REGIME MILITAR BRASILEIRO · ANTECEDENTES. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA ★1964 - 1985 ★Mundo...
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REGIME MILITAR BRASILEIRO
1964 - 1985
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Ditadura Militar?
Golpe?
Repressão?
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Ditadura Militar?
Golpe?
Repressão?
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INTRODUÇÃOANTECEDENTESCONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICAGOVERNOSLEGADO
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ANTECEDENTES
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★ Jânio Quadros eleito Presidente (1960)● PTN (Partido Trabalhista Nacional)● Assume em 31 de janeiro de 1961● Renúncia em 25 de agosto de 1961
ANTECEDENTES
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★ Jânio Quadros eleito Presidente (1960)● PTN (Partido Trabalhista Nacional)● Assume em 31 de janeiro de 1961● Renúncia em 25 de agosto de 1961
ANTECEDENTES
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★ João Goulart (Jango)● PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)● Vice de Jânio● Assume após a renúncia de Jânio● 13 de março de 1964: Comício na Central do Brasil no RJ● Reformas de base: setores educacional,
fiscal, econômico, político e agrário.● Marcha da Família com Deus pela
Liberdade■ Falta de apoio popular
ANTECEDENTES
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CONTEXTUALIZAÇÃOHISTÓRICA
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★ 1964 - 1985 ★ Mundo estava inserido na Guerra Fria
● 1945 - 1991● Momento de tensão em todo o globo● Divisão global em dois blocos:
■ Capitalista X Socialista➤ Eua X União Soviética➤ BR X
★ Socialismo era visto como um inimigo externo e interno
CONTEXTO HISTÓRICO
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★ Radicalismo político★ Comparação ao terrorismo em ambos os lados políticos, esquerda e
direita★ 01 de abril de 1964: Golpe civil-militar
● Jango é retirado do poder● Povo é privado de escolher seus próprios presidentes● Brasil passa a ser governados por um grupo de militares de alta
patente
CONTEXTO HISTÓRICO
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GOVERNOS
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★ Humberto de Alencar Castelo Branco ● 1964 – 1967● Bipartidarismo:
■ MDB (Movimento Democrático Brasileiro)■ ARENA (Aliança Renovadora Nacional)
● Outorgada (imposta) a Constituição Federal de 1967 ■ Limitou o direito de greve■ Eleição para presidente por voto indireto■ Pena de morte em caso de crime contra a segurança do país
CASTELO BRANCO
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● Foi quem deu forma para o Regime Militar■ SNI (Sistema Nacional de Informação)■ Lei de Imprensa■ Centro de Informação do Exército■ Lei de Segurança Nacional■ Atos Institucionais
➤ Poder Executivo inflado, maior do que o Legislativo e Judiciário
CASTELO BRANCO
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EXECUTIVO
ESTRUTURA REPUBLICANA BRASILEIRA
LEGISLATIVO JUDICIÁRIO
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EXECUTIVO
ESTRUTURA REPUBLICANA BRASILEIRA
LEGISLATIVO JUDICIÁRIO
PresidenteGovernadores
Prefeitos
Deputados FederaisSenadores
Deputados EstaduaisVereadores
STFTribunais Estaduais
Juízes
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EXECUTIVO
ESTRUTURA REPUBLICANA BRASILEIRA
LEGISLATIVO JUDICIÁRIO
PresidenteGovernadores
Prefeitos
Deputados FederaisSenadores
Deputados EstaduaisVereadores
STFTribunais Estaduais
Juízes
Criar Leis Executar e administrar Cobrar, julgar e punir
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EXECUTIVO
ESTRUTURA REPUBLICANA BRASILEIRA
LEGISLATIVO JUDICIÁRIO
PresidenteGovernadores
Prefeitos
Deputados FederaisSenadores
Deputados EstaduaisVereadores
STFTribunais Estaduais
Juízes
Criar Leis Executar e administrar Cobrar, julgar e punir
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EXECUTIVO
ESTRUTURA REPUBLICANA BRASILEIRA
LEGISLATIVO JUDICIÁRIO
PresidenteGovernadores
Prefeitos
Deputados FederaisSenadores
Deputados EstaduaisVereadores
STFTribunais Estaduais
Juízes
Criar Leis Executar e administrar Cobrar, julgar e punir
Fiscaliza
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ESTRUTURA REPUBLICANA BRASILEIRA
LEGISLATIVO + EXECUTIVO + JUDICIÁRIO = DEMOCRACIA
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★ Artur da Costa e Silva ● 1967 – 1969● Considerado o momento em que o regime se tornou ditadura● “Anos de Chumbo” (1968 - 1974)● Operação Condor (Carcará)● Ato Institucional nº 5 (AI-5) - 1968
COSTA E SILVA
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● Ato Institucional nº 5 (AI-5)■ Fim do Habeas Corpus■ Fim da liberdade de expressão
● Proibiu as manifestações populares contra o governo militar
● Controle de censura para todas as formas de expressão ■ Permitiu que fossem cassados os direitos políticos de qualquer
pessoa por até 10 anos■ Fechamento do Congresso Nacional (Senado Federal +
Câmara dos Deputados)■ Poderes extraordinários ao Presidente da República,
superando a constituição
COSTA E SILVA
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★ 1969 - 2 meses de governo★ Governo provisório formado por:
● Almirante Augusto Rademaker (Marinha)● Brigadeiro Márcio de Souza Melo (Aeronáutica)● General Aurélio de Lira Tavares (Exército)
★ Ato Institucional nº 14 (AI-14) ○ Permitia a pena de morte e a prisão perpétua para casos de
revolução ou subversão de pessoas que eram contra o regime militar
JUNTA PROVISÓRIA
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★ Emílio Garrastazu Médici ● 1969 – 1974● Milagre Econômico $● Considerado o mais repressivo da ditadura militar no Brasil● Durante esse período muitos críticos ao governo foram presos ou
sofreram torturas● Destacamento de Operações e Informações e o Centro de
Operações de Defesa Interna (DOI-CODI)
MÉDICI
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● Destacamento de Operações e Informações e o Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI)■ Responsáveis pelo controle, apreensão, interrogatório,
investigação e repressão das pessoas que eram contrárias ao governo
■ Sistematização das punições■ 6016 denúncias de tortura■ 434 mortes como resultado da repressão do Estado■ 126 mortes de militares■ Conflito no campo: 5 mil indígenas mortos
MÉDICI
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★ Ernesto Geisel● 1974 - 1978● Tinha proposta de realizar uma abertura política lenta, gradual e
segura■ Encontrou resistência dentro do próprio governo
● Devido a alta do petróleo e a alta do dólar o Brasil tornou-se inadimplente no pagamento da dívida externa
● Alternativa para o petróleo:■ Projeto Proálcool (etanol) = renovável■ Projeto nuclear de Angra dos Reis
GEISEL
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● Mortos■ 1975 - Morte do Vladimir Herzog
➤ Foi chamado para prestar esclarecimentos a delegacia e foi morto
GEISEL
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● Mortos■ 1975 - Morte do Vladimir Herzog
➤ Foi chamado para prestar esclarecimentos a delegacia e foi morto
■ 1976 - Morte Manoel Fiel Filho■ 1976 - Morte Juscelino Kubitschek
➤ “Acidente” Via Dutra● Eleições: tentou frear a o avanço da oposição (MDB)
GEISEL
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★ João Figueiredo● 1979 - 1985● Economia em recessão
■ Moeda desvalorizada■ Inflação■ Desemprego■ Dívida externa
FIGUEIREDO
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★ João Figueiredo● Lei de Anistia● Fim do bipartidarismo● Década de 80: aumento dos movimentos sociais
■ Diretas Já:● Volta da eleição direta para presidente
● Eleição indireta de Tancredo Neves (1985)■ José Sarney (vice) assume
FIGUEIREDO
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LEGADO
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★ Cultura policial★ Economia
● Governo intervencionista● Milagre economico seguido por uma crise (Crise do Petróleo)● Aumento em 30x da dívida externa● Inflação altíssima
1964 - 92,1%1985 - 224%2019 - 4,31%
● PIB (Produto Interno Bruto) com grande oscilação e período de grande queda
LEGADO
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★ Urbanização★ Crescimento populacional★ Industrialização ---> sensação de pleno emprego
● Greve proibida● Sindicato perseguido
★ Segurança pública● Bairros nobre ---> sensação de paz● Campo e periferia ---> violência cotidiana
LEGADO
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★ Aumento da pobreza● Viviam com $ 1 p/ dia
1977 - 17 milhões de pessoas1983 - 30 milhões de pessoas
★ Déficit educacional● História, Geografia e Filosofia foram retiradas do currículo
★ A apologia à ditadura militar é crime no Brasil● Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83)● Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/50)● Código Penal (artigo 287).
LEGADO
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● Site Memórias da Ditadurahttp://memoriasdaditadura.org.br/
● Livro Brasil Nunca Maishttp://bnmdigital.mpf.mp.br/pt-br/
● Receita de Bolo Casthttps://soundcloud.com/renan-rangel-camargo-renanrcamargo/receita-de-bolo-cast-ep-01
http://memoriasdaditadura.org.br/http://bnmdigital.mpf.mp.br/pt-br/https://soundcloud.com/renan-rangel-camargo-renanrcamargo/receita-de-bolo-cast-ep-01
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