Região e Representação_ a Amazônia Nos Planos de Desenvolvimento
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25/02/2015 Regioerepresentao:aAmaznianosPlanosdeDesenvolvimento
http://www.ub.edu/geocrit/b3w985.htm 1/14
Menprincipal ndicedeBiblio3W
Biblio3WREVISTABIBLIOGRFICADEGEOGRAFAY
CIENCIASSOCIALESUniversidaddeBarcelona
ISSN:11389796.DepsitoLegal:B.21.74298Vol.XVII,n985,25dejuliode2012
[SeriedocumentaldeGeoCrtica.CuadernosCrticosdeGeografaHumana]
REGIOEREPRESENTAO:AAMAZNIANOSPLANOSDEDESENVOLVIMENTO
JooSantosNahumInstitutodeFilosofiaeCinciasHumanas,FaculdadedeGeografiaeCartografia
UniversidadeFederaldoPar,[email protected]@uol.com.br
Recibido:19deseptiembrede2011.Devueltopararevisin:20deoctubrede2011.Aceptado:25demarzode2012
Regioerepresentao:aAmaznianosPlanosdeDesenvolvimento(Resumo)
Aorganizao espacial amaznica, durante as ltimas quatro dcadas do sculoXX, no pode sercompreendidasemoexameatentodosPlanosdeDesenvolvimentodaAmaznia,PDAs.Analisamosa relao entre regio e representao nesses planos. Examinamos os temas natureza, espao epopulao por meio dos quais se fala da referida regio nestes planos, destacando o que elessilenciam.Objetivamos revelar a existnciadeuma representao regiopersonagemqueocultaosinteresses que presidem, sustentam e estruturam tais planos.Nas trs primeiras partes discorremossobreas ideiasdenaturezaenquantorecurso,deespaovazioedehomemestatsticopresentesnosreferidosplanos.Aquartaparteconstituiasnteseconclusiva,ondemostramosaformaodiscursivadarepresentaoderegioenquantosujeitoeconceitoobstculo.
Palavraschave:Amaznia,regio,representao,planosdedesenvolvimento.
Regionandrepresentation:theAmazonintheDevelopmentplans(Abstract)
The Amazonicas spacial organization, during the last four decades of the 20th century, cant beunderstoodwithoutthecarefulanalyzeoftheAmazoniasDevelopmentPlan,PDAs.Weanalyzetherelationship between region and representation in those plans. We examined the themes ofenvironment,spaceandpopulationusingwaysthattalkaboutthisregioninthoseplans,focusingonwhattheysilence.Weaimtoreveal theexistenceofoneregioncharacterrepresentationthatomitstheintereststhatpreside,supportandgivesstructuretothoseplans.Inthethreefirstpartswewriteabout the ideas of environment as resource, the idea of empty space and the idea of statisticmanpresentedintheplansmentionedbefore.Thefourthparthastheconclusivesynthesis,whereweshowthediscursiveformationoftheregionsrepresentationsuchassubjectandobstacleconcept.
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Keywords:Amazonia,region,representation,developingplans.
A dinmica territorial amaznica, durante as ltimas quatro dcadas do sculo XX, no pode sercompreendida sem o exame atento da ideia de regio contida nos Planos de Desenvolvimento daAmaznia, PDAs.Tais planos sintetizamobjetivos, estratgias e dotao oramentria que buscamintegrar a Amaznia aomodelo de crescimento econmico da poca, ocupandoa e reafirmando asoberania nacional nesta frao do territrio brasileiro. Segundo Nahum[1], essas aes polticasreordenam territorialmente a regio, por meio de grandes empreendimentos, tais como ProgramaGrandeCarajsnasdcadasde1980e1990.
NossopontodepartidaquenosPlanosdeDesenvolvimentodaAmaznia(PDAs)temosumgnerodepolticaplanejadaquereinventaaregio,quercomofronteiraagrcolaIPDA197275,quercomofronteira agromineral II PDA197579, ou como fronteira da biotecnologia, do ecoturismo e dodesenvolvimento sustentvel PDA 1992950 e PDA199497. Os eventos desencadeados a partirdessesplanossoobjetodeinmerosdebateseestudosqueobjetivamanalisarosimpactosnomodode vida dos lugares amaznicos a partir da chegada domigrante e do desenvolvimento, como porexemplo, a pesquisa de Hbette(2004a)[2]. Discurso de desenvolvimento que assume a forma dehidreltrica e gerao de energia, como por exemplo, o complexo BeloMonte debatido por SevFilho[3],deprojetosmineradores,analisadosporMouraMaia[4],CoelhoMonteiro[5],agropecuriosexaminados por Costa[6], rodovirios, trabalhados por Castro[7] dentre outros. Podemos mesmodizer, que a partir destes planos aAmaznia tornouse objeto de investigao privilegiada, o lugarondeacomunidadecientficafocaseuspensamentoseanlise.
Analisamos neste artigo a relao entre regio e representao nos Planos deDesenvolvimento daAmaznia (PDAs). Nesses planos a regio uma categoria de anlise, tal como examinamLencioni[8], Correa[9] e de ao poltica, como elabora Castro[10], construda, segundoBourdieu[11],deacordocomaestruturadecapitaldaquelesquecomandamobloconopoder.Sendoassimentendeseque a interpretaodadinmica regional passapor considerar as relaes entre aconfigurao espacial da regio e a sua representao, o que coloca a necessidades de, conformeBourdieu[12]incluirnorealarepresentaodorealou,maisexatamente,alutadasrepresentaes,no sentidode imagensmentais e tambmmanifestaes sociais destinadas amanipular as imagensmentais.Portanto,apreenderaomesmotempooqueinstitudo,semesquecerquesetratasomentedaresultante,numdadomomento,dalutaparafazerexistirouinexistiroqueexiste.
Pensamosasrelaesentreregioerepresentaonointuitodesublinharaspesquisasdageografiapoltica,mormenteaopensarasrelaesentrepolticaeterritrionasdiversasescalas.Enfocamosarepresentaoderegioeaescalaregionalporsefazerempresentesnosprogramas,planosepolticasdedesenvolvimentoqueestepasconhece,principalmente,nasltimasquatrodcadasdosculoXXe a primeira doXXI. Portanto, ao contrrio das interpretaes que pensam os processos espaciaissomente apartir das relaes entre a escalao local e aglobal, reiteramos, junto comBrando[13],Brando[14]eAcselrad[15],quearegionaleanacionaltemforaconsidervel,tantonadinmicadavida cotidiana quanto no plano poltico, pois a as aes polticas so realizadas demodo regional,aindaqueacategoriaterritrioeaabordagemterritorialsejamutilizadascomobasesescalaresparaasapolticasdoestado.
Centramosaanlisenos trsprimeirosplanosdedesenvolvimento,queseguindoao tomdiscursivodosPDAs,difundemumarepresentaoderegioqueprecisavaserintegrada,ocupada,valorizadaedesenvolvida economicamente. No curto espao de um artigo no podemos contemplar todos osplanos, visto que seria necessrio redobrar esforos para caracterizar regularidades discursivas deenunciadosetemastodspares,queoscilamentrevalorizaoedesenvolvimento(I,IIeIIIPDAs),passandopelademocratizao (PDAdaNovaRepblica) e indoatodesenvolvimento sustentvel(PDA 9294 e PDA 9497). Ademais, nos PDAs, pelo fato de seus objetivos, metas e estratgiasexpressaremaresultantemomentneadeumestgiode lutaentreasvriasfraesde interessesnoblocodopoder,cadaconjuntodetemaseenunciadostemumcampodiscursivoparticular.Issotorna
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bastantecomplexaelongaatarefadeconsiderartodososplanos.
Nossaabordagemobjetivadestacarumarepresentaoregiopersonagemqueocultaosinteressesquepresidem,sustentameestruturamtaisplanos.SustentamosaideiaqueossucessivosplanosIPDA(197274), IIPDA(197579), IIIPDA(198085),PDAdaNovaRepblica (198689),PDA(199295),PDA(199497)reafirmamaregiopersonagem,talcomocriticadaemLacoste[16].Tratasedeuma representaoque seestrutura sobrealguns temaspormeiodosquais se representaediscursasobreaAmaznia.Etododiscursoumordenardomundo,principalmentequandonorteadoporumaestruturadecapitalsimblico,conformeelaboraBourdieu[17].
EncontramosnosPDAsa intransigentevontadedeordenaromundoamaznico,formatandoonumsumrio esquemtico que, com maior ou menor intensidade, tricotomizao em recursos naturais,aspectos humanos e aspectos econmicos.Aqui se faz presente a razo fragmentriamostrada porMoreira[18].Dessemodo,ostemasenunciativos,longedeacaso,constituemexemplosdessetipoderazocontidanosPDAs.
Nastrsprimeiraspartesdesteartigodiscorremossobrecomoaideiadenaturezaenquantorecurso,deespaovazioedehomemestatsticopresentesnosreferidosplanos.Aquartapartecorrespondesntese conclusiva, ondemostramos a formao discursiva da representao de regio personagemenquantosujeitoeconceitoobstculo.
Umanaturezafornecedoradematriasprimas
Nos PDAs temos um captulo sobre as potencialidades naturais da Amaznia. No conjunto sodescries sobre as potencialidades da floresta, a floresta Amaznica o recurso natural queapresenta condies de aproveitamento econmico mais imediato. Em relao aos produtos deprocedncia florestal j conhecidos e com influncia na balana comercial da regio, como aBorracha, a Castanhadopar, o Paurosa, o Babau, o PDAm programa e projeta um elenco demedidas hbeis capazes de permitir a racionalizao dessa produo, atravs da modificao dosmtodos rudimentaresdeexploraoaindautilizados,demodoaconferir carterdepermannciaeestabilidadeeconmicaaessasatividades[19].
Ao discorrer sobre os solos amaznicos, lemos nestes planos verdade que a maior parte doterritriodaRegioconstitudadesolosfracos,entremeadosdealgumasmanchasdesolosfrteiseaptos para agricultura e pecuria. Essas manchas, entretanto, embora sejam pequenas em termosregionais, so bastante considerveis em termos absolutos. o que ocorre, por exemplo, com asvrzeas, que, embora ocupem apenas cerca de 2%da rea daRegio, perfazem algunsmilhes dehectares de terras bastante frteis, que, em alguns casos, chegam at a dispensar a necessidade deadubao. Fenmeno semelhante pode ser observado em relao a alguns solos de terra firme, porexemplo,asterrasroxasdoXinguedaregiodeAltamira[20].
A natureza considerada recurso, fonte de matriaprima. Mas qual o papel deste tema narepresentaodiscursivaderegioamaznica?NosPDAs,anaturezarepresentadacomoestoquederecursosa seremutilizadosporagentes ligadosavrios setoresdasociedadecivilepoltica.Dessemodo, preciso conhecer para utilizar, por isso projetos de levantamento aerofotogramtricos,cartogrficos,pedolgicos,minerais,dentreoutros,foramfinanciadosecriados.
Oconhecimentodessanatureza fundamental para inserila como insumodosgrandesprojetos deexplorao e beneficiamento mineral, como explcita o III PDA. Entre as reservas de maiorimportnciaparaodesenvolvimentoregional,destacamseasdebauxitametalrgica,nareadorioTrombetas e em Paragominas, dimensionadas em 4,6 bilhes de toneladas de ferro da serra dosCarajscom18bilhesdetoneladasdehematitaasdecassiteritadosuldoParavaliadasem70miltoneladasasdebauxitarefratria,naregiodeAlmerim,comumvolumeestimadoem100milhesdetoneladasecujacotaonomercadointernacional7vezesmaiordoqueabauxitametalrgicaas
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de caulim para aplicao e recobrimento de papel, com um potencial estimado em 1 bilho detoneladas,localizadasnosRiosJarieCapimeasdesalgema,localizadasnosMunicpiosdeAveiroeItaituba,estimadosem46milhesdetoneladas[21].
Porm,humacontradiononcleodurodessediscurso.NosPDAsanaturezafsica,significandoa somatria das potencialidades do solo, subsolo, rios e floresta daAmaznia.Assim representadasilencia o homem e aqui est a funo enunciativa deste tema: produzir o efeito discursivo que anaturezaregionalizaoespao,comoseaflorestainstitusseaapropriaodaflorestaeestivssemosdiantedeumaregionatural.
Ocorolriodissooaparecimentodeumanaturezaneutra,passiva,nosendoconcebidaenquantocampo de disputa, no semetamorfoseando em territorialidades, no existindo agentes sociais quedesenhemnoespaoformasdiferenciadasderelaesdepropriedadeeprocessosprodutivos.
Emsuma,talrepresentaodenaturezadenotaolocalsemlgicadeapropriaosocialeespacial,ahistrico, anterior a qualquer comeo, palco silencioso espera dos atores e do enredo. NaturezaimaculadaanterioraqualquerAdoeEva,oumesmosilenciandoosquandoaparecem,tratasedealgomeiosagradoeprofano.Sagrado,postoqueossereshumanosesuaproduoereproduodavidamaterialeespiritual,nosoadmitidoseprofanomedidaqueaparececomofontederecursosinesgotveis,possessesmaravilhosas,segundoanlisedeGreenblatt[22].
Osespaosvaziosamaznicos
NoIPDA(197274)oespaoamaznicoassimcontextualizado,aefetivaintegraodaAmazniaao processo de desenvolvimento econmico brasileiro ser obtida atravs da ocupao efetiva eracionaldosespaosvazioseparipasu,umareformulaoprogressivadossetoresprodutivos[23].
Essequadro reiteradono IIPDA (197579), onde aAmaznia representada comouma regiopioneiraemfasedemudana,ondeapopulaoepossedaterraevidenciandoumfortecontrasteentrereas demaior densidade relativa, ao lado de espaos vazios complementaridade econmica[24].Permaneceno IIIPDA (198085) dopontodevista espacial cabedestacar que aAmaznia aindaapresentahojecomocaractersticapredominanteumimensovaziodemogrfico[25].
Nestesplanostemosoespaorepresentadocomovazio,semaaohumanaeocartercontraditriodos processos produtivos da sociedade amaznica no se manifestam. O espao no concebidoenquanto esfera da sociedade, palco, produto e condicionante de relaes sociais sem relaessociais.Oespaoestprximodapaisagem,masnochegaaslo,poisestamanifestaadinmicascioespacial, movimento tornado possvel pela ao de seu ilustremorador, sem ele a paisagemtambmnoexiste.
Oespaovaziorepresentaumespaosemdinmicasocial.Porm,hpossibilidadedeumespaoahistrico?Notemosessapossibilidadequandotratamoscomascinciasquetrabalhammaisdepertocom a anlise do devir social em suas vrias concatenaes, principalmente nas sociedadestecnolgicas.Oespaoahistricoestprximodafsicanewtoniana.SegundoavisodeNewton,oespaoessencialmenteumrecipienteabsoluto, independente, infinito, tridimensional, eternamentefixoeuniforme,dentrodoqualDeusdepositououniversomaterialnomomentodacriao,talcomoanalisaRay[26].
Oespaovaziopossvelnamecnicanewtoniana,queoconcebecomosubstratopassivoondeosfenmenossedesenvolvem.Masoespao,segundoSantos[27], longedevazio,uma instnciadasociedade.DeacordocomCorra[28],oespaopalco,produtoecondicionantederelaessociais.SegundoasproposiesdeMassey[29],oespaoreconhecidocomoprodutodeinterrelaes,comoa esfera da possibilidade da existncia na multiplicidade, como estado sempre em construo. Oespao um fato social, caso fosse diferente seria passivo, fruto da dinmica social, porm sem
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interferir nela. O fato social, na interpretao de Santos[30], histrico e tem no processo deconstruo e reconstruo a sua dinmica, influenciada por mltiplas determinaes. Portanto,corroborandocomSantos[31],dizemosqueoespaonoo reflexodaesferaeconmica, se fosseno teria razo de existir, tampouco fenomnico, pois esse carter no consegue explicar a suadinmicaespacial.
O espao entrelaa estruturas econmicas, polticas, culturais, ideolgicas, dentre outras. Taisestruturassematerializamnoarranjoespacial,que,deacordocomMoreira[32]aespacializaodasrelaes sociais desenvolvidas numa dada sociedade. Espacializar, portanto, assumir forma: oespaoforma,namedidaemqueexpressaasvriasesferasdasociedadeetambminfluencianelas.Porsermediadopelotrabalhohumano,conformeMoreira[33],oespaosocialehistrico.
Todavia,oespaonosPDAsapresentasevazio,baseondeestassentadaumanaturezaespetculo,misto de estorvo e herana inerte. O espao vazio amaznico, em sua funo enunciativa, no neutro.Longedisso, constituise numdiscursovestidodevontadedeverdade, quer existir. Porm,quando se conceitua o espao amaznico dessa forma, entramos noutro problema: privilegiase anaturalizaodadinmicahistrica.Promoveseumaconversonoolharquepoucocontribuiparaametania a que nos convidaBourdieu[34]. Ao contrrio, colocanos viseira que naturaliza a devirsocial, visto que sua apreenso forjada pelos instrumentosmetodolgicos das chamadas cinciasnaturais.
Afunoenunciativaespaovazio,nosPDAs,consegueigualar,noplanodiscursivo,ofsicoesocial.No precisamos de muito esforo para perceber a proximidade desta conceituao daquela denatureza. Ambos, natureza e espao, nos PDAs, so destitudos de historicidade, tornamsedesumanizados, tendo como funo enunciativa o silenciamento do homem.Mas quando que ohomemeahistriavosejuntaraessanaturezaeespao?
OserhumanonosPDAs
Nas sees anteriores mostramos como, nos temas natureza e espao, os homens concretos sosilenciados.Essesilenciamentorecorrente,mesmonosmomentosemquenessesplanossofeitasrefernciasaohomem,alis,essaagrandefunoenunciativadessetema.NessesPDAsohomem,ao ocupar uma regio, modifica e transforma muitos aspectos naturais de uma rea[35]. Essaafirmao entra em choque com a abordagem de natureza e espao nesses planos e, porconseguintemente,comoprpriosilenciamentodohomemaquidesenvolvido?Estaramosdiantedeumaconcessoaotemahomem,dadaaformacomoanaturezaeoespaoaparecemnessesplanos?Chegouomomentoderevelarasqualidadesdohomemquemodificaetransforma?
Nessesdiscursoso temahomemapresentadosobasmaisvariadasformas: recursoshumanos[36],populao[37], contingente de modeobra[38], pessoas[39], modeobra qualificada[40].Representado dessa maneira no fica claro se esse homem negro ou branco, cafuzo, mulato,mamelucooucaboclonoseexpressamasdinmicasdetempoeespaodiferenciadosquecercamcadacultura.Aparece somenteenquantohomem,homogneo, abstrato,mudoe/ouemudecido, semtempo,nemculturaouetnia.
O homem enunciado nos PDAs est longe de possuir algum carter fastico. Alis, para que talcarterlhesejaatribudo,necessrio,antesdetudo,queeleexistaconcretamente,coisaquenoidentificada nos enunciados que citamos. A natureza abstrata desse homem est no fato dele serenunciadocomohomemehomemnoexistedamesmaformaquenoexiste fruta.Paraexistir,necessrioimprimirsubstnciaaessaforma,substantivla,situlaemsuaculturaeetnia,dinmicaeconmica,condiosciopoltica,masissosilenciadonessesenunciados.
Dessaforma,ohomemoobjetoqueocupaoespaovazio,modificandoetransformandoanaturezaamaznica.O homemobjeto aparece para ocupar espaos vazios, vivificando ncleos estveis decolonizao,materializandoperspectivadeassentaraproximadamente100.000famliasaolongodas
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estradas, efetivando, ento, a colonizao oficial enquanto instrumento de base para promover odesenvolvimentodaregioamaznica[41].
O homem objeto, despido de sua historicidade, est sujeito ao poltica da colonizao. Essacontrareformaagrria, segundoHbette(2004b)[42], a resposta oficial do estado aos conflitos deterraedeixasemsoluoosproblemasdecorrentesdeumaestruturaagrriaconstrudahistoricamentenadissociaoentreusodaterraepossedaterrafrequentemente,quemusanotemaposseequetem a posse no a usa para produzir, mas para especular que se aprofunda com os movimentosmigratriosdadcadade1970e1980.
Nos PDAs encontramos o colono espontneo como agente que empreende a nica e perigosaatividade que sabe realizar: destruio damata e esgotamento do solo pela prtica de culturas desubsistncia,noconhecidoregimedelavouraitinerante[43].Ironia,quandoohomemobjetoaparececomosujeitoparaempreenderatividadepredatria.
Essehomemobjeto tambmesboadocomoumserprodutivo, oumelhor, est submetido aumaatividade produtiva. assim que, ao falar do extrativismo vegetal, preconizase a transformaogradativa da simples coleta em atividade permanente e racionalizada. Esta proporcionar aestabilizaodohomemrural,umaumentodosndicesdeprodutividadeeumaascensodonveldevida destas populaes[44]. Aqui, a atividade produtiva que proporcionar ao homem objetoaumento da produtividade. O problema que o processo produtivo necessita da fora de trabalhohumanaeessaaparecenosPDAscomoobjeto.
Dessa maneira, falase nas vrias atividades econmicas e setores produtivos sem que eles sejamconcebidoscomoconstrueshistoricamentedeterminadas.Aocontrrio,aparecemcomoatividadesemsi, isoladasumasdasoutras e semconceblas comopartesdeuma formao scioeconmicacomplexaecontraditria.Daqueumadasformasdemencionarohomem,semqueelefaleesseoutroelementodafunoenunciativanestetemadissolvlocomoobjetoimplantadodentrodessasatividades,semquedelassejaagentedesuaconstruo.
Ohomemobjeto social,masessecarterno lheatribudopelaprpriadinmicaemquevive.Longe disso, ele dissolvido socialmente na populao, sem espao nem natureza. Concebendoodessaforma,temosadissoluodocarterhistricodofenmenopopulacional.Visualizamos,aqui,uma anlise que concebe omundo como o reino das coisas em si, de forma autoexplicativa. Ummundoquetrataapopulaocomoreinodascoisas,cujafunoenunciativafazercrerevalerquetodossocoisificveisemnmeroetmdesermensuradosdamesmaforma.Ummundodespidodehistoricidade, no se reconstruindo o processo de produo dessa populao, no se conseguindo,dessaforma,iralmdenmeros,enmerosnoconstroemhistria.
Fragmentase o homem quando o dissolvemos na populao, o resultado disso pode ser visto nosPDAs. O homem aparece categorizado em populao que no frequenta escola[45], populaorural[46],colonosespontneos[47],colonos[48],fluxosmigratrios[49],comosecadaadjetivodessapopulaofosseautoevidente.
Umaretotalizaodapopulaoacontecedeformatoscanaequaonecessidadesversusrecursos,eque transforma a populao em recursos humanos, tal como nosmostraMoreira[50]. Temos umaconcessoteoriautilitaristamarginalista,naqualpreoevalorseconfundem,sendoqueesteltimodadopelovalordeuso,precisamentesuautilidade.Temse,poressemeio,apermutaodohomemobjeto em homem consumidor, podandolhe seu carter criador, sua potencialidade histrica,silenciandoo,emsntese.
Ohomemensaia uma tmida apariono conjuntodas relaes sociais sob a formade enunciadoscomomelhoriadascondiesdevidadotrabalhador,produtoresecomerciantes,pessoalocupadonaindstria,dentreoutros.Porm,issonoserealizapostoqueascondiesconcretasdeproduodesuavidamaterialeespiritualsoignoradas,silenciamse.Eodesprezardascondiesdevidadesse
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homemcumpreafunoenunciativadesilenciarohomem,agoraanotadocomoumdadoestatstico,multiplicado em populao, ocupando o vazio do espao, sendo modeobra em atividades,consumidor,masemtodososcasossilenciado.Ohomem,nessediscurso,assemelhaseaocorpodcildequenosfalaFoucault[51],adestradoqueficoupelascategoriasdademografiaedaestatstica,quesobre ele constri todo um conhecimento controlador, matematizando seu modo de ser e agir,desejandoqueosnmerosespelhemumarealidademaisrealqueoprprioreal.
AnaturezaahistricadohomemnosPDAstemumcarterfuncional.Osilncioconstitutivodosdiscursos:silenciaseohomemconcreto,substituindoopelasvriasmanifestaesdohomemobjeto,impossibilitandose, por esse meio, a insurgncia de qualquer discurso identitrio como osprovenientes do chamado ndio, do campons, do ribeirinho, do seringueiro, do semterra. Destesilnciocriativoemergeumsespao,umasnaturezaeumshomem,aqueleoficialmentelidonestesplanos.Alis,issoqueatribuiaosilncioessanaturezapositiva,eleintegraaproduodossentidosnosdiscursos,quesdizemoquedizem,porqueestorecheadosdesilncio.
Aregiopersonagem
Nostemasanalisadosataqui,natureza,espaoehomem,nohdinmicasocioespacial,poisaqueleossereshumanosqueadeveriamconstruir foramrepresentadoscomopopulaoenmero.Nessesdiscursos,nohsereshumanosparafazerahistria,quemfazaregio.Elucidase,poressemeio,afunoenunciativadotemaregionosenunciadosdosPDAs:eleconsubstanciaossilenciamentosdohomemnotemanatureza,notemaespaoenotemahomemobjeto.Aregio,poressemeio,tornasesujeito,comoseasrelaesentreclassesesegmentossociaisfossemrelaesentrelugarespostoqueaqueleencarregadodedesenharahistriaficousilenciadoemnmerosenumaconcepofsicadeespaoedenaturezaenquantodespensa.
assim que se fala emAmaznia explorada, ocupada, produtora dematriasprimas, integrada aorestodopas,comosefosseaAmazniaquemcriasseaAmaznia,econstrussesuahistriaespacial,numa apologia ao prconstrudo. Temse a naturalizao das palavras que nos impossibilita aidentificao dos sujeitos, seus lugares e interesses, permanecendo o pensamento num estgio deletargia, em que as palavras so tomadas em sua pretensa pureza de signo comunicativo. ArepresentaodeAmazniaaparececomoalgonopassveldequestionamentos,principalmentenocampodiscursivo.
Quem o sujeito do discurso que representa a Amaznia como fronteira de recursos edemograficamentevazia?Certamente,eletemumestatutoquefuncionacomointerdio,indicadordequempodefalare tem,reconhecidamente,odireitodeutilizardeumadeterminada linguagemparadiscursarsobrealgo.Talreconhecimento,segundoBourdieu[52],estemfunodocapitalsimblicoqueoenuncianteimprimeaseuatodiscursivo.Eessecapitalnosinnimodeideologia.Sendoestaapenas uma dimenso, tratasemuitomais de uma relao de foras, que em torno de um objetodesenhamtodoumcampodelutas.
Em se tratando de Amaznia e do conjunto de posies que permitem um sujeito perspectivorepresentla como fronteira de recursos, poderamos apressadamente apontar presidentes,governadores,superintendentesdaSUDAM,dentreoutros,noperodode1972a1985comosujeitoscomestetipodecapital,aindaqueentreeleshajahierarquizaes.Noentanto,osujeitodoenunciadono aquele que o enuncia. Se, por um lado temos esses personagens pronunciandose sobre afronteiraamaznicaealimentandoessarepresentaodiscursiva,poroutro,temosclaroqueoestatutodosujeitooquefazcomqueosdiscursosqueemanemdelessejamrespeitados.
Dessemodo, devemos perguntar sobre o que faz com que determinados discursos sejam aceitos eoutrosno.NoreferidoperodoaSUDAMexerceocapitalepodersimblicoqueimprimepalavraAmazniaumtomdeverbo.Emais,dedentrodelaqueemanamasdiversasposicionalidadesqueosujeitopodeocuparoureceberquandoprofereumdiscursosobreessaregio.ASUDAMintegraocampo de poder estatal que, segundo Bourdieu[53], palco de lutas com vistas objetivao de
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determinado poder de viso e diviso, sendo hegemonizado por agentes com estruturas de capital,qualitativaequantitativamentesuperioresaoconjuntodosdemais,fazendovaler,poressemeio,oseucapitalsimblico.
NascendovinculadaaoMinistriodoInterior,responsvelpelaorientaosuperiordaaofederalnaAmaznia,aSUDAMconstituiseementidadeautrquica,compersonalidade jurdicaepatrimnioprprio. Mais que isso ela exemplo de delegao e isso entendido quando consideramos osilenciamento do homem nos discursos dos PDAs, que enunciam a Amaznia como fronteira,emergindo, assim, a regio comopersonagem.Somente este silenciamento permite que aSUDAMapareacomoexemplodedelegao.
Delegarfazerserepresentarpormeiododiscursodeoutro.Significa,deacordocomBourdieu[54],encarregaralgumdeumafuno,deumamisso,transmitindolheoprpriopoderquesetem.Osdiferentes agentes sociais que desenhamo arranjo espacial amaznico e constroemdiscursos sobreesse espao no poderiam criar cada um, segundo suas particularidades, atribuies legais einstitucionalizlas. O que emerge, ento, um conjunto de leis que norteiam suas aes epossibilitamaemergnciadaAmazniaenquantofronteira.
Todavia,essasatribuiesmanifestaminteressesparticulareserestritos,noexpressamasmltiplasterritorialidades existentes nesse espao. Representam alguns setores do capital, quer ligado minerao, agricultura, pesca, ao setor energtico ou de transportes, por exemplo, que tentamdesbravarafloresta,integrarosespaos,ocuparosvaziosedesenvolvereconomicamentearegio.AsatribuiesdaSUDAMforamfeitasparaatenderosanseiosdessesegmentoheterogneo.Dasefalarem SUDAM como delegao, como materializao de interesses de classe que no poderiam serefetivadascomotal,necessitandodeumainstituioquesepreocupasseemdiscursarparatodos,paraaregio.Assim,essasatribuiesnoestodirecionadasdiscursivamenteemfunodocapital,emsuasvrias formas,masda regio.Hnovamenteaexaltaoda regioemdetrimentodoshomensconcretos que constroem sua dinmica, em outros termos, voltamos a nos deparar com osilenciamentodohomem.
Concluso
Aspalavrassonhamtornaremsecoisasosdiscursosdosplanosdedesenvolvimentosoodeveser,constituem um tipo de vontade de verdade.Os planos de desenvolvimento daAmaznia ao tentarrepresentardiscursivamente a regio comoespaovazio, no significaque ela seja caso contrrio,resumiramoso real representaoquedelese faz.Oespaovaziomaisqueumarepresentaodiscursiva,elepossuimaterialidade.considerandoaqueentendemosoporqudeespaovazio,aospoucos, ele se transforma em espao de lutas,manifestao de poderes de viso e diviso.Outrosdiscursosentramemcena,adentramopalcosocial,permitindoaemergnciadeconflitos,mesmosemqueosplanosepolticasfederaisparaaAmazniaaadmitam.
A representao discursiva de espao vazio, assim como o de homem objeto e natureza, fonte derecursospresentesnessesplanos,trazemconsiderveisimplicaes.Entendidodessaforma,ohomemobjetooprincipalmeioatravsdoqualsepretendiaocuparoespaovazioeporservazio,essehomemproviriadeoutrosespaos,seriaummigrante.
O migrante tem por assim dizer uma trajetria discursiva. Inicialmente constituem excedentespopulacionais,nocasodoschamadosmigrantesnordestinos,esseexcedentepopulacionaleraformadopor no proprietrios dos meios de produo, mas no porque estes se encontrassem altamentedesenvolvidos,massimporqueformastradicionaisdepropriedadefundirianoabremmodeseusdomniosenocriamcondiesparaaracionalizaodoprocessoprodutivo.assimqueoexcedentepopulacionaldirigidoparaaAmaznia,decertaforma,vaibuscaresseespaovazio,umespaoqueaindanotinhasidocercado,poisexpulsopelacercaqueomigrantevem,enopelaseca,comoaideologiadaindstriadasecaqueriaqueacreditssemos.
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JeanHbette[55]analisaatrajetriadosmigrantesedosprojetosdecolonizao.Asvriascorrentesmigratriasquandoadentramnoespaovazioamaznicosoconvertidosemrecursoshumanosparaexplorarumanatureza,estoquederecursos.Masessesrecursoshumanosprecisamdeterraparaqueoaproveitamentodanaturezafossematerializado.Nessemomentoosmigrantespercebemqueoespaovazio no existe quando se trata de dinmica territorial. O que ele encontra, de acordo comOliveira[56], a ideologia da fronteira, cabendo a essa ideologia transmitir aos indivduosnotciasconcretaseparmetrosdecomparaoquetornemamigraoumaescolhavantajosa,aliciandoparaessemovimentograndesmassashumanasapesardosriscosedoscustosqueenvolvem.
Osinteressesdosmigrantesentramemchoquecomaprpriaestruturadepoderquelhesestimulouamigrar, entramemchoque tambmcomoutrosagentespresentesnesseespao,quenovazio.Apartir da, no fica difcil entender porque o espao vazio se tornou espao de conflitos, segundoBourdieu[57]palco,produtoecondicionantedelutaspelopoderdevisoediviso.
A ideia de natureza, enquanto fonte de recursos, outro elemento discursivo nas mos dosplanejadoresquandopensam,constroemeinstituempolticasregionaisparaaAmaznia.Tendoessaideiaemmentequesedesencadeiamvriosprogramaseprojetosparaconhecermelhoradiversidadeeaspossibilidadeseconmicasoferecidasparaesseespao.Doavanodessaspesquisasedopoderdosinteressesqueasenvolvemanvelregional,nacionaleinternacional,emergeopapeldaregionadivisoespacialdotrabalho,chegamosassimideiaderegiofuncional.
TrabalhamoscomahipteseestruturadoradequenosplanosdedesenvolvimentodaAmazniatemosumconjuntodeenunciadospormeiodosquaisseconstriumdiscursoeumarepresentaoderegiopersonagem,conceitoobstculo.Quandoessacategoria representadacomopersonagemedificaseumverdadeiroobstculoquedificultaoentendimentodosjogosdeinteressesnoblocodopodereissosefazpresentenosplanosregionaisdedesenvolvimento.
MiltonSantos[58]incluioplanejamentodentreascausasdosubdesenvolvimento.IssoreiteradonaAmazniaeasuadinmicaterritorial,duranteasltimasquatrodcadasdosculoXXeaprimeiradoXXI,nopodesercompreendidasemoexameatentodosPlanosdeDesenvolvimentodaAmaznia,PlanoAmazniaSustentvel,PlanoNacionaldeOrdenamentoTerritorial,ProgramadeAceleraodoCrescimento,eosPlanosPlurianuais. Umplanomaisaudaciosoearrojadoqueooutro.Em todosconstaentreosobjetivosemetas:eliminarasdesigualdadesregionaisesociais. Osdadosefatosindicamqueaindaestamoslongedealcanaraeliminaodasdesigualdadesregionaisesociais.
A histria dos planos de desenvolvimento na Amaznia revela que independentemente damatrizescalar ser a regioouo territrio eles apenas sistematizamavontadede comandos exgenos aoslugares para onde foram elaborados. Alis, nessa regio, o planejamento do desenvolvimento seconfunde com aes polticas estatais para viabilizar usos do territrio mais rentveis para osinvestidoresestrangeiro.
Osproblemassociais,ambientais,econmicos,emsumaopreoterritorialqueoestadopagaporessaperdadeautonomiaaltodemais.SegundoFlvioPinto[59],Par,estadocolonialporcausadasuafunoextrativa,noconseguetransformarseucrescimentoemprogresso.Omodelocontinuaaserodorabodecavalo:crescimentoparabaixo.
Onusdessemodelo revelaseem todososquadrantesdo territrioparaense,porexemplo, acadanova rea de ocupao urbana e rural construda nos arredores de empreendimentos programados,legitimadoseemmuitoscasosfinanciadoscomdinheiropblico.Espaosondeacidadaniaestlongedeserrealizar.
Oque revelaumaespciedeesquizofreniadodesenvolvimentoedo territrio,postoquena formacomo chegam empreendimentos minerais, energticos e agropecurios constituem verdadeiroseventosquedesorganizamolugar,remexendoo,desequilibrandoo,emsumadesenvolvendoo.Issoporquesetratadeumdesenvolvimentoconstrudoparabeneficiarquemnoestnolugarondetais
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empreendimentosaportam.Portanto,permitindoqueadinmica territorial localsejaesquizofrnica,isto,nolugarrealizamseaeseconstroemseprocessosprodutivosqueatentamcontraacondiodeexistnciaolugar.Esquizofrnicoporquepensaemdesenvolveraregioaomesmotempoemqueocultaenocriapossibilidadesdeescolhaaoshabitantesdolugar.
Notas[1]Nahum,1999.
[2]Hbette,2004a.
[3]SevFilho,2005.
[4]MouraMaia,1995.
[5]CoelhoMonteiro,2007.
[6]Costa,2000.
[7]Castro,2008.
[8]Lencioni,2009.
[9]Correa,2001.
[10]Castro,1992.
[11]Bourdieu,1989.
[12]Bourdieu,1989,p.113.
[13]Brando,2007.
[14]Brando,2009.
[15]Acselrad,2002.
[16]Lacoste,1989.
[17]Bourdieu,1989.
[18]Moreira,1993a2006.
[19]SUDAM,1971,p.44.
[20]SUDAM,1976,p.7.
[21]SUDAM,1982,p.2425.
[22]Greenblatt,1996.
[23]SUDAM,1971,p.1316.
[24]SUDAM,1976,p.5.
[25]SUDAM,1982,p.16.
[26]Ray,1993.
[27]Santos,1992,p.1.
[28]Corra,1993,pp.3133.
[29]Massey,2008.
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[30]Santos,1990,p.130.
[31]Santos,1990,pp.126127.
[32]Moreira,1993b,pp.3738.
[33]Moreira,1990,pp.104108.
[34]Bourdieu,1989.
[35]SUDAM,1971,p.7.
[36]SUDAM,1981,p.19.
[37]SUDAM,1981,p.18.
[38]SUDAM,1971,p.18.
[39]SUDAM,1971,p.35.
[40]SUDAM,1971,p.17.
[41]SUDAM,1971,pp.2326.
[42]Hbette,2004b.
[43]SUDAM,1982,pp.312.
[44]SUDAM,1982,p,16.
[45]SUDAM,1971,p.83.
[46]SUDAM,1971,p.20.
[47]SUDAM,1976,p.34.
[48]SUDAM,1976,13.
[49]SUDAM1981,p.47.
[50]Moreira,2006.
[51]Foucault,1993.
[52]Bourdieu,1985.
[53]Bourdieu,1996.
[54]Bourdieu,1990,p.188.
[55]JeanHbette,2004a.
[56]Oliveira,1979,p.113.
[57]Bourdieu,1989.
[58]MiltonSantos,2006.
[59]FlvioPinto,2009.
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NAHUM,JooSantos.Regioerepresentao:aAmaznianosPlanosdeDesenvolvimento.Biblio3W.RevistaBibliogrficadeGeografa yCiencias Sociales. [En lnea].Barcelona:UniversidaddeBarcelona,25dejuliode2012,Vol.XVII,n985..[ISSN11389796].
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