regional – PRODESA (feder/feoga-o/fse/ifop)

Iniciativa Comunitária - PRAI- Açores

Cooperação Territorial - INTERREG 3-B

Programas temáticos nacionaisPOSIPOE/PRIME

Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013Programa Regional – PROCONVERGENCIA (feder/fse/feoga-o e ifop)

Cooperação TerritorialPCT-MAC

O Fundo Estrutural FEDER nos Açores- um passado relativamente longo no financiamento do programação operacional.

Alguns resultados:

Aproximação do rendimento à média nacional e comunitária;

Baixas taxas de desemprego (até à crise externa);

Diminuição da emigração/aumento de população/imigração (até à crise externa);

Contributo e fomento de economias externas às atividades da base económica e modernização acelerada da atividade comercial e de serviços.

Desenvolvimento de novas atividades: o Turismo e novos serviços mercantis (informática; serviços avançados de apoio às empresas e às famílias …).

Melhoria da conetividade e da coesão territorial: portos comerciais, aeroportos/aeródromos, rede de caminhos e de estradas regionais, comunicações em banda larga; saneamento básico e energia, financiamento de obrigações de serviço público.

Introdução do e-gouvernment

Expansão das redes públicas de ensino e de equipamentos culturais, de formação, de saúde e de segurança social.

Programação operacional financiada pelo FEDER orientada para o fomento do investimento privado e a modernização da economia, para a

coesão territorial, para a valorização das pessoas, para a melhoria das condições de vida nas ilhas.

“A Europa tem de regressar ao bom caminho e manter o rumo. É este justamente o objetivo da estratégia Europa 2020: criar mais emprego e assegurar melhores condições de vida. Esta estratégia demonstra a capacidade da Europa para gerar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, para encontrar os meios para criar novos postos de trabalho e para propor um rumo claro às nossas sociedades.”

Durão Barroso: Prefácio da Comunicação sobre a Estratégia 2020

Preparação do próximo período de programação, a grande linha de orientação estratégica:

A politica de coesão e o papel do FEDER na operacionalização da Estratégia 2020POLÍTICA DE COESÃO 2014-2020

Objetivos Temáticos

Euro

pa 2

020

FEDER 1. reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação

FEDER 2. melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade

FEDER 3. reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas e dos sectores agrícola (para o FEADER), das pescas e da aquicultura (para o FEAMP)

FEDER/FC 4. apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores

FEDER/FC 5. promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

FEDER/FC 6. proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

FEDER/FC 7. promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas

FEDER/FSE 8. promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral

FEDER/FSE 9. promover a inclusão social e combater a pobreza

FEDER/FSE 10. investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida

FEDER/FSE 11. reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente

Inclus

ivo

susten

táve

lIntelig

ente

Competitividade e internacionalização: … Promoção do investimento empresarial/ promoção do IDE/ reforço das capacidades de investigação e inovação/Atividades mais intensas em conhecimento e criatividade/ bens transacionáveis….

Inclusão Social e emprego: … formação e qualificação de ativos e integração de quadros/combate à pobreza monetária e exclusão social/ combate ao desemprego/promoção da empregabilidade/ fomento da economia social/envelhecimento ativo … .

Capital Humano: …. produção de qualificação aos diversos níveis/ensino pré-escolar/reforço das vias vocacionais e profissionalizantes/aumentar a população do ensino superior/mobilidade….

Sustentabilidade e eficiência dos recursos: … eficiência energética/energias renováveis/prevenção de riscos/adaptação às alterações climáticas/desenvolvimento sustentável da agricultura, das florestas, e das pescas/ recuperação de passivos ambientais … .

Reforma da Administração Pública: …. Melhorias nos modelos institucional e organizacional, espacial, capacitação institucional e qualificação do capital humano na administração pública … .

… embora o desenvolvimento destes pressupostos tenha tido em conta contributos das Regiões Autónomas no âmbito dos trabalhos da Subcomissão da CIAE, a adaptação dos mesmos a essas regiões deve ser entendido no quadro da autonomia regional.

Pressupostos do Acordo de Parceria de Portugal com a Comissão Europeia – Resolução do Conselho de Ministros nº 33/2013

Estrutura de programação para o período 2014-2020

Proposta de programação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão (FC) e Fundo Social Europeu (FSE):

a) 4 PO temáticos no ContinenteI) Competitividade e internacionalização;ii) Inclusão social e emprego;iii) Capital humano;iv) Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos.

b) 5 PO Regionais no Continente, correspondentes ao território de cada NUTS II:i) Norte;ii) Centro;iii) Lisboa;iv) Alentejo;v) Algarve.

c) 2 PO Regionais nas Regiões Autónomas, 1 para cada região, de acordo com as prioridades definidas pelos respetivos Governos

Regionais.

d) Um PO de assistência técnica.

PO Competitividade e

Internacionalização

PO Capital Humano

PO Regionais do Continente

PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso

dos recursos

PO Inclusão Social e Emprego

Operacionalização do Acordo de Parceria nas Regiões do Continente

Operacionalização do Acordo de Parceria nos Açores

PO AÇOR

ES 2014-2020 Competitividade

Inclusão Social, Emprego, Capital Humano

Sustentabilidade e Coesão Territorial

O Novo Programa Operacional para os Açores constitui-se, em termos práticos, como um Acordo de Parceria para os Açores

PO Competitividade e

Internacionalização

PO Capital Humano

PO Regionais do Continente

PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso

dos recursos

PO Inclusão Social e Emprego

Operacionalização do Acordo de Parceria nas Regiões do Continente

Operacionalização do Acordo de Parceria nos Açores

PO AÇOR

ES 2014-2020 Competitividade

Inclusão Social, Emprego, Capital Humano

Sustentabilidade e Coesão Territorial

i) Promoção de produção económica competitiva, preservando e consolidando as atividades baseadas nos recursos disponíveis e nas vantagens adquiridas, no progressivo robustecimento de uma fileira económica ligada ao mar, apostando-se complementarmente na inovação, na diversificação e em novos produtos e serviços de natureza transacionável, numa perspetiva de prosperidade e sustentabilidade das empresas e dos negócios geradores de empregabilidade efetiva e significativa do fator trabalho.

ii) Desenvolvimento de estratégias de alargamento efetivo dos níveis de escolaridade e de formação dos jovens, reduzindo substancialmente o abandono escolar precoce, tendo por horizonte as metas fixadas a nível da europa comunitária.

iii) Reforço das medidas de coesão social, conjugando a empregabilidade como uma estratégia sólida de inclusão social, promovendo em complemento a igualdade de oportunidades em termos gerais, a reabilitação e a reinserção social, a reconversão profissional, a conciliação entre a vida social e profissional, e a valorização da saúde como fator de produtividade e de bem-estar.

iv) Promoção da sustentabilidade ambiental, observando as linhas de orientação e as metas comunitárias, em articulação estreita com o desenvolvimento de políticas orientadas para a competitividade dos territórios, modernização das redes e das infraestruturas estratégicas, numa articulação funcional entre os espaços urbanos e os de natureza rural, num quadro de efetiva coesão territorial.

v) Aprofundamento da eficiência e da qualidade dos sistemas sociais e coletivos, daproximidade do cidadão com a administração pública e da minimização dos custos de contextoe ainda de uma maior capacitação profissional e técnica dos agentes.

Princípios de natureza política para o novo ciclo de programaçãocomunitária 2014-2020 – Resolução do Conselho do Governo nº44/2013

Obrigado