REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - comec.pr.gov.br · A REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ....
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região metropolitana de curitiba OMAR AKEL diretor - presidente
Secretaria do Desenvolvimento
Urbano
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
região metropolitana de curitiba
histórico
A CRIAÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL
A Lei Federal Complementar nº 14 / 1973 estabeleceu as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Posteriormente, a Lei Federal Complementar nº 20 / 1974 criou a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Demandada como interesse coletivo a partir do surgimento das grandes metrópoles brasileiras, principalmente Rio de Janeiro e São Paulo, a instituiinnaiinaço das regiões metropolitanas surge como um imperativo para a iniegrnaço do desenvolvimento de espnaos socioeconomicos fragmentados pela uinstitiaço de múltiplas ndminisirnaões municipais.
As Regiões Metropolitanas surgem de um projeto do governo federal, voltado a agir sobre os efeitos da trbnniinaço acelerada pela qual passava o Brasil nos anos 50 e 60.
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formação da RMC
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dados gerais
A REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
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núcleo urbano central
A REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
configura uma grande e única cidade metropolitana; representado por um conjunto de 14 municípios, não mais exclusivamente pela cidade de Curitiba; apresenta dinâmica urbana, social e economica própria; conflitos e potencialidades comuns; necessidade de gestão sobre interesses comuns metropolitanos.
Área - 1.449,06 km2;
Piptanaçi urbana de 2.466.760 habitantes;
Concentra 97,73% da piptanaçi urbana metropolitana;
CAMPO DO TENENTE
RIO NEGRO PIÊN
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CRESCIMENTO POPULACIONAL E
ECONÔMICO
Necessidade de enxergar a região (NUC) como um território único, homogêneo e polinucleado.
Nas últimas décadas, somente 1 a cada 4 novos habitantes da RMC se instalou em Curitiba.
O surgimento de novos polos economicos fortes no território.
tendências de crescimento
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Gráfiui piptanaçi
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA CURITIBA DEMAIS MUNICÍPIOS
projeção populacional
A REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
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organograma
A COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC
DIREÇÃO
ASSESSORAMENTO
EXECUÇÃO
ASSESSORIA TÉCNICA
Vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano
Lei Estadual nº 6.517 / 1974 - Cria a COMEC.
Lei Estadual nº 11.027 / 1994 - Transforma a COMEC em autarquia.
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I) promover, elaborar, aprovar e fazer cumprir o planejamento integrado da Região;
II) promover, coordenar e elaborar estudos, projetos e programas, harmonizando- os com os das diretrizes do planejamento regional;
III) coordenar os servicos comuns de interesse metropolitano empreendidos pelo Estado e Municípios da Região;
IV) coordenar a eanbirnaço de programas e projetos de obra, atividades e servicos de interesse metropolitano, consubstanciados em orcamentos anuais e plurianuais;
V) estabelecer diretrizes e normas para os planos municipais de desenvolvimento, bem como colaborar com os municípios na sua eanbirnaço;
VI) deliberar sobre concessão e permissão de servicos de interesse metropolitano;
VII) celebrar convenios, constituir consórcios e delegar niribtiaões de sua competência a órgãos regionais, setoriais e locais;
VIII) promover a uiirdennaço, o planejamento, a impanninaço e a ipernaço do sistema de transporte coletivo da RMC;
principais atribuições
A COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC
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fases de atuação
A COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC
A primeira fase coincide com as políticas nacionais de planejamento integrado, coordenando as naões dos diversos níveis de governo nas áreas urbanas. Visão estratégica.
A segunda fase é marcada pela abertura política e as irnnsfirmnaões economicas da década de 1980, quando os órgãos metropolitanos perdem espnao gradualmente, chegando ao final da década com poucas institiaões em funcionamento. A sua ftnaço é questionada, sendo encarada como resquícios de uenirnaiinaço e autoritarismo do período anterior. Ressaca democrática.
A terceira fase, iniciada na década de 1990, traz novas niribtiaões às institiaões, com a retomada do planejamento como instrumento de gestão.
A quarta fase tem a inclusão cada dia mais forte das questões ambientais na agenda política e da sociedade, o crescimento populacional das regiões metropolitanas e a premência de naões conjuntas dos municípios metropolitanos.
A quinta fase, atual, busca iniernaçi maior com a sociedade no processo de tomada de decisão. Estatuto da Metrópole.
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plano diretor integrado - 1978
O PLANEJAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
Estratégia de ordenamento territorial fundamentada em duas premissas: a) disiribtiaço das atividades economicas e irieninaço do processo de expansão urbana em ftnaço das viunaões e resiriaões naturais a que estavam submetidos os municípios metropolitanos e; b) primiaço de um melhor equilíbrio na disiribtiaço das ftnaões economicas, buscando atenuar os desequilíbrios regionais existentes.
Piptanaçi: 809.663 hab. (75% - CWB)
14 municípios
Estratégia de ocupação a quatro modos distintos de naço em reanaço a piraões específicas do território metropolitano, definindo-se assim: a porcão central formada pelo município de Curitiba, como área de uinienaço; a porcão leste como área de preservnaço; as porcões norte e sul como área de dinnmiinaço rural; e a porcão oeste como área de primiaço industrial e urbana.
Firmnaço de uma rede de cidades que desempenhariam ftnaões específicas e complementares entre si.
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plano diretor integrado - 2006
O PLANEJAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
A. Proteger os mananciais superficiais e subterrâneos destinados ao abastecimento atual e futuro.
B. Gnrnniir n uinservnaçi dis biimns mais significativos
C. Otimizar a trbnniinaçi nas piraões territoriais com menor nível de resiriaçi
D. Orientar a expansão do espnai urbano da cidade metropolitana
Priieaçi, uinservnaçi e
preservnaçi di meii ambiente
Ordenamento da expansão e do
crescimento urbano
1ª linha estratégia
2ª linha estratégica
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Novo Plano de Desenvolvimento Integrado; Planos Setoriais:
Plano de Desenvolvimento Economico e Social; Plano de Saneamento e Meio Ambiente; Plano de Mobilidade e Transporte; Plano de Hnbiinaçi e Renivnaçi Urbana.
novo plano diretor integrado - 2016
O PLANEJAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
Estatuto da Metrópole;
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principais desafios
A INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
o território metropolitano dimensão, homogeneidade, divisão em subsetores;
modelo de governança interfederativa firmn de pnriiuipnaçi dis mtniuípiis meiripiaiinnis;
funções públicas de interesse comum saneamento, mobilidade, etc;
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principais desafios
formas de participação popular conselhos, câmaras técnicas;
formas de financiamento ftndi meiripiaiinni, uinsóruiis pir ftnaçi, pnriiuipnaçi nn empresn meiripiaiinnn.
arcabouço jurídico do órgão metropolitano autarquia, agência,
empresa formada a partir de consórcio de municípios;
A INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
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OMAR AKEL diretor - presidente [email protected] / 55 41 3351 6503
Secretaria do Desenvolvimento
Urbano