Região dos Comerciários vai ganhar escola de R$ 2 milhões · grade de ferro. Já na parte de ......

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 15 DE SETEMBRO DE 2005PÁG. 1

Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Sergio Parada

Botucatu, 15 de setembro de 2005 - ANO XIV - 810

Região dos Comerciários vaiganhar escola de R$ 2 milhões

Os moradores do ConjuntoHabitacional Roque Ortiz Filho[Comerciários 4] ganharão nopróximo ano mais uma escolamunicipal. A Prefeitura deBotucatu abriu licitação paracontratação de empresa espe-cializada para a construção daescola com uma área de maisde 2 mil quadrados e orçada emR$ 2.195.128,64.

O processo será feito pormeio de concorrência pública,visando o menor preço. O pra-zo para recebimento dos enve-lopes com a documentação epropostas de preço será até às13h30 do dia 4 de outubro.

As obras estão previstas emedital, para serem iniciadas até10 dias corridos contados apartir da assinatura do contratoe concluídas em 360 dias con-tados do início da obra.

O edital pode ser conferidono site www.botucatu.sp.gov.brou retirado no setor de licitaçõesmediante o pagamento de umataxa de R$ 10.

Obra - A Escola Municipal

de Ensino Fundamental Con-junto Habitacional Roque OrtizFilho será uma das maioresobras do governo atual. A cons-trução chama atenção tanto pelaárea, sendo aproximadamente 7mil metros quadrados de terre-no e 2.554.10 metros quadra-dos de área construída, comopelo seu valor de investimento,que passa os R$ 2 milhões.

O prédio terá 16 salas deaula, uma biblioteca, uma salade artes, uma sala de vídeo, uma

sala de informática, quadra poliesportiva, bloco pedagógico,bloco administrativo, bloco re-creativo, sala para depósito demateriais de fanfarras e de Edu-cação Física e casa de zelador.

O projeto de construção in-clui ainda pátio coberto, cozi-nha, refeitório,arena para apre-sentações de teatro com arqui-bancada, palco e estacionamen-to para professores e funcioná-rios. Serão construídos tambémsanitários para alunos e profes-

sores, inclusive para portadoresde necessidades especiais.

No prédio de administraçãohaverá uma sala de professores,uma sala de diretor, uma secre-taria, almoxarifado, uma sala depreparação de aula e uma paracoordenador pedagógico.

Na parte externa do prédioestá prevista a colocação decalçadas de cimento e jardim,com grama esmeralda. A pro-teção da escola será parte demuro de alvenaria e outra comgrade de ferro. Já na parte deabastecimento serão colocadasduas caixas d´água, uma enter-rada e outra na parte superiordo prédio, com capacidade de45 mil litros cada.

Demanda - A Escola Mu-nicipal de Ensino FundamentalConjunto Habitacional RoqueOrtiz Filho será construída narua Odette Passi, esquina coma Avenida Edilberto RoqueSforsin, e chegará para atendera demanda da região.

Segundo a Secretaria Muni-cipal de Educação, atualmente

parte dos alunos estuda naEMEFEI Maria de Lourdes T.Sardenberg e outra em escolasdo centro, como a EMEFRafael de Moura Campos.

Com a construção, a escolaMaria de Lourdes T.Sardenberg irá atender somen-te os alunos de Educação Infan-til, o que resolverá também oproblema de vagas na região.Assim, a Secretaria de Educa-ção poderá atender a demandaque existe hoje nas creches epré-escolas.

Em princípio, a escola novaatenderá apenas alunos de 1ª a4ª série, no período da manhã etarde. O objetivo é implantar oEnsino Fundamental por com-pleto gradativamente e tambémno período noturno. Cada salade aula tem limite máximo paraabrigar 30 alunos, o que seriacerca de 500 alunos por perío-do. No início, a escola terá ca-pacidade para atender cerca demil alunos. Com a implantaçãodas outras séries, esse númeropode atingir 1.500 alunos.

A reforma no piso do Giná-sio Municipal de Esportes che-ga à sua fase de acabamento.As obras, realizadas pela em-presa Recoma, tiveram início nodia 29 de agosto visando algu-mas competições da 69ª ediçãodos Jogos Abertos do Interior,

Obras no piso do Ginásio chegam a fase final

que serão realizados emBotucatu de 8 a 21 de outubro.

A colocação do novo piso,um assoalho flutuante de madei-ra flexível com amortecedor, jáfoi finalizada. O piso está sendolixado para posteriormente re-ceber verniz e a demarcação

das linhas oficiais.A reforma está orçada em

aproximadamente R$ 150 mil.Segundo responsáveis pela re-forma, a obra vai ser entregueaté o final do mês de setembro.

Bocha e Malha - Além dasreformas no Ginásio Municipal,também está sendo reformadoo campo de bocha e malha, lo-calizado nas dependências doEstádio Municipal ProfessorJoão Roberto Pilan . Estão sen-do feitas no local a reforma eampliação do vestiário da qua-dra de malha e bocha, além daprópria cancha.

Pista de Atletismo - Tive-ram inicio no último dia 9, asobras de reforma na pista deatletismo do Estádio Municipal

Professor João Roberto Pilan .A obra também está orçada emR$ 150 mil, sendo realizadapela empresa Play Piso. A re-forma consiste em retirar as par-tes que estão danificadas, fazen-do a recuperação da pista emsua totalidade com um granula-

do de borracha, pintura e de-marcação das raias.

As obras de reformas daspraças esportivas estão orçadasem aproximadamente R$ 500mil, com verba destinada pelogoverno do Estado e pela Pre-feitura Municipal.

Obras ficarão concluídas dentro do prazo Reforma está orçada em R$ 150 mil

Área onde será edificada a nova escola

http://www.botucatu.sp.gov.br

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 15 DE SETEMBRO DE 2005 PÁG. 2

EXPEDIENTEUma produção da Secretaria Municipal deAdministração com o apoio da Secretaria

Municipal de Comunicação

Jornalista responsável: Sergio Parada (Mtb 22.612)Equipe de redação (textos e fotos): Sergio Parada,Nivaldo Ceará, Deny Martins, Adriana Pessoa, AngeloZanoto, Fábio Gonçalves Regina, José Eduardo Gui-marães e Jorge de Campos Júnior.Diagramação: Érick FacioliInformações da Câmara: Erika MartinsImpressão: Gráfica Criação (14) 3815-1175Para comentários, críticas ou sugestões,

entre em contato com a gente:e-mail: [email protected]

Fone/Fax: (14) 3811-1531site oficial: www.botucatu.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de BotucatuPraça Professor Pedro Torres, 100 - CEP 18600-900Telefone: (14) 3811-1414

IMAGEM DA SEMANASECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

5 mil passaram pela Feira do Verde

Orquestra Sinfônica se apresentou no encerramento da Semana de Meio Ambiente

Aluna daApae desfilano 7 deSetembrocom abandeirado Brasil

A Secretaria de Cultura estádisponibilizando a programaçãocultural do mês de setembro. Aagenda será realizada no Tea-tro Municipal Camillo FernandezDinucci, com atrações musicais,cinematográficas e teatrais, comdestaque para o V FEJASA.Confira a programação:

Dia 15, às 9 e 14 horas -Peça Teatral A Cigarra e aFormiga - Ingresso: R$ 3

Dia 16, às 20h30 - PeçaExecutivos - Ingresso: R$ 30

Dia 28, às 20h30 - ProjetoCine BR em Movimento com ofilme Cristina quer Casar -Entrada Franca.

FEJASA - A SecretariaMunicipal de Cultura, Secreta-ria de Estado da Cultura, junta-mente com a Associação do

A 12ª Edição da Feira doVerde, realizada no último fim desemana, foi mais uma vez suces-so de público. Igualando o su-cesso das edições anteriores,estima-se que mais de 5 mil pes-soas passaram pela feira duranteos seus três dias de programa-ção.

A Feira, promovida pelasSecretarias de Meio Ambientee Turismo, com apoio da Facul-dade de Ciências Agronômicasda Unesp, ofereceu uma exten-sa programação com atividadesmusicais, stands com exposito-res, cursos e praça de alimen-tação. O resultado final da fei-ra atingiu as nossas expectati-vas, podendo ser consideradaum sucesso. A população já seacostumou com esse evento, esempre participa visitando ecomprando bastante , comen-tou a engenheira agrônoma daSecretaria de Meio Ambiente,Irene Andrade Menezes.

A primeira Feira do Verde,

promovida pela Prefeitura deBotucatu, ocorreu em 1994,com a participação de empre-sas de paisagismo, jardinagem,floriculturas e atividades afins, deBotucatu e região. Desde então,esse evento vem ocorrendo anu-almente durante a 1ª quinzenano mês de setembro.

Os destaques dessa ediçãoficaram a cargo dos cursos depatchwork e jardinagem, além

da exposição de trabalhos fei-tos com essa técnica que acon-teceu no Museu de Arte Con-temporânea Itajay Martins, du-rante os três dias do evento. Aprogramação ainda contou comas apresentações musicais doGrupo Swinguelê, CorporaçãoMusical Dr Damião PinheiroMachado , RodrigoMontenegro, José Cláudio eThe Old Style.

A vacinação anti-rábicaprossegue até esta sexta-feira,dia 16 de setembro, na zonaurbana de Botucatu. A partir desegunda-feira, dia 19, as equi-pes estarão imunizando os cãese gatos da zona rural. A campa-nha é uma realização da Secre-taria Municipal de Saúde, atra-vés da Equipe de Controle deZoonoses, e Faculdade de Me-dicina Veterinária da Unesp. Otrabalho conta com o apoio dosatiradores do Tiro de Guerra.

A campanha teve início naúltima segunda-feira, dia 12, ejá vacinou grande parte da po-pulação canina e felina do mu-

Vacinação anti-rábica continuanicípio. Nesta quinta-feira, dia15, os postos estarão instaladosem tempo integral, das 8 às 17horas, em três pontos da Cohab1, no Lavapés, região do AsiloPadre Euclides, Cohab 5, Par-que Convívio e Cohab 6.

Na sexta-feira, último dia devacinação na zona urbana, se-rão atendidos os animais da VilaReal, Santa Elisa, Marajoara,Parque dos Pinheiros, 24 deMaio, Aeroporto, Rubião Jr.,Jardim Botucatu e Vila Paraíso.

Já na zona rural, a campa-nha terá início pela região daÁrvore Grande, Jardim Riveira,Jardim Bons Ares, Jardim

Suelene, Fazenda Monte Ale-gre, Faxinal 1, Faxinal 2,Loteamento Herbo, FazendaMorrinhos, Jardim Monte Ale-gre, Rodovia João Melão, Ro-deio Way, Califórnia I e II eResidencial Capão Bonito.

A vacina anti-rábica é desti-nada aos cães e gatos, acima detrês meses de idade, inclusive asfêmeas que estiverem amamen-tando, prenhas ou no cio. A pre-visão da Secretaria Municipal deSaúde para esta campanha é deque sejam vacinados 21.361cães e 3.756 gatos. Mais infor-mações no sitewww.botucatu.sp.gov.br.

Programação CulturalMovimento Teatral e Grupos deTeatro Amador de Botucatu,com apoio do Grupo de TeatroOctopus, estarão realizando en-tre os dias 18 e 25 de setembroa quinta edição do FEJASA,Festival de Teatro de BotucatuJaime Sanchez .

O evento acontecerá no Te-atro Municipal CamilloFernandez Dinucci, sempre às19h30, com entrada a R$ 1.99,homenageando Jaime Sanchez,um amante e grande incentivadordo Teatro Amador na cidade deBotucatu, falecido em junho de2000. Haverá premiação paraos melhores espetáculos [1º, 2ºe 3º lugar], Direção, Iluminação,Trilha Sonora, Texto Original,Produção, Maquiagem e Incen-tivo Cultural.

Oportunidade de emprego e mão-de-obra especializada. Essaé a expectativa dos organizadores do 1º Curso de Manutençãoe Conservação de Jardins, que foi lançado no dia 1º de setem-bro, no auditório da Prefeitura. A iniciativa é uma parceria entreas secretarias de Meio Ambiente e Assistência Social, e as em-presas Caio/Induscar, Rodoserv, Lapenna e Piscinão.

Os 10 alunos contemplados para esta primeira edição docurso também estiveram na abertura oficial. Todos terão opor-tunidade de aprender gratuitamente técnicas de jardinagem e lim-peza de piscina e desta forma suprir a falta de mão-de-obraexistente na cidade.

Desempregada há dois anos, Maria Gonçalves de Oliveira,47 anos, foi uma das selecionadas para freqüentar as aulas e dizque está entusiasmada com que vai aprender. Vai ser tudo novopra mim. Espero que depois do curso eu possa arrumar um bomemprego. Estou empolgada , disse.

As aulas tiveram início no dia 2 e se estenderão até o dia 9 dedezembro. Mais informações pelo telefone 3882-1290.

Curso de jardinagemabre oportunidades

Feira do Verde recebeu bom público nos três dias




Rafael ganhou nova iluminação

A Secretaria Municipal deEducação e a Federação dasEntidades Culturais Ítalo-Brasi-leiras do Estado de São Paulo[FECIBESP] lançaram no dia12, o curso de italiano para pro-fessores da rede municipal.

O evento foi realizado noCentro Municipal de EducaçãoPermanente e contou com a pre-sença de representantes da Pre-feitura de Botucatu, da profes-sora de italiano, Leni Moreira,do presidente do Centro BrasilItália, Domingos Scarpelini erepresentante da FECIBESP,Rodolfo Disperati.

O representante daFECIBESP, Rodolfo Disperati,afirma que essa parceria entre aPrefeitura e a Federação, queagrega as entidades de línguaitaliana, já foi firmada com 46municípios. É com enorme pra-zer em que firmamos mais umconvênio. Temos certeza que alíngua italiana irá enriquecer ocurrículo dos professores e oaprendizado escolar .

As aulas serão ministradasem 90 horas presenciais de cur-so básico e oferece uma exten-são de mais de 90 horas. Oobjetivo é capacitar os profes-sores para que eles possam le-var o idioma aos alunos da redemunicipal. Serão capacitados 81professores de 21 escolas mu-nicipais de Ensino Fundamentale Educação Infantil.

A Prefeitura Municipal deBotucatu, através da Secretariade Educação e Secretaria deCultura, divulga a relação dosganhadores do 1º Concurso Ar-tístico-literário Maria JoséDupré .

A premiação será feita nopróximo dia 7 de outubro, quan-do também será entregue o li-vro com os trabalhos dos ga-nhadores do concurso. Confiraa classificação:Nível I - Desenho (1ª a 4ª série)1º lugar - Maicon Bruno Campos- Escola. João Maria.2º lugar - Jonatas Ariel dos San-tos - Nair Amaral3º lugar - Carolina Alves Cornetta- Colégio La Salle4º lugar - Ana Gabriela CândidoCardoso - Nair Amaral5º lugar - Kevyn Reinaldi de Sou-za - João Maria6º lugar - Leonardo Freire Cazzuri- Colégio GeminiNível II - Redação (5ª a 8ª série)1º lugar - Hugo Caramori - Colé-gio La Salle2º lugar - Sarah Pinheiro - Colé-gio Santa Marcelina3º lugar - Francisane Nayara deOliveira - João Maria.4º lugar - Semi Sab Filho - Colé-gio La Salle5º lugar - Delma Ribeiro do Pra-do - Educandário - Prof.Eurípedes Barsanufo6º lugar - Philipp Herbst Minarelli- Colégio La SalleNível III - Redação1º ao 3º colegial1º lugar - Tatiane Maria Catharini- Santa Marcelina2º lugar - Jennyfer FernandaRodrigues Domingues - Anglo3º lugar - Caroline de Barros Go-mes - Santa Marcelina4º lugar - Helena de Fátima Vaz- Américo Virgínio dos Santos5º lugar - Thaísa Jacinto Aguirra- Colégio Anglo6º lugar - Renato Colenci - Colé-gio Santa Marcelina.Nível IV - Conto (Público)1º lugar - Gilmara Alonso Tacito[Lysa Slavinski] - A Procissão2º lugar - Irineu dos Santos Car-doso [Rubião Júnior] - CampusUniversitário da Unesp emRubião Júnior, interessantes de-talhes de um tempo remoto.3º lugar - Adriana Alves Vigliazzi[cora coralina] - Memórias do RioLavapés.4º lugar - Luiz de Castro Peres[lucape] - Um menino e sua his-tória.5º lugar - Valmi Tereza VocciCassimiro da Silva [serenata aoluar] - A gigante menina que nãoadormeceu.6º lugar - Marlene Bonomi Perei-ra [curupira do sertão] - A sagade Ibitucatu.

A Prefeitura de Botucatuexecutou durante o mês deagosto o projeto de iluminaçãoornamental no prédio que abri-ga a Escola Municipal de Ensi-no Fundamental Rafael deMoura Campos, que fica de-fronte a Praça da Igreja Matrizde São Benedito.

O projeto foi elaborado eexecutado pela Secretaria dePlanejamento e privilegiou a ilu-minação das árvores e do pré-dio. Para iluminação das árvo-res foram colocados quatro pro-jetores com lâmpadas de vaporde sódio com 100 watts de po-tência. A iluminação do prédioconta com cinco projetores comlâmpadas vapor metálico de 150watts.

Segundo a Secretaria Muni-cipal de Planejamento, o proje-to é idêntico ao executado noprédio da Prefeitura e no Tea-tro Municipal.

Professoresfarão cursode italiano

Resultadodo concursoMaria Dupré

A Secretaria de Educação,em parceria com o Senai, lan-çou no último dia 30 de agosto,o Projeto de Informática IntelEducação para o Futuro . Par-

ticiparão do curso 98 professo-res da rede municipal de EnsinoFundamental.

O curso consiste em 40 ho-ras de instrução prática, que seráapresentada em 10 módulos,com orientações em apostilas eCD ROM. As aulas serão mi-nistradas as terça, quartas, quin-

Professores terão informáticatas e sextas-feiras, das 19 às 22horas, no Centro Municipal deEducação Permanente, sendouma turma participando todas asquartas no prédio do Senai. Jáaos sábados, as aulas serão noperíodo das 8 às 11 horas.

O Programa Intel Educaçãopara o Futuro é destinado a aju-dar professores a integrar deforma eficaz, a tecnologia aosseus cursos em sala de aula. Sãooferecidos noções demultimídia, publicação [boletim

informativo e folheto], web site,CD-ROM, PowerPoint, Word,Internet Explorer, layout,portfólio e publisher.

No ano de 2004, foram qua-lificados mais de 50 mil profes-sores de escolas públicas e pri-vadas, de todo o Brasil, para ouso da informática na sala deaula. Até março deste ano, jáforam capacitados 57.287 pro-fessores, sendo 54.828 emexercício e 2.459 estudantes delicenciatura.

A Secretaria Municipal deEducação está divulgando ocalendário de matrículas anteci-padas para escolas públicaspara 2006. As inscrições tive-ram início no dia 1º de setem-bro e se estenderão até o pró-ximo dia 30.

Poderão se matricular parao Ensino Fundamental as crian-ças que completaram ou com-

pletarão 6 anos de idade até odia 31 de dezembro de 2005 eque não estavam matriculadosno Ensino Fundamental [pré-escola municipal].

Os jovens e crianças a partirde 8 anos completos, que nãoestudaram em 2005 e desejamse matricular na rede pública emqualquer série do Ensino Fun-damental ou Supletivo, devem

Secretaria divulga calendáriode matrículas antecipadas

procurar a escola mais próximade sua residência. Os alunos ouresponsáveis devem estar mu-nidos de certidão de nascimen-to ou RG e comprovante deendereço.

Os interessados que tiveremdúvidas podem procurar qual-quer escola pública, Diretoria deEnsino ou Secretaria Municipalde Educação.

A Cozinha Piloto recebeu noúltimo dia 1º de setembro, a vi-sita de 24 alunos da EscolaMunicipal João Maria de Araú-jo Júnior. A atividade faz partedo projeto Qualidade de Vidae Soberania Alimentar , que foidesenvolvido juntamente comos alunos da 6ª série com intui-to de atuar na formação de há-bito alimentares saudáveis etransformar este adolescentesem consumidores conscientes.

A visita começou pela pro-

João Maria têm aula de nutriçãodução da padaria. Os alunosconheceram como são feitos 13mil pães que alimentam diaria-mente os alunos nas escolas. Emseguida, todos foram para o de-pósito de alimentos, onde anutricionista responsável pelaCozinha Piloto, Meire CristinaGea, explicou como é a formade compra, de abrigo e de utili-zação dos produtos.

A nutricionista ressaltou aimportância de o local ser are-jado e adaptado para que não

haja contato com o chão e combichos. Após conhecer o depó-sito, os alunos seguiram para acozinha, onde são produzidos2.650 litros de merenda por dia,atendendo 17 mil alunos de darede pulica municipal e estadualde ensino, além de entidadesassistenciais.,

Na cozinha, aprenderamquanto é gasto com a comprade alimentos e de utensílios quesão usados na preparação e notransporte da comida.

Rafael de Moura Campos recebeu iluminação semelhante a do prédio da Prefeitura


PODER EXECUTIVOPODER EXECUTIVO

APOSENTA SERVIDOR QUE ESPECIFICADecreto nº 6.941, de 13 de setembro de 2005, concedeaposentadoria ao Sr. Gontran Pinheiro MachadoNeto, de acordo com os arts. 2º e 3º, inciso III, daEmenda Constitucional 047/05; art. 2º, § 1º, incisoI, da Emenda Constitucional 041/03 e arts. 30 e 69§ 1º inciso I, da Lei Complementar nº 411/05.Botucatu, 13 de setembro de 2005ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELOPrefeito Municipal

PORTARIA N.º 3.389de 01 de setembro de 2005ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suasatribuições legais, nos termos do art. 67, da LeiFederal n.º 8666/93 e de conformidade com oProcesso n.º 5/009.587-0 - Convite nº 032/05 Contrato nº 256/05,R E S O L V EI DESIGNAR, Luiz Donizeti dos Santos e Rogériode Moraes, como representantes da Administração,para acompanhar e fiscalizar a execução do objetocontratado através do Processo n.º 5/009.587-0 -Convite nº 032/05 Contrato nº 256/05, com aempresa: Teslesp Celular S/A, nos termos do art.67, da Lei Federal n.º 8666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidadesrequisitadas e entregues ou executadas pelocontratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidadee qualidade dos produtos e/ou serviços contratadosou solicitar formalmente dos usuários parecer arespeito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento asnotas ou documentos fiscais, referentes ao contrato,assinando e identificando-se no corpo dessesdocumentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observandocondições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas noscontratos, caracterizando a infração cometida pelocontratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas deprodutos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidadescontratadas e validade de caução, quando aplicávelaos contratos;h) tomar providências necessárias à continuidade,no caso de ser o gestor de contrato de fornecimentode materiais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimentodos contratos, sempre que entender necessário, ousempre que for provocado.j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dosrecolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termosdas cláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estãodevidamente registrados, quando o contrato assim,o exigir;1) o representante da Administração anotará emregistro próprio todas as ocorrências relacionadascom a execução do objeto contratado, determinandoo que for necessário à regularização das faltas oudefeitos observados; e,m)as decisões e providências que ultrapassarem acompetência do representante deverão ser solicitadasa seu superior em tempo hábil para adoção dasmedidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 01 de setembro de 2005ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELOPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente,aos 01 de setembro de 2005, 150º ano deEmancipação Político-Administrativa de Botucatu.A Chefe da Divisão de Secretaria e Expediente,VILMA VILEIGAS

PORTARIA N.º 3.391de 02 de setembro de 2005ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com oProcesso n.º 5/015.902-0 Pregão n.º 050/05,R E S O L V EI -DESIGNAR a servidora Engª Olívia ReginaCassimiro, para compor a Equipe de Apoio aoPregoeiro, nos termos do Processo n.º 5/015.902-0 Pregão n.º 050/05.II DESIGNAR, Antonio Henrique Nicolosi Garcia,para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, nostermos do Processo n.º 5/015.902-0 Pregão n.º050/05, em substituição ao servidor AntonioDelmanto Filho, designado pela Portaria nº 3.338,de 21 de julho de 2005.III -Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 02 de setembro de 2005ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELOPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente,aos 02 de setembro de 2005, 150º ano deEmancipação Político-Administrativa de Botucatu.A CHEFE DE DIVISÃO DE SECRETARIA EEXPEDIENTE,VILMA VILEIGAS

PORTARIA N.º 3.392de 02 de setembro de 2005ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com oProcesso n.º 5/019.612-0 Pregão n.º 071/05R E S O L V EI -DESIGNAR a servidora Sônia de Oliveira

Cassetari, como Pregoeira - Processo n.º 5/019.612-0 Pregão n.º 071/05.II -DESIGNAR os servidores, Fernando de OliveiraSilva, Ricardo de Melo Oliveira, Antonio DelmantoFilho, Fernando Garcia de Oliveira e José HenriqueBassetto, para comporem a Equipe de Apoio aoPregoeiro.III -Determinar a Pregoeira ora designada paraelaborar o edital do Pregão nº 071/05, assim como aminuta do contrato e as demais minutas necessáriasao bom desempenho desta designação, comassessoramento de todas as unidades, técnicas ou não,interessadas no objeto, e com a revisão formal finalpela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 02 de setembro de 2005ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELOPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente,aos 02 de setembro de 2005, 150º ano deEmancipação Político-Administrativa de Botucatu.A CHEFE DE DIVISÃO DE SECRETARIA EEXPEDIENTE,VILMA VILEIGAS

PORTARIA N.º 3.393de 02 de setembro de 2005ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suasatribuições legais, nos termos do art. 67, da LeiFederal n.º 8666/93 e de conformidade com oProcesso n.º 5/015.855-4 Convite nº 050/05 Contrato nº 280/05,R E S O L V EI DESIGNAR, Nivaldo Francisco Vizotto, comorepresentantes da Administração, para acompanhare fiscalizar a execução do objeto contratado atravésdo Processo n.º 5/015.855-4 Convite nº 050/05 Contrato nº 280/05, com a empresa: DignaConstruções e Serviços Ltda, nos termos do art.67, da Lei Federal n.º 8666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidadesrequisitadas e entregues ou executadas pelocontratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidadee qualidade dos produtos e/ou serviços contratadosou solicitar formalmente dos usuários parecer arespeito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento asnotas ou documentos fiscais, referentes ao contrato,assinando e identificando-se no corpo dessesdocumentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observandocondições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas noscontratos, caracterizando a infração cometida pelocontratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas deprodutos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidadescontratadas e validade de caução, quando aplicávelaos contratos;h) tomar providências necessárias à continuidade,no caso de ser o gestor de contrato de fornecimentode materiais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimentodos contratos, sempre que entender necessário, ousempre que for provocado.j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dosrecolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termosdas cláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estãodevidamente registrados, quando o contrato assim,o exigir;1) o representante da Administração anotará emregistro próprio todas as ocorrências relacionadascom a execução do objeto contratado, determinandoo que for necessário à regularização das faltas oudefeitos observados; e,m)as decisões e providências que ultrapassarem acompetência do representante deverão ser solicitadasa seu superior em tempo hábil para adoção dasmedidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 02 de setembro de 2005ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELOPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente,aos 02 de setembro de 2005, 150º ano deEmancipação Político-Administrativa de Botucatu.A Chefe da Divisão de Secretaria e Expediente,VILMA VILEIGAS

PORTARIA N.º 3.395de 05 de setembro de 2005ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com oProcesso n.º 5/019.882-3 Pregão n.º 073/05,R E S O L V EI -DESIGNAR a servidora Sônia de OliveiraCassetari, como Pregoeira - Processo n.º 5/019.882-3 Pregão n.º 073/05.II -DESIGNAR os servidores, Fernando de OliveiraSilva, Ricardo de Melo Oliveira, Antonio DelmantoFilho, Marcelo Henrique Ventrella Marcolin, paracomporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.III -Determinar a Pregoeira ora designada paraelaborar o edital do Pregão nº 073/05, assim como aminuta do contrato e as demais minutas necessáriasao bom desempenho desta designação, comassessoramento de todas as unidades, técnicas ou não,interessadas no objeto, e com a revisão formal finalpela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.


PORTARIA N.º 3.398de 09 de setembro de 2005

ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com oProcesso n.º 5/018.949-2 Pregão n.º 069/05,R E S O L V EI -DESIGNAR a servidora Sônia de OliveiraCassetari, como Pregoeira - Processo n.º 5/018.949-2 Pregão n.º 069/05.II -DESIGNAR os servidores, Fábio AlexandreRodrigues Santos, Luis Guilherme Gallerani, AdemirNatal Svicero, Nereide da Silva Silveira, RosanaTrevisani Kron e Heloisa Paulette Bassetto, paracomporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.III -Determinar a Pregoeira ora designada paraelaborar o edital do Pregão nº 069/05, assim como aminuta do contrato e as demais minutas necessáriasao bom desempenho desta designação, comassessoramento de todas as unidades, técnicas ou não,interessadas no objeto, e com a revisão formal finalpela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.


PORTARIA N.º 3.400de 12 de setembro de 2005ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com oProcesso n.º 5/020.347-9 Pregão n.º 075/05,R E S O L V EI -DESIGNAR a servidora Sonia de OliveiraCassetari, como Pregoeira - Processo n.º 5/020.347-9 Pregão n.º 075/05.II -DESIGNAR os servidores, João Ricardo PanhinAmaral, Luiz Sérgio de Oliveira, Antonio DelmantoFilho e Marcelo Henrique Ventrella Marcolin, paracomporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.III -Determinar a Pregoeira ora designada paraelaborar o edital do Pregão nº 075/05, assim como aminuta do contrato e as demais minutas necessáriasao bom desempenho desta designação, comassessoramento de todas as unidades, técnicas ou não,interessadas no objeto, e com a revisão formal finalpela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.


PORTARIA N.º 3.402de 12 de setembro de 2005ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com oProcesso n.º 5/020.353-3 Pregão n.º 077/05,R E S O L V EI -DESIGNAR a servidora Sônia de OliveiraCassetari, como Pregoeira - Processo n.º 5/020.353-3 Pregão n.º 077/05.II -DESIGNAR os servidores, Fábio AlexandreRodrigues Santos, Luis Guilherme Gallerani, AdemirNatal Svicero e Marcelo Henrique VentrellaMarcolin, para comporem a Equipe de Apoio aoPregoeiro.III -Determinar a Pregoeira ora designada paraelaborar o edital do Pregão nº 077/05, assim como aminuta do contrato e as demais minutas necessáriasao bom desempenho desta designação, comassessoramento de todas as unidades, técnicas ou não,interessadas no objeto, e com a revisão formal finalpela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.


PORTARIA N.º 3.404de 12 de setembro de 2005ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com o

Processo n.º 5/015.436-2 Pregão n.º 047/05, R ES O L V EI -DESIGNAR a servidora Sônia de OliveiraCassetari, como Pregoeira - Processo n.º 5/015.436-2 Pregão n.º 047/05.II -DESIGNAR os servidores, Fábio AlexandreRodrigues Santos, Luis Guilherme Gallerani, AdemirNatal Svicero e Flávio de Paula Presti, paracomporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.III -Determinar a Pregoeira ora designada paraelaborar o edital do Pregão nº 047/05, assim como aminuta do contrato e as demais minutas necessáriasao bom desempenho desta designação, comassessoramento de todas as unidades, técnicas ou não,interessadas no objeto, e com a revisão formal finalpela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 12 de setembro de 2005

ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELOPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente,aos 12 de setembro de 2005, 150º ano deEmancipação Político-Administrativa de Botucatu.A CHEFE DE DIVISÃO DE SECRETARIA EEXPEDIENTE,VILMA VILEIGAS

Extrato de ContratoN.º Contrato: 252/05Processo Administrativo n.º 5/013.236-9 Pregão036/05CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADO: Dupatri Hospitalar ComercialLtda.OBJETO: Fornecimento parcelado de Material deEnfermagem.Dotação Orçamentária:Empenho Ficha Conta do OrçamentoÓrgão12.069 12507.01.10.301.00370.2066.3.3.90.30SaúdeValor: R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais)

N.º Contrato: 275/05Processo Administrativo n.º 5/018.408-3 DispensaCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADO: JENIFER APARECIDA DEALMEIDA DONIDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARAORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOSCULTURAIS.Dotação Orçamentária:Empenho Ficha Conta do OrçamentoÓrgão12.158 20414.02.13.392.00190.2002.3.3.90.36 CulturaValor: R$3.000,00 (três mil reais)

Nº Contrato: 292/05Contratante: Prefeitura Municipal de BotucatuContratado: EmbratelObjeto: serviços de telecomunicações vipphone;rede única_vozData: 17 de março de 2005Prazo: indeterminadoValor: contra prestação de serviços.

Secretaria Municipal de AdministraçãoPORTARIA Nº 16.463de 05 de Setembro de 2.005ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO, o Of. Gab. 700 de 30/08/05;R E S O L V E

:NOMEAR, a partir desta data, o Sr. OSNI DEPONTES RIBEIRO JUNIOR (6178) no cargo emcomissão de Agente de Cultura, CM-7, lotado naDivisão de Cultura.Botucatu, 05 de Setembro de 2.005ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELOPREFEITO MUNICIPALPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 05 de Setembro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 16.464de 05 de Setembro de 2.005ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO,Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO, o Of. Gab. 700 de 30/08/05;R E S O L V E

:NOMEAR, a partir desta data, a Sra. CLÁUDIAMARIA BASSETTO JESUÍNO (6179) no cargo emcomissão de Agente de Cultura, CM-7, lotado naDivisão de Cultura.Botucatu, 05 de Setembro de 2.005ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELOPREFEITO MUNICIPALPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 05 de Setembro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 16.465de 05 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor doDepartamento de Administração, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO, a classificação obtida em 175ºlugar no Concurso Público realizado através doProcesso nº 01.060/02, homologado em 05/07/02,


prorrogado através do Processo nº 4001928-4;CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 5018825-9;R E S O L V E

:

ADMITIR,

em caráter de substituição e por prazo

determinado, a Sra. SONIA MARIA GASPARINIFIORAVANTE (4213) no emprego de Professor deEnsino Fundamental, NM-5 A , sob regime C.L.T.,lotado na Divisão de Ensino Fundamental e Supletivopara prestar serviços junto a 4ª série B manhãda EMEF Rafael de Moura Campos , por motivode afastamento para tratamento de saúde da servidoraMARIZA MOLENTO BUENO, no período de 05/09/05 a 18/10/05.Botucatu, 05 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULADIRETOR DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 05 de Setembro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTO

PORTARIA Nº 16.466de 05 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor doDepartamento de Administração, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO, a classificação obtida em 180ºlugar no Concurso Público realizado através doProcesso nº 01.060/02, homologado em 05/07/02,prorrogado através do Processo nº 4001928-4;CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 5018823-2;R E S O L V E

:ADMITIR,

em caráter de substituição e por prazodeterminado, a Sra. EVANI PALMEIRA CHAMBI(4214) no emprego de Professor de EnsinoFundamental, NM-5 A , sob regime C.L.T., lotadona Divisão de Ensino Fundamental e Supletivo paraprestar serviços junto a 4ª série tarde da EMEFProf. Luiz Tácito Virgílio dos Santos , por motivo

de afastamento para tratamento de saúde da servidoraMARIZA MOLENTO BUENO, no período de 05/09/05 a 18/10/05.Botucatu, 05 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULADIRETOR DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 05 de Setembro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS


:ADMITIR,

a partir desta data, a Sra. DENISECRISTINA RESTOY RUIZ (4163) no emprego deProfessor de Educação Infantil, NM-2 A , sobregime C.L.T., lotado na Divisão de Educação Infantile Especial para prestar serviços junto ao Pré I tarde do CEI Nair Fernandes Leite Vaz .Botucatu, 05 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULADIRETOR DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 05 de Setembro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 16.468de 05 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor doDepartamento de Administração, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO, NB 136254832-1 do INSS deconcessão de Aposentadoria por Tempo deContribuição;CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 5019859-9;R E S O L V E

:RESCINDIR,

a partir desta data, o Contrato deTrabalho da Sra. JUDITE INÁCIO COSTA (1603)do emprego de Auxiliar de Serviços Gerais, NO-2H , sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Ensino

Fundamental e Supletivo, prestando serviços juntoao órgão de lotação.Botucatu, 05 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULADIRETOR DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 05 de Setembro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 16.469de 05 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor doDepartamento de Administração, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 5018555-1;R E S O L V E

:TRANSFERIR, a partir desta data, a lotação doservidor ISAURO MOURA (4098) Motorista, NO-

5 A , sob regime C.L.T., da Divisão de VigilânciaEpidemiológica para a Divisão de AlimentaçãoEscolar, prestando serviços junto ao órgão delotação.Botucatu, 05 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULADIRETOR DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 05 de Setembro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 16.470de 05 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor doDepartamento de Administração, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO, a classificação obtida em 23ºlugar no Concurso Público realizado através doProcesso nº 201479-3, homologado em 20/06/02,prorrogado através do Processo nº 4001932-2;CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 5015878-3;R E S O L V E

:ADMITIR,

a partir desta data, o Sr. JOSÉ SILVIOSANTOS (4212) no emprego de Motorista, NO-5A , sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Divisão

de Vigilância Epidemiológica, para prestar serviçosjunto ao órgão de lotação.Botucatu, 05 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULADIRETOR DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 05 de Setembro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS


:DISPENSAR,

a pedido, a partir desta data, a Sra.DÉBORA DE SOUZA TORRES OLIVEIRA (4021)do emprego de Professor de Educação Infantil, NM-2 A sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEducação Infantil e Especial, prestando serviçosjunto ao órgão de lotação.Botucatu, 05 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULADIRETOR DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 05 de Setembro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS


:ADMITIR,

a partir desta data, a Sra. DÉBORA DESOUZA TORRES OLIVEIRA (4021) no empregode Professor de Ensino Fundamental, NM-5 A ,sob regime C.L.T., lotado na Divisão de Divisão deEnsino Fundamental e Supletivo, para prestarserviços junto a 1ª série A tarde da EMEFEI Maria de Lourdes Torres Sardenberg .Botucatu, 06 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULADIRETOR DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 06 de Setembro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 16.473de 09 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor doDepartamento de Administração, no uso de suasatribuições legais,R E S O L V E :TRANSFERIR,

a partir de 12/09/05, a prestação deserviços da servidora MARILENE DA ROCHACONCEIÇÃO (3299) Telefonista, NO-5 D , sobregime C.L.T., lotado no Departamento deAdministração, do órgão de lotação para a SecretariaMunicipal de Saúde.Botucatu, 09 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULADIRETOR DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 09 de Setembro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 16.474de 09 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor doDepartamento de Administração, no uso de suasatribuições legais,

R E S O L V E

:

TRANSFERIR,

a partir de 12/09/05, a prestação de

serviços da servidora RAQUEL MARTINSVIADANNA SERRÃO (3214) Telefonista, NO-5C , sob regime C.L.T., lotado no Departamento de

Administração, do órgão de lotação para a SecretariaMunicipal de Saúde.Botucatu, 09 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULADIRETOR DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 09 de Setembro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS


:TRANSFERIR,

a prestação de serviços da servidoraMÁRCIA DAROZ (3639) Professor de EnsinoFundamental, NM-5 C , sob regime C.L.T., lotadona Divisão de Ensino Fundamental e Supletivo, da1ª série A tarde da EMEFEI Maria de LourdesTorres Sardenberg para a EMEF Rafael de MouraCampos (classe de recursos para deficientesvisuais).Botucatu, 09 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULADIRETOR DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 09 de Setembro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 16.476de 09 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor doDepartamento de Administração, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO, NB 505652081-7 do INSS deconcessão de Aposentadoria por Invalidez;CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 5020176-0;R E S O L V E

:RESCINDIR,

a partir desta data, o Contrato deTrabalho do Sr. SALVADOR FRANCO DECAMARGO (1399) do emprego de Jardineiro, NO-2 H , sob regime C.L.T., lotado na Setor deImplantação e Conservação de Jardins, prestandoserviços junto ao órgão de lotação.Botucatu, 09 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULADIRETOR DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 09 de Setembro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 16.477de 09 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor doDepartamento de Administração, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO, NB 505668202-7 do INSS deconcessão de Aposentadoria por Tempo deContribuição;CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 5020462-9;R E S O L V E

:RESCINDIR,

a partir desta data, o Contrato deTrabalho da Sra. IVETE DI FOLCO DA SILVA(3862) do emprego de Auxiliar de Serviços Gerais,NO-2 A , sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEducação Infantil e Especial, prestando serviçosjunto ao órgão de lotação.Botucatu, 09 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULADIRETOR DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 09 de Setembro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 16.478de 12 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor doDepartamento de Administração, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO, NB 136254633-7 do INSS deconcessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço;CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 5020338-0;R E S O L V E

:RESCINDIR,

a partir desta data, o Contrato deTrabalho da Sra. MARILDA FÁBIO NOVAES (0758)do emprego de Professor de Educação Infantil, NM-2 I , sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEducação Infantil e Especial, prestando serviçosjunto ao órgão de lotação.Botucatu, 12 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULADIRETOR DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 12 de Setembro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 16.479de 12 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULA, Diretor doDepartamento de Administração, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO, NB 505673003-0 do INSS deconcessão de Aposentadoria por Invalidez;CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 5020373-8;R E S O L V E

:

RESCINDIR,

a partir desta data, o Contrato de

Trabalho da Sr. JARBAS ROBERTO DA SILVA(2083) do emprego de Vigia, NO-3 F , sob regimeC.L.T., lotado no Cemitério Municipal, prestandoserviços junto ao órgão de lotação.Botucatu, 12 de Setembro de 2.005JOSÉ CARLOS DE PAULADIRETOR DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 12 de Setembro de 2.005. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

C O N V O C A Ç Ã OCOMPARECER À SEÇÃO DE PESSOAL NO DIA15/09/2005

ÀS 09:00 HORAS

O (s) SEGUINTE (s)CLASSIFICADO (s) EM CONCURSO PÚBLICO:-

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCLASSIFICAÇÃO: NOME:-76º LUGAR DANILO SILVA LUIZ77º LUGAR KLEBER ANTONIO PIRESMACHADO78 º LUGAR LUIZ FERNANDOMACHADOBOTUCATU, 13 DE SETEMBRO DE 2.005OBSERVAÇÃO:O NÃO COMPARECIMENTO SERÁCONSIDERADO COMO DESISTÊNCIA A VAGAQUE CONCORREU ATRAVÉS DO PROCESSOSELETIVO DE CONCURSO PÚBLICO.

C O N V O C A Ç Ã OCOMPARECER À SEÇÃO DE PESSOAL NO DIA15/09/2005

ÀS 09:00 HORAS

O (s) SEGUINTE (s)CLASSIFICADO (s) EM CONCURSO PÚBLICO:-PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTILCLASSIFICAÇÃO: NOME:-101º LUGAR ANDREIA MARIA DA SILVABOTUCATU, 13 DE SETEMBRO DE 2.005OBSERVAÇÃO:O NÃO COMPARECIMENTO SERÁCONSIDERADO COMO DESISTÊNCIA A VAGAQUE CONCORREU ATRAVÉS DO PROCESSOSELETIVO DE CONCURSO PÚBLICO.

Secretaria Municipal de SaúdeVigilância Sanitária01.Comunicado de ALIMENTOS - CADASTRONo. Protocolo: 540/05 Data deProtocolo: 16/08/2005No. CEVS: 350750601-522-000131-1-0Razão Social: MARLENE MENDES DA SILVAEP PCNPJ/CPF: 006.234.015/0001-09( )Endereço: MIGUEL CATHARINO,268 JARDIMPANORAMAMunicípio: BOTUCATU CEP:18608-210 UF: SPResp. Legal: MARLENE MENDES DA SILVACPF: 639.188.896-53O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 540/05 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.

01.Comunicado de ALIMENTOS - CADASTRONo. Protocolo: 565/05 Data deProtocolo: 29/08/2005No. CEVS: 350750601-552-000264-1-7Razão Social: TATIANA DE CASSIA RODRIGUESMECNPJ/CPF: 007.509.001/0001-05( )Endereço: RUA RAFAEL GARBUIO,40 COHABIMunicípio: BOTUCATU CEP:18605-010 UF: SPResp. Legal: TATIANA DE CASSIA RODRIGUESCPF: 298.032.018-83

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 565/05 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.

01.Comunicado de ALIMENTOS - CADASTRONo. Protocolo: 07/05 Data deProtocolo: 06/01/2005No. CEVS: 350750601-552-000188-1-3Razão Social: JESSE TAYLOR SERODIO MECNPJ/CPF: 003.125.380/0001-89( )Endereço: RUA AMANDO DE BARROS,1119CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18600-000 UF: SPResp. Legal: JESSE TAYLOR SERODIOCPF: 219.206.578-78O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 07/05 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária

01.Comunicado de ALIMENTOS - CADASTRONo. Protocolo: 721/04 Data deProtocolo: 04/11/2004No. CEVS: 350750601-552-000193-1-3Razão Social: TEREZINHA DE MORAES DOSREIS STEFANOSKI MECNPJ/CPF: 001.098.485/0001-60( )Endereço: AVENIDA DOM LUCIO,593CENTRO


Município: BOTUCATU CEP:18602-360 UF: SPResp. Legal: TEREZINHA DE MORAES DOSREIS STEFANOSKI CPF: 748.774.708-59

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 721/05 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária

01.Comunicado de ALIMENTOS - CADASTRONo. Protocolo: 574/05 Data deProtocolo: 02/09/2005No. CEVS: 350750601-521-000125-1-3Razão Social: LUIZ CARLOS FUMES MECNPJ/CPF: 001.450.350/0001-12( )Endereço: RUA AMANDO DE BARROS,2572CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18602-150 UF: SPResp. Legal: LUIZ CARLOS FUMESCPF: 049.038.128-63O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 574/05 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.

01.Comunicado de ALIMENTOS - CADASTRONo. Protocolo: 500/05 Data deProtocolo: 22/07/2005No. CEVS: 350750601-154-000003-1-0Razão Social: PAULO EDUARDO DA COSTABOTUCATU MECNPJ/CPF: 000.429.547/0001-07( )Endereço: AVENIDA DOM LUCIO,400CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18602-092 UF: SPResp. Legal: PAULO EDUARDO DA COSTACPF: 084.851.988-40O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 500/05 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.

01.Comunicado de ALIMENTOS - CADASTRONo. Protocolo: 670/04 Data deProtocolo: 08/10/2004No. CEVS: 350750601-552-000160-1-2Razão Social: WALDOMIRO APARECIDOCHAVARI BOTUCATU MECNPJ/CPF: 002.842.542/0001-37( )Endereço: RUA IVETE CAMARGO NEIVA,909VILA ANTÁRTICAMunicípio: BOTUCATU CEP:18608-630 UF: SPResp. Legal: WALDOMIRO APARECIDOCHAVARI CPF: 931.603.568-68


01.Comunicado de ALIMENTOS - CADASTRONo. Protocolo: 409/03 Data deProtocolo: 25/07/2003No. CEVS: 350750601-552-000226-0-8Razão Social: ROSANA NAPOLITANO LINOPIZZARIA MECNPJ/CPF: 005.673.458/0001-25( )Endereço: FREDERICO MICHELIN ,06 COHABIMunicípio: BOTUCATU CEP:18605-050 UF: SPResp. Legal: ROSANA NAPOLITANO LINOCPF: 120.169.518-00


01.Comunicado de ALIMENTOS - CADASTRONo. Protocolo: 525/05 Data deProtocolo: 05/08/2005No. CEVS: 350750601-552-000260-1-8Razão Social: ALDERAN CEZAR CUNHA BARMECNPJ/CPF: 007.386.416/0001-39( )Endereço: RUA JOAO PASSOS,2115 LAVAPÉSMunicípio: BOTUCATU CEP:18602-140 UF: SPResp. Legal: ALDERANCEZAR CUNHACPF: 140.044.138-26


01.Comunicado de ALIMENTOS - CADASTRONo. Protocolo: 558/05 Data deProtocolo: 23/08/2005No. CEVS: 350750601-522-000132-1-8Razão Social: TOSETTO COM. VAREJISTA DEBEBIDAS EM GERALCNPJ/CPF: 007.541.727/0001-25( )Endereço: RUA LOURENÇO CASTANHO,109VILA DOS LAVRADORESMunicípio: BOTUCATU CEP:18609-070 UF: SPResp. Legal: CARLOS EDUARDO TOSETTODOS SANTOS CPF: 090.574.618-03


01.Comunicado de ALIMENTOS - CADASTRONo. Protocolo: 397/05 Data deProtocolo: 08/06/2005No. CEVS: 350750601-522-000122-1-1Razão Social: HOMERO JOSÉ CORDEIROMICROEMPRESACNPJ/CPF: 066.188.350/0001-31( )Endereço: RUA GENERAL TELLES,1364

CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18602-120 UF: SPResp. Legal: HOMERO JOSÉ CORDEIROCPF: 020.918.248-28


01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSOINDEFERIDONo. Protocolo: 190/98 Data deProtocolo: 26/02/1998Razão Social: ROSEMIR IAMUNDO MECNPJ/CPF: 002.320.345/0001-58( )Endereço: RUA JOAO PASSOS,2115 LAVAPÉSMunicípio: BOTUCATU CEP:18602-140 UF: SPResp. Legal: ROSEMIR IAMUNDOCPF: 144.378.308-06O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 190/98 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.

01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSOINDEFERIDONo. Protocolo: 043/05 Data deProtocolo: 02/02/2005No. CEVS: 350750601-513-000001-1-6Razão Social: KUNICHIKO NAKATANI - EPPCNPJ/CPF: 004.914.501/0001-34( )Endereço: THEODOMIRO CARMELO,260VILA CARMELOMunicípio: BOTUCATU CEP:18609-580 UF: SPResp. Legal: KUNICHIKO NAKATANICPF: 325.226.658-04O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 043/05 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.

01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSOINDEFERIDONo. Protocolo: 588/05 Data deProtocolo: 06/09/2005Razão Social: LOURIVAL AMARAL BOTUCATUMECNPJ/CPF: 000.632.043/0001-90( )Endereço: PRAÇA JOSE POTIENS,51 COHABIMunicípio: BOTUCATU CEP:18600-000 UF: SPResp. Legal: LOURIVAL AMARALCPF: 437.738.698-00O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 588/05 por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.

01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSOINDEFERIDONo. Protocolo: 1094/95 Data deProtocolo: 04/09/1995Razão Social: JAIR LOPES DIONÍSIO MECNPJ/CPF: 588.399.178/53 - ( )Endereço: RUA CAPITÃO ANDRADE,51BAIRRO ALTOMunicípio: BOTUCATU CEP:18600-000 UF: SPResp. Legal: JAIR LOPES DIONÍSIOCPF: 588.399.178-53

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 1094/95 por estar de acordo comas normas da Vigilância Sanitária.

01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSOINDEFERIDONo. Protocolo: 538/05 Data deProtocolo: 12/08/2005No. CEVS: 350750601-521-000124-0-8Razão Social: SUPERMERCADO VIZON LTDAMECNPJ/CPF: 002.460.758/0001-38( )Endereço: RUA LUIZ MICHELIM,200 RUBIAOJUNIORMunicípio: BOTUCATU CEP:18618-000 UF: SPResp. Legal: JOSÉ ROBERTO VIZONCPF: 074.720.758-50


01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSOINDEFERIDONo. Protocolo: 922/95 Data deProtocolo: 25/07/1995Razão Social: WANDERLEI MARTINELLIBOTUCATU MECNPJ/CPF: 793.521.208/25 - ( )Endereço: RUA THOMAZ MATHEUS,293VILA NOSSA SRA DE FÁTIMAMunicípio: BOTUCATU CEP:18608-280 UF: SPResp. Legal: WANDERLEI MARTINELLICPF: 793.521.208-25


01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSOINDEFERIDONo. Protocolo: 1125/95 Data deProtocolo: 14/09/1995Razão Social: HORTIFUTI BOTUCATUCOMÉRCIO DE PROD. ALIMENT. LTDACNPJ/CPF: 937.185.278/04 - ( )Endereço: RUA JOSIAS PIRES DO

AMARAL,167 JARDIM PLANALTOMunicípio: BOTUCATU CEP:18608-034 UF: SPResp. Legal: JOSÉ ROBERTO PINTOCPF: 937.185.278-04

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 1125/95 por estar de acordo comas normas da Vigilância Sanitária

01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSOINDEFERIDONo. Protocolo: 913/95 Data deProtocolo: 19/07/1995Razão Social: LIMA E ZONTA LTDA MECNPJ/CPF: 062.678.918/44 - ( )Endereço: RUA JOAQUIM PEDRO DEMATOS,470 VILA MARIANAMunicípio: BOTUCATU CEP:18604-700 UF: SPResp. Legal: LUCIA HELENA ZONTA ALVESLIMA CPF: 062.678.918-44


01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSOINDEFERIDONo. Protocolo: 875/95 Data deProtocolo: 14/06/1995Razão Social: JOAO CARLOS DE CAMARGOCNPJ/CPF: 068.094.228/97 - ( )Endereço: RUA ALZIRA DOMINGUES DEOLIVEIRA,148 JARDIM MONTE MORMunicípio: BOTUCATU CEP:18600-000 UF: SPResp. Legal: JOAO CARLOS DE CAMARGOCPF: 068.094.228-97O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU,defere protocolo 875/95 por estar deacordo com as normas da Vigilância Sanitária.

01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSOINDEFERIDONo. Protocolo: 541/05 Data deProtocolo: 16/08/2005No. CEVS: 350750601-521-000123-0-0Razão Social: IVANILDE BALDI MECNPJ/CPF: 006.021.871/0001-78( )Endereço: RUA GAL. JULIO MARCONDESSALGADO,163 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18602-260 UF: SPResp. Legal: IVANILDE BALDI CPF:161.906.488-00


01.Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSOINDEFERIDONo. Protocolo: 569/05 Data deProtocolo: 01/09/2005No. CEVS: 350750601-522-000004-1-0Razão Social: MARLENE MENDES DA SILVABOTUCATUCNPJ/CPF: 004.452.815/0001-62( )Endereço: DR. GUIMARÃES,267 VILAANTÁRTICAMunicípio: BOTUCATU CEP:18608-620 UF: SPResp. Legal: MARLENE MENDES DA SILVACPF: 639.188.896-53

O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU,defere protocolo 569/05 por estar deacordo com as normas da Vigilância Sanitária.

01.Comunicado de CLÍNICA MÉDICA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 578/05 Data deProtocolo: 02/09/2005No. CEVS: 350750601-851-000089-1-5Data de Vencimento:05/09/2006Razão Social: INDÚSTRIA AERONÁUTICANEIVA LTDACNPJ/CPF: 045.512.365/0001-33( )Endereço: AVENIDA ALCIDES CAGLIARE,2281JD. AEROPORTOMunicípio: BOTUCATU CEP:18608-900 UF: SPResp. Legal: JOSÉ MARCOS FERREIRACPF: 051.014.978-27Resp. Técnico: JOÃO FERNANDO TAVORACPF: 011.836.897-48CBO: Conselho Prof: CRM No. Inscr.:100908 UF: 01


01.Comunicado de CLÍNICAODONTOLÓGICA - PROCESSOINDEFERIDO POR ENCERRAMENTO DASATIVIDADESNo. Protocolo: 577/05 Data deProtocolo: 02/09/2005No. CEVS: 350750601-851-000278-1-2Data de Vencimento:17/09/2005Razão Social: RICARDO REZENDE MARIANOCNPJ/CPF: 297.410.238/71 - ( )Endereço: RUA DJALMA DUTRA,160CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18600-170 UF: SPResp. Legal: RICARDO REZENDE MARIANOCPF: 297.410.238-71

Resp. Técnico: RICARDO REZENDE MARIANOCPF: 297.410.238-71CBO: Conselho Prof: CRO No. Inscr.:84246 UF: 29


01.Comunicado de CORRELATOS -PROCESSO INDEFERIDO PORENCERRAMENTO DAS ATIVIDADESNo. Protocolo: 488/05 Data deProtocolo: 11/07/2005No. CEVS: 350750601-524-000003-1-0Data de Vencimento:08/07/2005Razão Social: RAFAEL ANTONIO MOLINAPIOLI BTU MECNPJ/CPF: 004.247.016/0001-54( )Endereço: DR. VITAL BRASIL,842 JD. BOMPASTORMunicípio: BOTUCATU CEP:18603-650 UF: SPResp. Legal: RAFAEL ANTONIO MOLINA PIOLICPF: 891.631.178-00Resp. Técnico: DORA MARIA LOSI MOLINAPIOLI CPF: 027.027.998-92CBO: 05110 Conselho Prof: CRBM No.Inscr.: 1636 UF: 02


01.Comunicado de DROGARIA - ASSUNÇÃODE RESP. TÉCNICANo. Protocolo: 567/05 Data deProtocolo: 31/08/2005No. CEVS: 350750601-524-000022-1-6Data de Vencimento:23/03/2006Razão Social: DROGAL FARMACÊUTICA LTDACNPJ/CPF: 054.375.647/0010-18( )Endereço: AMANDO DE BARROS,677CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18602-050 UF: SPResp. Legal: MARCELO DELFINO CANÇADOCPF: 115.273.298-60Resp. Técnico: TATIANE DE MARIO VILLASBOAS CPF: 276.467.918-14CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.:26041 UF: 27


01.Comunicado de ASILOS - CADASTRONo. Protocolo: 582/05-A Data deProtocolo: 05/09/2005No. CEVS: 350750601-853-000015-2-0Razão Social: TELMO CARLOS DE OLIVEIRA &MARIA DE LOURDES CARRILCNPJ/CPF: 005.556.498/0001-97(001)Endereço: BENEDITO FRANCO DECAMARGO,1002 VL. SÃO BENEDITOMunicípio: BOTUCATU CEP:18606-780 UF: SPResp. Legal: TELMO CARLOS DE OLIVEIRACPF: 219.791.398-06Resp. Técnico: SANDRA CRISTINA LEITECOLAÇO CPF: 096.251.758-57CBO: 07310 Conselho Prof: CRSS No. Inscr.:29.094 UF: 09

O Diretor da VISA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 582/05-A por estar de acordo comas normas da Vigilância Sanitária.

01.Comunicado de ATIVIDADES DEMANUTENÇÃO DO FÍSICO CORPORAL -CADASTRONo. Protocolo: 545/05 Data deProtocolo: 18/08/2005No. CEVS: 350750601-930-000081-2-5Razão Social: SONIA REGINA DE AVELLARCORDEIRO PIMENTELCNPJ/CPF: 003.834.708/38 - ( )Endereço: RUA PRUDENTE DE MORAES,301CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18602-060 UF: SPResp. Legal: SONIA REGINA DE AVELARCORDEIRO PIMENTEL CPF: 003.834.708-38


O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar as boas práticasreferentes às atividades prestadas respondendocivil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)ao cancelamento deste documento.

PROCESSO INDEFERIDO E OUTROSProtocolo: 446/05 Data do Protocolo: 22/06/2005AIF-211-A-234; AIP-211-A-429(INTERDIÇÃOTOTAL PRODUTO); AIP-211-A-463(MULTAR$2.000,00 DOIS MIL REAIS); NRM-211-A-362;PROCESSO:5013497-3.Protocolo: 546/05 Data do Protocolo: 18/08/2005AIF-211-A-251; AIP-211-A-467(ADVERTÊNCIA); PROCESSO:5018110-6.

Botucatu, de 01 de setembro de 2005

Rosana Cristina de Lara Marins MinharroChefe de Divisão da Vigilância SanitáriaMunicipal


PODER LEGISLATIVO26a

SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO

LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA

PRESIDÊNCIA:Vereador Luiz Rúbio

SECRETARIA:Vereador Lelo PaganiVereador Prof. Gamito.

Dia: 12 de Setembro de 2005Horário: Das 19h30 às 22h30

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA

01) PROJETO DE LEI Nº. 040/2005- de iniciativado PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe sobreabertura de crédito adicional suplementar, no valorde R$ 75.342,00.

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.018/2005- de iniciativa do PREFEITOMUNICIPAL, dispõe sobre inclusão e objetivoconstante no Anexo II, da lei Complementar nº.267, de 17 de setembro de 2001 - plano Plurianualpara o período de 2002 a 2005" (Convênio com oCentro de Integração da Mulher).

03) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.019/2005- de iniciativa do PREFEITOMUNICIPAL, dispõe sobre inclusão de projeto eobjetivo constantes no Anexo III, da LeiComplementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - leide Diretrizes Orçamentárias para o exercício de2005 - e dá outras providências (Convênio com oCentro de Integração da Mulher).

04) PROJETO DE LEI Nº. 041/2005- de iniciativado Vereador PROF. GAMITO, que institui o DiaMunicipal de Combate à Poluição dos Rios e doMeio Ambiente e dá outras providências.

05) PROJETO DE LEI Nº. 042/2005- deiniciativa dos Vereadores CALDAS,LOURENÇÃO, PROF. GAMITO, CARLOSTRIGO, que altera dispositivos da Lei nº 3753,de 07 de abril de 1998, que dispõe sobre a criaçãodo Pólo Empresarial e dá outras providências.

REQUERIMENTOS APRESENTADOS EAPROVADOS:

Número: 0648/2005Data: 12/09/05Autoria: REINALDO MENDONÇAMOREIRAAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre a possibilidade de substituir o pontode ônibus localizado na Rua Raul Torres, esquinacom a Rua Maria Joana Félix Diniz, na VilaMariana, por outro mais moderno.

Número: 0649/2005Data: 12/09/05Autoria: REINALDO MENDONÇAMOREIRAAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar da possibilidade de efetuar a colocaçãode dispositivo redutor de velocidade e a pintura defaixas de pedestres na Rua Raul Torres, na VilaMariana, nas proximidades do nº 490, ondeencontra-se instalada a Igreja Quadrangular.

Número: 0650/2005Data: 12/09/05Autoria: REINALDO MENDONÇAMOREIRAAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre quais medidas estão sendo tomadaspela Secretaria do Meio Ambiente em relação aorecolhimento e armazenamento de embalagens deprodutos agrotóxicos.

Número: 0651/2005Data: 12/09/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar da possibilidade de instalar dispositivosredutores de velocidade na Avenida MárioBarbéris, nas proximidades do Centro deConvivência do Idoso, no Conjunto HabitacionalHumberto Popolo .

Número: 0652/2005Data: 12/09/05Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHO,ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA.Assunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar da possibilidade de efetuar a colocaçãode canaleta de concreto no cruzamento das RuasCapitão José Paes de Almeida e Augusto dos Reis,no Bairro Alto.

Número: 0653/2005Data: 12/09/05Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHO,ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDAAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar da possibilidade de efetuar a poda das

árvores localizadas na Praça da Igreja MeninoDeus, no Bairro Alto.

Número: 0654/2005Data: 12/09/05Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHO,ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDAAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre a possibilidade de efetuar asmelhorias necessárias na iluminação da Praça daIgreja Menino Deus, no Bairro Alto.

Número: 0655/2005Data: 12/09/05Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHO,ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDAAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre questões relativas à reformas dapista de atletismo do Estádio Municipal Prof.João Roberto Pilan - INCA..

Número: 0656/2005Data: 12/09/05Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHOAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar quantas e quais são as empresas cujassedes situam-se fora de Botucatu que prestam ouprestaram serviços à Prefeitura Municipal nosúltimos 5 anos, com ou sem licitação, bem comoencaminhar cópia dos contratos firmados entre aPrefeitura Municipal de Botucatu e referidasempresas.

Número: 0657/2005Data: 12/09/05Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITOAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre questões relativas à realização doserviço de corte de árvores que prejudicamresidências em Botucatu.

Número: 0658/2005Data: 12/09/05Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITOAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar se o município de Botucatu já criou sua

Agenda 21 e em caso negativo, quaisprovidências serão ou estão sendo tomadas paraque isto ocorra.

Número: 0659/2005Data: 12/09/05Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITO,JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre a possibilidade de Botucatu voltara contar com o Concurso de Bandas e Fanfarras,com a participação de várias escolas de Botucatue região.

Número: 0660/2005Data: 12/09/05Autoria: REINALDO MENDONÇAMOREIRAAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar qual foi o serviço prestado ao municípiode Botucatu pela Empresa GeodadosMapeamento e Pesquisa Ltda., bem comoencaminhe a esta Casa de Leis cópia doscomprovantes dos valores empenhados e docontrato para a prestação do serviço e nos informequal o código da ficha que empenhou o valor deR$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para pagamentodo serviço.

Número: 0661/2005Data: 12/09/05Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DEALMEIDAAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar quantas indústrias a atual administraçãotrouxe para o município de Botucatu, bem comoquantos empregos foram gerados pelas mesmas.

Número: 0662/2005Data: 12/09/05Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLIARIAAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre a possibilidade de efetuar aconstrução de sarjetas duplas com canaleta centrale os reparos necessários na pavimentação asfálticado cruzamento das Ruas Dr. Júlio Prestes e MariaJoana Félix Diniz, no Bairro Alto.

Número: 0663/2005Data: 12/09/05Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLIARIAAssunto: Prefeito Municipal - solicitando instalardispositivos luminosos para pedestres nosemáforo existente no cruzamento das ruas JoãoPassos e Marechal Deodoro.

Número: 0664/2005Data: 12/09/05Autoria: ANTONIO LUIZ CALDASJUNIORAssunto: Chefe da Divisão de Projetos

Urbanísticos - solicitando informar sobre apossibilidade de instalar ponto de parada de ônibuspróximo ao Hospital Dia HIV/AIDS, na RodoviaAntônio Butignoli.

Número: 0665/2005Data: 12/09/05Autoria: ANTONIO LUIZ CALDASJUNIORAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar da possibilidade de remover a sinalizaçãode estacionamento proibido da Rua Guido Zanotto(lado ímpar) na área do cruzamento com a RuaThomaz Matheus.

Número: 0666/2005Data: 12/09/05Autoria: ADEMIR APARECIDOFLORIANAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre diversas questões relacionadas àpossível instalação do CDP - Centro de DetençãoProvisória no Município de Botucatu.

Número: 0667/2005Data: 12/09/05Autoria: ADEMIR APARECIDOFLORIANAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre diversas questões referentes aocontrato firmado entre o Município de Botucatu ea empresa vencedora da Tomada de Preço nº 011/04 (processo administrativo nº 04/011311-6), bemcomo encaminhar cópia de diversos documentosreferentes à empresa contratada e as obrasexecutadas.

Número: 0668/2005Data: 12/09/05Autoria: ADEMIR APARECIDOFLORIANAssunto: Deputado Estadual Milton Flávio -solicitando convocar audiência pública através daAssembléia Legislativa do Estado de São Paulo,com a participação do Reitor da UNESP, a fim deque o mesmo preste esclarecimentos sobrequestões referentes à situação financeira da UNESP.

Número: 0669/2005Data: 12/09/05Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Secretaria Municipal do Planejamento -solicitando colocar na programação de asfaltamentoo trecho compreendido entre a ponte de ligação daRua Antonio Bernardo e a Estrada Municipal dosOyans até o Jardim Palos Verdes, bem como alimpeza do matagal existente em referida localidade.

Número: 0670/2005Data: 12/09/05Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Secretária Municipal de Planejamento -solicitando renomear duas das três ruasdenominadas Viela Domingos Policastro,localizadas entre a Chácara Recreio do Hawaí eConjunto Habitacional Humberto Popolo .

Número: 0671/2005Data: 12/09/05Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Presidente da Câmara Municipal -solicitando constituír Comissão de AssuntosRelevantes com o objetivo de realização do IFórum dos Transportes e Segurança no Trânsitode Botucatu .

Número: 0672/2005Data: 12/09/05Autoria: TODOS OS VEREADORESAssunto: Pesar - André Luiz França.

Número: 0673/2005Data: 12/09/05Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DEALMEIDAAssunto: Pesar - João Francisco da Costa.

MOÇÕES

Número: 0041/2005Data: 12/09/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Moção de Aplausos para com a EmpresaAnidro do Brasil Ltda., por ter sido a primeiraempresa no Município de Botucatu a ter em seuquadro de funcionários uma pessoa portadora dedeficiência visual.

Número: 0042/2005Data: 12/09/05Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITO,JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Moção de Aplausos para com oprofessor de música e maestro Franklin TimóteoRamos, pelo brilhante trabalho desenvolvido nasEscolas Municipais Prof. João Maria de AraújoJúnior e Prof. Luiz Carlos de Aranha Pacheco eno Colégio Santa Marcelina.

Número: 0043/2005Data: 12/09/05Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Moção de Aplausos para com aAssembléia Legislativa do Estado de São Paulo,nas pessoas dos Excelentíssimos SenhoresPresidente e Vice-Presidente da Comissão deFinanças e Orçamento, respectivamente, DeputadoEstadual Caldini Crespo e Deputado EstadualEnio Tatto, extensiva à todos os seus membros,pela vanguarda de implantar o OrçamentoCidadão .

Número: 0044/2005Data: 12/09/05Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Moção de Congratulações para com aParóquia Santa Terezinha, pela comemoração deseu Jubileu de Prata, neste mês de setembro de2005.

INDICAÇÕES:

Número: 0189/2005Data: 12/09/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - visando instalarbancos no ponto de ônibus localizado na AvenidaMário Barbéris, defronte ao Centro de Convivênciado Idoso, no Conjunto Habitacional HumbertoPopolo.

Número: 0190/2005Data: 12/09/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - trocar a iluminaçãoexistente por lâmpadas a vapor de sódio em todasas ruas pertencentes à Vila Real de Barra Bonita -Mina que não possuem referida melhoria.

Número: 0191/2005Data: 12/09/05Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando efetuara colocação de murais contendo a programação detodos os eventos culturais que serão realizados nomunicípio de Botucatu, na rotatória da AvenidaLeonardo Villas Boas, próxima ao EstádioMunicipal Prof. João Roberto Pilan - INCA ena Praça Coronel Moura (Paratodos).

Número: 0192/2005Data: 12/09/05Autoria: REINALDO MENDONÇAMOREIRAAssunto: Prefeito Municipal - notificar oproprietário do terreno localizado ao lado do nº256 da Rua Luiz Chiaradia, no Jardim Cristina, aefetuar a limpeza e capinação.

Número: 0193/2005Data: 12/09/05Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITOAssunto: Prefeito Municipal - visando instalar arespectiva cobertura no ponto de ônibus localizadona Avenida Dr. Vital Brasil, nas proximidades doMc Donald´s.

Número: 0194/2005Data: 12/09/05Autoria: ANTONIO LUIZ CALDASJUNIORAssunto: Prefeito Municipal - solicitando aconstrução de calçadas em terrenos públicossituados na Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto eoutras que dão acesso à Escola Municipal AntenorSerra , no Conjunto Habitacional HumbertoPopolo .

Número: 0195/2005Data: 12/09/05Autoria: ANTONIO LUIZ CALDASJUNIORAssunto: Prefeito Municipal - solicitando aconclusão dos trabalhos de reparos erecapeamento asfáltico executados no cruzamentoda Rua Joaquim Amat com a Rua Dr. Luiz Ayres,na Vila Sônia.

Número: 0196/2005Data: 12/09/05Autoria: ANTONIO LUIZ CALDASJUNIORAssunto: Prefeito Municipal - efetuar a sinalizaçãovertical nas áreas que antecedem os redutores develocidade instalados na Rua General Telles e naRua Prudentes de Moraes.GRANDE EXPEDIENTE

Fizeram uso da palavra os vereadores: Prof.Gamito, Caldas, Cula, Ademir Florian, Reinaldinho,Lelo Pagani, Prof. Varoli e Josey.

Botucatu, 12 de setembro de 2005.ÉRIKA SVÍCERO MARTINSAssessora de ImprensaVisto em 13/09/2005SILMARA FERRARI DE BARROSDiretora Técnico-Administrativa

Região dos Comerciários vai ganhar escola de R$ 2 milhões · grade de ferro. Já na parte de ......

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